Edição 5.205 – 13/07/2020

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 175, de 08 de julho de 2020. “Revoga gratificação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 07 de julho de 2020, a gratificação de função de confiança da servidora Rosmari Covatti, matrícula funcional nº 114764374-8, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.205 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 – 09 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Gecimar Teixeira Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/07/813/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Rerratificar parte da Resolução nº. Lm/06/799/2020/SEMAD publicada no Diário Oficial – Ano XXII/Nº. 5.187 de 19 de junho de 2020, onde Concede aos Servidores Públicos Municipais, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de JUNHO DE 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de julho de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Onde Consta: MATRICULA NOME LOTAÇÃO DIAS PERÍODO 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA SEMS 6 28/05/2020 A 02/06/2020 Passe a constar: MATRICULA NOME LOTAÇÃO DIAS PERÍODO 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA SEMS 14 28/05/2020 A 10/06/2020 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 Resolução Read. Prov. Nº.07/762/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de Julho de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.07/ 762/2020/SEMAD MATRÍCULA: 501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 30/09/2019. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA 28/09/2019 – 26/12/2019 90 BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/06/2020. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO SALA TECNOLOGIA PROFESSORA EDUCACIONAL 20/12/2019 18/12/2020 365 Total de Registros por Funcionário: 2 MATRÍCULA: 67981-1 MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 27/02/2019. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA 03/03/2019 – 29/08/2019 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/09/2019. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA 30/08/2019 – 25/02/2020 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/06/02020. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA 26/02/2020 – 24/02/2021 365 Total de Registros por Funcionário: 3 MATRÍCULA: 114765871-5 JUNE MEZA RODRIGUES Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 16/06/2020. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO SALA TECNOLOGIA PROFESSORA EDUCACIONAL 17/06/2020 13/12/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 86071-1 YARA SIMONE CABECAS Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 15/06/2020. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO FISICA PROFESSORA DE MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO SALA TECNOLOGIA PROFESSORA EDUCACIONAL 20/05/2020 19/05/2021 365 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 15/06/2020. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO SALA TECNOLOGIA PROFESSORA EDUCACIONAL 17/04/2020 16/04/2021 365 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 114760307-1 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 06/09/2019. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA DE ARTES MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO SALA TECNOLOGIA PROFESSORA EDUCACIONAL 30/08/2019 25/02/2020 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 09/06/2020. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA DE ARTES MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO SALA TECNOLOGIA PROFESSORA EDUCACIONAL 26/02/2020 24/02/2021 365 Total de Registros por Funcionário: 2 MATRÍCULA: 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/09/2019. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA 06/09/2019 – 03/03/2020 180 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 RESOLUÇÕES Edital Nº 007/2020/SEMS/DVS/CCZ O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas. Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066. EDITAIS BIM – BOL INFORM MEDICAS 15/06/2020. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA 04/03/2020 – 03/03/2021 365 Total de Registros por Funcionário: 2 MATRÍCULA: 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 27/05/2014. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADORA PROFESSORA 16/05/2014 – 15/05/2015 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 29/05/2015. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADORA PROFESSORA 16/05/2015 – 14/05/2016 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 03/06/2016. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADORA PROFESSORA 16/05/2016 – 15/05/2017 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 22/06/2017. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADORA PROFESSORA 16/05/2017 – 15/05/2018 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 24/05/2019. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSORA ANOS INICIAIS MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADORA PROFESSORA 16/05/2019 – 14/05/2020 365 Total de Registros por Funcionário: 5 MATRÍCULA: 80771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 01/06/2016. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADORA PROFESSORA 08/06/2016 – 07/06/2017 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 22/06/2017. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADORA PROFESSORA 08/06/2017 – 07/06/2018 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 21/06/2018. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADORA PROFESSORA 08/06/2018 – 07/06/2019 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 06/06/2020. PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADORA PROFESSORA 08/06/2019 – 06/06/2020 365 Total de Registros por Funcionário: 4 Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Processo Administrativo Infração Valor em R$ Nº Amostra Larval Laboratorial Nº Analise Agamenon de Souza Venezuela Pq. das Nações I 38 14 37955 00.06.14.33.140.000 380 Art. 11º R$ 400,00 09 487 Alci Ferreira França Cuiaba Jd. São Pedro 02 P1/2 52001 00.04.11.01.010.000 356 Art. 11º R$ 600,00 23 707 Alex Silveira Antunes Hayel Bon Faker nº5455 Jd. Europa 20 17 9825 00.01.41.03.080.000 360 Art. 11º R$ 2.000,00 18 a 22 633 a 637 Ana Alice Felipe Alameda das Safiras Campo Dourado K 16 43977 00.04.82.04.400.000 340 Art. 8º R$ 100,00 Entrada Forçada Chaveiro Andrea Christina Waki Nishimura Francisco Mecchi Filho Pq. dos Jequitibás 15 19 30559 00.05.46.12.130.000 367 Art. 11º R$ 600,00 01 418 Antonio dos Santos Antonio de Carvalho nº1695 Parte Chácara 53 F A 4910 00.01.21.12.070.000 382 Art. 11º R$ 400,00 01 495 Antonio Meurer Rio Brilhante Chácaras Trevo 11 B 33885 00.05.81.01.030.000 341 Art. 11º R$ 800,00 08 525 Claudio Takeshi Iguma – EPP Alvares de Azevedo Jd. Cristhais II 07 07 114764 00.01.29.62.160.000 374 Art. 11º R$ 400,00 62 341 Debora Augusta da Silva DA 20 Res. Dioclecio Artuzi II 33 18 90080 00.05.95.31.070.000 383 Art. 11º R$ 800,00 02 746 Dionesia de Fátima Pereira Vilso Gabiatti nº1797 Jd. Água Boa 138 11 47628 00.05.61.11.170.000 338 Art. 11º R$ 400,00 14 745 Doralice Oliveira Campos Mozart Calheiros Jd. Água Boa 56 20 28912 00.05.31.43.080.000 376 Art. 11º R$ 400,00 07 486 Eduardo Luiz de Aguiar Av. Dep. Weimar G. Torres Jd. Ouro Verde 04 D 91507 00.02.06.13.171.000 335 Art. 11º R$ 800,00 11 873 Empreendimentos Imbiliários Recanto das Gaivotas LTDA Asturio Martins da Silva nº1735 Jd. Novo Horizonte 15 08 67545 00.04.29.33.080.000 368 Art. 11º R$ 400,00 02 344 Espolio de Antonio Romualdo Aurea de Mattos Carvalho nº920 Jd. Água Boa 80 25 22302 00.04.41.21.030.000 348 Art. 11º R$ 800,00 17, 18 864, 865 Euclides da Silveira Oliveira Antonio Emilio de Figueiredo Centro K P/13 19432 00.04.04.21.150.000 345 Art. 11º R$ 400,00 33 741 Euridice Razuko Anaynostopulos Ver. Aguiar Ferreira de Souza Jd. Santo André 18 04 26729 00.05.12.33.170.000 353 Art. 11º R$ 800,00 12, 13 713, 714 Fagner Gonçalves de Oliveira Manoel Gabriel da Costa nº583 Jd. Flórida I 11 08 4704 00.01.16.15.080.000 342 Art. 11º R$ 400,00 10 716 Gilberto Gloor Ver. Sinezio de Mattos Jd. Piratininga 18 16 15486 00.02.35.24.020.000 358 Art. 11º R$ 400,00 06 699 Gustavo Graciano Fonseca e Outros Leonidas Além Vl. Adelina I 14 18A 136149 00.04.22.52.015.000 334 Art. 11º R$ 600,00 64 870 José Carlos Mendonça e Outros Hayel Bon Faker Jd. São Pedro 12 17 19849 00.04.11.21.130.000 355 Art. 11º R$ 600,00 16 710 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF N° 32, DE 10 DE JULHO DE 2020 Por não ser localizado no endereço cadastral e, consequentemente, ineficaz a tentativa de notificar pessoalmente ou por via postal, em conformidade com o artigo 370, § 1º, 374 e 375, I, da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, o Departamento de Administração Tributária e Fiscal faz publicar o presente Edital de Notificação para dar ciência ao sujeito passivo Paulo Antônio Marques Rodrigues – ME, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ nº 19.297.933/0001-10 e no Cadastro de Atividades Econômicas Municipal – CAE n° 1000120004, sob titularidade de Paulo Antônio Marques Rodrigues, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF n° 000.635.32158, da lavratura, contra si, do Auto de Infração – AI n° 5/2020, para aplicar multa prevista no art.174, II, c, do CTM, por não ter comunicado, no prazo de quinze dias, a paralisação de suas atividades, ocorrida no ano de 2015, infringindo o disposto no art. 169, II, do CTM. Fica o autuado INTIMADO para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento da multa, no valor de R$ 709,00 (setecentos e nove reais), com redução de quarenta por cento do seu valor, se recolhida, ou vinte por cento do valor, caso seja concedido parcelamento, nos termos do § 2º do art. 142 do CTM, podendo, no mesmo prazo, apresentar defesa contra o auto de infração, conforme os artigos 453, 469 a 472 do CTM. O sujeito passivo ou seu representante legal, munido de identificação, poderá retirar via impressa com a guia de recolhimento do AI n° 5/2020, junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, localizado na Central de Atendimento ao Cidadão, na Av. Presidente Vargas, n° 309, Centro – Dourados – MS. A não apresentação de defesa no prazo legal ensejará a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos afirmados, sendo o processo encaminhado para imediato julgamento, nos termos do art. 454 do CTM. José Roberto Barbosa Auditor Fiscal de Tributos Municipais Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Jose Pedro Figueiredo Lima e Outro Hilda Bergo Duarte nº1440 Vila Planalto 15 04 55886 00.02.11.33.160.000 359 Art. 11º R$ 100,00 Forçada Entrada Chaveiro Jose Rodrigues da Mata Pureza Carneiro Alves Jd. Água Boa 66 14 46439 00.04.41.02.100.000 349 Art. 11º R$ 400,00 07 889 Karina Macario de Almeida Bonetti Das Macieiras Jd. Colibri 44 24 33142 00.05.73.24.240.000 339 Art. 11º R$ 600,00 01 788 Leandro Rech Pretto Monte Alegre nº2905 Vl. Planalto 08 06 49320 00.02.12.22.140.000 378 Art. 11º R$ 1.200,00 86, 87, 88 507, 508, 509 Lucimar Terezinha Rondini Izzat Bussuan nº2770 Vl. Corumba 02 18 56355 00.02.21.05.040.000 373 Art. 11º R$ 400,00 12 477 Luzinete da Silva Landgraf Noca Dauzacker nº925 Jd. Água Boa 90 13 46874 00.04.41.42.150.000 347 Art. 11º R$ 1.200,00 24, 25, 26 866, 867, 868 Maiza Harumi Uemura Hayel Bon Faker Vl. Tonani I 04 P/09 3231 00.01.11.11.050.000 377 Art. 11º R$ 800,00 06 500 Maria Helena Jorge Gonçalves Martin Eberhart Pq. Alvorada 63 28 8568 00.01.35.12.100.000 384 Art. 11º R$ 600,00 03 127 Maria Morais de Oliveira Antonia Candido de Melo Jd. Água Boa 33 12 28702 00.05.31.11.160.000 363 Art. 11º R$ 400,00 56 425 Metalurgica Dourados LTDA – EPP Av. Indaiá nº230 Altos do Indaiá 11 A 93158 00.01.08.31.111.000 344 Art. 11º R$ 800,00 20 727 Mineração Santa Maria LTDA EPP Natal Jd. Cuiaba 05 A 35633 00.06.01.21.030.000 350 Art. 11º R$ 8.000,00 28 a 37 904 a 913 Municipio de Dourados – MS (Programa Habitacional – Casa Popular) Via Marginal Flor do Cerrado nº460 Estrela Tovy 06 20 103993 00.04.28.16.200.000 361 Art. 11º R$ 400,00 02 639 Neide de Lima Paz Engracia Xavier de Mattos Jd. Cuiabá 07 04 49241 00.06.01.23.040.000 354 Art. 11º R$ 800,00 51, 52 711, 712 Nilson Domingos Cezário Domingues Peres nº895 Vl. Ubiratan 13 16 36037 00.06.02.23.110.000 386 Art. 11º R$ 800,00 16 133 Nivaldo Luna dos Santos Antonio Candido de Carvalho nº970 Jd. Guaruja 09 05 77427 00.03.02.25.160.000 351 Art. 11º R$ 800,00 19, 20 918, 919 Nivaldo Moro Helio Vasques nº816 Jd. Flórida II 04 04 1804 00.01.06.73.140.000 362 Art. 11º R$ 600,00 63 638 Paulo Cesar Nascimento Ferreira e Outros Oliveira Marques Jd. Maracanã 20A 16 57473 00.03.02.35.320.000 352 Art. 11º R$ 400,00 25 920 Porcidonio Cavalheiro Manoel Santiago nº5340 Jd. Piratininga 05 20 15351 00.02.35.03.060.000 379 Art. 11º R$ 400,00 11 484 Ramão Carlos Gomes Souza Martin Eberhart Pq. Alvorada 70 P/10 92965 00.01.36.31.280.001 370 Art. 11º R$ 400,00 12 1615 Renato Goulart de Christofano Benjamin Constant Centro 34 09 58622 00.04.03.12.090.000 333 Art. 11º R$ 400,00 34 869 Rodolfo Werner Carlos Cimati Jd. Clímax 02 01 959 00.01.04.24.120.000 346 Art. 11º R$ 1.200,00 07, 08 742, 743 Rogerio Fernandes Martins Costa Gonçalo Nunes Siqueira nº1730 Jd. Água Boa 138 21 47648 00.05.61.11.070.000 343 Art. 11º R$ 400,00 15 723 Rosa Mineko Fujita Mario Feitosa Rodrigues Altos do Indaiá 10 11 3195 00.01.09.32.110.000 369 Art. 11º R$ 400,00 18 343 Saenes de Mello Ponta Porã nº2107 Vl. Tonani I 16 05 54330 00.01.21.02.100.000 336 Art. 11º R$ 400,00 04 880 Samuel Indomar Vargas Postaue Hayel Bon faker Jd. Água Boa 27 02 28649 00.05.31.01.260.000 364 Art. 11º R$ 800,00 18 428 Sandra Helena Dauzaker de Oliveira Major Capilé Jd. Caramuru 04 04 10544 00.02.03.21.170.000 371 Art. 11º R$ 400,00 83 480 Selma Araujo Soares e Outros Raimundo de Oliveira Res. Oliveira II 08 05 79320 00.05.25.62.020.000 366 Art. 11º R$ 400,00 03 416 Sidul Takemiti Av. Deputado Weimar G. Torres Vl. Rui Barbosa A 07 625 00.01.03.14.050.000 385 Art. 11º R$ 800,00 04 130 Susette Zafri Veiga e Outros Hayel Bon Faker Jd. Água Boa 53 16 22165 00.04.31.41.120.000 365 Art. 11º R$ 1.600,00 01, 02 431, 432 Terezinha Aparecida de Siqueira Palmeiras Jd. Santo André 32 20 27843 00.05.22.05.190.000 357 Art. 11º R$ 3.000,00 18 a 22 700 a 704 Ujeferson Maciel de Oliveira Falcão Paulo Albeto Thiry Jd. das Primaveras 22 04 66317 00.01.10.12.030.000 375 Art. 11º R$ 600,00 17 340 Ujeferson Maciel de Oliveira Falcão Paulo Albeto Thiry Jd. das Primaveras 22 04 66317 00.01.10.12.030.000 381 Art. 11º R$ 600,00 01 391 Valdinei Batista de Souza e Outros Monte Alegre nº1784 Vila Progresso 22 P 101697 00.01.12.11.021.000 337 Art. 11º R$ 400,00 02 881 Wilson Rodrigues de Souza e Outros Justino Amaro dse Matos nº702 Parte Chácara 00 00 10639 00.02.03.32.200.000 372 Art. 11º R$ 400,00 11 478 Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Quadra Lote CNPJ Processo Administrativo Infração Valor em R$ Nº Amostra Larval Laboratorial Nº Analise Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Cel. Ponciano nº400 Pq. dos Jequitibás 53 09 03.015.475/0001-40 387 Art. 11º R$ 4.000,00 16 a 20 520 a 524 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 Reabertura de licitação com alteração de edital. Processo: nº 86/2020. Objeto: Execução de serviços de confecção e instalação de de 04 (quatro) letreiros turísticos em chapa metálica com os dizeres: “coração” (estilizado) + “Dourados”. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do global. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Data, hora e local da sessão publica: Dia 24/07/2020 (vinte e quatro de julho do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www. dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria máscara. Dourados-MS, 10 de julho de 2020. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 219/2019 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 09 de Julho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2019 PREGÃO ELETRONICO N° 007/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 037/2019 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES COMERCIAL DE ALIMENTOS ZAFIRA – EIRELI (ITENS EXCLUSIVOS) Item Especificação Unidade Valor Unitário 1 AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS – de boa qualidade, acondicionada em copos plásticos com capacidade de aproximadamente 200 ml, contendo no rótulo da embalagem a identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer os padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral).Registro no Ministério de Saúde. Caixa contendo com 48 unidades. CAIXA R$ 15,80 2 AGUA MINERAL GALÂO COM 20 LITROS – NATURAL SEM GÁS – de boa qualidade, acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo na rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. GALÃO R$ 19,00 COMERCIAL DE ALIMENTOS ZAFIRA – EIRELI (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 3 AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS – de boa qualidade, sem vasilhame, acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo no rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. GALÃO R$ 9,00 COMERCIAL DE ALIMENTOS ZAFIRA – EIRELI (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 4 AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS – de boa qualidade, sem vasilhame, acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo no rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. GALÃO R$ 9,00 (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 23 CABO FLEXIVEL 1,5 MM2 AZUL, rolo de 100 m. ROLO R$ 57,00 24 CABO FLEXIVEL 1,5 MM2PRETO, rolo de 100 m. ROLO R$ 57,00 31 CABO P 2X 2,5MM METRO R$ 2,45 32 CABO PARALELO 2X1,5 MM2 BRANCO, rolo de 100 m. ROLO R$ 365,80 33 CABO PARALELO LISO 2X2,5 MM2 BRANCO, rolo de 100m ROLO R$ 502,00 38 CANALETA – sistema X com tampa de 20mmx10mmx2mts UNID. R$ 2,30 51 CHAVE LIGA E DESLIGA PARA VENTILADOR UNID. R$ 22,00 52 CHAVE LIGA E DESLIGA PARA VENTILADOR PAREDE UNID. R$ 22,00 67 ELETROBÓIA – Boia automática para controle do nível de água para ser usada em reservatórios e caixas dʼágua. UNID. R$ 71,40 80 INTERRUPTOR BIPOLAR – 20 A – P/ AR CONDICIONADO UNID. R$ 26,50 90 LAMPADA COMPACTA 30W 127V UNID. R$ 36,90 91 LAMPADA COMPACTA 30W 220V UNID. R$ 39,50 92 LÂMPADA COMPACTA 59W – 127V UNID. R$ 37,30 93 LÂMPADA COMPACTA 59W – 220V UNID. R$ 37,30 94 Lâmpada Compacta Fluorescente, 48W – 127V UNID. R$ 23,00 95 LÂMPADA VAPOR METÁLICO 250 WATTS NACIONAL E-40 UNID. R$ 27,00 109 LUZ DE EMERGÊNCIA, tipo fixo a parede, quantidade de lâmpadas 30un, lâmpada LED, potencia lâmpada 3w, tensão bivolt, bateria recarregável, autonomia mínima de 12 horas. UNID. R$ 16,00 131 PLAFON COM SOQUETE DE PORCELANA E-27 UNID. R$ 2,30 FER–MAX FERRAMENTAS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 5 ALICATE DE BICO MEIA CANA 6´´ CORPO FORJADO EM AÇO TEMPERADO; ACABAMENTO CROMADO; CABEÇA E ARTICULAÇÕES LIXADAS; CABO EM FORMATO ERGONÔMICO E ISOLAÇÃO ELÉTRICA DE 1000V; EM CONFORMIDADE COM A NR10. UNID. R$ 32,34 7 ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6´´ EM AÇO CARBONO; CABO COM FORMATO ERGONÔMICO; EM CONFORMIDADE COM A NORMA 10; ISOLAÇÃO 1.000V PARA USO EM LOCAIS COM BAIXAS TENSÕES DE ATÉ 1.000V EM CORRENTE ALTERNADA. UNID. R$ 41,90 8 ALICATE UNIVERSAL 8” – isolado 1.000V, profissional. UNID. R$ 25,89 9 ALICATE UNIVERSAL PROFISSIONAL DE 8 POL – ALICATE UNIVERSAL PROFISSIONAL DE 8 Pol. Fabricado em aço vanádio. Cabo ergonômico reforçado, isolado para 1000V. Medida: 8”. Tamanho 210mm. Produzido de acordo com as normas NBR 9699 / NR 10. UNID. R$ 24,49 10 APLICADOR DE SILICONE REFORÇADO UNID. R$ 46,57 18 BROCA DE WIDEA PARA CONCRETO 3/8” – 9,5 MM UNID. R$ 8,41 19 BROCA DE WIDEA PARA CONCRETO 5/16” – 8,0 MM UNID. R$ 12,97 20 BROCA PARA AÇO 3/8” – 9,5 MM UNID. R$ 44,67 21 BROCA PARA AÇO 5/16” – 8,0 MM UNID. R$ 4,24 34 CABO PINTURA COM PROLONGADOR UNID. R$ 34,26 36 CAIXA DE FERRAMENTAS COM 05 GAVETAS – 50 CM DE COMPRIMENTO – FERRO UNID. R$ 81,49 37 CAIXA DE FERRAMENTOS COM 7 GAVETAS UNID. R$ 193,39 40 CHAVE CANHÃO – 08mm UNID. R$ 22,60 41 CHAVE CANHÃO – 10mm UNID. R$ 27,38 43 CHAVE DE FENDA 1/4X8” UNID. R$ 11,75 44 Chave de fenda, em cromo vanádio 3 x 150 mm (1/8 x 6”) UNID. R$ 8,53 45 CHAVE DE FENDA 3/8X12. UNID. R$ 42,25 46 Chave de fenda, em cromo vanádio 5 x 75 mm (3/16 – x 3”) UNID. R$ 16,52 47 CHAVE DE FENDA 5/16 X 6 UNID. R$ 31,50 48 CHAVE DE FENDA 5/16 X 10 UNID. R$ 19,52 49 CHAVE DE FENDA 5/16 X 8 UNID. R$ 23,46 50 Chave de fenda, em cromo vanádio 6 x 150 mm (1/4 – x 6”) UNID. R$ 17,82 53 CHAVE PHILIPS: AÇO DE VANÁDIO, HASTE NIQUELADA E CROMADA, CABO DE UNID. R$ 17,77 POLIPROPILENO COM LAMINA ESTRELADA E RESISTENTE DE 160-1/4X6’’ 55 COLHER DE PEDREIRO MÉDIA UNID. R$ 20,62 56 CONJUNTO DE BROCAS/ADAPTADOR/MANDRIL com 15 peças, superfícies UNID. R$ 367,50 recomendadas: Metal, madeira e alvenaria, conteúdo da embalagem: 6 brocas para martelete SDS plus: 110mm, 160mm x 5/6/810 mm; 1 mandril ½; 1 adaptador para marteletes SDS plus; 7 brocas HSS titanium: 2,5/3.5/4/5/6/8 mm características adicionais tipo encaixe SDS. 59 DESEMPENADEIRA PLÁSTICA 225mm x 120mm UNID. R$ 19,18 61 DISCO 9 X 7/8 para lixadeira industrial. UNID. R$ 15,22 63 DISCO DE CORTE DIAMANTADO – disco diamantado segmentado, diâmetro UNID. R$ 35,13 105mm, furo 20mm, para corte a seco. 64 DISCO INOX 7” 2MM X 7/8 UNID. R$ 19,93 68 ENGATE HIDRÁULICO 40CM , material PVC flexível, bitola ½ UNID. R$ 2,78 polegadas, comprimento 40cm, aplicação instalações prediais água fria. 69 ENGATE HIDRÁULICO 50CM material PVC flexível, bitola ½ polegadas, UNID. R$ 2,84 comprimento 50cm, aplicação instalações prediais água fria. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 Dourados – MS, 09 de Julho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES 70 ENXADA COM CABO DE MADEIRA UNID. R$ 24,96 82 Jogo de Chave Fenda com 06 peças, tamanhos: 3/8×12, 5/16×6, KIT R$ 99,81 5/16×10, 5/16×8, 1/8×6, 1/4×6. 84 Jogo de chave allen – conjunto em argola de 1,5 à 10,0 (09 UNID. R$ 99,62 peças). 88 JOGO DE CHAVES FENDA/PHILIPS – com 6 chaves fenda e Philips de UNID. R$ 205,00 3, 4 e 6 polegadas 89 JOGO DE TARRAXA MANUAL PARA CANOS DE 1/2 A 1” PVC JOGO COM 6 PEÇAS JOGO R$ 199,99 102 LIXA MASSA 80 UNID. R$ 1,15 111 Marreta Forjada Em Ferro Com Cabo 10,0 Kg UNID. R$ 162,98 112 MARRETA 3 K, COM CABO UNID. R$ 89,99 113 Marreta 500 grama. UNID. R$ 27,75 114 MARRETA COM CABO 1KG UNID. R$ 34,87 116 Martelo de unha – 23mm, cabo de madeira fixado com epóxi, cabeça UNID. R$ 33,38 forjada em aço carbono. 134 Ponteiro de aço redondo 12” em aço forjado e temperado em ambas UNID. R$ 25,00 as pontas. 135 PONTEIRO REDONDO 3/4” X 25 CM UNID. R$ 22,36 136 PREGO 17X21 COM CABEÇA. PACOTE R$ 35,03 147 ROLO DE ESPUMA C/ 23 CM P/ PINTURA UNID. R$ 4,05 148 ROLO DE Là DE CARNEIRO P/ PINTURA 9CM – 100% lã natural de UNID. R$ 29,00 carneiro, tramada sobre tecido, tamanho grande (9 cm), para pinturas tipo látex, com garfo metálico e cabo de pressão confeccionado em plástico resistente e que atenda as normas da ABNT. 150 ROLO DE Là SINTÉTICA 5CM UNID. R$ 3,35 153 SERROTE – Serrote Carpinteiro 20” UNID. R$ 30,60 154 SERROTE 18” UNID. R$ 62,88 155 SERROTE 22 UNID. R$ 79,25 162 SUPORTE PARA ROLO MEDINDO 23CM UNID. R$ 4,00 163 SUPORTE PARA SERRA COPO – EM AÇO CARBONO, UTILIZADA JUNTAMENTE UNID. R$ 90,00 COM SERRAS COPO E BROCAS PILOTO EM TRABALHOS DE PERFURAÇÃO EM AÇO. ENCAIXE SEXTAVADO 7/16”, ROSCA 5/8” 175 TRENA DE AÇO DE 5 METROS – COM TRAVA Caixa bimaterial, com UNID. R$ 10,00 proteção emborrachada contra impactos e botão de trava rápida. Fita em aço temperado. Graduação em milímetros e polegadas. Gancho especial zero absoluto. Mola com tratamento térmico. Cinta para facilitar o transporte. Freio duplo. Fita com 3 rebites para maior segurança. Comprimento mínimo da fita: 5 metros. Largura mínima da fita: 19 mm. MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Unitário 3 ALICATE BICO CHATO – Forjada em aço Cr-V DIN 31CrV3. Cabeça e UNID. R$ 43,45 articulação polidas. Têmpera total no corpo. Têmpera por indução no gume de corte. Empunhadura em PVC. Isolação elétrica de 1.000V CA. DIN 5745 6 ALICATE DE BOMBA D’ÁGUA 10” – corpo forjado e temperado com UNID. R$ 65,76 acabamento fosfatizado, cabos com revestimento em plastinol. 15 ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO BRANCO UNID. R$ 17,98 16 Avental confeccionada em raspa, sem emenda medindo 1,00 x 0,60 UNID. R$ 20,25 curtida ao cromo com tiras fixadas e fivelas indicação de uso: para proteção do tronco contra respingos de materiais em fusão, operação de solda e corte. 54 Cola adesiva para PVC, galão de 175g. GALÃO R$ 8,10 60 DESINGRIPANTE, ANTIFERRUGEM, EMBALAGEM COM 300 ML FRASCO R$ 8,92 62 DISCO DE CORTE DE MADEIRA – lamina de serra de 24 dentes, furo de UNID. R$ 23,07 20mm, para serra circular. 65 DISCO POLICORTE 12” X 1/8 X 5/8 UNID. R$ 22,50 74 FECHADURA PORTA DE FERRO EXTERNA UNID. R$ 39,21 75 FECHADURA PORTA MADEIRA UNID. R$ 30,00 78 FITA CREPE 24X50, ROLO, NA COR BRANCA UNID. R$ 3,75 79 FITA ISOLANTE – Anti chama, 19mm x 20m, cor preta. UNID. R$ 3,31 85 Jogo De Chave Combinada kit, de 06 a 32 mm acabamento niquelado JOGO R$ 184,98 (contém 15 peças). 86 Jogo de chave de boca de 07 a 22 mm (08 peças), acabamento UNID. R$ 43,88 niquelado. 87 JOGO DE CHAVE FENDA PHILIPS, composto por 10 chaves de fenda e UNID. R$ 52,20 Phillips com os seguintes tipos e medidas: 06 chaves de fenda simples: 1/8 x 2” – 3/16 x 1.1/2” – 3/16 x 3” – 1/4 x 1.1/2” 1/4 x 4” – 5/16 x 6”. 04 chaves de fenda cruzada Phillips: 1/8 x 2’ – 3/16 x 1.1/2” – 3/16 x 3” – 1/4 x 4”. Todas confeccionadas em aço cromo vanadium, a ponta da chave magnetizada, acabamento niquelado, cabo isolado e anatômico e resistência. 98 LIMA CHATA 10” UNID. R$ 10,24 100 LIXA MASSA 100 UNID. R$ 0,47 101 LIXA MASSA 120 UNID. R$ 0,42 105 LUVA DE RASPA DE COURO, COM PUNHO DE 20 CM. PAR R$ 8,91 132 PLUGUE – MACHO 3 PINOS SAÍDA DOS CABOS 180º, 20A 250V, CONEXÃO UNID. R$ 7,89 DOS CONDUTORES POR BORNES PARAFUSADOS 133 PLUGUE – MACHO 3 PINOS SAÍDA DOS CABOS 180º, 10A 250V, CONEXÃO UNID. R$ 1,83 DOS CONDUTORES POR BORNES PARAFUSADOS 138 REATOR AÇO GV 250 WATTS 220V AFG IG- VAPOR SÓDIO EXT UNID. R$ 48,13 139 REGISTRO ¾ DE METAL UNID. R$ 15,89 140 REGISTRO ESFERA material bronze fundido, tipo manual, bitola ¾, UNID. R$ 11,00 características adicionais fecho rápido. 142 REPARO PARA VÁLVULA HIDRA LUXO UNID. R$ 13,68 143 REPARO PARA VÁLVULA HIDRA MAX UNID. R$ 29,67 145 REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, tipo fixação roscável, bitola 1.1/4, UNID. R$ 39,56 docol, componentes borracha gaxetas, guarnição e mola de aço, tipo descarga. 149 ROLO DE Là PELE DE CARNEIRO PARA PINTURA, MEDINDO 23 CM. UNID. R$ 41,56 152 SERRA COPO DIAMANTADA 19 MM COM HASTE DE 3/8” UNID. R$ 63,28 156 Sifão PVC corrugado. UNID. R$ 3,25 157 SIFÃO DUPLO PARA TANQUE UNID. R$ 17,10 158 SIFÃO TRIPLO PARA TANQUE UNID. R$ 24,14 159 SILICONE ACÉTICO INCOLOR – Silicone acético com fungicida para UNID. R$ 15,51 diversas aplicações como adesão e vedação de box de banheiros, pias, dutos, calhas vidros alumínio, reparos automotivos em geral. Bisnaga de no mínimo 280 g. 171 TOMADA PARA EMBUTIR 10 A UNID. R$ 2,97 172 TOMADA PARA EMBUTIR 20 A UNID. R$ 3,31 173 TORNEIRA CROMADA LONGA ½ X ¾, para pia de cozinha. UNID. R$ 26,64 174 TORNEIRA. ESF. JARDIM ½ X ¾ UNID. R$ 8,34 176 TUBO DE SILICONE PEQUENO TUBO R$ 3,82 177 VALVULA METAL CROMADO TIPO AMERICANA PARA PIA DE COZINHA 3.1/2x UNID. R$ 8,37 1.1/2. 178 VEDA ROSCA ROLO – com 18mm X 50m UNID. R$ 3,75 VIVO LICITAÇÕES EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 71 Escada de fibra de vidro extensível de 06 metros, com montantes UNID. R$ 1.053,13 de fibra de vidro e degraus de alumínio com sapatas de borrachas, apoio para poste revestido de borracha, ferragem em aço zincado. Escada leve, resistente a intempéries e não conduzem eletricidade. Capacidade de carga igual ou superior a 110 kg. Escada aberta com comprimento de 6 metros e, fechada igual a 3,60 metros. LUMUS MAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 22 CABO FLEXIVEL DE 2,5 MM2 PRETO, rolo de 100 m. ROLO R$ 114,82 25 CABO FLEXÍVEL 10,0MM² METRO R$ 4,17 26 CABO FLEXIVEL 2,5 MM2 AZUL, rolo de 100 m. ROLO R$ 98,22 27 CABO FLEXIVEL 4,0 MM2 AZUL, ROLO DE 100 M. UNID. R$ 178,97 28 CABO FLEXIVEL 4,0 MM2 PRETO, rolo de 100 m. ROLO R$ 165,79 29 CABO FLEXIVEL 4,0 MM2VERDE, rolo de 100 m. ROLO R$ 153,79 30 CABO FLEXIVEL 6,0 MM2 PRETO, rolo de 100 m. ROLO R$ 214,38 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 EXTRATO DE EMPENHO N° 004/2020. PARTES: Fundo Municipal de Segurança Pública Município de Dourados Mappe Brasil Ltda CNPJ: 13.266.239/0001-50 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2020 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computador e estabilizador), objetivando atender o Departamento de Trânsito da Guarda Municipal com recursos do Convênio nº 002/2018/AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais). DATA DE EMPENHO: 02/07/2020. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 005/2020. PARTES: Fundo Municipal de Segurança Pública Município de Dourados Mappe Brasil Ltda CNPJ: 13.266.239/0001-50 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2020 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computador e estabilizador), objetivando atender o Departamento de Trânsito da Guarda Municipal com recursos do Convênio nº 002/2018/AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais). DATA DE EMPENHO: 02/07/2020. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO N° 71/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Técnico de Enfermagem (40 horas semanais), Auxiliar de serviços manutenção e apoio (40 horas), Auxiliar de Enfermagem (40 horas) e Assistente Administrativo (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, considerando o decreto Nº 2.477 de 20 de março de 2020, onde “Declara situação de emergência no Município de Dourados e define medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19” e objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 06 (seis) meses para Assistente Administrativo e Auxiliar de Enfermagem; 01 (um) ano para Técnico de Enfermagem e Auxiliar de serviços manutenção e apoio. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem); R$ 2.362,95 (Assistente Administrativo e Auxiliar de Enfermagem); R$ 1.446,12 (Auxiliar de serviços manutenção e apoio). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 71/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO DATA DE NOME DO SETOR RAQUEL DA SILVA CANETE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 01/07/2020. 31/12/2020. ATENDIMENTO COVID 19 UNIDADE DE REGIANE DA SILVA SANTANA AUX. DE SERV. MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS (PROCESSO SELETIVO) 06/07/2020. 05/06/2021. UNIDADE DE ATENDIMENTO COVID 19 JEAN CRYSTHIAN VALENZUELA GOBETTI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 06/07/2020. 31/12/2020. ATENDIMENTO COVID 19 UNIDADE DE DILEIDE FERREIRA CAMILO AUX. DE SERV. MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS (PROCESSO SELETIVO) 06/07/2020. 05/06/2021. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA VALKIRIA DIAS DE OLIVEIRA AUX. DE SERV. MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS (PROCESSO SELETIVO) 06/07/2020. 05/06/2021. UNIDADE DE ATENDIMENTO COVID 19 NIMIA DOMINGA ORTIZ FRANCO TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS (PROCESSO SELETIVO) 01/07/2020. 31/12/2020. UNIDADE DE ATENDIMENTO COVID 19 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2016 DE 03/07/2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Instituto de Terapia Intensiva das Américas LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Oitava – Da Vigência, referente à contratação empresa especializada para prestação de serviço de empresa especializada para gerenciamento técnico e administrativo de 20 (vinte) leitos de unidade de terapia intensiva geral adulta tipo II, do hospital da vida da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados, oriundo do Pregão Presencial nº 015/2016 – Processo de Licitação nº 029/2016. Da Vigência Prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar do vencimento do 3º Termo Aditivo. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original e revogadas as disposições em contrário. Assinantes: Renato Cezar Nassr / Renato de Almeida Santos Silva Assinatura: 03 de Julho de 2020 Renato Cezar Nassr Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD DECRETO Nº 2.643 DE 02 DE JUNHO DE 2020. Renato de Almeida Santos Silva Procurador – Instituto de Terapia Intensiva das Américas LTDA FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD ATO DA MESA ATO DA MESA Nº 08, DE 10 DE JULHO DE 2020. Suspende o recesso parlamentar previsto no parágrafo primeiro, do artigo oitavo, da Resolução n. 121/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados, enquanto perdurar os efeitos da pandemia da Covid-19 (Coronavírus). A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 8º, §1º e 2º, do Regimento Interno, R E S O L V E, Declarar suspenso o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Dourados, previsto entre os dias 9 e 20 de julho de 2020, enquanto perdurar a situação de emergência decretada no município por meio do Decreto n. 2.477, de 20 de março de 2020 (DOM n. 5.129, de 20 de março de 2020). Dourados-MS, 10 de julho de 2020. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Elias Ishy Vice-Presidente Sérgio Nogueira 1º Secretário Daniela Weiler Wagner Hall 2º Secretária PODER LEGISLATIVO CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com o Art. 148-A, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores, para a 24ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de julho às 18h30min, através da participação virtual em plataforma disponibilizada para esse fim. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 10 de julho de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente CONVOCAÇÃO / SESSÃO ORDINÁRIA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 RESOLUÇÃO/CMDCA n. 13/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho. Considerando a reunião do dia 10/07/2020, onde foi deliberado a revogar a resolução nº12/2020/CMDCA. Considerando nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014 artigo 02; R E S O L V E: Artigo 1° Revogar e tornar sem efeito a Resolução nº.12/2020/ CMDCA, publicada no Diário Oficial em 18 de junho de 2020, na página 21, onde consta a nomeação de Kátia Pereira Petelin, representante não governamental da Ordem dos Advogados -OAB, para exercer a função de Gestor de Parceria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12/05/2020, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 10 de julho de 2020. Kátia Pereira Petelin Presidente do CMDCA RESOLUÇÃO – CMDCA LOTEAMENTO CHEN YING SPE LTDA, CNPJ nº 30.619.907/0001-02 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais – Fazenda Jen I – Área “B”, desmembrada do Quinhão 01 do imóvel denominado Fazenda Coqueiro, matrícula nº 140.224 – perímetro urbano de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não. LOTEAMENTO CHEN YING SPE LTDA, CNPJ nº 30.619.907/0001-02 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade de Loteamento Urbano – Fazenda Jen I – Área “B”, desmembrada do Quinhão 01 do imóvel denominado Fazenda Coqueiro, matrícula nº 140.224 – perímetro urbano de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não. CLAUDIO BARBOSA EIRELI- EPP – BUFFET PÃO CASEIRO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Fabricação de produtos de panificação industrial, localizada na Rua Monte Alegre, nº 3.755 – Jardim Marília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Ata do Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR 001/2020 Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte, às nove horas e dezessete minutos, na sala de reuniões da Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED, localizada na avenida Joaquim Teixeira Alves, número mil quatrocentos e oitenta, nesta cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, estavam presentes em reunião os conselheiros do COMTUR, Giovani Dal Molin (CDL), Rafael Alves Cavalleiro (Secretaria Municipal de Obras Públicas), Clécio Tina (ACED), Mariano Cândido de Arruda (Associação Douradense de Hotéis), Edson Aparecido Lopes (Secretaria Municipal de Cultura), Dores Cristina Grechi (Curso de Turismo – UEMS), Marcos Eneias Pereira Santos (ABRASEL), Vanessa Pereira Reis (SEBRAE), Lucélia Almeida Castro (SENAC), Rejane Sináila Delvalle Morinigo (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), Mário Brito representando o vereador Alan de Aquino Guedes (Câmara Municipal de Dourados), Ilson Venancio (Associação Dourados MS Receptivo) e os convidados Dionísio B. Batista (Secretaria Municipal de Obras Públicas), Tassiane Oliveira Gai (Secretaria Municipal de Obras Públicas), Édia Lazzarini (Associação Dourados MS Receptivo), Marco Aurélio Marques Oliveira (Associação Dourados MS Receptivo), Cristiane de Almeida Santos (Associação Dourados MS Receptivo), Algemiro de Souza (Associação Dourados MS Receptivo), Hélio Alves Ribeiro Jai e as participantes Larissa Clemente Correia e Tacyanne Ayala Izidre estagiárias da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A reunião teve as seguintes pautas: apresentação do projeto Parque Natural do Paragem; apresentação do projeto Letreiros Dourados; indicação de representantes das entidades para o Plano Municipal de Turismo; e apresentação do evento “Festa do Colono”. O senhor vice-presidente do Conselho Municipal de Turismo de Dourados, Clécio Tina, saudou a todos os presentes e assim declarou aberta a reunião. Seguindo a pauta foi solicitado ao arquiteto Dionísio, que iniciasse a apresentação do projeto Parque Natural do Paragem. Na ocasião o senhor Dionísio explanou sobre o projeto do Parque através de apresentação de slides com fotos. Na sequência, explicou as três etapas em que o projeto está divido, ressaltando que a partir da terceira fase o Parque será aberto à visitação controlada, visando à prática da Educação Ambiental, visto que, a base do projeto é a conscientização ecológica. Dando sequência a pauta, a arquiteta Tassiane Oliveira apresentou o Projeto Letreiros Dourados, através de slides com fotos demonstrou a projeção dos letreiros que serão implantados em quatro pontos da cidade, sendo um na Avenida Marcelino Pires (rotatória localizada na entrada da cidade), um na área externa do Parque Antenor Martins, um na Rodoviária próximo ao shopping e um na rotatória que faz o acesso ao aeroporto e cidade universitária. Tassiane explicou que o projeto já foi encaminhado à licitação e aguarda aprovação, com previsão de implantação dos letreiros de três a quatro meses. Dando continuidade a pauta, a conselheira Rejane explanou sobre a indicação dos representantes das entidades para o Plano Municipal de Turismo, explicando que serão encaminhados ofícios com prazo para cada entidade indicar seu representante, a fim de formar a comissão de trabalho do Plano. Antes de dar início a última pauta, foi entregue para cada conselheiro o “Artigo Chamamé, cultura presente em nós”, escrito pelo conselheiro Ilson Venâncio. Dando continuidade a pauta, a senhora Cristiane de Almeida fez a apresentação da Festa do Colono, explicando que o evento será estratégico e de baixo custo, devendo abranger outras atividades, como a Noite do Chamamé, Noite da Polca, Noite do Sertanejo, Noite da Mandioca, Festa do Milho, Festa da Soja e Festa da Cana. Enfatizou também que o objetivo da Festa do Colono futuramente é se tornar um festival. Logo após o senhor Marco Aurélio comentou sobre a Roda de Chamamé, o projeto acontece mensalmente em parceria com o Restaurante Senhoritta. Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião para que fosse lavrada esta ata, às dez horas e cinquenta minutos, a qual, depois de lida e aprovada, será lavrada, datada e assinada, juntamente com os conselheiros presentes. Giovani Dal Molin – Presidente. Clécio Tina – Vice-presidente. Rejane Sináila Delvalle Morinigo – 1ª Secretária. Rafael Alves Cavalleiro. Dores Cristina Grechi. Edson Aparecido Lopes. Marcos Eneias Pereira Santos. Vanessa Pereira Reis. Lucélia de Almeida Castro. Ilson Venancio. Ata do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR 002/2020. Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte, às nove horas e dezesseis minutos, através de videoconferência, nesta cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, estavam presentes em reunião os conselheiros titulares do COMTUR, Giovani Dal Molin (CDL), Rosinaldo Rodrigues dos Santos (Sindicato dos Taxistas de Dourados), Dores Cristina Grechi (Curso de Turismo da UEMS), Rejane Sináila Delvalle Morinigo (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), Clécio Tina (Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED), Adelino Ferreira da Costa Marques (SEBRAE), Mariano Cândido de Arruda (Associação Douradense de Hotéis), Marcos Eneias Pereira Santos (ABRASEL – MS Regional Sul), Celeste Alves Venancio e o suplente Ilson Venancio (Associação Dourados Receptivo) e as participantes Larissa Clemente Correia e Tacyanne Ayala Izidre estagiárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. A reunião teve a seguinte pauta: Eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Turismo de Dourados, com o preenchimento dos cargos de Presidente, Vice-presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário. O conselheiro Giovani Dal Molin saudou a todos e declarou aberta a reunião, logo após passou a palavra à turismóloga Rejane Sináila que saudou a todos os presentes e assim declarou aberta a indicação dos nomes que irão compor a nova diretoria, explanou também, sobre os artigos do regimento interno do conselho no que se trata sobre eleição da Mesa Diretora e explicou que o mandato da diretoria tem a duração de um ano podendo, os mesmos, serem reeleitos por igual período, já os membros do Conselho terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por apenas mais um mandato. Além disso, a conselheira colocou-se a disposição para permanência no cargo de Primeira Secretária. Em seguida, o conselheiro Giovani Dal Molin também colocou seu nome a disposição para a permanência do cargo de presidente do conselho, assim como, o conselheiro Clécio Tina também se dispôs a continuar no cargo de vice-presidente do conselho, diante disso, todos os conselheiros presentes na reunião concordaram em reconduzir os mesmos componentes da mesa, ficando a mesa diretora composta pelo senhor Giovani Dal Molin na presidência, o senhor Clécio Tina na vice-presidência, a conselheira Rejane como Primeira Secretária e para o Segundo Secretário ficou o senhor Valter Castro. Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião para que fosse lavrada esta ata, às nove horas e trinta e dois minutos, a qual, depois de lida e aprovada, será lavrada, datada e assinada, juntamente com os conselheiros presentes. Giovani Dal Molin – Presidente. Clécio Tina – Vice-presidente. Rejane Sináila Delvalle Morinigo – 1ª Secretária. Dores Cristina Grechi. Marcos Eneias Pereira Santos. Ilson Venancio. Rosinaldo Rodrigues dos Santos. Adelino Ferreira da Costa Marques. Mariano Cândido de Arruda. Celeste Alves Venancio. ATAS – COMTUR OUTROS ATOS

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