Edição 5.049 – 08/11/2019 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 150/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLARA MARIZA DE OLIVEIRA ANDREZ e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLARA MARIZA DE OLIVEIRA ANDREZ, matrícula 50191-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de novembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 149/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI, matrícula 6441-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, na função de Escriturária, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de novembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefício ANO XXI / Nº 5.049 – SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 – 02 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Portaria de Benefício nº 148/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MARIO DE ALMEIDA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MARIO DE ALMEIDA, matrícula 49011-1, ocupante do cargo efetivo e função de Médico Pediatra do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de novembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefício PORTARIAS RESOLUÇÃO/SEMED nº 154/2019. Dispõe sobre as homologações das candidaturas para as Eleições de diretor/a e diretor/a adjunto/a da Rede Municipal de Ensino. Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto: No artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; Na Lei 2.491 que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e Diretores-Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Dourados – MS No Edital nº 01/2019 que convoca a 6ª eleição para diretores e diretores adjuntos das escolas municipais da Rede de Ensino do Município de Dourados; Na Resolução SEMED, 118/2019 que dispõe sobre as Eleições para Diretor, Diretor Adjunto e Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. R E S O LV E: Art. 1º Ficam homologadas as candidaturas de diretor (a) e diretor (a) adjunto (a), relacionadas na tabela 01 (um), para concorrer às eleições de 20 de novembro de 2019, na Rede Municipal de Ensino do Município de Dourados-MS. Art. 2º Ficam, também, nesse ato, indeferidas as seguintes candidaturas: Dourados-MS, 06 de novembro de 2015. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES ESCOLA CANDIDATOS 1 E. M. Agrotécnica Padre André Capélli Josimar Crespan (Diretor) 2 E. M. Armando Campos Belo Sirlei Mendonça dos Santos Soares (Diretora) Miriam Fidelis da Rosa (Diretora Adjunta) 3 E. M. Arthur Campos Mello Sirléia de Fátima Marcomini (Diretora) 4 E. M. Aurora Pedroso de Camargo Tania Aparecida de Miranda Rezende (Diretora) Kátia Maria Flores Barbosa Sanches (Diretora Adjunta) 5 E. M. Bernardina Corrêa de Almeida Carlos Alexsandro Castilho Lima (Diretor) Silvani Vilar (Diretor) 6 E. M. Coronel Firmino Vieira de Matos Mário dos Santos Almeida (Diretor) 7 E. M. Clarice Bastos Rosa Deumeires Batista de Souza R. de Moraes (Diretora) Valquíria da Silva Theodoro Tomazeli (Diretora Adjunta) 8 E. M. Dom Aquino Corrêa 9 E. M. Etalívio Penzo Creuza Ribeiro Nascimento (Diretora) Suely Barbosa Macedo (Diretora adjunta) 10 E. M. Franklin Luiz Azambuja Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera (Diretora) Adelia Aparecida da Silva (Diretora Adjunta) Patrícia Ribeiro (Diretora) Marilza Mendes de Oliveira Pereira (Diretora Adjunta) 11 E. M. Frei Eucário Schmitt Inácio Cabrera Dias (Diretor) 12 E. M. Indígena Agustinho Fernanda Silva Dourados (Diretora) Cristiane Alves Machado (Diretora Adjunta) 13 E. M. Indígena Araporã Adriana Silva de Jesus (Diretora) Alison Benites Rodrigues (Diretor Adjunto) Cristiane Rodrigues (Diretora) Jussara Marques Lopes (Diretora Adjunta) 14 E. M. Indígena Lacu´i Roque Isnard Elias Moreira (Diretor) 15 E. M. Indígena Pa´i Chiquito-Chiquito Pedro Maria Regina de Souza (Diretora) Anardo Concianza Jorge (Diretor) Arlindo da Silva Marcelino (Diretor) 16 E. M. Indígena Ramão Martins Lúcio Cáceres (Diretor) Norma Ricarte Carmona (Diretora) Máximino Rodrigues (Diretor) Célia Reginaldo Faustino (Diretora) 17 E. M. Indígena Tengatuí Marangatu-Pólo Rubens Rosario Pinheiro (Diretor) Aginaldo Rodrigues (Diretor Adjunto) 18 E. M. Izabel Muzzi Fioravanti Terezinha Aparecida Sutier de Lima (Diretora) 19 E. M. Januário Pereira de Araújo Sandra Braz de Araujo dos Anjos (Diretora) Edinéia Gonçalves de Aguiar Silva (Diretora Adjunta) 20 E. M. Joaquim Murtinho. Roseli Aparecida da Luz Gonçalves (Diretora) Adriana Rodrigues de Oliveira Miquelett (Diretora) 21 E. M. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté Domingo Rosa Vega (Diretor) 22 E. M. Laudemira Coutinho de Melo Carlos José da Silva (Diretor) 23 E. M. Lóide Bonfim Andrade Diogo Ferreira de Moraes (Diretor) Sandra Santos de Oliveira (Diretora Adjunta) 24 E. M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Ana Maria Hernandes Pereira (Diretora) Izabel Cristina Pereira Dias (Diretora Adjunta) Márcio Marques Rosa (Diretor) Rosimeire Soares Grangeiro Cesco (Diretora Adjunta) 25 E. M. Neil Fioravanti Irene Quaresma Azevedo Viana (Diretora) Amaiuza Souza Sanches (Diretora Adjunta Gilberto Correia Pereira (Diretor) Sonia Solange Ferreira Vasconcelos (Diretora Adjunta) 26 E. M. Padre Anchieta Luiz Aparecido Martins Flores (Diretor) 27 E. M. Prefeito Álvaro Brandão Marilda Cabreira Leão Luiz (Diretora) Maria Delzenir Chanfrin Ferreira (Diretora Adjunta) 28 E. M. Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Ana Paula Benitez Fernandes (Diretora) 29 E. M. Prefeito Ruy Gomes Salete Aparecida Rangel de Lima (Diretora) Sandra Cristina Vital Nogueira Oliveira (Diretora) Israel Narciso (Diretor) 30 E. M. Professor Manoel Santiago de Oliveira Cleocimar de Araujo dos Reis (Diretor) 31 E. M. Professora Antônia Cândida de Melo Maria de Fátima Vermieiro de Souza (Diretora) 32 E. M. Professora Avani Cargnelutti Fehlauer Elenir Rieger Wochter (Diretora) 33 E. M. Professora Clori Benedetti de Freitas Jair Silveira de Almeida (Diretor) Nelci Ferreira Vasconcelos (Diretora Adjunta) 34 E. M. Professora Efantina de Quadros Ely da Silva Pompilio Andreus (Diretora) Silvia Helena Gonçalves Ferreira Soares (Diretora Adjunta) 35 E. M. Professora Elza Farias Kintschev Real Angela Ferreira dos Santos Rossin (Diretora) 36 E. M. Professora Íria Lucia Wilhelm Konzen Roselei Terezinha Hall (Diretora) Rônia de Paula Maciel Honda (Diretora Adjunta) Marcia Helena Sinott Volpato (Diretora) Bruna Monteiro Costa (Diretora Adjunta) 37 E. M. Professora Maria da Conceição Angélica Sandra Regina da Silva (Diretora) Deborah Salete Fernandes Cruz (Diretora Adjunta) Luciene Olimpia Silva Silveira (Diretora) Neliton de Almeida Simões (Diretor Adjunto) 38 E. M. Sócrates Câmara Nilson Francisco da Silva (Diretor) 39 E. M. Vereadora Albertina Pereira de Matos Sidnei Moia (Diretor) 40 E. M. Weimar Gonçalves Torres Renato Marim Machado Faria (Diretor) Luciana de Souza (Diretora Adjunta) ESCOLA CANDIDATOS 1 E. M. Arthur Campos Mello Rosineia Piva Mancin 2 E. M. Profa. Antônia Cândido de Melo Eduarte Marques de Almeida (Diretor) indeferido 3 Escola Municipal Indígena Agustinho Cesar Fernades Riquerme Benites (Diretor) Romilda Francisco Gerônimo (Diretora Adjunta) 4 E. M. Dom Aquino Corrêa Rosana Cherigatti de Oliveira (Diretora) 5 E. M. Iria Lucia W. Konzen Jane May Benites Ortiz(Diretora) Donizeti Alves Felipe (Diretor Adjunto) 6 E. M. Sócrates Câmara Lilian Beatriz Benites Ortiz

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