DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................Americo Monteiro Salgado Junior................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Decreto “P” Nº 300, de 26 de outubro de 2017. “Dispõe sobre o deslocamento para o final da classificação de candidatos aprovados em concurso público.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, Considerando o disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; Considerando o Decreto “P” Nº 226 de 21/06/2017, de convocação para avaliação médico-pericial e apresentação de documentos para a posse; D E C R E T A: Art. 1º Ficam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Decreto, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Dourados, deslocados para o final da Classificação, conforme disposto no item 5.5 do Edital nº 005 de 21 de Junho de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 26 de outubro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 301, de 26 de outubro de 2017. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 226/2017, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 226, de 21 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4479, de 23 de junho de 2017, fl. 01, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de outubro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS ANO XIX / Nº 4.564 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 07 PÁGINAS CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil CLASSIFICAÇÃO NOME PASSE A CONSTAR NOVA CLASSIFICAÇÃO 153 Marilza Carneiro Zanan Piveta 652º 182 Lídia da Rosa Antunes 653º Anexo Único do Decreto “P” Nº 300 de 26 de Outubro de 2017 CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Anos Iniciais CLASSIFICAÇÃO NOME PASSE A CONSTAR NOVA CLASSIFICAÇÃO 185 Iasmim Carla Rocha Costa 565º 203 Talita Roberdo de Siqueira 566º 216 Mayara Ferreira de Souza Brites 567º Resolução nº. Fe/09/1556/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GLEICIANE GONÇALVES LEITE, matrícula nº 114765846-3 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, “22” (vinte e dois) dias de férias regulamentares, a partir de 09/10/2017, referentes ao período aquisitivo 2014/2015, com abono de férias pago na folha de março/17, conforme Resolução n. Can/04/616/17/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.443, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/09/1557/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO, matrícula nº 114764255-3 ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, “7” (sete) dias de férias regulamentares, a partir de 16/09/2017, referentes ao período aquisitivo 2014/2015, com abono de férias pago na folha de agosto/17, conforme Resolução nº Can/07/1027/17/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.504, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/10/1721/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLEI SOARES MIRANDA BRANDÃO, matricula nº.90501-5 ocupante do Cargo em Comissão Assessor de Planejamento, de 01/09/2017 a 30/09/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com abono de férias pago na folha de agosto/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.526, Resolução nº Fe/08/1223/2017/ SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (18) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.564 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil CLASSIFICAÇÃO NOME 120 Taysmary Matos Andrade 132 Lorena Halina Cardoso Augusto 133 Carina Gomes da Silva 151 Aline Borrego Soares 156 Fernanda Tertulino Sobrinho 164 Camila de Melo Xavier 170 Larissy Cristina Hoffman da Silva 171 Vanessa Gomes Figueredo CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Anos Iniciais CLASSIFICAÇÃO NOME 163 Bruna Roberta Gottems 194 Simone Gomes da Mota 195 Maria Isabel Pinheiro Feitosa Coradini 204 Juselha Machado da Silva 214 Sibele Aparecida de Almeida Garcia e Silva CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Física CLASSIFICAÇÃO NOME 9 Denise Adriana Castiglioni Aguero 10 Crisley Justo Kaiber ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 301, de 26 de outubro de 2017. CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Arte CLASSIFICAÇÃO NOME 11 Ana Luzia Siqueira Urio 13 Maria Helena Santana Moreira CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS FUNÇÃO: MOTORISTA DE VEICULO PESADO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MOTORISTA DE VEICULO PESADO CLASSIFICAÇÃO NOME 16 André Luiz Malerva Perin CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Língua Inglesa CLASSIFICAÇÃO NOME 3 Karolinne Finamor Couto 12 Edna de Fátima Barroso CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Agropecuária CLASSIFICAÇÃO NOME 1 Romildo Marques de Farias RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial Galiphe - Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2017. OBJETO: aquisição de material permanente, para atender o novo Conselho Tutelar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.207,56 (três mil duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados L G de Souza Barsaglia EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2017. OBJETO: aquisição de material permanente, para atender o novo Conselho Tutelar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.560,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 036/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRE CAPELLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal: ENILMA DE ALMEIDA CUNHA XAVIER CPF Nº: 034.637.501-04 2.OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3.VALOR: Acrescentar R$ 9.730,00 (Sete mil, setecentos e trinta reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 44.730,00 (Quarenta e quatro mil, setecentos e trinta reais). Dourados-MS, 25 de Outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 041/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE ROSA BASTOS CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA RAMALHO CPF Nº: 945.156.201-00 2.OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3.VALOR: Acrescentar R$ 3.890,00 (Três mil, oitocentos e noventa reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 65.047,00 (Sessenta e cinco mil e quarenta e sete reais). Dourados-MS, 25 de Outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2017 OBJETO: Contratação de empresa sem fins lucrativos, para prestação de serviços de aprendizagem cultural, desenvolvidas através de oficinas específicas, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 316/2017/ DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 13/11/2017 (treze de novembro do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de outubro de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N.º 004/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma de ponte de madeira sobre o Córrego “Laranja Doce” - Local: Estrada Vicinal do “Barro Preto”/Distrito de Formosa/Município de Dourados/MS. PROCESSO: n.º 245/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente: ANDRADE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados-MS, 29 de setembro de 2017. Heitor Pereira Ramos Presidente da Comissão Permanente de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 068/2017 que objetiva a contratação com: Distribuidora Brasil Coml de Produtos Medicos Hospitalares Ltda – Epp - CNPJ nº 07.640.617/0001-10, Soma/PR Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 00.656.468/0001-39, Dimaster-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 02.520.829/0001-40, Centermedi - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 03.652.030/0001-70, Cirumed Comercio Ltda - CNPJ nº 26.853.028/0001-65, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 26 de outubro de 2017. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.564 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INSFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: ANDRÉIA GARCIA SIMÔES CPF Nº: 003.258.121-10 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5° e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 43.090,00 (Quarenta e três mil e noventa reais). Dourados-MS, 25 de Outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INSFANTIL MUNICIPAL DÉCIO ROSA BASTOS CNPJ N°: 14.626.216/0001-71 Responsável Legal: KÉSIA PIRES SANTANA CPF Nº: 847.187.571-34 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos e cinquenta reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 19.011,00 (Dezenove mil e onze reais). Dourados-MS, 25 de Outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 049/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: FLÁVIA SANTOS MAGRINE CPF Nº: 937.376.021-15 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 29.135,00 (Vinte e nove mil, cento e trinta e cinco reais). Dourados-MS, 25 de Outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 010/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: DANIELI LEMANSKI CPF Nº: 024.512.051-30 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5° e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 2.000,00 (Dois mil reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 21.527,00 (Vinte e um mil, quinhentos e vinte e sete reais). Dourados-MS, 25 de Outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INSFANTIL MUNICIPAL HÉLIO LUCAS CNPJ N°: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: MIRIAN PEREIRA CRUZ CPF Nº: 787.001.161-49 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5° e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 1.080,00 (Hum mil e oitenta reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 16.473,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e setenta e três reais). Dourados-MS, 25 de Outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INSFANTIL MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ CNPJ N°: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal: EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO CPF Nº: 008.527.371-65 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5° e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 3.650,00 (Três mil, seiscentos e cinquenta reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 22.725,00 (Vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais). Dourados-MS, 25 de Outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 059/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ CNPJ N°: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH CPF Nº: 976.464.901-72 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 3.500,00 (Trez mil e quinhentos reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 30.061,00 (Trinta mil e sessenta e um reais). Dourados-MS, 25 de Outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 065/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.564 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 EDITAL nº. 87/2017 de 26 de Outubro de 2017 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 26 de Outubro de 2017. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALVARO BRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-18 1Responsável Legal: SIRLEI BELO DA SILVA CPF Nº: 943.287.651-91 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 62.939,00 (Sessenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais). Dourados-MS, 25 de Outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 069/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 R1esponsável Legal: MIRLENE DALIO CPF Nº: 020.301.0001-96 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 50.607,00 (Cinquenta mil, seiscentos e sete reais). Dourados-MS, 25 de Outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 074/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO CPF Nº: 860.807.761-20 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 9.730,00 (Sete mil, setecentos e trinta reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 34.725,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais). Dourados-MS, 25 de Outubro de 2017. 1DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 068/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: POLIANA DOS SANTOS GUEVARA CPF Nº: 008.336.031-08 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 9.730,00 (Nove mil, setecentos e trinta reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 39.576,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais). Dourados-MS, 25 de Outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.564 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento 31/10/2017 – (TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Farmacêutico Processo n.º RN0172 Quadra 08 lote 10 Estrela Porã I DECISÃO ADMINISTRATIVA Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Luzinete Marques da Costa, brasileira, solteira, portadora da CI-RG n.º 001196069 SSP/MS e CPF 012.108.421-30 e seu filho Gustavo da Costa Soares, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG nº 2407526 SEJUSP/MS e CPF 038.735.561-89. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser dos herdeiros acima identificados. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 26 de Agosto de 2017. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.564 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 31/10/2017 (TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h 67874 FAYLA MICHELE BOSSO DE MORAES 16 Cargo: 3005 - Farmacêutico ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados- FUNSAUD torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental de Instalação (LI) e de Operação (LO) nº 28.106/2017, para atividade de Unidade de Pronto Atendimento (UPA III), localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 3675, Conjunto Habitacional Terra Roxa I, no Município de Dourados (MS), válida até 20/10/2020. BRASIL MOTORS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Cuiabá, nº 2.855 – Bairro Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CG Fábrica de Artefatos de Cimento Ltda– ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) as licenças de Prévia(LP), Instalação (LI) e Operação (LO) para atividade de fabricação de artefatos de cimento para construção, situado a rua Leônidas Além, 1940 – Jd. Rasslem – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DONATO PARRA GIL, MIGUEL HIRATA, FERNANDO SEIJI UENO GIL E JOSÉ RENATO SIQUEIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de Clínica Médica, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3580, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GABI CALÇADOS LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a RAA – Renovação da Licença Ambiental para a atividade de Comércio de Artigos do Vestuários e Acessórios, localizada na Avenida Marcelino Pires, 2077, Centro, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUI COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADO DE PETROLEO LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Alteração da Razão Social de AUTO POSTO MF LTDA. para GUI COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADO DE PETROLEO LTDA., para atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes, conveniência e lubrificação de veículos, localizado na Avenida Marcelino Pires, nº 2181,Centro, no município de Dourados (MS). Lidiane Machinski da Gama ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio de Bebidas e GLP – Classe II , localizada na Rua Adelina Rigotti , n° 1000, Bairro: Vila Adelina , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MJ SOLUÇÕES EM LIMPEZA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para Atividades Relacionadas a Esgoto, exceto a gestão de redes, Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas e Desentupimento, Escritório de Transporte Rodoviário de Produtos perigosos, Coleta de resíduos nãoperigosos e Lavador de Veículos Automotores, localizada na Rua/Av. Juriti, nº 1.480 OUTROS ATOS EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 032/2017/PreviD de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2017/PreviD, bem como o disposto no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica inexigível a licitação para o pagamento de inscrições para o 5º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s da ABIPEM, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, de acordo com o Processo nº 032/2017/PreviD de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2017/PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47– Cursos, Capacitações e Treinamentos Fonte 103000 Ficha 654 Valor Total da Contratação: R$ 3.000,00 (Três mil reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2017/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supra citado, cujo objeto é o pagamento de inscrições para o 5º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s da ABIPEM, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 26 de outubro de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.564 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Residencial Esplanada - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M P MOURÃO & CIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Agencia de Publicidade, localizada na Rua Brasil, 1095 Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MULTIMARCAS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EPP portadora do CNPJ 07.246.017/0001-72, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADALS, para atividade de COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES COM TROCA DE ÓLEO, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 2851, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de Ecoponto de Pneus Inservíveis, localizada na Rua Rio Brilhante, Quadra 12, Lote 01, Chácaras Trevo, no município de DouradosMS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAULO CORREIRA DA SILVA – ME (CONVENIÊNCIA GUERREIRO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizado na Rua Silidônio Verão nº 2.615, Jardim Água Boa, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Romão Bezerra de Souza – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) as licenças de Prévia(LP), Instalação (LI) e Operação (LO) para atividade de Comércio de peças e acessórios para veículos com manutenção e reparação, situado a rua Gecy Maria Teixeira Marcondes, 1090– Parque das Nações II– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SUPERMERCADO BOM JARDIM LTDA ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de MERCEARIA BOM JARDIM LTDA ME para SUPERMERCADO BOM JARDIM LTDA ME, e a Licença de Operação (LO) para atividade de Comercio de mercadorias em geral, supermercado, localizado na Rua Bela Vista, n°1290 – Jardim Água Boa no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TJ CASA DOS PNEUS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio de Pneus e câmaras de ar, localizada na Rua Pedro Rigotti , n° 1355 , Bairro: Vila Santo André , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID