DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................Americo Monteiro Salgado Junior................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÃO Nº 08/GMD/2017 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando do disposto no artigo 106, inciso II, da Lei Complementar (LC) nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - APLICAR ao Guarda Municipal ADRIANO DE SOUZA VALIENTE, matrícula funcional nº 43731-1, a penalidade de SUSPENSÃO DE 08 DIAS, conforme Decisão proferida nos Autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/2017, instaurada pela Portaria nº 01/CORR/GMD/2017, por ter infringido o Artigo 96, X da LC nº 121/2007. Art. 2º - DETERMINAR o ingresso do Servidor no comportamento “BOM”. Art. 3º - CONVERTER A PENALIDADE de 08 dias de Suspensão em MULTA, na base de cinquenta por cento por dia de vencimento ou remuneração, devendo o Servidor permanecer em serviço, considerando o disposto no artigo 103, §2º da LC nº 121/2007. Art. 4º - DETERMINAR à Corregedoria da Guarda Municipal abertura de procedimento disciplinar para apurar fatos contidos no bojo da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/2017, em face do Guarda Inspetor ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA, matrícula funcional nº 44141-1. Art. 5º - Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências. Art. 6º - À Corregedoria, para os devidos fins. Publique-se Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 14 de Novembro de 2017. SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. Resolução nº. Lp/11/1841/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LILIANE DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº. 87211-2, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.111/2017, constante no Processo Administrativo nº 2.642/2017, pelo período de: 19/10/2017 a 18/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1842/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DINA DA SILVA, matrícula nº. 7911-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/07/2005 a 01/07/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.112/2017, constante no Processo Administrativo nº 2.644/2017, pelo período de: 01/11/2017 a 31/01/2018. RESOLUÇÕES ANO XIX / Nº 4.577 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 16 PÁGINAS Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/11/1843/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, LIGIA MARIA BENELLI ROSA, matrícula funcional nº. 114762325-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de Educacao (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.116/17, do Processo Administrativo nº. 2.655/17, a partir do dia 23/11/2017 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Reint/11/1844/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE DA SILVA MAZARIM, matrícula funcional nº. 82741-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.118/17, do Processo Administrativo nº. 2.660/17, a partir do dia 30/10/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/11/1826/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZANGELA TIAGO DA MAIA, matrículas nº. “80261-1” e “114760393-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2016, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 01/11/2017 a 15/11/2017, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 1.734/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 100 de 16 de Novembro de 2017. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, CLEIDE MOREIRA DE LIMA, matrícula n. 114760707-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Auxiliar de Merendeira, da Escola Municipal Sócrates Câmara para o Ceim Recanto da Criança/Ceim São Francisco Extensão, a partir de 20/11/2017. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de novembro/2017 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 16 de Novembro de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EDITAL - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS BAIRRO CHÁCARAS FLORA. A Prefeitura Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda avisa aos senhores contribuintes, que os carnês de Contribuição de Melhorias referente ao Edital 02/2016/SEPLAN – ASFALTO COMUNITÁRIO BAIRRO CHÁCARAS FLORA – NÃO ADERENTES, conforme relação dos imóveis beneficiados em anexo, encontram-se lançados e serão entregues pela EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Caso o proprietário não receba o(s) boleto(s) no endereço do imóvel ou de correspondência, o mesmo deverá procurar a Central do Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Dourados até a data do vencimento para emissão da guia, no horário das 07:30h as 13:30h. Informamos que os pagamentos poderão ser efetuados nas Agências Bancárias conveniadas e devidamente identificadas, das seguintes formas: 1) À vista e 2) Parcelado. Os pagamentos parcelados serão sucessivos e terão como base o dia 20 de cada mês, o qual será alterado para o 1º dia útil, caso o referido dia cair no final de semana ou feriado, podendo se efetivar das seguintes formas: 1) Parcelamento em até 03 (três) vezes: • O parcelamento em até 03 (três) vezes sem juros em parcelas fixas de igual valor: • Primeira Parcela – 20 de dezembro de 2017; • Última Parcela – 20 de fevereiro de 2018. 2) Parcelamento em até 12 (doze) vezes. • O Parcelamento em até 12 (doze) vezes será efetuado da seguinte forma: 1 (uma) entrada no valor de 10% (dez por cento) do total da contribuição + 11 (onze) parcelas fixas e sucessivas de igual valor com juros de 1% ao mês. • Primeira parcela – 20 de dezembro de 2017 • Última parcela – 20 de novembro de 2018. Esclarecemos que o prazo para impugnação se esgotará em de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da notificação de lançamento, conforme preceitua o artigo 13, § 2º, do Decreto nº 346, de 30 de agosto de 2011. CLAUDIO MATOS LEITE Auditor Fiscal de Tributos Municipais Diretor de Administração Tributária RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 EDITAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017/SEMDES/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A EXPLORAÇÃO DAS BARRACAS DE ALIMENTOS, AMBULANTES, PARQUE DE DIVERSÃO E EMPRESA FORNECEDORA DE BEBIDAS NO DOURADOS BRILHA 2017 O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES torna público a presente chamada de abertura de inscrições para os interessados em ocupar espaços na Praça Antônio João no evento intitulado Dourados Brilha 2017, de 08 a 24 de dezembro de 2017, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento. 1 – OBJETO 1.1 – Esta Chamada Pública foi instituída com a finalidade precípua de possibilitar a exploração para instalação na Praça Antônio João, durante as festividades do Dourados Brilha 2017, na cidade de Dourados-MS dos itens abaixo relacionados: • 15 (quinze) Pontos na Praça de Alimentação; • 30 (trinta) Pontos de Ambulantes; • 01 (uma) Empresa de Bebidas; • 01 (um) Parque de Diversões; 1.2 – DEFINIÇÕES 1.2.1 – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO 1.2.1.1 Serão disponibilizados 15 (quinze) espaços para empresas ou pessoas interessadas em comercializar alimentos em geral, salgados, cachorro quente, lanches, espetinhos, bolos, doces, refrigerante, água, sucos e outros. 1.2.1.2 Será fornecido um espaço medindo 3m X 3m para cada um dos contemplados no sorteio, totalizando 45 (quarenta e cinco) metros de área de barracas fornecedoras de alimentos, que serão anexadas a uma Praça de Alimentação composta por 9 (nove) tendas de 5m X 5m, compondo uma Praça de Alimentação de 360 M2. 1.2.1.3 Os comerciantes da Praça de Alimentação deverão locar 08 (oito) jogos de mesa e cadeiras da fornecedora de bebidas, ao custo diário de R$ 10,00 (dez reais), cada conjunto composto por 01 (uma) mesa e 04 (quatro) cadeiras, mediante Termo de Responsabilidade que serão entregues pela fornecedora de bebidas, ficando cada um dos inscritos responsável de receber e devolver para a fornecedora, além de arcar com a despesa por danos ou extravio desses materiais. Ficando isento do pagamento da locação aquele que adquirir e comercializar no mínimo 30 (trinta) caixas de refrigerantes e/ou água. 1.2.1.4 Os comerciantes da Praça de Alimentação só poderão comercializar refrigerantes e água, fornecidos pela empresa de bebidas oficial do evento. Será vedada a comercialização de bebidas alcoólicas 1.2.1.5 A comercialização de cerveja será feito exclusivamente pela empresa fornecedora de bebidas. 1.2.1.6 Fica a critério dos participantes da Praça de Alimentação a locação de uma caixa térmica para acondicionamento de bebidas no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para todo o evento. 1.2.1.7 Esclarecemos que do total dos 15 (quinze) espaços oferecidos na Praça de Alimentação, 03 (três) espaços estão reservados para a economia solidária conforme Lei n° 3.913, 05 de Agosto de 2015. 1.2.2- AMBULANTES 1.2.2.1 - Serão disponibilizados 30 (trinta) pontos para comércio ambulante dos seguintes itens: • churros; • pipoca; • doces; • brinquedos; • bijuterias; • artesanatos. 1.2.2.2 - Fica vedada a comercialização de salgados, cachorro quente, bebidas e outros produtos alimentícios por parte dos ambulantes. 1.2.2.3 – Os locais de comercialização serão definidos pela SEMDES e poderão ser realocados conforme a necessidade ou determinação da SEMDES, sem aviso prévio. 1.2.2.4 – Não poderão ser instaladas barracas, tendas, ou estruturas similares além da estrutura ambulante montada para a comercialização de seus produtos. 1.2.2.5 – Será fornecido um colete para identificação dos ambulantes devidamente credenciados no evento. 1.2.2.6 – Qualquer ambulante que estiver fora das condições estabelecidas neste regulamento, poderão ser excluídos do evento Dourados Brilha 2017. 1.2.2.7 - Não será permitido a sub locação dos espaços concedidos. 1.2.2.8 - Não poderão com apenas uma inscrição ficar com dois pontos na Praça Antônio João, um fixo e um móvel. 1.2.3 – EMPRESAS DE BEBIDAS 1.2.3.1 – Será disponibilizado um espaço para a empresa fornecedora de bebidas comercializar seus produtos com os inscritos da Praça de Alimentação e também com o público em geral. 1.2.3.2 – Os preços dos produtos vendidos no evento pela empresa de bebidas deverão ser os mesmos da Praça de Alimentação. 1.2.3.3 – A Empresa deverá disponibilizar para cada inscrito da Praça de Alimentação, 08 (oito) jogos de mesas e cadeiras, sem custo de locação para a organizadora do evento. Observando o item 1.2.1.3, deste edital. 1.2.3.4 – E empresa vencedora terá sua logomarca exposta em todas as peças publicitarias impressas do evento. 1.2.3 – PARQUE DE DIVERSÕES 1.2.3.1 – Será disponibilizado espaços para exploração de parque de diversões durante a realização do Dourados Brilha de 2017. 1.2.3.2 – A empresa ganhadora terá que fornecer sem custo a organização 200 (duzentos) ingressos diários, que serão distribuídos na Casinha do Papai Noel para as crianças frequentadoras do evento. 1.2.3.3 – A empresa se responsabilizara pela mão de obra empregada durante o evento nos brinquedos que serão colocados no local, com todos os encargos obrigatórios, e com toda a documentação exigida por lei para instalações de parque de diversão. 2 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1 – Poderão participar deste certame as pessoas físicas e jurídicas, sediadas em Dourados-MS, adimplentes com as obrigações legais e fiscais, conforme disposto em lei. 2.2 – Cada proponente poderá fazer apenas 01 (uma) inscrição nesta Chamada Pública. 2.3 – Poderá ser cobrado uma taxa pelo uso do espaço. 2.4 – É vedada a participação de: a) Pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com o Município de Dourados; b) Pessoas físicas e jurídicas que estejam suspensas temporariamente de participar em licitação e impedidas de contratar o Município de Dourados; c) Pessoas jurídicas sob processo de falência ou recuperação judicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação (Lei Federal nº 11.101/05); d) Empresas estrangeiras que não funcionem no Município de Dourados e/ou País; e) Pessoas físicas e jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de constituição; f) Cooperativas de serviço e/ou trabalho; g) Pessoas físicas e jurídicas que tenham deixado de cumprir compromissos financeiros anteriores com a Prefeitura Municipal de Dourados ou ainda que tenham incorrido nas sanções administrativas previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93; h) Pessoas jurídicas que não tenham prestado contas de projetos anteriormente incentivados pela Prefeitura Municipal de Dourados dentro do prazo legal ou cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas; i) Empresa cujo sócio seja servidor da Prefeitura Municipal de Dourados ou esteja a sua disposição, assim como seus familiares diretos, ascendentes, descendentes ou colaterais até 3º (terceiro) grau. 3 – DAS INSCRIÇÕES E DA HABILITAÇÃO 3.1 – O(a)(s) proponente(s) interessado(s), deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, situada à Av. Guaicurus, 2.030, Novo Parque Alvorada, iniciando-se no dia 13/11/2017 das 07h30min ultimando-se no dia 20/11/2017 às 13h. 3.1.1 – A inscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação no prazo, horário e local designado no item 3.1. Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pelos Correios ou serviços de entrega similares. 3.2 – São documentos exigidos para a inscrição e habilitação: EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Nº INSC. CADASTRAL Àrea Àrea P/m² Avaliação Avaliação Valorização Valorização Valor do PREFEITURA m² beneficiado Anterior Posterior por m² do imóvel Tributo 00.01.33.34.200.000-7 Alice Arguelho 16 9 6 00,00 6 00,00 1 32.000,00 1 75.200,00 72,00 43.200,00 5.184,00 00.01.33.34.210.000-1 José Henrique Zanin 16 10 6 00,00 6 00,00 1 32.000,00 1 75.200,00 72,00 43.200,00 5.184,00 00.01.33.34.090.000-0 Luciano Rocha Junqueira 16 20 6 00,00 6 00,00 1 32.000,00 1 75.200,00 72,00 43.200,00 5.184,00 00.01.33.34.100.000-3 Luciano Rocha Junqueira 16 21 6 00,00 6 00,00 1 32.000,00 1 75.200,00 72,00 43.200,00 5.184,00 00.01.33.43.010.000-3 Gelton Rosemar Ferreira Milan 00B 0 41.343,02 12.396,00 2 .727.120,00 3.619.632,00 72,00 892.512,00 107.101,44 00.01.33.33.140.000-6 Luis Antonio Alves 15 9 6 05,40 6 05,40 1 33.188,00 1 76.776,80 72,00 43.588,80 5.230,65 00.01.33.22.030.000-6 Ariane Benitez Horta 14 10 4 78,72 2 49,58 54.907,60 7 3.251,73 73,50 18.344,13 3.668,82 Matrícula 38539 Nathalia Zandavalli Lopes da Silva 00A P/22/23 13.825,76 6 14,25 1 35.135,00 1 80.282,37 73,50 45.147,37 5.417,68 A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados a Relação de Imóveis contendo o Valor da Avaliação (individual) anterior e posterior as benfeitorias executadas; Valor do Imóvel; e Valor do Tributo incidente, referente a Etapa ùnica - Chácaras Flora, alcançados pela Contribuição de Melhorias lançados no execercício 2017. NOME / PROPRIETÁRIO QD LOTE Pessoa Jurídica Pessoa Física • Ficha de Inscrição preenchida (Anexo I) • Ficha de Inscrição preenchida (Anexo I) • Cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva • Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade • Cópia de RG e CPF do Representante Legal • Cópia do RG e do CPF • Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ • Comprovante de situação cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) • Alvará Sanitário • Telefone para contato 3.3 – A habilitação far-se-á mediante a conferência dos documentos listados no item 3.2 deste edital. Será considerado habilitado o proponente que apresentar todos os documentos, sem exceção, regularmente válidos; 4 – DA CLASSIFICAÇÃO E DO JULGAMENTO 4.1 – A avaliação dos documentos de habilitação, classificação e julgamento da proposta será realizada por equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES, coordenada pela sua Secretária. 4.2 – A habilitação e classificação, de caráter eliminatório, será realizada pela SEMDES para verificação da adequação da documentação enviada, bem como do cumprimento das condições de elegibilidade do(a) proponente. 4.2.1 – A documentação apresentada para fins de inscrição e habilitação não será restituída à (ao) proponente em nenhuma hipótese, independente do resultado da seleção. 4.3 – Serão eliminados (as) proponente(s): a) cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato da inscrição ou expedido a mais de 30 (trinta) dias, em relação á data de publicação da presente Chamada Pública; b) que estiver(em) em débito com o Município de Dourados; c) cuja inscrição se apresentar de forma inadequada ou incompleta ou quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências da SEMDES. 4.4 – A escolha será mediante sorteio público em ordem crescente de numeração de 01 (um) a 15 (quinze) do local a ser disponibilizado, entre os proponentes habilitados e classificados; 4.6 – A SEMDES publicará no Diário Oficial do Município os nomes dos proponentes vencedores; 4.7 – Da decisão que inabilitar ou desclassificar o proponente caberá recurso ao Secretário (a) da SEMDES. Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada pelo recorrente, devendo ser protocolado na SEMDES no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação da decisão no Diário Oficial. 4.7.1 – Somente será conhecido o recurso apresentado pelo (a) proponente, se na pessoa do(a) representante legal ou procurador(a) munido(a) do instrumento de mandato devidamente autenticado. 4.7.2 – O(A) Secretário(a) da SEMDES apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentada publicada no Diário Oficial e da qual não cabe mais recurso. 5 – DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO 5.1 – Após a classificação, o(a) proponente arcará a título de taxa de ocupação do espaço, conforme segue: 5.1.1 ponto para instalação na Praça de Alimentação: R$ 1.000,00 (mil reais) por espaço, em parcela única; 5.1.2 ponto para instalação para Ambulantes: R$ 200,00 (duzentos reais) por espaço, em parcela única. 5.1.3 O pagamento deverá ser efetivado após o julgamento e classificação. 6 – DOS PRAZOS 6.1 – Esse Edital se rege pelos seguintes prazos: a) entrega da documentação completa: entre os dias 13 e 20 de novembro de 2017 das 7h30min às 13h; b) sorteio dos contemplados no dia 24/11/2017 às 9h na SEMDES; c) divulgação no Diário Oficial dos contemplados no dia 28/11/2017; d) assinatura do Termo de Compromisso entre os dias 29 de novembro de 2017 e 01 de dezembro de 2017, na SEMDES; e) ocupação das barracas a partir do dia 08/12/2017; f) retiradas das barracas no dia 24/12/2017. 7 – DAS OBRIGAÇÕES DAS PROPONENTES CLASSIFICADAS 7.1 – Manter a área onde desempenha suas atividades com asseio e organização, utilizando coletores de lixo e sacos plásticos para o armazenamento de detritos. 7.2 – Orientar sempre que possível, terceiros, sobre a limpeza da Praça de Alimentação do Dourados Brilha 2017. 7.3 – Exibir o crachá de identificação. 7.4 – Cumprir as normas de segurança e medicina do Ministério do Trabalho. 7.5 – Cumprir todas as leis, normas e regulamentos municipais, assim como as determinações da Vigilância Sanitária. 7.6 – Não alterar qualquer equipamento, local ou atividade, sem prévio consentimento do Poder Público. 7.7 – É proibido qualquer ato que venha a prejudicar o interesse público ou a utilização do espaço público. 7.8 – Fica expressamente proibida a venda de quaisquer tipos de alimentos ou bebidas em garrafas ou outros recipientes de vidro, os quais possam causar danos a população presente nos dias de evento. 7.9 – Será permitida a manipulação de alimentos, desde que elas estejam protegidas contra a entrada de pragas e vetores. 7.10 – É expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. 7.11 - Fica proibida a venda de bebida alcoólica destilada. 7.12 – Deverá o responsável pelo estabelecimento providenciar limpeza e higienização do ambiente sempre que necessário para a proteção dos alimentos e bebidas, bem como dos consumidores. 7.13 - Os responsáveis em manipular alimentos, deverão utilizar luvas, toucas e máscaras. 4.8 A colocação de mesas e cadeiras dentro da Praça de Alimentação é de responsabilidade da CONTRATADA; 4.9 Todos os pertences materiais da proponente serão de sua responsabilidade a colocação e a retirada, bem como a segurança destes pertences. 8 – DO CONTRATO E DAS OBRIGAÇÕES DA SEMDES 8.1 – Os (As) proponentes classificados (as) serão contatados pela SEMDES para confirmação de dados e formalização do instrumento a ser firmado entre as partes, momento em que deverá comprovar a quitação da taxa de utilização do espaço da Praça de Alimentação do Dourados Brilha 2017. 8.2 – A energia e a água, durante o prazo de exploração da atividade será de responsabilidade da organizadora do evento e a manutenção desse ponto durante o evento é de responsabilidade do particular, sem qualquer participação da SEMDES, salvo comprovada ausência de culpa do particular. 8.3 – A iluminação da Praça de Alimentação é de responsabilidade da organização do evento. 8.6 – Nos pontos, objeto dessa Chamada Pública, somente será permitida a comercialização de água em garrafa descartável, refrigerante em lata descartável e de alimentos pré-elaborados e não perecíveis. 8.6.1 – O (A) proponente classificada tem por obrigação adquirir, para comercialização no Dourados Brilha 2017, a água, o refrigerante e gelo, do parceiro do evento, o qual detém a exclusividade da marca a ser consumida, sendo, portanto, vedada qualquer outra marca que não a autorizada pelos organizadores do evento. 8.7 – Compete à SEMDES disponibilizar 01 (uma) tenda fechada, medindo 3m x 3m, para o (a) proponente classificado da Praça de Alimentação nos termos dessa Chamada, além das tendas 5m x 5m que farão a parte da Praça de Alimentação. 8.8 – O (A) proponente ou seu representante, munido de procuração, deverão comparecer pessoalmente à SEMDES para assinar o respectivo Termo. 9 – DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 – Na ausência de cumprimento por parte do (a) proponente classificada das disposições desse Edital e demais normas atinentes ao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis visando punição dos responsáveis, após o devido processo administrativo. 9.2 - O (A) proponente terá o prazo de 1 (um) dia útil, contados da notificação para recorrer das sanções aplicadas. Decorrido esse prazo as sanções passam a ser consideradas como aceitas na forma como foram apresentadas. 9.3 – É proibido transferir, ceder, sublocar o ponto ou qualquer atividade objeto do presente Edital. 9.4 – O pedido de inscrição ao presente processo de seleção, obriga o (a) interessado (a) ao cumprimento de todos os termos do presente Edital, correspondendo sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações. 9.5 – A SEMDES reserva o direito de anular, revogar ou alterar o presente Edital e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em lei ou, de acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caiba aos participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. 9.6 – A homologação do resultado do presente processo compete a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES. 9.7 – Somente poderá dar início às atividades, o (a) classificado (a) que tiver cumprido todas as exigências do presente Edital, inclusive com o recolhimento do valor da taxa. 9.8 – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES. 9.9 – É de exclusiva responsabilidade do (a) proponente os compromissos e enEDITAIS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 • Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União emitida pela ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN), inclusive previdenciária • Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo TST • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (www.tst.jus.br) • Certidão de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal • Declaração subscrita pelo representante legal da Proponente de que não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002, conforme Anexo II • Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Estadual do domicílio do(a) proponente • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente, assegurando a inexistência de impedimento legal para contratar com a Administração Pública, conforme Anexo III • Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente, cedendo o direito de som e imagem à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme Anexo IV • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente de que não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002, conforme Anexo II • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente, assegurando a inexistência de impedimento legal para contratar com a Administração Pública, conforme Anexo III • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente, cedendo o direito de som e imagem à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme Anexo IV AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, nas áreas internas e externas dos diversos setores gerenciados pela Fundação de Esportes de Dourados - FUNED, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para sua consecução. PROCESSO: nº 319/2017/DL/PMD. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O referido ato se dá pela necessidade da análise de aspectos técnicos do procedimento licitatório e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital. SESSÃO: Salientase que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de novembro de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 084/2017 que objetiva a contratação com Briato Comércio Médico Hospitalar e Serviços Eireli-Epp, CNPJ nº 03.321.370/0001-19, Du Bom Distribuição de Produtos Médico-Hospitalar Eireli-Epp CNPJ nº 18.483.775/000120, Agil Produtos para Saúde Eireli - ME, CNPJ nº 24.595.557/0001-80, RCA Saúde Comércio e Representações Eireli - ME, CNPJ nº 11.352.270/0001-88, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 13 de novembro de 2017. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde cargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a SEMDES excluída de qualquer responsabilidade em relação àqueles aspectos. 9.10 – Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: semdes@dourados.ms.gov.br e do telefone 3426-3672. Rose Ane Vieira Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES ANEXO I Ficha de Inscrição Nome/ Razão Social:_____________________________ Endereço: _____________________________________ Telefone e/celular:_______________________________ E-mail: ________________________________________ CPF/CNPJ:_____________________________________ Documentos Pessoa Jurídica: ( ) Cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, c/ alterações ( ) Alvará Sanitário ( ) Comprovante de Inscrição no CNPJ ( ) RG e CPF do representante ( ) CND de Tributos Federais e Dívida Ativa da União ( ) CND trabalhista ( ) CND de tributos estaduais ( ) CND de tributos municipais ( ) Declaração de Inexistência de Utilização de Mão de Obra Infantil – Anexo II ( ) Declaração de Inexistência de Impedimento Legal para Chamada Pública – Anexo III ( ) Declaração de Cessão de Imagem e Som – Anexo IV Documentos Pessoa Física: ( ) RG e CPF do Representante ( ) Comprovante de Situação Cadastral do CPF ( ) Telefone de contato __________________________ ( ) CND trabalhista ( ) CND de tributos municipais ( ) Declaração de Inexistência de Utilização de Mão de Obra Infantil – Anexo II ( ) Declaração de Inexistência de Impedimento Legal para Chamada Pública – Anexo III ( ) Declaração de Cessão de Imagem e Som – Anexo IV ANEXO II DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA INFANTIL Declaro sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública nº 002/2017, Dourados Brilha 2017, que (nome do proponente) ___________ __________________________________________, não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados/MS ____/____/2017. Assinatura do (a) proponente: Assinatura do(a) representante legal: ANEXO III DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA A CHAMADA PÚBLICA Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública nº 002/2017, Dourados Brilha 2017, que (nome do (a) Proponente) _____ __________________________________________________________________: a) não se encontra, suspensa temporariamente de contratar com a Prefeitura Municipal de Dourados; b) não se encontra, a qualquer título, sujeita a declaração de inidoneidade para contratar com o Poder Público; c) não é, e não possui dentre os sócios, titular de mandato eletivo ou servidores da Prefeitura Municipal de Dourados ou a sua disposição, seus familiares diretos, ascendentes e descendentes. d) não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou deste edital, sujeita a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular habilitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados/MS ____/____/2017. Assinatura do (a) proponente: Assinatura do(a) representante legal: ANEXO IV DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMAGEM E SOM Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública nº 002/2017, Dourados Brilha 2017, que (nome do Proponente) ________ ________________________________________________, cede, a título gratuito, o uso de suas imagens e sons, para divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Dourados em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: outdoor; busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; homepage; cartazes; back-light; mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, rádio), dentre outros, por prazo indeterminado. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados/MS ____/____/2017. Assinatura do (a) proponente: Assinatura do(a) representante legal: EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 LICITAÇÕES LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 107/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 BOLSA EM LONA ENCERADA, COR MARROM, MEDINDO 40X35X18 CM, COM UMA REPARTIÇÃO INTERNA, COM ALÇA DE OMBROS COM APROXIMADAMENTE 4 CM DE LARGURA X 1,20 DE COMPRIMENTO EM LONA, COM REGULADOR METÁLICO E PROTETOR DE OMBRO CONFECCIONADO EM LONO ALMOFADADO, FECHAMENTO DA TAMPA COM FECHO. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS ESTAMPADO DE UM LADO DA BOLSA, E DO OUTRO LADO LOGOTIPO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. 200 R$ 92,42 50 41 CHAPÉU CCZ modelagem tipo cata ovo. Tecido de Brim, cor Caqui, em 100% algodão. Tamanho único, unissex. Serigrafia: Brasão do município nas laterais com a impressão Prefeitura de Dourados e logotipo da Secretaria de Saúde com a inscrição Centro de Controle de Zoonoses na parte frontal. UNID. 200 R$ 36,60 0 42 Colete Preto, confeccionado em tecido Oxford, cor bege, fechamento com zíper, em baixo o acabamento em elástico, com dois bolsos, um em cada lado na parte de baixo (largura 18 x 20 comprimento) e um no peito do lado direito (largura 16 x 14 comprimento) o fechamento do bolso em velcro no lado esquerdo vai o brasão oficial da prefeitura e atrás escrito secretaria municipal de saúde - agente de zoonoses, conforme modelo em anexo. UNID. 600 R$ 31,94 600 Colete Preto: Descrição: tecido de Brim preto, com fechamento em zíper em baixo o acabamento em elástico, com dois bolsos um de cada lado na parte de baixo (largura 18 X 20 comprimento) e um no peito do lado direito (largura 16 X 14 comprimento) o fechamento do bolso em velcro no lado esquerdo vai o logo da Prefeitura e atrás escrito Fiscal de Vigilância Sanitária, conforme modelo em anexo. 59 CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO confeccionado em PVC (poli cloreto de vinila), dimensões 0,76 x 85x 54 mm, sentido vertical, com fundo branco com perfuração para uso de presilha. Contendo no verso o nome completo do funcionário, função, matricula e cargo com código de barra. Na frente impresso o logotipo da Prefeitura de Dourados, com altura de 6,5 mm contendo a foto do servidor centralizada com a captação por conta de empresa contratada com os dizeres na parte inferir 2,5mm, Secretaria de Saúde e Centro de Controle de Zoonoses. Acompanha presilha metálica tipo jacaré e alça em tecido nylon na cor azul, personalizada. UNID. 200 R$ 23,25 50 82 Macacão confeccionado em tecido terbrim, na cor caqui, com bolso superior do lado esquerdo com o logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e impresso nas costas o logotipo da Prefeitura Municipal de Dourado, com abertura e fechamento com botões. Tipo terbrim ou perfeitamente similar, na cor caqui, padrão 519 na cartela de cores da Santista e tingimento com cores firmes, resistentes ao uso e lavagens. Tamanho G UNID. 20 R$ 116,74 20 83 Macacão confeccionado em tecido terbrim, na cor caqui, com bolso superior do lado esquerdo com o logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e impresso nas costas o logotipo da Prefeitura Municipal de Dourado, com abertura e fechamento com botões. Tipo terbrim ou perfeitamente similar, na cor caqui, padrão 519 na cartela de cores da Santista e tingimento com cores firmes, resistentes ao uso e lavagens. Tamanho M UNID. 8 R$ 115,13 0 SHIRLEY DE OLIVEIRA MARTINS CORREIA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 43 UNID. 15 R$ 45,93 15 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 23 Camiseta manga curta, confeccionada em malha PV na composição (67%poliéster 33% viscose) fio 30/1 com gramatura de 160 g/m2, com tolerância de +/- 5% na cor branca. Gola da camiseta será no modelo V, confeccionada em ribana 1 x 1 na composição 66% poliéster 32% viscose 2% elastano com gramatura 220 g/m2 na cor azul e manga curta com viés azul. A bainha da barra e mangas das camisetas deve ter 2,5 cm pronta costurada em máquina galoneira, 2 agulhas largas. Para confecção desta peça deverá ser utilizada a linha em 100% poliéster, n°120, na cor do tecido A etiqueta de identificação deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada peça, no centro do decote costa. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho. A camiseta terá estampas em serigrafia, com até quatros cores, com bolso do lado esquerdo onde deverá ser impresso o seguinte dizer: “Secretaria Municipal de Saúde” tendo medida Maximo de 10 x 10 cm, na costa deverá estar impresso o brasão da cidade de Dourados/MS com até quatros cores e na medida aproximada de 25 x 30 cm. A peça confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação. Todos os tamanhos da tabela de medidas. UNID. 1.407 R$ 23,41 1407 24 CAMISETA para DST referente ao dia 01 de dezembro, Dia Mundial da Luta contra AIDS. Camiseta manga curta em MALHA FRIA, composição 67%, poliéster e viscose 33%, confeccionadas na cor branca, golas e mangas com viés na cor preta. A bainha da barra e mangas das camisetas deve ter 2,5 cm pronta costurada em máquina galoneira, 2 agulhas largas. Para confecção desta peça deverá ser utilizada a linha em 100% poliéster, n°120, na cor do tecido A etiqueta de identificação deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada peça, no centro do decote costa. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho. A camiseta terá estampas em duas cores, sendo que na frente deverá ter o laço, símbolo da luta contra a AIDS em cor vermelha e logo a baixo a seguinte frase: “Viver com Aids é possível, com o preconceito não” escrito em preto e vermelho medindo aproximadamente 25x30 cm. Nas costas deverá ser escrito a seguinte frase “1º de dezembro dia mundial da luta contra AIDS” Faça o teste da AIDS. #partiuteste. Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites Virais, Dourados- MS, Rua dos Missionários, 420- Jardim Caramuru, nas cores preta e vermelha. A peça confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação. Todos os tamanhos da tabela de medidas. UNID. 400 R$ 21,96 400 25 CAMISETA para DST referente ao dia 28 de julho, dia mundial contra as hepatites. Camiseta manga curta em MALHA FRIA, composição 67%, poliéster e viscose 33%, confeccionadas na cor vermelha, golas e mangas com viés na cor amarela. A bainha da barra e mangas das camisetas deve ter 2,5 cm pronta costurada em máquina galoneira, 2 agulhas largas. Para confecção desta peça deverá ser utilizada a linha em 100% poliéster, n°120, na cor do tecido A etiqueta de identificação deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada peça, no centro do decote costa. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho. Deverá conter serigrafia na frente com letras amarelas com a seguinte frase: “Hepatites proteja-se informe-se”, entre as letras encontra-se o desenho de uma gota substituindo a letra A e um preservativo substituindo a letra O, com medida aproximada de 25x30 cm, nas costas serigrafia com a seguinte frase em letras amarelas “28 de julho dia mundial contra as hepatites, programa municipal de DST/AIDS e hepatites virais de Dourados Rua dos Missionários, 420Jardim Caramuru 67 3423-9150”, medindo aproximadamente 25x30 cm. Conforme modelo. A peça confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação. Todos os tamanhos da tabela de medidas UNID. 200 R$ 21,97 200 G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 17 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho P. UNID. 40 R$ 28,19 40 18 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho M. UNID. 50 R$ 28,19 50 19 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho G. UNID. 60 R$ 28,19 60 20 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho GG. UNID. 35 R$ 28,19 35 21 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho EXG. UNID. 15 R$ 28,19 15 22 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho XGG. UNID. 10 R$ 29,20 10 26 CAMISETAS EM MALHA FRIA DE MANGA LONGA CCZ - de cor branca com viés azul nos punhos e gola, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo da Secretaria de Saúde com a inscrição Centro Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas. Tamanho P-M-G-GG-XG-XGG. UNID. 1.000 R$ 27,01 700 27 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas Tamanho G UNID. 200 R$ 23,74 0 28 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas Tamanho GG UNID. 100 R$ 23,74 100 29 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas Tamanho M UNID. 100 R$ 23,74 100 30 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas. Tamanho P UNID. 100 R$ 23,09 100 31 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas. Tamanho XG UNID. 100 R$ 23,74 100 39 CAPACETE PARA MOTOCICLETA, Nº 58 -Confeccionado em ABS injetado, engate rápido, viseira injetada de no mínimo 1,5 mm de espessura em policarbonato anti- risco, cor: casco branco, Apresentação: com abertura em estágios, ventilação forçada superior e inferior, abertura da frente ( viseira e queixo) escamoteável, através de um único botão frontal, forração removível e lavável, com peso entre 1,45Kg e 1,7 Kg, validade de acordo com INMETRO, os selos bem como o manual de vem ser fornecidos em língua portuguesa. UNID. 6 R$ 339,60 6 40 Capacete para Motociclista, Escamoteável, com Queixeira Articulável, tamanho 60, casco na cor branca, confeccionado em ABS injetado, engate rápido, com viseira de no mínimo 1,5mm de espessura em policarbonato antirrisco, com abertura em estágios, com entradas de ventilação, região do queixo fechada, com validação de acordo com selo do INMETRO. UNID. 6 R$ 158,36 6 NR SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 5 BONÉ modelagem tradicional com design anatômico com seis gomos. Tecido em 100% algodão. Abertura em arco na parte posterior. Regulador em velcro ajustável. Tamanho único, unissex. Serigrafia: Brasão do município nas laterais com a impressão Prefeitura de Dourados e logotipo do Centro de Controle de Zoonoses na parte frontal com a impressão Secretaria Municipal de Saúde. Na cor azul. UNID. 150 R$ 15,96 0 8 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 38 UNID. 7 R$ 49,96 0 9 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 40 UNID. 24 R$ 49,96 0 10 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 42 UNID. 34 R$ 49,96 0 11 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 44 UNID. 36 R$ 50,56 0 12 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 46 UNID. 22 R$ 50,56 0 13 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 48 UNID. 20 R$ 50,66 8 14 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 50 UNID. 3 R$ 50,76 0 15 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 52 UNID. 4 R$ 50,66 2 32 CAPA DE CHUVA, TAMANHO M. Capa de chuva em tecido 52% poliamida e 48% em poli vinil, na cor amarela, com mangas compridas, sem bolsos, sem pala de ventilação, com capuz sem cordão, fechamento através de botão de pressão, iniciando na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada com faixas refletivas no contorno do tórax. UNID. 8 R$ 18,79 8 33 CAPA DE CHUVA - CAPA DE CHUVA, CONFECCIONADA EM PVC (MATERIAL RESISTENTE), COR TRANSPARENTE, COM MANGA LONGA, ABA NO PESCOÇO E CAPUZ, Todos os tamanhos da tabela de Medidas UNID. 12 R$ 25,99 12 34 Capa de chuva EXG- tecido composto 100% nylon rip-stop com recobrimento 100% microporoso (respirável 2.000g. H2 O/ m2/dia pelo método ASTM E 96), com gramatura de 98 g/m2 (+ ou- 5% com impermeabilidade de 3000 mm coluna de água (método AATCC127), encolhimento Maximo de 3% (método AATCC 135) padrão visual: SAMU composto por jaqueta com capuz, com fechamento frontal todo em velcro e 04 botões de pressão e mangas compridas com elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e cordão de nylon cor azul marinho. Interior do conjunto todo forrado por tecido antitranspirante. Composto por material retrorreflexivo a base de elementos microporismático termoativado metalizado e totalmente afixados no nylon por processo térmico de pressão e calor, isento de costura e de solda eletrônica nas laterais. A cor do elemento reflexivo deverá ser cinza, refletindo sua cor cinza à noite com intensidade mínima de 200 candelas/lux/ m2 AA (métodos ASTM E 810). Conforme padrão SAMU. UNID. 10 R$ 419,77 10 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 35 Capa de chuva GG- tecido composto 100% nylon rip-stop com recobrimento 100% microporoso (respirável 2.000g. H2 O/ m2/dia pelo método ASTM E 96), com gramatura de 98 g/m2 (+ ou- 5% com impermeabilidade de 3000 mm coluna de água (método AATCC127), encolhimento Maximo de 3% (método AATCC 135) padrão visual: SAMU composto por jaqueta com capuz, com fechamento frontal todo em velcro e 04 botões de pressão e mangas compridas com elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e cordão de nylon cor azul marinho. Interior do conjunto todo forrado por tecido antitranspirante. Composto por material retroreflexivo a base de elementos microporismático termoativado metalizado e totalmente afixados no nylon por processo térmico de pressão e calor, isento de costura e de solda eletrônica nas laterais. A cor do elemento reflexivo deverá ser cinza, refletindo sua cor cinza à noite com intensidade mínima de 200 candelas/lux/ m2 AA (métodos ASTM E 810). Conforme padrão SAMU. UNID. 20 R$ 419,77 20 36 CAPA DE CHUVA, TAMANHO P. Capa de chuva em tecido 52% poliamida e 48% em polivinil, na cor amarela, com mangas compridas, sem bolsos, sem pala de ventilação, com capuz sem cordão, fechamento através de botão de pressão, iniciando na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada com faixas refletivas no contorno do tórax. UNID. 2 R$ 49,37 2 37 CAPA DE CHUVA, TAMANHO XGG. Capa de chuva em tecido 52% poliamida e 48% em polivinil, na cor amarela, com mangas compridas, sem bolsos, sem pala de ventilação, com capuz sem cordão, fechamento através de botão de pressão, iniciando na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada com faixas refletivas no contorno do tórax. UNID. 5 R$ 42,78 5 44 COLETE RESGATE para socorrista, em cordura, sem manga, na cor laranja, com faixas refletivas cinza, bolso externo para acondicionar rádio e celular, fecho em velcro e zíper, medindo 72 cm de altura, 108 cm de cintura, 92 cm de peito e 92 cm de costas. UNID. 12 R$ 291,16 12 45 CONJUNTO CAPA DE CHUVA (JAQUETA E CALÇA) PARA MOTOCICLISTA - tamanho M, confeccionado em nylon 100% impermeável, na cor azul escuro, com faixas refletivas nas costas, com as seguintes características: jaqueta com capuz, fechamento frontal em zíper, mangas compridas com elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e cordão. UNID. 6 R$ 165,67 6 46 Conjunto Capa de Chuva (Jaqueta e Calça) para Motociclista, tamanho G, confeccionado em nylon 100% impermeável, na cor azul escuro, com faixas refletivas nas costas, com as seguintes características: jaqueta com capuz, fechamento frontal em zíper, mangas compridas com elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e cordão. UNID. 6 R$ 165,66 6 48 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20 mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25 mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 34. UNID. 2 R$ 128,00 2 49 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 36. UNID. 10 R$ 128,00 10 50 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 37. UNID. 8 R$ 128,00 8 51 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 38. UNID. 10 R$ 128,00 10 52 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 39. UNID. 8 R$ 128,00 8 53 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 40. UNID. 22 R$ 128,00 22 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 41. 54 UNID. 22 R$ 128,00 22 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 55 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 42. UNID. 18 R$ 128,00 18 56 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 43. UNID. 8 R$ 128,00 8 57 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 44. UNID. 2 R$ 128,00 2 58 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 35. UNID. 2 R$ 128,00 2 60 GUARDA PÓ SEM MANGA E SEM GOLA C/ LOGOTIPO - 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, COM DOIS BOLSOS CHAPADOS NA PARTE DA FRENTE E FECHAMENTO EM BOTÃO, COM O LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA DE DOURADOS NO LADO ESQUERDO COM A INSCRIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOGO ABAIXO. DISPONIVEIS NOS TAMANHOS P- M- G UNID. 14 R$ 51,35 14 61 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho G. UNID. 77 R$ 59,43 77 62 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho M. UNID. 190 R$ 59,43 190 63 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho P. UNID. 108 R$ 59,23 108 64 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho XG. UNID. 52 R$ 59,43 52 65 JALECO MANGA CURTA no comprimento um pouco acima do joelho, 03 bolso na parte da frente sendo um de cada lado e outro na branca,tecido :100% poliéster.Com serigrafia da logo marca da prefeitura no bolso da altura do peito e abaixo Secretaria Municipal de saúde. Sendo Disponível nos tamanhos P, M, G, GG e EXG. UNID. 15 R$ 57,94 15 66 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos EG. UNID. 11 R$ 64,43 11 67 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos G. UNID. 292 R$ 63,43 292 68 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos GG. UNID. 126 R$ 64,93 126 69 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos M. UNID. 324 R$ 63,33 324 70 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos P. UNID. 156 R$ 61,93 156 71 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos PP. UNID. 5 R$ 59,03 5 72 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos XXG. UNID. 14 R$ 65,93 14 77 LUVA DE RASPA DE COURO, COM PUNHO DE 20 CM. UNID. 200 R$ 9,30 200 78 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO G. UNID. 900 R$ 6,30 900 79 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO M. UNID. 400 R$ 6,00 400 84 MOCHILA PRÁTICA CONFORTÁVEL E ERGONÔMICA esportiva, compartimento interno com divisórias bem acolchoadas e funcional para proteger notebook. Parte traseira em malha respirável e almofadas ergonômicas para os ombros com ajuste confortável. Compartilhamento para acessórios incluindo bolsos individuais em malha e portachaves; dois bolsos laterais para carregar acessórios grandes, como um guarda-chuva; Pequenos bolsos revestidos com material de toque suave para proteger óculos de sol e celular. Fechamento com zíper antiderrapante de. Dimensões aproximadas 14.17 x 9.05 x 18.89 Polegas. UNID. 50 R$ 113,00 50 85 Máscara de Borrifação: máscara respiradora purificadora de ar, tipo peça facial inteira confeccionada em silicone com borracha natural (látex) ou neprene, duplo lábio de vedação, visor panorâmico em policarbonato incolor, fixado na máscara por um aro de material plástica de cor amarela corpo da mascara deve possuir uma abertura para fixação de um dispositivo dotado de um suporte para válvula de exalação e uma válvula de inalação que é presa na parte traseira do suporte, onde é a rosqueado um único filtro, sendo que a conexão do filtro é feita de forma frontal na mascara com rosca padrão de 40mm, mascarilha interna que impede o embasamento do visor durante o uso, tirante de cabeça com cinco pontos de fixação para ajuste na cabeça, presos nas bordas por meio de fivelas de material metálico para ajuste rápido. Acompanha 3 filtros novos (sendo um para uso e dois para reposição), classe a2p2, taria marrom, combinados para vapores orgânicos mais mecânicos, com rosca na base do filtro nas mesmas dimensões da mascara, dispensando o uso de adaptador com certificado do ministério do trabalho. UNID. 30 R$ 471,10 30 86 PROTETOR AUDITIVO 21 DB/PLÁSTICO. UNID. 35 R$ 77,82 35 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 7 BOTINA DE SEGURANÇA com fechamento em elástico, confeccionada em couro vaqueta lixada, sem bico, palmilha costurada e montada no sistema Strobel, palmilha de conforto em EVA antibacteriana, solado bi-densidade injetado direto no cabedal, com Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. PAR 400 R$ 68,57 100 16 CAMISAS EM BRIN, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 2/4, peso mínimo de 180 gramas por m², gola pespontada, frente aberta com fechamento através de botões caseados no sentido vertical, 1 bolso chapado no lado esquerdo superior, com o brasão do município em silk screen, mangas longas, costas em tecido único. Acabamento: costura dupla. Tamanho P-M-G-GG-XG-XGG. UNID. 696 R$ 62,89 396 Uniforme tipo macacão, tamanho P, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). Tecido : Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura ( com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro ( de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça ) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. YVÚ INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 87 UNID. 10 R$ 351,81 10 Uniforme tipo macacão, tamanho M, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro ( de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás , medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça ) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 88 UNID. 15 R$ 351,81 15 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Uniforme tipo macacão, tamanho G, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingueta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 89 UNID. 40 R$ 351,80 40 Uniforme tipo macacão, tamanho GG, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente : corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás , medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça ) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 90 UNID. 25 R$ 351,81 25 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Uniforme tipo macacão, tamanho EXG, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás , medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça ) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 91 UNID. 5 R$ 351,81 5 Uniforme tipo macacão, tamanho XG, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). Tecido: Pré-encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira ( frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordado na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 92 UNID. 10 R$ 351,81 10 Dourados – MS, 16 de Novembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS EDGÁS LTDA ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação 080/2017 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades das unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 139/2017. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais) DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2017. Américo Monteiro Salgado Junior Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 302/2015/ DL/PMD. PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento JOSÉ ELIAS MOREIRA, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2015 E CONTRATO Nº 302/2015/DL/PMD.” a servidora abaixo: Fiscal Nomeado: ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO Cargo/Função: ARQUITETO E URBANISTA Registro Profissional: CAU Nº. A34676-4 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2017. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2014/DL/ PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS DEPARTAMENTO SOCIAL FEMININO “20 DE AGOSTO” SOCIEDADE BENEFICENTE LOJA MAÇÔNICA JUSTIÇA, LIBERDADE E DISCIPLINA Nº 23. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 112/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo do contrato, que passara a viger com a seguinte descrição neste ato representado por sua Presidente Sra. Esther das Graças Biceglia Embercics e a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 10 de outubro de 2017 e término previsto para 10 de outubro de 2018, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M, conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário, com redução de -1,7241700%, sobre o valor mensal inicialmente contratado, passando desta forma, a ser de R$ 4.173,82 (quatro mil, cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), totalizando um montante de R$ 50.085,84 (cinquenta mil e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 391/2017. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social Marcia da Rocha Carrion - ME CNPJ: 12.985.406/0001-50 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2017 OBJETO: Serviço de conserto do portão da Casa da Acolhida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). DATA DE EMPENHO: 17/11/2017. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 3243/2017. PARTES: Município de Dourados Anapel - Móveis para Escritório Ltda - ME CNPJ: 06.184.786/0001-20 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2017 OBJETO: Aquisição de dispositivos SSD’s para atender o Departamento de Tecnologia da Informação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.940,00 (Cinco mil novecentos e quarenta reais). DATA DE EMPENHO: 10/11/2017. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 3244/2017. PARTES: Município de Dourados Marcos Jose Fernandes da Cruz - ME CNPJ: 24.272.260/0001-84 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2017 OBJETO: Aquisição de ventiladores de parede visando atender os Centros de Educação Infantis Municipais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). DATA DE EMPENHO: 10/11/2017. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 3246/2017. PARTES: Município de Dourados Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda - ME CNPJ: 14.125.604/0001-79 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2017 OBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). DATA DE EMPENHO: 10/11/2017. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS HELDER CAMARA FIGUEIREDO JUNIOR – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação 082/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 90 (noventa) dias, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 141/2017 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.424,50 (Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Cinqüenta Centavos). Dourados/ MS 06 de Novembro de 2017. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD ATA DE ABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTE A CONCORRÊNCIAN° 001/2017, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃODE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUA NOS SETORES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Aos treze dias do mês setembro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/ MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 183/2017/CMD, de 15/02/17, publicada no Diário Oficial do Município no dia 20/02/2017, sob o número 4,398, foi reunida com a presença dos seguintes membros:Luiz Jó Nevoleti Correia,Eva Sales da Costa e Carlos Roberto Assis Bernardes, sob a presidência de Luiz Jó Nevoleti Correia, e como observadora os seguintes servidores Tatiane Cristina da Silva Moreno –Assessoria Jurídica e Raphael da Silva Matos – Controlador Interno,a fim de dar continuidade no exame e julgamento dos documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo nº 023/2017, Concorrência nº 001/2017, cujo objeto é a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de natureza continua nos setores de publicidade e propaganda para atender a câmara municipal de Dourados/MS, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital da Concorrência nº 001/2017. Treze empresas retiraram o Convite, sendo elas:1) LUPA COMUNICAÇÃO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 10.925.508/0001-54, localizada na Rua Justino Amaro de Mattos, nº1020, Jardim Paulista, nesta cidade;2) 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 00.748.924/0001-70, localizada na Rua Joaquim Alves Taveira, 3095, Vila Progresso,nesta cidade;3) IRIS COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 07.195.872/0001-00,localizada na Rua Chafica Fatuche Abussafi, 200, Vila Nascente, Campo Grande - MS; 4) TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 37.526.019/0002-67 localizada na Rua Helio Yoshiaki Ikieziri, 34, Royal Park, Campo Grande - MS; 5) AGILITA PROPAGANDA E MRKETING LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 00.974.843/0001-99; 6) MIRANDA E TOLEDO LTDA - ME ,inscrita no CNPJ sob nº 14.974.849/0001-70,localizada na Rua da Republica, 2740, Centro, Amambaí - MS; 7) MATERIAPRIMA COMUNICAÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 07.238.940/0001-62localizada na Rua Alagoas, 396, Jardim dos Estados, Campo Grande - MS; 8) COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.890.600/0001-60localizada na Rua Rachid Neder, 760, Centro, Campo Grande - MS; 9) FIXA COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA ME,inscrita no CNPJ sob nº 09.498.724/0001-81localizada na Rua Pirajussara, 223, Vila Carolina, Campo Grande – MS; 10) AGILE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 12.460.601/0001-66; 11) CW7 PESQUISAS,localizada na Rua Alexandre Herculano, 120, Vila Monteiro, Piracicaba– SP; 12) NOVO ENGENHO COMUNICAÇÃO,localizada na Rua José Joaquim da Silva, 521, Vila Nascente; 13) S.E. PUBLICIDADE, inscrição Estadual sob nº 44.3025-5168. Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, e observada tolerância de 15 (quinze) minutos para participação de eventuais interessados, constatou-se que, apenas cinco empresas que retiraram o edital, apresentaram/protocolaram os invólucros,sendo elas, 1) TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 37.526.019/0002-67; 2) 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 00.748.924/0001-70; 3)COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.890.600/0001-60; 4) LUPA COMUNICAÇÃO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 10.925.508/0001-54; 5)MATERIA PRIMA COMUNICAÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 07.238.940/0001-62. A comissão constatou que duas empresas enviaram representantes, sendo esses: TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Representante Legal, Procurador Wanderley Bernardo, RG 96493 SSP/MS e CPF 051.551.501-91; 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, Representante Legal, Procurador, Ivandra Estela Zorzan, RG 8043420441 SSP/RS e CPF 695.769.550-68; COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP Representante Legal, Sócio Proprietário , Rafael Oliveira do Amaral , RG 875030 SSP/MS CPF 012.210.301-75; LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME, Representante Legal, Sócio Proprietário, Milton Jose Ribeiro Junior, RG 1415245 SSP/MS, CPF 028.681.171-55 e MATERIA PRIMA COMUNICAÇÕES LTDA, representante Legal, Procurador, Paulo Ribeiro Junior, RG 003376 SSP/MS CPF 321.230.781-15.Dando continuidade foi aberto o invólucro de nº 01 e constatado que todos estavam conforme exigências previstas no Edital, Após foram abertos os invólucros de nº 03 e vistados pelos representantes das empresas e pela comissão Permanente de Licitação.O Presidente informa que será encaminhado o conteúdo dos invólucros para a sub comissão técnica para análise e julgamento. Após análise da sub comissão será marcada uma nova data para que seja dada continuidade ao certame sendo que o mesmo será publicado em Diário Oficial e também oficializados os licitantes. E não havendo mais nada a ser tratado, deu-se por encerrado a presente sessão, e, para constar, foi lavrada a presente Ata, que, após lida, será assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS e representante das empresas. Luiz Jó Nevoleti Correia - Presidente Eva Sales da Costa - Membro Carlos Roberto Assis Bernardes– Membro Tatiane Cristina da Silva Moreno – Assessoria Jurídica Raphael da Silva Matos – Controlador Interno TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME MATERIA PRIMA COMUNICAÇÕES LTDA ATA DA REUNIÃO PARA TRATAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UNIDADE DE DOURADOS. Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, a partir das dez horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se os representantes da ADUEMS/UEMS – Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para tratar da audiência pública sobre o orçamento público daquela Universidade. Ao iniciar a reunião verificou que estiveram presentes, o Presidente da ADUEMS Professor André Martins Barbosa, o Diretor de Relações Sindicais da ADUEMS Professor Esmael A. Machado, a representante do DCE – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Marisa Zimermann, o Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor Machado - PSDB, o Vice-Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Dourados Vereador Elias Ishy de Mattos - PT, o segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Cirilo Ramão - PMDB, o Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Pedro Pepa - DEM, o Vereador Olavo Sul - PEN, o Vereador Aparecido Medeiros - DEM, o Vereador Alan Guedes - DEM e ainda fizeramse representar os assessores Senhora Doracy Moraes dos Santos, representando o Vereador Sérgio Nogueira PSDB, Wellington Soares Silva representando o Vereador Braz Mello - PSC, José da Silva Neto representando o Vereador Silas Zanatta PPS, Valdemir A. Cavalcantte representando o Vereador Juarez de Oliveira - PMDB, Antônio da Silva Junior representando o Vereador Carlito do Gás - PEN, Cassius Vinicius Rodrigues de Morais representando o Vereador Marçal Filho - PSDB, Ana Maria representando o Vereador Junior Rodrigues - PR, Mayara Barros representando o Vereador Jânio Colman Miguel - PR, Rosangela Santos representando o Vereador Madson Valente - DEM e Roberto Carlos Gomes representando a Vereadora Daniella Hall - PSD. O propositor da reunião vereador Elias Ishy de Mattos fez a abertura da reunião, expôs os motivos e a importância do envolvimento de todos os vereadores no que tange a discussão em torno do orçamento estadual para a UEMS. Em seguida franqueou a palavra para o Vereador Idenor Machado que sua vez disse que estaria presidindo a reunião representando a Presidenta da Câmara Municipal de Dourados, Vereadora Daniella Hall e o que fosse determinado ali passaria para a Presidenta. O Diretor de Relações Sindicais da ADUEMS Professor Esmael A. Machado fez uma explanação sobre as dificuldades crescentes que a UEMS está passando em referencia aos repasses financeiros insuficientes que estão sendo efetivados pelo Governo do Estado. Citou a audiência pública realizada em Campo Grande a respeito do assunto e os encaminhamentos pertinentes a audiência. Pediu apoio aos vereadores para a realização de audiência pública no sentido de encontrar soluções para que o governo estadual possa cumprir o que foi compromissado anteriormente, ou seja, disponibilizar no orçamento de dois mil e dezoito, recursos suficientes para manter e ampliar os cursos e campos de pesquisas que estão sendo oferecido aos estudantes da UEMS da Grande Dourados. A representante do DCE Marisa Zimermann, disse que o número de estudantes está diminuindo por não encontrar apoio para continuar estudando na UEMS de Dourados e isso é ruim porque deixam de gerar para o município campo de trabalho e geração de renda. O Vereador Cirilo Ramão concordou com o movimento em prol da realização da audiência pública para encontrar soluções para que a UEMS possa ter autonomia financeira e cumprir com o seu papel de forma justa e equânime, inclusive citou o Deputado Estadual Renato Câmara, do seu partido, que já declarou apoio a luta pelo aumento financeiro no orçamento estadual para a UEMS em dois mil e dezoito. O Vereador Alan Guedes, professor da UEMS se fez presente e discorreu sobre a importância da UEMS ter orçamento e recursos financeiros adequados e justos para realizar seus projetos de manutenção, ampliação e de pesquisas extremamente importante para a universidade Pública. A Universidade Pública precisa dar apoio aos cursos e pesquisas onde a Universidade Privada não tem. O Vereador Elias Ishy de Mattos disse que é uma causa de interesse público, portanto é de fundamental importância o envolvimento de todos os Vereadores, os Deputados Estaduais e Bancada Federal de Mato Grosso do Sul, pediu aos Vereadores que articulem juntos aos parlamentares estaduais e federais para que participem desta audiência. Ficou acordado nesta reunião o seguinte: Primeiro, que o assunto seria colocado em debate com a população em Audiência Pública a ser realizada no dia vinte e quatro de novembro de dois mil e dezessete a partir das treze e trinta horas em local ainda a ser definido. Segundo, que os representantes da ADUEMS participassem da reunião de Pré Pauta da Câmara Municipal de Dourados no dia quatorze de novembro de dois mil e dezessete às nove horas e as dezoito horas e trinta minutos na tribuna livre da sessão do dia vinte de novembro de dois mil e dezessete para expor aos vereadores e a população que estiverem assistindo os canais de transmissão da Câmara Municipal de Dourados, as reivindicações que estão sendo abordadas pela ADUEMS. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente da reunião Vereador Idenor Machado determinou a lavratura da presente Ata que após lida, foi aprovada por todos, encerrandose desse modo à reunião. Idenor Machado Vereador – PSDB Presidente da Comissão de Educação DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PODER LEGISLATIVO ATAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTARIA CMD/MD Nº 352/2017 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADORA DANIELA WEILER WAGNER HALL, em conformidade com o inciso XI, do art. 21 do Regimento Interno, e, em simetria com o Decreto nº 650, de 31 de outubro de 2017, baixado pela Prefeitura Municipal de Dourados, como medida de contenção de despesa, R E S O L V E : Art. 1º. Conceder recesso aos servidores públicos da Câmara Municipal, no período de 21 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 14 de novembro de 2017. Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall Presidente da Câmara Municipal PORTARIA LEGISLATIVA DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N°. 006/2017 Objeto da Licitação: A presente Tomada de Preço tem por Objeto Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor zero quilômetro, tipo Sedan, na cor preto ou branco, com motor flex., ou gasolina, a partir de 150 CV, contendo ar condicionado, direção hidráulica, freios ABS nas 04 (quatro) rodas, cambio automático, bancos em couro, câmera de ré, sensores de estacionamento, air bag duplo, trio elétrico, kit multimídia, capacidade para 05 (cinco) lugares, para uso da Câmara Municipal de Dourados. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/ MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2017, às 09:00 horas, no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital. Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações) Dourados /MS, 20 de novembro de 2017 LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Convite N°. 016/2017 A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/ MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2017, às 09:00 horas, no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital do Convite N. 016/2017. As empresas interessadas deverão protocolar os envelopes (de documentação e proposta) na Secretaria da Câmara Municipal até 15 minutos, antes do horário determinado para início do Certame. A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração com fornecimento de material para os eventos em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Dourados. Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações) Dourados /MS, 17 de novembro de 2017 Luiz Jó Nevoleti Correia Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO / AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO 023/2017 PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; I J LANZA MOVEIS EIRELI - EPP, CNPJ 28.235.556/0001-86 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de cortinas com a devida instalação, para reposição e atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 023/2017 VALOR: R$ 97.605,00 (noventa e sete mil seiscentos e cinco reais) VIGÊNCIA: de 17 de novembro de 2017 até 31 de dezembro de 2017. FISCAL DO CONTRATO: Thiago Alves de Lima – Gerente de Almoxarifado da Câmara Municipal de Dourados DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00 - Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo. LICITAÇÃO: Proc. Adm. 051/2017, Tomada de Preço 004/2017 ORDENADOR DESPESA: DENIELA WEILER WAGNER HALL EXTRATO CONTRATO OUTROS ATOS ATAS - PREVID ATA nº 19/2017 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 18/10/2017 Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a análise do balancete do mês de agosto de 2017. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o Sindicato da Guarda Municipal; Assunciona Ramona dos Santos, representando os Inativos; Como suplentes com direito a voto estavam presentes: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, representando o Poder Executivo; Débora de Andrade Maldonado, representando o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação; Luciana Moisés de Oliveira, representando o Poder Legislativo Municipal. Como suplentes sem direito a voto estiveram presentes os Conselheiros Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Cezário de Figueiredo Neto O Conselheiro Orlando Conceição justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho, senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, ao cumprimentar os presentes, leu as justificativas dos ausentes, conforme o inciso III do art. 17 do Regimento Interno, sendo estas acatadas pelos presentes. Os Conselheiros analisaram as contas do mês de agosto, compreendendo: Os relatórios de empenhos e de notas de pagamento; os extratos de contas correntes e documentos de suporte, bem como, confirmações de saldos bancários e rendimentos de aplicações, ficando as demais contas para serem analisadas na próxima reunião ordinária. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Eleandro Aparecido Miqueletti Assunciona Ramona dos Santos Débora de Andrade Maldonado Cezário de Figueiredo Neto Luciana Moisés de Oliveira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira Zilda Aparecida Rodrigues Ramires Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social do CMAS. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DELIBERAÇÃO CMAS nº 036 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e em seu Regimento Interno, através da plenária em reunião ordinária nº 417ª, ata nº 417º, realizada no dia 31 de Outubro de 2017, por unanimidade dos presentes; R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar: Aprovação da composição da Comissão Temática abaixo relacionada: 1 – Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social: Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Daniele Fiori da Costa Vieira Teles, Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos e Donária Anastácio Pereira. Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Mônica Roberta Marin Medeiros, Zildo Maria de Sousa e Giselle Ferreira da Silva Tosta. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Dourados/MS, 31 de Outubro de 2017. Monica Roberta Marin de Medeiros Presidenta CMAS Republica-se por incorreção. Ata nº. 039/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Milena Alves Craveiro e José dos Santos da Silva, designados pela Portaria número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo como Vice-Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 034/2017/ PreviD de Dispensa de Licitação nº. 021/2017/PreviD, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de geração de energia solar fotovoltaica para futura instalação na nova sede do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID. Em virtude de a primeira colocada afirmar que há endências na documentação para habilitação, passou-se a contratação para a segunda colocada. Declara esta Comissão de Licitação que a segunda melhor proposta apresentada foi da empresa SUNTEC ENERGY PROJETOS EM EFICIÊNCIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 23.171.859/0001-69, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 13 de novembro de 2017. Leonardo Landeira José dos Santos da Silva Membro Membro Milena Alves Craveiro Membro ATAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.577 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, localizada na ÁREA A, DESMEMBRADA DO QUINHÃO 04, 13, Fazenda Coqueiro – Bairro: Zona Urbana- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOCIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na ÁREA A, DESMEMBRADA DO QUINHÃO 04, 13, Fazenda Coqueiro – Bairro: Zona Urbana- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Daniel Soares de França - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Tabacaria venda de bebidas e lanchonete com sede na Av.Marcelino Pires, 2821 - centro - Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. K & N COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade de comércio atacadista de: equipamentos de informática, equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico, componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação; e escritório de reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado; localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2399, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PSICO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves,972, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. WILSON MICHELS LEITE - EPP torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada – LS nº 23.919/2017, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios; e açougue, localizada na Rua Epifanio Ribeiro da Silva, n° 6145, Parque Residencial Pelicano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DELIBERAÇÃO - CMAS