Edição 5.197 – 03/07/2020

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 05/SEMAD/DGF, DE 01 DE JULHO DE 2.020. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 073/2020/ DL/PMD. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designada a servidora Elisangela da Silva Nascimento Libório Matricula: 114771843-1, para atuar como Fiscal do Contrato N° 073/2020/DL/ PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 034/2019 – Pregão Eletrônico n° 003/2019 – Ata de Registro de Preço n° 029/2019 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa RUANA COMERCIAL EIRELI – ME. Art. 2º. Fica designada a servidora Mirian Yumi Joboji, matricula 114763296-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas ausências/ indisponibilidade da atuação do fiscal titular. Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Luiz Felipe da Silva Chaves – Matricula:114772963-2, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 2.436 de 05 de Março de 2020, publicado no D.O.M. n° 5.129 do dia 20 de Março de 2020, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 01 de Julho de 2.020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 06/SEMAD/DGF, DE 01 DE JULHO DE 2.020. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 075/2020/ DL/PMD. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designada a servidora Elisangela da Silva Nascimento Libório Matricula: 114771843-1, para atuar como Fiscal do Contrato N° 075/2020/DL/ PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 034/2019 – Pregão Eletrônico n° 003/2019 – Ata de Registro de Preço n° 029/2019 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa SALVI LOPES & CIA LTDA. Art. 2º. Fica designada a servidora Mirian Yumi Joboji, matricula 114763296-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas ausências/ indisponibilidade da atuação do fiscal titular. Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Luiz Felipe da Silva Chaves – Matricula:114772963-2, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 2.436 de 05 de Março de 2020, publicado no D.O.M. n° 5.129 do dia 20 de Março de 2020, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 01 de Julho de 2.020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.197 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 – 17 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser (Interventor) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Davilene da Souza Borges (Interina) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº. 07/SEMAD/DGF, DE 01 DE JULHO DE 2.020. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 074/2020/ DL/PMD. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designada a servidora Elisangela da Silva Nascimento Libório Matricula: 114771843-1, para atuar como Fiscal do Contrato N° 074/2020/DL/ PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 034/2019 – Pregão Eletrônico n° 003/2019 – Ata de Registro de Preço n° 029/2019 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP. Art. 2º. Fica designada a servidora Mirian Yumi Joboji, matricula 114763296-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas ausências/ indisponibilidade da atuação do fiscal titular. Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Luiz Felipe da Silva Chaves – Matricula:114772963-2, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 2.436 de 05 de Março de 2020, publicado no D.O.M. n° 5.129 do dia 20 de Março de 2020, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 01 de Julho de 2.020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RETIFICAR RESOLUÇÃO N. 06 /03/2020 RESOLUÇÃO/SEMED N. 06 de 03 de fevereiro de 2020. “Retificar sobre Remoção Ex-officio para fins de regularização da vida funcional – Excedente de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para fins de regularização da vida funcional Excedente, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de julho de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES Retificar Resolução n. 06/03/2020 ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 06/2020 – SEMED Remover Adriana Keiko Yoshimura – Matrícula n. 114772232-2 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves – 04 h/a – Matutino; EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer – 04 h/a – Matutino; EM. Profª Iria Lucia W. Konzen – 04 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino – para EM. Januário Pereira de Araújo – 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Vilma Ribeiro Ferraz, em exercício na direção escolar. Remover Adriana Pereira da Silva Oliveira – Matrícula n. 114768093-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 02 h/a – Matutino – para CEIM – Austrílio Ferreira de Souza – 16 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Ana Claudia Miranda – Matrícula n. 114764941-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Matutino – para CEIM – Geny Ferreira Milan- 02 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Ana Cynthia Ramos Vieira Macedo – Matrícula n. 114764497-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 33 h/a Matutino – para CEIM – Recanto da Criança – 33 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Anderson de Oliveira Echeverria – Matrícula n. 114771615-3 – Professor de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Joaquim Murtinho- 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; EM. Neil Fioravanti – 05 h/a – Matutino – para EM. Neil Fioravanti – 10 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Marlene Elizabete Ribeiro, cedida para a SEMAD. Remover André Nunes dos Santos – Matrícula n. 114765641-7 – Professor de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Etalívio Penzo- 04 h/a – Matutino– para EM. Izabel Muzzi Fioravanti – 04 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Angélica da Silva Terra – Matrícula n. 114771639-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Izabel Muzzi Fioravante- 02 h/a – Matutino e 02 h/a –Vespertino; EM. Laudemira Coutinho de Melo – 02 h/a – Matutino; EM. Profª Antonia Candida de Melo – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino – para EM. Laudemira Coutinho de Melo – 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Deiry Jeanni Clavisso Almeida, cedida para Prefeitura Municipal de Douradina. Remover Carla Rhoden – Matrícula n. 114770427-4 – Professora de Ciências, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 09 h/a – Matutino– para EM. Etalívio Penzo – 09 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Cibelle de Souza Ferreira Almeida – Matrícula n. 114770869-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a – Vespertino– para CEIM – Beatriz de Barros Bumlai – 16 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Claudia Angela da Silva – Matrícula n. 114763439-2 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Fazenda Miya-Pôlo- 02 h/a – Matutino; EM. Pref. Ruy Gomes – 02 h/a – Matutino; EM. Pedro Palhano – 02 h/a – Matutino; EM. Dom Aquino Correa – 02 h/a – Matutino; EM. Geraldino Neves Corrêa Pôlo – 02 h/a – Matutino; EM. Cel. Firmino Vieira de Matos – 05 h/a – Matutino– para EM. Clarice Bastos Rosa – 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Deumeires Batista de Souza, em exercíccio na direção escolar. Remover Claudia Flavia Alves Rodrigues – Matrícula n. 114772199-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 08 h/a – Matutino e 08 h/a – Vespertino– para EM. Arthur Campos Melo – 16 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Clenilda Maria Fernandes Carneiro – Matrícula n. 114768093-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 33 h/a Vespertino– para CEIM – Pedro da Silva Mota – 33 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Débora de Andrade Maldonado, em readaptação de função. Remover Clovis AugustoNiiyama – Matrícula n. 114772213-2 – Professor de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. AuroraPedroso de Camargo- 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Bernardina Correa de Almeida – 02 h/a – Vespertino; EM. Profª Efantina de Quadros – 02 h/a- Vespertino; EM. Sócrates Câmara -02 h/a – Matutino; EM. Arthur Campos Mello – 04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino– para EM. Pref. Álvaro Brandão – 16 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Maria Delzenir Chanfrin Ferreira, em exercício na Direção Escolar.. Remover Cristyellen Fernanda Araujo dos Santos – Matrícula n. 114772150-1 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 10 h/a – Matutino– para EM. Neil Fioravanti– 10 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Maria Aparecida Teles, em readaptação de função. Remover Damáris Cristina Vital Nogueira Gueiros – Matrícula n. 1147692852 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Pref. Ruy Gomes- 16 h/a – Vespertino– para EM. Etalívio Penzo – 16 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Dinora Marilan Gubert Ballardin – Matrícula n. 79951-4 – Professora de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Etalívio Penzo- 09 h/a – Noturno– para EM. Lóide Bonfim Andrade – 03 h/a – Vespertino;( OBS: Vaga Remanescente de Concurso ) EM. Profª Maria da Conceição Angélica- 06 h/a -Noturno. ( OBS: Vaga Transitória). DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 RESOLUÇÕES Remover Donizeti Alves Felipe – Matrícula n. 85951-2 – Professor de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Januário Pereira de Araújo- 04 h/a – Noturno; EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté – 02 h/a – Matutino– para EM. Profª Elza Farias Kintschev Real – 05 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Doraci da Luz Gonsalves – Matrícula n. 79211-1 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer- 06 h/a Matutino– para EM. Profª.Elza Farias Kintschev Real – 05 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Eder Cavalcante dos Santos – Matrícula n. 114771461-1 – Professora de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 08 h/a Vespertino– para EM. Profº Manoel Santiago – 08 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi – Matrícula n. 114762289-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes16 h/a – Vespertino– para CEIM – Pedro da Silva Mota – 16 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Eliete da Silva Pereira – Matrícula n. 85751-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Januário Pereira de Araújo- 04 h/a – Vespertino; EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 04 h/a – Vespertino; EM. Profª Efantina de Quadros-04 h/a -Matutino– para EM. Profª Efantina de Quadros – 05 h/a Matutino. OBS: Vaga de Gislene Bezerra da Silva, em readaptação de função. Remover Fabiana de Lourdes Pereira – Matrícula n. 114772199-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Paulo Gabiatti- 04 h/a – Matutino– para CEIM – Beatriz de Barros Bumlai – 04 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Fábio Augusto Moreno Murcia – Matrícula n. 22551-2 – Professor de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. JanuárioPereira de Araújo- 02 h/a – Noturno– para Em. Arthur Campos Melo – 02 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Fernanda Carvalho Pinheiro – Matrícula n. 790375-5 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a h/a – Matutino– para CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 16 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Giani Ferreira de Souza França – Matrícula n. 144411-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Matutino– para CEIM – Recanto da Criança– 16 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Giani Ferreira de Souza França – Matrícula n. 144411-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Vespertino– para EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer– 16 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Hortencia Borges Silveira – Matrícula n. 114772081-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 6h 40 – Vespertino– para CEIM – Kátia Marques Barbosa– 6h 40 – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Irene Quaresma Azevedo Viana – Matrícula n. 67951-1 – Professora de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 06 h/a – Matutino– para Em. Lóide Bonfim Andrade– 06 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Irene Quaresma Azevedo Viana – Matrícula n. 67951-1 – Professora de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 09 h/a – Matutino– para EM. Lóide Bonfim Andrade– 03 h/a – Matutino OBS: Vaga Remanescente de Concurso ; EM. Januário Pereira de Araújo – 06 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Janaina Gomes Katsuragi – Matrícula n. 114770105-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Franklin Luiz Azambuja- 04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino– para EM. Neil Fioravanti– 05 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Maria Aparecida Teles, em readaptação de função. Remover José Carlos dos Santos – Matrícula n. 79241-1 – Professora de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Profª Clori Benedetti de Freitas- 02 h/a – Matutino– para EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 02 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Jussara Canazza de Macedo – Matrícula n. 114762721-1 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Etalívio Penzo- 15 h/a – Noturno– para EM. Clarice Bastos Rosa– 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Jonas Pereira de Araujo – Matrícula n. 114772231-2 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen- 04 h/a – Matutino; EM. Aurora Pedroso de Camargo – 04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Profª Efantina de Quadros – 04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino– para EM.. Pref. Ruy Gomes– 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Israel Narciso, em exercício na Direção Escolar. Remover Jucélia Rodrigues da Silva Garcia – Matrícula n. 114765232-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Vespertino– para CEIM. Austrilio Ferreira de Souza.– 16 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Juliana de Oliveira Lasmar – Matrícula n. 114762288-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 06h40 – Vespertino– para CEIM. Kátia Marques Barbosa.– 06h40 – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Katia Manvailer Garcia de Almeida – Matrícula n. 114769413-3 – Professora de Língua Inglesa, a partir de 04/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de E.M. Aurora Pedroso de Camargo- 01 h/a – Vespertino– para E.M. Profª Efantina de Quadros.– 01 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Keila da Cruz Costa Hagui – Matrícula n. 48321-1 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Bernardina Correa de Almeida- 02 h/a – Matutino; EM. Pref. Álvaro Brandão – 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; EM. Profº Manoel Santiago de Oliveira – 02 h/a – Matutino; EM. Izabel Muzzi Fioravanti – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Lóide Bonfim Andrade – 02 h/a – Matutino– para EM. Lóide Bonfim Andrade.– 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Leonardo Freitas Nunes – Matrícula n. 34841-1 – Professor de Geografia, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de E.M. Clarice Bastos Rosa- 12 h/a – Matutino– para EM. Weimar Gonçalves Torres.– 12 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Lindália Lopes Ramos – Matrícula n. 501560-4 – Professora de Língua Estrengeira-Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Profº Manoel Santiago de Oliveira- 02 h/a – Matutino– para E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas– 02 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Luciane Aparecida Carboni Alonso – Matrícula n. 72151-3 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Vespertino; EM. Weimar Gonçalves Torres – 07 h/a – Vespertino– para E.M. Profª Maria da Conceição Angélica– 10 h/a – Noturno. OBS: Vaga Transitória – EJA. Remover Luzia Peres – Matrícula n. 64251-1 – Professora de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Profª Efantina de Quadros- 03 h/a – Matutino– para E.M. Lóide Bonfim Andrade– 03 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Manoel Laurindo dos Santos Neto – Matrícula n. 64401-1 – Professor de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Francisco Meireles- 03 h/a – Matutino– para E.M. Armando Campos Belo– 03 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Gilberto Antonio Cantu em readaptação definitiva. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 RESOLUÇÕES Remover Marcilene Ferreira Cardoso – Matrícula n. 114760554-2 – Professora de Ciências, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 12 h/a – Matutino– para E.M. Januário Pereira de Araújo– 12 h/a – Matutino. OBS: Em sobreposição a Sandra Braz de Araujo dos Anjos, em exercício na Direção Escolar. Remover Maria Deuzuite de Carvalho – Matrícula n. 114765710-6 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 12 h/a – Vespertino– para CEIM – Profº Guilherme Silveira Gomes– 04 h/a – Vespertino; OBS: Vaga Remanescente de Concurso; CEIM – Ivo Benedito Carneiro- 08 h/a Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Marieza Tiburtino Ferraz Martins – Matrícula n. 114762729-1 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 15 h/a – Matutino– para EM. Profª Efantina de Quadros– 15 h/a – Matutino. OBS: Em sobreposição a Rute Soares de Castro SSilva, cedida para SED.. Remover Madecleide Rezende Gomes – Matrícula n. 114772275-2 – Professora de Geografia, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de E.M. Neil Fioravanti- 03 h/a – Matutino– para EM. Weimar Gonçalves Torres– 03 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Marcella Giovine – Matrícula n. 114761422-2 – Professora de Arte, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Januário Pereira de Araújo- 02 h/a – Noturno– para EM. Armando Campos Mello– 02 h/a – Vespertino; OBS: Vaga Remanescente de Concurso; Remover Maria Alice Nascimento da Silva Amaral – Matrícula n. 1147714531 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Clarinda Mattos e Souza- 16 h/a – Matutino– para E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos– 16 h/a – Matutino; OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Maria Aparecida dos Santos Altino – Matrícula n. 114760913-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 33 h/a – Matutino– para CEIM – Beatriz de Barros Bumlai– 33 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 – Professora de Língua Estrangeira – Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Franklin Luiz Azambuja- 01 h/a – Vespertino– para E.M. Profª Maria da Conceição Angélica– 01 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 – Professora de Língua Estrangeira – Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Profª Maria da Conceição Angélica- 06 h/a – Matutino e 05 h/a – Noturno, OBS Excedente Eja– para E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli– 10 h/a – Integral. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Mario Luiz Alves Junior – Matrícula n. 114771656-2 – Professora de Língua Estrangeira – Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 02 h/a – Matutino– para E.M. Armando Campos Belo– 02 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Marinalva da Silva Pedro de Almeida – Matrícula n. 79191-1 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 04/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença TIP – para E.M. Neil Fioravanti– 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga sobreposta a Tarcisio Moreira, em licença para estudo de 11/03/2019 a 10/03/2021 Remover Maristelaine dos Santos Souza Almiror – Matrícula n. 1147692134 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Pref. Álvaro Brandão16 h/a – Matutino– para E.M. Arthur Campos Melo– 16 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Marta Pereira de Almeida – Matrícula n. 114765990-6 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Weimar Gonçalves Torres- 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino– para E.M. Weimar Gonçalves Torres– 05 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Mary Thatiana dos Santos Lima – Matrícula n. 114772378-1 – Professora de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 06 h/a – Vespertino– para E.M. Neil Fioravanti– 06 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Neuza Veronica Miguel Bronzati – Matrícula n. 501319-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a – Vespertino– para CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa– 16 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Patricia de Castro Silva – Matrícula n. 114768663-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Joaquim Murtinho- 04 h/a – Vespertino– para E.M. Bernardina Corrêa de Almeida– 04 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Paula Braz – Matrícula n. 114771682-4 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Profª Maria da Conceição Angélica- 04 h/a – Matutino; EM. Etalívio Penzo – 02 h/a- Matutino– para E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara– 05 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Ana Maria Hernandes Pereira, em Licença Prêmio.. Remover Paulyana Crisanto Goes Rosseto – Matrícula n. 114768023-6 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de E.M. Dom Aquino Correa- 02 h/a – Matutino; E.M. Fazenda Miya – 02 h/a – Matutino; E.M. Pedro Palhano – 02 h/a – Matuttino; E.M. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves – 04 h/a – Matutino– para E.M. Januário Pereira de Araújo– 10 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Edineia Gonçalves de Aguiar Silva, em exercício na Direção Escolar. Remover Rômulo Marcos Pinheiro Junior – Matrícula n. 114766046-5 – Professor de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos- 02 h/a – Vespertino; E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara – 04 h/a – Vespertino; E.M. Pe. Anchieta- 02 h/a- Vespertino (Excedente); E.M. Armando Campos Belo – 02 h/a – Noturno; E.M. Pe. Anchieta – 05 h/a– para E.M. Laudemira Coutinho de Melo– 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga Carlos José da Silva, em exercício na Direção Escolar. Remover Ronise Nunes dos Santos – Matrícula n. 114765303-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 13h20 – Matutino– para CEIM – Maria de Nazaré– 6h40 – Matutino (OBS: Vaga Remanescente de Concurso) ; CEIM – Ramão Vital Viana- 6h40 – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Salete Aparecida Rangel de Lima – Matrícula n. 114760280-2 – Professora de Arte, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de E.M. Pref. Ruy Gomes- 02 h/a – Vespertino– para CEIM – Austrilio Ferreira de Souza– 02 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Pura. Remover Sandra Peres Claudino Pereira – Matrícula n. 114770786-4 – Professora de Educação Infanttil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Vespertino– para CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa– 04 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Pura. Remover Sheila Marques Oliveira – Matrícula n. 114763831-5 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara- 04 h/a – Vespertino; E.M. Pe. Anchieta – 02 h/a – Vespertino– para E.M. Januário Pereira de Araújo– 05 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Edineia Gonçalves de Aguiar Silva, em exercício na Direção Escolar. Remover Sidinéia Marques Barbosa – Matrícula n. 501848-5 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de E.M. Clarice Bastos Rosa- 04 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Sócrates Câmara – 02 h/a – Matutiono e 02 h/a – Vespertino; E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino– para E.M. Neil Fioravanti– 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Sandra Mara Brandão, cedida para a SEMAD. Remover Simone Ferreira Barrios Cecconello – Matrícula n. 114768149-2– Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de E.M. Iria Lucia Wilhelm Konzen- 02 h/a – Vespertino; E.M. Arthur Campos Mello – 02 h/a – Vespertino; E.M. Etalívio Penzo 04 h/a – Vespertino; E.M. Bernardina Correa de Almeida 02 h/a – Vespertino; E.M. Franklin Luiz Azambuja 04 h/a – Matutino– para E.M. Pe. Anchieta– 15 h/a – Vespertino. OBS: Vaga de Luiz Aparecido Martins Flores, em exercício na Direção Escolar. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 RESOLUÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 05/2020, de 01 de JULHO de 2020. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa requerendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS Remover Taíza Silva Sartorato – Matrícula n. 114765186-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 04 h/a – Matutino– para E.M. Profª Efantina de Quadros– 04 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Tamara Gomes Bernardes Silva – Matrícula n. 114771171-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de E.M. Etalívio Penzo- 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Laudemira Coutinho de Melo 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Profª Antônia Candida de Melo – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino– para E.M. Clarice Bastos Rosa– 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Aposentadoria de Osvaldo Sebastiao Dario. Remover Tamirys dos Santos Lino – Matrícula n. 114771579-4 – Professora de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino– para E.M. Izabel Muzzi Fioravanti– 04 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Tatiane Lima Vieira Leite – Matrícula n. 114769233-4 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de E.M. Joaquim Murtinho- 16 h/a – Vespertino– para E.M. Pe. Anchieta– 16 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Tatiani Garcia Neves – Matrícula n. 114766683-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de E.M. Aurora pedroso de Camargo- 02 h/a – Matutino; E.M. Weimar Gonçalves Torres – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino– para E.M. Weimar Gonçalves Torres – 05 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Valéria Santos Areias – Matrícula n. 114770105-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de E.M.. Frei Eucário Schmitt- 02 h/a – Matutino; E.M. Joaquim Murtinho – 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; E.M. Armando Campos Belo – 04 h/a – Vespertino– para E.M. Aurora Pedroso de Camargo– 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Hilda Aparecida de Souza, cedida para SEMED.. Remover Viviane Mantovani Martinês – Matrícula n. 114764907-5 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Matutino; E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas – 04 h/a – Matutino; E.M. Profª Maria da Conceição Angélica – 08 h/a – Matutino– para E.M. Neil Fioravanti– 15 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Marcio José Cunha de Souza, em readaptação de função. Remover Zildamara dos Reis Holsback – Matrícula n. 81231-2 – Professora de Ciências, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente – de E.M. Etalívio Penzo- 06 h/a – Noturno– para E.M. Etalívio Penzo– 06 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO GIULIANA RENATA MARTINS DA SILVA 25074480 Rua: Corredor Público 13, 2.915 Lt 05 Qd 13-Sitiócas Campo Belo III- Dourados – MS 17.168/2019 R$ 9.873,14 Sócios: Giuliana Renata Martins da Silva Rua: Hayel Bom Faker, 2.120-Jardim São Pedro, Dourados – MS METAL & INOX METALÚRGICA LTDA-EPP 100054838 Rua: Hayel Bon Faker, 305-Jardim Rasslem, Dourados-MS 13.400/2019 R$ 61.504,37 Sócios: Waldemar Doffinger Rua: Rouxinol, 1.340-Jardim Rasslem, Dourados-Ms Andre Lucio Ferreira Rua: João Vicente Ferreira, 5.471-Jardim Maipú Dourados MS ADEMAR BASTIÃO-ME 1000071917 Rua : Albino Torraca, 46-Jardim América Dourados MS 12.927/2019 R$ 1.872,54 Sócios: Ademar Bastião Rua: Demeciano de Mattos Pereira, s/n-Jardim Novo Horizonte – Dourados- MS TATIANE BRAGA RIOS SILVA-ME 1000100488 Rua : Cuiabá, 1.600-Centro 34.872/2018 R$ 2.874,04 Sócios: Tatiane Braga Rios Silva Dourados Ms Rua: Major Capilé, 1.110-Jardim Central Dourados- MS M R SANTOS REPRESENTAÇÕES LTDA-ME 1000168074 Rua: França, 45-Altos das Paineiras 24.226/2019 R$ 399,18 Sócios: Marcio Ricardo dos Santos Dourados- MS Syrlene Azambuja Cavalcante Santos Rua: França 45 –Altos das Paineiras Dourados- MS Rua: França 45 –Altos das Paineiras Dourados-MS ADEMAR BASTIÃO 1000071917 Rua: Albino Torraca, 46-Jardim América Dourados- MS 12.925/2019 R$ 1.665,70 Sócios: Ademar Bastião Rua: Demeciano de Mattos Pereira, s/n-Jardim Novo Horizonte Dourados-MS A P Z MARKETING INTEGRADO LTDA-ME 1000007143 Rua: João Candido da Câmara, 905-Jardim América 16.913/2019 R$ 7.232,63 Sócios: Nelson Eli Prado Junior Dourados- MS Rua : Itapuã, 15 – Cohafaba III Dourados-MS JET COM COMÉRCIO DE BEM. E OUTROS VEIC. RECREATIVOS;PEÇAS E ACESSÓRIOS 1000002567 Rua: Hayel Bom Faker, 1.670-Jardim Água Boa Dourados MS 1000002567 R$ 548,47 Sócios: Odilon Benites Gonçalves Rua: Avenida Marcelino Pires, 2.311-Centro Dourados MS CELIO ANTONIO DA SILVA-ME 1000167337 Rua: Av.Marcelino Pires, 1.569-Centro Dourados MS 34.900/2018 R$ 3.033,16 Sócios: Célio Antonio da Silva Rua: Av. Marcelino Pires, 1.569-Centro Dourados MS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 EDITAIS TROQUEZ & TROQUEZ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME 1000197180 Rua: Trinta e um de Março1.970-Jardim dos Estados – Dourados MS 24.386/2019 R$ 102,51 Sócios: Benedito Troquez Rua: Hayel Bom Faker, 3.308-Jardim Caramuru Dourados-MS Walter Troquez Rua: Coronel Punciano, 1.960-Vila Alba Dourados-MS RECOVEL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E RECUPERAÇÃO LTDA 19544006 Rua: Hayel Bon Faker, 1.670-Jardim Água Boa Dourados MS 24.215/2019 R$ 1.448,49 Sócios: Alexandre de Almeida Velloso Rua: Alameda das Acácias, 135-Portaç de Dourados – Dourados MS Elena Almeida Velloso Alameda das Acácias, 135-Portaç de Dourados – Dourados MS ERNANDES PEREIRA DE MELO ME 1000147638 Rua: Monte Alegre, 1.100-Jardim Tropical Dourados MS 24.231/2019 Sócios: Ernandes Pereira de Melo Rua: Monte Alegre, 351-Jardim Tropical Dourados MS R$ 373,95 1000178134 Rua: Monte Alegre, 1.807-Vila Progresso Dourados MS 24.229/2019 R$ 371,64 MARIO HENRIQUE CHAVES-ME Rua: Monte alegre, 1.807-Jardim América Dourados MS Sócios: Mario Henrique Chaves PEDRO TRAGUETA-ME 1000188881 Rua: Av. Marcelino Pires, 5.515-Jardim São Francisco – Dourados MS 24.389/2019 R$ 79,01 Sócios: Pedro Tragueta Rua: Viela I, 106-Estrela Pitã III Dourados MS BATISTA & SENA REPRESENTAÇÃO LTDA-ME 1000205751 Rua: Ananias Arteman Rolim, 1.238-Jardim Novo Horizonte – Dourados MS 24.359/2019 R$ 281,12 Sócios: Diego Alves Sena Rua: Ananias Arteman Rolim,Qd 42 Lt 15 Dourados MS Eudete Alves Batista Rua: Av Weimar Gonçalves Torres, 154-Vila Real – Dourados MS G.S.REIS-ME 1000205247 Rua: Conronel Ponciano de Matos Pereira, 2.720-Vila Industrial – Dourados MS 24.192/2019 R$ 1.418,24 Sócios: Guilherme Silva Reis Rua: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2.720 Parque Nova Dourados Dourados MS CAMILA GALLARDO DE ARAUJO 1000202230 Rua: Alameda dos Gerâneos, 235-Portal de Dourados – Dourados-MS 32.546/2018 R$ 880,59 Sócios:Camila Gallardo de Araujo Rua: Alameda dos Gerâneos, 235 – Portal de Dourados – Dourados MS NOVOS CAMINHOS-CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA-ME 1000020816 Rua: Alameda das Camélias, 200-Portal de Dourados –Dourados MS 24.456/2019 R$ 105,98 Sócios: Alcemir Pinho Calazans Rua: Mohamed Hassan Haji, 892-Parque Alvorada – Dourados MS Wolga Betina Schossig Rua: Alameda das Camélias, 200-Portal de Dourados – Dourados MS SANTOS & SANCHES LTDA-ME 1000165997 Rua: Bela Vista,2.475-Jardim Rasslem 24.257/2019 R$ 238,69 Sócios: Adriano Messias dos Santos Dourados MS Danielle Sanches Vera Alvares Rua: Maria da Glória, 1.040-Vila Industrial Dourados MS Rua: Barão do Rio Branco, 153-Cachueirinha Dourados MS JOSE MARTINS ARRUDA JUNIOR-ME 1000127491 Rua: Rodovia BR 163,s/n km 262-Chácara Imperatriz – Dourados MS 24.490 R$ 2.348,29 Sócios: Jose Martins Arruda Junior Rua: Rodovia BR 163, S/N – Zona Rual Dourados MS TIAGO SABINO DE SOUZA MARIANO EIRELI-ME 1000126274 Rua: Joaquim Alves Taveira, 93-Vila Aurora 24.217/2019 R$ 848,18 Sócios: Tiago Sabino de Souza Mariano Dourados MS Rua: Joaquim Alves Taveira, 93-Vila Aurora Dourados MS MAICON PEREIRA DO NASCIMENTO-ME 1000156084 Rua: Januário Araujo, 420-Jardim Márcia 24.241/2019 R$ 227,73 Sócios: Maicon Pereira do Nascimento Dourados MS Rua: Januário Araújo, 420-Jardim Márcia Dourados MS PAULO CEZAR CLAUDINO RODRIGUES-ME 1000113717 Rua: lt. 35 Qd. 51 – Zona Rural 24.451/2019 R$ 1.686,68 Sócios: Paulo Cezar Claudino Rodrigues Dourados MS lt. 35 Qd. 51 – Zona Rural –Laranja Lima Dourados MS C.V. REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 1000145120 Rua: Vitor Viana, 110-Jardim Vitória Dourados MS 24.452/2019 R$ 302,72 Sócios: Cleito Alves Batista Rua: Vitor Viana Rocha, 110-Jardim Vitória Valdeci dos Santos Dourados MS Rua:Brasil, 1.455-Vila São Francisco Dourados MS RAÇA VETERIANARIA LTDA-ME 20501005 Rua: Hilda Bergo Duarte, 695-Jardim Caramuru 20.344/2019 R$ 330,07 Sócios: Gustavo Jose Cardiga Firmino Dourados MS Rua: Olinda Pires de Almeida, 1.025-Jardim Girassol – Dourados MS LIFECROSS TREINAMENTO FISICO FUNCIONAL-ME 1000120713 Rua: Doutor Nelson de Araujo, 823 sala 1-Jardim América – Dourados MS 20.450/2019 R$ 513,89 Sócios: Mariana Franco de Souza Rua: Delmar de Oliveira, 2.140-Vila São Luiz Maria Helena de Souza Pereira Dourados MS Rua: Gustavo Adolfo Pavel, 750-Vila Aurora Dourados MS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 EDITAIS 1000094941 Rua: Hiran Pereira de Matos, 1.045-Vila Industrial – Dourados MS 20.440/2019 R$ 132,42 SOUZA LEITE AUTOMOVEIS-EIRELI-ME Rua: Iguassu, 2.400-Cohafaba III Dourados MS Sócios: Aline de Souza Leite TERUO HATO-ME 100139558 Rua: Hiran Pereira de Mtos, 890-Jardim Santa Brígida – Dourados MS 20.366/2019 R$ 1.988,17 Sócios: Teruo Hato Rua: Hirã Pereira de Matos, 890-Vila Industrial Dourados MS BATISTA CONSULTORIA EM TELEFONIA LTDA-ME 1000050421 Rua: Major Capilé, 2.220 sala 16/1º andar-Jardim Central – Dourados MS 20.861/2019 R$ 3.046,13 Sócios: Isaias Gonçalves Batista Rua: Horacio Vicente de Almeida, 3.460-Altos das Paineiras – Dourados MS Lucinei Marco Aparecido Batista Rua: Oliveira Marques, 3.730-Jardim Paulista Dourados MS R.D. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME 1000085250 Rua: Avenida Marcelino Pires, 890 B-Centro 20.047/2019 R$ 2.711,95 Sócios: Juliana Ferreira Paiva Censi Dourados MS Rodrigo Censi Rua: Barão do Rio Branco, 360-Vila Cachoeirinha –Dourados MS Rua: Rodovia Amaro Antônio Vieira, 1.820-Itacorubi-Florianópolis-SC RAIMNDO EDVAL RODRIGUES-ME 1000018544 Rua: Antonio Emilio de Figueiredo, 1.728 Centro – Dourados MS 20.380/2019 R$ 1.667,06 Sócios: Raimundo Edval Rodrigues Rua: Cuiabá, 1.445-Centro – Dourados MS EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 1000157234 Rua: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2.110-Centro Dourados MS 20.427/2019 R$ 2.101,61 Sócios: Edson Rodrigues dos Santos Rua: Manoel Rasselem, 875-Jardim Rasselem 1000031966 Rua: Avenida Marcelino Pires, 2.230-Centro 20.940/2019 R$ 1.558,11 COMERCIAL DE UTIL. DOMÉSTICA MATEPLAS LTDA-EPP Dourados MS Sócios: Douglas Roberto Lemoigne da Silva Rua: Garapa, 2.517-Guanandi Dilma Fátima da Silva Lemoigne Ponta Porã MS Rua: Avenida Marechal Floriano, 1.555-Centro Ponta Porã MS LOL REPRESENTAÇÕES COM. DE MEDICAMENTOS EIRELI 1000229910 Rua: Idelfonso Pereira, 1.005-Parque dos Jequitibás – Dourados MS 24.380/2019 R$ 112,34 Sócios: Luciano Cordeiro Lobo Rua: Constâncio Luiz da silva, 1.705-Jardim Água Boa – Dourados MS JANIO COLMAN MIGUEL 1000084075 Rua: Allan Kardec, 946-Panambi Verá 24.353/2019 R$ 384,11 Sócios: Janio Colman Miguel Rua: Avenida José Roberto Teixeira, 94-Jardim Flórida I – Dourados MS R. DA C. SANTOS-ME 1000211379 Rua: S 9, 70 casa B-Parque das Nações II 24.223/2019 R$ 7.775,47 Sócios: Reinaldo da Cruz Santos Dourados MS Rua: Projetada 2, 10-Vila Mariana Dourados MS MARIA DE FATIMA OLIVEIRA-ME 1000215552 Rua: General Castelo Branco, 1.451-Panambi Verá – Dourados MS 24.387/2019 R$ 96,66 Sócios: Maria de Fátima de Oliveira RUA: General Castelo Branco, 1.451-Panambi Verá – Dourados MS AGSOL CONSTRUTORA LTDA-ME 1000038499 Rua: João Borges, 172-Jardim João Pulo II 24.484/2019 R$ 4.821,63 Sócios: Agnaldo Oliveira da Silva Dourados MS Solange de Oliveira da Silva Rua: Projetada C, 345-Vila Cachoeirinha Dourados MS Rua: Alameda dos Gerânios, 190-Porta de Dourados – Dourados MS VERA LUCIA SILVA DA SILVA –ME 1000198690 Rua: Oliveira Marques,1.545-Jardim Central 24.498/2019 R$ 1.934,01 Sócios: Vera Lucia Silva da Silva Dourados MS Rua: Oliveira Marques, 1.545-Jardim Central Dourados MS SILVIO RODRIGO CHAVES-ME 1000054516 Rua: Bela Vista, 911-Jardim Água Boa 24.341/2019 686,09 Sócios: Silvio Rodrigo Chaves Dourados MS Rua: Bela Vista, 911-Jardim Água Boa Dourados MS ROCHA E& FARIA LTDA 1000091390 Rua: Gildásio Gonçalves da Costa, 242 casa B-Vila Toscana – Dourados MS 24.461/2019 R$ 92,00 Sócios: Adriana de Freita Rua: Porto Alegre, 437-Jardim Itália Saulo Fernandes Rocha Dourados MS Rua: Porto Alegre, 437-Jardim Itália Dourados MS 100025200 Rua: Noca Dauzaker, 905-Jardim Água Boa 24.468/2019 R$ 142,11 FABRÍCIO PUGLIA DE OLIVEIRA-ME Dourados MS Sócios: Fabrício Puglia de Oliveira Rua: Major Capilé, 2.550 Fundos-Jardim Central Dourados MS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 EDITAIS HUDSON CESAR DA SILVA-ME 1000154758 Rua: Antônio Alves Rocha, 1.490-Altos do Indaiá – Dourados MS 24.263/2019 R$ 158,68 Sócios: Hudson Cesar da Silva Rua: Antônio Alves Rocha, 1.490-Altos do Indaiá – Dourados MS NEW RESIDENCE IMOVEIS EIRELI-ME 1000187753 Rua: João Candido da Câmara, 999-Jardim Central – Dourados MS 24.228/2019 R$ 1.303,72 Sócios: Paulo Roberto Simões Junior Rua: Bela Vista, 855-Jardim Água Boa Dourados MS ANDERSON KELLER REINHOLD-EPP 1000216117 Rua: General Osório, 1.040 sala 6-Jardim Independência – Dourados MS 24.314/2019 R$ 16.851,61 Sócios: Anderson Keller Reinhold Rua: Vereador Aguiar Ferreira de Souza, 274-Vila Santo André – Dourados MS ORLANGE APARECIDO DA SILVA-ME 1000030137 Rua: Weimar Gonçalves, 704 B –JD Tropical 24.447/2019 R$ 147,89 Sócios: Orlange Aparecida da Silva Dourados MS Rua: Camilo Ermelindo da Silva, 720 (Ed. Eldorado)JD. Caramuru Dourados MS THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-ME 1000217296 Rua: Antonio Emilio de Figueiredo, 1.728 fundos-Centro 24.349/2019 R$ 469,60 Sócios: Thiago Machado de Oliveira Dourados MS Rua: Antonio Emilio de Figueiredo, 1.728 casa fundos-Centro – Dourados MS DIEGO CESAR SOUZA PENHA EIRELI-ME 1000148731 Rua: Doutor Nelson de Araujo, 317-1 andar sala 02-Jardim América – Dourados MS 24.313/2019 R$ 314,38 Sócios: Diego Cesar Souza Penha Rua: Quintino Bocaiúva, 920-Jardim América Dourados MS 1000166497 Rua: Trinta e Um de Março, 4.295-Vila Alba 24.473/2019 R$ 916,85 JT LAVA RÁPIDO EIRELI-ME Dourados MS Sócios: Jose Walmir de Lima Rua: Weimar Gonçalves Torres, 4.295Kit 06-Centro – Dourados MS ERICO GIRARDELE STEFANELO ME 1000077664 Rua:Mário Feitosa Rodrigues, 1.300-Altos do Indaiá – Dourados MS 24.350/2019 R$ 423,25 Sócios: Erico Girardelo Stefanelo Rua: General Osório, 2.937-Jardim Tropical Dourados MS DEVANIL CALAZANS CORREIA-ME 100129358 Rua: Firmino Vieira de Matos, 1.552-Vila Progresso – Dourados MS 20.360/2019 R$ 534,01 Sócios: Devanil Calazans Correia Rua: Firmino Vieira de Matos, 1.552-Vila Progresso – Dourados MS VINCENZI PRE-MOLDADOS EIELI 100052959 Rua: Alameda Fábio, 3.400-Jardim Alhambra 20.359/2019 R$ 39.929,95 Sócios: Carlos Alberto Vincenzi Dourados MS Rua: Reinaldo Bianchi, 798-Parque Alvorada Dourados MS REMAQ RECUPERAÇÃO E MANUT. DE MÁQ. PESADAS EM GERAL LTDA 1000008131 Rua: Nilson Vieira de Matos, 5.806-Vila Cuiabá 20.368/2019 R$ 1.746,23 Sócios: Cristiane Benites Pontes Dourados MS Rua: Antônio de Amaral, 5.865-Jd João Paulo II Dourados MS PAULO FERNANDO ARINE-ME 1000122490 Rua: Raul Frost, 2.340-Conj Habitacional izidro Pedroso – Dourados MS 20.453/2019 R$ 717,57 Sócios: Paulo Fernando Arine Rua: João Corrêa Neto, 1.150-Jardim São Pedro Dourados MS 1000114861 Rua: Martin Eberhart, 1.183-Parque alvorada 20.448/2019 EFFGEN & EFFGEN LTDA-ME Dourados MS Sócios: Carla Franciele Effgen Rua: Martin Eberhart, 1.183-Parque Alvorada R$ 668,82 Irineu Jose Effgen Dourados MS Rua: Martin Eberhart, 1.183-Parque Alvorada Dourados MS GUERRA E RIGOTTI LTDA 1000152810 Rua: Corredor Público 10, 2+970-Campo Belo 24.339/2019 R$ 806,64 Sócios: Leonardo Guerra Rigitti Dourados MS Clari Rejane Guerra Rigotti Rua: João Rosa Goés, 795 Apt. 201-Jardim América – Dourados MS 1000044952 Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, 1.150-Jardim Santo Andre – Dourados MS 24.483/2019 R$ 6.958,90 BRAS SOLDAS RETIFICA DE MOTORES LTDA ME Rua: João Vicente Ferreira, 1.351-Jardim Maipú Sócios: Osvaldo Fleitas Centurion Dourados MS Roberto Freitas Centurion Rua: André Gomes Brandão, 185-Jardim Água Boa – Dourados MS COSNTRUTORA DAFLON EIELI 1000095026 Rua: Avenida Marginal Guaicurus, 1.655-Vival dos Ipês – Dourados MS 24.372/2019 R$ 19.664,01 Sócios: Wellington Daflon dos Santos e Outra Rua: Oliveira Marques, 349-Jardim Tropical Dourados MS MEGA TELECOM LTDA-EPP 1000204224 Rua: Doutor Nelson de Araújo, 149-Jardim América –Dourados MS 24.332/2019 R$ 1.197,39 Sócios: Halcione Moreira Vinciguerra Rua: Ana Luisa Moreira, 96-Jaraguá Flavia Moreira Vinciguerra São Paulo SP Rua: João Damasceno Pires, 1.500-Jardim Água Boa – Dourados MS TEKA PRODUÇÕES FOTOGRAFIAS E FILMAGENS LTDA ME 1000031885 Rua: João Rosa Goés, 1.300-Vila Progresso 24.254/2019 R$ 193,62 Sócios: Terezinha Aparecida de Siqueira Dourados MS Laureni Siqueira de Azevedo Rua: Camilo Ermelindo da Silva, 965-Vila Planalto – Dourados MS Rua: Joaquim Teixeira Alves, 45-Centro Dourados MS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 EDITAIS ELO DIRETO COMERCIAL LTDA-ME 1000024803 Rua: Toshinobu Katayama, 580-Jardim Caramuru – Dourados MS 24.377/2019 R$ 3.278,14 Sócios: Cristian Tárique Boiani Gimenez Rua: Floriano Peixoto, 574- Jardim América Candido Gimenez Dourados MS Rua: Floriano Peixoto, 574- Jardim América Dourados MS G.C. BUZZIO 1000225612 Rua: Gustavo Adolfo Pável, 2.726-Cohafaba II Plano – Dourados MS 24.366/2019 R$ 196,30 Sócios: Gustavo Adolfo Pável Rua: Ivinhema, 2.726 Q-2 L-L –Vila Rosa Gilson Cortez Buzzio Dourados MS FAST CELL ASSISTÊNCIA TECNICA LTDA-ME 1000149983 Rua: Doutor Nelson de Araujo, 400-Jardim América – Dourados MS 24.311/2019 R$ 179,82 Sócios: Dionatan Sanches Chaparro Rua: Joaquim Teixeira Alves, 66_Jardim Caramuru – Dourados MS SANTOS & SCHMITZ SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME 1000117933 Rua: Sônia Maria L. Volpato, 455-Parque Alvorada – Dourados MS 24.457/2019 R$ 96,33 Sócios: Erlegildo de Oliveira Santos Rua: Seiti Fukui, 2.440-Conj. Habitacional Izidro Pedroso – Dourados MS Moisés Schmitz Pereira Rua: Sônia Maria L. Volpato, 455-Parque Alvorada – Dourados MS MOISES GIRALDI BATISTA-ME 1000188334 Rua: Izzat Bussuan, 325-Vila Aurora 24.471/2019 R$ 2.286,25 Sócios: Moises Giraldi Batista Dourados MS Rua: Izzat Bussuan, 325-Resid. Amambay- Apto 03 – Vila Aurora –Dourados MS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FURGÕES DOURADOS LTDA-ME 1000079225 Rua: Wilson Jose Feitosa, s/n-Parque dos Jequitibás –Dourados MS 20.423/2019 R$ 4.397,26 Sócios: Adriana de Mello Von Scharte Rua: Ramão Escobar, 525-Parque dos Jequitibas Rafael de Mello Von Schart Dourados MS Rua: Ramão Escobar, 525-Parque dos Jequitibas Dourados MS CALDESUL METALURGICA-EIRELI-ME 1000078962 Rua: Avenida Marginal Leste, 765-Chácara Castelo I – Dourados MS 20.418/2019 R$ 7.244,88 Sócios: Juarez Caíres Silva Rua: João Vicente Ferreira, s/n-Jardim Paulista Dourados MS TRANSPEDRA TRANSPORTE DE CARGA LTDA 1000039487 Rua: Santa Terezinha esq. C Rua Café com Leite lt. 066 Qd. 12-Jardim Bela Vista – Douardos MS 20.392/2019 R$ 9.234,91 Sócios: Fradique Marques Correa Ferreira Rua: Dr Vicente de Paulo Barbosa, 530-Jardim Terraf II – São José do Rio Preto –SP Cristiane Viana Ferreira Rua: Cyro Melo, 6.460-Jardim Maracanã – Dourados MS 1000073421 Rua: Coronel Ponciano, 2.500-Jardim dos Estados – Dourados MS 20.363/2019 R$ 14.399,60 ANDRE MARCOS ALVES DE CAMPOS ME Rua: Hayel Bom Faker, 1.588-Jardim Água Boa Sócios: André Alves de Campos Dourados MS JOSÉ I. DA SILVA –ME 100143261 Rua: Filomeno Jõao Pires, 1.313-Jardim João Paulo II Dourados MS 20.406/2019 R$ 292,24 Sócios: José Ivan da Silva Rua: Filomeno João Pires, 1.313-Jardim João Paulo II – Dourados MS DAVID NERES VASCONCELOS 1000075890 Rua: Avenida Marcelino Pires, 2.372 B –Centro Dourados MS 20.945/2019 R$ 1.565,28 Sócios: David Neres de Vasconcelos Rua: Thealmo João Ioris, Sn Qd. 35 Lt.10-Altos do Indaiá – Dourados MS DYONYN DA SILVA BEZERRA-ME 1000144787 Rua: Gelcy Maria Teixeira Marcondes s/n-Jardim Márcia – Dourados MS 20.219/2019 R$ 84,25 Sócios: Dyonyn da Silva Bezerra Rua: e, 160-Cond. Terra do Sol Dourados MS GARCIA & OLIVEIRA LTDA-ME 1000050537 Rua: Avenida Marcelino Pires, 1.055-Centro 20.412/2019 R$ 91,08 Sócios: Elio do Carmo de Oliveira Dourados MS Nilza Ribeiro Garcia de Oliveira Rua: Silidônio Verão, 0-Jardim Água Boa Dourados MS Rua: Onofre Pereira de Matos, 1.055-Centro Dourados MS OLIVEIRA E GAUTO LTDA-ME 1000141664 Rua: Alameda Sul,-Jardim Alhambra 20.414/2019 R$ 151,40 Sócios: Jair José Rocha Oliveira Dourados MS Joselio Gauto Flores Rua: Paulista, s/n-São Pedro Dourados MS METALURGICA SANTA IZABEL LTDA 100056253 Rua: Avenida Marcelino Pires, 270-Jardim Clímax – Dourados MS 20.891/2019 R$ 56.037,75 Sócios: Marla Denise Scgaffer Roeses Rua: 1, s/n-Coohab – Dourados MS Valmir Roese Rua: Seiji Nishioka, 310-Altos do Indaiá Dourados MS SILENUS COSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME 100036805 Rua: Camilo Ermelindo da Silva, 1.047-Vila Planalto – Dourados MS 20.889/2019 R$ 18.865,39 Sócios: Daniel Brida Rua: Extremosa, 40-Ecoville – Dourados MS Kleber Silveira Diagone Rua: Mato Grosso, 2.626-Vila Planalto – Dourados MS MACEDO & RAMOS PERFURAÇÕES LTDA ME 1000030862 Rua: Iguassu, 1.095-Jardim Maipú 20.384/2019 R$ 1.156,00 Sócios: Reginaldo da Silva Macedo Dourados MS Elisete da Silva Ramos Rua: Iguassu, 1.095-Jardim Maipú Dourados MS Rua: Iguassu, 1.095-Jardim Maipú Dourados MS THIAGO SOARES NERY-ME 1000073383 Rua: Camilo Ermelindo da Silva, 320 sala B-Jardim Caramuru – Dourados MS 20.270/2019 R$ 312,79 Sócios: Thiago Soares Nery Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1.317 fundos – Centro Dourados MS AUTO CENTER RI LTDA-ME 1000117577 Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 5.505-Vila São Francisco – Dourados MS 23.976/2019 R$ 1.417,68 Sócios: Agilda Pereira Luiz da Silva Rua: Araguaia, 1.385-Jardim Água Boa Dourados MS RONALDO PEREIRA DA CRUZ 1000220009 Rua: Professora Antônia Cândido de Melo, 1.409-Jardim Água Boa – Dourados MS 21.290/2019 R$ 66,32 Sócios: Ronaldo Pereira da Cruz Rua: Cornélia Cerzósimo de Souza, 1.870-Vila Aurora – Dourados MS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 EDITAIS WOOD STORE MS MULTIMARCAS DE VESTUARIO LTDA 1000156041 Rua: João Rosa Goés, 291 sala 12-Jardim América – Dourados MS 21.201/2019 R$ 2.206,10 Sócios: Edson Junior Costa Martins Rua: Odaliria Olegario Oliveira, 2.105-Conjunto Residencial Monte Carlo – Dourados MS Bruna Ferreira Bianchi Rocha Rua: Osman Ahamad Gebara, 18-Parque Alvorada – Dourados MS João Alberto Nunes Martins FERNANDO FONSECA VIEIRA-ME 1000077710 Rua: Bela Vista, 911-Jardim Água Boa 21.177/2019 R$ 893,41 Sócios: Rosimeire Santos de Lima Dourados MS Rua: Clovis Bevilaqua, 501-Jd. Maringá Dourados MS GLORIA DOURADOS SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA-ME 1000196310 Rua: Auro Dias, 65-Vila Popular 21.233/2019 1.017,09 Sócios: João Vitor Sunderhus Gloria Dourados MS Maria Laura Sunderhus Gloria Rua: Rita Carolina Farias de Almeida, 50 Ap 34-Jardim Flórida – Dourados MS BFTA BORRACHARIA E FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-ME 1000180422 Rua: Avenida Marcelino Pires 6.493-Vila São Francisco Dourados MS 24.203/2019 R$ 6.236,14 Sócios: Leandro Cirilo Batista Rua: D, 50-Jardim Santa Maria – Dourados MS FINESS COMBAT ACADEMIA LTDA-ME 1000071321 Rua: Cornélia Cerzósimo de Souza, 910-Jardim Maringá – Dourados MS 1.097/2018 R$ 9.490,90 Sócios: Glacely Pereira Lopes Rua: Cornélia Cerzósimo de Souza, 910-Jardim Maringá – Dourados MS Marcos Cesar da Silva Souza TUCUNDUVA & RENOVATO-ADVOCACIA EMPRESARIAL-S.S 1000021030 Rua: Toshinobu Katayama, 1.322 A-vVila Planalto – Dourados MS 21.146/2019 R$ 211,14 Sócios: Manuela Tucunduva Rua: Toshinobu Katayama, 1.322 A-Vila Planalto – Dourados MS Rodrigo Thiago Ximenes de Almeida Renovato Rua: Toshinobu Katayama, 1.404/letra A-Vila Planalto – Dourados MS SOARES CELULAR LTDA-ME 1000168716 Rua: Joaquim Luiz Azambuja, 530 – Jardim das Primaveras – Dourados MS 21.206/2019 R$ 15.135,90 Sócios: Kennedy Soares Barbosa da Silva Rua: : Joaquim Luiz Azambuja, 530 – Jardim das Primaveras – Dourados MS Vaniele Cristina de Oliveira Rua: Maria de Carvalho, 1.205-Parque Nova Dourados – Dourados MS MANOEL FILHO DE OLIVEIRA-ME 1000174821 Rua: Abílio de Matos Pedroso, 1.047-Jardim Novo Horizonte – Dourados MS 21.209/2019 R$ 120,48 Sócios: Manoel Filho de Oliveira Rua: Abílio de Matos Pedroso, 1.047-Jardim Novo Horizonte – Dourados MS JOAQUIM ALEM GONÇALVES-EIRELI-ME 1000191025 Rua: Antônio Vieira de Lima, 1.375-Jardim Deoclécio Artuzzi –Dourados MS 21.229/2019 R$ 1.339,65 Sócios: Joaquim Alem Gonçalves Rua: Alameda dos Brilhantes, 170-Campo Dourado – Dourados MS JIVAN VIEIRA DA SILVA & CIA LTDA-ME 1000158710 Rua: Epifânio Ribeiro da Silva, Lt. 11 Dr. 04 21.200/2019 R$ 3.355,06 Sócios: Jivan Vieira da Silva Vila São Francisco – Dourados MS Zilda Primo da Silva Rua: Monte Castelo, 619-Jardim Independência Dourados MS Rua: Monte Castelo, 595-Jardim Independência Dourados MS TÉCNICA RURAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 16996003 Rua: Camilo Ermelindo da Silva, 33-Jardim Caramuru –Dourados MS 21.397/2019 R$ 9.210,76 Sócios: Dirceu Cornacioni Rua: João Vicente Ferreira, 1.110-Jardim Tropical –Dourados MS José Luis Pereira Buturi Rua: Dois, -Parque das Nações – Dourados MS GILBERTO AUGUSTO ATANASIO JUNIOR 100162486 Rua: Avenida Marcelino Pires, 1.404-Centro 18.285/2019 R$ 1.563,89 Sócios: Gilberto Augusto Atanásio Junior Dourados MS Rua: Avenida Marcelino Pires, 1.404-Centro Dourados MS JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS-ME 1000199280 Rua: Floriano Peixoto, 599-Jardim América 17.948/2019 R$ 384,24 Sócios: Jessica Rodrigues dos Santos Dourados MS Rua: Claudio Goelzer, 1.550-Parque Alvorada Dourados MS MARQUES E ADORNO LTDA-ME 1000168112 Rua: Oliveira Marques, 2.835-Jardim Central 17.556/2019 R$ 396,58 Sócios: Eliane Clara Fonseca Dourados MS Valdinéia Marques Verginia Rua: Oliveira Marques , 3.501-Jardim Paulista Dourados MS Rua: Áurea de Matos Carvalho, 495-Jardim Água Boa – Dourados MS FAST CELL ASSISTÊNCIA TECNICA LTDA-ME 1000149983 Rua: Doutor Nelson de Araújo, 400-Jardim América – Dourados MS 16.948/2019 R$ 1.551,40 Sócios: Dionatan Sanches Chaparro Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 66-Jardim Caramuru – Dourados MS DOURAGRAFI GRÁFICA E EDITORA EIRELI 1000180457 Rua: General Osório, 732-Jardim Independência 23.950/2019 R$ 6.572,47 Dourados MS PATRULHA DA CIDADE AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA-ME 1000069858 Rua: Hilda Bergo Duarte, 870 sala 4-Centro 23.677/2019 R$ 253,74 Sócios: Edmara Severgini da Cruz Dourados MS Maria Leite Moraes Rua: Av. Marcelino Pires, 3.763 sala 4-Centro Osvaldo Duarte Ramos Dourados MS Rua: Arapongas, 595-Jardim Rasslem Dourados MS Rua: Sônia Maria L. Volpato, 915-Parque Alvorada – Dourados MS PETROBOMBAS SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI-ME 1000157331 Rua: Bela Vista, 2.010-Jardim Rasslem 23.942/2019 R$ 25.655,03 Sócios: José Carlos Santana Dourados MS Rua: João Pessoa, 210-Jd. Maringá Dourados MS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 EDITAIS SÃO MARCOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME 1000071810 Rua: Delfino Garrido, 1.250-Jardim Guanabara 23.675/2019 R$ 308,36 Sócios: Jose Teodolino Benites Candido Dourados MS Marcelo Rossetti Rua: Delfino Garrido, 1.250 fundos-Jardim Guanabara Vanda Garcia Pereira Dourados MS Rua: Raimundo de Oliveira, 650-Vila Santa Catarina – Dourados MS Rua: Vanilto Finamore, 1.180-Vila Industrial Dourados MS FERNANDO GASPARETTO 25074411 Rua: Frei Hugolino Becker, 2.275 Lt. 11 Dd. 10 23.171/2018 R$ 4.954,96 Sócios: Fernando Gasparetto Brollo Alto da Boa Vista – Dourados MS Rua: Onofre Pereira de Matos, 660-Jardim Clímax – Dourados MS JW FLORESTAL LTDA ME 1000037107 Rua: Rodov. Br 463 Km 03-Jardim Rasslem 23.662/2019 R$ 1.370,91 Sócios: Jaqueline Santos Almeida Hlawenski Dourados MS Willi Otto Hlawensky Rua: Hiran Pereira de Matos, 1.300-Eldorado Dourados MS Rua: Amael Pompeu Filho, 1.300-Parque Alvorada – Dourados MS MARIA ANGELA DA SILVA PEDROGA-ME 1000090903 Rua: Av. Weimar Gonçalves Torres, 922-Centro 23.690/2019 R$ 156,41 Sócios: Maria Ângela da Silva Pedrozo Dourados MS Rua: O Pioneiro, 903-Culturama MS VABENNE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME 1000029678 Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3.580 23.986/2019 R$ 1.273,87 Sócios: Halisson da Silva Gondim Jardim Caramuru – Dourados MS Sidinei Gamarra da Silva Rua: Dom Pedro II, 2.199-Centro Dourados MS Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3.643 Jardim Caramuru – Dourados MS EXPLORA PARTICIPAÇÕES EM TEC. E SISTEMA DE INFORMAÇÃO S/A 1000190304 Rua: Av. Marcelino Pires, 2.620 lado A-Centro 23.212/2019 R$ 1.565,28 Sócios: César Lacerda Neto Dourados MS Rua: Quadra Shis L 12 Conjunto 10-Setor de Habitações Individuais Sul Brasilia-DF Rua: Quadra SQSW 104 Bloco B, 411-Setor Sudoeste – Brasília DF C FRANK SOUZA GUIMARÃES E CIA LTDA Rua: Ipanema, 621-Jardim Água Boa 20/2019 R$ 4.242,62 Sócios: Carlos Frank Souza Guimarães 1000022797 Dourados MS Márcia Ferro Guimarães Rua: Cuiabá, 1.738-Centro Dourados MS Rua: Araguaia, 904-Jardim Água Boa ROSALIA MARTINS RAMOS-ME 1000146151 Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1.335-Centro – Dourados MS 16.013/2019 R$ 1.558,11 Sócios: Rosália Martins Ramos Fortuna Rua: Izzat Bussuan, 5.320-BNH II Plano Dourados MS NOGUEIRA E REIS COMERCIO DE VEÍCULOS E LOCADORA LTDA-ME 1000208254 Rua: Av. Marcelino Pires, 4.510-Vila Industrial 15.560/2019 R$ 11.488,74 Sócios: Agnaldo Pereira Nogueira Dourados MS Gilmar Alves dos Reis Junior Rua: Engrácia Xavier de Mattos, 6.195-Vila Cuiabá – Dourados MS Rua: Ciro Melo, 6.565-Jardim Guanabara Dourados MS V.C.S. TELO HOTEL 1000230918 Rua: Av. Marcelino Pires, 1.196-Centro 15.155/2019 R$ 1.562,33 Sócios: Veronice da Cruz Silva Telo Dourados MS Rua: João Vicente Ferreira, 1.203-Jardim América – Dourados MS FEST FRIOS ALIMENTOS EIRELI-ME 1000124093 Rua: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1.139-Centro 15.988/2019 R$ 1.558,11 Sócios: Antonio Custódio de Souza Dourados MS Rua: Luis Mário Albertini, 389-Jardim Guaicurus – Dourados MS 1000141176 Rua: Cuiabá, 1.701-Centro –Dourados MS 16.831/2019 R$ 12.314,44 V.R.PEREIRA DE SOUZA-ME Rua: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1.660-Centro Sócios: Valene Regina Pereira de Souza Dourados MS LEOVALDO FERREIRA CASSEMIRO 100161560 Rua: Av. Marcelino Pires, 4.633-Vila São Francisco – Dourados MS 16.287/2019 R$ 1.558,11 Sócios: Leovaldo P Cassimiro Rua: Av. Marcelino Pires, 3.091-Centro Arnaldo Cassemiro dos Santos Junior Dourados MS Rua: João Vicente Ferreira, 2.686-Vila Progresso – Dourados MS GILMAR ESTACINAMENTO DE AUTOS LTDA-ME 100057373 Rua: Av. Marcelino Pires, 4.085-Jardim Caramuru – Dourados MS 16.279/2019 R$ 1.551,40 Sócios: Gilmar de Matos Marques Rua: Av. Marcelino Pires Lt C P/Chac. 45-Centro – Dourados MS Solange Verão Marques Rua: João Cândido da Câmara, 1.664 – Jardim Central – Dourados MS ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 100138047 Rua: Av. Joaquim Teixeira Alves, 3.077-Centro 16.008/2019 R$ 1.555,63 Sócios: Arinavi Administrção e Participação S/S LTDA Dourados MS Viluvi Factoring Fomento Mercantil LTDA-EPP Rua: Duque de Caxias, 430-Jardim Caramuru Ariclenes Bento Vicentin Dourados MS Rua: Aquidauana, 1.111 Sala B-Jardim Paulista Dourados MS Rua: Ciro Melo,2.380-Ap. 1.101 –Jardim Central – Dourados MS Rua: Ciro Melo,2.38 –Jardim Central Dourados MS DYEGO BEZERRA VIEIRA-ME 1000108713 Rua: João Rosa Góes, 292 Sala B-Jardim Central 23.672/2019 R$ 453,94 Sócios: Dyego Bezerra Vieira Dourados MS Rua: João Carneiro Alves, 1.044 Ap. 01-Jardim Água Boa – Dourados MS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 27 – 02 de Julho de 2020. Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av. Presidente Vargas, 425, Centro. Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). José Roberto Barbosa Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME 1000170990 Rua: av. Weimar Gonçalves Torres, 1.565 23.981/2019 R$ 1.910,66 Sócios: Cássio Aparecido Moreira Centro – Dourados MS Rua: João Candido da Câmara, 999 Sala 01-Jardim Central – Dourados MS CARNEIRO E LEMES LTDA 1000082927 Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 313-Jardim Tropical – Dourados MS 23.958/2019 R$ 2.544,41 Sócios: Maria Rita Lemes Carneiro Rua: Aniversindo Alves Silveira, 2.880 Conjunto Habit. Terra Roxa – Dourados MS Laurindo Barbosa Carneiro Rua: Aniversindo Alves Silveira, 2.880 Conjunto Habit. Terra Roxa – Dourados MS 20058004 Rua: Elias Milan, 21-Jardim Flórida 23.669/2019 R$ 2.816,14 L. J. A ALVES TRANSPORTES LTDA-ME Dourados MS Sócios: Luiz José Antonio Alves Rua: Vereador Vitório José Pederiva, 18-Jardim Flórida – Dourados MS Luzia Veiga da Silva Alves Rua: Dois, 0-Parque das Nações – Dourados MS 1000074835 Rua: Idelfonso Pedroso, 575-Parque dos Jequitibás – Dourados MS 23.701/2019 R$ 3.615,43 Rua: Idelfonso Pedroso, 1000-Pq. Dos Jequitibás DOISIRMÃOS LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI Dourados MS Sócios: Adriano Soares da Silva Rua: Idelfonso Pedroso, 1000-Pq. Dos Jequitibás Diogo Soares da Silva Dourados MS FERREIRA & IPOLITO LTDA-ME 1000066670 Rua: Bela Vista, 1.944-Jd. Água Boa 23.647/2019 R$ 139,51 Sócios: Camila Ferreira da Silva Dourados MS Carlos Henrique Pereira Ipolito Rua: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2.581-Centro – Dourados MS Rua: Tatsuji Fukushima, 110-Q. 25 L. 01 Altos do Indaiá – Dourados MS ESTRELA CHASSI SOLDA LTDA ME 1000037077 Rua: Rodov. Br 463, Km 02-Campina Verde 23.704/2019 R$ 7.998,16 Sócios: Maria Cristina Lima de Souza Dourados MS Paulinelis Leite de Brito Rua: Josué Garcia Pires, 3.190-Parque Nova Dourados – Dourados MS Rua: Dos Coqueiros, 435-Jardim Colibri – Dourados MS J.L DE LIMA EIRELI 1000022665 Rua: Filinto Muller, 735-Jardim Mácia 23.683/2019 R$ 205,08 Sócios: Jorge Lopes de Lima Dourados MS Rua: Avenida A5, 1.618- Parque dos Jequitibás Dourados MS INJEMAR & CIA LTDA ME 100016421 Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, 1.883-Fundos-Vila Santo André –Dourados MS 23.689/2019 R$ 158,04 Sócios: Pedro Inareja dos Santos Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, 1.883-Fundos-Vila Santo André –Dourados MS Rosimar de Jesus Silva Feitosa Rua: Paissandú, 1.366-Vila São Francisco Dourados MS GALVÃO ODONTOLOGIA LTDA-ME 1000081351 Rua: Monte Alegre, 2.390-Vila Planalto 23.688/2019 R$ 4.399,92 Sócios: Vanessa Hoffmester Parpinelli Galvão Dourados MS Jeferson Alfred Galvão Rua: Rangel Torres, 1 335-Jardim Guanabara – Dourados MS Rua: Monte Alegre 2.390-Vila Planalto Dourados MS COPICO MANUTENÇÃO, IND. E COM. DE MAQUINAS EIRELI-EPP 100041531 Rua: Coronel Ponciano, 2.350-Jardim dos Estados –Dourados MS 23.657/2019 R$ 2.187,31 Sócios: Carlos Alberto Serrano Capile Rua: 1, S/N-Coohab – Dourados MS BOA BRISA AR CONDICIONADO LTDA-ME 1000084830 Rua: 20 de Dezembro, 1.112-Jardim Água Boa 23.953/2019 R$ 6.442,50 Sócios: Ricardo Batista Mendes Dourados MS Rua: 20 de Dezembro, 1.112-Jardim Água Boa Dourados MS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LAWRENCE TANCREDININI LTDA-ME 1000113903 Rua: Hayel Bom Faker, 505 Sala 02/1 Andar 23.949/2019 R$ 10.730,15 Sócios:Petherson Lawrence Tancredi Jardim Àgua Boa-Dourados MS Carolina Queiroz de Souza Santos Rua: Silidônio Verão, 505 Apt. 02-Jardim água Boa – Dourados MS Rua: Pedro Rojas da Silva, 263-Jardim Hilda Dourados MS Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 EDITAIS ANEXO ÚNICO Processo nº Número das Notificações de Débitos Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ Valor Principal (R$) 14.947/2020 148/2020 1000187699 Associação Centro 24.940.891/0001-24 R$ 761,29 Paradesporto de Alto Rendimento Monte Siao EDITAL A Secretaria Municipal de Planejamento, no uso das atribuições que são conferidas por meio do artigo 7º do Decreto n. 2.664, de 15 de Junho de 2020, que determinou que “fica a Guarda Municipal autorizada a fechar os estabelecimentos que desobedecerem aos decretos e deverão encaminhar o auto de infração para a Secretaria de Planejamento para suspensão dos alvarás”, torna pública a suspensão dos alvarás dos estabelecimentos abaixo especificados pelo período de 07 dias, a contar da data desta publicação, em virtude do descumprimento aos decretos publicado visando o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19, dando ciência de que a reincidência será penalizada com suspensão de 15 dias ou, sendo renitente o descumprimento, por prazo indeterminado. Dourados/MS, 01 de Julho de 2020. Adriana Benicio Toneloto Galvão Secretária Municipal de Planejamento ANEXO ÚNICO DO EDITAL Proprietário/Responsável Nome Fantasia CNPJ Boletim de Atendimento Tiago Ferreira de Matos Julia Lanches 36.535.438/0001-12 3042/2020. Vergílio Salmazo Bar do Pinguim 17.927.198/0001-56 3073/2020. Rosalino Romeiro Shirata Skinão Conveniência 18.058.111/0001-14 3079/2020. Janival Pires Fernandes Jânio Som 14.631.198/0001-16 3154/2020. Gevanildo Oliveira de Souza Fabyola 05.961.820/0001-63 3175/2020. Magali Paes Dorado Magali Paes Dorado 13.554.411/0001-70 3177/2020. Alex Justino de Almeida Alex Lanches 22.765.641/0001-70 3228/2020. Teobaldo Vareiro Rodrigues Baldinho Lanches 21.712.136/0001-02 3228/2020. Rafael Aparecido de Almeida Rafa Lanches 21.484.781/0001-07 3228/2020. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020 Processo: nº 256/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de manutenção e reparo dos banheiros (secundário e principal) da Feira Livre Central de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Ampla. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 20/07/2020 (vinte de julho do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal. Dourados-MS, 02 de julho de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 035/2020 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 148/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de Registrador Eletrônico de Ponto – REP, objetivando atender necessidades das diversas secretarias desta Municipalidade, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, pelo valor global de R$224.380,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e oitenta reais). Dourados (MS), 03 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 67/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Técnico de Enfermagem (40 horas semanais), Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (12X36 e 40 horas), Enfermeiro (40 horas) e Assistente Administrativo (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, considerando o decreto Nº 2.477 de 20 de março de 2020, onde “Declara situação de emergência no Município de Dourados e define medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19” e objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 06 (seis) meses para Assistente Administrativo e Enfermeiro; 01 (um) ano para Auxiliar de serviços manutenção e apoio e Técnico de Enfermagem. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem); R$ 1.446,12 (Aux. De serv. Manutenção e apoio 40 e e 12×36 horas), R$ 6.108,31 (Enfermeiro) e R$ 2.362,95 (Assistente Administrativo). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 67/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO DATA DE NOME DO SETOR GABRIELLY FERNANDA FRANCO SANTANA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 26/06/2020. 25/12/2020. SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 4 SETOR: 23 UNIDADE DE ATENDIMENTO COVID 19 IGOR HENRIQUE MATOSO CARAVANTE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 26/06/2020. 25/12/2020. SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 4 SETOR: 23 UNIDADE DE ATENDIMENTO COVID 19 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR AUX. DE SERVIÇOS MANUT E APOIO 12X36 HORAS (PROCESSO SELETIVO) 29/06/2020. 28/06/2021. SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 4 SETOR: 23 UNIDADE DE ATENDIMENTO COVID 19 JOSIANE DE SOUZA ESTULANO AUX. DE SERVIÇOS MANUT E APOIO 40 HORAS (PROCESSO SELETIVO) 25/06/2020. 24/06/2021. SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 4 SETOR: 23 UNIDADE DE ATENDIMENTO COVID 19 DANIELA DOS SANTOS BARTOLOMEU ENFERMEIRO 40 HORAS 29/06/2020. 28/12/2020. SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 4 SETOR: 23 UNIDADE DE ATENDIMENTO COVID 19 GEOVANA PICOLO E SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS (PROCESSO SELETIVO) 29/06/2020. 28/06/2021. SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 4 SETOR: 16 PAM TELMA VAZ AGUERO LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS (PROCESSO SELETIVO) 26/06/2020. 25/06/2021. SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 4 SETOR: 23 UNIDADE DE ATENDIMENTO COVID 19 SILVANIA COELHO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS (PROCESSO SELETIVO) 29/06/2020. 28/06/2021. SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 4 SETOR: 16 PAM DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 68/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Técnico de Enfermagem (40 horas semanais), Técnico de Radiologia (24 horas), Médico Pediatra (20 horas) e Assistente Administrativo (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, considerando o decreto Nº 2.477 de 20 de março de 2020, onde “Declara situação de emergência no Município de Dourados e define medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19” e objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 06 (seis) meses para Assistente Administrativo e Médico Pediatra; 90 (noventa) dias para Técnico de radiologia; 01 (um) ano para Técnico de Enfermagem. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem); R$ 2.362,95 (Assistente Administrativo); R$ 1.984,88 (Técnico de Radiologia) e R$ 4.209,38 (Médico Pediatra). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. O. M. COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA – ME. CNPJ: 15.714.275/0001-64. PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2019. OBJETO: aquisição de material para manutenção de aparelhos odontológicos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº 006/2019 – Ata de Registro de Preços nº 007/2020 – constante do Processo de Licitação nº 267/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2197. – Conservação do Patrimônio Público da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 33.90.32.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 251.902,86 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Altino César da Silva Andrade DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES EIRELI – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 02/07/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 97/2020/FMAS REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA Nº40/2019 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar e a Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98. Presidente: Klaus Armin Simon Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Investimentos Sociais proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social a prestação de serviços sócio assistencial de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e permanente conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será pago em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Sociais 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.169 – Proteção Básica 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1386 – Fonte: 100000 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1442 – Fonte: 100000 5. VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO EXTRATO N° 68/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR ANDREIA DOS SANTOS CALISTRO TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS (PROCESSO SELETIVO) 29/06/2020. 28/06/2021. PAM (COVID) MARIANA SOUZA ALMEIDA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 26/06/2020. 25/12/2020. ATENDIMENTO COVID 19 UNIDADE DE ANGELA DALTO DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS (PROCESSO SELETIVO) 29/06/2020. 28/06/2021. PAM (COVID) SAMUEL PEREIRA POLONI TECNICO DE RADIOLOGIA 29/06/2020. 28/09/2020. PAM (COVID) JUNIOR VASCONCELOS MÉDICO PEDIATRA 20 HORAS 01/07/2020. 31/12/2020. PAM (COVID) MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL VIEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS (PROCESSO SELETIVO) 01/07/2020. 30/06/2021. ATENDIMENTO COVID 19 UNIDADE DE VERA PEREIRA DA ROCHA TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS (PROCESSO SELETIVO) 01/07/2020. 30/06/2021. ATENDIMENTO COVID 19 UNIDADE DE CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com o Art. 148-A, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores, para a 23ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de julho às 18h30min, através da participação virtual em plataforma disponibilizada para esse fim. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 02 de julho de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente CONVOCAÇÃO PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 ATA nº 04 Ao(s) 22 dia(s) do mês de maio de 2020, às 09 horas, ocorreu à reunião ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Políticas Culturais, através de uma vídeo chamada, respeitando o Decreto Municipal nº 2463/20 de isolamento social, com a presença dos seguintes conselheiros: Andiara Pacco Coquemala; Davilene de Souza Borges, Natalia Torres Mazarim; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Mario Vito Comar, Daniela Vale de Loro, Marceli Pereira Mendes, Mirian Eiko Suzuki, Danino Monteir Rosset, Marceli Pereira Mendes; Thiago Rotta de Lima. A reunião foi iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: PLANO DE CULTURA (conjuntura histórica dos encaminhamentos do plano municipal de cultura); TEATRO MUNICIPAL (atual situação e possíveis encaminhamentos da realidade do Teatro); EDITAL EMERGENCIAL (Diálogo e encaminhamentos das ações das políticas culturais e outros); FIP; AÇÕES PREVISTAS PARA 2020 (O que ainda vai acontecer mesmo com a pandemia e a necessidade de isolamento social – e os planos B); PL 1075/2020 LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL; Abaixo o relatório do que foi discutido na reunião: A reunião teve inicio e o Presidente do CMPC Thiago Rotta agradeceu a presença de todos. A Secretária Municipal de Cultura Interina Davilene de Sousa Borges pediu a palavra e informou que tinha uma reunião pré-agendada às 10 horas da manhã, e sabendo que as reuniões do Conselho demoram em media 02 (duas) horas e meia, ela solicitou alterar a ordem da pauta, falando inicialmente sobre o TEATRO e depois sobre o EDITAL EMERGENCIAL, assim a mesma poderia esclarecer alguns pontos importantes antes de se ausentar da reunião deixando a Conselheira Andaria Pacco como representante da Secretaria. Com a permissão dos Conselheiros a Secretária Davilene Borges começou informando que a SEMC – Secretaria de Cultura junto com a SEPLAN – Secretaria de Planejamento estão fechando um Termo de Compensação com uma Empresa Local, a fim de que a mesma compense a divida que tem com a Prefeitura Municipal de Dourados realizando os serviços de revitalização do Teatro Municipal, essa compensação melhoraria alguns pontos importantes e fundamentais para que o Teatro volte as suas atividades normais. O Conselheiro Danino Rosset questionou quais as prioridades elencadas na revitalização. A Secretária informou que as prioridades são: realizar a troca inteira da madeira do Palco do Teatro, além da dedetização e vedação contra umidade, visto que abaixo do palco existe um fosso, realizar as adequações de segurança sugeridas pelo Corpo de Bombeiros de Dourados, trocar o gesso do teto do Teatro Municipal, fazer a manutenção elétrica e hidráulica, além da pintura. O Presidente Thiago Rota, questionou se a verba que estava sendo pleiteada junto ao PROCON será utilizada nesta revitalização e a conselheira Marceli Mendes questionou se os banheiros do hall seriam arrumados. Foi informado a todos que a SEMC está trabalhando para que o valor da compensação seja o suficiente para cobrir os gastos previstos, mas continuamos pleiteando o aporte financeiro junto ao Procon. E com relação ao questionamento do banheiro, o foco neste momento é conseguir arrumar as prioridades e caso seja possível, será feito uma reforma completa no banheiro do hall. Passando para o segundo item Edital Emergencial, a SEMC esclareceu que havia acabado de receber o nome dos 02(dois) Conselheiros Representantes das Entidades de Produção e Manifestações Culturais, que farão parte da Comissão de Credenciamento, Seleção, Fiscalização e Monitoramento do Edital de Concurso, com essa informação, a SEMC solicitará a publicação da Comissão a PGM e lançará o Edital nº 02/2020/SEMC Edital de Concurso para Credenciamento de Atrações Culturais para serem apresentadas on line através do projeto “Cultura para Todos” da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC. A conselheira Mirian Suzuki pediu a palavra para relembrar a mesma já fazia parte do Fórum Permanente de Cultura e participou da escola dos Conselheiros que iriam formar a Comissão de Seleção do Edital do Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural (2017/2018), a mesma resaltou que foi uma das contempladas no processo de seleção e por isso acompanhou de perto todo o desfecho junto ao Fórum. A conselheira relata que ouviu depois do processo ter sido realizado que a comissão passou dias avaliando a documentação que selecionaria os 25 artistas contemplados, mas no final deste processo o Edital foi cancelado, e isso gerou um mal estar, além disto, a mesma informou que não foi informada e/ou recebeu nenhuma explicação e/ou desculpas, salientou também que não houve sequer uma ajuda de custos de transporte e alimentação para um trabalho intenso e técnico que a comissão realizou. Sendo assim, para evitar que a Comissão criada para avaliar o Edital de Concurso possa passar por este stress novamente a Conselheira, questionou se não seria possível a SEMC emitir um documento garantindo que o recurso previsto será liberado no final do Processo. A Secretária de Cultura Davilene Borges, esclareceu que não é possível proferir tal documento, pois legalmente o recurso é da Prefeitura Municipal de Dourados (fonte zero) e de acordo com a lei, se no momento da liberação do recurso, houver qualquer impedimento legal, o recurso pode ser bloqueado, mas de qualquer forma a SEMC realizou uma reunião com a Prefeita de Dourados e a mesma é totalmente a favor deste processo, portanto acredita-se que não haverá surpresas, além disto foi esclarecido que talvez, por a Conselheira Mirian não ter feito parte da Comissão, a mesma pode não ter recebido e/ou tido conhecimento dos esclarecimentos a cerca do cancelamento do Edital, mas a SEMC emitiu diversos ofícios e respondeu diversas matérias esclarecendo que o cancelamento foi embasado na Lei 4.146 de 21 de dezembro de 2017, artigo 4º, parágrafo único, que dispõe sobre a arrecadação de receita para o exercício financeiro. Finalizando essas questões a senhora Davilene de Sousa Borges saiu da vídeo-chamada e a reunião continuou com os demais membros. Dando continuidade a pauta, PLANO DE CULTURA, o Presidente do Conselho Thiago Rota, passou a palavra para o Conselheiro Mario Vito que relembrou a todos os encaminhamentos já realizados na construção do Plano Municipal de Cultura. Foi realizado 1º Encontro “Onde tem cultura em Dourados”, neste encontro foi realizado uma mesa de debates no Teatro Municipal de Dourados; 2º Encontro “Como produzir cultura?”, neste encontro foram realizadas oficinas com os representantes das setoriais artísticas de Dourados e ficou faltando ser realizada a Conferência Pública de Cultura, onde seriam apresentadas as demandas recebidas dos setores culturais e por fim, a “Audiência Pública de Cultura” onde seria apresentado o Plano de Cultura de 10(dez) anos, detalhando as ações que seriam previstas para atender as demandas da Classe Artística. A Conselheira Andiara Pacco informou que devido ao distanciamento social fica complicado a realização da Conferencia e a Audiência neste momento, mas como representante da SEMC a mesma se disponibilizaria a participar de um grupo que seria criado para ir escrevendo este plano, visto que o documento em si, é muito detalhado e deve ser redigido com cuidado. Os demais conselheiros também se colocaram a disposição para colaborar enviando documentos que poderiam nortear o Plano de Cultura de Dourados além de colaborar com o grupo de estudos. O senhor Thiago Rota, relembrou que o antigo Secretário Clarindo Gimenes, havia informado que tinha um documento assinado pela Prefeita, e o mesmo teria referencia a essa questão, sendo assim o Presidente solicitou que a SEMC verifique a documentação deixada pela gestor anterior, assim se o documento realmente fizer parte deste processo, teremos que anexar na documentação que será redigida. Seguindo para a próxima pauta, FIP, a representante da SEMC relembrou a todos que até o momento não existe nenhum encaminhamento sobre a realização deste processo, devido às paralisações mediante a pandemia. O Conselheiro Thiago Rota recapitulou a todos os demais conselheiros que o recurso de previsto de R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos reais) deve ser reivindicado diretamente ao Gabinete e/ou a Secretaria de Fazenda, pois esses setores são os responsáveis diretos pela liberação do aporte financeiro, a SEMC seria apenas uma intermediadora e neste caso, na atual situação, é possivel que mais uma vez a verba prevista por lei não ser liberada, sendo assim se faz necessário que o Conselho, o Fórum e os artistas de Dourados, criem uma estratégia para reivindicar esse valor de forma mais efetiva e diretamente no representante que libera os recursos da fonte zero. Seguinto para os dois últimos itens da pauta AÇÕES PREVISTAS PARA 2020 e PL 1075/2020, a conselheira Andiara Pacco esclareceu que neste momento é complicado realizar previsões, tanto para este ano, quanto para os demais. Inicialmente já está sendo descartado a realização da Festa Junina de Dourados 2020 e o Projeto Palco para Todos – Academias Especializadas e o 2º Festival Estudantil da Canção e Dança de Dourados – FECAD estão em Stand by, aguardando a REME retomar as suas atividades para que seja possível liberar esses projetos. E com relação à Lei De Emergência Cultural, a Secretaria vê com bons olhos esse Projeto de Lei e a Secretária Davilene Borges, levará até a Prefeita um resumo deste projeto a fim de esclarecer qualquer duvida e com isso conseguir o apoio de toda a Prefeitura de Dourados. Finalizando a pauta, o Presidente relembrou a todos que as reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural, sempre estão definidas para serem realizada na segunda semana do mês, mas no mês de Junho a segunda quinta é feriado, portanto será definido via Whatsapp se a reunião será dia 04 ou 18 de Junho e também serão enviados a pauta. Finalizando a reunião, nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e os presentes assinaram a corrente ata. Andiara Pacco Coquemala; Davilene de Souza Borges, Natalia Torres Mazarim; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Mario Vito Comar, Daniela Vale de Loro, Marceli Pereira Mendes, Mirian Eiko Suzuki, Danino Monteir Rosset, Marceli Pereira Mendes; Thiago Rotta de Lima. ATA nº 05 Ao(s) 18 dia(s) do mês de Junho de 2020, às 09 horas, ocorreu à reunião ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Políticas Culturais, através de uma vídeo chamada, respeitando o isolamento social, com a presença dos seguintes conselheiros: Andiara Pacco Coquemala; Davilene de Souza Borges, Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; Natalia Torres Mazarim; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Mario Vito Comar, Daniela Vale de Loro, Mirian Eiko Suzuki, Danino Monteir Rosset, Thiago Rotta de Lima, Rosana Daza de Garcia e Graciela Chamorro. A reunião foi iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: -1º Cadastro dos artistas locais (organizar as setoriais afastadas e não mapeadas); 2º Articulação do Fórum, Conselho e Secretaria para convocação de nomes que ajudem no trabalho recorrentes da lei Aldir Blanc (oficinas, editais, palestras…); 3º Resposta clara da Secretaria sobre a construção do plano de cultura; 4º Posicionamento e como anda o diálogo do município a respeito da lei com o governo federal e 5º Teatro Municipal. Abaixo o relatório do que foi discutido na reunião: A reunião teve inicio e o Presidente do CMPC Thiago Rotta agradeceu a presença de todos e para que não houvesse nenhuma duvida do que se trataria a reunião em questão, o mesmo leu novamente a pauta encaminhada previamente a todos os conselheiros. O Presidente passou a palavra para o Conselheiro Danino Rosset, a fim de que o ele contextualiza-se o item 01 da pauta – Cadastro dos Artistas locais dando inicio oficial a discussão da reunião. O conselheiro acima mencionado iniciou sua fala esclarecendo que recebeu da Secretaria de Cultura o Oficio resposta (Of. nº 030/2020/SEMC) e nele consta que a SEMC já está trabalhando junto com a Secretaria Municipal de Administração SEMAD, através do Departamento de TI para a criação do Cadastro Municipal de Cultura de Dourados-MS. Para que este programa tenha validade legal junto a Prefeitura Municipal de Dourados o processo demandará um trabalho muito mais minucioso e neste caso o conselheiro Danino e a conselheira Daniela de Loro, mostraram-se preocupados com a questão do prazo para criação deste sistema e questionariam se o Formulário – Cadastro de contato da comunidade artística douradense criado em 2017, não poderia suprir essa demanda que será exigida pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (PL 1075/2020). Foi esclarecido pela SEMC que o formulário foi criado com a intenção de estreitar os laços com os artistas, mas o mesmo não tem validade legal para o Município, sendo assim, a SEMC poderia utiliza-lo como base, mas, os Artistas Douradenses teriam que se recadastrar quando fosse disponibilizado o Cadastro Municipal de Cultura de Dourados-MS Oficial. O presidente Thiago Rotta, resaltou que a liberação de dois cadastros poderia deixa os Artistas confusos. O conselheiro Mario Vito Comar complementou a fala destacando que se faz necessário ter um cuidado muito especial neste cadastro, pois o mesmo precisa ser simples, pratico, robusto e inclusivo, principalmente porque a Reserva de Dourados tem maior concentração de índios do país e este cadastro tem que atingir esse publico tão carente de recursos, principalmente tecnológicos. A SEMC então sugeriu que, o Conselho e/ou o Fórum de Cultura, poderiam criar ou procurar um representante da Camara Municipal de Dourados para disponibilizar um cadastro de artistas locais sem qualquer vinculo com a Prefeitura, apenas para que depois fosse possível avisa-los mais rapidamente sobre o Cadastro do Município. A conselheira Mirian Suzuki salientou que o cadastro não teria nenhuma validade para a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e o senhor Vito também destacou que o Fórum já ATAS – CMPC OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 possui um cadastro, mas o mesmo não possui uma adesão significativa. Sendo assim ficou acordado entre todos os conselheiros que será criado uma Comissão para agilizar o processo na criação de um modelo de Cadastro Oficial, a fim de encaminhar a TI da Prefeitura o mais rápido possível e com este sistema pronto a SEMC, juntamente com o Conselho e o Fórum, irião organizar uma divulgação em massa para tentar informar o maior numero de pessoas em Dourados sobre este Cadastro Municipal de Cultura. O conselheiro Danino complementou a discussão destacando a Secretária Municipal de Cultura de Dourados – Davilene de Sousa Borges está de parabéns pela abertura que está dando ao Conselho e ao Fórum e que com toda certeza se fará necessário à criação de mais alguns Comitês de Operacionalização da Lei Aldir Blanc e neste caso a participação de todos será primordial. A senhora Davilene agradeceu ao elogio e aproveitou o momento para informar que vem pleiteado junto a Prefeitura Municipal de Dourados a liberação de um Advogado, para fazer parte da equipe da SEMC a fim de auxiliar todo este processo dando um parecer jurídico, visto que trabalhar com verbas federais precisam ser muito bem respaldadas, porque tudo poderá será auditado depois pelo Tribunal de Contas. Dando sequencia o Presidente questionou a SEMC sobre uma possível conversa oficial com o Estado, referente às adequações que estão sendo feitas pelo SEMCTUR e/ou FCMS sobre a Lei Aldir Blanc. A secretaria informou que ainda não encaminhou um Oficio oficial a Campo Grande, pois aguarda a realização do bate papo que será transmitido virtualmente pelas redes sociais do Fórum, visto que nesta conversa teremos a participação de um representante do Estado e acredita-se que teremos um norte sobre os encaminhamentos do mesmo. O presidente Thiago, salientou que após esta live, a Secretaria poderia enviar este oficio em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fórum Permanente de Cultura de Dourados. Finalizando essa discussão o presidente Thiago informou que a discussão acima respondeu as pautas 1º, 2º e 4º, portanto neste momento o questionamento seria sobre a pauta três – Construção do Plano de Cultura. Inicialmente foi esclarecido que havia sido conversado anteriormente sobre a criação de um grupo de estudo para escrever o Plano de Cultura do Município, mas por conta da aprovação da Lei Emergencial, que aguarda a sansão do Presidente, a SEMC se voltou inteiramente para essa questão. Mas também foi resaltado que a senhora Andiara Pacco, responsável por este grupo de estudos, realizou algumas pesquisas e dentre elas destacou que o Plano de Cultura de Campo Grande MS, parece ser muito detalhado em comparação a outros e talvez se faça necessário ter um equilíbrio na construção do Plano de Cultura de Dourados. Outro questionamento apresentado pela senhora Andiara, foi em relação às etapas deste processo, visto que a mesma baixou uma cartilha de “Como fazer um Plano de Cultura” e lá está descriminado da seguinte forma: Aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) – Prefeito ou prefeita assinam o Acordo de Cooperação Federativa depois nomeiam o responsável técnico que vai elaborar o plano de trabalho para a cidade organizar seu sistema de cultura; Depois Elaborar e aprovar a lei do Sistema Municipal de Cultura (SMC) – Prefeito ou prefeita junto com um comitê criam projeto de lei que define a estrutura e os principais objetivos do SMC, assim vereadoras e vereadores aprovam a lei do SMC, para por fim Planejar e executar as ações para iniciar a construção do Plano Municipal de Cultura (PMC). Tendo como base as informações acima a conselheira Andiara Pacco informou que a primeira etapa foi realizada, pois de acordo com uma publicação na mídia, o Prefeito anterior assinou o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura, publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de Março de 2013, agora apenas se faz necessário a troca do responsável técnico, pois o mesmo tem que ser modificado de acordo com cada mandato. Dando continuidade ao que diz a cartilha, a Secretaria junto com o Conselho e o Fórum deveriam elaborar a lei do Sistema Municipal de Cultura (SMC) a fim de que a mesma pudesse ser enviada a Camara e por fim construir o Plano Municipal de Cultura. Neste caso foi levantada a questão de que a SEMC poderia estar pulando etapas. O conselheiro Vito pediu a palavra para relembrar a todos que o Circuito Cultural criou um documento sobre todo este processo, o mesmo encaminhou novamente no Whastapp do Grupo do Conselho os arquivos pertinentes a essa questão e fez alguns apontamentos importantes sobre todo este processo. A Secretaria agradeceu e solicitou que essa discussão mais objetiva sobre as etapas seja feita no grupo de estudos que será criado e depois seja apresentado na reunião, pois essa discussão demandará algumas horas e ou dias de estudo. Finalizando a reunião a ultima pauta foi Teatro Municipal, a senhora Davilene informou que a SEMC está na reta final deste processo e acredita se que no inicio do mês que vem seja feito a assinatura do Termo de Compensação com uma Empresa Local, para isso se fez necessário conseguir orçamentos que dessem uma perspectiva sobre o gasto oficial para realizar a troca inteira da madeira do Palco do Teatro, dedetização e vedação contra umidade, adequações de segurança sugeridas pelo Corpo de Bombeiros de Dourados, trocar o gesso do teto do Teatro Municipal, manutenção elétrica e hidráulica, além da pintura. Complementando a senhora Davilene também resaltou que a Secretária de Planejamento está tendo um papel fundamental neste processo, pois além de saber a real necessidade que o Teatro enfrenta, ela tem duas filhas que fazem balé, portanto essa melhoria também beneficiaria a mesma como cidadã douradense. A conselheira Graciela Chamorro riu da situação e destacou que entende a necessidade de aproveitar esses pequenos afetos para conseguir um bem maior, no caso, aproveitar a predisposição da Secretária de Planejamento e conseguir a verba de melhoria do Teatro. A senhora Davilene esclareceu a conselheira acima citada que é fundamental que as pessoas entendam a importância histórica e o legado que será deixado visto que o Teatro nunca passou por uma revitalização deste tipo em 22 anos, mas a mesma não acredita que os esforços estão sendo apenas de cunho pessoal e sim, um processo de estudo e indicativos de necessidade e neste caso, a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras tem e terão um papel primordial neste processo tão aguardado pela comunidade douradense. Não tendo mais nada a acrescentar sobre a pauta da reunião a senhora Mirian, a senhora Daniela solicitaram que a SEMC realize mais divulgações a cerca do Edital de Concurso 02 que está aberto, visto que assim será possível que o maior número de Douradenses fiquem cientes deste processo. E finalizando o senhor Thiago destacou que o Conselho e o Fórum pretendem auxiliar as pessoas que tiverem dificuldade na criação dos vídeos. Fechando a reunião, o Presidente relembrou que o próximo encontro será dia 16 de Julho, nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e os presentes assinaram a corrente ata. Andiara Pacco Coquemala; Davilene de Souza Borges, Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; Natalia Torres Mazarim; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Mario Vito Comar, Daniela Vale de Loro, Mirian Eiko Suzuki, Danino Monteir Rosset, Thiago Rotta de Lima, Rosana Daza de Garcia e Graciela Chamorro. ATAS – CMPC ATA DE Nº 005/2020 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização No dia 30 de junho do ano dois mil e vinte (30/06/2020), reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas (09h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Adriana Benício Toneloto Galvão (Presidente do Conselho Fiscalizado), Patrícia Pereira Fernandes Marra (representante titular do Departamento de Urbanismo/SEPLAN), Saulo Luiz Patrício Sabino (Representante Órgãos Seccionais), Fabio Barbosa de Souza (Representante do Conselho Municipal de Diretrizes Urbana/CMDU), Apresentação de proposta para processo licitatório a executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanismo: com o seguinte assunto: l. Apresentação: Execução de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivo de infraestrutura em diversos bairros e/ou logradouros na zona urbana e distrital do município, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 30 de junho de 2020 Adriana Benício Toneloto Galvão Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Patrícia Pereira Fernandes Marra Representante do Departamento de Urbanismo/SEPLAN Saulo Luiz Patrício Sabino Representante Órgãos Seccionais Fabio Barbosa de Souza Representante do Conselho Municipal de Diretrizes Urbana/CMDU ATA – FMU ATA Nº. 12/2020 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 25 DE JUNHO DE 2020. No dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, via aplicativo de comunicação remota, de maneira que foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre os requerimentos realizados pela Diretoria Executiva através do Memorando nº 506/2020, sendo a pauta: Projeto de Lei Complementar Municipal nº 10/2020 do Município, que “autoriza o Município de Dourados a suspender o recolhimento das contribuição previdenciária patronal do regime próprio”. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, Ana Rose Vieira, Antonio Marcos Marques, Blavett da Rocha Fucks, Dilma Canedo da Silva, José Vieira Filho, Irene Quaresma Azevedo Viana, Karla de Almeida Battaglin, Keila Jonair Soares Pieto, Solange Silva de Melo, Solange Tumelero, Hélio do Nascimento. O Conselheiro, Eugênio Mendes justificou sua ausência. Iniciada a reunião, a Presidente do Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente do PreviD, Theodoro Huber Silva, que falou sobre o Projeto de Lei Complementar Municipal nº 10/2020, e informa que o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, não recebeu a PLC n º 10/2020 e que tomou conhecimento no dia 22 de junho de 2020 através das redes sociais, sendo assim, em nenhum momento o PreviD foi consultado pela Municipalidade quanto a adesão à Lei Complementar Federal nº 173/2020. Adiante foi dada a palavra ao conselheiro José dos Santos da Silva, que informa que tomou conhecimento do envio pelo Executivo que encaminhou para a Câmara o PLC N° 10/2020, através de assessoria parlamentar de vereador, e que temos de intervir, e salienta que não poderia legislar em causa previdenciária sem a participação do PreviD (conforme preconiza a legislação Municipal). E que devemos acionar o Ministério Público Estadual – MPE, disse ainda que não visualizou comprovação da necessidade financeira para tal suspensão, e que isso resultará em déficit atuarial ainda maior, além de também comunicar aos sindicatos para juntos intermediarem esforços junto ao Legislativo e Executivo, para que este último retire o projeto enviado para a Câmara, e discuta com todos os envolvidos, além da sociedade como um todo, ainda colocando que o debate poderia ser através de uma audiência Pública. Adiante, o Diretor Presidente passa a palavra para a Dra. Sandra Paula Ferreira Rocha, que após os cumprimentos, informa que fez uma análise da PLC nº 10/2020. Em seguida, o senhor Antonio Marcos Marques sugere que em primeira instancia a PLC Nº 10/2020 (10/20) deve ser retirado, e discutido com o PreviD, para que possa estar sendo aprovado ou não. E sugere a criação de uma comissão com município, para discussão. Prosseguindo, conforme o Antonio Marcos Marques propôs, o Diretor Presidente do Previd, sugere também a Comissão para discussão e que deve ser oficializado para a Prefeitura Municipal ATA – PREVID DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.197 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 de Dourados, Câmara Municipal de Dourados, Ministério Público, Sindicatos e o Tribunal de Contas do Estado, e que assim possa ser retirado, para discutir com o PreviD. Adiante, foi dada a palavra a conselheira Irene Quaresma Azevedo Viana, onde ressalta que deve haver um encaminhamento do Conselho através de um documento, ou seja um requerimento de retirada da PLC nº 10/2020, para assim, através de uma Comissão, discutir o assunto, e salienta também que deve haver uma nota de repudio. Em seguida, foi dada a palavra a conselheira Ana Rose Vieira, onde fala que acha importante o Diretor Presidente do Previd solicitar uma audiência com os vereadores para informa-los dos débitos já parcelados e o que acarretaria mais esse debito para o próximo gestor/prefeito da prefeitura arcar com o instituto de previdência, pois são os vereadores que votarão se o PLC nº 10/2020 passará ou não. E que no documento que será encaminhado à Câmara Municipal de Dourados, Ministério Público, Sindicatos e o Tribunal de Contas do Estado, deverá haver todos os débitos que o Município já possui com o PreviD. Em seguida, foi dada a palavra a conselheira, Dilma Canedo da Silva, salienta que não foi decretado estado de calamidade pública, e que vê na elaboração de um documento que seja encaminhado para Prefeitura Municipal de Dourados pedindo para que eles comprovem a real necessidade de suspender o pagamento das contribuições patronais. Adiante, foi dada a palavra ao representante do SIMTED, senhor José Carlos Brumatti, que informa que realmente há uma queda nas receitas da Prefeitura, porém não dá para o PreviD arcar com essa suspensão do pagamento por parte do patronal. Adiante, dada a palavra para a presidenta do Conselho Curador, Sonia Maria Ferreira, onde fala que o Município deve ser questionado do por que apenas o PreviD será prejudicado com essa suspensão do pagamento das contribuição previdenciária patronal do regime próprio. Por fim, o conselho aprovou a criação de uma Comissão com dois membros do Conselho Curador, um membro do Conselho Fiscal, um membro do Jurídico, um membro de cada sindicato e dois membros da Diretoria Executiva do PreviD. Aprova também que sejam oficializados Prefeitura Municipal de Dourados, Ministério Público, Câmara Municipal de Dourados, Sindicatos e Tribunal de Contas do Estado, o conselho deliberou também a aprovação da nota de repúdio sugerida pela conselheira Irene Quaresma Azevedo Viana. E que seja solicitado junto à Câmara Municipal de Dourados o direito de participação do Diretor Presidente do PreviD na Pré Pauta e na Tribuna Livre. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Sonia Maria Ferreira Theodoro Huber Silva José dos Santos da Silva Ana Rose Vieira Antonio Marcos Marques Blavett da Rocha Fucks Dilma Canedo da Silva José Vieira Filho Irene Quaresma Azevedo Viana Karla de Almeida Battaglin Keila Jonair Soares Pieto Solange Silva de Melo Solange Tumelero Hélio do Nascimento ATA – PREVID Ata da 03ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – realizada em 21 de Maio de 2020, Ata nº 04/2020/COMDAM – Aos vinte um dias de maio de dois mil e vinte (21/05/2020), com início às 09h10min (nove horas e dez minutos), on-line por meio da plataforma de comunicação do Google Meet, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes instituições: Thais Avancini – Representante das Associações e Organizações Profissionais (1) CAU/ AEAD; Adolfo Ribeiro Garcia – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Guilherme Cardoso Oba – Representante Titular da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Roseane Soares Ramos – Representante SEMAGRO/IMASUL; Niuza Maria Duarte Leite – Representante Titular das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce; Paulino Barroso Medina Júnior – Representante Suplente da Universidade Federal da Grande Dourados; Lucinete Regina Colombo Representante das Universidades Particulares; Bianca Rafaela Fiori – Representante Titular da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Marcos Duarte Representante Titular das Organizações Sindicais Patronais. Presente também se encontra a servidora da Secretária Municipal de Planejamento Emmila Lima. A Presidente do Conselho, Thais Avancini, cumprimentou e agradeceu a presença de todos e em seguida realizou a leitura da pauta: I – Verificação da presença; II – Leitura e Aprovação da ata, referente a reunião anterior, ata nº 03 realizada 30/ 04 / 2020; III – Analise do processo nº 36.791, que trata sobre Desmembramento. IV – Correspondências expedidas; V – Correspondências recebidas; VI – Assuntos Gerais; VII – Encerramento. Após aprovação da Ata nº 03/2020 por unanimidade, os conselheiros passaram para o momento de discussão sobre o Processo nº 36.791, que trata sobre Desmembramento área denominada Verde pertencente a matrícula nº 35.437, no bairro Altos do Indaiá de propriedade do Município de Dourados, de acordo com servidora Emmila, o desmembramento se faz necessário para que seja realizado o prolongamento de vias públicas. Após discussão o conselheiro Paulino sugeriu que fosse retirado da pauta para que houvesse um maior esclarecimento da Secretaria de Planejamento sobre a área ao lado que já foi desafetada e posterior encaminhamento para a câmara, solicitação que foi acolhida por todos os membros do conselho. Em seguida a presidente relatou aos conselheiros que o Ministério Público havia informado que não seria mais necessário o repasse do valor aprovado pelo conselho, para o enfrentamento do COVID 19, tendo em vista, que Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, informou que já possuía recurso suficiente para o enfrentamento da pandemia. O conselheiro Paulino sugeriu que fosse verificada a possibilidade do recurso, anteriormente aprovado, ser destinado ao combate da pandemia nas aldeias indígenas de Dourados. O conselheiro Marcos sugeriu que fosse recomendado ao IMAM o acompanhamento, dos sanitaristas da prefeitura ou pelo grupo de gerenciamento da crise, a coleta de lixo e resíduos sólidos, visando definir o potencial de risco de contaminação do COVID 19 em locais de grande circulação, como, aeroporto, rodoviária e hospitais. Sem mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Maria Ap. Barros Vágula, Secretaria Executiva do COMDAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pela presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros. Dourados – MS, 26 de junho de 2020. ATA – COMDAM Douracor Tintas e Materiais de Construção Ltda, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada (LAS) para atividade de comércio varejista de tintas e materiais para pintura e materiais de construção, localizado na rua Fernando Ferrari, 474, Vila Industrial – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. J B FELIX EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença de Operação – LO/20.947/2017 para atividade de comércio de peças, manutenção, reparação e solda, localizada na Rodovia BR 163, Km 02, Jardim Alhambra, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MAAC TRATORES, PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÌCOLAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença de Operação – LO, para atividade de Reparação e Comércio de Implementos Agrícolas, Peças e Lubrificantes, localizado na Br 163, nº 7320, Parque das Nações Divisa c/Jd. Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MIAGUI ENGENHARIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos, localizada na Rua Mato Grosso, 1449-Sala 01, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Micheli Teston Cipolla 02083737130, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, A Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio, varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na rua Antônio Cândido de Carvalho nº 1585 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2013/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa PORTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PROCESSO: nº 026/2013/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 016/2013/PreviD. OBJETO: reajuste do preço do aluguel, mediante a aplicação do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) acumulado de 1,065103, referente ao período de junho/2019 a maio/2020, passando a constar como valor de parcela mensal o montante de R$ 21.782,05 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93 e Cláusula 04.02. do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 021/2013/PREVID e do contrato originário. DATA DE VIGÊNCIA: a partir de 01 de junho de 2020. As despesas continuam a correr sob a dotação orçamentária estabelecida no 2º Termo Aditivo ao Contrato. Dourados/MS, 30 de junho de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO – PREVID

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