DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO “P” Nº 001, de 07 de janeiro de 2020 “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 002, de 07 de janeiro de 2020. “Torna pública a designação da servidora Rosenir Aparecida Araujo de Souza como de Secretária de CEIM”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: Considerando a CI nº 1602/2019/DRH/SEMED; Considerando a necessidade de regularização de vida funcional; D E C R E T A Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária do CEIM Claudina da Silva Teixeira, Tipologia A, a servidora Rosenir Aparecida Araujo de Souza, matrícula funcional nº 114762477-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANO XXII / Nº 5.083 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 - 07 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 001, de 07 de janeiro de 2020 MAT. SERVIDOR FUNÇÃO PORTARIA A PARTIR DE: DE BENEFÍCIO 11191-1 ALCIDES DOS SANTOS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 166/2019/PREVID 04/12/2019 114761232-2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS MEDICO 163/2019/PREVID 02/12/2019 31381-1 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS PROFESSOR DE MATEMATICA 160/2019//PREVID 02/12/2019 2641-1 JOSE ALBERTO THIRY ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 162/2019/PREVID 02/12/2019 18571-1 MARIA REGINA SOARES BARBOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 165/2019/PREVID 03/12/2019 77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 167/2019/PREVID 04/12/2019 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA CIRURGIAO DENTISTA 161/2019/PREVID 02/12/2019 83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 159/2019/PREVID 02/12/2019 129631-1 WALTER MACEDO FILHO MEDICO 164/2019/PREVID 02/12/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.083 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 Dourados, MS, 07 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 003, de 07 de janeiro de 2020. “Torna pública a designação da servidora Josimar Pereira da Silva Souza como de Secretária de CEIM”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: Considerando a CI nº 1601/2019/DRH/SEMED; Considerando a necessidade de regularização de vida funcional; D E C R E T A Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária do CEIM Sarah Penzo, Tipologia B, a servidora Josimar Pereira da Silva Souza, matrícula funcional nº 90410-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 004, de 08 de janeiro de 2020. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Cristiane Candia de Oliveira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 08 do Processo Administrativo Nº 1013/2019; D E C R E T A Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 10 de abril de 2019, do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Cristiane Candia de Oliveira, matrícula funcional nº 114765644-3, em decorrência da posse no cargo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Coordenador, junto à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme Decreto “P” nº 078, de 08 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do município nº 4882, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 1013/2019. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 005, de 08 de janeiro de 2020. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Geordano Cleriston Roveda, em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 08 do Processo Administrativo Nº 1033/2019; D E C R E T A Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 10 de abril de 2019, do cargo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Matemática, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Geordano Cleriston Roveda, matrícula funcional nº 114762303-3, em decorrência da posse no cargo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Coordenador, junto à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme Decreto “P” nº 078, de 08 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do município nº 4882, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 1033/2019. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS Resolução nº. Con/01/0004/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RODRIGO NAVARRO DE MATTOS, matrícula 114.771.978-1, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 15/01/2020 a 29/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, 1ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/0015/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ADRIANA VIEIRA VERA, matrícula 153.971-8, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo (SEMAF), período de férias solicitado de 05/12/2019 à 19/12/2019, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.064, Resolução nº Fe/11/2134/2019/SEMAD, folhas 04, dia 02/12/2019, conforme CI nº 690/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.083 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 Resolução nº Ret/01/0020/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/12/2178/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.075, folhas 133 do dia 17/12/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Público Municipal, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Ret/01/0021/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/12/2310/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.075, folhas 140 do dia 17/12/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Público Municipal, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Ret/01/0022/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/12/2178/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.075, folhas 133 do dia 17/12/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Público Municipal, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0023/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCOS ANTÔNIO DE BRITO, matrícula 48.001-1, ocupante do cargo de Guarda Sub Inspetor, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 06/01/2020 a 20/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0024/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EVALDO ELIANDRO DE SOUSA, matrícula 43.871-1, ocupante do cargo de Guarda Inspetor de 3ª Classe, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 20/01/2020 a 03/02/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0025/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES, matrícula 502.183-3, ocupante do cargo de Psicólogo, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 27/01/2020 a 10/02/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.766.159-2 SEVERINO DE LIMA SILVA 2019-2020 06/01/2020 - 04/02/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.766.159-2 SEVERINO DE LIMA SILVA 2019-2020 20/01/2020 - 03/02/2020 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.763.420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 2018-2019 02/01/2020 - 31/01/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.763.420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 2018-2019 02/01/2020 - 16/01/2020 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 87.0981-1 RUTE RODRIGUES GONÇALVES 2017-2018 07/01/2020 - 05/02/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 87.0981-1 RUTE RODRIGUES GONÇALVES 2017-2018 13/01/2020 - 11/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.083 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 115/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 308/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 08 de Janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 1 Contratação de empresa para prestação de serviços de coffe break: UNID. R$ 6,12 pão francês com muçarela e presunto, acompanhado com 01 (um) copo de refrigerante de 300ml. 2 Contratação de empresa para prestação de serviços de coffe break: PESSOA R$ 9,20 salgados diversos, coxinhas, risólis, pão de queijo, esfirra, enroladinho de presunto, pastel assado de carne, pastel frito, chipinha, torta, sopa paraguaia, baguete recheada, patês diversos, bebidas, suco de fruta natural de diversos sabores, leite com chocolate, leite com café e refrigerante. EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (40 /ou 30 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a limpeza e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da oferta de atendimentos prestados à comunidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (40 horas) e/ou R$ 1.084,59 (30 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (30 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a limpeza e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da oferta de atendimentos prestados à comunidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 001/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO DATA MATRICULA NOME DO SETOR MARIA APARECIDA GARCIA MOREIRA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 12 JARDIM OURO VERDE ZULEIDE MENDES GUERREIRO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 44 VILA SÃO BRAZ SORLIN BRIGIDA VEZZU AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 8 VILA ROSA ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 32 MARACANÃ SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 33 JARDIM NOVO HORIZONTE SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 41 VILA INDIO DERCIRIA DE OLIVEIRA ROQUE AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 17/12/2019 16/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 22 CUIABAZINHO MARINALVA DE OLIVEIRA PORTELA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 25 ITHAUM NADIR PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 13/12/2019 13/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 42 VILA INDUSTRIAL MARIA NORMA DA SILVA NAZARETHE AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 21 CHACARA CAIUAS ROSANGELA DE SOUZA FRANÇA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 17/12/2019 16/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 27 IZIDRO PEDROSO RAMONA SOUZA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 41 VILA INDIO VERA LUCIA DE CARVALHO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 27 IZIDRO PEDROSO LUCIA MADEIRO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 54 IDELFONSO PEDROSO QUELES REGINA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 40 VILA HILDA ROSILENE PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 3 PARQUE DAS NAÇÕES II ZILDA APARECIDA NOBRE DE SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 20 BEM TI VI DJAINE DANIEL DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 40 VILA HILDA EVANI SOARES DA ROSA SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 3 PARQUE DAS NAÇÕES II MARCIA BORGES LEITE AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 46 VILA VARGAS IVONE MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 28 CARISMA JASSINEIA BORBOSA SOARES AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 VILA VARGAS CILENE MARIA ALVES AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 46 VILA VARGAS MARIA APARECIDA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 26 IV PLANO CLEONICE SILVA PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 VILA SÃO PEDRO ROSA FERREIRA DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 VILA VARGAS ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 13/12/2019 12/12/2020 VILA FORMOSA MARILZA FERREIRA DA GLORIA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 PIRATININGA BENEDITO GOMES PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 14/12/2019 13/12/2020 SELETA REGINA RODRIGUES GONÇALVES DANTAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 PARQUE DAS NAÇÕES II JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 17/12/2019 16/12/2020 VILA INDUSTRIAL PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 18/12/2019 17/12/2020 VILA CACHOEIRINHA EDNA PALHANO SOARES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 AGUA BOA CSU LUIZA RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 VIGILANCIA SANITARIA ROSILENE VILHALBA PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 NUCLEO DE ALMOXARIFADO ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 NUCLEO DE ALMOXARIFADO MARILEI RODRIGUES ALVES AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 NUCLEO DE ALMOXARIFADO ANDREIA CORREIA DOS SANTOS VILLALBA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 17/12/2019 16/12/2020 POLICLINICA DE ATENDIMENTO INFANTIL SIRLENE ANA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS E HEPA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.083 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.122.011 – Programa Gestão Administrativa 2.081 – Suporte de gestão administrativa - SEMS 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ R$ 1.084,59 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Luciana de Oliveira Morato PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços no Conselho Municipal de Saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.124.012 – Gestão do SUS. 2.084 – Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde. 31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 13/12/19 a 12/12/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.084,59 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Marly Fonseca do Amaral PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços no SAMU, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2.145 – Serviço de atendimento móvel SAMU. 31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 14/12/19 a 13/12/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446.12 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (40 e/ou 30 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a limpeza e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da oferta de atendimentos prestados à comunidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.302.015 – Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, urgência e emergência. 2.095 – Manutenção da rede de atenção a saúde especializada, ambulatorial e hospitalar. 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (40 horas) e/ou R$ 1.084,59 (30 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Marilene da Silva Cipriano PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (30 horas semanais), para prestação de serviços na Vigilância Epidemiológica, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.103 – implementação e manutenção de ações e serviços de vigilância em saúde. 31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 13/12/19 a 12/12/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.084,59. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS ANEXO EXTRATO 02/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO DATA MATRICULA NOME DO SETOR VILMA TEIXEIRA BARBOSA FLORES AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 13/12/2019 12/12/2020 PAM ODILIA LOYO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 13/12/2019 12/12/2020 CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER INES NEVES REIS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2020 NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS ROSICLER FLRIST DANTAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2019 NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS ADAIANA DOS ANJOS SANTOS BISPO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2019 NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS LUCIMAR FRANCELINO CORREA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2019 CENTRAL DE EXAMES ANDREIA BENICIO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 13/12/2019 12/12/2020 ALMOXARIFADO ANEXO EXTRATO N° 005/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO MATRICULA NOME DO SETOR ANA DE FATIMA CANDIDO CARDOSO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2019 VILA INDIO ORLANDA DIONIZIA LOPES AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 13/12/2019 12/12/2020 PAM AUREA RUEDA MAGRINI MATOZO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 13/12/2019 12/12/2020 PAM IZABEL ALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2019 CAPS AD EDINA ANANIAS NOGUEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2019 ATENDIMENTO INFANTIL POLICLINICA DE ESPEDITA ALVES DE SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2019 ATENDIMENTO A MULHER CENTRO DE MARIA NILCELIA SILVA AZARIA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2019 UNIDADE REGULADORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS MARIA VIEGAS DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 16/12/2019 15/12/2019 VIGILANCIA NAS PATOLOGIAS INFECTOCONTAGIOSAS ATA - COMDAM Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – realizada em 19 de novembro de 2019. Ata nº 10/2019/COMDAM – Aos dezenove dias de novembro de dois mil e dezenove (19/11/2019), com início às 08h38min (oito horas e trinta e oito minutos), na sala de reuniões do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes instituições: Presidente do COMDAM, Fábio Luís da Silva – Representante das Associações e Organizações Profissionais (1) CAU; Welington Luiz Santana Lopes – Representante do Instituto do Meio Ambiente de Dourados; Adolfo Ribeiro Garcia – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Walkiria Rebeque Cevada Pansera – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos – Representante SEMAGRO/IMASUL; Andréa Luciana Assumpção Deguti – Representante da Empresa Estadual de Saneamento; Lucinete Regina Colombo – Representante das Universidades Privadas – UNIGRAN; Niuza Maria Duarte Leite – Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce; Marcos Duarte – Representante das Organizações Sindicais Patronais (2) ACED. Presentes também se encontram as servidoras do Instituto do Meio Ambiente de Dourados, Sra. Nathália Faker Franco Girotto e Sra. Odinêz Alves Marques Garcia, o Comandante da Guarda Municipal de Dourados Sr. Divaldo Machado de Menezes, e o Sr. João Augusto Dourado Alves. O Presidente do Conselho, Fábio Luís, cumprimentou e agradeceu a presença de todos e em seguida realizou a leitura da pauta: I – Rescisão total do Convênio 105/2018/IMAM e devolução do numerário celebrado em favor da Guarda Municipal Ambiental; Solicitação de novo Convênio; II – Apresentação de Proposta de reformulação da Lei Verde; III – Expediente. O presidente do Conselho cedeu a palavra ao Comandante da Guarda Municipal de Dourados, Sr. Machado, que na sequência lembrou aos conselheiros presentes que no ano anterior foi firmado o Convênio n. 105/2018, entre o IMAM e a Guarda Municipal para o repasse financeiro de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para a aquisição de um veículo e equipamentos diversos para a implantação e formação da Guarda Municipal Ambiental. O Comandante da GMD prosseguiu discorrendo que o Processo Licitatório para a aquisição do veículo objeto do referido Convênio resultou fracassado, sendo assim, ainda não foi possível utilizar o recurso transferido. O Comandante relembrou ainda, que após a celebração do Convênio, foi aprovado por este Conselho um novo recurso no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), também para a aquisição de um veículo para a Guarda Municipal Ambiental. Diante do exposto, o Comandante da GMD solicita ao COMDAM a rescisão total do Convênio n. 105/2018 e devolução do numerário ao IMAM; e a aprovação de celebração de novo Convênio tendo como objeto a transferência dos valores anteriormente aprovados (R$ 150.000,00 – Ata n. 02/2018/COMDAM publicada no DOM n. 4.657 + R$ 80.000,00 – Ata n. 04/2018/ COMDAM publicada no DOM n. 4.726 + R$ 100.000,00 – Ata 01/2019/COMDAM publicada no DOM n. 4.877), totalizando R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para a aquisição de veículos e equipamentos diversos. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados encerra sua fala salientando que o pedido encontra suporte na eficiência e melhor estruturação na prestação do serviço público de modo que se consiga através da celebração de novo Convênio alterar o objeto para aquisição de VEÍCULOS e equipamentos o que não é permitido no Convênio vigente, impedindo maior amplitude no certame e efetivação dos recursos aprovados. Em continuidade, o presidente do Conselho, Fábio Luís abriu a solicitação da GMD para votação, que na sequência foi aprovado por unanimidade. Portanto, fica aprovado por este Conselho a revogação do Convênio n. 105/2018, onde a Guarda Municipal de Dourados deverá devolver o valor corrigido ao IMAM. Fica aprovado também a celebração de um novo Convênio no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para a aquisição de VEÍCULOS e equipamentos diversos, para a implantação da Guarda Municipal Ambiental. Passando ao próximo item da pauta, Fábio Luís informou que no dia 13/11/2019 foi realizada a primeira reunião da Comissão formada para o acompanhamento da Proposta da Lei Verde. Os membros da Comissão que estiveram presentes foram: Fábio Luís; João Bosco Sarubbi Mariano; Nathália Faker Franco Girotto; Paulino Barroso Medina Júnior, e Roseane Soares Ramos. O presidente do Conselho esclareceu que devido a amplitude da Proposta de Lei Verde, e levando-se em consideração que foi discutido apenas um tópico da Lei, serão necessárias outras reuniões, e após a análise por parte da Comissão, a Proposta de Lei será submetida ao COMDAM para deliberação. Fábio Luís informou que as próximas reuniões da Comissão estão previstas para ocorrer nos dias 03/12/2019 e 06/12/2019. Passando ao expediente a conselheira Lucinete Regina questionou quando iniciará o novo Biênio, se serão mantidos os mesmos conselheiros ou se será convocada nova eleição. O presidente do Conselho informou que o Biênio se encerra em 2019 e que para o próximo período serão chamadas novas instituições para compor o Conselho, e serão removidos aqueles que nunca participaram. Fábio Luís informou que assim que o calendário do próximo ano estiver pronto, será encaminhado aos Conselheiros. Sem mais assuntos a serem tratados, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Dayene do Nascimento Cavalheiro, estagiária do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros. Dourados – MS, 19 de dezembro de 2019. Fábio Luís da Silva Presidente do COMDAM Dayene do Nascimento Cavalheiro Estagiária IMAM OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.083 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 ATA - PREVID ATA Nº. 23/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019. No dia doze de dezembro de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre as seguintes pautas: a) Aprovação da Elaboração da Política de Investimentos para o ano de 2020; b) Aprovação da Elaboração do EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS nº 01/2020; c) Aprovação do credenciamento do fundo BRADESCO ALOCAÇÃO DINÂMICA FIC RENDA FIXA, CNPJ nº 28.515.874/0001-09. d) Informações sobres as tratativas do PREVID para o Município de Dourados acerca do pagamento do Auxílio doença/benefício de incapacidade temporária para o trabalho. e) Planejamento para o ano de 2020. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Karla de Almeida Battaglin, Ana Rose Vieira, Amaiuza Souza Sanches, Hélio do Nascimento, Márcia Adriana Fokura, Lucy Vanda Palácio Alves Marques e João Vicente Chenkarek. Os Conselheiros José dos Santos da Silva, Irene Quaresma Azevedo Viana, Antonio Marcos Marques, Solange Silva de Melo e Thania Caetano Chaves justificaram suas ausências. Também estiveram presentes as membras da Diretoria Executiva: Gleicir Mendes Carvalho e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Iniciada a reunião, a Presidente do Conselho Curador em exercício, Sonia Maria Ferreira, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que, após cumprimentar os presentes, apresentou a minuta da Política de Investimentos elaborada pelo Comitê de Investimentos para o ano de 2020, bem como minuta do Edital para Credenciamento de Instituições Financeiras nº 01/2020. Após ampla explicação, os Conselheiros aprovaram os documentos supracitados, conforme minutas elaboradas pelo Comitê de Investimentos e Diretoria Executiva. Na sequência, a Diretora apresentou o processo de credenciamento do fundo BRADESCO ALOCAÇÃO DINAMICA FIC RENDA FIXA, CNPJ 28.515.874/0001-09, enquadrado na Resolução no art. 7, inciso IV, alínea “a”. O Conselho Curador aprovou o credenciamento do fundo, seguindo as diretrizes da Política de Investimentos. A Diretora também apresentou o cálculo do pagamento do abono anual do Auxílio doença/benefício de incapacidade temporária para o trabalho, que, conforme Parecer Jurídico 252/2019, foi calculado proporcional à média do período em que os servidores estiveram em auxílio doença pelo Instituto, ou seja, antes da Emenda Constitucional 103/2019, conforme cálculo aprovado pelo Conselho Curador na reunião do dia cinco de dezembro. Dando continuidade, a Diretora Financeira apresentou a agenda de eventos elaborada pela Comissão de Eventos para o ano de 2020, com as seguintes propostas: a) PreviD no local de trabalho; b) Viva Aposentadoria; c) Café da Manhã dos aposentados; d) Congresso (ADIMP/ABIPEM); e) Festa do servidor público aposentado e; f) Confraternização dos servidores/conselheiros. O documento foi aprovado pelos presentes. Na sequência, foi pautado o Recurso Administrativo Processo PG 111/2019, no qual a Conselheira Márcia Adriana Fokura foi relatora. A Conselheira fez a leitura do Parecer Jurídico 248/2019, bem como do parecer de sua autoria, no qual opina pelo indeferimento do recurso. O Conselho Curador, deliberou por acatar o parecer da relatora, indeferindo o recurso administrativo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Sonia Maria Ferreira Karla de Almeida Battaglin Ana Rose Vieira Amaiuza Souza Sanches Hélio do Nascimento Márcia Adriana Fokura Lucy Vanda Palácio Alves Marques João Vicente Chenkarek RESOLUÇÃO - CMAS RESOLUÇÃO CMAS nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de reuniões ordinárias do CMAS para o ano 2020. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, Ata nº 446 realizada na Casa dos Conselhos, no dia 10 de dezembro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o calendário anual de reuniões ordinárias para o ano de 2020 que serão realizadas nas terceiras terças feiras de cada mês, conforme anexo. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2020. Ekelis Cris Pires Sales Pina Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.083 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 AVISO DE COTAÇÃO - PREVID AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 004/2020/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender a necessidade de contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd. ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67) 3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2020. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 006/2020/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender a necessidade de contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd. ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67) 3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2020. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa AUTO POSTO POROROCA XXI LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia para a atividade de Posto Revendedor, localizada na Rodovia BR 163 Km 07 s/n,- Bairro Area Rural de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO POSTO POROROCA XXI LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Instalação para a atividade de Posto Revendedor, localizada na Rodovia BR 163 Km 07 s/n,- Bairro Area Rural de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO POSTO POROROCA XXI LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação para a atividade de Posto Revendedor, localizada na Rodovia BR 163 Km 07 s/n,- Bairro Area Rural de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ITAHUM EXPORT COMERCIO DE CEREAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada - LS para atividade de construção de imóvel comercial localizado no lote 07 A (Sete A) da quadra 02 (Dois) do loteamento denominado Jardim Cristhais I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para a atividade de Pavimentação asfáltica, executada em diversas ruas dos bairros Parque dos Coqueiros I (parte) e Parque dos Coqueiros II (parte)- Parte “A” - Setor 05, localizado no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a atividade de Drenagem Urbana, executada em diversas ruas dos bairros Parque dos Coqueiros I (parte) e Parque dos Coqueiros II (parte)- Parte “A” - Setor 05, localizado no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Rubens Magalhães Cortez, CPF: 451.275.818-68, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Autorização Ambiental - RAA, para atividade Piscicultura e Hortifruti. Localizada na Rua: Ramão Ozório S/N, Chácara Manancial, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Zeta Incorporações e Empreendimentos Ltda- EDIFICIO DIAMANTE E TURMALINA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LAS , para atividade de Condomínio Residencial Diamante e Turmalina, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, esquina com rua Emilio de Menezes - Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANEXO 1 CALENDÁRIO REUNIÕES ORDINARIA CMAS Ano: 2020 Dia: Terça Feira Horário: 08 Hora MÊS DIA Janeiro 28 Fevereiro 18 Março 31 Abril 28 Maio 26 Junho 30 Julho 28 Agosto 25 Setembro 29 Outubro 27 Novembro 24 Dezembro 14 Ekelis Cris Pires Sales Pina Presidente CMAS