DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº/Lp/05/888/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal GELSON LINO BRAGA BUENO, matrícula funcional nº. “114767934-3” ocupante do cargo de Assessor I, lotado no Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 11 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/889/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE DORNELES GOMES, matrícula nº. “114772188-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/05/2018 a 12/05/2018. ANO XX / Nº 4.691 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 13 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/04/587/2018 /SEMAD PERÍODO DE 26/03/2018 a 20/04/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de MARÇO/ABRIL de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.691 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/04/588/2018 /SEMAD PERÍODO DE 26/03/2018 a 20/04/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de MARÇO/ABRIL de 2018. SERVIDOR MATRÍCULA LOCAÇÃO DIAS LICENÇA INICIAL ADEMAR RODRIGUES ALVES 114760599-1 SEMED 6 08/04/2018 a 13/04/2018 ADRIANA KEIKO YOSHIMURA 114772232-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 GMD 15 27/03/2018 a 10/04/2018 AGNALDO SIMOES DE MOURA 114771373-1 IMAM 5 14/03/2018 a 18/03/2018 ALCINO MOURA ORNEVO 500974-2 SEMS 15 10/04/2018 a 24/04/2018 ALCIR RODRIGUES MEDINA 114762390-1 SEMED 4 01/04/2018 a 04/04/2018 ALDACELIA FLORES BARBOSA 500233-5 SEMS 4 09/04/2018 a 12/04/2018 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 114762080-1 SEMS 15 03/04/2018 a 17/04/2018 ALICEMAR LIMA DA ROCHA 114761199-3 SEMAS 4 01/04/2018 a 04/04/2018 AMANDA SERRANO GONCALVES 114765038-3 SEMS 5 09/04/2018 a 13/04/2018 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 9 20/03/2018 a 28/03/2018 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 86881-1 SEMS 4 20/03/2018 a 23/03/2018 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 86881-1 SEMS 1 26/03/2018 a 26/03/2018 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA 502061-6 SEMED 3 18/04/2018 a 20/04/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 5 19/03/2018 a 23/03/2018 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 502036-2 SEMED 5 04/04/2018 a 08/04/2018 ANDREIA VIVIANI GOMEZ 114771621-4 SEMED 14 05/04/2018 a 18/04/2018 ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 6 25/03/2018 a 30/03/2018 ANGELICA DA SILVA TERRA 114771639-2 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 ANIZIA SOARES 130041-3 SEMS 60 14/04/2018 a 12/06/2018 ANTONIA CRISTINA ESCORSE 114764253-3 SEMS 5 02/04/2018 a 06/04/2018 ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 15 17/04/2018 a 01/05/2018 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 114760284-1 SEMS 10 10/04/2018 a 19/04/2018 ANTONIO LUIZ GAVIOLI 114771294-1 IMAM 8 13/04/2018 a 20/04/2018 ANTONIO POLIDO JUNIOR 114760315-1 SEMAD 7 12/04/2018 a 18/04/2018 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 153351-1 SEMED 7 16/04/2018 a 22/04/2018 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 43791-1 GMD 6 07/04/2018 a 12/04/2018 CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 GMD 12 09/04/2018 a 20/04/2018 CINTIA APARECIDA DOS SANTOS 114765293-5 SEMED 10 13/03/2018 a 22/03/2018 CINTIA MARIA TEIXEIRA 114771835-1 SEMS 5 02/04/2018 a 06/04/2018 CLARA MARIZA DE OLIVEIRA ANDREZ 50191-1 SEMED 15 03/04/2018 a 17/04/2018 CLARICE MARIA DA SILVA 89601-1 SEMED 15 16/04/2018 a 30/04/2018 CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA 114769086-2 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 114769584-2 SEMED 9 14/03/2018 a 22/03/2018 CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 114769584-2 SEMED 3 26/03/2018 a 28/03/2018 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 7 12/04/2018 a 18/04/2018 CORINA ALENCAR DA SILVA 31571-1 SEMED 28 02/03/2018 a 29/03/2018 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES 82131-1 SEMED 14 04/04/2018 a 17/04/2018 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 114766684-2 SEMED 9 22/03/2018 a 30/03/2018 DEBORA LUIZ DE LIMA 114771803-1 SEMSUR 15 20/03/2018 a 03/04/2018 DEBORA MILITAO TRINDADE MOURA 114772222-1 SEMED 7 10/04/2018 a 16/04/2018 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 10 20/03/2018 a 29/03/2018 DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 114764944-2 SEMED 14 27/03/2018 a 09/04/2018 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 151331-3 SEMS 12 05/04/2018 a 16/04/2018 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES 44151-1 GMD 4 07/04/2018 a 10/04/2018 DULCE ELENA DOS SANTOS 144931-2 SEMED 7 18/04/2018 a 24/04/2018 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMAD 15 02/04/2018 a 16/04/2018 EDISON MARTINS FLORES 141681-2 SEMS 10 19/03/2018 a 28/03/2018 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO 114762455-1 SEMED 4 10/04/2018 a 13/04/2018 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 4 03/04/2018 a 06/04/2018 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 4 03/04/2018 a 06/04/2018 ELIANA DOS SANTOS SILVA 114768494-1 AGETRAN 7 12/04/2018 a 18/04/2018 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 13 20/03/2018 a 01/04/2018 ELIS REGINA LOMBA 114760362-1 SEMED 7 21/03/2018 a 27/03/2018 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS 81501-1 SEMAD 5 02/04/2018 a 06/04/2018 ESTELA MARI FERREIRA 87611-2 SEMS 4 10/04/2018 a 13/04/2018 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 114761886-1 SEMED 5 23/03/2018 a 27/03/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/04/587/2018/SEMAD - Período de 23/03/2018 a 20/04/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): EVANDRO DUEK DE SOUZA 114766291-1 SEMS 15 21/03/2018 a 04/04/2018 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 114763817-2 SEMED 5 09/04/2018 a 13/04/2018 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 114760408-1 SEMS 15 02/04/2018 a 16/04/2018 FERNANDA DE SOUZA LOPES 114771750-4 SEMED 2 02/04/2018 a 03/04/2018 FRANCIELI DAL SAVIO 114771415-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 5 06/04/2018 a 10/04/2018 HELITON FRANCISCO BORGES 114760083-1 SEMED 15 11/04/2018 a 25/04/2018 HELOIZA PALMEIRA DE BRITO 114770438-3 SEMED 4 20/03/2018 a 23/03/2018 ILSA AVELINO NUNES 114765599-5 SEMED 15 24/03/2018 a 07/04/2018 IRENE PETYK 80621-1 SEMED 4 26/03/2018 a 29/03/2018 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 114762382-1 SEMED 9 21/03/2018 a 29/03/2018 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 501969-1 SEMS 10 28/03/2018 a 06/04/2018 JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-3 SEMED 4 25/03/2018 a 28/03/2018 JANE DIAS DOS SANTOS 501058-4 SEMED 14 13/04/2018 a 26/04/2018 JANIA FERNANDA FERNANDES DOS 114768118-2 SEMED 28 29/03/2018 a 25/04/2018 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 114760570-1 SEMS 15 02/04/2018 a 16/04/2018 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 10 28/03/2018 a 06/04/2018 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 5 09/04/2018 a 13/04/2018 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 114764912-3 SEMED 7 23/03/2018 a 29/03/2018 JOSIANE CORREA DE AZEVEDO 114772220-1 SEMED 5 12/04/2018 a 16/04/2018 JOVECY MARTINS DOS SANTOS 114761375-1 SEMED 10 20/03/2018 a 29/03/2018 JULIANA DA SILVA CIRIACO 81721-1 SEMS 7 03/04/2018 a 09/04/2018 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 114766495-1 SEMED 7 28/03/2018 a 03/04/2018 JULIANA SERAFINI KOLLING 114771606-5 SEMED 7 15/03/2018 a 21/03/2018 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 114765254-3 SEMS 7 05/04/2018 a 11/04/2018 KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PITILIM 114771574-2 SEMED 15 13/04/2018 a 27/04/2018 KATIANA RODRIGUES NUNES 114762375-2 SEMED 5 20/03/2018 a 24/03/2018 KIONE NUNES DE SOUZA 114765647-4 SEMED 5 14/03/2018 a 18/03/2018 LEONARDO LANDEIRA 4 PREVID 5 02/04/2018 a 06/04/2018 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 10 11/04/2018 a 20/04/2018 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 4 02/04/2018 a 05/04/2018 LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE 114762341-1 SEMED 6 19/03/2018 a 24/03/2018 LINDALIA LOPES RAMOS 501560-4 SEMED 8 27/03/2018 a 03/04/2018 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-1 SEMED 4 17/04/2018 a 20/04/2018 LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA 114769989-2 SEMS 5 02/04/2018 a 06/04/2018 LUCIANA DE SOUZA 114762427-2 SEMED 5 23/03/2018 a 27/03/2018 LUCIANO ROQUE DA COSTA 86521-1 SEMED 3 19/03/2018 a 21/03/2018 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 10 17/04/2018 a 26/04/2018 LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES 501845-10 SEMED 4 10/04/2018 a 13/04/2018 LUCIMAR GARCIA FERREIRA 149111-3 SEMS 5 16/04/2018 a 20/04/2018 LUCIMEIRE APARECIDA PALOMBO 114771858-1 SEMAS 5 02/04/2018 a 06/04/2018 LUZILENE MORO DALLA VECCHIA 114771164-3 SEMED 23 26/03/2018 a 17/04/2018 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 114762355-6 SEMED 5 09/04/2018 a 13/04/2018 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 75461-1 SEMED 6 19/03/2018 a 24/03/2018 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO 114765781-6 SEMED 7 13/04/2018 a 19/04/2018 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 114765048-3 SEMS 5 06/04/2018 a 10/04/2018 MARIA BATISTA DE SOUZA 114765517-4 SEMS 9 16/04/2018 a 24/04/2018 MARIA CECILIA DE LIMA TIBURCIO 114771522-3 SEMED 6 14/03/2018 a 19/03/2018 MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA 114768266-3 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-2 SEMED 15 10/04/2018 a 24/04/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-5 SEMED 15 10/04/2018 a 24/04/2018 MARIA DA GRACA DEBOLETO RODRIGUEZ 501667-2 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 114760155-2 SEMS 15 15/03/2018 a 29/03/2018 MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 67981-4 SEMED 15 09/04/2018 a 23/04/2018 MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 67981-1 SEMED 15 09/04/2018 a 23/04/2018 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 8 19/03/2018 a 26/03/2018 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 114765288-2 SEMS 10 12/04/2018 a 21/04/2018 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 114761556-1 SEMED 15 21/03/2018 a 04/04/2018 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI 114760143-1 SEMED 4 17/04/2018 a 20/04/2018 MARINES RODRIGUES VILHAGRA 150811-3 SEMS 15 23/03/2018 a 06/04/2018 MARISTELA KUHN 129891-3 SEMS 5 15/03/2018 a 19/03/2018 MARISTELA MARTINS MACHADO 78051-3 SEMED 7 19/03/2018 a 25/03/2018 MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 3 26/03/2018 a 28/03/2018 MARLI DA SILVA DUARTE 114775543-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 MEIRES GONCALVES DA SILVA 83301-1 SEMS 8 04/04/2018 a 11/04/2018 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 500934-1 SEMS 10 02/04/2018 a 11/04/2018 MICHELI ALVES MACHADO 114761569-7 SEMAS 10 09/04/2018 a 18/04/2018 MICHELLY DA SILVEIRA FELIX 114768517-3 SEMS 15 04/04/2018 a 18/04/2018 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-2 SEMED 14 07/04/2018 a 20/04/2018 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 86151-3 SEMED 7 03/04/2018 a 09/04/2018 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 86151-1 SEMED 7 03/04/2018 a 09/04/2018 NEUZA BENITES LIMA 14941-1 SEMSUR 7 04/11/2017 a 10/11/2017 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-7 SEMED 4 03/04/2018 a 06/04/2018 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-4 SEMED 4 03/04/2018 a 06/04/2018 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 500926-1 SEMS 7 05/04/2018 a 11/04/2018 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 10 27/03/2018 a 05/04/2018 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 500892-1 SEMFAZ 8 12/04/2018 a 19/04/2018 ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS 114763097-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 5 25/03/2018 a 29/03/2018 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 114762135-1 SEMED 10 16/04/2018 a 25/04/2018 PATRICIA PIRES DA SILVA 47951-1 GMD 7 23/03/2018 a 29/03/2018 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 5 02/04/2018 a 06/04/2018 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 131051-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 149271-3 SEMED 8 13/04/2018 a 20/04/2018 RAMONA RODRIGUES STAUT 56611-1 SEMED 11 03/04/2018 a 13/04/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 15 29/03/2018 a 12/04/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 15 29/03/2018 a 12/04/2018 RENATA GRADELA 73351-1 SEMS 7 20/03/2018 a 26/03/2018 ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 43351-1 SEMED 8 03/04/2018 a 10/04/2018 ROSANA GOMES DE SOUZA 89501-1 SEMED 15 01/04/2018 a 15/04/2018 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 5 21/03/2018 a 25/03/2018 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA 1841-1 SEMAD 15 04/04/2018 a 18/04/2018 SANDRA REGINA DA SILVA I 501027-5 SEMS 15 05/04/2018 a 19/04/2018 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-4 SEMED 7 02/04/2018 a 08/04/2018 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-4 SEMED 8 11/04/2018 a 18/04/2018 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 114764269-3 SEMS 7 11/04/2018 a 17/04/2018 SONIA CORIN DA SILVA 114765053-3 SEMS 5 19/03/2018 a 23/03/2018 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 114760110-1 SEMS 4 17/04/2018 a 20/04/2018 SUELI AZAMBUJA MARTINS 114761656-4 SEMS 5 16/04/2018 a 20/04/2018 SUZANA DE SA SOUZA 114771000-2 SEMFAZ 15 02/04/2018 a 16/04/2018 TATIANE ORTIZ RODRIGUES 114765919-3 SEMED 7 20/03/2018 a 26/03/2018 TEREZINHA BORGES FRANCISCO 114760109-1 SEMS 14 20/03/2018 a 02/04/2018 VALDECI DA SILVA 44201-1 GMD 6 29/03/2018 a 03/04/2018 VERA LUCIA SANTANA 114771812-1 SEMS 7 16/03/2018 a 22/03/2018 VIVIANE KATIA DOS SANTOS 114770979-4 SEMED 10 10/04/2018 a 19/04/2018 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 4 26/03/2018 a 29/03/2018 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 5 09/04/2018 a 13/04/2018 YANNA ENDO DE ARAUJO 114769898-3 SEMED 7 23/03/2018 a 29/03/2018 YARA SIMONE CABECAS 86071-1 SEMED 4 17/04/2018 a 20/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.691 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 GMD 8 11/04/2018 a 18/04/2018 ALCILEIA MARQUES LIMA 57611-1 SEMED 31 28/03/2018 a 27/04/2018 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 45 20/04/2018 a 03/06/2018 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 15 31/03/2018 a 14/04/2018 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 30 15/04/2018 a 14/05/2018 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 114765407-4 SEMED 15 17/03/2018 a 31/03/2018 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 29 02/04/2018 a 30/04/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 15 27/04/2018 a 11/05/2018 ANDRE FELIX DOS REIS 114766097-1 SEMED 90 02/04/2018 a 30/06/2018 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 15 22/03/2018 a 05/04/2018 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-1 SEMED 15 11/04/2018 a 25/04/2018 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-3 SEMED 15 11/04/2018 a 25/04/2018 ANGELITA BATISTA DA SILVA 31091-1 SEMED 20 30/03/2018 a 18/04/2018 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 30 11/04/2018 a 10/05/2018 APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 GMD 60 29/03/2018 a 27/05/2018 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 501099-2 SEMEED 45 17/04/2018 a 31/05/2018 BERENICE FERREIRA DE VITT 14765174-1 SEMS 47 19/03/2018 a 04/05/2018 CAROLINE DANTAS BELONI 89831-1 SEMS 90 26/03/2018 a 23/06/2018 CELIA DE JESUS DA SILVA 86681-1 SEMED 45 27/04/2018 a 10/06/2018 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 60 02/04/2018 a 31/05/2018 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 4491-1 SEMED 60 02/04/2018 a 31/05/2018 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 60 02/04/2018 a 31/05/2018 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 114771730-2 SEMED 60 28/03/2018 a 26/05/2018 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 24 23/03/2018 a 15/04/2018 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 30 16/04/2018 a 15/05/2018 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 114760388-1 SEMS 60 31/03/2018 a 29/05/2018 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 114764483-1 SEMS 30 26/04/2018 a 25/05/2018 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 15 11/04/2018 a 25/04/2018 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 7 24/04/2018 a 30/04/2018 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 75 19/04/2018 a 02/07/2018 CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 40 01/04/2018 a 10/05/2018 CRISTIANE MENDES FERREIRA 114765945-1 SEMFAZ 15 04/04/2018 a 18/04/2018 DANIELA MEILI STAUT 79771-1 SEMED 15 29/03/2018 a 12/04/2018 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 24 04/04/2018 a 27/04/2018 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 86101-1 SEMED 60 02/04/2018 a 31/05/2018 DELIA CUSTODIO LOPES 143011-2 SEMS 15 06/04/2018 a 20/04/2018 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 501395-3 SEMED 15 27/04/2018 a 11/05/2018 DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 114764944-2 SEMED 14 14/04/2018 a 26/04/2018 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 4 10/04/2018 a 13/04/2018 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 4 10/04/2018 a 13/04/2018 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 151331-3 SEMS 1 20/04/2018 a 20/04/2018 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 15 25/04/2018 a 09/05/2018 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 114762455-1 SEMED 17 25/04/2018 a 11/05/2018 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 20 25/04/2018 a 14/05/2018 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 45 20/03/2018 a 03/05/2018 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 502129-2 SEMED 15 06/04/2018 a 20/04/2018 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 180 24/04/2018 a 20/10/2018 ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 55 07/04/2018 a 31/05/2018 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 132251-1 SEMED 45 03/04/2018 a 17/05/2018 ELZA MOREIRA DE LIMA 88741-1 SEMAS 15 24/04/2018 a 08/05/2018 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 90 11/04/2018 a 09/07/2018 FABIANA ALVES DA CRUZ 114762401-1 SEMED 14 26/03/2018 a 08/04/2018 FABIANE MEZACASA 114770980-2 SEMS 20 22/03/2018 a 10/04/2018 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 45 20/04/2018 a 03/06/2018 FATIMA VERAO SOUZA 34821-1 SEMS 30 02/04/2018 a 01/05/2018 GABRIELA BARBOSA TAGARES 131171-1 SEMED 180 25/04/2018 a 21/10/2018 GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO 114760480-1 SEMED 50 25/03/2018 a 13/05/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/04/588/2018/SEMAD - Período de 23/03/2018 a 20/04/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) HELITON FRANCISCO BORGES 114760083-1 SEMED 15 26/04/2018 a 10/05/2018 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 60 15/04/2018 a 13/06/2018 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 180 07/04/2018 a 03/10/2018 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 80441-2 SEMAS 1 02/05/2018 a 02/05/2018 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 501433-3 SEMS 1 20/04/2018 a 20/04/2018 JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 13 16/03/2018 a 28/03/2018 JANET PERES WOETH 114760723-1 SEMED 15 26/04/2018 a 10/05/2018 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 6571-3 SEMED 60 06/04/2018 a 04/06/2018 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 8 02/04/2018 a 09/04/2018 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 31621-1 SEMED 51 24/03/2018 a 13/05/2018 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 15 20/04/2018 a 04/05/2018 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 114762332-1 SEMED 12 09/04/2018 a 20/04/2018 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 59 02/04/2018 a 30/05/2018 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 30 01/04/2018 a 30/04/2018 LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 15 13/04/2018 a 27/04/2018 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 87771-2 SEMS 15 20/04/2018 a 04/05/2018 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 17 05/03/2018 a 21/03/2018 LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA 114766621-1 SEMED 60 04/04/2018 a 02/06/2018 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 90 01/04/2018 a 29/06/2018 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 15 22/03/2018 a 05/04/2018 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 500928-2 SEMS 45 19/03/2018 a 02/05/2018 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 84971-1 GMD 180 30/03/2018 a 25/09/2018 LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 60 02/04/2018 a 31/05/2018 LURDES GABRIEL DA SILVA 32151-1 SEMS 75 28/04/2018 a 11/07/2018 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 61 01/03/2018 a 30/04/2018 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 90 20/03/2018 a 17/06/2018 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 25/04/2018 a 09/05/2018 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 112 25/04/2018 a 14/08/2018 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 60 10/04/2018 a 08/06/2018 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 15 04/04/2018 a 18/04/2018 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 59 04/04/2018 a 01/06/2018 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 114765215-1 SEMED 15 01/05/2018 a 15/05/2018 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 32421-1 SEMED 45 29/03/2018 a 12/05/2018 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 155121-2 GABINETE 75 10/04/2018 a 23/06/2018 MARIA DA ROCHA LIMA 18511-1 SEMS 52 21/03/2018 a 11/05/2018 MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 67981-1 SEMED 45 24/04/2018 a 07/06/2018 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 114765101-4 SEMED 21 02/04/2018 a 22/04/2018 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 15 30/03/2018 a 13/04/2018 MARILEI NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA 114760617-1 SEMED 30 28/03/2018 a 26/04/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 30 02/04/2018 a 01/05/2018 MARLED QUADRA RIQUELME 501846-4 SEMED 42 23/04/2018 a 03/06/2018 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 44 05/04/2018 a 18/05/2018 MARLENE CARDOSO UMBELINO 114760431-2 SEMED 15 25/04/2018 a 09/05/2018 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 114762162-1 SEMS 5 04/04/2018 a 08/04/2018 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 60 09/04/2018 a 07/06/2018 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMAD 28 18/04/2018 a 15/05/2018 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 61 02/04/2018 a 01/06/2018 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 89491-1 SEMAD 30 20/03/2018 a 18/04/2018 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 28 16/04/2018 a 13/05/2018 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 60 10/04/2018 a 08/06/2018 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 15 15/03/2018 a 29/03/2018 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 15 02/04/2018 a 16/04/2018 ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 GMD 60 04/04/2018 a 02/06/2018 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 60 30/03/2018 a 28/05/2018 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 45 18/04/2018 a 01/06/2018 ROSANGELA BAIDEK ODY 114766558-1 SEMS 75 19/04/2018 a 02/07/2018 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 22 30/03/2018 a 20/04/2018 ROSILEIDE ALVES GONCALVES 114765861-1 SEMS 22 04/04/2018 a 25/04/2018 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO SANTOS 86491-1 SEMS 45 17/04/2018 a 31/05/2018 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 114760280-2 SEMED 45 07/04/2018 a 21/05/2018 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 75 07/04/2018 a 20/06/2018 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 60 28/03/2018 a 26/05/2018 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 22 30/03/2018 a 20/04/2018 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 60 08/04/2018 a 06/06/2018 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMID 3 27/03/2018 a 29/03/2018 SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 114760636-1 SEMED 15 19/04/2018 a 03/05/2018 TANIA CRISTINA GIANELLO 69791-1 SEMED 1 06/04/2018 a 06/04/2018 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 80351-2 SEMED 60 01/04/2018 a 30/05/2018 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 114764278-3 SEMS 28 22/03/2018 a 18/04/2018 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 501795-4 SEMS 14 23/03/2018 a 05/04/2018 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317-1 SEMS 90 01/04/2018 a 29/06/2018 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 60 15/04/2018 a 13/06/2018 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 114771886-1 AGEHAB 30 17/04/2018 a 16/05/2018 VANIA CRISTINA SILVA 114762396-1 SEMED 29 19/03/2018 a 16/04/2018 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 25 06/04/2018 a 30/04/2018 VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 135 01/04/2018 a 13/08/2018 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 114761946-1 SEMED 30 17/04/2018 a 16/05/2018 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 114760686-1 SEMSUR 15 28/04/2018 a 12/05/2018 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMSUR Nº 02/2018 A Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, faz publicar o presente Edital, para COMUNICAR AOS MUNÍCIPES QUE OBTVERAM AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES NO ANO DE 2016, ABAIXO ELENCADOS, para que compareçam na SEMSUR, no Departamento de Paisagismo, para maiores esclarecimentos quanto á devida compensação na forma dos artigos 12 e 13 da Lei 3959/2015,publicada no Diário Oficial de n. 4121 de dezembro de 2015, regularizando a situação quanto às providencias necessárias à COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. Não havendo a regularização no prazo fixado, o infrator estará sujeito às sanções legais. A multa será aplicada em dobro em caso de reincidência. Desse modo, ficam notificados para que compareçam, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação: 1. Adriana Lopes Monteiro 2. Agileu Francisco Marques 3. Centro Espirita Bezerra de Menezes 4. Cicero Joaquim Gripp 5. Cicero Ramão Ferreira 6. Cleonir Augusto Pederiva 7. Conceição Ferreira Mendes 8. CSA Construtora e Incorporadora 9. Edy Thronicke Rodrigues 10. Elizabet Messa Sambria Ueno 11. Eugenia Rosa de Souza DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.691 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 EDITAIS 12. Fabio Antonio da Silva 13 GR Construtora e Incorporadora 14. Henrique José de S. Oliveira 15. Ida Catarina Linne Congregação Cristã do Brasil 16. Ideval Pereira de Souza 17. Jair de Jesus Alves 18. João Buerã Leon de Oliveira 19. José Gonçãlves Filho 20. José Paulo Pegorare 21. José Toqueville de Carvalho 22. Neide Cescão 23. Nobuo Yasunaka 24. Odair José Araujo Rosa 25. Renato Ojeda Panccieri 26. Ronaldo Rodrigues de Oliveira 27. Sergio Luiz Chiarello 28. Severino Bento Correa 29. Terezinha Ana Backes 30. Thais Akie Yoshiga 31. Tulio Menani Sergi 32. Valdenir Nicolau de Azevedo 33. Vera Rodrigues Moraes 34. VGM Empreendimento Imobiliario 35. Wagner Leite Fortes ME 36. Wilson Yukimassa Abe 37. Ycaro Rocha Gomes 38. Zacarias Antiqueira Benite 39. Zeni Rodrigues Souza Dourados-MS, 14 de maio de 2018. JOAQUIM SOARES Secretário Municipal de Serviços Urbanos LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2018 OBJETO: Aquisição de fardamento completo, para atender a Guarda Municipal de Dourados. PROCESSO: n.º 133/2018. TIPO: Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: Dia 12/06/2018 (doze de junho do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 51/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores do tipo “sedan”, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 124/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 12/06/2018 (doze de junho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13), objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: n.º 98/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 14/06/2018 (quatorze de junho do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: n.º 023/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI nos itens 01, 04, 05, 06, 08 e 09; K. A. BARBOSA & CIA LTDA - ME no item 02; C.L.R. COM. DE MAT. PARA LIMP. EIRELI ME no item 11 e KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP nos itens 03, 07 e 10. As empresas vencedoras deverão no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Esta publicação se fez necessária após o Parecer Jurídico Nº 333/2018/PGM que aceitou o pedido de desclassificação do item 8 solicitado pela empresa: KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP. Foram notificadas as ofertas subseqüentes para o item 8 e acudiu interesse pelo item a empresa: RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI. Dourados-MS, 14 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2018 OBJETO: Locação e manutenção de Sistemas Integrados de Gestão Pública, compreendendo a implantação, conversão dos dados, manutenção legal e corretiva, assessoria e consultoria na área de informática. PROCESSO: n.º 080/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: N&A INFORMÁTICA LTDA. Dourados-MS, 27 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caixas d’água, objetivando atender as Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação InfantilCeim’s. PROCESSO: n.º 066/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário a proponente: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, nos itens 01, 02, 03 e 04. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 02 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, objetivando atender secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: nº 26/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA. LTDA., nos itens 14, 15, 17, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 31, 32, 36, 38, 40, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 74, 81, 82, 85, 89, 90, 91, 102, 104, 109, 110, 112, 113 e 114; ANAPEL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA.-ME, nos itens 05, 07, 34, 42 e 73; L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO-EIRELI, nos itens 19, 25, 55, 63, 84, 86, 92, 94, 99, 100, 101 e 103; K. A. BARBOSA & CIA. LTDA.-ME, nos itens 09, 10, 21 e 29; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA-EIRELI-EPP, nos itens 04, 12, 13, 44, 54, 56, 57, 75, 77, 79 e 80; COMERCIAL K & D LTDA., nos itens 01, 02, 03, 06, 08, 11, 16, 18, 27, 30, 33, 37, 39, 41, 43, 45, 46, 58, 59, 60, 61, 70, 72, 76, 78, 83, 87, 88, 93, 95, 96, 97, 98,105, 106 e 107 e COMERCIAL GALIPHE LTDA.-ME, nos itens 35, 66, 108, 111 e 115. As empresas vencedoras deveram no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 16 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.691 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 010/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 057/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, pelo valor global de R$ 40.520,00 (quarenta mil quinhentos e vinte reais). Dourados (MS), 11 de Maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912439947 – GERÊNCIA DE VENDAS SE/MS PARTES: Município de Dourados. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos SE/MS PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 008/2018. OBJETO: Contrato de prestação de serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades do Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores, com fundamento em seu Art. 24, inciso VIII. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração 07.01 – Secretaria Municipal de Administração 104.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal; 33.90.39.15 – Serviços de Comunicação Geral; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.702 – Prog. De Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serviços. Soc. de Prev.; 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais; 33.90.32.21 – Auxílio Documentação; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Mirian Yumi Joboji DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 011/2018, PROCESSO Nº 23347.004643.2018-44, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E DE OUTRO LADO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.788/2008 CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 Prefeita: Délia Godoy Razuk CPF nº 480.715.441-91 CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL – CAMPUS DOURADOS. CNPJ Nº 16.226.585/0001-88 Diretor Geral: Carlos Vinícius da Silva Figueiredo CPF nº 324.507.608-81 OBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. VIGÊNCIA: O prazo de duração do presente convênio é de 02 (dois) anos, contados a partir de 25/04/2018 com término em 25/04/2020, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2018 Dourados-MS, 14/05/2018 Secretaria Municipal de Fazenda Núcleo de Convênios EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JR Comércio e Serviços LTDA – ME. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 007/2017. OBJETO: Aquisição de sementes, objetivando atender produtores que integram a Agricultura Familiar através do Projeto “Terra Produtiva”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada; Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005; Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. E Comerc. 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Local 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.647,50 (dezoito mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcelo Tibúrcio Rezende DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JR Comércio e Serviços LTDA – ME. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 008/2017. OBJETO: Aquisição de arame liso objetivando atender produtores que integram a Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolv. da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcelo Tibúrcio Rezende DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Carreiro & Ferreira LTDA – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2017. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de refrigeração (bebedouros, geladeiras, freezers, frigobar e câmara fria), em atendimento as necessidades da CAF, ESF, SAMU, Unidades Especializadas, Administrativo Geral, DST/AIDS, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005; Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001 e alterações; Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009; Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações; Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015; Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Secretaria Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2197. – Conservação do Patrimônio Público da Rede de Atenção Básica a Saúde 2199. – Conservação do Patrimônio Público – MAC 10.303.16. – Assistência Farmacêutica DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.691 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS 1095. – Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Implement. e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica 2201. – Conservação do Patrimônio Público no Serviço de Vigilância em Saúde 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.858,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eder Mendes Nunes DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018/DL/PMD PARTES: Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN Arte Camisetas LTDA – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 075/2017. OBJETO: Aquisição de uniformes para atender servidores da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada; Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005; e Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Transito de Ddos 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Transito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Transito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: será contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.571,00 (dezoito mil quinhentos e setenta e um reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2018/DL/PMD PARTES: Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN Shirley de Oliveira Martins Correia – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 075/2017. OBJETO: Aquisição de uniformes para atender servidores da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada; Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005; e Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Transito de Ddos 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Transito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Transito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: será contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.548,80 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2016 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 02/05/2018 e previsão de vencimento em 02/08/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS WELL STUDIO – DESIGN E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2017. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária, conforme segue: É o Termo de Apostilamento. Trata-se da inclusão da seguinte dotação orçamentária: 15.00 - Secretaria Municipal de Planejamento 15.04 - Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126 - Programa de planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2.094 - coordenação e Desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal de Urbanização 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº11/2018 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 491/2018 42312 Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos Jaime Cândido Lobo nº2410, Q-12, L-10/ Conj Izidro Pedroso 504/2018 13611 Arnaldo Perenhas Junior Alberto Maxwell, Q-10, L-01/ Vl. Esperança 259/2018 22817 Ataide Alves Batista José Martins nº125, Q-28, L-01/ Vila Cachoeirinha 511/2018 25523 Davidson Marquez João Ângelo Rocha, Q-04, L-29/ Chácaras Trevo 474/2018 7935 Elias Miranda dos Santos e Outros Ipiranga nº617, Q-01, L-21/ Jd. Maipu 352/2018 16484 Genildo Andrade Silva Oliveira Marques nº7760, Q-17, L-12/ Jd. Santa Maria 376/2018 6723 João Bosco Gonçalves Sabura Mohamad Hassan Hajj, Q-48, L-08/ Pq. Alvorada 501/2018 56030 Jusaburo Saruwatari João Vicente Ferreira nº2999, Q-13, L15/ Vl. Lili 481/2018 13751 Nilvo Cordeiro de Carvalho Izzat Bussuan, Q-16, L-12/ Vl. Arapongas 483/2018 114185 Rafael Rosa Rocha Piapara, Q-18, L-13/ Flor de Lis 499/2018 31398 Samuel Giongo Bottega e Esposa Idelfonso Pedroso, Q-29, L-05/ Pq. dos Jequitibás 507/2018 79900 Vilson Buzzio Hernandes Hiran Pereira de Matos, Q-04, L-01/ Chácara Parte Dourados, 14 de Maio de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.691 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº11/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1599/2018 23418 Adelina Rigotti Silidonio Verão, Q-106, L-26/ Jd. Água Boa 34-F/2018 23418 Adelina Rigotti Silidônio Verão, Q-106, L-26/ Jd. Água Boa 1318/2018 55594 Airton Luiz Picetti Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara Parte 02-F/2018 36414 Americo Alves Pereira Floriano Viegas, Q-18, L-11/ Jd. Márcia 1370/2018 89415 Anderson Carlos dos Santos Barbosa e Outros Mohamad Hassan Hajj nº1645, Q24, L-05/ Res. Santa Fé 930/2018 67349 Antenor de Lima Demeciano de Matos Pereira, Q36,L-14/ Jd. Novo Horizonte 899/2018 60497 Antonio Carlos da Silva Lima e Outros Monte Castelo, Q-17, L-19/ Jd. Santo André 898/2018 26710 Antonio Cordeiro da Silva Monte Castelo nº170, Q-17, L-20/ Jd. Santo André 1400/2018 28929 Antonio Fransual Macedo Moreira Hayel Bon Faker nº719, Q-61, L-01/ Jd. Água Boa 1675/2018 29161 Antonio Pereira de Araujo Constancio Luiz da Silva nº1540, Q51, L-23/ Jd. Água Boa 1398/2018 55307 Aparecido de Fátima Saburo Shimura Ciro Melo, Q-80, L-09/ Vila Planalto 1373/2018 89270 Bernardo Bartmeyer Junior e Outros Santa Fé nº400, Q-22, L-01/ Res. Santa Fé 1359/2018 27260 Cecilio Bispo Santiago e Esposa Jose Augusto de Matos nº480, Q148, L-01/ Vl. Industrial 1614/2018 3039 Coralice Teodoro Barbosa e Outros Izauro Alves do Amaral, Q-34, L-01/ Altos do Indaiá 963/2018 97278 Corpal Incorporadora e Construtora LTDA Frei Hugolino Becker nº2015, Q03,L-24/ Altos da Boa Vista 1366/2018 89321 Delmira Maria Soligo Santa Fé nº250, Q-25, L-16/ Res. Santa Fé 1367/2018 89320 Delmira Maria Soligo Santa Fé nº240, Q-25, L-15/ Res. Santa Fé 1379/2018 88990 Denys Myller de Oliveira Marques e Outros Santa Fé nº425, Q-08, L-09/ Res. Santa Fé 909/2018 11809 Edeltrudes da Silva João Vicente Ferreira, Q-04, L-21/ Jd. Paulista 1378/2018 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos nº1147, Q-08, L16/ Vl. Matos 1267/2018 3966 Elizio Brites Pedro Celestino nº1470, Q-02, L-11/ Jd. Bara 1314/2018 26220 Emilia Magrini Dom João VI nº580, Q-138, L-20/ Vila Industrial 1293/2018 34257 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Carlos Anderson Monteiro de Almeida, Q-11, L-12/ Jd. Guaicurus 1350/2018 34050 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Andre Cursino de Lima, Q-20, L-07/ Jd. Guaicurus 891/2018 47466 Ercilia Sanae Matubara Presidente Vargas nº300, Q-115, L01/ Vl. Industrial 1651/2018 22199 Ezilma Adorno Mizuguchi Cafelândia, Q-52, L-20/ Jd. Água Boa 1676/2018 58395 Fandi Faquer Onofre Pereira de Matos, Q-52, LP/ D /Centro 1143/2018 9345 Fernanda de Fátima Francener Arthur Frantz, Q-79, L-274/ Pq. Alvorada 1450/2018 77774 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q-04, L-09/ Jd. Vitória I 1451/2018 77773 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q-04, L-08/ Jd. Vitória I 09-F/2018 26137 Francisco de Assis Vieira Cordeiro e Outros Dom Pedro II nº640, Q-0129, L-20/ Vila Industrial 1120/2018 9511 Francisco Marcio Gouvea Carvalho Olívio Waldemar Becker, Q-89, L05/ Pq. Alvorada 1667/2018 19480 Francisco Pedra Cornélia Cerzosimo de Souza nº165, Q-22, L-11/ Jd. Clímax 1342/2018 110977 Gnivaldo Andrade Silva e Outros Demeciano de Matos Pereira nº1340, Q-13, L-17/ Vila Roma II 929/2018 41588 Grimaldo Baylao e Ou Josué Garcia Pires, Q-38, L-24/ Pq. Nova Dourados 31-F/2018 21100 Gustavo Graciano Fonseca Mauro Rigotti, Q-14, L-00/ Vl. Adelina I 1321/2018 953 Idelfonso Batista de Araujo Oliveira Marques nº240, Q-02, L-C/ Jd. Clímax 1244/2018 15556 Imobiliária Garavelo LTDA Dom Pedro I nº1996, Q-07, L-01/ Jd. Piratininga 1336/2018 19863 Iracy de Aguiar Quadros e Outros Adroaldo Pizzini, Q-11, L-08/ Jd. São Pedro 1332/2018 269 Izzat Bussuan João Rosa Goes nº568, Q-08, LP/ G /Centro 937/2018 21685 Janis Newton Vitor Dos Alpes, Q-06, L-20/ Jd. Londrina 907/2018 61077 Jonas Pereira Dantas Albertina de Matos, Q-06, L-10/ Pq. das Nações I 914/2018 19940 Josiane Trombini Bispo Humaitá nº2303, Q-02, L-03/Jd. Rigotti 1316/2018 28153 Keila Cristina de Souza Ceobaniuc Araujo 13 de Maio nº20, Q-A, L-25/ Vila Vieira 1695/2018 1770 Leandro Nicolich Helio Vasques, Q-02, L-07/ Jd. Flórida II 1683/2018 23436 Lourdes Leles da Silva Jose Luiz da Silva nº559, Q-106, L07/ Jd. Água Boa 1356/2018 31866 Lucinete dos Santos Jacinto Cáceres, Q-39, L-20/ Jd. Canaã III 01-F/2018 766 Manoel Alves Gondin Av. Deputado Weimar Torres nº668,Q-B, L-02/ Centro 1144/2018 46449 Manoel do Nascimento Cafelândia, Q-79, L-01/ Jd. Água Boa 1022/2018 2343 Marcelo Mendes Teixeira Takeo Takimoto, Q-44, L-07/ Altos do Indaiá 1325/2018 60935 Marcio Caetano de Melo Francisco Luiz Viegas, Q-06, L-14/ Jd. Cuiabá 03-F/2018 40264 Margarida da Silva Echiberia Veronica de Mattos Barbosa nº140, Q-61A, L-19/ Vila São Braz 16-F/2018 51684 Maria dos Prazeres Soares de Amorim Bela Vista nº1825, Q-110, L-01/ Jd. Água Boa 921/2018 27000 Maria Silveira Coronel Noronha, Q-143, L-18/ Vl. Industrial 1637/2018 77861 Marinalva Fidelis de Oliveira João Franco da Rocha, Q-01, L-09/ Jd. Vitória II 892/2018 38015 Moises Roberto de Andrade e Outros Nicaragua nº1600, Q-42, L-12/ Pq. das Nações I 1597/2018 22307 Odair Zamuner Aurea de Matos Carvalho, Q-80, L19/ Jd. Água Boa 11-F/2018 58309 Orestes Pereira de Matos Espolio Onofre Pereira de Mattos nº1451, Q38, L-P/K /Centro 915/2018 552 Orlando Palhano General Osório nº1996, Q-01, LABE/ Centro 1308/2018 40756 Osvaldo Bispo dos Santos e Outros Altamira, Q-30, L-11/ Jd. Jóquei Clube 1160/2018 8508 Osvaldo dos Santos Soares Eduardo Cersozimo de Souza, Q60, L-19/ Pq. Alvorada 20-F/2018 27931 Paulo Cesar de Loss e Outros Ediberto Celestino de Oliveira nº629, Q-18, L-14/ Jd. Água Boa 1024/2018 2294 Paulo Marcos Ferriol Fossati Kesayoshi Anze, Q-53, L-15/ Altos do Indaiá 1091/2018 6371 Paulo Roberto da Silva Dourados Osman Ahmad Gebara, Q-23, L-14/ Pq. Alvorada 1665/2018 1541 Pedro Vieira de Souza (Espolio) Antonio Alves Rocha nº880, Q-19, L01/ Jd. Florida II 1349/2018 59217 Plínio Gonçalves de Oliveira Apeninos, Q-20, L-04/ Jd. Itália 1463/2018 53928 Raimunda Ferreira Nascimento Pedro Celestino Varela nº1065, Q06, L-12/ Panambi Vera 1568/2018 92540 Thatiana Lopes Mendonça Carlos Drummond de Andrade, Q10, L-15/ Jd. Cristhais I 1389/2018 88863 Thomaz Julian Owens e Outros Antonio Spoladore nº1740, Q-02, L14/ Res. Santa Fé 1368/2018 87452 Uilson Nascimento e Outros Santa Fé nº240, Q-24, L-15/ Res. Santa Fé 1369/2018 87448 Uilson Nascimento e Outros Santa Fé nº280, Q-24, L-14/ Res. Santa Fé 1677/2018 24482 Valdomiro Alves Marques e Cleide Machado de Oli. Eulália Pires nº630, Q-55, L-22/ Vl. Cachoeirinha 1387/2018 88867 Vera Cristina Manfroi Antonio Spoladore nº1780, Q-02, L17/ Res. Santa Fé 1388/2018 88866 Vera Cristina Manfroi Antonio Spoladore nº1770, Q-02, L17/ Res. Santa Fé 17-F/2018 28926 Vera Lucia dos Santos Lima 20 de Dezembro, Q-56, L-04/ Jd. Água Boa 1428/2018 77754 Viana & Rocha LTDA Projetada F, Q-04, L-10/ Jd. Vitória I 1214/2018 9105 Wellington João Santiago Ramos Eduardo Cersozimo de Souza, Q66, L-13/ Pq. Alvorada 1068/2018 6179 Wilson Dinsuke Yogui Amael Pompeu Filho, Q-49, L-19/ Pq. Alvorada 08-F/2018 7676 Wilson Marchesin Delmar de Oliveira, Q-06, L-15/ Vila São Luiz Dourados, 14 de Maio de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PORTARIA Nº. 100 de 09 de maio de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Inaya Lobo Fava, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 08 de maio de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.101, de 14 de maio de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 04 de junho de 2018, aos seguintes servidores: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Leticia Lopes dos Santos 18/04/2017-2018 Gab. Ver. Bebeto Natalicio Romeiro 02/05/2017-2018 Gab. Ver. Pedro Pepa Nelson Almeida da Silva 02/05/2017-2018 Gab. Ver. Pedro Pepa Maicon Astolfi Banhara 13/05/2017-2018 Gab. Ver. Silas Zanata Cleide Oliveira da Silva 18/04/2017-2018 Direção Geral Katrine Ferreira Gordiano 15/05/2017-2018 Direção Geral Lourdes Maciel de Souza 01/02/2017-2018 Direção Geral DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.102, de 14 de maio de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 15 de junho de 2018, ao seguintes servidor: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Gleiber dos Santos Nascimento 02/01/2017-2018 Gab. Romualdo Rodrigues DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.103, de 14 de maio de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2° do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 25 de junho de 2018, ao seguinte servidor: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Dhione Soares Martins 02/01/2017-2018 Gabinete Vereador Braz Melo DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.104, de 14 de maio de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 18 de junho de 2018, ao seguinte servidor: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Giovane Cohene 02/01/2017-2018 Direção Geral DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.691 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS / AVISO DE RABERTURA - SEMS AVISO DE REABERTURA CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 001/2018/SEMS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que em virtude do não comparecimento de interessados em alguns procedimentos objetos do Edital nº. 001/2018/SEMS, que tem por objeto o credenciamento e formação de banco de prestadores de serviços de saúde na área de apoio à diagnose e terapia, procedimentos esses que são imprescindíveis pelo fato de não haver prestador contratado para atendimento da demanda existente, razão pela qual, se procede a reabertura do prazo de apresentação da documentação exigida, que estará aberto dos dias 04.06.2018 à 05.06.2018, das 07h30 às 13h00, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº. 900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS. DA OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço supracitado, gratuitamente, mediante o fornecimento pelos interessados de meio magnético (pen drive) ou através do site do Município (www.dourados.ms.gov.br). DAS CONSULTAS: Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5527. Dourados (MS), 11 de Maio de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, com início às dez horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2019. Estavam presentes os Vereadores Romualdo Rodrigues da Silva - membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, Cirilo Ramão Ruis Cardoso, Alan Aquino Guedes de Mendonça, Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, Antonio Braz Genelhu Melo e os representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, Rosenildo da Silva França, Cezário Figueiredo Neto – Departamento Contabilidade da SEMFAZ, para que, em cumprimento ao § 4° do art. 9°, e inciso I do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000, fazer a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019-LDO. O Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso presidiu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência e passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação. Foi explanado sobre as Diretrizes Orçamentárias no que diz respeito: Instrumento de Planejamento; Objetivo Macro; Metas e prioridades da Administração. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Ausência justificada do Vereador Sergio Nogueira. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 09 de maio de 2018. Ver. Romualdo Rodrigues da Silva Membro CFO/CMD Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Ver. Rodrigo Junior de Morais Rodrigues Ver. Antonio Braz Genelhu Melo Rosenildo da Silva França Diretor do Departamento de Contabilidade Cezário Figueiredo Neto Departamento de Contabilidade SEMFAZ ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.691 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 ATA - COMISSÃO DE ÉTICA / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e cinco minutos (9h05m), no plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, nesta cidade, reuniram-se a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar reuniram-se os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: IDENOR MACHADO (Presidente) e ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA (Vice-Presidente) e ALCIRIO ZANATA (Membro). Além dos Vereadores, estava presente a Procuradoria Jurídica, representada pelo servidor OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER (subprocurador da Câmara). Os membros da Comissão deliberaram pela realização das oitivas mesmo com a ausência do Vereador Juarez de Oliveira e seus procuradores, já que o mesmo foi devidamente notificado dos atos nos termos do artigo 52 do Código de Ética e não compareceu. Assim, a Comissão procedeu as oitivas, que foram registradas em atas apartadas. Encerradas as oitivas das testemunhas a Comissão deliberou pela intimação do Vereador Juarez de Oliveira para seu interrogatório, a ser realizada no dia 18/05/2018 às 9h, e posteriormente apresentação de razões finais. E não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual será lavrada a presente Ata que será assinada por todos os presentes. Idenor Machado – Presidente. Alan Aquino Guedes de Mendonça – Vice-presidente. Alcirio Zanata – Membro. Oscar Henrique Peres de Souza Krüger – Subprocurador. ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA ABERTURA DOS TRABALHOS, REFERENTE AO CONVITE N° 003/2018, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 19/2018/CMD, de 07/02/18, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07/02/2018, sob o número 4.627, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Carlos Roberto Assis Bernardes, sob a presidência de Luiz Nevoleti Correia e com a assessoria de Raphael da Silva Matos (controlador interno) e Lucy Vanda Palácio Alves Marques (contadora). A fim de examinar e julgar os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo nº 022/2018, Convite nº 003/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços gráficos – digital e off set – para produção de materiais gráficos: serviços de confecção de cartazes, convites, pastas processo, panfletos, moção honrosa, carimbos, entre outros, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital nº 006/2018. 06 (seis) empresas retiraram o Convite, sendo elas: 1) Gráfica e Etiquetas Akatsuka Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 06.119.270/0001-00, localizada na Rua dos Missionários, nº 696, Jardim Caramuru, nesta cidade; 2) Alfeu Lopes Pael - ME, inscrito no CNPJ sob nº 03.064.243/0001-81, localizado na Rua Cuiabá, n° 1512, Jardim Veneza, nesta cidade; 3) Gráfica Stilus Ltda - ME, inscrita no CNPJ 15.455.926/0001-49, localizado na Rua Mato Grosso, n° 2100, Jardim Caramuru, nesta cidade; 4) Gráfica Yara Leticia Teixeira Eireli - EPP, inscrita no CNPJ 24.970.770/0001-25, localizado na Rua Mozart Calheiros, nº 855, Jardim Água Boa, nesta cidade; 5) Seriema Industria Gráfica e Editora Ltda - EPP, inscrito no CNPJ 15.405.202/0001-90, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 275, Centro, nesta cidade; 6) Gráfica Progresso, inscrita no CNPJ 03.126.158/0001-09, localizada na Rua Engenheiro Roberto Mange, nº 875, na cidade de Campo Grande/MS; Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, constatou-se que, apenas 01 (uma) empresa protocolou os envelopes com os documentos de Habilitação e de Proposta, sendo ela: Seriema Industria Gráfica e Editora Ltda - EPP, inscrito no CNPJ 15.405.202/0001-90. Constatado que não houve um número mínimo de três empresas habilitadas, o Presidente decidiu por reabrir novo prazo para continuidade do certame. O Presidente informa que será reaberta nova sessão para abertura dos envelopes na data de 24/05/2018 às 08h no Plenarinho desta Casa. Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos presentes. Luiz Jó Nevoleti Correia Presidente Itamar Andrade Ribeiro dos Santos Membro Carlos Roberto Assis Bernardes Membro AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Convite nº 003/2018 Reabertura de certame para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos – digital e off set – para produção de materiais gráficos: serviços de confecção de cartazes, convites, pastas processo, panfletos, moção honrosa, carimbos, entre outros, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Dourados/ MS. PROCESSO: nº 022/2018/DL/CMD. TIPO: Carta Convite (Menor Preço Por Lote). SESSÃO: Dia 24/05/2018 (vinte e quatro de maio de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Através do telefone (67) 3410-0139 e/ou pelo e-mail “licitacao@ camaradourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de maio de 2018. LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO - ATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO Tomada de Preço: 003/2018 Processo Adm. De Licitação: 018/2018 Pelo presente, fica REVOGADO, a publicação do Aviso de Licitação, publicado no dia 25 de abril de 2018, referente a Tomada de Preço 003/2018 que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados informa que será publicada nova data para o Certame posteriormente. LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de autoria do Vereador Elias Ishy, protocolado sob o n° 1035/2018 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência Pública com o tema: (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL no dia 17 de maio de 2018, a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 14 de maio de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.691 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 001/2018/PREVID PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL: Nº 001/2018/PREVID PROCESSO: 003/2018/PREVID OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização predial e de roçagem e limpeza de terreno, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. - DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 11 de maio de 2018, com tolerância de 15 (quinze) minutos, nas dependências do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reunidos eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO e equipe de apoio, composto pelos servidores: LEONARDO LANDEIRA, MILENA ALVES CRAVEIRO e FERNANDO ABREU PINTO, designados pela Portaria nº 020/2018/ADM/PREVID de 20 de fevereiro de 2018, cópias anexadas aos autos, declarou-se aberta a sessão de recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentada publicamente para o Pregão Presencial nº 001/2018/PREVID, nos termos da lei 10.520/2002 e decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores, tendo por finalidade a aquisição dos seguintes objetos: - DO OBJETO: Contratação de empesa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização predial e serviços de roçagem e limpeza de terreno, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID. - DO CREDENCIAMENTO: Registrada a presença da(s) empresa(s): 1) A Empresa GENIFLER PATRICIA COTURI ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.994.317/0001-93 neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Genifler Patricia Coturi, portador(a) do CPF nº 724.631.391-53; 2) A Empresa CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 11.719.778/0001-71 neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Ederson Miranda Matoso, procurador, portador do CPF nº 690.706.011-68; 3) A Empresa FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 28.027.465/0001-55 neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Evaldo Michelli, portador do CPF nº 074.006.409-68; 4) A Empresa MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.209.111/0001-04 neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Adson Jonatas do Nascimento Santos Resende, portador do CPF nº 899.976.111-87; Apresentando a documentação nos termos do item 4 do edital. Da fase de credenciamento resta constatado que as empresas atenderam os requisitos apresentando todas as documentações exigidas relativas ao ato de Credenciamento e Declarações do preenchimento dos requisitos habilitatórios, nos termos do edital, sendo as mesmas declaradas aptas na participação das fases subsequentes do certame. Ato contínuo, foi passada as documentações referentes ao credenciamento e declaração de habilitação aos representantes das empresas participantes para o procedimento de vistas e rubricas. - DA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – Transposto a fase de credenciamento, as empresas participantes procederam a entrega dos envelopes contendo as propostas de preços e documentação de habilitação. A fim de agilizar e organizar o transcurso do certame, fora organizado pela Pregoeira, a ordem das propostas de preços em sequências (por lotes), uma vez, que conforme o item 6.5.1. do edital, solicita que as empresas que forem concorrer ambos os lotes entreguem as propostas de preços em folhas separadas, no entanto, colocadas em um único envelope. Os valores das propostas elencados nesta ata foram apresentados pelas planilhas das empresas participantes, registro que haverá análise das planilhas de formação de custos que indicaram se os mesmos estão regulares ou não com o que solicita o edital / legislação vigente. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Sessão suspensa tendo em vista a necessidade de análise detalhada dos documentos solicitados no item 12. DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. Após a referida análise será emitido relatório e agendada nova data para o retorno da licitação. As empresas serão notificadas através do e-mail apresentado junto a seu credenciamento conforme solicitado no anexo IV – Modelo de Declarações, item 2, alínea VII que se refere a declaração de endereço eletrônico. O representante da empresa: MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP solicitou que seja analisado o valor do salário base apresentado pela empresa: FAXINA. COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI tendo em vista que a mesma apresentou um valor superior ao da convenção vigente. O representante da empresa: CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LTDA ME solicitou que seja analisado as planilhas apresentadas pela empresa GENIFLER PATRICIA COTURI ME e FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI por entender que os valores totais da planilha de formação de custo apresentada estão divergentes. Também reforça em relação a divergência do salário base e INSS da empresa FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. A representante da empresa GENIFLER PATRICIA COTURI ME alegou que a base de cálculo de sua empresa se difere das demais por esta ser optante do simples nacional. - ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião às 10 horas, agradecendo a presença de todos e fez lavrar a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos representantes. ANA CAROLINA GONINO BARRETO Pregoeira Equipe de Apoio: LEONARDO LANDEIRA Equipe de Apoio MILENA ALVES CRAVEIRO Equipe de Apoio FERNANDO ABREU PINTO Equipe de Apoio Empresas Participantes/Representantes: GENIFLER PATRICIA COTURI ME CNPJ: 17.994.317/0001-93 Genifler Patricia Coturi CPF nº 724.631.391-53 CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LTDA ME CNPJ: 11.719.778/0001-7 Ederson Miranda Matoso CPF nº 690.706.011-68 FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.027.465/0001-55 Evaldo Michelli CPF nº 074.006.409-68 MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 26.209.111/0001-04 Adson Jonatas do Nascimento Santos Resende CPF nº 899.976.111-87 ATA DE SESSÃO PÚBLICA NÚMERO 002/2018/PREVID PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL: Nº 002/2018/PREVID PROCESSO: 010/2018/PREVID OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. - DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 14 de maio de 2018, com tolerância de 15 (quinze) minutos, nas dependências do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO e equipe de apoio, composto pelos servidores: LEONARDO LANDEIRA, MILENA ALVES CRAVEIRO e FERNANDO ABREU PINTO, designados pela Portaria nº 020/2018/ADM/PREVID de 20 de fevereiro de 2018, cópias anexadas aos autos, foi declarada aberta a sessão de recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentada publicamente para o Pregão Presencial nº 002/2018/PREVID, nos termos da lei 10.520/2002 e decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores, tendo por finalidade a aquisição dos seguintes objetos: - DO OBJETO: Contratação de empesa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID, todos nas condições e especificações prescritas do Edital e anexos. - DO CREDENCIAMENTO: Registrada a presença da empresa AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 00.922.286/0001-62 neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Willians Fernando Borgo, portador do CPF nº 899.963.561-91; apresentando a documentação nos termos do item 4 do edital, com exceção do documento de identificação do sócio-diretor da empresa, sendo assim, a Pregoeira, no uso de suas atribuições, e considerando que foi apresentado o documento do procurador e este possui poderes legais para representação da licitante, decidiu por habilitar a empresa e conceder o prazo de 3 (três) dias úteis para que a empresa apresente o a cópia autenticada dos documentos pessoais do sócio-diretor. Da fase de credenciamento resta constatado que a empresa atendeu aos requisitos ATAS - PREVID OUTROS ATOS Empresa Valor Total da Proposta FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI R$ 54.717,60 GENIFLER PATRICIA COTURI ME R$ 57.223,20 CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LTDA ME R$ 61.951,32 MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP R$ 65.812,80 Empresa Valor Total da Proposta FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI R$ 10.200,00 MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP R$ 11.100,00 CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LTDA ME R$ 11.231,04 GENIFLER PATRICIA COTURI ME R$ 13.200,00 LOTE I – SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL LOTE II – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO OFERTAS APRESENTADAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.691 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 ATAS - PREVID apresentando todas as documentações exigidas relativas ao ato de Credenciamento e Declarações do preenchimento dos requisitos habilitatórios, nos termos do edital, sendo a mesma declarada apta na participação das fases subsequentes do certame, com a ressalva de que apresente os documentos restantes no prazo estipulado pela Pregoeira. Ato contínuo foi passada as documentações referentes ao credenciamento e declaração de habilitação aos representantes da empresa participante para o procedimento de vistas e rubricas. - DA ENTREGA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – Transposto a fase de credenciamento, as empresas participantes procederam a entrega dos envelopes contendo as propostas de preços e documentação de habilitação. Em sequência, a Pregoeira e equipe de apoio procederam a abertura dos envelopes de propostas de preços da empresa credenciada, a qual foi rubricada e anunciado o preço aos licitantes. Após serem lançadas, bem como, examinadas as propostas quanto ao objeto, valor e documentos pertinentes às propostas de preços, decide a pregoeira motivadamente a respeito da sua aceitabilidade e anuncia o seguinte resultado: - DA FASE COMPETITIVA: Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentadas (com base no maior desconto percentual) pela empresa participante do certame, declara-se iniciada a fase de lances e de negociação direta. Tendo a empresa AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA ME apresentado a proposta para o percentual de 1% (um por cento). RESULTADO DA FASE COMPETITIVA Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços (com base no maior desconto percentual) apresentada pela empresa participante do certame, declara-se vencedora da fase de lances e de negociação direta, a empresa como segue: - DA HABILITAÇÃO: Por sequência foi aberta e analisada a documentação de habilitação da empresa vencedora da fase de lances. Da análise restaram julgadas regulares para o certame, sendo a empresa AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA ME - CNPJ 00.922.286/0001-62 declarada habilitada. A data de referência de conferência do envelope 2 – “DOCUMENTAÇÃO” será dia 14 de maio de 2018, data este que foi entregue a nós na primeira sessão pública. Sendo as documentações rubricadas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, abrindo-se vistas ao licitante, o qual as rubricaram dando-se a sua inserção no procedimento licitatório. - DO RECURSO HIERÁRQUICO – Questionados ao sr. Representante presente da empresa participante, do interesse de interposição de recurso sobre a decisão adotada no procedimento licitatório, manifestou este o seu desinteresse. Por não haver manifestação em interpor recurso vem conduzir automaticamente na preclusão do seu direito, nos termos do inciso XX do art. 4º da lei 10.520/2002. - DO VENCEDOR DA ETAPA DE LANCES – Informo que após transcorrido a etapa de recurso / contrarrazões e mantendo-se a empresa vencedora esta deverá após o prazo de 3 (três) dias úteis trazer nova Proposta de Preços devidamente adequada. Estes documentos serão encaminhados para o setor responsável do PreviD que emitirá relatório sobre o documento apresentado. Ressalta-se que a equipe do pregão é responsável pela condução da sessão, atendimento às exigências editalícias e cumprimento dos princípios da Lei 8666/93, NÃO sendo responsabilidade desta equipe o preço de referência constante no processo, descritivo de itens, exigências do edital, como também não é atribuição a execução e controle do contrato. - ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião às 10:11 horas, agradecendo a presença de todos e fez lavrar a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ANA CAROLINA GONINO BARRETO Pregoeira Equipe de Apoio: LEONARDO LANDEIRA Equipe de Apoio MILENA ALVES CRAVEIRO Equipe de Apoio FERNANDO ABREU PINTO Equipe de Apoio Empresas Participantes/Representantes: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA ME CNPJ 00.922.286/0001-62 Willians Fernando Borgo CPF nº 899.963.561-91 ATA Nº. 10/2018 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 18 DE ABRIL DE 2018. No dia dezoito do mês de abril de dois mil e dezoito, às oito horas, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a terceira reunião extraordinária do Conselho Curador do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) Apresentação, discussão e aprovação do Cálculo Atuarial; b) Discussão sobre a aplicação da Lei Complementar 342/2018. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Acácio Kobus Júnior, Ana Rose Vieira, Eva Sales da Costa, Irene Quaresma Azevedo Viana, Maria Gomes Takahachi, Lourdes Vanini Dutra, Hélio do Nascimento, José Ferreira Lopes Filho e Solange Tumelero. Os Conselheiros Ademir Martinez Sanches, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho e Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza justificaram suas ausências. Também esteve presente a Diretoria Executiva do PreviD: Antonio Marcos Marques, Theodoro Huber Silva, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz e Gleicir Mendes Carvalho. Os seguintes representantes do Conselho Fiscal se fizeram presentes: Orlando Conceição Malheiros, Eleandro Aparecido Miqueletti, Rozilene Bertipaglia Gimenez Ferreira, Assunciona Ramona dos Santos e Cezário de Figueiredo Neto. Como ouvintes estiveram presentes os senhores Juliano Meneghetti Mazzini, Silvia Regina do Nascimento Salgueiro, João Lucio Cristaldo, representantes Sindicais. Representando a Secretaria de Fazenda esteve presente o Contador Rozenildo da Silva França. Representando a Controladoria do Município esteve presente o servidor Luis Constancio Pena de Moraes. Também estiveram presentes, o Vereador Alan Guedes, Paulo Veitler, representando o vereador Sérgio Nogueira e Jamily Driele de Puri, representando a vereadora Daniella Hall. Iniciada a reunião, o presidente deste Conselho cumprimentou os presentes e agradeceu pelo interesse e pelo comparecimento dos ouvintes, passando assim a palavra para o Atuário Luíz Cláudio Kogut, MIBA 1.308, que apresentou a avaliação atuarial do PreviD. O qual foi apreciado por todos os presentes, tendo o Conselho Deliberado por homologar a avaliação em questão. Passando para a segunda pauta, o Atuário fez algumas ponderações a respeito da Lei Complementar 342/2018, tendo sido questionado sobre a legalidade de realização de decreto ou de Lei para a implantação do plano de amortização proposto no cálculo atuarial, este, por sua vez, respondeu que deveriam ser consultadas se existem Leis regulamentando neste sentido e caso não haja, que existe a viabilidade de um Decreto. O Contador do Município, senhor Rosenildo da Silva França, aproveitou o momento para considerar que no dia de hoje foi publicado um Decreto regulamentando como seriam dados estes aportes. Em seguida, a Advogada previdenciária do Instituto, Dr.ª Janieli Vanconcelos da Paz salientou que este Decreto não está em consonância com a legislação em vigência e portarias da Secretaria de Previdência, juntamente com a base legal estabelecida na Lei Complementar 108/2006, em especial na portaria 403/MPS, artigo 19, o qual estabelece que o plano de amortização deva ser implementado por Lei do Ente Federativo. A mesma também comentou que a Lei Complementar 108/2006 estabelece que o plano de amortização pode ser feito por aportes financeiros ou por alíquota suplementar, tendo tal decreto regulamentado as alíquotas suplementares. Diante destas informações, os presentes iniciaram um debate para a melhor resolução destes pontos, tendo o Conselho decidido que iria marcar uma reunião junto à Procuradoria Geral do Município para a implementação de uma Lei Complementar regulamentando os Aportes Financeiros. O Presidente deste Conselho, aproveitou o momento para clamar a cooperação dos representantes do Legislativo que estiveram presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Acácio Kobus Júnior Ana Rose Vieira Eva Sales da Costa Irene Quaresma Azevedo Viana Maria Gomes Takahachi Lourdes Vanini Dutra Hélio do Nascimento José Ferreira Lopes Filho Solange Tumelero ATA Nº. 11/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 26 DE ABRIL DE 2018 No dia vinte e seis do mês de abril de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a oitava reunião ordinária do Conselho Curador do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) Aditivo ou nova contratação de serviço de segurança e monitoramento eletrônico para a sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD; b) Análise e aprovação do processo de credenciamento 009/2018. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches, Osnice Lopes Coelho, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Solange Ribeiro Costa, Solange Tumelero, Lourdes Vanini Dutra e Solange Silva de Melo. Os Conselheiros José Ferreira Lopes Filho, Acácio Kobus Júnior, Eva Sales da Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Ana Rose Vieira e Irene Quaresma Azevedo Viana justificaram suas ausências. Também estiveram presentes o Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, Diretor Administrativo, Classificação Empresa Percentual de Desconto AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA ME CNPJ 00.922.286/0001-62 LOTE ÚNICO– FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS 1 0,50% OFERTAS APRESENTADAS (EM PERCENTUAL DE DESCONTO) Fornecedor Descrição Lote Percentual de Desconto AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA ME CNPJ 00.922.286/0001-62 Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais – Maior percentual de desconto 1% Lote Descrição Tipo Período Percentual de Desconto Valor Global 1 Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais Serviço 12 meses 1% R$ 60.000,00 Empresa: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA ME - CNPJ 00.922.286/0001-62 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.691 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 ATAS - PREVID Theodoro Huber Silva e a Diretora Financeira, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, ao cumprimentar os presentes e após constatar quórum necessário para abertura, deu início a reunião e passou a palavra para o Diretor Administrativo, que apresentou a necessidade de termo aditivo ou nova contratação de serviço de segurança e monitoramento eletrônico para a sede do PreviD. Os Conselheiros presentes deliberaram pela contratação ou termo aditivo deste serviço. Após, foi dada a palavra à Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou o processo de credenciamento 009/2018, aprovado pelo Comitê de Investimentos em reunião ordinária, sendo assim, os presentes analisaram o processo de credenciamento 009/2018, da instituição Financeira Itaú Unibanco S. A. CNPJ 60.701.190/0001-04, classificada como gestor e Administrador, que obteve nota IQG RP-2, e homologaram o Credenciamento dado pelo Comitê de Investimentos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Ademir Martinez Sanches Osnice Lopes Coelho Márcia Adriana F. F. de Souza Hélio do Nascimento José Vieira Filho Solange Ribeiro Costa Solange Tumelero Lourdes Vanini Dutra Solange Silva de Melo ATA Nº. 12/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 10 DE MAIO DE 2018 No dia dez do mês de maio de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a nona reunião ordinária do Conselho Curador do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) 1º Congresso Nacional de Previdência dos Servidores Públicos - CONAPRESP; b) Concessão de cargo de confiança previdenciário para servidora que exerce a função de pregoeira do PreviD, de acordo com a portaria 020/2018/PreviD; c) Aquisição de materiais de limpeza; d) Aprovação de investimentos nos fundos subsegmento multimercado: INFINITY INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO CNPJ: 05.500.127/0001-93; - SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO CNPJ: 21.595.829/0001-54; - BB FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 10.418.362/0001-50; e) Pagamento de inscrições para exame de certificação e atualizações, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado Brasileiro de capitais. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches, Osnice Lopes Coelho, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, José Vieira Filho, Solange Ribeiro Costa, José Ferreira Lopes Filho, Acácio Kobus Júnior, Solange Silva de Melo, Hélio do Nascimento, Eva Sales da Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Irene Quaresma Azevedo Viana, Ana Rose Vieira e Solange Silva de Melo. A Conselheira Maria Gomes Takahachi justificou sua ausência. Também estiveram presentes o Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques e o Diretor Administrativo, Theodoro Huber Silva. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, ao cumprimentar os presentes e após constatar quórum necessário para abertura, deu início a reunião e passou a palavra para o Diretor Administrativo, que na oportunidade apresentou o primeiro Congresso Nacional de Previdência dos Servidores Públicos – CONAPRESP, considerando a possibilidade de participação de Conselheiros, servidores e Diretores do PreviD, de maneira que o Conselho Curador aprovou conforme planejamento financeiro anual, as devidas participações. Seguindo, o Diretor Administrativo informou a necessidade de concessão de cargo de confiança previdenciário – FCP 2 para servidor que exercer a função de pregoeiro titular do PreviD. Este Conselho, diante da responsabilidade que agrega esta função, aprovou a concessão da referida gratificação. O Diretor, ainda em posse da palavra, apresentou a lista de materiais de limpeza que se fazem necessária a aquisição, para a conservação do PreviD. Este Conselho, aprovou a aquisição de tais materiais. O Diretor Administrativo também apresentou a necessidade de pagamento de inscrições para exame de certificação e atualizações, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, uma vez que os membros do Comitê de Investimentos necessitam de tal certificação, tendo também a possibilidade de demais interessados do Instituto em adquirir tal certificação. O Conselho Curador aprovou esta despesa. Após, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, que apresentou a proposta de investimento nos fundos subsegmento multimercado: INFINITY INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO CNPJ: 05.500.127/0001-93; SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO CNPJ: 21.595.829/0001-54; e BB FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 10.418.362/0001-50; Conforme proposta aprovada pelo Comitê de Investimentos no dia oito de maio de dois mil e dezoito. Tendo este Conselho Curador aprovado os investimentos, nos moldes apresentados pelo Comitê de Investimentos, solicitando também que o Comitê encaminhe notas explicativas para os próximos investimentos. A Ata do Comitê de investimentos será parte integrante desta. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Ademir Martinez Sanches Osnice Lopes Coelho Márcia Adriana Fokura F. de Souza José Vieira Filho Solange Ribeiro Costa José Ferreira Lopes Filho Acácio Kobus Júnior Solange Silva de Melo Hélio do Nascimento Eva Sales da Costa Cleusa Ormedo de Souza Marinho Irene Quaresma Azevedo Viana Ana Rose Vieira Solange Silva de Melo ATA nº 07/2018 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 09/05/2018 Aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezoitos, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Orlando Conceição Malheiros, representando o Poder Executivo; Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o SIMGMD; e Áurea Florencio da Silva, representando o Poder Legislativo. Como suplente sem direito a voto, esteve presente a Conselheira Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. Foi realizada a primeira chamada para a reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, não havendo quórum necessário para início da reunião, passados trinta minutos da chamada inicial e sem haver quórum mínimo, foi encerrada a reunião tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Orlando Conceição Malheiros Eleandro Aparecido Miqueletti Áurea Florencio da Silva Zilda Ap. Rodrigues Ramires ATA Nº 06/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 08/05/2018. Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo as seguintes pautas: 1) Movimentação e aplicação de recursos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. O Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes justificou ausência por motivos de trabalho. A Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos, iniciou a reunião trazendo a primeira pauta. Sobre as movimentações e aplicações de recursos, o valor referente aos novos aportes alusivos às contribuições previdenciárias ficou decidido da seguinte forma: O montante de R$ 500.000,00 será aplicado no fundo META VALOR FI AÇÕES CNPJ: 07.899.238/0001-40, fundo este que apresentou um rendimento de 40,18% no exercício de 2.017, logo no ano de 2.018 o fundo vem apresentando 14,02% até a presente data, pelo histórico do fundo e com a oscilação do mercado os Subsegmentos de ações livres tende a ter maior rentabilidade. O montante de R$ 500.000,00 será aplicado no fundo INFINITY INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO CNPJ: 05.500.127/0001-93 e o restante do valor a ser aplicado no fundo SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO CNPJ: 21.595.829/0001-54, com a taxa de juros em baixa, esses fundos têm se mostrado uma alternativa menos arriscada que o mercado acionário. Por serem multimercados, o gestor tem a liberdade de alocar os aportes nos ativos mais promissores e adequar as aplicações conforme os cenários macroeconômico, político e corporativo forem mudando. O valor referente a 3ª parcela do Termo de Acordo de Parcelamento nº 00270/2018, será aplicado no fundo DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES CNPJ: 13.155.995/0001-01, fundo este que vem apresentando um rendimento de 13,66%. Apesar das oscilações do mercado, o comitê busca uma estratégia de alocação nesse fundo pois as cotas referentes ao mesmo estão em baixa, logo há uma probabilidade de obter uma rentabilidade maior. De acordo com o Decreto nº 973 de 25 de abril de 2018, sobre o valor de aporte financeiro, será aplicado no fundo BB ALOCAÇÃO ATIVA FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 25.078.994/0001-90, estratégia que visa uma maior diversificação da carteira. Este fundo, possui a carteira dinâmica, facilitando ao gestor adequar o portfólio conforme as oscilações do cenário econômico. A próxima movimentação leva em consideração a sugestão da consultoria de investimentos juntamente com estudos dos membros do comitê de investimentos sobre fundo de longo prazo, onde foi analisado um desinvestimento nos Subsegmentos IMA’s. Então, pensando numa rentabilidade esperada maior, foi proposto e aprovado um resgate no montante de R$ 7.000.000,00 do fundo BB IMA-B 5+ TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.327.340/0001-73, para serem aplicados R$ 2.000.000,00 no fundo BB FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 10.418.362/0001-50, fundo este que visa uma estratégia de diversificação no subsegmento multimercado, na mitigação dos riscos em busca de maiores retornos e considera a adequação da carteira do RPPS na estratégia para o exercício atual e posterior e o montante de R$ 5.000.000,00 aplicados no fundo BB IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.322.205/0001-35, fundo este que demonstra uma tendência favorável em seus retornos, logo por ser de médio prazo, o fundo se adequa à estratégia da Política de Investimentos. Todos os fundos foram devidamente analisados pela Consultoria de Investimentos juntamente com os estudos prévios dos membros do Comitê de Investimentos, obedecendo às diretrizes da Política de Investimentos e a Resolução do CMN nº 3922/2010 e suas alterações. Os fundos que apresentam os subsegmentos de Multimercado, serão submetidos à aprovação do Conselho Curador conforme o Regimento Interno do Comitê de Investimentos, Decreto nº N° 2.440, DE 06 DE JUNHO DE 2016, art. 5°, I e VI. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto Presidente Secretária Antonio Marcos Marques Antonio Carlos Quequeto Membro Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.691 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 ATAS - CMDPI Ata de nº. 006/2018. Aos quinze dias de fevereiro de dois mil e dezoito, reuniram-se na Casa dos Conselhos de Dourados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dourados, em reunião extraordinária, presidida pela Presidente do conselho, Danielle Viebrantz Silveira. A reunião começou às oito horas, com a seguinte pauta: Aprovação do Regimento Interno, escolha de um representante para o FMIS, ofício das camisetas. Estavam presentes: Carlos Arturo Valiente Filho (Lar do Idoso), Pollyana Vieira Sanches (Lar do Idoso), José Xavier (CCI), Danielle Viebrantz Silveira( NUCRESS), Cristiane da Rocha Henrique (SEMAS), Eriobaldo Pimentel(FUNED), Aparecida Silva de Figueiredo(SEMED), Dilma Canedo da Silva (SEMS), Marcos Roberto Alves de Carvalho (Ministério Público), Jaime de Sousa Silva (CRP), a Secretária Executiva deste conselho, Daiane Ranzi e Danielle Ferreira, que irá substituir Daiane na licença maternidade. A Presidente, Danielle, deu boas vindas à todos os conselheiros, lendo uma crônica sobre a relação entre pai e filho e os cuidados na infância e velhice. Expôs em seguida sobre a licença maternidade da Secretária Executiva, Daiane e apresentou sua substituta, Danielle. Em seguida, convidou os conselheiros a juntos ler o regimento interno para aprovação. Após a leitura e aprovação, os conselheiros, Eriobaldo Pimentel e Nádia Sater Gebara, solicitaram suas respectivas substituições. A conselheira Dilma Canedo foi indicada pela presidente para substituir o senhor Eriobaldo na vice presidência. Dando continuidade a reunião, foi lido o ofício solicitando um membro do CMDPI para ser membro da comissão do Fundo Municipal de Investimento Social – IFMS, e o conselheiro Carlos Valiente Filho se dispôs a representar o conselho. A presidente Danielle, concluiu as atividades da reunião solicitando para que os conselheiros dessem suas numerações para confecção das camisetas. Sem mais nada a ser tratado, deu-se por encerrada a reunião, e eu, Cristiane da Rocha Henrique, lavrei a presente ata que após leitura e aprovação será assinada pelos presentes. Ata de nº. 007/2018. Aos quinze dias de março de dois mil e dezoito, reuniram-se no Lar dos idosos de Dourados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dourados, em reunião extraordinária, presidida pela Presidente do conselho, Danielle Viebrantz Silveira. A reunião começou às oito horas, com a seguinte pauta: Caso Dona Dirce, Reuniões Itinerantes, Monitoramento e certificações, regimento interno e informes. Estavam presentes: Pollyana Vieira Sanches (Lar do Idoso), José Xavier (CCI), Danielle Viebrantz Silveira(NUCRESS), Sueli Aparecida da Rocha (NUCRESS), Cristiane da Rocha Henrique (SEMAS), Adolfo Ribeiro Garcia (SEMDES), Dilma Canedo da Silva (SEMS), Elizandra Marinho (Ministério Público), Jaime de Sousa Silva (CRP), a Secretária Executiva deste conselho, Danielle Ferreira. A Presidente, Danielle, iniciou a renunião agradecendo em especial a coordenadora e conselheira Sueli pela receptividade e acolhida dos membros do CMDPI. Sugeriu em seguida que Sueli indicasse o que o conselho pode contribuir com o Lar. Sueli informa que o Lar do Idoso possui regimento interno para uma seleção dos idosos acolhidos na instituição. Após a fala explicativa, foi discutido o caso da Dona Dirce, onde os conselheiros foram informados que a mesma não foi transferida para o Lar por vontade própria, que na época estava em condições melhoras e que agora não pode se instalar no Lar por questões do seu estado clínico. Dando continuidade a reunião, a conselheira Elizandra informou que o promotor em defesa do idoso é o Dr. Luiz Gustavo Terceriol. Danielle informou sobre a certificação e monitoramento que têm validade de 2 anos. Ao passar para próxima pauta, foi proposto pela Danielle, reuniões itinerantes, para que os conselheiros possam conhecer as instalações que recebem os idosos no nosso município, CCI água boa, CCI Parque das Nações e Ministério Público foram locais indicados e teve aprovação por todos presentes. Conselheiro Jaime sugeriu na última reinião do conselheiro, realizar o monitoramento para certificação das entidades para 2019. A presidente Danielle, concluiu as atividades da reunião solicitando cópia do Protocolo para todos os conselheiros e sugerindo que a próxima reunião fosse no Ministério Público para discutir o Passe Livre. Sem mais nada a ser tratado, deu-se por encerrada a reunião, e eu, Cristiane da Rocha Henrique, lavrei a presente ata que após leitura e aprovação será assinada pelos presentes. AVISO DE SUSPENSÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID AVISO DE SUSPENSÃO Processo nº. 003/2018/PreviD PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 001/2018/PREVID Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização predial e serviços de roçagem e limpeza de terreno, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados–PreviD, oriundos do Processo nº 003/2018/PREVID. Fica SUSPENSO o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Necessitase de análise detalhada da Planilha de Custos e Formação de Preços, solicitados no item 12 do edital, a fim de habilitar as empresas credenciadas na primeira etapa “PROPOSTA DE PREÇOS”, bem como, dirimir os questionamentos apontados pelas mesmas durante a sessão e registrada em ata. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada aos licitantes credenciados neste certame. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3033-9638 e, ainda, via correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br Dourados/MS, 11 de maio de 2018. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a aquisição e instalação de pneus em veículos que compõem a frota do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa AUTO RODAS DOURADOS LTDA – ME inscrita no CNPJ nº 06.862.631/0001-04, a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 3.760,00 (Três mil, setecentos e sessenta reais). Dourados/MS, 14 de maio de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BONILHA & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio varejista de ferragens e ferramentas, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 2303 – bairro Centro, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LABORATÓRIO SINERGIA ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS, localizada na Rua João Cândido Câmara, número 188 - Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PARANGABA & BRIGONI LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade de comércio de produtos alimentícios, cafeteria e conveniência, localizada na Rua Ivo Alves Rocha, nº 558, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PARANGABA & BRIGONI LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade de comércio de produtos alimentícios e cafeteria, localizada na Rua Jandaia, nº 1905, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANDRA REGINA CUEVA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Autorização Ambiental para atividade de Piscicultura sistema semi-intensivo, localizada na Linha do Guassu km 10, Zona Rural, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SILVEIRA & PEREIRA VEICULOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 4264 - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. USINOX IND. E COM. DE PEÇAS LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de Artigos de Serralheira (Cód. Ativ. 037), localizada na Rua Álvaro Brandão, nº 1045, Jd João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.