DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.642 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 09 PÁGINAS DECRETO Nº 842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegada ao Sr. Landmark Ferreira Rios, Secretário Municipal de Assistência Social a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 3º do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 847, DE 02 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia membros para comporem a Comissão de seleção para realização de Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de seleção para chamadas públicas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar durante o ano de 2018: Titular: Tiago Rafhael Costa Suplente: José Joaquim de Souza Titular: Marcelo Tibúrcio Rezende Suplente: Guilherme Cardoso Oba Titular: Marcelo Flegr Suplente: Bruna Estelai de Faveri Art. 2º. Os membros da presente Comissão de seleção responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 02 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Upiran Jorge Gonçalves da Silva.....................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Renato Marin Machado Faria (Interino).....................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO Nº 848 DE 05 DE MARÇO DE 2018. “Exonera Secretário Municipal de Educação Interino” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Renato Marin Machado Faria, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo DGA – 1, a partir de 02 de março de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 849 DE 05 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia Secretário Municipal de Educação” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva, no cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo DGA – 1, a partir de 05 de março de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 850, DE 05 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação e Monitoramento para realização de Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de avaliação e monitoramento para chamadas públicas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar durante o ano de 2018: Titular: João Luiz Ponciano Suplente: Luciana Sena Titular: Marcelo Tibúrcio Rezende Suplente: Tiago Rafhael Costa Titular: Marcelo Flegr Suplente: Bruna Estelai de Faveri Art. 2º. Os membros da presente Comissão de avaliação e monitoramento responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 05 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Disp/3/341/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114760277-1” ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado (a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016 nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia “09/03/2018”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (2) dois dias do mês de Março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/03/364/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADEMIR RIBEIRO, matrícula nº. 47741-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Supervisor, lotado na Sec.Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 045/2018, constante no Processo Administrativo nº 73/2018, pelo período de: 07/03/2018 a 06/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/365/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DOS ANJOS CONCEICAO, matrícula nº. 31651-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2007 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 194/2018, constante no Processo Administrativo nº351/2018, pelo período de: 07/03/2018 a 06/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 102/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 392/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 1 Calha do Dreno para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 2 Calha do Dreno para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 3 Calha do Dreno para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 4 Calha do Dreno para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 5 Calha do Dreno para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 6 Calha do Dreno para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 7 Calha do Dreno para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 8 Calha do Dreno para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 9 Calha do Dreno para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00 10 Calha do Dreno para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00 11 Calha do Dreno para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 12 Calha do Dreno para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 70,00 13 Calha do Dreno para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split Inverter R$ 70,00 14 Calha do Dreno para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split Inverter R$ 70,00 15 Calha do Dreno para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split Inverter R$ 70,00 16 Calha do Dreno para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 17 Calha do Dreno para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split Inverter R$ 70,00 18 Calha do Dreno para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split Inverter R$ 70,00 19 Calha do Dreno para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split Inverter R$ 20,00 20 Calha do Dreno para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split Inverter R$ 20,00 21 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 22 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 23 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 25,00 24 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 25 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 26 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 27 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 28 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 29 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 30 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 50,00 31 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 50,00 32 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 33 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 34 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 35 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 36 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 37 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 38 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 39 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 ELTON TOMAS DOS SANTOS – ME Item Especificação Valor Unitário 40 Capacitor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 41 Capacitor ventilador para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 42 Capacitor ventilador para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 43 Capacitor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 44 Capacitor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 45 Capacitor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 46 Capacitor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 47 Capacitor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 48 Capacitor ventilador para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 49 Capacitor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 20,00 50 Capacitor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 20,00 51 Capacitor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 52 Capacitor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 53 Capacitor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 54 Capacitor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 55 Capacitor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 56 Capacitor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 57 Capacitor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 58 Capacitor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 59 Capacitor ventilador para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 60 Carga de gás para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 175,00 61 Carga de gás para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 250,00 62 Carga de gás para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 175,00 63 Carga de gás para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 120,00 64 Carga de gás para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 65 Carga de gás para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 66 Carga de gás para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 67 Carga de gás para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 68 Carga de gás para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 200,00 69 Carga de gás para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 200,00 70 Carga de gás para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 200,00 71 Carga de gás para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 200,00 72 Carga de gás para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 120,00 73 Carga de gás para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 120,00 74 Carga de gás para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 75 Carga de gás para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 76 Carga de gás para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 77 Carga de gás para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 78 Carga de gás para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 79 Carga de gás para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 45,40 80 Compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 1.000,00 81 Compressor para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 1.100,00 82 Compressor para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 1.000,00 83 Compressor para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 316,66 84 Compressor para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 400,00 85 Compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 500,00 86 Compressor para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 590,00 87 Compressor para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 590,00 88 Compressor para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 750,00 89 Compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 710,00 90 Compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 1.000,00 91 Compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 710,00 92 Compressor para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 400,00 93 Compressor para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 400,00 94 Compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 400,00 95 Compressor para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 400,00 96 Compressor para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 400,00 97 Compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 500,00 98 Compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 500,00 99 Compressor para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 500,00 100 Contadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 101 Contadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 102 Contadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 103 Contadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 104 Contadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 105 Contadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 30,00 106 Contadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 30,00 107 Contadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 30,00 108 Contadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 109 Contadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 80,00 110 Contadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 80,00 111 Contadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 112 Contadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 113 Contadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 114 Contadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 115 Contadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 116 Contadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 30,00 117 Contadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 80,00 118 Contadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 80,00 119 Contadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 80,00 120 Controle universal para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 50,00 121 Controle universal para ar condicionado R$ 50,00 122 Esponjoso para ar condicionado R$ 3,00 123 Hélice da condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 124 Hélice da condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 125 Hélice da condensadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 126 Hélice da condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 127 Hélice da condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 128 Hélice da condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 129 Hélice da condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 90,00 130 Hélice da condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 131 Hélice da condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 132 Hélice da condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 100,00 133 Hélice da condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 100,00 134 Hélice da condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 135 Hélice da condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 136 Hélice da condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00 137 Hélice da condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00 138 Hélice da condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 110,00 139 Hélice da condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 110,00 140 Hélice da condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 30,00 141 Hélice da condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 30,00 142 Hélice da condensadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 30,00 143 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 144 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 145 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 146 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 147 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 148 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 149 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 150 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 1,00 151 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 152 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 153 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 154 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 155 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 156 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 157 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 158 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 159 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 160 Mangueira de Dreno para ar condicionado R$ 11,00 161 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 204,00 162 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 200,00 163 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 200,00 164 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 165 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 166 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 167 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 168 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split1 R$ 150,00 169 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 170 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 200,00 171 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 200,00 172 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 200,00 173 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 174 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 175 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 176 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 177 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 233,00 178 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 179 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 180 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 181 Moto Swing para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 182 Moto Swing para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 183 Moto Swing para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 184 Moto Swing para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 185 Moto Swing para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 186 Moto Swing para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 187 Moto Swing para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 188 Moto Swing para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 189 Moto Swing para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 190 Moto Swing para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00 191 Moto Swing para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00 192 Moto Swing para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00 193 Moto Swing para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00 194 Moto Swing para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 87,00 195 Moto Swing para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 87,00 196 Moto Swing para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 87,00 197 Moto Swing para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 87,00 198 Moto Swing para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 199 Moto Swing para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 200 Moto Swing para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 201 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 226,00 202 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 220,00 203 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 140,00 204 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 205 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 206 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 120,00 207 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 120,00 208 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 120,00 209 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 120,00 210 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 140,00 211 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 140,00 212 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 140,00 213 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 87,00 214 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 140,00 215 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 180,00 216 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 180,00 217 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 180,00 218 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 219 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 220 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 221 Serviço de lavagem do filtro em aparelhos de ar condicionado (9.000 a 60.000 BTUs) R$ 27,70 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 222 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 22.000 a 24.000 BTUS (tipo Split/Inverter). R$ 227,70 223 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 36.000 BTUs (tipo Split/Inverter). R$ 227,70 224 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 9.000 BTUs a 12.000BTUs (tipo Split/Inverter). R$ 127,70 225 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTUs (tipo Split/Inverter). R$ 127,70 226 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 30.000 BTUs (tipo Split/Inverter). R$ 227,70 227 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 48.000 BTUS (tipo Split/Inverter). R$ 227,70 228 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 60.000 BTUs (tipo Split). R$ 227,70 229 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 60.000 BTUs (tipo Split). R$ 227,70 230 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 80.000 BTUs (tipo Split). R$ 327,70 231 Serviço de desinstalação de ar condicionado de 9.000 a 18.000BTUs (tipo Split/Inverter). R$ 77,70 232 Serviços de reinstalação de ar condicionado de 22.000 a 30.000 BTUS, TIPO SPLIT/INVERTER, com fornecimento de todos os materiais necessário, incluindo a tubulação de até 5 metros. R$ 277,70 233 Serviços de desinstalação de ar condicionado 36.000 a 48.000 BTUS, TIPO SPLIT/INVERTER. R$ 97,70 234 Serviços de reinstalação de ar condicionado de 58.000 a 60.000 BTUS, TIPO SPLIT/INVERTER, com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo a tubulação de até 5 metros. R$ 427,70 235 Serviço de reinstalação de ar condicionado de 9.000 a 18.000 BTUs, tipo Split/Inverter, com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo a tubulação de até 5 metros. R$ 177,70 236 Serviços de desinstalação de ar condicionado 22.000 a 30.000 BTUs, tipo Split/Inverter. R$ 77,70 237 Serviços de reinstalação de ar condicionado de 22.000 a 30.000 BTUs, tipo Split/Inverter, com fornecimento de todos os materiais necessários incluindo a tubulação de até 5 metros. R$ 180,70 238 Serviços de desinstalação de ar condicionado 58.000 a 60.000 BTUs, tipo Split/Inverter. R$ 97,70 239 Serviços de reinstalação de ar condionado de 58.000 a 60.000 BTUs, tipo Split/Inverter, com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo a tubulação de até 5 metros. R$ 280,70 240 Aquisição de peças e materiais diversos necessários à manutenção corretiva que serão realizados juntamente com a manutenção preventiva, nos aparelhos de ar condicionado desta Prefeitura Municipal de Dourados. R$ 29.213,53 241 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 242 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 243 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 244 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 245 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 246 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 247 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 248 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 249 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 250 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 110,00 251 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 110,00 252 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 253 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 254 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 255 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 256 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 257 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 258 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 259 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 260 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 261 Protetor térmico para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 262 Protetor térmico para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 263 Protetor térmico para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 264 Protetor térmico para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 265 Protetor térmico para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 266 Protetor térmico para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 267 Protetor térmico para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 268 Protetor térmico para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 269 Protetor térmico para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 270 Protetor térmico para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 29,22 271 Protetor térmico para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 29,22 272 Protetor térmico para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 273 Protetor térmico para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 274 Protetor térmico para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 275 Protetor térmico para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 276 Protetor térmico para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 277 Protetor térmico para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 278 Protetor térmico para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 279 Protetor térmico para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 280 Protetor térmico para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 281 Rele de partida para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 282 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 283 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 284 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 285 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 286 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 287 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 288 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 289 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 290 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 291 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 50,00 292 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 50,00 293 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 294 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 295 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 296 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 297 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 298 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 299 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 20,00 300 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 20,00 301 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 20,00 302 Sensor de degelo para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 303 Sensor de degelo para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 304 Sensor de degelo para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 305 Sensor de degelo para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 29,00 306 Sensor de degelo para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 29,00 307 Sensor de degelo para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 29,00 308 Sensor de degelo para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 29,00 309 Sensor de degelo para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 29,00 310 Sensor de degelo para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 29,00 311 Sensor de degelo para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 29,00 312 Sensor de degelo para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 29,00 313 Sensor de degelo para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 29,00 314 Sensor de degelo para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 29,00 315 Sensor de degelo para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 29,00 316 Sensor de degelo para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 29,00 317 Sensor de degelo para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 29,00 318 Sensor de degelo para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 29,00 319 Sensor de degelo para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 320 Sensor de degelo para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 321 Sensor de degelo para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 322 Termostato para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 5,00 323 Termostato para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 5,00 324 Termostato para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 5,00 325 Termostato para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 326 Termostato para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 327 Termostato para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 328 Termostato para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 329 Termostato para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 330 Termostato para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 331 Termostato para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 1,00 332 Termostato para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 1,00 Dourados – MS, 02 de Março de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 111/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 02 de Março de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 02 de Março de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 333 Termostato para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 334 Termostato para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 335 Termostato para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 336 Termostato para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 337 Termostato para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 338 Termostato para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 339 Termostato para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 340 Termostato para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 341 Termostato para ar condicionado de58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 342 Tubo de Cobre Flexível de ½ para ar condicionado R$ 15,00 343 Tubo de Cobre Flexível de ¼ para ar condicionado R$ 9,29 344 Tubo de Cobre Flexível de 3/8 para ar condicionado R$ 11,50 345 Tubo de Cobre Flexível de 5/8 para ar condicionado R$ 21,85 346 Tubo de Cobre Flexível de 7/8 para ar condicionado R$ 30,00 347 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 348 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 349 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 350 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 351 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 352 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 353 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 200,00 354 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 200,00 355 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 230,00 356 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 230,00 357 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 230,00 358 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 359 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 360 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 110,00 361 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 362 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 200,00 363 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 200,00 364 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 80,00 365 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 80,00 366 Válvula condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 95,00 367 Válvula condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 95,00 368 Válvula condensadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 95,00 369 Válvula condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 370 Válvula condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 371 Válvula condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 372 Válvula condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 373 Válvula condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 374 Válvula condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 375 Válvula condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 90,00 376 Válvula condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 95,00 377 Válvula condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 90,00 378 Válvula condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 379 Válvula condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00 380 Válvula condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00 381 Válvula condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00 382 Válvula condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00 383 Válvula condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 384 Válvula condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 385 Válvula condensadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 386 Válvula pressostática para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 1 BOTIJÃO DE GÁS GLP - P13 Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 180,00 2 BOTIJÃO DE GÁS P-45 Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha P - 45 (Gás Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado em botijão e suascondições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 675,00 3 CARGA DE GÁS GLP P13 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 47,00 4 CARGA DE GÁS GLP P45 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado em cilindro e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 214,00 DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME Item Especificação Valor Unitário 1 BOTIJÃO DE GÁS GLP - P13 - Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 207,00 2 CARGA DE GÁS GLP P13 - Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 62,80 CARGA DE GÁS GLP P45 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado em cilindro e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI - EPP Item Especificação Valor Unitário 3 R$ 258,00 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 239/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 02 de Março de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018 Asfaltamento Comunitário OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica - local: bairro residencial Campo Dourado/Município de Dourados/MS - através do Plano de Asfaltamento Comunitário. PROCESSO: nº 2/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 22/03/2018 (vinte e dois de março do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2017 Alteração e Reabertura OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos, em diversos locais da zona urbana do Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 297/2017/ DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). ATO: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica que efetuou a readequação dos termos do edital em epígrafe. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 05/04/2018 (cinco de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital consolidado com as alterações efetuadas está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADENDO Nº 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2018 Adendo ao Pregão Presencial nº 3/2018, relativo ao Processo nº 4/2018, tendo como objeto a “Aquisição de kit de livros didáticos, para atender o setor pedagógico dos Centros de Educação Infantis Municipais - CEIM´s”. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio deste instrumento alteração ao texto original do edital em epígrafe. 1. DO EDITAL 1.1. Da Exclusão 1.1.1. Fica excluída a redação do inciso II subitem 9.1.2., conforme abaixo: “Atestado ou Documento de Autorização emitido pelo SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), que comprove a regularidade do proponente para operar no mercado segurador brasileiro”. Desta forma, as empresas interessadas em participar do referido certame, ficam dispensadas da apresentação da documentação supracitada. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 3/2018, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Dourados-MS, 02 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 1 Serviço de esterilização de dreno de tórax. R$ 16,00 BIOESTÉRIL – CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 2 Serviço de esterilização de traqueias dos repiradores (VLP 2000). R$ 25,50 3 Serviço de esterilização de borrachas de látex e silicone. R$ 9,40 4 Serviço de esterilização de cânula monofaringea. R$ 8,00 5 Serviço de esterilização de circuito respirador pequeno. R$ 27,50 6 Serviço de esterilização de tubo endotraqueal. R$ 9,80 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Associação do Aprendizado Ressocialização e Trabalho do Apenado do Estado do Mato Grosso do Sul. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2018. OBJETO: aquisição eventual de uniformes para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino de Dourados, durante o ano letivo de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação. 13.01. – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental. 33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com termino em 31/12/2018, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado ou acrescido, por meio de termo aditivo, em conformidade com o disposto na Lei 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira DATA DE ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVENIO Nº 001/2018 PARTES: AGETRAN – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS/MS E GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO: 001/2018 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a delegação da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN para que os guardas municipais, devidamente credenciados na forma da Lei, possam atuar na fiscalização de trânsito e aplicação de medidas administrativas de competência municipal e a regulamentação do repasse da arrecadação das multas efetuadas pela Guarda Municipal, nas vias públicas do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Convênio fundamenta-se nas disposições da Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro; da Lei Federal n. 8.666, de 21 de julho de 1993 com suas alterações; do inciso VI, art. 5º da Lei Federal n. 13.022/2014 de 08 de agosto de 2014; e, demais normas pertinentes à matéria. PRAZO: 01/03/2018 a 01/03/2020. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2018. ASSINAM: Diretor Presidente da AGETRAN Carlos Fabio Selhorst dos Santos, CPF n° 286.434.371-15, e o Comandante da Guarda Municipal Silvio Reginaldo Peres Costa, CPF 614.899.991-91. EXTRATOS EXTRATO DO lo TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS -IMAM E EMBRAPA Partes: Instituto do Meio Ambiente de Dourados Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA Objeto: “Adequação do valor global estimado para construção do Laboratório de Análise de Resíduos de Agrotóxicos.” Dispositivo: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira 23500.16/0015-7. Adequação do valor global estimado para construção do Laboratório de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, adequação do aporte financeiro estimado a ser desembolsado pelo IMAM e prorrogação da vigência contratual; Valor Global: R$ 452.672,64; Data de Assinatura: 28/02/2018; Vigência: 13/12/2016 a 12/12/2019; Signatários: Fábio Luis da Silva (IMAM) e Guilherme Lafourcade Asmus (Embrapa); Conforme publicado no Diário Oficial da União do dia 01 de março de 2018, seção 3,, Fábio Luís da Silva Diretor Presidente Instituto do Meio Ambiente de Dourados EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Periodo de Licença Dias Prorrogação 114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 70 17 03/01/2018 a 19/01/2018 44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 40 32 24/12/2017 a 24/01/2018 87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 72 30 08/01/2018 a 06/02/2018 31961-1 APARECIDA NUNES DA SILVA 55 10 22/01/2018 a 31/01/2018 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 64 45 08/01/2018 a 21/02/2018 114771972-1 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 35 40 19/01/2018 a 27/02/2018 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 77 90 26/01/2018 a 25/04/2018 43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 39 45 15/01/2018 a 28/02/2018 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 36 120 22/12/2017 a 20/04/2018 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA 67 30 31/12/2017 a 29/01/2018 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 71 79 01/01/2018 a 20/03/2018 43861-1 EUGENIO MENDES 41 45 18/12/2017 a 31/01/2018 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 74 100 01/01/2018 a 10/04/2018 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 46 45 15/01/2018 a 28/02/2018 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 54 15 22/01/2018 a 05/02/2018 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 76 25 27/12/2017 a 20/01/2018 114761401-2 JAIR FREITAS 80 45 28/01/2018 a 13/03/2018 84551-1 JOSE BATISTA DA SILVA 73 39 01/01/2018 a 08/02/2018 114761087-2 JOZIANE SANTOS DA SILVA 53 9 05/01/2018 a 13/01/2018 150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 57 59 01/01/2018 a 28/02/2018 114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 51 10 22/01/2018 a 31/01/2018 500398-5 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 69 100 02/01/2018 a 11/04/2018 500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 52 38 22/01/2018 a 28/02/2018 18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 75 53 22/12/2017 a 12/02/2018 114764110-2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL 65 75 02/01/2018 a 17/03/2018 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 37 51 01/01/2018 a 20/02/2018 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 59 56 19/01/2018 a 15/03/2018 18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA 68 87 24/12/2017 a 20/03/2018 31651-1 MARIA DOS ANJOS CONCEICAO 47 43 24/12/2017 a 04/02/2018 153681-1 MARIA ZELIA DE SOUZA 56 10 22/01/2018 a 31/01/2018 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 62 60 15/01/2018 a 15/03/2018 114772001-1 MEIRILANE PEDROSO PEREIRA 79 68 23/12/2017 a 28/02/2018 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 60 8 19/01/2018 a 26/01/2018 114760404-1 NEIDE CAETANO DA SILVA 38 15 18/12/2017 a 01/01/2018 43171-1 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 45 42 23/01/2018 a 05/03/2018 44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 222 15 27/12/2017 A 10/01/2018 47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 50 21 15/01/2018 a 04/02/2018 88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO 58 10 24/01/2018 a 02/02/2018 9991-1 SEBASTIAO GOMES ROCHA 43 4 29/12/2017 a 01/01/2018 1975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 81 5 03/01/2018 a 07/01/2018 1975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 66 3 23/01/2018 a 25/01/2018 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 78 90 15/01/2018 a 14/04/2018 114765036-3 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 49 91 30/11/2017 a 28/02/2018 Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE JANEIRO a 24 DE JANEIRO DE 2018. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho PODER LEGISLATIVO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS. A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/ MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Oficio 142/18/GAB/SEMS, de acordo com o art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 06 de março (terça-feira), às 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2017 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 01 de março de 2018. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde À Secretaria de Estado e Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul SEJUSP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO para atividade de 1ª Delegacia de Dourados, localizada na Av. Cuiabá, 1828 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUILHERME SHIRAISHI; ISABELA MONTEIRO DE BARROS SIQUEIRA; BRUNA ALVES ROMAGNOLI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de consultório médico com procedimento, localizada na Rua João Rosa Góes, nº 1893, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAGISLAINE DOS SANTOS SOUZA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (LS) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral - Mercearia com açougue, localizado na Rua Guiana, 1785, Parque das Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIANO & PANASSOLO LTDA torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Operação n° 13.961/2017 para atividade de comércio atacadista de lubrificantes, localizado na Rua Hayel Bon Faker n° 421, Jardim Água Boa, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARIANO & PANASSOLO LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental de Operação para atividade de comércio atacadista de lubrificantes e troca de óleo, localizado na Rua Hayel Bon Faker n° 421, Jardim Água Boa, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MERCEARIA MONTE CASTELO LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios e comercio varejista de carnes - açougues localizada na Rua: Monte Castelo, 2202 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação (LI) N° 4.041/2016, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Área R, desmembrado da Terra Amarela (Loteamento Terra Dourada V), no Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação (LI) Nº 4.040/2016, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Lotes 01, 02, 03 da Quadra 02, Lotes 01 e 02 da Quadra 03 e Lote “F2”, desmembrado do Lote 03 da Quadra 03, (Loteamento Terra Dourada IV), no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SUPERMIX CONCRETO S/A torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação-LI, para atividade de PREPARO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA, localizada na Rodovia Ivo Anunciato Cerzosimo, Anel Viário Norte, n°8555, Fazenda Bom Futuro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) para atividade de ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS E PERIGOSOS ( DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E AFINS, SEM A MANIPULAÇÃO DOS MESMOS ) localizado RODOVIA MS-156, Fazenda Cabeceira Alta, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Dourados/MS, 01 de Março de 2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmentos: UNIVERSIDADES PARTICULARES ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES E SERVIDORES ENTIDADES SUPERIORES DE MORADORES E AFINS Convocamos todas as entidades acima citadas, instaladas no município de DouradosMS para participarem de Fóruns, onde serão escolhidas entidades titulares e suplentes para representar o segmento no biênio 2018-2019, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. Os Fóruns serão realizados na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, todos com início às 08h30min, conforme datas que seguem: Obs.: É facultado à entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicará na desistência tácita de compor o referido conselho. Ana Rose Vieira Presidente do COMDAM Segmento Data Quantidade de representantes Universidades Particulares 15/03/18 (quinta-feira) 01 titular e 01 suplente Organizações Não Governamentais Ambientalistas 21/03/18 (quarta-feira) 02 titulares e 02 suplentes Associações e Organizações Profissionais 26/03/18 (segunda-feira) 03 titulares e 03 suplentes Organizações Sindicais Patronais 28/03/18 (quarta-feira) 02 titulares e 02 suplentes Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores 03/04/18 (terça-feira) 01 titular e 01 suplente Entidades Superiores de Moradores e Afins 05/04/18 (quinta-feira) 01 titular e 01 suplente EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COMDAM ATA DA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dezoito, com início às 08h20min, na sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Avenida Marcelino Pires, n. 3930, Jardim Caramuru, ocorreu a quarta reunião do Conselho Gestor da Contribuição para o custeio da iluminação pública, estiveram presentes os conselheiros: Joaquim Soares, presidente do conselho e representante titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR; Rudimar Claus, representante suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR; Maurício Roberto Lemes Soares, representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES; Demetrio Siqueira Cavalcante, representante titular da União Douradense das Associações de Moradores de Dourados – UDAM; Eduarte Dias Leite, representante titular da Associação Comercial e Industrial de Dourados – ACED; Hernandes Vidal de Oliveira, representante titular da Secretaria Municipal de Fazenda – SEFAZ e Felipe Egydio, representante da Secretaria de Serviços Urbanos – SEMSUR, conforme lista de presenças. O presidente do conselho, Joaquim Soares, abriu a reunião, saudando os presentes. Em seguida, informou o que seria tratado na pauta do dia: 1) autorização da utilização do recurso da COSIP para execução do serviço; 2) aprovação do procedimento para processo licitatório que visa a aquisição de materiais e 3) consentimento para o início de consulta jurídica e posterior processo licitatório para a contratação de mais 04 (quatro) equipes de eletricistas com o auxílio do recurso da COSIP. Logo após, o presidente do conselho: Lembrou o último encontro da COSIP, ou seja, a audiência pública. Relatou o projeto inicial, que tem como objetivo a reposição das lâmpadas no quadrilátero que compreende da Rua Cuiabá até a Rua Ponta Porã, indo do Parque Antenor Martins até a Rua Dom João VI (Ubiratan). Prestou comentários relevantes, como a discussão de valores e materiais pretendidos para a compra informados no termo de referência, que será disponibilizado aos conselheiros por e-mail. Informou que acontecerá uma solicitação a Secretaria Municipal de Fazenda de relatório periódico do que está sendo realizado com a verba da COSIP. Explicou sobre a apresentação que a empresa vencedora da licitação terá que realizar a uma banca técnica para a aprovação do material a ser utilizado como certeza de garantia. E por fim, ressaltou a idéia de modernização, que inclui nova visão a respeito da iluminação nos loteamentos onde a vantagem será para todos, inclusive para o consumidor e estudo futuro para a implantação de luz solar, a começar pela zona rural, priorizando as escolas dos distritos. Houve questionamento dos conselheiros a respeito do que será feito com as lâmpadas que serão retiradas nos locais em que haverá a implantação do LED, o questionamento foi sanado com a resposta de que as lâmpadas em questão, como são de alta luminosidade, serão colocadas em locais de alto fluxo, como as linhas de ônibus. Ficou aprovado e autorizado: a utilização do recurso da COSIP para execução do serviço no quadrilátero apresentado acima; após ter conhecimento do termo de referência, o procedimento para o processo licitatório que visa à aquisição de materiais e o início de consulta jurídica e posterior processo licitatório para a contratação de mais 04 (quatro) equipes de eletricistas com o auxílio da COSIP. A presente reunião foi gravada e estará disponível para consulta sempre que necessário. A próxima reunião será de forma ordinária. Não havendo mais nada a tratar, o presidente do conselho agradeceu a presença de todos. A reunião foi encerrada às 09h05min e eu Amanda Gomes da Silva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelo presidente do conselho. OUTROS ATOS ATA - CGCOSIP