DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.515 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO DECRETOS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 17 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº/Lp/8/1260/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER, matrícula funcional nº. “114770175-2” ocupante do cargo de MÉDICO GENERALISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/08/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (10) dez dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/08/1249/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIELE TORRES DUARTE, matrícula funcional n. 114771984-1, ocupante do cargo de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) a partir de 01/08/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 255, de 14 de agosto de 2017. “Exonera servidor efetivo – Manuel Moreno Ruiz Poveda.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2017, para posse no cargo de Analista Técnico Científico, do Ministério Público do Estado de São Paulo (Procuradoria Geral de Justiça), MANUEL MORENO RUIZ POVEDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Florestal, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771870-1”, lotado no Instituto do Meio Ambiente de Dourados, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste Decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 14 de agosto de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Resolução n. Rm/08/1250/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOYCE HISAYAMA, matrícula funcional n. 114767235-1, ocupante do cargo de Médico Veterinário, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) a partir de 01/08/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/08/1251/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO MOURA DE SOUZA, matrícula funcional n. 114765361-6, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM) para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) a partir de 11/07/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Disp/08/1080/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (10) dez dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Lg/08/1246/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELOISY TIEMI TAGO , matrícula funcional nº. “114769835-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/02/2017 a 14/06/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/06/2017, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/08/1247/17/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 647/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Processo nº 1.133 Parecer nº 754/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº 114765306-5 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Maria de Fatima Souza, com ônus para as origens, pelo período de 07.08.2017 à 31.12.2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de agosto do ano dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1254/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA DE SOUZA BANDEIRA, matrícula funcional nº. “114772068-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE” de 03/04/2017 a 29/09/2017 com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/08/2017 a 29/09/2017” considerando a posse da servidora 02/08/2017. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1256/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLUÇÕES NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-2 SEMED 14/06/2017 E 19/06/2017 29/09/2016 ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-3 SEMED 12/06/2017 A 13/06/2017 07/09/2016 ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-4 SEMED 20/06/2017 A 21/06/2017 02/10/2016 ANISIA MACEDO BARBOZA 114766491-1 SEMED 26/06/2017 E 28/06/2017 02/10/2016 ANISIA MACEDO BARBOZA 114766491-2 SEMED 26/06/2017 E 28/06/2017 02/10/2016 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 86921-2 SEMS 09/06/2017 E 12/06/2017 05/10/2014 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 7881-1 SEMED 23/06/2017 E 30/06/2017 02/10/2016 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 69891-1 SEMED 27/06/2017 E 28/06/2017 06/09/2016 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 69891-1 SEMED 29/06/2017 E 30/06/2017 30/09/2016 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO 78841-3 SEMS 08/06/2017 E 09/06/2017 02/10/2016 MARLED QUADRA RIQUELME 501846-4 SEMED 05/06/2017 E 06/06/2017 29/09/2016 MARLENE SIMAO 114762112-1 SEMED 09/03/2017 E 10/03/2017 27/09/2016 MARLENE SIMAO 114762112-1 SEMED 16/03/2017 E 17/03/2017 02/10/2016 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 22/05/2017 E 23/05/2017 29/09/2016 TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 22/05/2017 E 23/05/2017 29/09/2016 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 30/05/2017 E 31/05/2017 02/10/2016 TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 30/05/2017 E 31/05/2017 02/10/2016 VANUZA BARBOSA JORDAO 114761975-1 SEMED 05/06/2017 E 06/06/2017 02/10/2016 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER, matrícula funcional nº. “114763350-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/08/2017 a 28/01/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (09) nove dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Disp/08/1261/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (10) dez dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1253/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA REGINA CARVALHO, matrícula funcional nº. “114769388-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE” de 09/05/2017 a 04/11/2017 com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/08/2017 a 04/11/2017” considerando a posse da servidora 02/08/2017. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1255/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº. “114760739-4”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/06/2017 a 22/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (08)agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1257/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidor Pública Municipal VANIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº. “114762130-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/06/2017 a 30/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (09) nove dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1258/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI, matrícula funcional nº. “114762644-2” ocupante do cargo de ADVOGADO PÚBLICO, lotada SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Almerindo Emilio Bertelli, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/07/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (09) nove dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1259/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA BATISTA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114765517-4” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotada SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Odario Batista de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/07/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (09) nove dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/8/1262/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ALINE PAULA DE SOUZA, Matrícula nº. “114766656-3”; ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO, lotada na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESSA (ASSECOM), “08” oito NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. GORETE FEITOSA VIEIRA 114761963-1 SEMED 30/06/2017 02/10/2016 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RESOLUÇÕES dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (10) dez dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/8/1245/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KATIA REGINA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “80601-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “02” (dois) anos, de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 749/17, do Processo Administrativo nº. 2024/2017, a partir do dia 10/08/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de agosto de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 07/1264/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIEL STELLO, matrícula funcional nº. “114762107-1”, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 08 (oito) horas diárias para 06 (seis) horas diárias, ou seja, de 40(quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, a contar de 01/08/2017, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 724/2017, constante no Processo Administrativo nº 1.584/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de agosto de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/1246/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI, matrícula 501319-4, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, período de férias solicitado de 07/06/2017 a 06/07/2017, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2016/2016, para usufruir em outra data, com abono de férias pago na folha de maio/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.464, Resolução nº Fe/05/672/2017/SEMAD, conforme Processo nº 1314/2017, Parecer/PGM nº 160/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA N.º 002/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, em observância a Lei Federal nº 12.232/10 e Lei Federal nº 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “sine die” do sorteio dos nomes que irão compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência nº 002/2017, que trata da “Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS”. O referido ato se dá pela necessidade da análise de impugnação a pessoa integrante da relação dos candidatos. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca do julgamento e da retomada dos trabalhos, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 11 de agosto de 2017. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2017 OBJETO: Aquisição de instrumentos de fanfarra e materiais para manutenção de instrumentos musicais, visando atender as Escolas Municipais. PROCESSO: n.º 232/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Com participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Micro empreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 29/08/2017 (vinte e nove de agosto do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de agosto de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 10/2017 que objetiva a contratação com: Santos Leal Advogados S/S, CNPJ: 13.425.599/0001-57, com fundamento no artigo 25, II da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 11 de agosto de 2017. João Fava Neto Secretário Municipal de Fazenda LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2016. OBJETO: aquisição de material de proteção e segurança, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação das Atividades da Secretaria 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 92.433,00 (noventa e dois mil quatrocentos e trinta e três reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2016. OBJETO: aquisição de material de proteção e segurança, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação das Atividades da Secretaria 30.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.950,17 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta reais e dezessete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2016. OBJETO: aquisição de material de proteção e segurança, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação das Atividades da Secretaria 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.263,24 (vinte e um mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Eireli - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2016. OBJETO: aquisição de material de proteção e segurança, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação das Atividades da Secretaria 30.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.205,40 (vinte e quatro mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Elton Tomas dos Santos - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016. OBJETO: refere-se à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split/inverter, com fornecimento de peças, objetivando atender Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2079. – Conservação do Patrimônio Público 30.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.770,19 (noventa e cinco mil setecentos e setenta reais e dezenove centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Mirian Yumi Joboji DATA DE ASSINATURA: 09 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PASCOAL OLIVIO FELIZE - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual até o dia 31 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONCRENAVI-CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 007/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses com inicio em 30/08/2017 e previsão de vencimento em 30/10/2017, bem como prazo para execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses com inicio 02/06/2017 e previsão de vencimento em 02/10/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONCRENAVI-CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 007/2014. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor no montante de R$ 36.508,64 (trinta e seis mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), passando então o novo valor contratual a viger em R$ 267.987,51 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 023/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 07/07/2017 e previsão de vencimento em 07/03/2018, e o prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 08/06/2017 e previsão de vencimento em 08/02/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/AC PARTES: APM Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados - MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$9. 426,96 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/AC PARTES: APM Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$24.199,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Indígena Agustinho Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$41.646,50 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Indígena Agustinho ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$58.275,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Antonia Candido de Melo. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$16.894,10 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.1/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Antonia Candido de Melo. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$11.750,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Indígena Araporã Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$33.103,80 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Indígena Araporã ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$49.825,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Armando Campos Belo ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$24.950,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Armando Campos Belo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$33.465,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Arthur Campos Mello ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$21.038,10 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Arthur Campos Mello ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 22.200,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$71.252,40 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.01/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$61.625,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$13.252,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, cereais e grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$8.084,84 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: Escola Municipal: CLARICE BASTOS ROSA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$43.743,10 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: Escola Municipal: CLARICE BASTOS ROSA ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 41.135,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.910,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 37.903,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal CEL. FIRMINO VIEIRA DE MATOS. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$41.200,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal CEL. FIRMINO VIEIRA DE MATOS. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$41.390,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/D.A PARTES: Escola Municipal: Dom Aquino Corrêa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 16.108,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/D.A PARTES: Escola Municipal: Dom Aquino Corrêa ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 31.025,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$14.710,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$5.981,79 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Professora Efantina de Quadros Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde. PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.228,75 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Professora Efantina de Quadros ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 35.035,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde. PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 10.407,98 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.01/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 10.175,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Etalívio Penzo. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$40.700,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Etalivio Penzo. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$37.598,75 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Fazenda Miya ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$8.339,36 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Fazenda Miya ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$9.560,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016 PARTES: APM Escola Municipal Francisco Meireles. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$33.898,54 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016 PARTES: APM Escola Municipal Francisco Meireles. ANTONIO ANTUNES BITTENCORT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$46.250,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016 PARTES: APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja. ANTONIO ANTUNES BITTENCORT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$33.300,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016 PARTES: APM Escola Municipal Francisco Meireles. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$23.408,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016 PARTES: APM Escola Municipal FREI EUCARIO SCHMITT ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$5.735,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2016 PARTES: APM Escola Municipal FREI EUCARIO SCHMITT ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$12.581,92 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal GERALDINO NEVES CORRÊA. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$8.445,90 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal GERALDINO NEVES CORRÊA. ANTONIO ANTUNES BITTENCORT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$16.480,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: Escola Municipal: Professora Iria Lucia Wilhelm Konzen Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 36.589,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM PARTES: Escola Municipal: Professora Iria Lucia Wilhelm Konzen ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 58.900,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$11.488,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. ANTONIO ANTUNES BITTENCOUT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$11.430,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Januário Pereira de Araújo. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 37.850,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Joaquim Murtinho ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$13.440,05 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Joaquim Murtinho ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$10.330,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 15.479,05 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$17.950,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 1.5/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$35.750,62 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 1.4/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$22.551,50 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Loide Bonfim Andrade. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde - Dourados PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$34.997,83 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Loide Bonfim Andrade. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$34.787,50 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Alvares Gonçalves. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$33.581,90 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.02/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Alvares Gonçalves. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT- EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$29.600,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016 PARTES: Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 35.706,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 77.550,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$24.050,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Neil Fioravanti - CAIC. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS - CAMPO VERDE DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$33.263,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 05/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Neil Fioravanti - CAIC. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$55.309,47 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Indígena Pai Chiquito - Chiquito Pedro Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.063,70 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$8.475,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Padre Anchieta. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$18.950,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM PARTES: Escola Municipal: Pedro Palhano ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.476,50 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: Escola Municipal: Pedro Palhano ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$6.695,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 06/2016/APM/ JECE- PEREQUETÉ PARTES: APM Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$13.511,70 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 05/2016/APM/ JECE- PEREQUETÉ PARTES: APM Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$19.875,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/A.B PARTES: APM Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados - MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$39.469,73 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM/ A.B PARTES: APM Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$68.150,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$19.788,58 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$34.895,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Profº Manoel Santiago. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 18.500,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$48.450,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$27.841,50 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/RG PARTES: APM Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$34.065,40 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/ RG PARTES: APM Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$20.705,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Socrates Câmara. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos Dourados – Campo Verde – Dourados. PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$28.728,22 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.01/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Socrates Câmara. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$8.658,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 34.274,20 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$52.725,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos Dourados – Campo Verde – Dourados. PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$15.517,30 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$7.700,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/ WGT PARTES: APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 43.197,66 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/ WGT PARTES: APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$56.610,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/ EP PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.933,32 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/ EP PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo ANTONIO ANTUNES BITTENCORT - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 15.450,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016 PARTES: Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 17.322,05 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: ESCOLA MUNICIPAL Januário Pereira de Araújo. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 19.092,22 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM PARTES: Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 24.915,89 DATA DE ENCERRAMENTO:20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Padre Anchieta ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 19.481,50 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ADRIANA MACENA BRITO ALVES 502034-3 SEMS 1.513/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 151071-3 SEMS 1.482/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO 150481-3 SEMS 1.599/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 1.474/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA CLAUDIA DE JESUS DUARTE 114771908-1 SEMS 1.617/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 114766974-1 SEMS 1.509/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO 114769866-2 SEMS 1.915/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA PAULA DE LIMA PACHECO 114764304-3 SEMS 1.593/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA ROSA DA SILVA GONÇALVES 114761523-4 SEMS 1.431/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANDERSON DUARTE SILVA 114771963-1 SEMS 1.470/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 114760216-1 SEMS Req INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ANDREA DE OLIVEIRA BERWING 150591-3 SEMS 1.592/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANDREIA FERREIRA PRATES 114760982-3 SEMS 1.484/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANIZIA SOARES 130041-3 SEMS 1.544/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANTONIO LAERTE RAMOS DA ROSA 114766273-4 FUNED 302/2017 CANCELAMENTO DE EXONERAÇÃO ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 150571-3 SEMS 1.477/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 75621-3 SEMS 1.466/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 502109-4 SEMS 1.502/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ARLEONE DA SILVA GOMES 114760543-3 SEMS 1.522/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BRUNA DOS SANTOS SILVA 114771916-1 SEMS 1.682/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BRUNA KEZI NUNES VIEIRA 114765840-3 SEMS 1.462/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BRUNO MACHADO DE PAULA 114764297-3 SEMS 1.450/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CELIA APARECIDA CORREA 141651-3 SEMS 1.433/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE 114760976-3 SEMS 1.600/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 82631-1 SEMS 1.596/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CICERA DAGMAR FERREIRA 150641-3 SEMS 1.557/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI 114766450-1 SEMS 1.595/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 114762036-6 SEMS 1.613/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS 150391-3 SEMS 1.437/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CRISTIANE FERREIRA DA SILVA DIAS 114761653-4 SEMS 1.487/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCA 150381-3 SEMS 1.507/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DANIELE MAGRO DE BRITO 114763292-3 SEMS 1.683/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EVA MARIA DA SILVA BARRETO 78821-3 SEMS 1.428/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 114760058-4 SEMS 1.416/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 114771958-1 SEMS 1.565/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE FABIANE MEZACASA 114770980-2 SEMS 1.471/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 150411-3 SEMS 1.591/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE FERNANDA DE LIMA PAVÃO 114764356-3 SEMS 1.594/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES 114771966-1 SEMS 1.533/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GABRIELA FINOTO CAVALHEIRO 114771937-1 SEMED Req INCENTIVO A CAPACITAÇÃO GENI CARNEIRO DA SILVA 501428-3 SEMS 1.424/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 114760529-3 SEMS 1.541/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GILDELICE SILVA OLIVEIRA 69521-3 SEMS 1.536/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GISLENE VIANA FONSECA 114764311-3 SEMS 1.610/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE HELITON MATOS ALVES 114764303-3 SEMS 1.443/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE HELOISA BORTOLOTTO DA SILVA 114771890-1 SEMED 1.379/2017 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO IEDA FLORES BARBOSA 114762630-4 SEMS 1.489/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 150581-3 SEMS 1.510/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 1.515/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA 150321-3 SEMS 1.425/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IVALDA BELARMINO DE LIMA 114760718-4 SEMS 1.473/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 501433-3 SEMS 1.438/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 1.479/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR 114766448-1 SEMS 1.612/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JAQUELINE DORNELES GOMES 114771967-1 SEMS 1.423/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOELMA TELES DA ROSA 114771904-1 SEMS 1.468/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JONATHAN SANCHES DE OLIVEIRA 114771948-1 SEMS 1.459/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOSE ALVES 83891-1 GM 1.621/2017 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO JOSE MAURO QUIJADA 114771902-1 SEMS 1.537/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 150691-3 SEMS 1.558/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 1.485/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOSEFINA DA SILVA ARAUJO 151031-3 SEMS 1.478/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOZIANE FERRO DA SILVA 114771965-1 SEMS 1.684/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 114765059-3 SEMS 1.417/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 114760466-3 SEMS 1.517/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 114761005-3 SEMS 1.924/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JULIANA PAZETO DOS SANTOS 114771968-1 SEMS 1.475/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JULIANA PELEGRINI BRITO 114765031-3 SEMS 1.464/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE KATIA ANDREIA DE ARRUDA GOMES 114765796-1 SEMED 1.044/2017 ESTABILIDADE PROVISÓRIA KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA 114764308-3 SEMS 1.440/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE KELLY VANESSA BARBOSA FELIX 114762034-6 SEMS 1.673/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LAIDE DE BESSA RIBEIRO 150221-3 SEMS 1.555/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LEONCIO DE SOUZA GOMES 150371-3 SEMS 1.611/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LEONICE BATISTA GAMARRA 150451-3 SEMS 1.556/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA 151321-3 SEMS 1.497/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LIGIA COSTA OREJANA GARCIA 114771885-1 SEMS 1.602/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LILLIAN AQUINO PEDRO 114771900-1 SEMAS 1.972/2017 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO LINDALVA PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO 114762012-1 SEMED Req INCENTIVO A CAPACITAÇÃO LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS 114768185-1 SEMS 1.481/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 114765010-3 SEMS 1.432/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCIA ROZENO LEITE 114765056-3 SEMS 1.529/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCICLEIA GOMES PEREIRA 114760533-3 SEMS 1.488/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA 150801-3 SEMS 1.439/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCIMAR APARECIDA DA SILVA BENICIO 130521-3 SEMS 1.549/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ 114765035-4 SEMS 1.422/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCIMARA PEREIRA GONÇALVES DE SOUZA 151141-3 SEMS 1.618/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 114760618-3 SEMS 1.564/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 500928-2 SEMS 1.102/2016 REVISÃO SALARIAL LURDES VAZ DE MELO 149121-3 SEMS 1.427/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO 502031-3 SEMS 1.418/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MADALENA SAMPAIO PRIMO 75791-3 SEMS 1.493/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 114766301-1 SEMS 1.560/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 114761662-4 SEMS 1.445/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 151331-3 SEMS 1.501/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DIRMA FRANCO ALVES JARA 114764390-3 SEMS 1.531/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DORIVAL LOPES DOS SANTOS 90524-3 SEMS 1.652/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDINA GUEDES CORREA 48451-3 SEMS 1.430/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 1.454/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 114765055-3 SEMS 1.615/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDMARI GOMES DA SILVA 114766995-1 SEMS 1.453/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDNA APARECIDA DA SILVA 114762913-6 SEMS 1.563/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 114766288-1 SEMS 1.505/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELAINE GRABNER 114760541-3 SEMS 1.492/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELENA SILVEIRA GOMES BASSO 114764290-3 SEMS 1.476/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 114765816-3 SEMS 1.458/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 75681-3 SEMS 1.494/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELISABETE DA CRUZ 130191-3 SEMS 1.548/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELISANGELA CARVALHO 114764287-3 SEMS 1.446/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 114761516-4 SEMS 1.495/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 130081-3 SEMS 1.467/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA 114761280-3 SEMS 1.528/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ESTER VIEIRA DE LIMA 149151-3 SEMS 1.539/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 1.543/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS MARLI CAETANO FRANCA DE DEUS 130071-3 SEMS 1.460/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 1.672/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MAURA MARCIA BENITES CORONEL 150821-3 SEMS 1.519/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MONICA CARNEIRO ZANAN SILVA 114771957-1 SEMS 1.521/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 114767177-1 SEMS 1.685/2017 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 114764277-3 SEMS 1.925/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 114761001-3 SEMS 1.540/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 114761528-4 SEMS 1.530/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS BENICIO 130581-3 SEMS 1.551/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAMELA DANIELE ANDRADE DE LIMA 114771942-1 SEMS 1.457/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PATRICIA FELIX DE OLIVEIRA SANTOS 150291-3 SEMS 1.616/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAULA MAYUMI ALVARES HIRAHATA 114771947-1 SEMS 1.463/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAULA SABRINA BOGARIN GOMES 150861-3 SEMS 1.503/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAULINA LOURDES RICALDE 150561-3 SEMS 1.506/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 114765821-3 SEMS 1.604/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 114766355-1 SEMS 1.542/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE REGIANE ALVES DA SILVA 114762240-6 SEMS 1.512/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE REGIANE PAULA RUFINO 114765052-3 SEMS 1.614/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE REGINALDO ARGUELO 129951-3 SEMS 1.561/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA 149291-3 SEMS 1.456/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROGER MARQUES DO NASCIMENTO 114771861-1 SEMS 1.607/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS Req INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 1.916/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 114764260-3 SEMS 1.523/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA 114771875-1 SEMS 1.675/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSELI DA SILVA SOBRINHO 114760891-3 SEMS 1.429/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSELY MENDES DE OLIVEIRA 114763592-2 SEMS 1.472/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS 129981-3 SEMS 1.434/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 149301-3 SEMS 1.550/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSIMEIRE ALEM 129991-3 SEMS 1.486/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROZENI PEREIRA SANCHES 150841-3 SEMS 1.480/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 114764256-3 SEMS 1.449/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SANDRA MARA DA ENCARNAÇÃO 151391-3 SEMS 1.538/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI 114760980-3 SEMS 1.524/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 114766960-1 SEMS 1.435/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 1.483/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SILVANIA FARIAS PAULA 114761561-4 SEMS 1.452/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 151041-3 SEMS 1.516/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SIRLEI DA SILVA FERREIRA 114764267-3 SEMS 1.441/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 1.527/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA 151121-3 SEMS 1.511/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA 114761002-3 SEMS 1.926/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 75561-3 SEMS 1.518/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SUELI AZAMBUJA MARTINS 114761656-4 SEMS 1.562/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 1.455/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SUELI PEREIRA DE FREITAS 150361-3 SEMS 1.603/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SULMA DOLORES MOREL 114766319-1 SEMS 1.532/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SUZIDELIS RAMOS 114765029-3 SEMS 1.535/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA 114771945-1 SEMS 1.918/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TANIA RIBEIRO DA SILVA GERONIMO 114771950-1 SEMS 1.917/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TATIANA ALVES RODRIGUES 114764262-3 SEMS 1.469/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TATIANA MELLO DE OLIVEIRA 114764281-3 SEMS 1.444/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 114764278-3 SEMS 1.442/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TEREZA DE JESUS BATISTA 151131-3 SEMS 1.496/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE THAIS GOMES DE SOUZA 114764264-3 SEMS 1.534/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VANESSA NAOMI ENDO SILVA 69461-3 SEMS 1.504/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VENINA BENEDETTI FAGUNDES 10661-1 SEMED 1.943/2017 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541-3 SEMS 1.619/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VERONICA JOSEFA VIEXINSKI 114761586-4 SEMS 1.461/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 114761874-4 SEMS 1.525/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCIO TAVARES JARA 114764391-3 SEMS 1.526/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ 114771952-1 SEMS 1.520/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 150491-3 SEMS 1.508/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA APARECIDA DA SILVA DOS REIS 130021-3 SEMS 1.547/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 114765819-3 SEMS 1.545/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 114765048-3 SEMS 1.865/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER 151151-3 SEMS 1.514/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 150971-3 SEMS 1.552/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 150971-3 SEMS 1.419/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 151301-3 SEMS 1.491/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 151211-3 SEMS 1.554/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS 78841-3 SEMS 1.436/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 501796-3 SEMS 1.426/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARILZA BARBOSA SANCHES 150761-3 SEMS 1.676/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARILZA DA CRUZ 114762964-4 SEMS 1.448/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARINES RODRIGUES VILHAGRA 150811-3 SEMS 1.421/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARISTELA KUHN 129891-3 SEMS 1.674/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARLENE DA SILVA SANTANA 114771969-1 SEMS 1.465/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 1.559/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 114765916-3 SEMS 1.546/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 114765609-3 SEMS 1.553/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DE CONTRATO 018/2017 PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86 e OI MÓVEL S/A, CNPJ Nº 05.423.963/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de forma contínua de serviço de O presente Contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (CELULAR), conforme especificações e condições constantes no mesmo, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. VIGÊNCIA: de 14 de agosto de 2017 ate 14 de agosto de 2018. VALOR ESTIMADO: R$ 4.058,31 (quatro mil e cinqüenta e oito reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0101.2.108 – Coordenação das Atividades Legislativa - 3.3.90.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. LICITAÇÃO: Dispensa 024/2017- Fundamento: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. ORDENADOR DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/000186; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ N.º 34.028.316/0009-60. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ACRESCIMO DE VALOR ESTIMADO. VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2017 a 08 de setembro de 2018. VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) DATA ASSINATURA ADITIVO: 07 de julho de 2017 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO: Proc. Adm. 017/2014 Inexigibilidade n.º 002/2014. ORDENADORA DESPESA: Daniela W. Wagner Hall FUNDAMENTAÇÃO: ART. 62, Parágrafo 3, INC. II, LEI 8666/93 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de forma contínua de serviço de O presente Contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (CELULAR), conforme especificações e condições constantes no mesmo, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO OI MÓVEL S/A - CNPJ 05.423.963/0001-11 Rua Tapajós, nº 660, Vila Rica, Campo Grande/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 4.058,31 (quatro mil e cinqüenta e oito reais e trinta e um centavos), para 12 meses. Dourados/MS, 11 de agosto de 2017. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO / CONTRATO / TERMO ADITIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Ref. Processo de Licitação nº 080/2017 – Pregão Presencial nº 029/2017 OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e hospitalares para utilização na Central de Material e Esterilização da Unidade Hospital da Vida FUNSAUD. Tudo conforme as características mínimas e condições estabelecidas na Proposta da Contratada, consoante Anexo II– Termo de Referência constante do edital de Pregão Presencial nº 029/2017 e Processo de Licitação nº 080/2017, independentemente de suas transcrições, que passam a fazer parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (SEIS) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2017 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 116/2017 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 127/2017/ FUNSAUD 31 de Julho de 2017, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a prestação dos seguintes serviços: contratação de empresa especializada no ramo, a fim de prestação de serviços de Contabilidade Geral com base na Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes, bem como serviços inerentes a Folha de Pagamento de aproximadamente 430 empregados (regime CLT), de forma integrada da FUNSAUD, compreendendo assessoria e consultoria sobre os referenciados objetos de contrato, com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutençãoda FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, de acordo especificações, contidos no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784 na Vila Progresso de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0397 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados. ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital da Vida, situado à Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de DouradosMS, no dia 25 de Agosto de 2017, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 11 de Agosto de 2017. Wellynton Gomes Cassemiro Pregoeiro – Portaria 127/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2017 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 110/2017 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 127/2017/ FUNSAUD de 31 de Julho de 2017, comunica aos interessados que fará repetiçãoda Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos grupos a – infectante, b – químico, e - perfuro-cortante, para que sejam encaminhados para o local de tratamento que atenda os requisitos e os padrões técnicos da ANVISA – RDC 306/04 e CONAMA – RESOLUÇÃO 358/04, alem dos padrões técnicos da ABNT e normativas ambientais, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutençãoda FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, de acordo especificações, contidos no ANEXO I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nasede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1748 naVila Progresso de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados. ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital da Vida, situado à Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de DouradosMS, no dia 24 de Agosto de 2017, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 11 de Agosto de 2017 Wellynton Gomes Cassemiro Pregoeiro – Portaria 127/2017-FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.515 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Eduardo José vieira – MEI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Carro/Moto de Som, localizada na Rua/Av. Gaspar Alencastro nº 1835 – Bairro Vila Rosa no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FABIANO DA SILVA BISPO 01559781106, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Manutenção de veículos, comercio de peças, localizado na Rua Bela Vista, 1310, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Atualização Ambiental - AA, para atividade de Comércio de Cosméticos, produtos de perfumaria e de Higiene pessoal, localizada na Rua Onofre Pereira De Matos, 1975-A Centro, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ORGANOCERES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM a Licença Prévia e a Licença de Instalação para a Atividade de Misturadora de Fertilizantes Orgânico e Mineral, localizada à Av. Marcelino Pires, nº 8654, barracão 04, Bairro Terra Amarela, no Município de Dourados ORGANOCERES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM a Licença de Operação para a atividade de Fabricação de Adubos Orgânicos ou Biológicos, localizada na Linha do Potreirito com o Travessão do Guilherme, Bairro Zona Rural no Município de Dourados EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2017/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD e a empresa FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES SARAIVA – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 013/2017/PREVID, processo nº 022/2017/ PREVID OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de material de limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.16 – Material de Limpeza E Produtos de Higienização Fonte – 103000 Ficha – 1922 VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2017. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2017 VALOR GLOBAL: R$ 3.493,85 (três mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos) ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente OUTROS ATOS ATA - PREVID EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Ata nº. 030/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira e Milena Alves Craveiro, designados pela Portaria número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 028/2017/ PreviD de Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2017/PreviD, que possui como objeto a contratação da edição digital do Jornal Valor Econômico, inscrito no CNPJ nº 03.687.592/0001-50, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, inciso II, inciso I, da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 10 de agosto de 2017. Ademir Martinez Sanches Leonardo Landeira Membro Membro Milena Alves Craveiro Membro ATA Nº 003/2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – REUNIÃO ORDINÁRIA 2017. Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às oito horas e vinte minutos, em sessão ordinária teve início a reunião do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, nas dependências do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS. Tendo como Conselheira/Secretária eu Daniela da Silveira Sangalli, estavam presentes o Conselheiro/Presidente – Fabio Luis da Silva e os membros do Conselho – Divaldo Machado de Menezes, e Carlos Augusto de Melo Pimentel que substituirá Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima representando os órgãos seccionais indicados pela Prefeita Municipal. O Conselheiro Claudio Arcanjo de Sousa, não pode participar, mas justificou sua ausência. O Conselheiro/ Presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, e informou o valor do saldo atualizado em conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados que é de: R$ 1.558.293,29 (Um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos) e apresentou a pauta do dia: Apresentação do PPA – Plano Plurianual de Despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente; A diretora financeira do IMAM Rosana A. Ribeiro apresentou o plano aos presentes de acordo com plano de governo municipal, sendo que não houve ressalvas; também foi apresentado para conhecimento dos membros do Conselho do Fundo o projeto de estruturação do Eco Ponto de resíduos de poda, construção civil, galhos, materiais recicláveis do município, que receberá maior quantidade de resíduos com valor previsto de R$ 700.000,00 sendo que este valor será pago com recursos do ICMS Ecológico que necessita da aprovação dos membros do COMDAM ; em seguida foi apresentada para aprovação, as despesas relativas referentes a: solicitação para liberação de verba para contribuir com compra de uniformes para as crianças do Projeto Florestinha da Policia Militar Ambiental, valor de aproximadamente 50.000,00, sendo que este projeto atende 60 crianças e adolescentes de 8 a 16 anos em situação de vulnerabilidade, atuando com programas sócio educacionais. Participação de profissionais do IMAM no Curso de Estruturação da Gestão Ambiental Municipal, fornecido pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, que acontecerá em Campo Grande nos dias 24 e 25 de agosto, com a liberação de suprimento de viagem no valor de R$ 2.500,00. Aquisição de uniformes para atender os membros da AGECOLD, que já foi aprovada pelo COMDAM, conforme ata publicada no D.O do município dia 30 de junho de 2017, sendo 60 camisas e 60 calças no valor total de aproximadamente R$6.000,00; Projeto de drenagem próximo a torre de alta tensão, o mesmo contempla a construção de um novo dissipador e aumento da tubulação e como no local há um problema ambiental de degradação da área e grande erosão (voçoroca) foi solicitado que os recursos sejam financiados pelo FMMA no valor aproximado de R$ 130.000,00; Compra de material gráfico para uso do IMAM (papel timbrado, envelopes, folders e cartilhas). Valor aproximado de R$ 12.000,00; Aquisição de extintores para o prédio do IMAM e da AGECOLD, obedecendo os projetos aprovados pelo Corpo de Bombeiro Militar de PPCIP dos mesmos no valor aproximado de R$ 3.800,00. Todos os itens da pauta foram aprovados, sem ressalvas. O Conselheiro Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando assim a reunião. Eu Daniela da Silveira Sangalli, lavro esta ata que segue assinada por mim e os demais Conselheiros presentes. FABIO LUIS DA SILVA DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI Conselheiro-presidente Conselheira/Secretária DIVALDO M. DE MENEZES CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL Conselheiro Conselheiro ATA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE