Edição 5.102 – 06/02/2020

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 019, de 04 de fevereiro de 2020. “Exonera Nilto Rodrigues - SEMED” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Nilto Rodrigues, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.102 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - 09 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Anexo do Decreto “P” nº 020, de 04 de fevereiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ANDERSON DEPIERI HOLTERMANN ZANATTA ASSESSOR DE COMUNICACAO DAC-1 ASSECOM 10/02/2020 DARCI LIMA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 10/02/2020 LEONARDO DOMINGUES DE SOUSA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 03/02/2020 LUIZ FELIPE DA SILVA CHAVES ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 10/02/2020 NILTO RODRIGUES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 03/02/2020 SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 03/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 006/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ETIANE ALEXANDRE NANTES, matrícula nº. 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 03 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 007/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor público municipal EDIMAR ZUNTINI, matrícula nº. 11, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 10 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 008/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal MARIELLE LOPES COELHO, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 815611, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 10 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 009/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal MARIELLE LOPES COELHO, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 815611, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 25 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 010/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA, matrícula nº. 8, ocupante do cargo de Advogada Previdenciária, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à 2ª quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 005/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. Considerando a deliberação do Conselho Curador pela divulgação do calendário de pagamentos dos proventos a serem realizados pelo PreviD no ano de 2020, conforme ATA nº 002/2020, publicada no D.O.M nº 5.093 de 24/01/2020. R E S O L V E: Art. 1º. Tornar pública a programação das datas previstas para realização dos pagamentos dos proventos, sob competência do PreviD, para o ano de 2020, de acordo com cronograma constante no Anexo I desta Portaria. Parágrafo único. Trata-se de uma previsão das datas de pagamentos, as quais poderão sofrer alterações a critério deste Instituto, sem prévia comunicação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS RESOLUÇÕES Resolução nº.Rch/02/182/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSANE MARIA MARCANTE SILVA, matrícula funcional nº. “114764260-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 04 (quatro) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 03/02/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/ SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 091/2020, constante no Processo Administrativo nº. 074/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 005/2020/ADM/PREVID ANEXO I PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO DA FOLHA PARA 2020 Competência: Data Prevista: Semana DEZ-19 07/01/2020 Terça-feira JAN-20 05/02/2020 Quarta-feira FEV-20 04/03/2020 Quarta-feira MAR-20 04/03/2020 Sexta-feira ABR-20 06/05/2020 Quarta-feira MAI-20 03/06/2020 Quarta-feira JUN-20 03/07/2020 Sexta-feira JUL-20 05/08/2020 Quarta-feira AGO-20 03/09/2020 Quinta-feira SET-20 02/10/2020 Sexta-feira OUT-20 05/11/2020 Quinta-feira NOV-20 03/12/2020 Quinta-feira DEZ-20 05/01/2021 Terça-feira DÉCIMO TERCEIRO/2020 15/12/2020 Terça-feira ABONO ANUAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Rch/02/183/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, GIVANI ALVES DE MENEZES, matrícula funcional nº. “86451-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 10 (dez) horas semanais, sendo 02 (duas) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 25/02/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 092/2020, constante no Processo Administrativo nº. 300/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/184/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA MARTA CAPUANO LONDERO, matrícula funcional nº. “114766063-3”, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 03/02/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 093/2020, constante no Processo Administrativo nº. 301/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/185/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, matrícula funcional nº. “114760250-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, sendo no período vespertino, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 07/01/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 094/2020, constante no Processo Administrativo nº. 302/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/186/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, JULIANA PELEGRINI BRITO, matrícula funcional nº. “114765031-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 04 (quatro) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 17/01/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 095/2020, constante no Processo Administrativo nº. 303/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/187/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE BARBOSA TOGOE, matrícula nº. “114764227-1”, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/01/2020 a 31/01/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 097/2020, constante no Processo Administrativo nº. 391/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 04/2020/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 04 de fevereiro de 2020. “ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE LEITE DE DOURADOS – AVALEITE, localizada em Rua Jandaia, n° 1755, Jardim Vista Alegre, CEP 79.813-270, Dourados-MS, com CNPJ Nº05.560.177/0001-66, Inscrição Municipal Nº. 100.109.187, registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD sob o Nº. 019, classificada como USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE. Tendo como Responsável Técnico a Dra. Sthefany Oliveira Alves, com CRMV-MS Nº. 4603. Artigo 2° - A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal. Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO Nº. 03/2020/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 24 de janeiro de 2020. “ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a EMBALAGEM E RÓTULO da empresa OX STEAK HOUSE LTDA - ME, CNPJ 28.040.847/0001-19, registrada sob o número 047 junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, do seguinte produto: Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino) RESOLUÇÃO/SEMED N. 06 de 03 de fevereiro de 2020. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio para fins de regularização da vida funcional – Excedente de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para fins de regularização da vida funcional Excedente, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 HAMBÚRGUER DE CARNE BOVINA TEMPERADO. 114/2020/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,200 kg e 1 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/ etiqueta adesiva colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 06/2020 - SEMED Remover Adriana Keiko Yoshimura – Matrícula n. 114772232-2 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves – 04 h/a – Matutino; EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer – 04 h/a – Matutino; EM. Profª Iria Lucia W. Konzen – 04 h/a – Matutino e 04 h/a - Vespertino – para EM. Januário Pereira de Araújo – 15 h/a Matutino. OBS: Vaga de Vilma Ribeiro Ferraz, em exercício na direção escolar. Remover Adriana Pereira da Silva Oliveira – Matrícula n. 114768093-2 – Professora de Arte, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 02 h/a - Matutino – para CEIM – Austrílio Ferreira de Souza – 16 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Ana Claudia Miranda – Matrícula n. 114764941-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a - Matutino – para CEIM – Geny Ferreira Milan- 02 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Ana Cynthia Ramos Vieira Macedo – Matrícula n. 114764497-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 33 h/a - Matutino – para CEIM – Recanto da Criança – 33 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Anderson de Oliveira Echeverria – Matrícula n. 114771615-3 – Professor de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Joaquim Murtinho- 02 h/a - Matutino e 04 h/a – Vespertino; EM. Neil Fioravanti – 05 h/a - Matutino – para EM. Neil Fioravanti – 10 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Marlene Elizabete Ribeiro, cedida para a SEMAD. Remover André Nunes dos Santos – Matrícula n. 114765641-7 – Professor de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Etalívio Penzo- 04 h/a - Matutino– para EM. Izabel Muzzi Fioravanti – 04 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Angélica da Silva Terra – Matrícula n. 114771639-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Izabel Muzzi Fioravante- 02 h/a – Matutino e 02 h/a –Vespertino; EM. Laudemira Coutinho de Melo – 02 h/a – Matutino; EM. Profª Antonia Candida de Melo – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino – para EM. Laudemira Coutinho de Melo – 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Deiry Jeanni Clavisso Almeida, cedida para Prefeitura Municipal de Douradina. Remover Carla Rhoden – Matrícula n. 114770427-4 – Professora de Ciências, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 09 h/a - Matutino– para EM. Etalívio Penzo – 09 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Cibelle de Souza Ferreira Almeida – Matrícula n. 114770869-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a - Vespertino– para CEIM – Beatriz de Barros Bumlai – 16 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Claudia Angela da Silva – Matrícula n. 114763439-2 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Fazenda Miya-Pôlo- 02 h/a – Matutino; EM. Pref. Ruy Gomes – 02 h/a – Matutino; EM. Pedro Palhano – 02 h/a – Matutino; EM. Dom Aquino Correa - 02 h/a – Matutino; EM. Geraldino Neves Corrêa-Pôlo – 02 h/a – Matutino; EM. Cel. Firmino Vieira de Matos – 05 h/a - Matutino– para EM. Clarice Bastos Rosa – 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Deumeires Batista de Souza, em exercíccio na direção escolar. Remover Claudia Flavia Alves Rodrigues – Matrícula n. 114772199-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 08 h/a – Matutino e 08 h/a - Vespertino– para EM. Arthur Campos Melo – 16 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Clenilda Maria Fernandes Carneiro – Matrícula n. 114768093-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 33 h/a - Vespertino– para CEIM – Pedro da Silva Mota – 33 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Débora de Andrade Maldonado, em readaptação de função. Remover Clovis AugustoNiiyama – Matrícula n. 114772213-2 – Professor de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. AuroraPedroso de Camargo- 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Bernardina Correa de Almeida – 02 h/a – Vespertino; EM. Profª Efantina de Quadros – 02 h/a- Vespertino; EM. Sócrates Câmara -02 h/a – Matutino; EM. Arthur Campos Mello – 04 h/a – Matutino e 02 h/a - Vespertino– para EM. Pref. Álvaro Brandão – 16 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Maria Delzenir Chanfrin Ferreira, em exercício na Direção Escolar.. Remover Cristyellen Fernanda Araujo dos Santos – Matrícula n. 114772150-1 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 10 h/a - Matutino– para EM. Neil Fioravanti– 10 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Maria Aparecida Teles, em readaptação de função. Remover Damáris Cristina Vital Nogueira Gueiros – Matrícula n. 114769285-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Pref. Ruy Gomes- 16 h/a - Vespertino– para EM. Etalívio Penzo – 16 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Dinora Marilan Gubert Ballardin – Matrícula n. 79951-4 – Professora de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Etalívio Penzo- 09 h/a - Noturno– para EM. Lóide Bonfim Andrade – 03 h/a – Vespertino;( OBS: Vaga Remanescente de Concurso ) EM. Profª Maria da Conceição Angélica- 06 h/a -Noturno. ( OBS: Vaga Transitória). Remover Donizeti Alves Felipe – Matrícula n. 85951-2 – Professor de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Januário Pereira de Araújo- 04 h/a – Noturno; EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté – 02 h/a - Matutino– para EM. Profª Elza Farias Kintschev Real – 05 h/a Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Doraci da Luz Gonsalves – Matrícula n. 79211-1 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer- 06 h/a - Matutino– para EM. Profª.Elza Farias Kintschev Real – 05 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Eder Cavalcante dos Santos – Matrícula n. 114771461-1 – Professora de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 08 h/a - Vespertino– para EM. Profº Manoel Santiago – 08 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi – Matrícula n. 114762289-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a - Vespertino– para CEIM – Pedro da Silva Mota – 16 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Eliete da Silva Pereira – Matrícula n. 85751-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Januário Pereira de Araújo- 04 h/a – Vespertino; EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 04 h/a – Vespertino; EM. Profª Efantina de Quadros-04 h/a -Matutino– para EM. Profª Efantina de Quadros – 05 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Gislene Bezerra da Silva, em readaptação de função. Remover Fabiana de Lourdes Pereira – Matrícula n. 114772199-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Paulo Gabiatti- 04 h/a – Matutino– para CEIM – Beatriz de Barros Bumlai – 04 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Fábio Augusto Moreno Murcia – Matrícula n. 22551-2 – Professor de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. JanuárioPereira de Araújo- 02 h/a – Noturno– para Em. Arthur Campos Melo – 02 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Fernanda Carvalho Pinheiro – Matrícula n. 790375-5 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a h/a – Matutino– para CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 16 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Giani Ferreira de Souza França – Matrícula n. 144411-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Matutino– para CEIM – Recanto da Criança– 16 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Giani Ferreira de Souza França – Matrícula n. 144411-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Vespertino– para EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer– 16 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Hortencia Borges Silveira – Matrícula n. 114772081-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 6h 40 – Vespertino– para CEIM – Kátia Marques Barbosa– 6h 40 - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Irene Quaresma Azevedo Viana – Matrícula n. 67951-1 – Professora de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 06 h/a – Matutino– para Em. Lóide Bonfim Andrade– 06 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES Remover Irene Quaresma Azevedo Viana – Matrícula n. 67951-1 – Professora de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 09 h/a – Matutino– para EM. Lóide Bonfim Andrade– 03 h/a – Matutino OBS: Vaga Remanescente de Concurso ; EM. Januário Pereira de Araújo – 06 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Janaina Gomes Katsuragi – Matrícula n. 114770105-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Franklin Luiz Azambuja- 04 h/a – Matutino e 02 h/a - Vespertino– para EM. Neil Fioravanti– 05 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Maria Aparecida Teles, em readaptação de função. Remover José Carlos dos Santos – Matrícula n. 79241-1 – Professora de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Profª Clori Benedetti de Freitas- 02 h/a – Matutino– para EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 02 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Jussara Canazza de Macedo – Matrícula n. 114762721-1 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Etalívio Penzo- 15 h/a – Noturno– para EM. Clarice Bastos Rosa– 15 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Jonas Pereira de Araujo – Matrícula n. 114772231-2 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen- 04 h/a – Matutino; EM. Aurora Pedroso de Camargo – 04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Profª Efantina de Quadros – 04 h/a – Matutino e 02 h/a - Vespertino– para EM.. Pref. Ruy Gomes– 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Israel Narciso, em exercício na Direção Escolar. Remover Jucélia Rodrigues da Silva Garcia – Matrícula n. 114765232-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Vespertino– para CEIM. Austrilio Ferreira de Souza.– 16 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Juliana de Oliveira Lasmar – Matrícula n. 114762288-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 06h40 – Vespertino– para CEIM. Kátia Marques Barbosa.– 06h40 - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Katia Manvailer Garcia de Almeida – Matrícula n. 114769413-3 – Professora de Língua Inglesa, a partir de 04/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Aurora Pedroso de Camargo- 01 h/a – Vespertino– para E.M. Profª Efantina de Quadros.– 01 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Keila da Cruz Costa Hagui – Matrícula n. 48321-1 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Bernardina Correa de Almeida- 02 h/a – Matutino; EM. Pref. Álvaro Brandão – 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; EM. Profº Manoel Santiago de Oliveira – 02 h/a – Matutino; EM. Izabel Muzzi Fioravanti – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Lóide Bonfim Andrade – 02 h/a - Matutino– para EM. Lóide Bonfim Andrade.– 15 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Leonardo Freitas Nunes – Matrícula n. 34841-1 – Professor de Geografia, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Clarice Bastos Rosa- 12 h/a – Matutino– para EM. Weimar Gonçalves Torres.– 12 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Lindália Lopes Ramos – Matrícula n. 501560-4 – Professora de Língua Estrengeira Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Profº Manoel Santiago de Oliveira- 02 h/a – Matutino– para E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas– 02 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Luciane Aparecida Carboni Alonso – Matrícula n. 72151-3 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Vespertino; EM. Weimar Gonçalves Torres – 07 h/a - Vespertino– para E.M. Profª Maria da Conceição Angélica– 10 h/a Noturno. OBS: Vaga Transitória - EJA. Remover Luzia Peres – Matrícula n. 64251-1 – Professora de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Profª Efantina de Quadros- 03 h/a – Matutino– para E.M. Lóide Bonfim Andrade– 03 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Manoel Laurindo dos Santos Neto – Matrícula n. 64401-1 – Professor de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Francisco Meireles- 03 h/a – Matutino– para E.M. Armando Campos Belo– 03 h/a Matutino. OBS: Vaga de Gilberto Antonio Cantu em readaptação definitiva. Remover Marcilene Ferreira Cardoso – Matrícula n. 114760554-2 – Professora de Ciências, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 12 h/a – Matutino– para E.M. Januário Pereira de Araújo– 12 h/a - Matutino. OBS: Em sobreposição a Sandra Braz de Araujo dos Anjos, em exercício na Direção Escolar. Remover Maria Deuzuite de Carvalho – Matrícula n. 114765710-6 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 12 h/a – Vespertino– para CEIM - Profº Guilherme Silveira Gomes– 04 h/a – Vespertino; OBS: Vaga Remanescente de Concurso; CEIM – Ivo Benedito Carneiro- 08 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Marieza Tiburtino Ferraz Martins – Matrícula n. 114762729-1 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 15 h/a – Matutino– para EM. Profª Efantina de Quadros– 15 h/a – Matutino. OBS: Em sobreposição a Rute Soares de Castro SSilva, cedida para SED.. Remover Madecleide Rezende Gomes – Matrícula n. 114772275-2 – Professora de Geografia, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Neil Fioravanti- 03 h/a – Matutino– para EM. Weimar Gonçalves Torres– 03 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Marcella Giovine – Matrícula n. 114761422-2 – Professora de Arte, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Januário Pereira de Araújo- 02 h/a – Noturno– para EM. Armando Campos Mello– 02 h/a – Vespertino; OBS: Vaga Remanescente de Concurso; Remover Maria Alice Nascimento da Silva Amaral – Matrícula n. 114771453-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Clarinda Mattos e Souza- 16 h/a – Matutino– para E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos– 16 h/a – Matutino; OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Maria Aparecida dos Santos Altino – Matrícula n. 114760913-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 33 h/a – Matutino– para CEIM – Beatriz de Barros Bumlai– 33 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 – Professora de Língua Estrangeira - Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Franklin Luiz Azambuja- 01 h/a – Vespertino– para E.M. Profª Maria da Conceição Angélica– 01 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 – Professora de Língua Estrangeira - Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Profª Maria da Conceição Angélica- 06 h/a – Matutino e 05 h/a – Noturno, OBS Excedente - Eja– para E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli– 10 h/a - Integral. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Mario Luiz Alves Junior – Matrícula n. 114771656-2 – Professora de Língua Estrangeira - Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 02 h/a – Matutino– para E.M. Armando Campos Belo– 02 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Marinalva da Silva Pedro de Almeida – Matrícula n. 79191-1 – Professora de Língua Estrangeira - Inglês, a partir de 04/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença TIP – para E.M. Neil Fioravanti– 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga sobreposta a Tarcisio Moreira, em licença para estudo de 11/03/2019 a 10/03/2021 Remover Maristelaine dos Santos Souza Almiror – Matrícula n. 114769213-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Pref. Álvaro Brandão- 16 h/a – Matutino– para E.M. Arthur Campos Melo– 16 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Marta Pereira de Almeida – Matrícula n. 114765990-6 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Weimar Gonçalves Torres- 02 h/a – Matutino e 04 h/a Vespertino– para E.M. Weimar Gonçalves Torres– 05 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Mary Thatiana dos Santos Lima – Matrícula n. 114772378-1 – Professora de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 06 h/a – Vespertino– para E.M. Neil Fioravanti– 06 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Neuza Veronica Miguel Bronzati – Matrícula n. 501319-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a – Vespertino– para CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa– 16 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Patricia de Castro Silva – Matrícula n. 114768663-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Joaquim Murtinho- 04 h/a – Vespertino– para E.M. Bernardina Corrêa de Almeida– 04 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Paula Braz – Matrícula n. 114771682-4 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Profª Maria da Conceição Angélica- 04 h/a – Matutino; EM. Etalívio Penzo – 02 h/a Matutino– para E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara– 05 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Ana Maria Hernandes Pereira, em Licença Prêmio.. Remover Paulyana Crisanto Goes Rosseto – Matrícula n. 114768023-6 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Dom Aquino Correa- 02 h/a – Matutino; E.M. Fazenda Miya – 02 h/a – Matutino; E.M. Pedro Palhano – 02 h/a – Matuttino; E.M. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves – 04 h/a - Matutino– para E.M. Januário Pereira de Araújo– 10 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Edineia Gonçalves de Aguiar Silva, em exercício na Direção Escolar. Remover Rômulo Marcos Pinheiro Junior – Matrícula n. 114766046-5 – Professor de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos- 02 h/a – Vespertino; E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara – 04 h/a – Vespertino; E.M. Pe. Anchieta- 02 h/a- Vespertino (Excedente); E.M. Armando Campos Belo – 02 h/a – Noturno; E.M. Pe. Anchieta – 05 h/a– para E.M. Laudemira Coutinho de Melo– 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga Carlos José da Silva, em exercício na Direção Escolar. Remover Ronise Nunes dos Santos – Matrícula n. 114765303-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 13h20 – Matutino– para CEIM – Maria de Nazaré– 6h40 – Matutino (OBS: Vaga Remanescente de Concurso) ; CEIM – Ramão Vital Viana- 6h40 - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Salete Aparecida Rangel de Lima – Matrícula n. 114760280-2 – Professora de Arte, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Pref. Ruy Gomes- 02 h/a – Vespertino– para CEIM – Austrilio Ferreira de Souza– 02 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Pura. Remover Sandra Peres Claudino Pereira – Matrícula n. 114770786-4 – Professora de Educação Infanttil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Vespertino– para CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa– 04 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Pura. Remover Sheila Marques Oliveira – Matrícula n. 114763831-5 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara- 04 h/a – Vespertino; E.M. Pe. Anchieta – 02 h/a - Vespertino– para E.M. Januário Pereira de Araújo– 05 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Edineia Gonçalves de Aguiar Silva, em exercício na Direção Escolar. Remover Sidinéia Marques Barbosa – Matrícula n. 501848-5 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de E.M. Clarice Bastos Rosa- 04 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Sócrates Câmara – 02 h/a – Matutiono e 02 h/a – Vespertino; E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos – 02 h/a – Matutino e 02 h/a - Vespertino– para E.M. Neil Fioravanti– 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Sandra Mara Brandão, cedida para a SEMAD. Remover Simone Ferreira Barrios Cecconello – Matrícula n. 114768149-2– Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Iria Lucia Wilhelm Konzen- 02 h/a – Vespertino; E.M. Arthur Campos Mello – 02 h/a – Vespertino; E.M. Etalívio Penzo 04 h/a – Vespertino; E.M. Bernardina Correa de Almeida 02 h/a – Vespertino; E.M. Franklin Luiz Azambuja 02 h/a - Matutino– para E.M. Pe. Anchieta– 15 h/a - Vespertino. OBS: Vaga de Luiz Aparecido Martins Flores, em exercício na Direção Escolar. Remover Taíza Silva Sartorato – Matrícula n. 114765186-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 04 h/a – Matutino– para E.M. Profª Efantina de Quadros– 04 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Tamara Gomes Bernardes Silva – Matrícula n. 114771171-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Etalívio Penzo- 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Laudemira Coutinho de Melo 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Profª Antônia Candida de Melo – 02 h/a – Matutino e 02 h/a - Vespertino– para E.M. Clarice Bastos Rosa– 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Aposentadoria de Osvaldo Sebastiao Dario. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES Remover Tamirys dos Santos Lino – Matrícula n. 114771579-4 – Professora de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 02 h/a – Matutino e 02 h/a - Vespertino– para E.M. Izabel Muzzi Fioravanti– 04 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Tatiane Lima Vieira Leite – Matrícula n. 114769233-4 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Joaquim Murtinho- 16 h/a – Vespertino– para E.M. Pe. Anchieta– 16 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Tatiani Garcia Neves – Matrícula n. 114766683-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Aurora pedroso de Camargo- 02 h/a – Matutino; E.M. Weimar Gonçalves Torres – 02 h/a – Matutino e 02 h/a - Vespertino– para E.M. Weimar Gonçalves Torres – 05 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Valéria Santos Areias – Matrícula n. 114770105-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M.. Frei Eucário Schmitt- 02 h/a – Matutino; E.M. Joaquim Murtinho – 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; E.M. Armando Campos Belo – 04 h/a - Vespertino– para E.M. Aurora Pedroso de Camargo– 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Hilda Aparecida de Souza, cedida para SEMED.. Remover Viviane Mantovani Martinês – Matrícula n. 114764907-5 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Matutino; E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas – 04 h/a - Matutino; E.M. Profª Maria da Conceição Angélica – 08 h/a - Matutino– para E.M. Neil Fioravanti– 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Marcio José Cunha de Souza, em readaptação de função. Remover Zildamara dos Reis Holsback – Matrícula n. 81231-2 – Professora de Ciências, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Etalívio Penzo- 06 h/a – Noturno– para E.M. Etalívio Penzo– 06 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. EDITAIS Edital de arquivamento e posterior eliminação (descarte) de processos do Procon/Dourados/MS n° 01/2020 Expedido, em 05/02/2020 Prazo de dilação do Edital: 20 dias O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os processos administrativos abaixo relacionados foram arquivados e que três (03) anos da data de publicação deste edital, o Procon de Dourados adotará as providências cabíveis para realizar a eliminação (ou descarte) dos autos de processos administrativos findos abaixo descritos, os quais tramitaram perante o Procon de Dourados. Os interessados, no prazo citado, poderão comparecer ao Procon de Dourados, no endereço, abaixo mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos a seguir relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público pelo prazo de sessenta (60) dias, e, divulgado uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Centro, CEP: 79801-014, Dourados/MS. Antonio Marcos Marques Procurador do Município Diretor Administrativo do Procon/ Dourados Número do processo administrativo Reclamante (consumidor) Reclamada (fornecedor) Arquivamento Motivo do 50.005.001.17-0010425 JOSÉ BEZERRA DA SILVA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009599 ANA CARLA HERRERA RODRIGUES CAIXA CONSÓRCIOS S.A ADMINISTRADORA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013362 JOSÉ DOS SANTOS IDEAL ORTODONTIA LTDA- ME AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011289 MARIA DE LOURDES MACHADO CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A E BANCO SANTANDER S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0113-000.797-8 SANDRO ALBERTO GERONIMO RIBAS NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011155 DONIZETI GROLA CAPESESP AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010652 NELSON APARECIDO DA SILVA LUIZACRED S/A, LUIZASEG SEGUROS S/A E MAGAZINE LUIZA S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010681 ROSIMERI NUNES VASCONCELOS APPLE COMPUTER BRASIL LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010237 EVA DINIZ DE SÁ E SILVA BANCO BMG S.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001698 VIVIANE CRUZ OLIVEIRA PERIN MARCELO ESCOBAR PEREIRA 01147509980 AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0004699 MARCELO RODRIGUES DE SOUZA MONETIZZE SOLUÇÕES EM PAGAMENTO ONLINE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013125 MILITÃO MIRANDA DE MELO BANCO DO BRASIL S.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009277 JOSUEL DE MENEZES ALENCASTRO ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0008337 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS- POR ATO DE OFICIO MMAB ESTACIONAMENTOS LTDA E CONDOMÍNIO SHOPPING AVENIDA CENTER DE DOURADOS AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013866 CERGRAND – COOPERATIVA DE ENERGIA E DISTRIBUIÇÃO RURAL DA GRANDE DOURADOS TOTVS S.A – PC SISTEMAS AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0004288 FERNANDO OLIVEIRA XIMENDES AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009326 SANDRO ADALBERTO BAGUI CAIXA SEGURADORA S.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009876 JULIANA FERREIRA SOLIGO OI S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009669 FABRICIO STIVANELLI MATHEUSSI EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SANESUL AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010974 SIDNEY GONÇALVES ESPOSITO UNIMED DO BRASIL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010148 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011647 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA ANHANGUERA EDUCACIONAl LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.05.001.17-0008134 MARIA DE FÁTIMA HIRAKAWAUCHI BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.1170008129 MARIA DE FÁTIMA HIRAKAWAUCHI BANCO BRADESCO S.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011845 HAROLDO RIBEIRO RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0005748 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS DESTAK VISTORIAS VEICULAR LTDA E JOSE RENATO CANTADORI EPP – DEKRA VISTORIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013674 BEBEDITA APARECIDA DOS SANTOS ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009684 FRANCIELE FERNANDA SALUSTRIANO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012600 JOÃO ROBERTO SANCHES CAPIOTTO AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010859 ANTONIO MORENO BRANQUINHO TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010556 LUANA FAE LOPES IMOBILIARIA COLMEIA LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0003327 NEUZA DA SILVA ELCY ASSUNÇÃO FLORES DE SOUZA- ME AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010720 ADRIANA AUGUSTO CAVALETTI- ME ENZO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E NISSAN BRASIL LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011620 ROSANGELA APARECIDA C. DE SOUZA COLCHÕES CLASSE A LTDA ME AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.1700011692 MARIA CELIA CARRENHO CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ESTADO DE MATO DO GROSSO DO SUL AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010941 JANE MARA DE OLIVEIRA BRIZOLA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010917 MATEUS GONÇALVES DA SILVA LOJAS RIACHUELO S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012241 RICARDO PEDRA LOURENÇO HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012418 ITAMAR BERTOTTO ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010779 ANA PAULA DE LIMA HAVAN LOJAS E DEPARTAMENTOS LTA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011612 MARIA RAIMUNDA DE CARVALHO ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0003499 FERNANDO DAVID LOPES BENJAMIM ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012675 CLEBER MARECO IRALA ANHANGUERA EDUCACIONAL AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001409 ELZA SILVA NASCIMENTO ENERGISA MSAUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0003327 NEUZA DA SILVA ELCY ASSUNÇÃO DE SOUZA- ME AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009992 IVALDO CASTELLI R. D. SANCHES- ME AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS 50.005.001.17-0012643 PEDRINA INACIO JOÃO FERNANDES GUIMARÃES AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011998 JOSÉ IVAN DA SILVA ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012216 NIUZA SOARES RIBEIRO BANCO DO BRASIL AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0008685 ALEXANDRO ALVES ROSSI CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LTK NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA, AUSÊNCIA DE ELEMENTOS RESOLVE SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS LTDA E CR DE ALMEIDA INCORPORADORA 50.005.001.17-0010511 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA FACULDADE ANHANGUERA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010513 GENY FERREIRA DA CRUZ MENEZES ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0003413 CONSTANCIA BENITES ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000741 ARNALDO NUNES DA SILVEIRA ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0003551 VANESSA DE OLIVEIRA DE MELO MARCELO ESCOBR PEREIRA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011021 TIAGO LEAL DE FREIRAS UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013000 AURELIO ESCOBAR BANCO BRASDESCO FINANCIAMENTOS SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011311 MARLENE DE JESUS BENTO BANCO DO BRASIL SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0008603 CARLA JULIANA DE ALMEIDA SUIZO M. I. REVESTIMENTOS LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000482 APARECIDO JOSÉ DA SILVA ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001135 LUCILA RODRIGUES NUNES ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001096 MARIA AUGUSTA CANATO DE FREITAS ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000941 MARLENE FRANCISCO DOS SANTOS ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001119 JOSE AILTON PAZ ENERGISA MSAUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001128 DARLEIA MARTINS DOS SANTOS ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001162 HENRIQUE LOPES ESPINOLA ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001079 METIZA PRADO DE ALENCAR ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001363 IGREJA EVANGELICA MISSÕES BRASA VIVA ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000606 SIDONIA KOMMERS BEUTINGER ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011152 ÉRICO LUSTOSA FERREIRA FIUZA ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001305 ROSA BARRIOS TORALES ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000463 APARECIDA MARIA RODRIGUES ENERGISA MS DSITRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001148 CYRANO MORAIS LOPES ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000594 ANTONIO FERNANDES ESPESSOTO ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001481 JOSÉ HILTON GOMES FONSECA SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0004880 CASSIO HENRIQUE FERREIRA BENITEZ ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-005.041-1 SIRIVALDO SILVA ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA CANCELAMENTO DE MULTA POR DECISÃO JUDICIAL 1404/2008 JOÃO ELIAS ANTUNES ALEIXO BANCO ITAÚ S/A CANCELAMENTO DE MULTA POR DECISÃO JUDICIAL 50.005.001.19-0004974 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS BANCO SANTANDER S.A PAGAMENTO DE MULTA 50.005.001.18-0001106 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL PAGAMENTO DE MULTA 0115-007.809-9 VALDEREZ TEREXINHA BARBOSA VIEIRA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A PAGAMENTO DE MULTA 50.005.001.19-0005120 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PAGAMENTO DE MULTA 50.005.001.18-0002838 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS ROCHA & AZAMBUJA LTDA PAGAMENTO DE MULTA 50.005.001.17-0007436 RAIMUNDO GERONIMO DO CARMO MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A PAGAMENTO DE MULTA 0115-000.535-8 RITA DE CASSIA DA SILVA VRG LINHAS AEREAS S.A PAGAMENTO DE MULTA 0115-005.998-2 ELI CORREA DE ARAUJO SANTOS QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A PAGAMENTO DE MULTA 0116-001.113-7 APIORIOS FLOR SELVAGEM LTDA- ME CLARO S.A PAGAMENTO DE MULTA 0115-003.535-9 JANAINA MARQUES RODRIGUES SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA PAGAMENTO DE MULTA 0113-001.948-6 MORAES & NOGUEIRA LTDA ARTICO INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA PAGAMENTO DE MULTA- VIA EXECUÇÃO FISCAL 0112-002.421-9 NELCI ROSA DE OLIVEIRA BANCO VOTORANTIM S/A PAGAMENTO DE MULTA -EXECUÇÃO FISCAL 0110-000.591-4 DEJACIR MACHADO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/A PAGAMENTO DE MULTA EXECUÇÃO FISCAL 50.005.001.17-0009450 SOLANGE LOPES DOS SANTOS ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA PAGAMENTO DE MULTA EXECUÇÃO FISCAL 0111-004.946-8 EZEQUIAS JOSE DE CARVALHO BANCO BRADESCO S/A PAGAMENTO DE MULTA EXECUÇÃO FISCAL 0110.001.134-0 CLEONICE DA SILVA ALVES BANCO BRADESCO CARTÕES S.A PAGAMENTO DE MULTA/ EXECUÇÃO FISCAL 0114-002.421-1 S.C.B VITORINO RASTREAMENTO- ME TELEFÔNIA BRASIL S.A PRESCRIÇÃO 50.005.001.17-0010997 MARIA DE FATIMA GONÇALVES DO NASCIMENTO OI S/A RECURSO PROVIDO PELA PGM 50.005.001.17-0009937 MILZA ROSELEI SILVA TELEFONICA BRASIL S.A RECURSO PROVIDO PELA PGM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 Processo: nº 32/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza pública no Município de Dourados e distritos. Tipo: Técnica e Preço. Participação: Ampla. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 23/03/2020 (vinte e três de março do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: O edital esta disponível no Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e também no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov. br”. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PÓRTICO ENGENHARIA LTDA - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2016 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com inicio em 02/12/2019 e previsão de vencimento em 02/10/2020, bem como do prazo para execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com inicio em 16/11/2019 e previsão de vencimento em 16/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2018 OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor no total de R$ 5.321,57 (cinco mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 310/2018 Modalidade: P. E. 021/2018 Contrato Número: 172/2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Dourados-MS, 30 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde DEMAIS ATOS Considerando que na pagina 04 do Diário Oficial do dia 29/01/2020, foi publicado as férias regulamentares da servidora CLAUDIA PEREIRA BOM a serem usufruídas no período de 07 de Fevereiro de 2020 á 07 de Março de 2020, e tendo em vista que a mesma é responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da SEMED, solicitamos que seja publicado o decreto de designação do servidor HARRISON VIEIRA PEREIRA, matricula Nº 114760398-1, para responder legalmente pelo Núcleo durante o período em que a servidora estiver de férias . LICITAÇÕES / CMD AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019/DL/CMD (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 076/2019/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE POLTRONAS TIPO PRESIDENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 022/2019. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e ícone “LICITAÇÕES”, através do e-mail licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 05 de fevereiro de 2020 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro PODER LEGISLATIVO AVISO DE COTAÇÃO / PREVID AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 010/2020/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender a necessidade de contratação de empresa especializada para ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS. O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd. ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67) 3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2020. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa OUTROS ATOS ATAS / PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 ATA Nº 01/2020 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 05/02/2020 Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada primeira reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD de 2020, tendo como pauta a análise do balancete do mês de setembro de 2019 e aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias de 2020. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira como representante do Poder Executivo; Luciana Moisés de Oliveira representando o Poder Legislativo, Ivo Campos da Silva representando os inativos; Como Suplente com direito a voto, esteve presente o Conselheiro Henrique José de Souza Oliveira. Os Conselheiros Eleandro Aparecido Miqueletti, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Nardélio Ferreira Rosa e Jucélia Hilária dos Santos justificaram suas ausências. Estava presente, no início da reunião, o Presidente do Previd Sr. Theodoro Huber Silva. Constatado quórum, o presidente deste Conselho, Sr. Norato Marques de Oliveira, deu início à reunião com a elaboração do Calendário de Reuniões Ordinárias de 2020, o qual foi aprovado por unanimidade e segue em anexo. Na sequência, leu o requerimento da conselheira Nilzeli Soares da Silva onde a mesma manifesta a renúncia da sua função de conselheira por motivos pessoais. Em seguida o Sr. Theodoro apresentou uma cópia da Portaria nº 04/2020/ADM/ PREVID que aprova o Regulamento do processo eleitoral dos representantes dos servidores inativos do Previd junto ao Conselho Curador. O mesmo ressaltou que o art. 3º da portaria abre a possibilidade de suprir a vacância no Conselho Fiscal de um representante dos inativos através do mesmo processo eleitoral. Ficou decidido que a vaga da Conselheira Nilzeli Soares da Silva será ocupada de acordo com o resultado do processo eleitoral realizado de acordo com a portaria supracitada. Em seguida, deu-se início a análise do Balancete do mês de setembro de 2019. Foram analisados suprimentos de viagens e de fundos, folhas de pagamento e iniciou-se a análise do balancete financeiro, não sendo concluída nesta reunião. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés de Oliveira Ivo Campos da Silva Henrique José de S. Oliveira ATA Nº 02/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 28/01/2020. Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Visita do senhor José França, com o tema: DESMISTIFICANDO A ESTRATÉGIA EM RENDA VARIÁVEL E MULTIMERCADO; 2) Definição dos Membros que participarão do 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS – 9º CONGRESSO ESTADUAL DA ASSIMPASC, nos dias 11, 12 e 13 de março de 2020 em Florianópolis/SC - ABIPEM; 3) Análise e Decisão de Estratégia de Alocação e Realocação de Recursos. Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Theodoro Huber Silva. Os senhores Luiz Constâncio Pena de Moraes e Orlando Conceição Malheiros justificaram ausência por motivo de férias. A Presidente do Comitê de Investimentos, senhora Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, iniciou a reunião com a apresentação do representante da PRIVATIZA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, senhor José França, que falou sobre o tema: ESTRATÉGIA APLICADA AO RPPS EM RENDA VARIÁVEL E MULTIMERCADO. O convidado inicia discorrendo sobre o fundo AZ QUEST EQUITY HEDGE FIC MULTIMERCADO com CNPJ: 09.141.893/0001-60, fundo que tem o objetivo de superar o CDI no longo prazo. Tal fundo apresenta 145% do CDI acumulado desde a abertura em 2007, volatilidade de 2,78% e performance de 28,9% acumulada em 36 meses, segundo o representante da PRIVATIZA. Em seguida, o Comitê analisou, junto ao senhor França, a Política de Investimentos 2020 do PreviD, a fim de analisarem os limites de alocação disponíveis que o RPPS possui para investir em renda variável e observa que, segundo o que já vem discutindo nas últimas reuniões, há uma janela de oportunidade para aumentar a posição no segmento e obter ganho para o Instituto no médio e longo prazo, além de contribuir para o cumprimento da Meta Atuarial. O membro Theodoro Huber aproveitou a oportunidade para questionar o senhor José França sobre a projeção do mercado para o segundo semestre de 2020, se acaso ocorrer o não cumprimento das reformas administrativa e tributária proposta pelo Governo Brasileiro. Em resposta, o senhor França argumentou que as perspectivas do mercado são positivas e que o não acontecimento das reformas não gera impedimento para o avanço no cenário econômico, pois a redução da taxa de juros estimula as empresas e favorece o mercado de ações. Em seguida, discorreu sobre o fundo AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC AÇÕES com CNPJ: 11.392.165/0001-72, fundo elaborado no segmento ações com o objetivo de superar o índice - Small Caps no longo prazo. Foi demonstrado um gráfico sobre o perfil das empresas que compõem a carteira do fundo com ações que apresentam boa liquidez no mercado. Esse fundo foi um dos que apresentaram melhor desempenho na Carteira do PreviD no exercício de 2019. Sob a perspectiva do cenário macroeconômico, França comentou sobre um novo produto no exterior que pode ser distribuído para o RPPS. Em relação ao mercado global, o mesmo afirmou que há uma ótima combinação de fatores que levarão ao crescimento, tais como a Liquidez Global, os Fundamentos Corporativos e a Estabilidade Macro. Comentou também sobre a Guerra Comercial como obstáculo ao crescimento, sendo que as tensões comerciais e políticas entre as principais economias do mundo trouxeram um forte componente de incerteza aos mercados globais. Quanto ao Cenário Global e Juros Negativos, cerca de 30% de todos os títulos no mundo são negociados a juros negativos e a Inflação seguirá controlada ao longo do ano de 2020, garantindo espaço para a política monetária expansionista até o limite para retomar o crescimento. O IPCA foi projetado para 4,0% em 2020 (núcleo em 3,6%) condicionado a uma expansão de 2,5 do PIB com estímulos como: Juros Reais caminhando para um novo patamar através da redução da Selic aliados à inflação sob controle, que poderá atingir mínimas históricas. Depois de fundamentados os assuntos macroeconômicos com o Comitê de Investimentos, França alerta que o cenário é importante para aumentar posição em renda variável e que, na estratégia multimercado, é importante o Comitê se atentar aos resultados dos fundos alocados em um lapso temporal maior, a fim de buscar o equilíbrio da carteira. No segundo assunto da pauta, a presidente do Comitê de Investimentos informou aos membros presentes sobre a aprovação, por parte do Conselho Curador, de cinco vagas para participar do 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de março de 2020 em Florianópolis-SC, sendo que ficaram destinadas três, das cinco vagas disponíveis, ao Comitê de Investimentos, conforme aprovado nas atas Nº 01/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS de 21/01/2020 e Nº 02/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR de 23 de janeiro de 2020. Após a aprovação, ficou definido que uma vaga será para o presidente do PreviD, senhor Theodoro Huber Silva, e outra vaga para o presidente do Conselho Curador, José dos Santos da Silva, o qual é membro deste Comitê de Investimentos. No tocante às vagas destinadas ao Comitê de Investimentos, uma foi destinada à gestora da carteira de Investimentos do PreviD, senhora Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, a outra vaga foi destinada a membra do Comitê, Andréa Londero Bonatto e, pelo critério de sorteio, participará o senhor Luis Carlos Rodrigues Morais. No último assunto da pauta, os membros presentes analisaram e decidiram sobre a estratégia de realocação de recursos, aumentando a posição em renda variável no subsegmento ações livres. Tal decisão foi motivada pelo fato dos membros presentes entenderem como uma boa estratégia o aproveitamento do cenário que o país se encontra, bem como a perspectiva futura da posição em bolsa para o exercício de 2020. Sendo assim, o fundo decidido pelo Comitê de Investimentos para aumentar a posição em renda variável no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) foi o fundo AZ QUEST AÇÕES FIC AÇÕES com o CNPJ: 07.279.657/0001-89, que foi comparado com outros fundos da carteira do PreviD, apresentando uma boa performance. Tal valor será resgatado do fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA com o CNPJ: 10.740.670/0001-06. O Fundo AZ QUEST AÇÕES FIC AÇÕES tem disponibilidade de resgate em D+4, sendo um fundo de ações long only que pode operar na ponta compradora de ações e aposta na alta e na valorização das ações adquiridas e tem como objetivo superar o índice no longo prazo, além de possuir uma gestão ativa diante da composição de carteira. Esse fundo está enquadrado na Resolução, Artigo 8º, Inciso II, Alínea “a”, possuindo um Patrimônio Líquido de R$ 1.039.000.526,29 (Um bilhão, trinta e nove milhões, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos) com 11.445 cotistas. A gestão da carteira do fundo AZ QUEST AÇÕES FIC FIA é exercida pela Instituição Financeira AZ QUEST INVESTIMENTOS LTDA com o CNPJ: 04.506.394/0001-05, considerada no mercado como uma gestora de recursos renomada. Os recursos financeiros sob administração da gestora perfazem R$ 15.127.093.005,50 (Quinze bilhões, cento e vinte e sete milhões, noventa e três mil e cinco reais e cinquenta centavos). Portanto, os membros do Comitê de Investimentos entendem a importância da realocação acima descrita para que a Carteira do PreviD esteja posicionada para o exercício de 2020, a fim de cumprir a meta atuarial. A AZ QUEST INVESTIMENTOS LTDA encontra-se devidamente credenciada perante o PreviD conforme Atestado de Credenciamento nº 008/2019. O fundo de investimento é compatível com a Política de Investimentos do PreviD para o exercício de 2020. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Presidente Andréa Londero Bonatto Secretária Theodoro Huber Silva Luis Carlos Rodrigues Morais Vice-Presidente José dos Santos da Silva Membro Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DAL VESCO INDÚSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de Fabricação de Moveis com Predominância de Madeira. Localizada na rua Ipanema nº 258 Jardim Rigotti no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo Ambiental. MM COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BOMBAS INJETORAS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Simplificada – RLS para atividade de SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO MECÂNICA e COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, juntamente com a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL de MM COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BOMBAS INJETORAS LTDA – ME para MM COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BOMBAS INJETORAS EIRELI – ME localizada na Rua Rio Brilhando, 2860, Barracão 03 Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALIN & MORAIS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLO – RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de MOTEL COM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO localizada na Rua Alberto Maxuel, n°420, Vila Maxuel, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VALIN & DOMINGUOS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLO – RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de MOTEL localizada na Rua dos Coqueiros, n°525, Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. WALBER & VAEZ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na Rua Presidente Vargas nº 185, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.