DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................Americo Monteiro Salgado Junior................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................Tahan Sales Mustafa (Interino).......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução n.Rf/11/1760/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (12) dezembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/11/1891/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/10/2017. E INDEFERIR OS ADICIONAIS DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. RESOLUÇÕES ANO XIX / Nº 4.592 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 23 PÁGINAS Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114771512-2 ADRIANA CAETANO TEIXEIRA SEMED 2 OUTUBRO (2017) 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 1/2 OUTUBRO (2017) 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 6 OUTUBRO (2017) 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 OUTUBRO (2017) 501496-6 CESAR F. RIQUELME BENITES SEMED 1 SETEMBRO (2017) 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 2 OUTUBRO (2017) 86921-2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE SEMS 1 OUTUBRO (2017) 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO SEMED 1 OUTUBRO (2017) 114765260-4 CRISTIANE RODRIGUES SEMED 1 AGOSTO (2017) 114765260-4 CRISTIANE RODRIGUES SEMED 1 SETEMBRO (2017) 114766247-5 ELIZABETH ROCHA SALOMÃO ASSECOM 5 NOVEMBRO (2017) 114766688-2 ELIZANGELA MORALES GARCIA SEMED 1 AGOSTO (2017) 114769314-2 FABIANA SAMUDIO SEMED 1 SETEMBRO (2017) 114769314-2 FABIANA SAMUDIO SEMED 1 OUTUBRO (2017) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1760 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 23 OUTUBRO (2017) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 7 NOVEMBRO (2017) 114771724-2 GILSON DA SILVA SEMED 1 OUTUBRO (2017) 501530-4 IZAQUE DE SOUZA SEMED 2 SETEMBRO (2017) 114764208-1 IZAQUE DE SOUZA SEMED 4 SETEMBRO (2017) 501530-4 IZAQUE DE SOUZA SEMED 1 OUTUBRO (2017) 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 OUTUBRO (2017) 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 6 OUTUBRO (2017) 114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS 1 SETEMBRO (2017) 114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR SEMED 3 OUTUBRO (2017) 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 1 SETEMBRO (2017) 114771983-1 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA GOES SEMS 2 OUTUBRO (2017) 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS SEMED 4 OUTUBRO (2017) 501817-2 MARIA CRISTINA BENITES SEMED 1 OUTUBRO (2017) 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 OUTUBRO (2017) 114764540-1 MICHELE TERESINHA ZARDO DE ARAUJO SEMED 30 NOVEMBRO (2017) 501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE SEMED 1 OUTUBRO (2017) 114771708-1 OSCAR ANTONIO FERNANDES SEMS 5 OUTUBRO (2017) 114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS 1 OUTUBRO (2017) 114760112-1 TEREZINHA DE ALMEIDA SEMS 4 SETEMBRO (2017) Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL 114771908 1 ANA CLAUDIA DE JESUS DUARTE SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771963 1 ANDERSON DUARTE SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114761509 9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES SEMS GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA 5% 17701 1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5% 114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS 5% 114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO ESTRATÉGICA 5% 114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA 5% 114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DA PRODUÇÃO E RECURSOS HUMANOS 5% 114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E PSICOMOTRICIDADE 5% 114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR 5% 114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA 5% 501179 1 ELIANE BOLZAN SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL 5% 501179 1 ELIANE BOLZAN SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICANÁLISE 5% 114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA CLÍNICA 5% 114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5% 114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA COM ATENÇÃO FARMACÊUTICA 5% 114771865 1 FABIO HILDEBRAND ARIAS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM TREINAMENTO DESPORTIVO E PERSONALIZADO (PERSONAL TRAINING) 5% 114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA DESPORTIVA E ORTOPÉDICA 5% 114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA DO TRABALHO 5% 114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA EM GERIATRIA 5% 114760529 3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ SEMS GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL 5% 18211 1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA GERAL 5% 114764209 1 JOSE OTHAWIO DUTRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 5% 114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5% 114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA COM ATENÇÃO FARMACÊUTICA 5% 90421 2 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5% 90421 2 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5% 114771898 1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5% 114771898 1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ORTODONTIA 5% 114771898 1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA 5% 114763674 1 KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 501959 2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO AMARAL FRANCO LUCAS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA DIRECIONADA A PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA 5% 75851 5 MARIA MADALENA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5% 500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5% 500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA CLÍNICA 5% 500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA COM ATENÇÃO FARMACÊUTICA 5% 114764193 1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO 5% 114763647 2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL 5% 114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM ORGANIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO 5% 114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA HOSPITALAR 5% 114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FINANÇAS 5% 82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO CONSUMIDOR 5% 82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL 5% 82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO 5% 1541 1 MARIO JULIO CERVEIRA PGM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO CONSUMIDOR 15% 1291 1 LUIZ CARLOS LOPES SEMSUR PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CONTROLADORIA 5% 1291 1 LUIZ CARLOS LOPES SEMSUR PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FINANÇAS E ESTATÍSTICA 5% 20431 1 SOLANGE TUMELERO SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL 5% 114760695 1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA AGEHAB PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 5% 114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MBA EM GESTÃO PÚBLICA 5% 114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO TRABALHO 5% 114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS 5% 114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO 5% 46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO TRABALHO 5% 46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO 5% 46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS 5% 38001 1 EDMIR HIDALGO MORAIS SEMFAZ PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FARMÁCIA CLINICA 5% ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1891/11/SEMAD/2017 114768500 1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES AGETRAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E NORMATIZAÇÃO DO TRANSITO E TRANSPORTE 5% 43891 1 GUSTAVO FRANCO FELIX GMD PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 114764168 1 MARCELO DE BRITO GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA E PERÍCIA AMBIENTAL 5% 44101 1 NILZELI SOARES DA SILVA GMD PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO TRABALHO 5% 114771939 1 DANIEL CARVALHO DE SA MOTTA SEMED GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA 5% MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO/MOTIVO 501179 1 ELIANE BOLZAN SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA SEXUAL /por estar no limite máximo permitido DE 25% ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1891/11/SEMAD/2017 - INDEFERIDOS RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Resolução Adc/11/1913/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal KARINA TSUMORI MOTOMIYA, matrícula 114766595-3, PSICOLOGA, 5%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente ao Título de Pós-Graduação em Nível de Especialização em PSICOTERAPIA NA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme parecer jurídico nº. 972/2017/SEMAD/Jurídico e decisão da Secretária Municipal de Administração constante no Processo Administrativo nº. 1.389/SEMAD/2017/Jurídico, retroativo a 01-06-2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/12/1971/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 114762832-3, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/11/2007 a 10/11/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.178/2017, constante no Processo Administrativo nº 2.788/2017, pelo período de: 01/12/2017 a 28/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de dezembro de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/1972/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NADIR DE LIMA ALENCASTRO, matrícula nº. 32431-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), 06 (SEIS) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.180/2017, constante no Processo Administrativo nº 2.791/2017, pelo período de: 11/12/2017 a 10/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de dezembro de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/1973/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ, matrícula nº. 12621-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), 06 (SEIS) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/06/1999 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.179/2017, constante no Processo Administrativo nº 2.790/2017, pelo período de: 02/01/2018 a 01/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de dezembro de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/11/1780/2017 /SEMAD PERÍODO DE 26/10/2017 a 23/11/2017 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de OUTUBRO/NOVEMBRO 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de dezembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD KEILLA GOMES BORGES 114766520-1 SEMS 15 17/10/2017 A 31/10/2017 ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481-1 SEMED 10 23/10/2017 A 01/11/2017 ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481-3 SEMED 10 23/10/2017 A 01/11/2017 ADELINA TESTON 29891-1 SEMED 15 24/10/2017 A 07/11/2017 AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 SEMOP 15 10/11/2017 A 24/11/2017 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA MENDES 114768490-1 AGETRAN 10 07/11/2017 A 16/11/2017 ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA 114771589-2 SEMED 02 28/09/2017 A 29/09/2017 ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA 114771589-2 SEMED 02 19/10/2017 A 20/10/2017 ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA 114771589-2 SEMED 02 30/10/2017 A 31/10/2017 ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA 114771589-2 SEMED 03 06/11/2017 A 08/11/2017 ANA MARIA MAGRO LINO 88891-1 SEMED 15 23/10/2017 A 06/11/2017 ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS MAURICIO 31941-1 SEMED 15 20/11/2017 A 04/12/2017 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 15 06/11/2017 A 20/11/2017 ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 114768318-4 SEMED 05 25/10/2017 A 29/10/2017 ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 114768318-2 SEMED 05 25/10/2017 A 29/10/2017 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 114768498-1 AGETRAN 15 06/11/2017 A 20/11/2017 ANGELITA BATISTA DA SILVA 31091-1 SEMED 10 23/10/2017 A 01/11/2017 ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 114763068-2 SEMED 15 24/10/2017 A 07/11/2017 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 90423-2 SEMS 15 23/10/2017 A 06/11/2017 APARECIDA AMADA ONO 500763-2 SEMED 15 17/11/2017 A 01/12/2017 APARECIDA DAUZACHER ESTIGARRIBIA 90222-7 SEMED 07 25/10/2017 A 31/10/2017 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME 114761649-1 SEMED 15 14/11/2017 A 28/11/2017 CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 15 06/11/2017 A 20/11/2017 CAROLINE DANTAS BELONI 89831-1 SEMS 15 08/11/2017 A 22/11/2017 CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 15 25/10/2017 A 08/11/2017 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 15 02/11/2017 A 16/11/2017 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 15 09/11/2017 A 23/11/2017 CICERA ALVES MARTINS 86691-1 SEMS 15 08/11/2017 A 22/11/2017 CICERO RESENDE NASCIMENTO 501897-3 SEMED 15 25/10/2017 A 08/11/2017 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 26/10/2017 A 09/11/2017 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 68361-1 SEMED 10 06/11/2017 A 15/11/2017 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 68361-3 SEMED 10 06/11/2017 A 15/11/2017 CLAUDIA NATALIA SAES QUILES 114767163-2 SEMED 15 25/10/2017 A 08/11/2017 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 114771972-1 SEMS 15 21/10/2017 A 04/11/2017 CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO DEVECCHI 87961-1 SEMC 15 16/11/2017 A 30/11/2017 CLEUZA CENTURIAO ZARATINI 114765341-4 SEMED 05 30/10/2017 A 03/11/2017 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 06/11/2017 A 20/11/2017 CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 73291-1 SEMED 03 01/11/2017 A 03/11/2017 DALTON SANTOS RIBEIRO 114766337-3 SEMAS 03 04/10/2017 A 06/10/2017 DALTON SANTOS RIBEIRO 114766337-3 SEMAS 02 19/10/2017 A 20/10/2017 DALTON SANTOS RIBEIRO 114766337-3 SEMAS 03 25/10/2017 A 27/10/2017 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 114761988-2 SEMED 07 17/10/2017 A 23/10/2017 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 114764211-1 SEMS 05 22/10/2017 A 26/10/2017 EDIMARA NETO DE ARRUDA 114768315-2 SEMED 07 13/11/2017 A 19/11/2017 EDIMARA NETO DE ARRUDA 114768315-2 SEMED 05 06/11/2017 A 10/11/2017 EDIMARA NETO DE ARRUDA 114768315-2 SEMED 03 30/10/2017 A 01/11/2017 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-6 SEMAS 02 26/10/2017 A 27/10/2017 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-6 SEMAS 03 30/10/2017 A 01/11/2017 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 501739-3 SEMED 07 26/10/2017 A 01/11/2017 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 04 25/10/2017 A 28/10/2017 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-3 SEMED 04 25/10/2017 A 28/10/2017 ELIANE APARECIDA SANTOS 114762367-1 SEMED 13 12/11/2017 A 24/11/2017 Anexo Único - Resolução nº Lm/11/1780/2017/SEMAD - Período de 26/10/2017 a 23/11/2017 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 ELIANE APARECIDA SANTOS 114762367-1 SEMED 02 10/11/2017 A 11/11/2017 ELIANE FERNANDES DANTAS 114764393-1 SEMS 15 06/11/2017 A 20/11/2017 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 13 24/10/2017 A 05/11/2017 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 02 06/11/2017 A 07/11/2017 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 10 16/11/2017 A 25/11/2017 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 15 06/11/2017 A 20/11/2017 ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 15 14/11/2017 A 28/11/2017 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 02 02/10/2017 A 03/10/2017 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 12 04/10/2017 A 15/10/2017 EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 15 17/11/2017 A 01/12/2017 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 114771506-1 SEMED 15 19/10/2017 A 02/11/2017 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 114771506-3 SEMED 15 19/10/2017 A 02/11/2017 FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA 86651-1 SEMED 14 01/11/2017 A 14/11/2017 FERNANDA CHOUEIRI 500986-1 SEMED 15 20/10/2017 A 03/11/2017 FLORENCE JOYCE LOPES ROSA 114771198-2 SEMED 15 20/10/2017 A 03/11/2017 FRANCIELE DA SILVA CORREIA 114769093-3 SEMED 05 20/11/2017 A 24/11/2017 FRANCIELE DA SILVA CORREIA 114769093-6 SEMED 05 20/11/2017 A 24/11/2017 GENUIR CIVA FAQUI 501526-2 SEMED 07 23/10/2017 A 29/10/2017 GEOVANA PISTORI CARVALHO CHICHE 114770343-1 SEMS 15 16/11/2017 A 30/11/2017 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 90391-1 SEMS 07 18/11/2017 A 24/11/2017 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 114762027-1 SEMED 15 17/11/2017 A 01/12/2017 GISLANY RAMOS GOMES 114765681-3 SEMED 01 23/10/2017 A 23/10/2017 GISLANY RAMOS GOMES 114765681-3 SEMED 07 25/10/2017 A 31/10/2017 GISLANY RAMOS GOMES 114765681-3 SEMED 07 13/11/2017 A 19/11/2017 GLASIELI BRUM FERREIRA 114764352-2 SEMED 09 10/11/2017 A 18/11/2017 GLEYSON OLSEN RODRIGUES APOLONIO 114771820-1 SEMS 15 23/10/2017 A 06/11/2017 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 114764058-2 SEMAS 15 30/10/2017 A 13/11/2017 HELISANGELA MAGALHAES NONATO 114768062-1 SEMED 15 10/11/2017 A 24/11/2017 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 114760683-1 SEMSUR 15 09/11/2017 A 23/11/2017 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 129281001 SEMS 05 23/10/2017 A 27/10/2017 HORTENCIA BORGES SILVEIRA 11477208-1 SEMED 03 09/11/2017 A 11/11/2017 HORTENCIA BORGES SILVEIRA 11477208-1 SEMED 03 06/11/2017 A 08/11/2017 IDENILZA ROSANGELA BORGES 114763486-1 SEMED 03 30/10/2017 A 01/11/2017 IRENE SILVA MARQUES 114771443-1 SEMED 05 06/11/2017 A 10/11/2017 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 149171-3 SEMS 05 20/11/2017 A 24/11/2017 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 15 17/11/2017 A 01/12/2017 IVANILDA MARIA DE CASTRO 83251-1 SEMED 15 07/11/2017 A 21/11/2017 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 114760291-1 SEMS 15 09/11/2017 A 23/11/2017 IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA 114761671-2 SEMED 15 25/10/2017 A 08/11/2017 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 60841-1 SEMED 15 15/11/2017 A 29/11/2017 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 60841-3 SEMED 15 15/11/2017 A 29/11/2017 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 05 23/10/2017 A 27/10/2017 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 02 31/10/2017 A 01/11/2017 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES 42611-1 SEMED 15 06/11/2017 A 20/11/2017 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-1 SEMED 15 21/10/2017 A 04/11/2017 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-3 SEMED 15 21/10/2017 A 04/11/2017 JANINE CHAVES FUMAGALLI 114770286-2 SEMED 05 13/11/2017 A 17/11/2017 JANINE CHAVES FUMAGALLI 114770286-2 SEMED 02 09/11/2017 A 10/11/2017 JAQUELINE PINTO GOMES 114771069-3 SEMS 07 26/10/2017 A 01/11/2017 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 114764286-1 SEMS 04 24/10/2017 A 27/10/2017 JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CEO 114771436-1 SEMED 10 19/10/2017 A 28/10/2017 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 01 08/11/2017 A 08/11/2017 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 01 03/11/2017 A 03/11/2017 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 05 14/11/2017 A 18/11/2017 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 01 06/11/2017 A 06/11/2017 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 01 13/11/2017 A 13/11/2017 JOSEFA BARROS DA SILVA 114771669-1 SEMED 07 07/11/2017 A 13/11/2017 JOSIMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA 90410-2 SEMED 06 09/11/2017 A 14/11/2017 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 114764182-1 SEMS 05 06/11/2017 A 10/11/2017 JOYCE ALVES TORALES 114767888-1 SEMED 15 18/10/2017 A 01/11/2017 JOZIANE SANTOS DA SILVA 114761087-2 AGETRAN 15 06/11/2017 A 20/11/2017 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 501550-4 SEMED 15 27/10/2017 A 10/11/2017 JUCIENE DA SILVA GOMES 114770251-2 SEMED 06 30/10/2017 A 04/11/2017 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 83571-2 PGM 15 06/11/2017 A 20/11/2017 LAURA RODRIGUES PATRICIO 48061-1 GMD 15 08/11/2017 A 22/11/2017 LEINAD VENEZES PEREIRA AGUIAR 114771928-1 SEMED 11 31/10/2017 A 10/11/2017 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 04 24/10/2017 A 27/10/2017 LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 05 24/10/2017 A 28/10/2017 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 48051-2 GMD 06 24/10/2017 A 29/10/2017 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 87771-2 SEMS 15 10/11/2017 A 24/11/2017 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-1 SEMED 05 31/10/2017 A 04/11/2017 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-3 SEMED 05 31/10/2017 A 04/11/2017 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-1 SEMED 01 08/11/2017 A 08/11/2017 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-1 SEMED 05 13/11/2017 A 17/11/2017 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-3 SEMED 05 13/11/2017 A 17/11/2017 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-3 SEMED 01 08/11/2017 A 08/11/2017 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 15 26/10/2017 A 09/11/2017 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 15 08/11/2017 A 22/11/2017 LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 15 30/10/2017 A 13/11/2017 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 114771474-3 SEMED 15 16/10/2017 A 30/10/2017 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 114771474-1 SEMED 15 16/10/2017 A 30/10/2017 MAIANA THATIZA GIMENEZ MEDEIROS 114770828-2 SEMED 05 20/11/2017 A 24/11/2017 MARCELE DE SOUZA SANCHES 90398-1 SEMS 15 06/11/2017 A 20/11/2017 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 500930-2 SEMS 10 30/10/2017 A 08/11/2017 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 11 21/10/2017 A 31/10/2017 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 04 17/10/2017 A 20/10/2017 MARCIA REGINA CARVALHO 114769388-2 SEMED 10 20/11/2017 A 29/11/2017 MARCILENE MARTINS LEAL 501838-1 SEMED 05 23/10/2017 A 27/10/2017 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 81181-2 GMD 15 24/10/2017 A 07/11/2017 MARCOS FERREIRA LUNA 114762998-2 SEMED 07 07/11/2017 A 13/11/2017 MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 501891-1 SEMED 15 10/11/2017 A 24/11/2017 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 114761864-2 SEMS 15 07/11/2017 A 21/11/2017 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA II 87671-1 SEMED 15 09/11/2017 A 23/11/2017 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 31861-1 SEGOV 15 08/11/2017 A 22/11/2017 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 SEMED 15 09/11/2017 A 23/11/2017 MARIA ELENA MARTINS 73451-1 SEMED 15 15/10/2017 A 29/10/2017 MARIA ELENA MARTINS 73451-2 SEMED 15 15/10/2017 A 29/10/2017 MARIA IVANIR SANCHES PRATES CRUZ 8141-1 SEMED 07 16/10/2017 A 22/10/2017 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 10/11/2017 A 24/11/2017 MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 114767434-10 SEMED 15 16/11/2017 A 30/11/2017 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 114765288-2 SEMS 15 20/10/2017 A 03/11/2017 MARIA ROSALIA MARTINES CABULLAO GARCIA 114760737-1 SEMED 15 30/10/2017 A 13/11/2017 MARIA ROSIANE ALVES 114765012-1 SEMS 05 13/11/2017 A 17/11/2017 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 15 03/11/2017 A 17/11/2017 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 10 26/10/2017 A 04/11/2017 MARIO DOS REIS DA SILVA 114771663-2 SEMED 01 06/11/2017 A 06/11/2017 MARIO DOS REIS DA SILVA 114771663-2 SEMED 02 07/11/2017 A 08/11/2017 MARIO DOS REIS DA SILVA 114771663-2 SEMED 08 13/11/2017 A 20/11/2017 MARIO DOS REIS DA SILVA 114771663-2 SEMED 04 09/11/2017 A 12/11/2017 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-3 SEMED 05 06/11/2017 A 10/11/2017 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 05 06/11/2017 A 10/11/2017 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 114766702-1 SEMED 15 26/10/2017 A 09/11/2017 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 15 08/11/2017 A 22/11/2017 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-3 SEMED 15 08/11/2017 A 22/11/2017 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 15 17/11/2017 A 01/12/2017 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 15 30/10/2017 A 13/11/2017 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-3 SEMED 06 16/11/2017 A 21/11/2017 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-3 SEMED 01 10/11/2017 A 10/11/2017 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-3 SEMED 01 14/11/2017 A 14/11/2017 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-2 SEMED 01 10/11/2017 A 10/11/2017 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-2 SEMED 01 14/11/2017 A 14/11/2017 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-2 SEMED 06 16/11/2017 A 21/11/2017 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 501731-1 SEMED 09 13/11/2017 A 21/11/2017 MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 114771607-3 SEMED 04 07/11/2017 A 10/11/2017 MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 114771607-2 SEMED 04 07/11/2017 A 10/11/2017 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 114762588-1 SEMED 10 24/10/2017 A 02/11/2017 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 114762588-1 SEMED 03 06/11/2017 A 08/11/2017 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 114762588-1 SEMED 01 10/11/2017 A 10/11/2017 NEUSA MARIA SIMON 34551-2 SEMS 07 23/10/2017 A 29/10/2017 NILZA BARBOSA RAMOS 501345-4 SEMED 10 27/10/2017 A 05/11/2017 NILZA BARBOSA RAMOS 501345-6 SEMED 10 27/10/2017 A 05/11/2017 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 501754-3 SEMAS 15 03/11/2017 A 17/11/2017 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 500941-1 SEMS 15 26/10/2017 A 09/11/2017 ODILAR ANTONIO CESCON 68691-1 SEMED 15 06/11/2017 A 20/11/2017 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 09 25/10/2017 A 02/11/2017 PATRICIA LOPES DOS SANTOS 114768567-1 SEMED 06 27/10/2017 A 01/11/2017 PATRICIA LOPES DOS SANTOS 114768567-1 SEMED 04 06/11/2017 A 09/11/2017 POLIANE FREITAS DE ALENCAR 114766815-2 SEMED 15 07/11/2017 A 21/11/2017 RAQUEL MARTINS 114761636-1 SEMED 05 23/10/2017 A 27/10/2017 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 05 23/10/2017 A 27/10/2017 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 05 23/10/2017 A 27/10/2017 RHAINE FERREIRA BATISTA 114771936-1 SEMED 05 24/10/2017 A 28/10/2017 ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 GMD 15 08/11/2017 A 22/11/2017 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 114763512-2 GMD 15 27/10/2017 A 10/11/2017 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 15 27/10/2017 A 10/11/2017 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 130801-1 SEMSUR 15 15/11/2017 A 29/11/2017 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 15 01/11/2017 A 15/11/2017 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIO 86591-1 SEMED 15 16/11/2017 A 30/11/2017 ROSANGELA FERREIRA LUZ 78261-1 SEMED 13 06/11/2017 A 18/11/2017 ROSANGELA FERREIRA LUZ 78261-1 SEMED 02 23/10/2017 A 24/10/2017 ROSANGELA FERREIRA LUZ 78261-2 SEMED 13 06/11/2017 A 18/11/2017 ROSANGELA FERREIRA LUZ 78261-2 SEMED 02 23/10/2017 A 24/10/2017 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 15 16/11/2017 A 30/11/2017 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 15 08/11/2017 A 22/11/2017 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 114764188-1 SEMS 15 30/10/2017 A 13/11/2017 ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 114760387-1 SEMED 15 14/11/2017 A 28/11/2017 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 15 14/11/2017 A 28/11/2017 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 04 21/11/2017 A 24/11/2017 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 114760644-2 SEMS 15 13/11/2017 A 27/11/2017 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-2 SEMED 15 13/11/2017 A 27/11/2017 SEVERINO DE LIMA SILVA 114766159-2 SEMAS 15 10/11/2017 A 24/11/2017 SILVANI VILAR 501632-6 SEMED 15 24/10/2017 A 07/11/2017 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 18911-1 SEMS 15 26/10/2017 A 09/11/2017 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 15 08/11/2017 A 22/11/2017 SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO 86431-1 SEMED 15 01/11/2017 A 15/11/2017 SILVIA REGINA BOSSO 83391-1 SEMS 12 13/11/2017 A 24/11/2017 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 07 07/11/2017 A 13/11/2017 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-4 SEMED 07 07/11/2017 A 13/11/2017 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 08 14/11/2017 A 21/11/2017 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-4 SEMED 08 14/11/2017 A 21/11/2017 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 10 20/10/2017 A 29/10/2017 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 05 30/10/2017 A 03/11/2017 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-4 SEMED 07 08/11/2017 A 14/11/2017 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-6 SEMED 07 08/11/2017 A 14/11/2017 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-4 SEMED 06 16/11/2017 A 21/11/2017 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-6 SEMED 06 16/11/2017 A 21/11/2017 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-1 SEMED 15 06/11/2017 A 20/11/2017 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-3 SEMED 15 06/11/2017 A 20/11/2017 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 15 14/11/2017 A 28/11/2017 SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 114760636-1 SEMED 15 08/11/2017 A 22/11/2017 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 114764278-3 SEMS 09 09/11/2017 A 17/11/2017 VALDENILDE LIMA FREIRE 114764502-1 SEMED 08 27/10/2017 A 03/11/2017 VALDINEIA RAMOS DE ALMEIDA SANTOS 114765751-2 SEMED 15 20/10/2017 A 03/11/2017 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANTANA 67241-1 SEMED 15 17/10/2017 A 31/10/2017 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANTANA 67241-3 SEMED 15 17/10/2017 A 31/10/2017 VANESSA DE SOUZA BANDEIRA 114772068-1 SEMED 04 31/10/2017 A 03/11/2017 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 15 14/11/2017 A 28/11/2017 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-3 SEMED 15 07/11/2017 A 21/11/2017 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-1 SEMED 15 07/11/2017 A 21/11/2017 VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-3 SEMED 07 14/11/2017 A 20/11/2017 VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-5 SEMED 07 14/11/2017 A 20/11/2017 ZILDA VITAL DE BARROS SILVA 501643-4 SEMED 09 06/11/2017 A 14/11/2017 Resolução nº Lm/11/1781/2017 /SEMAD PERÍODO DE 26/10/2017 a 23/11/2017 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de OUTUBRO/NOVEMBRO 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de dezembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADELINA TESTON 29891-1 SEMED 15 08/11/2017 A 22/11/2017 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 30 06/10/2017 A 04/11/2017 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 45 05/11/2017 A 19/12/2017 AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 SEMOP 13 25/11/2017 A 07/12/2017 AIRES LUIZ DE LIMA 44291-1 GMD 60 25/10/2017 A 23/12/2017 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 11 26/10/2017 A 05/11/2017 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 114761063-2 SEMED 51 03/10/2017 A 22/11/2017 ANA MARIA MAGRO LINO 88891-1 SEMED 45 07/11/2017 A 21/12/2017 ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS MAURICIO 31941-1 SEMED 15 05/12/2017 A 19/12/2017 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 30 21/11/2017 A 20/12/2017 ANDRE FELIX DOS REIS 114766097-1 SEMED 63 29/10/2017 A 30/12/2017 ANIZIA SOARES 130041-3 SEMS 90 21/10/2017 A 18/01/2018 ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 30 01/01/2018 A 30/01/2018 ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 114763068-2 SEMED 42 08/11/2017 A 19/12/2017 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 90423-2 SEMS 15 07/11/2017 A 21/11/2017 APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 GMD 90 30/10/2017 A 27/01/2018 APARECIDA AMADA ONO 500763-2 SEMED 18 02/12/2017 A 19/12/2017 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME 114761649-1 SEMED 21 29/11/2017 A 19/12/2017 APARECIDA NUNES DA SILVA 31961-1 SEMS 30 23/12/2017 A 21/01/2018 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 65 28/11/2017 A 31/01/2018 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 15 23/10/2017 A 06/11/2017 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 5 07/11/2017 A 11/11/2017 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 38 12/11/2017 A 19/12/2017 CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 15 09/11/2017 A 23/11/2017 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 33 17/11/2017 A 19/12/2017 CICERA ALVES MARTINS 86691-1 SEMS 45 23/11/2017 A 06/01/2018 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 45 10/11/2017 A 24/12/2017 CLAUDIA NATALIA SAES QUILES 114767163-2 SEMED 15 09/11/2017 A 23/11/2017 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 114771972-1 SEMS 75 05/11/2017 A 18/01/2018 CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 60 23/11/2017 A 21/01/2018 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 21/11/2017 A 05/12/2017 CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 73291-1 SEMED 17 04/11/2017 A 20/11/2017 DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO 114766709-1 SEMED 60 30/10/2017 A 28/12/2017 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 114761988-2 SEMED 57 24/10/2017 A 19/12/2017 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 11 21/11/2017 A 01/12/2017 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 114760612-1 SEMED 30 27/10/2017 A 25/11/2017 EDVALDO DE MELO MOREIRA 500975-2 SEMS 30 18/10/2017 A 16/11/2017 ELAINE CANATO VIEIRA 501152-2 SEMS 67 25/10/2017 A 30/12/2017 ELIANE FERNANDES DANTAS 114764393-1 SEMS 14 21/11/2017 A 04/12/2017 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 43 08/11/2017 A 20/12/2017 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 30 26/10/2017 A 24/11/2017 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 95 19/11/2017 A 21/02/2018 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 90 11/11/2017 A 08/02/2018 ELSA FERREIRA DA SILVA 130841-1 SEMAS 60 16/11/2017 A 14/01/2018 ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 21 29/11/2017 A 19/12/2017 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 114762350-2 SEMS 15 19/10/2017 A 02/11/2017 EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 15 02/12/2017 A 16/12/2017 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 114771506-1 SEMED 15 03/11/2017 A 17/11/2017 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 114771506-1 SEMED 15 18/11/2017 A 02/12/2017 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 30 06/11/2017 A 05/12/2017 FERNANDA CHOUEIRI 500986-1 SEMS 46 04/11/2017 A 19/12/2017 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 65 28/11/2017 A 31/01/2018 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 114764058-2 SEMAS 15 14/11/2017 A 28/11/2017 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 114760683-1 SEMSUR 14 24/11/2017 A 07/12/2017 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 129281-1 SEMS 17 28/10/2017 A 13/11/2017 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 153071-1 SEMED 23 31/10/2017 A 22/11/2017 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 153071-1 SEMED 60 23/11/2017 A 21/01/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/11/1781/2017/SEMAD - Período de 26/10/2017 a 23/11/2017 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) IRACI GOMES PEREIRA 114766439-1 SEMED 53 28/10/2017 A 19/12/2017 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 60 09/11/2017 A 07/01/2018 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 60 28/10/2017 A 26/12/2017 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 18 02/12/2017 A 19/12/2017 IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA 114761671-2 SEMED 2 09/11/2017 A 10/11/2017 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-1 SEMED 25 05/11/2017 A 29/11/2017 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 30 23/10/2017 A 21/11/2017 JOZIANE SANTOS DA SILVA 114761087-2 AGETRAN 45 21/11/2017 A 04/01/2018 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 501550-4 SEMED 39 11/11/2017 A 19/12/2017 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 83571-2 PGM 15 21/11/2017 A 05/12/2017 KEILLA GOMES BORGES 114766520-1 SEMS 1 01/11/2017 A 01/11/2017 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 50 31/10/2017 A 19/12/2017 LAURA RODRIGUES PATRICIO 48061-1 GMD 30 23/11/2017 A 22/12/2017 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 51 03/10/2017 A 22/11/2017 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 60 23/11/2017 A 21/01/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 75 15/11/2017 A 28/01/2018 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 87771-2 SEMS 13 25/11/2017 A 07/12/2017 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 114764053-1 SEMED 33 17/11/2017 A 19/12/2017 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 45 10/11/2017 A 24/12/2017 LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 41 09/11/2017 A 19/12/2017 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 60 23/11/2017 A 21/01/2018 LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 15 14/11/2017 A 28/11/2017 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 114771474-1 SEMED 8 16/11/2017 A 23/11/2017 MARCELE DE SOUZA SANCHES 90398-1 SEMS 16 21/11/2017 A 06/12/2017 MARCELO DE BRITO 114764168-1 GMD 60 17/11/2017 A 15/01/2018 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 18431-1 SEMS 30 22/11/2017 A 21/12/2017 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 3 01/11/2017 A 03/11/2017 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 44 06/11/2017 A 19/12/2017 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 7311-1 SEMED 57 24/10/2017 A 19/12/2017 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 81181-2 GMD 15 08/11/2017 A 22/11/2017 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 30 15/10/2017 A 13/11/2017 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 114765717-1 SEMED 51 09/11/2017 A 29/12/2017 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA II 87671-1 SEMED 14 24/11/2017 A 07/12/2017 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 31661-1 SEMS 90 21/10/2017 A 18/01/2018 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 31861-1 SEGOV 15 23/11/2017 A 07/12/2017 MARIA DALVA GOMES 114762315-1 SEMED 30 01/01/2018 A 30/01/2018 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 1147614432 SEMED 14 24/11/2017 A 07/12/2017 MARIA ELENA MARTINS 734510-1 SEMED 12 30/10/2017 A 10/11/2017 MARIA ELENA MARTINS 73451-1 SEMED 40 11/11/2017 A 20/12/2017 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 25 25/11/2017 A 19/12/2017 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 18 28/10/2017 A 14/11/2017 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 34 16/11/2017 A 19/12/2017 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 45 05/11/2017 A 19/12/2017 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 502079-5 SEMED 59 22/10/2017 A 19/12/2017 MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 60 23/11/2017 A 21/01/2018 MARIANNA FLORENTINA LIMA ALVES DE OLIVEIRA DRUMMOND 114771483-1 SEMED 26 27/10/2017 A 21/11/2017 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 25 18/11/2017 A 12/12/2017 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 25 11/11/2017 A 05/12/2017 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 114766702-1 SEMED 47 10/11/2017 A 26/12/2017 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 60 16/11/2017 A 14/01/2018 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 36 14/11/2017 A 19/12/2017 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 120 30/10/2017 A 26/02/2018 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 90 30/10/2017 A 27/01/2018 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 501754-3 SEMAS 15 18/11/2017 A 02/12/2017 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 500941-1 SEMS 75 10/11/2017 A 23/01/2018 ODILAR ANTONIO CESCON 68691-1 SEMED 29 21/11/2017 A 19/12/2017 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 6 03/11/2017 A 08/11/2017 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 41 09/11/2017 A 19/12/2017 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 114760129-1 SEMED 27 04/11/2017 A 30/11/2017 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 501018-1 SEMS 60 30/10/2017 A 28/12/2017 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 65 28/11/2017 A 31/01/2018 POLIANE FREITAS DE ALENCAR 114766815-2 SEMED 28 22/11/2017 A 19/12/2017 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 60 22/10/2017 A 20/12/2017 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 1 17/10/2017 A 17/10/2017 REGINALDO ARGUELO 129951-3 SEMS 90 20/11/2017 A 17/02/2018 ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 GMD 8 23/11/2017 A 30/11/2017 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 114763512-2 GMD 15 11/11/2017 A 25/11/2017 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 165 11/11/2017 A 24/04/2018 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 130801-1 SEMSUR 45 30/11/2017 A 13/01/2018 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 45 16/11/2017 A 30/12/2017 ROSANGELA ABREU DIAS 501373-4 SEMED 56 25/10/2017 A 19/12/2017 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 86591-1 SEMED 15 01/12/2017 A 15/12/2017 ROSANGELA FERREIRA LUZ 78261-1 SEMED 2 19/11/2017 A 20/11/2017 ROSANGELA FERREIRA LUZ 78261-2 SEMED 2 19/11/2017 A 20/11/2017 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 114761480-1 SEMED 30 04/11/2017 A 03/12/2017 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 19 01/12/2017 A 19/12/2017 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 27 23/11/2017 A 19/12/2017 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 114764188-1 SEMS 15 14/11/2017 A 28/11/2017 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 21 29/11/2017 A 19/12/2017 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 11476141-02 SEMED 22 28/11/2017 A 19/12/2017 SILVANI VILAR 501632-6 SEMED 15 08/11/2017 A 22/11/2017 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 114762206-1 SEMED 44 16/11/2017 A 29/12/2017 SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO 86431-1 SEMED 46 16/11/2017 A 31/12/2017 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 28 22/11/2017 A 19/12/2017 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-4 SEMED 28 22/11/2017 A 19/12/2017 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-4 SEMED 49 01/11/2017 A 19/12/2017 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 58 04/11/2017 A 31/12/2017 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114762773-2 SEMED 56 25/10/2017 A 19/12/2017 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-1 SEMED 29 21/11/2017 A 19/12/2017 TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 65 28/11/2017 A 31/01/2018 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317-1 SEMS 60 02/11/2017 A 31/12/2017 VALDEVINO DA SILVA OLIVEIRA 89051-1 SEMED 12 30/10/2017 A 10/11/2017 VALDEVINO DA SILVA OLIVEIRA 89051-1 SEMED 14 11/11/2017 A 24/11/2017 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 90 17/10/2017 A 14/01/2018 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANTANA 67241-1 SEMED 15 01/11/2017 A 15/11/2017 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 21 29/11/2017 A 19/12/2017 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 120 29/10/2017 A 25/02/2018 VERONICA PUPP MONARETTO 114771941-1 PGM 15 16/10/2017 A 30/10/2017 VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 19 04/11/2017 A 22/11/2017 VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 60 23/11/2017 A 21/01/2018 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-3 SEMED 28 22/11/2017 A 19/12/2017 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-1 SEMED 28 22/11/2017 A 19/12/2017 WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 22 01/11/2017 A 22/11/2017 WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 60 23/11/2017 A 21/01/2018 AVISO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA (REPETIÇÃO) CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, em observância a Lei Federal nº 12.232/10 e Lei Federal nº 8.666/93, faz saber que atenderam o Chamamento Público visando o preenchimento de vagas na Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência nº 002/2017, que trata da “Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS”, os seguintes candidatos: a) Inscritos com vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Prefeitura de Municipal de Dourados-MS: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Antonio Pinto Viegas Clovis Pinheiro de Oliveira João Carlos Torraca Brandão Luiz Jonathan Radai Rubens Alberto de Lima Junior Gizele Almeida da Silva José Aparecido Frota b) Inscritos sem vínculo com a Prefeitura de Municipal de Dourados-MS: Jorge Pereira Lima Milton José Ribeiro Junior Diego Correa Gamarra Regis Aquino Barros Valdir da Costa Pereira Paulo Cezar Santos do Valle Marcos de Oliveira Bonilha O sorteio dos nomes que irão compor a Subcomissão Técnica será realizado em sessão pública, que terá início às 10h (dez horas), do dia 14/12/2017 (catorze de dezembro do ano de dois mil e dezessete), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. A repetição do procedimento atende pedido do Ministério Público, conforme Recomendação nº 0015/2017/16PJ/DOS, formulada pelo Promotor de Justiça Ricardo Rotunno. Dourados-MS, 11 de dezembro de 2017. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) CONCORRÊNCIA Nº 005/2017 OBJETO: Concessão para exploração de serviços funerários no Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 161/2017/DL/PMD. ATO: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica que efetuou a readequação dos termos do edital em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O referido ato atende solicitação da Procuradoria Geral do Município, formulada através de Comunicação Interna (C.I. nº 218/2017/PGM), conforme acordo com o Ministério Público Estadual, estando a íntegra anexada aos autos do processo, com vista franqueada aos interessados. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 29/01/2018 (vinte e nove de janeiro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital consolidado com as alterações efetuadas está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de dezembro de 2017. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL CONCORRÊNCIA Nº 006/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de ponte sobre o Córrego Laranja Doce e sobre o Córrego Curral de Arame, no Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 294/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora no lote 01 (ponte sobre o Córrego Laranja Doce), a proponente A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELIE-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do Contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Dourados-MS, 01 de novembro de 2017. Heitor Pereira Ramos Presidente da Comissão Permanente de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 320/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia De Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 077/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 293/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Quantidade Total da Ata de Registro 1 BOTA DE UNNA 7,6CM X 9,14M - - consiste em uma bandagem contendo óxido de zinco, goma acácia, glicerina, óleo de rícino e água, que se adapta aos contornos da perna. Tamanho: 7,6cm x9,14m. UNID. 300 R$ 14,71 0 Quantidade Total da Ata de Registro DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 5 (M) COM EXTENSÃO Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-3 Eletrodos auto adesivo 5x9 cm PAR 320 R$ 21,90 0 PINÇA PONTA FINA, 12cm Descrição: PINÇA PONTA FINA, TAMANHO 12cm, Confeccionado em Aço Inoxidável AISI420, de acordo com padrões internacionais de qualidade e normas da ABNT, garantia mínima de 5 anos contra defeito de fabricação, embalada individualmente, constando dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação, certificado de garantia e registro no ministério da saúde. 7 Termômetro para geladeira. UNID. 78 R$ 138,34 48 8 TUBETE PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 4ML Tubo a vácuo para coleta de sangue com EDTA, com capacidade de aspiração 4ml, caixa com 100 unidades. CAIXA 40 R$ 122,44 0 9 TUBETE PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 8,5 ML TAMPA AMARELA sem reagente, com gel separador, com capacidade de aspiração 8-8,5 ml, caixa com 100 unidades. CAIXA 600 R$ 174,95 520 UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA AR COMPRIMIDO Descrição: UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA AR COMPRIMIDO, confeccionado em polipropileno, Copo com capacidade de 250 ml, com indicação de nível máximo e mínimo Conexões de entrada, adaptável ao fluxômetro e saída, conforme norma ABNT, Pressão de trabalho: 3,5 kgf/cm2, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e validade UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA OXIGÊNIO Descrição: UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA OXIGÊNIO, confeccionado em polipropileno, Copo com capacidade de 250 ml, com indicação de nível máximo e mínimo Conexões de entrada, adaptável ao fluxômetro e saída, conforme norma ABNT, Pressão de trabalho: 3,5 kgf/cm2, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e validade 12 ÁGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE. Isenta de metais pesados e sais solúveis. Não estéril e não injetável. Galão de 5 litros GALÃO 1.260 R$ 18,50 1.260 Item Especificação Unidade 2 UNID. 1.200 L. M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Item Especificação Unidade Saldo HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP Valor Valor Saldo 10 UNID. 20 R$ 36,10 0 11 UNID. 260 R$ 35,08 0 R$ 3,98 700 5 UNID. 170 R$ 20,58 0 Quantidade Total da Ata de Registro 11 PILHA MÉDIA (ALCALINA) UNID. 1.400 8,45 1.400 MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário Saldo Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia De Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 058/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Quantidade Total da Ata de Registro 2 BOTA DE BORRACHA - na cor branca, cano longo, numeração: 34 a 45. PAR 80 R$ 48,90 80 7 Dispenser para Papel Higiênico em material plástico ABS, na cor transparente, com capacidade para rolo de papel higiênico de 30 a 300 metros e com fechamento por trava. UNID. 135 R$ 26,50 135 8 DISPENSER PARA PAPEL TOALHA interfolhado, 2 e 3 dobras, Fabricado com plástico ABS, dimensões aproximadas 320mm Altura x 250mm Largura x 130mm Profundidade, com a frente na cor branca e fundo na cor cinza, abertura e fechamento por pressão, com visor frontal para verificação de quantidade. UNID. 135 R$ 26,80 135 9 FLANELA - em 100% algodão, na cor laranja, bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente de 30 x 50 cm. UNID. 1.310 R$ 2,55 1.310 12 REFIL PARA SABONETEIRA - Dosadora de no mínimo 800ml, com sabonete líquido antisséptico bactericida, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de Saúde. UNID. 135 R$ 10,50 135 13 SABONETE - glicerinado, em barra para uso geral, fragrância agradável, com aproximadamente 90gr, embalagem individual, contendo os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro ou Notificação no MS/ANVISA. UNID. 408 R$ 1,70 408 14 SABÃO EM PÓ - para limpeza geral, biodegradável, embalagem de 1kg, produto de primeira linha, aromatizado (granulado), contendo: alquil benzeno sulfonato de sódio, sequestrante, branqueador optico, alcanilizantes, coadjuvante, enzimas, corante, fragrância, cargas e água. Na embalagem deverá constar a data da fabricação, da validade, do número do lote e registro na ANVISA/MS. UNID. 1.290 R$ 8,00 1.290 15 SAPONÁCEO - em pó, embalagem com aproximadamente 300gr. UNID. 393 R$ 4,50 393 16 VASSOURA CAIPIRA (PALHA)- com cabo de madeira ou plástico medindo aproximadamente 1,5 metros ou mais. UNID. 223 R$ 18,90 223 Quantidade Total da Ata de Registro 1 BACIA PLÁSTICA - 10 LITROS UNID. 110 R$ 11,97 110 3 CANECO DE ALUMINIO Nº 14 - 2 LITROS UNID. 42 R$ 24,00 42 4 CESTO - para lixo, compacto, com tampa, capacidade para 100 (cem) litros. UNID. 106 R$ 47,95 106 5 Cesto de lixo de plástico com tampa e pedal capacidade de 07 litros UNID. 106 R$ 36,00 106 6 CESTO - para lixo, em material plástico, com tampa, com capacidade de 30 litros. UNID. 106 R$ 15,25 106 10 Pilha tipo bateria, alcalina, 9 volts. UNID. 160 R$ 14,45 160 Item Especificação Unidade Saldo Valor Unitário Valor Unitário RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI Item Especificação Unidade Saldo COMERCIAL GALIPHE – EIRELI Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 24 PROCESSADOR INTEL I7 QUINTA GERAÇÃO SOCKET 2011; 3.0 GHZ DE CLOCK OU SUPERIOR; PELO MENOS 4 NÚCLEOS; PELO MENOS 6MB DE CACHE UNID. 22 R$ 2.823,00 17 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 6 CAIXA DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONJUNTO COM 20 PEÇAS OU MAIS CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES FERRAMENTAS: ESTOJO PARA GUARDAR AS FERRAMENTAS; ALICATE BICO FINO; ALICATE DIAGONAL; CORTADOR DE FIOS; FERRO DE SOLDAR 30W (SOMENTE 220V); CHAVE PHILLIPS Nº 0; CHAVE PHILLIPS Nº 1; CHAVE DE FENDA REVERSÍVEL P/ PHILLIPS Nº 2 E ¼; CHAVE DE FENDA REVERSÍVEL P/ T10/T15 TORX; CHAVE DE FENDA 1/4"; CHAVE DE FENDA 3/16"; CHAVE DE PORCA 1/8"; CHAVE DE PORCA 3/16"; EXTRATOR TUBO P/ PEÇAS SOBRESSALENTES; PINÇA P/ CHIPS ANTI-ESTÁTICA; PINÇA C/ 3 DENTES; PINÇA T1 P/ SOLDAR E SEGURAR; INSERSOR DE CHIP ANTI-ESTÁTICO; UNID. 5 R$ 205,31 0 MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Unidade LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário Valor Unitário 11 FONTE DE ENERGIA POTÊNCIA DE SAÍDA COM PELO MENOS 500 W PFC ATIVO, VENTILADOR DE 120MM, CERTIFICAÇÃO 80 PLUS; PROTEÇÕES DE SOBRECARGA, SOBRETENSÃO, SUB-TENSÃO, CONTRA TEMPERATURA E CONTRA CURTO CIRCUITO; TENSÃO DE ENTRADA 110-240 VAC; FREQUENCIA 50 - 60HZ, CORRENTE 8ª (RMS); CABOS ATX 20+4PIN x 1; ATX 4PIN x 1; PCI-E 6PIN PELO MENOS x 1; SATA PELO MENOS x 2; MOLEX PELO MENOS x 4; UNID. 250 R$ 286,80 108 21 PASTA TÉRMICA PARA PROCESSADOR POTE 50G UNID. 30 R$ 16,70 19 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 ALCOOL ISOPROPÍLICO COM 1000ML FRASCO 50 R$ 29,50 20 2 ALICATE DE CRIMPAR - Alicate com catraca para clipagem de conectores do tipo RJ - 11, RJ 12 e RJ - 45. UNID. 10 R$ 44,10 5 15 KIT ACCESS POINT 2.4GHZ PADRÃO 802.11BGN KIT ACCESS POINT 2.4GHZ PADRÃO 802.11BGN PARA MONTAGEM EM PAREDE E TETO UNID. 25 R$ 1.345,00 12 18 MEMÓRIA DDR2 2GB minimo 800Mhz UNID. 200 R$ 123,50 200 29 TECLADO ABNT2 107 TECLAS PRETO USB UNID. 300 R$ 18,50 159 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 4 CABO DE IMPRESSORA COM INTERFACE USB 2.0; VELOCIDADE 480MBS UNID. 100 R$ 7,99 70 5 CABO DE REDE CAT 5E - Cabo de rede flexível metálico UTP Multilan Cat 5e com quatro pares; padrão T568-A e T568-B; cor padrão azul; certificações: Anatel e UL. METRO 12.000 R$ 0,89 9.180 8 CANALETA PVC 20X10X2000MM, NA COR BRANCA UNID. 1.000 R$ 5,80 530 10 FITA ISOLANTE 19MM X 20M, CERTIFICADA PELO INMETRO, NA NBR 5037/83; CLASSE DE TEMPERATURA: 90ºC. UNID. 100 R$ 5,08 81 12 FURADEIRA DE IMPACTO MANDRIL SDS, MARTELETE ELETROPNEUMÁTICO PERFURADOR/ROMPEDOR 1" (26MM) VVR SDS PLUS. UNID. 5 R$ 903,00 4 16 LIMPADOR DE CONTATO - em spray. UNID. 100 R$ 21,75 79 19 MINI ADAPTADOR WIRELESS USB 2.0 com frequência de aproximadamente 2,4 GHz, segurança wireless WEP 64/128 bits, wpa/wpa2 wpa-psk/wpa2-psk, filtragem MAC wireless com antena embutida, com taxa de transmissão de no mínimo 150mbps, com suporte para Windows 2000/XP/vista/7 UNID. 190 R$ 39,85 177 22 PLACA DE REDE TIPO PCI 32 BITS - PORTA RJ45; COMPATIBILIDADE WINDOWS XP E WINDOWS 7 32BITS E 64 BITS; VELOCIDADE 100MBPS OU SUPERIOR UNID. 89 R$ 49,75 59 23 PLACA MÃE COMPATÍVEL COM SOCKETS LGA 2011-COM NO MÍNIMO 4 SLOTS DDR3, FSB/1333. UNID. 41 R$ 1.716,00 37 ART VIDEO EIRELI Item Especificação Unidade A C DE MELLO & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário Valor Unitário Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 3 CABO DE ENERGIA TRIPOLAR PARA PC padrão brasileiro NBR 6800 com voltagem máxima superior à 250V AC, Corrente Máxima Superior a 10AP, com metragem mínima de 0,8 metros. UNID. 200 R$ 8,18 12 14 HD SSD 512 GB COMPATIVEL COM SATA 3 UNID. 15 R$ 1.390,30 2 17 MEMORIA DESKTOP DDR3 1600 MHZ 240 PIN 4 GB. UNID. 300 R$ 175,45 206 25 SWITCH "O8 PORTAS", RJ45 10/100Mbps, suporte a IEEE 802.3x, para full duplex, fonte de alimentação 110v. UNID. 60 R$ 49,00 47 26 SWITCH 16 PORTAS 10/100 RJ-45 COM DETECÇÃO AUTOMÁTICA 10BASE-T TIPO IEEE 802.3, 100BASE-TX TIPO IEEE 802.3U) DUPLEX: HALF OU FULL; SUPORTA UMA QUANTIDADE MÁXIMA DE 16 PORTAS 10/100 COM DETECÇÃO AUTOMÁTICA; MEMÓRIA E PROCESSADOR - ARMAZENAMENTO: EEPROM DE NO MÍNIMO 16 KB; - TAMANHO DO BUFFER DE PACOTES: NO MÍNIMO 2 MB; UNID. 70 R$ 112,00 40 SWITCH 24 PORTAS G - GERENCIAVEL PELA WEB COM PORTA FIXA 24 PORTAS 10/100/1000 RJ-45 COM DETECÇÃO AUTOMÁTICA (10BASE-T TIPO IEEE 802.3, 100BASE-TX TIPO IEEE 802.3U, 1000BASE-T TIPO IEEE 802.3AB) DUPLEX: 10BASE-T/100BASE-TX: HALF OU FULL 1000BASE-T: SOMENTE FULL; 2 PORTAS SFP 100/1000 MBPS; SUPORTA NO MÁXIMO 24 PORTAS COM DETECÇÃO AUTOMÁTICA 10/100/1000, MAIS 2 PORTAS SFP. DIMENSÕES PARA OCUPAR 1 U MÍNIMO 1 ANO DE GARANTIA Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 9 CONECTOR PADRÃO RJ45 MACHO P/ MICROCOMPUTADORES UNID. 5.000 R$ 0,26 3.120 13 HD SATA - 500GB MINIMO 7200 RPM UNID. 250 R$ 302,40 202 MOUSE ÓPTICO 3 BOTÕES-BOTÕES C/ SCROLL COM NO MÍNIMO 1200DPI USB. Compatível com Windows 2000 / XP / Vista/ 7 / 8 ; Resolução de no mínimo 1200DPI; Sensor óptico de alta precisão; 03 Botões; Botão Scrol COR PRETA. NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 27 UNID. 10 R$ 665,00 5 20 UNID. 300 R$ 17,00 158 Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 014/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 7 ASPIRADOR DE PISCINA PLÁSTICO olímpico 16 rodas UNID. 40 R$ 283,50 40 15 CALDEIRÃO - confeccionado em alumínio batido reforçado, com tampa, com cabos de alumínio, com capacidade de 20 litros. UNID. 100 R$ 160,00 100 24 CESTO - para lixo, em material plástico, telado, com capacidade mínima de 30 (trinta) litros. UNID. 400 R$ 14,00 270 25 Cesto de lixo de plástico com tampa e pedal capacidade de 07 litros UNID. 250 R$ 17,00 160 26 CESTO - para lixo, em material plástico, com tampa, com capacidade de 30 litros. UNID. 200 R$ 24,00 110 27 CLORO GRANULADO ESTABILIZADO DE ORIGEM ORGÂNICA- BALDE 10KG -DICLOROTRIAZINATRIONA DE SÓDIO, ASPECTO FÍSICO GRANULADO, DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO 65%, VEÍCULO INERTE 35%, TEOR DICLORO ATIVO 40%. BALDE 500 R$ 170,00 500 29 CONDICIONADOR PARA CABELOS - para todo tipo de cabelo, suave, uso adulto, acondicionado em frasco de aproximadamente 300ml. UNID. 200 R$ 7,20 100 30 CONTROLADOR DE METAIS: Indicado para inibir a aeco de metais, tais como cobre, ferro e magnésio em piscinas LITRO 2.200 R$ 20,00 2.200 32 CREME DENTAL. UNID. 500 R$ 2,00 0 34 DESINCRUSTANTE PÓ - Embalagem 1 KG PACOTE 2.500 R$ 17,00 2.500 38 DESODORIZANTE SANITÁRIO - Bacteriostático pedra com suporte. UNID. 6.700 R$ 1,50 0 42 Dispenser para Papel Higiênico em material plástico ABS, na cor transparente, com capacidade para rolo de papel higiênico de 30 a 300 metros e com fechamento por trava. UNID. 283 R$ 27,00 203 52 FLOCULANTE, CLARIFICANTE E AUXILIAR DE FILTRAÇÃO- POLOCLORETO BÁSICO DE ALUMÍNIO A 31 %, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO CONTENDO 1 LITRO. UNID. 2.200 R$ 12,50 2.200 54 GARRAFA TÉRMICA - corpo em material plástico, tampa de pressão, ampola interna em vidro térmico, com capacidade para no mínimo 1 litro. UNID. 250 R$ 41,00 96 55 Garrafa térmica em inox, tampa de pressão, ampola interna em vidro térmico, com capacidade para 1,8 litros UNID. 150 R$ 100,00 66 56 Garrafa térmica em inox, tampa de pressão, ampola interna em vidro térmico, com capacidade para 3 litros. UNID. 100 R$ 220,00 75 61 LIMPA BORDA – “Para limpeza das bordas da piscina”, composição: ácido benzenosulfônico, álcool láurico, prolipropileno glicol diois, nonifenol etoxilado, isotiazolinona, espessante, corante, essência e água, frasco com 1 litro. FRASCO 1.100 R$ 11,00 1.100 65 Lixeira para Copos descartáveis Usados, em tubo conjugados para: copo de água e copo de café, fabricado em plástico Poliestireno de Alto Impacto, com capacidade mínimas de 300 copos de água e 300 copos de café. UNID. 200 R$ 29,00 20 71 MANGUEIRA DE JARDIM, EM PVC - TRAÇADO EM NYLON, ½ POL, 2MM, MEDINDO 30 METROS, com engate rápido e esguicho. Na cor azul. ROLO 350 R$ 65,00 330 72 MANGUEIRA DE JARDIM, EM PVC - TRAÇADO EM NYLON, ½ POL, 2MM, MEDINDO 50 METROS, com engate rápido e esguicho. Na cor azul. ROLO 300 R$ 80,00 270 QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor 73 MANGUEIRA PARA JARDIM de alta resistência. Flexível, malha trançada de poliéster e capa externa. Camada interna antialga, proteção ante UV. “Diâmetro 1/2”, comprimento 50 m. UNID. 350 R$ 130,00 326 78 PAPEL HIGIENICO (TIPO ROLO), Rolo de papel higiênico de 300 m branco, gofrado e de alta qualidade. Fabricado com material puro (celulose 100% virgem), não possui odor, altamente absorvente e residente ao úmido. Medida: 10CMx300M. ROLO 7.800 R$ 3,50 2.560 85 RODO, corpo de madeira, com 2 lâminas em borracha reforçada, macia, fixada na parte inferior da base, medindo 60 cm, cabo em madeira medindo aproximadamente 1,20 m. UNID. 220 R$ 9,00 50 92 SABONETEIRA - com acionamento com botão e refil recarregável, confeccionada em material plástico, com capacidade de 800 ml. UNID. 120 R$ 25,00 70 93 Sabão em barra glicerinado neutro de 1ª qualidade, embalagem com 5 unidades de 200g cada, pronto uso, original de fábrica, embalagem lacrada, com Registro do Ministério da Saúde, validade e ficha técnica do fabricante, indicações de uso e data de fabricação indicada no rótulo do produto. PACOTE 2.020 R$ 5,50 840 97 Saco para lixo com capacidade de 200 litros, (MICRA 10), na cor preta, medindo aproximadamente 95x115 cm, embalado em pacote com 100 unidades. PACOTE 4.500 R$ 78,00 3.936 102 SHAMPOO - Para todo tipo de cabelo, suave, uso infantil, antialérgico, embalagem com no mínimo 350ml, contendo os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro ou Notificação no MS/ANVISA. UNID. 1.000 R$ 11,00 700 106 SUPORTE PARA COPO DE ÁGUA DE 180ML, MATERIAL METAL, COR BRANCA, FORMATO REDONDO, CAPACIDADE P/ 100 COPOS, TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA NA PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE. UNID. 100 R$ 25,00 50 109 VASSOURA CAIPIRA (PALHA)- com cabo de madeira ou plástico medindo aproximadamente 1,5 metros ou mais. UNID. 1.000 R$ 12,50 800 113 Vassoura para limpeza externa 40cm, própria para grande áreas, cerdas em piaçava sintética, suporte e cabo em madeira reforçados, tipo vassourão para limpeza publica UNID. 610 R$ 18,00 550 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 2 AGUA SANITÁRIA. GALÃO 6.300 R$ 6,00 3.940 3 ALCOOL 70% EM GEL - Glicerinado, frasco com 100ml FRASCO 1.500 R$ 2,00 0 6 Amaciante de tecidos, embalagem com 5000ml. UNID. 400 R$ 8,50 224 11 BARRILHA LEVE – “Elevador do PH da água”, carbonato de sódio, pacote com 1,5 quilogramas. PACOTE 10.300 R$ 7,00 10.300 18 CERA - acondicionada em galão de 5 litros, líquida, incolor, auto brilho com cera de carnaúba, parafina, resina alcalina solúvel, de polimento conservante, perfumada, com validade de no mínimo 2 anos, informações do fabricante e do químico responsável estampado na embalagem do produto de acordo com as normas da ANVISA/MS e com registro no Ministério da Saúde. GALÃO 1.300 R$ 17,00 736 19 CERA LIQUIDA - PRETA (850 ML) - Cera liquida preta ou grafite, acondicionada em frasco de 850 ml, auto brilho com cera de carnaúba, parafina, resina alcalina solúvel de polimento conservante, perfumada, com validade de no mínimo 02 anos, informações do fabricante e do químico responsável estampado na embalagem do produto e com registro no Ministério da Saúde. FRASCO 800 R$ 5,00 300 20 CERA LIQUIDA PRETA (5000 ML) acondicionada em galão de 5 litros, liquida, preta, auto brilho com cera de carnaúba, parafina, resina alcalina solúvel, de polimento conservante, perfumada, com validade mínima de 02 anos, informações do fabricante e do químico responsável estampado na embalagem do produto e com registro do ministério da saúde. GALÃO 800 R$ 17,00 800 BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor 21 CERA LÍQUIDA - VERDE (850 ml) acondicionada em frasco de 850, líquida, verde, auto brilho com cera de carnaúba, parafina, resina alcalina solúvel, de polimento conservante, perfumada, com validade de no mínimo 2 anos, informações do fabricante e do químico responsável estampado na embalagem do produto e com registro no Ministério da Saúde. FRASCO 400 R$ 5,00 400 35 DESINFETANTE LÍQUIDO - 5 LITROS Desinfetante liquido concentrado em embalagem, com diluição mínima de 1 x 30, constando no rótulo n° lote, procedência, fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde GALÃO 5.200 R$ 6,50 2.880 36 DESINFETANTE - super concentrado, com diluição de no mínimo de 1 X 20, embalagem com 2 litros. UNID. 3.150 R$ 2,80 1.240 39 DETERGENTE GELATINOSO: Detergente líquido concentrado, diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, aplicação na limpeza em geral, aroma variado. GALÃO 4.100 R$ 12,00 2.280 40 DETERGENTE LIMPADOR GERAL - Detergente limpador geral concentrado em embalagem de 5 l, com a seguinte diluição mínima: 1 x 150 partes de água para limpeza pesada. 1x 250 partes de água na limpeza geral e 1 x 400 partes de água para manutenção diária. GALÃO 4.500 R$ 19,50 2.570 41 DETERGENTE MULTI USO - Detergente líquido neutro, biodegradável, para lavagem de louças e utensílios de copa e cozinha, composto por matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0. Deverá garantir a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em geral e enxágue rápido. UNID. 5.000 R$ 1,30 1.842 57 GUARDANAPO - de papel, descartável, medindo aproximadamente 33 X 30cm, extra-branco, 100% fibras naturais, pacote com 50 peças. PACOTE 630 R$ 1,50 180 60 LIMPA ALUMÍNIO - acondicionado em embalagem de 500 ml. UNID. 20 R$ 1,30 20 62 LIMPA PEDRA (2.000 ML) - detergente desincrustante ácido, diluição 1 litro do produto para 40 litros de água. embalagem de 2.000ml. UNID. 2.800 R$ 4,80 1.400 63 LIMPA VIDRO - líquido, para limpeza de vidros e acrílicos, frasco com 500ml. UNID. 600 R$ 1,50 0 64 LIMPADOR LÍQUIDO - Instantâneo, multi uso, para aplicação sem enxágüe, pronto uso, biodegradável, embalagem com 500ml, original do fabricante, com registro do Ministério da Saúde, químico responsável, indicação de uso, composição, data de fabricação e de validade e informações do fabricante estampado na embalagem. UNID. 3.000 R$ 1,80 1.084 91 SABONETE - Para saboneteira, líquido, bacteriostático, viscoso, embalagem com 5000 ml, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de Saúde. GALÃO 1.880 R$ 17,00 700 103 SULFATO DE ALUMINIO, EMBALAGEM DE 5 KG. PACOTE 3.160 R$ 20,00 3.160 110 VASSOURA DE NYLON - corpo plastificado, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, com cabo de madeira. UNID. 1.000 R$ 4,50 700 Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 334/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 ABSORVENTE HIGIÊNICO - Possui extrato de algodão, prevenir irritações, com abas para fixação na roupa íntima, com agentes naturais (que evitam possíveis odores da menstruação), com mini almofada para absorver o fluxo, fibras de celulose, adesivos termoplásticos, componentes atóxicos e suave em contato com a pele. UNID. 200 R$ 2,27 90 5 ALGICIDA DE MANUTENÇÃO-indicado para combater o aparecimento de algas na piscina. Frasco de 1 litro. LITRO 8.000 R$ 9,97 8.000 9 BALDE PARA LIMPEZA TIPO PEDREIRO, de polipropileno na cor preta, alça em metal, com capacidade para 12 litros. UNID. 450 R$ 4,97 360 14 BULE GRANDE DE ALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA 07 LITROS. UNID. 104 R$ 69,97 100 22 CESTO para lixo, com tampa, para banheiro, com capacidade para 20 litros. UNID. 400 R$ 15,97 250 23 CESTO - para lixo, compacto, com tampa, capacidade para 100 (cem) litros. UNID. 60 R$ 49,97 0 28 CONCHA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 16. UNID. 105 R$ 24,97 70 37 DESODORANTE (ROLL-ON) ANTI TRANSPIRANTE, FRAGANCIA LAVANDA FRASCO DE NO MINIMO 40 ML. UNID. 100 R$ 8,67 0 44 ESCOVA - usada para lavar roupa, com cerdas firmes e cabo em plástico, tamanho médio. UNID. 350 R$ 2,17 145 48 ESPONJA - De fibra sintética, dupla face, para uso geral de limpeza, medindo aproximadamente de 7x11x2,2cm. Acondicionada em embalagem individual. UNID. 4.600 R$ 0,46 842 49 ESPONJA - para banho, infantil, em espuma poliuretania. UNID. 100 R$ 1,47 100 50 ESPONJA DE Là DE AÇO - composta de aço carbono. Acondicionado em saco plástico, contendo pacotes com 08 unidades cada. Peso 62gr. PACOTE 4.500 R$ 1,27 2.272 51 FLANELA - em 100% algodão, na cor laranja, bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente de 30 x 50 cm. UNID. 4.600 R$ 1,23 2.371 53 FÓSFORO - área de riscagem com vida útil compatível com o número de palitos da embalagem, caixa com 40 palitos, pacote com 10 caixas. PACOTE 700 R$ 2,17 274 59 KIT LIMPEZA DE PISCINA - contendo aspirador de 3 rodas, peneira cata folha plástica, cabo telescópico 5mts, mangueira flexível em PVC de 1 ½ medindo 40 m. UNID. 60 R$ 469,97 60 70 MAMADEIRA EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE BICO DE SILICONE E CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 160 ML. UNID. 1.000 R$ 9,97 1.000 77 PANO - para limpeza de chão, 100% algodão, com costuras laterais, alta absorção de umidade, medindo aproximadamente 80 x 50 cm, com informações do fabricante e composição estampado no corpo da peça (tipo saco para açúcar). UNID. 3.600 R$ 2,47 71 79 PAPEL HIGIÊNICO - branco, folha simples, macio, picotado e gofrado (texturizado), não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, fardo com 16 pacotes de 4 unidades. FARDO 21.200 R$ 34,00 20.196 80 PAPEL TOALHA (INTERFOLHAS) - medindo aproximadamente 21 X 23cm, folha simples, brancas, intercaladas tipo interfolhas, macias e absorvente, 100% celulose fibras virgens, embalagem com 1000 folhas. PACOTE 11.000 R$ 8,27 4.580 RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI Item Especificação Unidade Valor 88 RODO DE ESPUMA GRANDE. UNID. 410 R$ 6,47 290 95 SACO DE ALGODÃO CRU - fardo com 25 unidades, para pano de prato. FARDO 2.050 R$ 62,47 1.321 104 SULFATO DE COBRE, embalagem de 3 kg. PACOTE 200 R$ 20,47 200 114 ÁLCOOL GEL A 70°: O produto promove a desinfecção de superfícies fixas em geral. Deve possuir comprovada ação bactericida. UNID. 2.800 R$ 4,37 1.300 Quantidade Total Quantidade à Processar da Ata de Registro 4 ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO (92,8º INPM) uso doméstico, envasado em embalagem plástica de1 litro, devendo constar no rotulo os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação e validade, CGC e registro no órgão regulador. UNID. 2.500 R$ 6,34 1.500 8 BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM ALÇA DE METAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LITROS, SEM TAMPA. UNID. 500 R$ 5,90 400 10 BALDE- confeccionado em material plástico, resistente, com alça de metal, sem tampa, com capacidade mínima para 20 (vinte) litros. UNID. 450 R$ 7,90 280 12 Bisnaga vermelha, com pigmentos inorgânicos e orgânicos sem metais pesados, bactericida não metálico, bisnaga de 50ml, pronto uso, original de fabrica, registro no Ministério da Saúde, indicações de uso e data de fabricação e de validade estampada na embalagem. UNID. 50 R$ 2,20 50 Item Especificação Unidade Valor POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 31 CORDA DE NYLON - para varal com 10m. UNID. 100 R$ 1,80 100 45 ESCOVA - para lavagem de mamadeira. UNID. 200 R$ 8,90 150 67 LUVA - de látex tamanho grande, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. PAR 800 R$ 2,60 336 68 LUVA - de látex tamanho médio, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. PAR 1.000 R$ 2,60 336 69 LUVA - de látex tamanho pequena, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. PAR 800 R$ 2,60 336 74 ODORIZADOR DE AR - composto por fragrância, álcool etílico, antioxidantes, conservantes, coadjuvantes, veículo e propelente. Embalagem com 360ml/250gr. FRASCO 500 R$ 7,00 0 76 PANO DE PRATO 100% ALGODÃO 46 X 66 CM. EM COR BRANCA. UNID. 1.800 R$ 1,85 1.000 81 PRENDEDOR DE ROUPAS - em madeira, pacote com 12 unidades. PACOTE 3.030 R$ 1,60 2.816 82 Pá para lixo, com aparador de metal com tamanho aproximado de 20x20 cm, cabo em madeira com no mínimo 65 cm. UNID. 200 R$ 4,30 88 89 SABONETE - glicerinado, em barra para uso geral, fragrância agradável, com aproximadamente 90gr, embalagem individual, contendo os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro ou Notificação no MS/ANVISA. UNID. 4.660 R$ 0,70 1.360 90 SABONETE LIQUIDO 5 LT ANTISSÉPTICO C/ TRICLOSANO. GALÃO 1.000 R$ 29,90 420 96 Saco para lixo super reforçado, micra: 10, cor preta ou azul, capacidade 100 litros, confeccionado com matéria-prima reciclada, medindo, no mínimo 75 cm de largura 105 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. Acondicionamento em fardo de 25 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações e do fabricante. UNID. 30.030 R$ 0,34 0 98 Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul, capacidade 30 litros, confeccionado com matériaprima reciclada, medindo, no mínimo, 59 cm de largura x 62 cm de altura confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. Acondicionamento em fardo de 10 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações e do fabricante. UNID. 45.010 R$ 0,15 0 99 Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul, capacidade 50 litros, confeccionado com matériaprima reciclada, medindo, no mínimo, 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. Acondicionamento em fardo de 10 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações e do fabricante. UNID. 60.010 R$ 0,20 0 100 SAPONÁCEO - em pó, embalagem com aproximadamente 300gr. UNID. 1.000 R$ 1,90 142 105 SUPORTE PARA COPO DE CAFÉ DE 50 ML, MATERIAL METAL, COR BRANCA, FORMATO REDONDO, CAPACIDADE P/ 100 COPOS, TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA NA PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE. UNID. 100 R$ 16,50 50 107 TOUCA DE REDE. UNID. 6.100 R$ 0,75 6.005 108 TOUCA descartável, sanfonada, plissada, confeccionada em TNT, branca, com elásticos nas extremidades, formato anatômico (redondo). Embalagem com 100 unidades, constando externamente os dados de identificação e procedência, cor, data de fabricação e validade. CAIXA 6.100 R$ 9,99 5.905 111 VASSOURA - de pêlo sintético, corpo de madeira pintada ou plástica, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, cabo em madeira. UNID. 710 R$ 5,60 498 112 VASSOURA - para limpeza de bacia sanitária, estrutura de plástico, com cerdas de nylon, cabo de plástico com mais de 30 cm de comprimento. UNID. 410 R$ 2,45 148 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO DE TONER HP Q7553X- HP 53X KSL PRODUCTS EIRELI Item Especificação Unidade Valor 1 SERVIÇO 84 R$ 64,44 15 Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 100/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 333/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TINTA HP C9351-HP 21 PRETO Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TONER SAMSUNG SCX5530B Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TINTA HP C9352-HP 22 COLORIDO Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO DE TINTA HP C6656- HP 56 PRETO Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TINTA HP C6657AL- HP 57 COLORIDO Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TINTA HP 51645GL- HP 45 PRETO Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TINTA HP C6578- HP 78 COLORIDO Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TONER HP CE285A-HO 85A Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TINTA HP C8766WL-HP 95 COLORIDO Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TONER HP Q7553A- HP53A 2 SERVIÇO 36 R$ 22,15 36 4 UNID. 36 R$ 29,39 36 3 SERVIÇO 48 R$ 85,91 38 6 UNID. 36 R$ 29,39 36 5 SERVIÇO 36 R$ 22,15 36 8 UNID. 84 R$ 36,17 84 7 SERVIÇO 60 R$ 26,46 60 10 UNID. 48 R$ 29,39 48 9 SERVIÇO 60 R$ 42,95 50 11 UNID. 144 R$ 50,88 75 Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TONER HP CB436A- HP 36A Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TONER HP CB435A-HP 35A Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TONER HP Q261A- HP 12 A Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TONER HP CE505A- HP 05A Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TINTA HP C9363WL- HP 97 COLORIDO Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TINTA C9364WL-HP 98 PRETO Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TINTA HP C8767WL-HP 96 PRETO Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TONER HP CF 280- 80 A Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TONER SAMSUNG ML- D101S ( SEM CHIP) Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TONER SAMSUNG ML- D101S (COM CHIP) Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CART. DE TONER SAMSUNG 2850 Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TONER SAMSUNG MLT D204S Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos CARTUCHO. DE TONER LEXMARK 500Z 12 UNID. 228 R$ 42,95 214 14 UNID. 180 R$ 42,95 158 13 UNID. 96 R$ 42,95 86 16 UNID. 72 R$ 29,39 72 15 UNID. 756 R$ 47,48 638 18 UNID. 132 R$ 23,74 132 17 UNID. 84 R$ 22,15 84 20 UNID. 840 R$ 49,74 741 19 UNID. 48 R$ 47,48 38 22 UNID. 84 R$ 62,17 70 21 UNID. 840 R$ 65,56 741 24 UNID. 800 R$ 247,59 654 23 UNID. 800 R$ 109,66 721 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 BISCOITO DOCE (TIPO MARIA) - Os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. PACOTE 11.600 R$ 3,54 8.260 2 Achocolatado - Em pó, instantâneo, tradicional, a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrina. Embalagem de 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA. UNID. 141.900 R$ 5,49 121.383 4 AMIDO DE MILHO - Acondicionado em caixas de 500 g, rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Não deve ter cheiro azedo e nem manchas na cor escura (mofo). UNID. 780 R$ 5,15 60 6 AÇÚCAR CRISTAL - Produto de primeira linha, apresentando aspecto, cheiro e cor própria do produto e sabor doe, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, coloração branca livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitos e de detritos animais ou vegetais, acondicionados em embalagem de 5 kg, rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. UNID. 23.800 R$ 12,49 19.476 8 BISCOITO DOCE (TIPO DE LEITE) O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço e rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem contendo 400 gramas. UNID. 16.172 R$ 3,49 8.945 9 BISCOITO DOCE (TIPO ROSQUINHA) - Os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. PACOTE 11.596 R$ 3,79 6.256 PANIFICADORA PÃO BOM LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário BISCOITO DOCE - Tipo maisena, de primeira qualidade, Acondicionado em embalagens de 400 Gr, rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidos, queimados, de caracteres organoléticos anormais. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não deve estar com cheiro de mofo; não deve estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. 11 BISCOITO SALGADO - Cream craker, de primeira qualidade, vitaminado. Acondicionado em embalagem de 400g, rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidos, queimados, de caracteres organoléticos anormais. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 57.200 R$ 3,63 49.566 15 ERVA DOCE - Em grãos, natural, apresentando cor e odor próprio do produto, sabor agradável, levemente adocicado. A erva-doce deve ser constituída por frutos de espécimes vegetais genuínos, sãos, limpos e dessecados. Acondicionada em embalagem contendo no mínimo 10g., com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. PACOTE 1.620 R$ 1,04 499 18 FARINHA DE TRIGO - De primeira qualidade, especial, a farinha de trigo deve ser fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não pode estar úmida, fermentada, nem rançosa. Não deve apresentar manchas de cor escuras (mofo). Apresentando cor branca, odor e sabor próprio do produto. Acondicionada em embalagem de 1 kg, adequadas para as condições previstas de transporte e armazenamento e que confiram a proteção necessária, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. UNID. 20.300 R$ 2,56 14.896 10 UNID. 45.300 R$ 3,88 37.666 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 19 FARINHA LÁCTEA- Composta de farinha de trigo enriquecida com ferro, ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizante, em lata de 400 g, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. LATA 890 R$ 13,89 516 22 FERMENTO BIOLÓGICO - Em pó, seco de primeira qualidade, acondicionado em embalagem de 125 g original da fábrica contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso e carimbo oficial do serviço de inspeção, deve apresentar cor, sabor e odor agradável, característico do produto. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e / ou Ministério da Saúde. UNID. 160 R$ 5,97 125 23 FERMENTO QUÍMICO - Em pó, de primeira linha. O produto não poderá apresentar sujidades e matérias estranhas, deverá ter aspecto, cor, odore sabor próprio do produto. Acondicionado em embalagem contendo 250 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. UNID. 5.600 R$ 6,15 4.534 25 GELATINA - Produto constituído de gelatina em pó, açúcar, aromatizantes. Sãos e limpos, de primeira qualidade. Aspecto: pó fino ou granulado. Cor: de acordo com os componentes. Cheiro: próprio. Sabor: próprio. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem original de fabrica, contendo no corpo da embalagem informações e especificações dos ingredientes, data de validade, podendo ser de diversos sabores, acondicionada em embalagem de 30 g a 45 g. CAIXA 15.000 R$ 1,09 6.920 29 LEITE INTEGRAL Pasteurizado integral com no mínimo 3 % de gordura – aspecto: líquido, cor: branco, apresentando cor e odor característico do produto, sem aditivos e coadjuvantes. Embalagem de 1 litro.Ausência de qualquer tipo de impurezas ou elementos estranhos. O Leite Pasteurizado deve ser envasado com materiais adequados para as condições previstas de armazenamento e que garantam a hermeticidade da embalagem e proteção apropriada contra a contaminação. A expedição do Leite Pasteurizado deve ser conduzida sob temperatura máxima de 4°C (quatro graus Celsius), mediante seu acondicionamento adequado, e entregue nos locais através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. O produto deverá estar de acordo com a Instrução Normativa nº. 51 de 18/09/2002 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O produto deverá estar de acordo com a Instrução Normativa Nº 62, de 29 de dezembro de 2011 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. UNID. 130.780 R$ 3,44 45.780 30 LENTILHA- nova, tipo 1, de 1ª qualidade, embalagem com 500gr, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados, em embalagem plástica resistente e transparente, contendo no corpo da embalagem, informações do fabricante, data de validade, registro no órgão competente. UNID. 15.000 R$ 7,79 14.415 31 MACARRÃO - Tipo Parafuso, massa seca a base de farinha com ovos, fabricadas a partir de matérias-primas sãs e limpas, não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. Acondicionado em embalagem de 500g, com especificações dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. PACOTE 64.400 R$ 2,59 59.022 32 MACARRÃO (TIPO AVE MARIA) massa seca a base de farinha com ovos, fabricadas a partir de matérias-primas sãs e limpas, não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. Acondicionado em embalagem de 500g, com especificações dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. PACOTE 23.500 R$ 2,59 17.006 33 MACARRÃO - Tipo padre nosso, massa seca a base de farinha, massa com ovos, fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar cm perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. Acondicionado em embalagem de 500g, com especificações dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. PACOTE 11.700 R$ 2,59 7.590 34 MACARRÃO - Tipo espaguete, massa seca a base de farinha, massa com ovos, fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. Acondicionado em embalagem de 500g, com especificações dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. PACOTE 76.200 R$ 2,49 65.988 35 MARGARINA - Vegetal, com sal. Com no mínimo 60% de lipídios. Acondicionada em embalagem de 500 g, confeccionada em material plástico original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificações dos ingredientes, informações do fabricante e data de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNID. 6.000 R$ 4,89 2.543 40 POLVILHO AZEDO Acondicionado em embalagem de plástico resistente de 500g. O produto deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentos de matéria terrosa parasitos, em perfeito estado de conservação. Não pode estar úmida, fermentada, nem rançosa, não devem apresentar manchas de cor escuras (mofo). Apresentando cor branca, odor e sabor próprio do produto. O produto deverá ser acondicionado em embalagens adequadas para as condições previstas de transporte e armazenamento e que confiram a proteção necessária, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e prazo de validade. UNID. 1.000 R$ 3,59 625 42 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJAApresentada em grãos, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, condicionadas em embalagens plásticas transparentes de 500g. Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação e validade. UNID. 17.100 R$ 4,99 15.890 43 PÃO - Tipo francês, pesando no mínimo 50g (com etiqueta de pesagem), produzido no dia do consumo, com matéria prima de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos. Deve apresentar duas crostas, uma interior e outra mais consistente, bem aderente ao miolo. O miolo deve ser poroso, leve, homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido e não devem apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Aspecto crocante, sabor, cor e odor característico do produto, este não deve estar cru por dentro e nem queimado na superfície. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. KG. 39.400 R$ 9,10 14.770 44 PÃO MANDI - produto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa, preparada com farinha de trigo especial, fermento biológico, água gelada, sal , açúcar, leite, margarina vegetal, ovo. Deve apresentar formato e tamanho característico ao tipo do pão. As superfície não devem não devem apresentar queimaduras e sua coloração deve mostrar tonalidades regulares variando do pardo ou amarelo ocre, nas regiões mais expostas. O pão deve ser fabricado com matérias- primas de primeira qualidade, ausência de qualquer tipo de impurezas ou elementos estranhos. Produto com peso de 50 gramas unitário. KG. 11.700 R$ 11,60 0 47 VINAGRE DE MAÇà - Acondicionado em embalagem de 750 ml, confeccionada em material plástico, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, composição e data de validade estampado na embalagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde ou Agricultura. UNID. 7.300 R$ 4,39 5.850 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 3 ALHO - cabeça inteira, dentes grandes e uniformes, firmes e com brilho, de primeira qualidade. Apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprias da espécie e variedade, livres de ferimentos ou defeitos, não estando danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Acondicionadas em embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. KG. 11.000 R$ 23,39 7.902 5 ARROZ, PACOTE COM 5KG - Branco, subgrupo polido, classe longo fino (agulhinha), tipo 1. Rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Acondicionado em embalagem plástica resistente de 5 kg. Não devem apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas, não deve estar com sabor ardido e nem apresentar perfurações (carunchos e outros insetos). Lote acompanhado do certificado de classificação de origem vegetal expedido por órgão oficial. O Produto deverá ter registro do Ministério da Agricultura e ou Ministério da Saúde. PACOTE 74.400 R$ 13,86 63.415 7 BATATA INGLESA - de primeira qualidade, lavada, tamanho médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderido à superfície externa. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Acondicionadas em embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. KG. 82.000 R$ 3,39 66.673 CEBOLA de cabeça - Tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Acondicionadas em embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. CLÁUDIO BARBOSA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 13 KG. 15.600 R$ 2,59 10.402 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 14 COLORAU - A base urucum com mistura de fubá e óleos comestíveis, produto original da fábrica. O colorau deverá ser preparado com matérias primas de boa qualidade e não deverá apresentar cheiro acre ou rançoso. Não poderá conter substâncias estranhas á sua composição normal. Aspecto: em pó fino, cor alaranjada, sabor e odor próprio do produto. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Acondicionado em embalagens de 500g, contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido de acordo com a Resolução nº 12 de 1979 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNP. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. UNID. 8.700 R$ 3,99 6.012 16 EXTRATO DE TOMATE - Concentrado, produto obtido da polpa de frutos do tomateiro (Lycopersicum esculentum L.) devendo conter, no mínimo 6%de sólidos solúveis naturais de tomate. Aspecto: massa mole, cor vermelha, odor e sabor próprio do produto. Acondicionado em embalagem de 350g, confeccionado em lata, rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. No caso de lata, não devem estar amassadas, enferrujadas e estufadas, não devem conter perfurações, principalmente nas costuras, não devem soltar cheiro azedo ou podre quando abertos, não devem apresentar manchas escuras e ferrugens na parte interna. Ausência de sujidades, parasitos e larva. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNID. 75.400 R$ 2,50 66.407 17 FARINHA DE MANDIOCA As farinhas devem ser fabricadas a partir de matérias primas e limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos. Não podem estar úmidas, fermentadas ou rançosas. Não devem ter cheiro azedo, nem manchas de cor escura (mofo). Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 Kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de validade original do fabricante. UNID. 18.900 R$ 4,75 15.687 20 FEIJÃO - Novo, carioquinha, tipo 1. Acondicionado em embalagem de 1 kg, rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Deve ser colhido ao atingir o grau normal de evolução do tamanho e apresentado ao consumo em prefeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da variedade e espécie; estarem livres de enfermidades; não estarem danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, não estarem sujos de terra, não conterem corpos estranhos aderentes á superfície externa, estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não devem conter perfurações (carunchos e outros insetos); não devem estar esbranquiçados (mofo), murchos e sem brilho brotando; não devem apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG. 176.400 R$ 9,48 156.109 21 FEIJÃO Preto carioca tipo 1. Acondicionado em embalagem de 1 Kg, rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde e/ou MAPA. Grãos normal de evolução e apresentado ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da variedade e espécie; isento de material terrosos; não deve conter perfurações (carunchos e outros insetos), não devem estar esbranquiçados (mofo), murchos e sem brilho, brotando, não devem apresentar cheiros estranho (inseticida), quando o pacote for aberto. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. UNID. 88.200 R$ 6,43 58.200 24 FUBÁ DE MILHO - Acondicionado em embalagem de plástico resistente de 1 Kg, rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. Deve estar seco e bem solto no pacote; cor amarela uniforme; não ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. KG. 19.800 R$ 2,90 15.479 26 GOIABA VERMELHA -De primeira qualidade, in natura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, com 60% a 70% de grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, não estarem golpeadas ou danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência, frescas, firmes e com brilho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, estarem livres de resíduos de fertilizantes, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. KG. 59.200 R$ 4,40 59.200 27 LARANJA - Tipo pêra, in natura, de primeira qualidade, no grau máximo de evolução no tamanho, tamanho médio, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes e com brilho, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Acondicionadas em embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. KG. 122.800 R$ 1,64 91.073 36 MAÇà in natura, vermelha, de primeira qualidade, madura, frutos de tamanho médio-TP 100/130, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Acondicionadas em embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. KG. 133.000 R$ 4,19 113.369 37 MEL DE ABELHA (1 KG) - Puro, o mel não poderá conter substâncias estranhas à sua composição normal, nem ser adicionado de corretivos de acidez. Poderá se apresentar parcialmente cristalizado e não apresentar caramelização nem espuma superficial, aspecto: líquido denso, viscoso, translúcido ou parcialmente cristalizado, cor: levemente amarelada a castanho-escura, sabor e odor próprio do produto. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Acondicionado em embalagem de 1 Kg, confeccionado em material plástico. Ficha técnica. Apresentar laudo atestando pureza do produto. Rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIM, SIE ou SIF. KG. 2.600 R$ 28,98 1.584 38 MELANCIA -Fresca, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, mantendo as características organolépticas. Acondicionadas em embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. KG. 60.350 R$ 1,34 52.132 39 OVOS - De galinha, tipo extra, classe A, branco, proveniente de avicultor com inspeção oficial-SIF O produto deve apresentar casca áspera, porosa, fosca, seca e limpa; não deve conter rachaduras; a clara deve ser firme e a gema inteira, abaulada no centro; quando colocado na água devem afundar. Acondicionados em embalagens contendo 12 unidades, contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido mínimo de 720 g. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde/SIF. UNID. 29.000 R$ 4,18 18.937 45 SAL IODADO - sal refinado iodado. Aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor branca, inodoro sabor característico. Acondicionado, em embalagem de 1kg. Contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de validade. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNID. 17.500 R$ 1,62 13.988 46 SARDINHA - Em conserva de óleo, preparada com sardinhas frescas, limpas, evisceradas, descabeçadas, descamadas, livre de nadadeiras e submetidas a prévia inspeção sanitária. Acondicionada em embalagem de lata com aproximadamente 250g rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. A embalagem não deve estar amassada, enferrujada e estufada, não deve soltar cheiro de azedo e podre quando aberta, não deve apresentar manchas escuras e ferrugem na parte interna. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. LATA 56.000 R$ 6,90 42.227 48 ÓLEO DE SOJA - acondicionado em embalagem de plástico, contendo 900ml. Contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de validade. Características sensoriais: cor, odor e sabor característico, aspecto límpido e isento de impurezas a 25ºC. Não devem soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/u Ministério da Saúde. UNID. 55.000 R$ 3,43 41.672 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 28 LEITE EM PÓ - Integral, solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado. Acondicionado em embalagem de 400 gramas, confeccionada em embalagem plástica ou lata, original de fábrica, contendo no corpo da embalagem, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Se embalado em lata, esta não deve estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. O leite deve desmanchar facilmente na água; deve estar seco e solto; não deve apresentar cor alaranjada ou amarela forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou esverdeadas (mofo). O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNID. 85.000 R$ 10,86 70.200 I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 098/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 435/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 22 FORMULA INFANTIL ANTI - REGURSGITAÇÃO COM ADIÇÃO DE AMIDO DE MILHO PRÉ GELATINIZADO LEITE DE VACA DESNATADO*, LACTOSE, AMIDO, OLEÍNA DE PALMA, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE MILHO, LECITINA E SOJA, VITAMINAS (A, D, E, K, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, B12, BIOTINA), TAURINA, SAIS MINERAIS (IODETO DE POTÁSSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE ZINCO). NÃO CONTEM GLÚTEN. *(FONTE PROTEICA), ESPESSADO COM AMIDO PRE GELATINIZADO PARA CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE VIDA. LATA 350 R$ 15,31 350 23 LEITE EM PO - formulação infantil de segmento, com proteínas modificadas a base do soro de leite, acrescida de óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a base de lactose, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados para lactentes após o 6 mês de vida, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. GRAMAS 600.000 R$ 0,03 600.000 24 LEITE EM PO - formulação infantil dietética a base de proteínas isolada de soja, polímeros de glicose e 100% de óleos vegetais, isenta de sacarose e lactose, com adição de vitaminas e minerais, I-metionina e taurina, acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. INDICADA PARA CRIANÇAS DE 0 A 06 MESES. GRAMAS 400.000 R$ 0,05 400.000 26 LEITE EM PO - formulação infantil com proteínas modifica a base do soro de leite,acrescida d óleos vegetais,tendo como fonte de carboidrato a lactose,enriquecida de vitaminas minerais,ferro e outros oligoelementos recomendados p/ lactentes até o 6 mês de vida,contendo na embalagem a descrição das características do produto,data de fabricação e validade. UNID. 3.000 R$ 11,90 2.500 COMERCIAL T & C LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 16 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL OU ENTERAL, especialmente desenvolvida para pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente citoprotetor da mucosa intestinal, com ação anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol. Embalagem de 400g Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%, carboidratos 44%, Lípideos 42%. UNID. 200 R$ 352,00 200 34 NUTREN 1.5 FORMULA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, HIPERCALOCRICA, NORMOCALORICA, NORMOLIPIDICA, 1.5 KCAL Proteínas: 15% (45% caseinato de sódio e cálcio; 35% proteína isolada de soja e 20% proteína de soja), Carboidratos: 57% (61% maltodextrina, 39% sacarose) Lipídeos: 28% (48% óleo de girassol, 47% óleo de milho e 5% lecitina de soja). SABOR BAUNILHA. ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN. EMBALAGENS DE 200 ML UNID. 5.000 R$ 15,80 2.000 PRÓBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA Item Especificação Unidade Valor Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 8 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Densidade calórica de 1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de proteína, 47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios, com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação. GRAMAS 1.600.000 R$ 0,06 1.600.000 EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Valor 11 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS LITRO 5.000 R$ 23,23 0 13 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição geriatria, necessidades calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica, AVC, pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos (MALTODEXTRINA), 25% a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. LITRO 5.000 R$ 31,50 3500 20 LEITE EM PO - formulação infantil com proteínas modifica a base do soro de leite, acrescida de óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados p/ lactentes até 6 mês de vida,contendo na embalagem a descrição das características do produto,data de fabricação e validade. GRAMAS 240.000 R$ 0,03 240.000 25 LEITE EM PO - formulação infantil isenta de lactose a base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidrato), é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos, indicado para lactentes e crianças com intolerância à lactose, com no mínimo 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. LATA 400 R$ 24,48 400 32 Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica, totalmente isenta de proteína do leite de vaca, indicada para crianças. Embalagem de 400gr. UNID. 300 R$ 138,00 180 33 NEOCATE advance, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica, totalmente isenta de proteína do leite de vaca, indicada para crianças. Lata 400 gramas LATA 200 R$ 153,00 200 37 SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE LEITE EM PO DESNATADO - rico em proteína, enriquecido com vitaminas e minerais, presença de FOS e insulina. Isento de glúten e gordura trans, baixo teor de lipídeos. Sabores baunilha, banana, morango e chocolate. Com embalagens de 400 gramas. UNID. 400 R$ 20,80 400 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 3 ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORALnutricionalmente completa, com fórmula adaptada para uso oral ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com TCM, normocalorico, normoproteica c/ proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em. Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteína, 40 a 54% de Carboidrato, Lipídios de 35 a 44%. GRAMAS 600.000 R$ 0,08 600.000 6 DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. GRAMAS 800.000 R$ 0,10 800.000 9 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA A BASE DE PEPTIDEOS - com baixo índice glicêmico com proteínas de alta qualidade contendo proteínas do soro do leite, normolipidica com presença de TCM. Isenta de lactose, sacarose, colesterol e glúten. Aplicação em pacientes com função gastrointestinal comprometida, diarreia, má absorção, pancreatite, síndrome do intestino curto. Densidade calórica 1,0 a 1,5 kcal /ml, proteínas: 16 a 21 %%, carboidratos, 49 a 69 % e lipídios 16 a 33%. Enriquecida com pré-bióticos, FOS. Sistema Aberto LITRO 1.000 R$ 76,70 1.000 12 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, OLIGOMÉRICA de alta absorção, Hipercalórica, normoproteica, com proteína hidrolisada de alto valor biológico (100% proteína do soro do leite), presença de TCM, isenta de lactose, glúten e colesterol. Indicada para melhorado estado nutricional de crianças de 1 a 10 anos com função gastrintestinal gravemente comprometida, diarreia, má-absorção, queimados, fibrose cística. DISTRIBUIÇÃO CALORICA DE 10 A 12 % DE PROTEINA, 40 A 55% DE CARBOIDRATO, LIPIDIOS 33 A 44%Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. GRAMAS 100.000 R$ 0,19 100.000 CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 335/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 14 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, POLIMÉRICA normocalórica, hiperprotéica, enriquecida com nutrientes imunomoduladores, como arginina, ômega 3 e nucleotídeos. Isento de lactose, sacarose e glúten. Densidade calórica 1,0 a 1,3 kcal/ml. Para pacientes com resposta imunológica comprometida, como nutrição pré-operatória, cicatrização de úlceras de pressão. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. GRAMAS 40.000 R$ 0,13 40.000 18 DIETA SEMI-ELEMENTAR A BASE DE HIDROLIZADO PROTEICO - hipoalergenico, e maltodextrina, enriquecida com vitaminas e minerais. Indicado para crianças de 0 a 1 ano de idade. Proteína 12%, carboidrato 44% e lipídios 44%. GRAMAS 120.000 R$ 0,29 120.000 19 ENSURE - Suplemento oral especialmente planejado para oferecer nutrição completa e equilibrada com adição de frutooligossacárides (FOS), enriquecido com 28 vitaminas e minerais essenciais, antioxidantes, (vitaminas C e E), selênio, zinco e beta-caroteno. Rico em ácidos graxos mono e poliinsaturados. Composição nutricional, Carboidratos (20%), proteínas (21%), gorduras (25%), fibras (3,6 g). Pote de 400 gr. UNID. 300 R$ 35,00 150 28 MODULO DE FIBRAS DA RESOURCE FIBER MAIS ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL ou via oral, Resource Fiber Mais da marca Nestle, constituído de 100% de fibra solúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Embalagem de 260 gr. UNID. 150 R$ 124,00 150 30 MODULO DE POLIMEROS DE GLICOSE (MALTODEXTRINA) com baixa osmolaridade e rápida absorção, isenta de proteínas e lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. KG. 100 R$ 25,00 100 35 NUTREN JÚNIOR, Alimento para suplementação de nutrição enteral ou oral, normocalórico, indicado para crianças de 1 a 10 anos de idade, sem problemas de absorção e que necessitam de nutrição especializada para a recuperação e manutenção do estado nutricional. Lata de 400g UNID. 600 R$ 38,00 0 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 ALERGOMED - DIETA SEMI-ELEMENTAR A BASE DE HIDROLIZADO - proteico hipoalergenico, e maltodextrina, enriquecida com vitaminas e minerais. Embalagens de 400 g UNID. 400 R$ 202,00 285 2 ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA USO ORAL OU ENTERAL, Normocalórico, normoprotéico e normolipídico. Densidade calórica: 1,0 kcal/mL Distribuição energética: Proteínas: 12% (50% proteína do soro do leite, 50% caseinato de potássio obtido do leite de vaca) Carboidratos: 53% (66% maltodextrina, 34% sacarose), Lipídeos: 35% (41% óleo de girassol, 25% óleo de canola, 20% TCM, 7% óleo de milho, 5% lecitina de soja, 2% gordura láctea) GRAMAS 480.000 R$ 0,07 0 5 DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52% de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS, Liquido. LITRO 2.000 R$ 97,00 2.000 DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio. maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 10 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM AMINOÁCIDOS RAMIFICADOS E BAIXO TEOR DE AMINOÁCIDOS AROMÁTICOS. Para pacientes hepatopatas. Isento de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,2 a 1,5 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 15% de proteína, 60 a 70% de carboidrato e 10 a 33% de lipídios. Com maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. LITRO 1.000 R$ 61,50 1.000 17 DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO ENTERAL OU VIA ORAL - isenta de lactose, glúten com densidade calórica de 0,90 a 1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a 17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um adulto. GRAMAS 2.000.000 R$ 0,06 2.000.000 7 LITRO 4.000 R$ 24,50 0 SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI – ME Item Especificação Unidade Valor 27 MODULO DE FIBRA ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL ou via oral, constituído de fibra solúvel e insolúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. ISENTO DE SACAROSE KG. 100 R$ 320,00 100 29 MODULO DE LIPIDIOS Triglicerídeos de cadeia média, TCM-AGE (ácidos graxos essenciais), frasco com 250 ml. (TCM) UNID. 120 R$ 37,00 120 31 MODULO DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO com 100% de caseinato de cálcio em pó, para suplementação via oral. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. KG. 100 R$ 352,00 98 39 SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO com alta densidade calórica, hipercalorica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml, isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a 65 %, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima LITRO 1.000 R$ 102,00 1.000 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 17 CLINDAMICINA 300MG UNID. 2.000 R$ 1,55 0 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar FRASCO AMPOLA 13 CEFALEXINA - 500 MG CÁPSULA 800.000 R$ 0,68 450.000 21 DOBUTAMINA 250MG AMP. DE 20ML AMPOLA 300 R$ 7,68 200 23 ESPIRONOLACTONA 25MG C/ 30 COMPR. COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,12 500.000 45 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML FRASCO 15.000 R$ 2,54 12.000 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 14 CEFALEXINA 50MG/ML FRASCO 35.000 R$ 5,75 13.000 16 CIPROFLOXACINO - SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,16 240.000 30 GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO 2.000.000 R$ 0,02 1.400.000 44 MIKANIA GLOMERATA SPRENGL (GUACO ) XAROPE FRASCO 30.000 R$ 2,11 15.000 50 PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO - Solução oral, 1,34mg/ml (equiv. a 1mg de prednisolona/ml) FRASCO 40.000 R$ 5,79 24.000 51 PREDNISONA - 20 MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,18 180.000 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 5 Atenolol - Comprimido 50mg COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,03 300.000 7 BENZILPENICILINA BENZATINA + DILUENTE 600.000 AMPOLA 4.000 R$ 2,39 4.000 26 FENITOINA - 100 MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,22 0 38 ISOSSORBIDA, MONONITRATO 40MG COMPRIMIDO 40.000 R$ 0,20 0 53 SULFATO DE MAGNESIO - Ampola 10ml com 50%. AMPOLA 200 R$ 0,50 0 Item Especificação Unidade Valor Unitário 8 BENZILPENICILINA BENZATINA + DILUENTE 1.200.000 UI - INJ 15.000 R$ 2,95 DIMACI/PR – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA Item Especificação Unidade Valor Unitário CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Item Especificação Unidade Valor Unitário 13.800 DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Valor Unitário Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 208/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 11 de Dezembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 11 Carbonato de Cálcio + Colecalciferol comprimido 500mg CaCO3 + 400UI COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,18 0 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 2 ACICLOVIR 10 MG CREME TUBO 10.000 R$ 2,37 8.800 40 LOPERAMIDA COMPRIMIDO DE 2 MG COMPRIMIDO 3.000 R$ 0,11 0 46 NITROFURANTOINA 100 MG COMPRIMIDO 80.000 R$ 0,15 20.000 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 48 NORTRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO 140.000 R$ 0,25 0 54 VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA 500 (ÁCIDO VALPRÓICO) CÁPSULA 500.000 R$ 0,58 235.500 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 10 BROMETO DE N-BUTLESCOPOLAMINA 20MG/ML AMPOLA 5.000 R$ 0,96 2.000 24 ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,3 MG COMPRIMIDO 56.000 R$ 0,78 45.200 28 FLUOCINOLONA ACETONIDA + SULFATO DE POLIMIXINA B + SULFATO DE NEOMICINA + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA (0,25MG+10.000UI+3,5MG+20MG/ML) SOLUÇÃO OFTALMOLÓGICA 5ML FRASCO 6.000 R$ 2,60 4.000 43 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatológico. UNID. 20.000 R$ 1,58 20.000 55 ÓLEO MINERAL ORAL LIQUIDO 100ML FRASCO 5.000 R$ 1,89 1.000 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 31 GLICAZIDA- comprimido AP 30mg. COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,35 70.000 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 18 CLONAZEPAM 2MG COMPRIMIDO 6.000 R$ 0,06 0 19 DECANOATO DE HALOPERIDOL 1ML COM50MG AMPOLA 3.000 R$ 7,17 2.600 25 ETOMIDATO 2MG/ML AMP. DE 10ML AMPOLA 200 R$ 10,08 0 32 HALOPERIDOL - 5 MG COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,09 0 39 LEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,62 50.000 GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Item Especificação Unidade Valor Unitário POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Valor Unitário CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Item Especificação Unidade Valor Unitário Item Especificação Unidade Valor Unitário HOSPFAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A Item Especificação Unidade Valor Unitário Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 20 Dexametasona - Colírio 0,1% FRASCO 3.000 R$ 3,99 3.000 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 4 AMOXICILINA - 250MG/5ML - 150ML FRASCO 50.000 R$ 4,05 10.500 6 AZITROMICINA - 500 MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,39 250.000 12 CARBONATO DE LITIO - 300 MG COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,15 10.000 41 METRONIDAZOL - 250 MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,10 140.000 42 METRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 25.000 R$ 2,05 25.000 47 NORFLOXACINO - 400 MG COMPRIMIDO 315.000 R$ 0,16 157.500 49 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100mg. COMPRIMIDO 15.000 R$ 0,10 5.000 52 PROMETAZINA 50MG AMPOLA 4.000 R$ 1,20 0 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Item Especificação Unidade Valor Unitário COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Item Especificação Unidade Valor Unitário Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão, carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e legumes (mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas). UNID. 34.575 R$ 9,20 0 Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão, carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e legumes (mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas). (Cota Reservada). PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 2 UNID. 11.525 R$ 9,20 0 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENERPAV G.S. LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor no montante de R$ 79.35 (setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), ajustando o valor contratual global para R$ 2.770.754,08 (dois milhões setecentos e setenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES REFERENTE CONTRATO Nº 069/2014/DL/PMD. CONTRATANTE: Município de Dourados. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas. CONTRATADA: Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº. 145/2013. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do Contrato nº 069/2014/DL/PMD, cujo objeto versa a aquisição de botijão de gás e carga de gás liquefeito – GLP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de novembro de 2017. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 363/2017/DL/ PMD. PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2017 OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. TAHAN SALES MUSTAFA, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “elaboração de projetos básicos e executivos de infraestrutura em diversos bairros e/ou logradouros da zona urbana e distritos do município de Dourados-MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA Cargo/Função: ENGENHEIRO CIVIL Registro Profissional: CREA 31521 D-MG VISTO MS 4277 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 072/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN CNPJ N°: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: JOSÉ CLÁUDIO DE CAMARGO CPF Nº: 436.925.241-53 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 10.340,00 (Dez mil, trezentos e quarenta reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 59.896,00 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 23 de Novembro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°013/2017/SEMS PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA JUNICIPAL DE SAÚDE TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente ao fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina e diesel), objeto do contrato n°244/2015/DL/PMD, conforme documentação do Processo Administrativo n°34.495/2017. DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 41.396,06(quarenta e um mil trezentos e noventa e seis reais e seis centavos), o qual é relativo a execução de aquisição de combustível, no qual o serviço foi prestado sem ter o devido empenho apesar de vigente o contrato.Dotação Orçamentária: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde 12.02 Fundo Municipal de Saúde 2084- Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2146- Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 2095-Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada Ambulatorial e Hospitalar 2103-Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatite Virais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico nº 864/2017/PGM emitido pela Procuradoria Geral do Município, parte integrante do Processo Administrativo nº 34.495/2017 nas folhas nº 128 a 130. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 242/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ N°: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: FATIMA ELISABETE LUIZ GONÇALVES CPF Nº: 250.365.301-44 2. OBJETO: Alteração da clausula 7º do Termo original que se faz a vigência do presente convenio ter inicio em sua assinatura e termino em 30/03/2018. 3.Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.02 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 12.367.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.143 – Educação compensatória 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 310 Fonte – 119.000 (FUNDEB) 5. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura a 30/03/2018 Dourados-MS, 04de Dezembro de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 241/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS-APAE CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: JORGE LUIZ TARGAS TROTA CPF Nº: 077.941.691-00 2. OBJETO: Alteração da clausula 7º do Termo original que se faz a vigência do presente convenio ter inicio em sua assinatura e termino em 30/03/2018. 3.Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.02 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 12.367.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.143 – Educação compensatória 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 310 Fonte – 119.000 (FUNDEB) 4.VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura a 30/03/2018 Dourados-MS, 04 de Dezembro de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN CNPJ N°: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: SUZI DE JESUS MENEZES CPF Nº: 787.001.161-49 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 17.641,00 (Dezessete mil seiscentos e quarenta e um reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 034/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI. CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal: MAIKON BIAGI NONATO CPF Nº: 011.963.581-09 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 74.249,00 (Setenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 28 de Novembro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 040/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: RODRIANO FERNANDES CPF Nº: 894.096.711-91 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 2.455,00 (Dois mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 22.614,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e quatorze reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 042/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ CPF Nº: 662.485.821-49 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 046/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA-POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA CPF Nº: 895.742.221-87 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.418,00 (Doze mil quatrocentos e dezoito reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 054/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PA’I CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO CNPJ N°: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal: ADRIELI GOMES OZÓRIO CPF Nº: 044.206.271-07 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 10.541,90 (Dez mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 22.636,90 (Vinte e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 062/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal: LILIANE ADRIELE DE CAMARGO CPF Nº: 018.939791-80 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 54.715,00 (Cinquenta e quatro mil setecentos e quinze reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 070/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: JANAINA OLIVEIRA BRITO ARTEMAN CPF Nº: 967.033.851-49 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 9.730,00 (Nove mil setecentos e trinta reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 62.634,00 (Sessenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 238/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal: MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS CPF Nº: 892.584.601-20 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 28.677,00 (Vinte e oito mil seiscentos e setenta e sete reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 046/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA-POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA CPF Nº: 895.742.221-87 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 13.000,00 (Treze mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 25.418,00 (Vinte e cinco mil quatrocentos e dezoito reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS PRIMAVERA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 20/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/08/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2015/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS EXCEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 009/2015 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 12/12/2017 e previsão de vencimento em 12/12/2018, bem como o acréscimo de R$ 371.547,84 (trezentos e setenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) no valor do contrato, referente a 1328 (um mil trezentos e vinte e oito) horas de serviços para o período prorrogado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 023/2015. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, gerando um acréscimo contratual no valor de R$ 111.045,24 (cento e onze mil quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), elevando o valor contratual global para R$ 555.228,46 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2015 de 01/07/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ ODONTO SERVICE LTDA ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades, referente à contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos na área de emergências odontológicas aos pacientes encaminhados ou de demanda espontânea da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Américo Monteiro Salgado Junior / Bruno Shinma Assinatura: 02 de Novembro de 2017 Decreto Legislativo nº 994, de 27 de novembro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Idalécio Alves de Farias, pelos relevantes serviços prestados a esta cidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 995, de 27 de novembro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais, educadora no Município de Dourados Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PODER LEGISLATIVO DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 996, de 16 de outubro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Alfredo Barbara Neto, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de outubro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 997, de 27 de novembro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Benemérita a Senhora Magali Leite Cordeiro Pascoal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade douradense. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 998, de 27 de novembro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Concede Título de Cidadão Douradense ao Doutor Lúcio Raimundo da Silveira, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 999, de 27 de novembro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Honorária do Município à Atleta Camila Gebara Nogueira Yamakawa, pelos relevantes serviços prestados ao esporte douradense. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1000, de 27 de novembro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Salim Raidan Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às comunidades de Dourados e dos Distritos. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1001, de 27 de novembro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Amantino Espíndola Santiago, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às comunidades de Dourados e dos Distritos. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1006, de 11 de dezembro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal ao Professor Carlos Vinícius da Silva Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação em nosso Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 11 de dezembro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1002, de 27 de novembro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Tacis Francisco da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1003, de 27 de novembro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Bertides Aguiar Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETOS LEGISLATIVOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1004, de 27 de dezembro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Juvandi Oliveira Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à sociedade douradense. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 04 de dezembro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1005, de 04 de dezembro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Padre Marcos Roberto Pereira Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade douradense. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 04 de dezembro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1006, de 11 de dezembro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal ao Professor Carlos Vinícius da Silva Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação em nosso Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 11 de dezembro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente DECRETOS LEGISLATIVOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 ATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE ABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTES À TOMADA DE PREÇO N° 006/2017, QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN NA COR PRETO OU BRANCO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às oito horas, no plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 183/2017/CMD, de 15/02/17, publicada no Diário Oficial do Município no dia 20/02/2017, sob o número 4.398, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Eva Sales da Costa e Carlos Roberto Assis Bernardes sob a presidência de Luiz Jó Nevoleti Correia, a fim de examinar e julgar os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo nº 055/2017, Tomada de Preço nº 006/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN NA COR PRETO OU BRANCO COM MOTOR FLEX OU GASOLINA, A PARTIR DE 150CV, CONTENDO AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS NAS 04 (QUATRO) RODAS, CAMBIO AUTOMÁTICO, BANCOS EM COURO, CÂMERA DE RÉ, SENSORES DE ESTACIONAMENTO, AIR BAG DUPLO, TRIO ELÉTRICO, KIT MULTIMÍDIA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital. Seis empresas demonstraram interesse na presente Tomada de Preço, sendo elas: 1) AUTOMAR VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ 55.683.478/0009-02, localizada na Rua Mato Grosso, 47, centro, Naviraí/MS; 2) MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ 07.191.747/0001-38, localizada na Rua Joaquim Murtinho, 2333, Centro, na cidade de Campo Grande/MS; 3) ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 02.020.594/0001-28, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3330, Jardim Caramuru, nesta cidade; 4) PERKAL, inscrita no CNPJ 03.715.646/0003-05, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3500, Jardim Caramuru, nesta cidade; 5) DOURAMOTORS, inscrita no CNPJ 02.199.684/0001-28, localizada na Avenida Marcelino Pires, 8805, Cabeceira Alegre, nesta cidade 6) CONSELVAN ADVOGADOS, inscrita no CNPJ 03.198.905/0001-06, localizada na Rua Alberto Folloni, 1199, Curitiba/ PR; Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, e observada a tolerância de 15 (quinze) minutos para participação de eventuais interessados, constatou-se que, apenas 03(três) empresas apresentaram/protocolaram documentos de habilitação e propostas, sendo elas: ) AUTOMAR VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ 55.683.478/0009-02, localizada na Rua Mato Grosso, 47, centro, Naviraí/ MS; 2) MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ 07.191.747/0001-38, localizada na Rua Joaquim Murtinho, 2333, Centro, na cidade de Campo Grande/MS; 3) ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 02.020.594/0001-28, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3330, Jardim Caramuru, nesta cidade; Em ato contínuo, foram abertos os envelopes das propostas, assim apresentadas. A Empresa AUTOMAR VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA não apresentou documentação relativa a qualificação econômico financeiro, item 8.3, letra D, quanto a procuração não foi apresentada procuração específica para participação em licitação. A Empresa MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA apresentou o item 8.3 incompleto, índice de insolvência total quando deveria ter sido grau de endividamento total. A empresa ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA não apresentou as declarações item 9.1, letras A, B e C. Não apresentou documentos relativos a regularidade fiscal, item 8.2, letra G. Não apresentou documentação relativa a qualificação econômica financeira, item 8.3, letra D, e também, não apresentou documentos para o credenciamento, e procuração específica para licitação. Ao Final as três empresas foram declaradas inabilitadas, sendo assim, a Comissão abre prazo de cinco dias uteis, após publicação em Diário Oficial, para nova apresentação de documentação, conforme artigo 109 da Lei 8666/93, quanto ao novo prazo, os licitantes serão notificados da nova data para abertura dos envelopes de documentação de habilitação final. Não havendo mais nada a ser tratado à reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos os presentes. Luiz Jó Nevoleti Correia - Presidente Eva Sales da Costa – Membro Carlos Roberto Assis Bernardes– Membro Edson Rodrigues – Monet Concessionária de Veículos e Peças Ltda OUTROS ATOS DELIBERAÇÕES - COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 125, DE 06 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre normas para a modalidade Educação Especial, na Educação Básica, no Sistema de Ensino de Dourados e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas legislações vigentes: Federal, Estadual e Municipal, na modalidade da Educação Especial. D E L I B E R A: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1°. Esta Deliberação dispõe sobre normas para a educação escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, público alvo da Educação Especial, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica. Art. 2º. A Educação Especial, dever constitucional, será oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino. Parágrafo Único. O atendimento dos alunos, público alvo da Educação Especial, terá início na Educação Infantil, em creches e pré-escolas, assegurando um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar e/ou suplementar, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades e habilidades em todas as etapas e modalidades da Educação Básica. Art. 3º. A mantenedora das instituições de ensino viabilizará: I - matrícula na Educação Básica; II - recursos educativos, humanos e estrutura física compatíveis com as necessidades específicas desses alunos; III - mecanismos que possibilitem o levantamento da demanda real de atendimento a esses alunos, mediante os sistemas integrados de informação com o setor responsável pelo censo escolar da instituição de ensino; IV - projetos e/ou ações com outras áreas, visando à acessibilidade arquitetônica, atendimentos de saúde, assistência social, trabalho e justiça; V - recursos e serviços educacionais especiais que dêem sustentação ao processo de efetivação da educação inclusiva. Art. 4º. Considera-se aluno público alvo da educação especial aquele com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação: I - com deficiência, aqueles com impedimentos de longo prazo, de natureza física, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras, podem ter restringida sua participação plena e efetiva na instituição de ensino e na sociedade; II - com transtornos globais do desenvolvimento, aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas, e na comunicação, um repertório restrito de interesses e atividades, incluindo nesse grupo alunos com autismo, síndromes do espectro do autismo, psicose infantil e transtornos invasivos sem outras especificações; III - com altas habilidades/superdotação, aqueles que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes. Art. 5º. Os alunos que apresentam transtornos funcionais específicos não se caracterizam como público alvo da educação especial. § 1º. Dentre os transtornos funcionais específicos estão a dislexia, a disortografia, a disgrafia, a discalculia, o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, entre outros. § 2º. A educação especial deve atuar de forma articulada com o ensino regular, orientando o encaminhamento quanto às necessidades específicas desses alunos. Art. 6º. Para atendimento das necessidades específicas dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, as instituições de ensino deverão realizar estudos com profissionais da área, para acompanhamento do processo de ensino e de aprendizagem. Art. 7º. A mantenedora do Sistema Municipal de Ensino deve manter um setor responsável pela Educação Especial, dotado de recursos humanos, recursos materiais e financeiros, que viabilize e dê sustentação à educação especial. Art. 8º. Entende-se por Atendimento Educacional Especializado - AEE, o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos, organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos público alvo da Educação Especial, no ensino regular. Parágrafo único. O Atendimento Educacional Especializado – AEE será oferecido no contra turno escolar, em Sala de Recurso Multifuncional na rede regular de ensino e/ou Instituições Filantrópicas. CAPÍTULO II Da Organização e Funcionamento da Educação Especial nas Escolas Comuns Art. 9º. A instituição de ensino viabilizará a inclusão dos alunos, público alvo da Educação Especial, em consonância com o Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar. Art. 10. A instituição de ensino, para viabilizar a inclusão de alunos com necessidades específicas, deverá prever e prover: I - distribuição dos alunos com necessidades específicas pelas classes comuns, de maneira que se privilegie a interação; II – Recursos Pedagógicos necessários e ambientes colaborativos de aprendizagem, acessibilidade nas edificações, com a eliminação de barreiras arquitetônicas nas instalações, no mobiliário e nos equipamentos, conforme normas técnicas vigentes; III – professores especializados ou capacitados para o atendimento às necessidades específicas dos alunos; IV - apoio pedagógico especializado que envolva a utilização do sistema Braille, do soroban, da orientação e mobilidade, da adequação e produção de materiais didáticos e pedagógicos, e de recursos ópticos e não ópticos, da tecnologia assistiva, e outros; V – professor-mediador de apoio educacional, para promoção da acessibilidade e para atendimento as necessidades específicas do aluno, quando o aluno não for atendido no contexto geral da instituição de ensino; VI - cuidador no atendimento às atividades de locomoção, higiene, alimentação, aos estudantes que não realizam essas atividades com independência. Esse apoio ocorre conforme as especificidades apresentadas pelo aluno relacionadas à sua condição de funcionalidade e não à condição de deficiência; VII - o serviço de Tradutor e de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, aos alunos surdos, proporcionando o ensino da Língua Portuguesa, como segunda língua; VIII - intérpretes de língua brasileira de sinais - LIBRAS, devidamente capacitados; IX - Atendimento Educacional Especializado – AEE na sala de recurso multifuncionail pelo professor especializado em educação especial, no contraturno do ensino regular; X - adequação dos procedimentos metodológicos e recursos, considerando suas potencialidades e habilidades; XI – temporalidade flexível em qualquer etapa do fluxo de escolarização, para atender alunos público alvo da Educação Especial; XII - medidas efetivas de acompanhamento individualizado, adotadas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social; XIII - enriquecimento e aprofundamento curricular aos alunos que apresentem altas habilidades/superdotação, mediante trabalhos suplementares, na própria instituição de ensino e ou em outros espaços da comunidade, previstos no Projeto Político Pedagógico; XIV - avaliação do desenvolvimento do aluno público alvo da educação especial, por meio de instrumentos organizados, a partir: a) do plano individualizado do aluno, elaborado após análise da matriz curricular do ano em que estiver matriculado e; b) de suas condições individuais quanto aos aspectos cognitivos, afetivos, sociais e culturais. Art. 11. A matrícula e a transferência de alunos público alvo da Educação Especial, deve respeitar aos mesmos critérios estabelecidos dos demais alunos da instituição de ensino. Art. 12. A instituição de ensino deve fazer constar, em seu Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar, as condições necessárias para o atendimento escolar aos alunos público alvo da educação especial em: I – classes comuns. II – ambiente hospitalar. III – ambiente domiciliar. IV – Sala de Recurso Multifuncional. Parágrafo Único: os incisos II, III e IV, são dispositivos transitórios. Art. 13. O Órgão Executivo do Sistema de Ensino mediante ação integrada com o Sistema de Saúde, deve organizar o atendimento educacional aos alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ou permanência prolongada em domicílio. § 1º. Entende-se por classe hospitalar, o atendimento especial aos alunos impossibilitados de frequentar as aulas, por motivo de tratamento de saúde que implique na internação hospitalar. § 2º. caracteriza - se por ambiente domiciliar, o atendimento especial aos alunos que estejam impossibilitados de frequentar as aulas, em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em domicílio. § 3º. Considera-se permanência prolongada o período superior a quinze dias, em razão de tratamento de saúde com internação hospitalar. CAPÍTULO III Dos Recursos Humanos Art. 14. Cabe ao mantenedor da instituição escolar, garantir professores regentes capacitados ou especializados, professor-mediador de Apoio Educacional – AE com especialização em Educação Especial e professor de Apoio Educacional Especializado – AEE, com especialização em Educação Especial para as escolas que integram o Sistema de Ensino de Dourados. Art. 15. A formação do professor regente dar-se-á em Nível Superior. Art. 16. A formação do professor-mediador de apoio educacional, dar-se-á em Nível Superior e especialização em Educação Especial. Art. 17. O professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE/Sala de Recurso multifuncional terá formação de nível superior na área de educação e pós-graduação em educação especial ou em Atendimento Educacional Especializado –AEE. Art. 18. São atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado - AEE: I - identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos de acessibilidade e estratégias, considerando as necessidades específicas dos alunos da educação especial; II - elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado que avalie o desempenho do aluno de forma processual e acompanhe a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade, na sala de aula comum do ensino regular, e em outros ambientes da instituição de ensino; III - organizar o tipo e o número de atendimento ao aluno na sala de recurso multifuncional; IV - acompanhar a funcionalidade e estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais, na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade; V - ensinar o uso dos recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação; VI - estabelecer articulação e orientar os professores da sala de aula comum e família, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovam a participação dos alunos nas atividades da instituição de ensino. CAPÍTULO IV Do Atendimento Educacional Especializado Art. 19. A matrícula no Atendimento Educacional Especializado – AEE, estará condicionada a: I – matrícula na rede regular de ensino; II – observação e parecer por meio de relatório fundamentado pela equipe pedagógica e professor da sala de recurso multifuncional ou; III- Laudo médico. Art. 20. O Atendimento Educacional Especializado – AEE, será realizado no contraturno inverso ao da escolarização, em Sala de Recurso Multifuncional da própria escola ou de outra escola comum, da rede pública, privada ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e instituições diversas que mantêm regime de parceria. Art. 21. Na Sala de Recurso Multifuncional serão desenvolvidas atividades de complementação ou suplementação curricular específica. CAPÍTULO V Das Instituições de Ensino de Educação Especial Art. 22. Os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, terão assegurada a educação escolar em instituições de ensino de educação especial quando necessário de acompanhamento intenso, contínuo e adequações metodológicas que a escola comum não possa promover, § 1º. A instituição de ensino de educação especial, organizada com recursos humanos e materiais que atendam às necessidades específicas do público alvo. § 2º. A educação especial viabilizará a integração dos serviços educacionais com os das áreas de saúde e assistência social, objetivando o desenvolvimento integral do aluno. DELIBERAÇÕES - COMED DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 SEÇÃO 1 Do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Escolar Art. 23. O Projeto Político Pedagógico das instituições do Sistema de Ensino de Dourados em todas as etapas da educação básica e modalidades garantirão o acesso e o atendimento aos alunos público alvo da Educação Especial. Art. 24. O Projeto Político Pedagógico de Educação Especial deverá ser concebido de modo que: I - haja compatibilidade com as diretrizes educacionais, com as legislações vigentes no país e com o Regimento Escolar; II - expresse a identidade própria da instituição, as características dos seus alunos e do seu ambiente socioeconômico e cultural; III - sirva de referencial na busca da melhoria das ações educativas, especialmente aquelas desenvolvidas pelos professores; IV - estimule a prática da gestão democrática, fortalecida pela participação da comunidade; V - contemple as reais necessidades específicas dos alunos; VI - oriente para a tomada de decisões, assegurando flexibilidade ao processo de sua execução. Art. 25. O Projeto Político Pedagógico, quanto à elaboração, deve contemplar, no mínimo: I - apresentação; II - dados de identificação; III - organograma; IV - histórico; V - missão social; VI - pressupostos teóricos; VII - nível de ensino, etapa e modalidade: a) objetivos gerais do nível; b) objetivos gerais por área de conhecimento; c) organização da prática pedagógica, conforme a especificidade do atendimento. VIII - perfil da comunidade; IX - organização e utilização do espaço físico, equipamentos e materiais pedagógicos; X - projetos, programas e plano de Atendimento Educacional Especializado - AEE; XI - flexibilizações curriculares, procedimentos metodológicos, recursos didáticos diferenciados e processos de avaliação adequados; XII - serviços de apoio especializado e/ou de apoio pedagógico especializado e as parcerias com outras instituições; XIII - relação dos participantes na elaboração do Projeto Político Pedagógico; XIV - referências; XV - apêndices e anexos. Art. 26. O Regimento Escolar, documento normativo do Projeto Político Pedagógico, deverá garantir: I - a fundamentação legal do Projeto Político Pedagógico que atenda às legislações vigentes; II - a normatização da organização administrativa, pedagógica e disciplinar, assim como as relações entre seus diversos segmentos que constituem a comunidade. Art. 27. Cabe à mantenedora da instituição de ensino aprovar o projeto político pedagógico e o regimento escolar. SEÇÃO 2 Do Processo Pedagógico Art. 28. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de sua deficiência, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. §1º. O atestado de terminalidade a que se refere o caput deverá ser fundamentado em avaliação pedagógica, com histórico escolar descritivo das competências e habilidades desenvolvidas pelo aluno. §2º. A terminalidade específica para os alunos com deficiência deverá possibilitar novas alternativas educacionais ou encaminhamento para Educação de Jovens e Adultos ou Educação Profissional, visando a sua inclusão no mercado de trabalho. CAPÍTULO VI Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 29. Em turmas em que houver alunos público alvo da educação especial, recomenda-se a inclusão de, no máximo 03 (três) alunos, com a mesma deficiência. Art. 30. Os alunos da rede pública, público alvo da Educação Especial, que requerem Atendimento Clinico Específico individualizado, temporário ou permanente, deverão ser atendidos em escolas especiais e/ou instituições parceiras. Art. 31. Nas escolas especiais, os currículos devem ajustar-se às condições do aluno e fundamentar-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assim como nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Art. 32. A organização e a operacionalização dos currículos escolares são de competência e responsabilidade das unidades de ensino, devendo constar em seus Projetos Políticos Pedagógicos estratégias e orientações necessárias para o atendimento às necessidades especiais dos alunos, respeitadas, além das Diretrizes Curriculares Nacionais, as normas do Sistema de Ensino. Art. 33. A mantenedora deve assegurar a acessibilidade aos alunos público alvo da educação especial. Art. 34. O funcionamento da Escola Especial está condicionado aos atos legais vigentes relativos às etapas da Educação Básica, na modalidade Educação Especial, conforme disposto na norma específica. Parágrafo único: Os atos citados nesse artigo deverão ser solicitados ao Conselho Municipal de Educação, por meio de processo instruído para tal finalidade, de acordo com o estabelecido na Deliberação COMED nº 080, de 16 de Junho de 2014. Art. 35. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Educação de Dourados. Art. 36. Esta Deliberação entra em vigor na data da publicação. Dourados, 06 de junho de 2017. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: _07___/12___/2017. lma Sra. Denize Portolann de Moura Martins Secretária de Educação Dourados DELIBERAÇÃO COMED Nº 126 DE 23 DE OUTUBRO 2017. Dispõe sobre normas para a área de conhecimento Educação Física na Educação Básica, no Sistema de Ensino de Dourados e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS/MS, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão da Sessão Plenária realizada no dia 23 de outubro de 2017, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Criação do COMED nº 2.156, de 20 de outubro de 1997, Deliberação COMED nº 080, de 16 de junho de 2014. D EL I B E R A: Art. 1º. A área de conhecimento Educação Física, a ser trabalhada nas Unidades de Ensino, deve ser pautada em uma proposta democrática, humanizadora e diversificada de uma visão não apenas biológica, para um trabalho que incorpore as dimensões afetiva, cognitiva e sociocultural dos alunos. Art. 2º. A Educação Física, integrada ao Projeto Político Pedagógico da Unidade de Ensino, é componente obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; II – maior de trinta anos de idade; III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; IV – amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969; V – que tenha prole. Art. 3º. A área de conhecimento Educação Física, parte integrante da formação do cidadão, será ministrada dentro do horário normal de aula, com no mínimo duas aulas semanais. § 1º. O Projeto Político Pedagógico e a ementa curricular da área de conhecimento a que se refere o caput deste artigo, deve prever adaptações curriculares e atendimento pedagógico aos alunos com deficiência. § 2º. A Educação Física deve estar inserida na matriz curricular dos projetos dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, com oferta obrigatória, dentro do horário normal de aula com no mínimo duas aulas semanais. Art. 4º. A formação de docentes para atuação em Educação Física, na Educação Infantil e Ensino Fundamental das instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino, será a de nível superior, Licenciatura Plena em Educação Física. Art. 5º. Cabe à Secretaria Municipal de Educação regulamentar as condições para o acompanhamento criterioso, pelos setores competentes, visando o cumprimento desta Deliberação. Art. 6º. Os casos não previstos nesta Deliberação serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Educação de Dourados. Art. 7º. Esta Deliberação após homologada, entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 23 de outubro de 2017. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO Em__29__/__11__/2017 Profª Denize Portolann de Moura Martins Secretária de Educação de Dourados DELIBERAÇÕES - COMED DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 DELIBERAÇÃO COMED Nº 0127, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a concessão de atos para o Curso e Colégio CEMA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 04/12/2017, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 004, de 04/12/2017 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 04/12/2017, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, para o Curso e Colégio CEMA, localizado à Rua Ciro Melo, nº 2126 – Bairro Centro, nesta cidade de Dourados-MS, por 05 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2018. Art. 2º. Adequação do tamanho do sanitário no banheiro feminino da educação infantil, para o inicio do ano letivo de 2018. Art. 3º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais. Art. 5º As orientações contidas nesta deliberação deverão ser cumpridas conforme o estabelecido. Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018. Dourados, 04 de dezembro de 2017. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: __07__/12___/2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária de Educação DELIBERAÇÕES - COMED DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.592 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 CLAUDIO UTSUNOMYA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a renovação da Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Serviços de lavagem e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Coronel Ponciano de Matos nº 2520, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITORA JORNAL O PROGRESSO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Operação (LO) para atividade de edição de jornais, edição de livros e serviços de panfletagem, localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 447, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Elizene de Fátima Reguera Gomes81613822120, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Varejista de ferragens e ferramentas, localizada na Rua Vilso Gabiati, nº 1.610 Bairro Jardim Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ESPETINHO DO FRANCISCO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL, localizada na Rua/Av. VILSO GABIATT 2970 - Bairro CANNà 3, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NOTA 10 COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, localizada na Rua JOÃO ROSA GÓES, N° 1760, SALA 01 - Bairro VILA PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada em Diversas Ruas no Bairro Campo Dourado, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada em Diversas Ruas no Bairro Campo Dourado, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 12 Blocos – 144 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATINGA” e Pavimentação – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra 02 – mat. nº 120.845, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não. RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais de Condomínio Residencial com 10 Blocos – 120 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAUNA” – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra 03 – mat. nº 120.846, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não. RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 10 Blocos – 120 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAUNA” e Pavimentação – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra 03 – mat. nº 120.846, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não. RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 12 Blocos – 144 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATINGA” e Pavimentação – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra 02 – mat. nº 120.845, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL