Edição 5.002 – 02/09/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 2.089 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
“Designa presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designado o servidor Marcelo de Oliveira Gomes em substituição
a Celso Jesus da Silva, para atuar como presidente da Comissão Permanente de
Recebimento de Mercadorias.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 27 de agosto de 2019.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.090 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
“Revoga o art. 5º do Decreto n. 790 de 10 de dezembro de 2013, que regulamenta
a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria
do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de
Dourados e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado o art. 5º do Decreto n. 790 de 10 de dezembro de 2013, que
regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município
de Dourados e dá outras providências
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.091 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
“Exonera Secretário Municipal de Fazenda”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerado Paulo Cesar Nogueira Junior, do cargo de Secretário
Municipal de Fazenda, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XXI / Nº 5.002 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 – 09 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza
(Interventora) 3411-7731
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL DECRETOS
DECRETO Nº 2.092 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
“Designa Secretário Municipal de Fazenda Interino.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor Carlos Francisco Dobes Vieira, para responder
interinamente pela Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.093, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da
Secretaria Municipal de Fazenda.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica delegado ao senhor Carlos Francisco Dobes Vieira, Secretário
Municipal de Fazenda interino a competência de ordenar despesa de sua secretaria,
podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar
licitações, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis;
e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros,
responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada
de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas
do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e
outros, relativo à sua pasta.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.581, de 31 de janeiro de 2019
e o Decreto nº 2.029 de 02 de agosto de 2019.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.094, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesa e dá
outras providencias”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam autorizados a movimentar as contas bancárias do Município, do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados e dos Fundos Municipais à exceção do
Fundo Municipal de Saúde, através de cheques, ofícios e por meio eletrônico, os
seguintes agentes públicos e servidores:
I – Délia Godoy Razuk;
II – Carlos Francisco Dobes Vieira;
III – Jorge Rodrigues de Castro.
Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por no mínimo
02(duas) assinaturas, inclusive a eletrônica.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.582, de 31 de janeiro de 2019
Dourados (MS), 02 de setembro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 257, de 30 de agosto de 2019.
“Exonera servidor efetivo – Marcos Antonio de Araujo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2019, Marcos
Antonio de Araujo, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de
Saúde, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114771938-1, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de agosto de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 30 de agosto de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 258, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
“Rerratifica o contido no Decreto nº 138, de 17 de maio de 2000, que exonera
servidores ocupantes de cargos de provimento comissionado.”
DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da
Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2356/2018, de
pedido de rerratificação do Decreto nº 138, de 17/05/2000;
CONSIDERANDO que o exercício de cargo de provimento em comissão não é
impeditivo de posse em cargo efetivo por aprovação em concurso;
D E CR E T A:
Art. 1º. Os efeitos do artigo 1º, do Decreto nº 138, de 17 de maio de 2000,
publicado nas páginas 02 e 03 do Diário Oficial de Dourados-MS nº 313, Ano II,
de 15 de maio de 2000, em relação à servidora Marise Aparecida Bianchi Maciel,
matrícula funcional nº 77381-1, passa a ter efeito a partir da data de sua posse, dia
19 de maio de 2000, no cargo efetivo de Técnico Administrativo, nomeada através
do Decreto nº 140/2000/GAB por aprovação em concurso.
Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto nº 138, de 17 de maio
de 2000, referido no artigo anterior.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2019.
DELIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 259, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 02 de setembro de 2019, os servidores
ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 02 de setembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 260 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
“Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Fazenda”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica nomeado, a partir de 02 de setembro de 2019, Antonio Carlos
Quequeto, no cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo
“DGA-2”, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 02 de setembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.002 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
Anexo do Decreto “P” nº 259, de 02 de setembro de 2019.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
CARLOS AUGUSTO NANTES HARB
ASSESSOR ESPECIAL II
DGA-2
SEMFAZ
JULIANDER BRAGA DO NASCIMENTO
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMFAZ
OSWALDO ARNEZ
ASSESSOR ESPECIAL II
DGA-2
SEMFAZ
PAULO ANDRADE SILVA
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMFAZ
RAFAEL RODRIGUES POLONI
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMFAZ
RAMAO SOILO FELIX DOS SANTOS
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMFAZ
RAYTER ABIB SALOMAO
ASSESSOR ESPECIAL II
DGA-2
SEMFAZ
VITOR DA SILVA NATIVIDADE
ASSESSOR I
DGA-3
SEMFAZ
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL PORTARIAS
Portaria de Benefício nº. 0101/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
DILMA CANEDO DA SILVA e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora DILMA CANEDO DA SILVA, matrícula 34331-1, ocupante do cargo
efetivo e função de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º
da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 0106/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 44071-1, ocupante do cargo
efetivo e função de Guarda Inspetor de 3ª Classe, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º
da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 0109/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
EMILIA MARIA SILVA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
EMILIA MARIA SILVA, matrícula 42881-1, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 0107/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
JANETE PAULO DOS SANTOS e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora JANETE PAULO DOS SANTOS, matrícula 6441-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 0108/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARLENE FLORENCIANO DE MIRANDA VASCONCELOS e dá outras
providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARLENE FLORENCIANO DE MIRANDA VASCONCELOS,
matrícula 40051-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na
função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 099/2019/PREVID
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À MARIA ALVES DO NASCIMENTO
SILVA, em razão do falecimento de SEBASTIÃO ANTONIO SILVA, e dá outras
providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar
nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Vitalícia
à MARIA ALVES DO NASCIMENTO SILVA, viúva do segurado falecido
SEBASTIÃO ANTONIO SILVA, servidor público municipal em atividade no cargo
de Auxiliar de Serviços de Manutenção e apoio, contribuinte deste Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 28 de julho de 2019.
Dourados/MS, 02 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.002 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.002 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
Portaria de Benefício nº 098/2019/PREVID
“CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA À NATALIA ALVES DO
NASCIMENTO, em razão do falecimento de SEBASTIÃO ANTONIO SILVA, e
dá outras providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Temporária
à NATALIA ALVES DO NASCIMENTO, filha menor e dependente do segurado
falecido SEBASTIÃO ANTONIO SILVA, servidor público municipal em atividade
no cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e apoio, contribuinte deste Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 28 de julho de 2019.
Dourados/MS, 02 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 0104/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora
APARECIDA ANGELA DA SILVA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora APARECIDA ANGELA DA SILVA, matrícula 4091-1, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional e função de Servente do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 0105/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora
ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA, matrícula 15491-
1, ocupante do cargo efetivo e função de Engenheiro Agrônomo do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 0102/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora
SANDRA REGINA DE SOUZA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora SANDRA REGINA DE SOUZA, matrícula 9961-1, ocupante do cargo
efetivo e função de Cirurgião Dentista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 0103/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora
TERESINHA APARECIDA PIAZZA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora TERESINHA APARECIDA PIAZZA, matrícula 30901-1, ocupante
do cargo efetivo e função de Fonoaudiólogo, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 0110/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária Especial ao servidor FERNANDO
FONSECA GOUVEA e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária Especial por exercício de atividade
sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física ao servidor
FERNANDO FONSECA GOUVEA, matrícula 33131-1, ocupante do cargo efetivo
e função de Médico Clinico Geral, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com proventos integrais pela média das contribuições, com
fundamento no Artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Súmula Vinculante 33 do
Supremo Tribunal Federal.
Parágrafo único – O presente benefício será calculado com base no Artigo 40,
§§ 3º e 17, e, não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º
da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado
anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 02 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.002 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
Portaria de Benefício nº 0100/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor TAKEO OHIRA e dá
outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor TAKEO
OHIRA, matrícula 47301-1-1, ocupante do cargo efetivo de Médico e função de
Médico Neurologista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados
– MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no
Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº.
108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 02 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
Resolução nº. Cd/08/1643/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REVOGAR A CEDÊNCIA do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ISAU DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114766049-1” ocupante do cargo efetivo de
Procurador 1ª Classe, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), cedido
(a) para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS), com ônus para origem, publicada em Diário Oficial nº 4.983 de 06/08/2019,
conforme Resolução nº. Cd/08/1435/2019/SEMAD, a partir de 26/08/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de agosto (08)
do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/08/1644/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ISAU DE OLIVEIRA, matrícula
funcional nº “114766049-1” ocupante do cargo efetivo de Procurador 1ª Classe,
lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), para prestar seus serviços
profissionais junto a Agência Municipal de Transporte e Transito de Dourados
(AGETRAN), com ônus para a origem, a partir de 26.08.2019, conforme CI nº 544/
GAB-PGM/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de agosto (08)
do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED n.123 de 30 de Agosto de 2019.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão
Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art.
28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a
Gestão Educacional, Jovecy Martins dos Santos, matrícula n. 114.761.375-1, cargo
Agente de Apoio Educacional, função Merendeira, do Ceim Helio Lucas para o
Ceim Profª. Isilda Aparecida dos Santos Souza, a partir de 02/09/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Setembro/2019 a respeito do que dispõe a presente
Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 30 de Agosto de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED n.125 de 30 de Agosto de 2019.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão
Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art.
28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio
a Gestão Educacional, Rodrigo Stein Quast, matrícula n. 114.772.496-1, cargo
Assistente de Apoio Educacional, função Escriturário, do Ceim Profª. Isilda
Aparecida dos Santos Souza para o Ceim São Francisco, a partir de 02/09/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Setembro/2019 a respeito do que dispõe a presente
Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 30 de Agosto de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.002 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019
Processo: nº 103/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares,
objetivando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, em
cumprimento a Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1180-01. Alteração: O
Departamento de Licitação atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
órgão requisitante, efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe e seus
anexos. Desta forma, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93,
reabre-se o prazo inicialmente estabelecido. Disponibilidade do Novo Edital: a
partir de 03/09/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação,
localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/
edital-989073-5-000018-2019”. Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do
edital, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Data/Hora da Abertura da
Licitação: Em 16/09/2019, às 09 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet.
gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de
Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.
br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.
ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2019
Processo: nº 8/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de
dados, conforme especificações constantes do Anexo I do edltal, objetivando atender
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. Resultado: O certame
teve como vencedora e adjudicatária nos itens 02, 03 e 04, a proponente CAPILE
COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI. A Pregoeira informa, ainda, que o item 01
restou deserto, ficando assim, sem atendimento neste certame. A empresa vencedora
deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios
da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 21 de agosto de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2017/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA –
ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 035/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06
(seis) meses, com início em 18/08/2019 e previsão de vencimento em 18/02/2020,
bem como acrescer o total de R$ 63.750,00 (sessenta e três mil e setecentos e
cinquenta reais), referente ao período prorrogado, perfazendo novo valor global no
total de R$ 293.250,00 (duzentos e noventa e três mil e duzentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE PESSOAL Nº
05/SEMED
A Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao disposto, no Item 1.3.3,
B-4, do manual de peças obrigatórias constante na Resolução nº 88, de 03 de
outubro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, torna
público prorrogação de contratos por termos aditivos efetivados na competência de
agosto/2019, conforme anexo único deste extrato, e clausulas abaixo descritas.
OBJETO: Prorrogação de contratação dos serviços profissionais a serem prestados
junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 3990, de 20 de maio, de
2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
31.90.04.00 – Contrato por Tempo determinado
VIGÊNCIA: 60 dias a partir da data da prorrogação.
VALOR MENSAL DOS CONTRATOS: R$1.446,12 (hum mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e doze centavos).
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS
Anexo Único – Extrato de termo aditivo
NOME DO FUNCIONARIO
DATA
EXERCICIO
NOME DO SETOR
ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA
20/08/2019
EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO
ALVARO NEVES DA SILVA
22/08/2019
NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR
ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS
21/08/2019
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA
29/08/2019
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
ANGELA MARIA DE AMORIM
10/08/2019
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
ANGELA RICARTI MACHADO
22/08/2019
EM PROFEM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
ANGELITA GONCALVES TORRES
17/08/2019
EM WEIMAR GONCALVES TORRES
ANTONIO JOSE DA SILVA
27/08/2019
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES
22/08/2019
EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
APARECIDA NEVES DA SILVA
17/08/2019
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES
APARECIDA RICARTI ARAUJO
20/08/2019
EM NEIL FIORAVANTI
AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES
20/08/2019
EM FREI EUCARIO SCHMITT
AUREA MARIA DE SOUZA
21/08/2019
EM WEIMAR GONCALVES TORRES
BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS
17/08/2019
EM WEIMAR GONCALVES TORRES
CARINE DA SILVA GARCETE
16/08/2019
EMI AGUSTINHO
CELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
23/08/2019
EM CLARICE BASTOS ROSA
CEZAMARA FREITAS MACHADO
16/08/2019
EMI RAMAO MARTINS
CILENE MARIA ALVES
22/08/2019
EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA
CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA
20/08/2019
EM DOM AQUINO CORREA
CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES
19/08/2019
EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CLAUDETE VIEIRA MORENO
22/08/2019
CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI
CLAUDIA CARLOS SILVA
19/08/2019
EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CLEIDE CUCATO LUIZ
20/08/2019
CEIM RAIO DE SOL
CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA
21/08/2019
EM ARMANDO CAMPO BELO
CLOTILDE GATIS DA SILVA
20/08/2019
CEIM DECIO ROSA BASTOS
DANIELA CABREIRA GONCALVES
22/08/2019
EMI ARAPORA
DANILO LOPES MATOS
21/08/2019
EM DOM AQUINO CORREA
DEBORA MARTINS
27/08/2019
EM FRANCISCO MEIRELLES
DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA
20/08/2019
CEIM SAO FRANCISCO
DENIZE ESCOBAR RODRIGUES
20/08/2019
CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA
20/08/2019
EM NEIL FIORAVANTI
DIRCE RODRIGUES DE CASTRO
20/08/2019
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA
20/08/2019
CEIM DECIO ROSA BASTOS
EDERSON DE SOUZA SILVA
20/08/2019
EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE
EDILAINE FERNANDES DE BARROS
22/08/2019
EMI ARAPORA
EDILCE SILVA GUIMARAES
30/08/2019
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
EDINA LOPES DA SILVA
17/08/2019
CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES
EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS
30/08/2019
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
EDMARA ONOFRE DA SILVA
24/08/2019
EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
20/08/2019
CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS
ELI ROSA LARA DA SILVA
21/08/2019
EM ARTHUR CAMPO MELLO
ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA
21/08/2019
CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
ELIETE AVALO DOS SANTOS
20/08/2019
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA
ELIETE DE SOUZA SILVA
16/08/2019
EMI RAMAO MARTINS
ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO
17/08/2019
EM ETALIVIO PENZO
ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ
17/08/2019
CEIM PAULO GABIATTI
ELIZABETE IBANHES
20/08/2019
CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA
ELIZANGELA SOARES DA SILVA
21/08/2019
EM DOM AQUINO CORREA
ENILSON FERNANDES
16/08/2019
EMI AGUSTINHO
ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA
29/08/2019
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
ESPEDITA ALVES DE SOUZA
21/08/2019
EM ARTHUR CAMPO MELLO
EUNICE DOS SANTOS JATOBA
20/08/2019
EM ETALIVIO PENZO
EVANI SOARES DA ROSA SANTOS
21/08/2019
EM SOCRATES CAMARA
EVANILDE FERREIRA AJALA
20/08/2019
EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO
FATIMA BARBOSA LOPES
21/08/2019
EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
FATIMA VERAO PEREIRA
19/08/2019
EM BERNADINA CORREA DE ALMEIDA
FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI
20/08/2019
EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE
GABRIEL FERREIRA GONCALVES
23/08/2019
NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR
GECILENE DE LIMA TAVARES
20/08/2019
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
GENILSON FLORES DA SILVA
21/08/2019
EMI TENGATUI MARANGATU
GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA
30/08/2019
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO
21/08/2019
EM DOM AQUINO CORREA
GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS
20/08/2019
EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO
INES NEVES REIS
18/08/2019
EM PREF ALVARO BRANDAO
IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES
20/08/2019
EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO)
IRENE BEZERRA FERREIRA
20/08/2019
CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI
IRENICE AQUINO DE SOUZA
23/08/2019
EM FRANCISCO MEIRELLES
IZABEL GONCALVES DAVI
22/08/2019
CEIM GENY FERREIRA MILAN
JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA
22/08/2019
EM WEIMAR GONCALVES TORRES
JANICE PEREIRA DE SOUZA
20/08/2019
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
JHEIELE XIMENDES VASQUES
16/08/2019
EMI AGUSTINHO
JOSE LUIZ DA SILVA
20/08/2019
EM ARTHUR CAMPO MELLO
JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO
20/08/2019
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA
20/08/2019
CEIM PROF BERTILIO BINSFELD
JOSENILSO GONCALVES FERNANDES
27/08/2019
EMI LACUI ROQUE ISNARDE
JOSIANE RAMOS DA SILVA
25/08/2019
EM PROFEM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES
20/08/2019
CEIM PAULO GABIATTI
KERLI REGIANE LEITE PIRES
20/08/2019
EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
LAUDICEA DA SILVA MENEZES BANHARA
21/08/2019
EM CAMILO HERMELINDO DA SILVA
LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA
21/08/2019
EM SOCRATES CAMARA
LAURINDA ALVES DA COSTA
18/08/2019
EM PREF RUY GOMES
LEIA APARECIDA PERITO
21/08/2019
EMI TENGATUI MARANGATU
LORI NELCI WAZLAWICK
20/08/2019
EM NEIL FIORAVANTI
LOURDES CATALANO FERNANDES
20/08/2019
EM NEIL FIORAVANTI
LUCIANA DA SILVA
25/08/2019
CEIM MARIA DE LOURDES SILVA
LUCIANA DA SILVA SANTOS
17/08/2019
CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
LUCILIA BONINI DIAS
21/08/2019
CEIM PROFESSORA DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA
LUZIA FERREIRA DE SANTANA
21/08/2019
EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO
20/08/2019
CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA
22/08/2019
EM PE ANCHIETA
MADALENA FERNANDES DOS SANTOS
22/08/2019
EM ARMANDO CAMPO BELO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.002 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATOS
MARCIA CRISTINA HERNANDES
23/08/2019
EM ARMANDO CAMPO BELO
MARCIA DE FARIA PEDROSO
27/08/2019
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA
20/08/2019
EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO
MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA
22/08/2019
CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO
MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA
20/08/2019
CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA
21/08/2019
CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO
MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS
23/08/2019
EM ARTHUR CAMPO MELLO
MARIA CLEIDE DE FARIAS
17/08/2019
EM WEIMAR GONCALVES TORRES
MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS
20/08/2019
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
MARIA DA SILVA
17/08/2019
EM ETALIVIO PENZO
MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA
21/08/2019
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA
MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER
21/08/2019
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
20/08/2019
CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA
MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA
23/08/2019
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA
MARIA JOSE DA SILVA SOUZA
21/08/2019
CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA
MARIA LETICIA REBEQUE
20/08/2019
EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA
23/08/2019
EM PROFESSORA AVANI CARNEGNELUTTI FAHLAUER
MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS
20/08/2019
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
MARIA NELLY CARVALHO
20/08/2019
EM ARMANDO CAMPO BELO
MARIA PAZ MOURAO FERREIRA
20/08/2019
EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA
MARILENE FREITAS SOUZA
20/08/2019
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
MARINALVA FERREIRA DA SILVA
24/08/2019
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA
20/08/2019
CEIM PAULO GABIATTI
NAIR ZANATA ALVES
20/08/2019
NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR
NEIDE APARECIDA DA SILVA II
27/08/2019
CEIM HELIO LUCAS
NERLY CORDEIRO MARTINS
20/08/2019
EM NEIL FIORAVANTI
NEUZA PERES
22/08/2019
CEIM RECANTO RAIZES
NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS
22/08/2019
CEIM RECANTO RAIZES
NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA
22/08/2019
EMI ARAPORA
NILTON MARENGO
22/08/2019
EM CLARICE BASTOS ROSA
OLGA RODRIGUES PERALTA
18/08/2019
EM PREF ALVARO BRANDAO
RAFAEL FERNANDES MORAES
16/08/2019
EMI RAMAO MARTINS
REGIANE DA SILVA PEREIRA
21/08/2019
EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
RITA CASSIA DOS SANTOS
30/08/2019
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
ROBERTO FERREIRA DA SILVA
17/08/2019
CEIM RAMAO VITAL VIANA
ROSA ALVES PRIMO BARBOSA
20/08/2019
CEIM CELSO DE ALMEIDA
ROSA FERREIRA DE ALMEIDA
20/08/2019
EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI
ROSANA FERREIRA LUNA
20/08/2019
CEIM PROF BERTILIO BINSFELD
ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH
20/08/2019
EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE
ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA
23/08/2019
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA
ROSANGELA PEREIRA IRALA
21/08/2019
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS
17/08/2019
CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES
ROSELI BARBOSA DE SOUZA
20/08/2019
EM NEIL FIORAVANTI
ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO
21/08/2019
CEIM MARIA DE LOURDES SILVA
ROSEMARY ARGUELO DE LIMA
20/08/2019
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
ROSILENE PEREIRA DA SILVA
22/08/2019
EM PROFEM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
ROSIMARIA LIBORIO DE ALENCAR
21/08/2019
EM CLARICE BASTOS ROSA
ROSIMEIRE AMARILIO AJALA
20/08/2019
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA
23/08/2019
EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA
SELMA AIRES VICENTE
23/08/2019
EM ARMANDO CAMPO BELO
SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO
21/08/2019
EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN
SIRLEI FERREIRA DE SOUZA
20/08/2019
EM ARTHUR CAMPO MELLO
SIRLEI MACHADO DA SILVA
20/08/2019
EMI TENGATUI MARANGATU
SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ
21/08/2019
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
SOLANGE FERREIRA DE PINHO
20/08/2019
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
SOLANGE FREITAS
16/08/2019
EMI RAMAO MARTINS
SONIA DE FATIMA SILVA ALVES
20/08/2019
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
SONIA MARIA DAS GRACAS DA COSTA
21/08/2019
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA
SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO
18/08/2019
EM PREF ALVARO BRANDAO
TANI MARIA FERNANDES FLORES
20/08/2019
CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS
VANIA PEREIRA DOS SANTOS
22/08/2019
CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
VILMA FRANCISCA DOS SANTOS
20/08/2019
CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA
VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA
20/08/2019
CEI UFGD
VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO
22/08/2019
CEIM RECANTO RAIZES
ZENILDE ARNHOLD
23/08/2019
CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI
ZULEIDE MENDES GUERREIRO
20/08/2019
CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA/CPF
N. PROC.
ASSUNTO
GISLAINE LOPES VICENTE
114773831
2630/2019
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS
44021
2847/2019
AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS
114762355-1
2670/2019
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA
42911
2867/2019
AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
PROCESSO INDEFERIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMEZ
26831-1
3066/2018
TERMO DE OPÇÃO DE CARGA HORÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
046/2019
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua
Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº
091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado final
do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 046/2019
– Pregão 014/2019, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tendo como critério o “Menor Preço Global – Maior
Desconto Global”, para contratação de empresa especializada para realização de
exames de ANGIORESSONANCIA e RESSONANCIA MAGNÉTICA, conforme
tabela SUS, para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD para utilização na unidade Hospital da Vida pertencente
à – FUNSAUD, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo
de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no Processo Licitatório.
Dourados, 30 de Agosto de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria 091/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 066/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE
LIVRO DE REGISTRO – DESTINADO A ATENDER O SETOR DE BANCO DE
SANGUE E CAPA DE PROCESSOS- DESTINADO À ATENDER O SETOR DE
COMPRAS E PROCESSOS, PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE- HOSPITAL
DA VIDA E UNIDADE DE ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
SERIEMA INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP
CNPJ sob nº 15.405.202/0001-90
Valor total: R$ 1.791,00 (Mil e Cetecentos e noventa e um reais)
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 35/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 28 de Agosto de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
PORTARIA Nº 114/FUNSAUD/2019 de 02 de SETEMBRO de 2019.
A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA,
nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019 como Secretária
Municipal de Saúde e nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho
de 2019, como Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria Nº 056/FUNSAUD/2017 de 12 de janeiro de 2017
que Nomeia MAJID MOHAMAD GHADIE para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia
01/09/2019, revogados as disposições em contrário.
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.002 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 115/FUNSAUD/2019 de 02 de SETEMBRO de 2019
A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA,
nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019 como Secretária
Municipal de Saúde e nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho
de 2019, como Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR IRINEU RENZI JUNIOR para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO, conforme quadro estabelecido na
Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a partir de 02/09/2019, revogados as disposições em contrário.
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD
PORTARIA Nº.225, de 15 de agosto de 2019.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do
Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 227, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear DANIELI DA SILVA DRUM no Cargo de Assessor Parlamentar
II, junto ao Gabinete do vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, do Quadro de
Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 228, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear MARIA GLORIA COLMAN BATISTA no Cargo de Assessor
Parlamentar X, junto ao Gabinete do vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, do
Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de
agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 229, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ELISANGELA LOPES DA SILVA no Cargo de Assessor
Parlamentar I, junto ao Gabinete do vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, do
Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de
agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 230, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear LUCIANO MANOEL FERREIRA PEREZ no Cargo de Assessor
Parlamentar II, junto ao Gabinete do vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, do
Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de
agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 231, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear GLEDSON BRUNO BEIN DE LIMA no Cargo de Assessor
Parlamentar VI, junto ao Gabinete do vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues,
do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de
agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 232 de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Paulo Henrique Guimaraes da Costa do cargo de Assessor
Parlamentar I, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 233 de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Taila Janiele Gomes da Silva do cargo de Assessor Parlamentar
VI, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 234 de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Patricia Brandao do cargo de Assessor Parlamentar VI, na
Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo
Alan de Oliveira Mota 03/09/2018 – 2019 30 dias a partir de 04/09/2019
Juarez Portela de Campos 17/08/2018 – 2019 30 dias a partir de 02/09/2019
Sidnei Lemos Filho 01/08/2018 – 2019 30 dias a partir de 08/07/2019
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.002 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA/CMD/RH Nº. 235 de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Ana Paula Duarte do cargo de Assessor Parlamentar III, na
Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 236 de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Eliel Cleiton de Oliveira do cargo de Assessor Parlamentar V, na
Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 237 de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Lucia Ketlyn Repele Freitas do cargo de Assessor Parlamentar
VIII, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 238 de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Paulo Rogerio da Mota do cargo de Assessor Parlamentar II, na
Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 239 de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Luciano Serafim da Silva do cargo de Assessor Parlamentar V,
na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 240 de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Jurandir Israel dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar IX,
na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 241 de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Guilherme Militao Pereiras do cargo de Assessor Parlamentar
VI, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 242 de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Leandro Silva de Oliveira do cargo de Assessor Parlamentar IV,
na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 243 de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Ana Paula Marques Calça do cargo de Assessor Parlamentar I,
na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 244, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Everton Ferreira Porto no Cargo de Assessor Parlamentar VI,
junto ao Gabinete do vereador Braz Melo, do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 245, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Vinicius Saldivar Silveira no Cargo de Assessor Parlamentar
VI, junto ao Gabinete do vereador Braz Melo, do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 246, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Dhione Martins Soares no Cargo de Assessor Parlamentar VI,
junto ao Gabinete do vereador Braz Melo, do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.002 010 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA/CMD/RH Nº. 247, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Rose Ane Vieira no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao
Gabinete do vereador Braz Melo, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 248, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Lucimeire Medeiros da Silva Machado no Cargo de Assessor
Parlamentar VII, junto ao Gabinete do vereador Braz Melo, do Quadro de Servidores
da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 249, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Juarez Cabral de Araujo no Cargo de Assessor Parlamentar II,
junto ao Gabinete do vereador Braz Melo, do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 253, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Regivaldo Lima Silva no Cargo de Assessor Parlamentar V, junto
ao Gabinete do vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 254, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Valdenir Aparecido Duarte no Cargo de Assessor Parlamentar X,
junto ao Gabinete do vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, do Quadro de Servidores
da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 255 de 22 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Roselei Ferreira Luiz do cargo de Assessor Parlamentar I, na
Câmara Municipal de Dourados MS, em 22 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 257 de 28 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Cleodenir Molina de Almeida do cargo de Assessor Parlamentar
I, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 26 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
A INSINUANTE CALCADOS LTDA , torna Público que requereu ao IMAM
Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a AA–Autorização Ambiental, com atividade
nº 419, Comércio Varejista de Calçados, localizada na Av. Marcelino Pires, 2211, Centro,
no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ANTONIO MARCOS PESSOA DA SILVA, devidamente inscrito no CNPJ
27.493.000/0001-27, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio
varejista de artigos do vestuário e acessórios, comércios varejista de artigos de cama,
mesa e banho, comercio varejista de calçados, localizada na Rua/Av.Joaquim Teixeira
Alves, sala 04, 1964, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DANILO CARVALHO BRANDÃO torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia, de Instalação e Operação
– LP, LI, LO, para a atividade de nº 402 Bovinocultura, localizada na Fazenda Bom
Princípio e Porto Vilma parte 02 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ESPAÇO DE EVENTOS GUAICURUS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de CASA DE FESTAS E
EVENTOS, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, Nº 2.370,– Bairro: Jardim dos
Cristhais- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
J. C. B. DE ARAÚJO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Operação para atividade de
escritório de transportadora e estacionamento para carros e caminhões, localizada na
Av. Marcelino Pires, nº 5993, Anexo 5993 A 6040, Vila São Francisco, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOSE JOSIVAN ARAGÃO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS,
ENTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, localizada na Rua.
Marginal Leste, Sala B, nº 765 – Bairro Chácara Castelo I – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LAR E URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), para atividade de LOTEAMENTO
RESIDENCIAL PRIVADO, localizada na Área 02, desmembrado da Fazenda Coqueiro,
Quinhão 03, Matrícula Nº 109.879, S/Nº– Bairro: Perímetro Urbano – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LUCIMARA DE OLIVEIRA-FLORICULTURA-ME, torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental para
atividade de comércio varejista de plantas e flores naturais, localizado na Rua Major
Capilé, n° 2608, Jardim Central, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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