DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 328 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 18 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 329, de 18 de novembro de 2019. “Define percentual de gratificação de Chefia de Procuradoria Especializada”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a designação contida no Decreto nº 2136, de 19 de setembro de 2019; D E C R E T A: Art. 1º Fica definido em 10% (dez por cento) o percentual de Gratificação por exercício de Chefia de Procuradoria Especializada, ao Procurador Marcio Fortini, matrícula funcional nº 45841-1, a partir de 19 de setembro de 2019, designado como responsável pela Procuradoria Especializada de Assuntos Judiciais e de Interesses Locais, com base no Art. 64 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXI / Nº 5.057 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - 12 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Anexo do Decreto “P” nº 328, de 18 de novembro de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JEAN KENSON JOLNE ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 01/12/2019 JOSE GILMAR ALVES DANTAS ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 01/11/2019 ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 06/11/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.057 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 DECRETO “P” Nº 330, de 18 de novembro de 2019. “Define percentual de gratificação de Chefia de Procuradoria Especializada”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a designação contida no Decreto nº 2227, de 07 de novembro de 2019; D E C R E T A: Art. 1º Fica definido em 10% (dez por cento) o percentual de Gratificação por exercício de Chefia de Procuradoria Especializada, à Procuradora Paula de Mendonça Nonato, matrícula funcional nº 114765828-1, no período de 18 de novembro de 2019 a 02 de dezembro de 2019, pela substituição durante o gozo de férias do servidor Andre Luiz Schroder Rosa, responsável pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, com base no Art. 65 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, alterado pela LC nº 348, de 14 de junho de 2018. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 331, de 18 de novembro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Elaine Freire Lessa” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 20 de novembro de 2019, Elaine Freire Lessa, do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114760753-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 332, de 18 de novembro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Mary Janne da Silva Souza” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 12 de novembro de 2019, Mary Janne da Silva Souza, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional Indígena, função de Assistente de Atividades Educacionais Indígena II, categoria “D”, nível “ASE-2”, matrícula funcional Nº 114762329-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 333, de 18 de novembro de 2019. “Reintegra servidora efetiva – Cristina Yamakawa Higashi” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO decisão no Processo Administrativo nº 3509/2019; R E S O L V E: Art. 1º Fica reintegrada, a partir de 16 de outubro de 2019, a servidora pública municipal Cristina Yamakawa Higashi, matrícula funcional nº “83341-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, classe “A”, nível “001”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 334, de 18 de novembro de 2019. “Torna pública a designação da servidora Silvania de Fátima Tardin Lima como de Secretária de CEIM”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: Considerando a CI nº 1441/2019/DRH/SEMED; Considerando a necessidade de regularização de vida funcional; D E C R E T A: Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária do CEIM Austrilio Ferreira de Souza, Tipologia A, a servidora Silvania de Fátima Tardin Lima, matrícula funcional nº 502193-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DECRETO “P” Nº 316, de 07 de novembro de 2019. “Dispõe sobre readaptação definitiva de função de servidores” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006; D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função aos servidores relacionados no Anexo Único deste decreto, em conformidade com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 nos termos dos respectivos Processos Administrativos. Art. 2º Os servidores readaptados passarão a ocupar as novas funções, as quais terão respeitados a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o provimento do cargo, além da equivalência de vencimentos ou da remuneração. Art. 3º Todos os servidores readaptados definitivamente deverão ser submetidos a perícia médica anualmente para confirmação do laudo pericial. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.057 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 DECRETOS Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 316, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº NAVAIR MARQUES PEREIRA 31411-1 2900/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR GEOGRAFIA CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E.M. LOIDE BONFIM ANDRADE CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 08/08/2019 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº MARIA EVANGELISTA BRASIEIRO 153091-2 3722/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR EM ARTHUR CAMPOS MELLO CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 14/08/2019 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE 63191-1 3723/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO EM PREF. ÁLVARO BRANDÃO CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 30/09/2008 OBS: Readaptada definitivamente desde 30/09/2008, conforme Decreto nº 599 de 24/11/2008, p 2 Diário Oficial de 28/11/2008 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº SILVINA DA SILVA NASCIMENTO 79661-2 3724/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO EM PREF. ÁLVARO BRANDÃO CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 16/07/2009 OBS: Readaptada definitivamente desde 16/07/2009, conforme Decreto nº 580 de 16/07/2009, p 7 Diário Oficial de 23/07/2009 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 3725/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 25/07/2011 OBS: Readaptada definitivamente desde 04/07/2011, conforme Decreto nº 2887 de 25/07/2011, p 4 Diário Oficial de 12/08/2011 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº MARIA IZABEL ALVES MACHADO 114760319-1 3726/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL INDÍGENA SERVENTE CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL INDÍGENA PORTEIRO INDÍGENA EMI AGUSTINHO CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 30 HORAS SEMANAIS 04/09/2019 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº GIBERTO ANTONIO CANTU 22461-1 3727/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.057 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 DECRETOS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR HISTÓRIA CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL EM ARMANDO CAMPOS BELO CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 11/09/2019 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº JORCILEI LIMA 67961-1 3729/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR EM ARTHUR CAMPOS MELLO CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 40 HORAS SEMANAIS 27/08/2019 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS 42641-3 3730/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO EM WEIMAR GONÇALVES TORRES CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 21/09/2019 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº CLEIDE GASPAR ZENGO 62781-1/62781-3 3731/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 40 HORAS SEMANAIS 28/09/2019 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 39821-1 3732/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO EM ARTHUR CAMPOS MELLO CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 40 HORAS SEMANAIS 18/09/2019 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 114760232-1 3733/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO UBS VILA HILDA CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 30 HORAS SEMANAIS 28/09/2019 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Lg/9/1.775/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES matrícula funcional nº. “114773079-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/09/2019 a 15/01/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 16/01/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Lg/11/2.174/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LENILZA FLORES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768031-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “09/11/2019 a 07/03/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.057 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 08/03/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Rerratificação da Resolução nº. Av/9/1.763/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 730/2019/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 3.141/2019, tendo como requerente a servidora MARIANA NECHI FRAGNAN. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/9/1.763/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XXI– N° 5.018 – Página 03, do dia 24 de setembro de 2019; Onde consta, período de: 09/08/2019 a 15/08/2019; Passe a constar, período de: 09/09/2019 a 15/09/2019. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 11/2.175/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER OPÇÃO DE CARGA HORÁRIA ao Servidor Público Municipal, FERNANDO EIDT, matrícula funcional nº. “114762019-2”, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO , lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, a contar de 01/12/2019, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer Jurídico nº. 948/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.500/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./11/2.182/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar parcialmente o registro de faltas à Servidora Pública Municipal NERILDA ROSA DA SILVA, matrícula funcional nº “114762994-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), onde registrou -se: Dias: 02 - Ref./Dias: 29 e 30 - Mês/Ano: Junho/2019, publicada no Diário Oficial – Ano XXI - nº 4.984 – pag. 08 - no dia 07 de agosto de 2019, através da Resolução nº. Rf/07/1.327/2019/SEMAD – Anexo II; passe a constar: Dias: 01 - Ref./Dias: 30 - Mês/Ano: Junho/2019 sendo assim, restituído o valor na folha de Novembro/2019, considerando o Atestado de Doação de Sangue apresentado no dia 29/06/2019, com base na Lei Federal/Nacional nº. 1.075 de 27/03/1950, constante no Processo Administrativo nº. 2.913/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/11/2183/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUZIA APARECIDA CONDE, matrícula funcional nº. “114764921-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/11/2019 a 10/05/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/2185 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIANA LOPES COELHO GARCIA, matrícula funcional nº. “114765915-1” ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Clenir Almeida Vasques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/2186 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMARILDO LEITE DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114760342-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE AMBULANCIA II, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Ramona Marques de Almeida, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.057 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Resolução nº.Lt/11/2187 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES, matrícula funcional nº. “34531-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sobrinha: Elaine de Souza Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/11/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/2188 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MAGNA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. “88061-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Sebastião dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/11/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/2189/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE, matrícula funcional nº. “114768717-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “09/11/2019 a 07/03/2020”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/11/2190/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA, Matrícula nº. “24041-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/11/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/11/2191/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “502055-5” ocupante do cargo de AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/11/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/11/2192/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal SAMUEL MIGUEL RAIDAN, matrícula funcional nº. “114771893-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/11/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/2193/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARIANE FRANCISCA ROMERO, matrícula funcional nº 114764319- 5 ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “898” (oitocentos e noventa e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, protocolado sob nº. 12022020.1.00155/19-3 emitido em 08/11/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 11/07/2008 a 31/10/2010, 02/05/2015 a 31/05/2015 e de 02/06/2016 a 30/06/2016; para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 962/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.826/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 19 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.057 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Resolução nº.Lt/11/2219 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISA DE SOUZA ACACIO, matrícula funcional nº. “114771250-1” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria Leite de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/11/2176/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZAURA CLAUS RODRIGUES, matrícula funcional nº 87531-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço de Manutenção e Apoio, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) a partir de 12/11/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias (18) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/2.197/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR o AFASTAMENTO PREVENTIVO do exercício do cargo, da Servidora Pública Municipal ADRIANA SILVA DE JESUS, matricula funcional n. 114762409-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 60 dias, a partir do dia 25.11.2019, conforme disposto no Artigo 223, Caput, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº. Read. Prov./09/2184/2019/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM - Boletim de Inspeção Médica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.09/2184/2019/SEMAD MATRÍCULA: 87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 08/11/2019 PROVISÓRIA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO PLANTONISTA PLANTONISTA 22/10/2019 A 18/04/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 131141-1 LUCIMAR GONÇALVES DE SOUZA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 31/10/2019 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERIÇOS EDUCACIONAIS 05/11/2019 A 02/02/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 12/07/2013 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR 13/07/2013 A 22/11/2013 133 BIM - BOL INFORM MEDICAS 22/11/2013 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR 23/11/2013 A 21/05/2014 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 22/05/2014 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR 22/05/2014 A 17/11/2014 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 02/12/2014 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR 18/11/2014 A 16/05/2015 180 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.057 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES BIM - BOL INFORM MEDICAS 22/05/2015 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR 17/05/2015 A 12/11/2015 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 03/12/2015 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR 13/11/2015 A 10/05/2016 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 25/05/2016 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR 11/05/2016 A 06/11/2016 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 22/11/2017 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR 07/11/2017 A 06/11/2018 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 27/11/2018 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR 07/11/2018 A 06/11/2019 365 Total de Registros por Funcionário: 9 MATRÍCULA: 86071-1 YARA SIMONE CABEÇAS Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 27/11/2018 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 27/11/2018 A 25/05/2019 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 22/05/2019 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 26/05/2019 A 21/11/2019 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 08/11/2019 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 22/11/2019 A 19/05/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 3 MATRÍCULA: 501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 19/09/2018 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO FUNDAMENTOS E ANOS DOCENTE DO ENSINO INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL INSPETOR ESCOLAR 20/09/2018 A 18/03/2019 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 08/11/2019 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO FUNDAMENTOS E ANOS DOCENTE DO ENSINO INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 01/10/2019 A 28/03/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 2 MATRÍCULA: 48351-1 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 05/02/2015 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR CIÊNCIAS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR 01/02/2015 A 30/07/2015 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 15/08/2015 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR CIÊNCIAS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR 31/07/2015 A 26/01/2016 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 23/02/2016 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR CIÊNCIAS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR 27/01/2016 A 02/10/2016 250 BIM - BOL INFORM MEDICAS 03/10/2017 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR CIÊNCIAS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR 03/10/2017 A 02/10/2018 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 31/10/2018 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR CIÊNCIAS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR 03/10/2018 A 02/10/2019 365 Total de Registros por Funcionário: 5 MATRÍCULA: 501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 16/03/2015 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR LINGUA INGLESA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 02/02/2015 A 31/07/2015 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 19/08/2015 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR LINGUA INGLESA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 01/08/2015 A 27/01/2016 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 22/04/2016 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR LINGUA INGLESA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 16/08/2016 A 22/04/2017 250 BIM - BOL INFORM MEDICAS 28/06/2017 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR LINGUA INGLESA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 22/06/2017 A 18/12/2017 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 26/02/2018 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR LINGUA INGLESA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 19/12/2017 A 16/07/2018 210 BIM - BOL INFORM MEDICAS 27/01/2018 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR LINGUA INGLESA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 30/10/2018 A 29/10/2019 365 Total de Registros por Funcionário: 6 MATRÍCULA: 502087-4 TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPO Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 04/04/2013 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 01/03/2013 A 28/02/2014 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 28/03/2014 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 01/03/2014 A 27/08/2014 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 10/03/2015 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 26/02/2015 A 25/02/2016 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 11/08/2016 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 11/08/2016 A 10/08/2017 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 25/08/2017 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 11/08/2017 A 10/08/2018 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 26/11/2018 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 25/10/2018 A 24/10/2019 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 08/11/2019 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 25/10/2019 A 31/01/2020 99 Total de Registros por Funcionário: 7 MATRÍCULA: 60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.057 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES EDITAIS Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 01/08/2016 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROJETOS ESPECIAIS PORFESSOR DE 01/08/2016 A 22/07/2017 356 BIM - BOL INFORM MEDICAS 03/02/2017 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROJETOS ESPECIAIS PORFESSOR DE 28/01/2017 A 27/01/2018 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 01/03/2018 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROJETOS ESPECIAIS PORFESSOR DE 28/01/2018 A 27/01/2019 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 29/01/2019 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROJETOS ESPECIAIS PORFESSOR DE 28/01/2019 A 27/01/2020 365 Total de Registros por Funcionário: 4 MATRÍCULA: 60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 01/08/2016 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROJETOS ESPECIAIS PORFESSOR DE 01/08/2016 A 27/01/2017 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 03/02/2017 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROJETOS ESPECIAIS PORFESSOR DE 28/01/2017 A 27/01/2018 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 29/01/2019 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROJETOS ESPECIAIS PORFESSOR DE 28/01/2019 A 27/01/2020 365 Total de Registros por Funcionário: 3 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.057 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2019 Processo: nº 176/2019. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex), em atendimento aos funcionários que trabalham nos projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital: a partir de 21/11/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/ consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/ Hora da Abertura da Licitação: Em 04/12/2019 às 9 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 20 de novembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 Processo: nº 5/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução das obras de instalação de uma academia ao ar livre para atender Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida (PDMR) em área de lazer do Loteamento Social “Estrela Hory” no Município de Dourados MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 09/12/2019 (nove de dezembro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de novembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2019/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA: CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 200/2018/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018. OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA DO CRAS DE VILA VARGAS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 226.078,88 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13 de novembro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2017 PARTES: Município de Dourados/MS ANDRÉ FRANCISCO MANZANO. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 083/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 ( doze) meses, com inicio em 24/11/2019 e previsão de vencimento em 24/11/2020, bem como a alteração do valor mensal do aluguel proveniente do reajuste de 3,381730%, o qual passará a ser de R$ 11.377,12 (onze mil trezentos e setenta e sete reais e doze centavos) mensal, totalizando o montante de R$ 136.525,44 (cento e trinta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para o período prorrogado, perfazendo novo valor global de R$ 388.584,96 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 1.152, de 18 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Esmeralda a Escola Municipal Fazenda Miya, alusivo aos 40 anos de sua criação. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.153, de 18 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Pérola ao Grupo de Amigos do Futebol – GAF, alusivo aos 30 anos de sua fundação. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.148, de 04 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município ao Músico Valentim Sgaravatti-TIM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 04 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.057 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Decreto Legislativo nº 1.150, de 18 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Padre Jander da Silva Santos, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.151, de 18 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Alexandre Mantovani, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.154, de 18 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Estanho ao Curso de Artes Cênicas da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, alusivo aos 10 anos de sua criação. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.155, de 18 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense.” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Douradense à Senhora Idalina Maria Provensi Gabbiatti, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.156, de 18 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Vinho ao Colonial Esporte Clube, alusivo aos 70 anos de sua fundação. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.158, de 18 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense.” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Douradense à Pastora Lia Oliveira e Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.159, de 18 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Leonardo Lucio Amorim Mussury, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população douradense. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente DECRETOS LEGISLATIVOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.057 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Decreto Legislativo nº 1.160, de 18 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Elias Carvalho de Aragão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população douradense. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.161, de 18 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Reverendo Ildemar de Oliveira Berbert, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à sociedade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.162, de 18 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Lucimar Araujo Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a sociedade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente DECRETOS LEGISLATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019 (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: Pregão Presencial n° 022/2019 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 076/2019/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE POLTRONAS TIPO PRESIDENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2019, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 022/2019. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e ícone “LICITAÇÕES” ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 20 de novembro de 2019 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro ESTEVÃO THRONICKE RIBEIRO e PAULO THRONICKE RIBEIRO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação – LP/LI N° 19.198, para atividade de Loteamento Urbano, localizado em “Chácara n°79 – Loteamento Chácaras Califórnia, Matrícula 144.622”, no município de Dourados (MS). Válida até 07/11/2022. ESTEVÃO THRONICKE RIBEIRO e PAULO THRONICKE RIBEIRO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada – LS N° 19.339, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizado em “Chácara n°79 – Loteamento Chácaras Califórnia, Matrícula 144.622”, no município de Dourados (MS). Válida até 07/11/2022. IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/ MS, a Licença Ambiental de Instalação – LI N° 25.393/2019, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Parte do Lote 05, da Quadra 56 do Núcleo Colonial de Dourados, Matrícula 78.799, Distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Válida até 20/09/2022. IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/ MS, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação – LP/LI N° 29.747/2019, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Parte do Lote 05, da Quadra 56 do Núcleo Colonial de Dourados, Matrícula 78.799, Distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Válida até 21/10/2022. IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/ MS, a Licença Ambiental Simplificada – LS N° 29.758/2019, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Parte do Lote 05, da Quadra 56 do Núcleo Colonial de Dourados, Matrícula 78.799, Distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Válida até 10/10/2022. MEDIC ATACADISTA PRODUTOS VETERINARIOS, RURAIS E AGROPECUARIOS EIRELI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de Comércio e Atacadista de Medicamentos e Drogas de uso Veterinário, (cod. Atv. 356) localizada na Avenida Marcelino Pires, 312, Jd Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL