DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Republica- se por incorreção. LEI Nº 4.427, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Manoel Ferreira Cavalcante 6° Linha o trajeto conhecido como “Travessão da 6° Linha”, na região do Distrito de Vila Vargas. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados,10 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.430, DE 10 DE JENEIRO DE 2020. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Ventura Monteiro dos Santos 8° Linha o trajeto conhecido como “Travessão do Ventura”, na região do Distrito de Vila Vargas. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXII / Nº 5.096 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 - 12 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 Resolução nº Fe/01/0066/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Fevereiro/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/0066/2020 - 15 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768480-1 EDIMILSON LOPES E SILVA 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 44841-2 ROSANA FATIMA RAMOS GONCALVES 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 130931-1 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA 2018-2019 09/02/2020 - 23/02/2020 Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765801-1 ONILDO LOPES COELHO 2016-2017 03/02/2020 - 17/02/2020 114765801-1 ONILDO LOPES COELHO 2017-2018 18/02/2020 - 03/03/2020 Fundação de Esportes de Dourados - FUNED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772581-1 CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 77761-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114771230-1 LEONARDO PIRES BONATTO 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114772519-1 LUIZ CARLOS RIQUELME OGEDA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 2018-2019 15/02/2020 - 29/02/2020 114772425-1 MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES 2018-2019 05/02/2020 - 19/02/2020 114772424-1 SUZANE CARVALHO DA SILVA 2018-2019 20/02/2020 - 05/03/2020 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761915-1 CILENE DA SILVA MOREIRA 2019-2019 28/02/2020 - 13/03/2020 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2016-2017 05/02/2020 - 19/02/2020 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 87391-1 CREUZA MARANGON CAMARGO 2017-2018 07/02/2020 - 21/02/2020 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 2019-2020 19/02/2020 - 04/03/2020 114769996-2 ROBSON EVANGELISTA SORRILHA 2019-2020 03/02/2020 - 17/02/2020 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAF Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771944-1 GUILHERME CARDOSO OBA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114767496-2 RITA CAROLINE CARDOSO ARRUDA MATSUZAKI 2019-2020 27/02/2020 - 12/03/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772677-1 CARLOS DE OLIVEIRA SILVA 2019-2020 07/02/2020 - 21/02/2020 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114772692-1 EDUARDO SCHWERTNER 2019-2020 10/02/2020 - 24/02/2020 114772705-1 FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO 2019-2020 07/02/2020 - 21/02/2020 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2019-2020 27/02/2020 - 12/03/2020 114760193-2 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ MURAD 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 290010-4 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 290010-4 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS 2019-2020 18/02/2020 - 03/03/2020 114772708-1 KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA 2019-2020 07/02/2020 - 21/02/2020 114770292-2 MARIA DE FATIMA FERREIRA 2019-2020 03/02/2020 - 17/02/2020 501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 2018-2019 27/02/2020 - 12/03/2020 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2017-2018 26/02/2020 - 11/03/2020 114766875-1 MICHEL DE SOUZA LIMA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114772691-1 REGIANE FERMINIO DA SILVA 2019-2020 27/02/2020 - 12/03/2020 114771342-1 SIMONE BORGES DE OLIVEIRA 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114762058-1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 2017-2018 26/02/2020 - 11/03/2020 114772593-1 WILLIAN ROCHA DE MATOS 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 Secretaria Municipal de Cultura - SEMC Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 2018-2019 14/02/2020 - 28/02/2020 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771511-1 ALECSANDRA DE OLIVEIRA CALES 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2016-2017 17/02/2020 - 02/03/2020 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2018-2019 18/02/2020 - 03/03/2020 114771498-2 SANDRA PASCHOAL FRANCISCO 2019-2020 14/02/2020 - 28/02/2020 114765423-5 TAMIRES PEREIRA MACHADO 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768380-1 LARISSA IORIS KRUKER 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768386-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2018-2019 17/02/2020 - 02/03/2020 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 2017-2018 07/02/2020 - 21/02/2020 114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 2018-2019 21/02/2020 - 06/03/2020 114763118-2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 2016-2017 01/02/2020 - 15/02/2020 114763118-2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 2017-2018 16/02/2020 - 01/03/2020 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 2016-2017 10/02/2020 - 24/02/2020 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 2017-2018 25/02/2020 - 10/03/2020 114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2018-2019 15/02/2020 - 29/02/2020 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEI 2019-2020 03/02/2020 - 17/02/2020 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2017-2018 27/02/2020 - 12/03/2020 114771519-1 ARACI ESCOBAR MARQUES 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 Resolução nº Fe/01/0067/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Fevereiro/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/0067/2020 - 30 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81-1 ALDA BARBOSA DE RESENDE 2018-2019 01/02/2020 - 01/03/2020 88191-1 IVONE PEREIRA NUNES 2018-2019 02/02/2020 - 02/03/2020 114771334-1 MARCELLO JOSE DA SILVA 2019-2020 10/02/2020 - 10/03/2020 290033-1 WANDERLEI RAMOS ALVES 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 Fundação de Esportes de Dourados - FUNED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764915-4 ADAO MORAIS DA SILVA 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114764842-2 ANTONIO CARLOS BARBOSA 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 74481-1 ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114766202-2 ODEIDE ALVES DA SILVA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764160-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114762709-1 AGNALDO SILVEIRA BERNARDES 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114771818-1 ANTONILSON DA CRUZ SILVA 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114764319-5 ARIANE FRANCISCA ROMERO 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114761079-1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 2018-2019 06/02/2020 - 06/03/2020 114772481-1 EDUARDO MENDES ROCHA 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114772455-1 ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114772483-1 ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114761107-1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 114772446-1 FELIPE PORTO DE OLIVEIRA 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114761086-1 HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA NETO 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114763923-3 JADIR DA ROSA LUIZ 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114764171-1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 114772433-1 LUIZ EDUARDO BUCHMANN KETTENHUBER 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 44081-1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114772441-1 RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114772484-1 SOLANGE GOMES LYSIK 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114772005-1 WEVERTON DINIZ DE MORAIS 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87301-1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI 2018-2019 10/02/2020 - 10/03/2020 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2016-2017 11/02/2020 - 11/03/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771380-1 ANDREA SERRA RIBAS 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114771409-1 ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2019-2020 17/02/2020 - 17/03/2020 114772632-1 GEDSON BARBOSA DE SOUZA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114762912-3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 90403-1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 114772170-1 BRUNA CREMASCO DE BRITO 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 89831-1 CAROLINE DANTAS BELONI 2016-2017 10/02/2020 - 24/02/2020 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2019-2020 07/02/2020 - 21/02/2020 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2019-2020 05/02/2020 - 19/02/2020 114771880-1 DEBORA KERPEL PENZO 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2018-2019 28/02/2020 - 13/03/2020 114772172-1 ELAINE MAGALHAES 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA 2019-2020 03/02/2020 - 17/02/2020 114771313-1 ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA 2018-2019 17/02/2020 - 02/03/2020 114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2018-2019 27/02/2020 - 12/03/2020 114771882-1 GABRIEL DUARTE PASSOS 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114763741-2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 2015-2016 01/02/2020 - 15/02/2020 114763741-2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 2016-2017 16/02/2020 - 01/03/2020 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2018-2019 10/02/2020 - 10/03/2020 114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114771967-1 JAQUELINE DORNELES GOMES 2018-2019 06/02/2020 - 20/02/2020 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 34471-1 JOSE CARLOS DA MOTA 2017-2018 17/02/2020 - 02/03/2020 26831-1 JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2018-2019 24/02/2020 - 09/03/2020 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114765056-3 LUCIA ROZENO LEITE 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 82251-1 LUIZ CARLOS LOPES 2018-2019 17/02/2020 - 02/03/2020 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/02/2020 - 16/02/2020 114771416-1 MARIA DO ROSARIO DUARTE 2019-2020 17/02/2020 - 02/03/2020 34651-1 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER 2017-2018 27/02/2020 - 12/03/2020 114769475-3 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 2018-2019 01/02/2020 - 15/02/2020 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 18631-1 MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 114768350-2 MICAELA RUFINO ZANONATO 2019-2020 10/02/2020 - 24/02/2020 82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2017-2018 07/02/2020 - 21/02/2020 114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 2018-2019 06/02/2020 - 20/02/2020 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2018-2019 20/02/2020 - 05/03/2020 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 85171-1 PAULA MIYASAKI 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 81931-1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 2016-2017 01/02/2020 - 15/02/2020 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA 2018-2019 27/02/2020 - 12/03/2020 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO FRETES 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 2017-2018 13/02/2020 - 27/02/2020 83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 114761473-1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114764795-3 SIRLEY MASSAKO BASHO 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 83061-1 SONIA SOARES DA SILVA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2017-2018 07/02/2020 - 21/02/2020 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2018-2019 14/02/2020 - 28/02/2020 84101-2 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 2019-2020 07/02/2020 - 21/02/2020 87801-1 VANDA POLITOWSKI 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114772204-1 VANIA PATRICIA SCHADECK BRAZIL 2018-2019 27/02/2020 - 12/03/2020 114766037-1 WILLIAN SOUZA PRADO 2017-2018 17/02/2020 - 02/03/2020 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2017-2018 07/02/2020 - 21/02/2020 Resolução nº Fe/01/0123/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Fevereiro/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/0123/2020 - 20 Dias Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 2018-2019 10/02/2020 - 29/02/2020 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114762109-1 RICELLI PAEL DA COSTA 2018-2019 06/02/2020 - 06/03/2020 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3791-1 ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114770984-2 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 87841-1 ANTONIO DE CAMPOS 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 114767030-4 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 2019-2019 24/02/2020 - 24/03/2020 114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2019-2020 05/02/2020 - 05/03/2020 114762054-1 CARLOS ANTONIO DUARTE 2017-2018 03/02/2020 - 03/03/2020 114766254-5 CLAUDIA PEREIRA BOM 2019-2020 07/02/2020 - 07/03/2020 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2019-2020 03/02/2020 - 03/03/2020 114771435-1 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA 2019-2019 04/02/2020 - 04/03/2020 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114770788-4 GISELI ESQUIVEL MARQUES 2019-2019 19/02/2020 - 19/03/2020 114760570-1 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 83951-1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 84891-1 JOSE NUNES MOREIRA 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 114764538-1 LEDINEIA DA SILVA NERES 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114766457-1 PEDRO COINETE DA SILVA 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 114762976-4 PLACIDO MARTINS 2016-2017 03/02/2020 - 03/03/2020 114766416-1 REINALDO DOMINGOS MARTINS 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 114761011-1 ROBSON FERREIRA DE SOUZA 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 114764485-1 ROSINEIA PIVA MANCIN 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114760724-1 SOLAYNE SA NASCIMENTO 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114760724-2 SOLAYNE SA NASCIMENTO 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114766426-1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 2019-2020 05/02/2020 - 05/03/2020 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 2017-2018 06/02/2020 - 06/03/2020 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 2017-2018 06/02/2020 - 06/03/2020 39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 2015-2016 03/02/2020 - 03/03/2020 114768384-1 HOMERO SARTORI PROENCA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES 2017-2018 20/02/2020 - 20/03/2020 502034-3 ADRIANA MACENA BRITO ALVES 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114771949-1 ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 2018-2018 03/02/2020 - 03/03/2020 114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 501005-5 CONCEICAO GONDER VIEIRA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 27/02/2020 - 27/03/2020 114764390-3 DIRMA FRANCO ALVES JARA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114764290-3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2018-2019 10/02/2020 - 10/03/2020 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2017-2018 03/02/2020 - 03/03/2020 114766544-1 FERNANDO PITTERI BENTO 2017-2018 27/02/2020 - 27/03/2020 501428-3 GENI CARNEIRO DA SILVA 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 2017-2018 03/02/2020 - 03/03/2020 130881-2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 2018-2019 10/02/2020 - 10/03/2020 150321-3 ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2018-2019 12/02/2020 - 12/03/2020 114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 2018-2018 03/02/2020 - 03/03/2020 500951-1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 2019-2020 01/02/2020 - 01/03/2020 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 2016-2017 03/02/2020 - 03/03/2020 114772672-1 LAURA BACHI COMERLATO 2019-2020 03/02/2020 - 03/03/2020 84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA 2017-2018 06/02/2020 - 06/03/2020 114762160-1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO DE LIMA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114764391-3 MARCIO TAVARES JARA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 63491-1 MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA 2018-2019 20/02/2020 - 20/03/2020 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 69391-3 MARLENE GIMENE 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 2018-2019 06/02/2020 - 06/03/2020 114763347-1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 2018-2019 01/02/2020 - 01/03/2020 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2019-2020 10/02/2020 - 10/03/2020 90395-1 NOE BITTENCOURT DOS REIS 2017-2018 17/02/2020 - 17/03/2020 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 2019-2020 03/02/2020 - 03/03/2020 114771795-1 RAILTON HENRIQUE BARBOSA DE JESUS 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2017-2018 10/02/2020 - 10/03/2020 114771251-2 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS 2019-2020 03/02/2020 - 03/03/2020 114760245-1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA 2019-2020 03/02/2020 - 03/03/2020 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114760780-3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 2017-2018 27/02/2020 - 27/03/2020 114767531-1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 69461-3 VANESSA NAOMI ENDO SILVA 2018-2018 03/02/2020 - 03/03/2020 87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 2017-2018 06/02/2020 - 06/03/2020 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760235-1 EDIVANDO DOS SANTOS 2017-2018 03/02/2020 - 03/03/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 LICITAÇÕES EDITAL/NEEI/CEAID/ SEMED/ Nº 005 DE 27 DE JANEIRO DE 2020. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DO EDITAL N.001/2019/NEEI/CEAID/ SEMED, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, com fundamento nos incisos III e IV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados; Considerando o Edital N.001/2019/NEEI/CEAID/SEMED, de 04 de Dezembro de 2019, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares das Aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho, da Rede Municipal de Ensino; R E S O L V E: Art. 1º. Convocar os Professores Indígenas Graduado do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 30 de Janeiro de 2020, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução; Art. 2º. Convocar os Professores Indígenas Não Graduado do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 30 de Janeiro de 2020, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução; Art, 3º. Convocar os Professores Indígenas Graduado Não Efetivo para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 30 de Janeiro de 2020 das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo II desta Resolução; Art. 4º Convocar os Professores Indígenas Não Graduado Não Efetivo para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 30 de Janeiro de 2020, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo III desta Resolução; Art. 5º Convocar Professores Indígenas em processo de Formação para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 31 de Janeiro de 2020, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo IV desta Resolução; Art. 6º Convocar Professores Não Indígenas Graduado para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 31 de Janeiro de 2020, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo V desta Resolução; Art. 7º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/CEAID/SEMED/. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 28 de janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO I DO EDITAL NEE/CEAID/SEMED Nº 001 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Quadro: Graduado Efetivo Indígena Data: 30/01/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 16h PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020 INDÍGENA; GRADUADO/FORMADO; EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIENCIA ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.236.381-## EDILENE AEDO JERONIMO 21 CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 32 2 ###.863.761-## JUSSARA MARQUES LOPES 32 EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.124.651-## CRISTIANE ALVES MACHADO 33 2 ###.695.481-## NORMA RICARTE CARMONA 25 3 ###.894.101-## ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 22 4 ###.567.781-## ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 22 HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.047.601-## RONILDO JORGE 15 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.890.241-## EMISLENE SILVA MARIANO 31 2 ###.646.721-## CRISTIANE RODRIGUES 22 MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.269.441-## MICHELY VARGAS RODRIGUES 16 MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.794.391-## RAQUEL FELICIANO AQUINO 5 LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.617.041-## LOIDE AQUINO XIMENES 19 HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.429.431-## ADRIANA MARTINS RAMIRES 39 2 ###.074.771-## JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 35 3 ###.990.751-## LIDIMARA FRANCISCO VALERIO 30 4 ###.471.391-## ALINE GERONIMO DE SOUZA 29 HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.646.311-## ZELIA REGINA BENITES DUARTE 32 2 ###.548.131-## FATIMA FERNANDES MACHADO 21 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 33 2 ###.586.871-## ROSANA AEDO MORALES 33 3 ###.590.831-## EGIZELE MARIANO DA SILVA 31 4 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 25 5 ###.150.501-## CRISTIANE DE JESUS LOPES 21 6 ###.956.871-## MARISTELA MARTINS MACHADO 20 7 ###.806.731-## ALISON BENITES RODRIGUES 18 8 ###.701.521-## ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 16 9 ###.269.221-## CLAUDINEIA AJALA 0 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.534.541-## TANIZE MARIANO DA SILVA 57 2 ###.125.651-## CRISTIANE MACHADO DA SILVA 35 3 ###.156.731-## CELINA MACHADO 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2020 INDÍGENA; NÃO GRADUADO/FORMADO; EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ANEXO II Quadro: Não Graduado Efetivo Indígena Data: 30/01/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 16h EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.013.791-## FERNANDES RIBEIRO SOUZA 7 2 ###.816.451-## EDIMAR CABREIRA MORALES 3 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.794.381-## MIDIA FELICIANA AQUINO 0 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.896.291-## DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 22 2 ###.304.801-## FABIANA MARTINS DE SOUZA 22 3 ###.485.901-## ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 18 4 ###.350.281-## MARIA CRISTINA BENITES 11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.794.391-## RAQUEL FELICIANO AQUINO 5 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.564.781-## FABIANA SEVERINO GONÇALVES 0 HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.897.501-## ÉRICA ISNARDE 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020 INDÍGENA; GRADUADO/FORMADO; NÃO EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ANEXO III Quadro: Graduado Não Efetivo Indígena Data: 30/01/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 16h ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.351.681-## JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA 33 2 ###.305.751-## VANESSA AMARILIA HIRTO 26 3 ###.742.801-## VALDENIR MARTINS PONTES 22 4 ###.161.001-## TÂNIA VARGAS MATOS 16 5 ###.272.841-## ILDA BARBOSA DE ALMEIDA 15 EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.501.551-## VALDEMIRA MENDES 33 2 ###.406.751-## TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 33 3 ###.542.981-## EDILEUZA MOREIRA DORNELES 33 4 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 28 5 ###.783.141-## ARACY VARGAS 26 6 ###.446.841-## FABIO CONSCIANZA 22 7 ###.440.521-## RAMÃO GABRIEL BERNADO 21 8 ###.107.621-## TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO AZEVEDO 18 9 634.461 RAICA MARTINS 17 GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.961.141-## DIANA DAVILÃ DA SILVA 40 2 ###.575.181-## KELLY DUARTE VERA 18 HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.677.881-## TANIA FATIMA AQUINO 20 2 ###.965.901-## ROSANIZ MARTINS PONTES 18 3 ###.700.241-## JANIELE DE SOUZA FREITAS 14 MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.812.791-## VALDENIR DE SOUZA 53 2 ###.709.711-## RIBELINO ESCOBAR 26 3 ###.896.661-## IVANUZA DA SILVA PEDRO 25 4 ###.353.531-## ANA CARINA PAULO DOS SANTOS 21 5 ###.088.881-## ELIEZER MARIANO JORGE 21 6 ###.797.631-## ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO 18 7 ###.919.471-## LUCIANE CARMONA NIMBÚ 16 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.445.281-## SÔNIA RODRIGUES 37 2 ###.984.141-## JANETE DE SOUZA 36 3 ###.364.531-## ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA 33 4 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 29 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS- PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.591.061-## ELIZETI MOREIRA 44 2 ###.842.421-## ADAIR DA SILVA 40 3 ###.483.831-## ELIANE VARGAS SAMUDIO 37 4 ###.607.211-## FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO 37 5 ###.999.731-## BRUNA RODRIGUES DA SILVA 34 6 ###.704.911-## THAYSA GERÔNIMO FIALHO 31 7 ###.294.431-## TATIANE ORTIZ RODRIGUES 29 8 ###.992.831-## JESSICA FREITAS 29 9 ###.950.961-## LENILZA FLORES DA SILVA 29 10 ###.549.471-## GEISE RODRIGUES NUNES 27 11 ###.537.161-## JOSILAINE MACHADO 26 12 ###.020.681-## ILDA PEREIRA DOS SANTOS 25 13 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO INSFRAM 25 14 ###.694.151-## LIVIA PAULO ORTIZ 25 15 ###.954.931-## CAMILA PAULO DOS SANTOS 25 16 ###.929.911-## JANE ALVARENGA SOUZA 25 17 ###.399.611-## BEATRIZ CÁCERES 25 18 ###.361.151-## JAIANE GONÇALVES FERREIRA 25 19 ###.457.091-## ELIZANGELA MORALES GARCIA 24 20 ###.959.921-## ZENILTON FERNANDES 23 21 ###.117.521-## MYDIANE AQUINO VARGAS 22 22 ###.702.851-## NÁDIA DE SOUZA MARQUES 21 23 ###.926.131-## CLEBER MARTINS NUNES 21 24 ###.004.871-## ANTONIO CARLOS BENITES 21 25 ###.516.051-## JACQUELINE BORLINQUES PAULO SANTANA 21 26 ###.178.541-## DALVA PAULO VALLEJO 20 27 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 20 28 ###.018.581-## MARINALVA AVALO 19 29 ###.549.691-## VANUSA AQUINO VARGAS ALVES 18 30 ###.011.621-## KELLYN MARIANO DA SILVA 18 31 ###.685.241-## LUZIA VERA ISNARDE 16 32 ###.320.481-## TACIANE PAULO ROHDT 16 33 ###.753.471-## CAROLINE SOUZA COELHO 7 44 ###.571.031-## MIRIAN VALERIO DOS SANTOS 0 35 ###.442.451-## DEIKE RONISON VERA ISNARDE 0 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS- GRADUAÇÃO COM MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.491.211-## ANASTACIO PERALTA 43 2 ###.647.521-## ELIANE JUCA DA SILVA 24 3 ###.805.331-## LENINHA HILTON 23 4 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 23 5 ###.005.021-## MARCELO RODRIGO DE SOUZA NIMBU 17 6 ###.064.701-## CLEIDE DA SILVA PEDRO 16 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS - MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 923.781 VALDINEIA JORGE AQUINO 23 2 ###.767.431-## WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO 17 3 ###.816.611-## IVAN ANTÔNIO JORGE 16 4 ###.513.331-## ERNESTO FERNANDES ORTIZ 15 5 ###.482.361-## INEIA ARCE GONCALVES 0 HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.704.231-## ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 41 2 ###.818.341-## SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS 33 3 ###.650.811-## CLEIA MACHADO CARDOZO 31 4 ###.729.931-## JOANY FREITAS VALÉRIO COSTA 25 LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.854.891-## ROSSANDRA CABREIRA 31 2 ###.221.781-## NOEMI FRANCISCO 23 3 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 19 4 ###.465.081-## EDSON BENITES AREVALO 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020 INDÍGENA; NÃO GRADUADO/FORMADO; NÃO EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ANEXO IV Quadro: Não Graduado Não Efetivo Indígena – Em Formação Data: 31/01/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 16h EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.360.921-## MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 17 2 ###.763.081-## JULIA RODRIGUES PINHEIRO 14 3 ###.420.641-## HELITON DE OLIVEIRA CAVANHA 11 4 ###.156.831-## MILENE RODRIGUES FISCHER 6 GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.891.211-## JOSIEL MACHADO 20 HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.871.161-## PATRÍCIA DA SILVA PEDRO 29 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.956.581-## JORDSON RODRIGUES SANCHES 27 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.627.351-## EMERSON CORDEIRO RODRIGUES 5 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 2 ###.444.721-## CAMILA ALVES ÁVILA 23 3 ###.371.951-## JOSYELE MOREIRA MARQUES 23 4 ###.220.181-## JAQUELINE DE SOUZA PEIXOTO 22 5 ###.597.041-## TISSIANE PEIXOTO VOGARIN 21 6 ###.377.521-## DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA 19 7 ###.918.731-## DEYZIANE GARCIA RAMOS 19 8 ###.466.561-## JOSIEL MARTINS DA ROCHA 18 9 ###.296.651-## RAIANE MOREIRA CARBONARO 18 EM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA – CULTURA INDÍGENA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 10 ###.623.391-## JOSABEL VALÉRIO ÁVILA 18 11 ###.254.801-## RAISSA MEIRELES DA SILVA 18 12 ###.454.691-## LURIAN DE SOUZA MACHADO 16 EM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA – CULTURA RELIGIOSA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 13 ###.663.661-## IONE GABRIEL AEDO 15 14 ###.207.911-## CAROLINA SANCHES RODRIGUES 14 15 ###.162.291-## LUANA MEIRELES QUIRINO 14 LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.953.991-## PRISCILA FRANCISCO 8 2 ###.880.221-## WELENTON PAULO AMARILIA 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020 NÃO INDÍGENA; GRADUADO/FORMADO; EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ANEXO V Quadro: Não Indígena Graduado Efetivo Data: 31/01/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 16h MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.483.771-## CAMILA BENITES BIELESKI MORÉ 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020 NÃO INDÍGENA; GRADUADO/FORMADO; NÃO EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ANEXO VI Quadro: Não Indígena; Graduado; Não Efetivo Data: 31/01/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 16h MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.174.591-## ROSIANY NIZ DE SOUZA 45 2 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA 44 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2020 SEPLAN Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Número Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscrição 38.945/2016 ANGELA CANESIN SIVIERI 6 19 SAO LUIZ - VL 00013204080000-2 D.A Alienação Bens I - 2018 - 49.774,65 001417/19 IZAC FERREIRA DA SILVA 6 6 ERONDINA, D. - VL 00044512070000-5 Auto SEPLAN - 2019 - 2.603,27 37.341/2016 MARCELINO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA 1 A1 SAO LUIZ - VL 00012234050000-7 D.A Alienação Bens I - 2018 - 295.075,79 10.267/2017 MARCELO PEDROSO MARIANO 6 B PROGRESSO - VILA 00012224050000-5 D.A Alienação Bens I - 2018 - 158.076,31 001462/19 MARIA LUIZA ROMERO DUARTE DE ARAUJO 21 P/IJ CENTRO 00040204120000-6 Auto SEPLAN - 2019 - 3.549,92 001486/19 RENAN PEREIRA JUSTI 56 5 AGUA BOA - JARDIM 00053143230000-9 Auto SEPLAN - 2019 - 4.733,23 10.254/2017 RENATO ALVES RODRIGUES 6 17 PROGRESSO - VILA 00012224100000-6 D.A Alienação Bens I - 2018 - 66.145,40 001540/19 VALDEMAR CORNELIO CARLOS JUNIOR 6 22 BRASILIA - JD 00060213220000-1 Auto SEPLAN - 2019 - 16.228,21 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 01/2020 que objetiva a contratação com as pessoas jurídicas: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ABCDE, CNPJ 07.680.370/0001-66, no valor de: R$ 1.270.500,00 (um milhão duzentos e setenta mil e quinhentos reais); ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA, CNPJ: 17.530.884/000199, no valor de: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais); CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA, CNPJ: 01.068.856/0001-61, no valor de: R$ 1.566.950,00 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta reais); LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA, CNPJ: 03.623.964/0001-84, no valor de: R$ 1.566.950,00 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta reais); CRECHE LAR ANDRÉ LUIS PAVILHÃO DA SOPA, CNPJ: 15.469.562/0001-56, no valor de: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais); ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELI, CNPJ: 04.096.842/0001-40, no valor de: R$ 1.270.500,00 (um milhão duzentos e setenta mil e quinhentos reais); SILVEIRA & SANTANA LTDA (IEAD - INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO), CNPJ: 33.863.687/0001-48, no valor de: R$ 321.860,00 (trezentos e vinte um mil e oitocntos reais), IEGRAN - INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS LTDA, CNPJ: 08.378.634/0001-94, no valor de: R$ 762.300,00 (setecentos e sessenta e dois mil e trezentos reais) , com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 28 de janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 005/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 0332/2019/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de ferramentas e material para pintura, objetivando a manutenção da sinalização, bem como a realização de serviços voltados ao trânsito no Município de Dourados-MS, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, pelo valor global de R$ 26.246,40 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) e CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME pelo valor global de R$ 12.167,20 (doze mil e cento e sessenta e sete reais e vinte centavos) Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 006/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 0267/2019/DL/ PMD, cujo objeto trata Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de matéria para manutenção de aparelhos odontológicos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: C.O.M COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA - ME, pelo valor global de R$ 251.902,86 (duzentos e cinquenta e um mil e novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos) e ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA -EPP, pelo valor global de R$50.331,90 (cinquenta mil e trezentos e trinta e um reais e noventa centavos). Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 008/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO N° 290/2019/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DESTINADOS A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM DE DOURADOS-MS, PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS-PAI E DEMAIS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA, com o valor global da proposta de R$140.000,00 (cento e quarenta mil). Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 188/2017 PARTES: Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados - AGETRAN Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica, com interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. PROCESSO: 2º Termo Aditivo ao Convenio nº 188/2017 OBJETO: Constitui objeto do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 188/2017 a prorrogação da vigência e alteração da dotação orçamentária do convenio nº 188/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Convênio fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro; da Lei Federal nº 8.666, de 21 julho de 1993 com suas alterações; do inciso VI, art. 5º da Lei Federal nº 13.022/2014 de 08 de agosto de 2014; e, demais normas pertinentes à matéria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste Segundo Termo Aditivo, destinados à realização do objeto, ficarão a cargo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Fonte 0100, sendo o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Ficam vigentes os valores repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Convenio nº 188/2017, na conta de dotação orçamentaria: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2019 ASSINAM: Diretor Presidente da AGETRAN Carlos Fabio Selhorst dos Santos, CPF nº 286.434.371 – 15, Prefeita Municipal de Dourados/MS, Délia Godoy Razuk, CPF nº 480.715.441 – 91, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Publica, Antônio Carlos Videira, CPF 475.533.671 – 68, Comandante Geral do CBMMS, Joilson Alves do Amaral, CPF 583.133.201 – 25. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. E acréscimo no percentual de até 25% gerando o montante de R$ 120.014,46 (cento e vinte mil e quatorze reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 121/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS BIG BALL SPORTS - MATERIAL ESPORTIVO LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS BRESCHIGLIARI & CIA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS K.A BARBOSA & CIA LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 15/FUNSAUD/2020 de 15 de janeiro de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR o servidor Joahan Kreimer Mendes, para, em substituição a servidora Elisangela Gomes da Silva, integrar Comissão de Sindicância nº 02/2020, na qualidade de membro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo PORTARIA Nº 16/FUNSAUD/2020 de 27 de janeiro de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR a servidora PAULA BRAVO BRANQUINHO MARAGNO, para, em substituição o servidor Bruno Luis de Souza, integrar Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2019, na qualidade de membro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 FUNDAÇÕES / CONVOCAÇÃO - FUNSAUD PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº.004, de 17 de janeiro de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alan Aquino Guedes de Mendonça PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Luiz Jo Nevoleti Correia 2018 - 2019 150 dias a partir de 27/01/2020 ATA - CMDU OUTROS ATOS CMDU Ata de n° 469/2020 (23/01/2020) Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (23/01/2020), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Patrícia Pereira Fernandes Marra Presidente (titular) representante da SEPLAN; Fábio Barbosa de Souza (titular) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Claudomiro Gaiofato (suplente) representante da SEMDES, Caio Matheus Torres de Souza (titular) representante da SEMOP, Lourdes Peres Beneduce (titular) representante da PGM, Rudolf Guimarães Rocha (titular) representante do IMAM, Daniella Arai Zaneta Bassan (titular) e Fernanda Faleiros Lopes Fiori (suplente) representantes do IMASUL, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (suplente) representante da Agência de Habitação, Nei Fernando da Silva Karling (titular) representante das Imobiliárias, This Avancini (titular) representante da AEAD. 01- Folha de Consulta de Processo n° 36490/2019 Requerente: Eduardo B. Lorente - ME Requer: Comércio varejista de cal, areia, pedra brita, tijolos e telhas; locação de máquinas e equipamentos para construção, com ou sem operadores; transporte rodoviários de cargas municipal; transporte rodoviários de cargas intermunicipal e interestadual; comércio varejista de materiais para construção; locação de guindastes moveis ou fixos com operador para uso na construção civil, aluguel de guindastes, empilhadeiras para uso na construção civil, com operador locação de carro plataforma com operador para uso na construção civil, locação de guinchos com operador para uso na construção civil; locação de caminhões, reboques, e semirreboques sem condutor. Endereço: Rua G 20, Área C-6, Jardim Guaicurus, ZEII - Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante adequação do acesso para a rodovia. Deverá providenciar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 37821/2019 Requerente: Claro S/A. Requer: Torre de telefonia móvel. Endereço: Avenida Marcelino Pires Lote SH, Quadra 00, Shopping Avenida Center, ASC I - Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 38074/2019 Requerente: Paulo Sobreira de Oliveira. Requer: Marcenaria e fabricação de móveis com predominância de madeira. Endereço: Rua Harrison de Figueiredo, Lote 13, quadra 28, Jardim Marcia, ACS I - Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 38473/2019 Requerente: Jadir Cesar Fernandes Sadrini MEI. CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO 2020 Convocação para nova Assembleia Geral dia 31 de Janeiro de 2020. Ao Corpo Clinico do Hospital da Vida Devido à falta do numero suficiente de Médicos na Assembleia Geral do dia 24 de Janeiro de 2020 para a apresentação de candidatos ao cargo de Diretor Clinico Convocamos nova Assembleia Geral com a mesma finalidade a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2020 Sexta Feira Horário: 18:30 horas em primeira convocação 19:00 em segunda convocação Local: Sede de Campo da Associação Medica da Grande Dourados Os votos serão tomados dia 24 de Fevereiro de 2020 - Segunda Feira, a partir das 8 horas até às 17 horas na sala da Direção Clinica. Dr. Raul Espinosa – CRM/MS464 Diretor Clínico do Hospital da Vida – FUNSAUD BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 Requer: Comercio varejista de produtos saneantes domissanitário; fabricação de produtos de limpeza e polimento; transporte rodoviário de produtos perigosos; comercio atacadista de outros produtos quimicos e petroquimicos não especificados anteriormente; fabricação de cloro e alcalis. Endereço: Rua General Osório, Parte do lote 08, quadra 21, Vila Almeida, AUM - Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 419/2020 Requerente: Jairo Nogueira. Requer: Comercio varejista de ferragens e ferramentas; manutenção e reparação de maquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente; manutenção e reparação de outras maquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente; comercio atacadista de maquinas, equipamentos para terraplanagem, mineração e construção; aluguel de equipamentos recreativos e esportivos ; aluguel de moveis utensílios e aparelhos de uso domestico e pessoal; aluguel de maquinas e equipamentos agrícolas sem operador; aluguel de maquinas e equipamentos para construção sem operados, exceto andaimes; aluguel de andaimes; aluguel de outras maquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador. Endereço: Rua Lindalva Marques Maciel Ferreira, Quadra: 64, Lote: 10, Jardim Novo Horizonte, AUM - Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 454/2020 Requerente: Miguel do Valle Miranda. Requer: Comercio varejista de bebidas, comercio varejista de produtos alimentícios, bares especializados em servir bebidas, com entretenimento, tabacaria, reconsideração: temos conhecimento que existe um alvará de construção de um hospital, nas proximidades das instalações de nossa, entretanto, solicito que seja liberado o alvará de funcionamento com a atividade bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas,com entretenimento (musica ao vivo). para tanto, assumimos o compromisso que assim que o hospital começar exercer suas atividades, encerraremos a nossa atividade de musica ao vivo, sem mais. Endereço: Rua Presidente Vargas, Quadra: A1, Lote: 00, Chácara 46, AUME Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável a aprovação do processo, visto que recebeu parecer desfavorável do CMDU na Ata n° 468/2019, para a mesma solicitação (inclusão das atividades de bares especializados em servir bebidas, com entretenimento e tabacaria). O empreendimento é alvo de denuncias referente a emissão de ruídos e está localizado a menos de 100 metros de distancia de um lote com aprovação para implantação de um hospital. 07- Folha de Consulta de Processo n° 495/2020 Requerente: RBL Transportes Rodoviários Ltda ME. Requer: Transporte rodoviário de cargas e mudanças (exceto combustivel), interestadual, intermunicipal e municipal, serviço de depósito de mercadorias para terceiros; serviço de organização logística do transporte. Endereço: Rua Salete Terezinha Hartemann, Lote: 84A, QD: 00, Chácara Califórnia. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante o recuo de 5 (cinco) metros na testada do lote para possibilidade de alargamento da via. Deverá providenciar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 843/2020 Requerente: Antonio Martins. Requer: Casa de festas e eventos, camping e alojamento. Endereço: Estrada Dourados/Laguna Carapã, Lote 00, Quinhão 04, Parte da Fazenda Curral de Arame ZEII - Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 959/2020 Requerente: Pilares Móveis Planejados Ltda. Requer: Fabricação de móveis com predominância de madeira; comercio varejista de móveis. Endereço: Onofre Pereira de Mattos, Lote 08; quadra 19, Jardim Clímax, ACP II - Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 1076/2020 Requerente: Elisandro Lazzaretti. Requer: Comercio atacadista de residuos e sucatas metálicos, coleta de resíduos não perigosos de origem domestica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos ou caçambas, comercio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos, transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, municipal. Endereço: Wilson Dias de Pinho, Lote 03, Quadra 24, Jardim Marcia, ACS II Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 1083/2020 Requerente: Elaine C. C. Cavalcante ME. Requer: Educação superior graduação e pós graduação; educação superior graduação; cursos preparatórios para concursos; educação infantil pré escola maternal e crianças de 04 a 05 anos; ensino fundamental; ensino médio; educação profissional de nível técnico; educação profissional de nível tecnológico; treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; horário das 08:00 as 22:00 horas segunda a sexta; sábado 08:00 as 16:00 horas. Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote Área A2, Quadra 103, Cabeceira Alegre, ACS I - Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança. Posteriormente deverá apresentar a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 1345/2020 Requerente: Armazém Dourados Eirelli - ME. Requer: Comercio atacadista de alimentos para animais; produtos alimentícios; venda de animais vivos; artigos e alimentos para animais de estimação; transporte rodoviário de cargas. Endereço: Rua Cabral, lote 15, quadra 12, Jardim Ouro Verde, ACS I - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável, pois o imóvel não possui espaço para carga e descarga. 13- Folha de Consulta de Processo n° 1406/2020 Requerente: Deconcreto Tubos e Artefatos de Cimento Ltda ME. Requer: Fabricação e comercio varejista de artefatos de cimento e montagem de estrutura de pre-moldado, fabricação e comercio varejista de manilhas, tubos, bloquetes, lajotas e meio-fio, comercio varejista de material de construção, transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos e mudança municipal, estadual e internacional. Endereço: Avenida Januário de Araujo, Lote: 14, Quadra: 16, Jardim Marcia. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. O representante do Departamento de Fiscalização de Obras, Sr. Fábio Barbosa de Souza foi desfavorável a aprovação da atividade no local. 14- Folha de Consulta de Processo n° 1688/2020 Requerente: Phoenix Tower Participações. Requer: Torre para telefonia celular. Endereço: Rua Antonio Amaro Mattos, Lote: 03, Quadra: 19, Jardim Piratininga. AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 1693/2020 Requerente: Phoenix Tower Participações. Requer: Torre para telefonia celular. Endereço: Rua Clovis Cerzosimo de Souza, Lote 04, Quadra 05, Jardim Piratininga, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 16- Processo Substituição de Projeto n° 35246/2019 Requerente: Primeira Igreja Batista de Dourados MS. Requer: Substituição de Projeto. Endereço: Rua João Candido Camara, Lote: P/IJ, Quadra: 74, Centro. ACP II - Via Coletora esquina com Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a atividade de Igreja solicitada no projeto.. Parecer do Conselho: Favorável a aprovação da atividade, deverá providenciar o certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 17- Projeto de Regularização e Habite-se n° 25907/2019 Requerente: Aregran - Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas da Grande Dourados. Requer: Regularização de Construção e Habite-se. Endereço: Rua Projetada 29, Lote: A, Quadra: 40A, Sitioca Campo Belo I e II, AUM - Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a regularização do empreendimento objeto deste processo, em relação ao enquadramento de impacto, e estudos e documentação adicional necessária para a analise. Parecer do Conselho: Favorável visto que a atividade possui aprovação para a localização. 18- Folha de Consulta de Processo n° 22125/2019 Requerente: RM Transportes Rodoviário de Carga e Descarga. Requer: Regularização de edificação com acréscimo de área. Endereço: Rodovia MS 16, Área remanescente do quinhão 01, Área B, Fazenda Bom Futuro. AR III - Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a aprovação da atividade. 19- Folha de Consulta de Processo n° 1238/2020 Requerente: Claudemir Duarte Oliveira. Requer: Atividade de organizações religiosas. Endereço: Aldeia Bororó, 415, Casa B. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante anuência da FUNAI. 20- Folha de Consulta de Processo n° 1843/2020 Requerente: Donizete Rezende. Requer: Capela - Igreja Católica. Endereço: Rua Allan Kardec, lote 08 e 09, quadra 03, Jardim Panambi Verá, AUM - Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 34820/2019 Requerente: Município de Dourados - MS. Requer: Ecoponto de resíduos. Endereço: Rua Palmeiras, Parque Arnulpho Fioravante, ZEIA - Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável para a implantação do ecoponto, visto que recebeu parecer desfavorável do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM). 22- Processo n° 29811/2019 Requerente: Município de Dourados. Requer: Aprovação de loteamento - Loteamento Social Cidadania Dourados 01. Endereço: Quadra 36, Sitioca Campina Verde. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável quanto a localização da área institucional. 23- Processo n° 29813/2019 Requerente: Município de Dourados. Requer: Aprovação de loteamento - Loteamento Social Cidadania Dourados 02. Endereço: Quadra 48, Sitioca Campina Verde. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável quanto a localização da área institucional. 24- Processo n° 35173/2019 Requerente: RG Engenharia Ltda. Requer: Projeto de construção - Condomínio residencial Vivendas Granada (8078,37 m2). Endereço: Rua do Jacarandá, quadra 05, lote 01-02/A, Itapitan II. AR III - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável quanto a aprovação do projeto de construção. PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 469-19 23/01/2019 ATA -CMDU DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 ATA N. 01/2020 DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Aos quatorze (14) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020), reuniu-se ordinariamente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS, na sede do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010, Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes conselheiros: Welington Luiz Santana Lopes, Fábio Luís da Silva, Patrícia Henrietti Forni Donzelli Bulcão. Justificaram a ausência o conselheiro João Augusto Dourado Alves e a secretária Janaína Pereira Rocha que na presente reunião foi substituída pela conselheira Michelly da Silveira Félix. A reunião foi presidida por Welington Luiz Santana Lopes e secretariada por mim, Michelly da Silveira Félix. Com a palavra, o presidente cumprimentou a todos, desejando um ano produtivo e de realizações. Ao dar prosseguimento na reunião, a primeira pauta, tratou sobre o convênio a ser celebrado com a Agência Estadual de administração do Sistema Penitenciário (Agepen), com o objetivo de realizar a manutenção das praças e parques do município, o conselheiro Fabio Luís indagou sobre a possibilidade de contratar uma empresa especializada em limpeza urbana para a realização do mesmo serviço com fornecimento de mão de obra e equipamentos independente dos serviços prestados pela Semsur, e após a explanação da opinião dos demais conselheiros, ficou deliberado que seria mais viável para o Instituto do Meio Ambiente e para a administração pública firmar o convênio.. Ao dar sequência na reunião os conselheiros deliberaram sobre a aquisição de dois drones: um de maior alcance e cobertura no valor aproximado de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil) e o outro de menor abrangência mais equipamentos necessários para promover sobrevôos, mapeamentos, monitoração, medições, fiscalização, estudos e projetos para o Instituto do Meio Ambiente e para o Município de Dourados/MS no valor aproximado de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), computadores e nobreak necessários para a execução dos trabalhos supracitados no valor aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), após deliberação, os conselheiros aprovaram sem ressalvas. O próximo assunto da pauta referiu-se a aquisição de dois veículos para o Departamento de Arborização em fase de implantação, no valor aproximado de R$ 207.000 (duzentos e sete mil reais), foi aprovada por unanimidade. E por fim, a pauta referiu-se a emissão de parecer sobre os balancetes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do ano de 2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda por meio da Comunicação Interna n. 241/2019, datada em 17/12/2019. Ao analisar os Balancetes mensais do período de janeiro a dezembro do exercício de 2019 do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), os conselheiros presentes, de forma unânime, deliberaram pela aprovação. Continuando, o presidente Welington Luiz Santana Lopes questionou se havia mais algum assunto a tratar, nenhum Conselheiro se manifestou, razão por que, agradecendo a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos da sessão, determinando o encaminhamento da Ata para publicação no Diário Oficial do município de Dourados/MS. Welington Luiz Santana Lopes – Presidente: Michelly da Silveira Félix – Membro/Secretária: Fábio Luís da Silva – Membro – Membro João Augusto Dourado Alves - Ausência Justificada Patrícia Henrietti Forni Donzelli Bulcão - Membro ATA - IMAM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXECUTIVA DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO BOA VIDA EU: JOÃO MANOEL ALVES PORTADOR DO CPF 62793926191 CONVOCO COMUNIDADE DO ESTRELA PORÃ E REGIÃO PARA COMPARECER NO DIA 01/02/20202 AS 15:00 HORAS NO LOCAL RUA PROGETADA D QUADRA 10 LOTE 1 ESTRELA PORÃ EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BOA VIDA A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença Ambiental de Operação, para atividade de Comercio Atacadista de Matérias Primas Agrícola com Recebimento, Secagem e Silo de Armazenamento de Cereais, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 376, KM 07, S/Nº Distrito de Indapolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ACADEMIA ATITUDE FITNESS EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de ACADEMIA ATITUDE FITNESS LTDA ME para ACADEMIA ATITUDE FITNESS EIRELI e a Renovação da Licença de Operação para atividade de academia de condicionamento físico, localizada na Rua Natal, nº 415, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). C.E NASU – DEDETIZADORA NASU , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – EAS , para atividade de Imunização e Controle de Pragas , localizada na Rua General Osorio , n° 1987 , Bairro: Jardim América , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NIELIS FELIX VENIALGO-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada(LS), para atividade de Restaurante e Similares - Pizzaria, localizada na Rua Presidente Kennedy, 920, Vila Industrial, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Pedro Paulo Anton & João Vagner Moraes de Oliveira, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação com o n° 21.015, para atividade de Avicultura de corte industrial, localizada na Fazenda Coração de Mãe – Parte 03, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Válida até 21/01/2023. POSTO TATINHA II LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 27.312/2015 para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizado na Rua Ponta Porã, nº 1.357, Jardim Bará, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RODRIGO FELIPE CARNEIRO CAPETTA – ME (O Rei do Pastel), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lanchonete (Pastelaria, salgados assados e sucos), localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 421, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGO JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de DWourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, localizada Rua António de Carvalho, 1715, sala 07, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SILVA & FELIX LTDA – ME – (MERCADO FELIX), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Mercearia e Conveniência Felix Ltda - ME, para SILVA & FELIX LTDA – ME (MERCADO FELIX) e Licença Ambiental Simplificada - LAS para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua DA 2, nº 2555 – Sala 01 – Jardim Deoclécio Artuzzi, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VITAL & VITAL LTDA – DROGARIA VITAL POPULAR, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada - LAS, para atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Av. Esplanada , nº 1455 – Vival dos Ipês, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.