DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.504 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 17 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO “P” Nº 244, de 28 de julho de 2017.
“Exonera Ana Rita Peixoto Aranda – FUNSAUD”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 28 de julho de 2017, Ana Rita Peixoto Aranda,
do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo
DEC-1, lotada na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 28 de julho de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº. 070/2017/PREVID de Retificação da Portaria de
Benefício nº. 068/2017/PREVID
“Retifica a Portaria nº. 068/2017/PREVID que concede Aposentadoria por Invalidez
à CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA e ratifica seus demais termos.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Considerando a Portaria 068/2017/PREVID, de Concessão de Aposentadoria por
Invalidez ao servidor CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA, na qual constou
erroneamente a data do início de seus efeitos, o Presidente desta Autarquia resolve:
Art. 1º – Onde constou: “Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 18 de julho de 2017”, passe a constar: “Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 19
de julho de 2017”.
Parágrafo único – Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 27 de julho de 2017.
Antonio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 069/2017/PREVID de Retificação da Portaria de
Benefício nº. 067/2017/PREVID
“Retifica a Portaria nº. 067/2017/PREVID que concede Aposentadoria por Invalidez
à ROSELI DA SILVA CARVALHO e ratifica seus demais termos.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Considerando a Portaria 067/2017/PREVID, de Concessão de Aposentadoria por
Invalidez à servidora ROSELI DA SILVA CARVALHO, na qual constou erroneamente
a data do início de seus efeitos, o Presidente desta Autarquia resolve:
Art. 1º – Onde constou: “Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 18 de julho de 2017”, passe a constar: “Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 19
de julho de 2017”.
Parágrafo único – Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 27 de julho de 2017.
Antonio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
Resolução nº. Fe/07/1026/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de agosto de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de julho do
ano de dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/07/1027/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de julho/agosto 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de julho do
ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
1491-1 MARIA LUIZA MARINHO SILVA MIGUELAO 2013-2014 01/08/2017 – 30/08/2017
88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 2015-2016 07/08/2017 – 05/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
33881-1 ELVIO ELOY LOPES 2015-2016 02/08/2017 – 31/08/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
48191-1 EUCLIDES MAZURKEVITZ 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
48101-1 JONAS DOS SANTOS VALIENTE 2016-2017 19/08/2017 – 17/09/2017
114761088-1 ORLANDO VALMACEDA VERON 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
114764156-1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA 2016-2017 05/08/2017 – 03/09/2017
114761035-1 ROGERIO LOURENCO 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
47681-1 SERGIO MONDADORI 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
44201-1 VALDECI DA SILVA 2014-2015 05/08/2017 – 03/09/2017
90111-1 VALDECI VICENTE 2016-2017 05/08/2017 – 03/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767120-3 CICERO DIONISIO DA SILVA 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
22391-1 DAVI FONSECA DA SILVA 2016-2017 07/08/2017 – 05/09/2017
114760579-1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA 2015-2016 07/08/2017 – 05/09/2017
87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
114761519-6 JURACI AFONSO RIBEIRO 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114760230-1 LUCIANO BEZERRA DE BARROS 2014-2015 07/08/2017 – 05/09/2017
114766252-3 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 2016-2017 07/08/2017 – 05/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761186-5 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2015-2016 08/08/2017 – 06/09/2017
114763004-2 BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114769807-1 CLAUDENIR SOARES DE SOUZA 2016-2017 08/08/2017 – 06/09/2017
114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114767462-1 RAMONA CLIMENES ALVES DE ALMEIDA 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764624-5 MARCELO FLEGR 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
87891-1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
81-1 ALDA BARBOSA DE RESENDE 2015-2016 23/08/2017 – 21/09/2017
114766722-2 GISELE DA ROSA MARQUES 2015-2016 21/08/2017 – 19/09/2017
114768509-1 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
25691-1 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
44841-1 ROSANA FATIMA RAMOS GONÇALVES 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2018
114761968-3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO 2016-2017 20/08/2017 – 18/09/2017
83021-1 VILMA TEIXEIRA DE PAULA 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
14591-1 MARIA DA GLORIA SOUZA SANTOS 2015-2016 07/08/2017 – 05/09/2017
21741-1 VILSON BET 2014-2015 01/08/2017 – 30/08/2017
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1026/2017 – 30 ( TRINTA DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
SEC MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
ASSESSORIA DE COMUNIC E CERIMONIAL
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE FAZENDA
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501827-1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
84991-1 ANISIO MOIA 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
114762388-1 ARIANE RAMIRES MACHADO 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
114760830-2 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 2016-2016 07/08/2017 – 05/09/2017
70651-2 CRISTINA PIRES DIAS LINS 2016-2016 23/08/2017 – 21/09/2017
42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS 2016-2016 23/08/2017 – 21/09/2017
114760703-1 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
114762761-1 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
87441-1 ELIANE LOPES PAVAO 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
501778-1 EVAILDA MARIA BONINI SILVA 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
114762969-1 FABIANO DE OLIVEIRA VERAO 2014-2015 05/08/2017 – 03/09/2017
114766433-1 FABIANO LOPES DOS SANTOS 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
114760398-1 HARRISON VIEIRA PEREIRA 2016-2017 03/08/2017 – 01/09/2017
79381-2 HILDA APARECIDA DE SOUZA 2016-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 2016-2017 03/08/2017 – 01/09/2017
146551-2 JANE APARECIDA DE MENEZES GONÇALVES 215-2016 23/05/2017 – 21/06/2017
6411-1 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114766455-1 JOACIR APARECIDO BOTELHO 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
84451-1 JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
130991-1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
153571-1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
85431-1 NILSON DE JESUS DA SILVA 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
502195-2 OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 2016-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 2014-2015 05/08/2017 – 03/09/2017
114762976-4 PLACIDO MARTINS 2014-2015 01/08/2017 – 30/08/2017
148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 2015-2015 01/08/2017 – 30/08/2017
114766443-1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
80421-1 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 2014-2015 01/08/2017 – 30/08/2017
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
114762988-1 RUBENS FELIX DA CRUZ 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 2016-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
82551-1 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
85471-1 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 2014-2015 15/08/2017 – 13/09/2017
114761335-2 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
502141-1 THANIA VAN SUYPENE 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
501741-1
VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE
FERNANDES 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
82841-1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 2014-2015 01/08/2017 – 30/08/2017
32601-1 ANA MUHL 2015-2016 10/08/2017 – 08/09/2017
114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 2016-2017 15/08/2017 – 13/09/2017
11941-1 BARTOLOMEU RAMIRES 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114764297-3 BRUNO MACHADO DE PAULA 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
84221-1 CLEMENCIO MARIANO DA SILVA 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
46271-6 CLODOALDO RODRIGUES BORGES 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114766995-1 EDMARI GOMES DA SILVA 2015-2016 07/08/2017 – 05/09/2017
114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2015-2016 08/08/2017 – 06/09/2017
131341-1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 2015-2016 07/08/2017 – 05/09/2017
114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 2016-2017 07/08/2017 – 05/09/2017
82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 2014-2015 07/08/2017 – 05/09/2017
114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114766539-1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO 2014-2015 01/08/2017 – 30/08/2017
84531-1 FLAVIO NUNES PEREIRA 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
86751-1 GENESSI DAS CHAGAS E SILVA 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114767532-1 GEOVANI JULIO SCANFERLA 2016-2017 07/08/2017 – 05/09/2017
114766475-1 ILSON DE OLIVEIRA FABIANO 2015-2016 21/08/2017 – 19/09/2017
150581-3 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 2014-2014 01/08/2017 – 30/08/2017
114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 2014-2015 08/08/2017 – 06/09/2017
114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
150621-3 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 2015-2015 01/08/2017 – 30/08/2017
114763000-1 JOANA ECHEVERRIA PORTA 2014-2015 13/08/2017 – 11/09/2017
30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS 2014-2015 01/08/2017 – 30/08/2017
150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 2016-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
114765254-3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 2016-2017 14/08/2017 – 12/09/2017
18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 2014-2015 01/08/2017 – 30/08/2017
114760901-3 LUCENIR MARTINS 2016-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 2015-2016 05/08/2017 – 03/09/2017
500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 2016-2017 02/08/2017 – 31/08/2017
500998-4 MAJID MOHAMAD GHADIE 2013-2014 07/08/2017 – 05/09/2017
114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 2015-2016 07/08/2017 – 05/09/2017
90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 2016-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
18461-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES 2014-2015 01/08/2017 – 30/08/2017
149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2016-2016 07/08/2017 – 05/09/2017
32541-1 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 2014-2015 28/08/2017 – 26/09/2017
151191-3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 2016-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 2014-2015 01/08/2017 – 30/08/2017
114765584-3 MARIA ROSA DE ARAUJO 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
8691-1 MARLENE PEREIRA PETELIN BERTO 2016-2017 07/08/2017 – 05/09/2017
114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 2016-2016 07/08/2017 – 05/09/2017
129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES 2015-2016 07/08/2017 – 05/09/2017
501009-5 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 2015-2016 11/08/2017 – 09/09/2017
33451-1 ROSE MEIRE LUIZ 2015-2016 21/08/2017 – 19/09/2017
SEC MUNIC DE SAÚDE
114763187-2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 2016-2017 09/08/2017 – 07/09/2017
114761473-1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2015-2016 07/08/2017 – 05/09/2017
114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 2015-2016 08/08/2017 – 06/09/2017
114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114767531-1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
114765034-1 VANESSA RODRIGUES MORAES DELGADO 2015-2016 30/08/2017 – 28/09/2017
114764246-2 VINALDO PAULINO DE LIMA 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 2016-2017 08/08/2017 – 06/09/2017
501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 2015-2016 07/08/2017 – 05/09/2017
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/07/1061/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de agosto de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de julho
do ano de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/07/1136/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROZEMAR MATTOS
SOUZA, matrícula nº 75224-1 ocupante do cargo efetivo de Procurador Classe Especial,
lotado no PROCON, “09” (nove) dias de férias regulamentares, a partir de
18/07/2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, 1ª quinzena, com abono de
férias pago na folha de junho/16, cancelado o período de 10/07/17 a 18/07/17, conforme
Resolução n. Can/06/1065/17/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.492
, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de julho do ano de
2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/07/1137/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLARICE DO NASCIMENTO
DE SOUZA, matrícula nº 2251-1 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços de Manutenção e Apoio, lotada na Secretaria de Administração/Correios,
“10” (dez) dias de férias regulamentares, a partir de 17/07/2017, referente ao período
aquisitivo 2015/2016, 30 dias, com abono de férias pago na folha de abril/17, cancelado
o período de 30/05/17 a 08/06/17, conforme Resolução n. Can/06/1025/17/
SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.485, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114770176-1 ALINE PAULOVIC DE LIMA 2016-2017 14/08/2017 – 28/08/2017
114765695-1 DORALINE HELEN M. DOS S. BITENCOURT 201-2014 10/07/2017 – 24/07/2017
32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2015-2016 01/08/2017 – 15/08/2017
290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 2014-2015 19/07/2017 – 02/08/2017
114762751-2 MAURICIO CESCON 2014-2015 23/08/2017 – 06/09/2017
82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 2014-2015 14/08/2017 – 28/08/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763578-1 EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM 2015-2016 01/08/2017 – 15/08/2017
114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 2015-2016 02/08/2017 – 16/08/2017
82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 2014-2015 17/08/2017 – 31/08/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
38801-4 ADEMAR FERNANDES DE SOUZA 2014-2015 07/08/2017 – 21/08/2017
149611-4 CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS 2016-2017 07/08/2017 – 21/08/2017
501077-3 GABRIEL CAMPOS QUINTANA 2016-2017 21/08/2017 – 04/09/2017
114771117-1 WALESCA MEDEIROS DALMAGRO 2016-2017 14/08/2017 – 28/08/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114770333-2 RAFAELA DE OLIVEIRA VERRI 2016-2017 21/08/2017 – 04/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
47411-4 ADELSON DE MATOS ARAUJO FERREIRA 2016-2017 07/08/2017 – 21/08/2017
114770246-1 RODRIGO SILVEIRA CASTILHO 2015-2016 24/07/2017 – 07/08/2017
90296-3 SOLIMAN MACHADO OLMEDO 2015-2016 17/07/2017 – 31/07/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87261-1 EDSON APARECIDO LOPES 2016-2017 07/08/2017 – 21/08/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2016-2017 26/07/2017-09/08/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2015-2016 01/08/2017 – 15/08/2017
90145-1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR 2015-2016 15/08/2017 – 29/08/2017
82241-1 MARINALVA DE MORAES BORGES 2015-2016 01/08/2017 – 15/08/2017
82241-1 MARINALVA DE MORAES BORGES 2016-2017 16/08/2017 – 30/08/2017
114762628-2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 2016-2017 23/08/2017 – 06/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO 2015-2016 14/08/2017 – 28/08/2017
114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO 2015-2016 14/08/2017 – 28/08/2017
114766147-3 PAULO EDUARDO MOREIRA BASTOS 2015-2016 07/08/2017 – 21/08/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763505-1 JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR 2014-2015 07/08/2017 – 21/08/2017
20351-1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 2012-2013 07/08/2017 – 21/08/2017
20351-1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 2013-2014 22/08/2017 – 05/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
79771-1 DANIELA MEILI STAUT 2015-2015 04/08/2017 – 18/08/2017
501578-4 MARINETE NELVO NUNES 2014-2015 10/07/2017 – 24/07/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2016-2016 21/08/2017 – 04/09/2017
67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2014-2015 23/08/2017 – 06/09/2017
30141-1 AURENITA BARBOSA 2013-2014 14/08/2017 – 28/08/2017
SEC MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1027/2017 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO URBANO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE SAÚDE
SEC MUNIC DE CULTURA
SEC MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
30141-1 AURENITA BARBOSA 2014-2015 29/08/2017 – 12/09/2017
114769067-3 BRUNO HENRIQUE PALMONARI 2015-2016 05/08/2017 – 19/08/2017
33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA 2015-2016 04/08/2017 – 18/08/2017
501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 2015-2016 01/08/2017 – 15/08/2017
114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 2015-2016 07/08/2017 – 21/08/2017
114762107-1 DANIEL STELLO 2014-2015 07/08/2017 – 21/08/2017
500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2015-2016 07/08/2017 – 21/08/2017
5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2016-2016 07/08/2017 – 21/08/2017
114765727-1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 2015-2016 01/08/2017 – 15/08/2017
114765727-1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 2016-2017 16/08/2017 – 30/08/2017
114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 2015-2016 17/08/2017 – 31/08/2017
501941-1 ELAINE YURI ONO 2014-2015 01/08/2017 – 15/08/2017
114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 2016-2017 07/08/2017 – 21/08/2017
114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2015-2016 23/08/2017 – 06/09/2017
82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2016-2017 16/08/2017 – 30/08/2017
114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA 2015-2016 21/08/2017 – 04/09/2017
114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 2015-2016 07/08/2017 – 21/08/2017
114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2015-2016 01/08/2017 – 15/08/2017
34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2015-2016 14/08/2017 – 28/08/2017
72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2015-2016 23/08/2017 – 06/09/2017
114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2015-2016 23/08/2017 – 06/09/2017
18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2015-2016 04/08/2017 – 18/08/2017
114765159-1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 2015-2016 02/08/2017 – 16/08/2017
90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2015-2016 01/08/2017 – 15/08/2017
114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 2015-2016 01/08/2017 – 15/08/2017
114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO 2015-2016 01/08/2017 – 15/08/2017
114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2015-2016 21/08/2017 – 04/09/2017
114763563-2 MARCELO PANSERA 2014-2015 21/08/2017 – 04/09/2017
114765735-1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2016-2017 01/08/2017 – 15/08/2017
18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 2013-2014 15/08/2017 – 29/08/2017
18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 2014-2015 30/08/2017 – 13/09/2017
87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 2016-2017 01/08/2017 – 15/08/2017
8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2015-2016 23/08/2017 – 06/09/2017
31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2015-2016 01/08/2017 – 15/08/2017
32431-1 NADIR DE LIMA ALENCASTRO 2015-2016 07/08/2017 – 21/08/2017
33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 2014-2015 01/08/2017 – 15/08/2017
9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS 2014-2015 14/08/2017 – 28/08/2017
34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 2015-2016 01/08/2017 – 15/08/2017
114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2015-2016 31/08/2017 – 14/09/2017
114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI 2014-2015 07/08/2017 – 21/08/2017
114763541-1 RODINEIA ALVES DE SOUZA 2012-2013 01/08/2017 – 15/08/2017
114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2014-2015 01/08/2017 – 15/08/2017
114765806-1 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 2016-2017 20/08/2017 – 03/09/2017
114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2014-2015 01/08/2017 – 15/08/2017
114764255-3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 2014-2015 16/08/2017 – 30/08/2017
501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2014-2015 07/08/2017 – 21/08/2017
114765864-1 TATIANE MACHADO 2015-2016 14/08/2017 – 28/08/2017
501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2015-2016 01/08/2017 – 15/08/2017
114760106-1 VANUSA DA SILVA 2015-2016 14/08/2017 – 28/08/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 2016-2017 21/08/2017 – 09/09/2017
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1061/2017 – 20 ( VINTE DIAS)
SEC MUNIC DE SAÚDE
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de julho do ano de
2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 62 de 24 de JULHO de 2017.
“Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Educação, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei
Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público
Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007,
conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 24 de JULHO de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 62/2017 SEMED
REMOVER Marcos Sanches da Costa, matricula 114771468-1, Professor de
História 3 h/a EM Laudemira Coutinho de Melo (matutino), 12 h/a EM.Etalívio
Penzo (noturno), para 15 h/a EM Agrotécnica Pe. André Capelli (integral)
REMOVER Dinorá Marilan Gubert Ballardin, matricula 79951-4, Professora de
História 12 h/a da EM. Pref. Ruy Gomes(vespertino), para EM Etalivio Penzo, noturno,
12 h/a.
REMOVER Elizabete Velter Borges, professora de educação infantil, 20 horas,
matrícula 114764553-1, do CEIM Claudina da Silva Teixeira para o CEIM Wilson
Benedito Carneiro período vespertino.
REMOVER Anisia Pedroso Alves, matrícula 501908-1, professora de Lingua Portuguesa,
15 h/a, período vespertino lotada na EM Dom Aquino Correa para EM
Armando Campos Belo, 15 h/a, período vespertino.
REMOVER Maria Helena dos Santos, matrícula 43291-1, Coordenadora Pedagógica,
lotada 40 horas na EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para a
EM Armando Campos Belo, 40 horas, período matutino e noturno.
REMOVER Maria Alice Nascimento da Silva Amaral, matricula 114771453-1,
professora de educação infantil, 20 horas, período matutino, do CEIM Lucia Licht
Martins para CEIM Clarinda de Mattos e Souza, período matutino.
REMOVER Auzenia do Prado Oliveira, professora de Educação Infantil, 20 horas,
matrícula 114770267-2, lotada no Ceim Clarinda de Mattos e Souza, período Matutino
para CEIM Pequeno Príncipe, Matutino.
REMOVER Ivete Batista da Silva, professora de Língua Inglesa, 03 h/a, matrícula
114760740-1, lotada no EM Alvaro Brandão, para a EM Etalivío Penzo sendo 01 h/a
no matutino e 02 h/a no vespertino
REMOVER Idia gaúna Camargo de Campos, professora de Educação Infantil, 20
horas, matrícula 114761376-3, lotada no CEIM Katia Marques para a EM Armando
Campos Belo, 20 horas no período vespertino.
Dourados/MS, 24 de JULHO de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 53 de 27 de Junho de 2017.
REPUBLICA POR INCORREÇÃO
“Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Educação, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei
Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público
Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007,
conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 27 de Junho de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA POR INCORREÇÃO
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.°53/2017 SEMED
LOTAR Anita Tetslaff Torquato Melo, matricula 29101-1, Professora de Arte 4 h/a
EM.Izabel Muzzi Fioravanti(matutino), 4 h/a EM.Loide Bonfim Andrade(matutino),
4 h/a EM.Sócrates Câmara(matutino) e 2 h/a EM. Frei Eucário Schmitt (matutino)
2 h/a CEIM Wilson Benedito Carneiro para a 12 H/A Artes na EM VEREADORA
ALBERTINA matutino e 4 h/a EM.Sócrates Câmara(matutino). .
LOTAR Anita Tetslaff Torquato Melo, matricula 29101-3, Professora de Arte 4
h/a EM.Armando Campos Belo(vespertino), 12 h/a EM.Ver. Albertina Pereira de
Matos(vespertino).
Dourados/MS, 27 de Junho de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2017
OBJETO: Locação de equipamento de processamento de dados (storage) para
atender as necessidades de armazenamento de arquivos gerais da Prefeitura Municipal
de Dourados. PROCESSO: n.º 215/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço
(Global). PARTICIPAÇÃO: Todos os itens com ampla participação. SESSÃO: Dia
09/08/2017 (nove de agosto do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 27 de julho de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais, considerando razões de interesse público decorrentes de fatos
supervenientes e com fundamento no art. 49, da Lei Federal n.º 8.666/93, REVOGA
em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
101/2017/DL/PMD, tendo como objeto a “Aquisição de equipamentos de processamento
de dados (Computador Desktop, Monitor e Nobreak)”.
Dourados-MS, 13 de julho de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 031/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
088/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO
ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS
AS PROPONENTES: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos
itens 04, 05, 09, 19, 22, 23, 32, 33, 41, 43, 57, 58, 61, 67, 69 e 82, pelo valor global
de R$ 191.557,94 (cento noventa e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa
e quatro centavos); LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA, nos
itens 02, 03, 06, 07, 08, 14, 17, 20, 21, 27, 28, 29, 31, 35, 46, 51, 52, 53, 68, 70, 71,
73, 75, 76, 77,81 e 83, pelo valor global de R$ 518.848,90 (quinhentos e dezoito mil
oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos); OF MOURA EIRELI-ME,
nos itens 01, 10, 11, 13, 16, 18, 30, 34, 36, 38, 40, 44, 45, 47, 48, 56, 59, 60, 62,
63, 64, 65, 72, 74, 78, 79, 80, 84, 85 e 86, pelo valor global de R$ 241.039,91 (duzentos
e quarenta e um mil trinta e nove reais e noventa e um centavos); ANAPEL
MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-ME, nos itens 49 e 50, pelo valor global
de R$ 11.766,00 (onze mil setecentos e sessenta e seis reais); CAPILÉ COMERCIO
E TECNOLOGIA EIRELI-EPP, nos itens 15, 24,25 e 26, pelo valor global de
R$ 169.748,56 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e
cinquenta e seis centavos); COMERCIAL GEFLAN-EIRELI-EPP, nos itens 54 e
55, pelo valor global de R$ 300.700,00 (trezentos mil e setecentos reais).
Dourados (MS), 06 de Julho de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Município de Dourados e
Secretaria Municipal de Governo e
Secretaria Municipal de Educação e
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – TRT-MS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2017
OBJETO: Conjunção de esforços para implantação do módulo “Palestras e Visitas
Monitoradas” do Projeto Educação, Trabalho e Justiça, de forma a promover a
cidadania, estimular o espírito crítico dos alunos do ensino fundamental de escolas
públicas municipais de Dourados e transmitir valores que inspiram a história e o
funcionamento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul
PROCESSO: TRT nº 4432/2011
RECURSOS: Não implica compromissos financeiros ou transferência de recursos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura.
SIGNATÁRIOS: pelo Município de Dourados, Patrícia HenrietteDonzelli – Secretaria
Municipal de Governo; e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região,
João de Deus Gomes de Souza – Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2017.
Procuradoria Geral do Município
Gabinete da Prefeita
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
PORTARIA Nº 0125/FUNSAUD/2017 de 27 de Julho de 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 098/FUNSAUD/2017 de 22 de Maio de 2017 que
Nomeia WELLYNTON GOMES CASSEMIRO para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de COORDENADOR JURIDICO.
Art. 2° – NOMEAR WELLYNTON GOMES CASSEMIRO para ocupar Emprego
de Confiança exercendo a função de GERENTE DE COMPRAS conforme quadro
estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 27/07/2017, revogados as disposições em contrário.
RENAN ROBLES RADYKIAN
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 0124/FUNSAUD/2017 de 27 de Julho de 2017.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a portaria Nº 0102/FUNSAUD/2017 de 23 de Maio de 2017,
que Nomeia RODRIGO PEREIRA BENITES para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de GERENTE DE COMPRAS.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 27/07/2017, revogados as disposições em contrário.
RENAN ROBLES HADYKIAN
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 0126/FUNSAUD/2017 de 27 de Julho de 2017.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria Nº 076/FUNSAUD/2017 de 06 de Fevereiro de
2017, que gratifica SUELI AQUINO DE MATOS com acréscimo de 20% (vinte por
cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 07/07/2017, revogados as disposições em contrário.
RENAN ROBLES HADYKIAN
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 072/2017 – Pregão Presencial nº 026/2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA VIDA, UNIDADE DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS–FUNSAUD, DE
ACORDO ESPECIFICAÇÕES, CONTIDOS NO TERMO DE REFERENCIA,
PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS
NESTE PROCESSO LICITATÓRIO.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte
Alegre, 1.784 – Vila Progresso – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das
13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 27 de Julho de 2017
Rodrigo Pereira Benites
Pregoeiro – Portaria 089/2017-FUNSAUD
ITENS SITUAÇÃO DOS
ITENS EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
1, 2, 4 ADJUFICADO AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ME R$ 27.086,00
3, 5, 6 ADJUDICADO
C.O.M COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA HOSPITALAR LTDA ME R$ 2.248,00
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
DEMAIS ATOS/REGULAMENTO DO DESFILE CÍVICO
REGULAMENTO DO DESFILE CÍVICO 2017 NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS
CAPÍTULO I – DA COMISSÃO OFICIAL ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES
DA SEMANA DA PÁTRIA – 2017
Art. 1º A Coordenação Geral da organização do Desfile Cívico será da Prefeitura
Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A realização do Desfile Cívico será de responsabilidade da Coordenação
Geral e das entidades que compõem o Comitê, que deverão observar e cumprir o que
está previsto no Decreto n. 426, de 12/07/2017, publicado no Diário Oficial do Município
em 19/07/2017, n. 4.497, além dos regramentos previstos no presente ato.
Art. 3° Compete a Coordenação Geral organizar reuniões para formação do Comitê,
tendo por finalidade garantir as ações peculiares ao Desfile Cívico e tomar devidas
providências, dentro da competência de cada segmento, assegurando as solicitações
destinadas ao Desfile Cívico.
Art. 4° O Comitê será formado por representantes das seguintes instituições:
I – Gabinete da Prefeita;
II – 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
III – Secretaria Municipal de Educação;
IV – Secretaria Municipal de Fazenda;
V – Secretaria Municipal de Saúde;
VI – Assessoria de Comunicação e Cerimonial;
VII – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
VIII – Guarda Municipal de Dourados;
IX – Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados;
X – 3º Batalhão de Polícia Militar;
XI – 2º Grupamento de Bombeiro Militar;
Parágrafo único: A presidência do Comitê será exercida pela Secretária Municipal
de Educação, Denise Portollann de Moura Martins.
CAPÍTULO II – DOS OBJETIVOS
Art. 5º O Desfile Cívico de 7 de Setembro está voltado para os seguintes principais
objetivos:
I – comemorar historicamente a Independência do Brasil, datada em 7 de setembro
de 1822;
II – engrandecer a consciência de cidadania e civismo, manifestando o amor à
Pátria por meio de atividades cívicas;
III – contribuir para a expressão cívica de diferentes segmentos da população,
possibilitando a participação coletiva da comunidade e valorizando diferentes identidades
do município.
CAPÍTULO III – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
Art. 6º Toda a sociedade civil e organizada está autorizada a participar do Desfile
Cívico, desde que faça exclusivamente para manifestação patriótica e respeite os
regramentos do presente Regulamento e o que se encontra disposto no Decreto Municipal
n. 426/2017, além de outras normas aplicáveis ao caso.
Parágrafo único: Quaisquer descumprimentos dos regramentos ensejarão na
sanção de exclusão da entidade que aderiu a participação.
CAPÍTULO IV – DA INSCRIÇÃO
Art. 7º As inscrições estarão disponíveis no período de 10 de julho a 10 de agosto
de 2017.
Art. 8º As entidades interessadas em participar do Desfile Cívico deverão observar
o que se seguem:
I – o representante legal da entidade deverá retirar a Ficha de Inscrição no Núcleo
de Educação Física Escolar da Secretaria Municipal de Educação, situada no Pavilhão
de Eventos Dom Teodardo Leitz, localizada na Rua Coronel Ponciano, Parque
dos Jequitibás, no período de 26 de julho a 10 de agosto de 2017, no horário das
7h30 às 13h30;
II – após o preenchimento, a Ficha de Inscrição deverá ser devolvida no mesmo
local em que foi retirada, sendo que deverá estar gravada em mídia eletrônica (CD
ou Pendrive);
III – não será aceitas Fichas encaminhadas por meio de Fax, arquivo impresso,
além de outras formas diferentes da mencionada na alínea II acima.
Parágrafo único: As entidades participantes não deverão exceder no quantitativo
de pessoas integrantes a desfilar, a saber, 50 pessoas por entidade.
CAPÍTULO V – DO HISTÓRICO
Art. 9º O Histórico da entidade participante será apresentado pelo locutor durante
o Desfile, documento esse em que deverá ser redigido de acordo com as normas
abaixo:
I – digitado em fonte Arial, tamanho 16 e espaçamento entre linhas 1.5, contendo
o mínimo de 10 linhas e o máximo de 15;
II – evitar constar no resumo do histórico muitas informações referentes a datas,
nomes de pessoas, informações de atividade/fatos cotidianos, pois impossibilitam a
leitura do todo e isso não é relevante ao público que assiste ao desfile.
Parágrafo único: O histórico apresentado no ato da inscrição não poderá ser substituído
em hipótese alguma.
CAPÍTULO VI – DA CONCENTRAÇÃO
Art. 10. A concentração acontecerá nas seguintes vias: Rua Firmino Vieira de Matos,
Rua Melvin Jones, Rua Albino Torraca, Rua Quintino Bocaiúva, Rua Benjamin
Constant e Rua Floriano Peixoto, entre a Avenida Weimar Gonçalves Torres e Rua
Joaquim Teixeira Alves, conforme croqui, sendo que os participantes deverão:
I – organizar-se de acordo com a ordem sequencial da entidade estabelecida no
Croqui, documento esse em que deverá ser retirado no Núcleo de Educação Física
Escolar da Secretaria Municipal de Educação;
II – comparecer no local da concentração até as 7h, impreterivelmente, exceto
quem necessitar utilizar veículo motorizado para transportar materiais, pois estes
deverão chegar à concentração até as 6h.
Parágrafo único: As entidades participantes que se atrasarem deverão posicionar-
se no final da ordem do Desfile, sem possibilidade de questionamentos, ficando
registrado o atraso pela Comissão Organizadora, para análise da inclusão/exclusão
no próximo ano.
CAPÍTULO VII – DA DISPERSÃO
Art. 11. A dispersão para pedestre ocorrerá na Rua Hayel Bon Faker – lado direito/
esquerdo, em direção a Avenida Weimar G. Torres e Joaquim Teixeira Alves (de
acordo com o posicionamento da concentração).
Parágrafo Único: As corporações militares bem como os veículos motores (carros
alegóricos) seguirão pela Avenida Marcelino Pires e realizarão a dispersão na Rua
Hilda Bergo Duarte.
CAPÍTULO VIII – DO DESFILE
Art. 12. O Desfile Cívico terá início às 8h, impreterivelmente.
Art. 13. A participação representativa no Desfile Cívico obedecerá a seguinte ordem
sequencial:
1º Exército Brasileiro;
2º Instituições Militares;
3º Instituições Educacionais: municipais, estaduais, federais, particulares e
filantrópicas;
4º Demais entidades.
Art. 14. As entidades participantes poderão portar faixa de identificação, a qual
deverá ficar à frente dos seus componentes no Desfile. A faixa deverá medir 0,70 x
5,00 metros de comprimento.
Parágrafo único: Será permitido até 02 (duas) faixas e apenas 01 (um) veículo
automotor (carro alegórico) para cada instituição.
Art. 15. Durante o Desfile, a distância permitida entre uma entidade participante
e outra é de no máximo 7 metros, sendo que a não observância deste artigo poderá
acarretar penalidade para a infratora.
Art. 16. Durante o trajeto do Desfile será vedado às entidades manifestações alheias
à data comemorada; apresentação de propaganda, divulgações e panfletos; soltar
balões e realizar paradas para evoluções ou apresentações em frente ao palanque.
Art. 17. O Palanque Oficial estará localizado na Praça Antonio João.
CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 18. Cada entidade participante é responsável pelos seus integrantes assim
como pelo transporte, água, atitudes comportamentais e outros procedimentos
necessários.
Art. 19. Os condutores de veículos motorizados deverão ter cuidados especiais
quanto à segurança do público presente.
Art. 20. Haverá banheiros químicos à disposição dos participantes do Desfile e ao
público presente.
Art. 21. Haverá Ambulâncias e barracas para assistência médica (enfermeiros da
Secretaria Municipal de Saúde) próximo ao Palanque.
Art. 22. Considerando o espírito cívico e comemorativo do Desfile Cívico, é vedado
às instituições participantes promoverem manifestações de caráter político-partidário
e desrespeito a pessoas e/ou instituições.
Art. 23. O slogan do Desfile Cívico é o seguinte: “O Compromisso de cada douradense
faz nossa cidade independente e forte”.
Art. 24. Os casos omissos serão deliberados pelo Comitê Organizador com o aval
da Comissão Oficial Organizadora das Festividades da Semana da Pátria – 2017
nomeados por meio do Decreto n. 426, de 12/07/2017.
Dourados/MS, 25 de julho de 2017.
Denize Portollan de Moura Martins
Presidente da Comissão Oficial Organizadora das Festividades da Semana
da Pátria – 2017.
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE ADIAMENTO/AVISO DE ENCERRAMENTO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.504 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
AVISO DE ADIAMENTO
MODALIDADE: Concorrência N° 001/2017
Objeto da Licitação:
O objeto da presente licitação é a contratação de uma Agência de Propaganda para
a prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda
para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição
de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover
a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar
o público em geral.
Poderão ser incluídos como atividades complementares, os serviços especiais pertinentes:
a) ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação
e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de
divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os
resultados das campanhas realizadas;
b) à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados;
c) à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária,
em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das
mensagens e das ações publicitárias.
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/
MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento
dos interessados o aditamento da concorrência 001/2017 em decorrência
de modificações e adendos realizados no Edital seguindo orientações e sugestões
do SINAPRO/MS Sindicato das Agencias de Publicidade de Propaganda do Mato
Grosso do Sul, o certame que fará realizar-se no dia 13/09/2017, às 09:00 horas,
no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de
recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital.
Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão
retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim
como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos
(parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações).
Dourados /MS, 27 de julho de 2017
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS através do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
o ENCERRAMENTO do Edital e aviso de licitação do procedimento licitatório
– TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017, publicado no Diário Oficial do Município,
edição N° 4.483 do dia 29/06/2017 e no Diário Oficial do Estado n° 9.440 do dia
30/06/2017, com sessão de abertura marcada para o dia 02/08/2017, às 09h, que
seria realizada na sala de licitação deste órgão e tinha por objeto a contratação dos
serviços de empresa de consultoria para a execução de uma ampla assessoria técnica
especializada ao departamento de recursos no envio do SICAP, ajuste de plano
de cargos e salários, auxílio na execução da legislação do PCCS, ao departamento
contábil, orientação técnica para fechamento do balanço geral, conforme normativa
e princípios contábeis, aplicada a contabilidade publica, DIRF, RAIZ, GFIP, DCTF
na elaboração das prestações de contas no que se refere ao processamento e envio
de dados como SICOM, SICONF LRF transparência e demais normativas do TCE/
MS, acompanhando todos os processos pertinentes junto ao Tribunal de Contas do
Estado, elaborando e acompanhando, em linhas gerais, os recursos cabíveis pela Administração
até o julgamento final, bem como conceder emissão de pareceres, Assessoria
e Consultoria nos trâmites administrativos de natureza contábil patrimonial
e Assessoria e Consultoria as Licitações acompanhando presencialmente, a todas as
sessões de julgamento das licitações para análise das documentações pertinentes por
ocasião da abertura dos envelopes. E quando solicitado disponibilize treinamento
e aperfeiçoamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Dourados/MS. E em tempo oportuno devera ser aberta uma nova licitação com
um novo edital preenchendo os requisitos legais das exigências do Governo Federal
na implantação do E-social Qualidade e Transparência na Gestão Publica sobre
o sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas. Outras informações pelos Fones 3410-0139.
Dourados /MS, 27 de julho de 2017
LUIZ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
2R DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA
– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM, a Renovação da Autorização Ambiental Nº 24.162/2014, para a atividade de
comércio de peças e acessórios para veículos, Localizada junto a Avenida Weimar
Gonçalves Torres Nº 4.855, Vila São Francisco, Município de Dourados MS, CEP
79.833-020. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
BRAGA E CIA LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada – LAS, para atividade
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada
na Av. Marcelino Pires, nº 4473 – Cabeceira Alegre, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
COMBASE INDÚSTRIA DE PISOS E TELHAS LTDA – EPP, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença de Operação (LO) para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS
DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUTORA
E INCORPORADORA, juntamente com a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
de COMBASE CONSTRUTORA LTDA – EPP para COMBASE INDÚSTRIA DE
PISOS E TELHAS LTDA – EPP, localizada no mesmo endereço na Rua Mario
Feitosa Rodrigues, 1020, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CONDOMÍNIO SHOPPING AVENIDA CENTER DE DOURADOS torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação
da Licença de Operação N° 31.346/2014, para atividade de Shopping Center, Localizado
junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3600, Cabeceira Alegre, Município
Dourados MS, CEP 79.830-903.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS
DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL- SICREDI CENTRO – SUL
MS – UNIDADE DE ATENDIMENTO DE DOURADOS, torna Público que REQUEREU
do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação – LO , para a atividade Cooperativa de crédito mútuo ,
localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1445, – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), Licença de Instalação (LI), para atividade de LOTEAMENTO
RESIDENCIAL SOCIAL e PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada
na ÁREA “A”, desmembrada do quinhão 04, desmembrada do quinhão 13, Fazenda
Coqueiro – Zona Urbana – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DOURAFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA-
ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – (RLS), para atividade
de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM
MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, nº
1.188, Bairro: Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
Hilario da Cunha, José G. da Cunha e Veronice da Cunha, tornam Público que requereram
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental de Operação, para atividade de Avicultura, localizada na Rodovia
Dourados-Caarapó, Km 09, Fazenda Água Boa – Zona rural, no município
de Dourados (MS).
JOSE PAULO PEGORARE – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Comercio de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas, localizada na
Rua Toshinobu Katayama, 805, sala D – Bairro Jardim Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LAR E URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – (LP), para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOCIAL
PRIVADO, localizada na Rua/Av. Área 02, Desmembrado da Fazenda Coqueiro,
Quinhão 03, Matrícula nº 109.879, Perímetro Urbano – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LF BORGES ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comércio
varejista de artesanato, cortinas e tapetes, localizada na Rua Camilo Ermelindo
da Silva nº. 320, Sala A – Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL