RESOLUÇÕES |
|
Resolução nº.Av/5/665/2020/SEMAD
|
Resolução nº. Lg/05/666/2020/SEMAD
|
Prefeita |
Délia Godoy Razuk |
3411-7664 |
Vice-Prefeito |
Marisvaldo Zeuli |
3411-7665 |
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados |
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino) |
3424-2005 |
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social |
Carlos Augusto de Melo Pimentel |
3411-7745 |
Assessoria de Comunicação e Cerimonial |
Albino Mendes |
3411-7626 |
Chefe de Gabinete |
Linda Darle Pacheco Valente |
3411-7664 |
Fundação de Esportes de Dourados |
Daniel Fernandes Rosa |
3424-0363 |
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados |
Roberto Djalma Barros |
3410-3000 |
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados |
Renato Cesar Nasser (Interventor) |
3411-7731 |
Guarda Municipal |
Divaldo Machado de Menezes |
3424-2309 |
Instituto do Meio Ambiente de Dourados |
Welington Luiz Santana Lopes |
3428-4970 |
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd |
Theodoro Huber Silva |
3427-4040 |
Procuradoria Geral do Município |
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo |
3411-7761 |
Secretaria Municipal de Administração |
Elaine Terezinha Boschetti Trota |
3411-7105 |
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar |
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) |
3411-7299 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
Maria Fátima Silveira de Alencar |
3411-7710 |
Secretaria Municipal de Cultura |
Davilene da Souza Borges (Interina) |
3411-7709 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina) |
3426-3672 |
Secretaria Municipal de Educação |
Upiran Jorge Gonçalves da Silva |
3411-7158 |
Secretaria Municipal de Fazenda |
Carlos Francisco Dobes Vieira |
3411-7107 |
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica |
Celso Antonio Schuch Santos |
3411-7672 |
Secretaria Municipal de Obras Públicas |
Marise Aparecida Bianchi Maciel |
3411-7112 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
Adriana Benicio Toneloto Galvão |
3411-7788 |
Secretaria Municipal de Saúde |
Berenice de Oliveira MachadoSouza |
3410-5500 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
Fabiano Costa |
3424-3358 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
Resolução nº. Lg/05/667/2020/SEMAD
|
Retornar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARA HELOIZA BANNVART
|
RESOLUÇÕES |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 15 – 05 de Maio de 2020.
|
de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av.
|
EDITAIS |
ANEXO ÚNICO |
|||||
Processo nº |
Número das
|
Número da
|
Razão Social |
CNPJ |
Valor Principal (R$) |
10.537/2020 |
50, 51, 52,53 /2020 |
1000155770 |
Marcio Roberto Tadano
|
652.458.811-87 |
R$ 4.447,32 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO
|
LICITAÇÕES |
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME |
|||
Item |
Especificação |
Unidade |
Valor Unitário |
1 |
AGUA SANITÁRIA – para limpeza, com teor de cloro ativo de
|
GALÃO |
R$ 5,20 |
37 |
Limpa alumínio detergente composto por tensoativos de alto
|
UNID. |
R$ 1,55 |
39 |
LIMPADOR LÍQUIDO – Instantâneo, multi uso, para aplicação
|
UNID. |
R$ 1,20 |
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP |
|||
Item |
Especificação |
Unidade |
Valor Unitário |
2 |
AVENTAL – para serviços gerais, feito com material impermeável
|
UNID. |
R$ 8,90 |
5 |
Bacia de plástico resistente com capacidade de 500 ml, nas
|
UNID. |
R$ 4,60 |
7 |
BALDE – confeccionado em material plástico, resistente, com alça
|
UNID. |
R$ 6,60 |
10 |
BOTA DE BORRACHA – na cor branca, cano longo, numeração:
|
PAR |
R$ 24,90 |
14 |
Cesto de Lixo com Suporte de Pedal – Capacidade 100 Litros.
|
UNID. |
R$ 148,00 |
carbono galvanizado. Possui parafusos de fixação da tampa no |
|||
suporte e quatro ponteiras para o suporte não danificar o piso. |
|||
Especificações técnicas mínimas: Diâmetro de fundo: 80 cm de |
|||
altura, 60 cm de largura e 67 cm de profundidade. |
|||
18 |
COADOR (PENEIRA) CHÁ – Coador peneira para chá, Ø 10 cm,
|
UNID. |
R$ 4,95 |
garantia contra defeitos de fabricação e dados do fabricante. |
|||
20 |
Copo descartável para água, capacidade 180 ml, aplicação água,
|
PACOTE |
R$ 2,09 |
13.230. Embalagem: pacotes de 100 unidades. |
|||
40 |
Lixeira com tampa e pedal, confeccionada em plástico resistente, |
UNID. |
R$ 17,00 |
capacidade de 15 litros. |
|||
41 |
LUVA – de látex tamanho grande, confeccionada com látex de |
PAR |
R$ 2,10 |
borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com |
|||
superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação |
|||
do Ministério do Trabalho. |
|||
42 |
LUVA – de látex tamanho médio, confeccionada com látex de |
PAR |
R$ 2,10 |
borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com |
|||
superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação |
|||
do Ministério do Trabalho. |
|||
44 |
LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO
|
PAR |
R$ 5,60 |
VERDE. TAMANHO G. |
|||
45 |
Mangueira de jardim flexível, produzida em 3 camadas distintas: |
UNID. |
R$ 40,00 |
interna em PVC, intermediária em fio de poliéster trançado e |
|||
externa em PVC, 30 metros de comprimento, ½” de diâmetro e
|
|||
de espessura, um esguicho com jato regulável e um adaptador
|
|||
engate rosqueado. |
|||
46 |
Pá para lixo, com aparador de metal com tamanho aproximado de |
UNID. |
R$ 3,90 |
20×20 cm, cabo em madeira com no mínimo 65 cm. |
|||
49 |
PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO, 100% ALGODÃO, SACO
|
UNID. |
R$ 1,69 |
MEDINDO NO MÍNIMO 43 CM X 67CM. |
|||
56 |
PRENDEDOR DE ROUPAS – em madeira, pacote com 12
|
PACOTE |
R$ 1,30 |
57 |
REFIL DE BORRACHA – para rodo metálico, medindo
|
UNID. |
R$ 2,40 |
50 cm. |
|||
58 |
REGISTRO COMPLETO – Registro regulador com mangueira de
|
UNID. |
R$ 23,50 |
de comprimento e duas abraçadeiras para botijão de gás (P13).
|
|||
59 |
RODO DE ALUMÍNIO – corpo de Alumínio com 1 lâmina em
|
UNID. |
R$ 21,50 |
66 |
SUPORTE PARA COPO DE ÁGUA DE 180ML, MATERIAL
|
UNID. |
R$ 17,99 |
67 |
SUPORTE PARA COPO DE CAFÉ DE 50 ML, MATERIAL METAL,
|
UNID. |
R$ 17,99 |
75 |
LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO
|
PAR |
R$ 5,60 |
77 |
Caixa térmica material em polietileno, com alça para facilitar
|
UNID. |
R$ 46,00 |
78 |
LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO
|
PAR |
R$ 5,60 |
C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIPEZA, SANEANTE, GÊNERO
|
|||
Item |
Especificação |
Unidade |
Valor Unitário |
23 |
Desinfetante de uso geral, concentrado, com diluição de no
|
UNID. |
R$ 5,50 |
25 |
Detergente líquido neutro, biodegradável, para lavagem de
|
GALÃO |
R$ 1,09 |
sob pressão e bico aplicador.Acondicionado em caixa de papelão, |
|||
constando externamente os dados de identificação, procedência, |
|||
prazo de validade, quantidade e número de registro ou notificação |
|||
do produto junto ao órgão da Vigilância Sanitária. O produto |
|||
deverá apresentar validade no mínimo de 12 meses a partir da
|
|||
da entrega. |
|||
52 |
PAPEL TOALHA (INTERFOLHAS) – medindo aproximadamente
|
PACOTE |
R$ 7,48 |
folha simples, brancas, intercaladas tipo interfolhas, macias e |
|||
absorvente, 100% celulose fibras virgens, embalagem com 1000 |
|||
folhas. |
|||
53 |
PAPEL TOALHA (TIPO ROLO) 20CM x 200M – Toalha em rolo
|
UNID. |
R$ 8,00 |
virgem, altamente absorvente, rolo de 20cmx200 metros. |
|||
60 |
SABÃO EM BARRA GLICERINADO NEUTRO, PACOTE COM 05
|
PACOTE |
R$ 3,30 |
GR CADA, CONTENDO FIRMEZA, RENDIMENTO, ALTA
|
|||
PODER DE LIMPEZA, SENDO 100% BIODEGRADÁVEL,
|
|||
VALIDADE E FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE, INDICAÇÕES
|
|||
DE FABRICAÇÃO INDICADA NO RÓTULO DO PRODUTO. |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
Dourados – MS, 04 de Maio de 2020.
|
LICITAÇÕES |
71 |
VASSOURA – para limpeza de bacia sanitária, estrutura de |
UNID. |
R$ 2,50 |
plástico, com cerdas de nylon, cabo de plástico com mais de 30
|
|||
de comprimento. |
|||
EFICAZ LOGÍSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI – ME |
|||
Item |
Especificação |
Unidade |
Valor Unitário |
13 |
CERA – embalagem com 850 ml, líquida, incolor, auto brilho com |
FRASCO |
R$ 3,50 |
cera de carnaúba, parafina resina alcalina solúvel, de polimento, |
|||
conservante, perfumada, com validade de 2 anos, com registro no |
|||
Ministério da Saúde, químico responsável, data de fabricação |
|||
composição e informações do fabricante e da validade estampada
|
|||
embalagem. |
|||
26 |
Detergente Gelatinoso líquido concentrado, diluição mínimo 1 |
UNID. |
R$ 11,65 |
litro do produto por 40 litros de água, aplicação na limpeza |
|||
geral, aroma variado, composição: alquil benzeno, Sulfonato de |
|||
Sódio, Fragrância, Resina Acrílica, Conservantes, Corante, CI- |
|||
10020, Hidróxido de Sódio, Essência e Água, embalagem com
|
|||
ml, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante,
|
|||
33 |
ESPONJA DE LÃ DE AÇO COMPOSTA POR AÇO CARBONO,
|
UNID. |
R$ 0,87 |
UNIDADES CADA, COM O PESO MÍNIMO DE 60 GR.
|
|||
EMBALAGEM PLÁSTICA. |
|||
48 |
PANO DE PRATO / COPA SEM ESTAMPA CONFECCIONADO
|
UNID. |
R$ 2,05 |
100% ALGODÃO MEDINDO NO MINIMO. 44 CM X 75 CM |
|||
50 |
PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA – branco, folha dupla, macio, |
PACOTE |
R$ 3,50 |
picotado e gofrado (texturizado), não reciclado, alta absorção, |
|||
sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x
|
|||
pacote com 4 unidades. |
|||
51 |
Papel higiênico rolão de 300 metros, 100% celulose, branco,
|
ROLO |
R$ 2,70 |
61 |
SABÃO EM PÓ, EMBALAGEM 1KG – com enzimas, para limpeza
|
UNID. |
R$ 2,80 |
biodegradável, embalagem de 1kg, produto de primeira linha, |
|||
aromatizado (granulado), contendo: linear alquil benzeno |
|||
sulfonato de sódio, alquil demitel hidroxietil cloreto de amônia, |
|||
tensoativo aniônico, coadjuvantes, branqueadores ótico, Deverá |
|||
apresentar aroma agradável e ser inócuo à pele. Quando
|
|||
em água deverá apresentar boas condições de formação de
|
|||
completa dissolução. Não poderá manchar ou esbranquiçar o
|
|||
sobre o qual for aplicado, bem como não deixar resíduos após o |
|||
enxágüe, removendo gorduras e manchas. As características |
|||
dimensionais para acondicionamento deverão obedecer à
|
|||
máxima admitida no exame quantitativo previsto NS portarias nºs |
|||
74/95 e 96/2000 – INMETRO. A embalagem deverá ser compatível
|
|||
o mesmo e resistente, oferecendo condições que impeçam
|
|||
ruptura ou vazamento, que possam por em risco a saúde humana
|
|||
ambiente. Na embalagem deverá constar a data da fabricação, da |
|||
validade, número do lote e registro na ANVISA/MS. |
|||
62 |
SABONETE – Para saboneteira, líquido, bacteriostático, viscoso,
|
GALÃO |
R$ 12,00 |
do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de |
|||
Saúde. |
|||
70 |
VASSOURA – de pêlo sintético, corpo de madeira pintada ou |
UNID. |
R$ 5,00 |
plástica, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, cabo em madeira. |
|||
74 |
SABONETE – glicerinado, em barra para uso geral, fragrância |
UNID. |
R$ 0,74 |
agradável, com aproximadamente 90gr, embalagem individual, |
|||
contendo os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de |
|||
validade e Registro ou Notificação no MS/ANVISA. |
|||
CASA MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES |
|||
Item |
Especificação |
Unidade |
Valor Unitário |
21 |
Copo descartável para café, capacidade 50ml, aplicação café, |
PACOTE |
R$ 1,06 |
bordas arredondadas, não tóxico, peso unitário mínimo 0,70 |
|||
gramas, conforme normas da ABNT/NBR nº14865/2002 e NBR
|
|||
Embalagem: pacotes de 100 unidades. |
|||
31 |
ESCOVA – usada para lavar roupa, com cerdas firmes e cabo em |
UNID. |
R$ 1,79 |
plástico, tamanho médio. |
|||
38 |
LIMPA PEDRA – limpeza pesada e desincrustações de pisos
|
GALÃO |
R$ 6,50 |
em geral, através de tensoativos aniônicos e ácido inorgânico, |
|||
contendo tensoativos biodegradáveis, com alta eficiência. |
|||
Indicado para decapagem de pedras, concretos, cimentados e
|
|||
rústicos. Diluição de 1 litro do produto para cada 20 litros de |
|||
água, embalagem com 5000ml, contendo no rótulo o número do
|
|||
nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de |
|||
Saúde. |
|||
43 |
LUVA – de látex tamanho pequena, confeccionada com látex de |
PAR |
R$ 1,60 |
borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com |
|||
superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação |
|||
do Ministério do Trabalho. |
|||
54 |
PILHA PALITO AAA – ALCALINA |
UNID. |
R$ 1,75 |
55 |
PILHA PEQUENA AA – ALCALINA |
UNID. |
R$ 1,20 |
63 |
Saco para lixo, micra 9 na cor preta, capacidade de 100 litros |
UNID. |
R$ 0,22 |
confeccionado com matéria-prima reciclada, medindo no mínimo
|
|||
de largura x 100 cm de altura, confeccionado de acordo com as |
|||
normas da ABNT NBR/9191/2002 e demais normas
|
|||
aplicáveis. |
|||
68 |
VASSOURA CAIPIRA (PALHA)- com cabo de madeira ou plástico
|
UNID. |
R$ 12,32 |
aproximadamente 1,5 metros ou mais. |
|||
72 |
GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS – garrafa térmica de pressão,
|
UNID. |
R$ 54,40 |
material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com |
|||
botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, |
|||
ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo
|
|||
ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com |
|||
dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra |
|||
defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador. |
|||
76 |
Pilha tipo bateria, alcalina, 9 volts. |
UNID. |
R$ 9,88 |
PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA |
|||||
Item |
Cota |
Código |
Especificação |
Unidade |
Valor
|
Item |
|||||
2 |
75% |
54688 |
PAPEL SULFITE A4 – alcalino, branco, medindo
|
RESMA |
R$ 16,35 |
(Principal) |
gramatura de no mínimo 75g/m². Embalagem em papel plastificado |
||||
resistente à umidade. Certificação ambiental/
|
|||||
REAL BOBINAS EIRELI |
|||||
Item |
Cota |
Código |
Especificação |
Unidade |
Valor
|
Item |
|||||
3 |
25%
|
54688 |
PAPEL SULFITE A4 – alcalino,branco,medindo
|
RESMA |
R$ 15,90 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
|
LICITAÇÕES |
HZT – AGÊNCIA DE PASSAGENS EIRELI – ME |
|||
Item |
Especificação |
Unidade |
Valor
|
1 |
Contratação de Empresa especializada, operadora turística de turismo
|
KM |
R$ 8,15 |
2 |
Contratação de Empresa especializada, operadora turística ou agência
|
KM |
R$ 5,47 |
DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP |
|||
Item |
Especificação |
Unidade |
Valor
|
23 |
CABO FLEXIVEL 1,5 MM2 AZUL, rolo de 100 m. |
ROLO |
R$ 57,00 |
24 |
CABO FLEXIVEL 1,5 MM2PRETO, rolo de 100 m. |
ROLO |
R$ 57,00 |
31 |
CABO P 2X 2,5MM |
METRO |
R$ 2,45 |
32 |
CABO PARALELO 2X1,5 MM2 BRANCO, rolo de 100 m. |
ROLO |
R$ 365,80 |
33 |
CABO PARALELO LISO 2X2,5 MM2 BRANCO, rolo de 100m |
ROLO |
R$ 502,00 |
38 |
CANALETA – sistema X com tampa de 20mmx10mmx2mts |
UNID. |
R$ 2,30 |
51 |
CHAVE LIGA E DESLIGA PARA VENTILADOR |
UNID. |
R$ 22,00 |
52 |
CHAVE LIGA E DESLIGA PARA VENTILADOR PAREDE |
UNID. |
R$ 22,00 |
67 |
ELETROBÓIA – Boia automática para controle do nível de água para
|
UNID. |
R$ 71,40 |
80 |
INTERRUPTOR BIPOLAR – 20 A – P/ AR CONDICIONADO |
UNID. |
R$ 26,50 |
90 |
LAMPADA COMPACTA 30W 127V |
UNID. |
R$ 36,90 |
91 |
LAMPADA COMPACTA 30W 220V |
UNID. |
R$ 39,50 |
92 |
LÂMPADA COMPACTA 59W – 127V |
UNID. |
R$ 37,30 |
93 |
LÂMPADA COMPACTA 59W – 220V |
UNID. |
R$ 37,30 |
94 |
Lâmpada Compacta Fluorescente, 48W – 127V |
UNID. |
R$ 23,00 |
95 |
LÂMPADA VAPOR METÁLICO 250 WATTS NACIONAL E-40 |
UNID. |
R$ 27,00 |
109 |
LUZ DE EMERGÊNCIA, tipo fixo a parede, quantidade de lâmpadas
|
UNID. |
R$ 16,00 |
131 |
PLAFON COM SOQUETE DE PORCELANA E-27 |
UNID. |
R$ 2,30 |
FER–MAX FERRAMENTAS LTDA – EPP |
|||
Item |
Especificação |
Unidade |
Valor
|
5 |
ALICATE DE BICO MEIA CANA 6´´ CORPO FORJADO EM
|
UNID. |
R$ 32,34 |
7 |
ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6´´ EM AÇO CARBONO; CABO
|
UNID. |
R$ 41,90 |
8 |
ALICATE UNIVERSAL 8” – isolado 1.000V, profissional. |
UNID. |
R$ 25,89 |
9 |
ALICATE UNIVERSAL PROFISSIONAL DE 8 POL – ALICATE
|
UNID. |
R$ 24,49 |
10 |
APLICADOR DE SILICONE REFORÇADO |
UNID. |
R$ 46,57 |
18 |
BROCA DE WIDEA PARA CONCRETO 3/8” – 9,5 MM |
UNID. |
R$ 8,41 |
19 |
BROCA DE WIDEA PARA CONCRETO 5/16” – 8,0 MM |
UNID. |
R$ 12,97 |
20 |
BROCA PARA AÇO 3/8” – 9,5 MM |
UNID. |
R$ 44,67 |
21 |
BROCA PARA AÇO 5/16” – 8,0 MM |
UNID. |
R$ 4,24 |
34 |
CABO PINTURA COM PROLONGADOR |
UNID. |
R$ 34,26 |
36 |
CAIXA DE FERRAMENTAS COM 05 GAVETAS – 50 CM DE
|
UNID. |
R$ 81,49 |
37 |
CAIXA DE FERRAMENTOS COM 7 GAVETAS |
UNID. |
R$ 193,39 |
40 |
CHAVE CANHÃO – 08mm |
UNID. |
R$ 22,60 |
41 |
CHAVE CANHÃO – 10mm |
UNID. |
R$ 27,38 |
43 |
CHAVE DE FENDA 1/4X8” |
UNID. |
R$ 11,75 |
44 |
Chave de fenda, em cromo vanádio 3 x 150 mm (1/8 x 6”) |
UNID. |
R$ 8,53 |
45 |
CHAVE DE FENDA 3/8X12. |
UNID. |
R$ 42,25 |
46 |
Chave de fenda, em cromo vanádio 5 x 75 mm (3/16 – x 3”) |
UNID. |
R$ 16,52 |
47 |
CHAVE DE FENDA 5/16 X 6 |
UNID. |
R$ 31,50 |
48 |
CHAVE DE FENDA 5/16 X 10 |
UNID. |
R$ 19,52 |
49 |
CHAVE DE FENDA 5/16 X 8 |
UNID. |
R$ 23,46 |
50 |
Chave de fenda, em cromo vanádio 6 x 150 mm (1/4 – x 6”) |
UNID. |
R$ 17,82 |
53 |
CHAVE PHILIPS: AÇO DE VANÁDIO, HASTE NIQUELADA E
|
UNID. |
R$ 17,77 |
POLIPROPILENO COM LAMINA ESTRELADA E RESISTENTE DE
|
|||
55 |
COLHER DE PEDREIRO MÉDIA |
UNID. |
R$ 20,62 |
56 |
CONJUNTO DE BROCAS/ADAPTADOR/MANDRIL com 15 peças,
|
UNID. |
R$ 367,50 |
recomendadas: Metal, madeira e alvenaria, conteúdo da embalagem: |
|||
6 brocas para martelete SDS plus: 110mm, 160mm x 5/6/810 mm; 1 |
|||
mandril ½; 1 adaptador para marteletes SDS plus; 7 brocas HSS |
|||
titanium: 2,5/3.5/4/5/6/8 mm características adicionais tipo |
|||
encaixe SDS. |
|||
59 |
DESEMPENADEIRA PLÁSTICA 225mm x 120mm |
UNID. |
R$ 19,18 |
61 |
DISCO 9 X 7/8 para lixadeira industrial. |
UNID. |
R$ 15,22 |
63 |
DISCO DE CORTE DIAMANTADO – disco diamantado segmentado,
|
UNID. |
R$ 35,13 |
105mm, furo 20mm, para corte a seco. |
|||
64 |
DISCO INOX 7” 2MM X 7/8 |
UNID. |
R$ 19,93 |
68 |
ENGATE HIDRÁULICO 40CM , material PVC flexível, bitola ½ |
UNID. |
R$ 2,78 |
polegadas, comprimento 40cm, aplicação instalações prediais água |
|||
fria. |
|||
69 |
ENGATE HIDRÁULICO 50CM material PVC flexível, bitola ½
|
UNID. |
R$ 2,84 |
comprimento 50cm, aplicação instalações prediais água fria. |
|||
70 |
ENXADA COM CABO DE MADEIRA |
UNID. |
R$ 24,96 |
82 |
Jogo de Chave Fenda com 06 peças, tamanhos: 3/8×12, 5/16×6, |
KIT |
R$ 99,81 |
5/16×10, 5/16×8, 1/8×6, 1/4×6. |
|||
84 |
Jogo de chave allen – conjunto em argola de 1,5 à 10,0 (09 |
UNID. |
R$ 99,62 |
peças). |
|||
88 |
JOGO DE CHAVES FENDA/PHILIPS – com 6 chaves fenda e Philips
|
UNID. |
R$ 205,00 |
3, 4 e 6 polegadas |
|||
89 |
JOGO DE TARRAXA MANUAL PARA CANOS DE 1/2 A 1” PVC JOGO
|
JOGO |
R$ 199,99 |
102 |
LIXA MASSA 80 |
UNID. |
R$ 1,15 |
111 |
Marreta Forjada Em Ferro Com Cabo 10,0 Kg |
UNID. |
R$ 162,98 |
112 |
MARRETA 3 K, COM CABO |
UNID. |
R$ 89,99 |
113 |
Marreta 500 grama. |
UNID. |
R$ 27,75 |
114 |
MARRETA COM CABO 1KG |
UNID. |
R$ 34,87 |
116 |
Martelo de unha – 23mm, cabo de madeira fixado com epóxi, cabeça |
UNID. |
R$ 33,38 |
forjada em aço carbono. |
|||
134 |
Ponteiro de aço redondo 12” em aço forjado e temperado em ambas |
UNID. |
R$ 25,00 |
as pontas. |
|||
135 |
PONTEIRO REDONDO 3/4” X 25 CM |
UNID. |
R$ 22,36 |
136 |
PREGO 17X21 COM CABEÇA. |
PACOTE |
R$ 35,03 |
147 |
ROLO DE ESPUMA C/ 23 CM P/ PINTURA |
UNID. |
R$ 4,05 |
148 |
ROLO DE LÃ DE CARNEIRO P/ PINTURA 9CM – 100% lã natural de |
UNID. |
R$ 29,00 |
carneiro, tramada sobre tecido, tamanho grande (9 cm), para pinturas
|
|||
confeccionado em plástico resistente e que atenda as normas da |
|||
ABNT. |
|||
150 |
ROLO DE LÃ SINTÉTICA 5CM |
UNID. |
R$ 3,35 |
153 |
SERROTE – Serrote Carpinteiro 20” |
UNID. |
R$ 30,60 |
154 |
SERROTE 18” |
UNID. |
R$ 62,88 |
155 |
SERROTE 22 |
UNID. |
R$ 79,25 |
162 |
SUPORTE PARA ROLO MEDINDO 23CM |
UNID. |
R$ 4,00 |
163 |
SUPORTE PARA SERRA COPO – EM AÇO CARBONO, UTILIZADA
|
UNID. |
R$ 90,00 |
COM SERRAS COPO E BROCAS PILOTO EM TRABALHOS DE
|
|||
AÇO. ENCAIXE SEXTAVADO 7/16”, ROSCA 5/8” |
|||
175 |
TRENA DE AÇO DE 5 METROS – COM TRAVA Caixa bimaterial, com |
UNID. |
R$ 10,00 |
proteção emborrachada contra impactos e botão de trava rápida. |
|||
Fita em aço temperado. Graduação em milímetros e polegadas. |
|||
Gancho especial zero absoluto. Mola com tratamento térmico. Cinta |
|||
para facilitar o transporte. Freio duplo. Fita com 3 rebites para |
|||
maior segurança. Comprimento mínimo da fita: 5 metros. Largura |
|||
mínima da fita: 19 mm. |
|||
MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP |
|||
Item |
Especificação |
Unidade |
Unitário |
3 |
ALICATE BICO CHATO – Forjada em aço Cr-V DIN 31CrV3. Cabeça e |
UNID. |
R$ 43,45 |
articulação polidas. Têmpera total no corpo. Têmpera por indução |
|||
no gume de corte. Empunhadura em PVC. Isolação elétrica de 1.000V |
|||
CA. |
|||
DIN 5745 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
Dourados – MS, 30 de Abril de 2020.
|
LICITAÇÕES |
6 |
ALICATE DE BOMBA D’ÁGUA 10” – corpo forjado e temperado com |
UNID. |
R$ 65,76 |
acabamento fosfatizado, cabos com revestimento em plastinol. |
|||
15 |
ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO BRANCO |
UNID. |
R$ 17,98 |
16 |
Avental confeccionada em raspa, sem emenda medindo 1,00 x 0,60 |
UNID. |
R$ 20,25 |
curtida ao cromo com tiras fixadas e fivelas indicação de uso: |
|||
para proteção do tronco contra respingos de materiais em fusão, |
|||
operação de solda e corte. |
|||
54 |
Cola adesiva para PVC, galão de 175g. |
GALÃO |
R$ 8,10 |
60 |
DESINGRIPANTE, ANTIFERRUGEM, EMBALAGEM COM 300 ML |
FRASCO |
R$ 8,92 |
62 |
DISCO DE CORTE DE MADEIRA – lamina de serra de 24 dentes,
|
UNID. |
R$ 23,07 |
20mm, para serra circular. |
|||
65 |
DISCO POLICORTE 12” X 1/8 X 5/8 |
UNID. |
R$ 22,50 |
74 |
FECHADURA PORTA DE FERRO EXTERNA |
UNID. |
R$ 39,21 |
75 |
FECHADURA PORTA MADEIRA |
UNID. |
R$ 30,00 |
78 |
FITA CREPE 24X50, ROLO, NA COR BRANCA |
UNID. |
R$ 3,75 |
79 |
FITA ISOLANTE – Anti chama, 19mm x 20m, cor preta. |
UNID. |
R$ 3,31 |
85 |
Jogo De Chave Combinada kit, de 06 a 32 mm acabamento niquelado |
JOGO |
R$ 184,98 |
(contém 15 peças). |
|||
86 |
Jogo de chave de boca de 07 a 22 mm (08 peças), acabamento |
UNID. |
R$ 43,88 |
niquelado. |
|||
87 |
JOGO DE CHAVE FENDA PHILIPS, composto por 10 chaves de
|
UNID. |
R$ 52,20 |
Phillips com os seguintes tipos e medidas: 06 chaves de fenda |
|||
simples: 1/8 x 2” – 3/16 x 1.1/2” – 3/16 x 3” – 1/4 x 1.1/2” – |
|||
1/4 x 4” – 5/16 x 6”. 04 chaves de fenda cruzada Phillips: 1/8 x |
|||
2’ – 3/16 x 1.1/2” – 3/16 x 3” – 1/4 x 4”. Todas confeccionadas |
|||
em aço cromo vanadium, a ponta da chave magnetizada, acabamento |
|||
niquelado, cabo isolado e anatômico e resistência. |
|||
98 |
LIMA CHATA 10” |
UNID. |
R$ 10,24 |
100 |
LIXA MASSA 100 |
UNID. |
R$ 0,47 |
101 |
LIXA MASSA 120 |
UNID. |
R$ 0,42 |
105 |
LUVA DE RASPA DE COURO, COM PUNHO DE 20 CM. |
PAR |
R$ 8,91 |
132 |
PLUGUE – MACHO 3 PINOS SAÍDA DOS CABOS 180º, 20A 250V,
|
UNID. |
R$ 7,89 |
DOS CONDUTORES POR BORNES PARAFUSADOS |
|||
133 |
PLUGUE – MACHO 3 PINOS SAÍDA DOS CABOS 180º, 10A 250V,
|
UNID. |
R$ 1,83 |
DOS CONDUTORES POR BORNES PARAFUSADOS |
|||
138 |
REATOR AÇO GV 250 WATTS 220V AFG IG- VAPOR SÓDIO EXT |
UNID. |
R$ 48,13 |
139 |
REGISTRO ¾ DE METAL |
UNID. |
R$ 15,89 |
140 |
REGISTRO ESFERA material bronze fundido, tipo manual, bitola ¾, |
UNID. |
R$ 11,00 |
características adicionais fecho rápido. |
|||
142 |
REPARO PARA VÁLVULA HIDRA LUXO |
UNID. |
R$ 13,68 |
143 |
REPARO PARA VÁLVULA HIDRA MAX |
UNID. |
R$ 29,67 |
145 |
REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, tipo fixação roscável, bitola 1.1/4, |
UNID. |
R$ 39,56 |
docol, componentes borracha gaxetas, guarnição e mola de aço, |
|||
tipo descarga. |
|||
149 |
ROLO DE LÃ PELE DE CARNEIRO PARA PINTURA, MEDINDO 23
|
UNID. |
R$ 41,56 |
152 |
SERRA COPO DIAMANTADA 19 MM COM HASTE DE 3/8” |
UNID. |
R$ 63,28 |
156 |
Sifão PVC corrugado. |
UNID. |
R$ 3,25 |
157 |
SIFÃO DUPLO PARA TANQUE |
UNID. |
R$ 17,10 |
158 |
SIFÃO TRIPLO PARA TANQUE |
UNID. |
R$ 24,14 |
159 |
SILICONE ACÉTICO INCOLOR – Silicone acético com fungicida para |
UNID. |
R$ 15,51 |
diversas aplicações como adesão e vedação de box de banheiros, |
|||
pias, dutos, calhas vidros alumínio, reparos automotivos em geral. |
|||
Bisnaga de no mínimo 280 g. |
|||
171 |
TOMADA PARA EMBUTIR 10 A |
UNID. |
R$ 2,97 |
172 |
TOMADA PARA EMBUTIR 20 A |
UNID. |
R$ 3,31 |
173 |
TORNEIRA CROMADA LONGA ½ X ¾, para pia de cozinha. |
UNID. |
R$ 26,64 |
174 |
TORNEIRA. ESF. JARDIM ½ X ¾ |
UNID. |
R$ 8,34 |
176 |
TUBO DE SILICONE PEQUENO |
TUBO |
R$ 3,82 |
177 |
VALVULA METAL CROMADO TIPO AMERICANA PARA PIA DE
|
UNID. |
R$ 8,37 |
1.1/2. |
|||
178 |
VEDA ROSCA ROLO – com 18mm X 50m |
UNID. |
R$ 3,75 |
VIVO LICITAÇÕES EIRELI – EPP |
|||
Item |
Especificação |
Unidade |
Valor
|
71 |
Escada de fibra de vidro extensível de 06 metros, com montantes |
UNID. |
R$ 1.053,13 |
de fibra de vidro e degraus de alumínio com sapatas de borrachas, |
|||
apoio para poste revestido de borracha, ferragem em aço zincado. |
|||
Escada leve, resistente a intempéries e não conduzem |
|||
eletricidade. Capacidade de carga igual ou superior a 110 kg. |
|||
Escada aberta com comprimento de 6 metros e, fechada igual a 3,60 |
|||
metros. |
|||
LUMUS MAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – ME |
|||
Item |
Especificação |
Unidade |
Valor
|
22 |
CABO FLEXIVEL DE 2,5 MM2 PRETO, rolo de 100 m. |
ROLO |
R$ 114,82 |
25 |
CABO FLEXÍVEL 10,0MM² |
METRO |
R$ 4,17 |
26 |
CABO FLEXIVEL 2,5 MM2 AZUL, rolo de 100 m. |
ROLO |
R$ 98,22 |
27 |
CABO FLEXIVEL 4,0 MM2 AZUL, ROLO DE 100 M. |
UNID. |
R$ 178,97 |
28 |
CABO FLEXIVEL 4,0 MM2 PRETO, rolo de 100 m. |
ROLO |
R$ 165,79 |
29 |
CABO FLEXIVEL 4,0 MM2VERDE, rolo de 100 m. |
ROLO |
R$ 153,79 |
30 |
CABO FLEXIVEL 6,0 MM2 PRETO, rolo de 100 m. |
ROLO |
R$ 214,38 |
CIRENE MASCOLLI BENANTE – EPP |
|||||
Item |
Cota |
Código |
Especificação |
Unidade |
Valor Unitário |
Item |
|||||
1 |
– |
52538 |
ALÇA PARA PRATO INSTRUMENTAL – Alça para prato
|
PAR |
R$ 11,79 |
percussão de bronze para fanfarra. |
|||||
2 |
– |
52569 |
ARO PARA SURDO: EM ALUMÍNIO 14” – superior para
|
UNID. |
R$ 40,00 |
fanfarra surdo em alumínio. |
|||||
3 |
– |
46366 |
BAQUETA PARA SURDO, CABO EM MADEIRA – PAR |
PAR |
R$ 4,80 |
4 |
– |
43207 |
BAQUETA PARA CAIXA GUERRA / REPIQUE – em
|
PAR |
R$ 3,70 |
mínimo 35cm. |
|||||
5 |
– |
54692 |
Esteirinha para caixa de guerra e caixa de repique 36 fios |
UNID. |
R$ 24,00 |
7 |
– |
46362 |
PELE PARA SURDO POROSA 14” |
UNID. |
R$ 21,99 |
8 |
– |
50278 |
PELE LEITOSA 14’’ |
UNID. |
R$ 10,99 |
10 |
– |
46364 |
PELE PARA BUMBO POROSA 22” |
UNID. |
R$ 63,00 |
11 |
– |
52544 |
PELE RESPOSTA TRANSPARENTE DE 14 POLEGADAS
|
UNID. |
R$ 8,99 |
instrumento de percussão transparente de 14 polegadas
|
|||||
de guerra |
|||||
14 |
– |
54691 |
Caixa repique medidas 14×10 cm, aro metálico cromado,
|
UNID. |
R$ 158,00 |
aço inoxidável, parafusos de afinação cromados, chave de |
|||||
afinação, 01 pele batedeira 190 micra, 01 pele resposta 75
|
|||||
15 |
75% |
54724 |
CLARIM – Corneta/Clarim em Si bemol, Tecla de água, tom |
UNID. |
R$ 459,00 |
(Principal) |
ajustável, 11mm de diâmetro. Pavilhão fabricado em latão |
||||
16 |
25% |
envernizado. Acabamento em latão. Com acessórios:
|
|||
(Reservada) |
|||||
17 |
– |
50290 |
Fuzileiro alumínio medindo 30 x 22 |
UNID. |
R$ 214,90 |
19 |
– |
30676 |
SURDO – medindo 14” x 30cm, aro cromado, fuste em aço
|
UNID. |
R$ 130,00 |
parafusos de afinação cromados, chave de afinação, 02
|
|||||
20 |
– |
52541 |
SURDO 16X45 – Instrumento de percussão, tipo surdo,
|
UNID. |
R$ 190,00 |
metal na cor preta, medidas 16”x 45 cm, aro em poliamida |
|||||
reforçada em fibras de vidro, em alumínio, parafusos de
|
|||||
cromados, afiação independente das peles, chave de
|
|||||
talabarte, 02 peles leitosas com 250 micra. |
SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA – ME |
|||
Item |
Especificação |
Unidade |
Valor
|
12 |
TALABARTE DE NYLON – Talabarte confeccionado em nylon na cor |
UNID. |
R$ 9,45 |
preta, com dois ganchos. |
|||
JOABE MARTINSON – ME |
|||
Item |
Especificação |
Unidade |
Valor
|
6 |
MACETA PARA BUMBO cabo de madeira 25cm com cabeça |
UNID. |
R$ 14,00 |
emborrachada.Par. |
|||
13 |
Caixa de guerra medidas 14×15 cm. Aro metálico cromado, fuste em |
UNID. |
R$ 180,00 |
aço inoxidável, parafusos de afinação cromados, chave de |
|||
afinação, 01 pelo batedeira 190 micra, 01 pelo resposta 75 micra |
|||
com esteira de 06 fios no mínimo. |
|||
18 |
Prato de fanfarra 13’’ – dourado latão natural, com alças. |
UNID. |
R$ 129,00 |
DIRCEU LONGO & CIA LTDA – EPP |
|||
Item |
Especificação |
Unidade |
Unitário |
Total |
|||
9 |
PELE LEITOSA DE 22 POLEGADAS – Pele de instrumento de
|
UNID. |
R$ 49,99 |
leitosa de 22 polegadas para bumbo. |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2014/DL/PMD
|
OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender
|
EXTRATOS |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2020
|
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD |
NOTA TÉCNICA Nº 03/2020
|
6) O atendimento das necessidades dos consumidores, com objetivo geral da
|
DEMAIS ATOS / NOTA TÉCNICA – PROCON |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
a.III) Oferecer restituição integral do valor das mensalidades correspondente às
|
prestação de serviços educacionais – o que, repete-se, não parece a melhor solução
|
DEMAIS ATOS / NOTA TÉCNICA – PROCON |
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, de acordo com as
|
contrapartida de convênios;
|
PROJETO DE LEI |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais
|
Art. 14 – Fica autorização para abertura de créditos adicionais suplementares,
|
PROJETO DE LEI |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
ao atraso ou irregularidade o pagamento de multas.
|
Parágrafo único – As emendas parlamentares no orçamento municipal, nos termos
|
PROJETO DE LEI |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
A Alteração na Legislação Tributária
|
I – a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a
|
PROJETO DE LEI |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
Art. 44. É vedado o pagamento, a qualquer título, a servidor da Administração
|
políticas ambientais compatibilizando-as com uso sustentável dos recursos naturais;
|
PROJETO DE LEI |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
dos laços familiares, bem como o exercício da cidadania;
|
1. Elaboração de Diretrizes de Crescimento e Desenvolvimento da Cidade,
|
PROJETO DE LEI |
MATO GROSSO DO SUL |
|||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS |
|||||||
Anexo II – Metas Fiscais |
|||||||
2021 |
2022 |
2023 |
|||||
IPCA + TAXA DE CRESCIMENTO |
1,0219 x 0,0296 |
1,034 x 1,0310 |
1,0350 x 1,0250 |
||||
INCREMENTO DE RECEITA |
0,992 |
1,066 |
1,061 |
||||
0,992 |
|||||||
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA – 2021 |
|||||||
NATUREZA DA RECEITA |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|||
PREVISÃO |
2021 |
PROPOSTA |
2022 |
PREVISÃO |
2016 |
PREVISÃO |
|
FONTE DE RECURSOS: 0 – RECURSOS PRÓPRIOS |
|||||||
RECEITAS CORRENTES |
325.776.798,00 |
0,992 |
323.030.356,90 |
1,066 |
344.367.804,09 |
1,061 |
365.331.194,17 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
136.412.248,00 |
0,992 |
135.266.385,12 |
1,066 |
144.201.270,92 |
1,061 |
152.979.523,29 |
IMPOSTOS |
126.801.248,00 |
0,992 |
125.736.117,52 |
1,066 |
134.041.491,02 |
1,061 |
142.201.266,79 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
21.830.700,00 |
0,992 |
21.647.322,12 |
1,066 |
23.077.214,34 |
1,061 |
24.482.039,76 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
Imposto Sobre A Renda – Retido Na Fonte – Trabalho – Principal |
17.678.700,00 |
0,992 |
17.530.198,92 |
1,066 |
18.688.138,68 |
1,061 |
19.825.779,12 |
Imposto Sobre A Renda – Retido Na Fonte – Outros Rendimentos – Principal |
4.152.000,00 |
0,992 |
4.117.123,20 |
1,066 |
4.389.075,66 |
1,061 |
4.656.260,64 |
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS |
102.170.548,00 |
0,992 |
101.312.315,40 |
1,066 |
108.004.399,08 |
1,061 |
114.579.166,87 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS |
61.999.948,00 |
0,992 |
61.479.148,44 |
1,066 |
65.540.092,11 |
1,061 |
69.529.845,21 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
44.872.948,00 |
0,992 |
44.496.015,24 |
1,066 |
47.435.155,03 |
1,061 |
50.322.770,09 |
Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – Principal |
37.503.148,00 |
0,992 |
37.188.121,56 |
1,066 |
39.644.545,74 |
1,061 |
42.057.907,46 |
Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – Multas E Juros |
311.400,00 |
0,992 |
308.784,24 |
1,066 |
329.180,67 |
1,061 |
349.219,55 |
Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – Dívida Ativa |
4.930.500,00 |
0,992 |
4.889.083,80 |
1,066 |
5.212.027,34 |
1,061 |
5.529.309,51 |
Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – Dívida Ativa – Multas |
2.127.900,00 |
0,992 |
2.110.025,64 |
1,066 |
2.249.401,27 |
1,061 |
2.386.333,58 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIR
|
17.127.000,00 |
0,992 |
16.983.133,20 |
1,066 |
18.104.937,08 |
1,061 |
19.207.075,13 |
Imposto s/ transm. “Inter Vivos” de bens imóveis e de direitos reais s/ imóveis |
17.127.000,00 |
0,992 |
16.983.133,20 |
1,066 |
18.104.937,08 |
1,061 |
19.207.075,13 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
|
40.170.600,00 |
0,992 |
39.833.166,96 |
1,066 |
42.464.306,97 |
1,061 |
45.049.321,66 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal |
39.444.000,00 |
0,992 |
39.112.670,40 |
1,066 |
41.696.218,73 |
1,061 |
44.234.476,05 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas E Juros |
311.400,00 |
0,992 |
308.784,24 |
1,066 |
329.180,67 |
1,061 |
349.219,55 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa |
363.300,00 |
0,992 |
360.248,28 |
1,066 |
384.044,12 |
1,061 |
407.422,81 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa – Multas E Juros |
51.900,00 |
0,992 |
51.464,04 |
1,066 |
54.863,45 |
1,061 |
58.203,26 |
OUTROS IMPOSTOS |
2.800.000,00 |
0,992 |
2.776.480,00 |
1,066 |
2.959.877,61 |
1,061 |
3.140.060,16 |
Outros Impostos – Multas E Juros |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
Outros Impostos – Dívida Ativa |
1.800.000,00 |
0,992 |
1.784.880,00 |
1,066 |
1.902.778,46 |
1,061 |
2.018.610,10 |
Outros Impostos – Dívida Ativa – Multas E Juros |
900.000,00 |
0,992 |
892.440,00 |
1,066 |
951.389,23 |
1,061 |
1.009.305,05 |
TAXAS |
9.391.000,00 |
0,992 |
9.312.115,60 |
1,066 |
9.927.218,08 |
1,061 |
10.531.537,48 |
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA |
6.860.000,00 |
0,992 |
6.802.376,00 |
1,066 |
7.251.700,14 |
1,061 |
7.693.147,39 |
Taxa de controle e fiscalização – Principal |
6.500.000,00 |
0,992 |
6.445.400,00 |
1,066 |
6.871.144,45 |
1,061 |
7.289.425,37 |
Taxa de controle e fiscalização – Multas e Juros |
200.000,00 |
0,992 |
198.320,00 |
1,066 |
211.419,83 |
1,061 |
224.290,01 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
160.000,00 |
0,992 |
158.656,00 |
1,066 |
169.135,86 |
1,061 |
179.432,01 |
Taxa de controle e Fiscalização Ambiental – Principal |
150.000,00 |
0,992 |
148.740,00 |
1,066 |
158.564,87 |
1,061 |
168.217,51 |
Taxa de controle e Fiscalização Ambiental – Multas e Juros |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
2.510.000,00 |
0,992 |
2.488.916,00 |
1,066 |
2.653.318,86 |
1,061 |
2.814.839,64 |
Taxa pela prestação de serviços – Principal |
2.500.000,00 |
0,992 |
2.479.000,00 |
1,066 |
2.642.747,87 |
1,061 |
2.803.625,14 |
Taxa pela prestação de serviços – Multas e Juros |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações |
21.000,00 |
0,992 |
20.823,60 |
1,066 |
22.199,08 |
1,061 |
23.550,45 |
Taxa de Fiscalização de Funcionamento – TFF – Principal |
1.000,00 |
0,992 |
991,60 |
1,066 |
1.057,10 |
1,061 |
1.121,45 |
Taxa de Fiscalização de Funcionamento – TFF – Multas e Juros |
20.000,00 |
0,992 |
19.832,00 |
1,066 |
21.141,98 |
1,061 |
22.429,00 |
CONTRIBUIÇÕES |
220.000,00 |
0,992 |
218.152,00 |
1,066 |
232.561,81 |
1,061 |
246.719,01 |
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
220.000,00 |
0,992 |
218.152,00 |
1,066 |
232.561,81 |
1,061 |
246.719,01 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
220.000,00 |
0,992 |
218.152,00 |
1,066 |
232.561,81 |
1,061 |
246.719,01 |
Contribuição de Melhoria – Dív ida Ativ a |
200.000,00 |
0,992 |
198.320,00 |
1,066 |
211.419,83 |
1,061 |
224.290,01 |
Contribuição de Melhoria – Dív ida Ativ a – Multas E Juros |
20.000,00 |
0,992 |
19.832,00 |
1,066 |
21.141,98 |
1,061 |
22.429,00 |
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
– |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
Outras contribuições Econômicas – Principal |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
6.475.900,00 |
0,992 |
6.421.502,44 |
1,066 |
6.845.668,36 |
1,061 |
7.262.398,42 |
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO |
400.000,00 |
0,992 |
396.640,00 |
1,066 |
422.839,66 |
1,061 |
448.580,02 |
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS |
400.000,00 |
0,992 |
396.640,00 |
1,066 |
422.839,66 |
1,061 |
448.580,02 |
Aluguéis E Arrendamentos – Principal |
400.000,00 |
0,992 |
396.640,00 |
1,066 |
422.839,66 |
1,061 |
448.580,02 |
VALORES MOBILIÁRIOS |
6.075.900,00 |
0,992 |
6.024.862,44 |
1,066 |
6.422.828,70 |
1,061 |
6.813.818,40 |
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
6.075.900,00 |
0,992 |
6.024.862,44 |
1,066 |
6.422.828,70 |
1,061 |
6.813.818,40 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
6.075.900,00 |
0,992 |
6.024.862,44 |
1,066 |
6.422.828,70 |
1,061 |
6.813.818,40 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
5.975.900,00 |
0,992 |
5.925.702,44 |
1,066 |
6.317.118,79 |
1,061 |
6.701.673,40 |
Outros Valores Mobiliários – Principal |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
Serviços Administrativos E Comerciais Gerais – Principal |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
169.343.650,00 |
0,992 |
167.921.163,34 |
1,066 |
179.013.027,86 |
1,061 |
189.910.445,93 |
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
169.343.650,00 |
0,992 |
167.921.163,34 |
1,066 |
179.013.027,86 |
1,061 |
189.910.445,93 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – ESPECÍFICA E/M |
63.208.150,00 |
0,992 |
62.677.201,54 |
1,066 |
66.817.281,41 |
1,061 |
70.884.783,42 |
PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS DA UNIÃO |
62.974.600,00 |
0,992 |
62.445.613,36 |
1,066 |
66.570.395,90 |
1,061 |
70.622.868,76 |
Cota-parte Do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Principal |
49.824.000,00 |
0,992 |
49.405.478,40 |
1,066 |
52.668.907,87 |
1,061 |
55.875.127,64 |
Cota-parte Do Fundo de Participação Do Municípios – 1% Cota Entregue No Mês
|
2.682.800,00 |
0,992 |
2.660.264,48 |
1,066 |
2.835.985,59 |
1,061 |
3.008.626,21 |
Cota-parte Do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota Entregue No Mês De |
2.682.800,00 |
0,992 |
2.660.264,48 |
1,066 |
2.835.985,59 |
1,061 |
3.008.626,21 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
7.785.000,00 |
0,992 |
7.719.606,00 |
1,066 |
8.229.516,85 |
1,061 |
8.730.488,69 |
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR |
7.785.000,00 |
0,992 |
7.719.606,00 |
1,066 |
8.229.516,85 |
1,061 |
8.730.488,69 |
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO |
233.550,00 |
0,992 |
231.588,18 |
1,066 |
246.885,51 |
1,061 |
261.914,66 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC 87/96 |
233.550,00 |
0,992 |
231.588,18 |
1,066 |
246.885,51 |
1,061 |
261.914,66 |
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
– |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
Transf erências de Instituições Priv adas – Principal |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
|
TRANSFERENCIA DO ESTADO |
106.135.500,00 |
0,992 |
105.243.961,80 |
1,066 |
112.195.746,45 |
1,061 |
119.025.662,52 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO |
106.135.500,00 |
0,992 |
105.243.961,80 |
1,066 |
112.195.746,45 |
1,061 |
119.025.662,52 |
Cota-Parte do ICMS |
80.964.000,00 |
0,992 |
80.283.902,40 |
1,066 |
85.586.975,29 |
1,061 |
90.797.082,41 |
Cota-Parte do IPVA |
23.874.000,00 |
0,992 |
23.673.458,40 |
1,066 |
25.237.185,02 |
1,061 |
26.773.498,66 |
Cota-Parte do IPI sobre Exportação |
1.297.500,00 |
0,992 |
1.286.601,00 |
1,066 |
1.371.586,14 |
1,061 |
1.455.081,45 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
13.535.000,00 |
0,992 |
13.421.306,00 |
1,066 |
14.307.836,95 |
1,061 |
15.178.826,52 |
Multas Administrativas. Contratuais e Judiciais |
3.820.000,00 |
0,992 |
3.787.912,00 |
1,066 |
4.038.118,74 |
1,061 |
4.283.939,22 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
3.820.000,00 |
0,992 |
3.787.912,00 |
1,066 |
4.038.118,74 |
1,061 |
4.283.939,22 |
Multas Previstas em Legislação Específica – Principal |
3.500.000,00 |
0,992 |
3.470.600,00 |
1,066 |
3.699.847,01 |
1,061 |
3.925.075,20 |
Multas Prev istas em Legislação Específ ica – Multas e Juros |
20.000,00 |
0,992 |
19.832,00 |
1,066 |
21.141,98 |
1,061 |
22.429,00 |
Multas Prev istas em Legislação Específ ica – Dív ida Ativ a |
200.000,00 |
0,992 |
198.320,00 |
1,066 |
211.419,83 |
1,061 |
224.290,01 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
Multas Prev istas em Legislação Específ ica – Dív ida Ativ a – Multas e |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
5.295.000,00 |
0,992 |
5.250.522,00 |
1,066 |
5.597.339,98 |
1,061 |
5.938.078,05 |
INDENIZAÇÕES |
1.010.000,00 |
0,992 |
1.001.516,00 |
1,066 |
1.067.670,14 |
1,061 |
1.132.664,56 |
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
1.010.000,00 |
0,992 |
1.001.516,00 |
1,066 |
1.067.670,14 |
1,061 |
1.132.664,56 |
Indenizações Por Danos Causados Ao Patrimônio Público – Principal |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
Outras Indenizações – Principal – Pref eitura Municipa |
1.000.000,00 |
0,992 |
991.600,00 |
1,066 |
1.057.099,15 |
1,061 |
1.121.450,06 |
RESTITUIÇÕES |
4.285.000,00 |
0,992 |
4.249.006,00 |
1,066 |
4.529.669,84 |
1,061 |
4.805.413,49 |
RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS – PRIMÁRIAS |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
Restituição de Convênios – Primárias – Principal |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
OUTRAS RESTITUIÇÕES |
4.185.000,00 |
0,992 |
4.149.846,00 |
1,066 |
4.423.959,93 |
1,061 |
4.693.268,49 |
Outras Restituições – Principal Prefeitura |
3.500.000,00 |
0,992 |
3.470.600,00 |
1,066 |
3.699.847,01 |
1,061 |
3.925.075,20 |
Outras Restituições – Principal – FUNED |
500.000,00 |
0,992 |
495.800,00 |
1,066 |
528.549,57 |
1,061 |
560.725,03 |
Outras Restituições – Principal – FIP |
185.000,00 |
0,992 |
183.446,00 |
1,066 |
195.563,34 |
1,061 |
207.468,26 |
DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
300.000,00 |
0,992 |
297.480,00 |
1,066 |
317.129,74 |
1,061 |
336.435,02 |
Ônus de Sucumbência |
300.000,00 |
0,992 |
297.480,00 |
1,066 |
317.129,74 |
1,061 |
336.435,02 |
Ônus de Sucumbência – Principal |
300.000,00 |
0,992 |
297.480,00 |
1,066 |
317.129,74 |
1,061 |
336.435,02 |
OUTRAS RECEITAS – PRIMÁRIAS |
4.110.000,00 |
0,992 |
4.075.476,00 |
1,066 |
4.344.677,49 |
1,061 |
4.609.159,73 |
Outras Receitas – Primárias – Principal |
4.000.000,00 |
0,992 |
3.966.400,00 |
1,066 |
4.228.396,59 |
1,061 |
4.485.800,23 |
Outras Receitas – Primárias – Multas e juros |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
Outras Receitas – Primárias – Dívida Ativa |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
OUTRAS RECEITAS – FINANCEIRAS |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
Outras Receitas – Financeiras – Principal |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
RECEITAS DE CAPITAL |
– |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
ALIENAÇÃO DE BENS |
– |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
– |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
Alienação de Bens Imóv eis – Principal |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
|
TOTAL DA FONTE DE RECURSOS “RECURSOS PRÓPRIOS” |
325.776.798,00 |
0,992 |
323.040.272,90 |
1,066 |
344.378.375,08 |
1,061 |
365.342.408,67 |
1 – RECEITAS DE IMP E DE TRANSF -EDUCAÇÃO |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
105.224.000,00 |
0,992 |
104.340.118,40 |
1,066 |
111.232.200,58 |
1,061 |
118.003.460,79 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
72.290.300,00 |
0,992 |
71.683.061,48 |
1,066 |
76.418.014,42 |
1,061 |
81.069.961,05 |
IMPOSTOS |
72.290.300,00 |
0,992 |
71.683.061,48 |
1,066 |
76.418.014,42 |
1,061 |
81.069.961,05 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
13.524.000,00 |
0,992 |
13.410.398,40 |
1,066 |
14.296.208,86 |
1,061 |
15.166.490,57 |
Imposto Sobre A Renda – Retido Na Fonte – Trabalho – Principal |
11.172.000,00 |
0,992 |
11.078.155,20 |
1,066 |
11.809.911,66 |
1,061 |
12.528.840,04 |
Imposto Sobre A Renda – Retido Na Fonte – Outros Rendimentos – Principal |
2.352.000,00 |
0,992 |
2.332.243,20 |
1,066 |
2.486.297,19 |
1,061 |
2.637.650,53 |
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS |
58.766.300,00 |
0,992 |
58.272.663,08 |
1,066 |
62.121.805,57 |
1,061 |
65.903.470,48 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS |
58.766.300,00 |
0,992 |
58.272.663,08 |
1,066 |
62.121.805,57 |
1,061 |
65.903.470,48 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
26.308.700,00 |
0,992 |
26.087.706,92 |
1,066 |
27.810.904,31 |
1,061 |
29.503.893,11 |
Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – Principal |
22.133.900,00 |
0,992 |
21.947.975,24 |
1,066 |
23.397.726,80 |
1,061 |
24.822.063,42 |
Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – Multas E Juros |
176.400,00 |
0,992 |
174.918,24 |
1,066 |
186.472,29 |
1,061 |
197.823,79 |
Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – Dívida Ativa |
2.793.000,00 |
0,992 |
2.769.538,80 |
1,066 |
2.952.477,92 |
1,061 |
3.132.210,01 |
Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – Dívida Ativa – Multas |
1.205.400,00 |
0,992 |
1.195.274,64 |
1,066 |
1.274.227,31 |
1,061 |
1.351.795,90 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIR
|
9.702.000,00 |
0,992 |
9.620.503,20 |
1,066 |
10.255.975,92 |
1,061 |
10.880.308,45 |
Imposto s/ transm. “Inter Vivos” de bens imóveis e de direitos reais s/ imóveis |
9.702.000,00 |
0,992 |
9.620.503,20 |
1,066 |
10.255.975,92 |
1,061 |
10.880.308,45 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
|
22.755.600,00 |
0,992 |
22.564.452,96 |
1,066 |
24.054.925,34 |
1,061 |
25.519.268,92 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal |
22.344.000,00 |
0,992 |
22.156.310,40 |
1,066 |
23.619.823,33 |
1,061 |
25.057.680,07 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas E Juros |
176.400,00 |
0,992 |
174.918,24 |
1,066 |
186.472,29 |
1,061 |
197.823,79 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa |
205.800,00 |
0,992 |
204.071,28 |
1,066 |
217.551,00 |
1,061 |
230.794,42 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa – Multas E Juros |
29.400,00 |
0,992 |
29.153,04 |
1,066 |
31.078,71 |
1,061 |
32.970,63 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
1.000.000,00 |
0,992 |
991.600,00 |
1,066 |
1.057.099,15 |
1,061 |
1.121.450,06 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
1.000.000,00 |
0,992 |
991.600,00 |
1,066 |
1.057.099,15 |
1,061 |
1.121.450,06 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
95.123.700,00 |
0,992 |
94.324.660,92 |
1,066 |
100.555.182,07 |
1,061 |
106.676.478,78 |
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
95.123.700,00 |
0,992 |
94.324.660,92 |
1,066 |
100.555.182,07 |
1,061 |
106.676.478,78 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – ESPECÍFICA E/M |
35.000.700,00 |
0,992 |
34.706.694,12 |
1,066 |
36.999.210,09 |
1,061 |
39.251.537,01 |
PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS DA UNIÃO |
30.458.400,00 |
0,992 |
30.202.549,44 |
1,066 |
32.197.548,64 |
1,061 |
34.157.574,41 |
Cota-parte Do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Principal |
28.224.000,00 |
0,992 |
27.986.918,40 |
1,066 |
29.835.566,31 |
1,061 |
31.651.806,41 |
Cota-parte Do Fundo de Participação Do Municípios – 1% Cota Entregue No Mês
|
1.117.200,00 |
0,992 |
1.107.815,52 |
1,066 |
1.180.991,17 |
1,061 |
1.252.884,00 |
Cota-parte Do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota Entregue No Mês De |
1.117.200,00 |
0,992 |
1.107.815,52 |
1,066 |
1.180.991,17 |
1,061 |
1.252.884,00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
4.410.000,00 |
0,992 |
4.372.956,00 |
1,066 |
4.661.807,24 |
1,061 |
4.945.594,75 |
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR |
4.410.000,00 |
0,992 |
4.372.956,00 |
1,066 |
4.661.807,24 |
1,061 |
4.945.594,75 |
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO |
132.300,00 |
0,992 |
131.188,68 |
1,066 |
139.854,22 |
1,061 |
148.367,84 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC 87/96 |
132.300,00 |
0,992 |
131.188,68 |
1,066 |
139.854,22 |
1,061 |
148.367,84 |
TRANSFERENCIA DO ESTADO |
60.123.000,00 |
0,992 |
59.617.966,80 |
1,066 |
63.555.971,98 |
1,061 |
67.424.941,77 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO |
60.123.000,00 |
0,992 |
59.617.966,80 |
1,066 |
63.555.971,98 |
1,061 |
67.424.941,77 |
Cota-Parte do ICMS |
45.864.000,00 |
0,992 |
45.478.742,40 |
1,066 |
48.482.795,25 |
1,061 |
51.434.185,41 |
Cota-Parte do IPVA |
13.524.000,00 |
0,992 |
13.410.398,40 |
1,066 |
14.296.208,86 |
1,061 |
15.166.490,57 |
Cota-Parte do IPI sobre Exportação |
735.000,00 |
0,992 |
728.826,00 |
1,066 |
776.967,87 |
1,061 |
824.265,79 |
DEDUÇÃO DE RECEITAS |
(63.190.000,00) |
0,992 |
(62.659.204,00) |
1,066 |
(66.798.095,06) |
1,061 |
(70.864.429,10) |
DEDUÇÃO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS |
(63.190.000,00) |
0,992 |
(62.659.204,00) |
1,066 |
(66.798.095,06) |
1,061 |
(70.864.429,10) |
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE |
(63.190.000,00) |
0,992 |
(62.659.204,00) |
1,066 |
(66.798.095,06) |
1,061 |
(70.864.429,10) |
DEDUÇÃO DE TRANSFERENCIA DA UNIÃO |
(63.190.000,00) |
0,992 |
(62.659.204,00) |
1,066 |
(66.798.095,06) |
1,061 |
(70.864.429,10) |
FUNDEB – Dedução da receita do FPM |
(19.200.000,00) |
0,992 |
(19.038.720,00) |
1,066 |
(20.296.303,61) |
1,061 |
(21.531.841,09) |
FUNDEB – Dedução da receita do ICMS desoneração |
(90.000,00) |
0,992 |
(89.244,00) |
1,066 |
(95.138,92) |
1,061 |
(100.930,51) |
FUNDEB – Decução da receita do ITR |
(3.000.000,00) |
0,992 |
(2.974.800,00) |
1,066 |
(3.171.297,44) |
1,061 |
(3.364.350,17) |
FUNDEB – Dedução da receita do ICMS |
(31.200.000,00) |
0,992 |
(30.937.920,00) |
1,066 |
(32.981.493,37) |
1,061 |
(34.989.241,78) |
FUNDEB – Dedução da receita do IPI |
(9.200.000,00) |
0,992 |
(9.122.720,00) |
1,066 |
(9.725.312,15) |
1,061 |
(10.317.340,52) |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
FUNDEB – Dedução da receita do IPVA |
(500.000,00) |
0,992 |
(495.800,00) |
1,066 |
(528.549,57) |
1,061 |
(560.725,03) |
Total da Fonte de Recurso “RECEITAS DE IMP E DE TRANSF -EDUCAÇÃO”: |
105.224.000,00 |
0,992 |
104.340.118,40 |
1,066 |
111.232.200,58 |
1,061 |
118.003.460,79 |
2 – RECEITAS DE IMP E TRANSF DE IMP SAUDE |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
106.071.850,00 |
0,992 |
105.180.846,46 |
1,066 |
112.128.462,09 |
1,061 |
118.954.282,22 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
46.114.200,00 |
0,992 |
45.726.840,72 |
1,066 |
48.747.281,46 |
1,061 |
51.714.772,22 |
IMPOSTOS |
46.114.200,00 |
0,992 |
45.726.840,72 |
1,066 |
48.747.281,46 |
1,061 |
51.714.772,22 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
8.602.000,00 |
0,992 |
8.529.743,20 |
1,066 |
9.093.166,86 |
1,061 |
9.646.713,39 |
Imposto Sobre A Renda – Retido Na Fonte – Trabalho – Principal |
7.106.000,00 |
0,992 |
7.046.309,60 |
1,066 |
7.511.746,53 |
1,061 |
7.969.024,10 |
Imposto Sobre A Renda – Retido Na Fonte – Outros Rendimentos – Principal |
1.496.000,00 |
0,992 |
1.483.433,60 |
1,066 |
1.581.420,32 |
1,061 |
1.677.689,29 |
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS |
23.038.400,00 |
0,992 |
22.844.877,44 |
1,066 |
24.353.872,97 |
1,061 |
25.836.414,99 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS |
16.867.400,00 |
0,992 |
16.725.713,84 |
1,066 |
17.830.514,14 |
1,061 |
18.915.946,69 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
16.867.400,00 |
0,992 |
16.725.713,84 |
1,066 |
17.830.514,14 |
1,061 |
18.915.946,69 |
Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – Principal |
14.212.000,00 |
0,992 |
14.092.619,20 |
1,066 |
15.023.493,07 |
1,061 |
15.938.048,21 |
Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – Multas E Juros |
112.200,00 |
0,992 |
111.257,52 |
1,066 |
118.606,52 |
1,061 |
125.826,70 |
Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – Dívida Ativa |
1.776.500,00 |
0,992 |
1.761.577,40 |
1,066 |
1.877.936,63 |
1,061 |
1.992.256,03 |
Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – Dívida Ativa – Multas |
766.700,00 |
0,992 |
760.259,72 |
1,066 |
810.477,92 |
1,061 |
859.815,76 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
|
14.473.800,00 |
0,992 |
14.352.220,08 |
1,066 |
15.300.241,63 |
1,061 |
16.231.643,83 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal |
14.212.000,00 |
0,992 |
14.092.619,20 |
1,066 |
15.023.493,07 |
1,061 |
15.938.048,21 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas E Juros |
112.200,00 |
0,992 |
111.257,52 |
1,066 |
118.606,52 |
1,061 |
125.826,70 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa |
130.900,00 |
0,992 |
129.800,44 |
1,066 |
138.374,28 |
1,061 |
146.797,81 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa – Multas E Juros |
18.700,00 |
0,992 |
18.542,92 |
1,066 |
19.767,75 |
1,061 |
20.971,12 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIR
|
6.171.000,00 |
0,992 |
6.119.163,60 |
1,066 |
6.523.358,83 |
1,061 |
6.920.468,30 |
Imposto s/ transm. “Inter Vivos” de bens imóveis e de direitos reais s/ imóveis |
6.171.000,00 |
0,992 |
6.119.163,60 |
1,066 |
6.523.358,83 |
1,061 |
6.920.468,30 |
RECEITA PATRIMONIAL |
25.000,00 |
0,992 |
24.790,00 |
1,066 |
26.427,48 |
1,061 |
28.036,25 |
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
25.000,00 |
0,992 |
24.790,00 |
1,066 |
26.427,48 |
1,061 |
28.036,25 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
25.000,00 |
0,992 |
24.790,00 |
1,066 |
26.427,48 |
1,061 |
28.036,25 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
25.000,00 |
0,992 |
24.790,00 |
1,066 |
26.427,48 |
1,061 |
28.036,25 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
59.082.650,00 |
0,992 |
58.586.355,74 |
1,066 |
62.456.218,88 |
1,061 |
66.258.241,21 |
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
59.082.650,00 |
0,992 |
58.586.355,74 |
1,066 |
62.456.218,88 |
1,061 |
66.258.241,21 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – ESPECÍFICA E/M |
20.841.150,00 |
0,992 |
20.666.084,34 |
1,066 |
22.031.161,87 |
1,061 |
23.372.308,85 |
PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS DA UNIÃO |
20.841.150,00 |
0,992 |
20.666.084,34 |
1,066 |
22.031.161,87 |
1,061 |
23.372.308,85 |
Cota-parte Do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Principal |
17.952.000,00 |
0,992 |
17.801.203,20 |
1,066 |
18.977.043,88 |
1,061 |
20.132.271,42 |
Cota-parte Do Fundo de Participação Do Municípios – 1% Cota Entregue No Mês
|
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
|
Cota-parte Do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota Entregue No Mês De |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
|
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
2.805.000,00 |
0,992 |
2.781.438,00 |
1,066 |
2.965.163,11 |
1,061 |
3.145.667,41 |
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR |
2.805.000,00 |
0,992 |
2.781.438,00 |
1,066 |
2.965.163,11 |
1,061 |
3.145.667,41 |
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO |
84.150,00 |
0,992 |
83.443,14 |
1,066 |
88.954,89 |
1,061 |
94.370,02 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC 87/96 |
84.150,00 |
0,992 |
83.443,14 |
1,066 |
88.954,89 |
1,061 |
94.370,02 |
TRANSFERENCIA DO ESTADO |
38.241.500,00 |
0,992 |
37.920.271,40 |
1,066 |
40.425.057,01 |
1,061 |
42.885.932,35 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO |
38.241.500,00 |
0,992 |
37.920.271,40 |
1,066 |
40.425.057,01 |
1,061 |
42.885.932,35 |
Cota-Parte do ICMS |
29.172.000,00 |
0,992 |
28.926.955,20 |
1,066 |
30.837.696,30 |
1,061 |
32.714.941,06 |
Cota-Parte do IPVA |
8.602.000,00 |
0,992 |
8.529.743,20 |
1,066 |
9.093.166,86 |
1,061 |
9.646.713,39 |
Cota-Parte do IPI sobre Exportação |
467.500,00 |
0,992 |
463.573,00 |
1,066 |
494.193,85 |
1,061 |
524.277,90 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
850.000,00 |
0,992 |
842.860,00 |
0,992 |
835.779,98 |
0,992 |
828.759,42 |
OUTRAS RESTITUIÇÕES |
850.000,00 |
0,992 |
842.860,00 |
0,992 |
835.779,98 |
0,992 |
828.759,42 |
Outras Restituições – Principal |
850.000,00 |
0,992 |
842.860,00 |
0,992 |
835.779,98 |
0,992 |
828.759,42 |
Total da Fonte de Recurso “RECEITAS DE IMP E TRANSF DE IMP SAUDE”: |
106.071.850,00 |
0,992 |
105.180.846,46 |
1,066 |
112.128.462,09 |
1,061 |
118.954.282,22 |
3 – CONTR PARA O REGIME PROP PREVID RPPS |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
35.390.001,00 |
0,992 |
35.092.724,99 |
1,066 |
37.410.739,85 |
1,061 |
39.688.118,64 |
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES |
32.387.001,00 |
0,992 |
32.114.950,19 |
1,066 |
34.236.271,11 |
1,061 |
36.320.404,12 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
32.387.001,00 |
0,992 |
32.114.950,19 |
1,066 |
34.236.271,11 |
1,061 |
36.320.404,12 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
|
32.387.001,00 |
0,992 |
32.114.950,19 |
1,066 |
34.236.271,11 |
1,061 |
36.320.404,12 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal |
31.613.000,00 |
0,992 |
31.347.450,80 |
1,066 |
33.418.075,32 |
1,061 |
35.452.400,65 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo – Multa e Juros de Mora |
45,00 |
0,992 |
44,62 |
1,066 |
47,57 |
1,061 |
50,47 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal |
686.481,00 |
0,992 |
680.714,56 |
1,066 |
725.678,48 |
1,061 |
769.854,16 |
CPSSS do Servidor Civil Pensionistas – Principal |
47.748,00 |
0,992 |
47.346,92 |
1,066 |
50.474,37 |
1,061 |
53.547,00 |
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais – Servidor Civil Ativo – Principal |
1.000,00 |
0,992 |
991,60 |
1,066 |
1.057,10 |
1,061 |
1.121,45 |
CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal |
38.677,00 |
0,992 |
38.352,11 |
1,066 |
40.885,42 |
1,061 |
43.374,32 |
CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e Juros de Mora |
50,00 |
0,992 |
49,58 |
1,066 |
52,85 |
1,061 |
56,07 |
RECEITA PATRIMONIAL |
3.000.000,00 |
0,992 |
2.974.800,00 |
1,066 |
3.171.297,44 |
1,061 |
3.364.350,17 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS |
3.000.000,00 |
0,992 |
2.974.800,00 |
1,066 |
3.171.297,44 |
1,061 |
3.364.350,17 |
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE
|
3.000.000,00 |
0,992 |
2.974.800,00 |
1,066 |
3.171.297,44 |
1,061 |
3.364.350,17 |
Remuneração dos investimentos do RPPS em renda fixa |
2.700.000,00 |
0,992 |
2.677.320,00 |
1,066 |
2.854.167,70 |
1,061 |
3.027.915,15 |
Remuneração dos investimentos do RPPS em renda variável |
300.000,00 |
0,992 |
297.480,00 |
1,066 |
317.129,74 |
1,061 |
336.435,02 |
Outras Receitas de Valores Mobiliários |
|||||||
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
5.000,00 |
0,992 |
4.958,00 |
1,066 |
5.285,50 |
1,061 |
5.607,25 |
Compensações Financeiras Entre O Regime Geral E Os Regimes Próprios de
|
1.000,00 |
0,992 |
991,60 |
1,066 |
1.057,10 |
1,061 |
1.121,45 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
0,992 |
1.983,20 |
1,066 |
2.114,20 |
1,061 |
2.242,90 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
0,992 |
1.983,20 |
1,066 |
2.114,20 |
1,061 |
2.242,90 |
Outras Restituições – Principal – PreviD |
1.000,00 |
0,992 |
991,60 |
1,066 |
1.057,10 |
1,061 |
1.121,45 |
OUTRAS RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
0,992 |
991,60 |
1,066 |
1.057,10 |
1,061 |
1.121,45 |
Outras restituições |
1.000,00 |
0,992 |
991,60 |
1,066 |
1.057,10 |
1,061 |
1.121,45 |
RECEITAS DIVERSAS |
1.000,00 |
0,992 |
991,60 |
1,066 |
1.057,10 |
1,061 |
1.121,45 |
OUTRAS RECEITAS |
1.000,00 |
0,992 |
991,60 |
1,066 |
1.057,10 |
1,061 |
1.121,45 |
Receitas Diversas |
|||||||
Alienação de bens |
1.000,00 |
0,992 |
991,60 |
1,066 |
1.057,10 |
1,061 |
1.121,45 |
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA |
90.152.020,00 |
0,992 |
89.394.743,03 |
1,066 |
95.299.623,39 |
1,061 |
101.100.987,96 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES – INTRAORÇAMENTÁRIAS |
42.219.020,00 |
0,992 |
41.864.380,23 |
1,066 |
44.629.690,00 |
1,061 |
47.346.522,38 |
CONTRIBUIÇÕES |
42.219.020,00 |
0,992 |
41.864.380,23 |
1,066 |
44.629.690,00 |
1,061 |
47.346.522,38 |
CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal |
31.747.000,00 |
0,992 |
31.480.325,20 |
1,066 |
33.559.726,60 |
1,061 |
35.602.674,96 |
CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multas e Juros |
20,00 |
0,992 |
19,83 |
1,066 |
21,14 |
1,061 |
22,43 |
CPSS Patronal – Parcelamentos – Sercidor Civil Ativo – 00270/2018 – LP |
6.699.000,00 |
0,992 |
6.642.728,40 |
1,066 |
7.081.507,18 |
1,061 |
7.512.593,93 |
CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo – 00472/2019 – CP |
1.450.000,00 |
0,992 |
1.437.820,00 |
1,066 |
1.532.793,76 |
1,061 |
1.626.102,58 |
CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo – 00473/2019 – CP |
2.251.000,00 |
0,992 |
2.232.091,60 |
1,066 |
2.379.530,18 |
1,061 |
2.524.384,08 |
CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo – Multa e Juros de Mora |
72.000,00 |
0,992 |
71.395,20 |
1,066 |
76.111,14 |
1,061 |
80.744,40 |
CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo – 00270/2018-Multa e Juros |
70.000,00 |
0,992 |
69.412,00 |
1,066 |
73.996,94 |
1,061 |
78.501,50 |
CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo – 00472/2019-Multa e Juros |
1.000,00 |
0,992 |
991,60 |
1,066 |
1.057,10 |
1,061 |
1.121,45 |
CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo – 00473/2019-Multa e Juros |
1.000,00 |
0,992 |
991,60 |
1,066 |
1.057,10 |
1,061 |
1.121,45 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
47.933.000,00 |
0,992 |
47.530.362,80 |
1,066 |
50.669.933,38 |
1,061 |
53.754.465,58 |
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL |
37.226.000,00 |
0,992 |
36.913.301,60 |
1,066 |
39.351.572,82 |
1,061 |
41.747.099,82 |
Aportes Periódicos para Amortização de Déf icit Atuarial do RPPS |
37.226.000,00 |
0,992 |
36.913.301,60 |
1,066 |
39.351.572,82 |
1,061 |
41.747.099,82 |
OUTRAS RECEITAS – PRIMÁRIAS – PRINCIPAL |
10.707.000,00 |
0,992 |
10.617.061,20 |
1,066 |
11.318.360,56 |
1,061 |
12.007.365,76 |
Aporte de Recursos p/ Pgto de Aposentados e Pensionistas – PMD |
9.007.000,00 |
0,992 |
8.931.341,20 |
1,066 |
9.521.292,01 |
1,061 |
10.100.900,66 |
Aporte de Recursos p/ Pgto de Aposentados e Pensionistas – CÂMARA |
1.700.000,00 |
0,992 |
1.685.720,00 |
1,066 |
1.797.068,55 |
1,061 |
1.906.465,10 |
Total da Fonte de Recurso “CONTR PARA O REGIME PROP PREVID RPPS”: |
125.543.021,00 |
0,992 |
124.488.459,62 |
1,066 |
132.711.420,34 |
1,061 |
140.790.228,05 |
5 – CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
Total da Fonte de Recurso “CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA”: |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
10 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
6.620.500,00 |
0,992 |
6.564.887,80 |
1,066 |
6.998.524,90 |
1,061 |
7.424.560,10 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
409.000,00 |
0,992 |
405.564,40 |
1,066 |
432.353,55 |
1,061 |
458.673,07 |
TAXAS |
409.000,00 |
0,992 |
405.564,40 |
1,066 |
432.353,55 |
1,061 |
458.673,07 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
409.000,00 |
0,992 |
405.564,40 |
1,066 |
432.353,55 |
1,061 |
458.673,07 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal |
349.000,00 |
0,992 |
346.068,40 |
1,066 |
368.927,60 |
1,061 |
391.386,07 |
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
60.000,00 |
0,992 |
59.496,00 |
1,066 |
63.425,95 |
1,061 |
67.287,00 |
Taxas pela Prestação de Serviços – Principal |
60.000,00 |
0,992 |
59.496,00 |
1,066 |
63.425,95 |
1,061 |
67.287,00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
50.000,00 |
0,992 |
49.580,00 |
1,066 |
52.854,96 |
1,061 |
56.072,50 |
Outras Contribuições Econômicas – Principal |
50.000,00 |
0,992 |
49.580,00 |
1,066 |
52.854,96 |
1,061 |
56.072,50 |
RECEITA PATRIMONIAL |
50.000,00 |
0,992 |
49.580,00 |
1,066 |
52.854,96 |
1,061 |
56.072,50 |
RECEITAS MOBILIARIAS |
50.000,00 |
0,992 |
49.580,00 |
1,066 |
52.854,96 |
1,061 |
56.072,50 |
ALUGUEIS |
50.000,00 |
0,992 |
49.580,00 |
1,066 |
52.854,96 |
1,061 |
56.072,50 |
Aluguéis E Arrendamentos – Principal |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
|
Concessão, Permissão, Autorização Ou Cessão Do Direito de Uso de Bens Imóveis
|
50.000,00 |
0,992 |
49.580,00 |
1,066 |
52.854,96 |
1,061 |
56.072,50 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
343.900,00 |
0,992 |
341.011,24 |
1,066 |
363.536,40 |
1,061 |
385.666,67 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS |
343.900,00 |
0,992 |
341.011,24 |
1,066 |
363.536,40 |
1,061 |
385.666,67 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
343.900,00 |
0,992 |
341.011,24 |
1,066 |
363.536,40 |
1,061 |
385.666,67 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
– |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
– |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
Transferências de instituições privadas |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
|
TRANSFERENCIA DE PESSOAS |
– |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
Transferências de pessoas físicas |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
5.767.600,00 |
0,992 |
5.719.152,16 |
1,066 |
6.096.925,04 |
1,061 |
6.468.075,35 |
Multas Administrativas. Contratuais e Judiciais |
3.498.000,00 |
0,992 |
3.468.616,80 |
1,066 |
3.697.732,81 |
1,061 |
3.922.832,30 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
3.498.000,00 |
0,992 |
3.468.616,80 |
1,066 |
3.697.732,81 |
1,061 |
3.922.832,30 |
Multas Previstas em Legislação Específica – Principal |
3.498.000,00 |
0,992 |
3.468.616,80 |
1,066 |
3.697.732,81 |
1,061 |
3.922.832,30 |
OUTRAS INDENIZAÇÕES |
612.600,00 |
0,992 |
607.454,16 |
1,066 |
647.578,94 |
1,061 |
687.000,30 |
Outras Indenizações – Principal |
612.600,00 |
0,992 |
607.454,16 |
1,066 |
647.578,94 |
1,061 |
687.000,30 |
RECEITAS DIVERSAS |
1.657.000,00 |
0,992 |
1.643.081,20 |
1,066 |
1.751.613,29 |
1,061 |
1.858.242,74 |
OUTRAS RECEITAS |
1.657.000,00 |
0,992 |
1.643.081,20 |
1,066 |
1.751.613,29 |
1,061 |
1.858.242,74 |
Outras Receitas – Primárias – Multas e Juros |
1.106.950,00 |
0,992 |
1.097.651,62 |
1,066 |
1.170.155,90 |
1,061 |
1.241.389,14 |
Outras Receitas – Primárias – Dívida Ativa – Multas E Juros |
550.050,00 |
0,992 |
545.429,58 |
1,066 |
581.457,39 |
1,061 |
616.853,60 |
Total da Fonte de Recurso “RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS”: |
6.620.500,00 |
0,992 |
6.564.887,80 |
1,066 |
6.998.524,90 |
1,061 |
7.424.560,10 |
14 – TRANSF DE RECUR SISTEMA UNICO -SUS |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
123.546.500,00 |
0,992 |
122.508.709,40 |
1,066 |
130.600.899,69 |
1,061 |
138.551.229,46 |
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica |
27.072.000,00 |
0,992 |
26.844.595,20 |
1,066 |
28.617.788,09 |
1,061 |
30.359.895,94 |
Transf. de Recursos SUS – Atenção de Média e Alta Compl. Ambul. |
92.103.500,00 |
0,992 |
91.329.830,60 |
1,066 |
97.362.531,23 |
1,061 |
103.289.475,32 |
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde |
2.914.000,00 |
0,992 |
2.889.522,40 |
1,066 |
3.080.386,91 |
1,061 |
3.267.905,47 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica |
1.260.000,00 |
0,992 |
1.249.416,00 |
1,066 |
1.331.944,92 |
1,061 |
1.413.027,07 |
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS |
77.000,00 |
0,992 |
76.353,20 |
1,066 |
81.396,63 |
1,061 |
86.351,65 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
120.000,00 |
0,992 |
118.992,00 |
1,066 |
126.851,90 |
1,061 |
134.574,01 |
RECEITAS CAPITAL |
8.850.000,00 |
0,992 |
8.775.660,00 |
1,066 |
9.355.327,45 |
1,061 |
9.924.833,00 |
Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à |
6.850.000,00 |
0,992 |
6.792.460,00 |
1,066 |
7.241.129,15 |
1,061 |
7.681.932,89 |
Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde – SUS destinados à |
2.000.000,00 |
0,992 |
1.983.200,00 |
1,066 |
2.114.198,29 |
1,061 |
2.242.900,11 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSF DE RECUR SISTEMA UNICO -SUS”: |
132.396.500,00 |
0,992 |
131.284.369,40 |
1,07 |
139.956.227,14 |
1,06 |
148.476.062,46 |
15 – TRANSF DE REC FUNDO NAC DESENV EDU FNDE |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITA CORRENTES |
14.866.000,00 |
0,992 |
14.741.125,60 |
0,992 |
14.617.300,14 |
0,992 |
14.494.514,82 |
RECEITA PATRIMONIAL |
166.000,00 |
0,992 |
164.605,60 |
0,992 |
163.222,91 |
0,992 |
161.851,84 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
166.000,00 |
0,992 |
164.605,60 |
0,992 |
163.222,91 |
0,992 |
161.851,84 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
166.000,00 |
0,992 |
164.605,60 |
0,992 |
163.222,91 |
0,992 |
161.851,84 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
14.700.000,00 |
0,992 |
14.576.520,00 |
1,066 |
15.539.357,45 |
1,061 |
16.485.315,84 |
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
14.700.000,00 |
0,992 |
14.576.520,00 |
1,066 |
15.539.357,45 |
1,061 |
16.485.315,84 |
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO |
14.700.000,00 |
0,992 |
14.576.520,00 |
1,066 |
15.539.357,45 |
1,061 |
16.485.315,84 |
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DESENV. DA EDUCAÇÃO –
|
14.700.000,00 |
0,992 |
14.576.520,00 |
1,066 |
15.539.357,45 |
1,061 |
16.485.315,84 |
Transferência do salário-educação |
8.700.000,00 |
0,992 |
8.626.920,00 |
1,066 |
9.196.762,57 |
1,061 |
9.756.615,50 |
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROGR. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
|
4.600.000,00 |
0,992 |
4.561.360,00 |
1,066 |
4.862.656,07 |
1,061 |
5.158.670,26 |
Transferências Diretas Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação
|
4.600.000,00 |
0,992 |
4.561.360,00 |
1,066 |
4.862.656,07 |
1,061 |
5.158.670,26 |
Transferências Diretas Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Apoio Ao Trans |
1.100.000,00 |
0,992 |
1.090.760,00 |
1,066 |
1.162.809,06 |
1,061 |
1.233.595,06 |
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE |
300.000,00 |
0,992 |
297.480,00 |
1,066 |
317.129,74 |
1,061 |
336.435,02 |
Outras Transf erências Diretas Do Fundo Nacional Do Desenv olv imento |
300.000,00 |
0,992 |
297.480,00 |
1,066 |
317.129,74 |
1,061 |
336.435,02 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSF DE REC FUNDO NAC DESENV EDU
|
14.866.000,00 |
0,992 |
14.741.125,60 |
1,066 |
15.714.835,91 |
1,061 |
16.671.476,55 |
16 – CONTR. DE INTERV. DOM. ECON. CIDE |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
410.000,00 |
0,992 |
406.556,00 |
1,066 |
433.410,65 |
1,061 |
459.794,52 |
RECEITA PATRIMONIAL |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
0,992 |
9.832,71 |
0,992 |
9.750,11 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
0,992 |
9.832,71 |
0,992 |
9.750,11 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
0,992 |
9.832,71 |
0,992 |
9.750,11 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
400.000,00 |
0,992 |
396.640,00 |
1,066 |
422.839,66 |
0,992 |
419.287,81 |
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
400.000,00 |
0,992 |
396.640,00 |
1,066 |
422.839,66 |
1,061 |
448.580,02 |
TRANSFERENCIA DO ESTADO |
400.000,00 |
0,992 |
396.640,00 |
1,066 |
422.839,66 |
1,061 |
448.580,02 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO |
400.000,00 |
0,992 |
396.640,00 |
1,066 |
422.839,66 |
1,061 |
448.580,02 |
Cota-parte da Contribuição da Interv. No Dom. Ec. Cide |
400.000,00 |
0,992 |
396.640,00 |
1,066 |
422.839,66 |
1,061 |
448.580,02 |
Total da Fonte de Recurso “CONTR. DE INTERV. DOM ECON CIDE |
410.000,00 |
0,992 |
406.556,00 |
1,066 |
433.410,65 |
1,061 |
459.794,52 |
17 – CONTR P/ CUSTEIO DOS SERV ILUM PUB COSIP |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
19.500.000,00 |
0,992 |
19.336.200,00 |
1,066 |
20.613.433,35 |
1,061 |
21.868.276,11 |
RECEITA PATRIMONIAL |
300.000,00 |
0,992 |
297.480,00 |
0,992 |
294.981,17 |
0,992 |
292.503,33 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
300.000,00 |
0,992 |
297.480,00 |
0,992 |
294.981,17 |
0,992 |
292.503,33 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
300.000,00 |
0,992 |
297.480,00 |
0,992 |
294.981,17 |
0,992 |
292.503,33 |
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES |
19.200.000,00 |
0,992 |
19.038.720,00 |
1,066 |
20.296.303,61 |
1,061 |
21.531.841,09 |
CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS |
19.200.000,00 |
0,992 |
19.038.720,00 |
1,066 |
20.296.303,61 |
1,061 |
21.531.841,09 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
19.200.000,00 |
0,992 |
19.038.720,00 |
1,066 |
20.296.303,61 |
1,061 |
21.531.841,09 |
Cosip / EC. nº 39/02 e LCM nº 061/02 |
19.200.000,00 |
0,992 |
19.038.720,00 |
1,066 |
20.296.303,61 |
1,061 |
21.531.841,09 |
Total da Fonte de Recurso “CONTR P/ CUSTEIO DOS SERV ILUM PUB COSIP”: |
19.500.000,00 |
0,992 |
19.336.200,00 |
1,066 |
20.613.433,35 |
1,061 |
21.868.276,11 |
18 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – 60% |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
120.815.000,00 |
0,992 |
119.800.154,00 |
1,066 |
127.713.433,37 |
1,061 |
135.487.988,63 |
RECEITAS PATRIMONIAL |
25.000,00 |
0,992 |
24.790,00 |
1,066 |
26.427,48 |
1,061 |
28.036,25 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS |
25.000,00 |
0,992 |
24.790,00 |
1,066 |
26.427,48 |
1,061 |
28.036,25 |
Receitas de Remuneração de Depositos Bancarios – FUNDEB 60% |
25.000,00 |
0,992 |
24.790,00 |
1,066 |
26.427,48 |
1,061 |
28.036,25 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
120.790.000,00 |
0,992 |
119.775.364,00 |
1,066 |
127.687.005,89 |
1,061 |
135.459.952,38 |
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
120.790.000,00 |
0,992 |
119.775.364,00 |
1,066 |
127.687.005,89 |
1,061 |
135.459.952,38 |
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS |
120.790.000,00 |
0,992 |
119.775.364,00 |
1,066 |
127.687.005,89 |
1,061 |
135.459.952,38 |
Transferências de recursos do FUNDEB – 60% |
120.790.000,00 |
0,992 |
119.775.364,00 |
1,066 |
127.687.005,89 |
1,061 |
135.459.952,38 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSFERENCIA DO FUNDEB – 60%”: |
120.815.000,00 |
0,992 |
119.800.154,00 |
1,066 |
127.713.433,37 |
1,061 |
135.487.988,63 |
19 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – 40 % |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
10.185.000,00 |
0,992 |
10.099.446,00 |
1,066 |
10.766.554,81 |
1,061 |
11.421.968,83 |
RECEITAS PATRIMONIAL |
20.000,00 |
0,992 |
19.832,00 |
1,066 |
21.141,98 |
1,061 |
22.429,00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS |
20.000,00 |
0,992 |
19.832,00 |
1,066 |
21.141,98 |
1,061 |
22.429,00 |
Receitas de Remuneração de Depositos Bancarios – FUNDEB 40% |
20.000,00 |
0,992 |
19.832,00 |
1,066 |
21.141,98 |
1,061 |
22.429,00 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
10.165.000,00 |
0,992 |
10.079.614,00 |
1,066 |
10.745.412,82 |
1,061 |
11.399.539,83 |
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
10.165.000,00 |
0,992 |
10.079.614,00 |
1,066 |
10.745.412,82 |
1,061 |
11.399.539,83 |
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS |
10.165.000,00 |
0,992 |
10.079.614,00 |
1,066 |
10.745.412,82 |
1,061 |
11.399.539,83 |
Transferencias de Recursos do FUNDEB 40% |
10.165.000,00 |
0,992 |
10.079.614,00 |
1,066 |
10.745.412,82 |
1,061 |
11.399.539,83 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSFERENCIA DO FUNDEB – 40 %”: |
10.185.000,00 |
0,992 |
10.099.446,00 |
1,066 |
10.766.554,81 |
1,061 |
11.421.968,83 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
20 – TRANSFERENCIA DE CONVENIO UNIAO/EDUCAÇÃO |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
110.000,00 |
0,992 |
109.076,00 |
1,066 |
116.280,91 |
1,061 |
123.359,51 |
RECEITA PATRIMONIAL |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIÃO PARA PROGRAMAS DE
|
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
Transf. de conv. da união p/ programas de Educação. |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
RECEITAS DE CAPITAL |
477.000,00 |
0,992 |
472.993,20 |
1,066 |
504.236,29 |
1,061 |
534.931,68 |
TRANSFERENCIA DE CAPITAL |
477.000,00 |
0,992 |
472.993,20 |
1,066 |
504.236,29 |
1,061 |
534.931,68 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS |
477.000,00 |
0,992 |
472.993,20 |
1,066 |
504.236,29 |
1,061 |
534.931,68 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES |
477.000,00 |
0,992 |
472.993,20 |
1,066 |
504.236,29 |
1,061 |
534.931,68 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADO A PROGRAMA DE
|
477.000,00 |
0,992 |
472.993,20 |
1,066 |
504.236,29 |
1,061 |
534.931,68 |
Transf. de Conv. da União p/ programas de Educação |
477.000,00 |
0,992 |
472.993,20 |
1,066 |
504.236,29 |
1,061 |
534.931,68 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSFERENCIA DE CONVENIO UNIAO/
|
587.000,00 |
0,992 |
582.069,20 |
1,066 |
620.517,20 |
1,061 |
658.291,18 |
21 – TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO/SAUDE |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
220.000,00 |
0,992 |
218.152,00 |
1,066 |
232.561,81 |
1,061 |
246.719,01 |
RECEITAS PATRIMONIAL |
121.000,00 |
0,992 |
119.983,60 |
1,066 |
127.909,00 |
1,061 |
135.695,46 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS |
121.000,00 |
0,992 |
119.983,60 |
1,066 |
127.909,00 |
1,061 |
135.695,46 |
Remuneração de Depósitos Bancarios – SUS – Conv . União |
120.000,00 |
0,992 |
118.992,00 |
1,066 |
126.851,90 |
1,061 |
134.574,01 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal – 121000 |
1.000,00 |
0,992 |
991,60 |
1,066 |
1.057,10 |
1,061 |
1.121,45 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
99.000,00 |
0,992 |
98.168,40 |
1,066 |
104.652,82 |
1,061 |
111.023,56 |
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS |
99.000,00 |
0,992 |
98.168,40 |
1,066 |
104.652,82 |
1,061 |
111.023,56 |
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de |
99.000,00 |
0,992 |
98.168,40 |
1,066 |
104.652,82 |
1,061 |
111.023,56 |
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de |
99.000,00 |
0,992 |
98.168,40 |
1,066 |
104.652,82 |
1,061 |
111.023,56 |
Transf erências de Conv ênio dos Estados para o Sistema Único de |
99.000,00 |
0,992 |
98.168,40 |
1,066 |
104.652,82 |
1,061 |
111.023,56 |
RECEITAS DE CAPITAL |
1.800.000,00 |
0,992 |
1.784.880,00 |
1,066 |
1.902.778,46 |
1,061 |
2.018.610,10 |
TRANSFERENCIA DE CAPITAL |
1.800.000,00 |
0,992 |
1.784.880,00 |
1,066 |
1.902.778,46 |
1,061 |
2.018.610,10 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS |
1.800.000,00 |
0,992 |
1.784.880,00 |
1,066 |
1.902.778,46 |
1,061 |
2.018.610,10 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES |
1.800.000,00 |
0,992 |
1.784.880,00 |
1,066 |
1.902.778,46 |
1,061 |
2.018.610,10 |
Transferência de Convênios da União para FMS |
1.800.000,00 |
0,992 |
1.784.880,00 |
1,066 |
1.902.778,46 |
1,061 |
2.018.610,10 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO/
|
2.020.000,00 |
0,992 |
2.003.032,00 |
1,066 |
2.135.340,28 |
1,061 |
2.265.329,12 |
22 – TRANSF DE CONVENIOS – UNIAO/ASSISTENCIA |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
113.800,00 |
0,992 |
112.844,08 |
1,066 |
120.297,88 |
1,061 |
127.621,02 |
RECEITAS PATRIMONIAL |
500,00 |
0,992 |
495,80 |
1,066 |
528,55 |
1,061 |
560,73 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS |
500,00 |
0,992 |
495,80 |
1,066 |
528,55 |
1,061 |
560,73 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal – 122000 |
500,00 |
0,992 |
495,80 |
1,066 |
528,55 |
1,061 |
560,73 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
113.300,00 |
0,992 |
112.348,28 |
1,066 |
119.769,33 |
1,061 |
127.060,29 |
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS |
113.300,00 |
0,992 |
112.348,28 |
1,066 |
119.769,33 |
1,061 |
127.060,29 |
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
113.300,00 |
0,992 |
112.348,28 |
1,066 |
119.769,33 |
1,061 |
127.060,29 |
Transferencia de convenios da união para programas de assistencia social |
113.300,00 |
0,992 |
112.348,28 |
1,066 |
119.769,33 |
1,061 |
127.060,29 |
RECEITAS DE CAPITAL |
829.600,00 |
0,992 |
822.631,36 |
1,066 |
876.969,45 |
1,061 |
930.354,97 |
TRANSFERENCIA DE CAPITAL |
829.600,00 |
0,992 |
822.631,36 |
1,066 |
876.969,45 |
1,061 |
930.354,97 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS |
829.600,00 |
0,992 |
822.631,36 |
1,066 |
876.969,45 |
1,061 |
930.354,97 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES |
829.600,00 |
0,992 |
822.631,36 |
1,066 |
876.969,45 |
1,061 |
930.354,97 |
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO |
829.600,00 |
0,992 |
822.631,36 |
1,066 |
876.969,45 |
1,061 |
930.354,97 |
Transf erências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social |
829.600,00 |
0,992 |
822.631,36 |
1,066 |
876.969,45 |
1,061 |
930.354,97 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSF DE CONVENIOS – UNIAO/ASSISTENCIA”: |
943.400,00 |
0,992 |
935.475,44 |
1,066 |
997.267,33 |
1,061 |
1.057.975,98 |
23 – TRANSF DE CONVENIOS UNIAO/OUTROS |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
1.443.900,00 |
0,992 |
1.431.771,24 |
1,066 |
1.526.345,46 |
1,061 |
1.619.261,74 |
RECEITA PATRIMONIAL |
334.700,00 |
0,992 |
331.888,52 |
1,066 |
353.811,08 |
1,061 |
375.349,33 |
RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS |
334.700,00 |
0,992 |
331.888,52 |
1,066 |
353.811,08 |
1,061 |
375.349,33 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS VINCULADOS |
334.700,00 |
0,992 |
331.888,52 |
1,066 |
353.811,08 |
1,061 |
375.349,33 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal – 123000 |
334.700,00 |
0,992 |
331.888,52 |
1,066 |
353.811,08 |
1,061 |
375.349,33 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
1.109.200,00 |
0,992 |
1.099.882,72 |
1,066 |
1.172.534,37 |
1,061 |
1.243.912,40 |
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS |
1.109.200,00 |
0,992 |
1.099.882,72 |
1,066 |
1.172.534,37 |
1,061 |
1.243.912,40 |
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
1.109.200,00 |
0,992 |
1.099.882,72 |
1,066 |
1.172.534,37 |
1,061 |
1.243.912,40 |
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO |
1.109.200,00 |
0,992 |
1.099.882,72 |
1,066 |
1.172.534,37 |
1,061 |
1.243.912,40 |
Transferências de convênios da União para Prefeitura |
1.000.000,00 |
0,992 |
991.600,00 |
1,066 |
1.057.099,15 |
1,061 |
1.121.450,06 |
Outras Transf erências de Conv ênios da União – Principal – FUNED |
8.000,00 |
0,992 |
7.932,80 |
1,066 |
8.456,79 |
1,061 |
8.971,60 |
Outras Transf erências de Conv ênios da União – Principal – HABITAÇÃO |
101.200,00 |
0,992 |
100.349,92 |
1,066 |
106.978,43 |
1,061 |
113.490,75 |
RECEITAS DE CAPITAL |
25.658.300,00 |
0,992 |
25.442.770,28 |
1,066 |
27.123.367,03 |
1,061 |
28.774.502,00 |
TRANSFERENCIA DE CAPITAL |
25.658.300,00 |
0,992 |
25.442.770,28 |
1,066 |
27.123.367,03 |
1,061 |
28.774.502,00 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS |
25.658.300,00 |
0,992 |
25.442.770,28 |
1,066 |
27.123.367,03 |
1,061 |
28.774.502,00 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES |
25.658.300,00 |
0,992 |
25.442.770,28 |
1,066 |
27.123.367,03 |
1,061 |
28.774.502,00 |
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO |
25.658.300,00 |
0,992 |
25.442.770,28 |
1,066 |
27.123.367,03 |
1,061 |
28.774.502,00 |
Transf erências de Conv ênios da União Destinadas A Programas de Inf ra- |
24.786.100,00 |
0,992 |
24.577.896,76 |
1,066 |
26.201.365,15 |
1,061 |
27.796.373,26 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
Outras Transf erências de Conv ênios da União – Principal |
872.200,00 |
0,992 |
864.873,52 |
1,066 |
922.001,88 |
1,061 |
978.128,74 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSF DE CONVENIOS UNIAO/OUTROS”: |
27.102.200,00 |
0,992 |
26.874.541,52 |
1,066 |
28.649.712,49 |
1,061 |
30.393.763,73 |
24 – TRANSF DE CONVENIOS – ESTADO/EDUÇÃO |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
1.975.000,00 |
0,992 |
1.958.410,00 |
1,066 |
2.087.770,81 |
1,061 |
2.214.863,86 |
RECEITA PATRIMONIAL |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal – 124000 |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
1,066 |
10.570,99 |
1,061 |
11.214,50 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
1.500.000,00 |
0,992 |
1.487.400,00 |
1,066 |
1.585.648,72 |
1,061 |
1.682.175,09 |
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS |
1.500.000,00 |
0,992 |
1.487.400,00 |
1,066 |
1.585.648,72 |
1,061 |
1.682.175,09 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS ESTADOS, DO DISTR. FEDERAL E DE
|
1.500.000,00 |
0,992 |
1.487.400,00 |
1,066 |
1.585.648,72 |
1,061 |
1.682.175,09 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO DESTINADO A PROGRAMAS DE
|
1.500.000,00 |
0,992 |
1.487.400,00 |
1,066 |
1.585.648,72 |
1,061 |
1.682.175,09 |
Transf erências de Conv ênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
1.500.000,00 |
0,992 |
1.487.400,00 |
1,066 |
1.585.648,72 |
1,061 |
1.682.175,09 |
RECEITAS DE CAPITAL |
465.000,00 |
0,992 |
461.094,00 |
1,066 |
491.551,10 |
1,061 |
521.474,28 |
TRANSFERENCIA DE CAPITAL |
465.000,00 |
0,992 |
461.094,00 |
1,066 |
491.551,10 |
1,061 |
521.474,28 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS |
465.000,00 |
0,992 |
461.094,00 |
1,066 |
491.551,10 |
1,061 |
521.474,28 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES |
465.000,00 |
0,992 |
461.094,00 |
1,066 |
491.551,10 |
1,061 |
521.474,28 |
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO |
465.000,00 |
0,992 |
461.094,00 |
1,066 |
491.551,10 |
1,061 |
521.474,28 |
Transferências de Recursos Destinados A Programas de Educação – Principal |
465.000,00 |
0,992 |
461.094,00 |
1,066 |
491.551,10 |
1,061 |
521.474,28 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSF DE CONVENIOS – ESTADO/EDUÇÃO”: |
1.975.000,00 |
0,992 |
1.958.410,00 |
1,066 |
2.087.770,81 |
1,061 |
2.214.863,86 |
25 – TRANSF DE CONVENIOS -ESTADO/SAUDE |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
7.000,00 |
0,992 |
6.941,20 |
1,066 |
7.399,69 |
1,061 |
7.850,15 |
RECEITAS PATRIMONIAL |
7.000,00 |
0,992 |
6.941,20 |
1,066 |
7.399,69 |
1,061 |
7.850,15 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS |
7.000,00 |
0,992 |
6.941,20 |
1,066 |
7.399,69 |
1,061 |
7.850,15 |
Remuneração de Depósitos Bancarios – SUS – Conv .Estado |
7.000,00 |
0,992 |
6.941,20 |
1,066 |
7.399,69 |
1,061 |
7.850,15 |
RECEITAS DE CAPITAL |
1.000.000,00 |
0,992 |
991.600,00 |
1,066 |
1.057.099,15 |
1,061 |
1.121.450,06 |
TRANSFERENCIA DE CAPITAL |
1.000.000,00 |
0,992 |
991.600,00 |
1,066 |
1.057.099,15 |
1,061 |
1.121.450,06 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS |
1.000.000,00 |
0,992 |
991.600,00 |
1,066 |
1.057.099,15 |
1,061 |
1.121.450,06 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS, DIST. FED. E DE SUAS
|
1.000.000,00 |
0,992 |
991.600,00 |
1,066 |
1.057.099,15 |
1,061 |
1.121.450,06 |
Transf erencias de Conv ênios do Estado para o FMS |
1.000.000,00 |
0,992 |
991.600,00 |
1,066 |
1.057.099,15 |
1,061 |
1.121.450,06 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSF DE CONVENIOS -ESTADO/SAUDE”: |
1.007.000,00 |
0,992 |
998.541,20 |
1,066 |
1.064.498,84 |
1,061 |
1.129.300,21 |
26 – TRANSF DE CONVENIOS ESTADO/ASSISTENCIA |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
98.500,00 |
0,992 |
97.672,60 |
1,066 |
104.124,27 |
1,061 |
110.462,83 |
RECEITAS PATRIMONIAL |
2.200,00 |
0,992 |
2.181,52 |
1,066 |
2.325,62 |
1,061 |
2.467,19 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS |
2.200,00 |
0,992 |
2.181,52 |
1,066 |
2.325,62 |
1,061 |
2.467,19 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal – 126000 |
2.200,00 |
0,992 |
2.181,52 |
1,066 |
2.325,62 |
1,061 |
2.467,19 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
96.300,00 |
0,992 |
95.491,08 |
1,066 |
101.798,65 |
1,061 |
107.995,64 |
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS |
96.300,00 |
0,992 |
95.491,08 |
1,066 |
101.798,65 |
1,061 |
107.995,64 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS ESTADOS, DO DISTR. FEDERAL E DE
|
96.300,00 |
0,992 |
95.491,08 |
1,066 |
101.798,65 |
1,061 |
107.995,64 |
OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO |
96.300,00 |
0,992 |
95.491,08 |
1,066 |
101.798,65 |
1,061 |
107.995,64 |
Outras Transf . de Conv ênio dos Estados – Principal – Assistência Social |
96.300,00 |
0,992 |
95.491,08 |
1,066 |
101.798,65 |
1,061 |
107.995,64 |
RECEITAS DE CAPITAL |
259.600,00 |
0,992 |
257.419,36 |
1,066 |
274.422,94 |
1,061 |
291.128,43 |
TRANSFERENCIA DE CAPITAL |
259.600,00 |
0,992 |
257.419,36 |
1,066 |
274.422,94 |
1,061 |
291.128,43 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS |
259.600,00 |
0,992 |
257.419,36 |
1,066 |
274.422,94 |
1,061 |
291.128,43 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS, DIST. FED. E DE SUAS
|
259.600,00 |
0,992 |
257.419,36 |
1,066 |
274.422,94 |
1,061 |
291.128,43 |
Outras Transf erências de Conv ênio dos Estados – Principal – Assistência Social |
259.600,00 |
0,992 |
257.419,36 |
1,066 |
274.422,94 |
1,061 |
291.128,43 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSF DE CONVENIOS ESTADO/ASSISTENCIA”: |
358.100,00 |
0,992 |
355.091,96 |
1,066 |
378.547,20 |
1,061 |
401.591,27 |
27 – TRANSF DE CONVENOS- ESTADO/OUTROS |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
594.600,00 |
0,992 |
589.605,36 |
1,066 |
628.551,15 |
1,061 |
666.814,20 |
RECEITA PATRIMONIAL |
236.800,00 |
0,992 |
234.810,88 |
1,066 |
250.321,08 |
1,061 |
265.559,37 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal – 127000 |
236.800,00 |
0,992 |
234.810,88 |
1,066 |
250.321,08 |
1,061 |
265.559,37 |
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS |
357.800,00 |
0,992 |
354.794,48 |
1,066 |
378.230,07 |
1,061 |
401.254,83 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS ESTADOS, DO DISTR. FEDERAL E DE
|
357.800,00 |
0,992 |
354.794,48 |
1,066 |
378.230,07 |
1,061 |
401.254,83 |
OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO |
357.800,00 |
0,992 |
354.794,48 |
1,066 |
378.230,07 |
1,061 |
401.254,83 |
Outras Transf . de Conv ênio dos Estados – Principal – Pref eitura Munic. |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
0,992 |
98.327,06 |
0,992 |
97.501,11 |
Outras Transf . de Conv ênio dos Estados – Principal – FUNED |
76.000,00 |
0,992 |
75.361,60 |
0,992 |
74.728,56 |
0,992 |
74.100,84 |
Outras Transf . de Conv ênio dos Estados – Principal – Habitação |
181.800,00 |
0,992 |
180.272,88 |
1,066 |
192.180,62 |
1,061 |
203.879,62 |
RECEITAS DE CAPITAL |
7.717.400,00 |
0,992 |
7.652.573,84 |
1,066 |
8.158.056,95 |
1,061 |
8.654.678,67 |
TRANSFERENCIA DE CAPITAL |
7.717.400,00 |
0,992 |
7.652.573,84 |
1,066 |
8.158.056,95 |
1,061 |
8.654.678,67 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS |
7.717.400,00 |
0,992 |
7.652.573,84 |
1,066 |
8.158.056,95 |
1,061 |
8.654.678,67 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS, DIST. FED. E DE SUAS
|
7.717.400,00 |
0,992 |
7.652.573,84 |
1,066 |
8.158.056,95 |
1,061 |
8.654.678,67 |
Outras Transf erências de Conv ênio dos Estados – Principal – Pref eitura |
5.114.400,00 |
0,992 |
5.071.439,04 |
0,992 |
5.028.838,95 |
0,992 |
4.986.596,70 |
Outras Transf erências de Conv ênio dos Estados – Principal – Transporte |
2.603.000,00 |
0,992 |
2.581.134,80 |
1,066 |
2.751.629,08 |
1,061 |
2.919.134,50 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSF DE CONVENOS- ESTADO/OUTROS”: |
8.312.000,00 |
0,992 |
8.242.179,20 |
1,066 |
8.786.608,10 |
1,061 |
9.321.492,87 |
29 – TRANSF DE REC DO FUNDO NAC ASSIST SOCIAL |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
RECEITAS CORRENTES |
3.208.500,00 |
0,992 |
3.181.548,60 |
1,066 |
3.391.702,61 |
1,061 |
3.598.172,51 |
RECEITAS PATRIMONIAL |
25.000,00 |
0,992 |
24.790,00 |
1,066 |
26.427,48 |
1,061 |
28.036,25 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS |
25.000,00 |
0,992 |
24.790,00 |
1,066 |
26.427,48 |
1,061 |
28.036,25 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
25.000,00 |
0,992 |
24.790,00 |
1,066 |
26.427,48 |
1,061 |
28.036,25 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
3.181.500,00 |
0,992 |
3.154.775,40 |
1,066 |
3.363.160,93 |
1,061 |
3.567.893,36 |
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
3.181.500,00 |
0,992 |
3.154.775,40 |
1,066 |
3.363.160,93 |
1,061 |
3.567.893,36 |
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO |
3.181.500,00 |
0,992 |
3.154.775,40 |
1,066 |
3.363.160,93 |
1,061 |
3.567.893,36 |
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSISTENCIA
|
3.181.500,00 |
0,992 |
3.154.775,40 |
1,066 |
3.363.160,93 |
1,061 |
3.567.893,36 |
Transf . de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social – FNAS |
2.560.200,00 |
0,992 |
2.538.694,32 |
1,066 |
2.706.385,23 |
1,061 |
2.871.136,44 |
Transf . de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social – FNAS |
200.800,00 |
0,992 |
199.113,28 |
1,066 |
212.265,51 |
1,061 |
225.187,17 |
Transf . de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social – FNAS |
420.500,00 |
0,992 |
416.967,80 |
1,066 |
444.510,19 |
1,061 |
471.569,75 |
OUTRAS RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
0,992 |
1.983,20 |
0,992 |
1.966,54 |
0,992 |
1.950,02 |
Outras Restituições – Principal |
2.000,00 |
0,992 |
1.983,20 |
0,992 |
1.966,54 |
0,992 |
1.950,02 |
Outras Restituições – Principal – Assistência Social |
2.000,00 |
0,992 |
1.983,20 |
0,992 |
1.966,54 |
0,992 |
1.950,02 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSF DE REC DO FUNDO NAC ASSIST
|
3.208.500,00 |
0,992 |
3.181.548,60 |
1,066 |
3.391.702,61 |
1,061 |
3.598.172,51 |
30 – TRANSF REC DO FUNDO NAC HAB DE INT FNHIS |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CAPITAL |
201.800,00 |
0,992 |
200.104,88 |
1,066 |
213.322,61 |
1,061 |
226.308,62 |
TRANSFERENCIA DE CAPITAL |
201.800,00 |
0,992 |
200.104,88 |
1,066 |
213.322,61 |
1,061 |
226.308,62 |
Outras Transferências de Convênios da União – Principal |
201.800,00 |
0,992 |
200.104,88 |
1,066 |
213.322,61 |
1,061 |
226.308,62 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSF REC DO FUNDO NAC HAB DE INT FNHIS”: |
201.800,00 |
0,992 |
200.104,88 |
1,066 |
213.322,61 |
1,061 |
226.308,62 |
31 – TRANSF REC DO SUS ESTADO |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
34.204.500,00 |
0,992 |
33.917.182,20 |
1,066 |
36.157.547,75 |
1,061 |
38.358.638,47 |
RECEITAS PATRIMONIAL |
26.000,00 |
0,992 |
25.781,60 |
0,992 |
25.565,03 |
0,992 |
25.350,29 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS |
26.000,00 |
0,992 |
25.781,60 |
0,992 |
25.565,03 |
0,992 |
25.350,29 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
26.000,00 |
0,992 |
25.781,60 |
0,992 |
25.565,03 |
0,992 |
25.350,29 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
34.178.500,00 |
0,992 |
33.891.400,60 |
1,066 |
36.130.063,18 |
1,061 |
38.329.480,77 |
TRANSFERENCIA DO ESTADO |
34.178.500,00 |
0,992 |
33.891.400,60 |
1,066 |
36.130.063,18 |
1,061 |
38.329.480,77 |
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE
|
34.178.500,00 |
0,992 |
33.891.400,60 |
1,066 |
36.130.063,18 |
1,061 |
38.329.480,77 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – PAB |
4.801.500,00 |
0,992 |
4.761.167,40 |
1,066 |
5.075.661,55 |
1,061 |
5.384.642,45 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – MAC |
27.365.000,00 |
0,992 |
27.135.134,00 |
1,066 |
28.927.518,14 |
1,061 |
30.688.480,81 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – VS |
868.000,00 |
0,992 |
860.708,80 |
1,066 |
917.562,06 |
1,061 |
973.418,65 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Assistência Farm. |
644.000,00 |
0,992 |
638.590,40 |
1,066 |
680.771,85 |
1,061 |
722.213,84 |
RECEITAS DE CAPITAL |
500.000,00 |
0,992 |
495.800,00 |
1,066 |
528.549,57 |
1,061 |
560.725,03 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
500.000,00 |
0,992 |
495.800,00 |
1,066 |
528.549,57 |
1,061 |
560.725,03 |
Transferências de Recursos Do Sistema Único de Saúde – Sus |
500.000,00 |
0,992 |
495.800,00 |
1,066 |
528.549,57 |
1,061 |
560.725,03 |
Transferências de Recursos Do Sistema Único de Saúde – Sus |
500.000,00 |
0,992 |
495.800,00 |
1,066 |
528.549,57 |
1,061 |
560.725,03 |
Total da Fonte de Recurso “TRANSF REC DO SUS ESTADO”: |
34.204.500,00 |
0,992 |
33.917.182,20 |
1,066 |
36.157.547,75 |
1,061 |
38.358.638,47 |
50 – RECUSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – FMDCA |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
476.100,00 |
0,992 |
472.100,76 |
1,066 |
503.284,90 |
1,061 |
533.922,37 |
RECEITA PATRIMONIAL |
20.000,00 |
0,992 |
19.832,00 |
1,066 |
21.141,98 |
1,061 |
22.429,00 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal – 150061 |
20.000,00 |
0,992 |
19.832,00 |
1,066 |
21.141,98 |
1,061 |
22.429,00 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
456.100,00 |
0,992 |
452.268,76 |
1,066 |
482.142,92 |
1,061 |
511.493,37 |
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
15.000,00 |
0,992 |
14.874,00 |
1,066 |
15.856,49 |
1,061 |
16.821,75 |
Transf erências de Instituições Priv adas – Principal |
15.000,00 |
0,992 |
14.874,00 |
1,066 |
15.856,49 |
1,061 |
16.821,75 |
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS |
441.100,00 |
0,992 |
437.394,76 |
1,066 |
466.286,43 |
1,061 |
494.671,62 |
Transf erências de Pessoas Físicas – Principal |
441.100,00 |
0,992 |
437.394,76 |
1,066 |
466.286,43 |
1,061 |
494.671,62 |
Total da Fonte de Recurso “RECUSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS –
|
476.100,00 |
0,992 |
472.100,76 |
1,066 |
503.284,90 |
1,061 |
533.922,37 |
51 – RECUSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – FMMA |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
1.000.000,00 |
0,992 |
991.600,00 |
1,066 |
1.057.099,15 |
1,061 |
1.121.450,06 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
TAXAS |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Principal |
100.000,00 |
0,992 |
99.160,00 |
1,066 |
105.709,91 |
1,061 |
112.145,01 |
RECEITA PATRIMONIAL |
50.000,00 |
0,992 |
49.580,00 |
1,066 |
52.854,96 |
1,061 |
56.072,50 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
50.000,00 |
0,992 |
49.580,00 |
1,066 |
52.854,96 |
1,061 |
56.072,50 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
850.000,00 |
0,992 |
842.860,00 |
1,066 |
898.534,27 |
1,061 |
953.232,55 |
Multas Previstas em Legislação Específica – Principal |
850.000,00 |
0,992 |
842.860,00 |
1,066 |
898.534,27 |
1,061 |
953.232,55 |
Total da Fonte de Recurso “RECUSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS –
|
1.000.000,00 |
0,992 |
991.600,00 |
1,066 |
1.057.099,15 |
1,061 |
1.121.450,06 |
70 – COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DE REC NATURAIS |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
1.465.000,00 |
0,992 |
1.452.694,00 |
1,066 |
1.548.650,25 |
1,061 |
1.642.924,33 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
1.465.000,00 |
0,992 |
1.452.694,00 |
1,066 |
1.548.650,25 |
1,061 |
1.642.924,33 |
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
1.465.000,00 |
0,992 |
1.452.694,00 |
1,066 |
1.548.650,25 |
1,061 |
1.642.924,33 |
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO |
1.465.000,00 |
0,992 |
1.452.694,00 |
1,066 |
1.548.650,25 |
1,061 |
1.642.924,33 |
TRANSFERENCIAS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
|
1.465.000,00 |
0,992 |
1.452.694,00 |
1,066 |
1.548.650,25 |
1,061 |
1.642.924,33 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal |
15.000,00 |
0,992 |
14.874,00 |
1,066 |
15.856,49 |
1,061 |
16.821,75 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal |
1.450.000,00 |
0,992 |
1.437.820,00 |
1,066 |
1.532.793,76 |
1,061 |
1.626.102,58 |
Total da Fonte de Recurso “COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DE REC
|
1.465.000,00 |
0,992 |
1.452.694,00 |
1,066 |
1.548.650,25 |
1,061 |
1.642.924,33 |
71 – MULTAS DE TRANSITO |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
2.666.300,00 |
0,992 |
2.643.903,08 |
1,066 |
2.818.543,45 |
1,061 |
2.990.122,29 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
41.000,00 |
0,992 |
40.655,60 |
1,066 |
43.341,07 |
1,061 |
45.979,45 |
TAXAS |
41.000,00 |
0,992 |
40.655,60 |
1,066 |
43.341,07 |
1,061 |
45.979,45 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal |
20.000,00 |
0,992 |
19.832,00 |
1,066 |
21.141,98 |
1,061 |
22.429,00 |
Taxas pela Prestação de Serviços – Principal |
21.000,00 |
0,992 |
20.823,60 |
1,066 |
22.199,08 |
1,061 |
23.550,45 |
RECEITA PATRIMONIAL |
56.200,00 |
0,992 |
55.727,92 |
1,066 |
59.408,97 |
1,061 |
63.025,49 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
56.200,00 |
0,992 |
55.727,92 |
1,066 |
59.408,97 |
1,061 |
63.025,49 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
2.569.100,00 |
0,992 |
2.547.519,56 |
1,066 |
2.715.793,42 |
1,061 |
2.881.117,34 |
Multas Previstas em Legislação Específica – Principal |
2.569.100,00 |
0,992 |
2.547.519,56 |
1,066 |
2.715.793,42 |
1,061 |
2.881.117,34 |
Total da Fonte de Recurso “MULTAS DE TRANSITO “: |
2.666.300,00 |
0,992 |
2.643.903,08 |
1,066 |
2.818.543,45 |
1,061 |
2.990.122,29 |
80 – DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
6.920.000,00 |
0,992 |
6.861.872,00 |
1,066 |
7.315.126,09 |
1,061 |
7.760.434,39 |
RECEITA PATRIMONIAL |
20.000,00 |
0,992 |
19.832,00 |
0,992 |
19.665,41 |
0,992 |
19.500,22 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal – 180000 |
20.000,00 |
0,992 |
19.832,00 |
0,992 |
19.665,41 |
0,992 |
19.500,22 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
6.900.000,00 |
0,992 |
6.842.040,00 |
1,066 |
7.293.984,11 |
1,061 |
7.738.005,39 |
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
6.900.000,00 |
0,992 |
6.842.040,00 |
1,066 |
7.293.984,11 |
1,061 |
7.738.005,39 |
TRANSFERENCIA DO ESTADO |
6.900.000,00 |
0,992 |
6.842.040,00 |
1,066 |
7.293.984,11 |
1,061 |
7.738.005,39 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO |
6.900.000,00 |
0,992 |
6.842.040,00 |
1,066 |
7.293.984,11 |
1,061 |
7.738.005,39 |
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO |
6.900.000,00 |
0,992 |
6.842.040,00 |
1,066 |
7.293.984,11 |
1,061 |
7.738.005,39 |
Outras Transf erências dos Estados – Principal – FUNDERSUL |
6.900.000,00 |
0,992 |
6.842.040,00 |
1,066 |
7.293.984,11 |
1,061 |
7.738.005,39 |
Total da Fonte de Recurso “DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO”: |
6.920.000,00 |
0,992 |
6.861.872,00 |
1,066 |
7.315.126,09 |
1,061 |
7.760.434,39 |
81 – DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO – FIS |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
10.447.800,00 |
0,992 |
10.360.038,48 |
1,066 |
11.044.360,46 |
1,061 |
11.716.685,90 |
RECEITA PATRIMONIAL |
25.000,00 |
0,992 |
24.790,00 |
1,066 |
26.427,48 |
1,061 |
28.036,25 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal – 181503 |
25.000,00 |
0,992 |
24.790,00 |
1,066 |
26.427,48 |
1,061 |
28.036,25 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
10.407.700,00 |
0,992 |
10.320.275,32 |
1,066 |
11.001.970,79 |
1,061 |
11.671.715,76 |
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
10.407.700,00 |
0,992 |
10.320.275,32 |
1,066 |
11.001.970,79 |
1,061 |
11.671.715,76 |
TRANSFERENCIA DO ESTADO |
10.407.700,00 |
0,992 |
10.320.275,32 |
1,066 |
11.001.970,79 |
1,061 |
11.671.715,76 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO |
10.407.700,00 |
0,992 |
10.320.275,32 |
1,066 |
11.001.970,79 |
1,061 |
11.671.715,76 |
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO |
10.407.700,00 |
0,992 |
10.320.275,32 |
1,066 |
11.001.970,79 |
1,061 |
11.671.715,76 |
Outras Transf erências dos Estados – Principal – FIS |
10.407.700,00 |
0,992 |
10.320.275,32 |
1,066 |
11.001.970,79 |
1,061 |
11.671.715,76 |
Restituição de Convênios – Primárias – Principal |
15.000,00 |
0,992 |
14.874,00 |
1,066 |
15.856,49 |
1,061 |
16.821,75 |
Outras Receitas – Primárias – Principal |
100,00 |
0,992 |
99,16 |
1,066 |
105,71 |
1,061 |
112,15 |
Total da Fonte de Recurso “DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO”: |
10.447.800,00 |
0,992 |
10.360.038,48 |
1,066 |
11.044.360,46 |
1,061 |
11.716.685,90 |
82 – TRANSFERENCIAS DO ESTADO – FEAS |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
1.070.631,00 |
0,992 |
1.061.637,70 |
1,066 |
1.131.763,12 |
1,061 |
1.200.659,20 |
RECEITA PATRIMONIAL |
5.000,00 |
0,992 |
4.958,00 |
0,992 |
4.916,35 |
1,061 |
5.215,64 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal – 182504 |
5.000,00 |
0,992 |
4.958,00 |
0,992 |
4.916,35 |
1,061 |
5.215,64 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
1.065.631,00 |
0,992 |
1.056.679,70 |
1,066 |
1.126.477,62 |
1,061 |
1.195.051,95 |
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
1.063.631,00 |
0,992 |
1.054.696,50 |
1,066 |
1.124.363,42 |
1,061 |
1.192.809,05 |
TRANSFERENCIA DO ESTADO |
1.063.631,00 |
0,992 |
1.054.696,50 |
1,066 |
1.124.363,42 |
1,061 |
1.192.809,05 |
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO |
1.063.631,00 |
0,992 |
1.054.696,50 |
1,066 |
1.124.363,42 |
1,061 |
1.192.809,05 |
Transf erências de Estados destinadas à Assistência Social |
1.063.631,00 |
0,992 |
1.054.696,50 |
1,066 |
1.124.363,42 |
1,061 |
1.192.809,05 |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
2.000,00 |
0,992 |
1.983,20 |
1,066 |
2.114,20 |
1,061 |
2.242,90 |
Restituição de Conv ênios – Primárias – Principal – Assistência Social |
2.000,00 |
0,992 |
1.983,20 |
1,066 |
2.114,20 |
1,061 |
2.242,90 |
Total da Fonte de Recurso “DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO”: |
1.070.631,00 |
0,992 |
1.061.637,70 |
1,066 |
1.131.763,12 |
1,061 |
1.200.659,20 |
90 – OPERAÇÕES DE CREDIITO INTERNAS |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS CORRENTES |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
0,992 |
9.832,71 |
0,992 |
9.750,11 |
RECEITA PATRIMONIAL |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
0,992 |
9.832,71 |
0,992 |
9.750,11 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal – 190000 |
10.000,00 |
0,992 |
9.916,00 |
0,992 |
9.832,71 |
0,992 |
9.750,11 |
RECEITAS DE CAPITAL |
36.016.000,00 |
0,992 |
35.713.465,60 |
1,066 |
38.072.482,86 |
1,061 |
40.390.145,25 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
36.016.000,00 |
0,992 |
35.713.465,60 |
1,066 |
38.072.482,86 |
1,061 |
40.390.145,25 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS – CONTRATUAIS |
36.016.000,00 |
0,992 |
35.713.465,60 |
1,066 |
38.072.482,86 |
1,061 |
40.390.145,25 |
Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal |
36.016.000,00 |
0,992 |
35.713.465,60 |
1,066 |
38.072.482,86 |
1,061 |
40.390.145,25 |
Total da Fonte de Recurso “OPERAÇÕES DE CREDIITO INTERNAS”: |
36.026.000,00 |
0,992 |
35.723.381,60 |
1,066 |
38.083.053,85 |
1,061 |
40.401.359,75 |
92 – ALIENAÇÕES DE BENS MOVEIS |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
RECEITAS DE CAPITAL |
2.500.000,00 |
0,992 |
2.479.000,00 |
1,066 |
2.642.747,87 |
1,061 |
2.803.625,14 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
2.500.000,00 |
0,992 |
2.479.000,00 |
1,066 |
2.642.747,87 |
1,061 |
2.803.625,14 |
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS |
2.500.000,00 |
0,992 |
2.479.000,00 |
1,066 |
2.642.747,87 |
1,061 |
2.803.625,14 |
Alienação de Bens Móv eis e Semov entes – Principal |
2.500.000,00 |
0,992 |
2.479.000,00 |
1,066 |
2.642.747,87 |
1,061 |
2.803.625,14 |
Total da Fonte de Recurso “ALIENAÇÕES DE BENS MOVEIS”: |
2.500.000,00 |
0,992 |
2.479.000,00 |
1,066 |
2.642.747,87 |
1,061 |
2.803.625,14 |
Total Geral |
1.110.000.000,00 |
0,992 |
1.100.676.000,00 |
1,066 |
1.173.380.052,50 |
1,061 |
1.244.809.563,20 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
MATO GROSSO DO SUL |
|||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS |
|||||||
2021 |
2022 |
2023 |
|||||
IPCA + TAXA DE CRESCIMENTO |
1,0219 x 0,0296 |
1,034 x 1,0310 |
1,0350 x 1,0250 |
||||
INCREMENTO DE RECEITA |
0,992 |
1,066 |
1,061 |
||||
PIB ESTADUAL |
125.558.400.000,00 |
134.625.080.000,00 |
144.586.090.000,00 |
||||
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DESPESA – 2020 |
|||||||
NATUREZA DA DESPESA |
0 |
2021 |
2022 |
2023 |
|||
PREVISÃO |
2021 |
PROPOSTA |
2022 |
PREVISÃO |
2023 |
PREVISÃO |
|
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE |
|||||||
NATUREZA DE DESPESA |
|||||||
DESPESAS CORRENTES (I) |
931.820.469,00 |
923.993.177,06 |
985.026.622,38 |
1.044.990.118,02 |
|||
Pessoal e Encargos Sociais |
513.141.389,00 |
0,992 |
508.831.001,33 |
1,066 |
542.441.324,29 |
1,061 |
575.462.439,91 |
Juros e Encargos da Dívida |
2.800.000,00 |
0,992 |
2.776.480,00 |
1,066 |
2.959.877,61 |
1,061 |
3.140.060,16 |
Outras Despesas Correntes |
415.879.080,00 |
0,992 |
412.385.695,73 |
1,066 |
439.625.420,47 |
1,061 |
466.387.617,94 |
DESPESAS DE CAPITAL (II) |
142.970.510,00 |
0,992 |
141.769.557,72 |
1,066 |
151.134.004,08 |
1,061 |
160.334.288,70 |
Investimentos |
121.168.510,00 |
0,992 |
120.150.694,52 |
1,066 |
128.087.128,49 |
1,061 |
135.884.432,44 |
Amortização da Dívida |
21.802.000,00 |
0,992 |
21.618.863,20 |
1,066 |
23.046.875,59 |
1,061 |
24.449.854,14 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
35.209.021,00 |
0,992 |
34.913.265,22 |
1,066 |
37.219.426,04 |
1,061 |
39.485.158,61 |
TOTAL |
1.110.000.000,00 |
1.100.676.000,00 |
1.173.380.052,50 |
1.244.809.565,32 |
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE RESULTADO NOMINAL E DIVIDA CONSOLIDADA |
|||||||||
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
||||
NATUREZA DE DESPESA |
BALANÇO |
PREVISÃO |
0,992 |
PREVISÃO |
1,066 |
PREVISÃO |
1,061 |
PREVISÃO |
|
B |
C |
D |
E |
F |
|||||
DIVIDA CONSOLIDADA (I) |
232.238.834,82 |
0,992 |
230.288.028,61 |
0,992 |
228.353.609,17 |
1,066 |
243.437.278,47 |
1,061 |
258.256.522,79 |
DEDUÇÕES (II) |
602.615.216,06 |
597.553.248,25 |
592.533.800,96 |
631.673.028,65 |
670.126.124,27 |
||||
Disponib. Caixa |
519.441.002,21 |
0,992 |
515.077.697,79 |
0,992 |
510.751.045,13 |
1,066 |
544.488.194,67 |
1,061 |
577.633.913,52 |
Demais Haveres Financeiros |
– |
0,992 |
– |
0,992 |
– |
1,066 |
– |
1,061 |
– |
(-) Restos a Pagar Processados |
83.174.213,85 |
0,992 |
82.475.550,45 |
0,992 |
81.782.755,83 |
1,066 |
87.184.833,98 |
1,061 |
92.492.210,75 |
DIVIDA CONS.LIQIQUIDA ( III) = (I-II) |
(370.376.381,24) |
(367.265.219,64) |
(364.180.191,79) |
(388.235.750,18) |
(411.869.601,47) |
||||
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) |
|||||||||
PASSIVOS RECONECIDOS (V) |
|||||||||
DIVIDA FISCAL LIQUIDA (III+IV-V) |
(370.376.381,24) |
(367.265.219,64) |
0,992 |
(364.180.191,79) |
1,066 |
(388.235.750,18) |
1,061 |
(411.869.601,47) |
|
RESULTADO NOMINAL |
(B-A) |
(C-B) |
(D-C) |
(E-D) |
(F-E) |
||||
(156.932.672,86) |
3.111.161,60 |
3.085.027,84 |
(24.055.558,39) |
(23.633.851,29) |
|||||
2018 DIV.CONSOL.LIQUIDA |
|||||||||
(213.443.708,38) |
|||||||||
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE |
2018 |
||||||||
NATUREZA DE DESPESA |
BALANÇO |
||||||||
B |
|||||||||
DIVIDA CONSOLIDADA (I) |
178.296.076,07 |
||||||||
DEDUÇÕES (II) |
391.739.784,45 |
||||||||
Disponib. Caixa |
418.277.865,35 |
||||||||
Demais Haveres Financeiros |
– |
||||||||
(-) Restos a Pagar Processados |
(26.538.080,90) |
||||||||
DIVIDA CONS.LIQIQUIDA ( III) = (I-II) |
(213.443.708,38) |
DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS |
||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS |
||||||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
METAS ANUAIS |
||||||||||||
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA – 2021 |
||||||||||||
LRF, art. 4º, § 1 |
R$ 1,00 |
|||||||||||
ESPECIFICAÇÃO |
EXERCÍCIO DE 2021 |
EXERCÍCIO DE 2022 |
EXERCÍCIO DE 2023 |
|||||||||
Valor |
Valor |
% PIB |
% RCL |
Valor |
Valor |
% PIB |
% RCL |
Valor |
Valor |
% PIB |
% RCL |
|
Corrente |
Constante |
(a/PIB) |
(a/RCL) |
Corrente |
Constante |
(b/PIB) |
(b/RCL) |
Corrente |
Constante |
(c/PIB) |
(c/RCL) |
|
(a) |
x 100 |
x 100 |
(b) |
x 100 |
x 100 |
(c) |
x 100 |
x 100 |
||||
Receita Total |
1.100.676.000,00 |
1.034.469.924,81 |
0,877 |
107,863 |
1.173.380.052,50 |
1.105.918.993,88 |
0,872 |
1,079 |
1.244.809.565,32 |
1.168.835.272,60 |
0,861 |
1,079 |
Receitas Primarias (I) |
1.052.045.853,64 |
988.764.900,04 |
0,838 |
103,097 |
1.121.577.336,41 |
1.057.094.567,77 |
0,833 |
1,031 |
1.189.889.596,63 |
1.117.267.226,88 |
0,823 |
1,031 |
Despesa Total |
1.100.676.000,00 |
1.034.469.924,81 |
0,877 |
107,863 |
1.173.380.052,50 |
1.105.918.993,88 |
0,872 |
1,079 |
1.244.809.565,32 |
1.168.835.272,60 |
0,861 |
1,079 |
Despesas Primarias (II) |
1.076.280.656,80 |
1.011.541.970,68 |
0,857 |
105,472 |
1.147.373.299,30 |
1.081.407.445,15 |
0,852 |
1,055 |
1.217.219.651,02 |
1.142.929.249,79 |
0,842 |
1,055 |
Resultado Primário (I – II) |
-24.234.803,16 |
-22.777.070,64 |
-0,019 |
-2,375 |
-25.795.962,90 |
-24.312.877,38 |
-0,019 |
-0,024 |
-27.330.054,39 |
-25.662.022,90 |
-0,019 |
-0,024 |
Resultado Nominal |
3.085.027,84 |
2.899.462,26 |
0,002 |
0,302 |
-24.055.558,39 |
-22.672.533,83 |
-0,018 |
-0,022 |
-23.633.851,29 |
-22.191.409,66 |
-0,016 |
-0,020 |
Dívida Pública Consolidada |
228.353.609,17 |
214.618.053,73 |
0,182 |
22,378 |
243.437.278,47 |
229.441.355,77 |
0,181 |
0,224 |
258.256.522,79 |
242.494.387,60 |
0,179 |
0,224 |
Dívida Consolidada Líquida |
-364.180.191,79 |
-342.274.616,35 |
-0,290 |
-35,689 |
-388.235.750,18 |
-365.914.938,91 |
-0,288 |
-0,357 |
-411.869.601,47 |
-386.732.020,16 |
-0,285 |
-0,357 |
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) |
||||||||||||
Despesas Primárias geradas por PPP (V) |
||||||||||||
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) |
||||||||||||
Fonta: Prefeitura Municipal de Dourados |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
ESPECIFICAÇÃO |
EXERCÍCIO DE 2021 |
EXERCÍCIO DE 2022 |
EXERCÍCIO DE 2023 |
VALOR |
VALOR |
VALOR |
|
PIB ESTADUAL: |
125.558.400.000,00 |
134.625.080.000,00 |
144.586.090.000,00 |
RCL |
1.020.438.600,00 |
1.087.842.651,28 |
1.154.065.072,68 |
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: |
DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS |
||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA – 2021 |
||||||||
LRF, art. 4º, §2º, inciso I |
R$ 1,00 |
|||||||
ESPECIFICAÇÃO |
I-Metas Previstas em
|
% PIB |
% RCL |
II-Metas Realizadas em
|
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
(a) |
(b) |
Valor ( c) = (b-a) |
%
|
|||||
Receita Total |
1.018.000.000,00 |
0,811 |
99,761 |
910.351.778,45 |
0,725 |
89,212 |
-107.648.221,55 |
-10,57% |
Receita Primárias(I) |
1.009.358.800,00 |
0,804 |
98,914 |
872.486.188,52 |
0,695 |
85,501 |
-136.872.611,48 |
-13,56% |
Despesa Total |
1.018.000.000,00 |
0,811 |
99,761 |
891.116.948,48 |
0,710 |
87,327 |
-126.883.051,52 |
-12,46% |
Despesa Primárias (II) |
990.998.000,00 |
0,789 |
97,115 |
871.419.532,10 |
0,694 |
85,397 |
-119.578.467,90 |
-12,07% |
Resultado Primário (I–II) |
18.360.800,00 |
0,015 |
1,799 |
1.066.656,42 |
0,001 |
0,105 |
-17.294.143,58 |
-94,19% |
Resultado Nominal |
-18.864.825,29 |
-0,015 |
-1,849 |
-156.932.672,86 |
-0,125 |
-15,379 |
-138.067.847,57 |
731,88% |
Dívida Pública Consolidada |
190.254.171,02 |
0,152 |
18,644 |
232.238.834,82 |
0,185 |
22,759 |
41.984.663,80 |
22,07% |
Dívida Consolidada Líquida |
-300.140.759,13 |
-0,239 |
-29,413 |
-370.376.381,24 |
-0,295 |
-36,296 |
-70.235.622,11 |
23,40% |
Fonta: Prefeitura Municipal de Dourados |
DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS |
|||||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA – 2021 |
|||||||||||
LRF, art.4º, §2º, inciso II |
R$ 1,00 |
||||||||||
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
2018 |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
|
Receita Total |
828.374.638,75 |
910.351.778,45 |
91,00% |
1.110.000.000,00 |
82,01% |
1.100.676.000,00 |
100,85% |
1.173.380.052,50 |
93,80% |
1.244.809.565,32 |
94,26% |
Receitas Primárias (I) |
778.839.908,65 |
872.486.188,52 |
89,27% |
1.103.924.100,00 |
79,03% |
1.052.045.853,64 |
104,93% |
1.157.250.439,00 |
90,91% |
1.272.975.482,90 |
90,91% |
Despesa Total |
724.693.298,87 |
891.116.948,48 |
81,32% |
1.110.000.000,00 |
80,28% |
1.100.676.000,00 |
100,85% |
1.173.380.052,50 |
93,80% |
1.244.809.565,32 |
94,26% |
Despesas Primárias (II) |
707.601.712,18 |
871.419.532,10 |
81,20% |
1.085.398.000,00 |
80,29% |
1.193.937.800,00 |
90,91% |
1.313.331.580,00 |
90,91% |
1.444.664.738,00 |
90,91% |
Resultado Primário (I – II) |
71.238.196,47 |
1.066.656,42 |
6678,65% |
18.526.100,00 |
5,76% |
-141.891.946,36 |
-13,06% |
-156.081.141,00 |
90,91% |
(171.689.255,10) |
90,91% |
Resultado Nominal |
-266.775.324,47 |
-156.932.672,86 |
169,99% |
3.111.161,60 |
-5044,18% |
3.085.027,84 |
100,85% |
-24.055.558,39 |
-12,82% |
(23.633.851,29) |
101,78% |
Dívida Pública Consolidada |
178.296.076,07 |
232.238.834,82 |
76,77% |
230.288.028,61 |
100,85% |
228.353.609,17 |
100,85% |
243.437.278,47 |
93,80% |
258.256.522,79 |
94,26% |
Dívida Consolidada Líquida |
-213.443.708,38 |
-370.376.381,24 |
57,63% |
-367.265.219,64 |
100,85% |
-364.180.191,79 |
1,01 |
-388.235.750,18 |
93,80% |
(411.869.601,47) |
94,26% |
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
2018 |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
|
Receita Total |
873.935.243,88 |
964.972.885,16 |
90,57% |
1.176.600.000,00 |
82,01% |
1.034.469.924,81 |
113,74% |
1.105.918.993,88 |
93,5% |
1.168.835.272,60 |
94,62% |
Receitas Primárias (I) |
821.676.103,63 |
924.835.359,83 |
88,85% |
1.170.159.546,00 |
79,03% |
988.764.900,04 |
118,35% |
1.057.094.567,77 |
93,5% |
1.117.267.226,88 |
94,61% |
Despesa Total |
764.551.430,31 |
944.583.965,39 |
80,94% |
1.176.600.000,00 |
80,28% |
1.034.469.924,81 |
113,74% |
1.105.918.993,88 |
93,5% |
1.168.835.272,60 |
94,62% |
Despesas Primárias (II) |
746.519.806,35 |
923.704.704,03 |
80,82% |
1.150.521.880,00 |
80,29% |
1.011.541.970,68 |
113,74% |
1.081.407.445,15 |
93,5% |
1.142.929.249,79 |
94,62% |
Resultado Primário (I – II) |
75.156.297,28 |
1.130.655,81 |
6647,14% |
19.637.666,00 |
5,76% |
-22.777.070,64 |
-86,22% |
-24.312.877,38 |
93,7% |
-25.662.022,90 |
94,74% |
Resultado Nominal |
-281.447.967,32 |
-166.348.633,23 |
169,19% |
3.297.831,30 |
-5044,18% |
2.899.462,26 |
113,74% |
-22.672.533,83 |
-12,8% |
-22.191.409,66 |
102,17% |
Dívida Pública Consolidada |
188.102.360,25 |
246.173.164,91 |
76,41% |
244.105.310,32 |
100,85% |
214.618.053,73 |
113,74% |
229.441.355,77 |
93,5% |
242.494.387,60 |
94,62% |
Dívida Consolidada Líquida |
-225.183.112,34 |
-392.598.964,11 |
57,36% |
-389.301.132,82 |
100,85% |
-342.274.616,35 |
1,14 |
-365.914.938,91 |
93,5% |
-386.732.020,16 |
94,62% |
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS |
DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS |
||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA – 2021 |
||||||
LRF, art.4º, §2º, inciso III |
R$ 1,00 |
|||||
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2019 |
% |
2018 |
% |
2017 |
% |
Patrimônio/Capital |
879.204.507,75 |
112,82 |
779.271.661,51 |
129,59 |
601.330.933,17 |
100,00 |
Reservas |
||||||
Resultado Acumulado |
||||||
TOTAL |
879.204.507,75 |
112,82 |
779.271.661,51 |
129,59 |
601.330.933,17 |
100,00 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2019 |
% |
2018 |
% |
2017 |
% |
Patrimônio |
142.304.080,47 |
125,47 |
113.417.127,02 |
146,02 |
77.670.487,61 |
100,00 |
Reservas |
||||||
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
||||||
TOTAL |
142.304.080,47 |
125,47 |
113.417.127,02 |
146,02 |
77.670.487,61 |
100,00 |
Fonta: Prefeitura Municipal de Dourados |
DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS |
|||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA – 2021 |
|||
LRF, art.4º, §2º, inciso III |
R$ 1,00 |
||
RECEITAS REALIZADAS |
2019 (a) |
2018 (b) |
2017 ( c) |
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇAO DE ATIVOS (I) |
174.608,54 |
199.660,90 |
329.047,78 |
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
41.715,52 |
194.535,66 |
Alienação de Bens Imóveis |
174.608,54 |
157.945,38 |
134.512,12 |
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DESPESAS EXECUTADAS |
2019 (d) |
2018 (e) |
2017 (f) |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
174.608,54 |
199.660,90 |
329.047,78 |
DESPESAS DE CAPITAL |
174.608,54 |
199.660,90 |
329.047,78 |
Investimentos |
174.608,54 |
199.660,90 |
329.047,78 |
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Regime Geral de Previdência Social |
– |
– |
– |
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
– |
– |
– |
SALDO FINANCEIRO |
2019 (g)=((Ia – Iid) + IIIh) |
2018 (h) = ((Ib – Iie) + IIIi) |
2017 (i) = (Ic – Iif) |
VALOR III |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Fonta: Prefeitura Municipal de Dourados |
DEMONSTRATIVO 6 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS |
|||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA – 2021 |
|||
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) |
R$ 1,00 |
||
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS |
2017 |
2018 |
2019 |
RECEITAS CORRENTES (I) |
102.538.602,19 |
114.242.894,28 |
94.010.819,87 |
Receita de Contribuições dos Segurados |
|||
Civil |
|||
Ativo |
22.830.312,61 |
25.901.564,08 |
26.864.023,56 |
Inativo |
358.707,22 |
573.699,57 |
786.875,71 |
Pensionista |
27.744,10 |
39.542,08 |
48.709,40 |
Militar |
|||
Ativo |
|||
Inativo |
|||
Pensionista |
|||
Receita de Contribuições Patronais |
|||
Civil |
|||
Ativo |
33.048.461,17 |
27.650.573,08 |
18.229.079,19 |
Inativo |
|||
Pensionista |
|||
Militar |
|||
Ativo |
|||
Inativo |
|||
Pensionista |
|||
Em Regime de Parcelamento de Débitos |
3.800.181,76 |
4.484.415,54 |
7.700.166,94 |
Receita Patrimonial |
|||
Receitas Imobiliárias |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
Receitas de Valores Mobiliários |
30.731.080,66 |
28.971.001,71 |
11.867.332,78 |
Outras Receitas Patrimoniais |
1.630.838,18 |
||
Receita de Serviços |
|||
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
|||
Outras Receitas Correntes |
2.157,68 |
45.038,42 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
|||
Demais Receitas Correntes |
10.109.118,81 |
26.622.098,22 |
28.469.593,87 |
RECEITAS DE CAPITAL (II) |
– |
||
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
|||
Amortização de Empréstimos |
|||
Outras Receitas de Capital |
|||
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (III) = (I + II) |
102.538.602,19 |
114.242.894,28 |
94.010.819,87 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS |
2017 |
2018 |
2019 |
ADMINISTRAÇÃO (IV) |
6.228.468,84 |
3.547.011,87 |
3.823.662,41 |
Despesas Correntes |
6.214.988,84 |
3.547.011,87 |
3.814.032,41 |
Despesas de Capital |
13.480,00 |
9.630,00 |
|
PREVIDÊNCIA (V) |
46.077.964,55 |
55.364.788,18 |
63.893.088,28 |
Benefícios – Civil |
|||
Aposentadorias |
33.623.551,33 |
41.445.091,22 |
50.315.806,76 |
Pensões |
4.937.862,06 |
5.343.430,57 |
5.665.936,13 |
Outros Benefícios Previdenciários |
7.516.551,16 |
8.576.266,39 |
7.911.345,39 |
Benefícios – Militar |
|||
Reformas |
|||
Pensões |
|||
Outros Benefícios Previdenciários |
|||
Outras Despesas Previdenciárias |
|||
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
|||
Demais Despesas Previdenciárias |
|||
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) |
52.306.433,39 |
58.911.800,05 |
67.716.750,69 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) |
50.232.168,80 |
55.331.094,23 |
26.294.069,18 |
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2017 |
2018 |
2019 |
VALOR |
8.208.385,64 |
||
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2017 |
2018 |
2019 |
VALOR |
34.514.714,64 |
31.339.205,00 |
52.382.189,19 |
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2017 |
2018 |
2019 |
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar |
15.635.508,78 |
6.942.343,07 |
|
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
17.101.777,07 |
17.488.044,22 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
10.109.118,81 |
9.517.512,53 |
10.981.549,65 |
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
|||
BENS E DIREITOS DO RPPS |
2017 |
2018 |
2019 |
Caixa e Equivalentes de Caixa |
296.286.483,19 |
351.662.700,74 |
908.744,59 |
Investimentos e Aplicações |
421.357.535,35 |
||
Outro Bens e Direitos |
33.993.389,13 |
52.470.115,16 |
78.200.356,16 |
PLANO FINANCEIRO |
|||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS |
2017 |
2018 |
2019 |
RECEITAS CORRENTES (VIII) |
|||
Receita de Contribuições dos Segurados |
|||
Civil |
|||
Ativo |
|||
Inativo |
|||
Pensionista |
|||
Militar |
|||
Ativo |
|||
Inativo |
|||
Pensionista |
|||
Receita de Contribuições Patronais |
|||
Civil |
|||
Ativo |
|||
Inativo |
|||
Pensionista |
|||
Militar |
|||
Ativo |
|||
Inativo |
|||
Pensionista |
|||
Em Regime de Parcelamento de Débitos |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
Receita Patrimonial |
||||
Receitas Imobiliárias |
||||
Receitas de Valores Mobiliários |
||||
Outras Receitas Patrimoniais |
||||
Receita de Serviços |
||||
Outras Receitas Correntes |
||||
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
||||
Demais Receitas Correntes |
||||
RECEITAS DE CAPITAL (IX) |
||||
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
||||
Amortização de Empréstimos |
||||
Outras Receitas de Capital |
||||
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (X) = (VIII + IX) |
||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS |
2017 |
2018 |
2019 |
|
ADMINISTRAÇÃO (XI) |
||||
Despesas Correntes |
||||
Despesas de Capital |
||||
PREVIDÊNCIA (XII) |
||||
Benefícios – Civil |
||||
Aposentadorias |
||||
Pensões |
||||
Outros Benefícios Previdenciários |
||||
Benefícios – Militar |
||||
Reformas |
||||
Pensões |
||||
Outros Benefícios Previdenciários |
||||
Outras Despesas Previdenciárias |
||||
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
||||
Demais Despesas Previdenciárias |
||||
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII) |
||||
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X – XIII) |
||||
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2017 |
2018 |
2019 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
||||
Recursos para Formação de Reserva |
||||
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
EXERCÍCIO |
Receitas
|
Despesas
|
Resultado
|
Saldo Financeiro
|
2020 |
130.872.096,18 |
64.664.796,83 |
66.207.299,35 |
471.257.502,20 |
2021 |
132.734.412,67 |
68.746.000,72 |
63.988.411,95 |
535.245.914,77 |
2022 |
138.368.973,41 |
76.411.405,50 |
61.957.567,91 |
597.203.482,68 |
2023 |
143.482.397,46 |
83.466.372,85 |
60.016.024,61 |
657.219.507,29 |
2024 |
147.632.345,51 |
91.168.513,66 |
56.463.831,85 |
713.683.339,14 |
2025 |
154.219.914,09 |
97.485.745,02 |
56.734.169,07 |
770.417.508,21 |
2026 |
160.674.919,07 |
102.931.168,27 |
57.743.750,80 |
828.161.259,01 |
2027 |
167.360.288,56 |
110.800.675,70 |
56.559.612,86 |
884.720.871,87 |
2028 |
173.959.489,59 |
117.321.314,66 |
56.638.174,93 |
941.359.046,79 |
2029 |
180.380.655,52 |
125.277.245,20 |
55.103.410,32 |
996.462.457,11 |
2030 |
186.787.798,35 |
133.579.293,39 |
53.208.504,96 |
1.049.670.962,08 |
2031 |
193.235.210,22 |
141.032.175,13 |
52.203.035,09 |
1.101.873.997,17 |
2032 |
199.704.338,11 |
147.903.015,78 |
51.801.322,33 |
1.153.675.319,50 |
2033 |
205.897.129,30 |
156.544.189,76 |
49.352.939,54 |
1.203.028.259,03 |
2034 |
211.822.230,86 |
165.984.812,98 |
45.837.417,88 |
1.248.865.676,92 |
2035 |
217.685.840,75 |
175.613.254,02 |
42.072.586,73 |
1.290.938.263,64 |
2036 |
224.169.671,51 |
178.976.434,93 |
45.193.236,58 |
1.336.131.500,22 |
2037 |
231.109.111,61 |
181.631.286,07 |
49.477.825,54 |
1.385.609.325,77 |
2038 |
237.985.024,11 |
186.003.870,43 |
51.981.153,68 |
1.437.590.479,45 |
2039 |
245.358.544,82 |
189.738.615,59 |
55.619.929,23 |
1.493.210.408,68 |
2040 |
253.396.569,06 |
192.298.770,08 |
61.097.798,98 |
1.554.308.207,65 |
2041 |
262.241.243,29 |
193.014.936,18 |
69.226.307,11 |
1.623.534.514,76 |
2042 |
135.512.786,30 |
192.148.722,95 |
-56.635.936,65 |
1.566.898.578,11 |
2043 |
129.228.120,21 |
193.999.709,94 |
-64.771.589,73 |
1.502.126.988,37 |
2044 |
122.525.535,69 |
195.200.678,08 |
-72.675.142,39 |
1.429.451.845,98 |
2045 |
116.341.564,19 |
193.036.183,77 |
-76.694.619,58 |
1.352.757.226,41 |
2046 |
110.364.300,15 |
189.087.583,66 |
-78.723.283,51 |
1.274.033.942,89 |
2047 |
104.188.730,69 |
184.945.964,82 |
-80.757.231,13 |
1.193.276.708,77 |
2048 |
97.823.566,05 |
180.608.143,63 |
-82.784.577,58 |
1.110.492,131,19 |
2049 |
90.912.620,46 |
177.119.744,85 |
-86.207.124,39 |
1.024.285.006,80 |
2050 |
83.961.763,35 |
172.905.554,23 |
-88.943.790,88 |
935.341.215,92 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
2051 |
77.291.655,43 |
167.184.536,62 |
-89.892.881,19 |
845.448.334,73 |
2052 |
70.733.107,63 |
160.846.805,94 |
-90.113.698,31 |
755.334.636,42 |
2053 |
64.147.227,09 |
154.381.912,30 |
-90.234.685,21 |
665.099.951,21 |
2054 |
57.345.336,89 |
148.319.866,43 |
-90.974.529,54 |
574.125.421,67 |
2055 |
50.305.385,74 |
142.664.533,69 |
-92.359.147,95 |
481.766.273,72 |
2056 |
43.649.532,41 |
135.784.330,53 |
-92.134.798,12 |
389.631.475,60 |
2057 |
37.105.304,97 |
128.672.761,59 |
-91.567.456.62 |
298.064.018,98 |
2058 |
30.618.798,87 |
121.557.092,52 |
-90.938.293,65 |
207.125.725,33 |
2059 |
24.199.231,30 |
114.466.112,62 |
-90.266.881,32 |
116.858.844,02 |
2060 |
17.833.082,90 |
107.477.648,83 |
-89.644.565,93 |
27.214.278,09 |
2061 |
11.581.214,70 |
100.483.580,10 |
-88.902.365,40 |
0,00 |
2062 |
9.027.717,00 |
93.609.723,83 |
-84.582.006,83 |
0,00 |
2063 |
8.113.233,29 |
86.880.839,12 |
-78.676.605,83 |
0,00 |
2064 |
7.246.851,93 |
80.321.339,81 |
-73.074.487,88 |
0,00 |
2065 |
6.431.682,42 |
73.954.758,30 |
-67.523.075,88 |
0,00 |
2066 |
5.670.016,42 |
67.802.951,48 |
-62.132.935,06 |
0,00 |
2067 |
4.963.469,15 |
61.886.402,42 |
-56.922.933,27 |
0,00 |
2068 |
4.312.869,33 |
56.223.181,03 |
-51.910.311,70 |
0,00 |
2069 |
3.718.262,23 |
50.828.509,00 |
-47.110.246,77 |
0,00 |
2070 |
3.178.946,69 |
45.714.618,57 |
-42.535.671,88 |
0,00 |
2071 |
2.693.738,66 |
40.891.510,51 |
-38.197.771,85 |
0,00 |
2072 |
2.261.141,34 |
36.367.371,63 |
-34.106.230,29 |
0,00 |
2073 |
1.879.022,18 |
32.147.411,60 |
-30.268.389,42 |
0,00 |
2074 |
1.544.879,35 |
28.235.329,98 |
-26.690.450,63 |
0,00 |
2075 |
1.255.838,53 |
24.632.700,63 |
-23.376.862,10 |
0,00 |
2076 |
1.008.442,80 |
21.337.049,26 |
-20.328.606,46 |
0,00 |
2077 |
798.978,67 |
18.343.280,12 |
-17.544.301,45 |
0,00 |
2078 |
623.688,62 |
15.644.140,82 |
-15.020.452,20 |
0,00 |
2079 |
478.918,65 |
13.230.624,48 |
-12.751.705,83 |
0,00 |
2080 |
361.200,76 |
11.091.881,88 |
-10.730.681,12 |
0,00 |
2081 |
267.231,64 |
9.215.076,46 |
-8.947.844,82 |
0,00 |
2082 |
193.846,42 |
7.585.390,45 |
-7.391.544,03 |
0,00 |
2083 |
138.016,26 |
6.186.043,58 |
-6.048.027,32 |
0,00 |
2084 |
96.676,22 |
4.997.208,34 |
-4.900.532,12 |
0,00 |
2085 |
66.821,18 |
3.997.047,85 |
-3.930.226,67 |
0,00 |
2086 |
45.670,45 |
3.162.833,35 |
-3.117.162,90 |
0,00 |
2087 |
30.911,88 |
2.473.037,68 |
-2.442.128,80 |
0,00 |
2088 |
20.709,04 |
1.907.605,10 |
-1.886.896,06 |
0,00 |
2089 |
13.694,56 |
1.448.381,28 |
-1.434.686,72 |
0,00 |
2090 |
8.886,68 |
1.079.464,73 |
-1.070.578,05 |
0,00 |
2091 |
5.619,52 |
787.289,97 |
-781.670,45 |
0,00 |
2092 |
3.444,60 |
559.824,65 |
-556.380,05 |
0,00 |
2093 |
2.037,77 |
386.340,91 |
-384.303,14 |
0,00 |
2094 |
1.152,58 |
257.348,09 |
-256.195,51 |
0,00 |
2095 |
615,34 |
164.446,27 |
-163.830,93 |
0,00 |
FONTE: Prefeitura Municipal de Dourados |
DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS |
||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA – 2021 |
||||||
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V |
R$ 1,00 |
|||||
TRIBUTO |
MODALIDADE |
SETORES/ PROGRAMAS/
|
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
2021 |
2022 |
2023 |
||||
ISSQN/TAXA/IPTU/
|
ISENÇÃO
|
INDUSTRIAS |
6.900.000,00 |
7.590.000,00 |
8.349.000,00 |
aumento da base contribuitva atraves do recadastramento e atualização do
|
TAXA/IPTU |
ISENÇÃO |
CONTRIBUINTE – PESSOA
|
990.000,00 |
1.089.000,00 |
1.197.900,00 |
aumento da base contribuitiva e atualização do cadastro mobiliario atraves da integração de base imobiliaria com a base cartografica do municipio atraves
|
ISSQN/TAXA/IPTU |
ISENÇÃO |
AGRO-INDUSTRIAS |
1.400.000,00 |
1.540.000,00 |
1.694.000,00 |
|
ISSQN/TAXA/IPTU |
ISENÇÃO
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
850.000,00 |
935.000,00 |
1.028.500,00 |
aumento da base contribuitiva e atualização do cadastro mobiliario atraves da integração de base imobiliaria com a base cartografica do municipio atraves
|
ISSQN/TAXA/IPTU |
ISENÇÃO |
COMERCIO DE GRANDE PORTE |
2.200.000,00 |
2.420.000,00 |
2.662.000,00 |
|
ISSQN |
ISENÇÃO |
INCENTIVO PARA PROGRAMAS
|
3.600.000,00 |
3.960.000,00 |
4.356.000,00 |
aumento da base contribuitva atraves do recadastramento e atualização do cadastro economico |
TOTAL |
15.940.000,00 |
17.534.000,00 |
19.287.400,00 |
|||
Fonta: Prefeitura Municipal de Dourados |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
METAS PARA 2021
|
METAS PARA 2021
|
DEMONSTRATIVO 8 – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS |
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA – 2021 |
|
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
EVENTOS |
Valor Previsto |
Aumento Permanente da Receita |
72.704.052,50 |
(-) Transferências constitucionais |
0,00 |
(-) Transferências ao FUNDEB |
0,00 |
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
72.704.052,50 |
Redução Permanente de Despesa (II) |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
72.704.052,50 |
1. Impacto do aumento real do salário mínimo |
33.610.322,96 |
2. Crescimento Vegetativo dos Gastos Sociais |
3.500.000,00 |
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
37.110.322,96 |
Novas DOCC |
0,00 |
Novas DOCC geradas por PPP |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) |
35.593.729,54 |
Fonta: Prefeitura Municipal de Dourados |
Anexo III – Demonstrativo dos Riscos Fiscais e Providências |
|||
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS |
|||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA – 2021 |
|||
LRF, art 4º, § 3º |
R$ 1,00 |
||
RISCOS FISCAIS |
PROVIDÊNCIAS |
||
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
Demandas Judiciais |
|||
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
|||
Avais e Garantias Concedidas |
|||
Assunção de Passivos |
|||
Assistências Diversas |
3.500.000,00 |
Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contigência |
3.500.000,00 |
Outros Passivos Contingentes |
2.500.000,00 |
||
SUBTOTAL |
6.000.000,00 |
SUBTOTAL |
3.500.000,00 |
Frustração de Arrecadação |
– |
||
Restituição de Tributos a Maior |
|||
Aumento de salários que possam impactar na
|
33.610.322,96 |
Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contigência e Cancelamento de Dotação |
33.610.322,96 |
Discrepância de Projeções: |
|||
Outros Riscos Fiscais |
4.500.000,00 |
Limitação de Empenho |
4.500.000,00 |
SUBTOTAL |
38.110.322,96 |
SUBTOTAL |
38.110.322,96 |
TOTAL |
44.110.322,96 |
TOTAL |
41.610.322,96 |
FONTE: Prefeitura Municipal de Dourados |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
|
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
|
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL – FMIS |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA
|
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 34 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI
|
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 35 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
|
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 36 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
FUNDO DE URBANIZAÇÃO
|
INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
|
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 37 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO Á PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
|
LEI |
|
Lei n° 4.499, de 05 de maio de 2020.
|
o auxílio preferencialmente de Professor Especializado e com maior tempo para a
|
TERMOS DE RATIFICAÇÃO |
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
Rua Projetada C 03 JC, nº 2695, Jardim Carisma, Dourados/MS
|
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.157 38 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 |
|
TERMOS DE RATIFICAÇÃO |
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
Secretaria……………………..: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
|
ATA – PREVID |
|
Ata nº. 011/2020/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
|
valor orçado pelo valor global da proposta. Assim, declara esta Comissão de
|
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL |
|
DI DUE ROTISSERIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
|
localizada na propriedade denominada Estância Sorriso e – Estrada Estância Mãe
|