DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 2.089 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. “Designa presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Marcelo de Oliveira Gomes em substituição a Celso Jesus da Silva, para atuar como presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2019. Dourados (MS), 02 de setembro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.090 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. “Revoga o art. 5º do Decreto n. 790 de 10 de dezembro de 2013, que regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Dourados e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica revogado o art. 5º do Decreto n. 790 de 10 de dezembro de 2013, que regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Dourados e dá outras providências Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 02 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.091 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. “Exonera Secretário Municipal de Fazenda” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado Paulo Cesar Nogueira Junior, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 02 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 5.002 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 - 09 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANÇO GERAL DECRETOS DECRETO Nº 2.092 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. “Designa Secretário Municipal de Fazenda Interino. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Carlos Francisco Dobes Vieira, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 02 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.093, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Fazenda.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica delegado ao senhor Carlos Francisco Dobes Vieira, Secretário Municipal de Fazenda interino a competência de ordenar despesa de sua secretaria, podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis; e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.581, de 31 de janeiro de 2019 e o Decreto nº 2.029 de 02 de agosto de 2019. Dourados (MS), 02 de setembro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.094, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesa e dá outras providencias” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Ficam autorizados a movimentar as contas bancárias do Município, do Instituto de Meio Ambiente de Dourados e dos Fundos Municipais à exceção do Fundo Municipal de Saúde, através de cheques, ofícios e por meio eletrônico, os seguintes agentes públicos e servidores: I – Délia Godoy Razuk; II – Carlos Francisco Dobes Vieira; III – Jorge Rodrigues de Castro. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por no mínimo 02(duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.582, de 31 de janeiro de 2019 Dourados (MS), 02 de setembro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 257, de 30 de agosto de 2019. “Exonera servidor efetivo – Marcos Antonio de Araujo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2019, Marcos Antonio de Araujo, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114771938-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 30 de agosto de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 258, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. “Rerratifica o contido no Decreto nº 138, de 17 de maio de 2000, que exonera servidores ocupantes de cargos de provimento comissionado.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2356/2018, de pedido de rerratificação do Decreto nº 138, de 17/05/2000; CONSIDERANDO que o exercício de cargo de provimento em comissão não é impeditivo de posse em cargo efetivo por aprovação em concurso; D E CR E T A: Art. 1º. Os efeitos do artigo 1º, do Decreto nº 138, de 17 de maio de 2000, publicado nas páginas 02 e 03 do Diário Oficial de Dourados-MS nº 313, Ano II, de 15 de maio de 2000, em relação à servidora Marise Aparecida Bianchi Maciel, matrícula funcional nº 77381-1, passa a ter efeito a partir da data de sua posse, dia 19 de maio de 2000, no cargo efetivo de Técnico Administrativo, nomeada através do Decreto nº 140/2000/GAB por aprovação em concurso. Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto nº 138, de 17 de maio de 2000, referido no artigo anterior. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 30 de agosto de 2019. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 259, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 02 de setembro de 2019, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 02 de setembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 260 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. “Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Fazenda” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 02 de setembro de 2019, Antonio Carlos Quequeto, no cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo “DGA-2”, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 02 de setembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.002 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 Anexo do Decreto “P” nº 259, de 02 de setembro de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação CARLOS AUGUSTO NANTES HARB ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ JULIANDER BRAGA DO NASCIMENTO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ OSWALDO ARNEZ ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ PAULO ANDRADE SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ RAFAEL RODRIGUES POLONI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ RAMAO SOILO FELIX DOS SANTOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMFAZ RAYTER ABIB SALOMAO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ VITOR DA SILVA NATIVIDADE ASSESSOR I DGA-3 SEMFAZ REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANÇO GERAL PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 0101/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DILMA CANEDO DA SILVA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DILMA CANEDO DA SILVA, matrícula 34331-1, ocupante do cargo efetivo e função de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 0106/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 44071-1, ocupante do cargo efetivo e função de Guarda Inspetor de 3ª Classe, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 0109/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EMILIA MARIA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EMILIA MARIA SILVA, matrícula 42881-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 0107/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JANETE PAULO DOS SANTOS e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JANETE PAULO DOS SANTOS, matrícula 6441-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 0108/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARLENE FLORENCIANO DE MIRANDA VASCONCELOS e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARLENE FLORENCIANO DE MIRANDA VASCONCELOS, matrícula 40051-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 099/2019/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À MARIA ALVES DO NASCIMENTO SILVA, em razão do falecimento de SEBASTIÃO ANTONIO SILVA, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Vitalícia à MARIA ALVES DO NASCIMENTO SILVA, viúva do segurado falecido SEBASTIÃO ANTONIO SILVA, servidor público municipal em atividade no cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e apoio, contribuinte deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 28 de julho de 2019. Dourados/MS, 02 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.002 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.002 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 Portaria de Benefício nº 098/2019/PREVID “CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA À NATALIA ALVES DO NASCIMENTO, em razão do falecimento de SEBASTIÃO ANTONIO SILVA, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Temporária à NATALIA ALVES DO NASCIMENTO, filha menor e dependente do segurado falecido SEBASTIÃO ANTONIO SILVA, servidor público municipal em atividade no cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e apoio, contribuinte deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 28 de julho de 2019. Dourados/MS, 02 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 0104/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora APARECIDA ANGELA DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora APARECIDA ANGELA DA SILVA, matrícula 4091-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional e função de Servente do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 0105/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA, matrícula 154911, ocupante do cargo efetivo e função de Engenheiro Agrônomo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 0102/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora SANDRA REGINA DE SOUZA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SANDRA REGINA DE SOUZA, matrícula 9961-1, ocupante do cargo efetivo e função de Cirurgião Dentista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 0103/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora TERESINHA APARECIDA PIAZZA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora TERESINHA APARECIDA PIAZZA, matrícula 30901-1, ocupante do cargo efetivo e função de Fonoaudiólogo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 0110/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária Especial ao servidor FERNANDO FONSECA GOUVEA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária Especial por exercício de atividade sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física ao servidor FERNANDO FONSECA GOUVEA, matrícula 33131-1, ocupante do cargo efetivo e função de Médico Clinico Geral, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais pela média das contribuições, com fundamento no Artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Súmula Vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal. Parágrafo único – O presente benefício será calculado com base no Artigo 40, §§ 3º e 17, e, não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 02 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.002 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 Portaria de Benefício nº 0100/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor TAKEO OHIRA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor TAKEO OHIRA, matrícula 47301-1-1, ocupante do cargo efetivo de Médico e função de Médico Neurologista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 02 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS Resolução nº. Cd/08/1643/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REVOGAR A CEDÊNCIA do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ISAU DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114766049-1” ocupante do cargo efetivo de Procurador 1ª Classe, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), cedido (a) para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), com ônus para origem, publicada em Diário Oficial nº 4.983 de 06/08/2019, conforme Resolução nº. Cd/08/1435/2019/SEMAD, a partir de 26/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de agosto (08) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/08/1644/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ISAU DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114766049-1” ocupante do cargo efetivo de Procurador 1ª Classe, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), para prestar seus serviços profissionais junto a Agência Municipal de Transporte e Transito de Dourados (AGETRAN), com ônus para a origem, a partir de 26.08.2019, conforme CI nº 544/ GAB-PGM/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de agosto (08) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED n.123 de 30 de Agosto de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Jovecy Martins dos Santos, matrícula n. 114.761.375-1, cargo Agente de Apoio Educacional, função Merendeira, do Ceim Helio Lucas para o Ceim Profª. Isilda Aparecida dos Santos Souza, a partir de 02/09/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Setembro/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 30 de Agosto de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED n.125 de 30 de Agosto de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Rodrigo Stein Quast, matrícula n. 114.772.496-1, cargo Assistente de Apoio Educacional, função Escriturário, do Ceim Profª. Isilda Aparecida dos Santos Souza para o Ceim São Francisco, a partir de 02/09/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Setembro/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 30 de Agosto de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.002 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019 Processo: nº 103/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, objetivando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1180-01. Alteração: O Departamento de Licitação atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe e seus anexos. Desta forma, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido. Disponibilidade do Novo Edital: a partir de 03/09/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/ edital-989073-5-000018-2019”. Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 16/09/2019, às 09 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet. gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov. br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados. ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 30 de agosto de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2019 Processo: nº 8/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, conforme especificações constantes do Anexo I do edltal, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 02, 03 e 04, a proponente CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI. A Pregoeira informa, ainda, que o item 01 restou deserto, ficando assim, sem atendimento neste certame. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 21 de agosto de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira LICITAÇÕES EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2017/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 035/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 18/08/2019 e previsão de vencimento em 18/02/2020, bem como acrescer o total de R$ 63.750,00 (sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), referente ao período prorrogado, perfazendo novo valor global no total de R$ 293.250,00 (duzentos e noventa e três mil e duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE PESSOAL Nº 05/SEMED A Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao disposto, no Item 1.3.3, B-4, do manual de peças obrigatórias constante na Resolução nº 88, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, torna público prorrogação de contratos por termos aditivos efetivados na competência de agosto/2019, conforme anexo único deste extrato, e clausulas abaixo descritas. OBJETO: Prorrogação de contratação dos serviços profissionais a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 3990, de 20 de maio, de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 31.90.04.00 – Contrato por Tempo determinado VIGÊNCIA: 60 dias a partir da data da prorrogação. VALOR MENSAL DOS CONTRATOS: R$1.446,12 (hum mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS Anexo Único - Extrato de termo aditivo NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO NOME DO SETOR ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 20/08/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO ALVARO NEVES DA SILVA 22/08/2019 NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 21/08/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA 29/08/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS ANGELA MARIA DE AMORIM 10/08/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO ANGELA RICARTI MACHADO 22/08/2019 EM PROFEM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS ANGELITA GONCALVES TORRES 17/08/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES ANTONIO JOSE DA SILVA 27/08/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 22/08/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE APARECIDA NEVES DA SILVA 17/08/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES APARECIDA RICARTI ARAUJO 20/08/2019 EM NEIL FIORAVANTI AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 20/08/2019 EM FREI EUCARIO SCHMITT AUREA MARIA DE SOUZA 21/08/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 17/08/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES CARINE DA SILVA GARCETE 16/08/2019 EMI AGUSTINHO CELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA 23/08/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA CEZAMARA FREITAS MACHADO 16/08/2019 EMI RAMAO MARTINS CILENE MARIA ALVES 22/08/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 20/08/2019 EM DOM AQUINO CORREA CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 19/08/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CLAUDETE VIEIRA MORENO 22/08/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI CLAUDIA CARLOS SILVA 19/08/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CLEIDE CUCATO LUIZ 20/08/2019 CEIM RAIO DE SOL CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 21/08/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO CLOTILDE GATIS DA SILVA 20/08/2019 CEIM DECIO ROSA BASTOS DANIELA CABREIRA GONCALVES 22/08/2019 EMI ARAPORA DANILO LOPES MATOS 21/08/2019 EM DOM AQUINO CORREA DEBORA MARTINS 27/08/2019 EM FRANCISCO MEIRELLES DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 20/08/2019 CEIM SAO FRANCISCO DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 20/08/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 20/08/2019 EM NEIL FIORAVANTI DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 20/08/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 20/08/2019 CEIM DECIO ROSA BASTOS EDERSON DE SOUZA SILVA 20/08/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE EDILAINE FERNANDES DE BARROS 22/08/2019 EMI ARAPORA EDILCE SILVA GUIMARAES 30/08/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EDINA LOPES DA SILVA 17/08/2019 CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 30/08/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EDMARA ONOFRE DA SILVA 24/08/2019 EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 20/08/2019 CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS ELI ROSA LARA DA SILVA 21/08/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 21/08/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA ELIETE AVALO DOS SANTOS 20/08/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA ELIETE DE SOUZA SILVA 16/08/2019 EMI RAMAO MARTINS ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 17/08/2019 EM ETALIVIO PENZO ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 17/08/2019 CEIM PAULO GABIATTI ELIZABETE IBANHES 20/08/2019 CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA ELIZANGELA SOARES DA SILVA 21/08/2019 EM DOM AQUINO CORREA ENILSON FERNANDES 16/08/2019 EMI AGUSTINHO ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 29/08/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS ESPEDITA ALVES DE SOUZA 21/08/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO EUNICE DOS SANTOS JATOBA 20/08/2019 EM ETALIVIO PENZO EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 21/08/2019 EM SOCRATES CAMARA EVANILDE FERREIRA AJALA 20/08/2019 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO FATIMA BARBOSA LOPES 21/08/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE FATIMA VERAO PEREIRA 19/08/2019 EM BERNADINA CORREA DE ALMEIDA FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 20/08/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE GABRIEL FERREIRA GONCALVES 23/08/2019 NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR GECILENE DE LIMA TAVARES 20/08/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA GENILSON FLORES DA SILVA 21/08/2019 EMI TENGATUI MARANGATU GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 30/08/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 21/08/2019 EM DOM AQUINO CORREA GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 20/08/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO INES NEVES REIS 18/08/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES 20/08/2019 EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) IRENE BEZERRA FERREIRA 20/08/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI IRENICE AQUINO DE SOUZA 23/08/2019 EM FRANCISCO MEIRELLES IZABEL GONCALVES DAVI 22/08/2019 CEIM GENY FERREIRA MILAN JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 22/08/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES JANICE PEREIRA DE SOUZA 20/08/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA JHEIELE XIMENDES VASQUES 16/08/2019 EMI AGUSTINHO JOSE LUIZ DA SILVA 20/08/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 20/08/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 20/08/2019 CEIM PROF BERTILIO BINSFELD JOSENILSO GONCALVES FERNANDES 27/08/2019 EMI LACUI ROQUE ISNARDE JOSIANE RAMOS DA SILVA 25/08/2019 EM PROFEM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 20/08/2019 CEIM PAULO GABIATTI KERLI REGIANE LEITE PIRES 20/08/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL LAUDICEA DA SILVA MENEZES BANHARA 21/08/2019 EM CAMILO HERMELINDO DA SILVA LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 21/08/2019 EM SOCRATES CAMARA LAURINDA ALVES DA COSTA 18/08/2019 EM PREF RUY GOMES LEIA APARECIDA PERITO 21/08/2019 EMI TENGATUI MARANGATU LORI NELCI WAZLAWICK 20/08/2019 EM NEIL FIORAVANTI LOURDES CATALANO FERNANDES 20/08/2019 EM NEIL FIORAVANTI LUCIANA DA SILVA 25/08/2019 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA LUCIANA DA SILVA SANTOS 17/08/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA LUCILIA BONINI DIAS 21/08/2019 CEIM PROFESSORA DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA LUZIA FERREIRA DE SANTANA 21/08/2019 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 20/08/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 22/08/2019 EM PE ANCHIETA MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 22/08/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.002 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 EXTRATOS MARCIA CRISTINA HERNANDES 23/08/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO MARCIA DE FARIA PEDROSO 27/08/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 20/08/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 22/08/2019 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 20/08/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 21/08/2019 CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 23/08/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO MARIA CLEIDE DE FARIAS 17/08/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 20/08/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA MARIA DA SILVA 17/08/2019 EM ETALIVIO PENZO MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 21/08/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 21/08/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 20/08/2019 CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 23/08/2019 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 21/08/2019 CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA MARIA LETICIA REBEQUE 20/08/2019 EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 23/08/2019 EM PROFESSORA AVANI CARNEGNELUTTI FAHLAUER MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 20/08/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA MARIA NELLY CARVALHO 20/08/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO MARIA PAZ MOURAO FERREIRA 20/08/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA MARILENE FREITAS SOUZA 20/08/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA MARINALVA FERREIRA DA SILVA 24/08/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 20/08/2019 CEIM PAULO GABIATTI NAIR ZANATA ALVES 20/08/2019 NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR NEIDE APARECIDA DA SILVA II 27/08/2019 CEIM HELIO LUCAS NERLY CORDEIRO MARTINS 20/08/2019 EM NEIL FIORAVANTI NEUZA PERES 22/08/2019 CEIM RECANTO RAIZES NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 22/08/2019 CEIM RECANTO RAIZES NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 22/08/2019 EMI ARAPORA NILTON MARENGO 22/08/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA OLGA RODRIGUES PERALTA 18/08/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO RAFAEL FERNANDES MORAES 16/08/2019 EMI RAMAO MARTINS REGIANE DA SILVA PEREIRA 21/08/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE RITA CASSIA DOS SANTOS 30/08/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA ROBERTO FERREIRA DA SILVA 17/08/2019 CEIM RAMAO VITAL VIANA ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 20/08/2019 CEIM CELSO DE ALMEIDA ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 20/08/2019 EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI ROSANA FERREIRA LUNA 20/08/2019 CEIM PROF BERTILIO BINSFELD ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 20/08/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 23/08/2019 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA ROSANGELA PEREIRA IRALA 21/08/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 17/08/2019 CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES ROSELI BARBOSA DE SOUZA 20/08/2019 EM NEIL FIORAVANTI ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 21/08/2019 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 20/08/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA ROSILENE PEREIRA DA SILVA 22/08/2019 EM PROFEM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS ROSIMARIA LIBORIO DE ALENCAR 21/08/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 20/08/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 23/08/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA SELMA AIRES VICENTE 23/08/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 21/08/2019 EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 20/08/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO SIRLEI MACHADO DA SILVA 20/08/2019 EMI TENGATUI MARANGATU SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 21/08/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SOLANGE FERREIRA DE PINHO 20/08/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA SOLANGE FREITAS 16/08/2019 EMI RAMAO MARTINS SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 20/08/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA SONIA MARIA DAS GRACAS DA COSTA 21/08/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 18/08/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO TANI MARIA FERNANDES FLORES 20/08/2019 CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS VANIA PEREIRA DOS SANTOS 22/08/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 20/08/2019 CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA 20/08/2019 CEI UFGD VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 22/08/2019 CEIM RECANTO RAIZES ZENILDE ARNHOLD 23/08/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI ZULEIDE MENDES GUERREIRO 20/08/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA/CPF N. PROC. ASSUNTO GISLAINE LOPES VICENTE 114773831 2630/2019 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 44021 2847/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 114762355-1 2670/2019 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911 2867/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PROCESSO INDEFERIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMEZ 26831-1 3066/2018 TERMO DE OPÇÃO DE CARGA HORÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 046/2019 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 046/2019 – Pregão 014/2019, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo como critério o “Menor Preço Global – Maior Desconto Global”, para contratação de empresa especializada para realização de exames de ANGIORESSONANCIA e RESSONANCIA MAGNÉTICA, conforme tabela SUS, para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD para utilização na unidade Hospital da Vida pertencente à - FUNSAUD, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Dourados, 30 de Agosto de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria 091/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 066/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO – DESTINADO A ATENDER O SETOR DE BANCO DE SANGUE E CAPA DE PROCESSOS- DESTINADO À ATENDER O SETOR DE COMPRAS E PROCESSOS, PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE- HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: SERIEMA INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP CNPJ sob nº 15.405.202/0001-90 Valor total: R$ 1.791,00 (Mil e Cetecentos e noventa e um reais) Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 35/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 28 de Agosto de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD PORTARIA Nº 114/FUNSAUD/2019 de 02 de SETEMBRO de 2019. A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019 como Secretária Municipal de Saúde e nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, como Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 056/FUNSAUD/2017 de 12 de janeiro de 2017 que Nomeia MAJID MOHAMAD GHADIE para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 01/09/2019, revogados as disposições em contrário. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.002 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 115/FUNSAUD/2019 de 02 de SETEMBRO de 2019 A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019 como Secretária Municipal de Saúde e nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, como Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR IRINEU RENZI JUNIOR para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02/09/2019, revogados as disposições em contrário. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD PORTARIA Nº.225, de 15 de agosto de 2019. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alan Aquino Guedes de Mendonça PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 227, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear DANIELI DA SILVA DRUM no Cargo de Assessor Parlamentar II, junto ao Gabinete do vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 228, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear MARIA GLORIA COLMAN BATISTA no Cargo de Assessor Parlamentar X, junto ao Gabinete do vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 229, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ELISANGELA LOPES DA SILVA no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 230, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LUCIANO MANOEL FERREIRA PEREZ no Cargo de Assessor Parlamentar II, junto ao Gabinete do vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 231, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear GLEDSON BRUNO BEIN DE LIMA no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 232 de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Paulo Henrique Guimaraes da Costa do cargo de Assessor Parlamentar I, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 233 de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Taila Janiele Gomes da Silva do cargo de Assessor Parlamentar VI, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 234 de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Patricia Brandao do cargo de Assessor Parlamentar VI, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Alan de Oliveira Mota 03/09/2018 - 2019 30 dias a partir de 04/09/2019 Juarez Portela de Campos 17/08/2018 - 2019 30 dias a partir de 02/09/2019 Sidnei Lemos Filho 01/08/2018 - 2019 30 dias a partir de 08/07/2019 PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.002 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 235 de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Ana Paula Duarte do cargo de Assessor Parlamentar III, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 236 de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Eliel Cleiton de Oliveira do cargo de Assessor Parlamentar V, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 237 de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Lucia Ketlyn Repele Freitas do cargo de Assessor Parlamentar VIII, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 238 de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Paulo Rogerio da Mota do cargo de Assessor Parlamentar II, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 239 de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Luciano Serafim da Silva do cargo de Assessor Parlamentar V, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 240 de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Jurandir Israel dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar IX, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 241 de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Guilherme Militao Pereiras do cargo de Assessor Parlamentar VI, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 242 de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Leandro Silva de Oliveira do cargo de Assessor Parlamentar IV, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 243 de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Ana Paula Marques Calça do cargo de Assessor Parlamentar I, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 244, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Everton Ferreira Porto no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do vereador Braz Melo, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 245, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Vinicius Saldivar Silveira no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do vereador Braz Melo, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 246, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Dhione Martins Soares no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do vereador Braz Melo, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.002 010 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 247, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Rose Ane Vieira no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do vereador Braz Melo, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 248, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Lucimeire Medeiros da Silva Machado no Cargo de Assessor Parlamentar VII, junto ao Gabinete do vereador Braz Melo, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 249, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Juarez Cabral de Araujo no Cargo de Assessor Parlamentar II, junto ao Gabinete do vereador Braz Melo, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 253, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Regivaldo Lima Silva no Cargo de Assessor Parlamentar V, junto ao Gabinete do vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 254, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Valdenir Aparecido Duarte no Cargo de Assessor Parlamentar X, junto ao Gabinete do vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 255 de 22 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Roselei Ferreira Luiz do cargo de Assessor Parlamentar I, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 22 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 257 de 28 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Cleodenir Molina de Almeida do cargo de Assessor Parlamentar I, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 26 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE A INSINUANTE CALCADOS LTDA , torna Público que requereu ao IMAM Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a AA–Autorização Ambiental, com atividade nº 419, Comércio Varejista de Calçados, localizada na Av. Marcelino Pires, 2211, Centro, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANTONIO MARCOS PESSOA DA SILVA, devidamente inscrito no CNPJ 27.493.000/0001-27, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, comércios varejista de artigos de cama, mesa e banho, comercio varejista de calçados, localizada na Rua/Av.Joaquim Teixeira Alves, sala 04, 1964, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANILO CARVALHO BRANDÃO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia, de Instalação e Operação – LP, LI, LO, para a atividade de nº 402 Bovinocultura, localizada na Fazenda Bom Princípio e Porto Vilma parte 02 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ESPAÇO DE EVENTOS GUAICURUS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de CASA DE FESTAS E EVENTOS, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, Nº 2.370,– Bairro: Jardim dos Cristhais- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J. C. B. DE ARAÚJO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Operação para atividade de escritório de transportadora e estacionamento para carros e caminhões, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 5993, Anexo 5993 A 6040, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSE JOSIVAN ARAGÃO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, ENTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, localizada na Rua. Marginal Leste, Sala B, nº 765 – Bairro Chácara Castelo I - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LAR E URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIVADO, localizada na Área 02, desmembrado da Fazenda Coqueiro, Quinhão 03, Matrícula Nº 109.879, S/Nº– Bairro: Perímetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCIMARA DE OLIVEIRA-FLORICULTURA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de plantas e flores naturais, localizado na Rua Major Capilé, n° 2608, Jardim Central, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS