Edição 4594 – 14/12/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731 Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..Tahan Sales Mustafa (Interino)…………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº. Adc/11/1891/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/10/2017. E INDEFERIR OS ADICIONAIS DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÕES ANO XIX / Nº 4.594 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 10 PÁGINAS MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL 114771908 1 ANA CLAUDIA DE JESUS DUARTE SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771963 1 ANDERSON DUARTE SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114761509 9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES SEMS GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA 5% 17701 1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5% 114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS 5% 114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO ESTRATÉGICA 5% 114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA 5% 114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DA PRODUÇÃO E RECURSOS HUMANOS 5% 114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E PSICOMOTRICIDADE 5% 114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR 5% 114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA 5% 501179 1 ELIANE BOLZAN SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL 5% 501179 1 ELIANE BOLZAN SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICANÁLISE 5% 114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA CLÍNICA 5% 114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5% 114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA COM ATENÇÃO FARMACÊUTICA 5% ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº 1891/11/SEMAD/2017 Resolução nº. Lg/12/1959/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JAQUELINE PINTO GOMES, matrícula funcional nº. “114771069-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/11/2017 A 02/03/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/03/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (12) dezembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resoluçãonº.Lg/12/1960/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº. “131631-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “24/11/2017 a 22/05/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/12/1961/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal GILDECIR AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “88831-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado na Secretaria Municipal de AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO (AGETRAN), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 114771865 1 FABIO HILDEBRAND ARIAS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM TREINAMENTO DESPORTIVO E PERSONALIZADO (PERSONAL TRAINING) 5% 114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA DESPORTIVA E ORTOPÉDICA 5% 114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA DO TRABALHO 5% 114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA EM GERIATRIA 5% 114760529 3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ SEMS GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL 5% 18211 1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA GERAL 5% 114764209 1 JOSE OTHAWIO DUTRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 5% 114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5% 114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA COM ATENÇÃO FARMACÊUTICA 5% 90421 2 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5% 90421 2 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5% 114771898 1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5% 114771898 1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ORTODONTIA 5% 114771898 1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA 5% 114763674 1 KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 501959 2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO AMARAL FRANCO LUCAS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA DIRECIONADA A PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA 5% 75851 5 MARIA MADALENA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5% 500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5% 500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA CLÍNICA 5% 500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA COM ATENÇÃO FARMACÊUTICA 5% 114764193 1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO 5% 114763647 2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL 5% 114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM ORGANIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO 5% 114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA HOSPITALAR 5% 114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FINANÇAS 5% 82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO CONSUMIDOR 5% 82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL 5% 82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO 5% 1291 1 LUIZ CARLOS LOPES SEMSUR PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CONTROLADORIA 5% 1291 1 LUIZ CARLOS LOPES SEMSUR PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FINANÇAS E ESTATÍSTICA 5% 20431 1 SOLANGE TUMELERO SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL 5% 114760695 1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA AGEHAB PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 5% 114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MBA EM GESTÃO PÚBLICA 5% 114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO TRABALHO 5% 114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS 5% 114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO 5% 46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO TRABALHO 5% 46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO 5% 46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS 5% 38001 1 EDMIR HIDALGO MORAIS SEMFAZ PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FARMÁCIA CLINICA 5% 114768500 1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES AGETRAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E NORMATIZAÇÃO DO TRANSITO E TRANSPORTE 5% 43891 1 GUSTAVO FRANCO FELIX GMD PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 114764168 1 MARCELO DE BRITO GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA E PERÍCIA AMBIENTAL 5% 44101 1 NILZELI SOARES DA SILVA GMD PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO TRABALHO 5% 114771939 1 DANIEL CARVALHO DE SA MOTTA SEMED GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA 5% deste ato de concessão, a partir do dia 04/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/1962 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSELI DA SILVA SOBRINHO, matrícula funcional nº. “114760891-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Jean Silva Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1963/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI, matrícula nº. “114769967-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL, “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/11/2017 a 30/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/1964 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NEIVA MARIA DA SILVA, matrícula funcional nº. “80331-1” e na matrícula funcional nº. “80331-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC MUN DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Cunhado: Adelicio Alves Cavalcante, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1965/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº. “114762371-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “7” sete dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/11/2017 a 04/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/1976 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO, matrícula funcional nº. “114764074-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC MUN DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Jorge Neres da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1977/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA REGINA CARVALHO, matrícula nº. “114769388-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/11/2017 a 09/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/1978 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal SAMUEL GONÇALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114771166-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado SEC MUN DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de Sua Mãe: Elizabete Gonçalves de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2017. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 173/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 LICITAÇÕES Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 CAMISETA BRANCA – TECIDO: MALHA FRIA – IMPRESSÃO: SERIGRAFIA POLICROMIA (CMYK) – Manga curta, gola redonda com ribana colorida. Estampa na impressão serigrafia policromia (cmyk) na frente peito e nas costas nas medidas máximas: 21cm x 30cm, todos os tamanhos da tabela de medidas. UNID. 3.530 R$ 25,40 2.755 2 CAMISETA BRANCA – Tecido: Malha Fria – Impressão: Transfer Sublimático – Manga curta, gola redonda com ribana colorida. Estampa na impressão transfer sublimático na frente peito e nas costas, nas medidas máximas: 21cm x 30CM. Todos os tamanhos da tabela de medidas UNID. 3.330 R$ 29,89 2.830 MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 3 CAMISETA COLORIDA – TECIDO: MALHA FRIA – IMPRESSÃO: SERIGRAFIA POLICROMIA (CMYK) Manga curta, gola redonda com ribana colorida. Estampa na impressão serigrafia policromia (cmyk) na frente peito e nas costas nas medidas máximas: 21cm x 30cm, todos os tamanhos da tabela de medidas. UNID. 3.330 R$ 26,75 2.430 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 9 PANFLETO – Formato aberto: 150mm larg. X 210mm alt.; Impressão 4×4 cores – papel couchê 115g UNID. 29500 R$ 0,10 29500 11 INFORMATIVO – Formato aberto: 420mm larg. X 297mm alt. (A3); Impressão: 4×4 cores – papel couchê brilho 180g.; Dobra: 01(uma). UNID. 5.000 R$ 0,50 5000 16 CARTILHA – Quantidade de páginas: 16 (dezesseis) páginas: 04(quatro) lâminas (incluindo a capa); Formato aberto: 280mm larg. X 210mm alt.; Impressão: 4×4 cores; Papel couchê brilho 170g. Dobra: 01(uma); Acabamento: 02(dois) grampos. UNID. 30.000 R$ 0,69 30000 18 CARTILHA – Quantidade de páginas: 16(dezesseis) páginas – 04(quatro) Lâminas (incluindo a capa); Formato aberto: 300mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4×4 cores; Papel couchê brilho 170g., Dobra: 01(uma): Acabamento: 02(dois) grampos. UNID. 15.000 R$ 0,87 15000 Item Especificação Unidade Valor Unitário G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário REZENDE & DINIZ NETO LTDA – EPP Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12/1979/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, SYNAILLA NAYARA DA SILVA, Matrícula nº. “114769193-2” e na Matrícula nº. “114769193-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (12) dezembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12/1980/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, JULIANA CAVAGLIERI BALDO, Matrícula nº. “114770016-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (12) dezembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 114 /2017/CVP/ SEMED “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional do Magistério e dá outras providencias.” A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com base nos Artigos 7º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional do Magistério Público Municipal, CÉLIA CABREIRA, do Nível NI para PI, com efeito, a partir de 26 de DEZEMBRO de 2017. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 12 de dezembro de 2017. SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA Presidente da CVP DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação Dourados – MS, 12 de Dezembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 088/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 5 LIVRO CAPA – Formato aberto: 420mm larg. X 210mm alt.(incluindo abas e lombada); Impressão: 4×0 cores – papel tríplex 280g. Laminação fosca – verniz UV localizado. Miolo: quantidade de páginas: 200 páginas; Formato fechado: 145mm larg. X 210mm alt.; Impressão: 1×1 cor papel offset 75g. UNID. 300 R$ 12,40 0 7 FOLDER – Formato aberto: 450mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4×4 cores – papel couchê brilho 115g.; Dobras: 02(duas). UNID. 17.000 R$ 0,17 16.000 8 FOLDER – Formato Aberto: 300mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4×4 cores – Papel Couchê Brilho 115g; Dobra: 01 (uma). UNID. 13.000 R$ 0,17 12.000 10 PASTA COM BOLSA – Formato aberto: 460mm larg. X 310mm alt.; Impressão: 4×0 cores – papel couchê fosco 250g.; Dobra: 01(uma). UNID. 5.000 R$ 0,80 500 13 CERTIFICADO – Formato: 210mm larg. X 160mm alt.; Impressão: 4×4 cores – papel offset 240g. UNID. 4.500 R$ 0,31 3.500 19 FORMUILÁRIOS – Formato aberto: 210mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 1×0 cor – Papel Super Bond 75g.; Acabamento: blocos com 50 unidades, 02(dois) furos. UNID. 7.500 R$ 1,63 7.250 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 4 FAIXA – Formato: 4m larg. X 70cm alt.; Impressão: laser colorido em lona vinílica. Acabamento: 06(seis) ilhós (em cima e baixo – laterais e meio) e 03(três) suportes de madeira nas laterais e no meio. UNID. 210 R$ 84,00 168 15 BANNER – Formato: 1,20m larg. x 2,00m alt.; Impressão: laser colorido em lona; Acabamento: bastão de madeira com ponteiras e cordão. UNID. 490 R$ 49,00 438 21 FORMULÁRIOS – Formato aberto: 210mm larg. X 297mm alt. (A4); Impressão: 1×0 cor – Papel Super Bond 75g.; Acabamento: blocos com 50 unidades, 02(dois) furos. UNID. 7.500 R$ 2,92 7.250 GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 6 FOLDER – Formato aberto: 300mm larg. X 210mm alt.; Impressão: 4×4 cores – papel couchê brilho 115g.; Dobras: 02(duas). UNID. 12.000 R$ 0,18 11.000 14 CARTAZ – Formato aberto: 297mm larg. X 420mm alt. (A3); Impressão: 4×0 cores – papel couchê brilho 170g. UNID. 1.200 R$ 0,70 1.100 17 BOTON ADESIVO – Formato: 70mm larg. X 70mm alt..; Impressão: 4×0 cores-papel adesivo. UNID. 16.000 R$ 0,11 16.000 20 CONVITE – Formato: 210mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4×4 cores papel couchê 170g. UNID. 6.500 R$ 0,20 4.000 Item Especificação Unidade Valor Unitário SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 12 CRACHÁ – Formato: 100mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4×0 cores papel duplex 250g.; Acabamento: 02(dois) furos. UNID. 5.036 R$ 0,24 5036 GRAFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 4 APONTADOR – De lápis, manual, portátil, 1 (uma) entrada, corpo confeccionado em material plástico rígido e lâmina em aço inox temperada e afiada,medindo 3 x 1,5cm, com corpo ergonômico, sem depósito. UNID. 3.200 R$ 1,50 3.200 5 BARBANTE 100% ALGODÃO 4 FIOS (BRANCO) rolo com aproximadamente 800g ROLO 1.254 R$ 20,55 1.254 9 CADERNO – Capa dura ¼, formato de no mínimo 14,8 x 21,0cm, folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura, com no mínimo 96 folhas. UNID. 797 R$ 4,19 797 19 CANETA – Marcador para quadro branco (memoboard), na cor azul, vermelha e preta, ponta macia, com tampa, corpo de resinas termoplásticas, composição básica: tinta a base de pigmentos orgânicos e solventes, medindo aproximadamente 12,0cm. UNID. 596 R$ 4,17 596 22 CLIPS – nº 4/0, de aço niquelado e galvanizado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, produto não perecível, caixa com 500g. CAIXA 1.205 R$ 10,60 1.205 23 CLIPS – nº 8/0, de aço niquelado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, caixa com 500g. CAIXA 785 R$ 10,60 785 32 ENVELOPE COMUM- 31,00x 41,00 cm, papel 90 g/m², amarelo ouro. (COTA RESERVADA). UNID. 56.375 R$ 0,29 56.375 33 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 25,4 x 101,6 mm, folha com 20 etiquetas e Pacote com 25 folhas. PACOTE 302 R$ 13,98 302 41 Fita Adesiva. Larga transparente com adesivo a base de resina e borracha, rolo com 45mm x 50 metros. UNID. 1.093 R$ 3,03 1.093 43 FITA DUPLA FACE DE PAPEL – Parte interna de papel – 0,03mm (12gr/m2), Adesivo composto de acrílico a base de solvente 0,04mm para cada lado. Largura 19mm, espessura 0,12mm. 30m comprimento, PACOTE COM 12 UNIDADES. PACOTE 1.104 R$ 55,77 1.104 57 PASTA A-Z – DORSO LARGO Descrição: pasta arquivo, fabricado em cartão prensado plastificado, tipo az, dorso largo (08 cm), tamanho para papel ofício, com plaqueta de identificação no dorso, com duas ferragens internas com alavanca e suporte plástico de prender o papel, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. UNID. 480 R$ 10,83 480 58 Pasta AZ, dorso estreito, tamanho A4, dorso medindo aproximadamente 4 cm UNID. 420 R$ 10,85 420 MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 61 PASTA: aba plástica fumê medindo aproximadamente 23 x 34 cm, com elásticos nas extremidades. UNID. 4.969 R$ 3,59 4.969 67 Perfurador de papel médio Aproximadamente 40 folhas. UNID. 370 R$ 44,85 370 69 PISTOLA PARA COLA QUENTE: refil fino. UNID. 60 R$ 24,80 60 82 Tesoura, com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 14,0 cm e com 5,5”. UNID. 242 R$ 12,15 242 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 2 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 238 R$ 8,50 238 3 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 238 R$ 9,05 238 6 BOBINA – Para máquina fac-símile, em papel termossensível, alta definição, dimensões 216 mm x 30 m. Composição: celulose, caulim, revelador, corante leuco, adesivos sintéticos e agentes antioxidantes. Caixa com 12 unidades, contendo na embalagem os dados de identificação do produto, marca do fabricante, dimensões, validade do produto e composição CAIXA 102 R$ 108,00 102 7 BORRACHA – Borracha para apagar qualquer graduação de grafite de lápis e lapiseira, mínima abrasão no papel, tamanho mínimo (altura, largura e profundidade) A 1,2 cm x L 4,1 cm x P 2,1 cm, com capa protetora, não manchar o papel, composição básica: borracha termoplástica, livre de PVC, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. UNID. 4.000 R$ 2,35 4.000 8 CADERNO – Capa dura formato 205 x 280mm, com 96 folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura. UNID. 797 R$ 5,45 797 14 CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade, tinta na cor preta, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. UNID. 11.250 R$ 1,10 11.250 17 CANETA P/ RETROPROJETOR TINTA NA COR VERMELHA, EM CORES CONTRASTANTES, COM , PONTA MÉDIA OU GROSSA. UNID. 725 R$ 2,50 725 20 CANETA – Para retroprojetor, na cor preto, escreve sobre diversas superfícies, tinta permanente e resistente a umidade, carga não tóxica, corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do fabricante. UNID. 702 R$ 2,50 72 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 21 Clips de aço niquelado n.º 0/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 1.205 R$ 10,65 1.205 27 ENVELOPE BRANCO COMUM 11,00X 22,50 cm, papel sulfite 75g/m², frente e verso. (cota reservada) UNID. 82.250 R$ 0,55 82.250 28 ENVELOPE COMUM – 20,00X 28,00cm, papel 90 g/m², amarelo ouro. UNID. 327.000 R$ 0,39 327.000 29 ENVELOPE COMUM – 20,00X 28,00cm, papel 90 g/m², amarelo ouro. (COTA RESERVADA) UNID. 109.000 R$ 0,39 109.000 31 ENVELOPE COMUM – 31,00x 41,00 cm, papel 90 g/m², amarelo ouro. UNID. 169.125 R$ 0,29 169.125 35 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 33,9 x 101,6mm, folha com 14 etiquetas, Pacote com 25 folhas, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. PACOTE 165 R$ 10,60 165 46 GRAMPEADOR GRANDE 23/8 UNID. 68 R$ 49,00 68 51 LÁPIS DE GRAFITE PRETO N.°02 corpo de madeira maciça, roliço, apontado, medindo no mínimo 17,5 cm, caixa com 144 unidades. CAIXA 60 R$ 37,50 60 52 PAPEL CARBONO preto, medindo aproximadamente (297 x 210 mm), CAIXA COM 100 UNIDADES. CAIXA 174 R$ 32,00 174 53 Papel Kraft natural, pardo, resistente, bobinado, com no mínimo gramatura de 60 g/m², medindo aproximadamente 60 cm de largura, acondicionado em bobina contendo aproximadamente 150 metros, de 1ª qualidade; BOBINA 985 R$ 65,00 985 68 PINCEL ATÓMICO – Cores variadas (preto, azul, vermelho), corpo em material plástico, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corante, caixa com 12 unidades. CAIXA 1.445 R$ 31,50 1.445 70 PRANCHETA EM ACRÍLICO, TAMANHO 23,5 X 35 CM, COM GRAMPO. UNID. 4.170 R$ 12,79 4.170 71 Prendedor de papel medindo aproximadamente 15 mm, confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço inoxidável. Capacidade para acoplar aproximadamente 40 folhas. Embalados em caixa contendo 12 unidades, contendo identificação do lote, marca do fabricante e data de fabricação. CAIXA 530 R$ 4,60 530 73 Prendedor de papel medindo aproximadamente 41 mm, confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço inoxidável. Capacidade para acoplar aproximadamente 120 folhas. Embalados em caixa contendo 12 unidades, contendo identificação do lote, marca do fabricante e data de fabricação. CAIXA 530 R$ 12,70 530 75 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO – PRETO UNID. 225 R$ 3,95 225 76 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO – AZUL UNID. 225 R$ 3,75 225 77 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO – VERMELHO UNID. 172 R$ 3,75 172 81 RÉGUA PLÁSTICA 30 CM transparente, marcação em milímetros e centímetros. UNID. 1.645 R$ 1,19 1.645 83 TESOURA – Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5″. UNID. 486 R$ 15,50 486 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 ALFINETE – para mapa nº 01, com cabeça de polietileno, nas cores 4 básicas (verde, vermelha, azul e amarela) e ponta de aço niquelado, caixa com 50 peças de uma única cor. CAIXA 60 R$ 3,60 60 10 CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA em acrílico, tripla. UNID. 132 R$ 30,59 132 11 CAIXA – Para arquivo permanente (arquivo morto), de papelão, revestida por papel kraft de no mínimo 190g/m2, desmontável, medindo aproximadamente 36,5 x 25,0 x 13,0 cm, com campo para ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa. UNID. 6.000 R$ 5,18 6000 13 CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade, tinta na cor vermelha, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo tipo suspiro na lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. UNID. 5.450 R$ 0,97 5450 16 CANETA MARCA TEXTO – fluorescente com ponta chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, cores a escolher, com tampa da mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 286 R$ 12,34 286 18 CANETA – Para retroprojetor, na cor azul, escreve sobre diversas superfícies, tinta permanente e resistente a umidade, carga não tóxica, corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do fabricante. UNID. 702 R$ 2,48 702 30 ENVELOPE COMUM- 31,00x 41,00 cm, papel kraft 90 g/m². UNID. 92000 R$ 0,63 92000 Item Especificação Unidade Valor Unitário OF MOURA – EIRELI – ME LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 34 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 12,7 x 44,45mm, folha com 80 etiquetas, Pacote com 25 folhas, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. PACOTE 210 R$ 10,69 210 36 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 50,8 x 101,6mm, folha com 10 etiquetas, Pacote com 25 folhas, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. PACOTE 165 R$ 19,09 165 38 EXTRATOR DE GRAMPOS – tipo espátula, em inox, medindo aproximadamente 15,0 cm de comprimento. UNID. 800 R$ 1,35 800 40 FITA ADESIVA ESTREITA, transparente, tamanho 18mm x 50mt, com adesivo a base de resina e borracha, rolo com 50 metros, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. UNID. 1112 R$ 2,40 1112 44 GIZ DE CÊRA-ESTACA GRANDE COR AZUL, USO PROFISSIONAL, CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 25 R$ 5,37 25 45 GRAMPEADOR – Metálico, capacidade mínima para grampear 20 folhas de papel 75 gr/m2, dimensões mínimas 20,0 x 4,5 x 9,0 cm, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pré temperada e resistente. Capacidade de carga mínima 01 (um) pente de 200 grampos 26/6, apoio da base em PVC. UNID. 870 R$ 31,85 870 47 GRAMPO – Para grampeador, tamanho 23/8, galvanizado, fabricado com arame de aço e tratamento antiferrugem, capacidade para grampear de 30 até 70 folhas. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, contendo a marca do fabricante. CAIXA 176 R$ 27,70 176 48 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 (GALVANIZADO)-Tipo galvanizado, com arame de aço e tratamento antiferrugem, tamanho 26/6. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNID. 1130 R$ 6,40 1130 56 PASTA: de papelão, plastificada, com 03 abas internas e elástico na extremidade medindo aproximadamente 34 x 23 cm. UNID. 11413 R$ 1,10 11413 59 PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS Pasta catálogo com 50 folhas internas, com plástico médio, 04 furos e espessura média, tamanho aproximado de 245 x 335 x 40mm, com 04 parafusos (fixação) na parte interna. UNID. 360 R$ 10,25 360 60 PASTA: em papelão, plastificada, com grampo trilho na parte interna, medindo aproximadamente 23,0 x 34,0 cm, cores variadas. UNID. 1200 R$ 1,37 1200 62 PASTA POLIONDA – com 3 abas internas e elástico nas extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 3,5 cm, cores diversas. UNID. 911 R$ 2,44 911 63 PASTA POLIONDA (5,0 CM) larga, com elástico de 5,0 cm. UNID. 480 R$ 2,61 480 64 PASTA SANFONADA A4 – 12 DIVISÕES confeccionado em material plástico, com elástico e 12 divisórias (com 12 visores de identificação), formato A4, dimensões aproximadas: 33 x 23,2 x 4,3cm (AxLxP). UNID. 555 R$ 20,13 555 65 PASTA SUSPENSA – em papelão marmorizada, com ponteira plástica nas extremidades, com furo na capa, visor em material plástico transparente, etiqueta de identificação, grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo aproximadamente 36x24cm. UNID. 8730 R$ 2,42 8730 72 Prendedor de papel medindo aproximadamente 32 mm, confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço inoxidável. Abertura de aproximadamente 15 mm e capacidade para acoplar aproximadamente 100 folhas. Embalados em caixa contendo 12 unidades, contendo identificação do lote, marca do fabricante e data de fabricação. CAIXA 530 R$ 11,20 530 74 Prendedor de papel medindo aproximadamente 51 mm, confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço inoxidável. Abertura de aproximadamente 26 mm e capacidade para acoplar aproximadamente 250 folhas. Embalados em caixa contendo 12 unidades, contendo identificação do lote, marca do fabricante e data de fabricação. CAIXA 530 R$ 31,65 530 78 Recados Autoadesivos Removíveis Composição: papel e adesivo à base de acrílico; medindo 38x51mm; pacote contendo 4 (quatro) blocos de 100 (cem) folhas. PACOTE 800 R$ 5,45 800 79 Recados Autoadesivos Removíveis (Anote e Cole), medindo 76mm x 102mm. BLOCO 800 R$ 3,00 800 80 REFIL DE COLA QUENTE: bastão fino, de silicone, medindo aproximadamente 30cm. UNID. 250 R$ 0,59 250 84 Tinta, para reabastecer almofada para carimbo, na cor preta, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano. UNID. 250 R$ 2,67 250 85 TINTA – para reabastecer almofada para carimbo, na cor azul, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano. UNID. 142 R$ 2,50 142 86 UMEDECEDOR DE DEDOS. Acondicionado em base plástica com aproximadamente 12g de gel umedecedor de dedos para o manuseio de cédulas e papéis em geral. Produto deve ter ação germicida, evitando a contaminação e ressecamento da pele sem engordurar os papéis, composto por Ácido graxo, Glicóis, Corante alimentício e Essência aromática. O recipiente deve conter tampa para manter a integridade do produto, constando ainda informações do produto e período de validade. UNID. 960 R$ 4,25 960 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 49 LIVRO ATA – Capa de papelão, de no mínimo 1.000g/m², folhas internas de papel branco apergaminhado no mínimo com 56g/m², com 100 folhas, medindo aproximadamente 220,0 x 320,0 mm. UNID. 671 R$ 13,50 671 50 LIVRO PROTOCOLO – De correspondência, capa em papelão de no mínimo 705 g/m², com folhas internas de papel branco apergaminhado de no mínimo 63 g/m², impressão em offset, com 100 folhas, formato aproximado de 153,0 x 216,0 mm UNID. 285 R$ 9,50 285 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 15 CANETA – esferográfica, de primeira qualidade, tinta na cor azul, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. UNID. 11250 R$ 1,15 11.250 ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário Dourados – MS, 12 de Dezembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 24 COLA – branca, líquida, frasco com 90g, lavável e não tóxica, composição básica de cetato de acetato de polivinila, validade de no mínimo 1 ano. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 1.454 R$ 13,25 1.454 25 ELÁSTICO PARA DINHEIRO – Elástico em látex ou borracha natural, resistentes e macios, cor amarela, n0 18, tamanho aproximado (largura) 8 a 12 mm x (diâmetro) 70 a 80mm pacote com 500 gramas. PACOTE 137 R$ 13,38 137 26 ENVELOPE BRANCO COMUM 11,00X 22,50 cm, papel sulfite 75g/m², frente e verso. UNID. 246.750 R$ 0,55 246.750 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 54 PAPEL – Sulfite, formato A4, medindo 210,0mm x 297,0mm, gramatura de no mínimo 75g/m², na cor branca, apergaminhado alcalino alta alvura, pacote com 500 folhas em embalagem plastificada resistente a umidade. RESMA 14.575 R$ 15,50 14.575 Item Especificação Unidade Valor Unitário COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP 55 PAPEL – Sulfite, formato A4, medindo 210,0mm x 297,0mm, gramatura de no mínimo 75g/m², na cor branca, apergaminhado alcalino alta alvura, pacote com 500 folhas em embalagem plastificada resistente a umidade. (COTA RESERVADA) RESMA 4.825 R$ 15,50 4.825 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS C. CARDOSO BARBOSA – ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2016. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto, gerando um acréscimo de valor no montante de R$ 16.877,50 (dezesseis mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo novo valor global de R$ 84.777,50 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual com inicio em 11/11/2017 até 31/12/2017 e do prazo de execução dos serviços, com inicio em 24/11/2017 e vencimento em 31/12/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 140/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMÁTICA LTDA – EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 006/2016 OBJETIVO: Faz-se necessário a prorrogação dos prazos de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 08/11/2017e previsão de vencimento em 08/11/2018, gerando um acréscimo no valor contratual no montante de R$ 160.577,88 (cento e sessenta mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), perfazendo novo valor global de R$ 401.714,70 (quatrocentos e um mil setecentos e quatorze reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS C. CARDOSO BARBOSA – ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2016. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto, gerando um acréscimo de valor no montante de R$ 16.877,50 (dezesseis mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo novo valor global de R$ 84.777,50 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual com inicio em 11/11/2017 até 31/12/2017 e do prazo de execução dos serviços, com inicio em 24/11/2017 e vencimento em 31/12/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS ELTON TOMAS DOS SANTOS-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 363/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2017 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária, conforme segue: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.054 – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento FONTE DE RECURSOS: 180000 – Outras transferências do Estado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2014/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 009/2014. OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio total no valor de R$ 2.421.395,04 (dois milhões quatrocentos e vinte e um mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) para os 12 (doze) meses do ano de 2016 e, R$ 2.314.561,59 (dois milhões trezentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) para os 11 (onze) meses do ano de 2017, passando assim o novo valor global a ser R$ 10.850.943,63 (dez milhões oitocentos e cinquenta mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 17/11/2017 e previsão de vencimento em 17/11/2018, gerando acréscimo de valor no montante de R$ 2.524.976,29 (dois milhões quinhentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 13.375.919,91 (treze milhões trezentos e setenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Processo 11555/92 Quadra 26 lote 13 Vila Cachoeirinha DECISÃO ADMINISTRATIVA 02 Vistos e etc….. Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Pedro Benedito dos Santos, brasileiro, viúvo, portador da CI-RG n.º 000125687 SSP/MS e CPF 105.705.271-04. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 12 de Dezembro de 2017. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS Processo RN01-288 Quadra 08 lote 27 Estrela Porã DECISÃO ADMINISTRATIVA 08 Vistos e etc….. Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Donato Silveira Cardoso, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 001406610 SSP/MS, CPF 111.915.541-04 e Eva Machado da Silva Cardoso, brasileira, casada, portadora da CI-RG nº. 001406611 SSP/MS, CPF 142.995.341-15. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 12 de Dezembro de 2017. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA – AGEHAB DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R005/17, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 24 da quadra 003 do loteamento social JARDIM PORTO BELO, pelo presente NOTIFICA o senhor SÉRGIO RAMÃO CACERES, titular do CPF n° 475.423.901-63, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados – MS, 12 de Dezembro de 2017. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R004/17, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 01 da quadra B-04 do loteamento social ESTRELA YVATE, pelo presente NOTIFICA a senhora SANDRA BORGES DE ARAUJO, titular do CPF n° 931.726.481-68 e CI-RG nº 001268519 SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados – MS, 12 de Dezembro de 2017. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – AGEHAB PORTARIA Nº. 379, de 05 de dezembro de 2017 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Tornar sem efeito a portaria n° 371, de 28 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do dia 01 de dezembro de 2017, pg. 09. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 380, de 05 de dezembro de 2017 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – RETIFICAR a portaria n° 357, de 17 de novembro de 2017, publicada em 23 de novembro de 2017, no que concerne a servidora abaixo relacionada: DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 381, de 06 de dezembro de 2017. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Adão da Silva Freitas 27/12/2016-2017 08/01/2018 a 06/02/2018 Aparecida Alves 07/02/2016-2017 08/01/2018 a 06/02/2018 Carlos Roberto Assis Bernardes 27/03/2016-2017 08/01/2018 a 06/02/2018 Keila Jonair Soares Pieto 01/02/2016-2017 08/01/2018 a 06/02/2018 Neide Haran Penzo 06/03/2016-2017 08/01/2018 a 06/02/2018 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor (a) Período Aquisitivo Data Início das Férias – Data Fim das Ferias Lidiany Nunes de Oliveira E Silva 01/10/2016-2017 01/11/2017 á 30/11/2017 ATA DE ABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTES À TOMADA DE PREÇO N° 003/2017, QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA REPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/ MS. Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, no plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 183/2017/CMD, de 15/02/17, publicada no Diário Oficial do Município no dia 20/02/2017, sob o número 4.398, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Eva Sales da Costa e Carlos Roberto Assis Bernardes sob a presidência de Luiz Jó Nevoleti Correia, a fim de examinar e julgar os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo nº 048/2017, Tomada de Preço nº 003/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA REPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital e seus anexos. Onze empresas demonstraram interesse na presente Tomada de Preço, sendo elas: 1) COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 23.475.963/0001-47, localizada na Rua Major Capilé, 3228, Jardim Central, nesta cidade; 2) I. J. LANZA MOVEIS – ME, inscrita no CNPJ 09.048.078/0001-50, localizada na Rua João Ribeiro de Barros, 283, Distrito Industrial, na cidade de Itapuí/ SP; 3) N. M. REBELO – ME, inscrita no CNPJ 19.128.521/0001-57, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 1525, na cidade de Terra Roxa/PR; 4) KSL PRODUCTS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 04.548.288/0001-94, localizada na Rua Jornalista Valdir Lago, 1243, Aero Rancho II, na cidade de Campo Grande/ MS; 5) POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ 18.729.614/0001-74, localizada na Rua Rio Brilhante, 3344, Sitiocas Siriam Rasselen, nesta cidade. 6) BRINK SPORTS DO BRASIL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 18.327.653/0001-45, localizada na Avenida São Cristóvão, 414, na cidade de Dracena/SP; 7) PERSOFLEX INDUSTRIAL DE MOVEIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ 01.509.629/0001-24, localizada na Rua Iracema, 1471, na cidade de Campo Grande/MS; 8) CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, ainscrita no CNPJ 13.646.927/0001-45, localizada na Rua Maria Cicera dos Santos Silva, 240, Canaã III, nesta cidade; 9) LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 05.496.063/0001-02, localizada na Rua Monte Alegre, 5060, nesta cidade; 10) MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ 14.125.604/0001-79, localizada na Rua Antônio Emilio de Figueiredo, 3045, Centro, nesta cidade; 11) MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ 00.589.733/001-03, localizada na Rua Álvaro Brandão, 1555, Jardim Maracanã, nesta cidade. Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, e observada a tolerância de 15 (quinze) minutos para participação de eventuais interessados, constatou-se que, apenas 05 (cinco) empresas apresentaram/ protocolaram documentos de habilitação e propostas, sendo elas: 1) COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 23.475.963/0001-47, localizada na Rua Major Capilé, 3228, Jardim Central, nesta cidade; 2) I. J. LANZA MOVEIS – ME, inscrita no CNPJ 09.048.078/0001-50, localizada na Rua João Ribeiro de Barros, 283, Distrito Industrial, na cidade de Itapuí/SP; 3) POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ 18.729.614/0001-74, localizada na Rua Rio Brilhante, 3344, Sitiocas Siriam Rasselen, nesta cidade. 4) BRINK SPORTS DO BRASIL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 18.327.653/0001-45, localizada na Avenida São Cristóvão, 414, na cidade de Dracena/SP; 5) MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ 00.589.733/0001-03, localizada na Rua Álvaro Brandão, 1555, Jardim Maracanã, nesta cidade. Em ato contínuo, a representante da empresa COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME não apresentou contrato social, impossibilitando seu credenciamento. Não compareceu representante da empresa POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP. Todos os representantes das demais empresas foram credenciadas no referido certame. As empresas habilitadas foram: I. J. LANZA MOVEIS – ME e BRINK SPORTS DO BRASIL EIRELI – ME. Quanto as empresas POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME e MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME foram declaradas inabilitadas, pelos motivos a seguir: a empresa POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP não apresentou o item 7.1, letras B e D e item 7.3 letra D. A empresa COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME não apresentou o item 7.3 letra D. A empresa MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, também não apresentou o item 7.3 letra D. Sendo assim, não foram abertos os envelopes das propostas de preços em virtude do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme artigo 109, para as empresas inabilitadas apresentarem a sua defesa. Quanto a data da próxima sessão para a abertura das propostas de preço, as empresas serão informadas posteriormente. Não havendo mais nada a ser tratado à reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos os presentes. Luiz Jó Nevoleti Correia – Presidente Eva Sales da Costa – Membro Carlos Roberto Assis Bernardes– Membro Leandro Carais – Brink Sports do Brasil Eireli – ME Israel José Lanza – I. J. Lanza Moveis Eireli Marlon Barbosa – Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME ATA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Comissão Permanente de Assistência Social da Câmara Municipal de Dourados/ MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 18 de dezembro de 2017 (segunda-feira) a partir das 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, obedecendo às diretrizes do sistema único de assistência social, fará apresentação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Dourados, 12 de dezembro de 2017 Presidente – Comissão de Assistência Social Vice-Presidente – Comissão de Assistência Social Membro – Comissão de Assistência Social EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OUTROS ATOS EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL AN REFRIGERAÇÃO LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Ambiental Simplificada para atividade de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores (ar condicionado para veículos), localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres n° 240, Jardim Tropical, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Coamo Agroindustrial Cooperativa torna público que irá requerer ao IMAM Dourados, a Licença de Operação para unidade de beneficiamento de produtos agrícolas, armazenamento, prestação de serviços fitossanitários e comércio de agrotóxicos para a filial localizada na Rodovia Ivo Anunciato Cerzósimo, nº 22.000, Dourados-MS. EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação da Licença Simplificada (RLS), para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 575 – Bairro: Jardim América – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUSSON EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade de comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia; ponto de referência (entreposto) para transporte rodoviário de carga, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres, n° 1311, Sala 26, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIZ CARLOS MARTINS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA ( LS ) para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, na Av. Presidente Vargas, 1215, Jardim Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUZIA AGUIRRE DE SOUZA PEREIRA 55420508168, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO – FORNECIMENTO DE COMIDA PREPARADA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA CONSUMO DOMICILIAR, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 1125, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Márcio Andrei Wink Moreira_, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença_de operação__, para atividade de aterro industrial_, localizada na Rua/Av.Avenida das Industras , 650_ – Bairro Núcleo Industrial, no município de Dourados (MS). Válida até 19/01/2019. Marçal Gonçalves Leite Filho, torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Prévia e de Instalação – LP, LI n ° 31.127/2015 para atividade de construção de residencial multifamiliar localizado na Rua Dionízio Melgarejo, lote B, quadra 28, Parque Alvorada – Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARLEY MIRANDA PINHEIRO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA ( LP ), LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) e LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO ) para ATIVIDADE DE DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS A TERCEIROS DE MAQUINÁRIOS PESADO, COM LAVADOR E OFICINA PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO PRÓPRIO, na Rua Lindalva Ramão Escobar, s/n – Lote 15, Quadra 61, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada para atividade de Pavimentação Asfáltica – VIA MARGINAL MS 156, (em frente aos Residenciais Itapiranga, Itamaraju e Itaquirai) Projeto Social “ Minha Casa Minha Vida”, localizada na Via Marginal 156 nº 2035– zona urbana – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim; ( X) não. UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA torna público que requereu ao Institudo do Meio Ambiente – IMAM a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia (LI) e Licença de Instalação (LP) – para atividade de TEMPLO RELIGIOSO – no imóvel localizado na RUA GUANABARA, LOTE A, QUADRA A, BAIRRO GUANABARA, no município de Dourados – MS. Não foi determinado o estudo de impacto ambiental.

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