Edição 5.030 – 10/10/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
LEI Nº 4.320, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Marginal Jofre Alves de Oliveira a Marginal ao lado da
BR-463 ente o Campo Dourado e o Trevo da Bandeira, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 02 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.321, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
“Inclui dispositivos na Lei n° 3.180/2008, que dispõe sobre a posse responsável,
o bem-estar animal, o controle de natalidade e a proteção de populações de
animais no Município.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Inclui os §§ 5º, 6º e 7º no art. 38 da Lei n° 3.180/2008, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 38 […]
[…]
§ 5º. Para efeito desta Lei, consideram-se maus-tratos as condutas abusivas e
atentatórias ao bem-estar e a integridade física do animal, praticadas sob forma
comissiva ou omissiva, capazes de provocar sofrimento e deterioração física, medo,
estresse, patologias ou causar morte.
§ 6º. Entende-se por ações comissivas ou diretas aquelas que em atuação volitiva,
consciente e deliberada repercutam em:
I. privar o animal de suas necessidades básicas;
II. submeter o animal a agressões e castigos de natureza física e/ou psicológica de
forma continuada ou não, provocando-lhe lesões, repercutindo em sofrimento, dano
físico ou morte;
III. incitar, estimular e utilizar animal em confronto ou luta, entre animais da mesma
espécie ou de espécies diferentes, bem como se valer de artifícios e alterações físicas
de qualquer tipo no animal com o intuito de fazê-lo mais combativo;
IV. sujeitar o animal a trabalho excessivo e extenuante que exija esforço além de
suas capacidades físicas;
V. abandonar o animal sob qualquer pretexto;
VI. realizar mutilações físicas no animal com fins meramente estéticos;
VII. Envenenar animal, que resulte ou não na sua morte;
VIII. abusar sexualmente de animal;
IX. abster-se da vacinação profilática do animal em campanhas públicas de
controle de zoonoses que não resultam em ônus financeiro ao proprietário;
X. deixar de propiciar morte rápida e indolor a animal cuja eutanásia seja
necessária por força da lei;
XI. manter animal acorrentado ou confinado em situação que promova estresse
e/ou deterioração física, principalmente por longos períodos de tempo e exposto a
condições insalubres, ou ainda, que obste ou mesmo impeça o atendimento de suas
necessidades físicas básicas, a exemplo de alimentação e descanso;
XII. Outras ações ou omissões atestadas por médico veterinário, nos quais fiquem
evidenciadas situações de abuso ou maus-tratos.
§ 7º. Entende-se por ações indiretas ou omissivas aquelas que impliquem alguma
das situações previstas no parágrafo anterior, através de omissão de socorro,
negligência, imperícia, má utilização e/ou utilização por pessoa não capacitada de
instrumentos ou equipamentos.
ANO XXI / Nº 5.030 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 – 20 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 02 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.322, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
“Institui o mês de combate a violência contra a pessoa idosa, denominado Junho
Prata, no âmbito do Município de Dourados-MS, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Dourados-MS, o mês de
combate à violência contra a pessoa idosa, denominado “Junho Prata”, com o
objetivo de sensibilizar e envolver a população no combate à violência contra as
pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais.
Art. 2º O mês de junho de cada ano representará o período do ciclo anual no qual
serão reunidos esforços visando a conscientização da população sobre a importância
do respeito à integridade física e psíquica da pessoa idosa, e da divulgação dos
meios e canais destinados à denúncia ou representação de condutas que impliquem
agressão aos seus direitos.
Art. 3º O mês de combate à violência contra a pessoa idosa passa a ser incluído
no Calendário Oficial de Eventos do Município. A Secretaria de Assistência Social
poderá realizar campanhas nos Centros de Convivência dos Idosos e instituições
parceiras objetivando a conscientização da população sobre a importância do
respeito à integridade física e psíquica da pessoa idosa.
Art. 4o O Símbolo da campanha e ações previstas na presente lei será um laço na
cor prata, permitindo que órgãos públicos e particulares se assim desejar participarem
da divulgação decorando suas sedes, logradouros públicos e monumentos na cor
prata.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 02 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.323, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Lindiane Weis Webber a Rua Projetada 05 CV,
localizada na sitioca Campina Verde, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 02 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.324, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Ary Rubens Konrat a Rua Projetada 18 CV,
localizada na sitioca Campina Verde, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 02 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.325, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil Obras Sociais Jesus
de Nazaré.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Obras Sociais
Jesus de Nazaré, inscrita no CNPJ n° 26.861.046/0001-99, com sede nesta cidade.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 02 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEIS
DECRETO “P” Nº 298, de 08 de outubro de 2019.
“Exonera Rosangela Castilho Cardoso Guimaraes – SEMED”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de outubro de 2019, Rosangela Castilho
Cardoso Guimaraes, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”,
símbolo “DGA-7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 08 de outubro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 299 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
“Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Educação”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de outubro de 2019, Rosangela Castilho
Cardoso Guimaraes, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo,
símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 08 de outubro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO N° 2.063, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município.
CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93;
CONSIDERANDO, o Pedido de Licitação nº 75/2019.
D E C R E T A:
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde (Atenção Básica em Saúde e Programa IST/AIDS):
– 02 Computadores (desktop);
– 01 Nobreak 2.500 VA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 22 de agosto de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.117, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
“Homologa a Classificação Geral de Servidor Público Municipal estável com
direito a Promoção”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município.
Considerando o Processo Administrativo nº 1.858/2018
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral de Servidor Público Municipal
estável, com direito à Promoção, na forma abaixo:
Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2017.
Dourados (MS), 11 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeito Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.129, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
“Nomeia, em substituição membros para compor o Conselho Municipal de
Políticas Sobre Drogas – COMAD,”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam incluídos como membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre
Drogas – COMAD, juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto n° 1.458,
de 10 de dezembro de 2018, os membros abaixo relacionados:
Art. 1º …
VI – Entidades de Classes:
c) Representante do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e
Endemias de Dourados:
Titular: Lucimar Fernandes Soares Ramos.
d) Representante do Conselho Regional de Psicologia -CRP:
Titular: Maria de Lourdes Dutra.
VII – Órgãos Colegiados:
c) Representantes do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos
Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO:
Titular: Naiara da Silva Fonteles;
Suplente: Marcelo Candido de Paulo.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos á 08 de agosto de 2019.
Dourados (MS), 16 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.139 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
“Altera o anexo único do Decreto nº 873 de 11 de junho de 2012.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica acrescentado ao anexo único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 as pessoas jurídicas listadas no anexo I do presente decreto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 20 de setembro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.145, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
“Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano- CMDU”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal
de Dourados, e
Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para
comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, juntamente
com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.792 de 02 de maio de 2019, para o
mandato de 2019 a 2021:
I. Representante da Secretária Municipal de Planejamento – SEPLAN:
Titular: Patrícia Pereira Fernandes Marra em substituição a Adriana Benício
Toneloto Galvão;
Suplente: Edson Leandro Prieto Moreno em substituição a Patrícia Pereira
Fernandes Marra.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 25 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.153 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
“Designa servidor para atuar na fiscalização de contrato”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designado o servidor Luiz Carlos de Araújo Bitencourt para atuar na
fiscalização do Contrato nº 071/2017/DL/PMD.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 02 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 2.154 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
“Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria
Municipal de Fazenda”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
DECRETOS
Matricula
R
Nome servidor
Ref Ant
Ref Nova
Data Do
Exercício
Nome
Secretaria
Cargo
114.760.080
1
Vinicius Ferreira Biagi
C
D
1/13/2004
PGM
Analista
Anexo I
RAZÃO SOCIAL
CAE
CNPJ
1
HPR Assessoria e Gestão Empresarial
25075121
29.267.913/0001-50
2
HPR Assessoria e Gestão Empresarial
25075011
29.267.913/0001-50
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e
fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do art. 67 da
Lei nº 8.666/1993.
– Alex Sandro Pereira Sabino;
– Antonio Carlos Quequeto;
– Camilla Barboza de Lima;
– Claudio Matos Leite;
– Duhan Tramarim Sgaravatti;
– Jaime Ribeiro de Santana Junior;
– Josielli Sotolani da Silva;
– Maria Aparecida da Silva;
– Maria Cleir Vieira da Silva;
– Norato Marques de Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto n° 769 de 11 de janeiro de 2018
Dourados (MS), 11 de janeiro de 2018
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.155, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Preservação do
Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental
de Dourados, pelo Biênio 2019 a 2021, conforme segue:
I – representantes da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Clarindo Cleber Gimenes;
Suplente: Ademilson dos Santos Silva;
Titular: Andiara Pacco Coquemala;
Suplente: Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior.
II – representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Daisy da Rosa Vargas Gonçalves;
Suplente: Sueli Aparecida Fernandes Morais.
III – representante do Instituto Municipal do Meio Ambiente – IMAM:
Titular: Sergilaine de Matos da Silva;
Suplente: Janaina Pereira Rocha.
IV – representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Ivan Barrios da Vila;
Suplente: Edson Leandro Pietro Moreno.
V – representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS:
Titular: Maria Cristiane Fernandes da Silva Lunas;
Suplente: Patrícia Cristina Statella Martins.
VI – representante da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD:
Titular: Carlos Barros Gonçalves;
Suplente: Protásio Paulo Langer.
VII – representante da Universidade da Grande Dourados – UNIGRAN:
Titular: João Henrique dos Santos;
VIII – representante do Grupo Literário Arandu:
Titular: Carlos Magno Mieres Amarilha;
Suplente: Luciano Serafim da Silva.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 04 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.156, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
“Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano- CMDU”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal
de Dourados, e
Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para
comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, juntamente
com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.792 de 02 de maio de 2019, para o
mandato de 2019 a 2021:
II. Representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED:
Titular: Evandro Souza Albertini em substituição a Gerson Schaustz;
Suplente: Giancarlos Teló em substituição a Ely Silva de Oliveira Semmelro.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 04 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.157, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
“Designa servidores para compor o Departamento de Saneamento Básico”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor o
Departamento de Saneamento Básico:
I – representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
– Renata Leon Serapião.
II – representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados:
– Camila Laner Torres.
III – representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas:
– Jorge Hamilton Marques Torraca.
IV – representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
– Rômulo Foscaches Pavão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 20 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Resolução nº.Lt/10/1.935 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE RODRIGUES DE
SOUZA MELGAREJO, matrícula funcional nº. “114770737-6” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu irmão: José Carlos Rodrigues de Souza, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
Resolução nº.Lt/10/1.936 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ESPEDITA ALVES DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “114773203-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu sobrinho: Cássio Afonso Lira de Souza, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.937/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MONIZE CORREA
SARAIVA FONSECA, matrícula funcional nº. “114768151-3” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua tia: Maria de Fátima de Oliveira, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/10/1.938/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLARICE MARIA DA
SILVA, Matrícula nº. “89601-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “08”
(oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 01/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/10/1.940/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIANE CAMPOS
OLIVEIRA, Matrícula nº. “114769330-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
(SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1.941/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, AMARILDA DE JESUS ALVES
AMORIM, matrícula funcional nº. 501993-6, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de “4.861” (quatro mil,
oitocentos e sessenta e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 14001070.1.01202/19-3 emitida em 27/08/2019, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 09/10/1986 a 29/02/1992, 21/02/1996 a 03/08/1999,
01/10/1999 a 17/04/2000, 19/04/2000 a 09/05/2002 e de 18/07/2005 a 31/05/2007;
em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 820/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 3.441/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1.942/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, MARLENE MASCARENHAS
PEREIRA, matrícula funcional nº. 501869-2, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“2.328” (dois mil, trezentos e vinte e oito) dias de serviços prestados à empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC Protocolo nº. 19021050.1.00142/19-9 emitida em 27/09/2019, no
(s) período (s) compreendido (s) de: 16/08/1993 a 31/01/1999 e de 01/02/1999 a
03/01/2000; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 819/2019,
constante no Processo Administrativo nº. 3.440/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/10/1.943/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIANA MARTINS BARBOSA,
matrícula funcional nº. “80381-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/10/2019 a
31/03/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
Resolução nº.Av/10/1.946/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ANGELICA SANTOS, matrícula
funcional nº. 86381-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “4.271” (quatro mil, duzentos e
setenta e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
14024050.1.00354/19-3 emitida em 07/10/2019, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/11/1978 a 17/01/1979, 14/11/1983 a 05/04/1991, 08/06/1995 a 31/01/1999
e de 01/02/1999 a 14/07/1999; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 822/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.450/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1.947/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, YARA SIMONE CABECAS,
matrícula funcional nº. 86071-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.622” (hum mil,
seiscentos e vinte e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao Agência
de Previdência Social de Ms – AGEPREV, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 198/2019 emitida em 21/02/2019,
no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/06/1992 a 30/08/1992, 01/02/1993 a
14/02/1993, 01/04/1993 a 31/12/1993, 17/02/1994 a 31/05/1994, 01/05/1995 a
31/12/1995, 01/02/1996 a 31/12/1996, 03/05/1997 a 31/12/1997 e de 04/02/1998 a
15/12/1998 ; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 818/2019,
constante no Processo Administrativo nº. 3.439/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1.948/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSICLEIA ALEXANDRE DA
SILVA, matrícula funcional nº. 83481-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.150” (hum mil, cento e cinquenta) dias de
serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 13021110.1.00145/19-
4 emitida em 02/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/11/1988
a 31/05/1990, 01/08/1990 a 31/07/1991 e de 25/10/1991 a 19/05/1992; em
conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 775/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 3.280/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED nº 146/2019
“Dispõe sobre as unidades escolares que contarão em seus quadros, com a
função de Diretor-Adjunto”
A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso II do artigo 53 da Lei 2.726 de 28 de dezembro de 2004 e
a Lei 2.491 de 22 de maio de 2002, e com fulcro no artigo 1º do Decreto 1.480, de
01 de dezembro de 2014.
Considerando, o Decreto 1480 de 01 de dezembro de 2014, onde dispõe sobre a
tipologia das escolas que comportaram a função de Diretor-Adjunto.
R E S O L V E:
Artigo 1º – Acrescentar ao Anexo I, as escolas municipais abaixo, por preencherem
a tipologia do artigo 1º do Decreto 1480 de 01/12/014.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em 09 de outubro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Republica-se por incorreção
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 56, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa responsável pela regulação de acesso e Tratamento Fora do Domicílio
(TFD).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo
DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a Resolução nº 72/CIB/SES, de 03 de junho de 2019, que aprova o
Manual Estadual do Tratamento Fora do Domicílio/2019 do Estado de Mato Grosso
do Sul (Diário Oficial Eletrônico nº 9.949);
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora Adriana Pereira de Souza, matrícula funcional nº
144121, para atuar como responsável pelas atividades relacionadas à regulação de
acesso e Tratamento Fora do Domicílio (TFD) previstas na Resolução nº 72/CIB/
SES, de 03 de junho de 2019, que aprova o Manual Estadual do Tratamento Fora do
Domicílio/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 02 de agosto de 2019.
Dourados (MS), 03 de outubro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
Resolução nº Lm/08/1698/2019/SEMAD
PERÍODO DE 27/08/2019 A 23/09/2019
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos
meses de AGOSTO de 2019/SETEMBRO de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
I- Escola Municipal Indígena Agustinho;
II- Escola Municipal Araporã;
III- Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Kozen;
IV- Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Anexo Único – Resolução nº Lm/08/1698/2019/SEMAD – Período de 27/08/2019 a 23/09/2019
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
SERVIDOR
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
DIA
LICENÇA INICIAL
ADOALDO SPESSOTO RODELINE
114762720-1
SEMED
14
03/09/2019 a 16/09/2019
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA
85831-1
SEMED
15
28/08/2019 a 11/09/2019
ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO
114762028-6
SEMS
7
22/08/2019 a 28/08/2019
ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO
114762028-6
SEMS
7
30/08/2019 a 05/09/2019
ALIADNE NALIN
114762309-1
SEMED
15
02/09/2019 a 16/09/2019
ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA
114763067-2
SEMED
3
26/08/2019 a 28/08/2019
AMADO JOSE DE SOUZA
84571-1
GMD
10
02/09/2019 a 11/09/2019
AMELIA MARTINS PIRES
114762980-1
SEMED
15
16/09/2019 a 30/09/2019
ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES
86881-1
SEMS
7
04/09/2019 a 10/09/2019
ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS
114769843-2
SEMED
15
27/08/2019 a 10/09/2019
ANA SILVIA BOTARELI CESAR
114763577-3
SEMAS
15
21/08/2019 a 04/09/2019
ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE
114761235-2
SEMED
5
26/08/2019 a 30/08/2019
ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE
114761235-7
SEMED
5
26/08/2019 a 30/08/2019
ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO
502036-2
SEMED
4
12/09/2019 a 15/09/2019
ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT
114760216-1
SEMED
15
16/09/2019 a 30/09/2019
ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA
114764675-6
SEMS
15
26/08/2019 a 09/09/2019
ANGELA MARIA DA SILVA
114764015-2
SEMS
15
10/09/2019 a 24/09/2019
ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA
114770934-2
SEMED
15
20/08/2019 a 26/08/2019;
27/08/2019 a 03/09/2019
ARIANE FRANCISCA ROMERO
114764319-5
GMD
15
23/08/2019 a 06/09/2019
AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO
114763729-3
SEMED
15
05/09/2019 a 19/09/2019
BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA
114773552-3
SEMED
6
26/08/2019 a 27/08/2019;
28/08/2019 a 31/08/2019
BERNARDO BARTMEYER NETO
114773620-1
SEPLAN
4
16/08/2019 a 19/08/2019
BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA
114769098-2
SEMED
7
19/08/2019 a 25/08/2019
BRUNA FLORES CORREIA
114772194-2
SEMED
7
27/08/2019 a 30/08/2019;
31/08/2019 a 02/09/2019
CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA
114767030-4
SEMED
3
23/08/2019 a 25/08/2019
CARLA DA SILVA SILVEIRA
47821-1
GMD
15
29/08/2019 a 12/09/2019
CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS
501369-11
SEMED
15
26/08/2019 a 09/09/2019
CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS
501369-9
SEMED
15
26/08/2019 a 09/09/2019
CAROLINA STEFANELLO PIRES
114768106-4
SEMED
15
18/08/2019 a 24/08/2019;
25/08/2019 a 01/09/2019
CAROLINA STEFANELLO PIRES
114768106-2
SEMED
15
18/08/2019 a 24/08/2019;
25/08/2019 a 01/09/2019
CASSIA RITA ALVES DOS REIS
114765198-4
SEMS
15
05/09/2019 a 19/09/2019
CELMA SANTA ANA DE OLIVEIRA VERONEZE
114761659-5
SEMED
7
03/09/2019 a 09/09/2019
CELSO JESUS DA SILVA
114771328-1
SEMAD
15
26/08/2019 a 09/09/2019
CELSO MORAIS MARTINS
401-1
SEMAD
7
22/08/2019 a 28/08/2019
CINTIA DE SOUZA NETO
114766302-1
SEMS
15
02/09/2019 a 16/09/2019
CLAUDEMILSON COSMO DA SILVA
114770217-1
SEMSUR
12
31/08/2019 a 06/09/2019;
07/09/2019 a 11/09/2019
CLEIDE DE OLIVEIRA
114771566-1
SEMAIC
7
11/09/2019 a 17/09/2019
CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO
4741-1
SEMS
15
04/09/2019 a 18/09/2019
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL
82131-1
SEMED
3
15/08/2019 a 16/08/2019;
28/08/2019 a 28/08/2019
CRISTINA CLARO RODRIGUES
114772570-1
SEMS
15
06/09/2019 a 20/09/2019
CRISTINA XAVIER CLAUDINO
114771510-5
SEMED
7
06/09/2019 a 12/09/2019
DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES
114764425-6
SEMED
7
10/09/2019 a 16/09/2019
DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES
114764425-2
SEMED
7
10/09/2019 a 16/09/2019
DANIELE ZANCO DA SILVA
114764181-1
SEMS
5
02/09/2019 a 06/09/2019
DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS
31381-1
SEMED
15
23/08/2019 a 06/09/2019
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN
79951-4
SEMED
15
03/09/2019 a 17/09/2019
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN
79951-2
SEMED
15
03/09/2019 a 17/09/2019
DOUGLAS DE LIMA
114769833-7
SEMED
5
26/08/2019 a 30/08/2019
DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES
114773263-2
SEMED
7
04/09/2019 a 10/09/2019
EDILANE DE OLIVEIRA BENTO
7432-6
SEMED
4
02/09/2019 a 05/09/2019
EDMEA PIRANI DOS SANTOS
114760680-1
SEMS
11
20/08/2019 a 30/08/2019
EDNALDO SILVA ALVES
114765737-1
SEMS
12
11/09/2019 a 22/09/2019
ELAINE SILVA PEREIRA
114761663-1
SEMED
15
19/08/2019 a 02/09/2019
ELENICE ARRUDA DA SILVA
114762402-1
SEMED
15
03/09/2019 a 17/09/2019
ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE
88421-1
SEMED
7
04/09/2019 a 10/09/2019
ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA
88841-1
SEMED
10
12/08/2019 a 14/08/2019;
26/08/2019 a 01/09/2019
ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES
114772202-5
SEMED
15
11/09/2019 a 25/09/2019
ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES
114772202-2
SEMED
15
11/09/2019 a 25/09/2019
ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA
CUNHA
501841-5
SEMED
15
10/09/2019 a 24/09/2019
ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS
114763856-2
SEMED
15
02/09/2019 a 16/09/2019
ELIZABET FERREIRA MAZARIM
114763019-10
SEMED
10
06/09/2019 a 15/09/2019
ELIZABET FERREIRA MAZARIM
114763019-3
SEMED
10
06/09/2019 a 15/09/2019
ELIZABETE FERREIRA RAMOS
145391-2
SEMED
15
29/08/2019 a 12/09/2019
ELIZABETH SOUZA PENHA
44281-1
GMD
7
27/08/2019 a 02/09/2019
ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS
501156-2
SEMS
15
11/09/2019 a 25/09/2019
ELOISY TIEMI TAGO
114769835-3
SEMED
15
09/09/2019 a 23/09/2019
EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS
114761886-1
SEMED
7
27/08/2019 a 02/09/2019
EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS
114761886-1
SEMED
5
09/09/2019 a 13/09/2019
EVERTON DE SOUZA AGUIRRE
114771958-1
SEMS
15
14/08/2019 a 14/08/2019;
15/08/2019 a 28/08/2019
FERNANDA BRASERO SAMPAIO
82591-1
SEMS
15
03/09/2019 a 17/09/2019
FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES
114765725-1
SEMED
15
05/09/2019 a 19/09/2019
FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR
114760254-1
SEMS
7
06/09/2019 a 12/09/2019
FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON
501013-5
SEMS
15
07/09/2019 a 21/09/2019
GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA
114766632-1
SEMED
15
19/08/2019 a 02/09/2019
GLAUCIA NEVES EBERHARDT
114767052-1
SEMS
7
09/09/2019 a 15/09/2019
GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS
114773270-1
SEMED
15
09/09/2019 a 23/09/2019
HEBLISA PINHEIRO DE MELLO
114766860-1
SEMAS
15
02/09/2019 a 16/09/2019
IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA
114762133-1
SEMED
15
30/08/2019 a 13/09/2019
ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO
114766256-1
PGM
15
31/08/2019 a 14/09/2019
IRANY GONCALVES MACHADO SILVA
86321-2
SEMS
1
20/08/2019 a 20/08/2019
IRANY GONCALVES MACHADO SILVA
114761886-1
SEMS
1
29/08/2019 a 29/08/2019
IRENY PEREIRA MORASSUTT
114769162-2
SEMED
15
11/09/2019 a 25/09/2019
IRIS DE OLIVEIRA GOMES
114760841-2
SEMS
15
13/09/2019 a 27/09/2019
JAIR DE JESUS ALVES
501936-2
SEMS
15
09/09/2019 a 23/09/2019
JANE MARY BENITES ORTIZ
501296-4
SEMED
5
02/09/2019 a 06/09/2019
JANE MARY BENITES ORTIZ
501296-4
SEMED
10
09/09/2019 a 18/09/2019
JANETE PAULO DOS SANTOS
6441-6
SEMED
15
10/09/2019 a 24/09/2019
JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA
114762403-1
SEMED
5
30/08/2019 a 03/09/2019
JAQUELINE SILVA FERNANDES
114768375-4
SEMS
12
26/08/2019 a 06/09/2019
JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS
114772162-1
SEMS
7
06/08/2019 a 06/08/2019;
07/08/2019 a 07/08/2019;
19/08/2019 a 19/08/2019;
20/08/2019 a 21/08/2019;
22/08/2019 a 23/08/2019
JHULIELI DE MATOS ROSIM
114770548-5
SEMED
15
02/09/2019 a 16/09/2019
JHULIELI DE MATOS ROSIM
114770548-2
SEMED
15
02/09/2019 a 16/09/2019
JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO
114765018-2
SEMED
15
27/08/2019 a 10/09/2019
JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI
114769433-2
SEMED
9
08/09/2019 a 10/09/2019;
11/09/2019 a 13/09/2019
JOSEANE MENDONÇA PEREIRA
11472157-4
SEMED
3
26/08/2019 a 28/08/2019
JOSEANE MENDONÇA PEREIRA
114772157-1
SEMED
3
26/08/2019 a 28/08/2019
JOSEANE MENDONÇA PEREIRA
11472157-4
SEMED
2
29/08/2019 a 30/08/2019
JOSEANE MENDONÇA PEREIRA
114772157-1
SEMED
2
29/08/2019 a 30/08/2019
JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE
150691-3
SEMS
7
02/09/2019 a 08/09/2019
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO
114760271-3
SEMS
15
22/08/2019 a 05/09/2019
JOSILENE NELY DO NASCIMENTO WOLFART
114771809-1
SEMS
5
02/09/2019 a 06/09/2019
JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO
114768004-7
SEMED
15
12/09/2019 a 26/09/2019
JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO
114768004-2
SEMED
15
12/09/2019 a 26/09/2019
JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS
501835-2
SEMED
15
26/08/2019 a 09/09/2019
JUCICLEIDE GOMES DA SILVA
501550-4
SEMED
15
29/08/2019 a 12/09/2019
JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA
30241-1
SEMS
15
13/08/2019 a 27/08/2019
KARINE SCHWINGEL LANGE
114772076-1
SEMED
10
16/09/2019 a 25/09/2019
KELLY CRISTINA DE MATOS FLORENCIANO
114772839-1
SEMS
7
30/08/2019 a 01/09/2019;
02/09/2019 a 04/09/2019;
05/09/2019 a 05/09/2019
LARYSSA SILVA LEMES
114760361-1
SEMED
15
26/08/2019 a 09/09/2019
LAURECI RINCOS
114764073-3
SEMED
15
04/09/2019 a 18/09/2019
LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA
114761438-1
SEMED
10
26/08/2019 a 04/09/2019
LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA
114761438-1
SEMED
5
05/09/2019 a 09/09/2019
LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES
114764432-1
SEMED
4
12/08/2019 a 14/08/2019;
27/08/2019 a 27/08/2019
LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES
114764432-1
SEMED
1
13/09/2019 a 13/09/2019
LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS
501761-1
SEMED
15
22/08/2019 a 23/08/2019;
27/08/2019 a 08/09/2019
LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI
86661-1
SEMED
4
13/09/2019 a 16/09/2019
LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES
114772500-1
SEMED
5
03/09/2019 a 07/09/2019
LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN
501235-4
SEMED
15
02/09/2019 a 16/09/2019
LUIZ CARLOS PEREIRA
84921-1
GMD/SEMED
15
26/08/2019 a 09/09/2019
LUIZA GONÇALVES DOS SANTOS HOKI
114772587-1
SEMS
15
20/08/2019 a 03/09/2019
LUZIA PERES
64251-1
SEMED
15
04/09/2019 a 18/09/2019
MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO
114771292-4
SEMS
4
19/08/2019 a 20/08/2019;
26/08/2019 a 27/08/2019
MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS
114762355-1
SEMED
10
03/09/2019 a 12/09/2019
MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS
114762355-6
SEMED
10
03/09/2019 a 12/09/2019
MARCELA RIBEIRO CABRAL
502037-1
SEMED
15
04/09/2019 a 18/09/2019
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CARDONHA
RAMOS
114766555-1
SEMED
7
09/09/2019 a 15/09/2019
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CARDONHA
RAMOS
114766555-1
SEMED
8
16/09/2019 a 23/09/2019
MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE
114760232-1
SEMS
15
29/08/2019 a 12/09/2019
MARCOS APARECIDO GOMES
114762968-1
SEMED
5
03/09/2019 a 07/09/2019
MARIA APARECIDA DA SILVA IV
114765717-1
SEMED
15
10/09/2019 a 24/09/2019
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
114765048-3
SEMS
12
26/08/2019 a 06/09/2019
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
114765048-3
SEMS
3
09/09/2019 a 11/09/2019
MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS
1401-2
SEMED
2
26/08/2019 a 27/08/2019
MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA
114761879-1
SEMED
15
12/09/2019 a 26/09/2019
MARIA BATISTA DA SILVA
114766925-2
SEMED
7
03/09/2019 a 09/09/2019
MARIA BATISTA DA SILVA
114766925-7
SEMED
7
03/09/2019 a 09/09/2019
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
114772352-6
SEMED
7
24/08/2019 a 30/08/2019
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
114772352-2
SEMED
7
24/08/2019 a 30/08/2019
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
114772352-6
SEMED
8
31/08/2019 a 07/09/2019
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
114772352-2
SEMED
8
31/08/2019 a 07/09/2019
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS
114760394-1
SEMS
6
06/09/2019 a 11/09/2019
MARIA DENISE SARAIVA
114760146-1
SEMS
15
03/09/2019 a 17/09/2019
MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA
42911-1
SEMED
15
02/09/2019 a 16/09/2019
MARIA ESTER PRIMO DA SILVA
8051-1
SEMED
15
04/09/2019 a 18/09/2019
MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO
11476166-5
SEMED
14
03/09/2019 a 17/09/2019
MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO
114761166-2
SEMED
14
03/09/2019 a 17/09/2019
MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO
114773769-1
SEMS
15
04/09/2019 a 05/09/2019;
09/09/2019 a 12/09/2019;
13/09/2019 a 21/09/2019
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA
89651-1
SEMED
15
21/08/2019 a 04/09/2019
MARIA VALDENICE NOGUEIRA
114761556-3
SEMED
15
19/08/2019 a 02/09/2019
MARIA VALDENICE NOGUEIRA
114761556-1
SEMED
15
19/08/2019 a 02/09/2019
MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA
44071-1
GMD
13
20/08/2019 a 22/08/2019;
23/08/2019 a 01/09/2019
MARIANE CAMPOS OLIVEIRA
114769330-1
SEMED
8
04/09/2019 a 11/09/2019
MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI
86181-1
SEPLAN
4
03/09/2019 a 06/09/2019
MARILZA CASARIN VIEIRA
32711-1
SEMS
6
02/08/2019 a 02/08/2019;
21/08/2019 a 22/08/2019;
28/08/2019 a 30/08/2019
MARINALVA CARVALHO DAUZACHER
85781-2
SEMED
15
12/09/2019 a 26/09/2019
MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA
89531-1
SEMS
15
12/09/2019 a 26/09/2019
MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA
114763335-6
SEMED
15
08/09/2019 a 22/09/2019
MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA
114771118-1
SEMOP
4
09/09/2019 a 12/09/2019
MELISSA AZUSSA KUDO
500933-1
SEMS
15
22/08/2019 a 05/09/2019
MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO
114771575-3
SEMED
15
25/08/2019 a 08/09/2019
NATHALIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO
VERON
114773210-2
SEMED
10
04/09/2019 a 13/09/2019
NEIDE RODRIGUES DE MENEZES
114764447-1
SEMS
15
27/08/2019 a 10/09/2019
NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI
501319-7
SEMED
4
04/09/2019 a 07/09/2019
NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI
501319-4
SEMED
4
04/09/2019 a 07/09/2019
NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA
114760628-1
SEMED
15
16/09/2019 a 30/09/2019
NILSON ARAUJO FIGUEREDO
43711-1
GMD
15
11/09/2019 a 25/09/2019
NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA
71291-1
SEMED
10
10/09/2019 a 19/09/2019
ODAIR DE CASSIO
15011-1
AGETRAN
15
28/08/2019 a 11/09/2019
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA
501343-9
SEMED
4
11/09/2019 a 14/09/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
Resolução nº Lm/08/1699/2019/SEMAD
PERÍODO DE 27/08/2019 A 23/09/2019
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº
108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de AGOSTO de 2019/
SETEMBRO de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA
501343-4
SEMED
4
11/09/2019 a 14/09/2019
ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO
114763667-2
SEMAS
15
06/09/2019 a 20/09/2019
OZANA YAMADA
501049-4
SEMS
12
09/09/2019 a 16/09/2019;
17/09/2019 a 20/09/2019
PABLO MARINHO CUSTODIO
114767350-4
SEMS
15
19/08/2019 a 02/09/2019
PAULA MIYASAKI
85171-1
SEMS
15
04/09/2019 a 18/09/2019
PAULA PILLAR PANDOLFO
114769244-5
SEMED
15
11/09/2019 a 25/09/2019
PAULA PILLAR PANDOLFO
114769244-2
SEMED
15
11/09/2019 a 25/09/2019
PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA
114767537-1
SEMS
15
02/09/2019 a 16/09/2019
RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA
114772449-1
GMD
15
10/09/2019 a 24/09/2019
RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ
114770098-2
SEMED
15
07/09/2019 a 11/09/2019;
12/09/2019 a 21/09/2019
REASSILVA STEIN QUAST
79931-1
SEMED
15
09/09/2019 a 23/09/2019
RENATA SILVA DE SOUZA
114762987-1
SEMED
10
26/08/2019 a 28/08/2019;
29/08/2019 a 30/08/2019;
05/09/2019 a 09/09/2019
RODRIANO FERNANDES
114764157-1
GMD
15
14/09/2019 a 28/09/2019
RODRIGO VITORINO DA CRUZ
114763512-2
GMD
15
04/09/2019 a 18/09/2019
ROSANGELA OLIVEIRA
114760719-1
SEMED
5
16/09/2019 a 20/09/2019
ROSANGELA RODRIGUES XAVIER
114766174-2
SEMAFES
5
09/09/2019 a 13/09/2019
ROSIANA MARTINS BARBOSA
80381-1
SEMED
9
23/08/2019 a 31/08/2019
ROSIANA MARTINS BARBOSA
80381-1
SEMED
9
09/09/2019 a 17/09/2019
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA
55281-1
SEMED
15
20/08/2019 a 03/09/2019
RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA
114772423-1
GMD
10
04/09/2019 a 13/09/2019
RUTE MARIA ZANCO
153551-1
SEMED
15
23/08/2019 a 06/09/2019
SANDRA APARECIDA DA COSTA
114764250-3
SEMS
5
06/09/2019 a 10/09/2019
SANDRA APARECIDA DA COSTA
114764250-3
SEMS
10
13/09/2019 a 22/09/2019
SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA
114761410-2
SEMED
15
05/09/2019 a 19/09/2019
SILMARA MONICA MEIRA CABRERA
114765606-2
SEMED
5
30/08/2019 a 03/09/2019
SILVIA ELISA PARIZI MEREGE
18911-1
SEMS
15
14/08/2019 a 28/08/2019
SILVIA REGINA BOSSO
83391-1
SEMS
15
25/08/2019 a 28/08/2019;
09/09/2019 a 19/09/2019
SILVIO DA SILVA DIAS
500755-1
SEMFAZ
7
16/09/2019 a 22/09/2019
SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS
80941-3
SEMED
15
22/08/2019 a 05/09/2019
SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS
43311-1
SEMED
15
22/08/2019 a 05/09/2019
SIRLEI RIBEIRO LOPES
114760130-1
SEMED
5
16/09/2019 a 20/09/2019
SIRLENE RIBEIRO LOPES
502128-2
SEMED
15
27/08/2019 a 10/09/2019
SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR
114762773-2
SEMED
5
19/08/2019 a 23/08/2019
SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR
114762773-2
SEMED
4
10/09/2019 a 13/09/2019
SOLANGE DE OLIVEIRA
114765251-3
SEMS
5
25/08/2019 a 26/08/2019;
27/08/2019 a 28/08/2019;
29/08/2019 a 29/08/2019
TANIA CLARA EBENRITTER
501638-9
SEMED
10
26/08/2019 a 04/09/2019
TANIA CLARA EBENRITTER
501638-4
SEMED
10
26/08/2019 a 04/09/2019
TANIA MARA DE PAULO VALLEJO
114765077-6
SEMED
15
22/08/2019 a 05/09/2019
TATIANE GALVAO DE MORAES GONCALVES
114764080-2
SEMED
15
05/09/2019 a 19/09/2019
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA
34431-1
SEMS
2
28/08/2019 a 29/08/2019
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA
34431-1
SEMS
4
10/09/2019 a 13/09/2019
THALITA KELLY MOTANO DAQUINTO
114772868-2
SEMED
4
26/08/2019 a 29/08/2019
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
43281-1
SEMED
6
19/08/2019 a 24/08/2019
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
43281-2
SEMED
6
19/08/2019 a 24/08/2019
VANILZA ALVES NOGUEIRA
114770324-4
SEMED
15
23/08/2019 a 27/08/2019;
28/08/2019 a 06/09/2019
VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO
114765070-3
SEMS
8
19/08/2019 a 26/08/2019
VIVIANE VIEIRA AZEVEDO
114765072-2
SEMED
5
26/08/2019 a 30/08/2019
ZENILDE ARNHOLD
114773134-1
SEMED
15
11/09/2019 a 25/09/2019
Anexo Único – Resolução nº Lm/08/1699/2019/SEMAD – Período de 27/08/2019 a 23/09/2019
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
SERVIDOR
MATRICULA
LOTAÇÃO
DIA
PERIODO PREVID
ADRIANA LINE
114760936-3
1180
30
29/08/2019 a 27/09/2019
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA
85831-1
1169
15
12/09/2019 a 26/09/2019
AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA
114764499-1
1183
30
01/09/2019 a 30/09/2019
ALCIDES DOS SANTOS
11191-1
1149
30
28/08/2019 a 26/09/2019
ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO
FIGUEIREDO
90298-1
1165
116
26/08/2019 a 19/12/2019
ALIADNE NALIN
114762309-1
1201
15
17/09/2019 a 01/10/2019
ANA SILVIA BOTARELI CESAR
114763577-3
1131
45
05/09/2019 a 19/10/2019
ANARDO CONCIANZA JORGE
114760487-2
1175
60
13/08/2019 a 11/10/2019
ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT
114760216-1
1280
15
01/10/2019 a 15/10/2019
ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA
114766522-2
1197
30
06/09/2019 a 05/10/2019
ANGELICA DA SILVA TERRA
114771639-3
1121
17
27/08/2019 a 05/09/2019;
20/08/2019 a 26/08/2019
ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA
114770934-2
1117
1
04/09/2019 a 04/09/2019
APARECIDA DA SILVA FERREIRA
87821-1
1210
20
09/09/2019 a 28/09/2019
APARECIDA DA SILVA PEREIRA
72771-1
1118
30
21/08/2019 a 19/09/2019
APARECIDA DA SILVA PEREIRA
72771-5
1119
30
21/08/2019 a 19/09/2019
ARIANE FRANCISCA ROMERO
114764319-5
1162
6
07/09/2019 a 12/09/2019
ARIANE FRANCISCA ROMERO
114764319-5
1286
19
13/09/2019 a 01/10/2019
BERENICE FERREIRA DE VITT
114765174-1
1275
29
11/09/2019 a 11/09/2019;
13/09/2019 a 10/10/2019
CARLA DA SILVA SILVEIRA
47821-1
1178
13
13/09/2019 a 25/09/2019
CAROLINA STEFANELLO PIRES
114768106-2
1120
4
02/09/2019 a 05/09/2019
CAROLINA STEFANELLO PIRES
114768106-2
1251
5
06/09/2019 a 10/09/2019
CELIA DE SOUZA RAMOS
147031-2
1284
30
16/09/2019 a 15/10/2019
CELIA MARIA DINO NOGUEIRA
4451-1
1240
7
05/09/2019 a 11/09/2019
CICERA DAGMAR FERREIRA
150641-3
1196
15
07/09/2019 a 21/09/2019
CINTIA DE SOUZA NETO
114766302-1
1188
5
17/09/2019 a 21/09/2019
CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR
47781-1
1221
44
09/09/2019 a 22/10/2019
CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO
4741-1
1218
15
19/09/2019 a 03/10/2019
DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS
31381-1
1272
25
07/09/2019 a 01/10/2019
DEBORA APARECIDA BORDA LIMA
86101-1
1203
33
29/08/2019 a 30/09/2019
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN
79951-4
1265
15
18/09/2019 a 02/10/2019
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN
79951-2
1266
15
18/09/2019 a 02/10/2019
DULCINEIA PEREIRA BONETTI
147791-2
1134
28
14/08/2019 a 10/09/2019
EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA
501769-4
1163
30
29/08/2019 a 27/09/2019
ELAINE SILVA PEREIRA
114761663-1
1154
45
03/09/2019 a 17/10/2019
ELENICE ARRUDA DA SILVA
114762402-1
1176
165
18/09/2019 a 29/02/2020
ELENITA DE FREITAS HEINRICH
90440-3
1235
32
11/09/2019 a 12/10/2019
ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES
114772202-2
1226
15
26/09/2019 a 10/10/2019
ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS
DA CUNHA
501841-5
1249
15
25/09/2019 a 09/10/2019
ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS
114763856-2
1263
9
17/09/2019 a 25/09/2019
ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS
501156-2
1269
15
26/09/2019 a 10/10/2019
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA
VEZU
501665-4
1156
60
27/08/2019 a 25/10/2019
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA
500965-2
1207
45
03/09/2019 a 17/10/2019
ELOISY TIEMI TAGO
114769835-3
1277
45
24/09/2019 a 07/11/2019
ELUZAI CEZARIO TABOSA
500855-3
1153
15
03/09/2019 a 17/09/2019
ELUZAI CEZARIO TABOSA
500855-3
1262
60
18/09/2019 a 16/11/2019
ELVIRA ROSA DE SOUZA
78651-1
1148
60
22/08/2019 a 20/10/2019
EVERTON DE SOUZA AGUIRRE
114771958-1
1116
16
29/08/2019 a 13/09/2019
FERNANDA BRASERO SAMPAIO
82591-1
1250
45
18/09/2019 a 01/11/2019
FERNANDA VERISSIMO DA SILVA
RODRIGUES
114765725-1
1219
15
20/09/2019 a 04/10/2019
GENIVALDO BELARMINO DA SILVA
501060-5
1252
45
30/08/2019 a 13/10/2019
GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA
114766632-1
1130
15
03/09/2019 a 17/09/2019
GISELE CARRARA CRUZ
114770905-2
1137
30
22/08/2019 a 20/09/2019
HEBLISA PINHEIRO DE MELLO
114766860-1
1228
15
17/09/2019 a 01/10/2019
IARA DA SILVA NASCIMENTO
44411-1
1138
30
30/08/2019 a 28/09/2019
IARA VENANCIO
501166-2
1209
60
09/09/2019 a 07/11/2019
IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA
114762133-1
1179
15
14/09/2019 a 28/09/2019
ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO
114766256-1
1190
15
15/09/2019 a 29/09/2019
IRACI GOMES PEREIRA
114766439-1
1273
60
14/09/2019 a 12/11/2019
IRENY PEREIRA MORASSUTT
114769162-2
1246
15
26/09/2019 a 10/10/2019
IRINEIA GONCALVES BENITEZ
114762382-1
1172
30
27/08/2019 a 25/09/2019
IVONEI LIMA VICENTE
114760978-3
1128
90
21/08/2019 a 18/11/2019
JANE MARY BENITES ORTIZ
501296-4
1225
5
19/09/2019 a 23/09/2019
JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA
114762403-1
1185
4
04/09/2019 a 07/09/2019
JEANICE MAIA MENDES DA SILVA
114761878-1
1182
30
28/08/2019 a 26/09/2019
JESAIAS CAMPOS DO CARMO
114764046-1
1282
60
15/09/2019 a 13/11/2019
JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS
114772162-1
1212
5
24/08/2019 a 28/08/2019
JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS
114772162-1
1276
5
13/09/2019 a 13/09/2019;
17/09/2019 a 20/09/2019
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO
114760271-3
1192
15
06/09/2019 a 20/09/2019
JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
RAMOS
501835-2
1184
15
10/09/2019 a 24/09/2019
JUCICLEIDE GOMES DA SILVA
501550-4
1248
40
13/09/2019 a 22/10/2019
JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS
114762381-1
1135
7
26/08/2019 a 01/09/2019
JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA
30241-1
1133
3
28/08/2019 a 30/08/2019
LARYSSA SILVA LEMES
114760361-1
1161
45
10/09/2019 a 24/10/2019
LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA
114761438-1
1211
2
10/09/2019 a 11/09/2019
LEILA YOUSSEF EL KADRE
82691-1
1195
30
02/09/2019 a 01/10/2019
LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS
501761-1
1170
17
09/09/2019 a 25/09/2019
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
81371-1
1146
6
26/08/2019 a 26/08/2019;
28/08/2019 a 01/09/2019
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
81371-1
1238
30
02/09/2019 a 01/10/2019
LEONICE ROSA ARAN
28371-1
1253
23
18/09/2019 a 10/10/2019
LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR
86541-1
1198
15
07/09/2019 a 21/09/2019
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA
114763036-2
1157
14
01/09/2019 a 14/09/2019
LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN
501235-4
1187
15
17/09/2019 a 01/10/2019
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO
79521-2
1158
44
23/08/2019 a 05/10/2019
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO
79521-1
1159
44
23/08/2019 a 05/10/2019
LUCIANA CRISTHINA LEDESMA
502042-3
1206
60
04/09/2019 a 02/11/2019
LUCIANE DAINEZ SOZZI
114764109-2
1234
60
07/09/2019 a 05/11/2019
LUCILENE VOLPI
153431-1
1223
30
25/08/2019 a 23/09/2019
LUCIMAR ALVES VALENZUELA
150961-6
1155
22
21/08/2019 a 11/09/2019
LUIZ CARLOS PEREIRA
84921-1
1186
45
10/09/2019 a 24/10/2019
LURDES VAZ DE MELO
149121-3
1112
15
19/08/2019 a 02/09/2019
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART
501656-4
1171
18
29/08/2019 a 01/09/2019;
02/09/2019 a 15/09/2019
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART
501656-4
1264
23
16/09/2019 a 08/10/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
181/2016/DL/PMD
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS.
EMPRESA: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 071/2016/DL/PMD.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2016.
OBJETO: DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – LOCAL: VIA PARK/
PARQUE ARNULPHO FIORAVANTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
TERMOS
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato,
sendo o valor de R$ 379.977,45 correspondentes às obras e o valor de R$ 1.697,89
referentes a reajuste anual, os valores pagos à Contratada totalizam em R$
381.675,34. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas
as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de
todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, §
2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Instituto do Meio Ambiente de Dourados.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
244/2019/DL/PMD
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
EMPRESA: CONCREVALE CONCRETOS LTDA.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 206/2019/DL/PMD.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2019.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GALERIAS CELULARES DE CONCRETO
ARMADO (ADUELAS) COM SEÇÃO QUADRADA DE 2,50X2,50X1,00M
COM RECURSOS DO CONVÊNIO N.º 005/2019-SGI/COVEN N.º 29.199/2019.
TERMOS
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no
valor de R$ 360.880,00 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita
e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do
mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as
garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 27 de setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
219/2019/DL/PMD
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
EMPRESA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 164/2019/DL/PMD.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2019.
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM INFRAESTRUTURA PARA
RECONSTRUÇÃO DE MACRODRENAGEM PARA TRANSPOSIÇÃO DO
CÓRREGO LARANJA DOCE, MICRODRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS
(PARTE) X TRAVESSIA DO CÓRREGO LARANJA DOCE, MUNICÍPIO
DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO N.º 005/2019-SGI/
COVEN N.º 29.199/2019.
TERMOS
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no
valor de R$ 496.557,75 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita
e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do
mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as
garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA – EPP.
EXTRATOS
LUZIA PERES
64251-1
1229
15
19/09/2019 a 03/10/2019
MARCELA RIBEIRO CABRAL
502037-1
1217
15
19/09/2019 a 03/10/2019
MARCIA DA SILVA
114763119-1
1285
29
12/09/2019 a 10/10/2019
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA
CARDONHA RAMOS
114766555-1
1244
2
24/09/2019 a 25/09/2019
MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO
114760339-1
1181
30
01/09/2019 a 30/09/2019
MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE
114760232-1
1168
15
13/09/2019 a 27/09/2019
MARIA APARECIDA BITENCOURT
MARQUES
501718-1
1258
13
03/09/2019 a 03/09/2019;
04/09/2019 a 06/09/2019;
10/09/2019 a 11/09/2019;
12/09/2019 a 18/09/2019
MARIA APARECIDA DA SILVA IV
114765717-1
1230
15
25/09/2019 a 09/10/2019
MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS
SANTOS
1401-2
1160
88
28/08/2019 a 23/11/2019
MARIA BENIGNA DE ARAUJO
79511-3
1222
54
09/09/2019 a 01/11/2019
MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS
OLIVEIRA
501260-8
1287
60
13/09/2019 a 11/11/2019
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS
SANTOS
114760394-1
1224
9
12/09/2019 a 20/09/2019
MARIA DENISE SARAIVA
114760146-1
1231
15
18/09/2019 a 02/10/2019
MARIA ESTER PRIMO DA SILVA
8051-1
1247
15
19/09/2019 a 03/10/2019
MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO
11476166-5
1213
14
18/09/2019 a 01/10/2019
MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO
114761166-2
1214
14
18/09/2019 a 01/10/2019
MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA
85871-1
1136
60
30/08/2019 a 28/10/2019
MARIA PIVA FUJINO
501957-2
1242
29
12/09/2019 a 10/10/2019
MARIA PIVA FUJINO
32781-1
1243
29
12/09/2019 a 10/10/2019
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA
89651-1
1132
5
05/09/2019 a 09/09/2019
MARIA VALDENICE NOGUEIRA
114761556-3
1114
15
03/09/2019 a 17/09/2019
MARIA VALDENICE NOGUEIRA
114761556-1
1115
15
03/09/2019 a 17/09/2019
MARINALVA CARVALHO DAUZACHER
85781-2
1271
15
27/09/2019 a 11/10/2019
MARINEUSA REGINA TEIXEIRA
147321-2
1174
30
29/08/2019 a 27/09/2019
MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA
89531-1
1268
15
27/09/2019 a 11/10/2019
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA
47121-1
1125
60
23/08/2019 a 21/10/2019
MARLI LEITE DE SOUZA
88651-1
1126
55
25/08/2019 a 18/10/2019
MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA
114762134-1
1164
30
30/08/2019 a 28/09/2019
MARTA SOUZA SILVA TORRES
114764048-3
1236
58
06/09/2019 a 02/11/2019
MELISSA AZUSSA KUDO
500933-1
1166
15
06/09/2019 a 20/09/2019
MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO
114771575-3
1202
30
09/09/2019 a 08/10/2019
MONICA LUIZE DE LUCIA
31451-1
1261
90
30/09/2019 a 28/12/2019
NEIDE RODRIGUES DE MENEZES
114764447-1
1245
45
11/09/2019 a 25/10/2019
NERY CRISTIANE FERNANDES
114761397-2
1260
60
18/09/2019 a 16/11/2019
NEUZA DE MELO OLIVEIRA
89741-1
1167
30
30/08/2019 a 28/09/2019
NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ
500926-1
1124
30
26/08/2019 a 24/09/2019
NILDA MOURA BARBOSA
114771798-1
1193
30
02/09/2019 a 01/10/2019
ODAIR DE CASSIO
15011-1
1129
39
12/09/2019 a 20/10/2019
ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO
114763667-2
1215
15
21/09/2019 a 05/10/2019
ODILAR ANTONIO CESCON
68691-1
1274
28
13/09/2019 a 10/10/2019
OSNI JOAO SANTOS
15081-1
1254
30
09/09/2019 a 08/10/2019
PATRICIA DE MATOS ROMERA
114761283-3
1152
30
28/08/2019 a 26/09/2019
PATRICIA PIRES DA SILVA
47951-1
1220
30
04/09/2019 a 03/10/2019
PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS
TELLES
114761665-1
1208
21
02/09/2019 a 22/09/2019
PAULA MIYASAKI
85171-1
1216
15
19/09/2019 a 03/10/2019
PAULA NAIARA FRANCA
114770342-2
1173
40
12/08/2019 a 21/08/2019;
22/08/2019 a 20/09/2019
PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA
114767537-1
1227
15
17/09/2019 a 01/10/2019
RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA
114772449-1
1267
15
25/09/2019 a 09/10/2019
RAMONA SOUZA GAUNA
24591-1
1194
45
11/09/2019 a 25/10/2019
REASSILVA STEIN QUAST
79931-1
1270
45
24/09/2019 a 07/11/2019
RODRIANO FERNANDES
114764157-1
1281
15
29/09/2019 a 13/10/2019
ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE
SOUZA SIMIONATTO
86591-1
1283
28
16/09/2019 a 13/10/2019
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
MOREIRA
114761462-2
1255
27
14/09/2019 a 10/10/2019
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA
55281-1
1142
45
04/09/2019 a 18/10/2019
SANDRA APARECIDA DA COSTA
114764250-3
1278
18
23/09/2019 a 10/10/2019
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI
114762584-1
1237
60
30/08/2019 a 28/10/2019
SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E
SOUZA
114761410-2
1279
15
20/09/2019 a 04/10/2019
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI
83081-2
1127
60
21/08/2019 a 19/10/2019
SILVIA ELISA PARIZI MEREGE
18911-1
1143
15
29/08/2019 a 12/09/2019
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA
BARICHELO
114761846-2
1139
23
21/08/2019 a 04/09/2019; 05/09/2019 a 12/09/2019
SILVIA REGINA BOSSO
83391-1
1177
4
20/09/2019 a 23/09/2019
SILVIA REGINA DO NASCIMENTO
SALGUEIRO
151041-3
1189
30
03/09/2019 a 02/10/2019
SILVIA SANABRIA ROCHA
71611-4
1256
30
06/09/2019 a 05/10/2019
SILVIA SANABRIA ROCHA
71611-1
1257
30
06/09/2019 a 05/10/2019
SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS
80941-3
1144
15
06/09/2019 a 20/09/2019
SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS
43311-1
1145
15
06/09/2019 a 20/09/2019
SIRLENE RIBEIRO LOPES
502128-2
1191
15
11/09/2019 a 25/09/2019
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA
153101-2
1140
30
30/08/2019 a 28/09/2019
SUELI AZAMBUJA MARTINS
114761656-4
1150
60
30/08/2019 a 28/10/2019
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO
114765306-3
1204
60
01/09/2019 a 30/10/2019
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO
114765306-5
1205
60
01/09/2019 a 30/10/2019
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES
114766145-1
1199
28
02/09/2019 a 29/09/2019
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES
114766145-5
1200
28
02/09/2019 a 29/09/2019
VALDEIR AVELINO DE JESUS
29771-1
1141
16
02/09/2019 a 17/09/2019
VALDEIR AVELINO DE JESUS
29771-1
1259
60
18/09/2019 a 16/11/2019
VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI
114766317-1
1151
90
26/08/2019 a 23/11/2019
VALDIR CHAVES TELES
114765049-3
1147
69
24/07/2019 a 30/09/2019
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
43281-1
1122
24
25/08/2019 a 17/09/2019
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
43281-2
1123
24
25/08/2019 a 17/09/2019
VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO
114765070-3
1113
4
27/08/2019 a 30/08/2019
VERA LUCIA DOURADO DE PAULA
86111-2
1241
60
04/09/2019 a 02/11/2019
VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS
80531-3
1232
98
13/09/2019 a 19/12/2019
VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS
80531-1
1233
98
13/09/2019 a 19/12/2019
VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI
VIEIRA
114772056-1
1239
60
14/09/2019 a 12/11/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
CNPJ: 03.712.351/0001-13.
Valor Total: R$ 161.469,63 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e
nove reais e sessenta e três centavos).
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI – ME.
CNPJ: 09.315.996/0001-07.
Valor Total: R$ 23.656,87 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e
oitenta e sete centavos).
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME.
CNPJ: 11.352.270/0001-88.
Valor Total: R$ 1.045,168,20 (um milhão e quarenta e cinco mil cento e sessenta
e oito reais e vinte centavos).
ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
– ME.
CNPJ: 11.463.608/0001-79
Valor Total: R$ 107.744,00 (cento e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
CIRURGICA ONIX – EIRELI – ME.
CNPJ: 20.419.709/0001-33.
Valor Total: R$ 28.373,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e três reais).
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME.
CNPJ: 24.595.488/0001-05.
Valor Total: R$ 52.100,71 (cinquenta e dois mil e cem reais e setenta e um
centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 128/2018.
OBJETO: aquisição futura e eventual de material hospitalar, químico, odontológico
e laboratorial e equipamento médico hospitalar, objetivando atender demanda da
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
9
SACO PARA LIXO HOSPITALAR 100 LITROS
PACOTE
3.558
TEKPLAST
R$ 2,53
Descrição: Saco para lixo hospitalar branco
Leitoso, reforçado,
espessura mínima micra 10 produzido em
polietileno de alta
densidade, dimensões mínimas 70cm x 100cm,
capacidade mínima
para 100 litros e 20 kg, embalagem com 10
unidades, contendo
dados do produto e do fabricante.
42
Óculos de segurança, modelo ampla visão,
constituídos de
UNID.
1.015
SUPERMEDY
R$ 4,94
armação confeccionada em uma única peça de
PVC transparente,
com sistema de ventilação indireta composto de
fendas localizadas
na parte superior e fendas na parte inferior, que
favoreçam a
ventilação, possuindo tirante elástico resistente,
não inferior a
1,5cm de largura, com tamanho ajustável preto
ou cinza, para
ajuste à face do usuário e visor de policarbonato
incolor, não
arqueado, possibilitando sobreposição de óculos
corretivos, com
excelente visão periférica e sem distorções de
imagem. Deve
cobrir toda a região em torno dos olhos do
usuário em perfeita
aderência.
44
PINÇA ANATÔMICA 16CM
UNID.
5
ABC
R$ 10,93
48
SUPORTE PARA COLETOR PERFURO
CORTANTE 03 LITROS CONFECCIONADO EM
UNID.
130
DESCARPACK
R$ 19,75
METAL COM
FURAÇAO PARA SER FIXADO EM PAREDE
ACOMPANHADO DE PARAFUSOS E
BUCHAS
56
CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 40 X 40
CM SEM FENESTRA – Descrição:
UNID.
2.000
POLAR FIX
R$ 2,09
Campo Cirúrgico 40x40cm, descartável, sem
fenestra, confeccionado
em não tecido (polipropileno), estéril, atóxico,
hipoalergênico, cor branco ou azul, textura firme,
gramatura
mínima 30g/m², embalagem com dados de
identificação do produto e
marca do fabricante. Data de fabricação e
validade.
65
Sapatilha propé confeccionado em TNT com
gramatura 30 g/m², com
PACOTE
12
ANADONA
R$ 7,28
elástico na boca e sola, descartável, cor branca.
Pacote com 100
unidades.
75
ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL
TAMANHO G. Valvas produzidas em
UNID.
8.100
ADLIN
R$ 0,79
poliestireno cristal apresentando contornos lisos
e regulares sem
reentrâncias e/ou protuberâncias. Parafuso
acoplado ao espéculo,
tornando-o pronto para uso. Não estéril.
Embalados
individualmente. Embalagem com 01 unidade
76
ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL
TAMANHO M. Valvas produzidas em
UNID.
41.200
ADLIN
R$ 0,70
poliestireno cristal apresentando contornos lisos
e regulares sem
reentrâncias e/ou protuberâncias. Parafuso
acoplado ao espéculo,
tornando-o pronto para uso. Não estéril.
Embalados
individualmente. Embalagem com 01 unidade
77
ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL
TAMANHO P. Valvas produzidas em
UNID.
46.300
ADLIN
R$ 0,62
poliestireno cristal apresentando contornos lisos
e regulares sem
reentrâncias e/ou protuberâncias. Parafuso
acoplado ao espéculo,
tornando-o pronto para uso. Não estéril.
Embalados
individualmente. Embalagem com 01 unidade
93
BOTA DE UNNA 10,2CM X 9,14M – consiste em
uma bandagem contendo
UNID.
600
CASEX
R$ 20,55
óxido de zinco, goma acácia, glicerina, óleo de
rícino e água,
que se adapta aos contornos da perna. Tamanho:
10,2cm x 9,14m.
94
BOTA DE UNNA 7,6CM X 9,14M – – consiste em
uma bandagem contendo
UNID.
600
CASEX
R$ 20,42
óxido de zinco, goma acácia, glicerina, óleo de
rícino e água,
que se adapta aos contornos da perna. Tamanho:
7,6cm x 9,14m.
96
CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 50 X 50
CM SEM FENESTRA – Descrição:
UNID.
500
POLAR FIX
R$ 1,74
Campo Cirúrgico 50x50cm, descartável, sem
fenestra, confeccionado
em não tecido (polipropileno estéril, atóxico,
hipoalergênico,
cor branco ou azul, textura firme, gramatura
mínima 30g/m²,
embalagem com dados de identificação do
produto e marca do
fabricante. data de fabricação e validade.
97
CANETA PADRÃO PARA BISTURI ELÉTRICO
Caneta padrão para bisturi
UNID.
10
EMAI
R$ 206,39
elétrico, autoclavável, compatível com bisturis
modelos BP 100
Plus e BP 150 marca EMAI.
107
Elétrodos para ponta de cautério para bisturis
elétricos EMAI
UNID.
15
EMAI
R$ 30,97
BP100 Plus e BP 150, com modelo do tipo alça
grande de 9,0 mm.
108
Elétrodos para ponta de cautério para bisturis
elétricos EMAI BP
UNID.
10
EMAI
R$ 30,97
100 Plus e BP 150, com modelo do tipo bola de
6,0 mm.
109
Elétrodos para ponta de cautério para bisturis
elétricos EMAI BP
UNID.
8
EMAI
R$ 30,97
100 Plus e BP 150, com modelo do tipo faca
curva pequena de 67 mm.
114
PINÇA PARA BIOPSIA UTERINA PROFESSOR
MEDINA 2 MM – confeccionada
UNID.
2
ABC
R$ 207,21
em aço inox, medindo 24cm
de comprimento, embalada individualmente em
plástico, constando
externamente os dados de identificação e
procedência
116
PORTA AGULHA Porta agulha confeccionado em
aço inox 304 com 14
UNID.
520
ABC
R$ 19,53
cm, autoclavável, instrumento cirúrgico, não
articulado, não
cortante, com certificado RDC 16/2013, ANVISA.
117
PORTA AGULHA MAYOHEGAR 17 CM
UNID.
520
ABC
R$ 27,84
118
PRESERVATIVO MÉDIO SEM LUBRIFICANTE –
não lubrificado,
UNID.
7.000
MADEITEX
R$ 0,27
confeccionado com borracha de látex natural
vulcanizado, possui
ponta com reservatório para espermas tipo liso,
opaco, largura
nominal 52mm, comprimento mínimo 160mm,
capacidade volumétrica
15,0 a 40,0dm3, para uso em exames internos, a
embalagem deverá
apresentar externamente os dados de
identificação e procedência
fabricação/validade.
128
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 14 LONGA-PVC.
Confeccionada em PVC
UNID.
240
BIOBASE
R$ 0,66
transparente, flexível, atóxico; em forma de
cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada,
aberta isenta de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e
equidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo;
extremidade distal com
conector universal com tampa.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
EXTRATOS
129
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 16 LONGA-PVC
Confeccionada em PVC
UNID.
210
BIOBASE
R$ 0,69
transparente, flexível, atóxico; em forma de
cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada,
aberta isenta de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e
equidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo;
extremidade distal com
conector universal com tampa
130
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 18 CURTA-PVC
Confeccionada em PVC
UNID.
200
BIOBASE
R$ 0,61
transparente, flexível, atóxico; em forma de
cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada,
aberta isenta de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e
equidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo;
extremidade distal com
conector universal com tampa
131
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 18 LONGA-PVC
Confeccionada em PVC
UNID.
420
BIOBASE
R$ 0,63
transparente, flexível, atóxico; em forma de
cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada,
aberta isenta de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e
equidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo;
extremidade distal com conector universal com
tampa
133
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 20 LONGA-PVC.
Tampa Confeccionada em PVC transparente,
flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e
UNID.
210
BIOBASE
R$ 0,70
inteiriço, com extremidade proximal arredondada,
aberta isenta de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e
equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro
do tubo; extremidade distal com conector
universal com
134
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 22 CURTA.PVC
Confeccionada em PVC transparente, flexível,
atóxico; em forma de cilindro reto e
UNID.
210
BIOBASE
R$ 0,77
inteiriço, com extremidade proximal arredondada,
aberta isenta de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e
equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro
do tubo; extremidade distal com
conector universal com tampa.
135
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 22 LONGA-PVC
Confeccionada em PVC transparente, flexível,
atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com
extremidade proximal arredondada, aberta isenta
de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente
e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro
do tubo; extremidade distal com
UNID.
165
BIOBASE
R$ 0,77
conector universal com tampa
145
SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 18 – Siliconizada,
confeccionada em
UNID.
1.250
MEDSONDA
R$ 0,71
polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios
central e
lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60,
embalada
individualmente em papel grau-cirurcico ou em
filme de
polietileno, constando externamente os dados de
identificação,
procedência, data de fabricação e validade, nr.
de lote, calibre
e Registro no MS.
147
TESOURA ÍRIS 11,5 CM RETA
UNID.
600
ABC
R$ 15,09
148
TINTURA DE IODO 2% 1000ML
LITRO
210
FARMAX
R$ 35,04
149
CABO DE BISTURI Nº 03 – Para lâmina de 10 a
15, confeccionado em aço inox de 1ª qualidade,
embalado individualmente em plástico, constando
externamente os dados de identificação e
procedência nominal.
UNID.
100
ABC
R$ 8,07
163
Imobilizador de cabeça: material de espuma
semirrígida de alta densidade coberta com
tecido sintético lavável, tipo ferno, com velcro
forrado, imobilizando região frontal e mentoniana,
podendoser acoplado à prancha de imobilização
(adulto)
UNID.
12
RESGATE SP
R$ 111,80
164
Manta Térmica confeccionada em polietileno
aluminizado destinada
UNID.
100
RESGATE SP
R$ 4,16
tamanha 2,10 x 1,40
170
TALA ARAMADA DE RESGATE PARA
IMOBILIZAÇÃO nas cores padrão para
UNID.
20
RESGATE SP
R$ 7,72
resgate. Podendo ser usada com fita crepe,
bandagem ou gaze. Utilizada na imobilização
provisória e transporte de acidentados. Tamanho
PP.
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI – ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
4
CAIXA DE ISOPOR – COM TAMPA, COM
CAPACIDADE DE 07 LITROS.
UNID.
50
ISOTERM
R$ 10,96
5
CAIXA DE ISOPOR – COM TAMPA, COM
CAPACIDADE DE 17 LITROS.
UNID.
60
ISOTERM
R$ 23,72
6
CAIXA DE ISOPOR – COM TAMPA, COM
CAPACIDADE DE 21 LITROS.
UNID.
50
ISOTERM
R$ 33,96
39
LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA
PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE.
TAMANHO G.
PAR
200
DANNY
R$ 16,35
40
LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA
PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE.
TAMANHO M.
PAR
200
DANNY
R$ 16,20
41
LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA
PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE.
TAMANHO P
PAR
200
DANNY
R$ 15,85
61
Lençol descartável confeccionado em TNT com
gramatura 30 g/m²,
PACOTE
36
ANADONA
R$ 13,40
com elástico, cor branca. Dimensão mínima 2,0 m
x 90 cm. Pacote
com 10 unidades.
103
Cureta de Novak 23,5 cm para biópsia uterina
confeccionado em
UNID.
10
ABC
R$ 56,73
Aço Inoxidável AISI-304, tamanho 23,5 cm
150
PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA:
Termossensível. Dimensão: 48mm x
ROLO
400
DARU
R$ 5,14
30 mts.
151
SACO PLÁSTICO PARA USO EM AUTOCLAVES
20 L. , PCTE C/ 20 UNID.
PACOTE
300
CRAL
R$ 11,70
Descrição: Plástico para autoclave – 20 litros –
Medida 60×40 cm,
pacote c/ 20 unidades. Fabricado em polietileno
de alta densidade
(PEAD). Temperatura Máxima: 121C Tempo de
Exposição Indicado: 15
minutos.
155
COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO
E TRANSPORTE – PEDIÁTRICO –
UNID.
15
RESGATE SP
R$ 19,74
Tamanho pediátrico, confeccionado em
polietileno, de alta
densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da
frente com mais um
milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A
macio especial
(Etil – Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm
de altura por
5cm de largura em um dos lados no cor branca
(padrão universal),
na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para
a palpação e
ventilação; na frente, abertura que permite a
palpação do pulso
carotídeo e acesso á traquéia.
156
COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO
E TRANSPORTE – PP – Tamanho
UNID.
10
RESGATE SP
R$ 23,00
PP, confeccionado em polietileno, de alta
densidade, em 1/16 mm,
reforçado na parte da frente com mais um
milímetro, revestido de
espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil
– Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de
altura por 5cm de largura em um dos
lados no cor Lilás (padrão universal), na parte
posterior (nuca)
com 02 aberturas para a palpação e ventilação;
na frente,
abertura que permite a palpação do pulso
carotídeo e acesso á
traquéia.
157
Eletrodo cardiológico, com adesivo
hipoalergênica, espuma
PACOTE
15
SOLIDOR
R$ 18,15
impermeável e hipoalergênica com gel sólido,
botão de aço
inoxidável e contra-botão AgCl, adesão
instantânea, utilizado
para cirurgia em geral, emergências e
procedimentos de curta
duração, pacote com 50 unidades, de 1° uso,
sem defeitos, sem
rachaduras, de 1ª qualidade.
160
FAIXA DE SMARCH DE BORRACHA 15CM X 2M
– confeccionada em
UNID.
8
INDUFLEX
R$ 18,84
borracha, na cor rosa claro, enrolada
individualmente, constando
os dados de identificação, nr. do lote, marca,
fabricante e
procedência.
161
FAIXA DE SMARCH DE BORRACHA 20CM X 2M
– confeccionada em
UNID.
15
INDUFLEX
R$ 25,70
borracha, na cor rosa claro, enrolada
individualmente, constando
os dados de identificação, nr. do lote, marca,
fabricante e procedência.
168
MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO (ALTA
CONCENTRAÇÃO) COM RESERVATÓRIO,
UNID.
5
PROTEC
R$ 31,38
INFANTIL
169
Prancha de madeira longa, para imobilização,
Méd 1,85 X 46,5cm,
UNID.
6
RESGATE SP
R$ 366,75
confeccionada em compensado naval rígido de
18mm, com corrimão para facilitar o transporte e
com 3 tirantes (cintos)
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
EXTRATOS
57
GAZE TIPO QUEIJO. Confeccionada com fio
100% algodão, sendo composta de no mínimo
três dobras e quantidade mínima de 9 fios por
cm². Formato 91cm x 91m. Hidrófila. Não estéril.
UNID.
10.620
MEDI HOUSE
R$ 44,57
119
SERINGA DESC. 1 ML C/ AG. 13 X 3,8 – C/ DISP.
DE SEGURANÇA –
UNID.
63.750
SR
R$ 1,40
Confeccionada em polipropileno transparente,
atóxica, com graduação externa milimetrada, bico
tipo luer lock, com localização central, embolo
com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada
e agulha constituída em aço, de formato
cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada,
com dispositivo de segurança em atendimento a
NR 32. embalado individualmente em papel grau
cirúrgico, constando externamente os dados de
identificação e procedência, fabricação/validade,
lote e esterilização e registro no MS
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
58
GAZE TIPO QUEIJO. Confeccionada com fio
100% algodão, sendo composta de no mínimo
três dobras e quantidade mínima de 9 fios por
cm². Formato 91cm x 91m. Hidrófila. Não estéril.
UNID.
3.540
MEDI HOUSE
R$ 44,57
120
SERINGA DESC. 1 ML C/ AG. 13 X 3,8 – C/ DISP.
DE SEGURANÇA –
UNID.
21.250
SR
R$ 1,40
Confeccionada em polipropileno transparente,
atóxica, com graduação externa milimetrada, bico
tipo luer lock, com localização central, embolo
com trava, pistão de borracha atóxica
siliconizada e agulha constituída em aço, de
formato cilíndrico,
reta, oca, com bisel trifacetado, afiada, com
dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32. embalado
individualmente em
papel grau cirúrgico, constando externamente
os dados de
identificação e procedência, fabricação/validade,
lote e
esterilização e registro no MS
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
(AMPLA CONCORRÊNCIA)
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
1
“AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 C/ DISPOS.
DE SEGURANÇA
UNID.
171.000
MEDILINE
R$ 0,28
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5
– 26G 1/2 – constituída em
aço, de formato cilíndrico, reta,
oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de
rebarbas e defeitos
correspondendo a cada tipo de agulha, polida,
isenta de asperezas e ondulações, centralizada
ao longo do eixo
central longitudinal do canhão, este e
constituído em polipropileno, dimensões e
formato universalmente
aceitos (tipo luer), com dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32,
proporcionando encaixe perfeito
e condutores tais como seringas,
equipos, cateteres e outros similares. Protetor
constituído de
polipropileno, projetado internamente de modo
a manter a agulha centrada. Possui rigidez
compatível ao uso e é
totalmente estéril, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico.”
2
“AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 C/ DISPOS.
DE SEGURANÇA
UNID.
114.000
MEDILINE
R$ 0,28
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5
– 24G 3/4 – constituída
em aço, de formato cilíndrico,
reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de
rebarbas e
defeitos correspondendo a cada tipo de agulha,
polida, isenta de asperezas e ondulações,
centralizada ao longo
do eixo central longitudinal do canhão, este
e constituído em polipropileno, dimensões e
formato
universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo
de
segurança em atendimento a NR 32,
proporcionando encaixe perfeito
e condutores tais como seringas,
equipos, cateteres e outros similares. Protetor
constituído de
polipropileno, projetado internamente de modo
a manter a agulha centrada. Possui rigidez
compatível ao uso e é
totalmente estéril, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico.”
14
“AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 C/ DISPOS.
DE SEGURANÇA
UNID.
85.400
MEDILINE
R$ 0,28
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 –
22G 1 – constituída em
aço, de formato cilíndrico, reta,
oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de
rebarbas e defeitos
correspondendo a cada tipo de agulha, polida,
isenta de asperezas e ondulações, centralizada
ao longo do eixo
central longitudinal do canhão, este e
constituído em polipropileno, dimensões e
formato universalmente
aceitos (tipo luer), com dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32,
proporcionando encaixe perfeito
e condutores tais como seringas,
equipos, cateteres e outros similares. Protetor
constituído de
polipropileno, projetado internamente de modo
a manter a agulha centrada. Possui rigidez
compatível ao uso e é
totalmente estéril, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico.”
15
“AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 C/ DISPOS.
DE SEGURANÇA
UNID.
80.500
MEDILINE
R$ 0,28
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 –
21G 1 – constituída em
aço, de formato cilíndrico, reta,
oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de
rebarbas e defeitos
correspondendo a cada tipo de agulha, polida,
isenta de asperezas e ondulações, centralizada
ao longo do eixo
central longitudinal do canhão, este e
constituído em polipropileno, dimensões e
formato universalmente
aceitos (tipo luer), com dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32,
proporcionando encaixe perfeito
e condutores tais como seringas,
equipos, cateteres e outros similares. Protetor
constituído de
polipropileno, projetado internamente de modo
a manter a agulha centrada. Possui rigidez
compatível ao uso e é
totalmente estéril, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico.”
16
“AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 7 C/ DISPOS.
DE SEGURANÇA
UNID.
84.500
SR
R$ 0,28
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 7 –
22G 1 1/4 – constituída em
aço, de formato cilíndrico, reta,
oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de
rebarbas e defeitos
correspondendo a cada tipo de agulha, polida,
isenta de asperezas e ondulações, centralizada
ao longo do eixo
central longitudinal do canhão, este e
constituído em polipropileno, dimensões e
formato universalmente
aceitos (tipo luer), com dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32,
proporcionando encaixe perfeito
e condutores tais como seringas,
equipos, cateteres e outros similares. Protetor
constituído de
polipropileno, projetado internamente de modo
a manter a agulha centrada. Possui rigidez
compatível ao uso e é
totalmente estéril, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico.”
17
“AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 C/ DISPOS.
DE SEGURANÇA
UNID.
84.500
MEDILINE
R$ 0,28
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 –
21G 1 1/4 – constituída em
aço, de formato cilíndrico, reta,
oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de
rebarbas e defeitos
correspondendo a cada tipo de agulha, polida,
isenta de asperezas e ondulações, centralizada
ao longo do eixo
central longitudinal do canhão, este e
constituído em polipropileno, dimensões e
formato universalmente
aceitos (tipo luer), com dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32,
proporcionando encaixe perfeito
e condutores tais como seringas,
equipos, cateteres e outros similares. Protetor
constituído de
polipropileno, projetado internamente de modo
a manter a agulha centrada. Possui rigidez
compatível ao uso e é
totalmente estéril, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico.”
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
EXTRATOS
18
“AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12 C/ DISPOS.
DE SEGURANÇA
UNID.
96.000
SR
R$ 0,28
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12
– 18G 1 1/2 – constituída
em aço, de formato cilíndrico,
reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de
rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo
de agulha,
polida, isenta de asperezas e ondulações,
centralizada ao longo
do eixo central longitudinal do canhão, este
e constituído em polipropileno, dimensões e
formato
universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo
de
segurança em atendimento a NR 32,
proporcionando encaixe perfeito
e condutores tais como seringas,
equipos, cateteres e outros similares. Protetor
constituído de
polipropileno, projetado internamente de modo
a manter a agulha centrada. Possui rigidez
compatível ao uso e é
totalmente estéril, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico.”
51
AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, MANGA
LONGA, composto por tiras de
PACOTE
1.350
BEST FABRIL
R$ 19,10
amarração e punhos em elástico. Confeccionado
em não tecido (TNT/
polietileno) com no mínimo de 30g/m² de
gramatura. Tamanho G.
Embalagem com 10 unidades.
52
AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, MANGA
LONGA, composto por tiras de
PACOTE
1.400
BEST FABRIL
R$ 18,45
amarração e punhos em elásticos. Confeccionado
em não tecido
(TNT/ polietileno) com no mínimo de 30g/m² de
gramatura. Tamanho
M. Embalagem com 10 unidades.
95
CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 70 X 70
COM FENESTRA Campo cirúrgico
UNID.
700
BEST FABRIL
R$ 4,80
70 x 70 cm, descartável com fenestra central
(diâmetro máximo de 10 cm) confeccionado
em não tecido (polipropileno), estéril, atóxico,
hipoalergênico, textura firme, gramatura mínima
40g/m2, embalagem com dados de identificação
do produto e marca do fabricante, data de
fabricação e validade.
112
PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM CURVA
UNID.
700
ABC
R$ 20,00
113
PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM RETA
UNID.
700
ABC
R$ 19,90
115
PINÇA PARA BIOPSIA UTERINA PROFESSOR
MEDINA 3 MM – confeccionada
UNID.
60
GOLGRAN
R$ 195,00
em aço inox, medindo 24cm de comprimento,
embalada individualmente em plástico, constando
externamente os dados de identificação e
procedência.
ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
69
ATADURA DE CREPE 30 CM X 1,8 M
confeccionada em tecido com no mínimo 90%
de algodão, apresentando cor natural do fio de
algodão, com densidade de 13 fios/cm², com
30 cm de largura e 1,80 m de comprimento
em repouso, laterais devidamente acabadas,
elasticidade adequada. Atadura de crepe em
conformidade com a legislação vigente, registro
de certificação do INMETRO, com dados do
fabricante e/ou importador, data de fabricação e
validade impressas no rótulo do produto. Pacote
com 12 unidades, embaladas individualmente.
PACOTE
5.550
ERIMAR
R$ 14,56
ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
70
ATADURA DE CREPE 30 CM X 1,8 M
confeccionada em tecido com no
PACOTE
1.850
ERIMAR
R$ 14,56
mínimo 90% de algodão, apresentando cor
natural do fio de
algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 30
cm de largura e
1,80 m de comprimento em repouso, laterais
devidamente acabadas,
elasticidade adequada. Atadura de crepe em
conformidade com a
legislação vigente, registro de certificação do
INMETRO, com
dados do fabricante e/ou importador, data de
fabricação e
validade impressas no rótulo do produto. Pacote
com 12 unidades,
embaladas individualmente.
CIRURGICA ONIX – EIRELI – ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
11
SUPORTE PARA COLETOR PERFURO
CORTANTE 07 LITROS CONFECCIONADO EM
UNID.
230
DESCARBOX
R$ 15,36
METAL COM
FURAÇAO PARA SER FIXADO EM PAREDE
ACOMPANHADO DE PARAFUSOS E
BUCHAS
12
SUPORTE PARA COLETOR PERFURO
CORTANTE 13 LITROS CONFECCIONADO EM
UNID.
230
DESCARBOX
R$ 15,36
METAL COM
FURAÇAO PARA SER FIXADO EM PAREDE
ACOMPANHADO DE PARAFUSOS E
BUCHAS
78
LIDOCAINA 10% (FRASCO 50ML) SPRAY
FRASCO
400
HIPOLABOR
R$ 51,20
125
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 12 CURTA.
Confeccionada em PVC
UNID.
240
MARKMED
R$ 0,53
transparente, flexível, atóxico; em forma de
cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada,
aberta isenta de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e
eqüidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo;
extremidade distal com
conector universal com tampa.
126
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 12 LONGA.
Confeccionada em PVC transparente, flexível,
atóxico; em forma de cilindro reto e
UNID.
420
MARKMED
R$ 0,76
inteiriço, com extremidade proximal arredondada,
aberta isenta de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e
eqüidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo;
extremidade distal com
conector universal com tampa.
127
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 14 CURTA.
Confeccionada em PVC
UNID.
180
MARKMED
R$ 0,59
transparente, flexível, atóxico; em forma de
cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada,
aberta isenta de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e
eqüidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo;
extremidade distal com
conector universal com tampa.
132
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 20 CURTA-PVC
Confeccionada em PVC transparente, flexível,
atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço,
com extremidade proximal arredondada, aberta
isenta de
UNID.
210
MARKMED
R$ 0,76
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e
eqüidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo;
extremidade distal com
conector universal com tampa
167
MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO (ALTA
CONCENTRAÇÃO) COM RESERVATÓRIO,
UNID.
15
ADVANTIVE
R$ 7,68
ADULTO.
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
28
BECKER – 1000ml, tipo de recipiente utilizado
nos laboratórios de química. Apresenta uma
escala para medição aproximada; Possui base
plana para uso autônomo; Conter bico para
transferência; Ser provido de boca larga.
UNID.
5
JPROLAB
R$ 9,96
30
BECKER – 100ml, tipo de recipiente utilizado
nos laboratórios de química. Apresenta uma
escala para medição aproximada; Possui base
plana para uso autônomo; Conter bico para
transferência; Ser provido de boca larga.
UNID.
5
JPROLAB
R$ 3,30
31
BECKER – 50ml, tipo de recipiente utilizado
nos laboratórios de química. Apresenta uma
escala para medição aproximada; Possui base
plana para uso autônomo; Conter bico para
transferência; Ser provido de boca larga.
UNID.
5
JPROLAB
R$ 3,19
33
ESTANTE PARA TUBO DE ENSAIO TIPO
GRADE, PARA USO EM CONJUNTO COM
BANHO-MARIA, FREEZER E ESTUFA.
RESISTENTE À AUTOCLAVE A 121°C POR ATÉ
10 MINUTOS.
UNID.
15
CRAL
R$ 9,58
FABRICADA EM POLIPROPILENO (PP).
ALFANUMÉRICA. CAPACIDADE PARA 40
TUBOS MEDINDO 20 A 21 MM DE DIÂMETRO
34
Formol em solução aquosa, límpida e incolor,
com concentração a
FRASCO
47
INDALABOR
R$ 11,50
10%. Frasco com 1 Litro.
47
SOLUÇÃO DE GIEMSA PRONTO COM 1000ML
FRASCO
2
LABORCLIN
R$ 57,35
49
Tubo porta lamina em plástico, cilíndrico, para
lamina fosca.
UNID.
5.020
CRAL
R$ 0,30
53
AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, MANGA
LONGA, composto por tiras de
PACOTE
1.050
ABC
R$ 18,70
amarração e punhos em elástico. Confeccionado
em não tecido (TNT/
polietileno) com no mínimo de 30g/m² de
gramatura. Tamanho P.
Embalagem com 10 unidades.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital
e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09,
contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser
prorrogada.
DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 115/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 308/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 08 de Outubro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
EXTRATOS
62
ÓLEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA –
Óleo de imersão para
UNID.
10
LABORCLIN
R$ 18,15
microscopia, com aspecto físico líquido, límpido,
transparente,
com densidade aproximada 1,02g/cm³. Frasco
com 100 ml.
64
PIPETA DE PASTEUR 3 ML – Pipeta de Pasteur,
fabricado em
UNID.
5
CRAL
R$ 35,50
polietileno ou polipropileno, transparente,
graduada, com
capacidade para 3 ml, estéril, descartável. Pacote
com no mínimo
500 unidades.
66
TUBO CÔNICO TIPO FALCON 15 ML – Tubo
cônico tipo Falcon,
UNID.
50
CRAL
R$ 17,75
fabricado em polipropileno, com fundo cônico,
com tampa de rosca,
graduado, com intervalo de graduação de 1,0 ml
ou 0,5 ml, com
capacidade para 15 ml, estéril, autoclavável.
Pacote com no
mínimo 50 unidades.
71
AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, MANGA
LONGA, composto por tiras de
PACOTE
600
ANADONA
R$ 21,00
amarração e punhos em elásticos. Confeccionado em não tecido
(TNT/ polietileno) com no mínimo de 30g/m² de
gramatura. Tamanho
GG. Embalagem com 10 unidades.
87
Swab com haste em material plástico, ponta em
algodão hidrófilo,
PACOTE
50
CRAL
R$ 13,50
estéril, pacote com 100 unidades, embaladas
individualmente.
88
TERMÔMETRO GRANDE P/ BANHO MARIA
UNID.
3
JPROLAB
R$ 58,27
91
“TUBO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML
TAMPA ROXA
CAIXA
225
CRAL
R$ 44,55
DESCRIÇÃO: TUBO DE ACRÍLICO PARA
COLETA DE SANGUE 10 ML ROXA
Descrição: Tubo a vácuo para
coleta de sangue confeccionado em acrílico e
adição de EDTA com
capacidade de aspição de até 8~10ml .
Tampa de vedação na cor roxa/lilás. Caixa com
100 unidades.”
98
CÂNULA DE GUEDELL Nº 3 Confeccionada em
poliuretano. Cânula
UNID.
230
ADVANTIVE
R$ 2,55
orofaríngea, flexível, descartável e estéril.
110
GLUTARALDEIDO A 2% GL 5LTS C/ ATIVADOR
(14 DIAS) – solução
GALÃO
70
RIOQUIMICA
R$ 60,00
esterilizante após desinfetante, base de
glutaraldeido a 2,00%
atuando sobre todos os tipos de micro
organismos, indicado para
desinfecção de artigos semi-criticos compatíveis
quimicamente com
aldeídos, tempo de contato trinta minutos e
esterilização de
artigos críticos compatíveis quimicamente com
adeidos, tempo de
contato dez horas, apresentação galão de
5.000ml, data entre
ativação e vencimento da solução quatorze dias,
constando na
embalagem os dados de identificação,
procedência, data de
fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS.
146
Tesoura cirúrgica curva 14 cm ponta fina, material
aço inoxidável, comprimento de 14 cm, ponta
fina, esterilidade autoclável, aplicação cirúrgica
facial.
UNID.
20
ABC
R$ 20,50
165
MÁSCARA DE VENTURI FACIAL-INFANTIL –
alongada tamanho infantil,
UNID.
4
ADVANTIVE
R$ 13,50
confeccionada em vinil macio e transparente;
com formato
anatômico sob-o-queixo; assegurando conforto e
visualização da
face do paciente e anel metálico que permite
melhor ajuste à face do paciente; sistema seguro
e de fácil aplicação; diluidores
codificados em seis cores para diferentes
concentrações de 24%,
28%, 31%, 35%, 40%, 50%; com adaptador
acrílico para entrada de
nebulização de alta performance; tubo flexível
para conexão dos
diluidores, e tubo de oxigênio com 2,10 de
comprimento com
conector universal.
166
MÁSCARA DE VENTURI FACIAL – ADULTO
alongada tamanho adulto,
UNID.
8
ADVANTIVE
R$ 13,50
confeccionada em vinil macio e transparente;
com formato
anatômico sob-o-queixo; assegurando conforto e
visualização da
face do paciente e anel metálico que permite
melhor ajuste à face
do paciente; sistema seguro e de fácil aplicação;
diluidores
codificados em seis cores para diferentes
concentrações de 24%,
28%, 31%, 35%, 40%, 50%; com adaptador
acrílico para entrada de
nebulização de alta performance;
tubo flexível para conexão dos diluidores, e tubo
de oxigênio com
2,10 de comprimento com conector universal.
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
1
Contratação de empresa para prestação de serviços de coffe break:
UNID.
R$ 6,12
pão francês com muçarela e presunto, acompanhado com 01 (um) copo
de refrigerante de 300ml.
2
Contratação de empresa para prestação de serviços de coffe break:
PESSOA
R$ 9,20
salgados diversos, coxinhas, risólis, pão de queijo, esfirra,
enroladinho de presunto, pastel assado de carne, pastel frito,
chipinha, torta, sopa paraguaia, baguete recheada, patês
diversos, bebidas, suco de fruta natural de diversos sabores,
leite com chocolate, leite com café e refrigerante.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº
108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia
Matrícula
Nome do Servidor
Portaria
Locação
Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
114760936-3
ADRIANA LINE
1180 / 2019
SEMED
30
29/08/2019 a 27/09/2019
85831-1
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA
1169 / 2019
SEMED
15
12/09/2019 a 26/09/2019
114764499-1
AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA
1183 / 2019
SEMED
30
01/09/2019 a 30/09/2019
11191-1
ALCIDES DOS SANTOS
1149 / 2019
GMD/SEMED
30
28/08/2019 a 26/09/2019
90298-1
ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO
1165 / 2019
SEMED
116
26/08/2019 a 19/12/2019
114762309-1
ALIADNE NALIN
1201 / 2019
SEMED
15
17/09/2019 a 01/10/2019
114763577-3
ANA SILVIA BOTARELI CESAR
1131 / 2019
SEMAS
45
05/09/2019 a 19/10/2019
114760487-2
ANARDO CONCIANZA JORGE
1175 / 2019
SEMED
60
13/08/2019 a 11/10/2019
114760216-1
ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT
1280 / 2019
SEMED
15
01/10/2019 a 15/10/2019
114766522-2
ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA
1197 / 2019
SEMED
30
06/09/2019 a 05/10/2019
114771639-3
ANGELICA DA SILVA TERRA
1121 / 2019
SEMED
17
27/08/2019 a 05/09/2019;
20/08/2019 a 26/08/2019
114770934-2
ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA
1117 / 2019
SEMED
1
04/09/2019 a 04/09/2019
87821-1
APARECIDA DA SILVA FERREIRA
1210 / 2019
SEMED
20
09/09/2019 a 28/09/2019
72771-1
APARECIDA DA SILVA PEREIRA
1118 / 2019
SEMED
30
21/08/2019 a 19/09/2019
72771-5
APARECIDA DA SILVA PEREIRA
1119 / 2019
SEMED
30
21/08/2019 a 19/09/2019
114764319-5
ARIANE FRANCISCA ROMERO
1162 / 2019
GMD
6
07/09/2019 a 12/09/2019
114764319-5
ARIANE FRANCISCA ROMERO
1286 / 2019
GMD
19
13/09/2019 a 01/10/2019
114765174-1
BERENICE FERREIRA DE VITT
1275 / 2019
SEMED
29
11/09/2019 a 11/09/2019;
13/09/2019 a 10/10/2019
47821-1
CARLA DA SILVA SILVEIRA
1178 / 2019
GMD
13
13/09/2019 a 25/09/2019
114768106-2
CAROLINA STEFANELLO PIRES
1120 / 2019
SEMED
4
02/09/2019 a 05/09/2019
114768106-2
CAROLINA STEFANELLO PIRES
1251 / 2019
SEMED
5
06/09/2019 a 10/09/2019
147031-2
CELIA DE SOUZA RAMOS
1284 / 2019
SEMED
30
16/09/2019 a 15/10/2019
4451-1
CELIA MARIA DINO NOGUEIRA
1240 / 2019
SEMED
7
05/09/2019 a 11/09/2019
150641-3
CICERA DAGMAR FERREIRA
1196 / 2019
SEMS
15
07/09/2019 a 21/09/2019
114766302-1
CINTIA DE SOUZA NETO
1188 / 2019
SEMS
5
17/09/2019 a 21/09/2019
47781-1
CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR
1221 / 2019
GMD
44
09/09/2019 a 22/10/2019
4741-1
CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO
1218 / 2019
SEMS
15
19/09/2019 a 03/10/2019
31381-1
DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS
1272 / 2019
SEMED
25
07/09/2019 a 01/10/2019
86101-1
DEBORA APARECIDA BORDA LIMA
1203 / 2019
SEMED
33
29/08/2019 a 30/09/2019
79951-4
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN
1265 / 2019
SEMED
15
18/09/2019 a 02/10/2019
79951-2
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN
1266 / 2019
SEMED
15
18/09/2019 a 02/10/2019
147791-2
DULCINEIA PEREIRA BONETTI
1134 / 2019
SEMED
28
14/08/2019 a 10/09/2019
501769-4
EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA
1163 / 2019
SEMED
30
29/08/2019 a 27/09/2019
114761663-1
ELAINE SILVA PEREIRA
1154 / 2019
SEMED
45
03/09/2019 a 17/10/2019
114762402-1
ELENICE ARRUDA DA SILVA
1176 / 2019
SEMED
165
18/09/2019 a 29/02/2020
90440-3
ELENITA DE FREITAS HEINRICH
1235 / 2019
SEMED
32
11/09/2019 a 12/10/2019
114772202-2
ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES
1226 / 2019
SEMED
15
26/09/2019 a 10/10/2019
501841-5
ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA
1249 / 2019
SEMED
15
25/09/2019 a 09/10/2019
114763856-2
ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS
1263 / 2019
SEMED
9
17/09/2019 a 25/09/2019
501156-2
ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS
1269 / 2019
SEMS
15
26/09/2019 a 10/10/2019
501665-4
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU
1156 / 2019
SEMED
60
27/08/2019 a 25/10/2019
500965-2
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA
1207 / 2019
SEMS
45
03/09/2019 a 17/10/2019
114769835-3
ELOISY TIEMI TAGO
1277 / 2019
SEMED
45
24/09/2019 a 07/11/2019
500855-3
ELUZAI CEZARIO TABOSA
1153 / 2019
SEMS
15
03/09/2019 a 17/09/2019
500855-3
ELUZAI CEZARIO TABOSA
1262 / 2019
SEMS
60
18/09/2019 a 16/11/2019
78651-1
ELVIRA ROSA DE SOUZA
1148 / 2019
SEMED
60
22/08/2019 a 20/10/2019
114771958-1
EVERTON DE SOUZA AGUIRRE
1116 / 2019
SEMS
16
29/08/2019 a 13/09/2019
82591-1
FERNANDA BRASERO SAMPAIO
1250 / 2019
SEMS
45
18/09/2019 a 01/11/2019
114765725-1
FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES
1219 / 2019
SEMED
15
20/09/2019 a 04/10/2019
501060-5
GENIVALDO BELARMINO DA SILVA
1252 / 2019
SEMS
45
30/08/2019 a 13/10/2019
114766632-1
GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA
1130 / 2019
SEMED
15
03/09/2019 a 17/09/2019
114770905-2
GISELE CARRARA CRUZ
1137 / 2019
SEMED
30
22/08/2019 a 20/09/2019
114766860-1
HEBLISA PINHEIRO DE MELLO
1228 / 2019
SEMAS
15
17/09/2019 a 01/10/2019
44411-1
IARA DA SILVA NASCIMENTO
1138 / 2019
PROCON
30
30/08/2019 a 28/09/2019
501166-2
IARA VENANCIO
1209 / 2019
SEMS
60
09/09/2019 a 07/11/2019
114762133-1
IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA
1179 / 2019
SEMED
15
14/09/2019 a 28/09/2019
114766256-1
ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO
1190 / 2019
PGM
15
15/09/2019 a 29/09/2019
114766439-1
IRACI GOMES PEREIRA
1273 / 2019
SEMED
60
14/09/2019 a 12/11/2019
114769162-2
IRENY PEREIRA MORASSUTT
1246 / 2019
SEMED
15
26/09/2019 a 10/10/2019
114762382-1
IRINEIA GONCALVES BENITEZ
1172 / 2019
SEMED
30
27/08/2019 a 25/09/2019
114760978-3
IVONEI LIMA VICENTE
1128 / 2019
SEMS
90
21/08/2019 a 18/11/2019
501296-4
JANE MARY BENITES ORTIZ
1225 / 2019
SEMED
5
19/09/2019 a 23/09/2019
114762403-1
JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA
1185 / 2019
SEMED
4
04/09/2019 a 07/09/2019
114761878-1
JEANICE MAIA MENDES DA SILVA
1182 / 2019
SEMED
30
28/08/2019 a 26/09/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
EXTRATOS
114764046-1
JESAIAS CAMPOS DO CARMO
1282 / 2019
SEMED
60
15/09/2019 a 13/11/2019
114772162-1
JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS
1212 / 2019
SEMS
5
24/08/2019 a 28/08/2019
114772162-1
JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS
1276 / 2019
SEMS
5
13/09/2019 a 13/09/2019;
17/09/2019 a 20/09/2019
114760271-3
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO
1192 / 2019
SEMS
15
06/09/2019 a 20/09/2019
501835-2
JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS
1184 / 2019
SEMED
15
10/09/2019 a 24/09/2019
501550-4
JUCICLEIDE GOMES DA SILVA
1248 / 2019
SEMED
40
13/09/2019 a 22/10/2019
114762381-1
JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS
1135 / 2019
SEMED
7
26/08/2019 a 01/09/2019
30241-1
JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA
1133 / 2019
SEMS
3
28/08/2019 a 30/08/2019
114760361-1
LARYSSA SILVA LEMES
1161 / 2019
SEMED
45
10/09/2019 a 24/10/2019
114761438-1
LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA
1211 / 2019
SEMED
2
10/09/2019 a 11/09/2019
82691-1
LEILA YOUSSEF EL KADRE
1195 / 2019
SEMED
30
02/09/2019 a 01/10/2019
501761-1
LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS
1170 / 2019
SEMED
17
09/09/2019 a 25/09/2019
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
1146 / 2019
SEMAD
6
26/08/2019 a 26/08/2019;
28/08/2019 a 01/09/2019
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
1238 / 2019
SEMAD
30
02/09/2019 a 01/10/2019
28371-1
LEONICE ROSA ARAN
1253 / 2019
SEMAS
23
18/09/2019 a 10/10/2019
86541-1
LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR
1198 / 2019
SEMED
15
07/09/2019 a 21/09/2019
114763036-2
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA
1157 / 2019
SEMS
14
01/09/2019 a 14/09/2019
501235-4
LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN
1187 / 2019
SEMED
15
17/09/2019 a 01/10/2019
79521-2
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO
1158 / 2019
SEMED
44
23/08/2019 a 05/10/2019
79521-1
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO
1159 / 2019
SEMED
44
23/08/2019 a 05/10/2019
502042-3
LUCIANA CRISTHINA LEDESMA
1206 / 2019
SEMS
60
04/09/2019 a 02/11/2019
114764109-2
LUCIANE DAINEZ SOZZI
1234 / 2019
SEMS
60
07/09/2019 a 05/11/2019
153431-1
LUCILENE VOLPI
1223 / 2019
SEMED
30
25/08/2019 a 23/09/2019
150961-6
LUCIMAR ALVES VALENZUELA
1155 / 2019
SEMED
22
21/08/2019 a 11/09/2019
84921-1
LUIZ CARLOS PEREIRA
1186 / 2019
GMD/SEMED
45
10/09/2019 a 24/10/2019
149121-3
LURDES VAZ DE MELO
1112 / 2019
SEMS
15
19/08/2019 a 02/09/2019
501656-4
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART
1264 / 2019
SEMED
23
16/09/2019 a 08/10/2019
501656-4
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART
1171 / 2019
SEMED
18
29/08/2019 a 01/09/2019;
02/09/2019 a 15/09/2019
64251-1
LUZIA PERES
1229 / 2019
SEMED
15
19/09/2019 a 03/10/2019
502037-1
MARCELA RIBEIRO CABRAL
1217 / 2019
SEMED
15
19/09/2019 a 03/10/2019
114763119-1
MARCIA DA SILVA
1285 / 2019
SEMED
29
12/09/2019 a 10/10/2019
114766555-1
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CARDONHA RAMOS
1244 / 2019
SEMED
2
24/09/2019 a 25/09/2019
114760339-1
MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO
1181 / 2019
SEPLAN
30
01/09/2019 a 30/09/2019
114760232-1
MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE
1168 / 2019
SEMS
15
13/09/2019 a 27/09/2019
501718-1
MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES
1258 / 2019
SEMED
13
03/09/2019 a 03/09/2019;
04/09/2019 a 06/09/2019;
10/09/2019 a 11/09/2019;
12/09/2019 a 18/09/2019
114765717-1
MARIA APARECIDA DA SILVA IV
1230 / 2019
SEMED
15
25/09/2019 a 09/10/2019
1401-2
MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS
1160 / 2019
SEMED
88
28/08/2019 a 23/11/2019
79511-3
MARIA BENIGNA DE ARAUJO
1222 / 2019
SEMED
54
09/09/2019 a 01/11/2019
501260-8
MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA
1287 / 2019
SEMED
60
13/09/2019 a 11/11/2019
114760394-1
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS
1224 / 2019
SEMS
9
12/09/2019 a 20/09/2019
114760146-1
MARIA DENISE SARAIVA
1231 / 2019
SEMS
15
18/09/2019 a 02/10/2019
8051-1
MARIA ESTER PRIMO DA SILVA
1247 / 2019
SEMED
15
19/09/2019 a 03/10/2019
11476166-5
MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO
1213 / 2019
SEMED
14
18/09/2019 a 01/10/2019
114761166-2
MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO
1214 / 2019
SEMED
14
18/09/2019 a 01/10/2019
85871-1
MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA
1136 / 2019
SEMED
60
30/08/2019 a 28/10/2019
501957-2
MARIA PIVA FUJINO
1242 / 2019
SEMS
29
12/09/2019 a 10/10/2019
32781-1
MARIA PIVA FUJINO
1243 / 2019
SEMS
29
12/09/2019 a 10/10/2019
89651-1
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA
1132 / 2019
SEMED
5
05/09/2019 a 09/09/2019
114761556-3
MARIA VALDENICE NOGUEIRA
1114 / 2019
SEMED
15
03/09/2019 a 17/09/2019
114761556-1
MARIA VALDENICE NOGUEIRA
1115 / 2019
SEMED
15
03/09/2019 a 17/09/2019
85781-2
MARINALVA CARVALHO DAUZACHER
1271 / 2019
SEMED
15
27/09/2019 a 11/10/2019
147321-2
MARINEUSA REGINA TEIXEIRA
1174 / 2019
SEMED
30
29/08/2019 a 27/09/2019
89531-1
MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA
1268 / 2019
SEMS
15
27/09/2019 a 11/10/2019
47121-1
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA
1125 / 2019
SEMS
60
23/08/2019 a 21/10/2019
88651-1
MARLI LEITE DE SOUZA
1126 / 2019
SEMAD
55
25/08/2019 a 18/10/2019
114762134-1
MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA
1164 / 2019
SEMED
30
30/08/2019 a 28/09/2019
114764048-3
MARTA SOUZA SILVA TORRES
1236 / 2019
SEMED
58
06/09/2019 a 02/11/2019
500933-1
MELISSA AZUSSA KUDO
1166 / 2019
SEMS
15
06/09/2019 a 20/09/2019
114771575-3
MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO
1202 / 2019
SEMED
30
09/09/2019 a 08/10/2019
31451-1
MONICA LUIZE DE LUCIA
1261 / 2019
SEMED
90
30/09/2019 a 28/12/2019
114764447-1
NEIDE RODRIGUES DE MENEZES
1245 / 2019
SEMS
45
11/09/2019 a 25/10/2019
114761397-2
NERY CRISTIANE FERNANDES
1260 / 2019
SEMED
60
18/09/2019 a 16/11/2019
89741-1
NEUZA DE MELO OLIVEIRA
1167 / 2019
SEMED
30
30/08/2019 a 28/09/2019
500926-1
NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ
1124 / 2019
SEMS
30
26/08/2019 a 24/09/2019
114771798-1
NILDA MOURA BARBOSA
1193 / 2019
SEMSUR
30
02/09/2019 a 01/10/2019
15011-1
ODAIR DE CASSIO
1129 / 2019
AGETRAN
39
12/09/2019 a 20/10/2019
114763667-2
ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO
1215 / 2019
SEMAS
15
21/09/2019 a 05/10/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
EXTRATOS
68691-1
ODILAR ANTONIO CESCON
1274 / 2019
SEMED
28
13/09/2019 a 10/10/2019
15081-1
OSNI JOAO SANTOS
1254 / 2019
PGM
30
09/09/2019 a 08/10/2019
114761283-3
PATRICIA DE MATOS ROMERA
1152 / 2019
SEMED
30
28/08/2019 a 26/09/2019
47951-1
PATRICIA PIRES DA SILVA
1220 / 2019
GMD
30
04/09/2019 a 03/10/2019
114761665-1
PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES
1208 / 2019
SEMED
21
02/09/2019 a 22/09/2019
85171-1
PAULA MIYASAKI
1216 / 2019
SEMS
15
19/09/2019 a 03/10/2019
114770342-2
PAULA NAIARA FRANCA
1173 / 2019
SEMED
40
12/08/2019 a 21/08/2019;
22/08/2019 a 20/09/2019
114767537-1
PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA
1227 / 2019
SEMS
15
17/09/2019 a 01/10/2019
114772449-1
RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA
1267 / 2019
GMD
15
25/09/2019 a 09/10/2019
24591-1
RAMONA SOUZA GAUNA
1194 / 2019
SEMED
45
11/09/2019 a 25/10/2019
79931-1
REASSILVA STEIN QUAST
1270 / 2019
SEMED
45
24/09/2019 a 07/11/2019
114764157-1
RODRIANO FERNANDES
1281 / 2019
GMD
15
29/09/2019 a 13/10/2019
86591-1
ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA
SIMIONATTO
1283 / 2019
SEMED
28
16/09/2019 a 13/10/2019
114761462-2
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA
1255 / 2019
SEMED
27
14/09/2019 a 10/10/2019
55281-1
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA
1142 / 2019
SEMED
45
04/09/2019 a 18/10/2019
114764250-3
SANDRA APARECIDA DA COSTA
1278 / 2019
SEMS
18
23/09/2019 a 10/10/2019
114762584-1
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI
1237 / 2019
SEMS
60
30/08/2019 a 28/10/2019
114761410-2
SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA
1279 / 2019
SEMED
15
20/09/2019 a 04/10/2019
83081-2
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI
1127 / 2019
SEMS
60
21/08/2019 a 19/10/2019
18911-1
SILVIA ELISA PARIZI MEREGE
1143 / 2019
SEMS
15
29/08/2019 a 12/09/2019
114761846-2
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO
1139 / 2019
SEMED
23
21/08/2019 a 04/09/2019;
05/09/2019 a 12/09/2019
83391-1
SILVIA REGINA BOSSO
1177 / 2019
SEMS
4
20/09/2019 a 23/09/2019
151041-3
SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO
1189 / 2019
SEMS
30
03/09/2019 a 02/10/2019
71611-4
SILVIA SANABRIA ROCHA
1256 / 2019
SEMED
30
06/09/2019 a 05/10/2019
71611-1
SILVIA SANABRIA ROCHA
1257 / 2019
SEMED
30
06/09/2019 a 05/10/2019
80941-3
SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS
1144 / 2019
SEMED
15
06/09/2019 a 20/09/2019
43311-1
SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS
1145 / 2019
SEMED
15
06/09/2019 a 20/09/2019
502128-2
SIRLENE RIBEIRO LOPES
1191 / 2019
SEMED
15
11/09/2019 a 25/09/2019
153101-2
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA
1140 / 2019
SEMED
30
30/08/2019 a 28/09/2019
114761656-4
SUELI AZAMBUJA MARTINS
1150 / 2019
SEMS
60
30/08/2019 a 28/10/2019
114765306-3
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO
1204 / 2019
SEMED
60
01/09/2019 a 30/10/2019
114765306-5
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO
1205 / 2019
SEMED
60
01/09/2019 a 30/10/2019
114766145-1
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES
1199 / 2019
SEMED
28
02/09/2019 a 29/09/2019
114766145-5
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES
1200 / 2019
SEMED
28
02/09/2019 a 29/09/2019
29771-1
VALDEIR AVELINO DE JESUS
1141 / 2019
FUNED/GMD
16
02/09/2019 a 17/09/2019
29771-1
VALDEIR AVELINO DE JESUS
1259 / 2019
FUNED/GMD
60
18/09/2019 a 16/11/2019
114766317-1
VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI
1151 / 2019
SEMS
90
26/08/2019 a 23/11/2019
114765049-3
VALDIR CHAVES TELES
1147 / 2019
SEMS
69
24/07/2019 a 30/09/2019
43281-1
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
1122 / 2019
SEMED
24
25/08/2019 a 17/09/2019
43281-2
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
1123 / 2019
SEMED
24
25/08/2019 a 17/09/2019
114765070-3
VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO
1113 / 2019
SEMS
4
27/08/2019 a 30/08/2019
86111-2
VERA LUCIA DOURADO DE PAULA
1241 / 2019
SEMED
60
04/09/2019 a 02/11/2019
80531-3
VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS
1232 / 2019
SEMED
98
13/09/2019 a 19/12/2019
80531-1
VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS
1233 / 2019
SEMED
98
13/09/2019 a 19/12/2019
114772056-1
VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI VIEIRA
1239 / 2019
SEMED
60
14/09/2019 a 12/11/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
088/2019
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIRO
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À
FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada,
em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e
das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua
Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67)
3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
-RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 25 de Outubro de 2019, às 08h00min
(Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 09 de Outubro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
072/2019
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE – LC 147/2014
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES,
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES
ESTIMADAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via
e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 28 de Outubro de 2019, às 08h00min
(Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 09 de Outubro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com
fundamento no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38,
inciso VI, do mesmo diploma legal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 065/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019
OBJETO:
Pagamento de inscrição de Vereadores e servidores da Casa de Leis, para finalidade
de capacitação, no “XXXIII Congresso de Direito Administrativo”.
CONTRATADO:
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
CNPJ 29.419.181/0001-77.
Av. Paulista, N° 1499, Bela Vista, na cidade de São Paulo/SP.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria……………………..: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade……………………….: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade………….: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
Elemento Orçamentário…: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
Dourados MS, 09 de outubro de 2019.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
DEMAIS ATOS / AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – SEMS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL N° 002/2019/SEMS
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta CHAMADA PÚBLICA para os fins
de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços
de saúde ambulatoriais na linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica
(DRC) na especialidade de Nefrologia . Todos os interessados deverão apresentar
para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009
e designada conforme Resolução nº 42, de 25 de outubro de 2017, a documentação
exigida segundo as especificações do edital. A documentação deverá ser entregue
nos dias 30 e 31 de outubro de 2019, das 07:30h às 13:00h, na Secretaria Municipal
de Saúde (Departamento de Gestão Estratégica- SALA 03), localizada localizado na
Rua Coronel Ponciano, nº. 900 Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade
de Dourados-MS. O Edital encontra-se disponível para consulta e download no sitio
oficial do Município de Dourados “www.dourados.ms.gov.br” , e , alternativamente
, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive
ou congênere). Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones
(067) 3410-5527.
Dourados-MS 08 de Outubro de 2018
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Legislativo nº 1.139, de 07 de outubro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Jequitibá ao Senhor Odimas Miguel
Alves, pela comemoração dos 100 anos de vida.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de outubro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019
(Participação exclusiva de ME / EPP / MEI)
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 018/2019
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 067/2019/DL/CMD
OBJETO:
A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO
DE WEB SITE, BEM COMO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E CESSÃO DE
LICENÇA DE SOFTWARE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS.
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara
Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela
Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2019, às 08:00 horas,
do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd.
Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação n° 018/2019.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documentoList.
xhtml?cliente=cmdrs&grupo=1012, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou
Pen Drive para gravação do edital e seus anexos.
Dourados /MS, 09 de outubro de 2019
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2019
MENOR VALOR GLOBAL
PROCESSO: n.º 062/2019/DL/CMD. OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS
TIPO PRESIDENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatárias a
proponente: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP.
Dourados-MS, 09 de outubro de 2019.
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores
e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:
Órgão repassador
Nº Convênio
Nº C/Corrente
Objeto
Data do receb.
Valor R$
Gov. Federal
22767-6
FUNDEB
9/9/2019
997.524,51
Gov. Federal
22767-6
FUNDEB
9/10/2019
1.043.654,51
FNDE
43572-4
SAL.EDUC.
9/12/2019
712.688,93
Gov. Federal
22767-6
FUNDEB
9/16/2019
2.073.731,66
FNAS
19528-6
IGDBF
9/20/2019
32.040,54
Gov. Federal
22767-6
FUNDEB
9/20/2019
234.159,49
Gov. Federal
22767-6
FUNDEB
9/23/2019
1.841.340,97
Gov. Federal
22767-6
FUNDEB
9/30/2019
2.435.595,55
FNDE
10646-1
PNATE
10/2/2019
56.168,57
FNDE
12020-0
PNAE
10/3/2019
80.806,40
FNDE
12020-0
PNAE
10/4/2019
221.764,20
Gov. Federal
22767-6
FUNDEB
10/7/2019
1.096.276,19
10.825.751,52
Dourados, 08/10/2019
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
ATA – CMDU
CMDU
Ata de n° 466/2019
(03/10/2019)
Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (03/10/2019),
reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove
horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Patrícia Pereira Fernandes Marra
(suplente) representante da SEPLAN; Henrique José de Souza Oliveira (suplente)
representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Alceu Junior Silva Bittencourt
(Titular) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante
da SEMDES, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilância Sanitária,
Caio Matheus Torres de Souza (titular) representante da SEMOP, Lurdes Peres
Benaduce (titular) representante da PGM, Rudolf Guimarães Rocha (titular)
representante do IMAM, Siguimar Gonçalves (titular) representante da Agetran,
Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (suplente) representante da Agência de
Habitação, Nei Fernando da Silva Karling (titular) representante das Imobiliárias e
Thais Avancine (titular) representante da AEAD.
01- Folha de Consulta de Processo n° 28387/2019
Requerente: João Carlos Bondezan.
Requer: Serviço de hospedagem/ hotelaria e restaurante a serem implantados.
Endereço: Avenida Dom Bosco, S/N, Distrito de Indapolis, Dourados/MS.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 28524/2019
Requerente: Fabiane Del Colli da Silva.
Requer: Fabricação de arla 32.
Endereço: Rua Waldemar Lourenço Pereira da Luz, n° 1864, Lote: 06A, QD: 72,
Altos do Indaia. AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 29170/2019
Requerente: Fabiane Del Colli da Silva.
Requer: Produção de arla 32.
Endereço: Rua Jandaia, S/N, Lote 11, QD 17, Vista Alegre. ZEII – Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 28445/2019
Requerente: Priscila da Silva Pereira.
Requer: Higiene e embelezamento de animais domésticos.
Endereço: Rua Izzat Bussuan, N° 5160, Lote: 8A, QD: 01, Jardim Monte Libano.
AUM – Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento
ambiental e habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 28808/2019
Requerente: Cleia Maria Ferreira Montilha.
Requer: COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL SEM
PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU INSUMOS AGROPECUARIOS
*COMERCIO ATACADISTA DE APARELHOS ELETRONICOS DE USO
PESSOAL E DOMESTICO * COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO
DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA * COMERCIO
VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
E COMUNICAÇÃO * COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE
ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO.
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, N° 842, Lote: 0, Quadra: 0, Parte de Chácara.
AES – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 29142/2019
Requerente: Igreja De Deus No Brasil.
Requer: Projeto de construção – Igreja.
Endereço: Rua Vera Lucia Ferreira de Morais, S/N, Lote: 45, Quadra: 16, Sitioca
Campina Verde, AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 27824/2019
Requerente: Caixa De Assistência Dos Servidores Do Mato Grosso Do Sul.
Requer: Projeto de reforma e ampliação.
Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira, S/N, Quadra: 05, Lote: 11, Vila
Lili.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante estudo de impacto de vizinhança.
08- Folha de Consulta de Processo n° 29970/2019
Requerente: Rosangela Cabral Pischiteli.
Requer: Atividade de organização religiosa- igreja evangélica.
Endereço: Rua Ayrton Senna, Lotes: 17, QD: 11, Jardim Santa Maria. AUM – Via
local esquina com coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos e espaço de
estacionamento.
Deverá providenciar ainda o certificado de vistoria do corpo de bombeiros,
licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 29633/2019
Requerente: Compedra Maquinas e Equipamentos Ltda.
Requer: IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM, MINERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS
E USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COMERCIO VAREJISTA DE
LUBRIFICANTES COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS
PARA MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANICA DE VEICULOS
AUTOMOTORES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE
TRATORES, ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO, SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIME TRANSPORTE
RODOVIARIO DE CARGAS MUNICIPAIS TRANSPORTE RODOVIARIO DE
CARGAS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.
Endereço: Rua Nilson Vieira de Mattos, n° 5225, Lote: 11, QD: 01, Vila Santa
Clara. ACS I – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 29848/2019
Requerente: Aderaldo da Rocha e Silva.
Requer: Esportivas, um clube social, recreativo, cultural e sem fins econômicos.
Endereço: Rua Travessão do Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida, S/N,
Lote: 10, Quadra: 08, Vila São Pedro Núcleo Colonial De Dourados.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 30239/2019
Requerente: Francisco de Almeida Prado Junior.
Requer: Posto varejista de revenda de combustíveis automotores.
Endereço: Rua Anunciato Renovato, S/N, Lotes: 21 e 22, Quadra: 40, Campina
Verde. ZEII – Eixo Principal
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 30071/2019
Requerente: AJM Industria de Maquinas e Equipamentos Aço-Inox Ltda.
Requer: Fabricação de maquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, peças
e acessórios, exceto para irrigação.
Endereço: Rua Equador, S/N, Lote: 03, Quadra: 28, Parque Das Nações I. AUM
– Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento
ambiental e habite-se da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 30687/2019
Requerente: Innovate Transporte Rodoviário.
Requer: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, EXCETO MUDANÇAS
E PRODUTOS PERIGOSOS, NO AMBITO INTERMUNICIPAL, ESTADUAL,
INTERESTADUAL E ATÉ INTERNACIONAL, TRANSPORTE RODOVIARIO
DE CARGAS, EXCETO MUDANÇAS E PRODUTOS PERIGOSOS, NO AMBITO
MUNICIPAL, TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
Endereço: Rua Monte Alegre N° 4320, Lote 21, Quadra 01, Parte de Chácara. ACS
I – Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável a localização da atividade devido ao impacto
via de acesso.
14- Folha de Consulta de Processo n° 29980/2019
Requerente: Paulo Sergio da Cruz Mafra.
Requer: Serviços de reboque de veículos Aluguel de outras máquinas e
equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem
operador, Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador,
exceto andaimes Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e
mudanças, municipal.
Endereço: Rua Presidente Kennedy, N° 140, Lote: A, Quadra: 114, Vila Industrial.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 29470/2019
Requerente: Diego de Noronha Bonfim-MEI.
Requer: Comercio a varejo de carvão.
Endereço: Rua Corredor Publico 15, S/N, Lote: 21, Quadra: 38, Sitioca Campo
Belo. AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 30936/2019
Requerente: Luiz Alberto Carvalho.
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CR HOTEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) e a Alteração da Razão Social de
CR Hotéis LTDA-EPP, para CR Hotéis LTDA para atividade de Hotel com Serviços
de Alimentação, Localizado junto a Avenida Presidente Vargas Nº 591, Centro,
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CRISTIANE DE LIMA BENITES 02846754152, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para atividade de Comércio Varejista de Carnes (Açougue),
Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos
Alimentícios em Geral, Minimercados, Mercearias e Armazéns, Comércio Varejista
de Bebidas, Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros, localizada na Rua Clóvis
Cerzósimo de Souza, Nº 5.255 – Bairro: Jardim Piratininga – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ELÉTRICA NACIONAL LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Simplificada – RLS, para atividade de comércio varejista de motores elétricos,
compressores, bombas, entre outros; e manutenção e reparação de motores elétricos
em geral, localizada na Rua Coronel Ponciano, 2615 – Vila Industrial, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HERMESON INÁCIO SILVA – MEI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para atividade de Fabricação de Produtos de Padaria e Confeitaria, localizada
na Rua Rangel Torres, Nº 1.825 – Bairro: Jardim do Estados – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Peromingo & Menezes LTDA-ME. CNPJ: 02.367.470/0001-13, torna público que
RECEBEU do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS). Licença de
instalação – LI Licença de Operação – LO, para atividade de Comercio Varejista de
Bebidas e Comercio Varejista de Gás Liquefeito (GLP), com sede na Av. Presidente
Vargas. Nº 1.950 – Vila Progresso no Município de Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
Requer: Data de Início de Atividades: 26/01/2019. Forma de Atuação:
Estabelecimento fixo. Ocupação Principal: Comerciante de peças e acessórios novos
para motocicletas e motonetas independente; Atividade Principal, Comércio a varejo
de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas; Ocupações Secundárias,
Atividades Secundárias Comerciante independente de peças e acessórios novos para
veículos automotores; Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores; Instalador(a) e reparador (a) de acessórios automotivos, independente;
– Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos
automotores; Mecânico(a) de motocicletas e motonetas, independente; Manutenção
e reparação de motocicletas e motonetas; Mecânico(a) de veículos independente; –
Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
Endereço: Rua Duque de Caxias, N° 715, Lote 12, Quadra 03, Vila Lili. AEC – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 29534/2019
Requerente: Guilherme Morato Cardoso.
Requer: Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros
materiais trançados, exceto moveis, fabricação de artefatos diversos de madeira,
exceto moveis.
Endereço: Rua Olinda Pires, S/N, Lote: AB, Quadra: Desm 09, Jd. Murakami.
AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 31075/2019
Requerente: Associação Brasileira de Educ. E Cultura – CESMAR.
Requer: ENSINO FUNDAMENTAL; EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE;
EDUCAÇÃO INFANTIL – PRE-ESCOLA; ENSINO MEDIO; OUTRAS
ATIVIDADES DE ENSINO NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE;
ATIVIDADES DE ASSOCIACOES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS;
ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS OU FILOSOFICAS;
ATIVIDADE DE ORGANIZAÇÃO ASSOCIATIVA LIGADAS A CULTURA
E A ARTE; ATIVIDADES ASSOCIATIVAS NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE.
Endereço: Rua Haiti, Lote: A, Quadra: 07, Parque das Nações I. AUM – Via Local
esquina com via coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 30949/2019
Requerente: Vival Castelo Empreendimentos Imobiliários.
Requer: Aprovação de loteamento.
Endereço: Parte do Lote 04, Quadra 04, Núcleo Colonial de Dourados
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a localização da
área institucional.
Parecer do Conselho: Desfavorável quanto a localização da área institucional. Os
conselho sugeriu a localização da área institucional nas quadra 03 ou 04.
PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA
Membro do CMDU Seplan
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 466-19
03/10/2019
ATA – CMDU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINDRACSE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA
DO SINDRACSE
A presidente da Diretoria Executiva do SINDRACSE (Sindicato Regional dos
Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias), no uso de suas atribuições
estatutárias convoca todos os sindicalizados para participarem da Assembleia
Geral Ordinária que será realizada no dia 17 de outubro 2019 sendo que a primeira
chamada acontecerá as 18:00 horas e a segunda chamada as 18:30 horas, na sede
do sindicato localizada a rua Cezário Domingues Perez, no 5865 – jardim Cuiabá.
Com a seguinte pauta:
1- Alteração do estatuto
2- Prestação de contas
3- Demais informes
Dourados – MS, 09 de outubro de 2019.
Silvia Salgueiro
Diretora Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DOS
MORADORES DO BAIRRO SANTA FE
Dourados, 09 outubro de 2019
A Presidente da UDAM em conformidade como estatuto social convoca todos os
moradores residentes no bairro Santa Felicidade para participarem da assembleia
geral a ser realizada no dia 10 de novembro de 2019na rua Tubarão esquina com
projetada 3 nas dependências da igreja Evangélica Presbiteriana Ministério de Deus
entre 08:00 e 15:00 horas havendo só uma chapa a eleição será por aclamação com
a seguinte ordem do dia;
1- Fundação da associação de moradores;
2- Aprovação do estatuto social;
3- Eleição da nova diretoria e conselho fiscal;
4- Posse da diretoria eleita;
5- Informes gerais e encerramento;
A Comissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores
da UDAM, e representante da comunidade serão indicados pelas chapas inscritas
para o pleito.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à presidente do
núcleo e da Comissão Eleitoral da UDAM 10 dias corridos antes da assembleia até
as 17:00 horas, na rua Osmar Farias Leite 375, Vila Cachoeirinha.
O não cumprimento deste prazo de 120 dias será revogado os atos supra
mencionado no mesmo ônus para a UDAM.
Atenciosamente,
Jose Nunes
PRESIDENTE DA UDAM
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