DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 128 DE 20 DE MAIO DE 2020 “Torna sem efeito a nomeação dos convocados relacionados no anexo único deste decreto.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Considerando que os candidatos relacionados no anexo único, deste Decreto, obtiveram aprovação em concurso, foram nomeados, convocados para perícia médica, posse nos respectivos cargos e não cumpriram com as determinações do edital caracterizando a PERDA DE VAGA; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados sem efeito, as nomeações dos candidatos relacionados no anexo único, em seus respectivos Decretos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 20 de maio de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.169 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 - 19 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser (Interventor) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Davilene da Souza Borges (Interina) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina) 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Anexo Único do Decreto “P” Nº 128 de 20 maio de 2020. CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MEDICO VETERINÁRIO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA MEDICO VETERINÁRIO CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 3º Rute Witter 103 22/04/2020. CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 148º Gerson Miguel Fett 103 22/04/2020. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 Resolução nº Fe/05/0744/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Junho/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Fe/05/0745/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Junho/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/0744/2019 - 15 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768478-1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER 2019-2020 12/06/2020 - 26/06/2020 114768430-1 FERNANDA GONCALVES GARCIA 2018-2019 05/06/2020 - 19/06/2020 114766636-2 JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS 2014-2015 01/06/2020 - 04/06/2020 114766636-2 JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS 2015-2016 05/06/2020 - 19/06/2020 114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 2016-2017 15/06/2020 - 29/06/2020 114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 2017-2018 30/06/2020 - 14/07/2020 Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81691-1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO 2019-2020 01/06/2020 - 15/06/2020 Fundação de Esportes de Dourados - FUNED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNÇÃO MUNHOZ 2019-2020 29/06/2020 - 13/07/2020 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764165-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 2018-2019 15/06/2020 - 29/06/2020 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2017-2018 01/06/2020 - 15/06/2020 39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 2018-2019 08/06/2020 - 22/06/2020 39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 2019-2020 23/06/2020 - 07/07/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 86941-1 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 2016-2017 01/06/2020 - 15/06/2020 86941-1 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 2017-2018 16/06/2020 - 30/06/2020 114772705-1 FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO 2019-2020 01/06/2020 - 15/06/2020 114771907-1 GELIANE SALINA ELOI 2019-2020 01/06/2020 - 15/06/2020 114773544-1 LETICIA DA COSTA NUNES 2019-2020 16/06/2020 - 30/06/2020 114771900-1 LILLIAN AQUINO PEDRO 2018-2019 01/06/2020 - 15/06/2020 114771900-1 LILLIAN AQUINO PEDRO 2019-2020 16/06/2020 - 30/06/2020 114773491-1 MARIA MADALENA DOS SANTOS MARQUES GEHM 2019-2020 01/06/2020 - 15/06/2020 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2019-2020 15/06/2020 - 29/06/2020 114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 2018-2019 01/06/2020 - 15/06/2020 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2018-2019 15/06/2020 - 29/06/2020 114767709-6 JOAO EDUARDO TEIXEIRA 2018-2019 29/06/2020 - 13/07/2020 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/0745/2019 - 30 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771480-2 GISLAINE FERREIRA DA CRUZ 2019-2020 01/06/2020 - 30/06/2020 114769009-2 LEONILDO DOS SANTOS OLIVEIRA 2016-2017 01/06/2020 - 30/06/2020 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social - AGEHAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760009-1 IRTON MACHADO DA SILVA 2018-2019 01/06/2020 - 30/06/2020 Gabinete Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 2017-2018 01/06/2020 - 30/06/2020 114771383-1 MARCIO VASQUES 2019-2020 01/06/2020 - 30/06/2020 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 2018-2019 01/06/2020 - 30/06/2020 114772450-1 ANDRE LUIZ GONCALVES DE SOUZA 2018-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 114771828-1 AURELINDA OLIVEIRA DA SILVA 2019-2020 05/06/2020 - 04/07/2020 84381-1 CELSO MIGUEL MORAIS 2019-2020 05/06/2020 - 04/07/2020 114772451-1 DANIEL BRUNETTO CARI 2018-2019 20/06/2020 - 19/07/2020 114772436-1 GIOVANNA CLEUNICE MUGLIA 2018-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 114772452-1 JHONYS ABREU SANTANA 2018-2019 20/06/2020 - 19/07/2020 114772438-1 JOSE AILTON MELO DO NASCIMENTO 2018-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 114772482-1 JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI 2018-2019 17/06/2020 - 16/07/2020 114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO 2018-2019 06/06/2020 - 05/07/2020 114772442-1 LUIS PAULO DE PAULA DANIEL 2018-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 114772419-1 MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE 2018-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 114771774-1 RAFAEL FARIAS BENITES 2019-2020 06/06/2020 - 05/07/2020 114772473-1 ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA 2018-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 114772461-1 TAMIRES MARQUES DO AMARAL 2018-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771402-1 GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA 2019-2020 01/06/2020 - 30/06/2020 31801-1 HILDA ECHEVERRIA 2019-2020 15/06/2020 - 14/07/2020 114760735-1 PATRICIA SABO HERNANDES 2019-2020 04/06/2020 - 03/07/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771496-1 ADOLFO DA SILVA FERRARI MARQUES 2019-2020 01/06/2020 - 30/06/2020 114764792-5 DARCY BENITES PRADOS 2019-2020 01/06/2020 - 30/06/2020 88741-1 ELZA MOREIRA DE LIMA 2017-2018 08/06/2020 - 07/07/2020 114772633-1 GILSON GONCALVES DA SILVA 2018-2019 15/06/2020 - 14/07/2020 114770287-4 GRAZIELA GONCALVES 2018-2019 01/06/2020 - 30/06/2020 114766395-2 LOURDES MACIEL DE SOUZA 2019-2020 16/06/2020 - 15/07/2020 114760281-1 SILVIA ALVAREZ VICTOL 2016-2017 05/06/2020 - 04/07/2020 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 2019-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 114762419-3 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 2019-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 84991-1 ANISIO MOIA 2019-2020 05/06/2020 - 04/07/2020 114766468-1 AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA 2018-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 114760830-2 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 2019-2019 03/06/2020 - 02/07/2020 84781-1 CICERO ALVES 2018-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 84341-1 CIPRIANO MENDES DE SOUZA 2019-2020 05/06/2020 - 04/07/2020 84981-1 CLAUDEMIRO PEREIRA 2018-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 2017-2018 05/06/2020 - 04/07/2020 84021-1 EDILSON FERREIRA DA SILVA 2018-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 114766415-1 FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE 2019-2020 05/06/2020 - 04/07/2020 114762027-1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES 2017-2018 01/06/2020 - 30/06/2020 81701-1 INACIO CABRERA DIAS 2019-2020 01/06/2020 - 30/06/2020 114763092-1 JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA 2018-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 114763756-2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA 2018-2019 05/06/2020 - 04/07/2020 114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 2018-2019 29/06/2020 - 28/07/2020 114772500-1 LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES 2018-2019 08/06/2020 - 07/07/2020 82051-1 MARCIO MARQUES ROSA 2019-2019 01/06/2020 - 30/06/2020 85431-1 NILSON DE JESUS DA SILVA 2019-2020 05/06/2020 - 04/07/2020 114762976-4 PLACIDO MARTINS 2017-2018 01/06/2020 - 30/06/2020 114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA 2017-2018 18/06/2020 - 17/07/2020 114766443-1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 2019-2020 05/06/2020 - 04/07/2020 82841-1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 2019-2020 01/06/2020 - 30/06/2020 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81501-1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS 2019-2020 01/06/2020 - 30/06/2020 20391-1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES 2017-2018 01/06/2020 - 30/06/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 Resolução nº. Con/05/0746/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HEBER PINHEIRO DE MELLO, matrícula 114.771.779-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEMAD), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 12/05/2020 a 26/05/2020, 2ª Quinzena, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, bem como o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 27/05/2020 a 10/06/2020, 1ª Quinzena, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 011/2020/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 19 de maio de 2020. “ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa IRANI DA SILVA JUNIOR – EIRELI (MERCADO BRASIL), CNPJ 30.923.309/0001-14, registrada sob o número 056 junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino) RESOLUÇÃO Nº. 012/2020/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 20 de maio de 2020. “ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ANA MARIA ALBUQUERQUE ROSA ME (FILÉZÃO CASA DE CARNES), CNPJ 29.930.854/0001-59, registrada sob o número 058 junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino) Resolução nº.Lm/12/98/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de 19/12/2019 a 24/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de maio de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771332-3 EMMILA LIMA 2019-2020 15/06/2020 - 14/07/2020 114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2018-2019 01/06/2020 - 30/06/2020 500693-2 MARCIA APARECIDA DE BRITO 2015-2016 01/06/2020 - 30/06/2020 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 2016-2017 29/06/2020 - 28/07/2020 114768381-1 RENATA DE LEON SERAPIAO 2018-2019 01/06/2020 - 30/06/2020 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 32611-1 ANA ELZA ALVES DA SILVA 2019-2020 01/06/2020 - 30/06/2020 114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 2018-2019 01/06/2020 - 30/06/2020 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772723-2 ERIKA NUNES DOS SANTOS 2019-2020 01/06/2020 - 30/06/2020 89291-1 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 2017-2018 01/06/2020 - 30/06/2020 14991-1 NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 2019-2020 08/06/2020 - 07/07/2020 114770222-1 VANILTON DA CONCEICAO PERRUQUINO 2018-2019 01/06/2020 - 30/06/2020 PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 HAMBÚRGUER DE CARNE BOVINA. 160/2020/SIMD HAMBÚRGUER DE CARNE BOVINA, acondicionada em embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora, com peso variável entre 0,400kg e 2 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta adesiva colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA EM ESPETO 161/2020/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg e 2 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta inserido internamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. 2 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA – CUPIM TEMPERADO 162/2020/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta inserido internamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. Resolução nº Lm/12/98/2020/SEMAD - Período de 19/12/2019 a 24/01/2020 MATRÍCULA SERVIDOR LOTAÇÃO DIAS PERÍODO 114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA SEMS 180 09/12/2019 a 05/06/2020 43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE GMD 15 18/11/2019 a 02/12/2019 501763-1 ALICE BRANDAO DE SOUZA SEMED 15 21/11/2019 A 05/12/2019 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA GMD 5 25/11/2019 A 29/02/2020 114765038-3 AMANDA SERRANO GONCALVES SEMS 12 09/12/2019 a 20/12/2019 85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA SEMS 60 01/11/2019 a 12/11/2019; 13/11/2019 a 15/11/2019; 16/11/2019 a 30/11/2019; 11/12/2019 a 25/12/2019; 13/12/2019 a 27/12/2019 89561-1 ANA APARECIDA DE ARAUJO GMD 7 10/12/2019 a 16/12/2019 32611-1 ANA ELZA ALVES DA SILVA SEMS 3 03/12/2019 a 05/12/2019 86961-1 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO SEMED 4 17/12/2019 A 19/12/2019; 16/12/2019 A 16/12/2019 42991-1 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA SEMED 29 21/11/2019 a 05/12/2019; 06/12/2019 a 19/12/2019 114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA SEMS 7 16/12/2019 a 22/12/2019 114771394-1 ANDREIA CANTALIXTO DE MELO SEMED 32 20/12/2019 a 20/01/2020 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA SEMS 60 06/12/2019 a 20/12/2019; 21/12/2019 a 04/01/2020; 05/01/2020 a 19/01/2020; 20/01/2020 a 03/02/2020 114760131-3 ANGELINA PAIVA FERNANDES MOTA SEMED 2 18/12/2019 a 19/12/2019 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI SEMS 5 30/12/2019 a 03/01/2020 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA SEMS 15 06/12/2019 a 20/12/2019 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS SEMS 42 14/12/2019 a 27/12/2019; 06/01/2020 a 10/01/2020; 11/01/2020 a 02/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 RESOLUÇÕES 114764253-3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE SEMS 7 10/12/2019 a 16/12/2019 87821-1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA SEMS 15 04/12/2019 a 18/12/2019 114771619-2 BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNÇÃO SEMED 5 09/12/2019 a 13/12/2019 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT SEMED 10 06/12/2019 a 15/12/2019 114773620-1 BERNARDO BARTMEYER NETO SEPLAN 1 06/12/2019 a 06/12/2019 114772194-2 BRUNA FLORES CORREIA SEMED 6 15/12/2019 a 20/12/2019 114771896-1 BRUNO VELOSO ROCHA SEMS 6 24/11/2019 a 26/11/2019; 27/11/2019 a 29/11/2019 114772508-1 CAMILA SALMORIA SEMS 10 17/12/2019 a 26/12/2019 114764519-2 CARLOS ALBERTO PEREIRA SEMED 4 24/12/2019 a 24/12/2019; 26/12/2019 a 28/12/2019 82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS SEMS 4 05/12/2019 a 05/12/2019; 17/12/2019 a 19/12/2019 78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI SEMED 15 19/11/2019 a 03/12/2019 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA SEMS 90 08/01/2020 a 06/04/2020 73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO SEMED 20 22/11/2019 a 06/12/2019; 07/12/2019 a 11/12/2019 114771566-1 CLEIDE DE OLIVEIRA SEMAIC 5 19/11/2019 a 23/11/2019 143331-9 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA SEMED 15 26/11/2019 A 10/12/2019 143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA SEMED 15 26/11/2019 A 10/12/2019 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA SEMS 15 11/12/2019 a 25/12/2019 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL SEMED 4 04/12/2019 a 06/12/2019; 11/12/2019 a 11/12/2019 114770209-6 DANIELA CARDOSO ESPINOSA SEMS 3 26/11/2019 a 28/11/2019 114770209-4 DANIELA CARDOSO ESPINOSA SEMS 3 26/11/2019 a 28/11/2019 114773337-1 DANIELLY CALDERONI VIEIRA SEMED 10 18/11/2019 a 27/11/2019 2291-1 DARCI ANDRADE LEITE SEMAS 6 02/12/2019 a 04/12/2019; 10/12/2019 a 12/12/2019 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA SEMS 90 30/11/2019 a 27/02/2020 501447-4 DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA SEMED 18 02/12/2019 a 19/12/2019 39431-1 DILSON CANDIDO DE SA SEPLAN 15 09/12/2019 a 23/12/2019 114761365-6 DIOMARA ROBERTO DA SILVA SEMS 7 06/01/2020 a 08/01/2020; 09/01/2020 a 12/01/2020 153461-1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE SEMED 36 27/11/2019 a 01/01/2020 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMED 30 21/11/2019 a 05/12/2019; 12/12/2019 a 26/12/2019 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS SEMS 10 20/01/2020 a 29/01/2020 88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES SEMED 15 20/01/2020 a 03/02/2020 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR SEMS 3 29/11/2019 a 01/12/2019 114762048-1 ELIANE GOMES XAVIER SEMED 13 04/12/2019 A 06/12/2019; 12/12/2019 A 21/12/2019 114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO SEMS 65 27/01/2020 a 31/03/2020 114772455-1 ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS GMD 5 13/01/2020 A 17/01/2020 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI SEMED 44 18/11/2019 a 02/12/2019; 03/12/2019 a 17/12/2019; 18/12/2019 a 31/12/2019 114763946-7 ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA SEMED 15 02/12/2019 a 16/12/2019 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS SEMFAZ 60 18/11/2019 a 02/12/2019; 19/11/2019 a 03/12/2019; 19/11/2019 a 03/12/2019; 20/11/2019 a 04/12/2019 131021-1 ELZA MARIA DA SILVA SEMED 4 25/11/2019 a 28/11/2019 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES SEMS 71 21/01/2020 a 31/03/2020 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 60 26/11/2019 a 10/12/2019; 11/12/2019 a 25/12/2019; 26/12/2019 a 09/01/2020; 10/01/2020 a 24/01/2020 150411-3 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA SEMS 15 14/01/2020 a 28/01/2020 86651-1 FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA SEMED 15 03/12/2019 a 17/12/2019 43011-2 FRANCISCA LOPES DELGADO SEMED 4 04/11/2019 a 04/11/2019; 22/11/2019 a 24/11/2019 5851-1 FRANCISCA LOPES DELGADO SEMED 4 04/11/2019 a 04/11/2019; 22/11/2019 a 24/11/2019 11472101-3 GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA SEMED 25 25/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 19/12/2019 114770044-2 HELENA DOS SANTOS SOARES SEMED 30 17/11/2019 a 01/12/2019; 02/12/2019 a 16/12/2019 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA SEMED 45 21/11/2019 a 05/12/2019; 10/12/2019 a 24/12/2019; 25/12/2019 a 08/01/2020 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMFAZ 24 25/11/2019 a 30/11/2019; 02/12/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 19/12/2019 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES SEMS 15 29/11/2019 A 13/12/2019 501901-5 IVANETE ALVES NUNES SEMED 15 05/12/2019 a 19/12/2019 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 10 10/12/2019 a 19/12/2019 79571-1 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES SEMED 7 03/12/2019 a 09/12/2019 79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES SEMED 7 03/12/2019 a 09/12/2019 114761878-1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA SEMED 7 22/11/2019 a 28/11/2019 114773556-1 JESSIMARA LIZ BENITES MARTINELLE MALDONADO SEMS 8 23/12/2019 A 30/12/2019 114761409-5 JOAO FERREIRA SEMED 15 18/12/2019 a 01/01/2020 114773771-1 JOAO MANOEL ALVES SEMS 5 17/12/2019 a 21/12/2019 114769763-2 JOAQUIM DE MATOS SEMAFES 15 19/11/2019 a 03/12/2019 114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO SEMED 30 22/11/2019 A 21/12/2019 500835-3 JORGE ANTONIO ROSSETTI OTERO FUNED 5 21/11/2019 a 23/11/2019; 25/11/2019 a 26/11/2019 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA SEMS 60 02/12/2019 a 30/01/2020 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER AGETRAN 9 11/12/2019 a 19/12/2019 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO SEMS 19 21/11/2019 a 05/12/2019; 07/01/2020 a 10/01/2020 114774057-2 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA SEMS 15 02/01/2020 a 16/01/2020 114771809-1 JOSILENE NELY DO NASCIMENTO WOLFART SEMS 15 13/01/2020 a 14/01/2020; 15/01/2020 a 17/01/2020; 20/01/2020 a 29/01/2020 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 4 06/11/2019 a 06/11/2019; 27/11/2019 a 29/11/2019 114772482-1 JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI GMD 27 26/11/2019 a 10/12/2019; 11/12/2019 a 22/12/2019 114761519-6 JURACI AFONSO RIBEIRO SEMSUR 15 09/01/2020 a 13/01/2020; 14/01/2020 a 23/01/2020 114772076-1 KARINE SCHWINGEL LANGE SEMED 17 03/12/2019 A 19/12/2019 114764308-3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA SEMS 14 06/12/2019 a 19/12/2019 114771698-7 KATIUSCIA PILE DANTAS SEMED 10 15/12/2019 a 24/12/2019 114771698-2 KATIUSCIA PILE DANTAS SEMED 10 15/12/2019 a 24/12/2019 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO GMD/SEMS 60 30/12/2019 a 27/02/2020 114767740-4 LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENCO SEMED 30 25/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 24/12/2019 82691-1 LEILA YOUSSEF EL KADRE SEMED 60 29/11/2019 a 13/12/2019; 14/12/2019 a 28/12/2019; 29/12/2019 a 12/01/2020; 13/01/2020 a 27/01/2020 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD 30 22/11/2019 a 21/12/2019 86541-1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR SEMED 35 13/11/2019 a 27/11/2019; 28/11/2019 a 12/12/2019; 16/12/2019 a 20/12/2019 114772490-1 LIGIANE PAVIN LOURENCAO SEMED 4 16/12/2019 a 19/12/2019 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA SEMS 75 21/11/2019 a 05/12/2019; 15/12/2019 a 29/12/2019; 30/12/2019 a 13/01/2020; 14/01/2020 a 28/01/2020; 29/01/2020 a 12/02/2020 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 60 02/01/2020 a 01/03/2020 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI SEMS 60 06/12/2019 a 03/02/2020 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO SEMS 4 15/01/2020 A 17/01/2020; 09/01/2020 A 09/01/2020 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS 15 20/11/2019 a 04/12/2019 131141-1 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA SEMED 14 21/11/2019 A 04/12/2019 114760233-7 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA SEMED 25 25/11/2019 a 19/12/2019 114760233-3 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA SEMED 25 25/11/2019 a 19/12/2019 84971-1 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO GMD 90 20/12/2019 a 18/03/2020 44031-1 LUIZ SERGIO GABRIEL GMD 30 05/12/2019 a 19/12/2019; 20/12/2019 a 03/01/2020 131071-1 LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA SEMED 33 27/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 29/12/2019 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA SEMAS 10 26/11/2019 a 05/12/2019 114766150-5 MADALENA FLORENCIO DA SILVA PROCON 7 07/01/2020 A 13/01/2020 114762355-6 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS SEMED 15 19/11/2019 a 03/12/2019 114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS SEMED 15 19/11/2019 a 03/12/2019 86361-1 MALVINA BIGAS SEMED 15 20/11/2019 a 04/12/2019 114768403-1 MARCELA MARI ARAKAKI SEMOP 5 25/11/2019 a 29/11/2019 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 5 09/12/2019 a 13/12/2019 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE SEMS 20 26/11/2019 A 10/12/2019; 11/12/2019 A 15/12/2019 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO SEMS 15 06/12/2019 a 20/12/2019 114762234-4 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO SEMED 6 14/12/2019 A 19/12/2019 501718-1 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES SEMED 23 10/12/2019 A 13/12/2019; 20/11/2019 A 27/11/2019; 29/11/2019 A 08/12/2019; 09/12/2019 A 09/12/2019 501796-3 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH SEMS 30 13/12/2019 A 11/01/2020 32541-1 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES SEMS 42 21/11/2019 a 22/11/2019; 27/11/2019 a 05/01/2020 501300-9 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES SEMED 7 04/12/2019 a 10/12/2019 501300-4 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES SEMED 7 04/12/2019 a 10/12/2019 79861-2 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS SEMED 15 03/12/2019 a 17/12/2019 75821-3 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA SEMS 30 30/11/2019 a 14/12/2019; 15/12/2019 a 29/12/2019 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA MARQUES SEMS 5 22/11/2019 a 26/11/2019 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA MARQUES SEMS 20 10/12/2019 a 29/12/2019 502078-5 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA SEMED 15 25/11/2019 a 09/12/2019 73451-1 MARIA ELENA MARTINS SEMED 11 09/12/2019 a 19/12/2019 73451-8 MARIA ELENA MARTINS SEMED 11 09/12/2019 a 19/12/2019 34651-1 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER SEMS 9 16/01/2020 A 24/01/2020 32851-1 MARIA LURDES SOUZA DUTRA SEMS 16 07/11/2019 a 07/11/2019; 21/11/2019 a 22/11/2019; 23/11/2019 a 28/11/2019; 22/11/2019 a 28/11/2019 43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT SEMED 25 25/11/2019 a 19/12/2019 32341-1 MARIA NEIDE MARINHO SEMED 8 11/12/2019 a 18/12/2019 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA SEMAS 7 13/12/2019 a 19/12/2019 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES SEMS 7 06/01/2020 a 12/01/2020 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES SEMS 5 13/01/2020 a 17/01/2020 114769709-4 MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA SEMS 10 06/01/2020 A 15/01/2020 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 7 10/01/2020 a 16/01/2020 114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA SEMED 21 02/12/2019 a 03/12/2019; 04/12/2019 a 22/12/2019 114770565-7 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS SEMED 5 02/12/2019 a 06/12/2019 114770565-2 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS SEMED 5 02/12/2019 a 06/12/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 Resolução nº.Lm/01/198/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de 28/01/2020 a 20/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de maio de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES 114762134-1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA SEMED 40 27/11/2019 a 05/01/2020 114762134-1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA SEMED 20 06/01/2020 a 20/01/2020; 21/01/2020 a 25/01/2020 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL SEMS 30 29/12/2019 A 27/01/2020 89911-1 MARTA DE JESUZ SILVA SEMED 9 07/11/2019 a 07/11/2019; 21/11/2019 a 22/11/2019; 23/11/2019 a 28/11/2019 114765636-6 MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS SEMED 5 25/11/2019 a 29/11/2019 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO SEMS 2 21/11/2019 a 22/11/2019 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA GMD 66 05/12/2019 a 03/01/2020; 04/01/2020 a 09/01/2020; 10/01/2020 a 24/01/2020; 25/01/2020 a 08/02/2020 114762742-1 MIRIA ROSA DA SILVA SEMED 6 23/10/2019 a 25/10/2019; 29/10/2019 a 31/10/2019 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 7 27/11/2019 a 03/12/2019 14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 17 16/12/2019 a 01/01/2020 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA SEMED 30 29/12/2019 A 27/01/2020 114761939-1 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE SEMED 7 02/12/2019 a 08/12/2019 87811-1 NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE SEMED 5 19/11/2019 a 23/11/2019 114772588-1 NAYHARA XAVIER MACHADO FUNED 4 26/11/2019 a 29/11/2019 114773539-1 NEIVA COSTA MACHADO SEMED 5 03/12/2019 a 07/12/2019 11476692-3 NEUZA ALVES PRACIDELLI SEMS 15 10/01/2020 a 24/01/2020 114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO SEMS 9 03/12/2019 a 03/12/2019; 04/12/2019 a 06/12/2019; 10/12/2019 a 14/12/2019 114771997-1 NICOLLI BIANCA DANTAS SEMS 5 20/01/2020 a 24/01/2020 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ SEMS 10 24/01/2020 A 24/01/2020; 13/01/2020 A 17/01/2020; 20/01/2020 A 23/01/2020 114771475-1 NILSON NOGUEIRA SEGOV 15 13/01/2020 a 27/01/2020 69681-1 NILZA DE MELO RAULINO GREEN SEMED 10 09/12/2019 a 18/12/2019 114763667-2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO SEMAS 62 22/11/2019 a 22/01/2020 80771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME SEMED 3 01/02/2020 a 03/02/2020 114770186-4 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA SEMED 12 02/12/2019 a 13/12/2019 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA SEMS 6 19/12/2019 a 24/12/2019 114760735-1 PATRICIA SABO HERNANDES SEMS 10 12/12/2019 a 21/12/2019 150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE SEMS 67 21/11/2019 a 27/11/2019; 28/11/2019 a 26/01/2020 114770098-2 RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ SEMED 7 25/11/2019 a 01/12/2019 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO SEMS 33 03/12/2019 a 04/01/2020 114760611-1 REGINA DA SILVA SEMED 7 04/12/2019 a 10/12/2019 114771598-2 REGINA LUCIA EMBERCIES BOMFIM SEMED 7 02/12/2019 a 08/12/2019 73351-1 RENATA GRADELA SEMS 60 30/12/2019 A 27/02/2020 501725-1 ROSANA BORGES ROSENDO RODRIGUES SEMED 30 25/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 24/12/2019 114760795-1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM SEMED 10 03/12/2019 a 12/12/2019 114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY SEMS 20 27/11/2019 a 29/11/2019; 03/12/2019 a 12/12/2019; 13/12/2019 a 19/12/2019 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA SEMS 77 20/12/2019 a 20/01/2020; 30/11/2019 a 14/12/2019; 15/12/2019 a 29/12/2019; 18/11/2019 a 02/12/2019 114763352-1 ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA SEMAS 3 01/12/2019 a 03/12/2019 88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO SEMAS 2 22/01/2020 a 23/01/2020 154011-2 SELMA RAIDAN DE MORAIS SEMAS 16 21/11/2019 a 06/12/2019 145171-2 SILVANIA COSTA DE ALENCAR SEMED 21 11/12/2019 a 31/12/2019 72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES SEMED 4 07/10/2019 A 10/10/2019 114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA SEMS 45 11/12/2019 a 09/01/2020; 10/01/2020 a 24/01/2020 114764412-4 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA SEMS 10 28/12/2019 a 06/01/2020 114773591-1 STERPHANE LIGIANE DE ASSIS XIMENES SEMS 15 09/12/2019 a 23/12/2019 114764283-1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS SEMED 45 25/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 24/12/2019; ; 25/11/2019 a 09/12/2019 114772461-1 TAMIRES MARQUES DO AMARAL GMD 20 28/11/2019 A 12/12/2019; 13/12/2019 A 17/12/2019 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS 9 12/12/2019 a 20/12/2019 114761985-4 TARCISIO MOREIRA SEMED 60 22/11/2019 a 06/12/2019; 22/11/2019 a 06/12/2019; 07/12/2019 a 21/12/2019; 07/12/2019 a 21/12/2019 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONÇALVES SEMS 6 28/11/2019 a 30/11/2019; 04/12/2019 a 06/12/2019 114765864-1 TATIANE MACHADO SEMS 5 16/12/2019 A 19/12/2019; 06/01/2020 A 06/01/2020 114765974-7 TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS SEMED 5 09/12/2019 a 13/12/2019 114765974-4 TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS SEMED 5 09/12/2019 a 13/12/2019 83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA SEMS 5 14/12/2019 a 18/12/2019 114772676-1 TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA SEMAS 14 27/11/2019 a 29/11/2019; 02/12/2019 a 04/12/2019; 05/12/2019 a 12/12/2019 114760664-1 VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA SEMED 30 02/12/2019 A 31/12/2019 114760108-1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS SEMS 15 06/12/2019 a 13/12/2019; 14/12/2019 a 20/12/2019 501741-1 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES SEMED 17 06/01/2020 a 12/01/2020; 13/01/2020 a 22/01/2020 114772651-1 VANESSA YUMMY NISHI SEMS 11 03/12/2019 a 13/12/2019 114762262-3 VANILDA MARTINS DA SILVA SEMED 30 21/11/2019 a 05/12/2019; 06/12/2019 a 20/12/2019 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA SEMED 13 25/11/2019 A 07/12/2019 82841-1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA SEMED 7 07/01/2020 a 13/01/2020 82161-1 VERONICE PAZ DA CRUZ SEMED 15 25/11/2019 A 09/12/2019 114773588-1 VICTOR FERREIRA DA SILVA SEMED 6 29/11/2019 a 04/12/2019 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ GMD 60 13/01/2020 a 27/01/2020; 28/01/2020 a 11/02/2020; 12/02/2020 a 26/02/2020; 27/02/2020 a 12/03/2020 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 14 04/12/2019 a 13/12/2019; 16/12/2019 a 19/12/2019 Resolução nº Lm/01/198/2020/SEMAD - Período de 28/01/2020 a 20/02/2020 MATRÍCULA SERVIDOR LOTAÇÃO DIAS PERÍODO 90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA SEMS 45 08/01/2020 A 12/01/2020; 28/01/2020 A 07/03/2020 114764535-1 ADRIANA ARCE DE SOUZA SEMED 5 03/02/2020 A 07/02/2020 114762409-1 ADRIANA SILVA DE JESUS SEMED 30 05/02/2020 A 05/03/2020 114762409-3 ADRIANA SILVA DE JESUS SEMED 30 05/02/2020 A 19/02/2020 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMS 60 16/01/2020 A 15/03/2020 90298-1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO SEMED 180 03/02/2020 A 31/07/2020 114762309-1 ALIADNE NALIN SEMED 57 01/02/2020 A 28/03/2020 89561-1 ANA APARECIDA DE ARAUJO GMD 90 05/02/2020 A 04/05/2020 114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA SEMED 14 06/12/2019 A 19/12/2019 32611-1 ANA ELZA ALVES DA SILVA SEMS 30 23/01/2020 A 21/02/2020 87741-1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS SEMS 60 02/12/2019 A 30/01/2020 87741-1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS SEMS 60 31/01/2020 A 30/03/2020 114760678-2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES SEMS 15 30/01/2020 A 13/02/2020 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 90 10/01/2020 A 08/04/2020 114771394-1 ANDREIA CANTALIXTO DE MELO SEMED 30 21/01/2020 A 19/02/2020 80481-1 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA SEMED 90 03/02/2020 A 02/05/2020 114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR SEMED 15 03/02/2020 A 17/02/2020 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN GMD 30 15/01/2020 A 13/02/2020 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI SEMS 15 31/01/2020 A 14/02/2020 114761765-4 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA SEMS 15 03/02/2020 A 17/02/2020 22711-1 BEATRIZ MARQUES SORRILHA SEMED 15 03/02/2020 A 17/02/2020 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT SEMED 27 01/02/2020 A 27/02/2020 114765674-1 CATIA DA SILVA SEMED 15 27/11/2019 A 11/12/2019 114762909-3 CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO SEMED 29 05/02/2020 A 04/03/2020 114762909-4 CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO SEMED 15 05/02/2020 A 19/02/2020 114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN SEMS 7 17/01/2020 a 23/01/2020 114761880-1 CLAUDIA MARIA DE SOUZA SEMED 30 03/02/2020 A 03/03/2020 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA GMD 44 24/01/2020 A 07/03/2020 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO SEMED 90 01/02/2020 A 30/04/2020 150381-3 CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCA SEMS 77 08/12/2019 A 22/02/2020 114772479-1 CRISTIANO DE SOUZA NONATO GMD 19 09/02/2020 A 12/02/2020; 13/02/2020 A 27/02/2020 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL SEMED 15 01/02/2020 A 15/02/2020 114773540-1 DANILO ALVES SILVA SPINOLA BARBOSA SEMS 4 13/01/2020 a 16/01/2020 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA SEMED/GMD 20 16/12/2019 A 04/01/2020 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA SEMED/GMD 30 07/02/2020 A 07/03/2020 130311-3 DIOLINDA MARTINS NOVAIS SEMS 30 09/12/2019 A 07/01/2020 153461-1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE SEMED 47 03/02/2020 A 20/03/2020 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMED 16 02/01/2020 a 17/01/2020 501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA SEMED 14 01/02/2019 A 14/02/2019 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS SEMS 60 20/01/2020 A 19/03/2020 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA BERNAL SEMS 8 31/01/2020 A 07/02/2020 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA SEMS 70 17/12/2019 A 24/02/2020 50371-1 ELZA MARIA CARDOSO SEMED 31 04/02/2020 A 04/02/2020; 05/02/2020 A 05/03/2020 114771703-4 ERENITA SANDRA DA SILVA SEMED 30 03/02/2020 A 03/03/2020 114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI SEMS 180 09/01/2020 A 06/07/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 Resolução nº.Lm/02/398/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de 27/02/2020 a 23/03/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de maio de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 60 25/01/2020 a 24/03/2020 150411-3 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA SEMS 30 04/02/2020 A 04/03/2020 114773492-1 FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 5 20/01/2020 a 24/01/2020 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR SEMS 12 28/01/2020 A 08/02/2020 31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS SEMSUR 60 18/01/2020 A 17/03/2020 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTZ PEDROSO AGETRAN 60 29/01/2020 A 28/03/2020 18051-1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN SEMED 11 21/01/2020 a 31/01/2020 46161-1 HELIO DO NASCIMENTO PGM 15 29/01/2020 A 12/02/2020 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO SEMS 39 15/01/2020 A 22/02/2020 501555-4 IRAMI DA SILVA BENITES SEMS 15 03/02/2020 A 17/02/2020 48151-1 ITAMAR DE JESUS PIRES GMD 45 05/02/2020 A 20/03/2020 114763006-1 IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES GMD 15 07/02/2020 A 21/02/2020 89241-1 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA SEMED 22 01/02/2020 A 22/02/2020 6311-3 IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA SEMED 89 01/02/2020 A 29/04/2020 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU SEMS 64 20/12/2019 A 21/02/2020 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA GMD 15 25/01/2020 A 08/02/2020 502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA SEMED 60 01/02/2020 A 31/03/2020 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA SEMS 60 03/02/2020 A 02/04/2020 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO SEMS 10 27/01/2020 a 05/02/2020 114771809-1 JOSILENE NELY DO NASCIMENTO WOLFART SEMS 14 30/01/2020 A 12/02/2020 114771695-6 JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO SEMED 15 20/01/2020 A 03/02/2020 114772076-1 KARINE SCHWINGEL LANGE SEMED 18 01/02/2020 A 18/02/2020 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA SEMED 82 01/02/2020 A 22/04/2020 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 4 20/01/2020 a 22/01/2020; 27/01/2020 a 27/01/2020 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES SEMED 15 01/02/2020 A 15/02/2020 114767016-1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMED 60 03/02/2020 A 02/04/2020 114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON SEMED 60 28/01/2020 A 27/03/2020 86661-1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI SEMED 28 04/12/2019 A 31/12/2019 150451-3 LEONICE BATISTA GAMARRA SEMS 15 15/01/2020 a 29/01/2020 501558-4 LINDA JUCA MORALES SEMED 90 11/02/2020 A 10/05/2020 114764216-1 LINDA JUCA MORALES SEMED 90 11/02/2020 A 10/05/2020 131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA SEMS 60 03/02/2020 A 02/04/2020 114762578-1 LUCILENE OLIVEIRA DE ARAUJO PAIVA SEMED 17 03/02/2020 A 19/02/2020 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS 45 05/12/2019 A 19/12/2019; 08/01/2020 A 06/02/2020 500398-5 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA SEMAS 90 17/12/2019 A 15/03/2020 32181-1 LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 17 03/02/2020 A 19/02/2020 114773913-1 MARCEL URSINOS CATELAN SEMS 5 30/12/2019 a 03/01/2020 114772169-1 MARCELA DOS SANTOS BARBOSA SEMS 30 29/01/2020 A 27/02/2020 114762160-1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO SEMS 16 16/01/2020 A 31/01/2020 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE SEMS 60 05/02/2020 A 04/04/2020 114765678-1 MARI LUCIA BARRIOS SEMED 30 03/02/2020 A 03/03/2020 114765190-1 MARIA APARECIDA DA SILVA III SEMED 30 30/11/2019 A 29/12/2019 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS GMD 29 28/01/2020 A 25/02/2020 32441-1 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA SEMED 90 28/11/2019 A 25/02/2020 1401-2 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SEMED 85 01/02/2020 A 25/04/2020 114765517-4 MARIA BATISTA DE SOUZA SEMS 15 29/01/2020 A 12/02/2020 79511-3 MARIA BENIGNA DE ARAUJO SEMED 45 01/02/2020 A 16/03/2020 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES SEMAS 30 10/02/2020 A 10/03/2020 75821-3 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA SEMS 90 30/12/2019 A 28/03/2020 32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO SEMED 90 27/01/2020 A 25/04/2020 501044-5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA SEMS 15 30/01/2020 A 13/02/2020 114760319-1 MARIA IZABEL ALVES MACHADO SEMED 30 01/02/2020 A 01/03/2020 29091-1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS SEMED 30 18/02/2020 A 18/03/2020 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA SEMS 60 12/01/2020 A 11/03/2020 43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT SEMED 23 01/02/2020 A 23/02/2020 114768195-3 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM SEMS 5 15/01/2020 a 17/01/2020; 22/01/2020 a 23/01/2020 114768195-3 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM SEMS 5 27/01/2020 a 31/01/2020 32781-1 MARIA PIVA FUJINO SEMS 8 30/01/2020 A 06/02/2020 501957-2 MARIA PIVA FUJINO SEMS 15 07/02/2020 A 21/02/2020 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA SEMS 7 31/01/2020 A 06/02/2020 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ SEMED 50 30/11/2019 A 19/12/2019; 06/02/2020 A 06/03/2020 114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA SEMED 65 03/02/2020 A 07/04/2020 114762134-1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA SEMED 49 27/01/2020 A 15/03/2020 114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO SEMS 8 28/01/2020 A 04/02/2020 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES SEMED 34 01/02/2020 A 05/03/2020 114772001-1 MEIRILANE PEDROSO PEREIRA SEMAS 147 11/12/2019 A 05/05/2020 114761566-1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA SEMS 20 28/01/2020 A 16/02/2020 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA SEMED 90 28/01/2020 A 26/04/2020 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES SEMS 30 09/12/2019 A 07/01/2020 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ SEMS 12 27/01/2020 A 07/02/2020 15081-1 OSNI JOAO SANTOS PGM 90 08/12/2019 A 06/03/2020 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 15 20/01/2020 A 03/02/2020 150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE SEMS 60 03/02/2020 A 02/04/2020 129931-3 PAULO DE GOES SEMS 180 27/12/2019 A 23/06/2020 114767537-1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA SEMS 28 07/01/2020 A 03/02/2020 114766787-3 RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA SEMAS 15 15/01/2020 A 29/01/2020 24591-1 RAMONA SOUZA GAUNA SEMED 60 27/01/2020 A 26/03/2020 114760611-1 REGINA DA SILVA SEMED 30 01/02/2020 A 01/03/2020 114771816-1 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA SEMS 4 20/01/2020 a 21/01/2020; 23/01/2020 a 23/01/2020; 24/01/2020 a 24/01/2020 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS 90 30/01/2020 A 28/04/2020 114760795-1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM SEMED 19 01/02/2020 A 19/02/2020 501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS SEMED 68 01/02/2020 A 08/04/2020 114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY SEMS 48 13/01/2020 A 29/02/2020 150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS SEMS 90 08/12/2020 A 07/03/2021 114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA SEMED 26 01/02/2020 A 26/02/2020 114767189-1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO SEMED 15 01/02/2020 A 15/02/2020 114766853-3 ROSIMAR ROSA VIEIRA SEMAS 15 13/02/2020 A 27/02/2020 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES SEMED 32 14/12/2019 A 31/12/2019; 01/02/2020 A 14/02/2020 88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO SEMAS 30 24/01/2020 A 22/02/2020 114774136-1 SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA SEMS 10 28/12/2019 a 06/01/2020 114764572-1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO SEMED 120 04/02/2020 A 02/06/2020 47661-1 SONIA REGINA PINHEIRO GMD 30 16/01/2020 A 14/02/2020 114772470-1 STEFANO PATRICK MOURA GMD 90 22/01/2020 A 20/04/2020 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS SEMED 30 03/02/2020 A 03/03/2020 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO SEMS 30 02/12/2019 A 31/12/2019 80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 108 03/02/2020 A 20/05/2020 80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 108 03/02/2020 A 20/05/2020 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 17 15/01/2020 A 31/01/2020 501741-1 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES SEMED 2 24/01/2020 a 25/01/2020 89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS SEMED 33 01/02/2020 A 04/03/2020 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA SEMS 180 25/01/2020 A 22/07/2020 114774143-1 VERA LUCIA DE CARVALHO SEMS 15 06/02/2020 A 20/02/2020 114764563-1 VILSON VOZNI SEMAS 120 17/01/2020 A 15/05/2020 114770079-2 VIVIANE DA COSTA LUZ SEMS 13 13/01/2020 a 14/01/2020; 15/01/2020 a 18/01/2020; 21/01/2020 a 21/01/2020; 23/01/2020 a 28/01/2020 Resolução nº Lm/02/398/2020/SEMAD - Período de 27/02/2020 a 23/03/2020 MATRICULA SERVIDOR LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD 114763585-1 ADOLFA GONCALVES SEMS 33 14/02/2020 a 16/02/2020; 17/02/2020 a 17/03/2020 58931-1 ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS SEMED 30 06/02/2020 A 06/03/2020 79821-1 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO SEMED 7 10/02/2020 A 16/02/2020 79821-3 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO SEMED 7 10/02/2020 A 16/02/2020 114767760-1 AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS SEMED 6 05/02/2020 a 07/02/2020; 10/02/2020 a 12/02/2020 114764499-1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA SEMED 7 19/02/2020 a 25/02/2020 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA PGM 45 24/02/2020 A 08/04/2020 24471-1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA SEMED 90 03/02/2020 a 02/05/2020 114769814-7 ALINE CUCATO BUQUE SEMED 13 07/02/2020 a 13/02/2020; 14/03/2020 a 19/03/2020 114769814-4 ALINE CUCATO BUQUE SEMED 13 07/02/2020 a 13/02/2020; 14/02/2020 a 19/02/2020 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA GMD 60 02/03/2020 a 30/04/2020 114773466-1 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA SEMS 7 13/02/2020 a 19/02/2020 114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI SEMS 30 10/02/2020 a 24/02/2020; 27/02/2020 a 12/03/2020 114762361-1 ANDERCI DA SILVA SEMED 14 19/02/2020 a 03/03/2020 114772450-1 ANDRE LUIZ GONCALVES DE SOUZA GMD 7 10/02/2020 A 16/02/2020 501048-8 ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA SEMED 7 13/02/2020 A 19/02/2020 501048-12 ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA SEMED 7 13/02/2020 A 19/02/2020 114766115-3 ANGELA SILVEIRA DA SILVA SEMED 14 10/03/2020 A 23/03/2020 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI SEMS 30 15/02/2020 A 15/03/2020 32401-1 AUDELI DAUZAKER KLEIN SEMED 23 11/02/2020 A 04/03/2020 114772194-2 BRUNA FLORES CORREIA SEMED 30 08/02/2020 A 08/03/2020 114772194-2 BRUNA FLORES CORREIA SEMED 28 09/03/202 A 05/04/2020 114770766-2 CARE CRISTIANE HAMMES SEMED 20 12/02/2020 A 02/03/2020 114770766-3 CARE CRISTIANE HAMMES SEMED 15 12/02/2020 A 26/02/2020 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA GMD 30 18/02/2020 a 03/03/2020; 04/03/2020 a 18/03/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 RESOLUÇÕES 114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS SEMS 15 11/03/202 A 25/03/2020 114762909-3 CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO SEMED 32 05/03/2020 a 05/04/2020 87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA SEMS 30 07/02/2020 a 07/03/2020 114771328-1 CELSO JESUS DA SILVA SEMAD 15 17/03/202 A 31/03/2020 114765359-1 CICERO MENDES GUERRA SEMS 185 02/03/2020 a 06/03/2020; 09/03/2020 a 04/09/2020 34911-1 CIMARA MORAES SEMED 60 28/02/2020 a 27/04/2020 114774286-1 CLAUDIANI FERREIRA DA CUNHA RODELINI SEMED 4 17/02/2020 a 20/02/2020 88371-1 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES SEMED 30 28/02/202 A 28/03/2020 62781-1 CLEIDE GASPAR ZENGO SEMED 40 03/02/2020 a 13/03/2020 62781-3 CLEIDE GASPAR ZENGO SEMED 40 03/02/2020 a 13/03/2020 90081-1 CLOVIS MARCOS DA SILVA GMD 5 03/02/2020 a 07/02/2020 150381-3 CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCA SEMS 29 24/02/2020 a 23/03/2020 114772853-1 DAIANY SAMPAIO CARNAUBA DE MATOS SEMS 8 16/01/2020 a 17/01/2020; 20/01/2020 a 21/01/2020; 22/01/2020 a 24/01/2020; 27/01/2020 a 27/01/2020 47771-1 DANIEL ALVES DOS SANTOS GMD 10 11/03/202 A 20/03/2020 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL PROCON 30 15/02/2020 A 15/03/2020 79951-4 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN SEMED 40 04/02/2020 a 13/02/2020; 17/02/2020 a 17/03/2020 82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS SEMS 15 18/02/2020 a 03/03/2020 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO SEMED 30 05/02/2020 a 05/03/2020 52081-6 EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS SEMED 19 17/02/2020 A 27/02/2020; 28/02/2020 A 06/03/2020 52081-1 EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS SEMED 19 17/02/2020 A 27/02/2020; 28/02/2020 A 06/03/2020 87261-1 EDSON APARECIDO LOPES SEMC 15 17/02/2020 A 02/03/2020 501941-1 ELAINE YURI ONO SEMS 30 12/02/2020 a 12/03/2020 114762402-1 ELENICE ARRUDA DA SILVA SEMED 28 01/03/2020 A 28/03/2020 114762048-1 ELIANE GOMES XAVIER SEMED 12 03/02/2020 a 12/02/2020; 27/02/2020 a 28/02/2020 87851-1 ELISIA ALVES DE SOUZA SILVA SEMED 30 02/03/202 A 31/03/2020 85821-1 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA SEMED 15 10/02/2020 A 24/02/2020 80111-1 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ SEMED 10 14/02/2020 a 23/02/2020 80111-2 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ SEMED 10 14/02/2020 a 23/02/2020 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA SEMS 60 25/02/2020 a 24/04/2020 32111-1 ELMIRA DE MATOS SILVA SEMED 17 17/02/202 A 23/02/2020; 26/02/202 A 03/03/2020; 11/03/202 A 13/03/2020 132251-1 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS SEMED 30 28/02/2020 a 28/03/2020 114771393-1 ELZA MARIA DA SILVA II SEMED 30 13/02/2020 a 13/03/2020 114771703-4 ERENITA SANDRA DA SILVA SEMED 45 04/03/202 A 17/04/2020 290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA SEMED 90 19/03/2020 A 16/06/2020 43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA SEMED 15 05/03/2020 a 19/03/2020 114771865-1 FABIO HILDEBRAND ARIAS SEMS 5 11/02/2020 A 14/02/2020; 10/02/2020 A 10/02/2020 114773492-1 FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 15 14/02/2020 A 28/02/2020 131171-1 GABRIELA BARBOSA TAGARES SEMED 10 07/02/2020 A 16/02/2020 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM SEMS 180 27/01/2020 A 24/07/2020 114760627-2 GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO SEMED 30 10/03/202 A 08/04/2020 11477208-3 HORTENCIA BORGES SILVEIRA SEMED 7 10/02/2020 a 16/02/2020 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI SEMS 30 03/03/2020 A 01/04/2020 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA SEMED 60 12/02/2020 a 11/04/2020 86321-2 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA SEMED 15 18/02/2020 a 03/03/2020 150901-3 IRENE DE SA SILVA SEMS 6 09/02/2020 a 11/02/2020; 12/02/2020 a 14/02/2020 114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUF TECCHIO SEMED 40 27/02/2020 a 06/04/2020 501397-3 ISEQUIEL DA SILVA ALVES SEMED 67 05/02/2020 a 07/02/2020; 10/02/2020 a 11/02/2020; 18/02/2020 a 02/03/2020; 03/03/2020 a 19/04/2020 89641-1 IVONE CAVALCANTE MICAEL SEMED 5 03/02/2020 A 05/02/2020; 06/02/2020 A 07/02/2020 6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA SEMS 15 06/02/2020 A 20/02/2020 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 30 14/02/2020 A 14/03/2020 114770198-2 JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO SEMED 5 10/02/2020 A 14/02/2020 114763000-1 JOANA ECHEVERRIA PORTA SEMS 15 04/03/2020 a 18/03/2020 501112-4 JOANA ERGINA ALVES SEMS 15 02/03/2020 A 16/03/2020 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 105 20/11/2019 a 18/01/2020; 20/01/2020 a 30/01/2020; 01/02/2020 a 05/03/2020 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 30 06/03/2020 A 04/04/2020 114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES SEMED 4 13/02/2020 A 13/02/2020; 10/02/2020 A 12/02/2020 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU SEMS 60 24/02/2020 a 23/04/2020 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES SEMS 6 12/02/2020 a 14/02/2020; 18/02/2020 a 20/02/2020 114762170-1 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA SEMED 8 28/02/202 A 04/03/2020; 05/03/202 A 06/03/2020 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO SEMS 30 06/02/2020 A 06/03/2020 500823-6 JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO SEMED 6 10/02/2020 a 12/02/2020; 13/02/2020 a 13/02/2020; 14/02/2020 a 14/02/2020; 17/02/2020 a 17/02/2020 500823-4 JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO SEMED 6 10/02/2020 a 12/02/2020; 13/02/2020 a 13/02/2020; 14/02/2020 a 14/02/2020; 17/02/2020 a 17/02/2020 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS SEMED 30 14/02/2020 A 14/03/2020 114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA SEMED 30 12/02/2020 a 12/03/2020 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES SEMED 71 16/02/2020 A 26/04/2020 501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS SEMED 6 13/02/2020 a 14/02/2020; 18/02/2020 a 21/02/2020 114772937-1 LETICIA LOPES DOS SANTOS SEMS 4 18/02/2020 a 19/02/2020; 20/02/2020 a 21/02/2020 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES SEMED 30 12/02/2020 a 12/03/2020 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA GMD 10 07/02/2020 A 16/02/2020 501560-8 LINDALIA LOPES RAMOS SEMED 15 13/03/202 A 27/03/2020 501560-4 LINDALIA LOPES RAMOS SEMED 30 13/03/202 A 11/04/2020 114773907-1 LINDOMAR FREITAS SEMS 6 17/02/2020 a 17/02/2020; 18/02/2020 a 22/02/2020 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA SEMS 90 13/02/2020 A 12/05/2020 48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS GMD 11 08/03/2020 a 08/03/2020; 09/03/2020 a 18/03/2020 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI SEMS 40 28/02/2020 A 07/04/2020 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS 15 03/03/2020 A 17/03/2020 114762355-6 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS SEMS 29 13/02/2020 a 12/03/2020 114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS SEMS 29 13/02/2020 a 12/03/2020 114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS 9 18/02/2020 A 21/02/2020; 13/02/2020 A 17/02/2020 114760312-1 MARCIA ALVES ROMEIRO SEMED 5 10/02/2020 A 14/02/2020 114766555-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CARDONHA RAMOS SEMED 21 28/02/2020 A 04/03/2020; 13/02/2020 A 27/02/2020 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO SEPLAN 15 04/03/2020 A 18/03/2020 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO IMAM 90 26/02/2020 A 25/05/2020 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO SEMS 8 02/03/2020 a 09/03/2020 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS SEMED 24 10/02/2020 a 10/02/2020; 11/02/2020 a 12/02/2020; 13/02/2020 a 28/02/2020; 02/03/2020 a 06/03/2020 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS GMD 25 26/02/2020 A 21/03/2020 290041-6 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SEMED 15 10/03/202 A 24/03/2020 290041-2 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SEMED 15 10/03/202 A 24/03/2020 501044-5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA SEMED 30 02/03/2020 a 31/03/2020 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS SEMS 15 04/02/2020 A 18/02/2020 146591-2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA AGUIAR SEMED 60 05/02/2020 A 04/04/2020 114760319-1 MARIA IZABEL ALVES MACHADO SEMED 15 02/03/2020 a 16/03/2020 114760240-2 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA SEMED 5 04/02/2020 a 08/02/2020 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA SEMS 40 12/03/2020 A 20/04/2020 43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT SEMED 30 24/02/2020 a 24/03/2020 114768195-3 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM SEMS 5 17/02/2020 a 21/02/2020 114771909-1 MARIANA FARIA GONÇALVES SEMS 60 06/02/2020 a 05/04/2020 114769709-4 MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA SEMS 15 17/02/202 A 02/03/2020 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA SEMED 15 13/02/2020 a 27/02/2020 114770565-2 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS SEMED 12 16/02/2020 a 27/02/2020 114772493-1 MARLUCE MARTINS FERREIRA SEMED 22 07/02/2020 A 28/02/2020 114772493-1 MARLUCE MARTINS FERREIRA SEMED 30 02/03/2020 A 31/03/2020 114764663-2 MARLY APARECIDA FLEITAS MENDES SEMS 5 27/01/2020 a 31/01/2020 114768010-5 MARLY SILVA BRAGA SEMED 7 11/02/2020 A 17/02/2020 153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO SEMED 31 04/02/2020 A 04/02/2020; 05/02/2020 A 05/03/2020 89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO SEMS 8 13/02/2020 A 20/02/2020 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ SEMS 40 11/03/202 A 19/04/2020 69681-1 NILZA DE MELO RAULINO GREEN SEMED 30 23/02/202 A 23/03/2020 501343-4 ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA SEMED 4 10/02/2020 a 13/02/2020 501343-10 ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA SEMED 4 10/02/2020 a 13/02/2020 87491-1 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA SEMED 5 10/02/2020 a 14/02/2020 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 43 04/02/2020 A 17/03/2020 114764455-1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA SEMS 45 08/02/2020 a 23/03/2020 114760735-1 PATRICIA SABO HERNANDES SEMS 30 12/02/2020 a 12/03/2020 114766510-1 PAULO BATISTA MENDES SEMS 60 29/01/2020 A 28/03/2020 83491-1 PRISCILA ROSA DE ASSUMPCAO SEMS 4 30/01/2020 a 02/02/2020 114773509-1 RAFAEL FERREIRA BUSSI SEMS 5 20/01/2020 a 24/01/2020 114772044-1 RAFAELA BUCHALA BOSCO SEMS 15 28/02/2020 a 13/03/2020 114769465-6 REGIANE FRANCISCA BARBOSA SEMED 15 02/03/2020 A 16/03/2020 114771462-1 REGILAINE APARECIDA DOS SANTOS SEMED 15 13/02/2020 A 27/02/2020 114770055-1 RICARDO ALESSANDRO SEVERINO DO NASCIMENTO SEMOP 15 21/02/2020 A 06/03/2020 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 21 20/02/2020 a 11/03/2020 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 15 12/03/2020 A 26/03/2020 150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS SEMS 60 09/03/2020 A 07/05/2020 114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA SEMED 60 27/02/2020 a 26/04/2020 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA SEMS 30 04/02/2020 a 04/03/2020 79721-2 ROSEMEIRE LOPES SEMED 60 12/03/2020 A 10/05/2020 114771085-4 ROSENI SANTANA ROSA SEMED 60 26/02/2020 a 25/04/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 Resolução nº.Lm/03/598/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de 24/03/2020 a 22/04/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de maio de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES 114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA I SEMS 20 04/03/2020 A 23/03/2020 1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO SEMAD 60 20/02/2020 a 19/04/2020 114763947-7 ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA SEMED 15 27/02/2020 a 12/03/2020 114763947-4 ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA SEMED 60 27/02/2020 a 26/04/2020 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES SEMED 30 15/02/2020 a 15/03/2020 501027-5 SANDRA REGINA DA SILVA I SEMS 60 06/02/2020 A 05/04/2020 501325-9 SELMA GARCIA CONDE SEMED 15 02/03/2020 a 16/03/2020 501325-5 SELMA GARCIA CONDE SEMED 15 02/03/2020 a 16/03/2020 502128-2 SIRLENE RIBEIRO LOPES SEMED 46 10/02/202 A 10/02/2020; 11/02/202 A 25/02/2020; 27/02/202 A 27/03/2020 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA SEMS 7 08/01/2020 a 09/01/2020; 13/01/2020 a 13/01/2020; 20/01/2020 a 20/01/2020; 03/02/2020 a 05/02/2020 47661-1 SONIA REGINA PINHEIRO GMD 15 17/02/2020 A 02/03/2020 83061-1 SONIA SOARES DA SILVA SEMS 30 18/02/2020 A 18/03/2020 114764283-1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS SEMED 30 29/02/2020 A 29/03/2020 114768555-5 SUELLEN DAROLD SOUNIS SEMED 15 18/02/2020 a 21/02/2020; 27/02/2020 a 27/02/2020; 05/03/2020 a 14/03/2020 114774158-1 THAIS DORNELES CABULAO MACHADO SEMS 4 17/02/2020 a 18/02/2020; 19/02/2020 a 20/02/2020 114766535-1 THALYTA CASTRO SEPLAN 18 04/02/2020 A 21/02/2020 114772619-1 THAUANY BATISTA LOPES SEMS 4 23/01/2020 a 24/01/2020; 27/01/2020 a 28/01/2020 114771170-3 VALERIA PEREIRA DOS SANTOS SEMED 15 19/02/2020 a 04/03/2020 114761360-3 VANDA MARQUES DA SILVA SEMS/GMD 15 02/03/2020 a 16/03/2020 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 14 12/02/2020 A 25/02/2020 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE SEMED 30 01/02/2020 A 01/03/2020 114772465-1 WILLIAN SANTOS RODRIGUES GMD 10 03/02/2020 A 12/02/2020 86071-1 YARA SIMONE CABECAS SEMED 6 12/11/2019 a 17/11/2019 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA SEMS 90 09/03/2020 A 06/06/2020 Resolução nº Lm/03/598/2020/SEMAD - Período de 24/03/2020 a 22/04/2020 MATRICULA SERVIDOR LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD 90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA SEMS 30 08/03/2020 A 06/04/2020 114761012-1 ADENIR MARQUES CHAVES SEMED 30 18/03/2020 a 16/04/2020 114770943-4 ADRIANA FREITAS NOGUEIRA SEMED 30 05/03/2020 A 03/04/2020 114770943-5 ADRIANA FREITAS NOGUEIRA SEMED 15 05/03/2020 A 19/03/2020 114772232-2 ADRIANA KEIKO YOSHIMURA SEMED 4 28/02/2020 a 02/03/2020 114762409-1 ADRIANA SILVA DE JESUS SEMED 40 06/03/2020 A 14/04/2020 114762409-3 ADRIANA SILVA DE JESUS SEMED 40 06/03/2020 A 14/04/2020 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMS 45 16/03/2020 A 29/04/2020 501763-1 ALICE BRANDAO DE SOUZA SEMED 60 18/03/2020 a 16/05/2020 85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA SEMS 30 01/04/2020 a 30/04/2020 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA SEMS 5 02/03/2020 A 06/03/2020 114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA SEMED 30 16/03/2020 A 14/04/2020 87741-1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS SEMS 57 31/03/2020 a 26/05/2020 32601-1 ANA MUHL SEMS 19 04/03/2020 a 10/03/2020; 16/03/2020 a 22/03/2020; 23/03/2020 a 27/03/2020 114774319-1 ANDERSON DEPIERI HOLTERMANN ZANATTA ASSECOM 15 26/03/2020 A 09/04/2020 114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA AGETRAN 5 02/03/2020 A 03/03/2020; 09/03/2020 A 11/03/2020 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA SEMS 10 23/03/2020 a 01/04/2020 114760067-3 ANDREIA DE JESUS GOES REIS SEMED 6 08/03/2020 A 08/03/2020; 09/03/2020 A 13/03/2020 114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR SEMED 30 11/03/2020 a 09/04/2020 501973-1 ANDREIA PERES SOBRINHO SEMS 7 03/03/2020 a 06/03/2020; 09/03/2020 a 11/03/2020 80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON SEMED 40 03/03/2020 A 11/04/2020 114761509-9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES SEMS 4 17/03/2020 a 20/03/2020 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI SEMS 30 18/03/2020 a 16/04/2020 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA SEMS 5 04/03/2020 a 08/03/2020 114764253-3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE SEMS 5 30/03/2020 A 03/04/2020 114768476-1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA AGETRAN 30 07/03/2020 A 05/04/2020 90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO SEMS 79 21/02/2020 a 03/03/2020; 04/03/2020 a 10/03/2020; 11/03/2020 a 09/05/2020 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SEMS 40 15/03/2020 A 23/04/2020 4151-1 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SEMED 45 19/03/2020 a 02/05/2020 114761765-4 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA SEMS 14 01/04/2020 A 14/04/2020 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT SEMED 40 12/03/2020 A 20/04/2020 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT SEMED 10 02/03/2020 a 11/03/2020 114771910 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA SEMS 6 22/03/2020 a 24/03/2020; 25/03/2020 a 27/03/2020 114769928-2 BRUNA SORDI RODRIGUES SEMED 5 01/03/2020 a 03/03/2020; 04/03/2020 a 04/03/2020; 06/03/2020 a 06/03/2020 114771896-1 BRUNO VELOSO ROCHA SEMS 7 19/03/2020 a 25/03/2020 114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA SEMED 18 16/03/2020 a 23/03/2020; 24/03/2020 a 02/04/2020 86911-1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO SEMS 6 04/03/2020 a 06/03/2020; 11/03/2020 a 13/03/2020 114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS SEMS 15 26/03/2020 a 09/04/2020 86681-1 CELIA DE JESUS DA SILVA SEMED 45 05/03/2020 A 18/04/2020 80631-3 CIBELI APARECIDA SABINO SEMED 30 25/03/2020 A 23/04/2020 80631-1 CIBELI APARECIDA SABINO SEMED 30 25/03/2020 A 23/04/2020 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 14 23/03/2020 A 05/04/2020 114761915-1 CILENE DA SILVA MOREIRA SEMED 30 16/03/2020 A 14/04/2020 114769899-5 CINTIA DOMITILA SELAJA SEMED 7 04/03/2020 a 10/03/2020 114769899-6 CINTIA DOMITILA SELAJA SEMED 7 04/03/2020 a 10/03/2020 501899-4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS SEMED 30 09/03/2020 A 07/04/2020 114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS SEMS 7 18/03/2020 a 24/03/2020 114765011-1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO SEMS 7 15/03/2020 a 21/03/2020 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA SEMS 10 16/03/2020 a 18/03/2020; 19/03/2020 a 20/03/2020; 23/03/2020 a 27/03/2020 82491-1 CRISTIANA VILELA NANCI SEMS 12 03/03/2020 a 04/03/2020; 05/03/2020 a 14/03/2020 114769739-3 DAIANE ALVES ALMEIDA SEMED 5 05/03/2020 A 09/03/2020 114771372-1 DAIANE DE ARRUDA COSTA VILIAHAR SEMED 4 10/03/2020 A 13/03/2020 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS SEMAS 4 17/03/2020 a 20/03/2020 114761102-2 DAISY BONDEZAN RODRIGUES SEMED 4 17/03/2020 a 20/03/2020 11477122212 DAMIANA DE BRITO RUFATO SEMED 5 10/03/2020 a 14/03/2020 11477245-11 DANIEL BRUNETTO CARI GMD 5 17/03/2020 a 21/03/2020 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL SEMED 45 13/03/2020 A 26/04/2020 131061-1 DAUZELY BATISTA DA COSTA SEMAS 41 05/03/2020 A 14/04/2020 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA SEMED/GMD 31 31/03/2020 A 30/04/2020 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA SEMS 45 28/02/2020 A 12/04/2020 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA SEMS 30 13/04/2020 A 12/05/2020 33401-3 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ SEMED 10 04/03/2020 a 13/03/2020 33401-1 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ SEMED 10 04/03/2020 a 13/03/2020 114760612-1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR SEMED 5 09/03/2020 A 13/03/2020 501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA SEMS 14 23/03/2020 A 05/04/2020 501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA SEMS 14 07/04/2020 A 20/04/2020 114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER SEMS 40 14/02/2020 A 24/03/2020 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMED 30 04/03/2020 a 18/03/2020; 23/03/2020 a 06/04/2020 114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO SEMS 30 23/03/2020 A 21/04/2020 114766521-1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA SEMS 31 17/03/2020 a 17/03/2020; 18/03/2020 a 16/04/2020 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS SEMS 30 13/03/2020 A 11/04/2020 151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS SEMS 30 23/03/2020 A 21/04/2020 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO SEMED 30 06/03/2020 a 04/04/2020 32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA SEMED 15 12/03/2020 A 26/03/2020 114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA SEMS 5 23/03/2020 A 27/03/2020 114767900-3 ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE SEMED 10 17/03/2020 a 26/03/2020 114762402-1 ELENICE ARRUDA DA SILVA SEMED 47 30/03/2020 A 15/05/2020 114760672-1 ELIANE FERREIRA LUNA MENDES SEMED 30 02/03/2020 A 31/03/2020 114762082-1 ELIANE GILO DOS SANTOS SEMS 30 09/03/2020 A 07/04/2020 114762048-1 ELIANE GOMES XAVIER SEMED 14 13/03/2020 A 26/03/2020 114765253-3 ELIANE MARINHO DA SILVA SEMS 20 10/03/2020 A 29/03/2020 114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO SEMS 30 01/04/2020 A 30/04/2020 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS SEMS 60 20/03/2020 a 18/05/2020 114772455-1 ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS GMD 14 20/03/2020 A 02/04/2020 130081-3 ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA SEMS 5 02/03/2020 A 06/03/2020 114771393-1 ELZA MARIA DA SILVA II SEMED 29 14/03/2020 A 11/04/2020 43861-1 EUGENIO MENDES SEMED 15 18/03/2020 a 01/04/2020 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES SEMS 30 01/04/2020 A 30/04/2020 114761518-1 EVANI SOARES SEMED 15 18/03/2020 A 01/04/2020 80411-5 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL SEMED 30 16/03/2020 a 14/04/2020 80411-1 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL SEMED 30 16/03/2020 a 14/04/2020 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA SEMS 5 16/03/2020 a 20/03/2020 114763817-2 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA SEMED 30 23/03/2020 A 21/04/2020 88341-1 FABIO GARCIA DA SILVA SEMED 40 13/03/2020 a 21/04/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 RESOLUÇÕES 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 30 25/03/2020 A 23/04/2020 150411-3 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA SEMED 30 06/03/2020 A 04/04/2020 114774159-1 FELIPE CASSAO BRAULIO SEMS 4 03/03/2020 A 04/03/2020; 05/03/2020 A 06/03/2020 500986-1 FERNANDA CHOUEIRI SEMS 30 31/03/2020 A 29/04/2020 114764356-3 FERNANDA DE LIMA PAVAO SEMS 15 19/03/2020 a 02/04/2020 114773492-1 FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 14 30/03/2020 A 12/04/2020 114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA SEMS 5 08/03/2020 A 12/03/2020 31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS SEMSUR 30 18/03/2020 A 16/04/2020 114769229-2 GEISE MARCONDES DE ALMEIDA SEMED 4 12/03/2020 a 13/03/2020; 16/03/2020 a 16/03/2020; 17/03/2020 a 17/03/2020 114769229-7 GEISE MARCONDES DE ALMEIDA SEMED 4 12/03/2020 a 13/03/2020; 16/03/2020 a 16/03/2020; 17/03/2020 a 17/03/2020 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO SEMED 10 13/03/2020 a 22/03/2020 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO SEMED 10 13/03/2020 a 22/03/2020 114766066-3 GIANINNA BASSANEZI SEMS 15 23/03/2020 A 06/04/2020 11477243614 GIOVANNA CLEUNICE MIUGLIA GMD 14 14/03/2020 a 27/03/2020 114774583-1 GISELLE NUNES MORETTI SEMS 5 12/03/2020 a 13/03/2020; 16/03/2020 a 18/03/2020 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 60 17/03/2020 a 15/05/2020 114768446-2 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA SEMS 7 18/03/2020 a 24/03/2020 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 30 29/03/2020 a 27/04/2020 114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO SEMAS 4 17/03/2020 a 20/03/2020 18051-1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN SEMED 60 19/02/2020 a 19/03/2020; 20/03/2020 a 18/04/2020 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI SEMS 29 02/04/2020 A 30/04/2020 501166-2 IARA VENANCIO SEMS 40 07/03/2020 a 15/04/2020 114768127-4 INES DE JESUS DA SILVA AFONSO SEMED 7 13/03/2020 a 19/03/2020 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMFAZ 5 10/02/2020 a 14/02/2020 143081-4 IONICE OLIVEIRA DA SILVA SEMAS 15 01/04/2020 A 15/04/2020 63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO SEMED 60 12/03/2020 A 10/05/2020 114760978-3 IVONEI LIMA VICENTE SEMS 45 19/02/2020 A 03/04/2020 114760193-1 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ SEMAS 30 07/04/2020 A 06/05/2020 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 60 15/03/2020 a 13/05/2020 85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA SEMED 10 05/03/2020 a 14/03/2020 114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO SEMS 5 12/03/2020 a 16/03/2020 501549-2 JAQUELINE DE SOUZA GUIMARAES SEMED 30 27/02/2020 A 27/03/2020 31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS SEMS 5 13/04/2020 A 17/04/2020 114772471-1 JHONATAN ACOSTA COSTANCIO GMD 30 02/03/2020 a 31/03/2020 114763000-1 JOANA ECHEVERRIA PORTA SEMS 13 19/03/2020 a 31/03/2020 114771902-1 JOSE MAURO QUIJADA SEMS 23 02/03/2020 a 03/03/2020; 04/03/2020 a 06/03/2020; 19/03/2020 a 21/03/2020; 23/03/2020 a 06/04/2020 502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA SEMED 30 01/04/2020 A 30/04/2020 114772237-5 JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO SEMED 4 13/03/2020 a 14/03/2020; 16/03/2020 a 17/03/2020 114772237-2 JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO SEMED 4 13/03/2020 a 14/03/2020; 16/03/2020 a 17/03/2020 501550-4 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA SEMED 15 18/03/2020 a 01/04/2020 83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS SEMS 14 24/03/2020 A 06/04/2020 114760695-1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA SEGOV 45 27/02/2020 A 11/04/2020 81731-1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA PGM 10 16/03/2020 a 20/03/2020; 23/03/2020 a 27/03/2020 114768734-6 KARIELLY RAMIREZ BOEIRA SEMED 4 03/03/2020 a 06/03/2020 114768734-2 KARIELLY RAMIREZ BOEIRA SEMED 4 03/03/2020 a 06/03/2020 114761302-3 KARLA DE FATIMA MOREIRA LEAL SEMS 7 29/03/2020 A 04/04/2020 114771898-1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS 30 24/03/2020 A 22/04/2020 73689368-4 KAROLINY COSTA RODE SEMED 14 25/02/2020 A 09/03/2020 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO SEMED 30 23/03/2020 A 21/04/2020 114764418-1 KATIA GIANLUPI SEMS 5 23/03/2020 A 27/03/2020 114764308-3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA SEMS 10 16/03/2020 a 25/03/2020 114771711-4 LAIS DIAS AZEVEDO SEMS 14 20/03/2020 A 02/04/2020 150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA SEMS 45 21/03/2020 A 04/05/2020 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO GMD 7 17/03/2020 a 23/03/2020 114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON SEMED 60 28/03/2020 A 26/05/2020 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD 34 27/02/2020 a 28/02/2020; 04/03/2020 a 06/03/2020; 11/03/2020 a 20/03/2020; 23/03/2020 a 10/04/2020 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD 20 11/04/2020 A 30/04/2020 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES SEMED 29 13/03/2020 a 10/04/2020 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES SEMED 30 11/04/2020 A 10/05/2020 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO GMD 30 23/03/2020 A 21/04/2020 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE SEMED 5 09/03/2020 A 13/03/2020 146991-2 LINDIANE KEYLA DA SILVA SEMED 4 17/03/2020 a 20/03/2020 114773907-1 LINDOMAR FREITAS SEMS 5 15/03/2020 a 19/03/2020 48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS SEMED 10 19/03/2020 a 28/03/2020 87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA SEMED 6 02/03/2020 a 03/03/2020; 04/03/2020 a 05/03/2020; 06/03/2020 a 06/03/2020; 09/03/2020 a 09/03/2020 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS 30 18/03/2020 a 16/04/2020 114761560-1 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS SEMED 10 05/03/2020 A 14/03/2020 114772442-1 LUIS PAULO DE PAULA DANIEL GMD 20 12/03/2020 A 31/03/2020 84971-1 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO GMD 60 19/03/2020 a 17/05/2020 32181-1 LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 10 10/03/2020 a 19/03/2020 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA SEMS 14 25/03/2020 A 07/04/2020 114760613-1 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS SEMED 5 10/03/2020 A 14/03/2020 114769388-2 MARCIA REGINA CARVALHO SEMED 30 26/02/2020 A 26/03/2020 114768620-2 MARCIO ALEXANDRE DUTRA SEMS 4 17/03/2020 A 17/03/2020; 18/03/2020 A 20/03/2020 114765678-1 MARI LUCIA BARRIOS SEMED 30 04/03/2020 A 02/04/2020 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO SEMS 10 23/03/2020 A 27/03/2020; 30/03/2020 A 03/04/2020 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS SEMS 60 16/02/2020 A 15/04/2020 114769499-9 MARIA APARECIDA GONÇALVES SEMED 14 10/03/2020 a 23/03/2020 114769499-5 MARIA APARECIDA GONÇALVES SEMED 14 10/03/2020 a 23/03/2020 500999-4 MARIA APARECIDA PAES SEMS 28 20/03/2020 A 16/04/2020 1401-2 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SEMED 90 26/04/2020 a 24/07/2020 114768266-4 MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA SEMED 5 04/03/2020 a 08/03/2020 114768266-5 MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA SEMED 5 04/03/2020 a 08/03/2020 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA MARQUES SEMS 7 14/03/2020 a 16/03/2020; 17/03/2020 a 17/03/2020; 18/03/2020 a 20/03/2020 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI SEMS 30 17/03/2020 a 15/04/2020 29091-1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS SEMED 30 19/03/2020 a 17/04/2020 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA SEMS 30 21/04/2020 A 20/05/2020 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 7 19/03/2020 a 25/03/2020 87581-1 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO SEMED 10 13/03/2020 a 22/03/2020 114771909-1 MARIANA FARIA GONÇALVES SEMS 30 06/04/2020 A 05/05/2020 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 22 04/03/2020 a 10/03/2020; 19/03/2020 a 02/04/2020 86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI SEPLAN 30 06/04/2020 A 05/05/2020 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 20 13/04/2020 A 02/05/2020 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ SEMED 40 07/03/2020 A 15/04/2020 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS SEMS 30 23/03/2020 A 21/04/2020 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 7 03/03/2020 a 05/03/2020; 06/03/2020 a 06/03/2020; 11/03/2020 a 13/03/2020 63821-1 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA SEMED 40 11/03/2020 A 19/04/2020 114764663-2 MARLY APARECIDA FLEITAS MENDES SEMS 14 23/03/2020 A 05/04/2020 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES SEMED 40 06/03/2020 A 14/04/2020 114761566-1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA SEMS 30 17/02/2020 A 17/03/2020 501264-2 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS SEMED 45 19/02/2020 A 03/04/2020 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 5 27/02/2020 a 02/03/2020 114771430-1 NAIARA CRISTINA DE CAIRES SEMED 45 02/03/2020 A 15/04/2020 31411-1 NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 30 03/03/2020 A 01/04/2020 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES SEMS 40 17/03/2020 A 25/04/2020 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ SEMS 30 20/04/2020 A 19/05/2020 72501-1 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER SEMED 30 04/03/2020 A 02/04/2020 72501-3 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER SEMED 30 04/03/2020 A 02/04/2020 15011-1 ODAIR DE CASSIO AGETRAN 61 01/03/2020 a 30/04/2020 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA IMAM 30 03/03/2020 A 01/04/2020 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA IMAM 30 02/04/2020 A 01/05/2020 15081-1 OSNI JOAO SANTOS PGM 30 07/03/2020 A 05/04/2020 15081-1 OSNI JOAO SANTOS PGM 45 06/04/2020 A 20/05/2020 114763095-2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS AGETRAN 12 31/03/2020 A 11/04/2020 114766230-2 PAMELA FERREIRA DE MOURA SEMS 4 30/03/2020 A 02/04/2020 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 30 18/03/2020 a 16/04/2020 73690071-2 PATRICIA GODOY MATIAS SEMS 4 18/02/2020 A 21/02/2020 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 5 16/03/2020 A 20/03/2020 114766788-1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER SEMS 15 23/03/2020 A 06/04/2020 114768610-2 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA SEMAS 7 03/03/2020 a 06/03/2020; 09/03/2020 a 11/03/2020 114764079-2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES SEMED 10 18/03/2020 a 27/03/2020 150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE SEMS 40 03/04/2020 A 12/05/2020 114765592-4 POTIRA DE AGUIAR SEMS 7 20/03/2020 A 26/03/2020 24591-1 RAMONA SOUZA GAUNA SEMED 30 27/03/2020 a 25/04/2020 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ SEMS 45 02/03/2020 A 15/04/2020 47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA GMD 30 11/04/2020 A 10/05/2020 114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES SEMED 60 14/04/2020 A 12/06/2020 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS 30 29/04/2020 A 28/05/2020 114760245-1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA SEMED 15 23/03/2020 a 06/04/2020 114760795-1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM SEMED 24 20/02/2020 a 14/03/2020 114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES SEMAS 5 23/03/2020 a 27/03/2020 88241-1 ROSANGELA SANTANA CARVALHO SEMED 5 16/03/2020 a 20/03/2020 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA SEMS 45 17/03/2020 a 30/04/2020 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA SEMED 60 27/02/2020 a 26/04/2020 114761552-1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS SEMED 10 09/03/2020 A 18/03/2020 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES SEMED 60 16/03/2020 a 14/05/2020 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI SEMS 60 27/01/2020 A 26/03/2020 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI SEMS 40 27/03/2020 a 05/05/2020 89081-1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS SEMDES 4 17/03/2020 a 20/03/2020 114762104-1 SANDRA SOTOMA SEMS 8 05/03/2020 A 12/03/2020 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS 3 01/04/2020 A 03/04/2020 83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA SEMS 6 20/03/2020 a 20/03/2020; 24/03/2020 a 26/03/2020; 27/03/2020 a 28/03/2020 114774136-1 SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA SEMS 6 09/03/2020 a 10/03/2020; 16/03/2020 a 18/03/2020; 19/03/2020 a 19/03/2020 114761639-1 SILVANIA NETO DE PAUDA SEMED 4 09/03/2020 a 10/03/2020; 11/03/2020 a 12/03/2020 26621-1 SILVIA DA SILVA MANDACARI SEMED 7 10/03/2020 A 16/03/2020 114761846-2 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO SEMED 30 28/02/2020 A 28/03/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 Resolução nº.Lm/10/1.998/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de 29/10/2019 a 21/11/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de maio de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES 72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES SEMED 6 01/03/2020 a 03/03/2020; 04/03/2020 a 06/03/2020 501329-11 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS SEMED 4 10/03/2020 A 13/03/2020 501625-3 SOLANGE DA SILVA SANTOS SEMED 45 03/03/2020 A 16/04/2020 114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA SEMS 10 09/03/2020 A 18/03/2020 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS SEMED 1 04/03/2020 a 04/03/2020 114766145-5 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES SEMED 5 12/03/2020 a 16/03/2020 114766145-1 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES SEMED 5 12/03/2020 a 16/03/2020 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO SEMED 30 11/03/2020 a 09/04/2020 114765974-7 TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS SEMED 2 09/03/2020 a 09/03/2020; 13/03/2020 a 13/03/2020 114765974-4 TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS SEMED 2 09/03/2020 a 09/03/2020; 13/03/2020 a 13/03/2020 34431-1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA SEMS 14 18/03/2020 a 31/03/2020 88441-1 TEREZINHA DE JESUS GODOI PEREIRA SEMED 5 06/03/2020 A 10/03/2020 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 14 02/04/2020 A 15/04/2020 114771540-2 THIAYA SILVA AGUILIERI SEMS 5 30/03/2020 A 03/04/2020 501184-2 URIAS SATURNINO SEMS 60 10/03/2020 A 08/05/2020 76901-1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA SEMS 14 03/04/2020 A 16/04/2020 114769111-4 VANELISE RIBEIRO DE MELO SEMED 10 11/03/2020 A 20/03/2020 114769111-8 VANELISE RIBEIRO DE MELO SEMED 70 10/03/2020 A 08/05/2020; 11/03/2020 A 20/03/2020 114767280-4 VANESSA GUARDACHONI BINSFELD SEMOP 14 20/03/2020 A 02/04/2020 89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS SEMED 30 06/03/2020 A 04/04/2020 146691-2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES SEMED 33 05/02/2020 a 05/02/2020; 06/02/2020 a 08/02/2020; 09/02/2020 a 08/03/2020 114772176-1 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA SEMS 5 06/03/2020 A 07/03/2020; 09/03/2020 A 11/03/2020 114772176-1 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA SEMS 14 23/03/2020 a 05/04/2020 114761338-4 VENILDA MENDES PEREIRA SEMED 8 28/02/2020 a 06/03/2020 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ GMD 30 13/03/2020 A 11/04/2020 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ GMD 41 12/04/2020 A 22/05/2020 114771503-2 ZORAIDE LIMA GABINETE 12 20/02/2020 a 02/03/2020 Resolução nº. Lm/10/1998/2019/SEMAD - Período de 29/10/2019 a 21/11/2019 MATRÍCULA SERVIDOR LOTAÇÃO DIAS PERÍODO 114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA SEMS 180 09/12/2019 a 05/06/2020 43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE GMD 15 18/11/2019 a 02/12/2019 501763-1 ALICE BRANDAO DE SOUZA SEMED 15 21/11/2019 A 05/12/2019 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA GMD 5 25/11/2019 A 29/02/2020 114765038-3 AMANDA SERRANO GONCALVES SEMS 12 09/12/2019 a 20/12/2019 85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA SEMS 60 01/11/2019 a 12/11/2019; 13/11/2019 a 15/11/2019; 16/11/2019 a 30/11/2019; 11/12/2019 a 25/12/2019; 13/12/2019 a 27/12/2019 89561-1 ANA APARECIDA DE ARAUJO GMD 7 10/12/2019 a 16/12/2019 32611-1 ANA ELZA ALVES DA SILVA SEMS 3 03/12/2019 a 05/12/2019 86961-1 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO SEMED 4 17/12/2019 A 19/12/2019; 16/12/2019 A 16/12/2019 42991-1 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA SEMED 29 21/11/2019 a 05/12/2019; 06/12/2019 a 19/12/2019 114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA SEMS 7 16/12/2019 a 22/12/2019 114771394-1 ANDREIA CANTALIXTO DE MELO SEMED 32 20/12/2019 a 20/01/2020 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA SEMS 60 06/12/2019 a 20/12/2019; 21/12/2019 a 04/01/2020; 05/01/2020 a 19/01/2020; 20/01/2020 a 03/02/2020 114760131-3 ANGELINA PAIVA FERNANDES MOTA SEMED 2 18/12/2019 a 19/12/2019 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI SEMS 5 30/12/2019 a 03/01/2020 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA SEMS 15 06/12/2019 a 20/12/2019 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS SEMS 42 14/12/2019 a 27/12/2019; 06/01/2020 a 10/01/2020; 11/01/2020 a 02/02/2020 114764253-3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE SEMS 7 10/12/2019 a 16/12/2019 87821-1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA SEMS 15 04/12/2019 a 18/12/2019 114771619-2 BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNÇÃO SEMED 5 09/12/2019 a 13/12/2019 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT SEMED 10 06/12/2019 a 15/12/2019 114773620-1 BERNARDO BARTMEYER NETO SEPLAN 1 06/12/2019 a 06/12/2019 114772194-2 BRUNA FLORES CORREIA SEMED 6 15/12/2019 a 20/12/2019 114771896-1 BRUNO VELOSO ROCHA SEMS 6 24/11/2019 a 26/11/2019; 27/11/2019 a 29/11/2019 114772508-1 CAMILA SALMORIA SEMS 10 17/12/2019 a 26/12/2019 114764519-2 CARLOS ALBERTO PEREIRA SEMED 4 24/12/2019 a 24/12/2019; 26/12/2019 a 28/12/2019 82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS SEMS 4 05/12/2019 a 05/12/2019; 17/12/2019 a 19/12/2019 78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI SEMED 15 19/11/2019 a 03/12/2019 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA SEMS 90 08/01/2020 a 06/04/2020 73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO SEMED 20 22/11/2019 a 06/12/2019; 07/12/2019 a 11/12/2019 114771566-1 CLEIDE DE OLIVEIRA SEMAIC 5 19/11/2019 a 23/11/2019 143331-9 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA SEMED 15 26/11/2019 A 10/12/2019 143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA SEMED 15 26/11/2019 A 10/12/2019 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA SEMS 15 11/12/2019 a 25/12/2019 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL SEMED 4 04/12/2019 a 06/12/2019; 11/12/2019 a 11/12/2019 114770209-6 DANIELA CARDOSO ESPINOSA SEMS 3 26/11/2019 a 28/11/2019 114770209-4 DANIELA CARDOSO ESPINOSA SEMS 3 26/11/2019 a 28/11/2019 114773337-1 DANIELLY CALDERONI VIEIRA SEMED 10 18/11/2019 a 27/11/2019 2291-1 DARCI ANDRADE LEITE SEMAS 6 02/12/2019 a 04/12/2019; 10/12/2019 a 12/12/2019 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA SEMS 90 30/11/2019 a 27/02/2020 501447-4 DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA SEMED 18 02/12/2019 a 19/12/2019 39431-1 DILSON CANDIDO DE SA SEPLAN 15 09/12/2019 a 23/12/2019 114761365-6 DIOMARA ROBERTO DA SILVA SEMS 7 06/01/2020 a 08/01/2020; 09/01/2020 a 12/01/2020 153461-1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE SEMED 36 27/11/2019 a 01/01/2020 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMED 30 21/11/2019 a 05/12/2019; 12/12/2019 a 26/12/2019 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS SEMS 10 20/01/2020 a 29/01/2020 88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES SEMED 15 20/01/2020 a 03/02/2020 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR SEMS 3 29/11/2019 a 01/12/2019 114762048-1 ELIANE GOMES XAVIER SEMED 13 04/12/2019 A 06/12/2019; 12/12/2019 A 21/12/2019 114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO SEMS 65 27/01/2020 a 31/03/2020 114772455-1 ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS GMD 5 13/01/2020 A 17/01/2020 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI SEMED 44 18/11/2019 a 02/12/2019; 03/12/2019 a 17/12/2019; 18/12/2019 a 31/12/2019 114763946-7 ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA SEMED 15 02/12/2019 a 16/12/2019 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS SEMFAZ 60 18/11/2019 a 02/12/2019; 19/11/2019 a 03/12/2019; 19/11/2019 a 03/12/2019; 20/11/2019 a 04/12/2019 131021-1 ELZA MARIA DA SILVA SEMED 4 25/11/2019 a 28/11/2019 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES SEMS 71 21/01/2020 a 31/03/2020 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 60 26/11/2019 a 10/12/2019; 11/12/2019 a 25/12/2019; 26/12/2019 a 09/01/2020; 10/01/2020 a 24/01/2020 150411-3 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA SEMS 15 14/01/2020 a 28/01/2020 86651-1 FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA SEMED 15 03/12/2019 a 17/12/2019 43011-2 FRANCISCA LOPES DELGADO SEMED 4 04/11/2019 a 04/11/2019; 22/11/2019 a 24/11/2019 5851-1 FRANCISCA LOPES DELGADO SEMED 4 04/11/2019 a 04/11/2019; 22/11/2019 a 24/11/2019 11472101-3 GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA SEMED 25 25/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 19/12/2019 114770044-2 HELENA DOS SANTOS SOARES SEMED 30 17/11/2019 a 01/12/2019; 02/12/2019 a 16/12/2019 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA SEMED 45 21/11/2019 a 05/12/2019; 10/12/2019 a 24/12/2019; 25/12/2019 a 08/01/2020 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMFAZ 24 25/11/2019 a 30/11/2019; 02/12/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 19/12/2019 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES SEMS 15 29/11/2019 A 13/12/2019 501901-5 IVANETE ALVES NUNES SEMED 15 05/12/2019 a 19/12/2019 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 10 10/12/2019 a 19/12/2019 79571-1 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES SEMED 7 03/12/2019 a 09/12/2019 79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES SEMED 7 03/12/2019 a 09/12/2019 114761878-1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA SEMED 7 22/11/2019 a 28/11/2019 114773556-1 JESSIMARA LIZ BENITES MARTINELLE MALDONADO SEMS 8 23/12/2019 A 30/12/2019 114761409-5 JOAO FERREIRA SEMED 15 18/12/2019 a 01/01/2020 114773771-1 JOAO MANOEL ALVES SEMS 5 17/12/2019 a 21/12/2019 114769763-2 JOAQUIM DE MATOS SEMAFES 15 19/11/2019 a 03/12/2019 114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO SEMED 30 22/11/2019 A 21/12/2019 500835-3 JORGE ANTONIO ROSSETTI OTERO FUNED 5 21/11/2019 a 23/11/2019; 25/11/2019 a 26/11/2019 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA SEMS 60 02/12/2019 a 30/01/2020 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER AGETRAN 9 11/12/2019 a 19/12/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 RESOLUÇÕES 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO SEMS 19 21/11/2019 a 05/12/2019; 07/01/2020 a 10/01/2020 114774057-2 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA SEMS 15 02/01/2020 a 16/01/2020 114771809-1 JOSILENE NELY DO NASCIMENTO WOLFART SEMS 15 13/01/2020 a 14/01/2020; 15/01/2020 a 17/01/2020; 20/01/2020 a 29/01/2020 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 4 06/11/2019 a 06/11/2019; 27/11/2019 a 29/11/2019 114772482-1 JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI GMD 27 26/11/2019 a 10/12/2019; 11/12/2019 a 22/12/2019 114761519-6 JURACI AFONSO RIBEIRO SEMSUR 15 09/01/2020 a 13/01/2020; 14/01/2020 a 23/01/2020 114772076-1 KARINE SCHWINGEL LANGE SEMED 17 03/12/2019 A 19/12/2019 114764308-3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA SEMS 14 06/12/2019 a 19/12/2019 114771698-7 KATIUSCIA PILE DANTAS SEMED 10 15/12/2019 a 24/12/2019 114771698-2 KATIUSCIA PILE DANTAS SEMED 10 15/12/2019 a 24/12/2019 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO GMD/SEMS 60 30/12/2019 a 27/02/2020 114767740-4 LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENCO SEMED 30 25/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 24/12/2019 82691-1 LEILA YOUSSEF EL KADRE SEMED 60 29/11/2019 a 13/12/2019; 14/12/2019 a 28/12/2019; 29/12/2019 a 12/01/2020; 13/01/2020 a 27/01/2020 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD 30 22/11/2019 a 21/12/2019 86541-1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR SEMED 35 13/11/2019 a 27/11/2019; 28/11/2019 a 12/12/2019; 16/12/2019 a 20/12/2019 114772490-1 LIGIANE PAVIN LOURENCAO SEMED 4 16/12/2019 a 19/12/2019 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA SEMS 75 21/11/2019 a 05/12/2019; 15/12/2019 a 29/12/2019; 30/12/2019 a 13/01/2020; 14/01/2020 a 28/01/2020; 29/01/2020 a 12/02/2020 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 60 02/01/2020 a 01/03/2020 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI SEMS 60 06/12/2019 a 03/02/2020 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO SEMS 4 15/01/2020 A 17/01/2020; 09/01/2020 A 09/01/2020 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS 15 20/11/2019 a 04/12/2019 131141-1 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA SEMED 14 21/11/2019 A 04/12/2019 114760233-7 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA SEMED 25 25/11/2019 a 19/12/2019 114760233-3 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA SEMED 25 25/11/2019 a 19/12/2019 84971-1 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO GMD 90 20/12/2019 a 18/03/2020 44031-1 LUIZ SERGIO GABRIEL GMD 30 05/12/2019 a 19/12/2019; 20/12/2019 a 03/01/2020 131071-1 LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA SEMED 33 27/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 29/12/2019 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA SEMAS 10 26/11/2019 a 05/12/2019 114766150-5 MADALENA FLORENCIO DA SILVA PROCON 7 07/01/2020 A 13/01/2020 114762355-6 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS SEMED 15 19/11/2019 a 03/12/2019 114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS SEMED 15 19/11/2019 a 03/12/2019 86361-1 MALVINA BIGAS SEMED 15 20/11/2019 a 04/12/2019 114768403-1 MARCELA MARI ARAKAKI SEMOP 5 25/11/2019 a 29/11/2019 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 5 09/12/2019 a 13/12/2019 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE SEMS 20 26/11/2019 A 10/12/2019; 11/12/2019 A 15/12/2019 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO SEMS 15 06/12/2019 a 20/12/2019 114762234-4 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO SEMED 6 14/12/2019 A 19/12/2019 501718-1 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES SEMED 23 10/12/2019 A 13/12/2019; 20/11/2019 A 27/11/2019; 29/11/2019 A 08/12/2019; 09/12/2019 A 09/12/2019 501796-3 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH SEMS 30 13/12/2019 A 11/01/2020 32541-1 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES SEMS 42 21/11/2019 a 22/11/2019; 27/11/2019 a 05/01/2020 501300-9 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES SEMED 7 04/12/2019 a 10/12/2019 501300-4 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES SEMED 7 04/12/2019 a 10/12/2019 79861-2 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS SEMED 15 03/12/2019 a 17/12/2019 75821-3 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA SEMS 30 30/11/2019 a 14/12/2019; 15/12/2019 a 29/12/2019 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA MARQUES SEMS 5 22/11/2019 a 26/11/2019 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA MARQUES SEMS 20 10/12/2019 a 29/12/2019 502078-5 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA SEMED 15 25/11/2019 a 09/12/2019 73451-1 MARIA ELENA MARTINS SEMED 11 09/12/2019 a 19/12/2019 73451-8 MARIA ELENA MARTINS SEMED 11 09/12/2019 a 19/12/2019 34651-1 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER SEMS 9 16/01/2020 A 24/01/2020 32851-1 MARIA LURDES SOUZA DUTRA SEMS 16 07/11/2019 a 07/11/2019; 21/11/2019 a 22/11/2019; 23/11/2019 a 28/11/2019; 22/11/2019 a 28/11/2019 43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT SEMED 25 25/11/2019 a 19/12/2019 32341-1 MARIA NEIDE MARINHO SEMED 8 11/12/2019 a 18/12/2019 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA SEMAS 7 13/12/2019 a 19/12/2019 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES SEMS 7 06/01/2020 a 12/01/2020 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES SEMS 5 13/01/2020 a 17/01/2020 114769709-4 MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA SEMS 10 06/01/2020 A 15/01/2020 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 7 10/01/2020 a 16/01/2020 114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA SEMED 21 02/12/2019 a 03/12/2019; 04/12/2019 a 22/12/2019 114770565-7 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS SEMED 5 02/12/2019 a 06/12/2019 114770565-2 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS SEMED 5 02/12/2019 a 06/12/2019 114762134-1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA SEMED 40 27/11/2019 a 05/01/2020 114762134-1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA SEMED 20 06/01/2020 a 20/01/2020; 21/01/2020 a 25/01/2020 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL SEMS 30 29/12/2019 A 27/01/2020 89911-1 MARTA DE JESUZ SILVA SEMED 9 07/11/2019 a 07/11/2019; 21/11/2019 a 22/11/2019; 23/11/2019 a 28/11/2019 114765636-6 MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS SEMED 5 25/11/2019 a 29/11/2019 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO SEMS 2 21/11/2019 a 22/11/2019 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA GMD 66 05/12/2019 a 03/01/2020; 04/01/2020 a 09/01/2020; 10/01/2020 a 24/01/2020; 25/01/2020 a 08/02/2020 114762742-1 MIRIA ROSA DA SILVA SEMED 6 23/10/2019 a 25/10/2019; 29/10/2019 a 31/10/2019 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 7 27/11/2019 a 03/12/2019 14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 17 16/12/2019 a 01/01/2020 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA SEMED 30 29/12/2019 A 27/01/2020 114761939-1 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE SEMED 7 02/12/2019 a 08/12/2019 87811-1 NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE SEMED 5 19/11/2019 a 23/11/2019 114772588-1 NAYHARA XAVIER MACHADO FUNED 4 26/11/2019 a 29/11/2019 114773539-1 NEIVA COSTA MACHADO SEMED 5 03/12/2019 a 07/12/2019 11476692-3 NEUZA ALVES PRACIDELLI SEMS 15 10/01/2020 a 24/01/2020 114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO SEMS 9 03/12/2019 a 03/12/2019; 04/12/2019 a 06/12/2019; 10/12/2019 a 14/12/2019 114771997-1 NICOLLI BIANCA DANTAS SEMS 5 20/01/2020 a 24/01/2020 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ SEMS 10 24/01/2020 A 24/01/2020; 13/01/2020 A 17/01/2020; 20/01/2020 A 23/01/2020 114771475-1 NILSON NOGUEIRA SEGOV 15 13/01/2020 a 27/01/2020 69681-1 NILZA DE MELO RAULINO GREEN SEMED 10 09/12/2019 a 18/12/2019 114763667-2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO SEMAS 62 22/11/2019 a 22/01/2020 80771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME SEMED 3 01/02/2020 a 03/02/2020 114770186-4 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA SEMED 12 02/12/2019 a 13/12/2019 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA SEMS 6 19/12/2019 a 24/12/2019 114760735-1 PATRICIA SABO HERNANDES SEMS 10 12/12/2019 a 21/12/2019 150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE SEMS 67 21/11/2019 a 27/11/2019; 28/11/2019 a 26/01/2020 114770098-2 RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ SEMED 7 25/11/2019 a 01/12/2019 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO SEMS 33 03/12/2019 a 04/01/2020 114760611-1 REGINA DA SILVA SEMED 7 04/12/2019 a 10/12/2019 114771598-2 REGINA LUCIA EMBERCIES BOMFIM SEMED 7 02/12/2019 a 08/12/2019 73351-1 RENATA GRADELA SEMS 60 30/12/2019 A 27/02/2020 501725-1 ROSANA BORGES ROSENDO RODRIGUES SEMED 30 25/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 24/12/2019 114760795-1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM SEMED 10 03/12/2019 a 12/12/2019 114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY SEMS 20 27/11/2019 a 29/11/2019; 03/12/2019 a 12/12/2019; 13/12/2019 a 19/12/2019 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA SEMS 77 20/12/2019 a 20/01/2020; 30/11/2019 a 14/12/2019; 15/12/2019 a 29/12/2019; 18/11/2019 a 02/12/2019 114763352-1 ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA SEMAS 3 01/12/2019 a 03/12/2019 88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO SEMAS 2 22/01/2020 a 23/01/2020 154011-2 SELMA RAIDAN DE MORAIS SEMAS 16 21/11/2019 a 06/12/2019 145171-2 SILVANIA COSTA DE ALENCAR SEMED 21 11/12/2019 a 31/12/2019 72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES SEMED 4 07/10/2019 A 10/10/2019 114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA SEMS 45 11/12/2019 a 09/01/2020; 10/01/2020 a 24/01/2020 114764412-4 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA SEMS 10 28/12/2019 a 06/01/2020 114773591-1 STERPHANE LIGIANE DE ASSIS XIMENES SEMS 15 09/12/2019 a 23/12/2019 114764283-1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS SEMED 45 25/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 24/12/2019; ; 25/11/2019 a 09/12/2019 114772461-1 TAMIRES MARQUES DO AMARAL GMD 20 28/11/2019 A 12/12/2019; 13/12/2019 A 17/12/2019 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS 9 12/12/2019 a 20/12/2019 114761985-4 TARCISIO MOREIRA SEMED 60 22/11/2019 a 06/12/2019; 22/11/2019 a 06/12/2019; 07/12/2019 a 21/12/2019; 07/12/2019 a 21/12/2019 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONÇALVES SEMS 6 28/11/2019 a 30/11/2019; 04/12/2019 a 06/12/2019 114765864-1 TATIANE MACHADO SEMS 5 16/12/2019 A 19/12/2019; 06/01/2020 A 06/01/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 Resolução nº.Lm/11/2.298/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de 25/11/2019 a 16/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de maio de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES 114765974-7 TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS SEMED 5 09/12/2019 a 13/12/2019 114765974-4 TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS SEMED 5 09/12/2019 a 13/12/2019 83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA SEMS 5 14/12/2019 a 18/12/2019 114772676-1 TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA SEMAS 14 27/11/2019 a 29/11/2019; 02/12/2019 a 04/12/2019; 05/12/2019 a 12/12/2019 114760664-1 VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA SEMED 30 02/12/2019 A 31/12/2019 114760108-1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS SEMS 15 06/12/2019 a 13/12/2019; 14/12/2019 a 20/12/2019 501741-1 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES SEMED 17 06/01/2020 a 12/01/2020; 13/01/2020 a 22/01/2020 114772651-1 VANESSA YUMMY NISHI SEMS 11 03/12/2019 a 13/12/2019 114762262-3 VANILDA MARTINS DA SILVA SEMED 30 21/11/2019 a 05/12/2019; 06/12/2019 a 20/12/2019 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA SEMED 13 25/11/2019 A 07/12/2019 82841-1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA SEMED 7 07/01/2020 a 13/01/2020 82161-1 VERONICE PAZ DA CRUZ SEMED 15 25/11/2019 A 09/12/2019 114773588-1 VICTOR FERREIRA DA SILVA SEMED 6 29/11/2019 a 04/12/2019 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ GMD 60 13/01/2020 a 27/01/2020; 28/01/2020 a 11/02/2020; 12/02/2020 a 26/02/2020; 27/02/2020 a 12/03/2020 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 14 04/12/2019 a 13/12/2019; 16/12/2019 a 19/12/2019 Resolução nº Lm/11/2.298/2019/SEMAD - Período de 25/11/2019 a 16/12/2019 MATRÍCULA SERVIDOR LOTAÇÃO DIAS PERÍODO 114770943-4 ADRIANA FREITAS NOGUEIRA SEMED 15 21/11/2019 A 05/12/2019 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO SEMED 28 22/11/2019 A 06/12/2019; 07/12/2019 A 19/12/2019 114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES AGETRAN 30 21/11/2019 A 05/12/2019; 06/12/2019 A 20/12/2019 114762309-1 ALIADNE NALIN SEMED 34 16/11/2019 A 30/11/2019; 01/12/2019 A 15/12/2019; 16/12/2019 A 19/12/2019 71441-1 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO SEMED 40 11/11/2019 A 25/11/2019; 26/11/2019 A 10/12/2019; 11/12/2019 A 20/12/2019 71441-3 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO SEMED 40 11/11/2019 A 25/11/2019; 26/11/2019 A 10/12/2019; 11/12/2019 A 20/12/2019 114764941-2 ANA CLAUDIA MIRANDA SEMED 7 20/11/2019 A 26/11/2019 114760733-1 ANA DA SILVA GOMES SEMED 30 16/11/2019 A 15/12/2019 3761-1 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA SEMED 10 27/11/2019 A 06/12/2019 3761-2 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA SEMED 10 27/11/2019 A 06/12/2019 114762361-1 ANDERCI DA SILVA SEMED 37 13/11/2019 A 27/11/2019; 28/11/2019 A 12/12/2019; 13/12/2019 A 19/12/2019 114765299-6 ANDREA AMORIM SEMED 15 28/11/2019 A 12/12/2019 114761402-2 ANDREIA AMARAL NEVES SEMED 40 22/11/2019 A 06/12/2019; 07/12/2019 A 21/12/2019; 22/12/2019 A 31/12/2019 114771394-1 ANDREIA CANTALIXTO DE MELO SEMED 28 07/12/2019 A 19/12/2019; 22/11/2019 A 06/12/2019 114771394-7 ANDREIA CANTALIXTO DE MELO SEMED 15 22/11/2019 A 06/12/2019 114771476-1 APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA SEMSUR 15 06/12/2019 A 20/12/2019 500763-2 APARECIDA AMADA ONO SEMED 42 08/11/2019 A 22/11/2019; 23/11/2019 A 07/12/2019; 08/12/2019 A 19/12/2019 114772901-2 CARINA DA SILVA GREPALDI SEMS 4 06/11/2019 A 08/11/2019; 14/11/2019 A 14/11/2019 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA SEMS 30 21/11/2019 A 05/12/2019; 06/12/2019 A 20/12/2019 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA SEMED 30 20/11/2019 A 04/12/2019; 05/12/2019 A 19/12/2019 68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA SEMED 30 05/12/2019 A 19/12/2019; 20/11/2019 A 04/12/2019 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA GMD 30 21/11/2019 A 05/12/2019; 06/12/2019 A 20/12/2019 114771685-4 CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO SEMED 30 06/11/2019 A 20/11/2019; 21/11/2019 A 05/12/2019 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI SEMED 15 11/11/2019 A 25/11/2019 114771209-5 CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA SEMED 30 12/11/2019 A 26/11/2019; 27/11/2019 A 11/12/2019 153541-1 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V WANDROSKI SEMED 5 11/11/2019 A 15/11/2019; 114772105-8 CRISLAINE PEREIRA DA SILVA SEMED 8 02/12/2019 A 09/12/2019 114765626-5 CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA SEMED 15 10/12/2019 A 24/12/2019 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 30 05/11/2019 A 19/11/2019; 20/11/2019 A 04/12/2019 114768397-6 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO SEMED 16 10/12/2019 A 10/12/2019; 25/11/2019 A 09/12/2019 73291-1 CRISTINA LEITE BRUM GEBARA SEMED 44 19/11/2019 A 03/12/2019; 04/12/2019 A 18/12/2019; 19/12/2019 A 01/01/2020 114764390-3 DIRMA FRANCO ALVES JARA SEMS 58 28/11/2019 A 12/12/2019: 28/12/2019 A 09/01/2020: 13/12/2019 A 27/12/2019: 13/11/2019 A 27/11/2019 114760202-1 EDMIR DE SOUZA SEMAS 60 15/11/2019 A 29/11/2019; 30/11/2019 A 14/12/2019; 15/12/2019 A 29/12/2019; 30/12/2019 A 13/01/2020 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO SEMED 37 13/11/2019 A 27/11/2019; 28/11/2019 A 12/12/2019; 13/12/2019 A 19/12/2019 32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA SEMED 30 27/11/2019 A 11/12/2019; 12/11/2019 A 26/11/2019 114766136-3 ELIANI DE AZAMBUJA FERREIRA GABINETE 12 11/11/2019 A 22/11/2019 88701-1 ELISETE DE MELO RODRIGUES SEMED 27 05/12/2019 A 19/12/2019; 20/12/2019 A 31/12/2019 114769835-3 ELOISY TIEMI TAGO SEMED 42 08/11/2019 A 22/11/2019; 23/11/2019 A 07/12/2019; 08/12/2019 A 19/12/2019 780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA SEMS 3 19/11/2019 A 21/11/2019; 501759-1 FABIANA DOS SANTOS LENCO SEMED 30 13/11/2019 A 27/11/2019; 28/11/2019 A 12/12/2019 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 30 29/11/2019 A 13/12/2019; 14/12/2019 A 28/12/2019 114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA SEMS 17 08/11/2019 A 22/11/2019; 23/11/2019 A 24/11/2019 501876-2 FRANCISCA CRISTALDO RIVAS SEMED 24 13/11/2019 A 27/11/2019; 28/11/2019 A 06/12/2019 114772884-1 GABRIELA DE ALMEIDA SEMS 14 15/11/2019 A 21/11/2019; 22/11/2019 A 28/11/2019 114760498-4 GILMARA VIEIRA DE MELO SEMED 39 11/11/2019 A 25/11/2019; 26/11/2019 A 10/12/2019; 11/12/2019 A 19/12/2019 114770905-2 GISELE CARRARA CRUZ SEMED 30 20/11/2019 A 04/12/2019; 05/12/2019 A 19/12/2019 114770545-2 GLADIS ESTER SARACHO FRANK SEMED 7 25/11/2019 A 01/12/2019 114770545-7 GLADIS ESTER SARACHO FRANK SEMED 7 25/11/2019 A 01/12/2019 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA SEMED 39 13/11/2019 A 27/11/2019; 28/11/2019 A 12/12/2019; 13/12/2019 A 21/12/2019 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA SEMAS 44 21/11/2019 A 05/12/2019; 06/11/2019 A 20/11/2019; 06/12/2019 A 19/12/2019 80211-1 IVANI DA ROCHA SENA SEMED 15 20/11/2019 A 04/12/2019 68371-2 IVANI DA ROCHA SENA SEMED 15 20/11/2019 A 04/12/2019 114760978-3 IVONEI LIMA VICENTE SEMS 92 19/11/2019 A 03/12/2019; 04/12/2019 A 18/12/2019; 19/12/2019 A 02/01/2020; 03/01/2020 A 17/01/2020; 18/01/2020 A 01/02/2020; 02/02/2020 A 16/02/2020; 17/02/2020 A 18/02/2020 114768856-5 JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYAO SEMED 15 01/12/2019 A 15/12/2019 114765771-2 JAQUELINE MARIA SANTOS SEMED 36 14/11/2019 A 18/11/2019; 29/11/2019 A 13/12/2019; 19/11/2019 A 28/11/2019; 14/12/2019 A 19/12/2019 114773556-1 JESSIMARA LIZ BENITES MARTINELLE MALDONADO SEMS 20 02/12/2019 A 21/12/2019 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA GMD 60 11/11/2019 A 25/11/2019: 26/12/2019 A 09/01/2020: 11/12/2019 A 25/12/2019: 26/11/2019 A 10/12/2019 502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA SEMED 50 13/11/2019 A 27/11/2019; 13/12/2019 A 27/12/2019; 28/11/2019 A 12/12/2019; 28/12/2019 A 01/01/2020 114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN SEMS 5 19/11/2019 A 21/11/2019: 17/11/2019 A 18/11/2019 114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS SEMS 10 13/11/2019 A 22/11/2019; 114767168-6 JULIENE NERY RIBEIRO SEMED 5 21/11/2019 A 25/11/2019 114773778-1 KAREN KAROLINE SALATIN RECH ANDREUS SEMAS 30 13/11/2019 A 27/11/2019; 28/11/2019 A 12/12/2019 114762096-1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA SEMS 1 11/11/2019 A 11/11/2019; 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES SEMS 30 18/11/2019 A 02/12/2019; 03/12/2019 A 17/12/2019 114764504-4 LEILA AREIAS NEVOLA SEMED 9 25/11/2019 A 29/11/2019; 19/11/2019 A 22/11/2019 114764504-2 LEILA AREIAS NEVOLA SEMED 9 25/11/2019 A 29/11/2019; 19/11/2019 A 22/11/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 RESOLUÇÕES Resolução Read. Prov. Nº.05/708/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM - Boletim de Inspeção Médica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de Maio de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES SEMED 49 14/11/2019 A 28/11/2019; 29/11/2019 A 13/12/2019; 14/12/2019 A 28/12/2019; 29/12/2019 A 01/01/2020 501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS SEMED 32 18/11/2019 A 02/12/2019; 03/12/2019 A 17/12/2019; 18/12/2019 A 19/12/2019 79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA SEMED 15 25/11/2019 A 09/12/2019 501558-4 LINDA JUCA MORALES SEMED 90 13/11/2019 A 27/11/2019: 28/11/2019 A 12/12/2019: 13/12/2019 A 27/12/2019: 28/12/2019 A 11/01/2020: 12/01/2020 A 26/01/2020: 27/01/2020 A 10/02/2020 114764216-1 LINDA JUCA MORALES SEMED 90 13/11/2019 A 27/11/2019: 28/11/2019 A 12/12/2019: 13/12/2019 A 27/12/2019: 28/12/2019 A 11/01/2020: 12/01/2020 A 26/01/2020: 27/01/2020 A 10/02/2020 114765002-4 LUCIANE BARBOSA DE MELO VITORINO SEMAS 15 27/11/2019 A 11/12/2019 114771474-1 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS SEMED 15 03/12/2019 A 17/12/2019 77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHAES SEMED 30 08/12/2019 A 22/12/2019; 23/12/2019 A 06/01/2020 114763119-1 MARCIA DA SILVA SEMED 30 04/12/2019 A 18/12/2019; 19/11/2019 A 03/12/2019 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 30 18/11/2019 A 02/12/2019; 03/12/2019 A 17/12/2019 114760554-2 MARCILENE FERREIRA CARDOSO SEMED 37 13/11/2019 A 27/11/2019; 28/11/2019 A 12/12/2019; 13/12/2019 A 19/12/2019 114760407-1 MARIA APARECIDA DA SILVA II SEMFAZ 15 27/11/2019 A 11/12/2019 25841-1 MARIA APARECIDA NUNES II SEMED 30 04/12/2019 A 18/12/2019; 19/11/2019 A 03/12/2019 1401-2 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SEMED 30 24/11/2019 A 08/12/2019; 09/12/2019 A 23/12/2019 501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES SEMED 11 31/10/2019 A 01/11/2019; 05/11/2019 A 07/11/2019; 08/11/2019 A 10/11/2019; 13/11/2019 A 15/11/2019 501775-6 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES SEMED 11 31/10/2019 A 01/11/2019; 05/11/2019 A 07/11/2019; 08/11/2019 A 10/11/2019; 13/11/2019 A 15/11/2019 90209-3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA SEMED 32 18/11/2019 A 02/12/2019; 03/12/2019 A 17/12/2019; 18/12/2019 A 19/12/2019 114766527-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA SEMS 50 13/11/2019 A 27/11/2019; 28/11/2019 A 12/12/2019; 13/12/2019 A 27/12/2019; 28/12/2019 A 01/01/2020 501260-8 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 37 13/12/2019 A 19/12/2019: 28/11/2019 A 12/12/2019: 13/11/2019 A 27/11/2019 114771492-1 MARIA ELAINE SCHOSSLER MATOS SEMED 4 25/11/2019 A 28/11/2019 153091-2 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 30 22/11/2019 A 06/12/2019; 07/11/2019 A 21/11/2019 114760319-1 MARIA IZABEL ALVES MACHADO SEMED 5 18/11/2019 A 22/11/2019; 130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I SEMED 30 21/11/2019 A 05/12/2019; 06/12/2019 A 20/12/2019 82901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO SEMED 41 09/11/2019 A 23/11/2019; 24/11/2019 A 08/12/2019; 09/12/2019 A 19/12/2019 114764735-8 MARILDA FERREIRA GONCALVES PEREIRA SEMED 15 04/12/2019 A 18/12/2019 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA GMD 30 05/11/2019 A 19/11/2019; 20/11/2019 A 04/12/2019 114770210-2 MIRELA DA SILVA DIAS SEMED 2 28/11/2019 A 29/11/2019 114762588-1 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA SEMED 53 08/11/2019 A 08/11/2019; 11/11/2019 A 25/11/2019; 26/11/2019 A 10/12/2019; 11/12/2019 A 25/12/2019; 26/12/2019 A 01/01/2020 114760885-3 NEIDE AUGUSTO PEREIRA SEMED 4 26/11/2019 A 29/11/2019 114760885-8 NEIDE AUGUSTO PEREIRA SEMED 4 26/11/2019 A 29/11/2019 18701-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE SEMS 1 25/10/2019 A 25/10/2019 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 30 05/12/2019 A 19/12/2019; 20/11/2019 A 04/12/2019 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA SEMS 30 04/12/2019 A 18/12/2019; 19/11/2019 A 03/12/2019 114770342-2 PAULA NAIARA FRANCA SEMED 6 22/11/2019 A 27/11/2019 114772495-1 PRISCILA ELAINE FLORENTINO SEMED 42 08/11/2019 A 22/11/2019; 08/12/2019 A 19/12/2019; 23/11/2019 A 07/12/2019 89491-1 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS SEMAD 30 07/11/2019 A 21/11/2019; 22/11/2019 A 06/12/2019 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA SEMFAZ 15 11/11/2019 A 25/11/2019 114770757-2 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS SEMED 8 12/11/2019 A 19/11/2019 114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA SEMED 45 13/11/2019 A 15/11/2019; 20/11/2019 A 04/12/2019; 01/11/2019 A 10/11/2019; 11/11/2019 A 12/11/2019; 05/12/2019 A 19/12/2019; 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS 30 18/11/2019 A 02/12/2019; 03/12/2019 A 17/12/2019 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI SEMED 30 02/12/2019 A 16/12/2019; 17/12/2019 A 31/12/2019 114766174-2 ROSANGELA RODRIGUES XAVIER SEMAFES 15 21/11/2019 A 24/11/2019; 25/11/2019 A 05/12/2019 90228-6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO SEMED 27 23/11/2019 A 07/12/2019; 08/12/2019 A 19/12/2019 114760634-1 ROSIMARA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA SEMED 30 29/11/2019 A 13/12/2019; 14/12/2019 A 28/12/2019 114761697-7 SANDRA AGUIAR MACEDO SEMED 11 09/12/2019 A 19/12/2019 501027-5 SANDRA REGINA DA SILVA I SEMS 30 20/11/2019 A 04/12/2019; 05/12/2019 A 19/12/2019 114760346-1 SANDRA VIEIRA RIBEIRO SEMED 41 09/11/2019 A 23/11/2019; 24/11/2019 A 08/12/2019; 09/12/2019 A 19/12/2019 114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO SEMED 41 09/11/2019 A 23/11/2019; 24/11/2019 A 08/12/2019; 09/12/2019 A 19/12/2019 114760582-1 SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA SEMED 30 05/12/2019 A 19/12/2019; 20/11/2019 A 04/12/2019 501325-9 SELMA GARCIA CONDE SEMED 37 13/11/2019 A 27/11/2019; 13/12/2019 A 19/12/2019; 28/11/2019 A 12/12/2019 501325-5 SELMA GARCIA CONDE SEMED 37 13/11/2019 A 27/11/2019; 13/12/2019 A 19/12/2019; 28/11/2019 A 12/12/2019 26621-1 SILVIA DA SILVA MANDACARI SEMED 30 12/11/2019 A 26/11/2019; 27/11/2019 A 11/12/2019 114770884-4 SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA SEMED 15 26/11/2019 A 10/12/2019 114770884-8 SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA SEMED 15 26/11/2019 A 10/12/2019 500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS SEMFAZ 30 22/11/2019 A 06/12/2019; 07/12/2019 A 21/12/2019 114764572-1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO SEMED 27 06/12/2019 A 01/01/2020 40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA SEMED 15 13/11/2019 A 27/11/2019 114764283-1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS SEMED 5 19/11/2019 A 23/11/2019; 114772424-1 SUZANE CARVALHO DA SILVA GMD 14 14/11/2019 A 27/11/2019 114760906-1 TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA TEIXEIRA SEMAS 45 05/11/2019 A 19/11/2019; 20/11/2019 A 04/12/2019; 05/12/2019 A 19/12/2019 114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO SEMED 15 11/11/2019 A 25/11/2019; 114772868-2 THALITA KELLY MOTANO DAQUINTO SEMED 7 24/11/2019 A 27/11/2019; 21/11/2019 A 23/11/2019 501184-2 URIAS SATURNINO SEMS 30 05/12/2019 A 19/12/2019; 20/12/2019 A 03/01/2020 114764563-1 VILSON VOZNI SEMAS 60 18/12/2019 A 01/01/2020; 18/11/2019 A 02/12/2019; 02/01/2020 A 16/01/2020; 03/12/2019 A 17/12/2019 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE SEMED 37 13/11/2019 A 27/11/2019; 28/11/2019 A 12/12/2019; 13/12/2019 A 19/12/2019 87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI SEMS 30 21/11/2019 A 05/12/2019; 06/12/2019 A 20/12/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.05/ 708/2020/SEMAD MATRÍCULA: 114767189-1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 06/02/2020. PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 17/02/2020 - 14/08/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 114762575-1 MARIA REGINA DA MOTA MATOS Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 30/01/2020. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 22/01/2020 - 19/07/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 153431-1 LUCILENE VOLPI Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 18/04/2013. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 03/04/2013 - 29/09/2013 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 04/10/2013. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 30/09/2013 - 28/03/2014 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 23/02/2015. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 01/02/2015 - 31/01/2016 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 01/03/2018. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 25/12/2017 - 22/06/2018 180 Total de Registros por Funcionário: 4 MATRÍCULA: 500999-4 MARIA APARECIDA PAES Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 23/01/2020. PROVISÓRIA ENFERMAGEM AUXILIAR DE ENFERMAGEM AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE 23/01/2020 - 20/07/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 149121-3 LURDES VAZ DE MELO Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 28/01/2020. PROVISÓRIA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE COMUNITARIO AGENTE DE SAÚDE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE COM RESTRIÇÕES 13/01/2020 - 10/07/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 89621-1 GEOVANIA LEMES DA FONSECA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 01/06/2016. PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INSPETORA DE PATIO 06/06/2016 - 05/06/2017 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 04/08/2017. PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INSPETORA DE PATIO 31/07/2017 - 30/07/2018 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 05/09/2018. PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 31/07/2018 - 30/07/2019 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 03/03/2020. PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 31/07/2019 - 02/03/2020 216 Total de Registros por Funcionário: 4 MATRÍCULA: 28371-1 LEONICE ROSA ARAN Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 13/01/2020. PROVISÓRIA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 09/12/2019 - 05/06/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 03/03/2020. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 03/03/2020 - 29/08/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 03/03/2020. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 03/03/2020 - 29/08/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 89501-1 ROSANA GOMES DE SOUZA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 26/07/2013. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 28/07/2013 - 27/07/2014 365 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 RESOLUÇÕES BIM - BOL INFORM MEDICAS 12/08/2014. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 28/07/2014 - 27/07/2015 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 04/08/2015. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 28/07/2015 - 26/07/2016 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 27/07/2016. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 27/07/2016 - 26/07/2017 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 04/07/2017. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 27/07/2017 - 26/07/2018 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 30/07/2018. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 27/07/2018 - 26/07/2019 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 12/03/2020. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 27/07/2019 - 12/03/2020 230 Total de Registros por Funcionário: 7 MATRÍCULA: 131081-1 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 23/07/2015. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 15/05/2015 - 13/05/2016 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 17/06/2016. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 16/05/2016 - 15/05/2017 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 22/06/2017. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 16/05/2017 - 15/05/2018 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 31/07/2018. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 16/05/2018 - 15/05/2019 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 12/03/2020. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 16/05/2019 - 12/03/2020 302 Total de Registros por Funcionário: 5 MATRÍCULA: 114762145-1 AUREA GOMES SANTOS Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 27/03/2013. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LACTARISTA 01/01/2013 - 31/12/2013 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 19/05/2014. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LACTARISTA 30/05/2014 - 25/11/2014 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 02/12/2014. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LACTARISTA 26/11/2014 - 24/05/2015 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 19/08/2015. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LACTARISTA 10/08/2015 - 15/04/2016 250 BIM - BOL INFORM MEDICAS 02/08/2016. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LACTARISTA 04/07/2016 - 03/07/2017 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 26/06/2017. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LACTARISTA 04/07/2017 - 03/07/2018 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 30/07/2018. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LACTARISTA 04/07/2018 - 03/07/2019 365 Total de Registros por Funcionário: 7 MATRÍCULA: 86661-1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 15/04/2013. PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 01/04/2013 - 31/03/2014 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 28/04/2014. PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 01/04/2014 - 27/09/2014 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 10/10/2014. PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 11/09/2014 - 09/03/2015 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 10/03/2015. PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 10/03/2015 - 08/03/2016 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 17/06/2016. PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 31/05/2016 - 30/05/2017 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 22/05/2017. PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 31/05/2017 - 30/05/2018 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 24/07/2018. PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 01/06/2018 - 31/05/2019 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 12/03/2020. PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 14/07/2019 - 12/03/2020 243 Total de Registros por Funcionário: 8 MATRÍCULA: 151761-1 MARLENE DOS SANTOS MENDES Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 20/11/2017. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INSPETORA DE PATIO 16/11/2017 - 14/05/2018 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 24/07/2018. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 15/05/2018 - 14/05/2019 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 12/03/2020. PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 15/05/2019 - 13/05/2020 365 Total de Registros por Funcionário: 3 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 EDITAIS Edital de arquivamento e posterior eliminação (descarte) de processos do Procon/Dourados/MS n° 06/2020 Expedido, em 20/05/2020 Prazo de dilação do Edital: 20 dias O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os processos administrativos abaixo relacionados foram arquivados e que três (03) anos da data de publicação deste edital, o Procon de Dourados adotará as providências cabíveis para realizar a eliminação (ou descarte) dos autos de processos administrativos findos abaixo descritos, os quais tramitaram perante o Procon de Dourados. Os interessados, no prazo citado, poderão comparecer ao Procon de Dourados, no endereço, abaixo mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos a seguir relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público pelo prazo de sessenta (60) dias, e, divulgado uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Centro, CEP: 79801-014, Dourados/MS. Antonio Marcos Marques Procurador do Município Diretor Administrativo do Procon/ Dourados Edital de arquivamento e posterior eliminação (descarte) de processos do Procon/Dourados/MS n° 07/2020 Expedido, em 20/05/2020 Prazo de dilação do Edital: 20 dias O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os processos administrativos abaixo relacionados foram arquivados e que três (03) anos da data de publicação deste edital, o Procon de Dourados adotará as providências cabíveis para realizar a eliminação (ou descarte) dos autos de processos administrativos findos abaixo descritos, os quais tramitaram perante o Procon de Dourados. Os interessados, no prazo citado, poderão comparecer ao Procon de Dourados, no endereço, abaixo mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos a seguir relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público pelo prazo de sessenta (60) dias, e, divulgado uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Centro, CEP: 79801-014, Dourados/MS. Antonio Marcos Marques Procurador do Município Diretor Administrativo do Procon/ Dourados EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF N° 19, DE 20 DE MAIO DE 2020 Por não ser localizado no endereço cadastral e, consequentemente, ineficazes as tentativas de notificar pessoalmente ou por via postal, em conformidade com o artigo 370, § 1º, 374 e 375, I, da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal - CTM, o Departamento de Administração Tributária e Fiscal faz publicar o presente Edital de Notificação para comunicar o sujeito passivo AGRO TERRAPLENAGEM EIRELI – ME, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob nº 21.169.064/0001-90 e no Cadastro de Atividades Econômicas Municipal - CAE sob n° 1000140757, sob titularidade de Euzébio Ramão Alvarenga Rivero, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob n° 700.614.631-32, do início dos procedimentos fiscalizatórios documentados no processo n° 9.741, de 18 de março de 2020 – Termo de Início de Ação Fiscal n° 4 / 2020 - sob Ordem de Serviço – OS nº 15, de 12 de março de 2020, com o objetivo de apurar o cumprimento de obrigações tributárias relativas ao período de 01/01/2015 a 31/01/2020 e, no caso de divergência a favor da Fazenda Municipal, efetuar o lançamento de ofício do crédito tributário devido e aplicar as sanções previstas na legislação tributária vigente, excluindo-se a espontaneidade da iniciativa do sujeito passivo em relação aos atos anteriores. Com base nos artigos 364 e 365 do CTM, fica o sujeito passivo intimado a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação desse edital, os documentos a seguir relacionados, referentes ao período fiscalizado, sem prejuízo de que outros venham a ser solicitados posteriormente, no interesse da Fazenda Municipal: contrato social e alterações posteriores, registros contábeis (Livros Razão, Diário ou Caixa e Demonstrativos Contábeis), Declarações de Informações Socioeconômicas e Fiscal (DEFIS), apurações mensais do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D), Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e seus comprovantes de recolhimento e guias municipais de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN recolhidos (próprios e retidos), quando houver. Os documentos devem ser encaminhados em formato digital para o e-mail da autoridade fiscal encarregada da ação fiscal: mailing.man@dourados.ms.gov.br, ou suas vias impressas podem ser entregues na Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, n° 309, 2º andar - Centro, aos cuidados da Auditora Fiscal de Tributos Municipais Mailing Feng Shu Man – matrícula 500912 e, não apresentando os documentos no prazo estabelecido, o sujeito passivo poderá ter a Número do processo administrativo Reclamante (consumidor) Reclamada (fornecedor) Motivo do Arquivamento 0115-001.222-7 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS PERRONI & MORO LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-001.254-9 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS ROCHA & AZAMBUJA LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013840 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS PERRONI & MORO LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-001.213-3 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS PERRONI & MORO LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-001.161-3 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS AUTO POSTO CATALÃO LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-001.169-9 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS POROROCA AUTO POSTO LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-001.225-1 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS PERRONI E MORO LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-001.191-9 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS AUTO POSTO PANAMBI LTDA EPP AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-001.252-2 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS AUTO POSTO MANAAIN LTDA ME AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-001.217-6 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS PERRONI & MORO LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-001.242-0 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS AUTO POSTO TERERÉ LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-002.256-5 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS LINE AUTO ABASTECIMENTO LTDA EPP AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-001.232-9 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS AUTO POSTO CERRADO LTDA EPP AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001372 CLAUDIONOR DO PRADO GUIMARÃES ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0007437 SUSY CRISTINA MARIANO ZANDONA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A E IMPÉRIO CONSULTORIA HABITACIONAL LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001611 DANIEL KENNED DOURADO SOARES ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001524 LUCIA HELENA NOVAES DA SILVA ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0000005 MILA GARCIA DE MELLO SOUZA OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010296 ADRIANO PAGNUSSAT ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 273/2009 FABRICIO STIVANELLI MATHEUSSI GARANTECH & GARANTIA SERVIOS S/C LTDA PAGAMENTO DE MULTA VIA EXECUÇÃO 0109-000316-5 JULIO DEFENDI FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO PAGAMENTO DE MULTA VIA EXECUÇÃO FISCAL 0110-003.075-0 JORGE LUIS DOS SANTOS B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO PAGAMENTO DE MULTA VIA EXECUÇÃO FISCAL 0110-003.123-8 ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO PAGAMENTO DE MULTA VIA EXECUÇÃO FISCAL 0111.006.082-5 ANDERSON FABIANO PRETTI BANCO ITAULEASING S/A PAGAMENTO DE MULTA VIA EXECUÇÃO FISCAL. Número do processo administrativo Reclamante (consumidor) Reclamada (fornecedor) Motivo do Arquivamento 0115-001.203-1 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS AUTO POSTO SAN FRANCISCO LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-001.228-6 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS AUTO POSTO DA PRAÇA LTDA EPP AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013882 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS GABBIATTI & MENEGHETI LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-001.233-7 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS POSTO DE SERVIÇO LAGO DA MARCELINO LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-001.202-3 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS AUTO POSTO ANIELLI LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-001.246-3 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS VARGAS PETRÓLEO LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013886 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS AUTO POSTO BELA VISTA LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0007437 SUSY CRISTINA MARIANO ZANDONA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A E IMPÉRIO CONSULTORIA HABITACIONAL LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001611 DANIEL KENNED DOURADO SOARES ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001524 LUCIA HELENA NOVAES DA SILVA ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0000005 MILA GARCIA DE MELLO SOUZA OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0000096 WALDEMAR MANOEL RODRIGUES BANCO DO BRASIL S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001847 AGNALDO MARTINS ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001120 PAULO MILTON BRAZ ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001121 MARGA BERNO PAVIN UNIVERSO ONLINE S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0000612 NAUN VIEIRA CONDRIGNANI OI S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.20-0001275 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS PERRONI & MORO LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.20-0001282 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS PERRONI & MORO LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.20-0001323 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS FALEIROS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0005795 CLAUDINEI ALVES DA SILVA MADETRAT COMERCIO DE MADEIRA E DERIVADOS LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0005835 MARIA DAS MERCÊS NERES MARTINS BANCO BRADESCO S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011297 ABELINA DA SILVA FLORES COOPER CRED ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA E COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.20-0000852 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 base de cálculo do ISSQN arbitrada, conforme estabelecido nos artigos 371, III, e 383, I, c, do CTM. Notifica-se ainda o contribuinte de que, por ter sido constatado que, no período de apuração – PA outubro de 2015, excedeu, em mais de vinte por cento, o valor da receita estabelecido no artigo 3º, II, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 – LC 123/06, sua exclusão do Simples Nacional, anteriormente efetuada de ofício mediante processo n° 6.344, de 23 de fevereiro de 2018, com efeito a partir 1º de janeiro de 2019, teve a data final de opção alterada, mediante processo n° 7.060, de 21 de fevereiro de 2020, passando a surtir efeito a partir de 1º de novembro de 2015, conforme artigo 31, V, a, da LC 123/06. José Roberto Barbosa Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ:13.258.144/0001-94 PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 002/2020. OBJETO: Aquisição de scanner de mesa, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 002/2020, constante do Processo de Licitação nº 049/2020 , aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.04. – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2094. – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31/12/2020, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.138,00 (sete mil cento e trinta e oito reais). FISCAL DO CONTRATO: Elizena Ferreira Mendes DATA DE ASSINATURA: 20 de Maio de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SOUZA ALVES & CIA LTDA – EPP. CNPJ:07.918.676/0002-99. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 051/2019. OBJETO: aquisição de materiais e equipamento de proteção e segurança, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 051/2019 - Ata de Registro de Preços nº 008/2020 - constante do Processo de Licitação nº 116/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2109. – Conservação do Patrimônio Público - MAC 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários - Unidade Especializada em Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS EXTRATOS LICITAÇÕES ADENDO Nº 1 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020 Adendo a Tomada de Preços nº 12/2020, relativo ao Processo nº 141/2020, tendo como objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de melhoria e manutenção predial nas instalações da Procuradoria Geral do Município - PGM”. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, por intermédio do seu Departamento de Licitação, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, efetua a seguinte retificação. 1. DO EDITAL 1.1. Da Alteração 1.1.1. Retifica-se a redação do inciso IV do subitem 7.2., que passa a viger com a seguinte redação: “Apresentar no mínimo um ou mais atestado de capacidade técnica em nome da licitante e/ou dos(s) responsável(eis) técnicos(s), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no Conselho Regional da Categoria Profissional correspondente (CREA ou CAU) da região onde os serviços foram executados, pertinente nos termos da legislação aplicável, acompanhados da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico-CAT, expedida pelo respectivo Conselho, que comprove ter a licitante executado obra/serviços pertinente e compatível ao objeto dessa licitação”. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 12/2020, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Dourados-MS, 21 de maio de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação ERRATA Nº 1 CONCORRÊNCIA Nº 2/2020 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, por intermédio do seu Departamento de Licitação, torna público aos interessados, que a Concorrência nº 2/2020, relativo ao Processo nº 195/2020, tendo como objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de manutenção de vias públicas, recomposição de pavimento asfáltico (tapa buraco) e remendo profundo nas regiões urbanas do Município de Dourados-MS”, foi corrigida através da presente errata nº 1, na forma abaixo descrita. A Secretaria Municipal de Obras Públicas efetuou correções nos seguintes itens, conforme documentação anexa. * LOTE 01: Composições A/B/C retificadas; * LOTE 01: Composições de custos unitários geral retificada; * LOTE 01: Memória de cálculo com justificativa; * LOTE 02: Composições A/B/C retificadas; * LOTE 02: Composições de custos unitários geral retificada; * LOTE 02: Memória de cálculo com justificativa. Para todos os efeitos, este documento e seus anexos passam a integrar o edital em epígrafe, ficando inalteradas as demais disposições editalícias, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Dourados-MS, 21 de maio de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 Processo: nº 34/2020. Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de toldos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01 a proponente VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. O Pregoeiro informa, ainda, que o item 02 restou fracassado, ficando assim, sem atendimento neste certame. Dourados-MS, 23 de abril de 2020. Marco Aurélio Simplício Geraldini Pregoeiro ATA Nº 008/2020 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ao sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte, as 08 horas, reuniram-se via videoconferência, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sandra Giselly Amaral de Assunção (FUNED), Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), Giselle Ferreira da Silva Tosta (FMEAS -Lar Ebenezer), Patrícia Brito Oliveira ( FMEAS – Instituto Fuziy), Francelly Dutra Rosa (FMEAS -Casa Criança Feliz), Emilia Fátima Pott (NUCRESS), Katia Pereira Petelin (OAB ), Solange Vilarim de Araújo (SEMS) Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED), Helena de Jesus de Almeida G. Matias (SEMAS). A presidente do CMDCA, Srª Sandra Giselly iniciou a reunião cumprimentando à todos e logo em seguida deu início a pauta . 1.Nomeação dos novos membros do CMDCA. Fica registrado que a coordenadora da Casa dos Conselhos através da secretária do CMDCA, enviou para SEMAS no dia 23/04/2020 (vinte e três do mês de abril do ano de dois mil e vinte), a minuta do Decreto da nomeação dos membros do CMDCA, mandato 2020-2022 com efeitos a partir de 01/05/2020 (primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte), para que sejam tomadas as providencias necessárias. A presidente explica que passou pessoalmente na Procuradoria Geral do Município- PGM, e recebeu a informação que o Decreto está no Gabinete da Prefeita Municipal para assinatura.2. Prorrogação do Mandato dos Membros e da Mesa Diretora. A presidente explana sobre o mandato vencido em 30/04/2020 (trinta do mês de abril do ano de dois mil e vinte), deliberado em reunião extraordinária do dia 26/03/2020 (vinte e seis do mês de março do ano de dois mil e vinte) e sugere prorrogar o mandato até a publicação do Decreto dos membros mandato 20202022, que se encontra no Gabinete da Prefeita para assinatura, considerando que com o mandato vencido o conselho fica impossibilitado de exercer os trabalhos que estão em andamento. Após explanado, todos os membros concordam em publicar uma nova deliberação prorrogando o mandato até a data da publicação do Decreto, para ter legitimidades nos trabalhos. 3.Certificado Provisório das Entidades. Fica decidido por unanimidade emitir certificado provisório por 90 dia para as entidades já certificadas no ano de 2019, com certificado vencido em 30/04/2020 (trinta do mês de abril do ano de dois mil e vinte). Pelo motivo do atual cenário da pandemia mundial do Covid-19, não foi possível o conselho efetuar o monitoramento para emissão certificado. 4.Andamento ao acato da recomendação do MP, referente ao FMDCA. Dr.ª Kátia esclarece que foi marcado uma reunião na SEMAS, com a presença da presidente Sandra Giselly e as técnicas Sr.ª Ana Paula e Tânia Maria, para levar ao conhecimento da SEMAS, a recomendação do Ministério Público Estadual – MPE, no que se refere a utilização do recurso disponível no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, após explanação sobre a referida recomendação ficou orientado pelas técnicas seguir a recomendação e o conselho emitir uma deliberação ao invés de Edital, decidimos em conjunto enviar o esboço do edital em forma de deliberação para Procuradoria Geral do Município – PGM, analisar e emitir parecer, após esclarecer para plenária o conselho decidiu enviar um oficio para PGM, com a deliberação e a recomendação do Ministério Público Estadual com o prazo de 5 (cinco) dias uteis para resposta, haja vista, que o conselho já foi notificado através do procedimento Inquérito Civil n.06.2019.00000786-7 em relação a recomendação conjunta n.º 0002/2020/17PJ/ DOS. 5.Substituição de membro na Comissão de Seleção. Fica registrado a substituição do membro da comissão de seleção onde consta na Ata n.º 07/2020 de 16/04/2020 (dezesseis do mês de abril do ano de dois mil e vinte), Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias, passara a constar Daiane Marilu Ranzi Dias, a partir da publicação do Decreto de Nomeação. Em virtude da conselheira Helena justificar que está aguardando procedimentos cirúrgicos nos próximos dias. 6.Representação de Cadeira Governamental no CMDCA. Fica registrado que o conselho ira publicar uma deliberação para correção de representatividade, onde consta em atas anteriores o nome de Sandra Giselly Amaral de Assunção, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, passa a constar Fundação de Esporte FUNED. Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a reunião, assim sendo eu Edena Amaral de Assunção, Secretária Executiva, lavrei a presente ATA que após lida e assinada juntamente com os demais presentes será publicada em Diário Oficial. Edena Amaral de Assunção Sandra Giselly Amaral de Assunção Secretaria Executiva Presidente do CMDCA Helena de Jesus de Almeida G. Matias (SEMAS) Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED) Solange Vilarim de Araújo (SEMS) Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED) Emília Fátima Pott (NUCRESS) Giselle Ferreira da Silva Tosta (FMEAS -Lar Ebenezer) Patrícia Brito Oliveira (FMEAS -Instituto Fuziy) Francelly Dutra Rosa (FMEAS -Casa Criança Feliz) Katia Pereira Petelin (OAB) ATAS - CMDCA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 e Hepatite Virais 2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses 2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias infectocontagiosas TB/Hans 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 1095. – Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, e término no final do exercício financeiro, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: 5.898,60 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Altino Cesar da Silva Andrade DATA DE ASSINATURA: 15 de Maio de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 02/05/2020 até 20/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS JELSON CARDOSO PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação excepcional do prazo da vigência contratual por período compreendido entre 24/04/2020 até 22/08/2020, bem como acréscimo do valor da contrapartida da prestação de serviços do período prorrogado no total de R$ 177.222,24 (cento e setenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS OUTROS ATOS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 029/2020 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A – INFECTANTE, B – QUÍMICO, E - PERFURO-CORTANTE, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS PARA O LOCAL DE TRATAMENTO QUE ATENDA OS REQUISITOS E OS PADRÕES TÉCNICOS DA ANVISA – RDC 306/04 E CONAMA – RESOLUÇÃO 358/04, ALEM DOS PADRÕES TÉCNICOS DA ABNT E NORMATIVAS AMBIENTAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 22 de Maio de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 147/2019 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITEM SITUAÇÃO DO ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO SANCRISTO – COLETA DE RESÍDUOS EIRELI R$ 511.200,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.169 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 ATA Nº 009/2020 REUNIÃO ORDINÁRIA Ao décimo segundo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte, as 07h30min, reuniram-se via videoconferência, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sandra Giselly Amaral de Assunção (FUNED), Helena de Jesus de Almeida G. Matias (SEMAS), Elis Regina dos Santos Viegas (SEMED), Naura Rosa Pissini Battaglin (SEMED), Sandra Maria de Lima (SEGOV), Solange Vilarim de Araújo (SEMS) ,Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED), Emilia Fátima Pott (NUCRESS),Sirlene Dalvi (FMEAS -MEFA), Francelly Dutra Rosa (FMEAS -Casa Criança Feliz), Amanda Rosângela Gonçalves Kist (FMEAS- AAGD), Isabel Arteman Leonel (OAB), Katia Pereira Petelin (OAB), Edgard Moreno (FMEAS- Lar Santa Rita), Simone Chamorro Brasil ( FMEAS -CEIA ). A presidente do CMDCA, Srª Sandra Giselly iniciou a reunião cumprimentando a todos e deseja boas-vindas aos novos membros mandato 20202022 e logo em seguida deu início a pauta. 1.ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA MANDATO 2020-2022. A presidente explica que o mandato atual venceu em 28/03/2020, e que o mesmo foi prorrogado, conforme registrado em ata anteriores, agradece pela oportunidade confiada, pelo conhecimento adquirido e esclarece que por motivos pessoais não irá reconduzir colocando à disposição a vaga para outro membro, se apresenta ao pronto no cargo de Vice- Presidente. Da início a Eleição perguntando aos presentes o interesse em ocupar o cargo de Presidente, na oportunidade se apresenta Kátia Pereira Petelin, convidando Sandra Giselly Amaral de Assunção, para compor a Vice Presidência e Wellington Nogueira Leite da Silva, como Secretario Administrativo. Francelly Dutra Rosa se apresenta como candidata a Presidente formando se duas chapas. No momento que Katia Pereira Petelin, se apresenta, houve um questionamento da conselheira Francelly, juntamente com Simone, questionando se Katia poderia se candidatar ao cargo de presidente, sendo ela suplente, após discussões, explanações e análise das leis, as conselheiras Solange, Elis Regina e Isabel, fizeram as considerações pertinentes e assim sendo não encontraram nada no que diz respeito ao impedimento em questão. O conselheiro Edgard Moreno, questiona sobre a representatividade na posição de suplente e ocupar o cargo de presidente, haja vista, que o voto do presidente é minerva, a presidente Sandra Giselly, sugere solicitar a OAB, a troca de titularidade, para que não haja problemas futuros. A conselheira Helena, exemplifica que é plausível a troca de titularidade, que foi muito bom suscitar essa dúvida. Sendo assim passamos para a eleição, a presidente solicita a secretária do CMDCA, para fazer a votação por voto aberto, conforme lista de presença. Registra - se os seguinte votos: 8 (oito) votos para Katia Pereira Petelin contra 2 (dois) votos para Francelly Dutra Rosa. Kátia faz as considerações, agradecendo a todos e dizendo sobre a importância do conselho e dos membros representados. Francelly parabeniza Katia e se coloca à disposição em contribuir no que for necessário. Nada mais a tratar, deu se por encerrada a reunião, assim sendo eu Edena Amaral de Assunção, Secretária Executiva, lavrei a presente ATA que após lida e assinada juntamente com os demais presentes será publicada em Diário Oficial. Edena Amaral de Assunção Sandra Giselly Amaral de Assunção Secretaria Executiva Presidente do CMDCA Helena de Jesus de Almeida G. Matias (SEMAS) Elis Regina dos Santos Viegas (SEMED) Naura Rosa Pissini Battaglin (SEMED) Sandra Maria de Lima (SEGOV) Solange Vilarim de Araújo (SEMS) Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED) Emília Fátima Pott (NUCRESS) Sirlene Dalvi (FMEAS -MEFA) Amanda Rosângela Gonçalves Kist (FMEAS -AAGD) Francelly Dutra Rosa (FMEAS -Casa Criança Feliz) Katia Pereira Petelin (OAB) Isabel Arteman Leonel (OAB) Edgard Moreno (FMEAS- Lar Santa Rita) Simone Chamorro Brasil (FMEAS -CEIA) ATAS - CMDCA Carlos Alberto Morita - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - mercearia, localizada na Toshinobu Katayama, n° 864, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA-EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL, localizada na Rua/ Av. MARCELINO PIRES, n°2070 Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA-EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL, localizada na Rua/ Av. MARCELINO PIRES, n°2242 A Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JUSSARA DUTRA MACIEL 89587707168 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral, localizada na Rua Iguassu, n° 135 – Sala 02, Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J.V.Q ZAMBERLAN ME portadora do CNPJ 34.207.602/0001-36, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LO- LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade de COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, Rua Cafelândia, 1980, Jardim Rasslem , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIZ AFONSO PAIZ – EPP (Cereais Guaruja), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados - MS, a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, localizado na Estrada Dourados – Itahum km 07, Zona Rural no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROGERIO AKAMINE, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação e Licença de Operação – LO, para atividade N°: 448 (Serviços de mecânica) de acordo com o anexo I - LC 055/2002 (Lei Verde), localizada na Rua Delci Mattos Rocha, n°35, Vila Santa Catarina, CEP: 79840-175, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL