conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 25/08/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.703/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA PACHEGA DA
SILVA, matrícula nº. “114771385-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/08/2019 a
30/08/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 678/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.040/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.704/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CASTURINA MARTINS
DE AYALA NISHI, matrícula nº. “114762151-3”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUN EDUCACAO (SEMED), “8” (oito) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
23/08/2019 a 30/08/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
677/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.024/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/9/1.705/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, MAISA SONIA RODRIGUES DE
CAMPOS, matrícula funcional nº. 114762355-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
de “252” (duzentos e cinquenta e dois) dias de serviços prestados à empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00027/19-4 emitida em 07/08/2019, no
(s) período (s) compreendido (s) de: 01/02/1986 a 12/10/1986 (Professora); em
conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 676/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 3.023/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
|
Resolução nº.Av/9/1.706/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, MARLI ROSA ROMERA MINELLI,
matrícula funcional nº. 79641-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.883” (cinco
mil, oitocentos e oitenta e três) dias de serviços prestados à empresas vinculadas
ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC Protocolo nº. 06001240.1.00915/19-0 emitida em 28/08/2019, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 01/03/1980 a 30/12/1981, 01/03/1982 a 03/12/1982,
01/05/1984 a 29/03/1990, 01/03/1991 a 21/12/1995 e 01/08/1997 a 18/05/2000;
em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 675/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 3.021/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Read. Prov./09/1686/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo,
Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em
uma função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a
habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos
e ou da remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de
Inspeção Médica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 9 de setembro de 2019
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED n.130 de 06 de Setembro de 2019.
“Dispõe sobre Remoção a pedido de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão
Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art.
28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover a pedido a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a
Gestão Educacional, Rosalina Cardoso Pereira, matrícula n. 114.762.436-1, cargo
Agente de Apoio Educacional, função Merendeira, do Ceim Pequeno Principe para
o Ceim Pedro da Silva Mota, a partir de 09/09/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Setembro/2019 a respeito do que dispõe a presente
Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 06 de Setembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
|