Edição 4667 – 10/04/2018

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 0091, de 05 de abril de 2018. “Exonera servidor efetivo – Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 23 de março de 2018, Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771966-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0092, de 05 de abril de 2018. “Exonera servidora efetiva – Ana Paula Batista Morais” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, ANO XX / Nº 4.667 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 12 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETA Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 28 de março de 2018, Ana Paula Batista Morais, do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária Odontólogo, classe “C”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “129111-2”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0093, de 05 de abril de 2018. “Revoga designação de Secretário de CEIM” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a designação de função de Secretária do CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi, Tipologia A, da servidora Silvana Regina Ferreira Campos da Silva, matrícula funcional nº 502187-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.667 2 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0094, de 05 de abril de 2018. “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; DECRETA Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0095, de 05 de abril de 2018. “Dispõe sobre a extinção do benefício de Pensão Vitalícia de Veronica Xavier de Jesus” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2018 4 00103 163 0047655 21 – 2º Ofício de Notas, Dourados - MS; Considerando o Ofício nº 264/2018/PREVID; DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 09 de março de 2018, o benefício de Pensão de Veronica Xavier de Jesus, pensionista do Grupo Administrativo (Gestão Única), da Prefeitura Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0096, de 05 de abril de 2018. “Dispõe sobre a extinção do benefício de Pensão Vitalícia de Edmée Machado Vilela” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2017 4 00102 167 0047359 00 – Cartório do 2º Ofício Notas, Dourados - MS; Considerando o Ofício nº 267/2018/PREVID; DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 20 de dezembro de 2017, o benefício de Pensão de Edmée Machado Vilela, pensionista do Grupo Administrativo (Gestão Única), da Prefeitura Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0097, de 05 de abril de 2018. “Dispõe sobre a extinção do benefício de Aposentadoria de Nair Pires de Andrade” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 062901 01 55 2018 4 00261 223 0105215 95 – 2º Ofício de Notas e 1ª Circunscrição de Registro Civil, Dourados - MS; Considerando o Ofício nº 263/2018/PREVID; DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 05 de janeiro de 2018, o benefício de Aposentadoria de Nair Pires de Moraes, concedida nos termos do Decreto nº 38, de 01 de abril de 1976. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0098, de 05 de abril de 2018. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Wilker Solidade da Silva em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 13 do Processo Administrativo Nº 612/2018; D E C R E T A Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29 de março de 2018, o cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Wilker Solidade Da Silva, matrícula funcional nº 114765799-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 280003-2 ANIZIO PAULO SIMOES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37/2018/PREVID 01/03/2018 114761185-1 CLAUDIA SOARES DA SILVA AUXILIAR DE MERENDEIRA 36/2018/PREVID 01/03/2018 5901-1 GEDALVA DOS SANTOS LIMA SERVENTE 41/2018/PREVID 12/03/2018 18461-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES MEDICO 44/2018/PREVID 22/03/2018 8571-1 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 35/2018/PREVID 01/03/2018 14851-1 MIGUEL VIEIRA DE SOUZA MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO 33/2018/PREVID 01/03/2018 86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA ENGENHEIRO CIVIL 43/2018/PREVID 22/03/2018 29171-1 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA MEDICO 42/2018/PREVID 12/03/2018 501865-1 SEBASTIAO TAVARES PEREIRA ZELADOR 34/2018/PREVID 01/03/2018 42871-2 SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 40/2018/PREVID 07/03/2018 114765036-3 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 39/2018/PREVID 01/03/2018 MAT. SERVIDOR FUNÇÃO A PARTIR DE: 153071-1 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 38/2018/PREVID 01/03/2018 PORTARIA DE BENEFÍCIO DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.667 3 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 DECRETO “P” Nº 0099, de 05 de abril de 2018. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Gislaine Aparecida Alves Brito em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 13 do Processo Administrativo Nº 605/2018; D E C R E T A Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2018, o cargo de Profissional do Magistério, função de Professor de Anos Iniciais, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Gislaine Aparecida Alves Brito, matrícula funcional nº 114760627-2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 00100, de 05 de abril de 2018. “Exonera servidora efetiva – Marianna Florentina Lima Alves de Oliveira Drummond” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 31 de março de 2018, Marianna Florentina Lima Alves de Oliveira Drummond, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Matemática, classe “A”, Nível “PIII”, matrícula funcional Nº “114771483-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/04/595/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal RENATA SUTIER DE LIMA matrícula funcional nº. “114768988-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “945” (novecentos e quarenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:01/11/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 04/03/14, 17/03/14 a 27/06/14, 15/07/14 a 01/11/14, 03/11/14 a 19/12/14, 03/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 345/2018, constante do Processo Administrativo nº. 641/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/597/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA VASQUES DOS SANTOS matrícula funcional nº. “500542-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.388” (três mil, trezentos e oitenta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:01/07/98 a 23/12/98, 01/02/99 a 23/12/99, 01/02/00 a 28/04/00, 01/02/01 a 31/12/01, 01/07/02 a 31/12/02, 02/03/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 17/12/10, 30/03/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 10/03/13 a 26/06/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 344/2018, constante do Processo Administrativo nº. 640/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/597/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA VASQUES DOS SANTOS matrícula funcional nº. “500542-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.388” (três mil, trezentos e oitenta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:01/07/98 a 23/12/98, 01/02/99 a 23/12/99, 01/02/00 a 28/04/00, 01/02/01 a 31/12/01, 01/07/02 a 31/12/02, 02/03/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 17/12/10, 30/03/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 10/03/13 a 26/06/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 344/2018, constante do Processo Administrativo nº. 640/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/598/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO, matrícula nº. 16841-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.667 4 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “2.758” (dois mil, setecentos e cinquenta e oito) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00180/17-0, do dia 22/03/2018, no(s) período(s) compreendido( s) de 01/08/1976 a 28/08/1976, 04/05/1977 a 22/08/1979, 28/09/1979 a 19/09/1980, 14/10/1980 a 12/11/1980, 21/11/1980 a 31/12/1980, 07/07/1981 a 28/03/1982, 06/07/1982 a 24/07/1982, 02/08/1982 a 22/12/1982, 27/07/1983 a 21/12/1983, 02/05/1984 a 13/06/1984, 16/01/1987 a 20/06/1987, 14/10/1987 a 04/11/1987, 16/11/1987 a 27/09/1988 e de 01/10/1988 a 10/02/1990, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 392/2018, constante do Processo Administrativo nº. 673/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/04/599/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR parte da Resolução nº Av/03/502/18/SEMAD, Publicada no DO n. 4.654 do dia 21/03/2018, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição à Servidora Pública Municipal, MARCIA MACHADO DAMASCENO, matrícula funcional nº “114765661-5”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme parecer nº 391/2018 constante no Processo Administrativo nº 671/2018. Onde consta de “1.877” (um mil e oitocentos e setenta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade pelos períodos de 03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 21/03/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 08/08/11, 31/08/11 a 29/10/11, 01/03/12 a 28/12/12, 26/03/13 a 03/06/13, 25/04/14 a 23/06/14, 14/08/14 a 12/09/14, 06/11/14 a 05/12/14, 06/04/15 a 01/07/15, 08/07/15 a 31/12/15, 11/01/16 a 08/07/16, 18/07/16 a 30/12/16, 13/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17. Que passe a constar 1.574 (um mil quinhentos e setenta e quatro) dias de Serviços prestados a esta municipalidade, pelos períodos de 03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 21/03/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 08/08/11, 31/08/11 a 29/10/11, 26/03/13 a 03/06/13, 25/04/14 a 23/06/14, 14/08/14 a 12/09/14, 06/11/14 a 05/12/14, 06/04/15 a 01/07/15, 08/07/15 a 31/12/15, 11/01/16 a 08/07/16, 18/07/16 a 30/12/16, 13/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/600/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA AMARAL matrícula funcional nº. “22941-2” ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.837” (um mil, oitocentos e trinta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendidos de:01/08/2001 a 11/08/2006, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 395/2018, constante do Processo Administrativo nº. 620/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/601/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS, matrícula nº. “67981-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “833” (oitocentos e trinta e três) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGREPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 906/2014, do dia 30/07/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de 18/03/1991 a 12/08/1991, 23/09/1991 a 22/12/1991, 17/02/1992 a 31/12/1992 e de 01/04/1993 a 31/12/1993, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 393/2018, constante do Processo Administrativo nº. 691/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/602/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS, matrícula nº. 67981-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.259” (um mil, duzentos e cinquenta e nove) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00008/18-1, do dia 07/03/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/02/1994 a 14/07/1997, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 394/2018, constante do Processo Administrativo nº. 692/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/603/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS matrícula funcional nº. “501799-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.850” (um mil, oitocentos e cinquenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:22/02/95 a 31/12/96 (no agente administrativo) e 01/03/00 a 20/12/00, 02/04/01 a 31/12/01, 01/04/03 a 31/12/03 e de 09/02/04 a 31/12/04 (no cargo de professora), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 341/2018, constante do Processo Administrativo nº. 610/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.667 5 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/04/604/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS matrícula funcional nº. “114764010-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.314” (um mil, trezentos e quatorze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:01/02/07 a 12/07/08, 29/07/08 a 24/08/10 e de 03/02/11 a 03/03/11, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 339/2018, constante do Processo Administrativo nº. 556/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret.av/04/605/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Av/03/465/13/SEMAD que concedeu à Servidora Pública Municipal ELENITA DE FREITA HEINRICH , matrícula nº. 90440-3, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 4.363 (quatro mil, trezentos e sessenta e três)dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:01/03/1984 a 10/12/1985, 16/03/1986 a 10/07/1986, 01/03/1989 a 30/04/1993, 01/08/1990 a 07/12/1990, 02/01/1991 a 01/02/1992, 01/02/1994 a 18/12/1998 e de 15/09/2003 a 07/07/2004, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 4.101 (quatro mil,cento e um) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:01/03/1984 a 10/12/1985, 16/03/1986 a 10/07/1986, 01/03/1989 a 30/04/1993, 01/02/1994 a 18/12/1998 e de 01/01/2004 a 04/02/2004,conforme Declaração de Tempo de Contribuição n.º06021010.1.00002/13-2 de 10/01/2013, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 390/2018, constante do Processo Administrativo nº 265/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 04/606/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária à Servidora Pública Municipal, CRISTINA CONCEIÇÃO FERREIRA SALDIVAR DE CASTRO, matrícula funcional nº. “85361-1”, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 02/04/2018, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 374/2018, constante no Processo Administrativo nº 571/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/607/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZABET FERREIRA MAZARIM, matrícula nº. “114763019-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “78” (setenta e oito) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGREPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 195/2018, do dia 21/02/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 27/08/1998 a 11/09/1998 e de 15/10/1998 a 15/12/1998, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 409/2018, constante do Processo Administrativo nº. 754/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/608/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SOLANGE PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº. “130931-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE TRAFEGO E TRANSPORTES, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS, “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/02/2018 a 13/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 6 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/609/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE MARTINS FREITAS matrícula funcional nº. “114762389-4” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO INDIGENA, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.486” (três mil, quatrocentos e oitenta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:15/02/07 a 01/02/10 (na função de assistente de atividades educacionais) 03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 01/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 06/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 11/12/17 (na função de professora), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 410/2018, constante do Processo Administrativo nº. 749/2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.667 6 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/610/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº. “43291-1”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.072” (um mil, setecentos e dois) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGREPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 1.701/2017, do dia 21/12/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 02/08/1990 a 21/12/1990, 18/03/1991 a 31/12/1991, 01/02/1993 a 03/07/1993, 26/07/1993 a 31/12/1993 e de 06/02/1995 a 31/12/1995, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 408/2018, constante do Processo Administrativo nº. 714/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/611/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA APARECIDA PASQUARELLI, matrícula nº. “18431-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/03/2018 a 14/04/2018, conforme parecer n° 405/2018 e processo administrativo n° 652/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 6 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/612/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NEUSA MARIA SIMON, matrícula nº. “34551-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “14” quatorze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/03/2018 a 25/03/2018, conforme parecer n° 404/2018 e processo administrativo n°634/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 6 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/613/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA PERES SOBRINHO DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “501973-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/04/2018 a 28/09/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/04/614/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA , matrícula nº. “43921-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotada no GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/629/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA, matrícula nº. “87731-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC.MUN. EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/11/2017 a 24/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 5 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.667 7 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Ret/04/630/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar parte da Resolução nº Rf/02/289/2018/SEMAD, que concedeu à Servidora Pública Municipal JOANA ERGINA ALVES, matrícula funcional nº “501112-4” ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente à 01h03min do mês de dezembro de 2018. Onde consta: JOANA REGINA ALVES, passa a constar: JOANA ERGINA ALVES. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 02 / 2018 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 10/04/2018. Autuado: Zeviani & Zeviani Ltda – Drogaria Bom Preço. CNPJ – 19.190.573/0001/53. Auto de Infração nº 2758. Data da Autuação: 27/02/2018. Data da Decisão: 03/04/2018. 1ª instância. Processo nº: 03/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 335, inciso I, Art. 337, incisos I e II e Art. 338, inciso II, III e IV: aplica-se penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: n.º 69/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 08/05/2018 (oito de maio do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem realizados nas dependências do Estádio Fredis Saldivar “Douradão”. PROCESSO: n.º 61/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 10/05/2018 (dez de maio do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de irrigação automatizado de campo, com fornecimento de mão de obra e materiais, a ser realizado no campo de futebol do Estádio Municipal Frédis Saldivar “Douradão”. PROCESSO: n.º 108/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 10/05/2018 (dez de maio do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais - CEIM’S , através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: n.º 003/2018/DL/ PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP nos itens 01, 07, 18, 21, 26, 29, 34, 36 e 42; MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA nos itens 03, 15 e 37; COMERCIAL K & D LTDA nos itens 02, 06, 22, 33 e 41; A. CARNEVALI - EIRELI nos itens 12, 20, 25 e 39; BRINK SPORTS DO BRASIL EIRELI - ME nos itens 10, 28, 30 e 31; POTENCIAL COM. E SERVI. LTDA ME nos itens 23 e 38; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI no item 04; GAB EQUIP. E MÓVEIS PLANEJADOS - EIRELI nos itens 13, 17, 19 e 40 e KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP nos itens 05, 08, 11, 14, 16, 24, 27 e 35. O Pregoeiro informa ainda, que os itens 09 e 32 foram considerados FRACASSADOS/ DESERTO. As empresas vencedoras deveram no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 14 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 002/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - LOCAL: BAIRRO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS - ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PLANACON CONSTRUTORA LTDA, com o valor global da proposta de R$ 698.570,87 (seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos). Dourados (MS), 04 de Abril de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.667 8 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2014/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 001/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 28/03/2018 e previsão de vencimento em 28/03/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 28/03/2018 e previsão de vencimento em 28/03/2019. E o acréscimo de valor no montante de R$ 16.842.746,78 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos) no valor do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 27 março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1957/2018 PARTES: Município de Dourados M. A. S. Loureiro – ME. CNPJ n° 18.117.676/0001 - 25 PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2017. OBJETO: aquisição de Dieta Enteral em cumprimento a Decisões Judiciais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). DATA DO EMPENHO: 28 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CM Hospitalar S.A. PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos para distribuição gratuita em cumprimento a decisões judiciais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.91.00 – Sentenças Judiciais VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 536.973,57 (quinhentos e trinta e seis mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Cristina Vasconcelos Lins do Amaral Franco Lucas DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de ferramentas, materiais elétricos e de construção em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de até o dia 31 de dezembro de 2018, contado a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.155,00 (dezesseis mil cento e cinquenta e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eder Mendes Nunes DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de ferramentas, materiais elétricos e de construção em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de até o dia 31 de dezembro de 2018, contado a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.593,98 (quatro mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eder Mendes Nunes DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de ferramentas, materiais elétricos e de construção em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de até o dia 31 de dezembro de 2018, contado a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.591,30 (quatro mil quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eder Mendes Nunes DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.667 9 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS CLÁUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO - MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2018 a 31/12/2018, bem como a alteração do item 07.01 da CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, onde consta: “O prazo de vigência contratual é de ate 31/12/2017, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações”. Passa a constar: “O presente instrumento terá a vigência pelo período de até 31/12/2017, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de aditivos, nos termos do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 30/06/2018, bem como a alteração do item 07.01 da CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, onde consta: “O prazo de vigência contratual é de ate 31 de dezembro de 2017, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações”. Passa a constar: “O presente instrumento terá a vigência pelo período de até 31/12/2017, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de aditivos, nos termos do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 08/01/2018 a 31/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EDITAIS EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 007/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplênciae do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, RESOLVE: 1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária para o efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 11 de abril de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação. 1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. 1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.4.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificação. Dourados/MS, 09 de abril de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO I ANEXO II DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 13º ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO 14º ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA 15º DANIELY DE MATOS VILLALBA 16º MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 17º ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 144º ELAINE ALVES CÂNDIDO NOLASCO 145º JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA 146º TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 147º LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 148º JHULIELI DE MATOS ROSIN 149º CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 150º ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.667 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 EDITAIS ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 26º DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO 27º EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 28º LUCIENE CARDOSO BRUNEL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 32º ARACY VARGAS 33º ÉVERSON PEREIRA GOMES 34º MARIANNE SOARES DE LIMA 35º DÂMARIS PEREIRA DOS SANTOS DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 10º ALEXA GABRIELA SANTANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 21º GISLAINE AMORIM COSTA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 19º SELMA RIBEIRO DOS SANTOS 20º LUCIMAR DOS SANTOS ALVES OUTROS ATOS ATAS Republica-se por incorreção: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL– CMAS 423ª/2018 Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária,com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da Presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros, e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3)Evinei Arce da Silva Oliveira, 4) Danielly Perentel Miranda, 5) Cleuza Aparecida Cândia; e suplentes: 6) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves, 7) Giselle Ferreira da Silva Tosta; Representantes Governamentais Titulatres: 8) Shirley Flores Zarpelon, 9) Sônia Virginia Ferreira Souza, 10) Antônio Oliveira Franco, 11) Donária Anastácio Pereira, 12) Oscar Augusto de Ataide Filho e Suplente:13)Waldemar Alvaro Gonçalves. Contamos com as presenças da técnica da Gestão do SUAS Graziela Gonçalves Núcleo, dos técnicos da Gestão Orçamentária e FinanceiraMarcio Angélico Eliana Moreira de Morais e do Secretário Landmark Ferreira Rios da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com a palavra a Presidente deu as boas-vindas eagradeceu a presença de todos e solicitou aos novos representantes substitutos da AGEHAB, FUNED e Conselho Gestor que se apresentassem aos demais Conselheiros por estarem participando da reunião pela primeira vez. Logo em seguida foi tratado o seguinte assunto constante na pauta do dia, com as respectivas deliberações a saber: 1ª PAUTA –APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO/CMAS 2018. A presidente ressaltou que já tinha sido encaminhado anteriormente o modelo de Plano de Ação para todos analisarem e pontuar as modificações necessárias e então passou a palavra para que os Conselheiros pontuasse as alterações, alguns se manifestaram e foi aprovado por todos o Plano de Ação do CMAS para o ano 2018 que a Secretaria Executiva irá redigir e encaminhar cópia a todos os Conselheiros. 2ª PAUTA - ELEIÇÃO NOVO VICE PRESIDENTE DO CMAS. A presidente Mônica informou que a vice presidencia era a Conselheira Daniele Fiori da Costa Vieira Teles representante Governamental da SEMAS que fora substituída e haveria a necessidade de nova eleição entre os representantes governamental, então foi colocado o nome da Shirley Flores Zarpelon também representante da SEMAS que era suplente e passou a titular que aceitou a função e foi eleita por todos os presentes. 3ª PAUTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÕES AS ENTIDADES PARA O ANO 2018. A Presidente solicitou aos Conselheiros que realizaram as visitas as entidades e perguntou se todas estavam aptas de acordo com os critérios observados durante as visitas in loco, todos disseram que sim e em seguida solicitou da Secretaria Executiva a listagem das entidades que cumpriram a deliberação 004/2018, entregando o plano de ação/2018 e o relatório de atividades/2017 sendo contabilizadas 20 entidades aptas para certificação pelo CMAS em 2018. 4ª PAUTA – APRECIAÇÃO REFERENTE A MUDANÇAS NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO DO CMAS E IMPRESSOS ANEXO A DELIBERAÇÃO 006/2017 – NORMATIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DE ENTIDADES JUNTO AO CMAS. A Presidente informou que após realizar leitura na deliberação 006/2017 observou erros na sequencia da numeração dos artigo, solicitando a republicação da deliberação, bem como sugeriu acrescentar os anexos necessarios para inscrições de novas entidades, pois com a publicação de todos os anexos facilitará a solicitação de novas inscrições. Sugere tambem a alteração na inscrição, acrescentando que a presente inscrição que tem validade por tempo indeterminado, seja apresentada juntamente com uma Declaração de Regularidade Anual, emitida após a entrega e análise do Relatório de atividades do ano anterior e do Plano de Ação do presente ano. A presidente informou que todas essas sugestões foram apresentadas devido a leitura e pesquisa de documentos de outros conselhos de Assitencia Social de vários municipios e estados. Inclusive irá solicitar ao gestor um link na pagina da prefeitura para o CMAS poder deixar publicado e divulgado todos os documentos do conselho, como atas, deliberações, formularios e outros com o intuito de falicitar o acesso a todos. Colocado em discussão todas as sugestões e alterações aos conselheiros, todos aprovaram as mudanças e providencias. 5ª PAUTA- APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DOS SERVIÇOS GOVERNAMENTAL A SEREM MONITORADOS NOS MESES ABRIL/MAIO/JUNHO/2018 PARA QUE OS CONSELHEIROS APONTEM, CONFORME DISPONIBILIDADE, OS DIAS E ENTIDADES A SEREM POR ELES VISITADAS – Foi repassado a todos as planilhas mensais e a do mês abril/2018 foi completada por três Conselheiros a cada dia/entidadee as dos meses maio e junho/2018 serão encaminhadas aos Conselheiros que posteriormente farão as escolhas e retornarão para a Secretaria Executiva sistematizar. Foi definido também a data inicial das visitas para o dia 03/04/2018 que serão nos dias de terças e quintas feiras, seguindo estes mesmos dias da semana para os demais meses. 6ª PAUTA – LEITURA PARA CONHECIMENTO DA LEI MUNICIPAL Ñ 4.143 DE 18/12/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS NO MUNICIPIO DE DOURADOS/MS. A presidente, diante da extensapauta do dia, solicitou a aprovação de todos para que este assunto passe para discussão na pauta da proxima reunião o que foi acatado pelos presentes. 7ª PAUTA– APRECIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA ENTIDADE MONTE SIÃO PARA INSCRIÇÃO NO CMAS CONFORME SOLICITAÇÃO – A secretaria Executiva informou que a entidade Monte Sião procedeu a solicitação de inscrição junto ao CMAS e disponibilizou as documentações solicitadas conforme a Deliberação 006/2017. A Presidente verificou as documentações e solicitou a formação de comissão para analisar ficando então os Conselheiros Zildo, Mônica e Shirley que agendaram para o dia 02/04/2018 no periodo matutino reunirem-se na Casa dos Conselhos e proceder a analise. 8ª PAUTA – APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018; DO CRITÉRIO DE PARTILHA FNAS/2018 E DO CRITÉRIO DE PARTILHA FMIS/2018. A presidente sugeriu que passasse para a leitura dos ofícios e informes até a equipe da SEMAS chegar para explanar a pauta acima. OFICIOS RECEBIDOS E INFORMES 1) Ofício 003/2018 – Comissão Municipal de Erradicação de Trabalho Infantil de Dourados Foi solicitado a indicação de dois membros do CMAS para representação sendo que ficaram as Conselheiras Giselle Ferreira da Silva Tosta como Titular e Evinei Arce da Silva Oliveira como suplente onde a Secretaria Executiva irá providenciar a resposta ao Oficio. 2) Ofício 094/2018-AGEHAB, Ofício 039/2018-FUNED, ofício 085/2018–SEMAS e a representante do Conselho Gestor– Os ofícios apresentam as substituições dos representantes no conselho, sendo da AGEHAB(Antonio Oliveira Franco), FUNED(Waldemar Alvaro Gonçalves) Semas(Regina Helena Vargas Valente de Alencar), Conselho Gestor (Cleuza Gonçalves Cândia representando o CRAS do Parque do Lago II) 3) Ofício 024/2018 – SEMAF – Solicita informações do CMAS sobre as ações da área de Assistência Social realizadas para a população indígena das Aldeias Bororó e Jaguapirú e principalmente para as crianças em situação de vulnerabilidade nutricional. Após discussão ficou definido o levantamento das ações e recursos destinados aos indígenas das duas aldeias junto a SEMAS para proceder a resposta ao oficio e também ressaltando que referente a situação nutricional existe no município de Dourados o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA que poderá responder especificamente. 4) Ofício 010/2018-PMD/SEMAS/PBF–O coordenador informa o descarte de formulários de Cadastro físicos do Cadúnico sem prejuízo as famílias beneficiarias. 5) Representante para o FMIS –A presidente informou que o Conselheiro Zildo estará representando o CMAS no Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social 6) Ações do CMAS 2017 – A presidente informou que foi realizado o relatório das ações do CMAS em 2017 e que será enviado ao CEAS-Conselho Estadual e será encaminhado via email para os Conselheiros tomarem conhecimento 7) Visita da equipe técnica da Secretaria de Governo da Presidência da República, Secretaria Nacional de Articulação Social, Departamento de Educação para a cidadania e Inovação Social- Informamos que os técnicos realizaram uma reunião na Prefeitura Municipal de Dourados na data de 05/03/2018 com os três conselhos, saúde, educação e de Assistência Social o qual colheram diversas informações com o intuito de melhorar e capacitar os conselheiros e informaram que será realizado uma oficina em Campo Grande no dia 13/04 com o objetivo de implantar o Projeto Federal Inovação Social e Políticas Públicas, estiveram presentes as Conselheiras Mônica Roberta Marin de Medeiros, Daniele Fiori da Costa Vieira Teles e Secretaria Executiva Márcia Floriano. 8) Convite AAGD- A Presidente procedeu DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.667 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 ATAS a leitura de convite recebido da entidade AAGD – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Dourados para participação dos Conselheiros na praça Antônio João na data de 07/04/2018 onde haverá a ação denominada 8ª Conscientização sobre Autismo promovida pela entidade e famílias atendidas. 9) Mudança do Gestor de Assistência Social - A presidente informou também que houve a mudança do Gestor Municipal de Assistência Social, passando a assumir a pasta o senhor Sr. Landmark Ferreira Rios que estava presente na reunião juntamente com a equipe da SEMAS que vieram explanar os dados referente a 8º pauta. Então a presidente passou a palavra para o Secretário Landmarkque que se apresentou e informou que já realizou algumas visitas em entidades e serviços da REDE socioassistencial municipal e reconhece a importância das entidades não governamentais e que os recursos públicos a elas destinadas são irrisórios diante da importância e do serviço que realizam para o município de Dourados. Ressaltou que dentro do possível irá buscar mecanismos para aumentar os recursos para a rede toda, tanto Governamental como não Governamental. Ressaltou também a importância do Controle Social para a gestão e em tempo elogiou a equipe que está com ele na SEMAS. Comentou sobre a importância do lançamento da Campanha Declare seu Amor – Não dê Esmolas, Promova Cidadania que irá contribuir bastante com as ações em prol das crianças e adolescentes do município de Dourados elogiando o envolvimento do CMDCA e dos demais envolvidos como o Sindicato dos Contabilistas e Receita Federal. Colocou a sua preocupação com o retorno da mendicância no município, com o alto índice de estrangeiros que estamos recebendo e também com o aumento de pessoas usuárias de entorpecentes e que temos que nos unir, Governo e sociedade Civil, pois apenas a Política de Assistência Social não consegue trabalhar de acordo com a necessidade e para tanto já está buscando parceria de outras políticas públicas principalmente da saúde para desenvolver ações para solucionar esta situação. Para encerrar se colocou a disposição para atender o CMAS sempre que necessário e ressaltou que se a SEMAS necessitar ele não irá hesitar em procurar a parceria do CMAS. Na ocasião a Conselheira Giselle representante não governamental do Lar Ebenezer, informou ao Secretário que no ano de 2017 foi pactuado junta com a Promotoria Pública Estadual e a prefeita Délia Razuk um repasse do recurso da fonte zero próprios (recursos do Município), para as entidades de acolhimento de crianças e adolescentes e que seria muito importante a continuidade desta pactuação. O secretario se comprometeu verificar junto ao setor financeiro da SEMAS e como a técnica Eliana estava presente, informou que fora colocado no orçamento mais dependia do setor financeiro da prefeitura a aprovação, então o Secretário informou que irá procurar o responsável na Prefeitura e para dar continuidade no repasse, evitando assim o risco de que estas importantes entidades fechem suas portas por falta de recurso financeiro. A presidenta Mônica agradeceu a presença do Secretário e deu continuidade com a reunião com a 8ª pauta - Foi passada a palavra para a técnica da Gestão do SUAS Graziela Gonçalves, que apresentou o critério de partilha do FMIS/2018 e FNAS/2018 e tirou todas as dúvidas que os conselheiros levantaram e ao final foram aprovadas por todos os presentes. Após a palavra foi repassada para os técnicos da Gestão Orçamentária e Financeira Marcio Angélico e Eliana Moreira de Moraes que apresentaram as planilhas do Plano de Aplicação FMAS/2018 esclarecendo algumas pontuações para então os presentes aprovarem o plano. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livermente tomadas e deliberadas, a presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretaria Executiva, pela presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Mônica Roberta Marin Medeiros Presidente CMAS Marcia Floriano Secretaria Executiva CMAS Conselho Municipal de Economia Solidária ATA Nº 06 - 20/03/2018 Aos vinte dias do mês de março de dois mil e dezoito reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos os membros do Conselho Municipal de Economia Solidária para discutirem diversos assuntos. O presidente iniciou a reunião às 8h20min, dando boas vindas e em seguida pediu que a ata anterior fosse lida, para aprovação, assinatura e posterior publicação. Passou a palavra para a prof. Zefa da UFGD para explanação da página desenvolvida, conforme sugestão da conselheira Kallen Christiany; a mesma iniciou ressaltando que os produtos da Economia Solidária precisam de divulgação, e que esse canal pode contribuir com as vendas. Disse que a página será alimentada frequentemente, e que isso depende de uma pessoa disponível para tal finalidade, e que parte dos cadastros de alguns empreendimentos já foram feitos, e posteriormente serão feitos novos cadastros. O foco principal desta página é criar uma loja virtual para facilitar e aumentar as vendas dos empreendedores. Estiveram presentes nesta reunião, a KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA juntamente com o novo secretário da Agricultura Familiar, Sr. MARCOS ROBERTO SOARES, atendendo uma solicitação via ofício. O secretário se comprometeu com o grupo, dizendo que as ações que estavam sendo realizadas no pleito anterior, terão continuidade, e o mesmo se colocou a disposição e ressaltou que fará o que for possível para atender os anseios da luta que vem sendo travada pelos empreendedores que fazem parte da Economia Solidária. A profª Zefa disse que após a última reunião ocorrida no FORUM surgiram novas propostas e grandes expectativas e segundo sua visão o que falta é a divulgação para o fortalecimento do empreendedorismo. A Srª NEIDE CASTILHO da ONG – MULHERES EM MOVIMENTO fez uso da palavra- disse que faz parte deste movimento há algum tempo e a luta não tem sido fácil. A Srª KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA , enfatiza que desde que a Secretaria foi criada procura envolver e estimular os agentes da economia solidária e estes não estão poupando esforços em promover um amplo conjunto de discussões e articulações variadas que conectam organizações e entidades populares configurando o movimento de economia solidária. Ela disse que é preciso se organizar para fortalecimento do grupo e com isso consolidar. A Senhora Neide Castilho disse que o fortalecimento do movimento seja um caminho para possível verba permanente que dará suporte aos pequenos empreendedores. Segundo a Srª KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA disse que foi aberto um edital público para as entidades que queiram pleitear apoio financeiro. Esta verba será disponibilizada somente para a entidade que tiver a documentação exigida pelo edital. Dia 10/04/2018 as entidades se apresentarão para pleitear a verba que será disponibilizada. Após a abertura e avaliação das entidades interessadas o CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA fará a validação da entidade vencedora. No dia 11/04/2018 o Conselho Municipal se reunirá para avaliação e deliberação da entidade que poderá receber apoio financeiro. Nada mais tendo a tratar encerramos a reunião com a participação dos seguintes membros: Kallen Christiany Miranda Ferreira Odair Laercio de Lima Neide Castilho dos Santos Andréia Irala Almeida Alves Veronice faria de moura Vilma Marques de Souza Vera Ribeiro Carreiro Maria Silvaneide Pereira Melo Julia Carol Antonia Nadir Siqueira Godoy Luzia Nunes Leão Edna B de Oliveira Marcos Roberto Soares Maria das Neves da Silva Saidi M. Raidan Sonia Aparecida Cardoso Zefa Valdevina Pereira Elizete Moura de Paiva João Ravazine SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados do site douradosnews que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 13 de abril de 2018, com primeira chamada às 18h, com a seguinte ordem do dia: - Discussão das reivindicações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2018/2019; - Outros assuntos. Dourados (MS), 09 de abril de 2018. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidente do Sinjorgran SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados da TV RIT que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede da empresa, Rodovia MS 156, s/n, Km 3, em Dourados, no dia 13 de abril de 2018, com primeira chamada às 08h, com a seguinte ordem do dia: - Discussão das reivindicações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2018/2019; - Outros assuntos. Dourados (MS), 09 de abril de 2018. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidente do Sinjorgran SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados da TV Morena/Ponta Porã que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede da empresa, à Rua Joaquim Alves Taveira, 3555, Jardim Paulista, em Dourados, no dia 13 de abril de 2018, com primeira chamada às 13h, com a seguinte ordem do dia: - Discussão das reivindicações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2018/2019; - Outros assuntos. Dourados (MS), 09 de abril de 2018. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidente do Sinjorgran DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.667 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDUARDO BONDEZAN DE OLIVEIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a ‘AA’ Autorização Ambiental, para atividade de Criação e engorda de peixes em Sistema Semi – Intensivo para comercialização com área inundável de 14.200,00 m² , localizada na Fazenda Santa Tereza – Distrito de Indapolis – Município de Dourados(MS). Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença de Operação (LO) nº 37.460/2017, para atividade de Parque Ambiental Victélio Pellegrin, localizada na Rua Lauro Moraes de Mattos, esquina com Eurides de Matos Pedroso, s/n, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados-MS, com validade em 23/03/2021. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação (LI) para atividade de Centro Homeopático, localizado na Rua da Liberdade, esquina com a Rua Monte Castelo, Lote BD, Quadra 05, Jardim Santo André, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº 10.205/2018 para atividade de ponte de concreto, a ser executada na Estrada Vicinal com acesso à Rodovia Dourados/Caarapó, a direita Km 03, no município de DouradosMS, com validade em 05/04/2021. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº 10.206/2018 para atividade de ponte de concreto, a ser executada na Estrada Vicinal entre os Distritos de Vila São Pedro e Panambi, no município de Dourados-MS, com validade em 05/04/2021. ANDERSON FREITAS BARBOSA 98245457191, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de LANCHONETE, CAS DE CHÁ, SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua Manoel Santiago, 550, Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PEDRO LUCIO ZANUNCIO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS, para atividade de clínica dermatológica, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 975, Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AVANTI SEEDS PESQUISA E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA portadora do CNPJ 19.137.001/0003-72 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LP- LICENÇA PRÉVIA, LILICENÇA DE INSTALAÇÃO E LO- LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, FLORES PLANTA, localizada na Rodovia MS 163, KM 254, S/N, zona rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RIBEIRO E MACHADO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo, classe II, localizada na rua Palmeiras,n°1145 - Bairro Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERRA DIESEL E DISTRIBUIDORA DE COMBISTÍVEL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental de Operação (RLO), para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, localizada na Rua/Av. 6, Quadra 9, Lote 4, 5, 12 e 13 – Bairro Distrito Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERRA DIESEL E DISTRIBUIDORA DE COMBISTÍVEL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental de Operação (RLO), para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES REALIZADO POR TRANSPORTADOR RETALHISTA (T.R.R.), localizada na Rua/Av. 6, Quadra 9, Lote 4, 5, 12 e 13 – Bairro Distrito Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ARI RODRIGUES BAGNARA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de SERVIÇOS DE REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 5.605 – Bairro Jardim Ouro Verde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANDRA ARAÚJO DE OLIVEIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 2.447, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA RIVANI BARROS – MEI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos, localizada na Rua Adelina Rigotti, 1525 - Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GISELE PEDROZO & CIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade COMÉRCIO E CONFECCÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS EM GERAL, localizada na Rua/Av. Hayel Bom Faker, 3523, Vila Tonani no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IVANIR DOS NASCIMENTO BLANS PEREIRA 50182951120, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS para a atividade de LOCAÇÃO DE ÁREA DE LAZER FAMILIAR, localizada na Rua/Av Iva Mattos Brumm, 2705, Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SUPER X BRILHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença simplificada LS, para a atividade de fabricação de produtos de limpeza e polimento, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 270, fundos, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DHC PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Comércio a varejo de peças e assessórios novos para veículos automotores, localizado na Rodovia BR 463, KM 2, Chácara Califórnia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONVENIÊNCIA TRÊS FIGUEIRAS EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO DE BEBIDAS EM LOJA DE CONVENIÊNCIA, localizada na Rua/Av. Guaicurus, nº 3.003 – Bairro Parque Alvorada - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CASARIN & OLIVEIRA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis, localizada na Rua Gumercindo Bianchi, Lote 01, Quadra 23 - Distrito do Panambí, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.