DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EXTRATOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 03/2015/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. PROCESSO: Segundo Termo Aditivo Ao Termo De Autorização De Uso Nº 03/2015/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização De Uso Nº 03/2015/AGETRAN, reajuste anual do valor de aluguel e excluir o Município de Dourados do cargo de autorizante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações. VALOR DO TERMO: R$ 527,52 (quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) mensal. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Autorização de Uso Nº 03/2015/AGETRAN, celebrado em 04 de agosto de 2015. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2017. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/03/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: 15.00 – Agência municipal de Transporte e Trânsito 15.06 – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200 – Programa de aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/06/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: 15.00 – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.06 – Agência municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200 – Programa de aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 092/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 03/02/2018 até 31/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. ANO XX / Nº 4.626 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 04 PÁGINAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 08.409.136/0001-61 Rua Albino Torraca, nº 561, Centro, Dourados/MS. VALOR: R$ 2.779,95 (dois mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.626 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ Nº 15.469.091/000186; LOBO & OLAH SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ Nº 14.653.043/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por igual e sucessivo período do Contrato nº 002/2015/CMD. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2018 a 05 de janeiro de 2019. DATA ASSINATURA ADITIVO: 06 de janeiro de 2018. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO: Dispensa nº 001/2015. FISCAL DE CONTRATO: Rodrigo Vasques Vieira. ORDENADORA DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, INC. IV, LEI 8666/93. EXTRATO BALANCETE FINANCEIRO BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.626 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 OUTROS ATOS ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a atividade de Loteamento Urbano – Vila Toscana II, localizado Área “T” Remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana - Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a atividade de Loteamento Urbano – Vila Toscana II, localizado Área “T” Remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana - Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não. HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Cnpj nº 29.267.913/0001-50 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia e a Licença de Instalação para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais do Loteamento HECTARES PARK & RESORT com 496 lotes, localizado na Avenida Dom Redovino - matrícula 69.113 – perímetro urbano de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não. HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Cnpj nº 29.267.913/0001-50 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia e a Licença de Instalação para a atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica do Loteamento HECTARES PARK & RESORT com 496 lotes, localizado na Avenida Dom Redovino - matrícula 69.113 – perímetro urbano de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não. IMPORAGRO SERVICE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Comércio de peças novas e usadas para tratores, óleo lubrificante, pneus, prestação de serviços de mão de obra mecânica, reforma e reparos em equipamentos agrícolas, localizada na Rod. 463, km 11, QD 03, Li 20, - Sitioca Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Pista de Caminhada, localizada no Quadrilátero das Ruas do Amor, XV de Novembro, Sete de Setembro e Flores, no Distrito de Indápolis, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PANIFICADORA E CONFEITARIA PURO SABOR LTDA- ME , Torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade Padaria e confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua Amael Pompeu Filho, nº 211 – Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGO CUNHA DE FIGUEIREDO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA- para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , em área inundável de 10.400,00 m², localizada na Fazenda Santa Terezinha –Distrito de Macaúba - Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. YASS KIDS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de: artigos do vestuário e acessórios; móveis; artigos de colchoaria; calçados; brinquedos e artigos recreativos; artigos de cama, mesa e banho e artigos de viagem; localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2995, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TAC INSPEC COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, localizada na Rua Álvaro Carlos de Lima, nº 3.740 - Bairro, Parque dos Jequitibás - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. THALITA MARA BIACIO-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio e Fabricação de produtos de padaria e confeitaria, localizado na Rua Oliveira Marques, 1598, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MS SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDS - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO GINECOLÓGICO, localizada na Rua Floriano Peixoto, 1380, Jardim Apuena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.626 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL