DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.533 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO DECRETOS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 07 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 275, de 04 de setembro de 2017. “Exonera Altair Martins - SEMSUR” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 04 de setembro de 2017, Altair Martins, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo “DGA-7”, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos(SEMSUR). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de setembro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 276 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, a pedido, os servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 04 de setembro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Portaria de Benefício nº 091/2017/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MARINO MILOCA RODRIGUES e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MARINO MILOCA RODRIGUES, matrícula 29741-1, ocupante do cargo efetivo e função de Médico Veterinário, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 11 de setembro de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Servidor Cargo Lotação A partir de: Adriana Fortes da Silva Auxiliar de Enfermagem SEMS 21/08/2017 Daniely Henschel Assistente Administrativo PGM 04/09/2017 Anexo único do Decreto “P” nº 276, de 04 de setembro de 2017. PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.533 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de refrigeração (bebedouros, geladeiras, freezers, frigobar e câmara fria), em atendimento as necessidades da CAF, ESF, SAMU, Unidades Especializadas, Administrativo Geral, DST/AIDS, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde. PROCESSO: n.º 237/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote). PARTICIPAÇÃO: Com participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 25/09/2017 (vinte e cinco de setembro do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/ index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados. ms.gov.br”. Dourados-MS, 06 de setembro de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em hotelaria, para prestação de serviços de hospedagem, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: n.º 235/2017/ DL/PMD. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: MARIANO CANDIDO DE ARRUDA &CIA LTDA; no lote 01. Dourados-MS, 04 de setembro de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 025/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 094/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, PILHA PARA APARELHO DIGESTIVO E AGULHAS, VISANDO ATENDER DECISÕES JUDICIAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CIRUMED COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 02 e 13, pelo valor global de R$ 58.148,00 (cinquenta e oito mil e cento e quarenta e oito reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12, pelo valor global de R$ 179.245,00 (cento e setenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais) e ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME, no item 09, pelo valor global de R$ 11.448,000 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais). Dourados (MS), 22 de Agosto de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 047/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 187/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATENDER A ESCOLA MUNIPAL INDÍGENA “ARAPORÔ, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO Nº 24939-PROCESSO Nº 29/020814/2015, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$ 15.090,00 (quinze mil e noventa reais). Dourados (MS), 18 de Agosto de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 048/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 173/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E CAMISETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 189.195,70 (cento e oitenta e nove mil cento e noventa e cinco reais e setenta centavos); G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 03, pelo valor global de R$ 89.077,50 (oitenta e nove mil setenta e sete reais e cinqüenta centavos); REZENDE & DINIZ NETO LTDA-ME, nos itens 09,11, 16 e 18, pelo valor global de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais); GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA-EPP, nos itens 05, 07, 08, 10, 13 e 19, pelo valor global de R$ 26.440,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais); MARCIA DA ROCHA CARRION-ME, nos itens 04, 15 e 21, pelo valor global de 63.550,00 (sessenta e três mil quinhentos e cinqüenta reais); SERIEMA IND. GRAFICA E EDITORA LTDA-EPP, nos itens 06, 14, 17 e 20, pelo valor global de R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais) e GRAFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI, no item 12, pelo valor global de R$ 1.208,64 (um mil duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Dourados (MS), 18 de Agosto de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 050/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 185/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL “PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO”, COM RECURSOS PROVENIENTES DE DE CONVÊNIO Nº 26233-PROCESSO Nº 29/025067/2016, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE DOURADOS/ MS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI-EPP, nos itens 01 e 04, pelo valor global de R$ 6.230,00 (seis mil duzentos e trinta reais) e MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME, no item 02, pelo valor global de R$ 3.230,00 (três mil duzentos e trinta reais). Dourados (MS), 18 de Agosto de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 051/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 192/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: TAVARES E SOARES LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 966.816,00 (novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e dezesseis reais). Dourados (MS), 25 de Agosto de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.533 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 054/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 215/2017/DL/PMD, cujo objeto trata DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (STORAGE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CLICK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, pelo valor global de R$ 139.992,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais). Dourados (MS), 23 de Agosto de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 057/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 204/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS PARA RECARGA DE EXTINTORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS, VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA-ME, pelo valor global de R$ 96.086,80 (noventa e seis mil oitenta e seis reais e oitenta centavos). Dourados (MS), 01 de Setembro de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 320/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 05 de Setembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI – EPP. Valor Total: R$ 424.120,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e cento e vinte reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 053/2017. OBJETO: futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação (refeições prontas tipo “marmitex”), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Pro gramas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 06 de Setembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. L. R. Comercial de Materiais Para Limpeza Eireli - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Quantidade Total da Ata de Registro 1 BOTA DE UNNA 7,6CM X 9,14M - - consiste em uma bandagem contendo óxido de zinco, goma acácia, glicerina, óleo de rícino e água, que se adapta aos contornos da perna. Tamanho: 7,6cm x9,14m. UNID. 300 R$ 14,71 300 L. M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Item Especificação Unidade Valor Saldo Quantidade Total da Ata de Registro DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 5 (M) COM EXTENSÃO Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 5 (MÉDIO). Com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 5 (MÉDIO). Com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 3 Eletrodos auto adesivo 5x9 cm PAR 320 R$ 21,90 320 PINÇA PONTA FINA, 12cm Descrição: PINÇA PONTA FINA, TAMANHO 12cm, Confeccionado em Aço Inoxidável AISI420, de acordo com padrões internacionais de qualidade e normas da ABNT, garantia mínima de 5 anos contra defeito de fabricação, embalada individualmente, constando dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação, certificado de garantia e registro no ministério da saúde. 7 Termômetro para geladeira. UNID. 78 R$ 138,34 78 8 TUBETE PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 4ML Tubo a vácuo para coleta de sangue com EDTA, com capacidade de aspiração 4ml, caixa com 100 unidades. CAIXA 40 R$ 122,44 40 9 TUBETE PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 8,5 ML TAMPA AMARELA sem reagente, com gel separador, com capacidade de aspiração 8-8,5 ml, caixa com 100 unidades. CAIXA 600 R$ 174,95 600 UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA AR COMPRIMIDO Descrição: UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA AR COMPRIMIDO, confeccionado em polipropileno, Copo com capacidade de 250 ml, com indicação de nível máximo e mínimo Conexões de entrada, adaptável ao fluxômetro e saída, conforme norma ABNT, Pressão de trabalho: 3,5 kgf/cm2, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e validade UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA OXIGÊNIO Descrição: UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA OXIGÊNIO, confeccionado em polipropileno, Copo com capacidade de 250 ml, com indicação de nível máximo e mínimo Conexões de entrada, adaptável ao fluxômetro e saída, conforme norma ABNT, Pressão de trabalho: 3,5 kgf/cm2, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e validade 12 ÁGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE. Isenta de metais pesados e sais solúveis. Não estéril e não injetável. Galão de 5 litros GALÃO 1.260 R$ 18,50 1.260 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP Item Especificação Unidade 2 UNID. 1.200 R$ 3,98 1.200 10 UNID. 20 R$ 36,10 20 Valor Saldo 5 UNID. 170 R$ 20,58 170 11 UNID. 260 R$ 35,08 260 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.533 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 EXTRATOS Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.301.14. – Atendimento Básico à Saúde 2146. – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel-SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e Hepatites Virais 10.331.17. – Sistema de vigilância em Saúde 2105. – Implem. e Manut. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.613,06 (sessenta mil seiscentos e treze reais e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rafael Dornelas de Faria e Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 01 de Setembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 021/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 24/08/2017 a 31/12/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 1.801/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ALDACELIA FLORES BARBOSA 500233-5 SEMS 1.802/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES 114771949-1 SEMS 1.803/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DE MATOS 114767242-2 SEMS 1.805/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA 114771853-1 SEMS 1.800/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ALYSSON GOMES DOS SANTOS 114771881-1 SEMS 1.796/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade AMANDA SERRANO GONÇALVES 114765038-3 SEMS 1.806/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 114760678-2 SEMS 1.777/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 114761148-3 SEMS 1.807/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA 130431-3 SEMS 1.810/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO 114764299-3 SEMS 1.809/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 1.977/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ANGELA TORRES FIGUEREDO 500890-3 SEMS 1.811/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ANGELO LUIZ MOREL 153021-3 SEMS 1.812/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ANTONIA CRISTINA ESCORSE 114764253-3 SEMS 1.813/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ANTONIA MOURA DA SILVA 130241-3 SEMS 1.798/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade APARECIDA MASUGOSSA TEIXEIRA 150401-3 SEMS 1.815/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 114761765-4 SEMS 1.799/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 114761765-4 SEMS 1.816/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA 114771923-1 SEMS 1.817/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 114760559-4 SEMS 1.819/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade CARLOS FERRAZ RODRIGUES 114762649-6 SEMS 1.820/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade CAROLINE DO CARMO SALLES 114771955-1 SEMS 1.821/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198-4 SEMS 1.822/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 114765094-3 SEMS 1.823/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 114765089-3 SEMS 1.825/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade CLAUDIO DA SILVA DIAS 73151-3 SEMS 1.824/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade CLEIDE GONÇALVES WENGRAT 155041-3 SEMS 1.826/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO 114765842-3 SEMS 1.827/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 2.164/2017 Averbação por tempo de serviço EDILEUSA VERMIEIRA GONÇALVES DE ALENCAR 114765028-3 SEMS 1.829/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade EDNA DOS SANTOS ALVAREZ 114763393-2 SEMS 1.828/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 1.646/2017 Estabilidade Provisória EDUARDO DA ROCHA LIMA 114766330-1 SEMS 1.830/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA 114764293-3 SEMS 1.831/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ELENIR PEREIRA CUNHA 149251-3 SEMS 1.832/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 1.833/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ELIZABETH FERREIRA CARDOSO 114766957-1 SEMS 1.834/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 114766518-1 SEMS 1.836/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ERIK FERREIRA CASADIA 114771872-1 SEMS 1.944/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 114764010-3 SEMS 1.837/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade FABIANA ZANAIGHI ORTEZA BERGONZI 114765088-3 SEMS 1.838/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade FATIANE MINANTE MADUREIRA SOUZA 114768741-2 SEMS 1.839/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade GILSON CANDIDO DA SILVA 114771960-1 SEMS 1.840/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade GISLAINE LINZMEIER DE MELO 114765091-3 SEMS 1.841/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade GLEICIANE GONÇALVES LEITE 114765846-3 SEMS 1.844/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade GLENIO GONÇALVES RIBEIRO 47561-3 SEMS 1.845/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI 114771920-1 SEMS 1.842/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade HAROLDO DE BARROS LOPES 114763141-3 SEMED 2.066/2017 Pagamento retroativo IRAMI DA SILVA BENITES 501555-4 SEMS 1.846/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 114765818-3 SEMS 1.847/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 83101-1 SEMS 1.848/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade JANICE RODRIGUES SILVA 150621-3 SEMS 1.849/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade JOSE GERMANE FELICIANO RODRIGUES 114771894-1 SEMS 1.851/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA 87241-1 SEMS 1.852/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 114765093-3 SEMS 1.850/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 114765254-3 SEMS 1.853/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.533 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 EXTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 046/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de barreira infravermelho segurança do elevador da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO RMA ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA - CNPJ 19.775.486/001-68 Travessa das begônias, nº 50, Jardim Alvorada, Campo Grande/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 01.001.01.031.0101.2.108 – Coordenação das Atividades Legislativa 3.3.90.30.01.00 – Material de consumo VALOR: R$ 1.350,00 (hum mil e trezentos e cinquenta reais). Dourados/MS, 06 de setembro de 2017. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Maurilio Aparecido de Souza ME, CNPJ N.º 20.737.030/0001-92. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na Reforma das cadeiras do Plenário da Câmara Municipal de Dourados em atendimento necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 019/2017, 31 de agosto de 2017. VALOR: R$ 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2017 a 31 de dezembro 2017. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica LICITAÇÃO: Proc. Adm. 036/2017, Convite 013/2017 ORDENADOR DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO LEDINAUVA RAMOS 114765269-3 SEMS 1.855/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade LIDIA DA ROSA ANTUNES - - 1.985/2017 Prorrogação de Posse de 30 dias LIDIA VALMACEDA VERON 114764310-3 SEMS 1.856/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 1.858/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 1.859/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS 114771934-1 SEMS 1.860/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 1.861/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARCELA LUIZ DE LIMA 114765267-3 SEMS 1.862/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MÁRCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 1.863/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 114771938-1 SEMS 1.864/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 150881-3 SEMS 1.867/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ 114771888-1 SEMS 1.945/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 149131-3 SEMS 1.866/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES 69441-3 SEMS 1.868/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 151191-3 SEMS 1.869/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA JARA 114771899-1 SEMS 1.870/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 1.872/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 1.871/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 130271-3 SEMS 1.873/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARIA LUCIA PAULINO VIANA 501783-3 SEMS 1.875/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARIA ROSA DE ARAUJO 114765584-3 SEMS 1.874/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 1.876/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 31681-1 SEMS 1.878/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS 151161-3 SEMS 1.877/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade MICHELE VALVERDE DA SILVA 114767724-2 SEMS 1.879/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade PAULO CEZAR ALVES BARROSO 44271-1 GMD Req. Incentivo a Capacitação RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 114771883-1 SEMS 1.880/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 114767917-1 SEMS 1.881/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ROSICLEY FIRMINO MIRANDA 114764243-3 SEMS 1.882/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 114760739-4 SEMS 1.883/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 SEMS 1.978/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 142801-3 SEMS 1.885/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 1.888/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE 114764269-3 SEMS 1.887/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade SIRLENE POLONI 114764273-3 SEMS 1.886/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade SOLANGE DE OLIVEIRA 114765251-3 SEMS 1.891/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade SONIA CORIN DA SILVA 114765053-3 SEMS 1.890/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 114761398-3 SEMS 1.889/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade SUELI BATISTA FLORES DA SILVA 114765054-3 SEMS 1.892/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 1.893/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI 114771964-1 SEMS 1.946/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 501937-1 SEMS 1.894/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade TAUANA DE MIRANDA SILVA 114771912-1 SEMS 1.895/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade VALERIA DE LIMA 114766304-1 SEMS 1.896/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade VENINA BENEDETTI FAGUNDES 10661-1 SEMED 2.222/2017 Averbação por tempo de serviço VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 1.901/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 151091-3 SEMS 1.897/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade VIVIAN GRAZIELE LOPES DE ARAUJO 114771841-1 SEMS 1.898/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade WALTER FONSSECA DO AMARAL 114771859-1 SEMS 1.899/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade ZILDA APARECIDA BOMFIM 114766283-1 SEMS 1.900/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CAIO MATHEUS TORRES DE SOUZA - - 1.253/2017 POSSE EM CARGO DE PROVIMENTO DEFINITIVO ROSA MARIA WAMBACK 90412-3 SEMS 707/2015 DIFÍCIL ACESSO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS 42851-1 SEMED 1.932/2017 Recesso Escolar PROCESSO INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCESSO INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.533 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE DOURADOS/MS. Decreto nº 563 de 23/11/2001 ATA nº 24/2017 Ata de número vinte e quatro, ao segundo dia do mês de agosto do ano de 2017 (02/08/2017), foi realizada reunião ordinária às 08 horas na Casa dos Conselhos, cito a rua João Rosa Góes, nº 395, Centro, com os membros: Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, Ruth Alves Gomes, Valter Vieira Segundo, Ana Silvia Botareli Cesar, Mariela Nicodemos Bailosa, Robson Maciel da Silva e Luisa Barros Piovano Borges. Após leitura da ata anterior, foi discutida ação referente ao dia 06/10/2017, Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, ficando definido evento a ser realizado na mencionada data, das 09h00 às 10h30, na Praça Central, com panfletagem de material relacionado ao tema. Ana informou que providenciará material com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para contribuir na ação. Ruth propôs contato com a direção do Marista para verificar possibilidade de realização de faixa para ser utilizada no evento, ficando Robson responsável pelo contato com a instituição. Virgínia comunicou que contactará a Equipe dos Desbravadores, da Igreja Adventista, para solicitar apresentação cultural no local; informou também que irá averiguar com o COMCEX Estadual disponibilização de material. Virgínia realizou apresentação dos slides referentes ao COMCEX e orientações aos membros do comitê para auxílio na elaboração das palestras posteriores. Ruth sugeriu criação de Grupo de Formação (GF) com representantes do COMCEX, os quais serão responsáveis pelas capacitações referentes ao tema do comitê. Não havendo mais nada a tratar deu-se por encerrada a reunião, e eu, Luisa Barros Piovano Borges, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes. Luisa Barros Piovano Borges Virginia Bosqueti Lopes Guimarães Secretária do COMCEX Coordenadora Geral do COMCEX 1-___________________________________________ 2-___________________________________________ 3-___________________________________________ 4-___________________________________________ 5-___________________________________________ 6-___________________________________________ Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM - realizada em 25 de Julho de 2017. Ata nº 07/2017/COMDAM - Aos vinte e cinco de julho de dois mil e dezessete (25/07/2017), com início às oito horas (08 h), na sala de reuniões do IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes entidades: Presidente Ana Rose Vieira - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Vice-Presidente Claudio Arcanjo de Sousa – Representante da Universidade Federal da Grande Dourados; Ana Carolina Lima Fernandes - Representante do Instituto do Meio Ambiente de Dourados; Cristiane Sanches Sisto – Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Kallen Christiany Miranda Ferreira – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Walkiria Rebeque Cevada Pansera - Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos - Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar; Andréa Luciana A. Deguti – Representante da Empresa Estadual de Saneamento; Lincoln Fernandes e Nelson Ojeda Freitas – Representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Leila Cristina Konradt Moraes - Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Lucinete Regina Colombo – Representante das Universidades Particulares – Anhanguera; Cleuza da Silva – Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (1) – Grupo Escoteiro Laranja Doce; João Bosco Sarubbi Mariano - Representante das Associações e Organizações Profissionais (1) - AEAGRAN; Marcos Antonio da Silva Ferreira - Representante das Associações e Organizações Profissionais (2) - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Thais Avancini - Representante das Associações e Organizações Profissionais (3) – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU); Igor Daniel de Q. A. Ferreira - Representante das Organizações Sindicais Patronais (1) – CDL. A Presidente do Conselho, Ana Rose Vieira, iniciou a reunião com a leitura da Pauta de conhecimento de todos: I - Aprovação da Pauta e Ata da reunião anterior; II – Troféu Marco Verde 2017 – Escolha de dois ganhadores; III – Expedientes; IV – Assuntos gerais (membros faltosos). A pauta foi aprovada pelos conselheiros. Logo após, foi feita a leitura da ata da reunião anterior, também aprovada pelos conselheiros. Continuando a reunião, a conselheira Ana Carolina Fernandes fez a leitura das fichas de indicação recebidas pelo IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados – para o prêmio Troféu Marco Verde 2017. As indicações foram discutidas anteriormente por uma comissão formada pelos conselheiros Claudio Arcanjo, Igor Daniel e Ana Carolina. Os indicados foram: Curso de Gestão Ambiental/UFGD; Sônia Vasconcelos – E.M. Neil Fioravanti; Rotary Club Águia Dourada e Clube de Imprensa; Antonio Martins – Chácara Betel; Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos de Dourados; Abevê Supermercados. Após a leitura das fichas de indicação, os conselheiros discutiram sobre a importância do trabalho de cada um dos indicados e sobre o envolvimento da sociedade nestes trabalhos. Encerradas as discussões, partimos para a escolha dos vencedores por meio de votação dos conselheiros e os indicados mais votados foram Curso de Gestão Ambiental/UFGD e Sônia Vasconcelos – E.M. Neil Fioravanti, sendo eles a receberem o prêmio troféu Marco Verde em solenidade a ser realizada pelo IMAM, ainda sem data definida. Passando para os assuntos gerais, a secretária deste Conselho, Ana Carolina Fernandes, apresenta os membros que tem faltado às reuniões deste Conselho, sem justificativa. Os conselheiros solicitam que seja enviado ofício às entidades informando a ausência dos membros e solicitando sua substituição. Ainda nos assuntos gerais, o conselheiro Claudio Arcanjo questiona sobre a reforma no Ecoponto de pneus, discutida em 2016 por este Conselho e solicita que seja enviado ofício ao IMAM com tal questionamento. Sem mais assuntos a serem tratados, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Ana Carolina Lima Fernandes, secretária deste Conselho, depois de lida e achada conforme, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, pela presidente e pelo vice-presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros. Dourados, 25 de Julho de 2017. Claudio Arcanjo de Sousa - UFGD Vice-Presidente COMDAM OUTROS ATOS ATA COMCEX ATA COMDAM DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.533 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2017/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de recarga e manutenção de toners para impressora, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 06 de setembro de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Compedra Comércio e Terraplanagem Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para a atividade de Obras de Terraplanagem, localizada na Rua Ramão Escobar, 3.935 – Parque dos Jequitibás no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CRISLAINE DA SILVA BUCHER 02395161179, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de YANEZ E NASCIMENTO LTDA ME para CRISLAINE DA SILVA BUCHER 02395161179, para atividade de Clínica de Estética e similares (fotodepilaçao), localizada na Rua Toshinobu Katayama n°715, sala 01 - Vila Planalto no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELISANGELA DE L.F.K. FERREIRA, ARACELE F. SCHWAMBACH torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) 19.243/2017, para atividade de MEDICO CLINICO, COD: 349, localizada na Rua João Rosa Góes, 1193, Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FLEURY SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLOGICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) 19.242/2017, para atividade de MEDICO AMBULATORIAL, RESTRITA A CONSULTAS, COD: 349, localizada na Rua João Rosa Góes, 1165, Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOAQUIM V. DE OLIVEIRA, ADEMIR G. BAENA, JOSE CARLOS Y. TANAKA, MARIA APARECIDA S. PIRES E LUIZ CARLOS PIVA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), ,a Licença de Operação (LO) 24.553/2017 para atividade de MEDICO CLINICO, COD: 347, localizada na Rua João Vicente Ferreira, 1.550, Jardim América, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Madeireira JT Eireli ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para a atividade de Comércio Varejista de Madeiras e Artefatos, localizada na Alameda Fábio, 344 – Jardim Alhambra no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. M.A.A LIMA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação de Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping; comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos, localizada na Rua JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, nº 2933, CENTRO, CEP 79801-013 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NAPELA & MACHADO LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Varejista de Mercadorias em Geral, localizada na Rua Monte Alegre, n° 5.545, Jd. Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VOLKSDIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças de Instalação e de Operação (LI, LO); para atividade de Comercio de Peças e Reparação de Veículos, COD - Nº. 448, localizada a Rua Três, nº. 6860. Chácara Califórnia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 030/2017/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 019/2017/PreviD, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de recarga de toners para impressora, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, de acordo com o Processo nº 030/2017/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 019/2017/PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.51– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 103000 Ficha 654 Valor Total da Contratação: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE EXTRATO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID