DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 47, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. Designa servidores para atuarem como membros da Comissão de Estágio, Projetos, Programas, Pesquisa, Extensão e Trabalhos (CEPET) e designa o presidente, vice presidente e secretários. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando o regimento interno da CEPET, publicado por meio do DECRETO DE 1.292, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018; Considerando o DECRETO Nº 1.850, DE 28 DE MAIO DE 2019, que alterou o art. 4º do DECRETO DE 1.292 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018; R E S O L V E: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros da CEPET: I - Assessoria Especial: Titular: Bruno Radaelli de Assis Suplente: Luiz Fernando Horta Gomes II - Departamento de Atenção à Saúde: Titular: Poline Hortence Figueiredo III - Departamento de Gestão Estratégica/ Núcleo de Gestão do Trabalho/ Núcleo de Gestão Participativa: Titular: Silvia Alessandra Perotti IV - Departamento de Vigilância em Saúde: Titular: Emerson Eduardo Correa Suplente: Edvan Marcelo Morais Marques V - Núcleo de Saúde Bucal: Titular: Márcia Cibelle Domingues Cid da Rosa Suplente: Sérgio Henrique Martins Roas VI - Núcleo de Atenção Básica: Titular: Jackson Hardt Suplente: Ana Maria Araújo de Brito VII - Núcleo de Assistência Farmacêutica: Titular: Maria Cristina Vasconcelos Lins Franco Suplente: Débora Libia Correa Scarabelli VIII – Núcleo de Atenção Ambulatorial e Hospitalar: Titular: Elenita Sureke Abílio Suplente: Daiany Martins Favaro Kunzler IX – Núcleo de Educação em Saúde: Titular: Josiane França Peralta Dan Suplente: Gislaine Alexandra Lescano X – Núcleo de Nutrição e Promoção em Saúde: Titular: Daiany Sampaio Carnaúba Suplente: Lorraine Aparecida Pinto Art. 2º. Designar os membros abaixo relacionados para atuarem como presidente, vice-presidente e secretárias da CEPET: I – Presidente: Josiane França Peralta Dan; II – Vice – Presidente: Jackson Hardt; III – 1º Secretária: Gislaine Alexandra Lescano; IV – 2º Secretária: Daiany Sampaio Carnaúba. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde ANO XXI / Nº 5.017 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 - 08 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.017 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 Resolução n. Rm/09/1771/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVANO SOUSA CLINK PEREIRA, matrícula funcional n. 114771235-2, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Departamento, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 17/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/09/1772/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEVERINO DE LIMA SILVA, matrícula funcional n. 114766159-2, ocupante do cargo comissionado de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 18/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/09/1777/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARMEM PALACIO, matrícula funcional nº “81481-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), requisitada para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 43ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 01 (um) ano a partir de 05/09/2019, em conformidade com o Ofício nº 380/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de setembro do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/09/1778/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal ROSANA ALVES, matrícula funcional nº 114773515-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, 30 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Jaqueline dos Santos Costa, Assistente Social, 30 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação a 31.12.2019, conforme Ofício nº 0389/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de setembro (09) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/09/1779/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, para fins de regularização de vida funcional a Servidora Pública Municipal, LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “145801-2” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Academia Douradense de Letras (ADL) com ônus para a origem, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com a CI nº. 1194/2018/DRH/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de setembro do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução/SEMAS nº 30, de 20 de setembro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de manter o Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, em Dourados (MS). R E S O L V E: Art. 1º Nomear, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor o Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, juntamente com os membros nomeados pela Resolução nº 06, de 04 de abril de 2018 e nº 19, de 23 de maio de 2019: I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Gislaine Regina Bergamo Godoy, em substituição à Clenice Garcia de Lima Souza. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 20 de setembro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Resolução/SEMAS nº 30, de 20 de setembro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de manter o Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, em Dourados (MS). R E S O L V E: Art. 1º Nomear, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor o Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, juntamente com os membros nomeados pela Resolução nº 06, de 04 de abril de 2018 e nº 19, de 23 de maio de 2019: I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Gislaine Regina Bergamo Godoy, em substituição à Clenice Garcia de Lima Souza. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 20 de setembro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.017 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 Resolução/SEMAS nº 31, de 20 de setembro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017 e, considerando a reunião ordinária do dia 19 de setembro de 2019, com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, quanto à composição da sua Diretoria. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear, em substituição, a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sendo: 1ª Secretária: Elainne Maria Echague Peres Pereira, em substituição à Pollyana Vieira Sanches. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 20 de setembro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. RESOLUÇÕES EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.017 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 EDITAIS Edital Nº 006/2019/SEMS/DVS/CCZ O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença e persistência de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos. Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas. Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066. Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Processo Administrativo Infração Valor em R$ Nº Amostra Larval Laboratorial Nº Analise Adilson Alves dos Santos Clovis Cerzosimo de Souza Jd. Ipiranga 02 04 14801 00.02.32.04.100.000 82/2019 Art. 11º R$ 600,00 17 1481 Alberto Yozhikatsu Utida Albino Torraca nº1064 Vl. Real 04 04 3390 00.01.12.04.120.000 77/2019 Art.11º R$ 400,00 05 1460 Alceu Baggio Aguiar e Outros Hayel Bon Faker Chácara Parte 53 E 03 13048 00.02.21.20.180.000 139/2019 Art.11º R$ 400,00 05 1525 Alenir Rodrigues de Oliveira Gustavo Adolfo Pavel Vl. Índio 09 22 13650 00.02.23.21.120.000 131/2019 Art.11º R$ 600,00 01 1453 Alvair Davanco Mazotti Joaquim Alves Taveira Vl. Corumba 01 08 52805 00.02.12.31.120.000 133/2019 Art.11º R$ 400,00 02 1450 Alvaro Jose Carbonaro General Osório nº3129 Jd. Itaipu 05 A5 46355 00.01.23.25.080.000 94/2019 Art. 11º R$ 400,00 07 1466 Americo Alves Pereira Floriano Viegas Jd. Márcia 18 11 36414 00.06.03.16.020.000 88/2019 Art. 11º R$ 800,00 08 1472 Ana Célia Estevam da Silva Andrelina Vilela dos Reis Pq. das Nações II 88 01 38668 00.06.24.36.020.000 126/2019 Art. 11º R$ 400,00 07 1427 Anesio de Oliveira Melo Camilo Ermelindo da Silva nº2395 Chácara Parte 04 1F 51328 00.02.21.11.100.000 145/2019 Art.11º R$ 800,00 02 e 03 1516 e 1515 Angelo Lanza Neto Ipiranga nº1125 Jd. Girassol 09 02 54718 00.01.33.12.110.000 95/2019 Art.11º R$ 400,00 06 1465 Antonio Antunes Bittencourt Vilson Gabiatti nº3500 Parte Fazenda Coqueiro 00 11 86118 00.05.63.58.010.000 129/2019 Art.11º R$ 1.600,00 18 e 19 1420 e 1421 Antonio Freire e Outros Itamarati nº292 Jd. água Boa 20 19 49109 00.04.21.41.090.000 141/2019 Art.11º R$ 800,00 21 1523 Associação Cabos e Soldados P. Militar MS Antonio Luiz Marra nº2375 Izidro Pedroso 00 00 29464 00.05.33.47.040.000 121/2019 Art.11º R$ 800,00 02 1436 Aurélio Rolim Rocha Iguassu Bairro Jardim 03 01A 5771 00.01.24.32.010.000 106/2019 Art. 11º R$ 2.400,00 10,11 e 12 1494,1495 e 1496 Carmen Alves Gomes Bernardina Valéria Bitencourt Jd. das Primaveras 07 09 66618 00.01.10.27.070.000 119/2019 Art.11º R$ 600,00 04 1439 Cleusa dos Santos Reis Holsback Onofre Pereira de Mattos nº210 Vl. Sulmat L P1/2 60150 00.05.02.23.010.000 122/2019 Art. 11º R$ 800,00 08 1434 Clóvis Damião Flores da Silva Dos Caiuás nº967 Vila Esperança 0002 0010 56198 00.02.14.43.040.000 80/2019 Art. 11º R$ 400,00 01 1455 Congregação da Sa Doutr. Espir. Do Setimo Dia Mal. Rondon Vl. Industrial 127 15 26025 00.05.05.24.190.000 90/2019 Art. 11º R$ 800,00 04 1471 Corpal Produtos Agropecuários LTDA Av. Marcelino Pires Cabeceira Alegre 103 Area A1 123463 00.05.04.01.032.000 98/2019 Art. 11º R$ 800,00 02 1509 Dayane Rosa da Silva Rio Brilhante Vl. Vista Alegre 27 02 32872 00.05.71.41.110.000 101/2019 Art.11º R$ 600,00 13 1504 Diva Anete Puglia de Oliveira Alamedas das Esmeraldas nº105 Campo Dourado K 35 43700 00.04.82.04.150.000 108/2019 Art. 11º R$ 400,00 01 1492 Espolio de Antonio do Carmo Lima Ramos Antonio Emilio de Figueiredo Centro J 10 58765 00.04.03.24.090.000 93/2019 Art.11º R$ 600,00 06 1467 Espolio de Filomeno João Pires Filho Antonio de Souza Lima nº831 Pq. das Nações II 84 07 39618 00.06.32.37.080.000 146/2019 Art. 11º R$ 800,00 46 e 47 1017 Eugenio Possamai Joaquim Teixeira Alves Centro 18 1A 58579 00.04.03.02.100.000 110/2019 Art. 11º R$ 800,00 09 1490 Ferdinando Catelan Cyro Melo nº6006 Jd. Maipu 000D 0010 16159 00.03.01.34.030.000 84/2019 Art. 11º R$ 400,00 10 1479 Frederico Saraiva Pinto João Paulo Garcete Jd. Santa Brígida 03 07 13901 00.02.24.22.070.000 114/2019 Art. 11º R$ 400,00 11 1485 Gaiga Construtora LTDA Ponta Porã nº290 Chácara Parte 07 10 11B 4377 00.01.14.36.020.000 92/2019 Art. 11º R$ 50,00 Entrada Forçada Chaveiro Helua Basilio Barobosa e Outros Av. Marcelino Pires nº920 Centro 18 LP/B 58573 00.04.03.02.030.000 109/2019 Art.11º R$ 400,00 09 1491 Honorina Ferreira de Jesus Belo Horizonte nº1186 Vl. D. Herondina 06 08 59289 00.04.45.12.090.000 105/2019 Art.11º R$ 400,00 10 1499 Honório Rodrigues da Silva Paulo Almeida Teixeira Pq. das Nações II 85 12 38371 00.06.24.06.130.000 125/2019 Art.11º R$ 600,00 16 1428 Ilson Alves dos Santos Hayel Bon Faker Vl. Vista Alegre 27 22 60844 00.05.71.41.230.000 102/2019 Art. 11º R$ 800,00 14 1503 Incopama Comércio de Materiais Para Móveis LTDA Jandaia Trevo da Bandeira 01 21 96548 00.04.71.41.030.000 149/2019 Art.11º R$ 600,00 16 1520 Israel Silvestre e Outros Paulo Almeida Teixeira nº400 Pq. das Nações II 97 05 38656 00.06.24.35.060.000 136/2019 Art. 11º R$ 400,00 09 1528 João Caetano da Silva Paulo Alameida Teixeira nº95 Pq. das Nações II 85 11 38370 00.06.24.06.120.000 89/2019 Art.11º R$ 400,00 05 1473 Jose Candido de Arruda Paulo Alameida Teixeira Pq. das Nações II 95 10 38448 00.06.24.15.110.000 87/2019 Art.11º R$ 400,00 07 1474 José Henrique Rodrigues da Rosa e Outros Antonio Amaro Mattos nº5605 Jd. Piratininga 19 05 57294 00.02.36.21.150.000 138/2019 Art. 11º R$ 400,00 01 1526 Juliana Gabriela Ferreira Joaquim Alves Taveira Jd. Maracanã 24 20 17151 00.03.12.34.130.000 85/2019 Art.11º R$ 600,00 07 1478 Lindamar Selau dos Santos Joaquim Teixeira Alves nº2483 Centro 31 P/KL 59890 00.05.01.04.090.000 147/2019 Art.11º R$ 50,00 Forçada Entrada Chaveiro Lourival Cinturiao Marcelino Alfredo Richard Klein Pq. Alvorada 26 34 6435 00.01.26.32.160.000 96/2019 Art. 11º R$ 400,00 05 1513 Ludgero de Souza Macedo José Valerio dos Santos Pq. das Nações II 113 08 38408 00.06.24.13.090.000 143/2019 Art.11º R$ 400,00 09 1521 Luis Antonio de Oliveira Segismundo Galhardo Pq. das Nações II 83 10 38844 00.06.25.11.110.000 127/2019 Art.11º R$ 600,00 02 1430 Luiz Correa Travessa 13 de Maio Jd. Londrina 01 17 20003 00.04.12.02.180.000 120/2019 Art. 11º R$ 400,00 01 1437 Maiko Bezerra de Oliveira Quinhentas e Outros Allan Kardec Jd. Flórida II 18 16 1518 00.01.06.32.060.000 116/2019 Art. 11º R$ 600,00 02 1444 Marcos Rogelio Marques Xavier Vilson Gabiatti Jd. água Boa 174 20 31615 00.05.61.22.060.000 103/2019 Art.11º R$ 400,00 03 1501 Maria Clara de Sa Av. Deputado Wimar Torres nº1299 Chácara Parte 36 00 P/36 374 00.01.02.15.130.000 111/2019 Art.11º R$ 800,00 05 1489 Maria Ines Vicente Av. Deputado Wimar Torres nº1296 Centro 04 P/C,B e F 318 00.01.02.05.041.000 91/2019 Art.11º R$ 1.200,00 09 e 10 1468 e 1469 Maria Lucia França de Oliveira e Outros Hayel Bon Faker Jd. Maoel Rasselen 19 A 61851 00.05.71.11.210.000 100/2019 Art. 11º R$ 600,00 07 1505 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.017 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2019 Processo: nº 220/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital: a partir de 23/09/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/ edital-989073-5-000027-2019”. Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 04/10/2019, às 12 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet. gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov. br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados. ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 20 de setembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES Maria Zilda Ferreira dos Santos Andrelina Vilela dos Reis Pq. das Nações II 91 03 39386 00.06.32.16.040.000 123/2019 Art.11º R$ 800,00 02 e 03 1429 e 1431 Mauro Donisete Marques Hilda Bergo Duarte nº1745 BNH II Plano 11 12 13065 00.02.21.22.050.000 140/2019 Art. 11º R$ 400,00 04 1524 Missão Franciscana do Mato Grosso do Sul Epifanio Ribeiro da Silva Vl; São Francisco 02 11 57414 00.03.01.04.080.000 79/2019 Art.11º R$ 600,00 09 1457 Moises Anderson Costa Rodrigues da Silva e Outros Boulevard Ravenala Ecoville 21 13 85357 00.01.44.11.130.000 135/2019 Art.11º R$ 600,00 05 1464 Municipio de Dourados - MS Ver. Sinezio de Mattos Jd. dos Estados 14 A 15286 00.02.34.25.010.000 113/2019 Art.11º R$ 600,00 13 1486 Municipio de Dourados - MS José Martins Vl. Cachoeirinha 36 26 23623 00.04.56.02.130.000 78/2019 Art. 11º R$ 400,00 03 1459 Municipio de Dourados - MS Vilso Gabiatti Jd. Canaã III 33 16 32205 00.05.63.34.170.000 134/2019 Art. 11º R$ 400,00 01 1446 Natal Silveira de Carvalho Jose de Alencar nº1715 Chácara dos Caiuás 16 20 57107 00.02.33.31.100.000 115/2019 Art.11º R$ 400,00 08 1484 Odilia França Souto e Outros Tito Melo nº480 Estrela Poravi II 22A 19 80520 00.05.85.36.340.000 97/2019 Art.11º R$ 400,00 03 1511 Orcirio Junior e Outros Bela Vista Vl. Vista Alegre 02 19 24722 00.04.71.21.200.000 104/2019 Art. 11º R$ 600,00 15 1500 Osvaldo Pinheiro de Souza Paulo Alameida Teixeira Pq. das Nações II 85 19 38361 00.06.24.06.010.000 86/2019 Art. 11º R$ 800,00 06 1473 Otilha Alves dos Santos José de Alencar Vl. Indio 07 04 56650 00.02.23.12.200.000 81/2019 Art.11º R$ 800,00 05 e 06 1482 e 1483 Paulo Roberto Wenersbach e Outros Hayel Bon Faker Trevo da Bandeira 01 03 96524 00.04.71.41.260.000 107/2019 Art.11º R$ 600,00 17 1493 Petrobrás Distribuidora S/A Avenida Marcelino Pires Centro 112 01 47942 00.05.06.03.010.000 148/2019 Art. 11º R$ 100,00 Entrada Forçada Chaveiro Plácido Garcia Travassos dos Santos Av. Joaquim Luiz Azambuja Jd. das Primaveras 01 03 66419 00.01.10.21.100.000 118/2019 Art. 11º R$ 400,00 01 1440 Prudencio Campos Leite Filho Prudencio Campos Leite Filho Cj. Hab. Eul. Pires Q 02 59420 00.04.47.21.200.000 75/2019 Art. 8° R$ 100,00 Forçada Entrada Chaveiro Raldecir Assis da Silva Arapongas nº1020 BNH IV Plano 34 02 25120 00.04.73.11.020.000 124/2019 Art. 11º R$ 400,00 02 1435 Roberto Valezio de Souza e Ou Gustavo Adolfo Pavel Vl. Arapongas 12 02 13865 00.02.24.15.020.000 83/2019 Art.11º R$ 400,00 11 1480 Samuel Diogo Rodrigues João Paulo Garcete Jd. Santa Brígida 15 1 52545 00.02.25.31.200.000 130/2019 Art. 11º R$ 400,00 01 1454 Sandro Rodrigues Soriani Dezidério Felipe de Oliveira Pq. do Lago I 08 03 1162 00.01.05.23.030.000 128/2019 Art. 11º R$ 600,00 05 1424 Sebastiana Lidia Pereira Francisco Vicente de Lima nº100 Jd. João Paulo II 0002 0005 35760 00.06.01.34.200.000 112/2019 Art. 11º R$ 800,00 01 1488 Simoni Nunes Amaro e Outros Antonio Alves Rocha Jd. Flórida II 18 06 1527 00.01.06.32.160.000 117/2019 Art.11º R$ 600,00 01 1442 Ulisses Damasceno de Souza Rangel Torres Vl. Mary 08 07 56309 00.02.16.42.220.000 137/2019 Art.11º R$ 400,00 04 1527 Valdir da Silva Mendes Francisco Areco nº90 Pq. das Nações II 131 02 38377 00.06.24.11.030.000 144/2019 Art. 11º R$ 400,00 10 1517 Valter Castilho Batista Projetada Três EV Estrela Verá 09 18 85690 00.06.43.21.230.000 142/2019 Art. 11º R$ 400,00 05 1522 Vanderlei Alves Marcondes Hiran Pereria de Mattos Vl. Arapongas 17 11 13770 00.02.24.04.110.000 76/2019 Art. 11º R$ 400,00 19 1461 Vanderson Simongini e Outros Benjamin Constant nº1910 Jd. Girassol 08 A3 64324 00.01.33.02.150.000 132/2019 Art. 11º R$ 400,00 06 1451 Wilson Mario Abrao Abdalla Av. Marcelino Pires Centro 104 00 25959 00.05.04.02.011.000 99/2019 Art.11º R$ 400,00 04 1507 EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME. CNPJ: 03.442.776/0001-50. PROCESSO: Pregão Presencial nº 138/2018. OBJETO: aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa – SEMS 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2197. – Conservação do Patrimônio Público da Rede de Atenção Básica a Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgencia e Emerg. 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 2199. – Conservação do Patrimônio Público – MAC 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle Zoonoses 2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas – TB/HANS 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.319,80 (vinte e três mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia FISCAL DO CONTRATO: Cleitom Simão de Lima DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados EFICAZ LOGÍSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI - ME. CNPJ: 20.419.294/0001-06. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.017 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PROCESSO: Pregão Presencial nº 138/2018. OBJETO: aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa – SEMS 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2197. – Conservação do Patrimônio Público da Rede de Atenção Básica a Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgencia e Emerg. 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 2199. – Conservação do Patrimônio Público – MAC 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle Zoonoses 2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas – TB/HANS 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 171.154,90 (cento e setenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia FISCAL DO CONTRATO: Cleitom Simão de Lima DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP CNPJ:08.409.136/0001-61 PROCESSO: Pregão Presencial nº 138/2018. OBJETO: refere-se à aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa – SEMS 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2197. – Conservação do Patrimônio Público da Rede de Atenção Básica a Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgencia e Emerg. 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 2199. – Conservação do Patrimônio Público – MAC 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle Zoonoses 2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas – TB/HANS 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 192.113,10 (cento e noventa e dois mil cento e treze reais e dez centavos). FISCAL DO CONTRATO: Cleitom Simão de Lima DATA DE ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PÓRTICO ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 33.155.425/0001-29 PROCESSO: Tomada de Preços nº 015/2018. OBJETO:refere-se à execução das obras de reforma do Centro Homeopático no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 863963/2017/MSAUDE/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários - Unidade Especializada em Saúde 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 353.406,14 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e seis reais e quatorze centavos). FISCAL DO CONTRATO: Jihad El Chama DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PÓRTICO ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2016 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços referente a reforma com acréscimo de valor no montante de R$ 109.543,66 (cento e nove mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo novo valor contratual de R$ 1.072.485,97 (um milhão setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Bem como acréscimo de serviços referente a ampliação com acréscimo de valor no montante de R$ 107.283,94 (cento e sete mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), elevando o valor inicial para R$ 901.476,00 (novecentos e um mil quatrocentos e setenta e seis reais). Portanto o valor contratual global passa a ser R$ 1.973.961,97 (um milhão novecentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.017 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE EDITAL) CONCORRÊNCIA nº 002/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 075/2019 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA de urgência, emergência e responsabilidade técnica em ortopedia e traumatologia no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da Concorrência 002/2019, alteração do item 9.8.1.2 do Edital. Onde lia-se: Alvará de Localização e Funcionamento e Alvará Sanitária, expedidos pelos órgãos competente da esfera Estadual ou Municipal da sede da licitante, para exercer atividade pertinente com o objeto licitado, que esteja dentro do prazo de validade. No caso do Distrito Federal, a licença deverá ser fornecida pelas Administrações Regionais. Lê-se: Alvará de Localização e Funcionamento, expedidos pelos órgãos competente da esfera Estadual ou Municipal da sede da licitante, para exercer atividade pertinente com o objeto licitado, que esteja dentro do prazo de validade. No caso do Distrito Federal, a licença deverá ser fornecida pelas Administrações Regionais A retificação, acima referida, se deu após análise e julgamento de pedido de questionamentos encaminhado ao Setor de Compras e Licitações, referentes de algumas exigências elencadas no Edital de Licitação Tendo em vista que a alteração do edital não afeta a formulação das proposta, a data do certame se mantém em 23 de Setembro de 2019, conforme publicação realizada, as 08hs na sede administrativa da FUNSAUD, localizada a Rua Frei Antonio, nº 3.675, Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados-MS, CEP. 79.840610.. Dourados, 19 de Setembro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 80/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA POR COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGADA – VIA ENDOSCOPIA – CPRE COM PAPILOTOMIA ENDOSCÓPICA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA, PARA O PACIENTE BENEDITO POLONI, QUE ENCONTRA-SE INTERNADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: F.G.C SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob nº 16.844.481/0001-51 Valor total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 45/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 27 de Agosto de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 86/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA POR COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGADA – VIA ENDOSCOPIA – CPRE COM PAPILOTOMIA ENDOSCÓPICA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA, PARA O PACIENTE BENEDITO POLONI, QUE ENCONTRA-SE INTERNADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: F.G.C SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob nº 16.844.481/0001-51 Valor total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 45/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 04 de Setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Ata da reunião extraordinária do Fórum Permanente de Cultura de Dourados Aos 02 dias do mês de julho de 2019, conforme publicação na página do Fórum, reuniram-se na Rua Izzat Bussuan, nº2610 , às 19:00 hs, os membros do Fórum Permanente de Cultura de Dourados. Pautas a serem discutidas: 1. Definir ações e datas com o objetivo de dar continuidade à mudança e adequações da Lei 2.703/2004 (Fundo de investimento à produção artística e cultural de Dourados). 2. Mudança contratual relacionada ao edital Palco para Todos/2019, oficinas. 3. Apresentação dos planos e ações, responsável Secretário Executivo Mario Vito Comar. A reunião foi iniciada às 19:30 hs, em segunda chamada, estiveram presentes : Secretário Executivo do Fórum - Mario Vito Comar, Vice-Secretário - Thiago Rotta; Assessora: Marceli Pereira Mendes que compõem a diretoria. Membros: Cellia Fernanda P. Ebling, e Graciela Chamorro. A reunião iniciou com a leitura do comunicado de uma pessoa que foi contemplada pelo palco para todos, dizendo que a secretaria voltou atrás relativo ao corte do mês de Maio. Fernanda leu a cláusula do contrato assinado pelos oficineiros e academias. O Fórum lembra que deve ser publicada a mudança contratual para que sejam de conhecimento público as mudanças via Diário Oficial. Em seguida passou-se a discutir as ações para que a nova proposta de lei passe pela prefeitura e seja entregue à câmara dos vereadores. Thiago sugeriu publicações na página ressaltando: problemas do Fundo Municipal de Cultura, benefícios das alterações, discricionariedade, textos de setoriais, o que muda e o que permanece, além da criação de um blog. Delineou-se um pré-projeto de um Circuito Cultural em 5 etapas: 1 Um seminário com o intuito de mostrar o que Dourados produz de arte, trazendo aqueles que produzem para falar. 2 Oficinas 3 Palestra sobre producão cultural - editais nos âmbitos regionais e nacionais, além de editais como SESC propõe. 4 Audiência Pública 5 Fechamento com mostra de artistas. Várias ideias surgiram e serão encaminhadas na próxima reunião, conforme urgência definidas pelos membros do Fórum. Assim sendo, lavramos a presente ata que será assinada por mim, Mario Vito Comar e pela executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados. Secretário: Mario Vito Comar Vice Secretário: Thiago Rotta de Lima Assessora : Marceli Pereira Mendes ATAS - FÓRUM PERMNENTE DE CULTURA OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.017 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 Ata da reunião ordinária do Fórum Permanente de Cultura de Dourados Aos 20 dias do mês de junho de 2019, conforme publicação na página do Fórum, reuniram-se na Casa de Cultura da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, à rua Monte Alegre n. 1810, em Dourados/ MS, os membros do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, com a seguinte pauta: 1. Informes 2. Resumo da reunião do dia 18 de junho realizada na Prefeitura 3. Alterações de dispositivos da Lei Municipal Nº 2.703/2004, reformulando o Fundo de Incentivo à Produção Artística e Cultural e outras providências”. 4. Apresentação da metodologia proposta para o desenvolvimento do Plano de Ação do FPCD. A reunião foi iniciada às 14hs, em segunda chamada, estiveram presentes : Secretário Executivo do Fórum - Mario Vito Comar, Vice-Secretário - Thiago Rotta; Acessores: Thales Albano Pimenta, Marceli Pereira Mendes que compõem a diretoria. Membros: Daniela Valle De Loro, Antonio Weber, Ariovaldo Ortiz, Cellia Fernanda P. Ebling, e Mírian E. Suzuki. O secretário Mario Vito Comar iniciou a reunião junto ao vice-secretário Thiago Rotta, sobre os principais pontos da reunião na Prefeitura de Dourados com o secretário de governo, Celso Antônio Schuch Santos. O encontro foi realizado para esclarecimentos a respeito de dúvidas das entidades sobre os mecanismos e gerenciamento dos recursos destinados a pasta, bem como sobre o Fundo Municipal, ainda do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP – Lei 2703/2004) e a criação de uma Fundação. Foi enviada uma carta com os questionamentos que pode ser conferida no link: http:// bit.ly/2ZCgdyN. Segundo eles, só com as respostas irão montar um plano de ação para exercer as funções de acordo com a Lei e Regimentos dos respectivos órgãos. Em segundo item, a reformulação na Lei 2703/2004 foi amplamente discutida entre os membros e será encaminhada para a Câmara dos Vereadores. Com o tempo já esgotado, o terceiro item foi adiado para a próxima reunião. Desta forma, finalizamos a reunião e a próxima reunião será definida entre os membros conforme urgência. Desta forma, lavramos a presente ata que será assinada por mim, Mário Vito Comar e pela executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados. Secretário: Mario Vito Comar Vice Secretário: Thiago Rotta de Lima Assessora : Marceli Pereira Mendes ATAS - FÓRUM PERMNENTE DE CULTURA BASTOS & DINIZ LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental simplificada para atividade de comércio varejista de vidros e esquadrias de alumínio, localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 240, Jardim Tropical, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CAIO JOSÉ DOS SANTOS 43675808149 – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista, reparação e manutenção, de bicicleta e triciclos, peças e acessórios, e outros veículos. Localizada na Rua: Antônio Emilio de Figueiredo, 356 - Bairro: JD. Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JM PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de Produtos Veterinários, localizada na Av. Marcelino Pires, 3013, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LAVANDERIA SANTA RITA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Lavanderia Convencional, localizada na Toshinobu Katayana, nº 1033 - Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA ROSA DO PRADO 20335083153, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lanchonete, localizada na Avenida José Roberto Teixeira, 170, Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M. R COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – (LS), para atividade de Comércio Varejista de Tintas e Materiais Para Pinturas, Localizado junto a Avenida Hayel Bon Faker N° 1.760, Jardim Água Boa, Município de Dourados MS, CEP 79.811-100. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POSTAUE & POSTAUE LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental prévia, de instalação e operação, para atividade de comércio varejista de tintas e material para pintura, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 1410, Jardim Água Boa, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES – ME CNPJ DA CONTRATADA: 21.585.475/0001-67 PROCESSO: nº 010/2019/PreviD; Dispensa de licitação nº 009/2019/PreviD. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD OBJETO DO ADITIVO: Formalização da alteração da Razão Social, do enquadramento empresarial e da sede da empresa, mediante solicitação da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste de valor. VALOR GLOBAL: Conforme o contrato originário R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). EMPENHO: Nº 069/2019. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o encerramento da vigência do Contrato nº 009/2019/PreviD em 27 de dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES – ME CNPJ DA CONTRATADA: nº 21.585.475/0001-67 PROCESSO: nº 036/2017/PreviD; Dispensa de licitação nº 023/2017/PreviD. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento multifuncional, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD OBJETO DO ADITIVO: Formalização da alteração da Razão Social, do enquadramento empresarial e da sede da empresa, mediante solicitação da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste de valor. VALOR GLOBAL: Conforme o contrato originário e o seu 1º Termo Aditivo o valor global é de R$ 3.953,88 (três mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). EMPENHO: Nº 265/2018. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o encerramento da vigência do Contrato nº 022/2017/PreviD e de seu 1º Termo Aditivo em 23/11/2019. FISCAL DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATOS - PREVID