Edição 5.134 – 27/03/2020 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 Processo: nº 25/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de equipamentos de som e correlatos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 08. Disponibilidade do Edital: a partir de 30/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 13/04/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 27 de março de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 Processo: nº 28/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, para manutenção de bens imóveis da Secretaria Municipal da Educação. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Mista, sendo “ampla” para item da cota principal e “exclusiva” de ME/EPP/MEI para itens da cota reservada e itens exclusivos. Total de Itens Licitados: 106. Disponibilidade do Edital: a partir de 30/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 14/04/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 27 de março de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 Processo: nº 37/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender diversas secretarias desta Municipalidade. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias: a proponente EDINO ALVES FERREIRA EIRELI, nos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 e a proponente TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, nos itens 05, 06, 13 e 14. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 11 de março de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro ANO XXII / Nº 5.134 – SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 – 10 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019 Processo: nº 297/2019. Objeto: Execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, com itinerário dentro do Município de Dourados-MS e no percurso de Dourados X Campo Grande X Dourados, com fornecimento de veículo e mão de obra de motorista, objetivando atender pacientes que necessitam de assistência médico hospitalar. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária, no item 01, a proponente LOCADORA DE VEÍCULOS DOURADOS EIRELI. O Pregoeiro informa, ainda, que o item 02 restou fracassado, ficando assim, sem atendimento neste certame. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2020. João Freitas Brandão Neto Pregoeiro BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL OUTROS ATOS ATA – PREVID ATA Nº 05/2020 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 18/03/2020 Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD de 2020, tendo como pauta o fechamento dos balancetes dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal; Norato Marques de Oliveira representante do Executivo; Ivo Campos da Silva representante dos inativos; Zilda Aparecida Rodrigues Ramires representando a SINGMD; Nardélio Ferreira da Rosa representando o SIMTED. Os Conselheiros Gislaine Aparecida Alves Brito, Vivian Aparecida de Araújo Lima, Jucélia Hilária dos Santos, Luciana Moisés de Oliveira, Henrique José de Souza Oliveira justificaram suas ausências. Constatado quórum, o presidente deste Conselho, Sr. Norato Marques de Oliveira, deu início a reunião, terminou análise dos balancetes, e foram aprovados os balancetes dos meses setembro e outubro, sendo assim, os balancetes de novembro e dezembro serão encerrados na próxima reunião. Em seguida o Presidente deste Conselho informou que será convocada uma reunião extraordinária para o encerramento dos balancetes pendentes e para análise do balanço geral à pedido da Diretora Financeira do PreviD. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Ivo Campos da Silva Zilda Aparecida Rodrigues Ramires Nardélio Ferreira da Rosa RESOLUÇÃO – CMAS RESOLUÇÃO CMAS nº 006 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 448ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 03 de março de 2020, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º Tornar pública a relação das Entidades Socioassistenciais Inscritas e Formalmente Regulares que cumpriram os requisitos da Resolução 035/2019, entregando os documentos exigidos e evidenciando a execução de ações de assistência social, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados, a teor do art. 13, I e II da Resolução CNAS n.º 014/2014, conforme anexo único. Art. 2º Ressaltar que as entidades e organizações constantes na lista anexa estão com suas regularidades de funcionamento declaradas com vencimento para até 30 de abril de 2021. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de março de 2020. Ekelis Cris Pires Sales Pina Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS ENTIDADES COM INSCRIÇÕES ATIVAS NO CMAS/2020 Nº ENTIDADE Nº DE INSCRIÇÃO PSE – Proteção Social Especial – ALTA COMPLEXIDADE – Acolhimento 1. Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar Idoso 1 2. Lar de Crianças Santa Rita 6 3. Associação Douradense de Assistência Social – ADAS – “Lar Ebenezer Hilda Maria Correa” 8 4. Fraternidade de Aliança Toca de Assis 9 PSE – Proteção Social Especial – MÉDIA COMPLEXIDADE – Centro Dia 5. Associação Pestalozzi de Dourados 4 6. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 7 PSB – Proteção Social Básica – SCFV-Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos 7. Casa Criança Feliz 2 8. Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” Ceia 3 9. Ação Familiar Cristã 5 10. Instituto Fuziy 38 PSB – Proteção Social Básica – Serviços, Programas, Projetos e Benefícios 10. Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados AAGD 19 11. Centro de Integração Empresa e Escola – CIEE 20 12. Fundação Terceiro Milênio – Rádio Coração 23 13. Centro Espirita Bezerra de Menezes 28 14. Movimento Espírita Francisco de Assis 41

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