Edição 5.197 – 03/07/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. 05/SEMAD/DGF, DE 01 DE JULHO DE 2.020.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 073/2020/
DL/PMD.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designada a servidora Elisangela da Silva Nascimento Libório –
Matricula: 114771843-1, para atuar como Fiscal do Contrato N° 073/2020/DL/
PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 034/2019 – Pregão Eletrônico n°
003/2019 – Ata de Registro de Preço n° 029/2019 celebrado entre o Município de
Dourados e a Empresa RUANA COMERCIAL EIRELI – ME.
Art. 2º. Fica designada a servidora Mirian Yumi Joboji, matricula 114763296-1,
para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas ausências/
indisponibilidade da atuação do fiscal titular.
Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Luiz Felipe
da Silva Chaves – Matricula:114772963-2, designado pela Secretaria Municipal de
Administração, através do Decreto n° 2.436 de 05 de Março de 2020, publicado no
D.O.M. n° 5.129 do dia 20 de Março de 2020, o qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados (MS), 01 de Julho de 2.020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 06/SEMAD/DGF, DE 01 DE JULHO DE 2.020.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 075/2020/
DL/PMD.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designada a servidora Elisangela da Silva Nascimento Libório –
Matricula: 114771843-1, para atuar como Fiscal do Contrato N° 075/2020/DL/
PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 034/2019 – Pregão Eletrônico n°
003/2019 – Ata de Registro de Preço n° 029/2019 celebrado entre o Município de
Dourados e a Empresa SALVI LOPES & CIA LTDA.
Art. 2º. Fica designada a servidora Mirian Yumi Joboji, matricula 114763296-1,
para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas ausências/
indisponibilidade da atuação do fiscal titular.
Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Luiz Felipe
da Silva Chaves – Matricula:114772963-2, designado pela Secretaria Municipal de
Administração, através do Decreto n° 2.436 de 05 de Março de 2020, publicado no
D.O.M. n° 5.129 do dia 20 de Março de 2020, o qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados (MS), 01 de Julho de 2.020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.197 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 – 17 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser (Interventor)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Davilene da Souza Borges (Interina)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº. 07/SEMAD/DGF, DE 01 DE JULHO DE 2.020.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 074/2020/
DL/PMD.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designada a servidora Elisangela da Silva Nascimento Libório –
Matricula: 114771843-1, para atuar como Fiscal do Contrato N° 074/2020/DL/
PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 034/2019 – Pregão Eletrônico n°
003/2019 – Ata de Registro de Preço n° 029/2019 celebrado entre o Município de
Dourados e a Empresa C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI – EPP.
Art. 2º. Fica designada a servidora Mirian Yumi Joboji, matricula 114763296-1,
para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas ausências/
indisponibilidade da atuação do fiscal titular.
Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Luiz Felipe
da Silva Chaves – Matricula:114772963-2, designado pela Secretaria Municipal de
Administração, através do Decreto n° 2.436 de 05 de Março de 2020, publicado no
D.O.M. n° 5.129 do dia 20 de Março de 2020, o qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados (MS), 01 de Julho de 2.020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RETIFICAR RESOLUÇÃO N. 06 /03/2020
RESOLUÇÃO/SEMED N. 06 de 03 de fevereiro de 2020.
“Retificar sobre Remoção Ex-officio para fins de regularização da vida
funcional – Excedente de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede
Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para fins de regularização da vida funcional –
Excedente, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública
Profissional do Magistério Municipal.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de julho de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
Retificar Resolução n. 06/03/2020
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 06/2020 – SEMED
Remover
Adriana Keiko Yoshimura – Matrícula n. 114772232-2 – Professora de
Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves – 04
h/a – Matutino; EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer – 04 h/a – Matutino; EM.
Profª Iria Lucia W. Konzen – 04 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino – para EM.
Januário Pereira de Araújo – 15 h/a – Matutino.OBS: Vaga de Vilma Ribeiro
Ferraz, em exercício na direção escolar.
Remover
Adriana Pereira da Silva Oliveira – Matrícula n. 114768093-2 – Professora
de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 02 h/a – Matutino
– para CEIM – Austrílio Ferreira de Souza – 16 h/a – Matutino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Ana Claudia Miranda – Matrícula n. 114764941-2 – Professora de Educação
Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Matutino – para CEIM
– Geny Ferreira Milan- 02 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Ana Cynthia Ramos Vieira Macedo – Matrícula n. 114764497-1 – Professora
de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização
da vida funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 33 h/a –
Matutino – para CEIM – Recanto da Criança – 33 h/a – Vespertino.OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Anderson de Oliveira Echeverria – Matrícula n. 114771615-3 – Professor de
Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente – de EM. Joaquim Murtinho- 02 h/a – Matutino e
04 h/a – Vespertino; EM. Neil Fioravanti – 05 h/a – Matutino – para EM. Neil
Fioravanti – 10 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Marlene Elizabete Ribeiro,
cedida para a SEMAD.
Remover
André Nunes dos Santos – Matrícula n. 114765641-7 – Professor de
Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Etalívio Penzo- 04 h/a – Matutino– para EM.
Izabel Muzzi Fioravanti – 04 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Angélica da Silva Terra – Matrícula n. 114771639-3 – Professora de Língua
Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Izabel Muzzi Fioravante- 02 h/a – Matutino e
02 h/a –Vespertino; EM. Laudemira Coutinho de Melo – 02 h/a – Matutino; EM.
Profª Antonia Candida de Melo – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM.
Profª Clori Benedetti de Freitas – 04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino – para
EM. Laudemira Coutinho de Melo – 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Deiry
Jeanni Clavisso Almeida, cedida para Prefeitura Municipal de Douradina.
Remover
Carla Rhoden – Matrícula n. 114770427-4 – Professora de Ciências, a partir
de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente
– de EM. Neil Fioravanti- 09 h/a – Matutino– para EM. Etalívio Penzo – 09 h/a –
Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Cibelle de Souza Ferreira Almeida – Matrícula n. 114770869-2 – Professora
de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a – Vespertino–
para CEIM – Beatriz de Barros Bumlai – 16 h/a – Matutino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Claudia Angela da Silva – Matrícula n. 114763439-2 – Professora de
Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Fazenda Miya-Pôlo- 02 h/a – Matutino; EM.
Pref. Ruy Gomes – 02 h/a – Matutino; EM. Pedro Palhano – 02 h/a – Matutino;
EM. Dom Aquino Correa – 02 h/a – Matutino; EM. Geraldino Neves Corrêa
Pôlo – 02 h/a – Matutino; EM. Cel. Firmino Vieira de Matos – 05 h/a – Matutino–
para EM. Clarice Bastos Rosa – 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Deumeires
Batista de Souza, em exercíccio na direção escolar.
Remover
Claudia Flavia Alves Rodrigues – Matrícula n. 114772199-2 – Professora
de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 08 h/a – Matutino e
08 h/a – Vespertino– para EM. Arthur Campos Melo – 16 h/a – Matutino. OBS:
Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Clenilda Maria Fernandes Carneiro – Matrícula n. 114768093-2 – Professora
de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização
da vida funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 33 h/a –
Vespertino– para CEIM – Pedro da Silva Mota – 33 h/a – Matutino. OBS: Vaga
de Débora de Andrade Maldonado, em readaptação de função.
Remover
Clovis AugustoNiiyama – Matrícula n. 114772213-2 – Professor de
Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. AuroraPedroso de Camargo- 02 h/a –
Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Bernardina Correa de Almeida – 02 h/a –
Vespertino; EM. Profª Efantina de Quadros – 02 h/a- Vespertino; EM. Sócrates
Câmara -02 h/a – Matutino; EM. Arthur Campos Mello – 04 h/a – Matutino
e 02 h/a – Vespertino– para EM. Pref. Álvaro Brandão – 16 h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Maria Delzenir Chanfrin Ferreira, em exercício na Direção
Escolar..
Remover
Cristyellen Fernanda Araujo dos Santos – Matrícula n. 114772150-1 –
Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização
da vida funcional – Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 10 h/a – Matutino–
para EM. Neil Fioravanti– 10 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Maria Aparecida
Teles, em readaptação de função.
Remover
Damáris Cristina Vital Nogueira Gueiros – Matrícula n. 114769285-
2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de
regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Pref. Ruy Gomes- 16
h/a – Vespertino– para EM. Etalívio Penzo – 16 h/a – Vespertino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Dinora Marilan Gubert Ballardin – Matrícula n. 79951-4 – Professora de
História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente – de EM. Etalívio Penzo- 09 h/a – Noturno– para EM. Lóide Bonfim
Andrade – 03 h/a – Vespertino;(OBS: Vaga Remanescente de Concurso) EM.
Profª Maria da Conceição Angélica- 06 h/a -Noturno. (OBS: Vaga Transitória).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
RESOLUÇÕES
Remover
Donizeti Alves Felipe – Matrícula n. 85951-2 – Professor de Língua
Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Januário Pereira de Araújo- 04 h/a – Noturno;
EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté – 02 h/a – Matutino– para
EM. Profª Elza Farias Kintschev Real – 05 h/a – Vespertino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Doraci da Luz Gonsalves – Matrícula n. 79211-1 – Professora de Língua
Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer- 06 h/a –
Matutino– para EM. Profª.Elza Farias Kintschev Real – 05 h/a – Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Eder Cavalcante dos Santos – Matrícula n. 114771461-1 – Professora
de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização
da vida funcional – Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 08 h/a –
Vespertino– para EM. Profº Manoel Santiago – 08 h/a – Matutino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi – Matrícula n. 114762289-3 –
Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de
regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes-
16 h/a – Vespertino– para CEIM – Pedro da Silva Mota – 16 h/a – Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Eliete da Silva Pereira – Matrícula n. 85751-4 – Professora de Matemática,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente – de EM. Januário Pereira de Araújo- 04 h/a – Vespertino; EM.
Profª Clori Benedetti de Freitas – 04 h/a – Vespertino; EM. Profª Efantina de
Quadros-04 h/a -Matutino– para EM. Profª Efantina de Quadros – 05 h/a –
Matutino. OBS: Vaga de Gislene Bezerra da Silva, em readaptação de
função.
Remover
Fabiana de Lourdes Pereira – Matrícula n. 114772199-2 – Professora de
Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente – de CEIM – Paulo Gabiatti- 04 h/a – Matutino–
para CEIM – Beatriz de Barros Bumlai – 04 h/a – Matutino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Fábio Augusto Moreno Murcia – Matrícula n. 22551-2 – Professor de
Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. JanuárioPereira de Araújo- 02 h/a – Noturno–
para Em. Arthur Campos Melo – 02 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente
de Concurso.
Remover
Fernanda Carvalho Pinheiro – Matrícula n. 790375-5 – Professora de
Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a h/a – Matutino–
para CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 16 h/a – Matutino. OBS:
Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Giani Ferreira de Souza França – Matrícula n. 144411-1 – Professora
de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização
da vida funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a –
Matutino– para CEIM – Recanto da Criança– 16 h/a – Matutino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Giani Ferreira de Souza França – Matrícula n. 144411-2 – Professora de
Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Vespertino–
para EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer– 16 h/a – Vespertino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Hortencia Borges Silveira – Matrícula n. 114772081-3 – Professora de
Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 6h 40 – Vespertino–
para CEIM – Kátia Marques Barbosa– 6h 40 – Vespertino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Irene Quaresma Azevedo Viana – Matrícula n. 67951-1 – Professora de
História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 06 h/a – Matutino– para Em. Lóide
Bonfim Andrade– 06 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Irene Quaresma Azevedo Viana – Matrícula n. 67951-1 – Professora
de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 09 h/a – Matutino– para EM.
Lóide Bonfim Andrade– 03 h/a – Matutino – OBS: Vaga Remanescente de
Concurso ; EM. Januário Pereira de Araújo – 06 h/a – Matutino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Janaina Gomes Katsuragi – Matrícula n. 114770105-4 – Professora de
Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Franklin Luiz Azambuja- 04 h/a – Matutino e
02 h/a – Vespertino– para EM. Neil Fioravanti– 05 h/a – Matutino. OBS: Vaga
de Maria Aparecida Teles, em readaptação de função.
Remover
José Carlos dos Santos – Matrícula n. 79241-1 – Professora de Educação
Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente – de EM. Profª Clori Benedetti de Freitas- 02 h/a – Matutino–
para EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 02 h/a – Vespertino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Jussara Canazza de Macedo – Matrícula n. 114762721-1 – Professora de
Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Etalívio Penzo- 15 h/a – Noturno– para
EM. Clarice Bastos Rosa– 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Jonas Pereira de Araujo – Matrícula n. 114772231-2 – Professora de
Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente – de EM. Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen- 04
h/a – Matutino; EM. Aurora Pedroso de Camargo – 04 h/a – Matutino e 02
h/a – Vespertino; EM. Profª Efantina de Quadros – 04 h/a – Matutino e 02 h/a
– Vespertino– para EM.. Pref. Ruy Gomes– 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga de
Israel Narciso, em exercício na Direção Escolar.
Remover
Jucélia Rodrigues da Silva Garcia – Matrícula n. 114765232-1 – Professora
de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização
da vida funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a –
Vespertino– para CEIM. Austrilio Ferreira de Souza.– 16 h/a – Vespertino. OBS:
Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Juliana de Oliveira Lasmar – Matrícula n. 114762288-3 – Professora de
Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 06h40 – Vespertino–
para CEIM. Kátia Marques Barbosa.– 06h40 – Vespertino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Katia Manvailer Garcia de Almeida – Matrícula n. 114769413-3 – Professora
de Língua Inglesa, a partir de 04/02/2020, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente – de E.M. Aurora Pedroso de Camargo- 01 h/a –
Vespertino– para E.M. Profª Efantina de Quadros.– 01 h/a – Vespertino. OBS:
Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Keila da Cruz Costa Hagui – Matrícula n. 48321-1 – Professora de
Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Bernardina Correa de Almeida- 02 h/a –
Matutino; EM. Pref. Álvaro Brandão – 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino;
EM. Profº Manoel Santiago de Oliveira – 02 h/a – Matutino; EM. Izabel Muzzi
Fioravanti – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Lóide Bonfim Andrade
– 02 h/a – Matutino– para EM. Lóide Bonfim Andrade.– 15 h/a – Matutino. OBS:
Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Leonardo Freitas Nunes – Matrícula n. 34841-1 – Professor de Geografia,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente – de E.M. Clarice Bastos Rosa- 12 h/a – Matutino– para EM.
Weimar Gonçalves Torres.– 12 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Lindália Lopes Ramos – Matrícula n. 501560-4 – Professora de Língua
Estrengeira-Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Profº Manoel Santiago de Oliveira- 02 h/a –
Matutino– para E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas– 02 h/a – Matutino. OBS:
Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Luciane Aparecida Carboni Alonso – Matrícula n. 72151-3 – Professora
de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Vespertino; EM.
Weimar Gonçalves Torres – 07 h/a – Vespertino– para E.M. Profª Maria da
Conceição Angélica– 10 h/a – Noturno. OBS: Vaga Transitória – EJA.
Remover
Luzia Peres – Matrícula n. 64251-1 – Professora de História, a partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de
EM. Profª Efantina de Quadros- 03 h/a – Matutino– para E.M. Lóide Bonfim
Andrade– 03 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Manoel Laurindo dos Santos Neto – Matrícula n. 64401-1 – Professor de
História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente – de EM. Francisco Meireles- 03 h/a – Matutino– para E.M.
Armando Campos Belo– 03 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Gilberto Antonio
Cantu em readaptação definitiva.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
RESOLUÇÕES
Remover
Marcilene Ferreira Cardoso – Matrícula n. 114760554-2 – Professora
de Ciências, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 12 h/a – Matutino– para
E.M. Januário Pereira de Araújo– 12 h/a – Matutino. OBS: Em sobreposição a
Sandra Braz de Araujo dos Anjos, em exercício na Direção Escolar.
Remover
Maria Deuzuite de Carvalho – Matrícula n. 114765710-6 – Professora de
Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 12 h/a – Vespertino–
para CEIM – Profº Guilherme Silveira Gomes– 04 h/a – Vespertino; OBS:
Vaga Remanescente de Concurso; CEIM – Ivo Benedito Carneiro- 08 h/a –
Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Marieza Tiburtino Ferraz Martins – Matrícula n. 114762729-1 – Professora
de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização
da vida funcional – Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 15 h/a –
Matutino– para EM. Profª Efantina de Quadros– 15 h/a – Matutino. OBS: Em
sobreposição a Rute Soares de Castro SSilva, cedida para SED..
Remover
Madecleide Rezende Gomes – Matrícula n. 114772275-2 – Professora
de Geografia, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de E.M. Neil Fioravanti- 03 h/a – Matutino– para EM.
Weimar Gonçalves Torres– 03 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Marcella Giovine – Matrícula n. 114761422-2 – Professora de Arte, a partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de
EM. Januário Pereira de Araújo- 02 h/a – Noturno– para EM. Armando Campos
Mello– 02 h/a – Vespertino; OBS: Vaga Remanescente de Concurso;
Remover
Maria Alice Nascimento da Silva Amaral – Matrícula n. 114771453-
1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de
regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Clarinda Mattos e
Souza- 16 h/a – Matutino– para E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos– 16 h/a –
Matutino; OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Maria Aparecida dos Santos Altino – Matrícula n. 114760913-2 – Professora
de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 33 h/a – Matutino–
para CEIM – Beatriz de Barros Bumlai– 33 h/a – Vespertino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 –
Professora de Língua Estrangeira – Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins
de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Franklin Luiz
Azambuja- 01 h/a – Vespertino– para E.M. Profª Maria da Conceição Angélica–
01 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 –
Professora de Língua Estrangeira – Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins
de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Profª Maria da
Conceição Angélica- 06 h/a – Matutino e 05 h/a – Noturno, OBS Excedente –
Eja– para E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli– 10 h/a – Integral. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Mario Luiz Alves Junior – Matrícula n. 114771656-2 – Professora de Língua
Estrangeira – Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização
da vida funcional – Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 02 h/a –
Matutino– para E.M. Armando Campos Belo– 02 h/a – Matutino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Marinalva da Silva Pedro de Almeida – Matrícula n. 79191-1 – Professora
de Língua Portuguesa, a partir de 04/02/2020, para fins de regularização
da vida funcional – Retorno de Licença TIP –para E.M. Neil Fioravanti– 15
h/a – Matutino. OBS: Vaga sobreposta a Tarcisio Moreira, em licença para
estudo de 11/03/2019 a 10/03/2021
Remover
Maristelaine dos Santos Souza Almiror – Matrícula n. 114769213-
4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de
regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Pref. Álvaro Brandão-
16 h/a – Matutino– para E.M. Arthur Campos Melo– 16 h/a – Matutino. OBS:
Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Marta Pereira de Almeida – Matrícula n. 114765990-6 – Professora de Língua
Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Weimar Gonçalves Torres- 02 h/a – Matutino
e 04 h/a – Vespertino– para E.M. Weimar Gonçalves Torres– 05 h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Mary Thatiana dos Santos Lima – Matrícula n. 114772378-1 – Professora
de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 06 h/a – Vespertino–
para E.M. Neil Fioravanti– 06 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Neuza Veronica Miguel Bronzati – Matrícula n. 501319-4 – Professora de
Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a – Vespertino–
para CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa– 16 h/a – Vespertino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Patricia de Castro Silva – Matrícula n. 114768663-2 – Professora de
Anos Iniciais, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Joaquim Murtinho- 04 h/a – Vespertino–
para E.M. Bernardina Corrêa de Almeida– 04 h/a – Vespertino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Paula Braz – Matrícula n. 114771682-4 – Professora de Língua Portuguesa,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente – de EM. Profª Maria da Conceição Angélica- 04 h/a – Matutino;
EM. Etalívio Penzo – 02 h/a- Matutino– para E.M. Maria da Rosa Antunes da
Silveira Camara– 05 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Ana Maria Hernandes
Pereira, em Licença Prêmio..
Remover
Paulyana Crisanto Goes Rosseto – Matrícula n. 114768023-6 – Professora
de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente – de E.M. Dom Aquino Correa- 02 h/a – Matutino;
E.M. Fazenda Miya – 02 h/a – Matutino; E.M. Pedro Palhano – 02 h/a –
Matuttino; E.M. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves – 04 h/a – Matutino– para
E.M. Januário Pereira de Araújo– 10 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Edineia
Gonçalves de Aguiar Silva, em exercício na Direção Escolar.
Remover
Rômulo Marcos Pinheiro Junior – Matrícula n. 114766046-5 – Professor
de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente – de E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos- 02
h/a – Vespertino; E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara – 04 h/a –
Vespertino; E.M. Pe. Anchieta- 02 h/a- Vespertino (Excedente); E.M. Armando
Campos Belo – 02 h/a – Noturno; E.M. Pe. Anchieta – 05 h/a– para E.M.
Laudemira Coutinho de Melo– 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga Carlos José da
Silva, em exercício na Direção Escolar.
Remover
Ronise Nunes dos Santos – Matrícula n. 114765303-3 – Professora de
Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 13h20 – Matutino–
para CEIM – Maria de Nazaré– 6h40 – Matutino (OBS: Vaga Remanescente
de Concurso); CEIM – Ramão Vital Viana- 6h40 – Matutino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Salete Aparecida Rangel de Lima – Matrícula n. 114760280-2 – Professora
de Arte, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente – de E.M. Pref. Ruy Gomes- 02 h/a – Vespertino– para CEIM –
Austrilio Ferreira de Souza– 02 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Pura.
Remover
Sandra Peres Claudino Pereira – Matrícula n. 114770786-4 – Professora de
Educação Infanttil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Vespertino– para
CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa– 04 h/a – Vespertino. OBS: Vaga
Pura.
Remover
Sheila Marques Oliveira – Matrícula n. 114763831-5 – Professora de
Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente – de E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira
Câmara- 04 h/a – Vespertino; E.M. Pe. Anchieta – 02 h/a – Vespertino– para
E.M. Januário Pereira de Araújo– 05 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Edineia
Gonçalves de Aguiar Silva, em exercício na Direção Escolar.
Remover
Sidinéia Marques Barbosa – Matrícula n. 501848-5 – Professora de Língua
Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de E.M. Clarice Bastos Rosa- 04 h/a – Matutino
e 04 h/a – Vespertino; E.M. Sócrates Câmara – 02 h/a – Matutiono e 02 h/a
– Vespertino; E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos – 02 h/a – Matutino e 02
h/a – Vespertino– para E.M. Neil Fioravanti– 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga de
Sandra Mara Brandão, cedida para a SEMAD.
Remover
Simone Ferreira Barrios Cecconello – Matrícula n. 114768149-2– Professora
de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização
da vida funcional – Excedente – de E.M. Iria Lucia Wilhelm Konzen- 02
h/a – Vespertino; E.M. Arthur Campos Mello – 02 h/a – Vespertino; E.M.
Etalívio Penzo 04 h/a – Vespertino; E.M. Bernardina Correa de Almeida 02
h/a – Vespertino; E.M. Franklin Luiz Azambuja 04 h/a – Matutino– para E.M. Pe.
Anchieta– 15 h/a – Vespertino. OBS: Vaga de Luiz Aparecido Martins Flores,
em exercício na Direção Escolar.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 05/2020, de 01 de JULHO de 2020.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa requerendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
Remover
Taíza Silva Sartorato – Matrícula n. 114765186-3 – Professora de Educação
Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 04 h/a – Matutino– para E.M.
Profª Efantina de Quadros– 04 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Tamara Gomes Bernardes Silva – Matrícula n. 114771171-4 – Professora
de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de E.M. Etalívio Penzo- 02 h/a – Matutino e 04 h/a
– Vespertino; E.M. Laudemira Coutinho de Melo 02 h/a – Matutino e 04 h/a –
Vespertino; E.M. Profª Antônia Candida de Melo – 02 h/a – Matutino e 02 h/a
– Vespertino– para E.M. Clarice Bastos Rosa– 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga de
Aposentadoria de Osvaldo Sebastiao Dario.
Remover
Tamirys dos Santos Lino – Matrícula n. 114771579-4 – Professora de
Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 02 h/a – Matutino e 02
h/a – Vespertino– para E.M. Izabel Muzzi Fioravanti– 04 h/a – Matutino. OBS:
Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Tatiane Lima Vieira Leite – Matrícula n. 114769233-4 – Professora de Anos
Iniciais, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente – de E.M. Joaquim Murtinho- 16 h/a – Vespertino– para E.M. Pe.
Anchieta– 16 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Tatiani Garcia Neves – Matrícula n. 114766683-4 – Professora de Matemática,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente – de E.M. Aurora pedroso de Camargo- 02 h/a – Matutino; E.M.
Weimar Gonçalves Torres – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino– para E.M.
Weimar Gonçalves Torres – 05 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Valéria Santos Areias – Matrícula n. 114770105-4 – Professora de
Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de E.M.. Frei Eucário Schmitt- 02 h/a – Matutino; E.M.
Joaquim Murtinho – 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Ver. Albertina
Pereira de Matos – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; E.M. Armando
Campos Belo – 04 h/a – Vespertino– para E.M. Aurora Pedroso de Camargo–
15 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Hilda Aparecida de Souza, cedida para
SEMED..
Remover
Viviane Mantovani Martinês – Matrícula n. 114764907-5 – Professora de
Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Matutino; E.M. Profª
Clori Benedetti de Freitas – 04 h/a – Matutino; E.M. Profª Maria da Conceição
Angélica – 08 h/a – Matutino– para E.M. Neil Fioravanti– 15 h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Marcio José Cunha de Souza, em readaptação de função.
Remover
Zildamara dos Reis Holsback – Matrícula n. 81231-2 – Professora de
Ciências, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente – de E.M. Etalívio Penzo- 06 h/a – Noturno– para E.M.
Etalívio Penzo– 06 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
SUJEITO PASSIVO
CAE
ENDEREÇO
PROCESSO ADM.
DEBITO
GIULIANA RENATA MARTINS DA SILVA
25074480
Rua: Corredor Público 13, 2.915 Lt 05 Qd 13-Sitiócas Campo Belo III- Dourados – MS
17.168/2019
R$ 9.873,14
Sócios: Giuliana Renata Martins da Silva
Rua: Hayel Bom Faker, 2.120-Jardim São Pedro, Dourados – MS
METAL & INOX METALÚRGICA LTDA-EPP
100054838
Rua: Hayel Bon Faker, 305-Jardim Rasslem, Dourados-MS
13.400/2019
R$ 61.504,37
Sócios: Waldemar Doffinger
Rua: Rouxinol, 1.340-Jardim Rasslem, Dourados-Ms
Andre Lucio Ferreira
Rua: João Vicente Ferreira, 5.471-Jardim Maipú
Dourados MS
ADEMAR BASTIÃO-ME
1000071917
Rua : Albino Torraca, 46-Jardim América Dourados MS
12.927/2019
R$ 1.872,54
Sócios: Ademar Bastião
Rua: Demeciano de Mattos Pereira, s/n-Jardim Novo Horizonte – Dourados- MS
TATIANE BRAGA RIOS SILVA-ME
1000100488
Rua : Cuiabá, 1.600-Centro
34.872/2018
R$ 2.874,04
Sócios: Tatiane Braga Rios Silva
Dourados Ms
Rua: Major Capilé, 1.110-Jardim Central Dourados- MS
M R SANTOS REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
1000168074
Rua: França, 45-Altos das Paineiras
24.226/2019
R$ 399,18
Sócios: Marcio Ricardo dos Santos
Dourados- MS
Syrlene Azambuja Cavalcante Santos
Rua: França 45 –Altos das Paineiras
Dourados- MS
Rua: França 45 –Altos das Paineiras
Dourados-MS
ADEMAR BASTIÃO
1000071917
Rua: Albino Torraca, 46-Jardim América Dourados- MS
12.925/2019
R$ 1.665,70
Sócios: Ademar Bastião
Rua: Demeciano de Mattos Pereira, s/n-Jardim Novo Horizonte
Dourados-MS
A P Z MARKETING INTEGRADO LTDA-ME
1000007143
Rua: João Candido da Câmara, 905-Jardim América
16.913/2019
R$ 7.232,63
Sócios: Nelson Eli Prado Junior
Dourados- MS
Rua : Itapuã, 15 – Cohafaba III
Dourados-MS
JET COM COMÉRCIO DE BEM. E OUTROS VEIC.
RECREATIVOS;PEÇAS E ACESSÓRIOS
1000002567
Rua: Hayel Bom Faker, 1.670-Jardim Água Boa Dourados MS
1000002567
R$ 548,47
Sócios: Odilon Benites Gonçalves
Rua: Avenida Marcelino Pires, 2.311-Centro
Dourados MS
CELIO ANTONIO DA SILVA-ME
1000167337
Rua: Av.Marcelino Pires, 1.569-Centro Dourados MS
34.900/2018
R$ 3.033,16
Sócios: Célio Antonio da Silva
Rua: Av. Marcelino Pires, 1.569-Centro Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
TROQUEZ & TROQUEZ REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA-ME
1000197180
Rua: Trinta e um de Março1.970-Jardim dos Estados – Dourados MS
24.386/2019
R$ 102,51
Sócios: Benedito Troquez
Rua: Hayel Bom Faker, 3.308-Jardim Caramuru Dourados-MS
Walter Troquez
Rua: Coronel Punciano, 1.960-Vila Alba Dourados-MS
RECOVEL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E
RECUPERAÇÃO LTDA
19544006
Rua: Hayel Bon Faker, 1.670-Jardim Água Boa Dourados MS
24.215/2019
R$ 1.448,49
Sócios: Alexandre de Almeida Velloso
Rua: Alameda das Acácias, 135-Portaç de Dourados – Dourados MS
Elena Almeida Velloso
Alameda das Acácias, 135-Portaç de Dourados – Dourados MS
ERNANDES PEREIRA DE MELO ME
1000147638
Rua: Monte Alegre, 1.100-Jardim Tropical Dourados MS
24.231/2019
Sócios: Ernandes Pereira de Melo
Rua: Monte Alegre, 351-Jardim Tropical Dourados MS
R$ 373,95
1000178134
Rua: Monte Alegre, 1.807-Vila Progresso Dourados MS
24.229/2019
R$ 371,64
MARIO HENRIQUE CHAVES-ME
Rua: Monte alegre, 1.807-Jardim América Dourados MS
Sócios: Mario Henrique Chaves
PEDRO TRAGUETA-ME
1000188881
Rua: Av. Marcelino Pires, 5.515-Jardim São Francisco – Dourados MS
24.389/2019
R$ 79,01
Sócios: Pedro Tragueta
Rua: Viela I, 106-Estrela Pitã III
Dourados MS
BATISTA & SENA REPRESENTAÇÃO LTDA-ME
1000205751
Rua: Ananias Arteman Rolim, 1.238-Jardim Novo Horizonte – Dourados MS
24.359/2019
R$ 281,12
Sócios: Diego Alves Sena
Rua: Ananias Arteman Rolim,Qd 42 Lt 15 Dourados MS
Eudete Alves Batista
Rua: Av Weimar Gonçalves Torres, 154-Vila Real – Dourados MS
G.S.REIS-ME
1000205247
Rua: Conronel Ponciano de Matos Pereira, 2.720-Vila Industrial – Dourados MS
24.192/2019
R$ 1.418,24
Sócios: Guilherme Silva Reis
Rua: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2.720 Parque Nova Dourados
Dourados MS
CAMILA GALLARDO DE ARAUJO
1000202230
Rua: Alameda dos Gerâneos, 235-Portal de Dourados – Dourados-MS
32.546/2018
R$ 880,59
Sócios:Camila Gallardo de Araujo
Rua: Alameda dos Gerâneos, 235 – Portal de Dourados – Dourados MS
NOVOS CAMINHOS-CONSULTORIA E NEGÓCIOS
LTDA-ME
1000020816
Rua: Alameda das Camélias, 200-Portal de Dourados –Dourados MS
24.456/2019
R$ 105,98
Sócios: Alcemir Pinho Calazans
Rua: Mohamed Hassan Haji, 892-Parque Alvorada – Dourados MS
Wolga Betina Schossig
Rua: Alameda das Camélias, 200-Portal de Dourados – Dourados MS
SANTOS & SANCHES LTDA-ME
1000165997
Rua: Bela Vista,2.475-Jardim Rasslem
24.257/2019
R$ 238,69
Sócios: Adriano Messias dos Santos
Dourados MS
Danielle Sanches Vera Alvares
Rua: Maria da Glória, 1.040-Vila Industrial Dourados MS
Rua: Barão do Rio Branco, 153-Cachueirinha
Dourados MS
JOSE MARTINS ARRUDA JUNIOR-ME
1000127491
Rua: Rodovia BR 163,s/n km 262-Chácara Imperatriz – Dourados MS
24.490
R$ 2.348,29
Sócios: Jose Martins Arruda Junior
Rua: Rodovia BR 163, S/N – Zona Rual
Dourados MS
TIAGO SABINO DE SOUZA MARIANO EIRELI-ME
1000126274
Rua: Joaquim Alves Taveira, 93-Vila Aurora
24.217/2019
R$ 848,18
Sócios: Tiago Sabino de Souza Mariano
Dourados MS
Rua: Joaquim Alves Taveira, 93-Vila Aurora
Dourados MS
MAICON PEREIRA DO NASCIMENTO-ME
1000156084
Rua: Januário Araujo, 420-Jardim Márcia
24.241/2019
R$ 227,73
Sócios: Maicon Pereira do Nascimento
Dourados MS
Rua: Januário Araújo, 420-Jardim Márcia
Dourados MS
PAULO CEZAR CLAUDINO RODRIGUES-ME
1000113717
Rua: lt. 35 Qd. 51 – Zona Rural
24.451/2019
R$ 1.686,68
Sócios: Paulo Cezar Claudino Rodrigues
Dourados MS
lt. 35 Qd. 51 – Zona Rural –Laranja Lima
Dourados MS
C.V. REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
1000145120
Rua: Vitor Viana, 110-Jardim Vitória Dourados MS
24.452/2019
R$ 302,72
Sócios: Cleito Alves Batista
Rua: Vitor Viana Rocha, 110-Jardim Vitória
Valdeci dos Santos
Dourados MS
Rua:Brasil, 1.455-Vila São Francisco Dourados MS
RAÇA VETERIANARIA LTDA-ME
20501005
Rua: Hilda Bergo Duarte, 695-Jardim Caramuru
20.344/2019
R$ 330,07
Sócios: Gustavo Jose Cardiga Firmino
Dourados MS
Rua: Olinda Pires de Almeida, 1.025-Jardim Girassol – Dourados MS
LIFECROSS TREINAMENTO FISICO FUNCIONAL-ME
1000120713
Rua: Doutor Nelson de Araujo, 823 sala 1-Jardim América – Dourados MS
20.450/2019
R$ 513,89
Sócios: Mariana Franco de Souza
Rua: Delmar de Oliveira, 2.140-Vila São Luiz
Maria Helena de Souza Pereira
Dourados MS
Rua: Gustavo Adolfo Pavel, 750-Vila Aurora
Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
1000094941
Rua: Hiran Pereira de Matos, 1.045-Vila Industrial – Dourados MS
20.440/2019
R$ 132,42
SOUZA LEITE AUTOMOVEIS-EIRELI-ME
Rua: Iguassu, 2.400-Cohafaba III Dourados MS
Sócios: Aline de Souza Leite
TERUO HATO-ME
100139558
Rua: Hiran Pereira de Mtos, 890-Jardim Santa Brígida – Dourados MS
20.366/2019
R$ 1.988,17
Sócios: Teruo Hato
Rua: Hirã Pereira de Matos, 890-Vila Industrial
Dourados MS
BATISTA CONSULTORIA EM TELEFONIA LTDA-ME
1000050421
Rua: Major Capilé, 2.220 sala 16/1º andar-Jardim Central – Dourados MS
20.861/2019
R$ 3.046,13
Sócios: Isaias Gonçalves Batista
Rua: Horacio Vicente de Almeida, 3.460-Altos das Paineiras – Dourados MS
Lucinei Marco Aparecido Batista
Rua: Oliveira Marques, 3.730-Jardim Paulista
Dourados MS
R.D. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME
1000085250
Rua: Avenida Marcelino Pires, 890 B-Centro
20.047/2019
R$ 2.711,95
Sócios: Juliana Ferreira Paiva Censi
Dourados MS
Rodrigo Censi
Rua: Barão do Rio Branco, 360-Vila Cachoeirinha –Dourados MS
Rua: Rodovia Amaro Antônio Vieira, 1.820-Itacorubi-Florianópolis-SC
RAIMNDO EDVAL RODRIGUES-ME
1000018544
Rua: Antonio Emilio de Figueiredo, 1.728 Centro – Dourados MS
20.380/2019
R$ 1.667,06
Sócios: Raimundo Edval Rodrigues
Rua: Cuiabá, 1.445-Centro – Dourados MS
EDSON RODRIGUES DOS SANTOS
1000157234
Rua: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2.110-Centro Dourados MS
20.427/2019
R$ 2.101,61
Sócios: Edson Rodrigues dos Santos
Rua: Manoel Rasselem, 875-Jardim Rasselem
1000031966
Rua: Avenida Marcelino Pires, 2.230-Centro
20.940/2019
R$ 1.558,11
COMERCIAL DE UTIL. DOMÉSTICA MATEPLAS
LTDA-EPP
Dourados MS
Sócios: Douglas Roberto Lemoigne da Silva
Rua: Garapa, 2.517-Guanandi
Dilma Fátima da Silva Lemoigne
Ponta Porã MS
Rua: Avenida Marechal Floriano, 1.555-Centro
Ponta Porã MS
LOL REPRESENTAÇÕES COM. DE MEDICAMENTOS
EIRELI
1000229910
Rua: Idelfonso Pereira, 1.005-Parque dos Jequitibás – Dourados MS
24.380/2019
R$ 112,34
Sócios: Luciano Cordeiro Lobo
Rua: Constâncio Luiz da silva, 1.705-Jardim Água Boa – Dourados MS
JANIO COLMAN MIGUEL
1000084075
Rua: Allan Kardec, 946-Panambi Verá
24.353/2019
R$ 384,11
Sócios: Janio Colman Miguel
Rua: Avenida José Roberto Teixeira, 94-Jardim Flórida I – Dourados MS
R. DA C. SANTOS-ME
1000211379
Rua: S 9, 70 casa B-Parque das Nações II
24.223/2019
R$ 7.775,47
Sócios: Reinaldo da Cruz Santos
Dourados MS
Rua: Projetada 2, 10-Vila Mariana
Dourados MS
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA-ME
1000215552
Rua: General Castelo Branco, 1.451-Panambi Verá – Dourados MS
24.387/2019
R$ 96,66
Sócios: Maria de Fátima de Oliveira
RUA: General Castelo Branco, 1.451-Panambi Verá – Dourados MS
AGSOL CONSTRUTORA LTDA-ME
1000038499
Rua: João Borges, 172-Jardim João Pulo II
24.484/2019
R$ 4.821,63
Sócios: Agnaldo Oliveira da Silva
Dourados MS
Solange de Oliveira da Silva
Rua: Projetada C, 345-Vila Cachoeirinha
Dourados MS
Rua: Alameda dos Gerânios, 190-Porta de Dourados – Dourados MS
VERA LUCIA SILVA DA SILVA –ME
1000198690
Rua: Oliveira Marques,1.545-Jardim Central
24.498/2019
R$ 1.934,01
Sócios: Vera Lucia Silva da Silva
Dourados MS
Rua: Oliveira Marques, 1.545-Jardim Central
Dourados MS
SILVIO RODRIGO CHAVES-ME
1000054516
Rua: Bela Vista, 911-Jardim Água Boa
24.341/2019
686,09
Sócios: Silvio Rodrigo Chaves
Dourados MS
Rua: Bela Vista, 911-Jardim Água Boa
Dourados MS
ROCHA E& FARIA LTDA
1000091390
Rua: Gildásio Gonçalves da Costa, 242 casa B-Vila Toscana – Dourados MS
24.461/2019
R$ 92,00
Sócios: Adriana de Freita
Rua: Porto Alegre, 437-Jardim Itália
Saulo Fernandes Rocha
Dourados MS
Rua: Porto Alegre, 437-Jardim Itália
Dourados MS
100025200
Rua: Noca Dauzaker, 905-Jardim Água Boa
24.468/2019
R$ 142,11
FABRÍCIO PUGLIA DE OLIVEIRA-ME
Dourados MS
Sócios: Fabrício Puglia de Oliveira
Rua: Major Capilé, 2.550 Fundos-Jardim Central
Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
HUDSON CESAR DA SILVA-ME
1000154758
Rua: Antônio Alves Rocha, 1.490-Altos do Indaiá – Dourados MS
24.263/2019
R$ 158,68
Sócios: Hudson Cesar da Silva
Rua: Antônio Alves Rocha, 1.490-Altos do Indaiá – Dourados MS
NEW RESIDENCE IMOVEIS EIRELI-ME
1000187753
Rua: João Candido da Câmara, 999-Jardim Central – Dourados MS
24.228/2019
R$ 1.303,72
Sócios: Paulo Roberto Simões Junior
Rua: Bela Vista, 855-Jardim Água Boa
Dourados MS
ANDERSON KELLER REINHOLD-EPP
1000216117
Rua: General Osório, 1.040 sala 6-Jardim Independência – Dourados MS
24.314/2019
R$ 16.851,61
Sócios: Anderson Keller Reinhold
Rua: Vereador Aguiar Ferreira de Souza, 274-Vila Santo André – Dourados MS
ORLANGE APARECIDO DA SILVA-ME
1000030137
Rua: Weimar Gonçalves, 704 B –JD Tropical
24.447/2019
R$ 147,89
Sócios: Orlange Aparecida da Silva
Dourados MS
Rua: Camilo Ermelindo da Silva, 720
(Ed. Eldorado)JD. Caramuru
Dourados MS
THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-ME
1000217296
Rua: Antonio Emilio de Figueiredo, 1.728 fundos-Centro
24.349/2019
R$ 469,60
Sócios: Thiago Machado de Oliveira
Dourados MS
Rua: Antonio Emilio de Figueiredo, 1.728 casa fundos-Centro – Dourados MS
DIEGO CESAR SOUZA PENHA EIRELI-ME
1000148731
Rua: Doutor Nelson de Araujo, 317-1 andar sala 02-Jardim América – Dourados MS
24.313/2019
R$ 314,38
Sócios: Diego Cesar Souza Penha
Rua: Quintino Bocaiúva, 920-Jardim América
Dourados MS
1000166497
Rua: Trinta e Um de Março, 4.295-Vila Alba
24.473/2019
R$ 916,85
JT LAVA RÁPIDO EIRELI-ME
Dourados MS
Sócios: Jose Walmir de Lima
Rua: Weimar Gonçalves Torres, 4.295Kit 06-Centro – Dourados MS
ERICO GIRARDELE STEFANELO ME
1000077664
Rua:Mário Feitosa Rodrigues, 1.300-Altos do Indaiá – Dourados MS
24.350/2019
R$ 423,25
Sócios: Erico Girardelo Stefanelo
Rua: General Osório, 2.937-Jardim Tropical
Dourados MS
DEVANIL CALAZANS CORREIA-ME
100129358
Rua: Firmino Vieira de Matos, 1.552-Vila Progresso – Dourados MS
20.360/2019
R$ 534,01
Sócios: Devanil Calazans Correia
Rua: Firmino Vieira de Matos, 1.552-Vila Progresso – Dourados MS
VINCENZI PRE-MOLDADOS EIELI
100052959
Rua: Alameda Fábio, 3.400-Jardim Alhambra
20.359/2019
R$ 39.929,95
Sócios: Carlos Alberto Vincenzi
Dourados MS
Rua: Reinaldo Bianchi, 798-Parque Alvorada
Dourados MS
REMAQ RECUPERAÇÃO E MANUT. DE MÁQ.
PESADAS EM GERAL LTDA
1000008131
Rua: Nilson Vieira de Matos, 5.806-Vila Cuiabá
20.368/2019
R$ 1.746,23
Sócios: Cristiane Benites Pontes
Dourados MS
Rua: Antônio de Amaral, 5.865-Jd João Paulo II
Dourados MS
PAULO FERNANDO ARINE-ME
1000122490
Rua: Raul Frost, 2.340-Conj Habitacional izidro Pedroso – Dourados MS
20.453/2019
R$ 717,57
Sócios: Paulo Fernando Arine
Rua: João Corrêa Neto, 1.150-Jardim São Pedro
Dourados MS
1000114861
Rua: Martin Eberhart, 1.183-Parque alvorada
20.448/2019
EFFGEN & EFFGEN LTDA-ME
Dourados MS
Sócios: Carla Franciele Effgen
Rua: Martin Eberhart, 1.183-Parque Alvorada
R$ 668,82
Irineu Jose Effgen
Dourados MS
Rua: Martin Eberhart, 1.183-Parque Alvorada
Dourados MS
GUERRA E RIGOTTI LTDA
1000152810
Rua: Corredor Público 10, 2+970-Campo Belo
24.339/2019
R$ 806,64
Sócios: Leonardo Guerra Rigitti
Dourados MS
Clari Rejane Guerra Rigotti
Rua: João Rosa Goés, 795 Apt. 201-Jardim América – Dourados MS
1000044952
Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, 1.150-Jardim Santo Andre – Dourados MS
24.483/2019
R$ 6.958,90
BRAS SOLDAS RETIFICA DE MOTORES LTDA ME
Rua: João Vicente Ferreira, 1.351-Jardim Maipú
Sócios: Osvaldo Fleitas Centurion
Dourados MS
Roberto Freitas Centurion
Rua: André Gomes Brandão, 185-Jardim Água Boa – Dourados MS
COSNTRUTORA DAFLON EIELI
1000095026
Rua: Avenida Marginal Guaicurus, 1.655-Vival dos Ipês – Dourados MS
24.372/2019
R$ 19.664,01
Sócios: Wellington Daflon dos Santos e Outra
Rua: Oliveira Marques, 349-Jardim Tropical
Dourados MS
MEGA TELECOM LTDA-EPP
1000204224
Rua: Doutor Nelson de Araújo, 149-Jardim América –Dourados MS
24.332/2019
R$ 1.197,39
Sócios: Halcione Moreira Vinciguerra
Rua: Ana Luisa Moreira, 96-Jaraguá
Flavia Moreira Vinciguerra
São Paulo SP
Rua: João Damasceno Pires, 1.500-Jardim Água Boa – Dourados MS
TEKA PRODUÇÕES FOTOGRAFIAS E FILMAGENS
LTDA ME
1000031885
Rua: João Rosa Goés, 1.300-Vila Progresso
24.254/2019
R$ 193,62
Sócios: Terezinha Aparecida de Siqueira
Dourados MS
Laureni Siqueira de Azevedo
Rua: Camilo Ermelindo da Silva, 965-Vila Planalto – Dourados MS
Rua: Joaquim Teixeira Alves, 45-Centro
Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
ELO DIRETO COMERCIAL LTDA-ME
1000024803
Rua: Toshinobu Katayama, 580-Jardim Caramuru – Dourados MS
24.377/2019
R$ 3.278,14
Sócios: Cristian Tárique Boiani Gimenez
Rua: Floriano Peixoto, 574- Jardim América
Candido Gimenez
Dourados MS
Rua: Floriano Peixoto, 574- Jardim América
Dourados MS
G.C. BUZZIO
1000225612
Rua: Gustavo Adolfo Pável, 2.726-Cohafaba II Plano – Dourados MS
24.366/2019
R$ 196,30
Sócios: Gustavo Adolfo Pável
Rua: Ivinhema, 2.726 Q-2 L-L –Vila Rosa
Gilson Cortez Buzzio
Dourados MS
FAST CELL ASSISTÊNCIA TECNICA LTDA-ME
1000149983
Rua: Doutor Nelson de Araujo, 400-Jardim América – Dourados MS
24.311/2019
R$ 179,82
Sócios: Dionatan Sanches Chaparro
Rua: Joaquim Teixeira Alves, 66_Jardim Caramuru – Dourados MS
SANTOS & SCHMITZ SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
1000117933
Rua: Sônia Maria L. Volpato, 455-Parque Alvorada – Dourados MS
24.457/2019
R$ 96,33
Sócios: Erlegildo de Oliveira Santos
Rua: Seiti Fukui, 2.440-Conj. Habitacional Izidro Pedroso – Dourados MS
Moisés Schmitz Pereira
Rua: Sônia Maria L. Volpato, 455-Parque Alvorada – Dourados MS
MOISES GIRALDI BATISTA-ME
1000188334
Rua: Izzat Bussuan, 325-Vila Aurora
24.471/2019
R$ 2.286,25
Sócios: Moises Giraldi Batista
Dourados MS
Rua: Izzat Bussuan, 325-Resid. Amambay- Apto 03 – Vila Aurora –Dourados MS
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FURGÕES DOURADOS
LTDA-ME
1000079225
Rua: Wilson Jose Feitosa, s/n-Parque dos Jequitibás –Dourados MS
20.423/2019
R$ 4.397,26
Sócios: Adriana de Mello Von Scharte
Rua: Ramão Escobar, 525-Parque dos Jequitibas
Rafael de Mello Von Schart
Dourados MS
Rua: Ramão Escobar, 525-Parque dos Jequitibas
Dourados MS
CALDESUL METALURGICA-EIRELI-ME
1000078962
Rua: Avenida Marginal Leste, 765-Chácara Castelo I – Dourados MS
20.418/2019
R$ 7.244,88
Sócios: Juarez Caíres Silva
Rua: João Vicente Ferreira, s/n-Jardim Paulista
Dourados MS
TRANSPEDRA TRANSPORTE DE CARGA LTDA
1000039487
Rua: Santa Terezinha esq. C Rua Café com Leite lt. 066 Qd. 12-Jardim Bela Vista –
Douardos MS
20.392/2019
R$ 9.234,91
Sócios: Fradique Marques Correa Ferreira
Rua: Dr Vicente de Paulo Barbosa, 530-Jardim Terraf II – São José do Rio Preto –SP
Cristiane Viana Ferreira
Rua: Cyro Melo, 6.460-Jardim Maracanã – Dourados MS
1000073421
Rua: Coronel Ponciano, 2.500-Jardim dos Estados – Dourados MS
20.363/2019
R$ 14.399,60
ANDRE MARCOS ALVES DE CAMPOS ME
Rua: Hayel Bom Faker, 1.588-Jardim Água Boa
Sócios: André Alves de Campos
Dourados MS
JOSÉ I. DA SILVA –ME
100143261
Rua: Filomeno Jõao Pires, 1.313-Jardim João Paulo II Dourados MS
20.406/2019
R$ 292,24
Sócios: José Ivan da Silva
Rua: Filomeno João Pires, 1.313-Jardim João Paulo II – Dourados MS
DAVID NERES VASCONCELOS
1000075890
Rua: Avenida Marcelino Pires, 2.372 B –Centro Dourados MS
20.945/2019
R$ 1.565,28
Sócios: David Neres de Vasconcelos
Rua: Thealmo João Ioris, Sn Qd. 35 Lt.10-Altos do Indaiá – Dourados MS
DYONYN DA SILVA BEZERRA-ME
1000144787
Rua: Gelcy Maria Teixeira Marcondes s/n-Jardim Márcia – Dourados MS
20.219/2019
R$ 84,25
Sócios: Dyonyn da Silva Bezerra
Rua: e, 160-Cond. Terra do Sol
Dourados MS
GARCIA & OLIVEIRA LTDA-ME
1000050537
Rua: Avenida Marcelino Pires, 1.055-Centro
20.412/2019
R$ 91,08
Sócios: Elio do Carmo de Oliveira
Dourados MS
Nilza Ribeiro Garcia de Oliveira
Rua: Silidônio Verão, 0-Jardim Água Boa
Dourados MS
Rua: Onofre Pereira de Matos, 1.055-Centro
Dourados MS
OLIVEIRA E GAUTO LTDA-ME
1000141664
Rua: Alameda Sul,-Jardim Alhambra
20.414/2019
R$ 151,40
Sócios: Jair José Rocha Oliveira
Dourados MS
Joselio Gauto Flores
Rua: Paulista, s/n-São Pedro
Dourados MS
METALURGICA SANTA IZABEL LTDA
100056253
Rua: Avenida Marcelino Pires, 270-Jardim Clímax – Dourados MS
20.891/2019
R$ 56.037,75
Sócios: Marla Denise Scgaffer Roeses
Rua: 1, s/n-Coohab – Dourados MS
Valmir Roese
Rua: Seiji Nishioka, 310-Altos do Indaiá
Dourados MS
SILENUS COSULTORIA E ASSESSORIA EM
INFORMÁTICA LTDA-ME
100036805
Rua: Camilo Ermelindo da Silva, 1.047-Vila Planalto – Dourados MS
20.889/2019
R$ 18.865,39
Sócios: Daniel Brida
Rua: Extremosa, 40-Ecoville – Dourados MS
Kleber Silveira Diagone
Rua: Mato Grosso, 2.626-Vila Planalto – Dourados MS
MACEDO & RAMOS PERFURAÇÕES LTDA ME
1000030862
Rua: Iguassu, 1.095-Jardim Maipú
20.384/2019
R$ 1.156,00
Sócios: Reginaldo da Silva Macedo
Dourados MS
Elisete da Silva Ramos
Rua: Iguassu, 1.095-Jardim Maipú
Dourados MS
Rua: Iguassu, 1.095-Jardim Maipú
Dourados MS
THIAGO SOARES NERY-ME
1000073383
Rua: Camilo Ermelindo da Silva, 320 sala B-Jardim Caramuru – Dourados MS
20.270/2019
R$ 312,79
Sócios: Thiago Soares Nery
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1.317 fundos – Centro
Dourados MS
AUTO CENTER RI LTDA-ME
1000117577
Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 5.505-Vila São Francisco – Dourados MS
23.976/2019
R$ 1.417,68
Sócios: Agilda Pereira Luiz da Silva
Rua: Araguaia, 1.385-Jardim Água Boa
Dourados MS
RONALDO PEREIRA DA CRUZ
1000220009
Rua: Professora Antônia Cândido de Melo, 1.409-Jardim Água Boa – Dourados MS
21.290/2019
R$ 66,32
Sócios: Ronaldo Pereira da Cruz
Rua: Cornélia Cerzósimo de Souza, 1.870-Vila Aurora – Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
WOOD STORE MS MULTIMARCAS DE VESTUARIO
LTDA
1000156041
Rua: João Rosa Goés, 291 sala 12-Jardim América – Dourados MS
21.201/2019
R$ 2.206,10
Sócios: Edson Junior Costa Martins
Rua: Odaliria Olegario Oliveira, 2.105-Conjunto Residencial Monte Carlo – Dourados MS
Bruna Ferreira Bianchi Rocha
Rua: Osman Ahamad Gebara, 18-Parque Alvorada – Dourados MS
João Alberto Nunes Martins
FERNANDO FONSECA VIEIRA-ME
1000077710
Rua: Bela Vista, 911-Jardim Água Boa
21.177/2019
R$ 893,41
Sócios: Rosimeire Santos de Lima
Dourados MS
Rua: Clovis Bevilaqua, 501-Jd. Maringá
Dourados MS
GLORIA DOURADOS SERVIÇOS DE
IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA-ME
1000196310
Rua: Auro Dias, 65-Vila Popular
21.233/2019
1.017,09
Sócios: João Vitor Sunderhus Gloria
Dourados MS
Maria Laura Sunderhus Gloria
Rua: Rita Carolina Farias de Almeida, 50 Ap 34-Jardim Flórida – Dourados MS
BFTA BORRACHARIA E FABRICA DE ARTEFATOS DE
CIMENTO EIRELI-ME
1000180422
Rua: Avenida Marcelino Pires 6.493-Vila São Francisco Dourados MS
24.203/2019
R$ 6.236,14
Sócios: Leandro Cirilo Batista
Rua: D, 50-Jardim Santa Maria – Dourados MS
FINESS COMBAT ACADEMIA LTDA-ME
1000071321
Rua: Cornélia Cerzósimo de Souza, 910-Jardim Maringá – Dourados MS
1.097/2018
R$ 9.490,90
Sócios: Glacely Pereira Lopes
Rua: Cornélia Cerzósimo de Souza, 910-Jardim Maringá – Dourados MS
Marcos Cesar da Silva Souza
TUCUNDUVA & RENOVATO-ADVOCACIA
EMPRESARIAL-S.S
1000021030
Rua: Toshinobu Katayama, 1.322 A-vVila Planalto – Dourados MS
21.146/2019
R$ 211,14
Sócios: Manuela Tucunduva
Rua: Toshinobu Katayama, 1.322 A-Vila Planalto – Dourados MS
Rodrigo Thiago Ximenes de Almeida Renovato
Rua: Toshinobu Katayama, 1.404/letra A-Vila Planalto – Dourados MS
SOARES CELULAR LTDA-ME
1000168716
Rua: Joaquim Luiz Azambuja, 530 – Jardim das Primaveras – Dourados MS
21.206/2019
R$ 15.135,90
Sócios: Kennedy Soares Barbosa da Silva
Rua: : Joaquim Luiz Azambuja, 530 – Jardim das Primaveras – Dourados MS
Vaniele Cristina de Oliveira
Rua: Maria de Carvalho, 1.205-Parque Nova Dourados – Dourados MS
MANOEL FILHO DE OLIVEIRA-ME
1000174821
Rua: Abílio de Matos Pedroso, 1.047-Jardim Novo Horizonte – Dourados MS
21.209/2019
R$ 120,48
Sócios: Manoel Filho de Oliveira
Rua: Abílio de Matos Pedroso, 1.047-Jardim Novo Horizonte – Dourados MS
JOAQUIM ALEM GONÇALVES-EIRELI-ME
1000191025
Rua: Antônio Vieira de Lima, 1.375-Jardim Deoclécio Artuzzi –Dourados MS
21.229/2019
R$ 1.339,65
Sócios: Joaquim Alem Gonçalves
Rua: Alameda dos Brilhantes, 170-Campo Dourado – Dourados MS
JIVAN VIEIRA DA SILVA & CIA LTDA-ME
1000158710
Rua: Epifânio Ribeiro da Silva, Lt. 11 Dr. 04
21.200/2019
R$ 3.355,06
Sócios: Jivan Vieira da Silva
Vila São Francisco – Dourados MS
Zilda Primo da Silva
Rua: Monte Castelo, 619-Jardim Independência
Dourados MS
Rua: Monte Castelo, 595-Jardim Independência
Dourados MS
TÉCNICA RURAL ASSESSORIA E CONSULTORIA
LTDA
16996003
Rua: Camilo Ermelindo da Silva, 33-Jardim Caramuru –Dourados MS
21.397/2019
R$ 9.210,76
Sócios: Dirceu Cornacioni
Rua: João Vicente Ferreira, 1.110-Jardim Tropical –Dourados MS
José Luis Pereira Buturi
Rua: Dois, -Parque das Nações – Dourados MS
GILBERTO AUGUSTO ATANASIO JUNIOR
100162486
Rua: Avenida Marcelino Pires, 1.404-Centro
18.285/2019
R$ 1.563,89
Sócios: Gilberto Augusto Atanásio Junior
Dourados MS
Rua: Avenida Marcelino Pires, 1.404-Centro
Dourados MS
JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS-ME
1000199280
Rua: Floriano Peixoto, 599-Jardim América
17.948/2019
R$ 384,24
Sócios: Jessica Rodrigues dos Santos
Dourados MS
Rua: Claudio Goelzer, 1.550-Parque Alvorada
Dourados MS
MARQUES E ADORNO LTDA-ME
1000168112
Rua: Oliveira Marques, 2.835-Jardim Central
17.556/2019
R$ 396,58
Sócios: Eliane Clara Fonseca
Dourados MS
Valdinéia Marques Verginia
Rua: Oliveira Marques , 3.501-Jardim Paulista
Dourados MS
Rua: Áurea de Matos Carvalho, 495-Jardim Água Boa – Dourados MS
FAST CELL ASSISTÊNCIA TECNICA LTDA-ME
1000149983
Rua: Doutor Nelson de Araújo, 400-Jardim América – Dourados MS
16.948/2019
R$ 1.551,40
Sócios: Dionatan Sanches Chaparro
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 66-Jardim Caramuru – Dourados MS
DOURAGRAFI GRÁFICA E EDITORA EIRELI
1000180457
Rua: General Osório, 732-Jardim Independência
23.950/2019
R$ 6.572,47
Dourados MS
PATRULHA DA CIDADE AGÊNCIA DE NOTÍCIAS
LTDA-ME
1000069858
Rua: Hilda Bergo Duarte, 870 sala 4-Centro
23.677/2019
R$ 253,74
Sócios: Edmara Severgini da Cruz
Dourados MS
Maria Leite Moraes
Rua: Av. Marcelino Pires, 3.763 sala 4-Centro
Osvaldo Duarte Ramos
Dourados MS
Rua: Arapongas, 595-Jardim Rasslem
Dourados MS
Rua: Sônia Maria L. Volpato, 915-Parque Alvorada – Dourados MS
PETROBOMBAS SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI-ME
1000157331
Rua: Bela Vista, 2.010-Jardim Rasslem
23.942/2019
R$ 25.655,03
Sócios: José Carlos Santana
Dourados MS
Rua: João Pessoa, 210-Jd. Maringá
Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
SÃO MARCOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA-ME
1000071810
Rua: Delfino Garrido, 1.250-Jardim Guanabara
23.675/2019
R$ 308,36
Sócios: Jose Teodolino Benites Candido
Dourados MS
Marcelo Rossetti
Rua: Delfino Garrido, 1.250 fundos-Jardim Guanabara
Vanda Garcia Pereira
Dourados MS
Rua: Raimundo de Oliveira, 650-Vila Santa Catarina – Dourados MS
Rua: Vanilto Finamore, 1.180-Vila Industrial
Dourados MS
FERNANDO GASPARETTO
25074411
Rua: Frei Hugolino Becker, 2.275 Lt. 11 Dd. 10
23.171/2018
R$ 4.954,96
Sócios: Fernando Gasparetto Brollo
Alto da Boa Vista – Dourados MS
Rua: Onofre Pereira de Matos, 660-Jardim Clímax – Dourados MS
JW FLORESTAL LTDA ME
1000037107
Rua: Rodov. Br 463 Km 03-Jardim Rasslem
23.662/2019
R$ 1.370,91
Sócios: Jaqueline Santos Almeida Hlawenski
Dourados MS
Willi Otto Hlawensky
Rua: Hiran Pereira de Matos, 1.300-Eldorado
Dourados MS
Rua: Amael Pompeu Filho, 1.300-Parque Alvorada – Dourados MS
MARIA ANGELA DA SILVA PEDROGA-ME
1000090903
Rua: Av. Weimar Gonçalves Torres, 922-Centro
23.690/2019
R$ 156,41
Sócios: Maria Ângela da Silva Pedrozo
Dourados MS
Rua: O Pioneiro, 903-Culturama MS
VABENNE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME
1000029678
Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3.580
23.986/2019
R$ 1.273,87
Sócios: Halisson da Silva Gondim
Jardim Caramuru – Dourados MS
Sidinei Gamarra da Silva
Rua: Dom Pedro II, 2.199-Centro
Dourados MS
Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3.643
Jardim Caramuru – Dourados MS
EXPLORA PARTICIPAÇÕES EM TEC. E SISTEMA DE
INFORMAÇÃO S/A
1000190304
Rua: Av. Marcelino Pires, 2.620 lado A-Centro
23.212/2019
R$ 1.565,28
Sócios: César Lacerda Neto
Dourados MS
Rua: Quadra Shis L 12 Conjunto 10-Setor de Habitações Individuais Sul
Brasilia-DF
Rua: Quadra SQSW 104 Bloco B, 411-Setor Sudoeste – Brasília DF
C FRANK SOUZA GUIMARÃES E CIA LTDA
Rua: Ipanema, 621-Jardim Água Boa
20/2019
R$ 4.242,62
Sócios: Carlos Frank Souza Guimarães
1000022797
Dourados MS
Márcia Ferro Guimarães
Rua: Cuiabá, 1.738-Centro
Dourados MS
Rua: Araguaia, 904-Jardim Água Boa
ROSALIA MARTINS RAMOS-ME
1000146151
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1.335-Centro – Dourados MS
16.013/2019
R$ 1.558,11
Sócios: Rosália Martins Ramos Fortuna
Rua: Izzat Bussuan, 5.320-BNH II Plano
Dourados MS
NOGUEIRA E REIS COMERCIO DE VEÍCULOS E
LOCADORA LTDA-ME
1000208254
Rua: Av. Marcelino Pires, 4.510-Vila Industrial
15.560/2019
R$ 11.488,74
Sócios: Agnaldo Pereira Nogueira
Dourados MS
Gilmar Alves dos Reis Junior
Rua: Engrácia Xavier de Mattos, 6.195-Vila Cuiabá – Dourados MS
Rua: Ciro Melo, 6.565-Jardim Guanabara
Dourados MS
V.C.S. TELO HOTEL
1000230918
Rua: Av. Marcelino Pires, 1.196-Centro
15.155/2019
R$ 1.562,33
Sócios: Veronice da Cruz Silva Telo
Dourados MS
Rua: João Vicente Ferreira, 1.203-Jardim América – Dourados MS
FEST FRIOS ALIMENTOS EIRELI-ME
1000124093
Rua: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1.139-Centro
15.988/2019
R$ 1.558,11
Sócios: Antonio Custódio de Souza
Dourados MS
Rua: Luis Mário Albertini, 389-Jardim Guaicurus – Dourados MS
1000141176
Rua: Cuiabá, 1.701-Centro –Dourados MS
16.831/2019
R$ 12.314,44
V.R.PEREIRA DE SOUZA-ME
Rua: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1.660-Centro
Sócios: Valene Regina Pereira de Souza
Dourados MS
LEOVALDO FERREIRA CASSEMIRO
100161560
Rua: Av. Marcelino Pires, 4.633-Vila São Francisco – Dourados MS
16.287/2019
R$ 1.558,11
Sócios: Leovaldo P Cassimiro
Rua: Av. Marcelino Pires, 3.091-Centro
Arnaldo Cassemiro dos Santos Junior
Dourados MS
Rua: João Vicente Ferreira, 2.686-Vila Progresso – Dourados MS
GILMAR ESTACINAMENTO DE AUTOS LTDA-ME
100057373
Rua: Av. Marcelino Pires, 4.085-Jardim Caramuru – Dourados MS
16.279/2019
R$ 1.551,40
Sócios: Gilmar de Matos Marques
Rua: Av. Marcelino Pires Lt C P/Chac. 45-Centro – Dourados MS
Solange Verão Marques
Rua: João Cândido da Câmara, 1.664 – Jardim Central – Dourados MS
ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
100138047
Rua: Av. Joaquim Teixeira Alves, 3.077-Centro
16.008/2019
R$ 1.555,63
Sócios: Arinavi Administrção e Participação S/S LTDA
Dourados MS
Viluvi Factoring Fomento Mercantil LTDA-EPP
Rua: Duque de Caxias, 430-Jardim Caramuru
Ariclenes Bento Vicentin
Dourados MS
Rua: Aquidauana, 1.111 Sala B-Jardim Paulista
Dourados MS
Rua: Ciro Melo,2.380-Ap. 1.101 –Jardim Central – Dourados MS
Rua: Ciro Melo,2.38 –Jardim Central
Dourados MS
DYEGO BEZERRA VIEIRA-ME
1000108713
Rua: João Rosa Góes, 292 Sala B-Jardim Central
23.672/2019
R$ 453,94
Sócios: Dyego Bezerra Vieira
Dourados MS
Rua: João Carneiro Alves, 1.044 Ap. 01-Jardim Água Boa – Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 27 – 02 de Julho de 2020.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de
Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29
de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam
débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no
Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do
CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato
com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av. Presidente Vargas,
425, Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução
fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA-ME
1000170990
Rua: av. Weimar Gonçalves Torres, 1.565
23.981/2019
R$ 1.910,66
Sócios: Cássio Aparecido Moreira
Centro – Dourados MS
Rua: João Candido da Câmara, 999
Sala 01-Jardim Central – Dourados MS
CARNEIRO E LEMES LTDA
1000082927
Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 313-Jardim Tropical – Dourados MS
23.958/2019
R$ 2.544,41
Sócios: Maria Rita Lemes Carneiro
Rua: Aniversindo Alves Silveira, 2.880 Conjunto Habit. Terra Roxa – Dourados MS
Laurindo Barbosa Carneiro
Rua: Aniversindo Alves Silveira, 2.880 Conjunto Habit. Terra Roxa – Dourados MS
20058004
Rua: Elias Milan, 21-Jardim Flórida
23.669/2019
R$ 2.816,14
L. J. A ALVES TRANSPORTES LTDA-ME
Dourados MS
Sócios: Luiz José Antonio Alves
Rua: Vereador Vitório José Pederiva, 18-Jardim Flórida – Dourados MS
Luzia Veiga da Silva Alves
Rua: Dois, 0-Parque das Nações – Dourados MS
1000074835
Rua: Idelfonso Pedroso, 575-Parque dos Jequitibás – Dourados MS
23.701/2019
R$ 3.615,43
Rua: Idelfonso Pedroso, 1000-Pq. Dos Jequitibás
DOISIRMÃOS LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI
Dourados MS
Sócios: Adriano Soares da Silva
Rua: Idelfonso Pedroso, 1000-Pq. Dos Jequitibás
Diogo Soares da Silva
Dourados MS
FERREIRA & IPOLITO LTDA-ME
1000066670
Rua: Bela Vista, 1.944-Jd. Água Boa
23.647/2019
R$ 139,51
Sócios: Camila Ferreira da Silva
Dourados MS
Carlos Henrique Pereira Ipolito
Rua: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2.581-Centro – Dourados MS
Rua: Tatsuji Fukushima, 110-Q. 25 L. 01
Altos do Indaiá – Dourados MS
ESTRELA CHASSI SOLDA LTDA ME
1000037077
Rua: Rodov. Br 463, Km 02-Campina Verde
23.704/2019
R$ 7.998,16
Sócios: Maria Cristina Lima de Souza
Dourados MS
Paulinelis Leite de Brito
Rua: Josué Garcia Pires, 3.190-Parque Nova Dourados – Dourados MS
Rua: Dos Coqueiros, 435-Jardim Colibri – Dourados MS
J.L DE LIMA EIRELI
1000022665
Rua: Filinto Muller, 735-Jardim Mácia
23.683/2019
R$ 205,08
Sócios: Jorge Lopes de Lima
Dourados MS
Rua: Avenida A5, 1.618- Parque dos Jequitibás
Dourados MS
INJEMAR & CIA LTDA ME
100016421
Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, 1.883-Fundos-Vila Santo André –Dourados MS
23.689/2019
R$ 158,04
Sócios: Pedro Inareja dos Santos
Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, 1.883-Fundos-Vila Santo André –Dourados MS
Rosimar de Jesus Silva Feitosa
Rua: Paissandú, 1.366-Vila São Francisco
Dourados MS
GALVÃO ODONTOLOGIA LTDA-ME
1000081351
Rua: Monte Alegre, 2.390-Vila Planalto
23.688/2019
R$ 4.399,92
Sócios: Vanessa Hoffmester Parpinelli Galvão
Dourados MS
Jeferson Alfred Galvão
Rua: Rangel Torres, 1
335-Jardim Guanabara – Dourados MS
Rua: Monte Alegre 2.390-Vila Planalto
Dourados MS
COPICO MANUTENÇÃO, IND. E COM. DE MAQUINAS
EIRELI-EPP
100041531
Rua: Coronel Ponciano, 2.350-Jardim dos Estados –Dourados MS
23.657/2019
R$ 2.187,31
Sócios: Carlos Alberto Serrano Capile
Rua: 1, S/N-Coohab – Dourados MS
BOA BRISA AR CONDICIONADO LTDA-ME
1000084830
Rua: 20 de Dezembro, 1.112-Jardim Água Boa
23.953/2019
R$ 6.442,50
Sócios: Ricardo Batista Mendes
Dourados MS
Rua: 20 de Dezembro, 1.112-Jardim Água Boa
Dourados MS
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LAWRENCE
TANCREDININI LTDA-ME
1000113903
Rua: Hayel Bom Faker, 505 Sala 02/1 Andar
23.949/2019
R$ 10.730,15
Sócios:Petherson Lawrence Tancredi
Jardim Àgua Boa-Dourados MS
Carolina Queiroz de Souza Santos
Rua: Silidônio Verão, 505 Apt. 02-Jardim água Boa – Dourados MS
Rua: Pedro Rojas da Silva, 263-Jardim Hilda
Dourados MS
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das Notificações de Débitos
Número da inscrição
no CAE
Razão Social
CNPJ
Valor Principal (R$)
14.947/2020
148/2020
1000187699
Associação Centro
24.940.891/0001-24
R$ 761,29
Paradesporto de Alto Rendimento Monte Siao
EDITAL
A Secretaria Municipal de Planejamento, no uso das atribuições que são
conferidas por meio do artigo 7º do Decreto n. 2.664, de 15 de Junho de 2020, que
determinou que “fica a Guarda Municipal autorizada a fechar os estabelecimentos
que desobedecerem aos decretos e deverão encaminhar o auto de infração para a
Secretaria de Planejamento para suspensão dos alvarás”, torna pública a suspensão
dos alvarás dos estabelecimentos abaixo especificados pelo período de 07 dias,
a contar da data desta publicação, em virtude do descumprimento aos decretos
publicado visando o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente
do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19, dando
ciência de que a reincidência será penalizada com suspensão de 15 dias ou, sendo
renitente o descumprimento, por prazo indeterminado.
Dourados/MS, 01 de Julho de 2020.
Adriana Benicio Toneloto Galvão
Secretária Municipal de Planejamento
ANEXO ÚNICO DO EDITAL
Proprietário/Responsável
Nome Fantasia
CNPJ
Boletim de
Atendimento
Tiago Ferreira de Matos
Julia Lanches
36.535.438/0001-12
3042/2020.
Vergílio Salmazo
Bar do Pinguim
17.927.198/0001-56
3073/2020.
Rosalino Romeiro Shirata
Skinão Conveniência
18.058.111/0001-14
3079/2020.
Janival Pires Fernandes
Jânio Som
14.631.198/0001-16
3154/2020.
Gevanildo Oliveira de Souza
Fabyola
05.961.820/0001-63
3175/2020.
Magali Paes Dorado
Magali Paes Dorado
13.554.411/0001-70
3177/2020.
Alex Justino de Almeida
Alex Lanches
22.765.641/0001-70
3228/2020.
Teobaldo Vareiro Rodrigues
Baldinho Lanches
21.712.136/0001-02
3228/2020.
Rafael Aparecido de Almeida
Rafa Lanches
21.484.781/0001-07
3228/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020
Processo: nº 256/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de manutenção e reparo
dos banheiros (secundário e principal) da Feira Livre Central de Dourados-MS.
Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação:
Ampla. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 20/07/2020 (vinte de julho do ano de dois
mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação
conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico
“www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês
da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail
“licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Considerando a declaração pública de situação
de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso
de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo
cada representante trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos
envelopes por via postal.
Dourados-MS, 02 de julho de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 035/2020
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
148/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços
visando a eventual aquisição de Registrador Eletrônico de Ponto – REP, objetivando
atender necessidades das diversas secretarias desta Municipalidade, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA:
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, pelo valor
global de R$224.380,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e oitenta reais).
Dourados (MS), 03 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO N° 67/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Técnico de Enfermagem (40 horas
semanais), Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (12X36 e 40 horas),
Enfermeiro (40 horas) e Assistente Administrativo (40 horas) para prestação de
serviços nas Unidades de Saúde, considerando o decreto Nº 2.477 de 20 de março
de 2020, onde “Declara situação de emergência no Município de Dourados e define
medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19” e objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 06
(seis) meses para Assistente Administrativo e Enfermeiro; 01 (um) ano para Auxiliar
de serviços manutenção e apoio e Técnico de Enfermagem. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela
conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem);
R$ 1.446,12 (Aux. De serv. Manutenção e apoio 40 e e 12×36 horas), R$ 6.108,31
(Enfermeiro) e R$ 2.362,95 (Assistente Administrativo).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 67/2020
NOME DO
FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
EXERCICIO DATA
EXONERAÇÃO DATA DE
NOME DO SETOR
GABRIELLY FERNANDA
FRANCO SANTANA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
40 HORAS
26/06/2020.
25/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
IGOR HENRIQUE
MATOSO CARAVANTE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
40 HORAS
26/06/2020.
25/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
FRANCISCO FERREIRA
DA SILVA JUNIOR
AUX. DE SERVIÇOS MANUT
E APOIO 12X36 HORAS
(PROCESSO SELETIVO)
29/06/2020.
28/06/2021.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
JOSIANE DE SOUZA
ESTULANO
AUX. DE SERVIÇOS MANUT E
APOIO 40 HORAS (PROCESSO
SELETIVO)
25/06/2020.
24/06/2021.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
DANIELA DOS SANTOS
BARTOLOMEU
ENFERMEIRO 40 HORAS
29/06/2020.
28/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
GEOVANA PICOLO
E SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM 40
HORAS (PROCESSO SELETIVO)
29/06/2020.
28/06/2021.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 4 SETOR: 16 PAM
TELMA VAZ AGUERO
LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM 40
HORAS (PROCESSO SELETIVO)
26/06/2020.
25/06/2021.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
SILVANIA COELHO
DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM 40
HORAS (PROCESSO SELETIVO)
29/06/2020.
28/06/2021.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 4 SETOR: 16 PAM
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 68/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Técnico de Enfermagem (40 horas
semanais), Técnico de Radiologia (24 horas), Médico Pediatra (20 horas) e
Assistente Administrativo (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades
de Saúde, considerando o decreto Nº 2.477 de 20 de março de 2020, onde
“Declara situação de emergência no Município de Dourados e define medidas de
enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19” e objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 06
(seis) meses para Assistente Administrativo e Médico Pediatra; 90 (noventa) dias
para Técnico de radiologia; 01 (um) ano para Técnico de Enfermagem. O mesmo
pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a);
b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem); R$
2.362,95 (Assistente Administrativo); R$ 1.984,88 (Técnico de Radiologia) e R$
4.209,38 (Médico Pediatra).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
C. O. M. COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA – ME.
CNPJ: 15.714.275/0001-64.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2019.
OBJETO: aquisição de material para manutenção de aparelhos odontológicos,
objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº 006/2019
– Ata de Registro de Preços nº 007/2020 – constante do Processo de Licitação nº
267/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.01. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2197. – Conservação do Patrimônio Público da Rede de Atenção Básica à Saúde
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
33.90.32.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 251.902,86 (duzentos e cinquenta e um mil
novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Altino César da Silva Andrade
DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES EIRELI – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
compreendido entre 02/07/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE
COLABORAÇÃO 97/2020/FMAS
REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA Nº40/2019
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
e a Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98.
Presidente: Klaus Armin Simon
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros do Fundo
Municipal de Investimentos Sociais proveniente do Fundo Municipal de Assistência
Social a prestação de serviços sócio assistencial de conivência e fortalecimento de
vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir
aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim
de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações
de risco social. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado
aquisição de materiais de consumo e permanente conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será
pago em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Sociais
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.169 – Proteção Básica
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1386 – Fonte: 100000
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1442 – Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
ANEXO EXTRATO N° 68/2020
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
ANDREIA DOS SANTOS
CALISTRO
TECNICO DE ENFERMAGEM 40
HORAS (PROCESSO SELETIVO)
29/06/2020.
28/06/2021.
PAM (COVID)
MARIANA SOUZA ALMEIDA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
40 HORAS
26/06/2020.
25/12/2020.
ATENDIMENTO COVID 19 UNIDADE DE
ANGELA DALTO DE OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM 40
HORAS (PROCESSO SELETIVO)
29/06/2020.
28/06/2021.
PAM (COVID)
SAMUEL PEREIRA POLONI
TECNICO DE RADIOLOGIA
29/06/2020.
28/09/2020.
PAM (COVID)
JUNIOR VASCONCELOS
MÉDICO PEDIATRA 20 HORAS
01/07/2020.
31/12/2020.
PAM (COVID)
MARIA DOLORES OLMEDO
CASSAL VIEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM 40
HORAS (PROCESSO SELETIVO)
01/07/2020.
30/06/2021.
ATENDIMENTO COVID 19 UNIDADE DE
VERA PEREIRA DA ROCHA
TECNICO DE ENFERMAGEM 40
HORAS (PROCESSO SELETIVO)
01/07/2020.
30/06/2021.
ATENDIMENTO COVID 19 UNIDADE DE
CONVOCAÇÃO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan
Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com o Art. 148-A, §§ 1º e 2º do Regimento
Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores, para a 23ª Sessão Ordinária a ser
realizada no dia 06 de julho às 18h30min, através da participação virtual em
plataforma disponibilizada para esse fim.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 02 de julho de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
CONVOCAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
ATA nº 04
Ao(s) 22 dia(s) do mês de maio de 2020, às 09 horas, ocorreu à reunião
ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Políticas Culturais, através de uma vídeo
chamada, respeitando o Decreto Municipal nº 2463/20 de isolamento social, com a
presença dos seguintes conselheiros: Andiara Pacco Coquemala; Davilene de Souza
Borges, Natalia Torres Mazarim; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Mario Vito
Comar, Daniela Vale de Loro, Marceli Pereira Mendes, Mirian Eiko Suzuki, Danino
Monteir Rosset, Marceli Pereira Mendes; Thiago Rotta de Lima. A reunião foi
iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: PLANO DE CULTURA
(conjuntura histórica dos encaminhamentos do plano municipal de cultura);
TEATRO MUNICIPAL (atual situação e possíveis encaminhamentos da realidade
do Teatro); EDITAL EMERGENCIAL (Diálogo e encaminhamentos das ações das
políticas culturais e outros); FIP; AÇÕES PREVISTAS PARA 2020 (O que ainda
vai acontecer mesmo com a pandemia e a necessidade de isolamento social – e os
planos B); PL 1075/2020 LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL; Abaixo o relatório
do que foi discutido na reunião: A reunião teve inicio e o Presidente do CMPC
Thiago Rotta agradeceu a presença de todos. A Secretária Municipal de Cultura
Interina Davilene de Sousa Borges pediu a palavra e informou que tinha uma reunião
pré-agendada às 10 horas da manhã, e sabendo que as reuniões do Conselho
demoram em media 02 (duas) horas e meia, ela solicitou alterar a ordem da pauta,
falando inicialmente sobre o TEATRO e depois sobre o EDITAL EMERGENCIAL,
assim a mesma poderia esclarecer alguns pontos importantes antes de se ausentar da
reunião deixando a Conselheira Andaria Pacco como representante da Secretaria.
Com a permissão dos Conselheiros a Secretária Davilene Borges começou
informando que a SEMC – Secretaria de Cultura junto com a SEPLAN – Secretaria
de Planejamento estão fechando um Termo de Compensação com uma Empresa
Local, a fim de que a mesma compense a divida que tem com a Prefeitura Municipal
de Dourados realizando os serviços de revitalização do Teatro Municipal, essa
compensação melhoraria alguns pontos importantes e fundamentais para que o
Teatro volte as suas atividades normais. O Conselheiro Danino Rosset questionou
quais as prioridades elencadas na revitalização. A Secretária informou que as
prioridades são: realizar a troca inteira da madeira do Palco do Teatro, além da
dedetização e vedação contra umidade, visto que abaixo do palco existe um fosso,
realizar as adequações de segurança sugeridas pelo Corpo de Bombeiros de
Dourados, trocar o gesso do teto do Teatro Municipal, fazer a manutenção elétrica e
hidráulica, além da pintura. O Presidente Thiago Rota, questionou se a verba que
estava sendo pleiteada junto ao PROCON será utilizada nesta revitalização e a
conselheira Marceli Mendes questionou se os banheiros do hall seriam arrumados.
Foi informado a todos que a SEMC está trabalhando para que o valor da compensação
seja o suficiente para cobrir os gastos previstos, mas continuamos pleiteando o
aporte financeiro junto ao Procon. E com relação ao questionamento do banheiro, o
foco neste momento é conseguir arrumar as prioridades e caso seja possível, será
feito uma reforma completa no banheiro do hall. Passando para o segundo item
Edital Emergencial, a SEMC esclareceu que havia acabado de receber o nome dos
02(dois) Conselheiros Representantes das Entidades de Produção e Manifestações
Culturais, que farão parte da Comissão de Credenciamento, Seleção, Fiscalização e
Monitoramento do Edital de Concurso, com essa informação, a SEMC solicitará a
publicação da Comissão a PGM e lançará o Edital nº 02/2020/SEMC Edital de
Concurso para Credenciamento de Atrações Culturais para serem apresentadas on
line através do projeto “Cultura para Todos” da Secretaria Municipal de Cultura –
SEMC. A conselheira Mirian Suzuki pediu a palavra para relembrar a mesma já
fazia parte do Fórum Permanente de Cultura e participou da escola dos Conselheiros
que iriam formar a Comissão de Seleção do Edital do Fundo Municipal de
Investimentos à Produção Artística e Cultural (2017/2018), a mesma resaltou que foi
uma das contempladas no processo de seleção e por isso acompanhou de perto todo
o desfecho junto ao Fórum. A conselheira relata que ouviu depois do processo ter
sido realizado que a comissão passou dias avaliando a documentação que
selecionaria os 25 artistas contemplados, mas no final deste processo o Edital foi
cancelado, e isso gerou um mal estar, além disto, a mesma informou que não foi
informada e/ou recebeu nenhuma explicação e/ou desculpas, salientou também que
não houve sequer uma ajuda de custos de transporte e alimentação para um trabalho
intenso e técnico que a comissão realizou. Sendo assim, para evitar que a Comissão
criada para avaliar o Edital de Concurso possa passar por este stress novamente a
Conselheira, questionou se não seria possível a SEMC emitir um documento
garantindo que o recurso previsto será liberado no final do Processo. A Secretária de
Cultura Davilene Borges, esclareceu que não é possível proferir tal documento, pois
legalmente o recurso é da Prefeitura Municipal de Dourados (fonte zero) e de acordo
com a lei, se no momento da liberação do recurso, houver qualquer impedimento
legal, o recurso pode ser bloqueado, mas de qualquer forma a SEMC realizou uma
reunião com a Prefeita de Dourados e a mesma é totalmente a favor deste processo,
portanto acredita-se que não haverá surpresas, além disto foi esclarecido que talvez,
por a Conselheira Mirian não ter feito parte da Comissão, a mesma pode não ter
recebido e/ou tido conhecimento dos esclarecimentos a cerca do cancelamento do
Edital, mas a SEMC emitiu diversos ofícios e respondeu diversas matérias
esclarecendo que o cancelamento foi embasado na Lei 4.146 de 21 de dezembro de
2017, artigo 4º, parágrafo único, que dispõe sobre a arrecadação de receita para o
exercício financeiro. Finalizando essas questões a senhora Davilene de Sousa
Borges saiu da vídeo-chamada e a reunião continuou com os demais membros.
Dando continuidade a pauta, PLANO DE CULTURA, o Presidente do Conselho
Thiago Rota, passou a palavra para o Conselheiro Mario Vito que relembrou a todos
os encaminhamentos já realizados na construção do Plano Municipal de Cultura. Foi
realizado 1º Encontro “Onde tem cultura em Dourados”, neste encontro foi realizado
uma mesa de debates no Teatro Municipal de Dourados; 2º Encontro “Como
produzir cultura?”, neste encontro foram realizadas oficinas com os representantes
das setoriais artísticas de Dourados e ficou faltando ser realizada a Conferência
Pública de Cultura, onde seriam apresentadas as demandas recebidas dos setores
culturais e por fim, a “Audiência Pública de Cultura” onde seria apresentado o Plano
de Cultura de 10(dez) anos, detalhando as ações que seriam previstas para atender as
demandas da Classe Artística. A Conselheira Andiara Pacco informou que devido ao
distanciamento social fica complicado a realização da Conferencia e a Audiência
neste momento, mas como representante da SEMC a mesma se disponibilizaria a
participar de um grupo que seria criado para ir escrevendo este plano, visto que o
documento em si, é muito detalhado e deve ser redigido com cuidado. Os demais
conselheiros também se colocaram a disposição para colaborar enviando documentos
que poderiam nortear o Plano de Cultura de Dourados além de colaborar com o
grupo de estudos. O senhor Thiago Rota, relembrou que o antigo Secretário Clarindo
Gimenes, havia informado que tinha um documento assinado pela Prefeita, e o
mesmo teria referencia a essa questão, sendo assim o Presidente solicitou que a
SEMC verifique a documentação deixada pela gestor anterior, assim se o documento
realmente fizer parte deste processo, teremos que anexar na documentação que será
redigida. Seguindo para a próxima pauta, FIP, a representante da SEMC relembrou a
todos que até o momento não existe nenhum encaminhamento sobre a realização
deste processo, devido às paralisações mediante a pandemia. O Conselheiro Thiago
Rota recapitulou a todos os demais conselheiros que o recurso de previsto de R$
195.600,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos reais) deve ser reivindicado
diretamente ao Gabinete e/ou a Secretaria de Fazenda, pois esses setores são os
responsáveis diretos pela liberação do aporte financeiro, a SEMC seria apenas uma
intermediadora e neste caso, na atual situação, é possivel que mais uma vez a verba
prevista por lei não ser liberada, sendo assim se faz necessário que o Conselho, o
Fórum e os artistas de Dourados, criem uma estratégia para reivindicar esse valor de
forma mais efetiva e diretamente no representante que libera os recursos da fonte
zero. Seguinto para os dois últimos itens da pauta AÇÕES PREVISTAS PARA 2020
e PL 1075/2020, a conselheira Andiara Pacco esclareceu que neste momento é
complicado realizar previsões, tanto para este ano, quanto para os demais.
Inicialmente já está sendo descartado a realização da Festa Junina de Dourados 2020
e o Projeto Palco para Todos – Academias Especializadas e o 2º Festival Estudantil
da Canção e Dança de Dourados – FECAD estão em Stand by, aguardando a REME
retomar as suas atividades para que seja possível liberar esses projetos. E com
relação à Lei De Emergência Cultural, a Secretaria vê com bons olhos esse Projeto
de Lei e a Secretária Davilene Borges, levará até a Prefeita um resumo deste projeto
a fim de esclarecer qualquer duvida e com isso conseguir o apoio de toda a Prefeitura
de Dourados. Finalizando a pauta, o Presidente relembrou a todos que as reuniões do
Conselho Municipal de Política Cultural, sempre estão definidas para serem realizada
na segunda semana do mês, mas no mês de Junho a segunda quinta é feriado,
portanto será definido via Whatsapp se a reunião será dia 04 ou 18 de Junho e
também serão enviados a pauta. Finalizando a reunião, nada mais havendo a tratar, a
reunião foi encerrada e os presentes assinaram a corrente ata. Andiara Pacco
Coquemala; Davilene de Souza Borges, Natalia Torres Mazarim; Rejane Sinaila
Delvalle Morinigo; Mario Vito Comar, Daniela Vale de Loro, Marceli Pereira
Mendes, Mirian Eiko Suzuki, Danino Monteir Rosset, Marceli Pereira Mendes;
Thiago Rotta de Lima.
ATA nº 05
Ao(s) 18 dia(s) do mês de Junho de 2020, às 09 horas, ocorreu à reunião
ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Políticas Culturais, através de uma vídeo
chamada, respeitando o isolamento social, com a presença dos seguintes conselheiros:
Andiara Pacco Coquemala; Davilene de Souza Borges, Jorge Nilson Nunes dos
Santos Junior; Natalia Torres Mazarim; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Mario
Vito Comar, Daniela Vale de Loro, Mirian Eiko Suzuki, Danino Monteir Rosset,
Thiago Rotta de Lima, Rosana Daza de Garcia e Graciela Chamorro. A reunião foi
iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: -1º Cadastro dos artistas locais
(organizar as setoriais afastadas e não mapeadas); 2º Articulação do Fórum, Conselho
e Secretaria para convocação de nomes que ajudem no trabalho recorrentes da lei
Aldir Blanc (oficinas, editais, palestras…); 3º Resposta clara da Secretaria sobre a
construção do plano de cultura; 4º Posicionamento e como anda o diálogo do
município a respeito da lei com o governo federal e 5º Teatro Municipal. Abaixo o
relatório do que foi discutido na reunião: A reunião teve inicio e o Presidente do
CMPC Thiago Rotta agradeceu a presença de todos e para que não houvesse
nenhuma duvida do que se trataria a reunião em questão, o mesmo leu novamente a
pauta encaminhada previamente a todos os conselheiros. O Presidente passou a
palavra para o Conselheiro Danino Rosset, a fim de que o ele contextualiza-se o item
01 da pauta – Cadastro dos Artistas locais dando inicio oficial a discussão da reunião.
O conselheiro acima mencionado iniciou sua fala esclarecendo que recebeu da
Secretaria de Cultura o Oficio resposta (Of. nº 030/2020/SEMC) e nele consta que a
SEMC já está trabalhando junto com a Secretaria Municipal de Administração –
SEMAD, através do Departamento de TI para a criação do Cadastro Municipal de
Cultura de Dourados-MS. Para que este programa tenha validade legal junto a
Prefeitura Municipal de Dourados o processo demandará um trabalho muito mais
minucioso e neste caso o conselheiro Danino e a conselheira Daniela de Loro,
mostraram-se preocupados com a questão do prazo para criação deste sistema e
questionariam se o Formulário – Cadastro de contato da comunidade artística
douradense criado em 2017, não poderia suprir essa demanda que será exigida pela
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (PL 1075/2020). Foi esclarecido pela SEMC
que o formulário foi criado com a intenção de estreitar os laços com os artistas, mas
o mesmo não tem validade legal para o Município, sendo assim, a SEMC poderia
utiliza-lo como base, mas, os Artistas Douradenses teriam que se recadastrar quando
fosse disponibilizado o Cadastro Municipal de Cultura de Dourados-MS Oficial. O
presidente Thiago Rotta, resaltou que a liberação de dois cadastros poderia deixa os
Artistas confusos. O conselheiro Mario Vito Comar complementou a fala destacando
que se faz necessário ter um cuidado muito especial neste cadastro, pois o mesmo
precisa ser simples, pratico, robusto e inclusivo, principalmente porque a Reserva de
Dourados tem maior concentração de índios do país e este cadastro tem que atingir
esse publico tão carente de recursos, principalmente tecnológicos. A SEMC então
sugeriu que, o Conselho e/ou o Fórum de Cultura, poderiam criar ou procurar um
representante da Camara Municipal de Dourados para disponibilizar um cadastro de
artistas locais sem qualquer vinculo com a Prefeitura, apenas para que depois fosse
possível avisa-los mais rapidamente sobre o Cadastro do Município. A conselheira
Mirian Suzuki salientou que o cadastro não teria nenhuma validade para a Lei de
Emergência Cultural Aldir Blanc e o senhor Vito também destacou que o Fórum já
ATAS – CMPC
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
possui um cadastro, mas o mesmo não possui uma adesão significativa. Sendo assim
ficou acordado entre todos os conselheiros que será criado uma Comissão para
agilizar o processo na criação de um modelo de Cadastro Oficial, a fim de encaminhar
a TI da Prefeitura o mais rápido possível e com este sistema pronto a SEMC,
juntamente com o Conselho e o Fórum, irião organizar uma divulgação em massa
para tentar informar o maior numero de pessoas em Dourados sobre este Cadastro
Municipal de Cultura. O conselheiro Danino complementou a discussão destacando
a Secretária Municipal de Cultura de Dourados – Davilene de Sousa Borges está de
parabéns pela abertura que está dando ao Conselho e ao Fórum e que com toda
certeza se fará necessário à criação de mais alguns Comitês de Operacionalização da
Lei Aldir Blanc e neste caso a participação de todos será primordial. A senhora
Davilene agradeceu ao elogio e aproveitou o momento para informar que vem
pleiteado junto a Prefeitura Municipal de Dourados a liberação de um Advogado,
para fazer parte da equipe da SEMC a fim de auxiliar todo este processo dando um
parecer jurídico, visto que trabalhar com verbas federais precisam ser muito bem
respaldadas, porque tudo poderá será auditado depois pelo Tribunal de Contas.
Dando sequencia o Presidente questionou a SEMC sobre uma possível conversa
oficial com o Estado, referente às adequações que estão sendo feitas pelo SEMCTUR
e/ou FCMS sobre a Lei Aldir Blanc. A secretaria informou que ainda não encaminhou
um Oficio oficial a Campo Grande, pois aguarda a realização do bate papo que será
transmitido virtualmente pelas redes sociais do Fórum, visto que nesta conversa
teremos a participação de um representante do Estado e acredita-se que teremos um
norte sobre os encaminhamentos do mesmo. O presidente Thiago, salientou que
após esta live, a Secretaria poderia enviar este oficio em parceria com o Conselho
Municipal de Política Cultural e o Fórum Permanente de Cultura de Dourados.
Finalizando essa discussão o presidente Thiago informou que a discussão acima
respondeu as pautas 1º, 2º e 4º, portanto neste momento o questionamento seria
sobre a pauta três – Construção do Plano de Cultura. Inicialmente foi esclarecido que
havia sido conversado anteriormente sobre a criação de um grupo de estudo para
escrever o Plano de Cultura do Município, mas por conta da aprovação da Lei
Emergencial, que aguarda a sansão do Presidente, a SEMC se voltou inteiramente
para essa questão. Mas também foi resaltado que a senhora Andiara Pacco,
responsável por este grupo de estudos, realizou algumas pesquisas e dentre elas
destacou que o Plano de Cultura de Campo Grande MS, parece ser muito detalhado
em comparação a outros e talvez se faça necessário ter um equilíbrio na construção
do Plano de Cultura de Dourados. Outro questionamento apresentado pela senhora
Andiara, foi em relação às etapas deste processo, visto que a mesma baixou uma
cartilha de “Como fazer um Plano de Cultura” e lá está descriminado da seguinte
forma: Aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) – Prefeito ou prefeita assinam
o Acordo de Cooperação Federativa depois nomeiam o responsável técnico que vai
elaborar o plano de trabalho para a cidade organizar seu sistema de cultura; Depois
Elaborar e aprovar a lei do Sistema Municipal de Cultura (SMC) – Prefeito ou
prefeita junto com um comitê criam projeto de lei que define a estrutura e os
principais objetivos do SMC, assim vereadoras e vereadores aprovam a lei do SMC,
para por fim Planejar e executar as ações para iniciar a construção do Plano
Municipal de Cultura (PMC). Tendo como base as informações acima a conselheira
Andiara Pacco informou que a primeira etapa foi realizada, pois de acordo com uma
publicação na mídia, o Prefeito anterior assinou o Acordo de Cooperação Federativa
do Sistema Nacional de Cultura, publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de
Março de 2013, agora apenas se faz necessário a troca do responsável técnico, pois
o mesmo tem que ser modificado de acordo com cada mandato. Dando continuidade
ao que diz a cartilha, a Secretaria junto com o Conselho e o Fórum deveriam elaborar
a lei do Sistema Municipal de Cultura (SMC) a fim de que a mesma pudesse ser
enviada a Camara e por fim construir o Plano Municipal de Cultura. Neste caso foi
levantada a questão de que a SEMC poderia estar pulando etapas. O conselheiro Vito
pediu a palavra para relembrar a todos que o Circuito Cultural criou um documento
sobre todo este processo, o mesmo encaminhou novamente no Whastapp do Grupo
do Conselho os arquivos pertinentes a essa questão e fez alguns apontamentos
importantes sobre todo este processo. A Secretaria agradeceu e solicitou que essa
discussão mais objetiva sobre as etapas seja feita no grupo de estudos que será criado
e depois seja apresentado na reunião, pois essa discussão demandará algumas horas
e ou dias de estudo. Finalizando a reunião a ultima pauta foi Teatro Municipal, a
senhora Davilene informou que a SEMC está na reta final deste processo e acredita
se que no inicio do mês que vem seja feito a assinatura do Termo de Compensação
com uma Empresa Local, para isso se fez necessário conseguir orçamentos que
dessem uma perspectiva sobre o gasto oficial para realizar a troca inteira da madeira
do Palco do Teatro, dedetização e vedação contra umidade, adequações de segurança
sugeridas pelo Corpo de Bombeiros de Dourados, trocar o gesso do teto do Teatro
Municipal, manutenção elétrica e hidráulica, além da pintura. Complementando a
senhora Davilene também resaltou que a Secretária de Planejamento está tendo um
papel fundamental neste processo, pois além de saber a real necessidade que o Teatro
enfrenta, ela tem duas filhas que fazem balé, portanto essa melhoria também
beneficiaria a mesma como cidadã douradense. A conselheira Graciela Chamorro
riu da situação e destacou que entende a necessidade de aproveitar esses pequenos
afetos para conseguir um bem maior, no caso, aproveitar a predisposição da
Secretária de Planejamento e conseguir a verba de melhoria do Teatro. A senhora
Davilene esclareceu a conselheira acima citada que é fundamental que as pessoas
entendam a importância histórica e o legado que será deixado visto que o Teatro
nunca passou por uma revitalização deste tipo em 22 anos, mas a mesma não acredita
que os esforços estão sendo apenas de cunho pessoal e sim, um processo de estudo e
indicativos de necessidade e neste caso, a Secretaria de Planejamento e a Secretaria
de Obras tem e terão um papel primordial neste processo tão aguardado pela
comunidade douradense. Não tendo mais nada a acrescentar sobre a pauta da reunião
a senhora Mirian, a senhora Daniela solicitaram que a SEMC realize mais
divulgações a cerca do Edital de Concurso 02 que está aberto, visto que assim será
possível que o maior número de Douradenses fiquem cientes deste processo. E
finalizando o senhor Thiago destacou que o Conselho e o Fórum pretendem auxiliar
as pessoas que tiverem dificuldade na criação dos vídeos. Fechando a reunião, o
Presidente relembrou que o próximo encontro será dia 16 de Julho, nada mais
havendo a tratar, a reunião foi encerrada e os presentes assinaram a corrente ata.
Andiara Pacco Coquemala; Davilene de Souza Borges, Jorge Nilson Nunes dos
Santos Junior; Natalia Torres Mazarim; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Mario
Vito Comar, Daniela Vale de Loro, Mirian Eiko Suzuki, Danino Monteir Rosset,
Thiago Rotta de Lima, Rosana Daza de Garcia e Graciela Chamorro.
ATAS – CMPC
ATA DE Nº 005/2020
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
No dia 30 de junho do ano dois mil e vinte (30/06/2020), reuniram-se na sala de
reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas
(09h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo
Municipal de Urbanização – FMU: Adriana Benício Toneloto Galvão (Presidente
do Conselho Fiscalizado), Patrícia Pereira Fernandes Marra (representante titular do
Departamento de Urbanismo/SEPLAN), Saulo Luiz Patrício Sabino (Representante
Órgãos Seccionais), Fabio Barbosa de Souza (Representante do Conselho Municipal
de Diretrizes Urbana/CMDU), Apresentação de proposta para processo licitatório a
executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanismo: com o seguinte assunto:
l. Apresentação: Execução de serviços de engenharia para elaboração de projetos
básicos e executivo de infraestrutura em diversos bairros e/ou logradouros na zona
urbana e distrital do município, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada
e lavrada a ata, publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul.
Dourados/MS, 30 de junho de 2020
Adriana Benício Toneloto Galvão
Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo
Patrícia Pereira Fernandes Marra
Representante do Departamento de Urbanismo/SEPLAN
Saulo Luiz Patrício Sabino
Representante Órgãos Seccionais
Fabio Barbosa de Souza
Representante do Conselho Municipal de Diretrizes Urbana/CMDU
ATA – FMU
ATA Nº. 12/2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 25 DE JUNHO DE 2020.
No dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte, às oito horas, reuniram-se os
membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, via aplicativo de comunicação remota, de maneira
que foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre os requerimentos realizados pela Diretoria Executiva através
do Memorando nº 506/2020, sendo a pauta: Projeto de Lei Complementar Municipal
nº 10/2020 do Município, que “autoriza o Município de Dourados a suspender o
recolhimento das contribuição previdenciária patronal do regime próprio”. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, José
dos Santos da Silva, Ana Rose Vieira, Antonio Marcos Marques, Blavett da Rocha
Fucks, Dilma Canedo da Silva, José Vieira Filho, Irene Quaresma Azevedo Viana,
Karla de Almeida Battaglin, Keila Jonair Soares Pieto, Solange Silva de Melo,
Solange Tumelero, Hélio do Nascimento. O Conselheiro, Eugênio Mendes justificou
sua ausência. Iniciada a reunião, a Presidente do Conselho Curador, senhora Sonia
Maria Ferreira, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta
da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes.
Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente do PreviD, Theodoro Huber
Silva, que falou sobre o Projeto de Lei Complementar Municipal nº 10/2020,
e informa que o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, não recebeu a PLC n º 10/2020 e que tomou conhecimento
no dia 22 de junho de 2020 através das redes sociais, sendo assim, em nenhum
momento o PreviD foi consultado pela Municipalidade quanto a adesão à Lei
Complementar Federal nº 173/2020. Adiante foi dada a palavra ao conselheiro José
dos Santos da Silva, que informa que tomou conhecimento do envio pelo Executivo
que encaminhou para a Câmara o PLC N° 10/2020, através de assessoria parlamentar
de vereador, e que temos de intervir, e salienta que não poderia legislar em causa
previdenciária sem a participação do PreviD (conforme preconiza a legislação
Municipal). E que devemos acionar o Ministério Público Estadual – MPE, disse
ainda que não visualizou comprovação da necessidade financeira para tal suspensão,
e que isso resultará em déficit atuarial ainda maior, além de também comunicar aos
sindicatos para juntos intermediarem esforços junto ao Legislativo e Executivo,
para que este último retire o projeto enviado para a Câmara, e discuta com todos os
envolvidos, além da sociedade como um todo, ainda colocando que o debate poderia
ser através de uma audiência Pública. Adiante, o Diretor Presidente passa a palavra
para a Dra. Sandra Paula Ferreira Rocha, que após os cumprimentos, informa que
fez uma análise da PLC nº 10/2020. Em seguida, o senhor Antonio Marcos Marques
sugere que em primeira instancia a PLC Nº 10/2020 (10/20) deve ser retirado, e
discutido com o PreviD, para que possa estar sendo aprovado ou não. E sugere a
criação de uma comissão com município, para discussão. Prosseguindo, conforme
o Antonio Marcos Marques propôs, o Diretor Presidente do Previd, sugere também
a Comissão para discussão e que deve ser oficializado para a Prefeitura Municipal
ATA – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
de Dourados, Câmara Municipal de Dourados, Ministério Público, Sindicatos e o
Tribunal de Contas do Estado, e que assim possa ser retirado, para discutir com o
PreviD. Adiante, foi dada a palavra a conselheira Irene Quaresma Azevedo Viana,
onde ressalta que deve haver um encaminhamento do Conselho através de um
documento, ou seja um requerimento de retirada da PLC nº 10/2020, para assim,
através de uma Comissão, discutir o assunto, e salienta também que deve haver uma
nota de repudio. Em seguida, foi dada a palavra a conselheira Ana Rose Vieira, onde
fala que acha importante o Diretor Presidente do Previd solicitar uma audiência
com os vereadores para informa-los dos débitos já parcelados e o que acarretaria
mais esse debito para o próximo gestor/prefeito da prefeitura arcar com o instituto
de previdência, pois são os vereadores que votarão se o PLC nº 10/2020 passará ou
não. E que no documento que será encaminhado à Câmara Municipal de Dourados,
Ministério Público, Sindicatos e o Tribunal de Contas do Estado, deverá haver todos
os débitos que o Município já possui com o PreviD. Em seguida, foi dada a palavra
a conselheira, Dilma Canedo da Silva, salienta que não foi decretado estado de
calamidade pública, e que vê na elaboração de um documento que seja encaminhado
para Prefeitura Municipal de Dourados pedindo para que eles comprovem a real
necessidade de suspender o pagamento das contribuições patronais. Adiante, foi
dada a palavra ao representante do SIMTED, senhor José Carlos Brumatti, que
informa que realmente há uma queda nas receitas da Prefeitura, porém não dá para o
PreviD arcar com essa suspensão do pagamento por parte do patronal. Adiante, dada
a palavra para a presidenta do Conselho Curador, Sonia Maria Ferreira, onde fala
que o Município deve ser questionado do por que apenas o PreviD será prejudicado
com essa suspensão do pagamento das contribuição previdenciária patronal do
regime próprio. Por fim, o conselho aprovou a criação de uma Comissão com dois
membros do Conselho Curador, um membro do Conselho Fiscal, um membro do
Jurídico, um membro de cada sindicato e dois membros da Diretoria Executiva do
PreviD. Aprova também que sejam oficializados Prefeitura Municipal de Dourados,
Ministério Público, Câmara Municipal de Dourados, Sindicatos e Tribunal de Contas
do Estado, o conselho deliberou também a aprovação da nota de repúdio sugerida
pela conselheira Irene Quaresma Azevedo Viana. E que seja solicitado junto à
Câmara Municipal de Dourados o direito de participação do Diretor Presidente do
PreviD na Pré Pauta e na Tribuna Livre. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e
aprovada, vai assinada pelos presentes.
Sonia Maria Ferreira Theodoro Huber Silva
José dos Santos da Silva Ana Rose Vieira
Antonio Marcos Marques Blavett da Rocha Fucks
Dilma Canedo da Silva José Vieira Filho
Irene Quaresma Azevedo Viana Karla de Almeida Battaglin
Keila Jonair Soares Pieto Solange Silva de Melo
Solange Tumelero Hélio do Nascimento
ATA – PREVID
Ata da 03ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente – COMDAM – realizada em 21 de Maio de 2020,
Ata nº 04/2020/COMDAM – Aos vinte um dias de maio de dois mil e vinte
(21/05/2020), com início às 09h10min (nove horas e dez minutos), on-line por
meio da plataforma de comunicação do Google Meet, teve início a Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM,
com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes instituições: Thais
Avancini – Representante das Associações e Organizações Profissionais (1) CAU/
AEAD; Adolfo Ribeiro Garcia – Representante Suplente da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico; Guilherme Cardoso Oba – Representante Titular
da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Roseane
Soares Ramos – Representante SEMAGRO/IMASUL; Niuza Maria Duarte Leite
– Representante Titular das Organizações Não Governamentais Ambientalistas –
Grupo Escoteiro Laranja Doce; Paulino Barroso Medina Júnior – Representante
Suplente da Universidade Federal da Grande Dourados; Lucinete Regina Colombo –
Representante das Universidades Particulares; Bianca Rafaela Fiori – Representante
Titular da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Marcos Duarte –
Representante Titular das Organizações Sindicais Patronais. Presente também se
encontra a servidora da Secretária Municipal de Planejamento Emmila Lima. A
Presidente do Conselho, Thais Avancini, cumprimentou e agradeceu a presença de
todos e em seguida realizou a leitura da pauta: I – Verificação da presença; II –
Leitura e Aprovação da ata, referente a reunião anterior, ata nº 03 realizada 30/
04 / 2020; III – Analise do processo nº 36.791, que trata sobre Desmembramento.
IV – Correspondências expedidas; V – Correspondências recebidas; VI – Assuntos
Gerais; VII – Encerramento. Após aprovação da Ata nº 03/2020 por unanimidade,
os conselheiros passaram para o momento de discussão sobre o Processo nº 36.791,
que trata sobre Desmembramento área denominada Verde pertencente a matrícula
nº 35.437, no bairro Altos do Indaiá de propriedade do Município de Dourados, de
acordo com servidora Emmila, o desmembramento se faz necessário para que seja
realizado o prolongamento de vias públicas. Após discussão o conselheiro Paulino
sugeriu que fosse retirado da pauta para que houvesse um maior esclarecimento da
Secretaria de Planejamento sobre a área ao lado que já foi desafetada e posterior
encaminhamento para a câmara, solicitação que foi acolhida por todos os membros
do conselho. Em seguida a presidente relatou aos conselheiros que o Ministério
Público havia informado que não seria mais necessário o repasse do valor aprovado
pelo conselho, para o enfrentamento do COVID 19, tendo em vista, que Prefeitura
Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, informou que já possuía recurso
suficiente para o enfrentamento da pandemia. O conselheiro Paulino sugeriu que
fosse verificada a possibilidade do recurso, anteriormente aprovado, ser destinado
ao combate da pandemia nas aldeias indígenas de Dourados. O conselheiro Marcos
sugeriu que fosse recomendado ao IMAM o acompanhamento, dos sanitaristas
da prefeitura ou pelo grupo de gerenciamento da crise, a coleta de lixo e resíduos
sólidos, visando definir o potencial de risco de contaminação do COVID 19 em locais
de grande circulação, como, aeroporto, rodoviária e hospitais. Sem mais assuntos a
serem tratados, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
Nada mais havendo a relatar eu, Maria Ap. Barros Vágula, Secretaria Executiva do
COMDAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por
mim e pela presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros.
Dourados – MS, 26 de junho de 2020.
ATA – COMDAM
Douracor Tintas e Materiais de Construção Ltda, torna publico que requereu
do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental
Simplificada (LAS) para atividade de comércio varejista de tintas e materiais para
pintura e materiais de construção, localizado na rua Fernando Ferrari, 474, Vila
Industrial – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
J B FELIX EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença de Operação
– LO/20.947/2017 para atividade de comércio de peças, manutenção, reparação e
solda, localizada na Rodovia BR 163, Km 02, Jardim Alhambra, Dourados – MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MAAC TRATORES, PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÌCOLAS LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Licença de Operação – LO, para atividade de Reparação e Comércio de Implementos
Agrícolas, Peças e Lubrificantes, localizado na Br 163, nº 7320, Parque das Nações
Divisa c/Jd. Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MIAGUI ENGENHARIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental
(AA), para atividade de Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos,
localizada na Rua Mato Grosso, 1449-Sala 01, Jardim Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Micheli Teston Cipolla 02083737130, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, A Autorização Ambiental – AA,
para atividade de comércio, varejista de mercadorias em geral, com predominância
de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na
rua Antônio Cândido de Carvalho nº 1585 – Vila São Francisco, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2013/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD e a empresa PORTAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
PROCESSO: nº 026/2013/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 016/2013/PreviD.
OBJETO: reajuste do preço do aluguel, mediante a aplicação do IGP-M (Índice
Geral de Preços – Mercado) acumulado de 1,065103, referente ao período de
junho/2019 a maio/2020, passando a constar como valor de parcela mensal o
montante de R$ 21.782,05 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinco
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93 e
Cláusula 04.02. do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 021/2013/PREVID e do contrato
originário.
DATA DE VIGÊNCIA: a partir de 01 de junho de 2020.
As despesas continuam a correr sob a dotação orçamentária estabelecida no 2º
Termo Aditivo ao Contrato.
Dourados/MS, 30 de junho de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO – PREVID
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