Edição 4678 – 25/04/2018

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÃO Nº 047/2018/SEMED “Substitui membro da Comissão de Seleção, Julgamento e Processamento de Inexigibilidade de Chamada Pública, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. R E S O L V E: Artigo 1º: Designar o servidor para compor a Comissão de Seleção, Julgamento e Processamento de Inexigibilidade de Chamada Pública: - Cássio Ferreira do Amaral em substituição a Geraldo Pereira da Cruz. Artigo 2º Revogam-se as disposições em contrário. Dourados, 19 de abril 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº. Ldf/4/686/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EVANGELINA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº. “86401-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de ANO XX / Nº 4.678 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 26 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/04/2018 a 13/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 24 de abril de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/04/687/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, KENIA SILVEIRA MILAN, Matrícula nº. “114764405-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 2 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 Resolução nº. Ldf/4/688/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCILENE MARTINS LEAL, matrícula nº. “501838-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “04” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/04/2018 a 06/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 24 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/689/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROZEMERI APARECIDA RECHI, matrícula funcional nº. “114762327-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Marlei Rechi dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 19 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/690/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FATIMA FERNANDES MACHADO, matrícula funcional nº. “501663-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO INDIGENA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Dorvalino Fernandes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 19 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/04/691/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº. “87091-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LUCIA BORBA DE SOUZA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 19 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/692/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VERONICA PUPP MONARETTO, matrícula funcional nº. “114771941-1” ocupante do cargo de CONTADOR, lotada na GABINETE DO (A) PREFEITO (A) (GAB), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/04/2018 a 11/10/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/693/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NILDA MOURA BARBOSA, matrícula funcional nº. “114771798-1” ocupante do cargo de FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS, lotada na SEC MUN DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/04/2018 a 07/10/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/694/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CINTIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114765293-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL, “171” (cento e setenta e um) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/04/2018 a 05/10/2018”, considerando posse do cargo em 18/04/2018. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 3 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 Resolução nº.Lg/4/695/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DAIANE MARILU RANZI DIAS, matrícula funcional nº. “114762610-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/02/2018 a 24/08/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/696/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DEBORA MILITAO TRINDADE MOURA, matrícula funcional nº. “114772222-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “179” (cento e setenta e nove) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/04/2018 a 13/10/2018”, considerando posse do cargo em 18/04/2018. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/04/697/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal DANILO DE ARRUDA BERNAL, matrícula funcional nº. “114771802-1” ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 20 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/698/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EVELYN MELO DA CUNHA, matrícula funcional nº. “501153-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu primo: Antônio Augusto Bogo Barcelos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 20 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/699/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal PAULO GALINTO FERREIRA, matrícula funcional nº. “501083-5” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Joaquim Henrique Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 20 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/740/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA, matrícula nº. “500353-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (TRINTA) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/04/2018 a 31/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 24 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/741/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº. “146331-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “30” (TRINTA) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/03/2018 a 31/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 24 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 4 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/4/742/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LILIAN DE SOUZA TAVEIRA, matrícula nº. “114764178-1”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “20” (VINTE) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/03/2018 a 14/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 24 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/743/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº. “43291-1”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/03/2018 a 01/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 24 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/744/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI, matrícula funcional nº. “114766450-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu mãe: Luzia de Carvalho Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 20 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/4/745/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº. “44311-1”, ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR 3º. CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “391” (trezentos e noventa e um) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 033/2016 de 22/11/2016, no(s) período(s) compreendido( s) de: 03/02/1986 a 28/02/1987, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 453/2018, constante do Processo Administrativo nº. 843/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (20) vinte dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/747/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LEONARDO FREITAS NUNES, matrícula nº. “34841-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/04/2018 a 12/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 24 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/748/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA, matrícula funcional nº. “39901-1” ocupante do cargo de PROFSSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Vani Rodrigues Alves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/749/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114761603-2” ocupante do cargo de PROFSSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Ilaerce Novaes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 5 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/04/750/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA, matrícula funcional nº. “114765697-5” ocupante do cargo de PROFSSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: José Nascimento Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/04/751/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, PATRICIA SATIE MURAKAMI, Matrícula nº. “114771644-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/752/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VERA LUCIA TRINDADE BRAGA, matrícula funcional nº. “114762192-2” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Francisca Trindade Braga, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/753/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR, matrícula nº. “130231-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “60” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/04/2018 a 31/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/746/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA ALVES DA CRUZ, matrícula funcional nº. “114762401-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “09/04/2018 a 05/10/2018”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/761/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA, matrícula funcional nº “114770036-2” ocupante do cargo de MEDICO GENERALISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 5 Dias (cinco dias), no mês de Janeiro/2018, publicada no Diário Oficial nº 4662 de 03 de Abril de 2018, na Resolução n.Rf/03/448/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Abril/2018, conforme CI Nº511/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/762/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal ELZA THOMAZONI MARTINS, matrícula funcional nº “114760185-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 5 Dias (cinco dias), no mês de Janeiro/2018, publicada no Diário Oficial nº 4662 de 03 de Abril de 2018, na Resolução n.Rf/03/448/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Abril/2018, conforme CI Nº511/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 6 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can./04/763/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal FABIANE MEZACASA, matrícula funcional nº “114770980-2” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 5 Dias (cinco dias), no mês de Janeiro/2018, publicada no Diário Oficial nº 4662 de 03 de Abril de 2018, na Resolução n.Rf/03/448/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Abril/2018, conforme CI Nº511/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/764/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal IEDA FLORES BARBOSA, matrícula funcional nº “114762630-4” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 5 Dias (cinco dias), no mês de Janeiro/2018, publicada no Diário Oficial nº 4662 de 03 de Abril de 2018, na Resolução n.Rf/03/448/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Abril/2018, conforme CI Nº511/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/765/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE, matrícula funcional nº “150691-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 5 Dias (cinco dias), no mês de Janeiro/2018, publicada no Diário Oficial nº 4662 de 03 de Abril de 2018, na Resolução n.Rf/03/448/2018/ SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Abril/2018, conforme CI Nº511/2018/ SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/766/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES, matrícula funcional nº “114760466-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 5 Dias (cinco dias), no mês de Janeiro/ 2018, publicada no Diário Oficial nº 4662 de 03 de Abril de 2018, na Resolução n.Rf/03/448/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Abril/2018, conforme CI Nº511/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/767/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal KAROLINE BRANDINA SILVA, matrícula funcional nº “114771898-1” ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 4 ½ Dias (quatro dias e meio período), no mês de Janeiro/2018, publicada no Diário Oficial nº 4662 de 03 de Abril de 2018, na Resolução n.Rf/03/448/2018/ SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Abril/2018, conforme CI Nº511/2018/ SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/768/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal LAIDE DE BESSA RIBEIRO, matrícula funcional nº “150221-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 5 Dias (cinco dias), no mês de Janeiro/2018, publicada no Diário Oficial nº 4662 de 03 de Abril de 2018, na Resolução n.Rf/03/448/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Abril/2018, conforme CI Nº511/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/769/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal LEONICE BATISTA GAMARRA, matrícula funcional nº “150451-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 5 Dias (cinco dias), no mês de Janeiro/2018, publicada no Diário Oficial nº 4662 de 03 de Abril de 2018, na Resolução n.Rf/03/448/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Abril/2018, conforme CI Nº511/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 7 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can./04/770/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal MADALENA SAMPAIO PRIMO, matrícula funcional nº “75791-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 5 Dias (cinco dias), no mês de Janeiro/2018, publicada no Diário Oficial nº 4662 de 03 de Abril de 2018, na Resolução n.Rf/03/448/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Abril/2018, conforme CI Nº511/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/771/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal MAURO FERREIRA RAMOS, matrícula funcional nº “114761958-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 5 Dias (cinco dias), no mês de Janeiro/2018, publicada no Diário Oficial nº 4662 de 03 de Abril de 2018, na Resolução n.Rf/03/448/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Abril/2018, conforme CI Nº511/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/772/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal NELY ALMEIDA DE MATTOS, matrícula funcional nº “114764448-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 5 Dias (cinco dias), no mês de Janeiro/2018, publicada no Diário Oficial nº 4662 de 03 de Abril de 2018, na Resolução n.Rf/03/448/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Abril/2018, conforme CI Nº511/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/773/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal SERGIO ADRIAN CASTILHO matrícula funcional nº “114761362-3” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 5 Dias (cinco dias), no mês de Janeiro/2018, publicada no Diário Oficial nº 4662 de 03 de Abril de 2018, na Resolução n.Rf/03/448/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Abril/2018, conforme CI Nº511/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/774/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA matrícula funcional nº “75561-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 5 Dias (cinco dias), no mês de Janeiro/2018, publicada no Diário Oficial nº 4662 de 03 de Abril de 2018, na Resolução n.Rf/03/448/2018/ SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Abril/2018, conforme CI Nº511/2018/ SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/03/380/2018 /SEMAD PERÍODO DE 23/02/2018 a 22/03/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de FEVEREIRO/MARÇO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/03/380/2018/SEMAD - Período de 23/02/2018 a 22/03/2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADRIANA ARAUJO ALONSO 47921-1 GMD 07 06/03/2018 A 12/03/2018 AILTON DOS SANTOS 114771344-2 SEMSUR 05 05/03/2018 A 09/03/2018 ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 02 01/03/2018 A 02/03/2018 ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 05 05/03/2018 A 09/03/2018 ALCILEIA MARQUES LIMA 57611-1 SEMED 15 26/02/2018 A 12/03/2018 ALYNE PINHEIRO SILVA BARROS 114771596-2 SEMED 05 05/03/2018 A 09/03/2018 AMELIA MARTINS PIRES 114762980-1 SEMED 15 07/03/2018 A 21/03/2018 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 86881-1 SEMS 02 08/03/2018 A 09/03/2018 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 86881-1 SEMS 08 12/03/2018 A 19/03/2018 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 114765407-4 SEMED 11 20/02/2018 A 02/03/2018 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 114765407-4 SEMED 04 03/03/2018 A 06/03/2018 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 114760412-1 IMAM 15 12/03/2018 A 26/03/2018 ANDRE BARBOSA VILELA 501154-2 SEMS 15 02/03/2018 A 16/03/2018 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 15 07/03/2018 A 21/03/2018 ANGELA TORRES FIGUEREDO 500890-3 SEMS 05 08/03/2018 A 12/03/2018 ANGELA TORRES FIGUEREDO 500890-3 SEMS 04 13/03/2018 A 16/03/2018 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 15 12/03/2018 A 26/03/2018 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 75621-3 SEMS 03 07/02/2018 A 09/02/2018 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 75621-3 SEMS 01 19/02/2018 A 19/02/2018 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 75621-3 SEMS 04 20/02/2018 A 23/02/2018 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 75621-3 SEMS 05 26/02/2018 A 02/03/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 8 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 75621-3 SEMS 03 07/02/2018 A 09/02/2018 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 75621-3 SEMS 01 19/02/2018 A 19/02/2018 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 75621-3 SEMS 04 20/02/2018 A 23/02/2018 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 75621-3 SEMS 05 26/02/2018 A 02/03/2018 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 15/03/2018 A 29/03/2018 AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL 501480-4 SEMED 03 13/02/2018 A 15/02/2018 AUREA KIMURA COELHO 114769415-3 SEMED 02 08/03/2018 A 09/03/2018 AUREA KIMURA COELHO 114769415-3 SEMED 03 05/03/2018 A 07/03/2018 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 114761765-4 SEMS 07 02/03/2018 A 08/03/2018 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 08 01/03/2018 A 08/03/2018 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 01 06/02/2018 A 06/02/2018 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 03 26/02/2018 A 28/02/2018 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 02 08/02/2018 A 09/02/2018 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 01 23/02/2018 A 23/02/2018 BIANCA KARINA NUGOLI NEVES 114771157-2 SEMED 08 12/03/2018 A 19/03/2018 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 09 08/03/2018 A 16/03/2018 CIMARA MORAES 34911-1 SEMED 15 26/02/2018 A 12/03/2018 CINTIA APARECIDA DOS SANTOS 114765293-5 SEMED 05 05/03/2018 A 09/03/2018 CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205-1 SEMS 15 05/03/2018 A 19/03/2018 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 114762036-6 SEMS 15 06/03/2018 A 20/03/2018 CLAUDIA FONTANELLE VIANA 501734-2 SEMAS 15 26/02/2018 A 12/03/2018 CLEBERSON ALEX ESPINDOLA FERNANDES 114761187-1 SEMED 04 07/03/2018 A 10/03/2018 CRISTIANE ALVES MACHADO 114760334-3 SEMED 12 12/03/2018 A 23/03/2018 CRISTIANE ALVES MACHADO 114760334-4 SEMED 12 12/03/2018 A 23/03/2018 CRISTIANE DANTAS COIMBRA 11476825-3 SEMED 15 08/03/2018 A 22/03/2018 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 10 01/03/2018 A 10/03/2018 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 15 05/03/2018 A 19/03/2018 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 114771959-1 SEMED 12 19/02/2018 A 02/03/2018 DARCI LIMA 149381-9 SEMAS 05 15/03/2018 A 19/03/2018 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 114763521-1 SEMS 15 20/02/2018 A 06/03/2018 DULCINEIA DE ALMEIDA LIMA 114771933-1 SEMAS 04 18/02/2018 A 21/02/2018 EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI 114766099-1 SEMED 15 19/02/2018 A 05/03/2018 EDMARI GOMES DA SILVA 114766995-1 SEMS 15 27/02/2018 A 13/03/2018 EDMIR DE SOUZA 114760202-1 SEMAS 15 13/03/2018 A 27/03/2018 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 15 13/03/2018 A 27/03/2018 EDUARDO DA ROCHA LIMA 114766330-1 SEMS 15 12/03/2018 A 26/03/2018 EDVALDO DE MELO MOREIRA 5-975-2 SEMS 15 05/03/2018 A 19/03/2018 ELIANE BARBOSA TOGOE 114764227-1 SEMS 04 26/02/2018 A 01/03/2018 ELIANE GOMES XAVIER 114762048-1 SEMED 09 05/03/2018 A 13/03/2018 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 114763856-2 SEMED 04 12/03/2018 A 15/03/2018 ELIZABETH SOUZA PENHA 44281-1 GMD 10 07/03/2018 A 16/03/2018 EMILY MORAES SILVA 114772117-1 SEMS 09 08/03/2018 A 16/03/2018 ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO 114771576-1 SEMS 10 14/02/2018 A 23/02/2018 FABIANA ALVES DA CRUZ 114762401-1 SEMED 15 21/02/2018 A 07/03/2018 FABIANA LOPES COELHO GARCIA 114765915-1 SEMS 10 07/03/2018 A 16/03/2018 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 114760408-1 SEMS 08 20/02/2018 A 27/02/2018 FERNANDA CARVALHO PINHEIRO 790375-4 SEMED 08 26/02/2018 A 05/03/2018 FERNANDA DE SOUZA LOPES 114771750-3 SEMED 13 19/02/2018 A 03/03/2018 FLORISVALDO PIRES DA SILVA 114766474-1 SEMED 05 14/03/2018 A 18/03/2018 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-3 SEMED 09 01/03/2018 A 09/03/2018 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 09 01/03/2018 A 09/03/2018 GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO 114760480-1 SEMED 02 01/03/2018 A 02/03/2018 GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO 114760480-1 SEMED 03 06/03/2018 A 08/03/2018 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 88091-1 PROCON 07 23/01/2018 A 29/01/2018 IRACI DA SILVA VIEIRA 60821-2 SEMED 15 27/02/2018 A 13/03/2018 IRENE SILVA MARQUES 114771443-1 SEMED 12 26/02/2018 A 09/03/2018 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 15 02/03/2018 A 16/03/2018 IVONETE LAURINDA FERREIRA 142011-4 SEMED 15 14/03/2018 A 28/03/2018 IVONETE LAURINDA FERREIRA 142011-6 SEMED 15 14/03/2018 A 28/03/2018 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 11 12/03/2018 A 22/03/2018 JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 15 01/03/2018 A 15/03/2018 JOANA ECHEVERRIA PORTA 114763000-1 SEMS 10 07/03/2018 A 16/03/2018 JONATHAN SANCHES DE OLIVEIRA 114771948-1 SEMS 08 02/03/2018 A 09/03/2018 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 6771-4 SEMED 09 06/03/2018 A 14/03/2018 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 03 14/03/2018 A 16/03/2018 JULIANA BORGES LANGE 114762385-1 SEMED 03 12/03/2018 A 14/03/2018 JULIANA BORGES LANGE 114762385-1 SEMED 01 02/03/2018 A 02/03/2018 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 85741-1 SEMED 15 26/02/2018 A 12/03/2018 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 114762332-1 SEMED 13 08/03/2018 A 20/03/2018 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 114762332-1 SEMED 02 27/02/2018 A 28/02/2018 KELLY DOS SANTOS SANT ANA 114769830-2 SEMED 10 21/02/2018 A 02/03/2018 KELLY DOS SANTOS SANT ANA 114769830-2 SEMED 05 07/03/2018 A 11/03/2018 LAIS DIAS AZEVEDO 114771711-1 SEMS 15 31/01/2018 A 14/02/2018 LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS 88911-1 SEMED 15 16/02/2018 A 02/03/2018 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 14 15/03/2018 A 28/03/2018 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 15 05/03/2018 A 19/03/2018 LUCIANE DA SILVA CORTES 114766157-3 SEMAS 15 21/02/2018 A 07/03/2018 LUCIANNI KEIKO UENO DE OLIVEIRA 114760174-1 SEMS 15 27/02/2018 A 13/03/2018 LUCILENE DA SILVA LIMA 114771609-2 SEMED 07 01/03/2018 A 07/03/2018 LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA 114766807-2 SEMED 15 26/02/2018 A 12/03/2018 LUIZ CARLOS BELISARIO 86091-2 SEMED 03 15/03/2018 A 17/03/2018 LUIZ CARLOS BELISARIO 86091-2 SEMED 03 19/03/2018 A 21/03/2018 LUIZ CARLOS BELISARIO 86091-3 SEMED 03 15/03/2018 A 17/03/2018 LUIZ CARLOS BELISARIO 86091-3 SEMED 03 19/03/2018 A 21/03/2018 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 PAM 03 07/03/2018 A 09/03/2018 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 PAM 02 05/03/2018 A 06/03/2018 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 7311-1 SEMED 15 27/02/2018 A 13/03/2018 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 15 05/03/2018 A 19/03/2018 MARCILENE MARTINS LEAL 501838-1 SEMED 15 02/03/2018 A 16/03/2018 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154-1-1 SEMED 01 20/02/2018 A 20/02/2018 MARIA APARECIDA MONTEIRO 501308-4 SEMED 14 13/03/2018 A 26/03/2018 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 15 14/03/2018 A 28/03/2018 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 15 05/03/2018 A 19/03/2018 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 114765101-4 SEMED 15 21/02/2018 A 07/03/2018 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 14 23/02/2018 A 08/03/2018 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 82901-1 SEMED 15 02/03/2018 A 16/03/2018 MARILETE DA SILVA SOUZA 501571-4 SEMED 05 12/03/2018 A 16/03/2018 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 150761-3 SEMS 10 14/03/2018 A 23/03/2018 MARILZA CASARIN VIEIRA 32711-1 SEMS 15 27/02/2018 A 13/03/2018 MARILETE DA SILVA SOUZA 501571-4 SEMED 05 12/03/2018 A 16/03/2018 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 150761-3 SEMS 10 14/03/2018 A 23/03/2018 MARILZA CASARIN VIEIRA 32711-1 SEMS 15 27/02/2018 A 13/03/2018 MARILZA DA CRUZ 114762964-4 SEMS 05 19/03/2018 A 23/03/2018 MARLED QUADRA RIQUELME 501846-4 SEMED 15 21/02/2018 A 07/03/2018 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 10 07/03/2018 A 16/03/2018 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 89531-1 SEMS 03 19/03/2018 A 21/03/2018 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 89531-1 SEMS 02 22/03/2018 A 23/03/2018 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 79301-1 SEMED 15 23/02/2018 A 09/03/2018 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 15 20/02/2018 A 06/03/2018 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 114762162-1 SEMS 10 20/03/2018 A 29/03/2018 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 114762162-1 SEMS 05 15/03/2018 A 19/03/2018 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771-1 SEMED 10 01/03/2018 A 10/03/2018 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 501731-1 SEMED 15 26/02/2018 A 12/03/2018 MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI 114769246-4 SEMED 05 05/03/2018 A 09/03/2018 MIRLENE DALIO RIBEIRO 114771457-1 SEMED 05 26/02/2018 A 02/03/2018 NEIVA MARIA DA SILVA 80331-1 SEMED 05 01/03/2018 A 05/03/2018 NEUZA ALVES PRACIDELLI 11476692-2 SEMS 15 07/03/2018 A 21/03/2018 NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 02 22/02/2018 A 23/02/2018 NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 05 26/02/2018 A 02/03/2018 ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 15 06/03/2018 A 20/03/2018 ODIMAR ASSIS FREITAS 114764822-2 SEMSUR 15 27/02/2018 A 13/03/2018 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUSA 114763649-3 SEMED 15 28/02/2018 A 14/03/2018 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 12 16/03/2018 A 27/03/2018 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 03 13/03/2018 A 15/03/2018 REGINA KAYO NISHIDE 90425-1 SEMS 15 26/02/2018 A 12/03/2018 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 15 28/02/2018 A 14/03/2018 RENATO MARIM MACHADO FARIA 66761-1 SEMED 15 01/03/2018 A 15/03/2018 RICARDO PEDRA LOURENCO 18811-1 SEMS 07 16/02/2018 A 22/02/2018 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 02 19/02/2018 A 20/02/2018 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 07 21/02/2018 A 27/02/2018 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 06 28/02/2018 A 05/03/2018 ROSA DIAS DE FREITAS 9661-1 SEMED 15 27/02/2018 A 13/03/2018 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 06 01/03/2018 A 06/03/2018 ROSELEI DA SILVA 124091-1 SEMS 14 21/02/2018 A 06/03/2018 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 07 09/03/2018 A 15/03/2018 ROSILEIDE ALVES GONCALVES 114765861-1 SEMS 07 13/03/2018 A 19/03/2018 ROSIMARY EMIKO IAMAMOTO 114771232-2 SEGOV 15 19/02/2018 A 05/03/2018 ROZENI PEREIRA SANCHES 150841-3 SEMS 15 16/02/2018 A 02/03/2018 RUBENS FELIX DA CRUZ 114762988-1 SEMED 01 02/02/2018 A 02/02/2018 RUBENS FELIX DA CRUZ 114762988-1 SEMED 14 07/03/2018 A 20/03/2018 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-2 SEMED 15 07/03/2018 A 21/03/2018 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA 9961-1 SEMS 15 13/03/2018 A 27/03/2018 SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI 81751-1 SEMED 15 08/03/2018 A 22/03/2018 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 15 26/02/2018 A 12/03/2018 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 07 14/03/2018 A 20/03/2018 SIRLEI RIBEIRO LOPES 114760130-1 SEMED 15 06/03/2018 A 20/03/2018 SONIA SOARES DA SILVA 83061-1 SEMS 15 19/02/2018 A 05/03/2018 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 09 08/03/2018 A 16/03/2018 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 05 26/02/2018 A 02/03/2018 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 02 22/02/2018 A 23/02/2018 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 15 28/02/2018 A 14/03/2018 THAMARA ALVES LEITE 114764973-2 SEMED 02 23/02/2018 A 24/02/2018 THAMARA ALVES LEITE 114764973-2 SEMED 03 20/02/2018 A 22/02/2018 THAMARA ALVES LEITE 114764973-2 SEMED 03 26/02/2018 A 28/02/2018 THAMARA ALVES LEITE 114764973-2 SEMED 05 05/03/2018 A 09/03/2018 THAMARA ALVES LEITE 114764973-2 SEMED 01 02/03/2018 A 02/03/2018 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 114762184-1 SEMS 05 13/03/2018 A 17/03/2018 VANIA CRISTINA SILVA 114762396-1 SEMED 15 16/02/2018 A 02/03/2018 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 15 07/03/2018 A 21/03/2018 WALMIR PEREIRA DA SILVA 15851-1 SEMOP 15 15/02/2018 A 01/03/2018 ZULEIDE PENZO DOS SANTOS 42841-1 SEMED 15 08/03/2018 A 22/03/2018 Resolução nº Lm/03/381/2018 /SEMAD PERÍODO DE 23/02/2018 a 22/03/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de FEVEREIRO/MARÇO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 9 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES Anexo Único - Resolução nº Lm/03/381/2018/SEMAD - Período de 23/02/2018 a 22/03/2018 RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 8, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Designa servidores para atuarem como Coordenador Geral e Gerentes da central de regulação: ambulatorial; hospitalar/leitos e de Tratamento Fora de Domicilio/ Cartão SUS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município e o Decreto nº 394, de 30 de julho de 2009, que institui a Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS para a contratação de serviços de saúde no âmbito do SUS; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER para atuar como Coordenador Geral da Central de Regulação Ambulatorial e da Central de Regulação Hospitalar e Leitos. Art. 2º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gerentes da Central de Regulação Ambulatorial e da Central de Regulação Hospitalar e Leitos: I - Gerente de Regulação Ambulatorial: Jaqueline Albuquerque Coutinho; II - Gerente de Regulação Hospitalar/Leitos: Marcelo Pansera; III – Gerente de Regulação de Tratamento Fora de Domicilio/Cartão SUS: Eliane Fernandes Dantas. Art. 3º. Fica revogada a RESOLUÇÃO/SEMS Nº 21, DE 12 DE MAIO DE 2017. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2018. Dourados (MS), 23 de abril de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 7, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Designa servidores para atuarem como Coordenadores de Gestão Participativa, Gestão do Trabalho e Educação Permanente. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município e o Decreto nº 394, de 30 de julho de 2009, que institui a Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS para a contratação de serviços de saúde no âmbito do SUS; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Coordenadores de Gestão Participativa, Gestão do Trabalho e Educação Permanente nas seguintes datas: I – Gestão Participativa: Patrícia Camargo Farias Okada, iniciando suas atividades em 03 de março de 2018; II – Gestão do Trabalho: Dilma Canedo da Silva, iniciando suas atividades em 24 de abril de 2017; III – Educação Permanente: Josiane França Peralta Dan, iniciando suas atividades em 03 de março de 2018. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de abril de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ALCILEIA MARQUES LIMA 57611-1 SEMED 15 13/03/2018 A 27/03/2018 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 27 03/03/2018 A 29/03/2018 AMELIA MARTINS PIRES 114762980-1 SEMED 45 22/03/2018 A 05/05/2018 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 114765407-4 SEMED 10 07/03/2018 A 16/03/2018 ANDRE BARBOSA VILELA 501154-2 SEMS 13 17/03/2018 A 29/03/2018 ANDREIA FERREIRA PRATES 114760982-3 SEMS 60 22/02/2018 A 22/04/2018 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 15 27/03/2018 A 10/04/2018 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 30/03/2018 A 13/04/2018 AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL 501480-4 SEMED 10 16/02/2018 A 25/02/2018 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 89 01/02/2018 A 30/04/2018 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 08 09/03/2018 A 16/03/2018 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 27 06/03/2018 A 01/04/2018 CIMARA MORAES 34911-1 SEMED 75 13/03/2018 A 26/05/2018 CLAUDIA FONTANELLE VIANA 501734-2 SEMAS 30 13/03/2018 A 11/04/2018 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 33 22/03/2018 A 23/04/2018 DAIANE MARILU RANZI DIAS 11476261-02 SEMAS 05 19/02/2018 A 23/02/2018 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 15 20/03/2018 A 03/04/2018 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 114763521-1 SEMS 30 07/03/2018 A 05/04/2018 EDER LUIZ SILVA DAN 114764177-1 SEMS 118 04/03/2018 A 29/06/2018 EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI 114766099-1 SEMED 15 06/03/2018 A 20/03/2018 EDMIR DE SOUZA 114760202-1 SEMAS 45 28/03/2018 A 11/05/2018 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 15 28/03/2018 A 11/04/2018 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 114762190-1 SEMED 33 22/03/2018 A 23/04/2018 EDUARDO DA ROCHA LIMA 114766330-1 SEMS 44 27/03/2018 A 09/05/2018 EDVALDO DE MELO MOREIRA 5-975-2 SEMS 75 20/03/2018 A 02/06/2018 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 62 22/02/2018 A 24/04/2018 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 60 02/03/2018 A 30/04/2018 ELUZAI CEZARIO TABOSA 5-855-3 PAM 33 22/03/2018 A 23/04/2018 ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 30 08/03/2018 A 06/04/2018 EUNICE RAIMUNDO ALVES 31761-1 SEMS 91 01/03/2018 A 30/05/2018 FABIANA ALVES DA CRUZ 114762401-1 SEMED 16 08/03/2018 A 23/03/2018 FABIO MENDES DE ALMEIDA 11476-78-1 SEMAD 30 06/03/2018 A 04/04/2018 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 89 01/02/2018 A 30/04/2018 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 89 01/02/2018 A 30/04/2018 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 114764058-2 SEMAS 30 27/02/2018 A 28/03/2018 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 45 21/02/2018 A 06/04/2018 IRACI DA SILVA VIEIRA 60821-2 SEMED 75 14/03/2018 A 27/05/2018 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 53 09/03/2018 A 30/04/2018 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 79 13/03/2018 A 30/05/2018 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 01 23/03/2018 A 23/03/2018 JAIR FREITAS 114761401-2 SEMED 90 14/03/2018 A 11/06/2018 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 114760466-3 SEMS 15 11/03/2018 A 25/03/2018 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 114762332-1 SEMED 01 21/03/2018 A 21/03/2018 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 90 16/03/2018 A 13/06/2018 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 180 01/03/2018 A 27/08/2018 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 114767016-1 SEMED 59 03/03/2018 A 30/04/2018 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 45 20/03/2018 A 03/05/2018 LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA 114766807-2 SEMED 02 13/03/2018 A 14/03/2018 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 7311-1 SEMED 15 14/03/2018 A 28/03/2018 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 74 20/03/2018 A 01/06/2018 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 PAM 44 08/03/2018 A 20/04/2018 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 114761864-2 SEMS 17 07/03/2018 A 23/03/2018 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 114765717-1 SEMED 45 07/03/2018 A 20/04/2018 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 29 21/02/2018 A 21/03/2018 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 31661-1 SEMS 57 16/03/2018 A 11/05/2018 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 74 20/03/2018 A 01/06/2018 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 151301-3 SEMS 58 08/03/2018 A 04/05/2018 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 114765101-4 SEMED 25 08/03/2018 A 01/04/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 27 25/02/2018 A 23/03/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 15 15/02/2018 A 01/03/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 PAM 28 02/03/2018 A 29/03/2018 MARLED QUADRA RIQUELME 501846-4 SEMED 45 08/03/2018 A 21/04/2018 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 96 16/03/2018 A 19/06/2018 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 79301-1 SEMED 15 10/03/2018 A 24/03/2018 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 15 07/03/2018 A 21/03/2018 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 114762162-1 SEMS 05 30/03/2018 A 03/04/2018 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 501731-1 SEMED 15 13/03/2018 A 27/03/2018 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 41 27/02/2018 A 08/04/2018 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 90 20/02/2018 A 20/05/2018 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 90 02/03/2018 A 30/05/2018 ODETH MOURA DA SILVA 11476012-01 SEMS 15 21/03/2018 A 04/04/2018 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 60 06/03/2018 A 04/05/2018 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUSA 114763649-3 SEMED 45 15/03/2018 A 28/04/2018 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 89 01/02/2018 A 30/04/2018 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 17 28/03/2018 A 13/04/2018 REGINA KAYO NISHIDE 90425-1 SEMS 75 13/03/2018 A 26/05/2018 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 30 03/03/2018 A 01/04/2018 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 24 06/03/2018 A 29/03/2018 ROSA DIAS DE FREITAS 9661-1 SEMED 15 14/03/2018 A 28/03/2018 ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 11 12/03/2018 A 22/03/2018 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 24 07/03/2018 A 30/03/2018 ROZENI PEREIRA SANCHES 150841-3 SEMS 75 03/03/2018 A 16/05/2018 RUBENS FELIX DA CRUZ 114762988-1 SEMED 46 21/03/2018 A 05/05/2018 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 10 19/02/2018 A 28/02/2018 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-2 SEMED 45 22/03/2018 A 05/05/2018 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 15 13/03/2018 A 27/03/2018 SIRLEI RIBEIRO LOPES 114760130-1 SEMED 75 21/03/2018 A 03/06/2018 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 114764278-3 SEMS 15 07/03/2018 A 21/03/2018 VANIA CRISTINA SILVA 114762396-1 SEMED 15 03/03/2018 A 17/03/2018 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 64 26/02/2018 A 30/04/2018 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 15 22/03/2018 A 05/04/2018 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-1 SEMED 62 28/02/2018 A 30/04/2018 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-3 SEMED 62 28/02/2018 A 30/04/2018 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 15 22/03/2018 A 05/04/2018 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-1 SEMED 62 28/02/2018 A 30/04/2018 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-3 SEMED 62 28/02/2018 A 30/04/2018 WALMIR PEREIRA DA SILVA 15851-1 SEMOP 15 02/03/2018 A 16/03/2018 WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 61 01/03/2018 A 30/04/2018 ZULEIDE PENZO DOS SANTOS 42841-1 SEMED 15 23/03/2018 A 06/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás engarrafado (ar medicinal e oxigênio medicinal), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 58/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 09/05/2018 (nove de maio do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e material de construção em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº 12/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela ocorrência de divergência em relação a especificação de materiais constante na Proposta de Preços e a necessidade de sua readequação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 235/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 23 de Abril de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação Apartamento individual amplo, semiluxo, com ar condicionado, televisão (TV a cabo), frigobar e telefone, disponibilização de lavanderia, estacionamento junto ao Hotel e café da manhã completo. 2 Apartamento duplo amplo, semiluxo, com ar condicionado, televisão (TV a cabo), frigobar e telefone, disponibilização de lavanderia, estacionamento junto ao Hotel, café da manhã completo. R$ 135,22 3 Apartamento triplo amplo, semiluxo, com ar condicionado, televisão (TV a cabo), frigobar e telefone, disponibilização de lavanderia, estacionamento junto ao Hotel, café da manhã completo. R$ 172,97 MARIANO CANDIDO DE ARRUDA & CIA LTDA - ME Item Especificação Valor Unitário 1 R$ 97,97 EXTRATOS EXTRATO I TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS N° 9843/145/2017/FMIS/2018 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49. CONVENENTE: UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO – CENTRO SOCIAL MARISTAS CNPJ n.º 84.433.275/0009 – 66. PRESIDENTE: DÉLCIO AFONSO BALESTRIN. CPF n°: 518.034.459 – 04. CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9843/145/2017/FMIS/2018 CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração. N° 9843/145/2017/FMIS/2018 E por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta todos os efeitos legais. Dourados, 23 de abril de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social Municipio de Dourados EXTRATO I TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS N° 9841/134/2017/FNAS/2018. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO CNPJ n.º 84.433.275/0009-66 PRESIDENTE: DÉLCIO AFONSO BALESTRIN CPF n°: 518.034.459-04 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/134/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/134/2017/FNAS/2017. E por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta todos os efeitos legais. Dourados, 23 de abril de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social Municipio de Dourados DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS II TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9854/135/2017/FEAS/2018. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISAPAE DE DOURADOS CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 PRESIDENTE: JORGE LUÍS TARGAS TROTA CPF n°: 077.941.691-00 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 3ª (terceira) do Termo de Colaboração N° 9854/135/2017/FEAS/2018. CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO Com aquisição de material de consumo ou permanente de acordo com a especificação do plano de aplicação constante no plano de trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9854/135/2017/FEAS/2018. E por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta todos os efeitos legais. Dourados, 18 de abril de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social Municipio de Dourados Jorge Luís Targas Trota Presidente da APAE Entidade Parceira ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS II TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9854/137/2017/FEAS/2018. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS – LAR DO IDOSO CNPJ n.º 03.746.641/0001-88 PRESIDENTE: JOSÉ BENTO MARQUES DE JESUS CPF n°: 254.759.911-20 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 3ª (terceira) do Termo de Colaboração N° 9854/137/2017/FEAS/2018. CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO Com aquisição de material de consumo ou permanente de acordo com a especificação do plano de aplicação constante no plano de trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9854/137/2017/FEAS/2018. E por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta todos os efeitos legais. Dourados, 18 de abril de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social Municipio de Dourados José Bento Marques de Jesus Presidente do Lar do Idoso Entidade Parceira ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS II TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9854/139/2017/FEAS/2018. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LAR EBENEZER CNPJ n.º 03.471.216/0001-23 PRESIDENTE: ADALTO VERONESI CPF n°: 280.289.738-17 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 3ª (terceira) do Termo de Colaboração N° 9854/139/2017/FEAS/2018. CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO Com aquisição de material de consumo ou permanente de acordo com a especificação do plano de aplicação constante no plano de trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9854/139/2017/FEAS/2018. E por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta todos os efeitos legais. Dourados, 18 de abril de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social Municipio de Dourados Adalto Veronesi Presidente do Lar Ebenezer Entidade Parceira ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS II TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9854/141/2017/FEAS/2018. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA CNPJ n.º 03.623.964/0001-84 PRESIDENTE: EDGARD MORENO CPF n°: 105.448.361-20 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 3ª (terceira ) do Termo de Colaboração N° 9854/141/2017/FEAS/2018. CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO Com aquisição de material de consumo ou permanente de acordo com a especificação do plano de aplicação constante no plano de trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9854/141/2017/FEAS/2018. E por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta todos os efeitos legais. Dourados, 18 de abril de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social Municipio de Dourados Edgard Moreno Presidente do Lar Santa Rita Entidade Parceira ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS II TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9854/136/2017/FEAS/2018 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ n.º 01.105.188/0001-03 PRESIDENTE: FATIMA ELISABETE LUIZ GONÇALVES CPF n°: 250.365.301-44 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 3ª (terceira) do Termo de Colaboração N° 9854/136/2017/FEAS/2018 CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 Com aquisição de material de consumo ou permanente de acordo com a especificação do plano de aplicação constante no plano de trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9854/136/2017/FEAS/2018 E por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta todos os efeitos legais. Dourados, 18 de abril de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social Municipio de Dourados Fatima Elisabete Luiz Gonçalves Presidente da Pestalozzi Entidade Parceira ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FEAS II TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9854/138/2017/FEAS/2018 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS CNPJ n.º 02.019.254/0017-44 PRESIDENTE: MARILIA SILVA DE LIMA CPF n°: 015.917.325-65 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 3ª (terceira) do Termo de Colaboração N° 9854/138/2017/FEAS/2018. CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO Com aquisição de material de consumo ou permanente de acordo com a especificação do plano de aplicação constante no plano de trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9854/138/2017/FEAS/2018 E por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta todos os efeitos legais. Dourados, 17 de ABRIL de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social Municipio de Dourados Marilia Silva de Lima Presidente da Toca de Assis Entidade Parceira EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 080/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: AURICLÉIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CPF Nº: 977.211.231-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 71.706,00 (setenta e um mil, setecentos e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 8.963,25 (oito mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 058/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal: MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS CPF Nº: 601.191.521-34 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 41.736,00 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 5.217,00 (cinco mil, duzentos e dezessete reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 060/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: RODRIANO FERNANDES CPF Nº: 894.096.711-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 16.502,00 (dezesseis mil, quinhentos e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.062,75 (dois mil, sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 051/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ CPF Nº: 662.485.821-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 14.652,00 (quatorze mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.831,50 (hum mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 076/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: MARIA DA SILVA CPF Nº: 653.096.851-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 66.970,00 (sessenta e seis mil, novecentos e setenta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 8.371,25 (oito mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 070/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA - POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA CPF Nº: 895.742.221-87 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 5.328,00 (cinco mil, trezentos e vinte e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 048/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: NEUZA MEIRELES QUIRINO CPF Nº: 582.883.251-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 56.980,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 7.122,50 (Sete mil, cento e vinte e dois reais e cinqüenta centavos). 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 083/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: PATRICIA RIBEIRO CPF Nº: 723.501.721-04 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 42.032,00 (quarenta e dois mil e trinta e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 5.254,00 (cinco mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 074/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHIMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: FLÁVIA SANTOS MAGRINE CPF Nº: 937.376.021-15 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 22.052,00 (vinte e dois mil e cinqüenta e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.756,50 (dois mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e cinquenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 050/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: JOSÉ ELUELDO DOS SANTOS CPF Nº: 775.970.281-72 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 22.496,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.812,00(dois mil, oitocentos e doze reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 055/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: ALESSANDRA TROMBINI MARTINS CPF Nº: 840.139.901-72 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 29.230,00 (vinte e nove mil, duzentos e trinta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 3.653,75 (três mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos). 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 085/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDUCARDO CANUTO ESTOLANO - PEREQUETÉ CNPJ N°: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO CPF Nº: 002.478.311-07 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 20.276,00 (vinte mil, duzentos e setenta e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.534,50 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 065/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE CPF Nº: 922.314.541-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 88.578,00 (Oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 11.072,25 (onze mil e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 073/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: ROSANA DA COSTA SOUZA ROLIM CPF Nº: 600.529.961-15 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 61.272,00 (sessenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 7.659,00 (sete mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais). 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 057/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALVARO BRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: SIRLEI BELO DA SILVA CPF Nº: 943.287.651-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 50.986,00 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 6.373,25 (seis mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 089/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES CNPJ N°: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: IDISSUÍ MENDES ROCHA CPF Nº: 562.091.851-34 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 16.280,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 069/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: POLIANA DOS SANTOS GUEVARA CPF Nº: 008.336.031-08 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 30.266,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 3.783,25 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 069/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: MIRLENE DALIO CPF Nº: 020.301.001-96 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 52.984,00 (cinqüenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 6.623,00 (seis mil, seiscentos e vinte e três reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 056/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO CPF Nº: 860.807.761-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 23.532,00 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.941,50 (dois mil, novecentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 052/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: JANAINA OLIVEIRA BRITO ARTEMAN CPF Nº: 967.033.851-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 58.460,00 (cinqüenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 7.307,50 (sete mil, trezentos e sete reais e cinqüenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 036/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRIA LUCIA WILHELM KONZEN CNPJ N°: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: JOSÉ CLAUDIO DE CAMARGO CPF Nº: 436.925.241-53 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 44.178,00 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 5.522,25 (cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 049/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal: MARINA BARTINIKOVSKI DOS SANTOS CPF Nº: 892.584.601-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 22.348,00 (vinte e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.793,50 (dois mil, setecentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 063/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: ELECI ALVES FURTADO CPF Nº: 020.449.501-62 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 57.128,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 7.141,00 (sete mil, cento e quarenta e um reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte – ABCDE. PROCESSO: Chamada Pública N°. 004/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.017.500,00 (um milhão dezessete mil e quinhentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 23 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Educacional Ceminha. PROCESSO: Chamada Pública N°. 004/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 EXTRATOS VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 789.580,00 (setecentos e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 23 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ceart – Centro Educacional Antonio Raposo Tavares Ltda - ME. PROCESSO: Chamada Pública N°. 004/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 789.580,00 (setecentos e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 23 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Creche Lar Andre Luis Pavilhão da Sopa. PROCESSO: Chamada Pública N°. 004/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.017.500,00 (um milhão dezessete mil e quinhentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 23 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos tempos do Saber Ltda - ME. PROCESSO: Chamada Pública N°. 004/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 789.580,00 (setecentos e oitenta e nove mil e quinhentos e oitenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 23 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Instituto Educacional da Igreja Presibiteriana Independente de Dourados – IEPID. PROCESSO: Chamada Pública N°. 004/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 398.860,00 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 23 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Lar de Crianças – Santa Rita. PROCESSO: Chamada Pública N°. 004/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.302.400,00 (um milhão trezentos e dois mil e quatrocentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 23 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições, faz saber que: O Chamamento Público, determinado pela Lei Federal nº 13, de 31 de julho de 14, será considerado inexigível na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil em razão da natureza singular do objeto da parceria, conforme previsto em seu art. 31. Em sendo assim, é inexigível o chamamento público para que o Município de Dourados formalize Termo de Cooperação diretamente com as entidades autorizadas pela Lei Municipal nº 4.146, de 21 de dezembro de 2017. Portanto, a Associação Comercial e Empresarial de Dourados - ACED, pode firmar o Termo de Cooperação, dispensando-se o chamamento público, vez que pode ser sujeito de Parceria, conforme autorização contida no inciso IV do art. 11, Lei Municipal supracitada. Dourados/MS, 19 de abril de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 EXTRATOS Arte Camisetas Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2017. OBJETO: aquisição de “Kit bebê” (materiais diversos) para atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: será contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.482,80 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 20 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial Debéche Textil Eireli - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2017. OBJETO: aquisição de “Kit bebê” (materiais diversos) para atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: será contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.239,20 (vinte mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 23 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851- 49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF 01.105.188/0001- 03. Presidente: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves. CPF nº 250.365.301- 44. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9854/136/2017/FEAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Com aquisição de material de consumo ou permanente de acordo com a especificação do plano de aplicação constante no plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 51.408,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais), que será pago em 10 (dez) parcelas conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest.Monit. e Fisc.dos Serv. Soc. De Prev 2.168 – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1411– Fonte: 182504 44.50.42.0– Auxílios - Ficha: 1421- Fonte: 182504 5. EMPENHO Nº: 160/161 DE 12/04/2018 6. VIGÊNCIA: 12/04/2018 A 30/12/2018 Dourados, 24 de abril de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001-88. Presidente: José Bento Marques de Jesus. CPF/MF nº 254.759.911-20 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9854/137/2017/FEAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Com aquisição de material de consumo ou permanente de acordo com a especificação do plano de aplicação constante no plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 74.122,32 (Setenta e quatro mil, cento e vinte dois reais e trinta e dois centavos ) que será pago em 10 (dez) parcelas conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest.Monit. e Fisc.dos Serv. Soc. De Prev 2.168 – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1411– Fonte: 182504 44.50.42.0 – Auxílios- Ficha: 1421- Fonte: 182504 5. EMPENHO Nº: 163/164 DE 12/04/2018 6. VIGÊNCIA: 12/04/2018 A 30/12/2018 Dourados, 24 de abril de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851- 49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Fraternidade de Aliança Toca de Assis, inscrita no CNPJ/MF nº02.019.254/0017-44. Representante: MARILIA SILVA DE LIMA CPF nº 015.917.325-65 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9854/138/2017/FEAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Com aquisição de material de consumo ou permanente de acordo com a especificação do plano de aplicação constante no plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 33.721,68 (Trinta e três mil, setecentos e vinte e um real e sessenta e oito centavos centavos), que será pago em 10 (dez) parcelas conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest.Monit. e Fisc.dos Serv. Soc. De Prev 2.168 – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1411– Fonte: 182504 44.50.42.0 – Auxílios - Ficha: 1421- Fonte: 182504 5. EMPENHO Nº: 157/158 DE 12/04/2018 6. VIGÊNCIA: 12/04/2018 A 30/12/2018 Dourados, 24 de abril de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - FEAS 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer, inscrita no CNPJ/MF 03.471.216/0001-23. Presidente: ADALTO VERONESI. CPF nº 280.289.738 -17 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9854/139/2017/FEAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Com aquisição de material de consumo ou permanente de acordo com a especificação do plano de aplicação constante no plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 43.312,56 (Quarenta e três mil, trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), que será pago em 10 (dez) parcelas conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest.Monit. e Fisc.dos Serv. Soc. De Prev 2.168 – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1411– Fonte: 182504 44.50.42.0 – Auxílios - Ficha: 1421- Fonte: 182504 5. EMPENHO Nº: 159 DE 12/04/2018 6. VIGÊNCIA: 12/04/2018 A 30/12/2018 Dourados, 24 de abril de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 059/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal: ENILMA DE ALMEIDA CUNHA XAVIER CPF Nº: 034.637.501-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.850,00 (hum mil, oitocentos e cinqüenta reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 081/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER CPF Nº: 480.726.801-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 52.170,00 (cinqüenta e dois mil, cento e setenta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 6.521,25 (seis mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 035/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRÍLIO FERREIRA DE SOUZA CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES CPF Nº: 036.115.331-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 11.692,00 (onze mil, seiscentos e noventa e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.461,50 (hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 029/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CELSO DE ALMEIDA CNPJ N°: 14.659.541/0001-30 Responsável Legal: LIDIA CARDOSO MILITÃO CPF Nº: 962.272.792-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.850,00 (hum mil, oitocentos e cinqüenta reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 084/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO - CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: SUÉLLEN DAROLD SOUNIS CPF Nº: 017.985.121.-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 38.332,00 (trinta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 4.791,50 (quatro mil, setecentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos ) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 053/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 EXTRATOS CPF Nº: 945.156.201-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 66.082,00 (sessenta e seis mil e oitenta e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 8.260,25 (oito mil, duzentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 088/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: DÉBORA APARECIDA FICHA LAMIRA CPF Nº: 956.583.001-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais ) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 061/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA - POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: CAMILA DE SOUZA SILVA CPF Nº: 046.741.961-24 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 5.254,00 (cinco mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 656,75 (seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN CNPJ N°: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: NÁDILA NELLY LEAL CPF Nº: 889.102.611-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 9.768,00 (nove mil, setecentos e sessenta e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.221,00 (hum mil, duzentos e vinte e um reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 090/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORRÊA - POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal: RENATA BATISTA GONGORA CPF Nº: 017.183.831-93 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 786,25 (setecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 067/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR CPF Nº:715.790.441-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 49.580,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 6.197,50 (seis mil,cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 072/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIGENA LACU’Í ROQUE ISNARD CNPJ N°: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: SANDRA SAMUDIO RODRIGUES CPF Nº: 005.694.241-94 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 10.286,00 (dez mil, duzentos e oitenta e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.285,75 (hum mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos ) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 068/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA RAMÃO MARTINS CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 Responsável Legal: EDILEUZA MOREIRA DORNELES CPF Nº: 985.542.981-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 33.596,00 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 4.199,50 (quatro mil, cento e noventa e DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 EXTRATOS nove reais e cinqüenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 040/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL IVO BENEDITO CARNEIRO CNPJ N°: 15.067.906/0001-09 Responsável Legal: SANDRA MARTINS EVANGELISTA CHAUTZ CPF Nº: 932.362.931-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 9.028,00 (nove mil e vinte e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.128,50 (Hum mil, cento e vinte e oito reais e ciquenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 054/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal: JUSSARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA CPF Nº: 041.380.771-11 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 43.142,00 (quarenta e três mil, cento e quarenta e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 5.392,75 (cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 034/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL KATIA MARQUES BARBOSA CNPJ N°: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: VIVIANE AMARAL NEVES CPF Nº: 869.606.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 18.130,00 (dezoito mil, cento e trinta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.266,25 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 086/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal: LILIANE ADRIELE DE CAMARGO CPF Nº: 018.939.791-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 44.326,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 5.540,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 045/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ CNPJ N°: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal: EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO CPF Nº: 008.527.371-65 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 11.248,00 (onze mil, duzentos e quarenta e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.406,00 (hum mil, quatrocentos e seis reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 077/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal: MAIKON BIAGI NONATO CPF Nº: 011.963.581-09 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 82.880,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais ) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 066/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA CNPJ N°: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: ANDREA AMORIM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 EXTRATOS CPF Nº: 025.974.951-35 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 15.096,00 (quinze mil e noventa e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.887,00 (hum mil, oitocentos e oitenta e sete reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 036/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI CNPJ N°: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO CPF Nº: 997.014.561-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 11.248,00 (onze mil, duzentos e quarenta e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.406,00 (hum mil, quatrocentos e seis reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 015/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO CNPJ N°: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA CPF Nº: 971.915.151-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 10.730,00 (dez mil, setecentos e trinta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.341,25 (Hum mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 062/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PALHANO CNPJ N°: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: YARA SIMONE CABEÇAS CPF Nº: 095.459.328-64 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 878,75 (oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinc centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 087/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA CPF Nº: 866.285.261-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 39.812,00 (trinta e nove mil, oitocentos e doze reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 4.976,50 (quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 041/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CNPJ N°: 14.642.548/0001-40 Responsável Legal: MARIA VITÓRIA LIMA FERNANDES BONIATI CPF Nº: 038.100.091-56 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 9.768,00 (nove mil, setecentos e sessenta e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.221,00 (hum mil, duzentos e vinte e um reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 039/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR BERTILO BINSFELD CNPJ N°: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: GLASIELI BRUM FERREIRA CPF Nº: 017.376.361-82 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 11.840,00 (onze mil, oitocentos e quarenta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.480,00 (hum mil, quatrocentos e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 027/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA CNPJ N°: 14.703.014/0001-86 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 EXTRATOS Responsável Legal: MAIZA LEOPOLDINA LONGO CPF Nº: 018.170.071-90 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 9.028,00 (nove mil e vinte e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.128,50 (hum mil, cento e vinte e oito reais e cinqüenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 038/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ N°: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: CLEIA SOUZA PEREIRA CPF Nº: 003.583.221-54 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 9.176,00 (nove mil, cento e setenta e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.147,00 (hum mil, cento e quarenta e sete reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR MARIO KUMAGAI CNPJ N°: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: EMERSON MATOS RODRIGUES CPF Nº: 704.911.271-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 9.102,00 (nove mil, cento e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.137,75 (Hum mil, cento e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 075/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: ANTONIA MARA BARBOZA CARNEIRO CPF Nº: 797.896.171-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 19.388,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.423,50 (dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 032/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 Responsável Legal: ADRIELE PIRES DA SILVA CPF Nº: 020.525.671-60 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 11.396,00 (onze mil, trezentos e noventa e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.424,50 (hum mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 024/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA CNPJ N°: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA CPF Nº: 000.008.141-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 8.954,00 (oito mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.119,25 (hum mil, cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 031/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO CNPJ N°: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: IVONE BEZERRA DA SILVA CPF Nº: 828.269.271-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 064/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 EXTRATOS Responsável Legal: KELLY EVARISTO DA SILVA CPF Nº: 733.223.931-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 34.928,00 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 4.366,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 047/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SONHO ENCANTADO CNPJ N°: 22.061.595/0001-28 Responsável Legal: DEISE GRACIELLA ALVES DE LIMA CPF Nº: 955.505.421-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 11.544,00 (onze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.443,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta e três reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 071/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU - POLO CNPJ N°: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: NOEMI FRANCISCO CPF Nº: 725.221.781-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 67.118,00 (sessenta e sete mil, cento e dezoito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 8.389,75 (oito mil, trezentos e oitenta nove reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 018/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VITTÓRIO FEDRIZZI CNPJ N°: 14.626.481/0001-50 Responsável Legal: GIVANA MATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO CPF Nº: 936.692.321-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 7.918,0 (sete mil, novecentos e dezoito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 989,75 (novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 025/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL WILSON BENEDITO CARNEIRO CNPJ N°: 14.998.563/0001-25 Responsável Legal: ANA CLÁUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES CPF Nº: 008.013.491-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 9.768,00 (nove mil, setecentos e sessenta oito) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.221,00 (hum mil, duzentos e vinte e um reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gente Seguradora S/A. PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2018. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo para 15 (quinze) ônibus utilizados no transporte rural de alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 atualizada. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2065. – Manutenção do Transporte Escolar 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: será de 12 (doze) meses – Serviço Contínuo, conforme Art. 3º, Inciso XXVII do Decreto Municipal nº 556 de 15 de setembro de 2017 – contados a partir de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 19 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Valor Total: R$ 481.674,80 (quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais de construção, visando atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 DEMAIS ATOS Instrução Normativa N° 01 de 18 de abril de 2018. O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017 e tendo em vista a Lei Municipal n° 4.143, de 18 de dezembro de 2017, resolve estabelecer o fluxo para concessão dos benefícios eventuais, na espécie auxílio transporte na forma de passagem, conforme abaixo segue. Artigo 1° A Instrução Normativa tem por objetivo estabelecer o fluxo para concessão do benefício eventual auxílio transporte, na forma de passagem intermunicipal ou interestadual, que deverá ser observado pelos serviços socioassistenciais que realizam a concessão. Artigo 2° O Benefício Eventual é uma modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com os fundamentos nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos que são ofertados à indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Artigo 3° O Auxílio de Transporte, na forma de Passagem intermunicipal e interestadual, é um benefício prioritário de Migrantes e Moradores de Rua com a finalidade de possibilitar o retorno do beneficiário ao seu local de origem ou onde seja possível o resgate de seus vínculos familiares. Artigo 4° Cabe ao Departamento de Proteção Social Básica a solicitação de passagem junto à empresa Contratada. Artigo 5° O horário de envio de solicitação de passagem, ao Departamento de Proteção Social Básica, é das 07h30min às 12h. § 1º Caso a solicitação seja enviada, após o horário determinado, as providências quanto a concessão do auxílio passagem serão tomadas no dia seguinte. § 2º O horário de embarque fica a critério da empresa concedente, não sendo permitido que seja definido pelos serviços socioassistenciais. Artigo 6° Para solicitação de passagem, seja terrestre ou aérea se faz necessário: I - Requerimento com todos os dados do usuário, assinado e carimbado pelo técnico responsável, conforme modelo que será encaminhado aos Serviços. II – Relatório Social/Justificativa, com os motivos que embasaram a solicitação do auxílio; III – Anexar os documentos necessários, tais como certidão de óbito, mandado judicial, boletim de ocorrência, busca e apreensão de menor, declaração de vínculo empregatício e outros que se fizerem necessários; IV – Encaminhamento da solicitação do benefício via Comunicação Interna – CI, exceto Casa da Acolhida e Centro POP que poderão fazer, também, via e-mail. Artigo 7° Os serviços Casa da Acolhida e Centro POP, ao solicitar o benefício, deverão enviar ao Departamento de Proteção Social Básica o Relatório Social/Justificativa, bem como todo os documentos necessários via Comunicação Interna ou e-mail, com arquivo escaneado. Parágrafo Único. O encaminhamento da passagem, para o serviço, será via e-mail, com o horário pré-definido de embarque. Artigo 8° Aos Conselhos Tutelares serão permitidas as solicitações do auxílio passagem, seguindo os critérios definidos no artigo 6º. § 1º - A solicitação será sujeita à aprovação do Departamento responsável, mediante a análise da Justificativa. § 2º - Autorizada a concessão do auxílio, o Departamento responsável enviará a passagem via Comunicação Interna – CI ao Conselho Tutelar. Artigo 9° Aos CRAS serão permitidas as solicitações do auxílio passagem, seguindo os critérios do artigo 6º. § 1°- A solicitação será sujeita à aprovação do Departamento responsável, mediante a análise do Relatório Social/Justificativa. § 2° Autorizada a concessão do auxílio, o Departamento responsável enviará a passagem via Comunicação Interna – CI ao CRAS. Artigo 10° As solicitações de passagem, oriundas do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública deverão ser encaminhados, diretamente, ao Departamento de Proteção Social Básica para análise. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social Processo n.º 13905-94 Quadra 27 lote 16 Jardim Canaã III Vistos...e etc... Analisando os presentes autos, foi constatado às fls. 31 a 37, que os débitos relativos ao imóvel em questão estão em aberto, tornando a concessão da respectiva escritura, nos termos do artigo 15 da lei 3.601/2012, absolutamente ilegal. Considerando que a administração pode de ofício anular os atos revestidos de nulidade absoluta, como no presente caso, a revogação da escritura é ato necessário que impõe, obrigando sua adoção para resgate da legalidade. Por essa razão e pelo exposto, REVOGO a escritura pública de doação lavrada às fls 063, livro 34 em 12/01/2005 no Cartório do 3º Oficio Comarca de Dourados. Intime-se os interessados e após, cumpra-se. Dourados/MS, 23 de Abril de 2018. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento/AGEHAB Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente/AGEHAB PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente Dispensa tem por objeto a aquisição de material gráfico. CONTRATADO: GRÁFICA STILUS LTDA - CNPJ 15.455.926/0001-49 Rua Mato Grosso, nº 2100, Jardim Caramuru, Dourados MS VALOR: R$ 7.999,03 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos) Dourados MS, 24 de abril de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2018 OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e aquisição de arranjos para os eventos em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Dourados/ MS. Onde se lê: A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/2018, às 10:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 004/2018. Leia-se: A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2018, às 10:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 004/2018. OBTENÇÃO: Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-lo no sitio http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/ camara_municipal_de_dourados, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Quanto ao cadastramento, os interessados deverão fazê-lo até 03 (três) dias antes da data estipulada para a reunião (parágrafo 2º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações). Dourados/MS, 24 de abril de 2018 LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 OUTROS ATOS ATAS COMISSÃO DO NUCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE INDÍGENA “ PORTA DA ESPERANÇA” Missão Evangélica Caiuá, mantenedora do Hospital e Maternidade Indígena “Porta da Esperança” pessoa jurídica de direito Privado, Entidade Sem Fins Econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.747.268/0001-80, estabelecida na Rodovia Dourados/ Itaporã Km 02- Caixa Postal 04- CEP 79.804-970- Dourados-MS. A nova composição da Comissão constituída em 04 de fevereiro de 2018, nesta data com a saída de Tiago de Campos Mendes, e a nomeação Aurilaine Fernandes Moraes e Regina Miaci de Oliveira Carvalho, sendo assim composta: Presidente: GILLYANDER SEPULVIDA BRESSAN- Enfermeiro assistencial Vice-Presidente: CRISTIANE ROCHA DE SOUZA- Farmacêutico Membro Executor: JULIANA SOARES DE LIMA- Fisioterapeuta Membro Executor: AURILAINE FERNANDES MORAES- Coordª Recepção Membro Executor: REGINA MIACI DE OLIVEIRA CARVALHO- Coordª Higien. E Limpeza Hospitalar 03.747.268.0001-80 MISSAO EVANGÉLICA CAIUA Rev. Beijamim Benedito Bernardes CPF: 170.110.436-91 Dourados, 02 de março de 2018 COMISSÃO DE ÓBITOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE INDÍGENA “PORTA DA ESPERANÇA” Missão Evangélica Caiuá, mantenedora do Hospital e Maternidade Indígena“Porta da Esperança” pessoa jurídica de direito Privado, Entidade Sem Fins Econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.747.268/0001-80, estabelecida na Rodovia Dourados/ Itaporã Km 02- Caixa Postal 04- CEP 79.804-970- Dourados-MS. Esta comissão mantém a composição de 2017, sendo assim composta: Presidente: BEVERLY S. PETELIN COUTINHO- Enfermeira assistencial Vice-Presidente: ANDRE LUIZ PAEL ALLE- Medico Membro Executor: ELAINE CACERES NELSON- Enfermeira assistencial Membro Executor: NILCIMAR CABREIRA MORALES- Assistente social 03.747.268.0001-80 MISSAO EVANGÉLICA CAIUA Rev. Beijamim Benedito Bernardes CPF: 170.110.436-91 Dourados, 02 de março de 2018 COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL E MATERNIDADE INDIGENA “PORTA DA ESPERANÇA” Missão Evangélica Caiuá, mantenedora do Hospital e Maternidade Indígena “Porta da Esperança” pessoa jurídica de direito Privado, Entidade Sem Fins Econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.747.268/0001-80, estabelecida na Rodovia Dourados/ Itaporã Km 02- Caixa Postal 04- CEP 79.804-970- Dourados-MS. A nova composição da Comissão Controle de Infecção Hospitalar constituída em 04 de fevereiro de 2018, nesta data com a saída de Rosangela Alves de Brito, Tiago de Campos Mendes e Maria das Dores Silveira, e a nomeação de Beverly S. Petelin Coutinho e Regina Miaci de Oliveira Carvalho, sendo assim composta: Presidente: ADRIANO CANGUSSU SILVA- Medico Dir. Clinico Vice-Presidente: BEVERLY S. PETELIN COUTINHO- Enfermeira assistencial Membro Executor: CRISTIANE ROCHA DE SOUZA- Farmacêutico Membro Executor: KARINY LELES VIANA- Nutricionista Membro Executor: REGINA MIACI DE OLIVEIRA CARVALHO-Coordª Higien. E Limpeza Hospitalar Membro Executor: THIAGO TROQUEZ- Biomédico 03.747.268.0001-80 MISSAO EVANGÉLICA CAIUA Rev. Beijamim Benedito Bernardes CPF: 170.110.436-91 Dourados, 02 de março de 2018 COMISSÃO DE PRONTUARIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE INDIGENA “PORTA DA ESPERANÇA” Missão Evangélica Caiuá, mantenedora do Hospital e Maternidade Indígena “Porta da Esperança” pessoa jurídica de direito Privado, Entidade Sem Fins Econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.747.268/0001-80, estabelecida na Rodovia Dourados/ Itaporã Km 02- Caixa Postal 04- CEP 79.804-970- Dourados-MS. A nova composição da Comissão de Prontuarios constituída em 04 de fevereiro de 2018, nesta data com a saída de Stephany Anastacio Alarcon, e a nomeação de Lenir Lopes Garcia e Nilcimar Cabreira Morales, sendo assim composta: Presidente: ANDRE LUIZ PAEL ALLE- Medico Vice-Presidente: LENIR LOPES GARCIA-Enfermeira assistencial Membro Executor: ELAINE CACERES NELSON- Enfermeira assistencial Membro Executor: NILCIMAR CABREIRA MORALES- Assistente social 03.747.268.0001-80 MISSAO EVANGÉLICA CAIUA Rev. Beijamim Benedito Bernardes CPF: 170.110.436-91 Dourados, 02 de março de 2018 ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO RESIDENCIAL CASTELO DE SÃO JORGE I EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA Os associados da Associação dos Adquirentes de Unidades do Residencial Castelo de São Jorge I, conforme previsto no art. 10º de seu estatuto, no uso das atribuições que lhe conferidas, convoca todos os moradores/adquirentes, em condições de votar, e serem votados para se reunirem em Assembléia Geral extraordinária, a realizar-se na sua sede social, localizada na Rua Wilma Alvares, nº 175, Residencial Castelo de São Jorge I, Dourados-MS, no dia 19 de maio de 2018, em primeira convocação as 18h00min, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em segunda convocação meia hora após a primeira, com a presença de qualquer de associados, para deliberar sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: 1 – Apresentação da carta de renúncia de todos os membros da diretoria. 2 – Inscrições de Chapas 2 – Eleição e posse de novos diretores (as). 3 – Outros assuntos de interesse social. O processo de escolha dos dirigentes será realizado conforme previsto no paragrafo 2º, do Art.14º do estatuto social da entidade. Dourados-MS, 24 de abril 2018. Graciele Maria de Oliveira DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Reginaldo Lobo Miranda - ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada (LAS) para atividade de Comércio varejista de GLP – Classe I e II, situado a rua Josué Garcia Pires, 2360– Parque Nova Dourados – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Andre do Prado Garcia e Cia Ltda - Me, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada LS para atividade de manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, localizada na Rua Cuiabá n° 2.362 , Centro, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CLINICA AUDITIVA POPULAR DE DOURADOS EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS, ATIVIDADES DE FONOUADIOLOGIA, localizada na Rua Antonio de Carvalho, 1240 - Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CANTINA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação - RLO para atividade de Fabricação de cervejas e chopes, localizado na Rua: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2085 – A, Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MMLE BAR E CHOPERIA LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação - RLO para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, localizado na Rua: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2085 – B Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOÃO REIS FERNANDES EIRELI - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de consultório médico com procedimento, localizada na Rua Melvin Jones, nº 920, Sala 501, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ESPELHOS DI CASA COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE VIDROS, ESQUADRIAS METÁLICAS E MONTAGENS, localizada na Rua Vinte de Dezembro, 217, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BETA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- EDIFICIO VILA ORQUÍDEA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Oliveira Marques, esq. Rua Barão do Rio Branco, Lote Z – Quadra 04 – Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental EXTRATOS - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXILIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no período de 23/02/2018 a 22/03/2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor(a) Presidente - PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios - PREVID Matrícula Nome do Servidor Portaria Dias Dias 501846-4 MARLED QUADRA RIQUELME 223/2018 45 08/03/2018 a 21/04/2018 114760908-1 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 224/2018 15 07/03/2018 a 21/03/2018 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 225/2018 20/02/2018 a 20/05/2018 114762396-1 VANIA CRISTINA SILVA 226/2018 15 03/03/2018 a 17/03/2018 114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES 227/2018 60 22/02/2018 a 22/04/2018 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 228/2018 89 01/02/2018 a 30/04/2018 129931-3 PAULO DE GOES 229/2018 89 01/02/2018 a 30/04/2018 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 230/2018 89 01/02/2018 a 30/04/2018 75631-3 AURIA PONTES FRANCO 231/2018 89 01/02/2018 a 30/04/2018 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 232/2018 29 21/02/2018 a 21/03/2018 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 233/2018 5 19/02/2018 a 23/02/2018 60821-2 IRACI DA SILVA VIEIRA 234/2018 75 14/03/2018 a 27/05/2018 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 235/2018 30 27/02/2018 a 28/03/2018 44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 236/2018 27 25/02/2018 a 23/03/2018 114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 237/2018 64 26/02/2018 a 30/04/2018 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 238/2018 10 19/02/2018 a 28/02/2018 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 239/2018 30 07/03/2018 a 05/04/2018 57611-1 ALCILEIA MARQUES LIMA 240/2018 15 13/03/2018 a 27/03/2018 501480-4 AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL 241/2018 10 16/02/2018 a 25/02/2018 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 242/2018 24 06/03/2018 a 29/03/2018 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 243/2018 90 02/03/2018 a 30/05/2018 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 244/2018 45 21/02/2018 a 06/04/2018 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 245/2018 118 04/03/2018 a 29/06/2018 114761049-1 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 246/2018 41 27/02/2018 a 08/04/2018 15851-1 WALMIR PEREIRA DA SILVA 247/2018 15 02/03/2018 a 16/03/2018 114766807-2 LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA 248/2018 2 13/03/2018 a 14/03/2018 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 249/2018 91 01/03/2018 a 30/05/2018 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 250/2018 30 03/03/2018 a 01/04/2018 31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 251/2018 15 13/03/2018 a 27/03/2018 7311-1 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 252/2018 15 14/03/2018 a 28/03/2018 80531-1 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 253/2018 62 28/02/2018 a 30/04/2018 80531-3 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 254/2018 62 28/02/2018 a 30/04/2018 Licença Inicial Prorrogação 114766099-1 EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI 284/2018 15 06/03/2018 a 20/03/2018 114762401-1 FABIANA ALVES DA CRUZ 285/2018 16 08/03/2018 a 23/03/2018 151301-3 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 286/2018 58 08/03/2018 a 04/05/2018 114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 287/2018 15 11/03/2018 a 25/03/2018 114761410-2 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 288/2018 45 22/03/2018 a 05/05/2018 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 289/2018 1 21/03/2018 a 21/03/2018 114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 290/2018 44 08/03/2018 a 20/04/2018 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 291/2018 13 17/03/2018 a 29/03/2018 114762980-1 AMELIA MARTINS PIRES 292/2018 45 22/03/2018 a 05/05/2018 114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 293/2018 45 20/03/2018 a 03/05/2018 42841-1 ZULEIDE PENZO DOS SANTOS 294/2018 15 23/03/2018 a 06/04/2018 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 295/2018 30 06/03/2018 a 04/04/2018 114760202-1 EDMIR DE SOUZA 296/2018 45 28/03/2018 a 11/05/2018 114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 297/2018 44 27/03/2018 a 09/05/2018 114765717-1 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 298/2018 45 07/03/2018 a 20/04/2018 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 299/2018 90 16/03/2018 a 13/06/2018 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 300/2018 15 28/03/2018 a 11/04/2018 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 301/2018 96 16/03/2018 a 19/06/2018 Matrícula Nome do Servidor Portaria Dias Dias 501846-4 MARLED QUADRA RIQUELME 223/2018 45 08/03/2018 a 21/04/2018 114760908-1 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 224/2018 15 07/03/2018 a 21/03/2018 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 225/2018 20/02/2018 a 20/05/2018 114762396-1 VANIA CRISTINA SILVA 226/2018 15 03/03/2018 a 17/03/2018 114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES 227/2018 60 22/02/2018 a 22/04/2018 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 228/2018 89 01/02/2018 a 30/04/2018 129931-3 PAULO DE GOES 229/2018 89 01/02/2018 a 30/04/2018 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 230/2018 89 01/02/2018 a 30/04/2018 75631-3 AURIA PONTES FRANCO 231/2018 89 01/02/2018 a 30/04/2018 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 232/2018 29 21/02/2018 a 21/03/2018 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 233/2018 5 19/02/2018 a 23/02/2018 60821-2 IRACI DA SILVA VIEIRA 234/2018 75 14/03/2018 a 27/05/2018 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 235/2018 30 27/02/2018 a 28/03/2018 44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 236/2018 27 25/02/2018 a 23/03/2018 114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 237/2018 64 26/02/2018 a 30/04/2018 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 238/2018 10 19/02/2018 a 28/02/2018 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 239/2018 30 07/03/2018 a 05/04/2018 57611-1 ALCILEIA MARQUES LIMA 240/2018 15 13/03/2018 a 27/03/2018 501480-4 AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL 241/2018 10 16/02/2018 a 25/02/2018 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 242/2018 24 06/03/2018 a 29/03/2018 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 243/2018 90 02/03/2018 a 30/05/2018 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 244/2018 45 21/02/2018 a 06/04/2018 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 245/2018 118 04/03/2018 a 29/06/2018 114761049-1 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 246/2018 41 27/02/2018 a 08/04/2018 15851-1 WALMIR PEREIRA DA SILVA 247/2018 15 02/03/2018 a 16/03/2018 114766807-2 LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA 248/2018 2 13/03/2018 a 14/03/2018 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 249/2018 91 01/03/2018 a 30/05/2018 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 250/2018 30 03/03/2018 a 01/04/2018 31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 251/2018 15 13/03/2018 a 27/03/2018 7311-1 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 252/2018 15 14/03/2018 a 28/03/2018 80531-1 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 253/2018 62 28/02/2018 a 30/04/2018 80531-3 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 254/2018 62 28/02/2018 a 30/04/2018 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 255/2018 75 03/03/2018 a 16/05/2018 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 257/2018 75 20/03/2018 a 02/06/2018 780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 258/2018 30 08/03/2018 a 06/04/2018 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT 259/2018 8 09/03/2018 a 16/03/2018 150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 260/2018 180 01/03/2018 a 27/08/2018 79301-1 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 261/2018 15 10/03/2018 a 24/03/2018 114767016-1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 262/2018 59 03/03/2018 a 30/04/2018 114765101-4 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 263/2018 25 08/03/2018 a 01/04/2018 114763649-3 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUSA 264/2018 45 15/03/2018 a 28/04/2018 43171-1 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 265/2018 60 06/03/2018 a 04/05/2018 114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 266/2018 62 22/02/2018 a 24/04/2018 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 267/2018 74 20/03/2018 a 01/06/2018 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 268/2018 15 21/03/2018 a 04/04/2018 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 269/2018 15 20/03/2018 a 03/04/2018 114760130-1 SIRLEI RIBEIRO LOPES 270/2018 75 21/03/2018 a 03/06/2018 501731-1 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 271/2018 15 13/03/2018 a 27/03/2018 90425-1 REGINA KAYO NISHIDE 272/2018 75 13/03/2018 a 26/05/2018 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 273/2018 74 20/03/2018 a 01/06/2018 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 274/2018 17 07/03/2018 a 23/03/2018 114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 275/2018 15 07/03/2018 a 21/03/2018 90298-1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO 276/2018 27 03/03/2018 a 29/03/2018 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 277/2018 28 02/03/2018 a 29/03/2018 89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 278/2018 27 06/03/2018 a 01/04/2018 87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 279/2018 24 07/03/2018 a 30/03/2018 114765407-4 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 280/2018 10 07/03/2018 a 16/03/2018 114762988-1 RUBENS FELIX DA CRUZ 281/2018 46 21/03/2018 a 05/05/2018 501734-2 CLAUDIA FONTANELLE VIANA 282/2018 30 13/03/2018 a 11/04/2018 34911-1 CIMARA MORAES 283/2018 75 13/03/2018 a 26/05/2018 Licença Inicial Prorrogação