Edição 5.038 – 23/10/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
LEI Nº 4.326, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
“Institui o Mês Municipal de Valorização da Mulher Douradense.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município o mês de março em sua
integralidade como o Mês Municipal de Valorização da Mulher Douradense, a ser
comemorado anualmente para a celebração e valorização das mulheres, tendo, neste
período, como dia de culminância, o Dia Internacional da Mulher, 08 de março.
Art. 2º. Ficam autorizados, no referente mês, a realização de eventos e atividades
pertinentes à temática referida no artigo anterior, tais como:
I. Prestar homenagens às mulheres que por seus méritos e esforços se destacam nos
mais diferentes segmentos sociais, prestando valorosas contribuições à sociedade
douradense;
II. Realizar encontros e fóruns de debates, especialmente de temáticas voltadas as
políticas públicas de educação, assistência social, combate a violência e da saúde
das mulheres;
III. Promover concursos, oficinas temáticas e cursos, principalmente os de
capacitação e qualificação, com vistas a geração de renda e de educação financeira
para as mulheres;
IV. Quaisquer outras iniciativas que tenham o objeto a valorização da mulher na
sociedade e a promoção e reafirmação da igualdade constitucionalmente assegurada
entre os gêneros.
Art. 3°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar, a seu critério,
parcerias junto as universidades públicas e privadas do município, bem como junto
a quaisquer outros órgãos da iniciativa públicas e privada com vistas a viabilização
das atividades e eventos previstos no artigo anterior.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 15 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.327, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Elaine Cristina Musculini a Rua Projetada C RP,
localizada no Residencial Parizotto, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 15 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.328, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Marginal Buale Mustafa Rateib a Avenida Marginal
Leste paralela ao prolongamento da Avenida Marcelino Pires, na Chácara Castelo I,
em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 15 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XXI / Nº 5.038 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 – 18 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriano Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETOS
DECRETO N° 2.165 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
“Constitui e nomeia a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade
Pregão para o exercício de 2019”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade
Pregão para o Exercício 2019, composta pelos seguintes membros:
I – Pregoeiro:
João Freitas Brandão Neto;
Laryssa de Vito Rosa
Marcos Aurelio Simplicio Geraldini.
II – Membros:
Cristiane Mendes Ferreira;
Evaldo Fernando dos Santos;
João Freitas Brandão Neto;
Kelly Vieira de Andrade;
Marcos Aurelio Simplicio Geraldini;
Maria Aparecida da Silva.
Neidivaldo Francisco Medice;
Tamires Pereira Machado;
Laryssa de Vito Rosa;
Yasmin Carolina Oliveira Fernandes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas
disposições em contrário, em especial o Decreto n° 1.563 de 22 de janeiro de 2019.
Dourados – MS, 10 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.166 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
“Constitui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de
2019”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício
2019, composta pelos seguintes membros:
I – Presidente:
Laryssa de Vito Rosa
II – Membros:
Antonio Carlos Quequeto
Cristiane Mendes Ferreira;
Evaldo Fernando dos Santos;
João Freitas Brandão Neto;
Kelly Vieira de Andrade;
Marcos Aurelio Simplicio Geraldini;
Maria Aparecida da Silva;
Neidivaldo Francisco Medice;
Tamires Pereira Machado.
Yasmim Carolina Oliveira Fernandes.
Parágrafo único: Os servidores João Freitas Brandão Neto e Marcos Aurelio
Simplicio Geraldini, poderão atuar como presidentes substitutos na referida
Comissão.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto n° 1562 de 22 de janeiro de 2019.
Dourados – MS, 10 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.188, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando que o art. 276 da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de
2006 consagra o dia 28 de outubro ao servidor público municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
da administração direta e indireta, no dia 28 de outubro de 2019, em comemoração
ao dia do servidor público.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo
com o calendário próprio.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Dourados (MS), 22 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.190 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
“Exonera Secretário Municipal Cultura”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerado o senhor Clarindo Cleber Gimenes, no cargo de Secretário
Municipal de Cultura, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 22 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.192 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
“Designa Secretário Municipal de Cultura Interino”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor Weslei de Queiroz Santos para responder
interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 22 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.193 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da
Secretaria Municipal de Cultura”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Weslei de Queiroz Santos, Secretário Municipal de
Cultura interino a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo
Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural, ficando autorizado a
assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços,
orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder
diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a
prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal
de Investimentos à Produção Artística e Cultural, podendo para tanto autorizar
pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas
correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer
poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente
e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário
Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial Decreto nº 2.004 de 29 de julho de 2019.
Dourados (MS), 22 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETOS
DECRETO Nº 2.176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
“Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos Servidores Públicos Municipais e dá
outras providências”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no § 3º do Art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1° – Fica homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos
I, II e III deste Decreto.
Art. 2° – Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexo IV.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de setembro de 2019.
Dourados (MS), 16 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeito Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANEXO I – PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
LETRA
TABELA
PADRÃO
NÍVEL ATUAL
NÍVEL NOVO
SECRET
NOME_CARGO
114.766.472
1
Adryano José Lopes Dinizz
C
GSE
–
1
2
SEMED
Agente de Serviços Educacionais
11.421
1
Angelo Lorenzi
I
A
1
1
2
SEMSUR
Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio
90.414
2
Eliane Nunes Ramos Sampaio
F
A
1
2
3
SEMS
Auxiliar de Odontologia
90.405
2
Eva Aparecida de Souza Silva
F
A
2
3
SEMS
Auxiliar de Odontologia
88.341
1
Fabio Garcia da Silva
G
AUE
–
2
3
SEMED
Auxiliar de Apoio Educacional
502.051
1
Jamir Freitas
C
AUE
–
1
2
SEMED
Auxiliar de Apoio Educacional
34.421
1
Laura Vanini Dutra
H
A
1
1
2
SEMS
Agente de Serviços de Saúde
18.581
2
Maria Souza de Brito
I
A
1
3
4
SEMS
Agente de Serviços de Saúde
32.711
1
Marilza Cazarim Vieira
H
A
1
3
4
SEMS
Auxiliar de Odontologia
8.691
1
Marlene Pereira Petelin Berto
I
A
1
3
4
SEMS
Agente de Serviços de Saúde
15.161
1
Paulo Roberto dos Santos
I
A
1
2
3
SEMSUR
Agente de Apoio Administrativo
114.760.611
1
Regina da Silva
E
AUE
–
1
2
SEMED
Auxiliar de Apoio Educacional
90.412
3
Rosa Maria Wamback
F
A
1
2
3
SEMS
Auxiliar de Odontologia
88.981
1
Sandra Giselly Amaral de Assunção Munhoz
G
A
1
2
3
SEMAS
Agente de Apoio Administrativo
150.551
2
Sandra Martins de Brito Carvalho
C
AGE
–
1
2
SEMED
Agente de Apoio Educacional
114.762.192
2
Vera Lucia Trindade Braga
C
AGE
–
1
2
SEMED
Agente de Apoio Educacional
25.651
1
Wilson Ribeiro Francisco
I
A
1
1
2
SEMSUR
Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio
87.871
1
Zedir Inocêncio Borges Gargantini
F
A
1
1
2
SEMS
Agente de Serviços de Saúde
ANEXO II – PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
LETRA
TABELA
PADRÃO
NÍVEL ATUAL
NÍVEL NOVO
SECRETARIA
NOME_CARGO
146.461
2
Antonia Rodrigues dos Santos Silva
E
ASE
–
1
2
SEMED
Assistente de Apoio Educacional
90423
2
Antonio Barbosa de Oliveira Neto
E
A
2
2
3
SEMS
Assistente Administrativo
501.777
1
Edi Michele Almeida Gonçalves Carneiro
F
ASE
–
2
3
SEMED
Assistente de Apoio Educacional
90.404
1
Ivone Alves Ferreira
F
ASE
2
3
SEMED
Assistente de Apoio Educacional
90.410
2
Josimar Pereira da Silva Souza
F
ASE
–
2
3
SEMED
Assistente de Apoio Educacional
501.860
1
Jucilene Pinha da Silva Capilé
F
ASE
–
2
3
SEMED
Assistente de Apoio Educacional
63.491
1
Marcos Cesar Serrano de Almeida
G
A
2
1
2
SEMS
Auxiliar de Enfermagem
114.764.194
1
Maria Luzinei Bernardo da Silva
C
A
2
1
2
SEMS
Auxiliar de Enfermagem
114.763.664
1
Poliana Recalde da Rocha
D
A
2
1
2
AGETRN
Assistente Administrativo
82.011
1
Rosemir Delgadilho de Oliveira
G
ASE
–
2
3
SEMED
Assistente de Apoio Educacional
83.521
1
Silvia Elena de Souza Seabra
F
A
2
1
2
SEMS
Auxiliar de Enfermagem
501.741
1
Vanessa Luciana Silva de Albuquerque Fernandes
F
ASE
–
2
3
SEMED
Assistente de Apoio Educacional
82.841
1
Vera Margarida Ramos Pereira Oliveira
G
ASE
–
2
3
SEMED
Assistente de Apoio Educacional
ANEXO III – PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
LETRA
TABELA
PADRÃO
NÍVEL ATUAL
NÍVEL NOVO
SECRETARIA
NOME_CARGO
4.741
1
Clineide Rodrigues Araújo
I
A
3
1
2
SEMS
Enfermeiro
114.767.052
1
Glaucia Neves Eberhardt
C
A
3
1
2
SEMS
Farmacêutico
114.767.053
1
Juliana Cláudia Conte
C
A
3
1
2
SEMS
Farmacêutico
114.767.027
1
Marcia Regina Soltosky Frantz
C
A
3
1
2
SEMS
Farmacêutico
114.767.122
1
Mariana Nechi Fragnan
C
A
3
1
2
SEMS
Farmacêutico
ANEXO IV – PROGRESSÃO FUNCIONAL – INDEFERIDOS
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
SECRETARIA
MOTIVO
114.760.281
1
Silvia Alvarez Victol
SEMAS
Falta de Tempo de Serviço
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETOS
DECRETO Nº 2182 de 21 DE OUTUBRO DE 2019.
“Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos Servidores Públicos Municipais e dá outras
providências”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no § 3º do Art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos
I, II e III deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de outubro de 2019.
Dourados (MS), 21 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeito Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANEXO I
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
LETRA
TABELA
PADRÃO
NÍVEL ATUAL
NÍVEL NOVO
SECRET
NOME_CARGO
114.766.531
1
Asturio Coutinho do Amaral
C
A
1
1
2
SEMS
Vigilante Patrimonial Municipal
87.851
1
Elisia Alves de Souza Silva
G
AUE
–
2
3
SEMED
Auxiliar de Apoio Educacional
84.051
1
Sebastião Henrique da Silva
E
A
1
1
2
SEMS
Vigilante Patrimonial Municipal
114.766.449
1
Genivaldo Estercio de Santana
C
GSE
–
1
2
SEMED
Agente de Serviços Educacionais
114.767.189
1
Roseli Duarte Ramos Shiromoto
C
AGE
–
1
2
SEMED
Agente de Apoio Educacional
88.991
1
Renata Pereira Teixeira
G
A
1
2
3
AGETRN
Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio
114.767.016
1
Leila Oliveira dos Santos
B
AGE
–
1
2
SEMED
Agente de Apoio Educacional
90.476
1
Marcia Viana de Souza
F
AGE
–
2
3
SEMED
Agente de Apoio Educacional
13.191
1
Ivanir João Mendes
I
A
1
3
4
SEMED
Motorista de Veiculo Leve
114.767.205
1
Gimerson Silva Rodrigues
C
B
1
1
2
SEMS
Motorista de Ambulância
154.001
1
Maria Aparecida de Jesus Dias
E
AUE
–
1
2
SEMED
Auxiliar de Apoio Educacional
114.766.432
1
Jânio José Souza Mercado
C
A
1
1
2
SEMED
Agente de Serviços Educacionais
ANEXO II
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
LETRA
TABELA
PADRÃO
NÍVEL ATUAL
NÍVEL NOVO
SECRET
NOME_CARGO
45.211
1
Marcos Alves de Almeida
I
A
2
2
3
SEMAD
Assistente Administrativo
114.761.549
1
Claudia Maria dos Santos Ferreira
E
ASE
–
1
2
SEMED
Assistente de Atividades Educacionais
114.760.369
2
Ana Cristina da Costa Barbosa
C
A
2
1
2
SEMS
Auxiliar de Enfermagem
114.761.689
1
Daniele Santana Malta
E
ASE
–
1
2
SEMED
Assistente de Apoio Educacional
114.602.279
1
Wilke Figueiredo da Silva
E
A
2
1
2
SEMS
Auxiliar de Enfermagem
83.461
1
Selma Cristina Martins Maciel Silva
G
A
2
1
2
SEMS
Auxiliar de Enfermagem
76.901
1
Vaguiner Meirelles da Silva
E
A
2
1
2
SEMS
Auxiliar de Enfermagem
114.763.074
2
Elizangela da Silva Siquiera
D
A
2
1
2
SEMFAZ
Assistente Administrativo
ANEXO III
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
LETRA
TABELA
PADRÃO
NÍVEL ATUAL
NÍVEL NOVO
SECRET
NOME_CARGO
114.767.177
1
Mônica Shiguematsu Sogabe
C
A
3
1
2
SEMS
Enfermeiro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 307, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 22 de outubro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 308 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
“Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Saúde”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica nomeada, a partir de 25 de outubro de 2019, Poline Hortence
Figueiredo das Neves, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade
de Saúde II, símbolo “DGAS-2”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 22 de outubro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 309 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
“Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saúde”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica nomeado, a partir de 01 de outubro de 2019, Vagner da Silva Costa,
no cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símbolo “DGA-
3”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 22 de outubro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 307, de 22 de outubro de 2019.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
PAULO HENRIQUE ELY
DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE II
DGAS-2
SEMS
25/10/2019
POLINE HORTENCE
FIGUEIREDO DAS NEVES
DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE III
DGAS-3
SEMS
25/10/2019
DECRETO “P” Nº 310, de 15 de outubro de 2019.
“Dispõe sobre readaptação definitiva de função de servidores”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função aos servidores relacionados no Anexo Único deste decreto, em conformidade com a Lei Complementar nº 107, de
27 de dezembro de 2006 nos termos dos respectivos Processos Administrativos.
Art. 2º Os servidores readaptados passarão a ocupar as novas funções, as quais terão respeitados a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o provimento do cargo,
além da equivalência de vencimentos ou da remuneração.
Art. 3º Todos os servidores readaptados definitivamente deverão ser submetidos a perícia médica anualmente para confirmação do laudo pericial.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 15 de outubro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 310, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO
71441-1 e 71441-3
3235/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO
E.M. AGROTÉCNICA Pe. ANDRE CAPELLI
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
40 HORAS SEMANAIS
8/27/2019
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS
43561-1
2901/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR COORDENADOR
E.M. VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
40 HORAS SEMANAIS
8/15/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETOS
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
CARMEN LUCIA DE PAULA
43121-1
3236/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR COORDENADOR
E.M. PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
9/12/2019
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
JANET PERES WOETH
114760723-1
3233/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. IZABEL MUZZI FIORAVANTI
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
8/3/2019
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI
6771-4
2926/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR COORDENADOR
E.M. WEIMAR GONCALVES TORRES
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
8/14/2019
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
MARIA INES NANTES HARB
79891-1
3234/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. IZABEL MUZZI FIORAVANTI
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
9/20/2019
RESOLUÇÃO/SEMS Nº 52, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Institui o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo
DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a responsabilidade constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS)
de ordenar a formação de recursos humanos para área de saúde e de incrementar na
sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
Considerando que a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
(PNEPS), instituída por meio da Portaria GM/ n° 198/2004, que teve suas diretrizes
de implementação publicadas na Portaria n° 1.0996/2007;
Considerando que a Educação Permanente em Saúde é uma estratégia político
pedagógica que toma como objetivo os problemas e necessidades emanadas do
processo de trabalho em saúde e incorpora do ensino, da atenção á saúde, da gestão
do sistema e da participação e controle social no cotidiano do trabalho com vistas à
produção de mudanças neste contexto;
Considerando a definição assumida pelo Ministério da Saúde (MS) de que a
Educação Permanente em Saúde se configura como aprendizagem no trabalho, onde
o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho,
baseando-se na aprendizagem significativa e na possibilidade de transformar as
práticas profissionais e cotidianas do trabalho;
Considerando que com a necessidade de retomar o financiamento e o processo
de planejamento das ações de Educação Permanente em Saúde no nível estadual e
local a Gestão Federal lançou o PRO EPS-SUS, via Portaria GM/MS n° 3.194, de
28 de novembro de 2017, com o objetivo de estimular, acompanhar e fortalecer a
qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde para a transformação
das práticas de saúde em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do
SUS, a partir da realidade local e da análise coletiva dos processos de trabalho;
Considerando que o PRO EPS-SUS prevê aos estados incentivo de custeio para a
elaboração de Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) e aos
municípios e Distrito Federal incentivo para a execução de ações de EPS para as
equipes de Atenção Básica;
R E S O L V E:
Art. 1º. Instituir o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde (PMEPS),
sistematizadas e consolidadas as diretrizes e a regulamentação aplicáveis ao plano.
Art. 2º. Compete ao PMEPS:
I – Promover a formação e desenvolvimento dos trabalhadores no SUS a partir dos
problemas cotidianos, referentes à atenção à saúde e a organização do trabalho em
saúde;
II – Contribuir para a identificação das necessidades de Educação Permanente em
Saúde dos trabalhadores e profissionais do SUS para a elaboração de estratégias que
visam qualificar a atenção e a gestão em saúde;
III – Fortalecer as práticas de Educação Permanente em Saúde nos territórios;
IV – Estimular o planejamento, a execução e a avaliação dos processos formativos.
Art. 3º. A justificativa para a implantação do PMEPS é a superação de práticas
obsoletas, visto que este foi construído de forma articulada e integrada aos
órgãos públicos municipais, instituições de ensino público e privado e sociedade
civil organizada, em sinergia com outras políticas educacionais. A proposta é o
fortalecimento da gestão municipal da saúde, com foco na gestão participativa e
também o fortalecimento do SUS, visto que o Município de Dourados credenciou-se
em 2017 para participar do projeto PROEPS SUS, sendo devidamente contemplado
com o recurso financeiro para realização de ações e um Plano de Educação
Permanente em Saúde.
Art. 4º. Poderá a Secretaria Municipal de Saúde celebrar convênios/termos de
cooperação com instituições de ensino superior (instituições formadoras), públicas
ou privadas, para o desenvolvimento dos processos formativos na saúde.
Art. 5º. Para o acompanhamento e avaliação do PMEPS deverá ser criado um
grupo condutor municipal para este fim, que deverá ser publicado em Diário Oficial.
§1º. O processo de escolha dos participantes se dará por meio de convocação via
e-mail institucional dos profissionais que participaram da construção do plano no
ano de 2018 e, caso não haja preenchimento das vagas, organizar-se-á uma nova
convocação considerando-se os atores do quadrilátero de formação na área da saúde.
§2º. O grupo condutor municipal deverá se reunir ordinariamente para o
monitoramento e avaliação do PMEPS.
§3º. A organização das reuniões será definida pelos membros nomeados.
§4º. O grupo condutor poderá ser subdividido em subgrupos para acompanhar e
avaliar as ações/atividades do Plano.
§5º. O grupo ou subgrupo deverá discutir e analisar quais indicadores serão
analisados no plano.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
§6º. Cada ação/atividade não realizada ou realizada parcialmente deverá ser
reavaliada e verificada se a mesma será modificada para continuidade no processo
de efetivação do plano.
Art. 6º. O PMEPS visa atender aos eixos citados abaixo:
I. Práticas integrativas e complementares no SUS;
II. Integração entre ensino e serviços;
III. Gestão em saúde;
IV. Atenção em saúde;
V. Processos educacionais em saúde – informatizados/observatório em saúde.
Art. 7º. Para cada eixo será realizado uma análise considerando a potencialidade
do plano para o município utilizando como foco a articulação entre ensino, gestão,
atenção (trabalho em saúde) e controle social.
Art. 8º. Os repasses financeiros, quando houver, inerentes ao Plano Municipal
de Educação em Saúde, estará atrelado ao que prevê os editais específicos,
disponibilizados pelas instituições de Ensino, Ministério da Saúde, Secretaria de
Estado de Saúde e/ou demais parcerias que se fizerem para implementação do plano.
Art. 9º. As atividades desenvolvidas pelos membros do Grupo Condutor conferirão
a emissão de certificação por desenvolvimento de processos educacionais no âmbito
de apoio, execução ou desenvolvimento.
Parágrafo único. A certificação deverá ser realizada pelo Núcleo de Educação
em Saúde desta secretaria ou por instituições parcerias sem custo para a Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 10. As ações/atividades do Plano Municipal de Educação Permanente em
Saúde deverão dialogar com o que este previsto no Plano Municipal de Saúde.
Art. 11. Os locais e o número de vagas por processo de Educação Permanente em
Saúde serão definidos pelo grupo condutor em comum acordo com as unidades de
saúde ou espaços destinados a efetivação das ações/atividades.
Parágrafo único. O Departamento de Gestão Estratégica do SUS, por meio de
seu Núcleo de Educação em Saúde, deverá coordenar e co-participar dos processos
de desencadeamento de ações/atividades de Educação Permanente em Saúde,
encaminhando para o gestor da saúde municipal relatórios semestrais da condução
de cada eixo.
Art. 12. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 10 de setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 92, DE 21 DE OUTUBRO
DE 2019
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à
Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas
competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III,
e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário
Municipal – CTM, art. 29, § 6º, da Lei Complementar n° 123/2006 e art. 49 da Lei
Complementar n° 331/2017, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas
jurídicas relacionadas e identificadas no Anexo Único deste Edital, na qualidade
de micro empresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial
Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, de que:
I – por deixarem de cumprir há mais de 12 (doze) meses obrigações tributárias
acessórias previstas nos art. 18, § 15-A, II, e 25 da Lei Complementar n° 123/2006
(Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional –
Declaratório – PGDAS-D e/ou Declaração de Informações Socioeconômicas e
Fiscais – DEFIS), suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE
estão suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, inciso I, do CTM; e
II – foram enviados contra si, através do sistema de comunicação eletrônica de
que trata o art. 16, §§ 1º-A a 1º-D, da Lei Complementar n° 123/2006, os Termos de
Exclusão do Simples Nacional, por irregularidade cadastral, com efeito a partir do
mês subsequente ao da publicação desse edital, de acordo com os art. 29, inciso I e §
6º; art. 30, inciso II e art. 31, inciso II da mesma lei complementar.
A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a
ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de
taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa
da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM).
O contribuinte poderá impugnar o Termo de Exclusão do Simples Nacional e/ou
regularizar a inscrição municipal suspensa – mediante requerimento de reativação
acompanhado de comprovação do cumprimento de todas as obrigações tributárias
pendentes, a serem juntados aos respectivos processos relacionados no Anexo Único
deste Edital – junto ao Departamento de Administração Tributária, localizado na
Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 425, Centro,
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as
penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM e art. 49, § 1º, da Lei
Complementar n° 331/2017.
Se a regularização da inscrição suspensa ocorrer no prazo e na forma supracitados,
a exclusão do Simples Nacional se tornará automaticamente sem efeito e a empresa
permanecerá optante pelo Simples Nacional.
Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída
do CAE, de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM.
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
CNPJ
Inscrição
municipal CAE
Razão Social
Processo
Termo de Exclusão do Simples Nacional
22.902.828/0001-78
1000159466
Luiz Colman Batista – Eireli – ME
32541/2019
508/2019
07.936.585/0001-03
1000170761
Pedroso & Cardena Ltda – ME
32545/2019
509/2019
28.028.487/0001-30
1000203325
T P H MORAES EIRELI
32588/2019
510/2019
18.638.885/0001-14
1000114071
Sérgio Neudi Aver – ME
32905/2019
511/2019
14.899.530/0001-28
1000074649
Julyany Moreira Fernandes-ME
32906/2019
512/2019
18.145.418/0001-52
1000110602
Edna Pandolfi – ME
32911/2019
513/2019
13.833.966/0001-51
1000072328
Martins e Galeano Ltda – ME
32915/2019
508/2019
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2019
Processo: nº 128/2019. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos,
eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, através do
Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender aos Centros de Educação
Infantis Municipais-CEIM’s. Alteração: As alterações foram procedidas na redação
do Termo de Referência e da Minuta de Contrato (Anexos III e IV do edital em
epígrafe) e formalizadas através do Adendo Modificador nº 1, atendendo solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. Disponibilidade do Adendo: Departamento de
Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.
br/index.php/consultass”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Informa, ainda, que
fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (25/10/2019 às 13
horas). Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de
Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.
br”. O Adendo também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.
ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 22 de outubro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a execução de programa de
cooperação mútua entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a SEMS visando propiciar
a complementação do ensino e da aprendizagem aos acadêmicos regularmente
matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio da realização de
estágio curricular obrigatório, extracurricular, extensão e/ou pesquisa, nas unidades
municipais de saúde.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.788/2008.
DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE EMPENHO N° 2640/2019.
PARTES:
Município de Dourados
Rural Center Comércio e Representações de Máquinas e Equipamentos – EIRELI
CNPJ: 00.192.724/0001-84
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
EXTRATOS
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2019
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
na bomba d’água utilizada pela garagem de veículos da Secretaria Municipal de
Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.513,94 (um mil quinhentos e treze reais e noventa e quatro centavos).
DATA DE EMPENHO: 21/10/2019.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
302/2018/DL/PMD
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EMPRESA: JN ENGENHARIA LTDA-EPP.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 201/2018/DL/PMD.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018.
OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DORCELINA DE OLIVEIRA
FOLADOR, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
TERMOS
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no
valor de R$ 469.121,09 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita
e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do
mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as
garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 02 de outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO N° 187/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Amanda de Matos Santos
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Médico (20 horas semanais), para prestação
de serviços na unidade de saúde CAPS II, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
16/10/19 a 15/10/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Quatro mil duzentos e nove
reais e trinta e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DA ASSINATURA: 16 De Outubro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 191/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Maria de Lourdes Costa dos Santos
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Odontologia (40 horas semanais)
em substituição a servidora Alyne de Jesus da Silva que encontra-se de Licença a
Gestante até 14/03/20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 21 de outubro
de 2019 a 14 de março de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (Um mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e doze centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME
CNPJ: 01.205.306/0001-47.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 012/2019.
OBJETO: aquisição de cestas básicas,objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368,
de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00.- Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02.- Fundo Municipal de Assistência Social
8.244.702.- Prog. De Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. De Prev.
2169.- Proteção Social Básica
33.90.32.00- Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: Contado a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial,com término em 31
de dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 282.720,00 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos
e vinte reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico
DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 006/FUNSAUD/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA REALIZADO EM 2018
“Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações
e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de
urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso
público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.”
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo
4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA
INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no
Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h
(QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 22 de outubro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:30/10/2019(QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
ENFERMEIRO
CPF
Nome do Candidato
Class.
017.614.051-44
CRISTIANE MARIA DE ANDRADE DA SILVA
9º
997.227.041-68
KEILA CRISTINA GARBOCA ROSIM
10º
AUXILIAR DE SERVIÇOS BUCAL
CPF
Nome do Candidato
Class.
608.478.591-34
ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES
4º
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CPF
Nome do Candidato
Class.
905.706.001-97
CHARLLENE MARIANO FERREIRA DA SILVA
20º
004.551.271-07
NIZEA DA SILVA SANTOS
21º
041.631.601-83
FABÍOLA DA SILVA RODRIGUES
22º
614.439.641-15
ROSINÉRIA NOGUEIRA GOMES
23º
955.826.571-34
KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS
24º
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019
Partes:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Compromitente Fornecedor:
AATIVA COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI EPP
CNPJ: 03.219.637/0001-61
Valor: R$ 34.941,80
Processo de Licitação nº 040/2019 – Pregão Presencial nº 012/2019.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste
em futura e eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção
civil objetivando atender as necessidades e demandas das unidades pertencentes à
FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e
ata do Pregão Presencial nº 012/2019, que integram este instrumento independente
de transcrição, pelo prazo de validade do registro
AATIVA COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI EPP
Itens
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
3
Fita isolante anti chama 19mm x 20m.
unidade
50
3m
R$ 6,00
R$ 300,00
5
Lâmpada eletrônica espiral 45w x 127v base e-27.
unidade
200
foxlux
R$ 38,50
R$ 7.700,00
12
Plafon de PVC branco – com soquete de porcelana e-27.
unidade
70
fc
R$ 5,50
R$ 385,00
13
Soquete de porcelana rosca e-27.
unidade
30
foxlux
R$ 1,90
R$ 57,00
20
Plugue macho 2p+t 10 A.
unidade
50
mectronic
R$ 3,80
R$ 190,00
21
Plugue fêmea 2p+t 20 A.
unidade
50
mectronic
R$ 4,98
R$ 249,00
22
Plugue fêmea 2p+t 10 A.
unidade
20
mectronic
R$ 3,80
R$ 76,00
23
Tomada sistema X 2p+t 10 A dupla. (completa)
unidade
80
mectronic
R$ 8,90
R$ 712,00
24
Tomada sistema X 2p+T 20 A simples. (completa)
unidade
50
mectronic
R$ 7,20
R$ 360,00
26
Tomada 2p+t 20 A modular.
unidade
30
ilumi
R$ 8,30
R$ 249,00
27
Tomada 2p+t 10 A modular.
unidade
30
ilumi
R$ 7,80
R$ 234,00
29
Disjuntor Nema bipolar 15 A.
unidade
10
soprano
R$ 53,60
R$ 536,00
32
Disjuntor Nema Monopolar 20 A.
unidade
10
soprano
R$ 11,90
R$ 119,00
33
Disjuntor Nema Monopolar 25 A.
unidade
10
soprano
R$ 11,90
R$ 119,00
34
Disjuntor Nema monopolar 30 A.
unidade
10
soprano
R$ 11,90
R$ 119,00
35
Placa cega 4×2
unidade
15
mectronic
R$ 1,45
R$ 21,75
37
Chuveiro elétrico 220v x 5.550 watts.
unidade
30
stilo
R$ 36,80
R$ 1.104,00
38
Chuveiro elétrico 127v x 5.500 watts.
unidade
15
stilo
R$ 36,80
R$ 552,00
41
Conector de porcelana para cabo de 10mm².Obs:
conectar cabos do chuveiro.
unidade
20
foxlux
R$ 1,99
R$ 39,80
43
Plugue macho 2p+t 20 A.
unidade
25
mectronic
R$ 4,20
R$ 105,00
52
Disjuntor DIN 16 A
unidade
10
soprano
R$ 8,30
R$ 83,00
53
Disjuntor DIN 20 A
unidade
10
soprano
R$ 8,30
R$ 83,00
54
Disjuntor DIN 25 A
unidade
10
soprano
R$ 8,30
R$ 83,00
55
Disjuntor DIN 32 A
unidade
10
soprano
R$ 8,30
R$ 83,00
56
Disjuntor DIN 40 A
unidade
10
soprano
R$ 9,70
R$ 97,00
57
Disjuntor DIN Bipolar 16 A
unidade
10
soprano
R$ 24,00
R$ 240,00
58
Disjuntor DIN Bipolar 20 A
unidade
10
soprano
R$ 24,00
R$ 240,00
59
Disjuntor DIN Bipolar 25 A
unidade
10
soprano
R$ 24,00
R$ 240,00
60
Disjuntor DIN Bipolar 32 A
unidade
10
soprano
R$ 24,00
R$ 240,00
61
Disjuntor DIN Bipolar 40 A
unidade
10
soprano
R$ 28,00
R$ 280,00
62
Disjuntor DIN Tripolar 16 A
unidade
10
soprano
R$ 36,00
R$ 360,00
63
Disjuntor DIN Tripolar 20 A
unidade
10
soprano
R$ 36,00
R$ 360,00
64
Disjuntor DIN Tripolar 25 A
unidade
10
soprano
R$ 36,00
R$ 360,00
69
Disjuntor NEMA Tripolar 30 A
unidade
2
soprano
R$ 62,00
R$ 124,00
70
Disjuntor NEMA Tripolar 40 A
unidade
2
soprano
R$ 65,00
R$ 130,00
71
Luminária Tipo Tartaruga Parede Teto com soquete e28
unidade
30
branca
R$ 17,50
R$ 525,00
78
Rele fotoelétrico com base
unidade
5
qualitronix
R$ 20,50
R$ 102,50
83
Adaptador soldável curto de 25mm x ¾”.
unidade
20
plastilit
R$ 0,37
R$ 7,40
84
Fita veda rosca 18mm x 50m.
unidade
40
gool
R$ 3,90
R$ 156,00
87
Barra de cano PVC 25mm.
unidade
15
travessoni
R$ 13,80
R$ 207,00
88
Joelho soldável PVC 25mm lisa. (água fria)
unidade
50
plastilit
R$ 0,32
R$ 16,00
89
Luva de correr PVC 25mm. (água fria)
unidade
50
plastilit
R$ 6,10
R$ 305,00
90
Joelho PVC LR azul 1/2 x 25mm com bucha de latão.
(água fria)
unidade
50
plastilit
R$ 2,70
R$ 135,00
91
Joelho PVC LR azul 3/4 x 25mm com bucha de latão.
(água fria)
unidade
50
plastilit
R$ 3,20
R$ 160,00
92
Luva PVC 25mm lisa. (água fria)
unidade
50
plastilit
R$ 0,37
R$ 18,50
93
Luva LR 25mmx1/2 bucha de latão. (água fria)
unidade
20
plastilit
R$ 2,80
R$ 56,00
94
Tê de 90º em PVC 25mm soldável. (água fria)
unidade
50
plastilit
R$ 0,55
R$ 27,50
95
Tê de 90º em PVC LR 1/2x25mm com bucha de latão.
(água fria)
unidade
50
plastilit
R$ 4,20
R$ 210,00
96
Bucha redução PVC 25x20mm liso. (unidade) / (água
fria)
unidade
5
plastilit
R$ 0,30
R$ 1,50
99
Joelho PVC 50mm. (unidade) / (água fria)
unidade
10
plastilit
R$ 2,20
R$ 22,00
100
Luva PVC 50mm liso. (unidade) / (água fria)
unidade
10
plastilit
R$ 2,35
R$ 23,50
102
Bucha redução PVC 50x25mm liso. (unidade) / (água
fria)
unidade
10
plastilit
R$ 2,30
R$ 23,00
105
Tê PVC 32mm liso. (unidade) / (água fria)
unidade
5
plastilit
R$ 2,15
R$ 10,75
106
Joelho PVC 32mm liso. (unidade) / (água fria)
unidade
5
plastilit
R$ 1,27
R$ 6,35
107
Junção PVC 100mm (esgoto). (unidade)
unidade
3
plastilit
R$ 3,30
R$ 9,90
108
Cano PVC 100mm (esgoto). (barra)
unidade
5
travessoni
R$ 50,90
R$ 254,50
114
União soldável 25mm
unidade
5
plastilit
R$ 4,70
R$ 23,50
115
União soldável 32mm
unidade
5
plastilit
R$ 7,50
R$ 37,50
117
Registro esfera VS 25mm
unidade
5
civitt
R$ 4,65
R$ 23,25
118
Registro esfera VS 32mm
unidade
5
civitt
R$ 11,30
R$ 56,50
119
Registro esfera VS 50mm
unidade
10
civitt
R$ 14,30
R$ 143,00
124
Sifão multiuso (pias, lavatórios, tanques).
unidade
70
plabhohn
R$ 4,30
R$ 301,00
125
Caixa d’água 500 litros PVC com tampa roscável
unidade
2
fortlev
R$ 199,00
R$ 398,00
126
Adaptador soldável com flange anel para caixa
dagua25mm
unidade
5
plastilit
R$ 6,00
R$ 30,00
127
Adaptador soldável com flange anel para caixa
dagua50mm
unidade
4
plastilit
R$ 13,20
R$ 52,80
128
Adaptador soldável com flange anel para caixa
dagua32mm
unidade
4
plastilit
R$ 11,70
R$ 46,80
130
Tampão PVC soldável 25mm liso.
unidade
10
plastilit
R$ 0,60
R$ 6,00
131
Plugue Roscável 1/2”.
unidade
50
plastilit
R$ 0,43
R$ 21,50
132
Plugue Roscável 3/4”.
unidade
50
plastilit
R$ 0,43
R$ 21,50
133
Parafuso de fixação para sanitários nº 10.
unidade
60
latonado
R$ 0,99
R$ 59,40
134
Parafuso de fixação para sanitários nº 12.
unidade
60
blukit
R$ 6,97
R$ 418,20
135
Vaso sanitário com caixa acoplada branca.
unidade
5
deca
R$ 135,00
R$ 675,00
138
Anel de vedação para sanitário 100mm.
unidade
10
blukit
R$ 5,40
R$ 54,00
140
Assento sanitário com base e tampa em PVC.
unidade
100
astra
R$ 22,50
R$ 2.250,00
146
Grelha para ralo 15 x 15cm, metálico e com fecho.
unidade
50
astra
R$ 45,00
R$ 2.250,00
149
Caixa de descarga superior completa
unidade
4
astra
R$ 39,50
R$ 158,00
159
Torneira Boia ¾”
unidade
15
grap
R$ 6,50
R$ 97,50
164
Tubo de ligação regulável para vaso sanitário sanfonado
c/ Spud.
unidade
20
astra
R$ 7,80
R$ 156,00
165
Acabamento para válvula de descarga Docol.
unidade
10
docol
R$ 23,50
R$ 235,00
168
Acabamento para válvula de descarga Deca.
unidade
10
deca
R$ 39,50
R$ 395,00
174
Lixa para ferro P140.
unidade
100
3m
R$ 2,50
R$ 250,00
177
Tinta látex acrílica branco neve. Lata 18 litros.
unidade
15
riolar
R$ 139,00
R$ 2.085,00
178
Tinta esmalte sintético azul Royal a base d’água. Lata
18 litros.
unidade
2
riocryl
R$ 235,00
R$ 470,00
179
Tinta asfáltica impermeabilizante para concreto,
alvenaria, metais e madeira a base d’água. Lata 18
litros.
unidade
1
viapol
R$ 165,00
R$ 165,00
180
Solvente para tinta (thinner) galão 5 litros.
unidade
4
gol
R$ 42,00
R$ 168,00
181
Bandeja para pintura plástica 1000 x 750.
unidade
4
atlas
R$ 9,00
R$ 36,00
183
Pincel 50mm (2”).
unidade
6
tigre
R$ 5,20
R$ 31,20
186
Rolo de espuma 4,3cm de diâmetro x 4” de comprimento
completo.
unidade
30
tigre
R$ 4,50
R$ 135,00
188
Suporte para rolo de 230 mm de comprimento.
unidade
8
tigre
R$ 5,00
R$ 40,00
189
Tinta spray Bege 400 ml
unidade
10
colorgin
R$ 16,00
R$ 160,00
190
Tinta spray Branca 400 ml
unidade
10
colorgin
R$ 16,00
R$ 160,00
191
Tinta spray Cinza 400 ml
unidade
10
colorgin
R$ 16,00
R$ 160,00
192
Tinta spray Preta 400 ml
unidade
10
colorgin
R$ 16,00
R$ 160,00
193
Solvente para tinta (água raz) galão 5 litros.
unidade
5
riomar
R$ 16,00
R$ 80,00
194
Espátula metálica em aço 10mm e cabo de madeira.
unidade
5
atlas
R$ 7,50
R$ 37,50
195
Espátula metálica em aço 6mm e cabo de madeira.
unidade
5
atlas
R$ 6,00
R$ 30,00
196
Canaleta sistema X 20x10mm 2,10m de comprimento
sem divisória com dupla face na cor branca.
unidade
100
mectronic
R$ 4,90
R$ 490,00
218
Prego 18 x 24mm, pacote com 1Kg. (Unidade)
unidade
4
belgo
R$ 11,50
R$ 46,00
222
Balde para pedreiro 10 litros.
unidade
6
thompson
R$ 7,00
R$ 42,00
223
Desengripante Completo. Óleo a base sintética
biodegradável. (300 ml / 209g).
unidade
15
white
R$ 8,50
R$ 127,50
225
Trava porta para rodapé ou parede em metal de alta
resistência.
unidade
50
soprano
R$ 7,20
R$ 360,00
231
Tubo de silicone incolor multiuso 280g.
unidade
20
tekbond
R$ 12,30
R$ 246,00
234
Veda calha e rufos cinza 285g.
unidade
20
tekbond
R$ 12,00
R$ 240,00
235
Cola para madeira 250g.
unidade
6
tekbond
R$ 10,50
R$ 63,00
237
Porta (vestiário centro cirúrgico): 0,59 x 1,69m madeira.
unidade
3
santin
R$ 80,50
R$ 241,50
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, Sr. HÉLIO
DA SILVA
DATA DE ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019
Partes:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Compromitente Fornecedor:
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 14.927.939/0001-00
Valor: R$ 4.320,00
Processo de Licitação nº 028.2019 – Pregão Presencial nº 008/2019.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em
futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem,
destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos,
propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 008/2019, que integram este
instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, Sr. HÉLIO
DA SILVA
DATA DE ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019
Partes:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Compromitente Fornecedor:
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 14.927.939/0001-00
Valor: R$ 9.088,00
Processo de Licitação nº 031.2019 – Pregão Presencial nº 009/2019.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em
futura e eventual aquisição de Insumos e Medicamentos odontológicos, objetivando
atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico
e Unidades pertencentes a FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus
anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 009/2019, que integram
este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, Sr. HÉLIO
DA SILVA
DATA DE ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
Compromitente Fornecedor:
ACACIA COMERCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA – ME
CNPJ: 25.073.995/0001-41
Valor: R$ 304.688,50
Processo de Licitação nº 049/2019 – Pregão Presencial nº 016/2019.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em
futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD,
nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão
Presencial nº 012/2019, que integram este instrumento independente de transcrição,
pelo prazo de validade do registro
238
Porta padrão residencial: 2,10 x 0,80m em madeira.
unidade
2
santin
R$ 80,50
R$ 161,00
239
Porta padrão residencial: 2,10 x 0,60m em madeira.
unidade
2
santin
R$ 80,50
R$ 161,00
255
Arame galvanizado n° 16 (BWG) 1Kg
unidade
10
morlan
R$ 15,50
R$ 155,00
257
Ferro 5/16. Barra 12 metros
unidade
12
belgo
R$ 33,50
R$ 402,00
277
Fechadura para banheiro.
unidade
20
soprano
R$ 32,00
R$ 640,00
296
Abraçadeira metálica tipo U de ¾”
unidade
100
inca
R$ 0,32
R$ 32,00
297
Abraçadeira metálica tipo D de ¾”
unidade
100
inca
R$ 1,90
R$ 190,00
312
Caixa de Ferramentas com 7 gavetas
unidade
3
metasul
R$ 45,90
R$ 137,70
349
Jogo de broca de aço rápido para madeira e ferro de
3 à 10mm.
unidade
6
fc
R$ 17,50
R$ 105,00
355
Marreta de pedreiro oitavada peso de cabeça 1,4 kg
/ Fixação com tripla cunha – madeira (1) / metal (2).
Superfície de golpe endurecida, para melhor controle.
unidade
2
minasul
R$ 33,50
R$ 67,00
VALOR TOTAL
R$ 34.491,80
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
Itens
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
40
Nylon 10.0 Preto C/A 30cm / Kit
Catarata
Unidades
72
BIOLINE
R$ 60,00
R$
4.320,00
VALOR TOTAL
R$
4.320,00
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
Itens
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
5
ANESTÉSICO LIDOCAÍNA 2% COM EPINEFRINA
1:1000. ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA.
ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA, 2%
COM ADRENALINA 1:100.000- CX. C/50 TUBETES.
Caixa
80
HYPOFARMA
R$ 95,00
R$ 7.600,00
15
AGULHA GENGIVAL CURTA 30G COM 100
UNIDADES. GENGIVAL DESCARTÁVEL, CURTA
30 G. AGULHA ODONTOLÓGICA GENGIVAL
DESCARTÁVEL, CURTA 30 G – 23 X 0,30 COM
O CORPO EM AÇO INOX SILICONIZADO, BISEL
TRIFACETADO, ADAPTÁVEL À SERINGA CARPULE,
PROTETOR PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL,
CAIXA COM 100 UND.
Caixa
12
PROCARE
R$ 43,00
R$ 516,00
17
FIO DE SUTURA 5 – 0 NYLON PRETO
Caixa
10
BIOLINE
R$ 40,00
R$ 400,00
18
FIO DE SUTURA 6 – 0 NYLON PRETO
Caixa
4
BIOLINE
R$ 50,00
R$ 200,00
19
FIO DE SUTURA CATGUT 5-0
Caixa
2
BIOLINE
R$ 126,00
R$ 252,00
21
LAMINA PARA BISTURI N° 15 C
Caixa
3
UNIQMED
R$ 35,00
R$ 105,00
33
AVENTAL TNT MANGA LONGA C/ PUNHO DE
ELÁSTICO BRANCO. DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL
ATÓXICO NÃO INFLAMÁVEL NA COR BRANCA.
AVENTAL DE TNT (TECIDO NÃO TEXTURIZADO)
100% DE POLIPROPILENO GRAMATURA 20.
BOTÕES DE PRESSÃO, ADESIVO QUICKLON
(VELCRO), FILAMENTO DE POLIÉSTER
TEXTURIZADOS E FIOS ELÁSTICOS (60%
ELASTODIENO E 40% POLIÉSTER). C/ 10 UNIDADES
Pacote
1
ANADONA
R$ 15,00
R$ 15,00
VALOR TOTAL
R$ 9.088,00
ACACIA COMERCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA – ME
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
2
AVENTAL PARA COLETOR SIMPLES – TAMANHO M: Avental
na cor verde oliva em brim, 100% algodão, medindo após
encolhimento 120 cm de comprimento, com 70 cm de largura,
decote careca com fechamento e amarrilhos 52cm para
amarrar junto ao pescoço e cintura, manga longa com mínimo
de 75 cm de comprimento, punho em malha 100% algodão de
6 cm. Tecido padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima
de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no
sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada
no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40
a 56 fios por cm²; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito;
12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e
5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +-
0,05. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre
o avental, lado superior esquerda região do peito. A serigrafia
deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à
lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho
M e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul
com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem
plástica e transparente, trazendo os dados de identificação
e procedência.
UNID
18
ACÁCIA
R$ 55,00
R$ 990,00
3
CAPA IMPERMEAVEL PARA COLCÃO HOSPITALAR: Tecido
KTEC –100% impermeável; respirável, resistente à pressão
e torção e de conforto térmico (não esquenta). Não deforma
ou perde volume com o uso constante. Permite higienização
in loco com álcool 70°. Tratamento antimicrobiano: garante
melhor assepsia e reduz o índice de contaminação.
A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a
capa, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores.
A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem.
Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada
com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul
com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem
plástica e transparente, trazendo os dados de identificação
e procedência.
UNID
45
ACÁCIA
R$ 69,80
R$ 3.141,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
4
COBERTOR SINTÉTICO PARA PROFISSIONAL: Cobertor
adulto liso AZUL ROYAL, composto de 100% poliéster,
na medida de 1,80m X 2,20 m, dupla face, confortável,
antialérgico, antimofo, tramado, com resistência à tração e
rasgo compatível com o processo de lavagem industrial e
hospitalar, não desbotável após a lavagem, debriem com
barra em nylon de 5 cm e costurado em toda extensão
através Unidade 540 100% Poliésterde duas costuras. .
A Logomarca da FUNSAUD bordadas, deslocada sobre o
cobertor, em alto relevo, dividindo o terço superior dos dois
terços inferiores. Resistente à lavagem industrial e hospitalar.
Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor
verde e azul com pigmento antialérgico Apresentação em
embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de
identificação e procedência.
UNID
100
GUARATINGUETÁ
R$ 62,80
R$ 6.280,00
5
COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO. Pré-lavada (tipo ii).
Medidas: 25×28 cm, com 4 camadas de gaze hidrófila (100%
algodão), com fio radiopaco. Fechado nas extremidades de
forma a evitar deslizamento das camadas e desfiamento
das laterais, com dispositivo para fixação em formato
de alça (comprimento mínimo da alça 18 cm). Estéril.
Descartável. Embalagem com abertura em pétala e asséptica.
Apresentação: embalagem 5 unidades. Deverá apresentar
laudo que comprove o atendimento a nbr abnt 14767
UNID
1170
Ortofem
R$ 9,50
R$ 11.115,00
6
COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO. Pré-lavada (tipo ii).
Medidas: 25×28 cm, com 4 camadas de gaze hidrófila (100%
algodão), com fio radiopaco. Fechado nas extremidades de
forma a evitar deslizamento das camadas e desfiamento
das laterais, com dispositivo para fixação em formato
de alça (comprimento mínimo da alça 18 cm). Estéril.
Descartável. Embalagem com abertura em pétala e asséptica.
Apresentação: embalagem 5 unidades. Deverá apresentar
laudo que comprove o atendimento a nbr abnt 14767
UNID
390
Ortofem
R$ 9,50
R$ 3.705,00
7
COMPRESSA CIRÚRGICA ABDOMINAL 45 X 50CM –
Compressa abdominal em tecido tipo tela de algodão, em
quatro camadas com fio cortado e radiopaco, alvejado e
com propriedades de total absorção, costura em “overlock”
em toda a volta, cadarço duplo em algodão, costuradas as
duas laterais, com no mínimo 35g por unidade. Embaladas
adequadamente em pacotes com 50 unidades. Embalagem
contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC
185 de 22/10/2001
UNID
1170
Ortofem
R$ 115,60
R$ 135.252,00
8
COMPRESSA CIRÚRGICA ABDOMINAL 45 X 50CM –
Compressa abdominal em tecido tipo tela de algodão, em
quatro camadas com fio cortado e radiopaco, alvejado e
com propriedades de total absorção, costura em “overlock”
em toda a volta, cadarço duplo em algodão, costuradas as
duas laterais, com no mínimo 35g por unidade. Embaladas
adequadamente em pacotes com 50 unidades. Embalagem
contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC
185 de 22/10/2001
UNID
390
Ortofem
R$ 115,60
R$ 45.084,00
9
CONJUNTO DE VESTUÁRIO PARA BLOCO CIRÚRGICO
TAMANHO G: Conjunto privativo com blusa e calça adulto,
unissex, em tecido azul royal, 100% algodão, gramatura
mínima de 190 g/m2, padronagem de sarja 2/1 leve.
Blusa com manga japonesa com 30 cm de cava, decote
redondo, 2 (dois) bolsos chapados na parte inferior (15 cm
largura x 14 cm altura e 1,5 cm de borda dupla), medindo
após encolhimento: altura 85 cm, frente 75 cm de largura.
Calça comprida com elástico na cintura, medindo após
encolhimento: altura 125 cm, frente 70 cm de largura. Blusa
e calça. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre
a blusa e calça, lado superior esquerda. A serigrafia deverá
ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem
industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho G,
CC e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul
com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem
plástica e transparente, trazendo os dados de identificação
e procedência.
UNID
300
ACÁCIA
R$ 57,90
R$ 17.370,00
10
COXIM HOSPITALAR PARA USO DAS PERNAS E
PROBLEMAS RESPIRATORIOS: a garantir mais conforto
ao paciente e facilitar o trabalho de enfermeiros, médicos e
profissionais de saúde. Ideal para posicionar pacientes em
decúbito ou acomodações específicas. Produto revestido
em tecido impermeável KTEC. Higienizável com álcool 70°
proporciona ergonomia, segurança e praticidade, 100%
impermeável, tecido respirável, material resistente à pressão
e torção. Conforto térmico (não esquenta), não deforma ou
perde volume com o uso constante. A logomarca serigrafada
em faixa, deslocada sobre o coxim, dividindo o terço superior
dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não
desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e
hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD
na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação
em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de
identificação e procedência.
UNID
50
ACÁCIA
R$ 90,00
R$ 4.500,00
11
COXIM HOSPITALAR REDONDO TIPO BOIA: a garantir mais
conforto ao paciente e facilitar o trabalho de enfermeiros,
médicos e profissionais de saúde. Ideal para posicionar
pacientes em decúbito ou acomodações específicas. Produto
revestido em tecido impermeável KTEC. Higienizável com
álcool 70° proporciona ergonomia, segurança e praticidade,
100% impermeável, tecido respirável, material resistente
à pressão e torção. Conforto térmico (não esquenta), não
deforma ou perde volume com o uso constante. A logomarca
serigrafada em faixa, deslocada sobre o coxim, dividindo o
terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá
ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem
industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão
da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico.
Apresentação em embalagem plástica e transparente,
trazendo os dados de identificação e procedência.
UNID
50
ACÁCIA
R$ 90,00
R$ 4.500,00
12
COXIM HOSPITALAR TIPO CILINDRO: a garantir mais
conforto ao paciente e facilitar o trabalho de enfermeiros,
médicos e profissionais de saúde. Ideal para posicionar
pacientes em decúbito ou acomodações específicas. Produto
revestido em tecido impermeável KTEC. Higienizável com
álcool 70° proporciona ergonomia, segurança e praticidade,
100% impermeável, tecido respirável, material resistente
à pressão e torção. Conforto térmico (não esquenta), não
deforma ou perde volume com o uso constante. A logomarca
serigrafada em faixa, deslocada sobre o coxim, dividindo o
terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá
ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem
industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão
da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico.
Apresentação em embalagem plástica e transparente,
trazendo os dados de identificação e procedência.
UNID
25
ACÁCIA
R$ 90,00
R$ 2.250,00
13
FRONHA PARA CAMA PROFISSIONAL: Fronha na cor azul
claro com tingimento firme, medindo após encolhimento 55
cm de largura x 75 cm de comprimento, modelo tipo envelope
com aba de no mínimo 18 cm, confeccionada em tecido
plano composto de 100% algodão e ligamento em tela de
acordo com a padronização de tecido para área hospitalar
(t6 nbr 13.734/96), com 180 fios por polegada quadrada,
gramatura de 150 g/m². A trama deve ser fechada, justa e não
transparente confortável ao contato, solidez a cor entre 4-5,
solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência à tração (da n/
cm2). A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o
a fronha, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores.
A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem.
Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada
com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul
com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem
plástica e transparente, trazendo os dados de identificação
e procedência.
UNID
200
ACÁCIA
R$ 8,95
R$ 1.790,00
14
FRONHA PARA LEITO PACIENTE: Fronha na cor verde claro
com tingimento firme, medindo após encolhimento 55 cm
de largura x 75 cm de comprimento, modelo tipo envelope
com aba de no mínimo 18 cm, confeccionada em tecido
plano composto de 100% algodão e ligamento em tela de
acordo com a padronização de tecido para área hospitalar
(t6 nbr 13.734/96), com 180 fios por polegada quadrada,
gramatura de 150 g/m². A trama deve ser fechada, justa e não
transparente confortável ao contato, solidez a cor entre 4-5,
solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência à tração (da n/
cm2). A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o
a fronha, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores.
A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem.
Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada
com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul
com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem
plástica e transparente, trazendo os dados de identificação
e procedência.
UNID
200
ACÁCIA
R$ 8,95
R$ 1.790,00
15
LENÇOL PARA CAMA PROFISSIONAL: Lençol adulto na
cor azul claro, tingimento firme, medindo após encolhimento
comprimento 2,90 m X largura 1,70 m, confeccionado em
tecido plano composto de 100% algodão, ligamento em telas
de acordo com a padronização de tecido para área hospitalar
(T6 NBR 13.734/96), com 180 fios por polegada quadrada,
gramatura de 150 g/m². A trama deve ser fechada, justa e
não transparente, confortável ao contato, com barras nos 4
lados (acabamento bainha simples mínimo de 1 cm), solidez
a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência
a tração (da N/cm2). A Logomarca serigrafada em faixa,
deslocada sobre o lençol, dividindo o terço superior dos dois
terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após
a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar.
Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor
verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em
embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de
identificação e procedência.
UNID
200
ACÁCIA
R$ 51,00
R$ 10.200,00
16
LUVA PARA BANHO. Luva atoalhada para banho, em tecido
100% Algodão, fios retorcidos, padrão básica lisa, cor banca,
medindo 15 cm X 25 cm, felpuda, composição com no mínimo
95% algodão, com felpa dupla com 3 tramas 2×2 gramatura
380 g/m² de acordo com padronização de tecido para área
hospitalar (T2 NBR 13.734/96), solidez a cor entre 4-5, solidez
ao hipoclorito entre 4-5, resistência a tração (da N/cm2) ).
A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem.
Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada
com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul
com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem
plástica e transparente, trazendo os dados de identificação
e procedência.
UNID
200
ACÁCIA
R$ 24,90
R$ 4.980,00
17
PIJAMA PARA PACIENTE ADULTO COM BLUSA E SHORT
TAMANHO P: Pijama com short adulto para paciente,
unissex, em tecido verde água 100% algodão cretone tela
1/1. Blusa medindo após encolhimento: altura 85 cm, frente
65 cm de largura, decote redonda, manga japonesa. Short
medindo após encolhimento comprimento 50 cm, cintura
ajustada com cadarço elástico 110 cm de largura. O tecido
deve ser macio confortável, não transparente, resistente,
tipo tela, trama bem fechada, gramatura mínima de 170 gr/
m², confecção e apresentação de 1ª qualidade. A logomarca
serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa e short, lado
superior esquerda. A serigrafia deverá ser não desbotável
após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar.
Personalizada com o tamanho G e logotipo padrão da
FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico.
Apresentação em embalagem plástica e transparente,
trazendo os dados de identificação e procedência.
UNID
25
ACÁCIA
R$ 37,00
R$ 925,00
18
PIJAMA PARA PACIENTE ADULTO COM BLUSA E SHORT
TAMANHO M, G, GG: Pijama com short adulto para paciente,
unissex, em tecido verde água 100% algodão, cretone tela
1/1. Blusa medindo após encolhimento: altura 85 cm, frente
75 cm de largura, decote redonda, manga japonesa. Short
medindo após encolhimento comprimento 68 cm, cintura
ajustada com cadarço elástico, com 130 cm de largura
(Costa Frente). O tecido deve ser macio confortável, não
transparente, resistente, tipo tela, trama bem fechada,
gramatura mínima de 170 gr/m2, confecção e apresentação
de 1ª qualidade. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada
sobre a blusa e short, lado superior esquerda. A serigrafia
deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à
lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho
GG e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul
com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem
plástica e transparente, trazendo os dados de identificação
e procedência.
UNID
114
ACÁCIA
R$ 37,00
R$ 4.218,00
19
PIJAMA PARA PACIENTE INFANTIL COM BLUSA E SHORT
TAMANHO 12: Pijama com short para paciente infantil,
unissex, em tecido verde água 100% algodão, cretone tela
1/1. Blusa medindo após encolhimento: tamanho 06 de
acordo com a tabela de Referência para confecção infantil
ABNT, decote redonda, manga japonesa. Short medindo após
encolhimento segunda a tabela de Referência para confecção
infantil ABNT n° 12, cintura ajustada com cadarço elástico.
O tecido deve ser macio confortável,não transparente,
resistente, tipo tela, trama bem fechada, gramatura mínima
de 170 gr/m2, confecção e apresentação de 1ª qualidade.
A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa
e short, lado superior esquerda. A serigrafia deverá ser não
desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e
hospitalar. Personalizada com o tamanho 12 e logotipo padrão
da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico.
Apresentação em embalagem plástica e transparente,
trazendo os dados de identificação e procedência.
UNID
24
ACÁCIA
R$ 37,00
R$ 888,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 012 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
EDITAIS
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, Sr.
WEMERSON ROBERTO GONÇALVES COELHO
DATA DE ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
Promitentes Fornecedores:
ACACIA COMERCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA – ME
WEMERSON ROBERTO GONÇALVES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2019
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
Compromitente Fornecedor:
S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA
CNPJ: 03.880.880/0001-26
Valor: R$ 311.748,80
Processo de Licitação nº 071/2019 – Pregão Presencial nº 020/2019.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em
futura e eventual aquisição de produtos de gênero alimentício do tipo não perecível,
objetivando atender as necessidades e demanda das Unidades da Fundação de
Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital
e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 020/2019, que
integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do
registro
20
PIJAMA PARA PACIENTE INFANTIL COM BLUSA E SHORT
TAMANHO 6: Pijama com short para paciente infantil,
unissex, em tecido verde água 100% algodão, cretone tela
1/1. Blusa medindo após encolhimento: tamanho 06 de
acordo com a tabela de Referência para confecção infantil
ABNT, decote redonda, manga japonesa. Short medindo após
encolhimento segunda a tabela de Referência para confecção
infantil ABNT n° 06, cintura ajustada com cadarço elástico.
O tecido deve ser macio confortável, não transparente,
resistente, tipo tela, trama bem fechada, gramatura mínima
de 170 gr/m2, confecção e apresentação de 1ª qualidade.
A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa
e short, lado superior esquerda. A serigrafia deverá ser não
desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e
hospitalar. Personalizada com o tamanho 6 e logotipo padrão
da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico.
Apresentação em embalagem plástica e transparente,
trazendo os dados de identificação e procedência.
UNID
25
ACÁCIA
R$ 25,90
R$ 647,50
21
PIJAMA PARA PACIENTE INFANTIL COM BLUSA E SHORT
TAMANHO 8: Pijama com short para paciente infantil,
unissex, em tecido verde água 100% algodão, cretone tela
1/1. Blusa medindo após encolhimento: tamanho 06 de
acordo com a tabela de Referência para confecção infantil
ABNT, decote redonda, manga japonesa. Short medindo após
encolhimento segunda a tabela de Referência para confecção
infantil ABNT n° 08, cintura ajustada com cadarço elástico.
O tecido deve ser macio confortável, não transparente,
resistente, tipo tela, trama bem fechada, gramatura mínima
de 170 gr/m2, confecção e apresentação de 1ª qualidade.
A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa
e short, lado superior esquerda. A serigrafia deverá ser não
desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e
hospitalar. Personalizada com o tamanho 8 e logotipo padrão
da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico.
Apresentação em embalagem plástica e transparente,
trazendo os dados de identificação e procedência.
UNID
20
ACÁCIA
R$ 25,90
R$ 518,00
22
TOALHA DE BANHO PARA PACIENTE: Toalha de banho
para paciente, fios retorcidos, padrão básica lisa, cor verde
claro, medindo após encolhimento 140 cm X 70 cm, felpuda,
composição com no mínimo 95% algodão, com felpa dupla
com 3 tramas 2×2 gramatura 380 g/m² de acordo com
padronização de tecido para área hospitalar (T2 NBR
13.734/96), com barras nos 4 lados (acabamento bainha
costura dupla nas laterais e na barra), solidez a cor entre
4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência a tração (da
N/cm2) ). A Logomarca deslocada sobre a toalha, em alto
relevo, na própria felpa dividindo o terço superior dos dois
terços inferiores. Resistente à lavagem industrial e hospitalar.
Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor
verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em
embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de
identificação e procedência.
UNID
200
SANTA MÔNICA
R$ 18,00
R$ 3.600,00
23
TRAVESSA LENÇOL PARA LEITO PACIENTE: Travessa para
leito paciente, na cor verde claro, tingimento firme, medindo
após encolhimento 1,40 m X 1,70 m, confeccionado em
tecido plano composto de 100% algodão, ligamento em telas
de acordo com a padronização de tecido para área hospitalar
(T6 NBR 13.734/96), com 180 fios por polegada quadrada,
gramatura de 150 g/m². A trama deve ser fechada, justa e
não transparente, confortável ao contato, com barras nos 4
lados (acabamento bainha simples mínimo de 1 cm), solidez
a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência
a tração (da N/cm2). A Logomarca serigrafada em faixa,
deslocada sobre a travessa, dividindo o terço superior dos
dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável
após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar.
Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor
verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em
embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de
identificação e procedência.
UNID
200
ACÁCIA
R$ 23,50
R$ 4.700,00
24
TRAVESSEIROS HOSPITALAR IMPERMEÁVEL: Tecido
KTEC –100% impermeável; respirável, resistente à pressão
e torção e de conforto térmico (não esquenta). Não deforma
ou perde volume com o uso constante. Permite higienização
in loco com álcool 70°. Tratamento antimicrobiano: garante
melhor assepsia e reduz o índice de contaminação.
A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o
travesseiro, dividindo o terço superior dos dois terços
inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após
a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar.
Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor
verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em
embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de
identificação e procedência.
UNID
100
ACÁCIA
R$ 44,00
R$ 4.400,00
25
VESTUÁRIO HOSPITALAR PARA BLOCO CIRÚRGICO
TAMANHO GG: Conjunto privativo com blusa e calça adulto,
unissex, em tecido azul royal, 100% algodão, gramatura
mínima de 190 g/m2, padronagem de sarja 2/1 leve.
Blusa com manga japonesa com 30 cm de cava, decote
careca, 2 (dois) bolsos chapados na parte inferior (15 cm
largura x 14 cm altura e 1,5 cm de borda dupla), medindo
após encolhimento: altura 85 cm, frente 80 cm de largura.
Calça comprida com elástico na cintura, medindo após
encolhimento: altura 130 cm, frente 75 cm de largura. Blusa
e calça. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre
a blusa e calça, lado superior esquerda. A serigrafia deverá
ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem
industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho GG,
CC e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul
com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem
plástica e transparente, trazendo os dados de identificação
e procedência.
UNID
100
ACÁCIA
R$ 57,90
R$ 5.790,00
26
VESTUÁRIO HOSPITALAR PARA BLOCO CIRÚRGICO
TAMANHO M: Conjunto privativo com blusa e calça adulto,
unissex, em tecido azul royal 100% algodão, gramatura
mínima de 190 g/m2, padronagem de sarja 2/1 leve.
Blusa com manga japonesa com 25 cm de cava, decote
careca, 2 (dois) bolsos chapados na parte inferior (15 cm
largura x 14 cm altura e 1,5 cm de borda dupla), medindo
após encolhimento: altura 75 cm, frente 70 cm de largura.
Calça comprida com elástico na cintura, medindo após
encolhimento: altura 120 cm, frente 65 cm de largura. Blusa
e calça, A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre
a blusa e calça, lado superior esquerda. A serigrafia deverá
ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem
industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho M,
CC e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul
com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem
plástica e transparente, trazendo os dados de identificação
e procedência.
UNID
200
ACÁCIA
R$ 57,90
R$ 11.580,00
27
VESTUÁRIO HOSPITALAR PARA PRONTO SOCORRO G:
Conjunto privativo com blusa e calça adulto, unissex, em
tecido verde bandeira, 100% algodão, gramatura mínima de
190 g/m2, padronagem de sarja 2/1 leve. Blusa com manga
japonesa com 30 cm de cava, decote redondo, 2 (dois) bolsos
chapados na parte inferior (15 cm largura x 14 cm altura e 1,5
cm de borda dupla), medindo após encolhimento: altura 85
cm, frente 75 cm de largura. Calça comprida com elástico na
cintura, com 23 cm de abertura na barra da calça, medindo
após encolhimento: altura 125 cm, frente 70 cm de largura.
Blusa e calça. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada
sobre a blusa e calça, lado superior esquerda. A serigrafia
deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à
lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho
G, PS e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul
com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem
plástica e transparente, trazendo os dados de identificação
e procedência.
UNID
100
ACÁCIA
R$ 57,90
R$ 5.790,00
28
VESTUÁRIO HOSPITALAR PARA PRONTO SOCORRO GG:
Conjunto privativo com blusa e calça adulto, unissex, em
tecido verde bandeira, 100% algodão, gramatura mínima de
190 g/m2, padronagem de sarja 2/1 leve. Blusa com manga
japonesa com 30 cm de cava, decote careca, 2 (dois) bolsos
chapados na parte inferior (15 cm largura x 14 cm altura e 1,5
cm de borda dupla), medindo após encolhimento: altura 85
cm, frente 80 cm de largura. Calça comprida com elástico na
cintura, com 23 cm de abertura na barra da calça, medindo
após encolhimento: altura 130 cm, frente 75 cm de largura.
Blusa e calça. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada
sobre a blusa e calça, lado superior esquerda. A serigrafia
deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à
lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho
GG e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul
com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem
plástica e transparente, trazendo os dados de identificação
e procedência.
UNID
50
ACÁCIA
R$ 57,90
R$ 2.895,00
29
VESTUÁRIO HOSPITALAR PARA PRONTO SOCORRO M:
Conjunto privativo com blusa e calça adulto, unissex, em
tecido verde bandeira, 100% algodão, gramatura mínima de
190 g/m2, padronagem de sarja 2/1 leve. Blusa com manga
japonesa com 25 cm de cava, decote careca, 2 (dois) bolsos
chapados na parte inferior (15 cm largura x 14 cm altura e 1,5
cm de borda dupla), medindo após encolhimento: altura 75
cm, frente 70 cm de largura. Calça comprida com elástico na
cintura, com 23 cm de abertura na barra da calça, medindo
após encolhimento: altura 120 cm, frente 65 cm de largura.
Blusa e calça, A logomarca serigrafada em faixa, deslocada
sobre a blusa e calça, lado superior esquerda. A serigrafia
deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à
lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho
M e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul
com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem
plástica e transparente, trazendo os dados de identificação
e procedência.
UNID
100
ACÁCIA
R$ 57,90
R$ 5.790,00
VALOR TOTAL
R$ 304.688,50
S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA
Itens
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
AÇÚCAR CRISTAL – produto de primeira
linha, acondicionado em embalagem de
5 kg
Pacote
3.000
SONORA
R$ 11,50
R$ 34.500,00
2
ARROZ – branco, subgrupo polido, classe
longo fino (agulhinha), tipo 1. Acondicionado
em embalagem plástica resistente de 5 kg
Pacote
400
PRIMO PIATO
R$ 15,95
R$ 6.380,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, Sr.
GIOVANNI BARBIERI CATHARINELLI
DATA DE ASSINATURA: 14 de Outubro de 2019.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
Promitentes Fornecedores:
S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA
GIOVANNI BARBIERI CATHARINELLI
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
CESSÃO DE SERVIDORES
PARTES:
CEDENTE: Município de Dourados
CESSIONÁRIA: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir de 02 de setembro de 2019, o convênio de cessão de
servidores celebrado entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Município de Dourados
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ Nº 00.656.468/0001-39
Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento
Farmacêutico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: de R$ 37.782,50 (Trinta e Sete Mil Setecentos e
Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
3
AVEIA EM FLOCOS FINOS – em
embalagem de papel ou lata original da
fábrica, embalada em embalagens de 250 g
Pacote
400
KODILAR
R$ 5,80
R$ 2.320,00
4
BISCOITO DOCE – tipo maisena, de
primeira qualidade, Acondicionado em
embalagens de 400 g
Pacote
3.000
DALLAS
R$ 4,30
R$ 12.900,00
5
BOLACHA – ÁGUA E SAL – acondicionada
em embalagem de 400 g
Pacote
3.000
DALLAS
R$ 4,30
R$ 12.900,00
6
PÓ PARA PREPARO DE SOBREMESA
TIPO GELATINA – sem açúcar, sabores
variados, embalagem plástica contendo no
mínimo 14 g.
Pacote
5.000
DR OETKER
R$ 1,25
R$ 6.250,00
7
CANELA – em pau, embalagem contendo
no mínimo 10 g
Pacote
120
PONZAN
R$ 3,05
R$ 366,00
8
CRAVO – embalagem contendo no mínimo
5 g
Pacote
120
PONZAN
R$ 3,05
R$ 366,00
9
ERVILHA IN NATURA SECA DE COR
VERDE – lisa, tenra, com brilho, in natura,
limpas e comestíveis, embalagem de 500 g.
Pacote
1.500
PONZAN
R$ 11,90
R$ 17.850,00
10
FARINHA DE TRIGO INTEGRAL – de
primeira qualidade, especial. Acondicionada
em embalagem de 1 kg
Pacote
100
COAMO
R$ 5,85
R$ 585,00
11
MARGARINA – vegetal, com sal. Com no
mínimo 60 lipídios. Acondicionada em
embalagem de 500 g
Pote
1.200
CLAYBOM
R$ 6,30
R$ 7.560,00
12
MARGARINA – vegetal, sem sal. Com no
mínimo 60 % lipídios. Acondicionada em
embalagem de 500 g
Pote
800
CLAYBOM
R$ 6,25
R$ 5.000,00
13
ACHOCOLATADO – em pó, instantâneo,
tradicional, a base de açúcar, cacau em pó
e maltodextrina. Embalagem de 400 gramas
Pote
900
MARATA
R$ 4,70
R$ 4.230,00
14
ADOÇANTE – edulcorante natural
steviosídeo, acondicionado em embalagem
de 80 ml a 100 ml.
Frasco
350
ADOCIL
R$ 5,80
R$ 2.030,00
15
BOLACHA INTEGRAL – acondicionada em
embalagem de 400 g
Pacote
2.000
VITARELLA
R$ 4,96
R$ 9.920,00
16
CANELA – em pó, embalagem contendo no
mínimo 10 g
Pacote
120
PONZAN
R$ 3,00
R$ 360,00
17
CREME DE LEITE – Embalagem com
200 g.
Caixa
440
TRIANGULO
R$ 2,95
R$ 1.298,00
18
FEIJÃO – novo, carioquinha, tipo 1.
Acondicionado em embalagem de 1 kg
Pacote
5.500
ELITE
R$ 5,70
R$ 31.350,00
19
LEITE – líquido, pasteurizado, desnatado,
longa vida, rico em cálcio. Embalagem
contendo 01 litro
Caixa
7.500
MANA
R$ 4,30
R$ 32.250,00
20
LEITE CONDENSADO – acondicionado em
lata, embalagem original de fábrica com no
mínimo 395 g
Caixa
300
TRIANGULO
R$ 3,70
R$ 1.110,00
21
ÓLEO DE SOJA REFINADO 900 ml.
Garrafa
200
CONCORDIA
R$ 4,90
R$ 980,00
22
SUCO CONCENTRADO DE CAJÚ – garrafa
de aproximadamente 500 ml
Garrafa
500
DA FRUTA
R$ 4,90
R$ 2.450,00
23
SUCO CONCENTRADO DE MANGA –
garrafa de aproximadamente 500 ml
Garrafa
120
DA FRUTA
R$ 4,90
R$ 588,00
24
SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ –
garrafa de aproximadamente 500 ml
Garrafa
400
DA FRUTA
R$ 6,60
R$ 2.640,00
25
SUCO DE GOIABA CONCENTRADO –
garrafa de aproximadamente 500 ml
Garrafa
280
DA FRUTA
R$ 5,50
R$ 1.540,00
26
SUCO DE UVA CONCENTRADO – garrafa
de aproximadamente 500 ml
Garrafa
500
DA FRUTA
R$ 5,45
R$ 2.725,00
27
AMIDO DE MILHO – acondicionado em
caixas de 500 g
Caixa
400
QUERO
R$ 6,40
R$ 2.560,00
28
CAFÉ – torrado e moído, extra forte,
embalado á vácuo, pacote com 500 g.
Pacote
4.000
MERIDIONAL
R$ 9,90
R$ 39.600,00
29
CANJICA DE MILHO – acondicionada em
embalagem de 500 g, . BRANCA
Pacote
240
PONZAN
R$ 3,97
R$ 952,80
30
CHÁ DE CAMOMILA – pacote com 10 g,
caixa com 10 pacotes.
Caixa
600
BARÃO
R$ 3,50
R$ 2.100,00
31
CHÁ DE HORTELÁ – sache de 10 g, caixa
com 10 saches.
Caixa
600
BARÃO
R$ 3,50
R$ 2.100,00
32
CHÁ MATE TORRADO – 200 g.
Caixa
3.000
RICO
R$ 4,80
R$ 14.400,00
33
CHÁ (DE ERVA CIDREIRA) – pacote com
10 g, caixa contendo 10 pacotes
Caixa
600
BARÃO
R$ 3,50
R$ 2.100,00
34
CHÁ (DE ERVA DOCE) – pacote com 10 g,
caixa com 10 pacotes.
Caixa
600
BARÃO
R$ 3,50
R$ 2.100,00
35
FARINHA (DE TRIGO) – de primeira
qualidade, especial. Acondicionada em
embalagem de 1 kg
Pacote
500
DALLAS
R$ 4,10
R$ 2.050,00
36
FUBÁ DE MILHO – acondicionado em
embalagem de plástico resistente com
informações do fabricante, ingredientes
e data de vencimento estampado na
embalagem. Embalagem de 1 kg
Pacote
300
PONZAN
R$ 3,50
R$ 1.050,00
37
LEITE EM PÓ – integral, solúvel,
instantâneo, não podendo ser modificado.
Acondicionado em embalagem de 400 g
Pacote
1.000
ITALAC
R$ 12,30
R$ 12.300,00
38
MACARRÃO – tipo parafuso, a base de
farinha, massa com ovos. Acondicionado
em embalagem de 500 g
Pacote
2.500
SANTA
FELICIDADE
R$ 3,65
R$ 9.125,00
39
MACARRÃO – tipo picado, a base de
farinha, massa com ovos. Acondicionada
em embalagem com no mínimo 500 g
Pacote
3.500
SANTA
FELICIDADE
R$ 3,65
R$ 12.775,00
40
PÓ PARA PREPARO DE SOBREMESA
TIPO GELATINA – com açúcar, sabores
variados, embalagem plástica contendo no
mínimo 14 g.
Pacote
5.000
DR OETKER
R$ 1,38
R$ 6.900,00
41
SAL – refinado, iodado. Acondicionado em
embalagem de 1 kg
Pacote
720
PIRAMIDE
R$ 1,65
R$ 1.188,00
VALOR TOTAL
R$ 311.748,80
PORTARIA Nº 0136/FUNSAUD/2019 de 21 de OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS SELETIVOS COM SUA DEVIDA JUSTIFICATIVA
Considerando os termos da decisão interlocutória de fls. 4259-4263 dos autos 0900113.83.2018.8.12.0002, mormente os de item “F”:
A Interventora, Berenice de Oliveira Machado Souza, brasileira, casada, Assistente Social, inscrita no CPF nº 250.386.131-87, nomeada através do decreto nº 1604 de
07 de fevereiro de 2019, como Secretária Municipal de Saúde, e nos termos do artigo 7° do Decreto n° 1.889,11 de junho de 2019 como Interventora da FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições conforme lei complementar nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcros no inciso IV do
art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art.1º – publicar, as informações acerca da quantidade de profissionais contratados a título precário até dia 21/10/2019 com a respectiva justificativa.
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
Art.2 º Dê-se ciência. Publique-se. Revogadas Disposição em contrário.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde e Interventora da FUNSAUD
UPA
NOME
FUNÇÃO
DATA DE ADMISSÃO
OBSERVAÇÃO
ANA PAULA PAIVA CAMPOS
ASSISTENTE ADMINISTR
1/15/2019
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CLELIA CRISTINA NOVAES FRANÇA
ASSISTENTE ADMINISTR
1/15/2019
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
FERNANDO LUCIO BARBOSA
ASSISTENTE ADMINISTR
11/23/2017
AFASTADO PELO INSS
JOAO PAULO SOARES PEREIRA
ASSISTENTE ADMINISTR
5/11/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTR
1/15/2019
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES
AUX SERV GERAIS
10/27/2017
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ANA CLAUDIA DOMENI GOMES
TECNICO ENFERMAGEM
4/21/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO
TECNICO ENFERMAGEM
2/25/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
DILMA CARVALHO DA SILVA
TECNICO ENFERMAGEM
4/17/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
EDER CARLOS DE FREITAS
TECNICO ENFERMAGEM
2/24/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ELISANE BISPO DA SILVA BATISTA
TECNICO ENFERMAGEM
11/1/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO
TECNICO ENFERMAGEM
11/1/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
TECNICO ENFERMAGEM
2/24/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ENISIA ORTIZ GARCIA
TECNICO ENFERMAGEM
4/21/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES
TECNICO ENFERMAGEM
4/17/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA
TECNICO ENFERMAGEM
10/8/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JOCELI GONÇALVES DE LIMA
TECNICO ENFERMAGEM
1/17/2019
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KARINE NUNES MARTINS
TECNICO ENFERMAGEM
3/10/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
LIDIANE GONÇALVES CAMPOS
TECNICO ENFERMAGEM
10/17/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS
TECNICO ENFERMAGEM
10/17/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA APARECIDA LOPES SILVA MORAIS
TECNICO ENFERMAGEM
9/21/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO
TECNICO ENFERMAGEM
3/10/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MAURA APARECIDA LEVANDOSKI
TECNICO ENFERMAGEM
2/20/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ROSELI OLIMPIO DA SILVA
TECNICO ENFERMAGEM
2/20/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
VALDEMIRA DA SILVA MARTINS
TECNICO ENFERMAGEM
2/24/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
VILMA DOS SANTOS MARTINS
TECNICO ENFERMAGEM
6/29/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
HOSPITAL DA VIDA
NOME
FUNÇÃO
DATA DE ADMISSÃO
OBSERVAÇÃO
ANNYE APARECIDA GOMES BORGES
ASSISTENTE ADMINISTR
4/25/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JOYSE DE JESUS SOARES
ASSISTENTE ADMINISTR
10/10/2019
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
RICARDO VIEIRA MORENO
ASSISTENTE ADMINISTR
1/15/2019
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
BRUNA SILVA BORBA
AUX SERV GERAIS I
10/17/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JAQUELINE LUCIANA DA SILVA
AUX SERV GERAIS I
9/3/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SIVA
ENFERMEIRO
10/10/2019
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JULIANA RIBAS FERREIRA
ENFERMEIRO
10/10/2019
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
POLINE HORTENCE FIGUEIREDO DAS NEVES
ENFERMEIRO
10/10/2019
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO
TECNICO EM INFORMÁTICA
11/29/2018
CONTRATADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE
OCUPA CARGO COMISSIONADO
EDSON RAPHAEL LIMA CLEMENTE
TECNICO ENFERMAGEM
11/21/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS
TECNICO ENFERMAGEM
10/28/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KARINA MICHELE BIANCHINI
TECNICO ENFERMAGEM
9/3/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES
TECNICO ENFERMAGEM
9/20/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA
TECNICO ENFERMAGEM
10/17/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
Art.2 º Dê-se ciência. Publique-se. Revogadas Disposição em contrário.
Berenice de Oliveira
M
Secretária Municipal de Saúde e Interventora da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
achado Souza
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
057/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de
lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral
em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições
de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas
que regulamentam a prestação destes serviços, características mínimas e condições
de acordo com o termo de referências, nos autos e demais anexos e termos afins
contidos no processo licitatório em atendimento à FUNSAUD, especificamente para
a unidade Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira da
FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 14 de Outubro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no
artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 087/2019.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de softwares de gestão contábil e departamento de pessoal, pelo período
de 12 (doze) meses, compreendendo licenciamento do direito de uso de sistema
do software e propriedade do bco de dados, incluindo implantação, treinamento,
conversão de dados e suporte técnico.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÃO
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
DP-COMP SISTEMAS EIRELI EPP.
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
MARILUCIA BARBOSA DA SILVA
TECNICO ENFERMAGEM
9/14/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
REGINA ANISIA DOS REIS
TECNICO ENFERMAGEM
9/3/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
SILVANA BERNARDO BATISTA
TECNICO ENFERMAGEM
7/20/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
VALDECI FERREIRA DOS SANTOS
TECNICO ENFERMAGEM
9/11/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CAROLINA EZABEL FERREIRA DA SILVA
TECNICO ENFERMAGEM
8/20/2014
AFASTADO PELO INSS
MARIA APARECIDA LOPES
TECNICO ENFERMAGEM
12/19/2014
AFASTADA PELO INSS
SILDNEI MARTINS GAMARRA
TECNICO ENFERMAGEM
8/28/2015
AFASTADO PELO INSS
ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA
TECNICO ENFERMAGEM
4/12/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
BEZAI BATISTA PERES
TECNICO ENFERMAGEM
2/20/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA
TECNICO ENFERMAGEM
2/20/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA
TECNICO ENFERMAGEM
2/20/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CONSORCIA SALINA
TECNICO ENFERMAGEM
2/25/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
IVANILDE SILVA SANTOS
TECNICO ENFERMAGEM
4/17/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR.
IVANIR PEREIRA DE SOUZA
TECNICO ENFERMAGEM
2/26/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA
TECNICO ENFERMAGEM
2/20/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KENIDA VAREIRO JARA IZIDA
TECNICO ENFERMAGEM
4/17/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
LIDIA AVILA DA CRUZ
TECNICO ENFERMAGEM
4/17/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
LUZIA GOMES DE PINHO
TECNICO ENFERMAGEM
2/20/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARCIA PEIXINHO DA SILVA
TECNICO ENFERMAGEM
2/26/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS
TECNICO ENFERMAGEM
2/20/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS
TECNICO ENFERMAGEM
4/21/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA FLORINDA MARQUES
TECNICO ENFERMAGEM
2/20/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ
TECNICO ENFERMAGEM
4/17/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS
TECNICO ENFERMAGEM
4/17/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
TALITA ALMEIDA SOUZA
TECNICO ENFERMAGEM
4/17/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA
TECNICO ENFERMAGEM
2/20/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA
TECNICO ENFERMAGEM
3/5/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ADAO FERREIRA DA ROCHA
TECNICO IMOB ORTOPED
3/12/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
VERGILIO SANTOS MENDES
TECNICO IMOB ORTOPED
12/3/2018
CONTRATADO POR CURRICULO PARA COMPOR QUADRO ATÉ CONVOCAR DO
PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI
TECNICO IMOB ORTOPED
1/16/2019
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO
01 e 02
ADJUDICADO
GLOBAL SERV. BUFFET
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
R$ 1.351.296,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
CNPJ sob o n°. 00.957.640/0001-94
Valor Total – R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e Oitocentos reais).
Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 08/2019.
Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 14 de Outubro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
099/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, para o fornecimento do
medicamento suxametônio destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à
FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 02 (dois) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
e demais anexos no Processo Licitatório.
Autorizo a deflagração dos atos subsequentes às contratações como segue:
Empresa a ser contratada:
ALIANÇA HOSPITALAR EIRELI.
CNPJ sob nº 21.368.399/0001-38.
Valor total: R$ 2.238,00 (Dois Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa nº 058/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 16 de Outubro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2019
“MENOR PREÇO POR ITEM”
PROCESSO: n.º 064/2019/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. RESULTADO: Para os
itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55,
56, 57, 58 e 60, o certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente: K.A.
BARBOSA & LTDA – ME, para os itens 04, 06, 13, 16, 18, 36, 37, 40, 42, 44, 51,
53 e 59, o certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente: ALCARA &
ALCARA LTDA – ME.
Dourados-MS, 21 de outubro de 2019.
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PODER LEGISLATIVO
ATA – SESSÃO PÚBLICA
ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 005/2019/PREVID
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2019/PREVID
PROCESSO: Nº 017/2019/PREVID
– DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 18 de outubro de 2019, com tolerância
de 15 (quinze) minutos, nas dependências do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar
Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO, nas atribuições
de pregoeira junto com a equipe de apoio, composta pelo servidor: FERNANDO
ABREU PINTO, designados pela Portaria nº 012/2019/ADM/PREVID de 18 de
fevereiro de 2019, publicada no D.O.M. nº 4.871, de 19 de fevereiro de 2019, foi
declarada aberta a sessão de credenciamento, de recebimento das propostas de
preços e da documentação de habilitação apresentada publicamente para o Pregão
Presencial, Edital nº 002/2019/PREVID, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e do
Decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores, tendo por finalidade a
contratação dos seguintes objetos:
– DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de
Materiais de Consumo de Expediente e de Processamento de Dados, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PREVID, todos nas condições e especificações prescritas no Edital
e anexos.
– DO CREDENCIAMENTO: Registrada a presença da(s) empresa(s):
1) FABRICIO DOURADO DA SILVA – ME inscrita no CNPJ sob o nº:
05.496.063/0001-02 neste ato representada pelo Sr. PETERSON MASSIRER DA
SILVA, portador do RG nº 001573223 – SSP/MS, CPF nº 040.517.371-79.
2) CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o
nº: 20.829.041/0001-00 neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ROZENO DA SILVA
FILHO, portador do RG nº 1818053 SEJUSP/MS, CPF nº 042.612.861-30.
3) COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº:
23.475.963/0001-47 neste ato representada pelo Sr. JOÃO OSVALDO SILVA
FREITAS, portador do RG nº 1748486 SEJUSP/MS, CPF nº 036.087.011-25.
A empresa FABRICIO DOURADO DA SILVA – ME apresentou toda a
documentação nos termos do item 5 do edital para fins de participação nos Lotes 1
e 2. Ressalte-se que, embora a documentação necessária tenha sido enviada dentro
do prazo estipulado, o representante legal da empresa não permaneceu na sessão,
desse modo, nos termos do item 5.7 do edital a empresa “participará do Pregão
com a primeira proposta apresentada, mas ficará impedido de participar da fase de
lances verbais, de negociar preços, de declarar a intenção de interpor ou de renunciar
ao direito de interpor recurso, ficando mantido, portanto, o preço apresentado na
proposta escrita, que há de ser considerada para efeito de ordenação das propostas
e apuração do menor preço”. A empresa CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA
EIRELI – ME apresentou toda a documentação nos termos do item 5 do edital
para fins de participação nos Lotes 1 e 2. A empresa COMERCIAL GALIPHE
– EIRELI ME apresentou toda a documentação nos termos do item 5 do edital
para fins de participação nos Lotes 1 e 2. Após o recebimento dos documentos de
credenciamento, procedeu-se, nos termos do subitem 14.7. do edital, à consulta
aos sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões, especificadamente,
no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS; Cadastro
Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa – CNJ
e Relação de Inidôneos e Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos, mantida pelo
Tribunal de Contas da União – TCU. Da fase de credenciamento resta constatado
que as empresas atenderam aos requisitos apresentando todas as documentações
exigidas relativas ao ato de Credenciamento e Declarações do preenchimento dos
requisitos habilitatórios, nos termos do edital, sendo as mesmas declaradas aptas
para a participação das fases subsequentes do certame. Ato contínuo, foi passada
as documentações referentes ao credenciamento e declaração de habilitação aos
representantes das empresas participantes para o procedimento de vistas e rubricas.
– DA ENTREGA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA DE PREÇOS E
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – Antes de prosseguir com o recebimento
dos envelopes, a pregoeira, no uso de suas atribuições, reforçou aos participantes
desta sessão pública sobre as retificações apresentadas antes deste certame, através
do Adendo Esclarecedor nº 01, a fim de certificar de que todas têm conhecimento
sobre as atualizações realizadas nos Anexos II – Proposta Detalhe e V – Minuta do
Contrato – Lote I do Edital supracitado. Ressalta-se que o referido Adendo deu-se
publicidade na data de 09 de outubro de 2019, aos interessados, principalmente das
empresas que retiraram o Edital, retificando alguns descritivos pertencentes ao Lote
I, especificadamente, nos itens 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21 e 22, sem alterar o teor da
proposta, com fundamento no item 25.5 e 25.7. do Edital. Assim, transposto a fase
de credenciamento, as empresas participantes procederam a entrega dos envelopes à
pregoeira e equipe de apoio, contendo as propostas de preços e a documentação de
habilitação. Em sequência, a pregoeira e equipe de apoio, rubricaram os envelopes e
encaminhou aos licitantes para rubrica. Logo após, a pregoeira procedeu a abertura
do envelope de nº 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS” das empresas credenciadas,
iniciando pelo Lote I – Aquisição de Materiais de Consumo de Expediente, os quais
foram rubricados e analisada a aceitabilidade das propostas, de acordo com o que
dispõe o edital e seus anexos. Após serem lançadas, bem como, examinadas as
propostas quanto ao objeto, valor e documentos pertinentes às propostas de preços
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
EDITAIS
ATA – SESSÃO PÚBLICA
do mesmo, decide a pregoeira, motivadamente, a respeito da sua aceitabilidade e
anuncia o seguinte resultado:
Após ao(s) resultado(s) da(s) proposta(s) supracitada(s), sucessivamente,
procedeu-se a abertura do Envelope nº 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS”, Lote
II – Aquisição de Materiais de Consumo de Processamento de Dados, a qual foi
rubricada e analisada a aceitabilidade da proposta, de acordo com o que dispõe o
edital e seus anexos. Após serem lançadas, bem como, examinadas as propostas
quanto ao objeto, valor e documentos pertinentes às propostas de preços, decide
a pregoeira, motivadamente, a respeito da sua aceitabilidade e anuncia o seguinte
resultado:
– DA FASE COMPETITIVA: Frente ao resultado da classificação das propostas
escritas de menores preços apresentados (com base no menor valor global por lote)
pelas empresas participantes do certame, declara-se iniciada a fase de lances e
negociação direta, iniciando com o LOTE I – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO DE EXPEDIENTE, conforme segue:
RESULTADO DA FASE COMPETITIVA – LOTE I
Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços
apresentadas pelas empresas participantes do certame, declara-se vencedora da fase
de lances, a empresa como segue:
Ato contínuo, procedeu-se a fase de lances e negociação direta do LOTE II –
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PROCESSAMENTO DE
DADOS, conforme segue:
RESULTADO DA FASE COMPETITIVA – LOTE II
Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços
apresentadas pelas empresas participantes do certame, declara-se vencedora da fase
de lances, a empresa como segue:
– DA HABILITAÇÃO: Por sequência, foi aberto o envelope de nº 2 –
“DOCUMENTAÇÃO” e analisada a documentação de habilitação da empresa
vencedora da fase de lances. Da análise restou julgada regular para o certame, sendo
a empresas COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME declarada habilitada. A data
de referência de conferência do envelope 2 – “DOCUMENTAÇÃO” será dia 18 de
outubro de 2019, data em que foi entregue a nós na primeira e única sessão pública.
Sendo verificada a autenticidade das certidões mediante consulta aos respectivos
sítios eletrônicos, nos termos do item 10.1. do Edital, bem como, rubricadas as
documentações pela Pregoeira e Equipe de Apoio, abrindo-se vistas aos licitantes,
os quais as rubricaram dando-se a sua inserção no procedimento licitatório.
– DO RECURSO HIERÁRQUICO – Questionado aos Srs. representantes
presentes das empresas participantes, quanto ao interesse de interposição de recurso
sobre a decisão adotada no procedimento licitatório, todas as empresas manifestam
o seu desinteresse. Por não haver manifestação em interpor recurso vem conduzir
automaticamente na preclusão do seu direito, nos termos do inciso XX do art. 4º da
Lei nº 10.520/2002.
– DAS EMPRESAS VENCEDORAS –
Informo que a empresa vencedora deverá no prazo de 3 (três) dias úteis trazer
nova Proposta de Preços devidamente adequada. Ressalta-se que a equipe do pregão
é responsável pela condução da sessão, atendimento às exigências editalícias e
cumprimento dos princípios da Lei nº 8.666/1993, NÃO sendo responsabilidade desta
equipe o preço de referência constante no processo, descritivo de itens, exigências
do edital, como também não é atribuição a execução e controle do contrato.
– ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a
reunião às dez horas e cinquenta minutos, agradecendo a presença de todos e fez
lavrar a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
Pregoeira
Equipe de Apoio:
FERNANDO ABREU PINTO
Equipe de Apoio
Empresas Participantes/ Representantes:
CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI – ME
CNPJ nº 20.829.041/0001-00
JOSÉ ROZENO DA SILVA FILHO
CPF nº 042.612.861-30.
COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME
CNPJ nº 23.475.963/0001-47
JOÃO OSVALDO SILVA FREITAS
CPF nº 036.087.011-25
OFERTAS APRESENTADAS (INICIAL)
LOTE I – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE EXPEDIENTE
Empresa
Valor Global
FABRICIO DOURADO DA SILVA – ME
R$ 15.674,30
CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI – ME
R$ 15.482,75
COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME
R$ 15.740,38
OFERTAS APRESENTADAS (INICIAL)
Lote II – Aquisição de Materiais de Consumo de Processamento de Dados
Empresa
Valor Global
FABRICIO DOURADO DA SILVA – ME
R$ 1.121,60
CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI – ME
R$ 1.104,00
COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME
R$ 1.128,50
LOTE I – AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE EXPEDIENTE
EMPRESAS
Proposta Inicial
Rodada 1
Rodada 2
Rodada 3
Rodada 4
(Valor Global)
COMERCIAL GALIPHE –
EIRELI ME
R$ 15.740,38
R$ 15.450,00
R$ 15.400,00
R$ 15.370,00
R$ 15.350,00
CENTRO DIGITAL
INFORMÁTICA EIRELI – ME
R$ 15.482,75
R$ 15.430,00
R$ 15.390,00
R$ 15.365,00
DECLINOU
Empresa
Descrição Lote
Valor Global da Proposta
COMERCIAL GALIPHE
– EIRELI ME
LOTE I – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO DE EXPEDIENTE
R$ 15.350,00
LOTE II – AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EMPRESAS
Proposta
Inicial
Rodada 1
Rodada 2
Rodada 3
Rodada 4
Rodada 5
(Valor
Global)
COMERCIAL GALIPHE –
EIRELI ME
R$ 1.128,50
R$ 1.100,00
R$ 1.080,00
R$ 1.060,00
R$ 1.050,00
R$ 1.035,00
CENTRO DIGITAL
INFORMÁTICA EIRELI – ME
R$ 1.104,00
R$ 1.095,00
R$ 1.075,00
R$ 1.055,00
R$ 1.045,00
DECLINOU
Empresa
Descrição Lote
Valor Global da
Proposta
COMERCIAL GALIPHE
– EIRELI ME
LOTE II – Aquisição de Materiais de Consumo
de Processamento de Dados
R$ 1.035,00
Empresa: COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME
Lote
Descrição
Tipo
Período
Valor Global
I
Aquisição de Materiais de Consumo
de Expediente
Fornecimento
Até 27 de dezembro de 2019
R$ 15.350,00
Empresa: COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME
Lote
Descrição
Tipo
Período
Valor Global
II
Aquisição de Materiais de Consumo
de Processamento de Dados
Fornecimento
Até 27 de dezembro de 2019
R$ 1.035,00
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 017/2019/PreviD
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº. 002/2019
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições, o
resultado do julgamento, por lote, referente a Contratação de empresa especializada
para aquisição de materiais de consumo de expediente e de processamento de dados.
RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária as proponentes
conforme descritas na tabela abaixo, atendendo as exigências editalícias, bem como,
a Lei 10.520/2002, L.C. 123/2006, L.C. Mun. 331/2017 e Dec. Mun. 3.447/2005. As
empresas vencedoras serão previamente comunicadas para assinatura do contrato:
Dourados/MS, 18 de outubro de 2019.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
PREGOEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO – PREVID
LOTE
OBJETO
EMPRESA
CNPJ
VALOR
GLOBAL
I
Aquisição de Materiais de
Consumo de Expediente
COMERCIAL GALIPHE
EIRELI – ME
23.475.963/0001-47
R$ 15.350,00
II
Aquisição de Materiais de
Consumo de Processamento
de Dados.
COMERCIAL GALIPHE
EIRELI – ME
23.475.963/0001-47
R$ 1.035,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
Ata nº. 022/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às nove
horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G.
Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente
de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Etiane
Alexandre Nantes Balbino designados pela Portaria número onze de dois mil e
dezenove, publicada no Diário Oficial número quatro mil, oitocentos e sessenta e
cinco, de onze de fevereiro de dois mil e dezenove, tendo como Vice Presidente
a primeira declinada. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 015/2019/PreviD, de
Dispensa de Licitação nº. 014/2019/PreviD, que tem por objeto a Contratação de
Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos, visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD. Mediante a análise do processo, bem como,
da justificativa explanada no Despacho nº 050/2019. Assim, declara esta Comissão
de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa ABRAHÃO ALVES
DE ALMEIDA – ME inscrita no CNPJ nº 24.615.547/0001-60, pelo critério de
menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, esta
Comissão deliberou no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado
e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o
processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei
n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste
Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização
da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após,
encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais
havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 21 de outubro de 2019.
ATA – PREVID
Ana Carolina Gonino Barreto Etiane Alexandre Nantes Balbino
Vice-Presidente Membro
Fernando Abreu Pinto
Membro
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A/SANESUL
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a
Alteração da Razão Social e a Renovação da Licença de Operação 6.442/2017 de
CLÁUDIO TAKESHI IGUMA para SANESUL Empresa de Saneamento de MS
S.A para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto– EEEB Jardim Cristhais
II localizada na Rua Ivo Alves Rocha s/nº no Loteamento Jardim Cristhais II no
município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ÁGUA DOURADA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PARA POÇOS EIRELI
– ME torna Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE
DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA, localizado na
Rua Aurélio Alves da Cruz ( FUNDOS ), 375, Chácaras Trevo, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Daniel Zorzatto, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Comércio varejista de aparelhos eletrônicos de comunicação e
similares, reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos
e de comunicação, localizada na Rua Presidente Vargas, n° 615 Loja 6 –Bairro Jd
América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DOCE BOM COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – ME torna
Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL,
SUCOS, BALAS, BOMBONS, DOCES E SEMELHANTES, localizado na Rua
Coronel Ponciano de Matos Pereira, 91, Jardim Colibri, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDUARDO MARCONDES MARQUES 84631694149 portador do CNPJ
25.523.104/0001-74, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LP- Licença Prévia, LI
Licença de Instalação e LO- Licença de Operação, para atividade de AUTO FOSSA
E DESENTUPIDORA localizada a Rua Itamarati , nº 1040 fundos, Jardim Água
Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
LEONARDO ALBERI CALDERON & CIA LTDA ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
renovação da Licença Ambiental Prévia – LP, a Licença Ambiental de Instalação – LI
,para atividade de construção de um edifício multifamiliar em alvenaria, localizada
na Rua Hayel Bom Faker esq. c/ Rua Gustavo Adolfo Pael,lote 07ª,quadra 07,1792
– jardim Santa Ana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
LUZ CRISTINA TAVARES DO AMARAL BAPTISTA – ME torna Público que
requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizado na Rua Aurélio Alves da Cruz,
375, Chácaras Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
MT COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA – EPP torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – ( LP ), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para
ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DIVERSOS, localizado
na Av. Weimar Gonçalves Torres, 2615, andar 1, sala 05, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PROMIX SAÚDE – COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos, localizada na Rua Toshinobu
Katayama, 924 – A – Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RODRIGUES & MARTINS LTDA – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação – LO para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS
E ELETRODOMÉSTICOS, localizada na Av. Marcelino Pires, 2441, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA DIRETORIA
EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES
DOS BAIRROS TERRA ROXA I E II E AIMORÉ
DOURADOS, 23 de outubro de 2019
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente
da associação de moradores do Terra Roxa I e II e Jardim Aimoré, no uso de suas
atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para
participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O
processo eleitoral ocorrerá no dia 24 de novembro de 2019, na sede da associação
de moradores situada a Rua Frei Antonio, nº 3015, Conjunto Terra Roxa, entre 8:00
hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por
aclamação.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas
inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas
separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do
documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto
ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão
Eleitoral da UDAM até o dia 14 de novembro até as 17 horas do último dia do
prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos
na Residência do Secretario Geral da UDAM situado na rua Osmar Farias Leite
375, Vila cachoeirinha, entre as 15:00 e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores
informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500.
Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera
ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital
ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que
trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada
candidato somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de
uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o
registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita
por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa
o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome,
contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis
para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles
impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno,
concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo
fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em
exercício do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria
Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização
dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
EDITAL – UDAM
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