Edição 5.118 – 04/03/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 066 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
“Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saúde”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 02 de março de 2020, Renato Cesar Nasser, no
cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Saúde, símbolo “DGA-
1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 02 de março de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 2.434, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre a Intervenção Municipal na Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício do
cargo de Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o dever dos gestores públicos de observar os princípios e
normas que regem a Administração Pública, sobretudo, o dever de zelar pela correta
aplicação dos recursos públicos;
Considerando que as Atas dos Conselhos são o instrumento no qual se verifica a
regularidade do cumprimento das formalidades e legais da atuação do conselho em
suas competências, em cada reunião;
Considerando evidências de vícios formais e insanáveis na regularidade do
cumprimento de dispositivos do RI do conselho e condução de suas competências;
Considerando os prejuízos advindos de tais irregularidades ao andamento formal
das contas públicas e repasses federais de recursos federais a o Município;
CONSIDERANDO, por fim os atrasos e prejuízos já suportados pelo Município, e
o princípio da supremacia do Interesse Público;
ANO XXII / Nº 5.118 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 – 20 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
D E C R E T A:
Art. 1º.Fica determinada a intervenção pelo Poder Executivo Municipal de
Dourados junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB.
§1º A intervenção tem por finalidade o cumprimento da Resolução/Semed nº 24,
de 19 de fevereiro de 2020, que torna nulo o ato de eleição de que trata a Ata de nº
06/2019, publicada no D.O. nº 4.981 de 02/08/19 e consequentemente a destituição
da presidente senhora Elizangela Tiago da Maia, estando o cargo de Vice presidência
vago por ocasião da renúncia ocorrida na data de 18 de fevereiro de 2020;
§2º A intervenção visa o saneamento da gestão administrativa, sua regularização,
readequação, reorganização e a reestruturação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Art. 2º Para a execução dos atos administrativos decorrentes deste decreto de
intervenção o Município de Dourados nomeia neste ato o Secretário Municipal de
Educação senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva como Interventor do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação, o Secretário Municipal de Educação fica investido com poderes para
exercício de todas as atribuições do Presidente do Conselho.
Art. 3º Ao Interventor, caberá juntamente com os demais membros votarem a
prestação de contas dos recursos do FUNDEB, cabendo ainda encaminhamentos
para apuração de eventuais responsabilidades.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação deverá oficiar o Ministério da
Educação sobre a intervenção.
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Dourados, 03 de março de 2020
Délia Godoy Razuk
Prefeito Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2329 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de
DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 12.727.079,57, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 84.503,30
12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
849.242,53
12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 41.746,00
12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
70.000,00
12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 65.162,85
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
3.737,66
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 576.497,94
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.605.070,40
12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 115.983,51
12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
50.513,74
12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 273.159,16
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
22.345,30
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
658.787,51
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
600.000,00
12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 54.319,82
12.02.10.301.0142.221-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
13.686,51
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 362.763,73
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.774.544,61
12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 57.304,36
12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 143.910,75
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
20.537,73
12.02.10.302.0152.095-339093-Indenizações E Restituições 63.196,88
12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 76.457,00
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
486.810,77
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
12.02.10.302.0152.145-319013-Obrigações Patronais 10.005,57
12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 31.372,80
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
3.948,73
12.02.10.302.0152.145-339093-Indenizações E Restituições 7.908,81
1 2 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 1 5 2 . 1 6 6 – 3 3 9 1 4 1 – C o n t r i b u i ç ã o
1.300.000,0012.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas –
Pessoal Civil 72.045,96
12.02.10.304.0172.098-319013-Obrigações Patronais 553,19
12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 6.988,87
12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
190,97
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
52.357,15
12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 5.208,61
12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
102,70
12.02.10.305.0172.103-319004-Contratação Por Tempo Determinado 51.973,54
12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
177.456,20
12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 2.924,03
12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 13.975,34
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
1.037,32
12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 51.973,54
12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
149.861,96
12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 7.875,38
12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 12.708,61
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
1.447,25
12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado 339,51
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
416.250,09
12.02.10.305.0172.208-319013-Obrigações Patronais 74,69
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
12.02.10.305.0172.208-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.149,87
12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 29.138,41
12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
6.345,11
12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
98.573,65
12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 7.637,82
12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
413,81
12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
31.152,42
12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 2.805,60
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 9.834,69
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
600.000,00
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 10.696.707,15
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 1.300.000,00
12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 20.537,73
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados as disposições em contrário.
31/12/2019,
Prefeita Municipal
DÉLIA GODOY RAZUK
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2330 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro, no valor de R$ 11.300.000,00, para Reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 10.000.000,00
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.300.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
05.02.04.131.1022.010-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 720.000,00
06.01.04.123.1082.018-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 77.500,00
07.01.04.122.1081.002-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
115.000,00
07.01.04.122.1082.004-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
151.700,00
07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
368.400,00
07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 300.000,00
07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 210.000,00
08.01.04.122.0112.029-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
464.000,00
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
113.800,00
09.01.20.122.1152.001-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
284.000,00
09.01.20.122.1152.001-319013-Obrigações Patronais 126.200,00
09.01.20.122.1152.001-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
72.000,00
09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente
1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
471.500,00
10.01.23.122.0112.151-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
445.100,00
10.01.23.122.0112.151-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
106.900,00
10.01.23.122.0112.151-335041-Contribuições
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 135.000,00
13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 520.700,00
13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 110.900,00
13.01.12.361.1042.064-339030-Material de Consumo 113.300,00
13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
200.000,00
13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
104.100,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 31/12/2019 , revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 31 DE DEZEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETOS
08.01.04.122.0112.029-319013-Obrigações Patronais 449.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.095.600,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 152.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.504.600,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 295.200,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 216.700,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 297.100,00
08.01.15.451.1131.114-449052-Equipamento E Material Permanente
135.800,00
08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 218.900,00
08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 565.000,00
08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 430.000,00
13.01.12.365.1041.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
290.000,00
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 190.000,00
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2322 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 2.600.614,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.300.000,00
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 614,00
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 1.300.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.300.000,00
12.02.10.302.0152.095-449091-Sentenças Judiciais
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
614,00
14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 23/12/2019 , revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2320 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 3.576.527,30, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.857.727,30
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 68.800,00
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 650.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.857.727,30
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 650.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
68.800,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 19/12/2019 , revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2321 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro, no valor de R$ 4.839.408,92, para Reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
4.189.408,92
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 650.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
4.839.408,92
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 19/12/2019 , revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2295 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 5.997.504,48, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado
73.640,45
12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
718.629,67
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
3.093,16
12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
3.500,00
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado
273.479,83
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
102.676,72
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
48.000,00
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
584.175,54
12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 53.237,31
12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
116.420,11
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado
125.964,59
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
58.732,65
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.400,00
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 61.596,92
12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado
28.002,00
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
397.116,50
12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
11.000,00
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
44.816,82
12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado
34.294,04
12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
121.404,41
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
DECRETOS
12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 35.296,53
12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 66.246,85
12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 82.122,66
12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
635,90
12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 256.044,40
12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 36.496,23
12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 137.454,85
12.02.10.302.0152.145-319013-Obrigações Patronais 6.630,00
12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 30.000,00
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 1.741.873,60
12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
56.301,06
12.02.10.304.0172.098-319013-Obrigações Patronais 542,11
12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 5.761,87
12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 4.938,05
12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
152.458,15
12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 2.661,08
12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 14.078,56
12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 6.309,76
12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 8.500,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
350.207,21
12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 27.966,32
12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
77.797,38
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente
9.563,52
12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 65,67
12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.123,99
12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
7.667,42
12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
20.629,87
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
73.256,74
12.02.10.122.0112.082-339093-Indenizações E Restituições 497,69
12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
997,00
12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
5.557,84
12.02.10.122.0121.113-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
420,00
12.02.10.122.0121.116-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
700,00
12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado
654,02
12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.225,92
12.02.10.124.0122.084-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
630,79
12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
7.483,51
12.02.10.124.0122.084-449052-Equipamento E Material Permanente
1.000,00
12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 151,53
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
14.703,33
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
3.135,00
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
51.516,65
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
65.200,39
12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente
1.000,00
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado
470,00
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
108.279,56
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.083,76
12.02.10.301.0142.090-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção
2.000,00
12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
253,18
12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
100,00
12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
469,48
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
22.110,90
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
10.344,00
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
55.612,44
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
1.209,73
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
14.000,00
12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
52.857,57
12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
14.000,00
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
200,00
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
50.000,00
12.02.10.301.0142.221-319013-Inss 1.838,38
12.02.10.301.0142.221-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.189,99
12.02.10.301.0142.221-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.000,00
12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
2.102,08
12.02.10.301.0142.222-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
34.519,25
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
825,00
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
89.024,94
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
1.609.365,26
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado
5.108,83
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
717,13
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
42.795,98
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi 99,90
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
263,77
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
46.712,08
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
417.021,09
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
10.859,81
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
12.550,45
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 194.744,94
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 1.327,00
12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
36.208,46
12.02.10.302.0152.095-449052-Equipamento E Material Permanente
5.000,00
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.999,99
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
25.331,32
12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
9.019,13
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
13.771,17
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
93.553,35
12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
4.580,00
12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
45.378,00
12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
6.420,33
12.02.10.302.0152.200-339030-Material de Consumo 1.066,23
12.02.10.302.0152.200-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
2.530,00
12.02.10.303.0161.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi 68,48
12.02.10.303.0161.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
DECRETOS
12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 7.997,31
12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
25.101,01
12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 2.902,87
12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 1.999,96
12.02.10.122.0112.082-339014-Diárias – Civil 990,00
12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 9.324,91
12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias – Civil 120,00
12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias – Civil 540,00
12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 65,10
12.02.10.122.0122.159-339093-Indenizações E Restituições 100,00
12.02.10.124.0122.084-319013-Obrigações Patronais 4.886,54
12.02.10.124.0122.084-339014-Diárias – Civil 9.352,00
12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 8.773,57
12.02.10.301.0142.090-319011-Licença Maternidade – Ipssd 52.828,60
12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 7.439,48
12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
192,33
12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 9.000,00
12.02.10.301.0142.090-339014-Diárias – Civil 1.940,00
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 32.481,00
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 166.211,20
12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 10.789,45
12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 1.000,00
12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 276,74
12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 5.000,00
12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 113.511,20
12.02.10.302.0151.094-339030-Material de Consumo 5.000,00
12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 6.302,03
12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 37.779,31
12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 7.133,02
12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
576,93
12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 30.388,53
12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 9.800,00
12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 4.025,73
12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias – Civil 230,00
12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias – Civil 20.623,12
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 3.837,86
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 367.680,65
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 275,40
12.02.10.302.0152.095-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 64,00
12.02.10.302.0152.095-339093-Indenizações E Restituições 374,74
12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 517,95
12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 13.467,52
12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 19.790,40
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 62.129,02
12.02.10.302.0152.199-339030-Material de Consumo 63.833,66
12.02.10.302.0152.199-339030-Material de Consumo 86,36
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
1.000,00
12.02.10.303.0161.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.000,00
12.02.10.303.0161.095-449052-Equipamento E Material Permanente
71.437,00
12.02.10.303.0162.097-339032-Material de Distribuição Gratuita
15.600,00
12.02.10.303.0162.104-339091-Sentenças Judiciais 6.955,00
12.02.10.303.0162.210-339032-Material de Distribuição Gratuita
42.504,00
12.02.10.303.0162.218-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
10.000,00
12.02.10.304.0172.098-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
165,71
12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
800,00
12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
8.821,00
12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
4.667,91
12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.082,00
12.02.10.304.0172.098-339093-Indenizações E Restituições 716,50
12.02.10.304.0172.098-449052-Equipamento E Material Permanente
340,00
12.02.10.305.0171.111-449052-Equipamento E Material Permanente
1.000,00
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
4.077,76
12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
2.526,38
12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
22.385,20
12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
9.002,86
12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
8.563,30
12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
9.000,00
12.02.10.305.0172.101-449052-Equipamento E Material Permanente
330,00
12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
354,34
12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.353,99
12.02.10.305.0172.201-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
41.611,98
12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado
6.309,76
12.02.10.305.0172.202-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção
1.256,67
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
13.413,75
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
59.835,70
12.02.10.305.0172.202-339093-Indenizações E Restituições 1.000,00
12.02.10.305.0172.202-449052-Equipamento E Material Permanente
500,00
12.02.10.305.0172.202-449052-Equipamento E Material Permanente
4.113,64
12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado
2.262,83
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
5.461,98
12.02.10.305.0172.208-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
873,28
12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
49.763,45
12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
9.161,00
12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
1.851,79
12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente
7.545,00
12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente
290,16
12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.067,83
12.02.10.305.0172.209-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção
1.000,00
12.02.10.305.0172.209-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
2.093,16
12.02.10.305.0172.209-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
57.655,36
12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
6.997,31
12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
22.026,72
12.02.10.305.0172.209-449052-Equipamento E Material Permanente
330,00
12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.549,64
12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.892,87
12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
5.541,52
12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
434,67
12.02.10.331.0172.105-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 14.865,30
12.02.10.331.0172.105-449052-Equipamento E Material Permanente
10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12/12/2019 , revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2271 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar ,
no valor de R$ 20.131.110,26, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado
123.875,00
12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
825.774,47
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
3.735,26
12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado
1.597,49
12.02.10.124.0122.084-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.609,65
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado
517.180,26
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado
7.482,85
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
3.799.025,19
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
11.503,80
12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
DECRETOS
12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 7.306,10
12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 349,98
12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita
449.317,58
12.02.10.303.0162.097-339030-Material de Consumo 9.775,00
12.02.10.303.0162.218-339014-Diárias – Civil 4.000,00
12.02.10.303.0162.218-339030-Material de Consumo 990,00
12.02.10.304.0172.098-339014-Diárias – Civil 395,00
12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 2.068,80
12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 19.262,03
12.02.10.305.0172.101-319013-Obrigações Patronais 568,64
12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 23.223,81
12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 45.000,00
12.02.10.305.0172.101-339014-Diárias – Civil 11.885,00
12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 22.431,62
12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 17.522,16
12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 45.881,40
12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 2.673,36
12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 61,38
12.02.10.305.0172.103-339014-Diárias – Civil 1.000,00
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 56,39
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.733,31
12.02.10.305.0172.103-449052-Equipamento E Material Permanente 30,00
12.02.10.305.0172.201-339030-Material de Consumo 5.000,00
12.02.10.305.0172.202-339014-Diárias – Civil 480,00
12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 5.091,29
12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 248.208,62
12.02.10.305.0172.208-319013-Obrigações Patronais 2.412,91
12.02.10.305.0172.208-319013-Obrigações Patronais 10.000,00
12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 17.665,14
12.02.10.305.0172.208-339014-Diárias – Civil 7.000,00
12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 24.007,08
12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 645,79
12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 1.000,00
12.02.10.305.0172.209-339014-Diárias – Civil 5.000,00
12.02.10.305.0172.209-339030-Material de Consumo 16.915,30
12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 1.686,83
12.02.10.331.0172.105-339014-Diárias – Civil 1.010,00
12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 19.559,49
12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 53.429,18
12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 66.107,46
12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 122.671,51
12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 11.744,23
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
175.505,05
12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 271.145,77
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
41.289,58
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
4.257.474,02
12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 15.500,00
12.02.10.301.0142.221-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
13.686,51
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado
384.806,62
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado
379.702,33
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.653.431,42
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.653.431,42
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
12.550,45
12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado
70.574,78
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
357.756,95
12.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.879,96
12.02.10.305.0172.101-319004-Contratação Por Tempo Determinado
1.211,88
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
43.000,00
12.02.10.305.0172.101-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
2.661,99
12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
157.206,55
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
260,00
12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado
50.086,99
12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
141.204,93
12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 7.875,38
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
3.547,50
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
392.558,44
12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 29.011,18
12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
4.050,00
12.02.10.305.0172.209-319004-Contratação Por Tempo Determinado
1.645,72
12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
85.128,77
12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
37.000,00
12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 2.805,60
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente
13.975,34
12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.735,26
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
41.653,61
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado
893.000,00
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
325.200,64
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
57.776,24
12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 124.158,32
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
3.671.088,62
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.704.231,58
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
14.574,00
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado
429.337,06
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.653.431,42
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
3.093,31
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
8.240,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.966.856,58
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
48.410,17
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 85.128,77
12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
133.219,19
12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado
295.000,00
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
387.031,73
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
17.300,00
12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
465.954,16
12.02.10.302.0152.199-339030-Material de Consumo 12.550,45
12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
6.302,33
12.02.10.303.0162.104-339032-Material de Distribuição Gratuita
364.057,40
12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
11.522,50
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/11/2019 , revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2256 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 2.482.758,06, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
500,00
12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
115.000,00
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.116.129,03
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
5.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.116.129,03
12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
130.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
DECRETOS
12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 60.814,48
12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 63.608,98
12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
51.954,75
12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 148.040,50
12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 127.891,73
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 750.000,00
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 1.787.278,43
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 1.250.000,00
12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
68.291,31
12.02.10.304.0172.098-319013-Obrigações Patronais 553,19
12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 2.924,03
12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 13.975,34
12.02.10.305.0172.209-319013-Obrigações Patronais 536,65
12.02.10.305.0172.209-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.879,96
12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 7.634,77
12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 6.411,28
12.02.10.122.0112.196-339030-Material de Consumo 16.563,25
12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.597,49
12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 3.609,65
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 133.710,00
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 211.525,06
12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 60.814,48
12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 39.805,60
12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 202.789,75
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 6.472.214,58
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 24.068,64
12.02.10.302.0152.145-319013-Obrigações Patronais 18.000,00
12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 6.000,00
12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 1.879,96
12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 129.586,46
12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 44.211,88
12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 2.661,99
12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
3.184,03
12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 3.547,50
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
7.875,38
12.02.10.305.0172.208-319013-Obrigações Patronais 4.050,00
12.02.10.305.0172.209-339030-Material de Consumo 174,60
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
500,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
5.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.361.129,03
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.116.129,03
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/11/2019 , revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2253 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro,no valor de R$ 14.012.635,07, para Reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 6.472.214,58
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
7.540.420,49
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-449052-Equipamento E Material Permanente
45.000,00
03.01.04.122.1062.203-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 31.240,00
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7011.003-339030-Material de Consumo 80.000,00
04.01.06.181.7011.003-449052-Equipamento E Material Permanente
109.000,00
04.01.06.181.7011.003-449052-Equipamento E Material Permanente
100.000,00
04.01.06.181.7012.007-449052-Equipamento E Material Permanente
200.000,00
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.165-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
05.01.04.122.1232.150-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
30.000,00
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
06.01.04.123.1082.018-449052-Equipamento E Material Permanente
50.000,00
06.01.04.123.1082.031-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.000.000,00
06.01.04.129.1122.032-449052-Equipamento E Material Permanente
225.000,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1081.002-449052-Equipamento E Material Permanente
85.000,00
07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
200.000,00
07.01.04.122.1082.005-449052-Equipamento E Material Permanente
120.000,00
07.01.04.122.1082.080-449052-Equipamento E Material Permanente
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 70.000,00
08.01.04.122.0112.029-339093-Indenizações E Restituições 50.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.500.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
140.000,00
09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
09.01.20.122.1152.177-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
60.000,00
10.01.22.661.1092.111-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
76.000,00
10.01.23.122.0112.194-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
25.000,00
10.01.23.122.0112.194-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
165.000,00
10.01.23.122.0112.194-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
10.01.23.691.1102.112-449052-Equipamento E Material Permanente
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
98.124,00
14.01.25.752.2002.100-339030-Material de Consumo
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 4.440.470,87
15.01.04.122.1262.213-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
200.000,00
15.01.04.122.1262.213-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
15.01.04.122.1262.213-449052-Equipamento E Material Permanente
1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01.13.392.1182.138-449052-Equipamento E Material Permanente
71.270,20
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 21/11/2019 , revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2244 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 3.951.244,13, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 35.050,00
12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
2.100,00
12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
110.000,00
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.571.565,14
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 546.163,48
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
3.750,00
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 1.675.781,51
12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 6.834,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
2.100,00
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
35.050,00
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
110.000,00
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.571.565,14
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
902.615,51
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
780.000,00
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 549.913,48
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 14/11/2019 , revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2243 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
DECRETOS
06.01.04.129.1122.032-339035-Serviços de Consultoria 720.000,00
06.01.04.129.1122.032-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
641.650,00
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
10.01.22.661.1092.111-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 29.880,00
10.01.23.122.0112.151-335041-Contribuições 150.000,00
10.01.23.122.0112.194-339030-Material de Consumo 25.000,00
17.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 200.000,00
17.01.13.392.1182.138-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 92.537,84, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias – Civil 1.000,00
12.02.10.124.0122.084-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
8.526,00
12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
5.400,00
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
5.383,04
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
400,00
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 71.828,80
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado
5.383,04
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 36.828,80
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
44.526,00
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 5.800,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 13/11/2019, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2229 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.152.471,78, para Reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 579.998,45
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 1.425.473,33
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 1.147.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.04.122.0112.176-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
08.01.04.122.0112.176-449052-Equipamento E Material Permanente
110.000,00
08.01.15.451.1131.114-339093-Indenizações E Restituições 200.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 842.471,78
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 08/11/2019 , revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 8 DE NOVEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2226 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 198.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 198.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita
196.109,00
12.02.10.303.0162.210-339032-Material de Distribuição Gratuita
1.891,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 07/11/2019 , revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 7 DE NOVEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2208 DE 30 DE OUTUBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 8.024.706,47, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
786.316,18
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
3.961,75
12.02.10.124.0122.084-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
2.000,00
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado
542.312,39
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
3.247.035,81
12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
9.451,12
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
5.700,00
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
386.202,22
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
100.000,00
12.02.10.301.0142.221-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
13.754,01
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
863.804,11
12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
30.648,21
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
2.572,50
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 349.695,47
12.02.10.303.0162.104-339032-Material de Distribuição Gratuita
364.057,40
12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
40.992,21
12.02.10.304.0172.098-319013-Obrigações Patronais 553,19
12.02.10.305.0172.101-319004-Contratação Por Tempo Determinado
1.284,19
12.02.10.305.0172.103-319004-Contratação Por Tempo Determinado
263,51
12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
149.476,10
12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado
31.000,00
12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
142.148,62
12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 3.850,00
DECRETOS
12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 50.823,20
12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 65.424,36
12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 702,91
12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 127.159,23
12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 394,03
12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 56.161,16
12.02.10.302.0152.095-339093-Indenizações E Restituições 1.000,00
12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado
75.174,39
12.02.10.302.0152.200-339030-Material de Consumo 3.000,00
12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 2.387,33
12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 13.140,39
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.039,52
12.02.10.305.0172.103-339093-Indenizações E Restituições 2.099,46
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 010 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
399.057,18
12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 28.952,00
12.02.10.305.0172.209-319004-Contratação Por Tempo Determinado
121,17
12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
81.861,78
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente
10.424,36
12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado
170.000,00
12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
292.439,26
12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
20.000,00
12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado
17.000,00
12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
35.000,00
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
30.000,00
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado
47.000,00
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
50.000,00
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
837.568,04
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
113.127,00
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
27.451,12
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
20.000,00
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.828.514,61
12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 19.454,01
12.02.10.301.0142.222-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
180.000,00
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado
1.389.441,37
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
1.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
338.719,25
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
130.648,21
12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
170.000,00
12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado
250.000,00
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
711.790,69
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
267.656,95
12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 74.079,14
12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
20.000,00
12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
50.000,00
12.02.10.302.0152.200-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
3.000,00
12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita
113.914,00
12.02.10.303.0162.097-339032-Material de Distribuição Gratuita
103.361,31
12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
16.039,52
12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
20.000,00
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
16.000,00
12.02.10.305.0172.208-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
20.000,00
12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente
8.952,00
12.02.10.305.0172.209-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
27.844,94
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30/10/2019, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE OUTUBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2205 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 520.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
150.000,00
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
180.000,00
12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado
30.000,00
12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
160.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
150.000,00
12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado
180.000,00
12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado
30.000,00
12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
130.000,00
12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/10/2019, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 29 DE OUTUBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2201 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 97.417,06, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
9.432,16
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
34.000,00
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
17.080,00
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
12.991,50
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 815,00
12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
10.225,06
12.02.10.302.0152.200-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
DECRETOS
12.02.10.305.0172.209-319013-Obrigações Patronais 89,00
12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 7.634,77
12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
28.600,00
12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 2.805,60
12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 15.000,00
12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
2.805,60
12.02.10.122.0112.196-339030-Material de Consumo 33.961,75
12.02.10.124.0122.084-319013-Obrigações Patronais 195,61
12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 20.000,00
12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
22.000,00
12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 72.702,95
12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 127.862,14
12.02.10.301.0142.090-319113-Licença Médica – Ipssd 100.000,00
12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 483,40
12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 38.000,00
12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 394,03
12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 111.545,40
12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 13.140,39
12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 14.884,19
12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 6.041,72
12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 15.263,51
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
6.958,00
12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
3.251,20
12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
1.036,46
12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 1.627,68
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
815,00
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado
34.000,00
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
9.432,16
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
34.263,06
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
12.991,50
12.02.10.304.0172.098-339093-Indenizações E Restituições 3.251,20
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.036,46
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.627,68
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/10/2019 , revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 25 DE OUTUBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2191 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 45.735,31, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.124.0122.084-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
1.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
1.500,00
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
14.928,13
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.103,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
23.462,50
12.02.10.302.0152.095-449091-Sentenças Judiciais 971,34
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
3.760,34
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/10/2019, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 22 DE OUTUBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2173 DE 15 DE OUTUBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 161.831,60, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
100.021,00
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 4.057,60
12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
57.753,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
157.774,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
4.057,60
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 15/10/2019, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 15 DE OUTUBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2170 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 368.993,57, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
82.570,00
12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 69.961,93
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
4.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
168.294,66
12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
5.059,18
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
10.722,22
12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
22.176,40
12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
6.209,18
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 14/10/2019 , revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 14 DE OUTUBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2162 DE 9 DE OUTUBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro,
no valor de R$ 2.368.350,00, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
DECRETOS
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 14.928,13
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 2.074,34
12.02.10.302.0152.095-449091-Sentenças Judiciais 3.760,34
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 23.462,50
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 69.961,93
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 82.570,00
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 168.294,66
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 4.000,00
12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 22.176,40
12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 15.781,40
12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 6.209,18
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 2.368.350,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.129.1122.032-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 618.350,00
07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
700.000,00
09.01.20.122.1152.002-339032-Material de Distribuição Gratuita
250.000,00
09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
100.000,00
09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
300.000,00
10.01.22.661.1092.111-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
400.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 09/10/2019, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 9 DE OUTUBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2161 DE 9 DE OUTUBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.631.650,00, para Reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 7.631.650,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.165-449052-Equipamento E Material Permanente
50.000,00
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.500.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 4 2 0 . 1 5 0 , 0 0
08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente
174.000,00
1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
10.01.23.691.1102.112-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 787.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 09/10/2019, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 9 DE OUTUBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2158 DE 4 DE OUTUBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 6.789.083,73, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 441.963,96
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.703.700,00
12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 29.146,40
12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 753.846,04
12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 53.714,25
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 886.670,08
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 2.920.043,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado
915.816,48
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado
2.198.846,04
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado
53.714,25
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.039.000,00
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.703.700,00
12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
210.497,54
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 04/10/2019, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 4 DE OUTUBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETOS
12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 172.544,00
12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 362.890,00
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 132.075,42
Resolução nº.Lt/03/370 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA BEZERRA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “500533-6” , ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SEU IRMÃO
: ADAUTO BEZERRA DA SILVA, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/371 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA BEZERRA DA SILVA,
matrícula funcional nº. “500533-11” , ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SEU IRMÃO
: ADAUTO BEZERRA DA SILVA, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
Resolução nº.Gl/03/375/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, HELOISA BORTOLOTTO
DA SILVA, Matrícula nº. “114771890-1”; ocupante do cargo de PSICÓLOGO,
lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de
“Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 13/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 de março de 2020.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/376/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSEMEIRE SILVA DE
OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº. “86571-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
04/02/2020 a 07/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
184/2020, constante no Processo Administrativo nº. 593/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 02 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/377/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE DE LIMA
SILVA, matrícula nº. “114762479-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 185/2020, constante no Processo
Administrativo nº. 613/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 02 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/379/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIASER AEDO DOS
SANTOS, matrícula nº. “114763476-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/02/2020 a
11/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 186/2020, constante
no Processo Administrativo nº. 614/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 02 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/03/379/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SAMUEL GONÇALVES
DE SOUZA, matrícula funcional nº 114771166-4, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
de “10.066” (dez mil e sessenta e seis) dias de serviços prestados a empresas
vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria),
e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº.
07001040.1.00028/20-5 emitida em 16/02/2020, fornecida pelo Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/01/1981
a 20/03/1981 (Sociedade Incorporadora e Construtora Ltda.), 12/11/1981 a
20/03/1984 (Construtora Anapolis Ltda.), 03/10/1984 a 31/10/1984 (Condominio
do Edíficio Mar do Norte.), 01/06/1985 a 30/12/1985 (Con. Edifício Gloria Trade
Center.), 05/04/1986 a 05/11/1986 (Prole Boutique Infantil Ltda.), 01/12/1988 a
31/03/1990 (Per. Contr. CNIS 6), 01/05/1990 a 29/02/1992 (Per. Contr. CNIS 7),
01/03/1994 a 30/11/1994 (Per. Contr. CNIS 8), 01/08/1997 a 31/08/1997 (Per. Contr.
CNIS 9), 01/10/2017 a 31/10/2017 (Per. Contr. CNIS 9), 01/12/1997 a 30/11/1999
(Per. Contr. CNIS 9), 01/12/1999 a 31/07/2016 (Per. Contr. CNIS 10), 01/09/2016
a 31/10/2016 (Per. Contr. CNIS 18) e de 01/03/2017 a 07/07/2017, 31/07/2017
a 19/12/2017, 12/03/2018 a 19/04/2018 ( todos no Município de Dourados);
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 187/2020, constante no
Processo Administrativo nº. 619/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 02 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/03/372/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA,
matrícula funcional nº. “114762733-3” ocupante do cargo de Profissional do
Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED),
“Licença para Estudo – Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado, na área
de Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) ”, (com
remuneração), no período de 20/02/2020 a 06/08/2020, conforme artigos152 a 160
da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, conforme Processo Administrativo nº.
75/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 do mês de março do ano de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Reint/03/373/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARLA NILSIA MANUELA
NASCIMENTO GUIMIEIRO SATURNIN, matrícula funcional nº. 114766509-1,
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado
(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED) da Licença para Trato de
Interesse Particular (TIP), nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), constante no Processo Administrativo nº.
105/2020, a partir do dia 02/03/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.020.
Designa servidores para atuarem como Gerentes dos Núcleos do Departamento de
Atenção Especializada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial, Núcleo de Especialidades Médicas,
Hospitalares e Serviços em Saúde e Núcleo de Atenção a Saúde da Mulher e da
Criança.
I. Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial: Zeli Aparecida Aguero Sanches
Martins Favaro Kunzler
Art. 2º. Ficam revogadas resoluções anteriores.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados (MS), 28 de Fevereiro de 2.020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 02 de março de 2020.
“ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de
Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que
regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa A.L. DA
SILVA ESTULANO – CASA DE CARNES BIG BEEF, CNPJ 31.648.242/0001-10,
registrada sob o número 054 junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados
– SIMD, do seguinte produto:
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT
Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino)
RESOLUÇÕES
II. Gerente do Núcleo de Especialidades Médicas, Hospitalares e Serviços em
Saúde: Daiany Martins Favaro Kunzler
III. Gerente do Núcleo de Atenção a Saúde da Mulher e da Criança: Daiany
PRODUTO
N°. REG.
RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1
LINGUIÇA DE
CARNE SUÍNA
COM QUEIJO E
MANDIOCA.
118/2020
/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno
de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com
peso variável entre 0,500 kg e 1,500 kg (pesado na presença do
consumidor), com rótulo/etiqueta adesiva colado externamente na
embalagem. PRODUTO CONGELADO.
2
CARNE BOVINA
SALGADA
DESSECADA –
CHARQUE.
119/2020
/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de
baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso
variável entre 0,300 kg e 1 kg (pesado na presença do consumidor),
com rótulo/etiqueta adesiva colado externamente na embalagem.
PRODUTO A TEMPERATURA AMBIENTE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 08 – 03 de Março de 2020.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do
Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal
de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com
fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº
71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar
o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital
de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no
Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e
processos relacionados no Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art.
82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no
mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de
direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento
de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av.
Presidente Vargas, 425, Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não
inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de
execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL 010/2020/NEEI/CEAID/SEMED.
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DO EDITAL Nº 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORARIA DE PROFESSORES INDÍGENAS PARA ATUAR NAS
ESCOLAS INDÍGENAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal
de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de
2007, com fundamento nos incisos lll e lV do artigo 75 da lei Orgânica do Município
de Dourados.
R E S O L V E:
1. Publicar a Classificação Final do resultado do Processo Seletivo Simplificado,
regulamentado pelo Edital n.º 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED, de 27 de Fevereiro
de 2020, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de Professores
Indígenas, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares das Aldeias Jaguapirú,
Bororó e Panambizinho, da Rede Municipal de Ensino, conforme os anexos.
Dourados, 03 de Março de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Processo
nº
Número das
Notificações
de Débitos
Número da
inscrição
no CAE
Razão Social
CNPJ
Valor
Principal (R$)
35.587
/2018
39/2020
1000096537
TAISSY CHAMORRO MENDES
048.732.269-02
R$ 1.374,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
PROCESSO SELETIVO P/ CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS – 2020
GRAU DE FORMAÇÃO FORMADO(A): SIM / QUAL NIVEL : SUPERIOR / EFETIVO: SIM
CIÊNCIAS
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.433.501-##
LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA
16
CULTURA RELIGIOSA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.026.971-##
CELIA CABREIRA
29
2
###.859.091-##
ARLINDO DA SILVA MARCELINO
22
3
###.890.931-##
JACENIR FREITAS SOUZA
4
LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.026.561-##
CAJETANO VERA
43
2
###.748.001-##
MARILETE DA SILVA
43
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.938.311-##
JESSICA MACENA PEREIRA
7
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.099.561-##
ROSIMAR CAMACHO DA SILVA
20
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
EDITAIS
2
###.349.571-##
CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER
17
PEDAGOGIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.603.761-##
ELIETE MOREIRA MARQUES
33
2
###.988.901-##
NIZELAYNE GONZAGA LERA
13
GRAU DE FORMAÇÃO FORMADO(A): SIM QUAL NIVEL : NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO
EFETIVO: SIM
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.702.321-##
DEVAIR DUARTE VERA
0
PEDAGOGIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.557.141-##
NEIDE MARIANO DE MEDEIROS SANTOS
12
GRAU DE FORMAÇÃO FORMADO(A): SIM / QUAL NIVEL : SUPERIOR / EFETIVO: NÃO
ARTE
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.240.111-##
FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA
33
2
###.184.741-##
ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO
28
3
###.200.261-##
ANA CAROLINA LIMA
25
4
###.511.431-##
CELESTINA MILITÃO
20
5
###.018.871-##
VANUZA SAES ZARZUR
20
6
###.859.651-##
CLEBERSON FERREIRA
18
7
###.810.731-##
JAINE LIMA DE JESUS SENA
9
8
###.803.231-##
RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS
7
9
###.379.641-##
RAIQUE DE MOURA DIAS
7
10
###.866.311-##
EVELYN CRATIU DA SILVA
7
11
###.401.861-##
SUIANE FERREIRA LAVANHOLI DO MAR LIMA
5
CIÊNCIAS
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.346.511-##
DENISE SGUARIZI ANTONIO
54
2
###.851.401-##
KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI
54
3
###.248.421-##
VANUSA RODRIGUES HORAS
52
4
###.913.201-##
MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES
47
5
###.397.291-##
GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS
37
6
###.542.881-##
JANIO MARQUES
24
7
###.437.491-##
JULIANA TEIXEIRA DA SILVA
22
8
###.082.541-##
LUIZ FELIPE MARTINS
21
9
###.492.631-##
SIRLEY DOS SANTOS GONÇALVES
20
10
###.495.741-##
JULIANE MARTINS FRANÇA DA SILVA
20
11
###.088.691-##
JACKSON LUIZ DE ARAUJO
17
12
###.438.111-##
EVERTON CHARUPÁ MORENO
10
13
###.505.581-##
MATEUS MENDONÇA DO NASCIMENTO
7
14
###.802.861-##
JUCIELI ALMEIDA TESSARO
2
CULTURA RELIGIOSA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.660.861-##
LUCIANA AQUINO CONCIANZA
30
2
###.576.181-##
SUELI PECARINI HOLSBACH
25
3
###.100.071-##
EVANDRO DE SOUZA MORAIS
16
4
###.272.361-##
JUCIRA DE ALMEIDA
16
LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.416.321-##
GEISABEL VERON
21
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.355.241-##
REGINA FERREIRA LIMA MARQUES
36
2
###.736.921-##
ROBSON RUIS CARDOSO
31
3
###.002.411-##
DANIEL CHAGAS SILVEIRA
29
4
###.575.031-##
SANDRA AGUIAR MACEDO
26
5
###.474.261-##
ROSIVAL DE OLIVEIRA
25
6
###.113.141-##
FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE
24
7
###.397.841-##
MARCOS DA SILVA
22
8
###.254.061-##
EDSON VEGA XIMENEZ
15
9
###.763.681-##
IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO
12
GEOGRAFIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.293.181-##
LUCIANA MACHADO BENITES
27
2
###.845.271-##
MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA
27
3
###.561.908-##
JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO
20
4
###.428.881-##
SIMONE APARECIDA ROSA PONSE
20
5
###.410.831-##
RENATA RODRIGUES JOSÉ
20
6
###.340.931-##
GENY GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA
18
7
###.451.891-##
JANETE GUARISSO DE SOUZA
16
8
###.648.961-##
JOÃO VALADÃO BORGES
12
9
###.553.801-##
CÍCERO RESENDE NASCIMENTO
10
10
###.696.491-##
CRISLAINE SOUZA ALMEIDA
10
11
###.832.471-##
JAILMA BARBOSA DE MELO
2
12
###.889.144-##
LUCIENE HORTÊNCIO DA CRUZ DE JESUS
0
HISTÓRIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.600.408-##
IRENE TOCHIBANA HILAHATA
49
2
###.829.018-##
RAFAEL RONDIS NUNES DE ABREU
35
3
###.107.218-##
VALERIA CRISTINA MOREIRA
32
4
###.931.411-##
PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS
32
5
###.657.131-##
MIRIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
18
6
###.829.981-##
SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA
13
7
###.661.081-##
OLINDA MENDONZA TEIXEIRA
9
8
###.504.301-##
MAURO LUGO
9
9
###.572.931-##
SERGIO SILVA SANTOS
0
10
###.898.138-##
MARILA BARNET LINO
0
HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.398.981-##
LUCIENE FLORES
29
2
###.369.048-##
DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA
20
3
###.175.361-##
ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA
20
4
###.389.160-##
JORGE DELMAR DA ROSA DA SILVA JUNIOR
19
5
###.247.521-##
ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO
18
6
###.262.041-##
ROSALINO GONZÁLEZ
13
7
###.247.661-##
FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS
13
8
###.462.861-##
DAIANA FERREIRA BARROS
13
9
###.701.461-##
ANA LUCIA DE FRANÇA
12
10
###.793.481-##
GISLAINE AMORIM COSTA
12
11
###.388.511-##
WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS
10
12
###.940.301-##
SILMARA AGUIAR FRANCO
8
13
###.866.101-##
SILVANA TOBIAS OLIVEIRA
5
14
###.721.811-##
ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA
2
LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.253.359-##
ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE
42
2
###.223.681-##
ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO
39
3
###.119.161-##
GLAUBER DA SILVA
37
4
###.258.191-##
SANDRA ADRIANA DE MACEDO
33
5
###.010.680-##
JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO
32
6
###.653.091-##
BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA
32
7
###.812.411-##
VALéria DE OLIVEIRA SOUZA LEITE
27
8
###.722.021-##
DAYANE MATOS DA SILVA
25
9
###.925.381-##
RAFAEL ROCHA SOARES
25
10
###.157.101-##
CÉLIA RESENDE DO NASCIMENTO
24
11
###.954.261-##
VIVIANE CORREA LEITE
24
12
###.950.481-##
QUEILA VIANA DA SILVA
23
13
###.232.411-##
VIRGINIA JACINTO LIMA
22
14
###.341.361-##
VALÉRIA SALES MENEZES MATOS
22
15
###.180.301-##
VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS
20
16
###.239.921-##
JULIANA VIERA LEITE DA SILVA
19
17
###.262.321-##
SUZANA ESPINOZA SORRILHA
18
18
###.903.681-##
LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI
17
19
###.411.671-##
ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS
17
20
###.518.411-##
MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS
17
21
###.217.571-##
REGIANE FRANCISCO LILI
16
22
###.420.781-##
EDNA ALVES DE CAMPOS
13
23
###.199.101-##
JEAN ROBERTO ALENCAR
13
24
###.502.851-##
SOLANGE MACHADO DE SOUZA
13
25
###.658.521-##
NELY BASILIO
10
26
###.992.741-##
CRISLAINE SILVA DOS SANTOS
9
27
###.899.861-##
RAFAELLA CRISTINA CUNHA
8
28
###.322.291-##
JAQUELINE DANIEL GONÇALVES
7
29
###.424.771-##
GABRYELL XAVIER
7
30
###.698.921-##
JOSIANE AMORIM VITÓRIO
7
31
###.714.631-##
DORACI BENOVIT
5
32
###.103.091-##
LUCAS ROMÃO DE SOUZA
5
33
###.847.271-##
ALISSON DE OLIVEIRA UCHÔA
2
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
EDITAIS
34
###.783.484-##
LARISSA FERNANDA DA SILVA FORTALEZA
0
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.577.221-##
MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZMA
37
2
###.264.391-##
MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA
33
3
###.476.831-##
JACKELINE CRISTIAN BONADIO
29
4
###.974.971-##
PRISCILA DE MELO GENARIO
27
5
###.646.829-##
LUCIANA VIRGINIA MÁRIO BERNARDO
27
6
###.943.951-##
JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA
25
7
###.099.111-##
CRISTYE SILVA GOMES
24
8
###.777.692-##
FELIPE DE LIMA AMORIM
23
9
###.967.686-##
MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA
22
10
###.908.571-##
LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES
20
11
###.342.371-##
LUCIENE CARDOSO BRUNEL
20
12
###.189.651-##
ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA
20
13
###.368.371-##
JÉSSICA GONÇALVES LOPES
20
14
###.410.041-##
THAÍS FRANCIELLI CASADIA
18
15
###.012.621-##
SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA
17
16
###.006.441-##
OMERCIO DIAS
17
17
###.124.021-##
ADRIANA DASILVA COSTA CAMPOS
15
18
###.456.651-##
EDILENE DOS SANTOS ALVES
15
19
###.457.221-##
FRANCIELE LIMONGE ANTUNES
7
20
###.890.661-##
EVERTON JONATAN BARBOZA
7
21
###.647.881-##
VIVIANE ESTEVO
0
22
###.930.441-##
JEFERSON SAMUEL LOBATO VERMIEIRO
0
MAGISTÉRIO
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.407.331-##
ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS
24
2
###.465.081-##
EDSON BENITES AREVALO
13
PEDAGOGIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.599.001-##
JANETE CAMARGO BANDEIRA
32
2
###.720.071-##
RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA
27
3
###.374.351-##
CASSIANE GOMES PRADO
27
4
###.642.401-##
DANIELA LEITE AMARAL
25
5
###.108.251-##
NAIARA ROSA DE SOUZA
25
6
###.469.651-##
ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA
25
7
###.144.601-##
JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO
25
8
###.626.101-##
LAZINHA SOARES PONCE
24
9
###.834.701-##
SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ
24
10
###.929.911-##
JANE ALVARENGA SOUZA
21
11
###.648.482-##
MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA
20
12
###.897.021-##
MARIA ROSELI DE ALMEIDA
20
13
###.460.641-##
JANETE FRANCO MARTINS PERES
20
14
###.045.688-##
MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA
20
15
###.705.541-##
ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA
20
16
###.622.641-##
DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA
20
17
###.475.881-##
LILAMANI SERRA
20
18
###.629.991-##
EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA
20
19
###.932.631-##
ELISANGELA SANTOS DA SILVA
20
20
###.714.541-##
MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA
20
21
###.160.501-##
SARAH KEULLER ALENCAR DA SILVA GUIMARAES
20
22
###.643.678-##
DAIANY ARAGAO PEREIRA
20
23
###.688.011-##
CAMILA FERREIRA FELIX
20
24
###.381.021-##
SILVÉRIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR
19
25
###.130.436-##
OSVALDO LEMES FERREIRA
19
26
###.804.061-##
LUCIENE MACHADO DA SILVA
18
27
###.170.301-##
CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES
18
28
###.523.081-##
FABIANA BRASILIANA FERREIRA
18
29
###.207.371-##
CLAUDIA FERNANDES PRADO
18
30
###.128.121-##
ELIETE DE ALMEIDA SILVA
18
31
###.691.031-##
RODINEIA DUBLIM LOPES
18
32
###.882.101-##
MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES
18
33
###.809.058-##
GESEMARI GOMES DE LIRA
17
34
###.752.391-##
IVONE DA SILVA
17
35
###.730.051-##
CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS
17
36
###.804.651-##
LUCIENE DA VEIGA THOMAZ
17
37
###.588.109-##
DEBORA DAMAS DA SILVA MICHELINE
15
38
###.733.841-##
VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS
15
39
###.421.671-##
LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA
14
40
###.585.851-##
DIANA PEREIRA DA SILVA
14
41
###.750.901-##
VERA LUCIA DIAS RIBEIRO
13
42
###.090.971-##
MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO
13
43
###.427.071-##
ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA
13
44
###.061.061-##
ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA
13
45
###.303.401-##
KELLY DA SILVA NUNES SOUZA
13
46
###.065.991-##
JANAINA GONCALVES MORALES
13
47
###.350.181-##
ALESSANDRA COSTA TERLESKI
13
48
###.256.331-##
IARA RODRIGUES ALEXANDRE
13
49
###.430.971-##
NEUZA BALDONADO BARBOSA
12
50
###.041.059-##
MIRIAN FERNANDES RODRIGUES
12
51
###.137.481-##
ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS
11
52
###.753.471-##
CAROLINE SOUZA COELHO
11
53
###.321.141-##
ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES
10
54
###.383.361-##
FABIULA KUTTERT SANTANA
10
55
###.749.351-##
CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE
9
56
###.729.931-##
JOANY FREITAS VALÉRIO COSTA
9
57
###.499.641-##
MARILDA ANTUNES
8
58
###.146.121-##
ELISANGELA PAULINA DE CASTRO
8
59
###.385.401-##
ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS
8
60
###.423.118-##
ALINE HERRERA BARBIERI ALBANEZ
7
61
###.859.101-##
RENATO SERGIO DOS SANTOS
5
62
###.911.781-##
VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA
5
63
###.332.941-##
JANAINA DORNELES TORRES
5
64
###.417.841-##
TAÍS MONTEIRO COSTA
5
65
###.997.621-##
ANA PAULA PEREIRA SOUZA
5
66
###.896.981-##
NELCI APARECIDA ALVES DE FARIAS
5
67
###.121.811-##
VERA LUCIA DE LIMA
3
68
###.690.831-##
MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA
2
69
###.270.911-##
JAQUELINE BENITES DOS SANTOS
2
70
###.222.288-##
GICELI NOGUEIRA DE SOUZA SIPAHI
0
71
###.085.941-##
ELLEN MAYNA MARTINS DA SILVA
0
GRAU DE FORMAÇÃO FORMADO(A): SIM / QUAL NIVEL : NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO /
EFETIVO: NÃO
LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.951.638-##
ALINE DALCY DE SOUZA
10
MAGISTÉRIO
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.442.241-##
TIRZA AEDO DOS SANTOS
28
2
###.805.331-##
LENINHA HILTON
23
3
###.816.611-##
IVAN ANTÔNIO JORGE
21
4
###.064.701-##
CLEIDE DA SILVA PEDRO
18
5
###.005.071-##
ALINE ITURVE FRANCO
18
6
###.735.441-##
TANARA BRITES DE OLIVEIRA
8
GRAU DE FORMAÇÃO EM CURSO: SIM
ARTE
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.184.741-##
ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO
28
2
###.859.651-##
CLEBERSON FERREIRA
18
3
###.056.661-##
ADINA FERNANDES DE MORAES
13
4
###.354.231-##
JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS
10
5
###.810.731-##
JAINE LIMA DE JESUS SENA
9
6
###.803.231-##
RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS
7
7
###.579.541-##
NATÁLIA JOAQUIM
7
CIÊNCIAS
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.082.541-##
LUIZ FELIPE MARTINS
21
2
###.492.631-##
SIRLEY DOS SANTOS GONÇALVES
20
3
###.495.741-##
JULIANE MARTINS FRANÇA DA SILVA
20
4
###.505.581-##
MATEUS MENDONÇA DO NASCIMENTO
7
CULTURA RELIGIOSA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.026.971-##
CELIA CABREIRA
29
2
###.534.541-##
TANIZE MARIANO DA SILVA
18
3
###.224.151-##
CINTIA MORAIS SOUZA
7
4
###.890.931-##
JACENIR FREITAS SOUZA
4
LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.748.001-##
MARILETE DA SILVA
43
2
###.420.641-##
HELITON DE OLIVEIRA CAVANHA
19
3
###.842.421-##
ADAIR DA SILVA
18
4
###.684.981-##
MACLEISON VERA
2
5
###.265.551-##
DENIZE FERNANDO TURIBIO
0
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
EDITAIS
LÍNGUA INDÍGENA TERENA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.924.051-##
NELSON FRANCISCO
17
2
###.295.381-##
LAÍSA GERONIMO FIALHO
0
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.002.411-##
DANIEL CHAGAS SILVEIRA
29
2
###.474.261-##
ROSIVAL DE OLIVEIRA
25
3
###.763.681-##
IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO
12
4
###.938.311-##
JESSICA MACENA PEREIRA
7
GEOGRAFIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.293.181-##
LUCIANA MACHADO BENITES
27
2
###.428.881-##
SIMONE APARECIDA ROSA PONSE
20
3
###.410.831-##
RENATA RODRIGUES JOSÉ
20
4
###.451.891-##
JANETE GUARISSO DE SOUZA
16
5
###.700.241-##
JANIELE DE SOUZA FREITAS
15
6
###.553.801-##
CÍCERO RESENDE NASCIMENTO
10
7
###.652.521-##
ARIANE RAMOS BERTOLINO
7
8
###.832.471-##
JAILMA BARBOSA DE MELO
2
HISTÓRIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.657.131-##
MIRIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
18
2
###.829.981-##
SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA
13
3
###.648.011-##
JOSEMAR DE SOUZA SANTOS
7
4
###.755.241-##
SOLANGE VERA FERNANDES
0
HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.175.361-##
ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA
20
2
###.262.041-##
ROSALINO GONZÁLEZ
13
3
###.793.481-##
GISLAINE AMORIM COSTA
12
4
###.388.511-##
WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS
10
5
###.940.301-##
SILMARA AGUIAR FRANCO
8
6
###.192.471-##
EULLER PEIXOTO VOGARIN
5
LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.010.680-##
JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO
32
2
###.812.411-##
VALéria DE OLIVEIRA SOUZA LEITE
27
3
###.925.381-##
RAFAEL ROCHA SOARES
25
4
###.950.481-##
QUEILA VIANA DA SILVA
23
5
###.411.671-##
ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS
17
6
###.518.411-##
MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS
17
7
###.199.101-##
JEAN ROBERTO ALENCAR
13
8
###.713.811-##
NOEMI DE LEÃO MACHADO
7
9
###.322.291-##
JAQUELINE DANIEL GONÇALVES
7
10
###.588.191-##
DAIANE BATISTA DA SILVA
7
11
###.714.631-##
DORACI BENOVIT
5
12
###.699.741-##
ANA PAULA DA SILVA
5
13
###.847.271-##
ALISSON DE OLIVEIRA UCHÔA
2
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.974.971-##
PRISCILA DE MELO GENARIO
27
2
###.943.951-##
JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA
25
3
###.777.692-##
FELIPE DE LIMA AMORIM
23
4
###.099.561-##
ROSIMAR CAMACHO DA SILVA
20
5
###.006.441-##
OMERCIO DIAS
17
6
###.456.651-##
EDILENE DOS SANTOS ALVES
15
7
###.794.391-##
RAQUEL FELICIANO AQUINO
5
MAGISTÉRIO
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.407.331-##
ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS
24
2
###.805.331-##
LENINHA HILTON
23
3
###.816.611-##
IVAN ANTÔNIO JORGE
21
PEDAGOGIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.599.001-##
JANETE CAMARGO BANDEIRA
32
2
###.642.401-##
DANIELA LEITE AMARAL
25
3
###.108.251-##
NAIARA ROSA DE SOUZA
25
4
###.469.651-##
ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA
25
5
###.626.101-##
LAZINHA SOARES PONCE
24
6
###.685.241-##
LUZIA VERA ISNARDE
22
7
###.929.911-##
JANE ALVARENGA SOUZA
21
8
###.648.482-##
MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA
20
9
###.897.021-##
MARIA ROSELI DE ALMEIDA
20
10
###.705.541-##
ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA
20
11
###.622.641-##
DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA
20
12
###.629.991-##
EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA
20
13
###.714.541-##
MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA
20
14
###.643.678-##
DAIANY ARAGAO PEREIRA
20
15
###.804.061-##
LUCIENE MACHADO DA SILVA
18
16
###.523.081-##
FABIANA BRASILIANA FERREIRA
18
17
###.207.371-##
CLAUDIA FERNANDES PRADO
18
18
###.128.121-##
ELIETE DE ALMEIDA SILVA
18
19
###.691.031-##
RODINEIA DUBLIM LOPES
18
20
###.882.101-##
MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES
18
21
###.809.058-##
GESEMARI GOMES DE LIRA
17
22
###.752.391-##
IVONE DA SILVA
17
23
###.730.051-##
CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS
17
24
###.817.931-##
JUCELIA MARTINS MACHADO
16
25
###.636.461-##
GISELY MARTINS
16
26
###.361.151-##
JAIANE GONÇALVES FERREIRA
16
27
###.623.391-##
JOSABEL VALÉRIO ÁVILA
16
28
###.588.109-##
DEBORA DAMAS DA SILVA MICHELINE
15
29
###.733.841-##
VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS
15
30
###.585.851-##
DIANA PEREIRA DA SILVA
14
31
###.350.181-##
ALESSANDRA COSTA TERLESKI
13
32
###.557.141-##
NEIDE MARIANO DE MEDEIROS SANTOS
12
33
###.321.141-##
ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES
10
34
###.383.361-##
FABIULA KUTTERT SANTANA
10
35
###.735.451-##
THAIS ROCHA COLMANS
10
36
###.897.501-##
ERICA ISNARDE
9
37
###.146.121-##
ELISANGELA PAULINA DE CASTRO
8
38
###.143.751-##
EDILENY PEDROSO DA SILVA
7
39
###.370.031-##
CRISLAINE VERA MACHADO
7
40
###.955.221-##
BRUNA MACHADO DE SOUZA
7
41
###.255.861-##
EDIMARA ORTIZ DE SOUZA
7
42
###.859.101-##
RENATO SERGIO DOS SANTOS
5
43
###.911.781-##
VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA
5
44
###.417.841-##
TAÍS MONTEIRO COSTA
5
45
###.635.151-##
DENIZE ARAUJO MENDES
5
46
###.442.451-##
DEIKE RONISON VERA ISNARDE
5
47
###.121.201-##
JOYCE HELLEN REGINALDO DE SOUZA
5
48
###.690.831-##
MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA
2
49
###.270.911-##
JAQUELINE BENITES DOS SANTOS
2
50
###.222.288-##
GICELI NOGUEIRA DE SOUZA SIPAHI
0
51
###.085.941-##
ELLEN MAYNA MARTINS DA SILVA
0
52
###.073.981-##
ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES
0
Republica-se por incorreção:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 037/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
292/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de material (coluna simples, braço
projetado, cabo PP, grupo focal, botoeira sonora), objetivando atender a manutenção
da sinalização de trânsito semafórica do Município de Dourados-MS. Resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA:
TERRA SINALIZACAO VIARIA EIRELI, pelo valor global de R$ 183.260,00
(cento e oitenta e três mil e duzentos e sessenta reais).
Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 052/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
135/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de equipamentos para áudio/
vídeo/fotos e de processamento de dados (Datashow e Tablet), objetivando atender
o Bloco de Assistência Farmacêutica, a Atenção Básica em Saúde e ao Programa
IST/AIDS e Hepatites Virais. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: PALHANO & CIA LTDA, pelo valor global
de R$ 23.958,00 (vinte e três mil e novecentos e cinquenta e oito reais).
Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA.
CNPJ: 19.338.878/0001-60.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 008/2019.
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços técnicos de
assessoria, consultoria, orientação e treinamento destinados a revisão do Plano
Diretor Municipal-PDM de Dourados-MS, Plano de Ação e Investimentos-PAI e
demais legislações urbanísticas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a
complementarem, alterarem ou regulamentarem.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.04. – Fundo Municipal de Urbanização
15.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
1.033. – Promover Estudos e Projetos Urbanísticos para o Ordenamento e
Direcionamento
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze), contados a partir da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em
31 de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Renata de Leon Serapião
DATA DE ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.
CNPJ: 26.950.671.0001/07.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 024/2019.
OBJETO: aquisição de ferramentas, materiais elétricos e equipamentos agrícolas,
necessários para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.269,78 (setenta e seis mil e duzentos e sessenta
e nove reais e setenta e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Neiton José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LUZ & CIA EIRELI – ME
CNPJ: 31.075.299/0001-77
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 024/2019.
OBJETO:refere-se à eventual aquisição de ferramentas, materiais elétricos e
equipamentos agrícolas, necessários para a manutenção da rede de iluminação
pública do Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368,
de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL:contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 634.934,30 (seiscentos e trinta e quarto mil
novecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos).
FISCAL DO CONTRATO:Neiton José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP
CNPJ:18.274.923/0001-05
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 024/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais diversos, para manutenção e
conservação das edificações e instalações da Prefeitura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais).
FISCAL DO CONTRATO:Neiton José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
RP DA SILVA SEGURANÇA DO TRABALHO – ME.
CNPJ: 21.839.209/0001-13.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 024/2019.
OBJETO: aquisição de ferramentas, materiais elétricos e equipamentos agrícolas,
necessários para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.693,38 (dois mil seiscentos e noventa e três reais
e trinta e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Neiton José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
PORTARIA Nº 34/FUNSAUD/2020 de 27 de fevereiro de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22
de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho
de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com
a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art.
22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores Keyt Ferreira Cardoso, Rafael Galan da Silva,
Iane de Souza, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância nº 03/2020, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo
de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos
na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS TAVARES FERNANDES
Diretor Administrativo
PORTARIA Nº 35/FUNSAUD/2020 de 28 de fevereiro de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS – FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto
de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019,
e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22 do
Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores Rafael Galan da Silva, Fábio Maciel Loureiro e
Mariana dos Santos Sanches Prates, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância nº 04/2020, com sede em Dourados/MS, incumbida de
apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos
e fatos ocorridos na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS TAVARES FERNANDES
Diretor Administrativo
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ Nº 20.267.427/0001-68.
DUARTE & FRANCESHI PRESTACÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S
CNPJ Nº 14.048.354/0001-10
Ref. Processo de Licitação nº 083/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem
fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR em atendimento a pacientes
internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em ANGIOLOGIA E
CIRURGIA VASCULAR no âmbito da FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: Contratante pagará à Contratada, a importância de R$
576.835,05 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e
Cinco Centavos), sendo o valor do plantão de sobreaviso de 24 (vinte e Quatro)
horas a quantia de R$ 1.580,37 (Hum Mil Quinhentos e Oitenta Reais e Trinta e
Sete Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de
trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 03/03/2020
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
Órgão repassador
Nº Convênio
Nº C/Corrente
Objeto
Data do receb.
Valor R$
FNDE
12020-0
PNAE
18/02/2020
269.948,00
FNDE
43572-4
SAL. ED.
19/02/2020
477.616,16
TOTAL
747.564,16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
ARIANE FRANCISCA ROMERO
114764319-5
GMD
415/2020
PAGAMENTO RETROATIVO
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS
114760738-1
SEMS
3.996/2019
AUXÍLIO RECLUSÃO
SIMONE AVELINO MATEUS
4.042/2019
AUXÍLIO RECLUSÃO
ATA – CMHIS
ATA Nº. 001/2020
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/
MS.
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 9h50min
(nove horas e cinquenta minutos), na sala do Diretor Presidente da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB reuniu-se ordinariamente, o
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com a presença dos seguintes
membros: Carlos Augusto de Melo Pimentel (Diretor Presidente), Nádia Etiene
Domingos da Silva (Representante da AGEHAB), Luciane Fernandes Mendes
(Representante da PGM), Rodney Alves da Silva (Representante da UDAM),
Alexandre Bergamin Vieira (Representante da UFGD), e Anízio de Souza dos
Santos (Diretor de Mobilização e Organização Comunitária), para tratarmos das
seguintes pautas: 01) contratação de locação de um rolo compactador tipo pé de
carneiro para fazer a patamarização e 02) compra de 05 (cinco) janelas, 05 (cinco)
portas e portais das casas dos Lotes Urbanizados. O Estado estará dando a base
e financiando o telhado, sendo que os contemplados deverão apresentar as notas.
O Sr. Thiago Pires de Almeida (Diretor de Administração e Finanças da Agehab),
apresentou os valores levantados para compra. Houve a votação, onde todos o(a)s
membros presentes foram favoráveis a utilização do dinheiro. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Nádia Etiene Domingos da Silva, lavrado a
presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Conselheiro(a)s Presentes:
– Carlos Augusto de Melo Pimentel
– Luciane Fernandes Mendes
– Alexandre Bergamin Vieira
– Nádia Etiene Domingos da Silva
– Anízio de Souza dos Santos
– Rodney Alves da Silva
Conselheiro(a)s ausentes:
– Rafael Araújo Biachi
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.118 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO / RATIFICAÇÃO – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e conforme o art. 38, inciso VII
c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/1993 ADJUDICA o processo de
Inexigibilidade de Licitação supracitado, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c
Art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993, que tem por objeto pagamento de inscrições
para participação no 2º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, que
ocorrerá nas datas de 11, 12 e 13 de março de 2020 em Florianópolis/SC, visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a entidade Associação Brasileira de
Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM inscrita no CNPJ
nº 29.184.280/0001-17 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$
3.562,50 (Três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Dourados/MS, 03 de março de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e alterações posteriores, nos termos
do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, vem por meio
deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação
supracitado, conforme o art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/1993
que tem por objeto o pagamento de inscrições para participação no 2º Congresso
Brasileiro de Investimentos dos RPPS, que ocorrerá nas datas de 11, 12 e 13 de
março de 2020 em Florianópolis/SC, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 02 de março de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO PROCESSO
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD;
PROTOCOLO Nº 11/2020; PROCESSO Nº 011/2020/PreviD;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020/PreviD.
OBJETO: Pagamento de inscrições para participação no 2º Congresso Brasileiro
de Investimentos dos RPPS, que ocorrerá nas datas de 11, 12 e 13 de março de 2020
em Florianópolis/SC, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei
Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.47– Cursos, Capacitações e Treinamentos
Fonte 103000
Ficha 1180
Valor Global Orçado: R$ 3.562,50 (Três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados – AGECOLD torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação
da Licença de Operação (RLO) para a atividade de unidade de processamento
de materiais recicláveis, localizada na Rua Pedro Rigotti, nº 1461, no bairro Vila
Sulmat, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
DIMAQ CAMPOTRAT DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de comércio
atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção,
partes e peças; comércio e varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores; representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas,
equipamentos, embarcações e aeronaves; aluguel de máquinas e equipamentos
para construção sem operador, exceto andaimes, localizada na Rua/Av. Marcelino
Pires, n° 6.687, Bairro Jardim Brasília, no município de Dourados (MS). Válida até
28/02/2023.
HASEGAWA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS),
para atividade de Fotocópias e Impressões, Localizada junto a Rua Mato Grosso
Nº 2.197, Vila Planalto, Município de Dourados MS, CEP 79.826-130.Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Instalação (LI) para a atividade
de drenagem de águas pluviais, em execução em diversas ruas do bairro Parque dos
Jequitibás (parte), através do Convênio nº 852587/2017, no município de Dourados
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
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