Edição 4537 – 15/09/2017

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.537 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO DECRETOS SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 16 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................Americo Monteiro Salgado Junior................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO N° 553 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. “Constitui a Comissão de Seleção do Edital Concurso 001 de 30 de junho de 2017, que trata da Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais para a participação nos projetos da Secretaria Municipal de Cultura.”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Seleção do Edital Concurso 001 de 30 de junho de 2017, que trata da Seleção Publica de Atrações Artísticas e Culturais para a participação nos projetos da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a comissão, conforme segue: I. Titulares: a) Thays Nogueira da Silva – Produtora Cultural – Representante da Secretaria Municipal de Cultura; b) Thais Fernandes Costa – Regente da Orquestra da UFGD; c) Maria Regina Tocchetto de Oliveira - Professora de Magistério Superior, no Curso de Artes Cênicas – UFGD. II. Suplentes: a) Arami Arquello Marschner – Bacharel em Artes Cênicas; b) Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior – Licenciado e Bacharel em Artes Cênicas; c) Alan Almeida dos Santos – Maestro da Banda Lira Douradense - Secretaria Municipal de Cultura. Art. 3º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de setembro de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 554 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. “Constitui a Comissão de Seleção do Edital Concurso 002 de 30 de junho de 2017, que trata da Seleção Pública de Artistas para realizar oficinas nos Projetos da Secretaria Municipal de Cultura.”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Seleção do Edital Concurso 002 de 30 de junho de 2017, que trata da Seleção Pública de Artistas para realizar oficinas nos Projetos da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a comissão, conforme segue: I. Titulares: a) Andiara Pacco Coquemala – Arte Educadora – Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; b) Sueli Aparecida Fernandes Morais – Professora de Magistério Superior - Representante do Curso de Artes Visuais – Unigran; c) Igor Emanuel de Almeida Schiavo - Professor de Magistério Superior, Representante do Curso de Artes Cênicas – UFGD II. Suplentes: a) Sabrina Vieira da Silva Santos - Professora de Magistério Superior - Representante do Curso de Artes Visuais – Unigran; b) Alan Almeida dos Santos – Maestro da Banda Lira Douradense; c) Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior – Licenciado e Bacharel em Artes Cênicas - UFGD; Art. 3º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de setembro de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0539 DE 4 DE SETEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 12.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 07.02.09.272.1242.075-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 12.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 07.02.09.272.1242.075-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 12.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.04/09/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 4 DE SETEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0548 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 25.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 07.02.09.272.1242.075-339014-DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 07.02.09.272.1242.075-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 25.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.11/09/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 11 DE SETEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETOS Portaria de Benefício nº. 094/2017/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EZILDA BATISTA DA SILVA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EZILDA BATISTA DA SILVA, matrícula 33571-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Artes, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de setembro de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 095/2017/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLARICE CÉLIA ECHEVERRIA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLARICE CÉLIA ECHEVERRIA, matrícula 4631-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 11 de setembro de 2017. Dourados/MS, 15 de setembro de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA PREVID Nº. 872/2017 “Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do benefício de Auxílio Doença.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006. R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito o EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA da servidora DAURA DEL VIGNA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.534, 12 de setembro de 2017, pág. nº. 11. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados-MS, 14 de setembro de 2017. Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD PORTARIA PREVID Nº. 807/2017 “Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do benefício de Auxílio Doença.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006. R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito o EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA da servidora LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.534, 12 de setembro 2017, pág. nº. 10. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados-MS, 14 de setembro de 2017. Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.278/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal ADRIANO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO, Médico Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 1147615133, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.279/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal ALINE SOARES MIZIARA LUIZ, Médica Generalista, matrícula funcional 114770165-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.280/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal AMAURI ANTÔNIO ESPOSITO, Médico Clínico Geral, matrícula funcional 30831-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.281/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal ANTÔNIO CARLOS GASPAROTTO HINDO, Médico Mastologista, matrícula funcional 114761773-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.282/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal AZAMIR WILLIAMS LUPOLI, Médico Ortopedista, matrícula funcional 501099-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.283/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal ELISA CABRAL NASCIMENTO, Médica Reumatologista, matrícula funcional 114767347-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.284/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal ETHIENE LEITE HINDO, Médica Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 114762010-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.437/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES, Médica Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 5009782, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.438/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal FERNANDO FONSECA GOUVEA, Médico Clínico Geral, matrícula funcional 33131-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.439/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal FLÁVIO ANTÔNIO ROBERTO RIBAS, Médico Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 114760199-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.440/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal GUILHERME APRIGLIANO BONINI, Médico Oftalmologista, matrícula funcional 114766878-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.441/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO, Médico Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 1147620171, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.442/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal JAMAL NASSER HADDAD, Médico Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 18151-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.443/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA, Médico Neurologista, matrículas funcionais 114760169-1 e 72931-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.444/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 administrativa cometidas pelo servidor público municipal JOÃO OSVALDO DOS SANTOS, Médico Clínico Geral, matrícula funcional 30271-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.445/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR, Médico Clínico Geral, matrícula funcional 18211-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.446/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS, Médica Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 114761764-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.447/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal MÁRCIO DONIZETE XIMENES, Médico Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 114761300-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.448/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal MARIA CAROLINA ANDOLPHO BONINI, Médica Oftalmologista, matrícula funcional 114766880-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.449/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal MÁRIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, Médico Ultrassonografista, matrícula funcional 500927-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.450/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal RICARDO ROSINSKI GUIRELLI, Médico Clínico Geral, matrícula funcional 114762066-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.451/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal ROGÉRIO PEZZARICO, Médico Ultrassonografista, matrícula funcional 114764606-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.452/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal TAKEO OHIRA, Médico Neurologista, matrícula funcional 47301-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.453/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal TENIR MIRANDA JUNIOR, Médico Ortopedista, matrícula funcional 73131-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.454/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal ÂNGELO IACONO NETO, Médico Generalista, matrícula funcional 114767055, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.455/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade adminis trativa cometidas pelo servidor público municipal JOSÉ LUIZ DE ASSIS, Técnico de Radiologia, matrícula funcional 114760251, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.456/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal RAFAEL ALEXANDRE MILANESI ALVES, Médico Generalista, matrícula funcional 114765432, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.457/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal ANTÔNIO PEDRO LUCAS BITTENCOURT, Médico Nefrologista, matrícula funcional 114760447, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.458/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS, Médica Clínico Geral, matrícula funcional 114760937, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.459/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal ERICK MARCIUS ANELI, Técnico de Radiologia, matrícula funcional 114760287, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.460/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal MARINA DE FARIAS GUELFI, Médica Generalista, matrícula funcional 114769787, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.461/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal MÁRIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, Médico Ultrassonografista, matrícula funcional 500927, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.474/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal SÉRGIO RICARDO PAULILLO BAZAN, Médico Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 114768202, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.475/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal MICAIAS CONDE SIMÕES, Médico Clínico Geral, matrícula funcional 114768202, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.476/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal MAJID MOHAMAD GHADIE, Médico Clínico Geral, matrícula funcional 500998, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.477/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal DANIELLA MASCARO, Médica Generalista, matrícula funcional 114765413, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.478/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal OLAVO AUGUSTO CUNHA BENTES, Médico Clínico Geral, matrícula funcional 501181, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/08/1220/2017 /SEMAD PERÍODO DE 21/07/2017 a 25/08/2017 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JULHO/AGOSTO 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de setembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADEMIR MARTINS 44261-1 GMD 05 24/07/2017 A 28/07/2017 ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 114762057-1 SEMED 15 26/07/2017 A 09/08/2017 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306-1 SEMED 04 08/08/2017 A 11/08/2017 ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 GMD 03 09/08/2017 A 11/08/2017 ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 GMD 03 12/08/2017 A 14/08/2017 ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 GMD 09 15/08/2017 A 23/08/2017 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 15 07/08/2017 A 21/08/2017 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 114766472001 SEMED 15 15/08/2017 A 29/08/2017 ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 15 26/07/2017 A 09/08/2017 ALCILENE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA 114764055-1 SEMED 15 08/08/2017 A 22/08/2017 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 15 01/08/2017 A 15/08/2017 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 114766519-2 SEMED 15 10/08/2017 A 24/08/2017 ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017 ALINE SOARES MIZIARA LUIZ 114770165-2 SEMS 04 25/07/2017 A 28/07/2017 ALINE SOARES MIZIARA LUIZ 114770165-2 SEMS 11 09/08/2017 A 19/08/2017 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 86881-1 SEMS 15 20/07/2017 A 03/08/2017 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 87721-1 SEMED 03 16/08/2017 A 18/08/2017 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 87721-1 SEMED 03 02/08/2017 A 04/08/2017 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 87721-1 SEMED 09 21/08/2017 A 29/08/2017 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 141571-5 SEMS 05 01/08/2017 A 05/08/2017 ANA MARIA DE SOUZA 114761942001 SEMED 15 16/08/2017 A 30/08/2017 ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 114771529-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 114763577-3 SEMAS 15 22/08/2017 A 05/09/2017 ANDRE LUIS RAPACI FINOTTI FILHO 114771549-1 SEMS 15 25/07/2017 A 08/08/2017 ANDREA PEZZINI VOLPATO 114766847-2 SEMS 15 09/08/2017 A 23/08/2017 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-4 SEMED 15 07/08/2017 A 21/08/2017 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-2 SEMED 15 07/08/2017 A 21/08/2017 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 34061-1 GABINETE 15 15/07/2017 A 29/07/2017 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 12 07/08/2017 A 18/08/2017 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 03 02/08/2017 A 04/08/2017 APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 114769753-2 SEMED 06 09/08/2017 A 14/08/2017 APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 114769753-2 SEMED 07 15/08/2017 A 21/08/2017 AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 15 08/08/2017 A 22/08/2017 AURENITA BARBOSA 30141-1 SEMS 13 01/08/2017 A 13/08/2017 AURENITA BARBOSA 30141-1 SEMS 02 13/09/2017 A 14/09/2017 CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 12 31/07/2017 A 11/08/2017 CAROLINA RUIZ BENITO 5019640-1 SEMS 03 14/08/2017 A 16/08/2017 CAROLINE ANDRADE FRAIHA 114772053-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 10 24/07/2017 A 02/08/2017 CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 15 23/08/2017 A 06/09/2017 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 114766469-1 SEMED 15 22/08/2017 A 05/09/2017 CLARA MARIZA DE OLIVEIRA ANDREZ 50191-1 SEMED 15 07/08/2017 A 21/08/2017 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 501836-1 SEMED 09 03/08/2017 A 11/08/2017 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 501836-1 SEMED 06 14/08/2017 A 19/08/2017 CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 15 27/07/2017 A 10/08/2017 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 114771972-1 SEMS 08 08/08/2017 A 15/08/2017 CLEIDE NUNES SOUZA 114763135-4 SEMED 15 09/08/2017 A 23/08/2017 Anexo Único - Resolução nº Lm/08/1220/2017/SEMAD - Período de 21/07/2017 a 25/08/2017 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): CLEIDE NUNES SOUZA 114763135-2 SEMED 15 09/08/2017 A 23/08/2017 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 10 17/07/2017 A 26/07/2017 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 15 09/08/2017 A 23/08/2017 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811001 GMD 15 16/08/2017 A 30/08/2017 CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 114768990-1 SEMED 15 18/08/2017 A 01/09/2017 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 501504-4 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 501504-6 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA 114765409-2 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 114764285-2 SEMED 07 15/08/2017 A 21/08/2017 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 04 22/08/2017 A 25/08/2017 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 15 24/07/2017 A 07/08/2017 DAVID REBERTE FERREIRA DA SILVA 114771258-1 SEMS 15 24/07/2017 A 07/08/2017 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-4 GABINETE 05 25/07/2017 A 29/07/2017 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-4 GABINETE 10 31/07/2017 A 09/08/2017 DENISE GUEDES SOUZA 85761-1 SEMED 15 31/07/2017 A 14/08/2017 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 15 08/08/2017 A 22/08/2017 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 15 31/07/2017 A 14/08/2017 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 90524-3 SEMS 05 03/07/2017 A 07/07/2017 DULCE ELENA DOS SANTOS 144931-2 SEMED 15 08/08/2017 A 22/08/2017 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 85461-1 SEMED 15 16/07/2017 A 30/07/2017 EDMIR DE SOUZA 114760202-1 SEMAS 15 13/07/2017 A 27/07/2017 EDMIR HIDALGO MORAIS 38001-1 SEMFAZ 15 26/07/2017 A 09/08/2017 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 114762190-1 SEMED 15 18/07/2017 A 01/08/2017 EDVALDO DE MELO MOREIRA 500975-2 SEMS 15 20/07/2017 A 03/08/2017 ELAINE MARIA MAGALHAES 35021001 SEMED 15 16/08/2017 A 30/08/2017 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 79321-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 48201-1 GMD 07 25/07/2017 A 31/07/2017 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 15 27/07/2017 A 10/08/2017 ELIANE GARCIA VALENSUELA 500311-3 SEMED 06 07/08/2017 A 12/08/2017 ELIANE GARCIA VALENSUELA 500311-5 SEMED 06 07/08/2017 A 12/08/2017 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 15 28/07/2017 A 11/08/2017 ELIANE SOUZA DE CARVALHO I 77741-1 SEMED 15 22/07/2017 A 05/08/2017 ELIETE DA SILVA PEREIRA 85751-2 SEMED 02 03/08/2017 A 04/08/2017 ELIETE DA SILVA PEREIRA 85751-2 SEMED 03 31/07/2017 A 02/08/2017 ELIETE DA SILVA PEREIRA 85751-4 SEMED 03 31/07/2017 A 02/08/2017 ELIETE DA SILVA PEREIRA 85751-4 SEMED 02 03/08/2017 A 04/08/2017 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 12 31/07/2017 A 11/08/2017 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 03 14/08/2017 A 16/08/2017 ELISA CABRAL NASCIMENTO 114767347-6 SEMS 05 13/07/2017 A 17/07/2017 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 14 04/08/2017 A 17/08/2017 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408002 SEMED 01 18/08/2017 A 18/08/2017 ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA 114761323-3 SEMAS 15 31/07/2017 A 14/08/2017 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 05 07/08/2017 A 11/08/2017 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 12 08/08/2017 A 19/08/2017 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 12 21/08/2017 A 01/09/2017 ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO 114771576-1 SEMS 05 14/08/2017 A 18/08/2017 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 03 07/08/2017 A 09/08/2017 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 02 10/08/2017 A 11/08/2017 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 05 14/08/2017 A 18/08/2017 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 05 21/08/2017 A 25/08/2017 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 02 10/08/2017 A 11/08/2017 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 05 21/08/2017 A 25/08/2017 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 03 07/08/2017 A 09/08/2017 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 05 14/08/2017 A 18/08/2017 EUNICE RAIMUNDO ALVES 31761-1 SEMS 15 02/08/2017 A 16/08/2017 FABIANA CLOSILDA FERREIRA NUNES 114768581-2 SEMDES 11 01/08/2017 A 11/08/2017 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 150411-3 SEMS 15 11/08/2017 A 25/08/2017 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 114764228001 SEMS 08 18/08/2017 A 25/08/2017 FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS 42851-1 SEMED 15 09/08/2017 A 23/08/2017 GEOVANI LUIZ TEIXEIRA 83731-1 SEMED 09 20/07/2017 A 28/07/2017 GISELLE PEREIRA BRAGA MOTOMIA 114762183-1 SEMED 07 24/08/2017 A 30/08/2017 HELITON MATOS ALVES 114764303-3 SEMS 03 17/07/2017 A 19/07/2017 HELITON MATOS ALVES 114764303-3 SEMS 12 31/07/2017 A 11/08/2017 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 501233-5 SEMED 07 27/07/2017 A 02/08/2017 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA 89241-1 SEMED 05 24/07/2017 A 28/07/2017 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA 89241-1 SEMED 04 15/08/2017 A 18/08/2017 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 88591-1 SEMED 09 14/08/2017 A 22/08/2017 IVANILDA MARIA DE CASTRO 83251-1 SEMED 15 21/07/2017 A 04/08/2017 JANE CRISTINE SILVEIRA DE SOUZA 114771357-1 SEMS 15 09/08/2017 A 23/08/2017 JANET PERES WOETH 114760723-1 SEMED 15 14/08/2017 A 28/08/2017 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/08/1221/2017 /SEMAD PERÍODO DE 21/07/2017 a 25/08/2017 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JULHO/AGOSTO 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CEO 114771436-1 SEMED 01 27/07/2017 A 27/07/2017 JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CEO 114771436-1 SEMED 01 28/07/2017 A 28/07/2017 JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CEO 114771436-1 SEMED 02 31/07/2017 A 01/08/2017 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046001 SEMED 15 18/08/2017 A 01/09/2017 JESSICA SILVA FERNANDES 114769722-3 SEMS 15 15/08/2017 A 29/08/2017 JOAO FLORES 114768365-2 SEMED 15 07/08/2017 A 21/08/2017 JOSE ALBERTO THIRY 2641001 SEMAIC 15 10/08/2017 A 24/08/2017 JOSE ALVES 83891-1 GMD 05 02/08/2017 A 06/08/2017 JOSE ALVES 83891001 GMD 10 11/08/2017 A 20/08/2017 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 15 24/08/2017 A 07/09/2017 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 15 25/07/2017 A 08/08/2017 KEILLA GOMES BORGES 114766520-1 SEMS 10 14/08/2017 A 23/08/2017 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 15 24/07/2017 A 07/08/2017 LEANDRO CARLOS FRANCISCO 290016-3 SEMED 15 31/07/2017 A 14/08/2017 LEANDRO CARLOS FRANCISCO 290016-5 SEMED 15 31/07/2017 A 14/08/2017 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 15 24/07/2017 A 07/08/2017 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658002 SEMED 15 17/08/2017 A 31/08/2017 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-4 SEMED 15 17/08/2017 A 31/08/2017 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 145801-2 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017 LINDA JUCA MORALES 501558-4 SEMED 15 16/06/2017 A 30/06/2017 LINDA JUCA MORALES 114764216-1 SEMED 15 16/06/2017 A 30/06/2017 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 05 25/07/2017 A 29/07/2017 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 15 25/07/2017 A 08/08/2017 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 15 09/08/2017 A 23/08/2017 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 114764053-1 SEMED 15 31/07/2017 A 14/08/2017 LUCIANE DA SILVA CORTES 114766157-3 SEMAS 15 01/08/2017 A 15/08/2017 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 114765035-4 SEMS 01 01/08/2017 A 01/08/2017 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 114765035-4 SEMS 02 02/08/2017 A 03/08/2017 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 114765035-4 SEMS 04 08/08/2017 A 11/08/2017 LUCINETE DOS SANTOS 67311-1 SEMED 15 27/07/2017 A 10/08/2017 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 500398-5 SEMAS 04 25/07/2017 A 28/07/2017 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 500398-5 SEMAS 11 01/08/2017 A 11/08/2017 LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 15 25/07/2017 A 08/08/2017 LUZIA CIRELLE MARQUES 82371-1 SEMED 12 14/08/2017 A 25/08/2017 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 14/08/2017 A 28/08/2017 MARCELA MARI ARAKAKI 114768403-1 SEMSUR 04 18/07/2017 A 21/07/2017 MARCELO DE BRITO 114764168-1 GMD 15 20/07/2017 A 03/08/2017 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 SEMS 15 13/07/2017 A 27/07/2017 MARCIA APARECIDA DE BRITO 114761932-1 SEMED 15 24/07/2017 A 07/08/2017 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 7311-1 SEMED 15 26/07/2017 A 09/08/2017 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 27/07/2017 A 10/08/2017 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 15 03/08/2017 A 17/08/2017 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 39901-1 SEMED 15 27/07/2017 A 10/08/2017 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 39901-4 SEMED 15 27/07/2017 A 10/08/2017 MARCIO TAVARES JARA 114764391-3 SEMS 15 25/07/2017 A 08/08/2017 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 114762234-2 SEMED 09 07/08/2017 A 15/08/2017 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 114762234-2 SEMED 06 16/08/2017 A 21/08/2017 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 19/07/2017 A 02/08/2017 MARIA AUGUSTA ROSA GONÇALVES DOS SANTOS 114764799-3 PGM 11 19/07/2017 A 29/07/2017 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIB 90209-3 SEMED 01 11/08/2017 A 11/08/2017 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIB 90209-3 SEMED 02 07/08/2017 A 08/08/2017 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIB 90209-3 SEMED 02 03/08/2017 A 04/08/2017 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 31661-1 SEMAS 15 07/08/2017 A 21/08/2017 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 15 02/08/2017 A 16/08/2017 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 5020780-5 SEMED 07 19/08/2017 A 25/08/2017 MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851001 SEMED 15 17/08/2017 A 31/08/2017 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 87581001 SEMED 15 14/08/2017 A 28/08/2017 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 15 26/07/2017 A 09/08/2017 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 502079-5 SEMED 15 07/08/2017 A 21/08/2017 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 8481-1 SEMS 15 11/08/2017 A 25/08/2017 MARILENE CARDOSO DA SILVA 114762538-3 SEMED 15 10/08/2017 A 24/08/2017 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 86181-1 SEPLAN 15 02/08/2017 A 16/08/2017 MARINEIDE BRONEL CORREA ZBOROWSKI 114762437-1 SEMED 15 26/07/2017 A 09/08/2017 MARIO JULIO CERVEIRA 1541-1 PGM 15 05/07/2017 A 19/07/2017 MARLENE CARDOSO UMBELINO 114760431-2 SEMED 15 10/08/2017 A 24/08/2017 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 15 31/07/2017 A 14/08/2017 MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 15 15/08/2017 A 29/08/2017 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017 MICHELLY MENDES DA SILVA 114764161-1 GMD 15 11/08/2017 A 25/08/2017 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 114768473-1 AGETRAN 08 11/08/2017 A 18/08/2017 MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 114771199-2 SEMED 04 11/08/2017 A 14/08/2017 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 114762588-1 SEMED 03 09/08/2017 A 11/08/2017 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 114762588-1 SEMED 02 03/08/2017 A 04/08/2017 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 89041001 SEMS 15 17/08/2017 A 31/08/2017 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 114764447-1 SEMS 15 21/08/2017 A 04/09/2017 NERILDA ROSA DA SILVA 114762994001 SEMED 10 18/08/2017 A 27/08/2017 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 05 31/07/2017 A 04/08/2017 NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 501587-4 SEMED 04 31/07/2017 A 03/08/2017 NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 501587-4 SEMED 11 04/08/2017 A 14/08/2017 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 114767869-1 SEMED 15 22/08/2017 A 05/09/2017 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 15 08/08/2017 A 22/08/2017 ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 08 01/08/2017 A 08/08/2017 ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 07 09/08/2017 A 15/08/2017 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 18701-1 SEMS 05 07/08/2017 A 11/08/2017 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 18701-1 SEMS 03 03/08/2017 A 05/08/2017 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346001 SEMS 11 15/08/2017 A 25/08/2017 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI 114762644-2 SEMAS 15 10/08/2017 A 24/08/2017 RACHEL CALEGAO COSTA 114763479-1 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 15 24/07/2017 A 07/08/2017 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 153511-1 FUNED 15 25/07/2017 A 08/08/2017 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 502191-1 SEMED 15 09/08/2017 A 23/08/2017 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175001 SEMS 15 16/08/2017 A 30/08/2017 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 15 15/08/2017 A 29/08/2017 ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 15 27/07/2017 A 10/08/2017 ROSANGELA ABREU DIAS 501373-4 SEMED 10 08/08/2017 A 17/08/2017 ROSANGELA ABREU DIAS 501373-6 SEMED 10 08/08/2017 A 17/08/2017 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 134721-1 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 05 10/08/2017 A 14/08/2017 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 02 08/08/2017 A 09/08/2017 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 04 15/08/2017 A 18/08/2017 SAMARA BONILHA PEREIRA 114772010-2 SEMED 05 07/08/2017 A 11/08/2017 SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO 114769436-2 SEMED 03 04/08/2017 A 06/08/2017 SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250003 SEMS 15 15/08/2017 A 29/08/2017 SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA 114760580-1 SEMED 15 07/08/2017 A 21/08/2017 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA 114771962-1 SEMS 15 31/07/2017 A 14/08/2017 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 114762206-1 SEMED 15 28/07/2017 A 11/08/2017 SILVIA REGINA DA SILVA 114767173-5 SEMED 05 21/08/2017 A 25/08/2017 SILVIA REGINA DA SILVA 114767173-3 SEMED 05 21/08/2017 A 25/08/2017 SIRLEI RIBEIRO LOPES 114760130-1 SEMED 15 11/08/2017 A 25/08/2017 SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017 SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-2 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017 SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO 39991-1 SEMED 11 15/08/2017 A 25/08/2017 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 03 09/08/2017 A 11/08/2017 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 05 14/08/2017 A 18/08/2017 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 114760110-1 SEMS 15 14/08/2017 A 28/08/2017 SUELI NERES SANTOS 10281001 SEMED 01 11/08/2017 A 11/08/2017 SUELI NERES SANTOS 10281001 SEMED 12 16/08/2017 A 27/08/2017 SUELI NERES SANTOS 10281001 SEMED 01 02/08/2017 A 02/08/2017 SUELI NERES SANTOS 10281001 SEMED 01 07/08/2017 A 07/08/2017 TATIANE CRISTINA DE FRANÇA 114771322-1 SEMAS 01 25/07/2017 A 25/07/2017 TATIANE CRISTINA DE FRANÇA 114771322-1 SEMAS 03 26/07/2017 A 28/07/2017 TATIANE CRISTINA DE FRANÇA 114771322-1 SEMAS 01 24/07/2017 A 24/07/2017 TATIANE ROMERO DE SOUZA 500944002 SEMED 15 08/08/2017 A 22/08/2017 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 15 14/08/2017 A 28/08/2017 THALYTA CASTRO 114766535-1 SEMS 15 24/07/2017 A 07/08/2017 VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA 114760664-1 SEMED 15 28/07/2017 A 11/08/2017 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 114771886-1 AGEHAB 10 16/08/2017 A 25/08/2017 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA 114762192-2 SEMED 15 18/08/2017 A 01/09/2017 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017 WALTER RIBEIRO HORA 10811-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017 ZILDA APARECIDA BOMFIM GONCALVES 114766283-1 SEMS 15 09/08/2017 A 23/08/2017 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 15 31/07/2017 A 14/08/2017 ZILDA VITAL DE BARROS SILVA 501643-4 SEMED 15 21/08/2017 A 04/09/2017 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 45 22/08/2017 A 05/10/2017 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 114766472-1 SEMED 15 30/08/2017 A 13/09/2017 AIDE DA SILVA GUISSO 501479-4 SEMED 180 31/07/2017 A 26/01/2018 AIDE DA SILVA GUISSO 501479-6 SEMED 180 31/07/2017 A 26/01/2018 ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 45 10/08/2017 A 23/09/2017 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 30 16/08/2017 A 14/09/2017 ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMED 15 16/08/2017 A 30/08/2017 ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 137 17/08/2017 A 31/12/2017 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 87721-1 SEMED 03 30/08/2017 A 01/09/2017 ANA MARIA DE SOUZA 114761942-1 SEMED 15 31/08/2017 A 14/09/2017 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 114763577-3 SEMAS 30 06/09/2017 A 05/10/2017 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-2 SEMED 45 22/08/2017 A 05/10/2017 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 10 31/07/2017 A 09/08/2017 ANIZIA SOARES 130041-3 SEMS 60 22/08/2017 A 20/10/2017 ANTONIA CRISTINA ESCORSE 114764253-3 SEMS 02 29/07/2017 A 30/07/2017 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 34061-1 GAB 17 30/07/2017 A 15/08/2017 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 34061-1 GAB 15 16/08/2017 A 30/08/2017 ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 60 17/08/2017 A 15/10/2017 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 07 19/08/2017 A 25/08/2017 AURENITA BARBOSA 30141-1 SEMS 50 15/09/2017 A 03/11/2017 CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 02 17/08/2017 A 18/08/2017 CAROLINE ANDRADE FRAIHA 114772053-1 SEMED 33 16/08/2017 A 17/09/2017 CELIA REGINALDO FAUSTINO 4481-3 SEMED 30 30/08/2017 A 28/09/2017 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 82631-1 SEMS 30 11/08/2017 A 09/09/2017 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 114766469-1 SEMED 03 06/09/2017 A 08/09/2017 CLARICE SABO 114761645-1 SEMAD 60 04/08/2017 A 02/10/2017 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 501836-1 SEMED 09 20/08/2017 A 28/08/2017 Anexo Único - Resolução nº Lm/08/1221/2017/SEMAD - Período de 21/07/2017 a 25/08/2017 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÕES CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 41 11/08/2017 A 20/09/2017 CLEIDE NUNES SOUZA 114763135-2 SEMED 15 24/08/2017 A 07/09/2017 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 02 27/07/2017 A 28/07/2017 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 60 31/07/2017 A 28/09/2017 CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 60 24/07/2017 A 21/09/2017 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 02 31/08/2017 A 01/09/2017 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA 114765409-2 SEMED 30 16/08/2017 A 14/09/2017 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 60 26/07/2017 A 23/09/2017 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 105 08/08/2017 A 20/11/2017 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 114761361-3 SEMS 30 09/08/2017 A 07/09/2017 DENISE GUEDES SOUZA 85761-1 SEMED 45 15/08/2017 A 28/09/2017 DORACI DA LUZ GONSALVES 79211-1 SEMED 60 27/07/2017 A 24/09/2017 DORACI DA LUZ GONSALVES 79211-3 SEMED 60 27/07/2017 A 24/09/2017 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 30 15/08/2017 A 13/09/2017 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 90524-3 SEMS 75 08/07/2017 A 20/09/2017 DULCE ELENA DOS SANTOS 144931-2 SEMED 17 23/08/2017 A 08/09/2017 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 85461-1 SEMED 75 31/07/2017 A 13/10/2017 EDMIR HIDALGO MORAIS 38001-1 SEMFAZ 45 10/08/2017 A 23/09/2017 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 114762190-1 SEMED 45 02/08/2017 A 15/09/2017 EDVALDO DE MELO MOREIRA 500975-2 SEMS 75 04/08/2017 A 17/10/2017 ELAINE MARIA MAGALHAES 35021-1 SEMED 111 31/08/2017 A 19/12/2017 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 15 11/08/2017 A 25/08/2017 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 75 12/08/2017 A 25/10/2017 ELIANE SOUZA DE CARVALHO I 77741-1 SEMED 15 06/08/2017 A 20/08/2017 ELIANE SOUZA DE CARVALHO I 77741-1 SEMED 10 21/08/2017 A 30/08/2017 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 60 01/08/2017 A 29/09/2017 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 92 19/08/2017 A 18/11/2017 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 09 17/08/2017 A 25/08/2017 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 04 19/08/2017 A 22/08/2017 ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS 89131-1 SEMED 11 21/08/2017 A 31/08/2017 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 40 23/07/2017 A 31/08/2017 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 90 13/08/2017 A 10/11/2017 ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA 114761323-3 SEMAS 75 15/08/2017 A 28/10/2017 ELSA FERREIRA DA SILVA 130841-1 SEMAS 60 19/07/2017 A 16/09/2017 ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 30 02/08/2017 A 31/08/2017 EUNICE RAIMUNDO ALVES 31761-1 SEMS 45 17/08/2017 A 30/09/2017 EVA RAMIRES 114760615-1 SEMED 30 06/08/2017 A 04/09/2017 EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 45 01/08/2017 A 14/09/2017 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 150411-3 SEMS 15 26/08/2017 A 09/09/2017 FATIMA VERAO SOUZA 34821-1 SEMED 30 27/07/2017 A 25/08/2017 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 114764237-2 SEMS 07 24/07/2017 A 30/07/2017 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 131 23/08/2017 A 31/12/2017 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 02 30/08/2017 A 31/08/2017 HELITON MATOS ALVES 114764303-3 SEMS 03 12/08/2017 A 14/08/2017 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 21 19/07/2017 A 08/08/2017 HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 6041-1 SEMED 45 21/06/2017 A 04/08/2017 IRACI GOMES PEREIRA 114766439-1 SEMED 60 30/07/2017 A 27/09/2017 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 60 19/07/2017 A 16/09/2017 ITACIR PASTORE 501462-3 GMD 15 18/07/2017 A 01/08/2017 IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 60 17/08/2017 A 15/10/2017 JACIRA LIMA DE SOUZA 114762366-1 SEMED 30 24/07/2017 A 22/08/2017 JANET PERES WOETH 114760723-1 SEMED 15 29/08/2017 A 12/09/2017 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046-1 SEMED 109 02/09/2017 A 19/12/2017 JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAIC 165 25/08/2017 A 05/02/2018 JOSE ALVES 83891-1 GMD 05 21/08/2017 A 25/08/2017 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 15 08/09/2017 A 22/09/2017 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 15 09/08/2017 A 23/08/2017 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 60 24/08/2017 A 22/10/2017 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 11 08/08/2017 A 18/08/2017 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 14 19/08/2017 A 01/09/2017 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 131 23/08/2017 A 31/12/2017 LEANDRO CARLOS FRANCISCO 290016-3 SEMED 15 15/08/2017 A 29/08/2017 LEANDRO CARLOS FRANCISCO 290016-5 SEMED 15 15/08/2017 A 29/08/2017 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 60 08/08/2017 A 13/08/2017 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 114767016-1 SEMED 60 25/07/2017 A 22/09/2017 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 75 01/09/2017 A 14/11/2017 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 145801-2 SEMED 15 18/08/2017 A 01/09/2017 LIGIA MARIA BENELLI ROSA 114762325-1 SEMED 45 28/07/2017 A 10/09/2017 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 114764158-1 GMD 60 31/07/2017 A 28/09/2017 LINDA JUCA MORALES 501558-4 SEMED 165 01/07/2017 A 12/12/2017 LINDA JUCA MORALES 114764216-1 SEMED 165 01/07/2017 A 12/12/2017 LINDALIA LOPES RAMOS 501560-4 SEMED 60 31/07/2017 A 28/09/2017 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 30 27/07/2017 A 25/08/2017 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 09 24/08/2017 A 01/09/2017 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 151871-1 SEMED 30 24/07/2017 A 22/08/2017 LUCINETE DOS SANTOS 67311-1 SEMED 15 11/08/2017 A 25/08/2017 LUIZ ANTONIO ALVES 18381-1 SEMS 90 31/07/2017 A 28/10/2017 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 500398-5 SEMAS 19 12/08/2017 A 30/08/2017 LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 45 09/08/2017 A 22/09/2017 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 29/08/2017 A 12/09/2017 MARCELO DE BRITO 114764168-1 GMD 105 04/08/2017 A 16/11/2017 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 SEMS 15 28/07/2017 A 11/08/2017 MARCIA APARECIDA DE BRITO 114761932-1 SEMED 10 08/08/2017 A 17/08/2017 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 7311-1 SEMED 75 10/08/2017 A 23/10/2017 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 75 18/08/2017 A 31/10/2017 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 39901-1 SEMED 15 11/08/2017 A 25/08/2017 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 39901-4 SEMED 15 11/08/2017 A 25/08/2017 MARCIO TAVARES JARA 114764391-3 SEMS 15 09/08/2017 A 23/08/2017 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 31661-1 SEMS 15 22/08/2017 A 05/09/2017 MARIA DA CONCEICAO SILVA 114766527-1 SEMS 60 01/08/2017 A 29/09/2017 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMS 11 21/08/2017 A 31/08/2017 MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 15 16/08/2017 A 30/08/2017 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 16/08/2017 A 30/08/2017 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 15 01/09/2017 A 15/09/2017 MARIA PEREIRA DA LUZ 86551-1 SEMED 60 29/07/2017 A 26/09/2017 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 60 21/07/2017 A 18/09/2017 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 87581-1 SEMED 45 29/08/2017 A 12/10/2017 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 42 10/08/2017 A 20/09/2017 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 502079-5 SEMED 30 22/08/2017 A 20/09/2017 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 8481-1 SEMS 15 26/08/2017 A 09/09/2017 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 86181-1 SEPLAN 15 17/08/2017 A 31/08/2017 MARINEIDE BRONEL CORREA ZBOROWSKI 114762437-1 SEMED 75 10/08/2017 A 23/10/2017 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 8571-1 SEMED 60 25/07/2017 A 22/09/2017 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 8571-4 SEMED 60 25/07/2017 A 22/09/2017 MARIO JULIO CERVEIRA 1541-1 PGM 105 20/07/2017 A 01/11/2017 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 25 15/08/2017 A 08/09/2017 MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 15 30/08/2017 A 13/09/2017 MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 60 21/08/2017 A 19/10/2017 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 15 18/08/2017 A 01/09/2017 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 79301-1 SEMED 45 27/07/2017 A 09/09/2017 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 90 01/08/2017 A 29/10/2017 NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 33 30/07/2017 A 31/08/2017 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 89041-1 SEMS 15 01/09/2017 A 15/09/2017 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-4 SEMED 31 07/06/2017 A 07/07/2017 NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 501587-4 SEMED 19 15/08/2017 A 02/09/2017 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 153 01/08/2017 A 31/12/2017 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 30 23/08/2017 A 21/09/2017 ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 08 16/08/2017 A 23/08/2017 ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 30 24/08/2017 A 22/09/2017 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 30 21/07/2017 A 19/08/2017 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 90 31/07/2017 A 28/10/2017 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI 114762644-2 SEMAS 15 25/08/2017 A 08/09/2017 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 15 08/08/2017 A 22/08/2017 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 60 23/08/2017 A 21/10/2017 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 15 16/08/2017 A 30/08/2017 REGINALDO ARGUELO 129951-3 SEMS 30 22/08/2017 A 20/09/2017 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 153511-1 FUNED 30 09/08/2017 A 07/09/2017 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 114765923-1 SEMS 45 04/08/2017 A 17/09/2017 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 502191-1 SEMED 15 24/08/2017 A 07/09/2017 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 07 31/08/2017 A 06/09/2017 ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 15 11/08/2017 A 25/08/2017 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 154 31/07/2017 A 31/12/2017 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 11 21/08/2017 A 31/08/2017 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 134721-1 SEMED 01 18/08/2017 A 18/08/2017 ROSEMEIRE LOPES 79721-2 SEMED 180 12/07/2017 A 07/01/2018 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 114760739-4 SEMS 60 24/07/2017 A 21/09/2017 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 30 25/07/2017 A 23/08/2017 SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO 114769436-2 SEMED 05 07/08/2017 A 11/08/2017 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 30 16/08/2017 A 14/09/2017 SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA 114760580-1 SEMED 45 22/08/2017 A 05/10/2017 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA 114771962-1 SEMS 105 15/08/2017 A 27/11/2017 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 114762206-1 SEMED 05 12/08/2017 A 16/08/2017 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 114762206-1 SEMED 90 17/08/2017 A 14/11/2017 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 30 27/07/2017 A 25/08/2017 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-4 SEMED 40 15/08/2017 A 23/09/2017 SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-1 SEMED 45 16/08/2017 A 29/09/2017 SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-2 SEMED 45 16/08/2017 A 29/09/2017 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 114760110-1 SEMS 15 29/08/2017 A 12/09/2017 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 30 14/07/2017 A 12/08/2017 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 30 14/08/2017 A 12/09/2017 SUELI NERES SANTOS 10281-1 SEMED 18 28/08/2017 A 14/09/2017 TANIA CRISTINA GIANELLO 69791-1 SEMED 60 07/08/2017 A 05/10/2017 TATIANE ROMERO DE SOUZA 500944-2 SEMED 15 23/08/2017 A 06/09/2017 THALYTA CASTRO 114766535-1 SEPLAN 45 08/08/2017 A 21/09/2017 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 60 06/08/2017 A 04/10/2017 VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA 114760664-1 SEMED 17 12/08/2017 A 28/08/2017 VANIA CRISTINA SILVA 114762396-1 SEMED 60 10/08/2017 A 08/10/2017 VERA FARIAS DE SOUZA 66351-1 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA 114762192-2 SEMED 15 02/09/2017 A 16/09/2017 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-1 SEMED 15 16/08/2017 A 30/08/2017 WALTER RIBEIRO HORA 10811-1 SEMED 35 16/08/2017 A 19/09/2017 WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 90 03/08/2017 A 31/10/2017 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 120 22/08/2017 A 19/12/2017 ZILDA APARECIDA BOMFIM GONCALVES 114766283-1 SEMS 45 24/08/2017 A 07/10/2017 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 15 15/08/2017 A 29/08/2017 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 EDITAIS EDITAL PMD 02/2017–GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: 1. RETIFICAR, o Edital PMD/FAPEMS 001/2017, publicado no Diário Oficial do Município em 30 de agosto de 2017, onde se lê:“1. CONVOCAR, os candidatos aptos relacionados no Anexo I deste edital, para que no período de 18 a 22 de setembro de 2017, procedam a entrega pessoalmente da Ficha de Informações Confidenciais – FIC, que será disponibilizada no endereço eletrônico: www.dourados. ms.gov.br, devendo o candidato responsabilizar-se por sua impressão e correto preenchimento, bem como dos demais dos documentos exigidos no subitem 13.2.6 do edital PMD/FAPEMS/001/2016”, leia-se: “1. CONVOCAR, os candidatos aptos relacionados no Anexo I deste edital, para que no período de 18 a 22 de setembro de 2017, procedam a entrega pessoalmente ou por procuração pública ou particular, específica para esse fim, com firma reconhecida em cartório, da Ficha de Informações Confidenciais – FIC, que será disponibilizada no endereço eletrônico: www.dourados. ms.gov.br, devendo o candidato responsabilizar-se por sua impressão e correto preenchimento, bem como dos demais dos documentos exigidos no subitem 13.2.6 do edital PMD/FAPEMS/001/2016.”. 2. RETIFICAR, o Edital PMD/FAPEMS 001/2017, publicado no Diário Oficial do Município em 30 de agosto de 2017, onde se lê:“6. O candidato convocado para esta etapa do certame deverá apresentar, pessoalmente, em local, data e horário definidos neste edital, a FIC e uma declaração, firmada pelo próprio, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime (ou contravenção) ou aplicação de penalidade disciplinar no exercício de vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública de qualquer natureza, ou, em caso contrário, que especifique e esclareça detalhadamente a ocorrência das situações pertinentes, ou de outras que o candidato julgue necessário, desde logo, elucidar”, leia-se: “6. O candidato convocado para esta etapa do certame deverá apresentar pessoalmente ou por procuração pública ou particular, específica para esse fim, com firma reconhecida em cartório, em local, data e horário definidos neste edital, a FIC e uma declaração, firmada pelo próprio, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime (ou contravenção) ou aplicação de penalidade disciplinar no exercício de vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública de qualquer natureza, ou, em caso contrário, que especifique e esclareça detalhadamente a ocorrência das situações pertinentes, ou de outras que o candidato julgue necessário, desde logo, elucidar. 3. Esta Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Dourados/MS, 11 de setembro de 2017. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita de Dourados/MS EDITAL Nº 05 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES CONCURSO Nº 001 DE 30 DE JUNHO DE 2017. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais, e embasada na Lei nº 8.666/93, torna público aos interessados a Homologação das inscrições para projetos de apresentações artísticas e culturais, para participação nos projetos da Secretaria Municipal de Cultura, em locais a serem definidos, na cidade de Dourados/ MS nos anos de 2017/2018, conforme lista a seguir: 1. INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS CATEGORIA A Show Musical Proponente: Juliano Ferreira Marinho de Azevedo CPF: 031 074 441-54 Show Musical: Marcos Cesar e Juliano Só Modão Proponente: Juliano Ferreira Marinho de Azevedo CPF: 031 074 441-54 Show Musical: Marcos Cesar e Juliano Pra ninguém ficar parado Proponente: Gilson Cortes Buzzio CPF: 839 438 701-20 Show Musical: Misbehaviour Proponente: Marco Aurélio Marques de Oliveira CPF: 312 150 091-00 Show Musical: Saudade Morena Proponente: Moisés Francisco Neres CPF: 337 587 861-34 Show Musical: Sertanejo Raiz Proponente: Macimino Lopes da Silva CPF: 312 640 341-72 Show Musical: Águia Max Proponente: Giani Cristina Torres de Souza CPF: 445 644 491-68 Show Musical: MinimalissimaMente Proponente: Simão Gandhy Pacheco CPF: 006 109 961-93 Show Musical: Rasta Bota Apresentação Teatral Proponente: Karla Fernanda Ribeiro Neves CPF: 006 379 999-59 Espetáculo: A coragem que conserva os dentes Proponente: Antonio Martins Oliveira Junior CPF: 422 490 608-27 Espetáculo: Dandys Acrobático Apresentação de Poesia Proponente: Ruth Hellmann Claudino CPF: 231 7460680-34 Apresentação: Contando histórias diversas CATEGORIA B Show Musical Proponente: Márcia Louise da Cunha Pimentel de Freitas CPF: 715 015 841-20 Show Musical: Furiosa Banda Músicas daqui e do Mundo Proponente: Willian Rotermel Grando CPF: 050 049 601-35 Show Musical: O batuque é um privilégio Apresentação Teatral Proponente: Jaqueline Pedrosa Altenhofer CPF: 046 867 421-70 Espetáculo: CantigasdumFazedô Proponente: José Oliveira Parente CPF: 064 287 538-39 Espetáculo: A vida nos traz presentes inesperados Proponente: Carlos Augusto Coelho Palermo CPF: 506 477 411-72 Espetáculo: Zé Malandro Conta Histórias Proponente: Charlles de Souza Santos CPF: 712 733 361-00 Espetáculo: Palhaço Challito 100 Virtuose Proponente: Natália Torres Mazarim CPF: 038 894 341-69 Espetáculo: Amizade é uma coisa, farinha é outra Apresentação de Poesia Proponente: Marcos Coelho Cardoso CPF: 886 646 781-20 Apresentação: Poesia em retalhos com Marcos Coelho Dourados-MS, 15 de Setembro de 2017. Gil de Medeiros Esper Secretário Municipal de Cultura EDITAL Nº 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES CONCURSO Nº 002 DE 30 DE JUNHO DE 2017. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTÍSTAS PARA REALIZAR OFICINAS NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e através do NACE – Núcleo de Arte e Cultura de Dourados, no uso das atribuições legais, e embasada na Lei nº 8.666/93, torna pública a Homologação das inscrições de projetos de oficinas de arte, para participação no projeto PALCO PARA TODOS do Núcleo de Arte e Cultura – NACE DOURADOS em locais a serem definidos na cidade de Dourados/MS no ano de 2017/2018, conforme lista a seguir: 2. INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS ÁREA TEATRO Proponente: Vidalvina Buff CPF: 408 645 109-34 Oficina: Fazendo a nossa parte com Arte Proponente: Samara de Alboquerque Gobira CPF: 049 339 611-07 Oficina: O Teatro como experiência criativa DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 EDITAIS Proponente: Carlos Augusto Coelho Palermo CPF: 506 477 411-72 Oficina: Oficina de Iniciação Teatral Proponente: Raique de Moura Dias CPF: 046 379 641-13 Oficina: Experimentações Teatrais: Uma busca por despertar o olhar coletivo visual e prático Proponente: Jaqueline Pedrosa Altenhofer CPF: 046 867 421-70 Oficina: Brincantus ÁREA CIRCO Proponente: Charlles de Souza Santos CPF: 712 733 361-00 Oficina: O olhar palhaço Proponente: Sorrayla Acosta Parra CPF: 033 406 661-13 Oficina: A vida é um circo Proponente: Everton Machado Rezende CPF: 043 920 041-55 Oficina: Oficina de Iniciação ao Ilusionismo ÁREA PERCUSSÃO Proponente: Willian Rotermel Grando CPF: 050 049 601-35 Oficina: Baque dourado Proponente: Olympio Luiz de Azambuja Neto CPF: 837 513 271-34 Oficina: Na batida dos tambores Dourados-MS, 15 de Setembro de 2017 Gil de Medeiros Esper Secretário Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás (copo e galão), para atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 275/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Com participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 28/09/2017 (vinte e oito de setembro do ano de dois mil e dezessete), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de setembro de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 7 ASPIRADOR DE PISCINA PLÁSTICO olímpico 16 rodas UNID. 40 R$ 283,50 40 15 CALDEIRÃO - confeccionado em alumínio batido reforçado, com tampa, com cabos de alumínio, com capacidade de 20 litros. UNID. 100 R$ 160,00 100 24 CESTO - para lixo, em material plástico, telado, com capacidade mínima de 30 (trinta) litros. UNID. 400 R$ 14,00 270 25 Cesto de lixo de plástico com tampa e pedal capacidade de 07 litros UNID. 250 R$ 17,00 160 26 CESTO - para lixo, em material plástico, com tampa, com capacidade de 30 litros. UNID. 200 R$ 24,00 110 27 CLORO GRANULADO ESTABILIZADO DE ORIGEM ORGÂNICA- BALDE 10KG DICLORO-TRIAZINA-TRIONA DE SÓDIO, ASPECTO FÍSICO GRANULADO, DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO 65%, VEÍCULO INERTE 35%, TEOR DICLORO ATIVO 40%. BALDE 500 R$ 170,00 500 29 CONDICIONADOR PARA CABELOS para todo tipo de cabelo, suave, uso adulto, acondicionado em frasco de aproximadamente 300ml. UNID. 200 R$ 7,20 100 30 CONTROLADOR DE METAIS: Indicado para inibir a aeco de metais, tais como cobre, ferro e magnésio em piscinas LITRO 2.200 R$ 20,00 2.200 32 CREME DENTAL. UNID. 500 R$ 2,00 0 34 DESINCRUSTANTE PÓ - Embalagem 1 KG PACOTE 2.500 R$ 17,00 2.500 38 DESODORIZANTE SANITÁRIO Bacteriostático pedra com suporte. UNID. 6.700 R$ 1,50 0 42 Dispenser para Papel Higiênico em material plástico ABS, na cor transparente, com capacidade para rolo de papel higiênico de 30 a 300 metros e com fechamento por trava. UNID. 283 R$ 27,00 203 QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – EPP Item Especificação Unidade PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 014/2016 Valor O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 52 FLOCULANTE, CLARIFICANTE E AUXILIAR DE FILTRAÇÃOPOLOCLORETO BÁSICO DE ALUMÍNIO A 31 %, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO CONTENDO 1 LITRO. UNID. 2.200 R$ 12,50 2.200 54 GARRAFA TÉRMICA - corpo em material plástico, tampa de pressão, ampola interna em vidro térmico, com capacidade para no mínimo 1 litro. UNID. 250 R$ 41,00 96 55 Garrafa térmica em inox, tampa de pressão, ampola interna em vidro térmico, com capacidade para 1,8 litros UNID. 150 R$ 100,00 66 56 Garrafa térmica em inox, tampa de pressão, ampola interna em vidro térmico, com capacidade para 3 litros. UNID. 100 R$ 220,00 75 61 LIMPA BORDA – “Para limpeza das bordas da piscina”, composição: ácido benzenosulfônico, álcool láurico, prolipropileno glicol diois, nonifenol etoxilado, isotiazolinona, espessante, corante, essência e água, frasco com 1 litro. FRASCO 1.100 R$ 11,00 1.100 65 Lixeira para Copos descartáveis Usados, em tubo conjugados para: copo de água e copo de café, fabricado em plástico Poliestireno de Alto Impacto, com capacidade mínimas de 300 copos de água e 300 copos de café. UNID. 200 R$ 29,00 20 71 MANGUEIRA DE JARDIM, EM PVC TRAÇADO EM NYLON, ½ POL, 2MM, MEDINDO 30 METROS, com engate rápido e esguicho. Na cor azul. ROLO 350 R$ 65,00 330 72 MANGUEIRA DE JARDIM, EM PVC TRAÇADO EM NYLON, ½ POL, 2MM, MEDINDO 50 METROS, com engate rápido e esguicho. Na cor azul. ROLO 300 R$ 80,00 270 73 MANGUEIRA PARA JARDIM de alta resistência. Flexível, malha trançada de poliéster e capa externa. Camada interna antialga, proteção ante UV. “Diâmetro 1/2”, comprimento 50 m. UNID. 350 R$ 130,00 326 78 PAPEL HIGIENICO (TIPO ROLO), Rolo de papel higiênico de 300 m branco, gofrado e de alta qualidade. Fabricado com material puro (celulose 100% virgem), não possui odor, altamente absorvente e residente ao úmido. Medida: 10CMx300M. ROLO 7.800 R$ 3,50 2.560 85 RODO, corpo de madeira, com 2 lâminas em borracha reforçada, macia, fixada na parte inferior da base, medindo 60 cm, cabo em madeira medindo aproximadamente 1,20 m. UNID. 220 R$ 9,00 50 92 SABONETEIRA - com acionamento com botão e refil recarregável, confeccionada em material plástico, com capacidade de 800 ml. UNID. 120 R$ 25,00 70 93 Sabão em barra glicerinado neutro de 1ª qualidade, embalagem com 5 unidades de 200g cada, pronto uso, original de fábrica, embalagem lacrada, com Registro do Ministério da Saúde, validade e ficha técnica do fabricante, indicações de uso e data de fabricação indicada no rótulo do produto. PACOTE 2.020 R$ 5,50 840 97 Saco para lixo com capacidade de 200 litros, (MICRA 10), na cor preta, medindo aproximadamente 95x115 cm, embalado em pacote com 100 unidades. PACOTE 4.500 R$ 78,00 3.936 102 SHAMPOO - Para todo tipo de cabelo, suave, uso infantil, antialérgico, embalagem com no mínimo 350ml, contendo os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro ou Notificação no MS/ANVISA. UNID. 1.000 R$ 11,00 700 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 LICITAÇÕES 106 SUPORTE PARA COPO DE ÁGUA DE 180ML, MATERIAL METAL, COR BRANCA, FORMATO REDONDO, CAPACIDADE P/ 100 COPOS, TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA NA PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE. UNID. 100 R$ 25,00 50 109 VASSOURA CAIPIRA (PALHA)- com cabo de madeira ou plástico medindo aproximadamente 1,5 metros ou mais. UNID. 1.000 R$ 12,50 800 113 Vassoura para limpeza externa 40cm, própria para grande áreas, cerdas em piaçava sintética, suporte e cabo em madeira reforçados, tipo vassourão para limpeza publica UNID. 610 R$ 18,00 550 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 2 AGUA SANITÁRIA. GALÃO 6.300 R$ 6,00 3.940 3 ALCOOL 70% EM GEL - Glicerinado, frasco com 100ml FRASCO 1.500 R$ 2,00 0 6 Amaciante de tecidos, embalagem com 5000ml. UNID. 400 R$ 8,50 224 11 BARRILHA LEVE – “Elevador do PH da água”, carbonato de sódio, pacote com 1,5 quilogramas. PACOTE 10.300 R$ 7,00 10.300 18 CERA - acondicionada em galão de 5 litros, líquida, incolor, auto brilho com cera de carnaúba, parafina, resina alcalina solúvel, de polimento conservante, perfumada, com validade de no mínimo 2 anos, informações do fabricante e do químico responsável estampado na embalagem do produto de acordo com as normas da ANVISA/MS e com registro no Ministério da Saúde. GALÃO 1.300 R$ 17,00 736 19 CERA LIQUIDA - PRETA (850 ML) - Cera liquida preta ou grafite, acondicionada em frasco de 850 ml, auto brilho com cera de carnaúba, parafina, resina alcalina solúvel de polimento conservante, perfumada, com validade de no mínimo 02 anos, informações do fabricante e do químico responsável estampado na embalagem do produto e com registro no Ministério da Saúde. FRASCO 800 R$ 5,00 300 20 CERA LIQUIDA PRETA (5000 ML) acondicionada em galão de 5 litros, liquida, preta, auto brilho com cera de carnaúba, parafina, resina alcalina solúvel, de polimento conservante, perfumada, com validade mínima de 02 anos, informações do fabricante e do químico responsável estampado na embalagem do produto e com registro do ministério da saúde. GALÃO 800 R$ 17,00 800 21 CERA LÍQUIDA - VERDE (850 ml) acondicionada em frasco de 850, líquida, verde, auto brilho com cera de carnaúba, parafina, resina alcalina solúvel, de polimento conservante, perfumada, com validade de no mínimo 2 anos, informações do fabricante e do químico responsável estampado na embalagem do produto e com registro no Ministério da Saúde. FRASCO 400 R$ 5,00 400 BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor 35 DESINFETANTE LÍQUIDO - 5 LITROS Desinfetante liquido concentrado em embalagem, com diluição mínima de 1 x 30, constando no rótulo n° lote, procedência, fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde GALÃO 5.200 R$ 6,50 2.880 36 DESINFETANTE - super concentrado, com diluição de no mínimo de 1 X 20, embalagem com 2 litros. UNID. 3.150 R$ 2,80 1.240 39 DETERGENTE GELATINOSO: Detergente líquido concentrado, diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, aplicação na limpeza em geral, aroma variado. GALÃO 4.100 R$ 12,00 2.280 40 DETERGENTE LIMPADOR GERAL Detergente limpador geral concentrado em embalagem de 5 l, com a seguinte diluição mínima: 1 x 150 partes de água para limpeza pesada. 1x 250 partes de água na limpeza geral e 1 x 400 partes de água para manutenção diária. GALÃO 4.500 R$ 19,50 2.570 41 DETERGENTE MULTI USO - Detergente líquido neutro, biodegradável, para lavagem de louças e utensílios de copa e cozinha, composto por matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0. Deverá garantir a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em geral e enxágue rápido. UNID. 5.000 R$ 1,30 1.842 57 GUARDANAPO - de papel, descartável, medindo aproximadamente 33 X 30cm, extra-branco, 100% fibras naturais, pacote com 50 peças. PACOTE 630 R$ 1,50 180 60 LIMPA ALUMÍNIO - acondicionado em embalagem de 500 ml. UNID. 20 R$ 1,30 20 62 LIMPA PEDRA (2.000 ML) - detergente desincrustante ácido, diluição 1 litro do produto para 40 litros de água. embalagem de 2.000ml. UNID. 2.800 R$ 4,80 1.400 63 LIMPA VIDRO - líquido, para limpeza de vidros e acrílicos, frasco com 500ml. UNID. 600 R$ 1,50 0 64 LIMPADOR LÍQUIDO - Instantâneo, multi uso, para aplicação sem enxágüe, pronto uso, biodegradável, embalagem com 500ml, original do fabricante, com registro do Ministério da Saúde, químico responsável, indicação de uso, composição, data de fabricação e de validade e informações do fabricante estampado na embalagem. UNID. 3.000 R$ 1,80 1.084 91 SABONETE - Para saboneteira, líquido, bacteriostático, viscoso, embalagem com 5000 ml, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de Saúde. GALÃO 1.880 R$ 17,00 700 103 SULFATO DE ALUMINIO, EMBALAGEM DE 5 KG. PACOTE 3.160 R$ 20,00 3.160 110 VASSOURA DE NYLON - corpo plastificado, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, com cabo de madeira. UNID. 1.000 R$ 4,50 700 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 ABSORVENTE HIGIÊNICO - Possui extrato de algodão, prevenir irritações, com abas para fixação na roupa íntima, com agentes naturais (que evitam possíveis odores da menstruação), com mini almofada para absorver o fluxo, fibras de celulose, adesivos termoplásticos, componentes atóxicos e suave em contato com a pele. UNID. 200 R$ 2,27 90 5 ALGICIDA DE MANUTENÇÃO-indicado para combater o aparecimento de algas na piscina. Frasco de 1 litro. LITRO 8.000 R$ 9,97 8.000 9 BALDE PARA LIMPEZA TIPO PEDREIRO, de polipropileno na cor preta, alça em metal, com capacidade para 12 litros. UNID. 450 R$ 4,97 360 Especificação Unidade Valor RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI Item 14 BULE GRANDE DE ALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA 07 LITROS. UNID. 104 R$ 69,97 100 22 CESTO para lixo, com tampa, para banheiro, com capacidade para 20 litros. UNID. 400 R$ 15,97 250 23 CESTO - para lixo, compacto, com tampa, capacidade para 100 (cem) litros. UNID. 60 R$ 49,97 0 28 CONCHA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 16. UNID. 105 R$ 24,97 70 37 DESODORANTE (ROLL-ON) ANTI TRANSPIRANTE, FRAGANCIA LAVANDA FRASCO DE NO MINIMO 40 ML. UNID. 100 R$ 8,67 0 44 ESCOVA - usada para lavar roupa, com cerdas firmes e cabo em plástico, tamanho médio. UNID. 350 R$ 2,17 145 48 ESPONJA - De fibra sintética, dupla face, para uso geral de limpeza, medindo aproximadamente de 7x11x2,2cm. Acondicionada em embalagem individual. UNID. 4.600 R$ 0,46 842 49 ESPONJA - para banho, infantil, em espuma poliuretania. UNID. 100 R$ 1,47 100 50 ESPONJA DE Là DE AÇO - composta de aço carbono. Acondicionado em saco plástico, contendo pacotes com 08 unidades cada. Peso 62gr. PACOTE 4.500 R$ 1,27 2.272 51 FLANELA - em 100% algodão, na cor laranja, bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente de 30 x 50 cm. UNID. 4.600 R$ 1,23 2.371 53 FÓSFORO - área de riscagem com vida útil compatível com o número de palitos da embalagem, caixa com 40 palitos, pacote com 10 caixas. PACOTE 700 R$ 2,17 274 59 KIT LIMPEZA DE PISCINA - contendo aspirador de 3 rodas, peneira cata folha plástica, cabo telescópico 5mts, mangueira flexível em PVC de 1 ½ medindo 40 m. UNID. 60 R$ 469,97 60 70 MAMADEIRA EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE BICO DE SILICONE E CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 160 ML. UNID. 1.000 R$ 9,97 1.000 77 PANO - para limpeza de chão, 100% algodão, com costuras laterais, alta absorção de umidade, medindo aproximadamente 80 x 50 cm, com informações do fabricante e composição estampado no corpo da peça (tipo saco para açúcar). UNID. 3.600 R$ 2,47 71 79 PAPEL HIGIÊNICO - branco, folha simples, macio, picotado e gofrado (texturizado), não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, fardo com 16 pacotes de 4 unidades. FARDO 21.200 R$ 34,00 20.196 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017 PARTES: APM da Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Alvares Gonçalves ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO:R$ 13.803,80 DATA DE ASSINATURA: 29/08/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017 PARTES: APM da Escola Municipal Etalívio Penzo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.989,00 DATA DE ASSINATURA: 14/09/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS S.H INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses, com inicio em 14/09/2017 e previsão de vencimento em 14/03/2019, gerando acréscimo no valor do contrato no montante de R$ 3.457.500,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), perfazendo novo valor contratual de R$ 8.067.500,00 (oito milhões sessenta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. 80 PAPEL TOALHA (INTERFOLHAS) medindo aproximadamente 21 X 23cm, folha simples, brancas, intercaladas tipo interfolhas, macias e absorvente, 100% celulose fibras virgens, embalagem com 1000 folhas. PACOTE 11.000 R$ 8,27 4.580 88 RODO DE ESPUMA GRANDE. UNID. 410 R$ 6,47 290 95 SACO DE ALGODÃO CRU - fardo com 25 unidades, para pano de prato. FARDO 2.050 R$ 62,47 1.321 104 SULFATO DE COBRE, embalagem de 3 kg.PACOTE 200 R$ 20,47 200 114 ÁLCOOL GEL A 70°: O produto promove a desinfecção de superfícies fixas em geral. Deve possuir comprovada ação bactericida. UNID. 2.800 R$ 4,37 1.300 Quantidade Total Quantidade à Processar da Ata de Registro 4 ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO (92,8º INPM) - uso doméstico, envasado em embalagem plástica de1 litro, devendo constar no rotulo os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação e validade, CGC e registro no órgão regulador. UNID. 2.500 R$ 6,34 1.500 8 BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM ALÇA DE METAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LITROS, SEM TAMPA. UNID. 500 R$ 5,90 400 10 BALDE- confeccionado em material plástico, resistente, com alça de metal, sem tampa, com capacidade mínima para 20 (vinte) litros. UNID. 450 R$ 7,90 280 12 Bisnaga vermelha, com pigmentos inorgânicos e orgânicos sem metais pesados, bactericida não metálico, bisnaga de 50ml, pronto uso, original de fabrica, registro no Ministério da Saúde, indicações de uso e data de fabricação e de validade estampada na embalagem. UNID. 50 R$ 2,20 50 31 CORDA DE NYLON - para varal com 10m. UNID. 100 R$ 1,80 100 45 ESCOVA - para lavagem de mamadeira. UNID. 200 R$ 8,90 150 67 LUVA - de látex tamanho grande, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. PAR 800 R$ 2,60 336 68 LUVA - de látex tamanho médio, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. PAR 1.000 R$ 2,60 336 69 LUVA - de látex tamanho pequena, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. PAR 800 R$ 2,60 336 74 ODORIZADOR DE AR - composto por fragrância, álcool etílico, antioxidantes, conservantes, coadjuvantes, veículo e propelente. Embalagem com 360ml/250gr. FRASCO 500 R$ 7,00 0 POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Item Especificação Unidade Valor 76 PANO DE PRATO 100% ALGODÃO 46 X 66 CM. EM COR BRANCA. UNID. 1.800 R$ 1,85 1.000 81 PRENDEDOR DE ROUPAS - em madeira, pacote com 12 unidades. PACOTE 3.030 R$ 1,60 2.816 82 Pá para lixo, com aparador de metal com tamanho aproximado de 20x20 cm, cabo em madeira com no mínimo 65 cm. UNID. 200 R$ 4,30 88 89 SABONETE - glicerinado, em barra para uso geral, fragrância agradável, com aproximadamente 90gr, embalagem individual, contendo os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro ou Notificação no MS/ANVISA. UNID. 4.660 R$ 0,70 1.360 90 SABONETE LIQUIDO 5 LT ANTISSÉPTICO C/ TRICLOSANO. GALÃO 1.000 R$ 29,90 420 96 Saco para lixo super reforçado, micra: 10, cor preta ou azul, capacidade 100 litros, confeccionado com matéria-prima reciclada, medindo, no mínimo 75 cm de largura 105 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. Acondicionamento em fardo de 25 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações e do fabricante. UNID. 30.030 R$ 0,34 0 98 Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul, capacidade 30 litros, confeccionado com matéria-prima reciclada, medindo, no mínimo, 59 cm de largura x 62 cm de altura confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. Acondicionamento em fardo de 10 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações e do fabricante. UNID. 45.010 R$ 0,15 0 99 Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul, capacidade 50 litros, confeccionado com matéria-prima reciclada, medindo, no mínimo, 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. Acondicionamento em fardo de 10 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações e do fabricante. UNID. 60.010 R$ 0,20 0 100 SAPONÁCEO - em pó, embalagem com aproximadamente 300gr. UNID. 1.000 R$ 1,90 142 105 SUPORTE PARA COPO DE CAFÉ DE 50 ML, MATERIAL METAL, COR BRANCA, FORMATO REDONDO, CAPACIDADE P/ 100 COPOS, TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA NA PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE. UNID. 100 R$ 16,50 50 107 TOUCA DE REDE. UNID. 6.100 R$ 0,75 6.005 108 TOUCA descartável, sanfonada, plissada, confeccionada em TNT, branca, com elásticos nas extremidades, formato anatômico (redondo). Embalagem com 100 unidades, constando externamente os dados de identificação e procedência, cor, data de fabricação e validade. CAIXA 6.100 R$ 9,99 5.905 111 VASSOURA - de pêlo sintético, corpo de madeira pintada ou plástica, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, cabo em madeira. UNID. 710 R$ 5,60 498 112 VASSOURA - para limpeza de bacia sanitária, estrutura de plástico, com cerdas de nylon, cabo de plástico com mais de 30 cm de comprimento. UNID. 410 R$ 2,45 148 Dourados – MS, 14 de Setembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 EXTRATOS Os contemplados deverão comparecer no dia 20 de setembro de 2017, no Espaço Esperança, localizado à Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 3.929, às 08 (oito) horas. Para maiores informações, entrar em contato com a equipe de Serviço Social da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados, no telefone 34117660. Dourados/MS, 11 de setembro de 2017. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB Ata nº. 034/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira e Milena Alves Craveiro designados pela Portaria número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 029/2017/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 018/2017/PreviD, que possui como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID. Declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa DD SERV DESINSETIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 23.549.971/0001-90, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 14 de setembro de 2017. Ademir Martinez Sanches Leonardo Landeira Membro Membro Milena Alves Craveiro Membro Início Final Início Final 114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 902/2017 7 19/08/2017 25/08/2017 114772053-1 CAROLINE ANDRADE FRAIHA 903/2017 33 16/08/2017 17/09/2017 153511-1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 904/2017 30 09/08/2017 07/09/2017 69791-1 TANIA CRISTINA GIANELLO 905/2017 60 07/08/2017 05/10/2017 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho CONVOCAÇÃO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° 03.155.926/0001-44, com a interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.342.402/0001-32, ambos com sede administrativa na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, por intermédio de seu Diretor-Presidente, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 391.090.111-53, vem realizar CONVOCAÇÃO para comparecimento dos contemplados no Residencial Ildefonso Pedroso, a fim de realizar sorteio para designação dos blocos e apartamentos do loteamento em questão. DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO - AGEHAB AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI N.º 1242/2017, para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto - EEEB, localizada no Prolongamento da Rua Rene Miguel, Lote 01, Quadra 07 - Conjunto Habitacional Idelfonso Pedroso, no município de Dourados (MS). Válida até 23/02/2018. COMATRAL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO N° 39.919/2014, para atividade de comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, partes e peças; manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 6365, Jardim Guarujá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS ATA - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº.301, de 14 de setembro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Fernando Lucio Barbosa do Cargo de Chefe de Setor das Comissões, lotado no Quadro Administrativo, da Câmara Municipal de Dourados/ MS, em 14 de setembro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.537 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912334863 O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PREVID, realiza por Apostila, a alteração do anexo VI - Serviço de Carta Comercial, de acordo com o estabelecido na cláusula DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, subitem 12.8.1. do contrato originário, o qual foram acrescentadas novas cláusulas, no que tange a padronização de endereçamento e quando ocorre motivos determinantes de não entrega pelos CORREIOS, assim como, a implementação de regras específicas de acordo com a nova política comercial dos Correios, com vigência a partir de sua assinatura, conforme previsão no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do Processo nº 021/2013/PreviD, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013/ PreviD, com base nos informativos da correspondência datada em 28 de agosto de 2017, OFÍCIO CIRCULAR/VICOM/ DEVEM/GEAV/MS-3461/2017 e seus anexos. Dourados/MS, 13 de setembro de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE EXTRATO - PREVID DINIZ AUTOMÓVEIS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS, localizada Rua Weimar Gonçalves Torres nº 2.700, Centro, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HOLSBACK & HOLSBACK LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada – LS nº 21.034/2017, para atividade de comércio e instalação de baterias para veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 360, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSÉ ANTONIO MENEGATI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de LABORATÓRIO DE EXAMES VETERINÁRIOS E ARMAZENAMENTO DE SÊMEN, localizada Rua Oliveira Marques nº 2.734, Vila Lili, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIANA AZAMBUJA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Restaurante e similares, localizado na Rua Major Capilé, 2103 – A, Jardim Central , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MOCATTO & MOCATTO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação de Licença Simplificada - RLS N° 30.476/2014, para atividade de lanchonete, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1220, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M & G MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de SERVIÇOS DE MARMORARIA, localizada Rua George Alberto Gomes nº 2.060, Centro, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada nas Ruas Antônio do Amaral (parte) e Rua Filomeno João Pires (parte) – setor 16, no Bairro Jardim João Paulo II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada na rua Antônio do Amaral (Parte) – Setor 03, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TASS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS S/A , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Comércio a Varejo de Automóveis e Reparação, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas- Bairro: Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DELIBERAÇÃO - CMAS DELIBERAÇÃO nº 32, de12 de setembro de 2017. “Dispõe sobre nomeação da mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Municipal n° 3.718 de 30 de setembro de 2013, e considerando a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada no dia 12 de setembro de 2017, através de deliberação da plenária do Conselho. D E L I B E R A: Artigo 1° Aprovar a composição da mesa Diretora 2017/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Presidente: Mônica Roberto Marin de Medeiros (Sociedade Civil); Vice-Presidente: Daniele Fiori da Costa Vieira Teles (Governamental); Secretária Executiva: Márcia Floriano Artigo 2º Esta deliberação entrará em vigor na data de publicação e revoga as disposições em contrário. Dourados-MS, 12 de setembro de 2017. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social