DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS ANO XXII / Nº 5.192 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 - 16 PÁGINAS Republica-se por incorreção LEI COMPLEMENTAR Nº 397 DE 18 DE JUNHO DE 2020. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de parcelas de que trata a Lei Complementar nº 373 de 14 de agosto de 2019.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O Prazo para pagamento do parcelamento dos débitos municipais referentes ao REFIS, indicados na Lei Complementar nº 373 de 14/08/2019, com vencimento para os meses de julho, agosto e setembro de 2020, ficam prorrogado para o final do parcelamento de cada contrato, as três parcelas mensais consecutivas, sem acréscimos de encargos de mora, juros e multas adicionais, permanecendo inalteradas as demais datas constantes do mesmo decreto. § 1º Farão jus à prorrogação dos débitos, prevista no caput deste artigo, os contribuintes que estiverem com parcela inadimplidas até o final do junho/2020. § 2º A prorrogação a que se refere o caput deste artigo não implica direito à restituição de importâncias eventualmente já pagas pelos respectivos contribuintes, referentes a parcelas que tiveram seus prazos de vencimento prorrogados. Art. 2º. A fixação de novos prazos para o pagamento dos débitos especificados no artigo 1º desta lei não impede que os respectivos contribuintes efetuem o seu pagamento nos prazos normais de vencimento anteriormente estabelecidos. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de junho de 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nassr (Interventor) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Davilene da Souza Borges (Interina) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DECRETOS DECRETO “P” Nº 161 DE 24 DE JUNHO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo: •Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 24 de junho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 DECRETOS PORTARIA Nº 065/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO, a necessidade de designação de Comissão Técnica de Licitação para o recebimento e análise da amostragem do sistema, nos ditames da cláusula décima quinta, do Edital nº 001/2020/PreviD de Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informação em gestão previdenciária, como foco em RPPS, incluindo licença de uso de software, serviços de implantação, migração de dados, treinamento, customização e suporte técnico continuado, visando atender as necessidade do Instituto; R E S O L V E: Art. 1º. Nomear os membros abaixo arrolados, para comporem a Comissão Técnica de Licitação do Instituto de Previdência Social os Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, para atuarem pelo período necessário à duração do procedimento licitatório nº 009/2020/PreviD, de Pregão Eletrônico, edital nº 001/2020/PreviD: - Ana Carolina Gonino Barreto; - Eunice Santos Lima; - Fernando Abreu Pinto - Marielle Lopes Coelho; - Ricardo Delessandro de Carvalho. Art. 2º. Atuará como Presidente da Comissão Técnica a servidora Ana Carolina Gonino Barreto e, na falta deste, a servidor Fernando Abreu Pinto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 25 de junho de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS DECRETO Nº 2.565 DE 28 DE ABRIL DE 2020. “Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 2.056, de 14 de agosto de 2019: I – Representantes Governamentais: a) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda - SEMFAZ: Titular: Adriana Aquino Reinozo, em substituição à Vivian Aparecida de Araújo Lima; Suplente: Josilene do Nascimento Sobrinho, em substituição à Adriana Aquino Reinozo. II - Representantes Não Governamentais. a) Fórum Municipal de Entidades de Assistência Social - FMEAS: Titular: Patrícia Brito de Oliveira, em substituição à Zildo Maria de Souza; Suplente: Flávia Lima Pereira, em substituição à Patrícia Brito de Oliveira. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2020. Dourados (MS), 28 de abril de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 161 DE 24 DE JUNHO DE 2020 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 37º Patricia Vieira de Paula 2º 38º Fernanda de Souza Cruz CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE SOCIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 8º Ana Tilde dos Santos Holsbach da Silva CARGO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Bruna Soares Seabra Resolução nº Ret/06/0874/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte da Resolução nº Adc/04/0609/2020/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.189, folhas 07 e 08 do dia 23/06/2020, que indeferiu os requerimentos de Incentivo a Capacitação. RESOLUÇÕES ONDE CONSTA: ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 0609/SEMAD/2020 - Indeferidos MATRICULA R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114.764.261 2 Danilo Correia Arruda Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal GMD Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-09-2017. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 465/2020 88.801 1 Eudulia Delgado Medeiros Agente de Apoio Administrativo Agente de Apoio Administrativo SEMDES Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 582/2020 114.774.150 1 Jean Carlos Kuhn Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMAS Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 466/2020 146.221 3 Luiz Alberto Lima de França Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMAS Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-01-2018. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 780/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/06/875/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA JOSE MACHADO, matrícula nº 24961-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/04/1996 a 31/03/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 449/2020. Constante no Processo Administrativo nº 1.933/2020, pelo período de: 15/06/2020 a 14/09/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 86.611 2 Noemia Nogueira Oliveira Assistente de Apoio Educacional Assistente de Atividades Educacionais SEMED A exigência de nível de concurso para o cargo e função exercido pelo Servidor já é de ensino médio, sendo necessário uma habilitação de nível superior para a concessão do benefício de Incentivo a Capacitação. 603/2020 114.760.129 1 Orlando Cezar Motta Ramos Auxiliar de Apoio Educacional Zelador SEMED Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-06-2019. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 775/2020 114.771.822 1 Pablo Eduardo Santos Sanches Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal GMD Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-07-2019. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 547/2020 114.760.705 2 Simaura de Figueiredo Vieira Pedroso Auxiliar de Odontologia Auxiliar de Odontologia SEMS Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-01-2019. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 550/2020 PASSE A CONSTAR: MATRICULA R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114.765.674 1 Catia da Silva Agente de Apoio Educacional Merendeira SEMED Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 868/2020 114.771.934 1 Luis Fernando Gomes de Alencar Ramos Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde SEMS Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 972/2020 114.763.291 3 Michele Cristina Carvalho Farmacêutica Farmacêutica SEMS Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 973/2020 114.763.005 1 Pedro Raczynski Vigilante Patrimonial Vigilante Patrimonial SEMS Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 971/2020 EDITAIS EDITAL Nº 66 DE 24 DE JUNHO DE 2020 – 34 CONVOCAÇÃO –GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 161 DE 24 DE JUNHO DE 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1. Exames laboratoriais Assistente social Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; AST; ALT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA: Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência. 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 24 de junho de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica) Enfermeiro 1. Exames laboratoriais Fiscal de Vigilância Sanitária – Médico Veterinário Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; AST; ALT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Raio X de calcâneos, com laudo; Ultrassom de ombros, com laudo; Ultrassom de cotovelos, com laudo; Ultrassom de punhos, com laudo; Ultrassom de joelhos, com laudo; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - A formação em curso de ensino médio será comprovada por meio de certificado de conclusão e/ou histórico escolar. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 37º Patricia Vieira de Paula 2º 38º Fernanda de Souza Cruz CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE SOCIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 8º Ana Tilde dos Santos Holsbach da Silva CARGO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Bruna Soares Seabra ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. OBS: Em ambos os dias os candidatos deverão comparecer usando máscaras e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas do candidato. DIA 17/07/2020 (sexta-feira) 08:00- Entrega e Digitalização dos Exames DIA 20/07/2020 (segunda-feira) 08:00- Perícia Médica CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 37º Patricia Vieira de Paula 2º 38º Fernanda de Souza Cruz CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE SOCIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 8º Ana Tilde dos Santos Holsbach da Silva CARGO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Bruna Soares Seabra ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal de Administração – Bloco C Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 23/07/2020 (quinta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 37º Patricia Vieira de Paula 2º 38º Fernanda de Souza Cruz CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE SOCIAL ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 8º Ana Tilde dos Santos Holsbach da Silva CARGO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Bruna Soares Seabra DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2020 ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1.______________________________________________________________________________________________________________________________________ 2.______________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.______________________________________________________________________________________________________________________________________ 4.______________________________________________________________________________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2020 _________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento CPF SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 EDITAIS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2020. ____________________________________ Assinatura do Candidato ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2020. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2020. ____________________________________ Assinatura do Candidato PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2020 Processo: nº 211/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de revitalização e urbanização as margens do córrego da Avenida Liberdade no Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Ampla. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 13/07/2020 (treze de julho do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal. Dourados-MS, 25 de junho de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2020 Processo: nº 145/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização e urbanização de um canteiro central de formato triangular irregular no bairro Jardim Márcia/Município de Dourados/MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 14/07/2020 (catorze de julho do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal. Dourados-MS, 25 de junho de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 050/2020 que objetiva a contratação com a seguinte pessoa jurídica: DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP, CNPJ 08.409.136/0001-61, no valor de: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Publique-se. Dourados-MS, em 23 de junho de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 056/2020 que objetiva a contratação com a seguinte pessoa jurídica: JAYME BARROS COELHO - ME, CNPJ 14.289.754/0001-18, no valor de: R$ 49.922,00 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais), com fundamento no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Publique-se. Dourados-MS, em 23 de junho de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 037/2020 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES EDINO ALVES FERREIRA EIRELI – ME (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 1 AR CONDICIONADO 12.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 12.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts. UNID. R$ 1.610,00 3 AR CONDICIONADO 18.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 18.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts. UNID. R$ 2.099,99 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 Dourados – MS, 24 de Junho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES 7 AR CONDICIONADO 30.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 30.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts. UNID. R$ 3.795,00 9 AR CONDICIONADO 36.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com capacidade de 36.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts. UNID. R$ 5.140,00 11 AR CONDICIONADO 48.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com capacidade de 48.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts. UNID. R$ 6.550,00 EDINO ALVES FERREIRA EIRELI – ME (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 2 AR CONDICIONADO 12.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 12.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts. UNID. R$ 1.610,00 4 AR CONDICIONADO 18.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 18.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts. UNID. R$ 2.099,99 8 AR CONDICIONADO 30.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 30.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts. UNID. R$ 3.795,00 10 AR CONDICIONADO 36.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com capacidade de 36.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts. UNID. R$ 5.140,00 12 AR CONDICIONADO 48.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com capacidade de 48.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts. UNID. R$ 6.550,00 TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 5 AR CONDICIONADO 24.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 24.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts. UNID. R$ 2.700,00 13 AR CONDICIONADO 60.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com capacidade de 60.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts. UNID. R$ 6.540,00 TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 6 AR CONDICIONADO 24.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 24.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts. UNID. R$ 2.700,00 14 AR CONDICIONADO 60.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com capacidade de 60.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts. UNID. R$ 6.540,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 28/06/2020 e previsão de vencimento em 28/09/2020, bem como acrescendo o valor correspondente à contrapartida da prestação da execução do objeto contratual estimado em R$ 3.579.083,70 (três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitenta e três reais e setenta centavos), perfazendo o montante global de R$ 102.969.571,64 (cento e dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 2939/2020. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Carmo Distribuidora Hospitalar Eireli - ME CNPJ: 22.684.331/0001-20 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2020 OBJETO: Aquisição de macacão de proteção antivírus para o servidores das Unidades de Saúde, visando o enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º. Valor: R$ 99.800,00 (Noventa e nove mil e oitocentos reais). DATA DE EMPENHO: 24/06/2020. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARTES: I-MUNICIPIO DE DOURADOS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO II- DEPARTAMENTO SOCIAL FEMININO “20 DE AGOSTO”, Sociedade Beneficente Loja Maçônica JUSTIÇA, LIBERDADE E DISCIPLINA nº023. CNPJ nº 15.468.994-42 OBJETO: Liquidação do valor devido pela Secretaria Municipal de Educação à entidade DEPARTAMENTO SOCIAL FEMININO “20 DE AGOSTO”, Sociedade Beneficente Loja Maçônica JUSTIÇA, LIBERDADE E DISCIPLINA nº023, referente a aluguel de prédio para funcionamento do CEIM Recanto Raízes, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro de 2019 e janeiro, fevereiro, março e abril de 2020. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 13.01. Secretaria Municipal de Educação 33.90.39-00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Fonte: 101.000 (Recursos Próprios) Ficha Orçamentária: 449 Valor Total: R$ 36.366,08 Fundamentação: artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, `ajuste´ da lei Federal nº4.320/64 c/c a lei Federal nº 8.666/93. Dourados, 25 de junho de 2020 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ATENA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME. CNPJ: 12.510.074/0001-57. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 006/2020. OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 006/2020, constante do Processo de Licitação nº 061/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa – SEMS 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, e término no final do exercício financeiro, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.000,00 (treze mil reais) . GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Arnaldo Rodrigues de Alencar DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP. CNPJ: 00.730.538/0001-51. PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2019. OBJETO: aquisição de material para manutenção de aparelhos odontológicos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº 006/2019 - Ata de Registro de Preços nº 007/2020 - constante do Processo de Licitação nº 267/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2197. – Conservação do Patrimônio Público da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 33.90.32.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.331,90 (cinquenta mil trezentos e trinta e um reais e noventa centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Altino César da Silva Andrade DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA - MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 106/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 02/07/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS PRIMAVERA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 131/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 02/07/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 02 DE 02/2015/AGETRAN PARTES: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A PROCESSO: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 02/2015/AGETRAN EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do respectivo Termo de Autorização de uso nº 02/2015/Agetran, bem como proceder ao reajustes anual do valor da remuneração, da denominada sala Check in. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALOR DO CONTRATO: 12(doze ) meses, com inicio em 10/06/2020, com previsão de término em 10/06/2021, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes e obedecidos os termos da Lei. O valor mensal é de: R$ 453,75 (quatrocentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 09 de junho 2020 Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 02 DE 02/2017/AGETRAN PARTES: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A PROCESSO: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 02/2017/AGETRAN OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do respectivo Termo de Autorização de uso nº 02/2017/Agetran, bem como proceder ao reajustes anual do valor da remuneração,da sala mecânica, espaço utilizado para manutenção, medindo 8m2 (oito metros quadrados ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALOR DO CONTRATO: 12(doze ) meses, com inicio em 19/05/2020, com previsão de término em 19/05/2021, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes e obedecidos os termos da Lei. O valor mensal é de: R$ 285,31 (duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos ). DATA DA ASSINATURA: 19/maio/ 2020 Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATOS EDITAL nº. 044/FUNSAUD/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2020 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Interventor e Diretor Presidente da Funsaud senhor RENATO CEZAR NASSR, nomeado através dos DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020 e DECRETO Nº 2462 DE 02 DE JUNHO DE 2020 e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019. CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Segundo Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2020, edital 002/2020 de 18/05/2020, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (TERÇA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 26 de junho de 2020. Renato Cezar Nassr Interventor e Diretor Presidente da Funsaud Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo da FUNSAUD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 114769136-4/8 SEMED 1.483/2020 ESTABILIDADE PROVISÓRIA SAMARA GRATIVOL NEVES 114772195-2/6 SEMED 1.857/2020 ESTABILIDADE PROVISÓRIA FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:30/06/2020 (TERÇA- FEIRA) COPEIRO CPF NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO ***.254.001-60 NATIELLY GALAN DOS PASSOS 9º ENFERMEIRO CPF NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO ***.175.651-41 SIMONE CHIMENEZ DA SILVA MALUF 19º ***.555.302-49 AURETIANA OLIVEIRA DA SILVA 20º ***.007.051-34 GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA 21º ***.756.831-58 SHEILA CRISTINA LIMA 22º ***.833.111-49 ADINILSON MOREIRA COSTA 23º ***.233.491-53 NEUZA PEREIRA DA SILVA 24º ***.386.891-04 MARIA MARQUES ESPINDOLA 25º DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 EDITAL nº. 045/FUNSAUD/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR ADMINISTRATIVO, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (TERÇA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 26 de Junho de 2020. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo da FUNSAUD EDITAL nº. 046/FUNSAUD/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR ADMINISTRATIVO, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (TERÇA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 26 de Junho de 2020. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:30/06/2020 (TERÇA- FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h COZINHEIRO CPF Nome do Candidato Class. ***.829.491-77 TALITA SUELEN QUINTAL MACEDO DOS SANTOS 11º TELEFONISTA CPF Nome do Candidato Class. ***.887.081-58 JAQUELINE SAIS BENITES MENDES 9º PSICOLOGO CPF Nome do Candidato Class. ***.271.161-85 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 2º ***.273.151-10 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI 3º ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:25/06/2020 (QUINTA- FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF Nome do Candidato Class. ***.892.021-30 KEILA AQUINO DA SILVA APOLONIO 105º ***.327.091-75 ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA 106º DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, nomeado através do decreto nº 2.642 de 02 de Junho de 2020 e INTERVENTOR, nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020, o senhor RENATO CEZAR NASSR, e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES,, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, torna PÚBLICA: O RESULTADO PARCIAL - ETAPA 3 do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 003/FUNSAUD, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital: 9.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSCR 003/FUNSAUD/2020, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional; e) tiver mais idade; 1.1 O candidato poderá recorrer, no dia 26/06/2020, Das 13h às 16h (Conforme Cronograma publicado em Diário Oficial) 1.2 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por correio 1.3 - O recurso deverá ser enviado EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, no link http://selecaofunsaud.dourados.ms.gov.br/ Relatório de Indeferidos do Nivel MÉDIO Técnico em Laboratório Protocolo Nome CPF Cargo Situação 870F005D MARIA SUZANA SOARES DOS SANTOS 089.666.584-40 Técnico em Laboratório Indeferido CE189222 GABRIELA SERRA DO VALE DUARTE 035.192.581-37 Técnico em Laboratório Indeferido F8B87CEC CLEIA MACHADO CARDOZO 859.650.811-20 Técnico em Laboratório Indeferido D646D535 LEIDIANE CALISTRO DE SOUZA 023.254.421-28 Técnico em Laboratório Indeferido 38B8FA80 ALEFE CARDOSO CRUZ 057.938.021-18 Técnico em Laboratório Indeferido 4A1F18E9 IZABELLY MARTON DE OLIVEIRA DOS SA 072.068.271-10 Técnico em Laboratório Indeferido 2E5663B7 FERNANDA NERIS DOS SANTOS 998.335.901-44 Técnico em Laboratório Indeferido A8E351C2 JULIANA GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA B 165.879.837-66 Técnico em Laboratório Indeferido D1A417AB FRANCISLAINE ANELIZE GARCIA SANTOS 365.571.318-50 Técnico em Laboratório Indeferido 04F27282 TAINARA ELISEU BELLI 042.534.391-01 Técnico em Laboratório Indeferido E0FD424A SIDNEY MARIANO DOS SANTOS 045.774.961-00 Técnico em Laboratório Indeferido Técnico em Farmácia Protocolo Nome CPF Cargo Situação C3CE5A5F ERICA PATRICIA SALUSTRIANO CANDIOT 008.545.621-76 Técnico em Farmácia Indeferido EAAFCB33 MATHEUS SANTOS RECALDE 069.420.311-43 Técnico em Farmácia Indeferido E8AA33BB DANIELE RIBEIRO BARROS 047.675.071-70 Técnico em Farmácia Indeferido 6D2350C0 CINTIA OLIVEIRA ALVES GOMES 060.812.031-66 Técnico em Farmácia Indeferido 9ABD58D7 MAYENE SOUZA SANTOS 058.490.051-10 Técnico em Farmácia Indeferido 5200444F MARIA VALQUIRIA MENDONÇA DOS SANT 999.271.871-49 Técnico em Farmácia Indeferido F4C3C015 LIIANI BEZERRA DA SILVA 026.709.131-13 Técnico em Farmácia Indeferido Cozinheiro Protocolo Nome CPF Cargo Situação CC8CA55E JOSIANE NARCISO MENDES 417.663.968-79 Cozinheiro Indeferido D150F983 AIDA GLEICE KELLY SANTOS 024.386.321-78 Cozinheiro Indeferido C29CF130 JENNY DEL CARMEN CEDENO MATEY 708.656.082-02 Cozinheiro Indeferido 5863CF12 VIRCILENE DE LIMA OLIVEIRA 607.794.621-49 Cozinheiro Indeferido 0FEB7907 ELZA PEREIRA DE SOUZA 390.137.071-49 Cozinheiro Indeferido 8BF8EDE2 PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS 719.071.061-20 Cozinheiro Indeferido 7E0AEC2D ROSELY FERREIRA 012.967.091-08 Cozinheiro Indeferido 159938BA CAMILA NEVES BATISTA 031.184.881-82 Cozinheiro Indeferido Relatório de DEFERIDOS do Nivel - MÉDIO Técnico em Laboratório Protocolo Nome CPF Cargo Tempo Serviço Total Pontos Idade 478E146D FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES ***.325.461-68 Técnico em Laboratório 70 70 40 F67062A4 PATRIELY CLEMÊNCIA MONTEIRO ***.351.391-75 Técnico em Laboratório 0 0 25 Técnico em Fármacia Protocolo Nome CPF Cargo Tempo Serviço Total Pontos Idade 6856686C ALINE LUANA BERVIG ALCARA ***.693.711-59 Técnico em Farmácia 10 10 31 Cozinheiro Protocolo Nome CPF Cargo Tempo Serviço Total Pontos Idade 47C6C6D4 MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA ***.480.061-34 Cozinheiro 0 0 47 Relatório de Classificação do Nivel - FUNDAMENTAL Copeiro Protocolo Nome CPF Cargo Tempo Serviço Total Pontos Idade A59DE6CC SUZI CLAUSE DE OLIVEIRA ***.868.158-30 Copeiro 60 60 44 B118F9FE DANIELI PEREIRA FÉLIX ***.272.541-12 Copeiro 0 0 30 D64AADAF ADRIANA DE SOUZA DA SILVEIRA ***.148.331-39 Copeiro 0 0 24 6A627D96 SUSAN KELLI PETELIN BERTO ***.377.921-62 Copeiro 0 0 24 32300703 OZÉIAS LOPES PAES DE ALMEIDA ***.321.131-30 Copeiro 0 0 23 E69C6977 RAFAELA VALDEZ MARQUES ***.276.191-18 Copeiro 0 0 23 5E2CAC1D RAFAELA GONÇALVES DA SILVA ***.573.301-20 Copeiro 0 0 22 34EDEEDF CINTHIA LAIS PETELIN BERTO ***.509.811-01 Copeiro 0 0 21 29385882 ANA LÍVIA MOREL BERETA SILVA ***.392.831-93 Copeiro 0 0 19 1FBAC1ED NATALIA PAULINO ALVES DE SOUZA 060.008.761-14 Cozinheiro Indeferido 7C0245AD MARIELLEN APARECIDA FAZAN 014.345.421-81 Cozinheiro Indeferido 452A3619 NEIVA NATALIA VILLALBA CAMPISTA BED 050.854.581-17 Cozinheiro Indeferido 389E9D56 CLEUSA PEREIRA DA SILVA 032.832.649-61 Cozinheiro Indeferido Relatório de Indeferidos do Nivel FUNDAMENTAL Copeiro Protocolo Nome CPF Cargo Situação A86F9262 CÉLIA DA SILVA 962.107.961-68 Copeiro Indeferido A59DE6CC SUZI CLAUSE DE OLIVEIRA 296.868.158-30 Copeiro Indeferido B2AE5232 ELIZABETH DA SILVA COIMBRA 447.980.591-53 Copeiro Indeferido 2DBCB7E1 ANA PAULA RIBEIRO DIAS 033.134.011-98 Copeiro Indeferido 2CC148A2 CLEIDE MARINA NUNES DA COSTA 884.564.201-15 Copeiro Indeferido A0347B6E CAROL AREVALO MACHADO 084.329.721-26 Copeiro Indeferido 3DBF44B6 ELIZETE FARIA DA SILVA 781.585.321-87 Copeiro Indeferido 80778CD3 FRANCIELLE CRISTINE FERNANDES BEZ 033.182.711-52 Copeiro Indeferido E3D9495C CRISTIANE PAULINA ALVES DE SOUZA 023.489.161-00 Copeiro Indeferido C2EC37CE JANE APARECIDA DE OLIVEIRA 017.695.761-85 Copeiro Indeferido B87CDA15 PATRÍCIA M ICHELLY SOUZA SILVA DE LI 030.303.321-52 Copeiro Indeferido 22A3A984 KEILA CARDOSO MACHADO VIANA 036.205.081-35 Copeiro Indeferido 836C46E1 EDINALVA MOREL 960.833.521-34 Copeiro Indeferido 701DBDD6 JULIAVIVIANE CRISTALDO RIVAS 016.078.691-60 Copeiro Indeferido B8DFD392 LETYCIA ALBUQUERQUE BASTOS DE SO 078.776.161-39 Copeiro Indeferido 725B7B51 RUBIA FERREIRA FEITOSA 022.109.541-18 Copeiro Indeferido 5FB28600 ADRIELE GAIA NOVELLI 037.949.531-77 Copeiro Indeferido 585F6813 JUCILEIA DA SILVA NASCIMENTO 011.870.002-21 Copeiro Indeferido E8095F77 ALESSANDRA NAYARA FERREIRA DE OLI 052.204.481-61 Copeiro Indeferido 59D785D9 SILVANA DA SILVA 031.243.021-33 Copeiro Indeferido BB16C3F8 ROSINEIDE MAZUQUI DUARTE LEITE 595.976.151-34 Copeiro Indeferido 0429F12C EDNA ALVES DOS REIS 011.891.411-16 Copeiro Indeferido 711A66A0 ELISANGELA GOMES DOS SANTOS 039.166.461-17 Copeiro Indeferido B2493A35 JOSEFA DE CASSIA DA SILVA 004.524.681-59 Copeiro Indeferido 33433555 JUÇARA DE MATOS MAURO 760.039.731-53 Copeiro Indeferido A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, nomeado através do decreto nº 2.642 de 02 de Junho de 2020 e INTERVENTOR, nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020, o senhor RENATO CEZAR NASSR, e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES,, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, torna PÚBLICA: A HOMOLOGAÇÃO - ETAPA 2 do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 003/FUNSAUD, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital: 9.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSCR 003/FUNSAUD/2020, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional; e) tiver mais idade; 2.0 A HOMOLOGAÇÃO da Prova de Títulos, por ordem de classificação encontra-se no quadro abaixo: Resultado dos recursos: RESULTADO DOS RECURSOS 946E41EE HANA KARLA OLIVEIRA VILALBA ***.689.631-47 Enfermeiro DEFERIDO Homologação Etapa 2 - Nível Superior do PSCR 03/2020 - FUNSAUD - COVID19 Engenheiro do Trabalho DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Protocolo Nome CPF Cargo Tempo Serviço Total Pontos Idade Classificação 3CC3AE3C FABIO ROBERTO CANHETE ALLI ***.426.201-49 Engenheiro do Trabalho 55 55 47 1º A33D0642 CLAUDIO RENATO PADIM BARBOSA ***.649.061-45 Engenheiro do Trabalho 20 20 27 2º 075B5FC6 PAULA FERNANDA FERREIRA BOTELHO ***.651.541-39 Engenheiro do Trabalho 0 0 27 3º Fisioterapeuta Protocolo Nome CPF Cargo Tempo Serviço Total Pontos Idade Classificação 7EDBCF45 KAMILLA GERALDO PALMA ***.116.331-66 Fisioterapeuta 40 40 34 1º 42D379BD ALTER JÚNIOR OLIVEIRA AMARAL ***.607.311-56 Fisioterapeuta 0 0 35 2º 90F85848 JÉSSICA MARQUES MINANTE DA SILVA ***.632.921-01 Fisioterapeuta 0 0 33 3º 0D8CFAF9 MICHELI SILVA ALVES ***.524.361-93 Fisioterapeuta 0 0 31 4º 95900424 HILLARI BERNARDES DA SILVA ***.544.461-82 Fisioterapeuta 0 0 24 5º Enfermeiro Protocolo Nome CPF Cargo Tempo Serviço Total Pontos Idade Classificação 52030CAB ANTONIA GOMES DE OLINDA ***.673.834-51 Enfermeiro 100 100 45 1º 8B07D1CC DENISE REGINATO ***.095.051-05 Enfermeiro 85 85 30 2º 5BB1892B ALESSANDRA AGUILAR FONSECA ***.873.921-38 Enfermeiro 75 75 30 3º 24694594 KEILLA REGINA CORREA DA ROSA ***.175.811-50 Enfermeiro 65 65 33 4º 40A1B237 JAQUELINE FOPPA ***.756.401-91 Enfermeiro 55 55 30 5º 4C4B74CF JULIANA CUSTODIO LOPES ***.166.929-18 Enfermeiro 45 45 34 6º 6700A6E3 CHARLES DOUGLAS TEODORO ***.726.518-79 Enfermeiro 40 40 50 7º 6D7E3D3C LOUISY SEVERO SOARES ***.072.551-38 Enfermeiro 40 40 32 8º 946E41EE HANA KARLA OLIVEIRA VILALBA ***.689.631-47 Enfermeiro 30 30 29 9º 8A839EC0 ROSELI EVANGELISTA DO NASCIMENTO ***.000.051-36 Enfermeiro 25 25 33 10º 451A562E GIOVANI NARCISO MENDES ***.343.571-13 Enfermeiro 20 20 32 11º 9C603091 DORALINE PORTILHO MATOSO ***.202.601-00 Enfermeiro 15 15 29 12º B2015B6E ANNA CAROLINA BUZATT FELISBERTO S ***.140.232-00 Enfermeiro 5 5 35 13º 4C2654ED MARCIO DOS SANTOS COSTA ***.804.171-20 Enfermeiro 0 0 43 14º B135E93E PAMELA SARA NEGRELI ***.136.701-43 Enfermeiro 0 0 32 15º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitente Fornecedor: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.439.635/0004-56 Valor: R$ 986.545,00 HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 00.064.780/0001-33 Valor: R$ 768.140,00 RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ: 35.042.079/0001-06 Valor: R$ 1.859.829,25 RINALDI & COGO LTDA - EPP CNPJ: 07.269.677/0001-79 Valor: R$ 1.295.085,25 MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 Valor: R$ 195.870,00 MS SAÚDE DISTRIUBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- EPP CNPJ: 24.595.488/0001-05 Valor: R$ 51.568,80 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70 Valor: R$ 128.943,00 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 Valor: R$ 266.251,25 Processo de Licitação nº 035/2020 - Pregão Presencial nº 008/2020. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico e Unidades pertencentes à FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 008/2020. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 3 CEFEPIMA CLORIDRATO IV/IM, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFEPIMA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Frascos -Ampola 7200 ABL R$ 28,45 R$ 204.840,00 5 CEFTAZIDIMA PENTAIDRATADA IV/IM, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFTAZIDIMA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Frascos -Ampola 5400 ABL R$ 26,25 R$ 141.750,00 23 TEICOPLANINA 400 MG Frascos -Ampola 5400 RICHET R$ 45,00 R$ 243.000,00 46 CEFOXITINA SODICA IV, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFOXITINA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Frasco -Ampola 2812 ABL R$ 21,25 R$ 59.755,00 123 PIPERACILINA 2,0G + TAZOBACTAM 0,25G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Frasco- Ampola 12000 AUROBINDO R$ 20,00 R$ 240.000,00 130 CEFAZOLINA SODICA 1G Frasco- Ampola 7.200 ABL R$ 13,50 R$ 97.200,00 HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 13 MICAFUNGINA 50MG INJETÁVEL Frascos -Ampola 300 ASTELLAS R$ 205,00 R$ 61.500,00 14 MICAFUNGINA 50MG INJETÁVEL Frascos -Ampola 100 ASTELLAS R$ 205,00 R$ 20.500,00 24 TEICOPLANINA 400 MG Frascos -Ampola 1800 NOVAFARMA R$ 50,45 R$ 90.810,00 32 AMOXICILINA 250MG + CLAVULANATO 62,5MG/5ML Frasco 360 EMS. R$ 13,89 R$ 5.000,40 42 BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5% ISOBÁRICA EM EMBALAGEM ESTERIL - 4 ML Frasco -Ampola 50 CRISTALIA R$ 10,05 R$ 502,50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Renato Cezar Nassr, Sr. Edson Jose Rinaldi, Sr. Carlos Fabiano de Oliveira, Sra. Kathryn Nogueira Dias, Sr. Elvis Aparecido Mariani, Sr. Johnny Lima de Oliveira, Sr. Cezar Ferreira da Silva, Sr. Mauro Diniz Bragagnolo e Sr. Gabriel Masseli Rodrigues da Cunha. DATA DE ASSINATURA: 23 de Junho de 2020. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS RENATO CEZAR NASSR ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CARLOS FABIANO DE OLIVEIRA HS MED COM. DE ARTIGOS MÉD. HOSP. LTDA - EPP ELVIS APARECIDO MARIANI RF LEITE DIST. DE MED. E PROD. PARA SAÚDE EIRELI CEZAR FERREIRA DA SILVA RINALDI & COGO LTDA - EPP EDSON JOSE RINALDI MEDILAR IMP. E DIST. DE PROD. MÉDICOS HOSP. S/A KATHRYN NOGUEIRA DIAS MS SAÚDE DIST. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- EPP JOHNNY LIMA DE OLIVEIRA CENTERMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA MAURO DINIZ BRAGAGNOLO CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA GABRIEL MASSELI RODRIGUES DA CUNHA 44 BROMOPRIDA 5 MG/ML - 2 ML Ampolas 41250 NOVAFARMA R$ 1,72 R$ 70.950,00 45 BROMOPRIDA 5 MG/ML - 2 ML Ampolas 13750 NOVAFARMA R$ 1,72 R$ 23.650,00 59 CLORPROMAZINA 4% - 20 ML Frascos 30 CRISTALIA R$ 7,69 R$ 230,70 65 DESMOPRESSINA ACETATO 4MCG/1ML DDAVP Ampolas 180 FERRING R$ 31,09 R$ 5.596,20 69 ERITROPOETINA HUMANA 4000 UI Ampolas 40 BLAUSIEGEL R$ 47,83 R$ 1.913,20 79 HALOPERIDOL DECANOATO 75 MG Ampolas 2.000 CRISTALIA R$ 10,65 R$ 21.300,00 82 ISOFLURANO - 100 ML Frascos 120 CRISTALIA R$ 120,00 R$ 14.400,00 90 METRONIDAZOL 0,5% - 100 ML Bolsas 13950 JP R$ 7,90 R$ 110.205,00 91 METRONIDAZOL 0,5% - 100 ML Bolsas 4650 JP R$ 7,90 R$ 36.735,00 93 MIDAZOLAM 5 MG/ML - 10 ML Ampolas 3750 CRISTALIA R$ 14,00 R$ 52.500,00 105 TIOCOLCHICOSÍDEO INJETÁVEL IM ampolas 10.000 BLAUSIEGEL R$ 3,05 R$ 30.500,00 114 METILERGOMETRINA 0,2MG/ML Ampolas 1.000 U QUIMICA R$ 2,50 R$ 2.500,00 126 CLONAZEPAM 0,5MG CPR Comprimidos 3.000 CRISTALIA R$ 0,20 R$ 600,00 129 LEVOFLOXACINO 5 MG/ML - 100 ML Bolsas 1075 CRISTALIA R$ 24,20 R$ 26.015,00 132 AMPICILINA+SUBACTAM AMP (1,0G + 0,5G) Frasco- Ampola 5250 NOVAFARMA R$ 11,79 R$ 61.897,50 133 AMPICILINA+SUBACTAM AMP (1,0G + 0,5G) Frasco- Ampola 1750 NOVAFARMA R$ 11,79 R$ 20.632,50 134 CETOPROFENO 50MG/ML INJETÁVEL IM Ampola 20.000 CRISTALIA R$ 2,48 R$ 49.600,00 139 LINEZULIDA 2 MG/ML BOLSA 300ML Bolsas 800 CRISTALIA R$ 58,19 R$ 46.552,00 141 Biperideno 2 mg Comprimidos 3.000 CRISTALIA R$ 0,25 R$ 750,00 143 Clorpromazina 25mg Comprimidos 5.000 CRISTALIA R$ 0,29 R$ 1.450,00 144 Clozapina 25mg Comprimidos 5.000 CRISTALIA R$ 0,66 R$ 3.300,00 145 Levomepromazina 100mg Comprimidos 5.000 CRISTALIA R$ 0,93 R$ 4.650,00 150 Quetiapina 100mg Comprimidos 5.000 EMS. R$ 0,78 R$ 3.900,00 RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 19 PIPERACILINA 4,0 G + TAZOBACTAM 0,5 G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Frascos -Ampola 11250 EUROFARMA R$ 40,30 R$ 453.375,00 20 PIPERACILINA 4,0 G + TAZOBACTAM 0,5 G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Frascos -Ampola 3750 EUROFARMA R$ 40,30 R$ 151.125,00 28 ACIDO FOLÍNICO 15 MG Comprimidos 360 HIPOLABOR R$ 1,60 R$ 576,00 49 CINARIZINA 75 MG Comprimidos 1.500 RANBAXY R$ 0,25 R$ 375,00 52 CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV - 200 ML Bolsas 11250 HALEXISTAR R$ 58,00 R$ 652.500,00 53 CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV - 200 ML Bolsas 3750 HALEXISTAR R$ 58,00 R$ 217.500,00 58 CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1) 100 MG CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6) 100 MG/ML - 2º AMPOLA CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12) 5.000 MCG/ML Ampola 600 HYPOFARMA R$ 1,24 R$ 744,00 60 CLORPROMAZINA 5MG/1ML (IM/IV) Ampolas 3.600 HYPOFARMA R$ 1,45 R$ 5.220,00 83 LEVOFLOXACINO 750MG INJETÁVEL Bolsas 3750 EUROFARMA R$ 31,20 R$ 117.000,00 84 LEVOFLOXACINO 750MG INJETÁVEL Bolsas 1250 EUROFARMA R$ 31,20 R$ 39.000,00 89 METOPROLOL SUCCINATO 50 MG Comprimidos 17.000 BIOLAB R$ 0,94 R$ 15.980,00 96 PETIDINA CLORIDRATO 50 MG/ML EQUIVALENTE A 43,58MG DE PETIDINA - 2 ML Ampolas 2.400 UNIÃO QUIMICA R$ 3,41 R$ 8.184,00 98 PROPOFOL 10 MG/ML - 10 ML Ampolas 1250 MIDFARMA R$ 14,50 R$ 18.125,00 106 CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1) 100 MG CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6) 100 MG/ML - 2º AMPOLA CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12) 5.000 MCG/ML Ampola 600 HYPOFARMA R$ 1,24 R$ 744,00 107 TRAMADOL CLORIDRATO 50 MG Comprimidos 12.000 HIPOLABOR R$ 0,36 R$ 4.320,00 108 VARFARINA 5 MG Comprimidos 1.200 TEUTO R$ 0,18 R$ 216,00 110 VERAPAMIL CLORIDRATO 80 MG Comprimidos 500 SANVAL R$ 0,21 R$ 105,00 111 AMINOFILINA 24 MG/ML - 10ML Ampolas 6.000 FARMACE R$ 1,19 R$ 7.140,00 116 AMITRIPTILINA 25MG CPR COMPRIMIDOS 3.000 EMS. R$ 0,14 R$ 420,00 120 DEXAMETASONA CREME DERMATOLÓGICO 1 MG/G EMBALAGEM CONTENDO 1 BISNAGA COM 10 G, 20 G OU 30 G Tubo 2.000 OSORIO R$ 1,74 R$ 3.480,00 122 NIMESULIDA 50MG/ML SUSPENSÃO ORAL (GOTAS) FR C/15ML Frasco 800 GEOLAB R$ 2,03 R$ 1.624,00 124 PIPERACILINA 2,0G + TAZOBACTAM 0,25G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Frasco- Ampola 4000 ABL R$ 36,20 R$ 144.800,00 138 FENTANILA 0,05 MG/ML (CITRATO DE FENTANILA 0,0785MG/ML) - 2 ML Frasco- Ampola 6.000 HIPOLABOR R$ 2,47 R$ 14.820,00 140 SINVASTATINA 20MG CPR Comprimidos 5.000 CIMED R$ 0,09 R$ 450,00 146 NORTRIPTILINA 25MG Comprimidos 3.000 EUROFARMA R$ 0,38 R$ 1.140,00 148 OLANZAPINA 10MG Comprimidos 1375 PRATI R$ 0,63 R$ 866,25 RINALDI & COGO LTDA - EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 ALBUMINA HUMANA 20% - 50 ML Frasco 450 BLAUSIEGUEL R$ 186,48 R$ 83.916,00 2 ALBUMINA HUMANA 20% - 50 ML Frasco 150 BLAUSIEGUEL R$ 186,48 R$ 27.972,00 7 CEFUROXIMA 750 MG EV/IM Frascos -Ampola 4500 AUROBINDO R$ 26,08 R$ 117.360,00 8 CEFUROXIMA 750 MG EV/IM Frascos -Ampola 1500 AUROBINDO R$ 26,08 R$ 39.120,00 18 OCTREOTIDA 0,1MG/ML 1 ML Ampolas 525 NOVARTIS R$ 80,00 R$ 42.000,00 27 ACICLOVIR 250 MG INJETÁVEL Frascos -Ampola 600 UNIÃO QUIMICA R$ 34,00 R$ 20.400,00 39 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.2000.000UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM Frasco -Ampola 1625 TEUTO R$ 12,49 R$ 20.296,25 41 BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM Frasco -Ampola 1650 TEUTO R$ 12,20 R$ 20.130,00 50 CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV - 100 ML Bolsas 11250 HYPOFARMA R$ 40,30 R$ 453.375,00 51 CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV - 100 ML Bolsas 3750 HYPOFARMA R$ 40,30 R$ 151.125,00 68 DOBUTAMINA 12,5 MG/ML - 20 ML Ampolas 2.400 TEUTO R$ 13,57 R$ 32.568,00 76 FENOTEROL BROMETO 5 MG/ML - 20 ML Frascos 1.500 HIPOLABOR R$ 5,50 R$ 8.250,00 95 OXIMETAZOLINA 0,05% Frascos 100 EMS. R$ 3,95 R$ 395,00 99 SAIS DE REIDRATAÇÃO - CLORETO DE POTASSIO 2,6 G + GLICOSE ANIDRA 13,5 G + CLORETO DE POTASSIO 1,5 G + CITRATO DE SODIO 2,9 G - PO PARA SOLUÇAO ORAL Envelopes 300 NATULAB R$ 1,10 R$ 330,00 112 CLORANFENICOL 1G Unidades 3.000 BLAUSIEGUEL R$ 5,11 R$ 15.330,00 117 CEFALEXINA 50MG/ML FRASCO C/100ML Frasco 420 ABL R$ 14,00 R$ 5.880,00 118 CEFTRIAXONA 1 G IM Frasco- Ampola 12000 EUROFARMA R$ 12,00 R$ 144.000,00 119 CEFTRIAXONA 1 G IM Frasco- Ampola 4000 EUROFARMA R$ 12,00 R$ 48.000,00 121 ENOXAPARINA 20 MG - INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTPERIL PREENCHIDA 20MG/0,2ML) Seringa 4.200 BLAUSIEGUEL R$ 15,39 R$ 64.638,00 MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 9 DAPTOMICINA 500MG FRASCO-AMPOLA Frascos -Ampola 600 DR. REDDY’S R$ 220,00 R$ 132.000,00 17 OCTREOTIDA 0,1MG/ML 1 ML Ampolas 1575 SUN PHARMA R$ 39,40 R$ 62.055,00 147 OLANZAPINA 10MG Comprimidos 4125 GEOLAB R$ 0,44 R$ 1.815,00 MS SAÚDE DISTRIUBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 29 ALBUMINA BOVINA 22% Frascos 140 EBRAM R$ 27,00 R$ 3.780,00 56 CLOREXIDINA DIGLUCONATO 0,12% ENXAGUANTE BUCAL – 1000 ML Frascos 432 RIOQUIMICA R$ 26,65 R$ 11.512,80 57 CLOREXIDINA GLICONATO 2% SOLUÇÃO TOPICA - 1000 ML Frascos 576 RIOQUIMICA R$ 22,00 R$ 12.672,00 77 FORMOL LIQUIDO 37% 1 LT Litros 400 GREENTEC R$ 33,21 R$ 13.284,00 100 SORO ANTI – A MONOCLONAL 10ML Frascos 60 EBRAM R$ 28,00 R$ 1.680,00 101 SORO ANTI – B MONOCLONAL 10ML Frascos 60 EBRAM R$ 28,00 R$ 1.680,00 102 SORO ANTI-D (ANTI-RH) MONOCLONAL 10ML Frascos 60 EBRAM R$ 51,00 R$ 3.060,00 103 SORO ANTI- AB MONOCLONAL 10ML Frascos 60 EBRAM R$ 28,00 R$ 1.680,00 104 SORO COOMBS ANTI – IGG MONOESPECIFICO 10 ML. Frascos 60 PROTHEMO R$ 37,00 R$ 2.220,00 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 38 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.2000.000UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM Frasco -Ampola 4875 TEUTO R$ 9,90 R$ 48.262,50 40 BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM Frasco -Ampola 4950 TEUTO R$ 9,39 R$ 46.480,50 151 VANCOMICINA 500 MG Ampola 6000 TEUTO R$ 5,70 R$ 34.200,00 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 34 ATRACURIO BESILATO 10 MG/ML - 5 ML Ampolas 2092 CRISTALIA R$ 24,50 R$ 51.254,00 81 ISOFLURANO - 100 ML Frascos 360 CRISTALIA R$ 82,00 R$ 29.520,00 92 MIDAZOLAM 5 MG/ML - 10 ML Ampolas 11250 CRISTALIA R$ 7,90 R$ 88.875,00 97 PROPOFOL 10 MG/ML - 10 ML Ampolas 3750 CRISTALIA R$ 10,10 R$ 37.875,00 128 LEVOFLOXACINO 5 MG/ML - 100 ML Bolsas 3225 CRISTALIA R$ 18,21 R$ 58.727,25 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÕES - FUNSAUD REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o que prevê o parecer jurídico e a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 4º, Lei Federal 13.979/2020; no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 052/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PFF2 -N95, DESTINADOS AO USO COMUM POR SERVIDORES DURANTE JORNADA DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES HOSPITAL DA VIDA E UPA 24 HORAS, PERTENCENTES À FUNSAUD A FIM DE EVITAR POSSÍVEL CONTÁGIO E TRANSMISSÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: RESGATÉCNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI CNPJ 15.453.449/0001-82 R$ 22.500,00 (Vinte Dois Mil e Quinhentos Reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 01 de Junho de 2020. Renato Cezar Nassr Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde) DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 003/2020. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTORA VISANDO CORRIGIR DEFORMIDADES ADQUIRIDAS, PROCURANDO AINDA, APRIMORAR OU RECUPERAR AS FUNÇÕES, DEIXANDO-AS O MAIS PRÓXIMO DO NORMAL POSSÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NA PACIENTE MARIA NEIDE NARCISO QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADA NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 13.000,00 (Treze mil reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 002/2020. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 14 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 007/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTORA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE MODESTO FERNANDES QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 005/2020. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 29 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 008/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTORA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE WELINTON PEREIRA DA SILVA QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 006/2020. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 28 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Item Especificação Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 1 Máscara descartável PFF2-N95 específica para isolamento respiratório, com selo de aprovação NIOSH N95. Fechada, tipo personal respirador, filtro 99% de eficiência de filtração bacteriológica. Resistente a fluidos, poeiras e névoas, fumos metálicos e agentes biológicos: tuberculose,sarampo,varicela, herpes-zoster,gripe A (H1N1), etc. Com dispositivo para ajuste nasal fixado no corpo da máscara, tiras laterais de comprimento adequado para fixação e perfeito ajuste facial. Atóxica, hipoalergênica e inodora. Embalagem externa constando o n° do lote, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/MS, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. Unidade 3000 R$ 7,50 R$ 22.500,00 Total R$ 22.500,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.192 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa GENIFLER PATRÍCIA COTURI - ME CNPJ DA CONTRATADA: 17.994.317/0001-93 PROCESSO: nº 003/2018/PreviD de Pregão Presencial, Edital nº 001/2018/PreviD OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização predial, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo a revisão e repactuação de valores constantes no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018/PREVID, nos moldes do art. 65, §5º da Lei nº 8.666/1993, em razão do cumprimento à Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, do qual extingue a cobrança da contribuição social de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa, a partir de 1º de janeiro de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, com fundamento em seu artigo 65, §5º e Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019 em seu Artigo 12. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas pactuadas no Contrato nº 013/2018/PreviD e seu 1º Termo Aditivo, mantidas todas as obrigações. VALOR GLOBAL: O valor mensal passará de R$5.065,73 (cinco mil e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) para R$5.065,65 (cinco mil e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) durante o período de 01/01/2020 a 19/06/2020 em função do atendimento ao Artigo 12, da Lei nº 13.932/2019. EMPENHO: Nº 099/2019. VIGÊNCIA: de 01/01/2020 a 19/06/2020 FISCAL DE CONTRATO: Rozângela da Matta Diniz. GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa GENIFLER PATRÍCIA COTURI - ME CNPJ DA CONTRATADA: 17.994.317/0001-93 PROCESSO: nº 003/2018/PreviD de Pregão Presencial, Edital nº 001/2018/PreviD OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização predial, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por mais por 12 (doze) meses da vigência contratual, inicialmente estabelecida nas Cláusulas 8.1. do 1º Termo Aditivo e 7.1. do instrumento contratual originário, bem como, o reajuste do valor estabelecido na Cláusula 4.1. nos termos da Cláusulas 4.2. e 4.3. do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018/PreviD e seu contrato originário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, com fundamento em seu artigo 57, inciso II. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas pactuadas no Contrato nº 013/2018/PreviD e mantidas todas as obrigações. VALOR GLOBAL: R$64.745,28 (sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) EMPENHO: Nº 099/2020. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se em 19 de junho de 2020 FISCAL DE CONTRATO: Rozângela da Matta Diniz. GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATOS - PREVID OUTROS ATOS REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO ATA Nº. 001/2020 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 9h50min (nove horas e cinquenta minutos), na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB reuniu-se ordinariamente, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com a presença dos seguintes membros: Carlos Augusto de Melo Pimentel (Diretor Presidente), Nádia Etiene Domingos da Silva (Representante da AGEHAB), Luciane Fernandes Mendes (Representante da PGM), Rodney Alves da Silva (Representante da UDAM), Alexandre Bergamin Vieira (Representante da UFGD), e Anízio de Souza dos Santos (Diretor de Mobilização e Organização Comunitária), para tratarmos das seguintes pautas: 01) contratação de locação de um rolo compactador tipo pé de carneiro para fazer a patamarização e 02) compra de 05 (cinco) janelas, 05 (cinco) portas e portais das casas dos Lotes Urbanizados, sendo atendidas 190 (cento e noventa) casas, o que totaliza a compra de 950 (novecentos e cinquenta) janelas, 950 (novecentos e cinquenta) portas e 950 (novecentos e cinquenta) portais. O Estado estará dando a base e financiando o telhado, sendo que os contemplados deverão apresentar as notas. O Sr. Thiago Pires de Almeida (Diretor de Administração e Finanças da Agehab), apresentou os valores levantados para compra. Houve a votação, onde todos o(a)s membros presentes foram favoráveis a utilização do dinheiro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Nádia Etiene Domingos da Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Conselheiro(a)s Presentes: - Carlos Augusto de Melo Pimentel - Luciane Fernandes Mendes - Alexandre Bergamin Vieira - Nádia Etiene Domingos da Silva - Anízio de Souza dos Santos - Rodney Alves da Silva Conselheiro(a)s ausentes: - Rafael Araújo Biachi ATA - AGEHAB AQUA FITNESS JUST LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, ACADEMIA, localizada na Rua Mozzart Calheiros, 1175, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIEMIS JORGE BOTASSARI, ANGÉLICA MARIA ANTONHOLI BOTASSARI e KETHELI GONÇALVES, tornan Público que requererão do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação – RLO para atividade de CLÍNICA DE DERMATOLOGIA, PISCOLOGIA e ESTÉTICA, juntamente com a alteração da Razão Social de DIEMIS JORGE BOTASSARI, ANGÉLICA MARIA ANTONHOLI BOTASSARI e LUANA LOPES DA SILVEIRA PEREZ para DIEMIS JORGE BOTASSARI, ANGÉLICA MARIA ANTONHOLI BOTASSARI e KETHELI GONÇALVES localizada no mesmo endereço na Av. Weimar Gonçalves Torres, 2961, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIEMIS JORGE BOTASSARI, ANGÉLICA MARIA ANTONHOLI BOTASSARI e KETHELI GONÇALVES, tornan Público que requererão do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação – RLO para atividade de CLÍNICA DE DERMATOLOGIA, PISCOLOGIA e ESTÉTICA, juntamente com a alteração da Razão Social de DIEMIS JORGE BOTASSARI, ANGÉLICA MARIA ANTONHOLI BOTASSARI e LUANA LOPES DA SILVEIRA PEREZ para DIEMIS JORGE BOTASSARI, ANGÉLICA MARIA ANTONHOLI BOTASSARI e KETHELI GONÇALVES localizada no mesmo endereço na Av. Presidente Vargas, 1225, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INDY PNEUS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP ), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR, COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS NOVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, REPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 4575, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SUELY MELO SALES - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Padaria e Confeitaria; Comércio varejista de produtos alimentícios e Fornecimento de alimentos preparados, localizado na Rua Filomeno João Pires,1.608, bairro Jardim João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JESSICA RAYSSA MARQUES MACHADO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de clínica odontológica e protética, localizada na Rua Mato Grosso, no. 2435, Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOAO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA 03045001190, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS, E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, localizada na Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, 1315, Lote 05E - Parque Das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL