DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 0034, de 07 de fevereiro de 2020. “Revoga gratificação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a gratificação de função de confiança, do servidor Marcio Prudenciano Angelico, matrícula funcional nº 114760762-5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 032, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. “Rerratifica o Decreto “P” nº 020, de 04 de fevereiro de 2020.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 020, de 04 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial nº 5.102, de 06/02/2020, pagina 01, conforme abaixo: Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 020, de 04 de fevereiro de 2020. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2020. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.106 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Onde consta: SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: DARCI LIMA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 10/02/2020 Passa a constar: SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: DARCI LIMA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 10/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.106 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETO “P” Nº 033, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 038 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 “Torna sem efeito a nomeação dos convocados relacionados no anexo único deste decreto.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Considerando que os candidatos relacionados no anexo único, deste Decreto, obtiveram aprovação em concurso, foram nomeados, convocados para perícia médica, posse nos respectivos cargos e não cumpriram com as determinações do edital caracterizando a PERDA DE VAGA; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados sem efeito, as nomeações dos candidatos relacionados no anexo único, em seus respectivos Decretos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 10 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 035 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 033, de 07 de fevereiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ARLETE EMILIANO DE SOUZA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 03/02/2020 JOSE GILMAR ALVES DANTAS ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 03/02/2020 JULIANO DIAS DE OLIVEIRA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 03/02/2020 KELLY NOGUEIRA DO AMARAL ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 03/02/2020 Anexo do Decreto “P” nº 035, de 07 de fevereiro de 2020. SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: ARLETE EMILIANO DE SOUZA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 03/02/2020 JOSE GILMAR ALVES DANTAS ASSESSOR II DGA-5 SEMSUR 03/02/2020 KELLY NOGUEIRA DO AMARAL GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 03/02/2020 MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMAS 03/02/2020 JAIME DANTAS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 10/02/2020 PALOMA GABRIELA HAJIME GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 10/02/2020 SONIA MARIA DA SILVA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 10/02/2020 TANIA MARIA SORDI DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 10/02/2020 Anexo Único do Decreto “P” Nº 038 de 10 de fevereiro de 2020. CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS BÁSICOS FUNÇÃO: VIGIA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: VIGILANTE PATRIMONIAL CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 30º HIGOR PIRES ARANTES 346/2019 11/12/2019 CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 123º MARILEIDE SOARES DA SILVA 346/2019 11/12/2019 125º RAFAEL DOS SANTOS GRAUTH 346/2019 11/12/2019 128º GEOVANE DA SILVA ANDRE 346/2019 11/12/2019 CARGO: PROFISSIONAL DE SERVICOS DE SAÚDE FUNÇÃO: BIOMEDICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: BIOMEDICO CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 1º GUILHERME GOMES SILVEIRA 346/2019 11/12/2019 Resolução nº. Lg/02/220/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA BATTAGLIN, matrícula funcional nº. “114761412-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/02/2020 a 02/06/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/06/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.106 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Av/02/221/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA JOSE DA SILVA, matrícula funcional nº 501120-5, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “968” (novecentos e sessenta e oito) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 21026120.1.00106/20-7 emitida em 29/01/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 21/03/1978 a 02/09/1978 (Cimento Itau de Corumba Sociedade Anônima), 01/05/1986 a 31/12/1986 (Nilza Seror Mirhan), 12/11/1990 a 23/01/1991 (Supermercado Panelao Ltda.), 01/04/1991 a 30/06/1991 (Condomínio Conjunto Dona Josefa), 01/08/1991 a 10/09/1991 (Hospital Mater Dei Ltda), 11/12/1991 a 01/07/1992 (Associação Beneficente Douradense), 26/10/1992 a 07/12/1992 (Hospital Santa Rita Ltda), 09/03/2001 a 12/03/2001 (A.B. Vicentin e Cia Ltda.), 06/01/2006 a 30/03/2006 (MS Serviços Elétricos Ltda.) e de 15/10/2003 a 31/10/2003 (Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 117/2020, constante no Processo Administrativo nº. 446/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/251/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANICE RODRIGUES VIEIRA, matrícula funcional nº. “114766458-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua prima: Meire Dias da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/02/252/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA, matrícula funcional nº. “114762748-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 28/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia “11/12/2019 ” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de Fevereiro de 2020 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Lg/02/253/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA BARBOSA COELHO, matrícula funcional nº. “114766485-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/02/2020 a 02/08/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/254/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VERA LUCIA TRINDADE BRAGA, matrícula funcional nº 114762192-2, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “6.441” (seis mil, quatrocentos e quarenta e um) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 03001330.1.01517/19-1 emitida em 16/12/2019, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/02/1978 a 31/07/1978 (Hospital Santa Rita Ltda.), 22/11/1978 a 11/04/1979 (Catarinense Administradora de Bens Ltda.), 01/02/1982 a 27/05/1982 (Comercial de Tecidos Tupinamba Ltda.), 11/02/1985 a 30/11/1985 (Escola Presbiteriana Erasmo Braga), 02/09/1988 a 12/05/1990 (Associação Beneficente Douradense), 14/05/1990 a 06/03/1993 (Renilda Dias Aguillar), 14/03/1997 a 30/09/2005 (Escola Presbiteriana Erasmo Braga), 10/03/2009 a 08/01/2011 (Associação Beneficente Douradense), 01/10/1986 a 30/04/1987 (Per. Contr. CNIS 5) e de 02/10/2006 a 31/10/2006 (Município de Dourados), 01/11/2006 a 30/11/2006 (Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 115/2020, constante no Processo Administrativo nº. 443/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/254/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS, matrícula funcional nº. “114771692-9” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/01/2020 a 23/05/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 24/05/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.080 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2020 106 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº/Lp/02/256/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114771923-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/1/257/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZIANA REGINA BETT, matrícula nº. “114762741”, ocupante do cargo de Erro! Mesclar Campo Não Foi Encontrado No Registro de Cabeçalho da Fonte de Dados., lotado (a) na Erro! Mesclar Campo Não Foi Encontrado No Registro de Cabeçalho da Fonte de Dados., “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/01/2020 a 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/258/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZIANA REGINA BETT, matrícula nº. “114762741-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/01/2020 a 10/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 111/2020, constante no Processo Administrativo nº. 360/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL Nº 12/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer nos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto e original e cópia do diploma de curso superior exigido para a área de atuação. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 12 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.106 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 ANEXO ÚNICO Data: 13.02.20 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 91º 411º MIRIAM SANTOS DE SOUZA 92º 412º EVA RAMIRES 93º 413º ROSIMONICA FERREIRA RIZZO 94º 414º SELMA PERUCI DOS SANTOS OLIVEIRA 95º 415º MARILENE PALUMBO ZANATA 96º 416º CAMILA MACIEL DA SILVA 97º 417º LISMARA APARECIDA SILVA 98º 418º CASSIA PENAARAUJO 99º 419º MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 100º 420º LUCIMEIRE PARDINHO FERREIRA 101º 421º MARCIA MICHELE BORGHARDT DEVARGAS 102º 422º IRACI GOMES PEREIRA 103º 423º MILLENI GUARIZO SANTOS 104º 424º LUCIENE BATISTA DE CARVALHO OHASHI 105º 425º DAYANA CAROLINATROMBINI 106º 426º ISABEL SUELLEM BUENO LOPES 107º 427º DOUGLAS DE LIMA 108º 428º LEONÍ RICCI DIAS DE OLIVEIRA 109º 429º ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR 110º 430º MARISTELA IZEPPI 111º 431º SUELI SARTARELO MOREIRA 112º 432º JOICE GOMES DE SOUZA 113º 433º VANUSA V BONINI DA SILVA 114º 434º MARIA CARNEUZA FELIX 115º 435º MARIA LÚCIA DA SILVA 116º 436º JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 117º 437º CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 118º 438º ARLINDO DA SILVA MARCELINO 119º 439º ANTONIO GOMES DE BARROS 120º 440º ELIANE SORANE BRANCO 121º 441º ELIAS RAMOS DE LIMA 122º 442º CRISTINA XAVIER CLAUDINO 123º 443º BENONI GONÇALVES TEIXEIRA JUNIOR 124º 444º FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 125º 445º ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA 126º 446º GISELE SIBELE CORDEIRO 127º 447º MARIA JULDETE MUNIN 128º 448º ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 129º 449º EDINEI CAPEIRO LOPES 130º 450º GISELE COLETI SOBRINHO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 38º 496º KATIA VANUZA COSTA CAMARGO 39º 497º RENATA CAMPOS SILVA 40º 498º IRENE PEREIRA DA SILVA 41º 499º VALÉRIA ESTRADA CASTRO 42º 500º PATRICIA MARTINS CEARÁ 43º 501º ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA 44º 502º PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA 45º 503º MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA 46º 504º MICHELLE MARQUES FONSECA 47º 505º LIDIANE GONÇALVES REZENDE 48º 506º ELIZA HISAKO NISIMURA IMAI 49º 507º SIMONE SANTOS DA SILVA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 6º 26º CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO 7º 27º GILBERTO DE SALES ANDRADE 8º 28º JEAN VAZ DE ALMEIDA 9º 29º TATIANA SILVA DOS SANTOS 10º 30º PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 11º 31º JOICE DO CARMO DE SOUZA 12º 32º ROSIMAR CAMACHO DA SILVA 13º 33º FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 14º 34º ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 15º 35º ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA Data: 14.02.20 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 131º 451º LUCILENE DA SILVA ROCHA 132º 452º GESSICA SANTANA CAIRES 133º 453º ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 134º 454º ELIANE GARCIAVALENSUELA 135º 455º MARIA APARECIDA BRAGA DE OLIVEIRA 136º 456º DEBORA DENISE DA FONSECA 137º 457º ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ 138º 458º ELIEU D OLIVEIRA 139º 459º THAMIRES KELLY ALVES 140º 460º EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 141º 461º GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 142º 462º ILZA BATISTA GONGORA DECIAN 143º 463º ANA MARIA DOURADOS NARCISO 144º 464º MARINALVA DOS SANTOS PRATES 145º 465º MARCIO ROBERTO HOBOLD 146º 466º ELIANE MACEDO DE SOUZA FERNANDES 147º 467º AYDEE SANCHES FERREIRA 148º 468º CÉLIA REGINA MENDES DE SOUZA 149º 469º ROSANGELA SERRANO 150º 470º CINTHIA ISHI DE MATTOS 151º 471º MILIANA ALVES DOS SANTOS MAURICIO 152º 472º ANDREA AMORIM 153º 473º ANGELITA DE OLIVEIRA CAMPOS 154º 474º EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 155º 475º REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS 156º 476º MARIA LUSILENE FONTELES DOS SANTOS 157º 477º APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 158º 478º ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 159º 479º EDIMEIA ALVES LAEIR 160º 480º DENIZE FERNANDES DA CRUZ 161º 481º JULIANA VIANA DOS SANTOS 162º 482º MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM 163º 483º GERDA HARDT CECCONELLO 164º 484º MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA 165º 485º LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTI 166º 486º ROSELI CARVALHO DE LIMA 167º 487º SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA CORDOVA 168º 488º MARILZA PEREIRA DE SOUZA 169º 489º ELENITA DE FREITAS HEINRICH 170º 490º GERALDINA PINHEIRO DA LUZ 171º 491º ADNEIA DA SILVA PEREIRA EBERHART 172º 492º ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA 173º 493º MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO 174º 494º GENI DE SANTANA 175º 495º MAIANA THATIZA GIMENEZ MEDEIROS 176º 496º EDNA MARIA RODELINI SILVA 177º 497º MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 178º 498º LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA 179º 499º JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA 180º 500º DELMA EUGENIA DE ARAUJO 181º 501º GENI RODRIGUES DOS SANTOS HAAS 182º 502º MARILU SZYMCZAK 183º 503º REGIANE DE ARAÚJO LUIZ 184º 504º TALITA RIBEIRO MARTINS 185º 505º AMANDA SERRANO GONÇALVES 186º 506º ANA MÁRCIA DA SILVA TRILHA 187º 507º ERLAINE TEIXEIRA DOS SANTOS 188º 508º ANA CELIA DE SOUZA SILVA 189º 509º JULIANA CABANHE AGUERO 190º 510º VICENTINA GONÇALVES DEALMEIDA BANHARA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.080 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2020 106 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS 191º 511º CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 192º 512º MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 193º 513º CLEUZA CENTURIÃO ZARATINI 194º 514º IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO 195º 515º ELAINE BARBOSA GODOY 196º 516º CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 197º 517º ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA 198º 518º JULIANA SERAFINI KOLLING 199º 519º JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO 200º 520º ELZA AMERICA DOS SANTOS VICENTE 201º 521º ANDREIA PEREIRA ROMÃO VEIGA 202º 522º MARCIA GOMES DE PINHO AMBROSIO 203º 523º ILEIA CALISTRO SOARES 204º 524º MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY 205º 525º KÁTIA ANDRÉIA DEARRUDA GOMES 206º 526º TALITA MACEDO DOS REIS SOARES 207º 527º ANA PAULA FRANCO JARA 208º 528º MARLENE SALOMONE DA MATTA 209º 529º GABRIELLA REGINA DA SILVA BALBINO 210º 530º CRISTIANE ALVES DOS SANTOS 211º 531º JUDITE PEREIRA 212º 532º CRISTINA ROSA DA SILVA 213º 533º EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO 214º 534º LAZINHA SOARES PONCE CARBONARI 215º 535º EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO 216º 536º LUZINETE CASADIAS 217º 537º NEUZA FLAVIA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS 218º 538º REGINA APARECIDA BENITES DE OLIVEIRA SILVA 219º 539º LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 220º 540º SANDRA ALVES BARBOSA DOS SANTOS 221º 541º MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA 222º 542º MARIAAPARECIDA DE LIMA SOARES 223º 543º ANDRÉIA MORAIS DE SOUZA 224º 544º GERALDA AMADA SARACHO PERES 225º 545º ROSELY DA SILVA PIRES 226º 546º JOELMA GONZALEZ DA SILVA 227º 547º SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 228º 548º ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 229º 549º CAMILA ALVES MONTEIRO 230º 550º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 231º 551º MARILENE DE ALENCAR 232º 552º VIVIANA MARQUES PEREIRA 233º 553º MARIA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA 234º 554º JESSICA SOCORROWISCH 235º 555º ALINE MOREIRA DOS SANTOS 236º 556º PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA 237º 557º ELI FERREIRA NEVES EBERHARDT 238º 558º DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 239º 559º CAROLINA PEDROSO GOMES EDITAL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Elaine Terezinha Boschetti Trota, vem por meio deste DIVULGAR O RESULTADO PROVISÓRIO do Processo de Seleção de Estagiários e abrir prazo para recurso, nos termos Edital n.º 01/2020. 1.DA DIVULGAÇÃO 1.1. O resultado provisório consiste das listas de classificação de candidatos aprovados, em ordem decrescente de pontuação,dispostas por curso. 1.1.1.Os candidatos reprovados serão informados pelo CIEE, através de comunicação específica. 1.2.A lista dos candidatos aprovados consta no Anexo I deste edital. 2. DO PRAZO DE RECURSO 2.1. Os recursos referentes ao resultado provisório, deverão ser realizados no dia 13 de fevereiro de 2020. 2.2. Será permitido ao candidato interpor recurso tão somente a sua colocação na lista de classificados, por erro no cálculo de sua média final. Sendo que a interposição do recurso deverá ser dirigida ao CIEE, no endereço especificado no item 3.2.3.1 do Edital n.º 01/2020. 2.3. O modelo de interposição de recursos está disponível no Anexo II deste edital. 2.4. As decisões dos recursos, de caráter definitivo, constarão do Edital de Divulgação do Resultado Definitivo, ser publicado em 18 de fevereiro de 2020, no site da Prefeitura de Dourados (www.dourados.ms.gov.br). Dourados, 12 de fevereiro de 2020. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração ANEXO I LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA Processo Seletivo de Estagiários Edital n.º 02/2020 CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 LORENA PEREIRA SALDANHA LOPES ARTES CÊNICAS 05S 9 APROVADO(A) 2 DAVI DA ROCHA LIMA ARTES CÊNICAS 05S 8,55 APROVADO(A) 3 EDIVALDO PAULINO DA SILVA JUNIOR ARTES CÊNICAS 05S 7,77 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 ISABELA FUZO MENDES ED. FÍSICA LICENCIATURA 05S 8 APROVADO(A) 2 MARCOS ALEXANDRE DA SILVA DELIBERTI ED. FÍSICA LICENCIATURA 04S 7,57 APROVADO(A) 3 MARIANY BILAR DANTAS ED. FÍSICA LICENCIATURA 03S 6,1 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 PRISCILA VIEIRA DE SOUSA ENGENHARIA AMBIENTAL 05A 8,32 APROVADO(A) 2 MILENA BRANDL DOLCI ENGENHARIA AMBIENTAL 05S 7,4 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 DANIELA CARVALHO LEITE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 10S 6,1 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 NICOLE OHANA GRANJEIRO FÍSICA 02S 7,35 APROVADO(A) 2 INGRID ANDREZA DA SILVA PINHEIRO FÍSICA 09S 5,65 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 NATÁLIA CASSIANE DOS SANTOS GEOGRAFIA 05S 8,51 APROVADO(A) 2 ANA CARLA BARBOSA CARDOSO GEOGRAFIA 03S 7,7 APROVADO(A) 3 MIRIAN FERREIRA ALÉM VICENTE GEOGRAFIA 03S 7,42 APROVADO(A) 4 MICAEL PETRI LIMA SOARES GEOGRAFIA 07S 7,4 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 GLEICE ALMEIDA DE OLIEIRA GESTÃO AMBIENTAL 05S 7,93 APROVADO(A) 2 LORENA ZACHEO FERREIRA GESTÃO AMBIENTAL 07S 6,99 APROVADO(A) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.080 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2020 106 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 MARILEUZA BARBOSA DA SILVA HISTORIA 06S 9,73 APROVADO(A) 2 LUIZ CARLOS BLANCO GAUTO HISTORIA 05S 9,6 APROVADO(A) 3 JOAO VITOR ARAUJO DA SILVA HISTORIA 03S 7,12 APROVADO(A) 4 DILEIDE FERREIRA CAMILO HISTORIA 02S 6,58 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 LUCAS DA SILVA SANTOS LETRAS 03S 9,22 APROVADO(A) 2 GLESYANE LOPES REIS DO NASCIMENTO LETRAS 07S 8,89 APROVADO(A) 3 LUANA GOLIJEWSKI LOPES LETRAS 03S 7,92 APROVADO(A) 4 NILSE SOARES GONÇALVES LETRAS 10S 7,9 APROVADO(A) 5 MARISA ESTER ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LETRAS 02S 7,67 APROVADO(A) 6 LEONE BENEDITO DE HOLANDA LETRAS 03S 6,1 APROVADO(A) 7 HENRIQUE CHIMENEZ SANTANA LETRAS 03S 5,5 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 RENATA OLIVEIRA SOUZA ALVES MATEMATICA 02S 9,38 APROVADO(A) 2 BRENDA WENNDY DA SILVA PEDROSO MATEMATICA 07S 6,93 APROVADO(A) 3 THAINARA DO NASCIMENTO PEREIRA MATEMATICA 03S 6,78 APROVADO(A) 4 LETICIA DE ANDRADE MALDONADO MATEMATICA 03S 5,13 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 MARCIA MARCONDES BARBOSA SILVA PEDAGOGIA 03S 10 APROVADO(A) 2 ANA CELIA DE LIMA NOGUEIRA PEDAGOGIA 02S 10 APROVADO(A) 3 CAROLINE BAREA TIZZATO PEDAGOGIA 01S 10 APROVADO(A) 4 SILVANIA RIBEIRO OLIVEIRA PEDAGOGIA 03S 9,96 APROVADO(A) 5 SIMONE APARECIDA LUIZ PEDAGOGIA 05S 9,68 APROVADO(A) 6 JULIANA GAUCHINHO CARVALHO PEDAGOGIA 02S 9,63 APROVADO(A) 7 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES PEDAGOGIA 02S 9,44 APROVADO(A) 8 JOCIANE MARQUES CABOCO PEDAGOGIA 08S 9,2 APROVADO(A) 9 LILIANE ADRIELE DE CAMAGO PEDAGOGIA 08S 9,18 APROVADO(A) 10 CAMILA DA SILVA MOURA PEDAGOGIA 06S 9,17 APROVADO(A) 11 JACKELINE LIMEIRA DE SOUZA DEFENTE PEDAGOGIA 07S 9,1 APROVADO(A) 12 FABIANA SILVEIRA BALBINO PEDAGOGIA 04S 9,1 APROVADO(A) 13 POLIANA DE OLIVEIRA COLIS PEDAGOGIA 05S 9,07 APROVADO(A) 14 NAYLA CAROLINA PEREIRA PEDAGOGIA 03S 9,04 APROVADO(A) 15 JESICELIA DE ARAUJO LUNA PEDAGOGIA 05S 9 APROVADO(A) 16 FERNANDA SEVERINO CHAVES PEDAGOGIA 07S 8,93 APROVADO(A) 17 KARYNA RODRIGUES PADILHA PEDAGOGIA 05S 8,78 APROVADO(A) 18 MICHELLY CALHEIROS MENDONCA SILVA PEDAGOGIA 02A 8,74 APROVADO(A) 19 LUCIANA DE SOUZA SILVA PEDAGOGIA 04S 8,71 APROVADO(A) 20 GESSIKA TIELY LOPES PEDAGOGIA 06S 8,71 APROVADO(A) 21 SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER PEDAGOGIA 02A 8,7 APROVADO(A) 22 KARLA KAROLINE GARCIA DA SILVA PEDAGOGIA 02S 8,69 APROVADO(A) 23 MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 04S 8,68 APROVADO(A) 24 ANA CARLA SANTOS SILVA PEDAGOGIA 04A 8,67 APROVADO(A) 25 ANDRE LUIZ PEREIRA MOURA PEDAGOGIA 03S 8,66 APROVADO(A) 26 KARLEN GALDINO MARTINS PEDAGOGIA 02S 8,64 APROVADO(A) 27 KEILA OLIVEIRA DA SILVA PEDAGOGIA 07S 8,6 APROVADO(A) 28 PATRICIA DOS SANTOS PINTO PEDAGOGIA 05S 8,6 APROVADO(A) 29 KEILLA DA SILVA LEITE ZANATA PEDAGOGIA 05S 8,54 APROVADO(A) 30 ELENICE ACACIO DA SILVA PEDAGOGIA 02S 8,49 APROVADO(A) 31 MELISSA PESCONI PIZANI PEDAGOGIA 04S 8,43 APROVADO(A) 32 ALISSA BRUNA DA SILVA SOUZA PEDAGOGIA 02S 8,39 APROVADO(A) 33 SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA PEDAGOGIA 01A 8,38 APROVADO(A) 34 ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO PEDAGOGIA 03S 8,37 APROVADO(A) 35 SANDRA SILVA DAS FLORES PEDAGOGIA 02S 8,29 APROVADO(A) 36 ANA GONCALVES SOUSA PEDAGOGIA 02A 8,28 APROVADO(A) 37 BRUNA KLEIN PEREZ PEDAGOGIA 04S 8,24 APROVADO(A) 38 ALINE DALCY DE SOUZA PEDAGOGIA 04A 8,18 APROVADO(A) 39 CAROLINE DA SILVA PELEGRINI PEDAGOGIA 03S 8,16 APROVADO(A) 40 MARIANA MATIAS FIGUEREDO PEDAGOGIA 03S 8,15 APROVADO(A) 41 GABRIELLI DE MATOS ESPOSTO PEDAGOGIA 08S 8,13 APROVADO(A) 42 EVA LOPES DA SILVA SANTOS PEDAGOGIA 02S 8,12 APROVADO(A) 43 DANIELI CUCATO BUQUE PEDAGOGIA 02A 8,1 APROVADO(A) 44 JESSICA FERNANDA IVARRA MATOS PEDAGOGIA 03S 8,1 APROVADO(A) 45 DAYANNE SOUZA DO AMARAL PEDAGOGIA 03A 8,08 APROVADO(A) 46 LUZILAINE FELIX DA SILVA PEDAGOGIA 08S 8,06 APROVADO(A) 47 LILIANE CAETANO DE SOUZA PEDAGOGIA 03S 8,01 APROVADO(A) 48 TAISA ROBERTA BRAGA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 08S 8 APROVADO(A) 49 THAIS SOUZA SILVA PEDAGOGIA 07S 8 APROVADO(A) 50 QUEZIA CAROLINE SILVEIRA PEDAGOGIA 02S 7,96 APROVADO(A) 51 JOSIELLI ARLETE DE SOUZA PEDAGOGIA 02S 7,96 APROVADO(A) 52 ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS PEDAGOGIA 03S 7,9 APROVADO(A) 53 ANDRESSA MUNIZ DA SILVA MAMEDE PEDAGOGIA 02A 7,85 APROVADO(A) 54 TAISA DINIZ SAMUDIO PEDAGOGIA 03S 7,8 APROVADO(A) 55 ELAINE GONCALVES MARTINS PEDAGOGIA 03A 7,8 APROVADO(A) 56 THAYNA MAGALHAES FERREIRA EVANGELISTA PEDAGOGIA 02S 7,74 APROVADO(A) 57 LETICIA DA SILVA MACHUCA PEDAGOGIA 04A 7,72 APROVADO(A) 58 HARIANA PIRES DA SILVA PEDAGOGIA 02S 7,72 APROVADO(A) 59 LEILA QUINTINO PEREIRA PEDAGOGIA 06S 7,7 APROVADO(A) 60 LETICIA QUIRINO RIQUERME PEDAGOGIA 03S 7,7 APROVADO(A) 61 REBEKA SANTOS TEIXEIRA OLIVEIRA PEDAGOGIA 02s 7,65 APROVADO(A) 62 SOLANGE APARECIDA CAMPIONI DA SILVA PEDAGOGIA 03S 7,6 APROVADO(A) 63 VALQUIRIA DA SILVA BALBINO PEDAGOGIA 02S 7,6 APROVADO(A) 64 CAMILA CRISTINA DA SILVA VIALLE PEDAGOGIA 02S 7,6 APROVADO(A) 65 FRANCIELE DA SILVA BONETTI PEDAGOGIA 02S 7,58 APROVADO(A) 66 HELOISA MATTOS MISQUITA OLIVEIRA PEDAGOGIA 04A 7,51 APROVADO(A) 67 JOSANE PRESTES ALMEIDA PEDAGOGIA 05S 7,5 APROVADO(A) 68 MICHELE OLIVEIRA SOARES PEDAGOGIA 02S 7,5 APROVADO(A) 69 ALINE DE MATOS BRUNE PEDAGOGIA 02S 7,33 APROVADO(A) 70 LUANA SOUZA PEGARORI PEDAGOGIA 02S 7,27 APROVADO(A) 71 VANESSA OLMEDO RAMIRES PEDAGOGIA 04A 6,99 APROVADO(A) 72 ELIZABETH ACOSTA RIBEIRO ANTUNES PEDAGOGIA 04S 6,9 APROVADO(A) 73 SUZIANE DE LIMA GONCALVES PEDAGOGIA 02S 6,81 APROVADO(A) 74 SANDRA SILVEIRA MORALES PEDAGOGIA 02S 6,69 APROVADO(A) 75 EDVANIA DE OLIVEIRA NEVES PEDAGOGIA 05S 6,68 APROVADO(A) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 Processo: nº 52/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução das obras de complementação da construção de ponto de moto taxi localizado na Rua Hayel Bon Faker esquina com a Avenida Marcelino Pires, no Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 02/03/2020 (dois de março do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 Processo: nº 53/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de reforma na Escola Municipal “Frei Eucário Schimtt” no Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 03/03/2020 (três de março do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020”, relativo ao processo de licitação nº 171/2019/DL/PMD, Pregão Eletrônico nº 035/2019, devido à falha na elaboração da Ata (descrição incorreta do numero do ano da ata, conforme destacado abaixo), sem prejuízo aos demais itens e cláusulas nele descritos. Onde Consta: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019 Passe a Constar: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020. Dourados – MS, 11 de Fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor Departamento de Licitação 8 LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ:10.851.460/0001-87. PROCESSO: Pregão Presencial 062/2018. OBJETO: refere-se à aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, n° 368, de 20 de julho de 2009 e n° 331, de 03 de julho de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações e ainda as disposições da Lei n° 8.078,de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem -se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial n° 062/2018 - Ata de Registro de Preços n° 004/2019 - constante do Processo de Licitação n°086/2018, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00.-Secretaria Municipal de Fazenda 06.01.- Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108.- Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018.-Coordenação das Atividades de Gestão Financeira 2.031.- Coordenação das Atividades de Gestão Tributária 44.90.52.00.- Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com o término em 31 de Dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.460,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: José Roberto Barbosa DATA DE ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.106 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS ANEXO II Formulário para Interposição de Recursos Curso: Semestre: Argumentação do recurso/solicitação do candidato: Assinatura: ________________________________________________________________ Data: ____/____/____ Nome do Candidato: RG: Estado Emissor: CPF: Fone: E-mail: Média aritmética publicada: Média aritmética do candidato: 76 NADIANE AMARAL NEVES PEDAGOGIA 02S 6,58 APROVADO(A) 77 NATHIELY GOMES PERUCI PEDAGOGIA 03S 6,58 APROVADO(A) 78 LUZIA VANESSA MARENGO MIRANDA PEDAGOGIA 02S 6,23 APROVADO(A) 79 RENATA BISPO RODRIGUES PEDAGOGIA 02S 6,2 APROVADO(A) 80 NADIJANE DE OLIVEIRA SANTOS PEDAGOGIA 05S 5,95 APROVADO(A) 81 MICHELLY SOUZA SANTOS PEDAGOGIA 05S 5,83 APROVADO(A) 82 DANIELE MAZURKEVITZ PEDAGOGIA 03S 5,74 APROVADO(A) 83 LUANA CAROLINE CEZAR DA SILVA PEDAGOGIA 03S 5,6 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 AMANDA SAUCEDO PEREIRA QUÍMICA 08S 5,42 APROVADO(A) 2 LEANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA QUÍMICA 11S 5,2 APROVADO(A) 3 JOSÉ LEONARDO BENOGIO CAMPOS QUÍMICA 03S 5,11 APROVADO(A) 4 LEILANE DOS SANTOS LOPES DE ARAÚJO QUÍMICA 11S 5,08 APROVADO(A) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.106 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 COMISSÃO DE SELEÇÃO Ata nº. 001/2020 Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dez horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Seleção instituída pela RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 25, DE 24 DE MAIO DE 2017, alterada pela RESOLUÇÃO/SEMS Nº 19, DE 19 DE ABRIL DE 2019 e pela RESOLUÇÃO/SEMS Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada pela Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva – FUNPEMA, que tem por objeto a formalização de parceria, conforme dispõe a Lei nº 13.019/2014, para prestação de serviços ambulatoriais e de diagnóstico. Estiveram presentes os membros Wando Capistana da Silva e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado, ausente Luciana Silveira Simplício por estar em gozo de licença maternidade. Abertos os trabalhos, constatou-se que a FUNPEMA apresentou a documentação exigida no art. 34 da Lei nº 13.019/2014, bem como atendeu aos requisitos exigidos no Decreto Municipal nº 3439/2005. Após a análise da documentação apresentada, a Comissão de Seleção resolve comunicar a Secretária Municipal de Saúde sobre a regular apresentação da documentação para que efetue as demais providências para celebração de instrumento jurídico previsto na Lei nº 13.019/2014. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Wando Capistana da Silva Bruno Radaelli de Assis FUNDAÇÕES / COMISSÃO - FUNPEMA DEMAIS ATOS PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. INTERESSADO MATRICULA N. PROC. DEBORA CORTEZ MATIVI 114772095-6 4.073/2019 DEBORAH DANTAS ALVES DE OLIVEIRA SILVA 73690940-4 3.987/2019 ELIANE VARGAS SAMUDIO 114773304-3 3.869/2019 JANIELI SALGUEIRO DA SILVA OLIVEIRA 114772087-4 4.174/2019 JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX 114770132-6 4.164/2019 KELLI CAMPOS DA SILVA 114770515-10 4.045/2019 LUCIANA MOURAO FERREIRA 114761504-11 4.047/2019 ROSINEIA TARGINO DE MATOS 114773382-2 4.076/2019 Anexo Único - Resolução nº Lm/10/1999/2019/SEMAD - Período de 29/10/2019 a 12/11/2019, com benefício pago pelo Previd até a data de publicação da Emenda Constitucional 103, de 12 de Novembro de 2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 14 30/10/2019 a 12/11/2019 ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 114762230-4 SEMED 24 20/10/2019 a 12/11/2019 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 6 07/11/2019 a 12/11/2019 ALBINO JOAO ZANOLLA 114763278-1 PROCON 17 27/10/2019 a 12/11/2019 ALDA BARBOSA DE RESENDE 81-1 AGETRAN 13 31/10/2019 a 12/11/2019 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 114765741-1 SEMS 11 02/11/2019 a 12/11/2019 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-2 SEMED 23 21/10/2019 a 12/11/2019 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 12 01/11/2019 a 12/11/2019 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 14 30/10/2019 a 12/11/2019 ANDREIA AMARAL NEVES 114761402-2 SEMED 6 07/11/2019 a 12/11/2019 ANDREIA AMBROSIO 114761914-1 SEMED 4 09/11/2019 a 12/11/2019 ANGELINA DE ALMEIDA SANTANA 114772178-2 SEMED 12 01/11/2019 a 12/11/2019 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 153351-1 SEMED 8 05/11/2019 a 12/11/2019 CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 GMD 18 26/10/2019 a 12/11/2019 CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 12 01/11/2019 a 12/11/2019 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 68361-1 SEMED 23 21/10/2019 a 12/11/2019 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 68361-3 SEMED 23 21/10/2019 a 12/11/2019 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-1 SEMED 5 08/11/2019 a 12/11/2019 CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR 47781-1 GMD 21 23/10/2019 a 12/11/2019 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 114768397-6 SEMED 7 06/11/2019 a 12/11/2019 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 7 06/11/2019 a 12/11/2019 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 8 23/10/2019 a 25/10/2019; 08/11/2019 a 12/11/2019 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 114761361-3 SEMS 14 30/10/2019 a 12/11/2019 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 153461-1 SEMED 2 11/11/2019 a 12/11/2019 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 147791-2 SEMED 33 11/10/2019 a 12/11/2019 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMED 8 05/11/2019 a 12/11/2019 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 28 16/10/2019 a 12/11/2019 EDMIR DE SOUZA 114760202-1 SEMAS 8 05/11/2019 a 12/11/2019 ELAINE SILVA PEREIRA 114761663-1 SEMED 26 18/10/2019 a 12/11/2019 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 145391-2 SEMED 17 27/10/2019 a 12/11/2019 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 501665-4 SEMED 18 26/10/2019 a 12/11/2019 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 23 21/10/2019 a 12/11/2019 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 28 16/10/2019 a 12/11/2019 FABIANA DE LOURDES PEREIRA 114766040-5 SEMED 15 29/10/2019 a 12/11/2019 FABIO GARCIA DA SILVA 88341-1 SEMED 1 12/11/2019 a 12/11/2019 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 16 28/10/2019 a 12/11/2019 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 82591-1 SEMS 14 30/10/2019 a 12/11/2019 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 11 02/11/2019 a 12/11/2019 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-3 SEMED 11 02/11/2019 a 12/11/2019 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS 114762037-1 SEMED 1 12/11/2019 a 12/11/2019 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 5 08/11/2019 a 12/11/2019 IONE DA SILVA NASCIMENTO 114761441-1 SEMED 7 06/11/2019 a 12/11/2019 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 15 29/10/2019 a 12/11/2019 JANAINA GOMES KATSURAGI 114770105-4 SEMED 15 29/10/2019 a 12/11/2019 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMED 6 07/11/2019 a 12/11/2019 JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAIC 14 30/10/2019 a 12/11/2019 JULIANA DOS SANTOS 114772219-2 SEMED 12 01/11/2019 a 12/11/2019 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 114762332-1 SEMED 8 05/11/2019 a 12/11/2019 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 90407-1 SEMS 23 21/10/2019 a 12/11/2019 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 114769275-2 SEMED 6 07/11/2019 a 12/11/2019 LARYSSA SILVA LEMES 114760361-1 SEMED 19 25/10/2019 a 12/11/2019 LAURECI RINCOS 114764073-3 SEMED 9 04/11/2019 a 06/11/2019; 07/11/2019 a 12/11/2019 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432-1 SEMED 14 30/10/2019 a 12/11/2019 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 114767016-1 SEMED 9 04/11/2019 a 12/11/2019 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 501761-1 SEMED 2 11/11/2019 a 12/11/2019 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 6 07/11/2019 a 12/11/2019 LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES 114772500-1 SEMED 7 06/11/2019 a 12/11/2019 LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 15 30/10/2019 a 13/11/2019 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 10 03/11/2019 a 12/11/2019 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 7 06/11/2019 a 12/11/2019 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 150961-6 SEMED 14 30/10/2019 a 12/11/2019 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 500398-5 SEMAS 11 02/11/2019 a 12/11/2019 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 501656-4 SEMED 23 21/10/2019 a 12/11/2019 LUZIA DA SILVA NETO 114761902-2 SEMED 7 06/11/2019 a 12/11/2019 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 501859-2 SEMED 5 08/11/2019 a 12/11/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / CMD TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 OBJETO: A presente inexigibilidade tem por objeto o pagamento de inscrição de curso de capacitação referente a manutenção de redes de eletricidade para o servidor Edson da Silva Gondim. CONTRATADO: IEGRAN – INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ: 08.378.634.634/0001-94, Rua Oliveira Marques, nº 582, Vila Rui Barbosa, Dourados/MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: R$900,00 - (novecentos reais) Dourados MS, 12 de fevereiro de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.106 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 DEMAIS ATOS MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 501859-4 SEMED 5 08/11/2019 a 12/11/2019 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-4 SEMED 10 03/11/2019 a 12/11/2019 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-6 SEMED 10 03/11/2019 a 12/11/2019 MARCOS DONIZETE LEITE 22411-1 SEMED 6 07/11/2019 a 12/11/2019 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 SEMED 15 29/10/2019 a 12/11/2019 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 150491-3 SEMS 19 25/10/2019 a 12/11/2019 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES 501718-1 SEMED 8 05/11/2019 a 12/11/2019 MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMS 16 28/10/2019 a 12/11/2019 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 79511-3 SEMED 11 02/11/2019 a 12/11/2019 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 6 07/11/2019 a 12/11/2019 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 85871-1 SEMED 15 29/10/2019 a 12/11/2019 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 12 01/11/2019 a 12/11/2019 MARINALVA PEREIRA 131201-1 SEMED 8 05/11/2019 a 12/11/2019 MARISTELA MARTINS MACHADO 78051-3 SEMED 5 08/11/2019 a 12/11/2019 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 17 27/10/2019 a 12/11/2019 MARTA SOUZA SILVA TORRES 114764048-3 SEMED 10 03/11/2019 a 12/11/2019 NANASHARA DE SA GONCALVES 114762342-1 SEMED 12 01/11/2019 a 12/11/2019 NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 13 31/10/2019 a 12/11/2019 NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA 114760628-1 SEMED 21 23/10/2019 a 12/11/2019 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 18 26/10/2019 a 12/11/2019 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 23 21/10/2019 a 12/11/2019 OSNI JOAO SANTOS 15081-1 PGM 5 08/11/2019 a 12/11/2019 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 114770186-4 SEMED 7 06/11/2019 a 12/11/2019 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 8 05/11/2019 a 12/11/2019 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 114764455-1 SEMS 14 30/10/2019 a 12/11/2019 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 5 08/11/2019 a 12/11/2019 RENATA DE AMORIM BOTELHO 8412 CMD 8 05/11/2019 a 12/11/2019 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 27 17/10/2019 a 12/11/2019 ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 12 01/11/2019 a 12/11/2019 ROSANGELA ABREU DIAS 501373-4 SEMED 26 18/10/2019 a 12/11/2019 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 1 12/11/2019 a 12/11/2019 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 33 11/10/2019 a 12/11/2019 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 15 29/10/2019 a 12/11/2019 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 42781-1 SEMED 23 21/10/2019 a 12/11/2019 SILVIA MARA DOS SANTOS 114760625-1 SEMED 8 05/11/2019 a 12/11/2019 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 151041-3 SEMS 9 04/11/2019 a 12/11/2019 SILVIO DA SILVA DIAS 500755-1 SEMFAZ 21 23/10/2019 a 12/11/2019 SIMONE ISABEL SAES QUILES 72631-1 SEMED 13 31/10/2019 a 12/11/2019 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 43311-1 SEMED 16 28/10/2019 a 12/11/2019 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 80941-3 SEMED 16 28/10/2019 a 12/11/2019 SUELI AZAMBUJA MARTINS 114761656-4 SEMS 15 29/10/2019 a 12/11/2019 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306-3 SEMED 13 31/10/2019 a 12/11/2019 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306-5 SEMED 13 31/10/2019 a 12/11/2019 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-1 SEMED 14 30/10/2019 a 12/11/2019 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-5 SEMED 14 30/10/2019 a 12/11/2019 TAMIRES MARQUES DO AMARAL 114772461-1 GMD 15 29/10/2019 a 12/11/2019 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 114762056-1 SEMED 9 04/11/2019 a 12/11/2019 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 22 22/10/2019 a 12/11/2019 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 22 22/10/2019 a 12/11/2019 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 114760566-6 SEMED 8 05/11/2019 a 12/11/2019 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 10 03/11/2019 a 12/11/2019 WAYNE CESAR RUIZ 44231-1 GMD 22 22/10/2019 a 12/11/2019 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 7 06/11/2019 a 12/11/2019 BALANCETES / CMD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.106 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES / CMD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BRANDÃO & GAMARRA LTDA (INTERCELL CELULARES) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE CELULARES E ACESSÓRIOS PARA CELULAR, REPAROS DE CELULAR, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 1.660, Centro, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cezar Luiz Senatore, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de chaveiro, localizada na Rua Mato Grosso, 1814 - Bairro Vila Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUILHERME APRIGLIANO BONINI, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Clinica Oftalmologica, localizada na Rua João Rosa Góes, 1165, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KAZA PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitarios, localizado na Rua Monte Alegre, 5230, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Loteamento Chen Ying SPE Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP para Loteamento Urbano, localizada na Rua do Descanso, n. 1.900, Perímetro urbano, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OUTROS ATOS