Edição 5.205 – 13/07/2020

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 175, de 08 de julho de 2020.
“Revoga gratificação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 07 de julho de 2020, a gratificação de função de
confiança da servidora Rosmari Covatti, matrícula funcional nº 114764374-8, lotada
na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 08 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.205 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 – 09 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Gecimar Teixeira Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/07/813/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Rerratificar parte da Resolução nº. Lm/06/799/2020/SEMAD publicada no Diário
Oficial – Ano XXII/Nº. 5.187 de 19 de junho de 2020, onde Concede aos Servidores
Públicos Municipais, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06
e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de
JUNHO DE 2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de julho de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Onde Consta:
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
790512-3
ENIVALDO VICENTE DA SILVA
SEMS
6
28/05/2020 A 02/06/2020
Passe a constar:
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
790512-3
ENIVALDO VICENTE DA SILVA
SEMS
14
28/05/2020 A 10/06/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
Resolução Read. Prov. Nº.07/762/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma
função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da
remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de Julho de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.07/ 762/2020/SEMAD
MATRÍCULA:
501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data
Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
30/09/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
28/09/2019 – 26/12/2019
90
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/06/2020.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
SALA TECNOLOGIA PROFESSORA
EDUCACIONAL
20/12/2019 –
18/12/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
2
MATRÍCULA:
67981-1 MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data
Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/02/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
03/03/2019 – 29/08/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/09/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
30/08/2019 – 25/02/2020
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/06/02020.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
26/02/2020 – 24/02/2021
365
Total de Registros por Funcionário:
3
MATRÍCULA:
114765871-5 JUNE MEZA RODRIGUES
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data
Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
16/06/2020.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
SALA TECNOLOGIA PROFESSORA
EDUCACIONAL
17/06/2020 –
13/12/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
86071-1 YARA SIMONE CABECAS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data
Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/06/2020.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO FISICA PROFESSORA DE
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
SALA TECNOLOGIA PROFESSORA
EDUCACIONAL
20/05/2020 –
19/05/2021
365
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data
Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/06/2020.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
SALA TECNOLOGIA PROFESSORA
EDUCACIONAL
17/04/2020 –
16/04/2021
365
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
114760307-1 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data
Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/09/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA DE ARTES
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
SALA TECNOLOGIA PROFESSORA
EDUCACIONAL
30/08/2019 –
25/02/2020
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
09/06/2020.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA DE ARTES
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
SALA TECNOLOGIA PROFESSORA
EDUCACIONAL
26/02/2020 –
24/02/2021
365
Total de Registros por Funcionário:
2
MATRÍCULA:
114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data
Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/09/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
06/09/2019 – 03/03/2020
180
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
RESOLUÇÕES
Edital Nº 007/2020/SEMS/DVS/CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22
de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre
Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas.
Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa,
sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle
de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.
EDITAIS
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/06/2020.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
04/03/2020 – 03/03/2021
365
Total de Registros por Funcionário:
2
MATRÍCULA:
55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data
Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/05/2014.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADORA PROFESSORA
16/05/2014 – 15/05/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
29/05/2015.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADORA PROFESSORA
16/05/2015 – 14/05/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
03/06/2016.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADORA PROFESSORA
16/05/2016 – 15/05/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/06/2017.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADORA PROFESSORA
16/05/2017 – 15/05/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
24/05/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADORA PROFESSORA
16/05/2019 – 14/05/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
5
MATRÍCULA:
80771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data
Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
01/06/2016.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADORA PROFESSORA
08/06/2016 – 07/06/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/06/2017.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADORA PROFESSORA
08/06/2017 – 07/06/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
21/06/2018.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADORA PROFESSORA
08/06/2018 – 07/06/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/06/2020.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADORA PROFESSORA
08/06/2019 – 06/06/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
4
Proprietário/ Responsável
Rua/ nº
Bairro
Quadra
Lote
BIC
Insc. Imobiliária
Processo
Administrativo
Infração
Valor em R$
Nº Amostra Larval
Laboratorial Nº Analise
Agamenon de Souza
Venezuela
Pq. das Nações I
38
14
37955
00.06.14.33.140.000
380
Art. 11º
R$ 400,00
09
487
Alci Ferreira França
Cuiaba
Jd. São Pedro
02
P1/2
52001
00.04.11.01.010.000
356
Art. 11º
R$ 600,00
23
707
Alex Silveira Antunes
Hayel Bon Faker nº5455
Jd. Europa
20
17
9825
00.01.41.03.080.000
360
Art. 11º
R$ 2.000,00
18 a 22
633 a 637
Ana Alice Felipe
Alameda das Safiras
Campo Dourado
K
16
43977
00.04.82.04.400.000
340
Art. 8º
R$ 100,00
Entrada
Forçada
Chaveiro
Andrea Christina Waki Nishimura
Francisco Mecchi Filho
Pq. dos Jequitibás
15
19
30559
00.05.46.12.130.000
367
Art. 11º
R$ 600,00
01
418
Antonio dos Santos
Antonio de Carvalho
nº1695
Parte Chácara 53
F
A
4910
00.01.21.12.070.000
382
Art. 11º
R$ 400,00
01
495
Antonio Meurer
Rio Brilhante
Chácaras Trevo
11
B
33885
00.05.81.01.030.000
341
Art. 11º
R$ 800,00
08
525
Claudio Takeshi Iguma – EPP
Alvares de Azevedo
Jd. Cristhais II
07
07
114764
00.01.29.62.160.000
374
Art. 11º
R$ 400,00
62
341
Debora Augusta da Silva
DA 20
Res. Dioclecio
Artuzi II
33
18
90080
00.05.95.31.070.000
383
Art. 11º
R$ 800,00
02
746
Dionesia de Fátima Pereira
Vilso Gabiatti nº1797
Jd. Água Boa
138
11
47628
00.05.61.11.170.000
338
Art. 11º
R$ 400,00
14
745
Doralice Oliveira Campos
Mozart Calheiros
Jd. Água Boa
56
20
28912
00.05.31.43.080.000
376
Art. 11º
R$ 400,00
07
486
Eduardo Luiz de Aguiar
Av. Dep. Weimar G.
Torres
Jd. Ouro Verde
04
D
91507
00.02.06.13.171.000
335
Art. 11º
R$ 800,00
11
873
Empreendimentos Imbiliários
Recanto das Gaivotas LTDA
Asturio Martins da Silva
nº1735
Jd. Novo Horizonte
15
08
67545
00.04.29.33.080.000
368
Art. 11º
R$ 400,00
02
344
Espolio de Antonio Romualdo
Aurea de Mattos
Carvalho nº920
Jd. Água Boa
80
25
22302
00.04.41.21.030.000
348
Art. 11º
R$ 800,00
17, 18
864, 865
Euclides da Silveira Oliveira
Antonio Emilio de
Figueiredo
Centro
K
P/13
19432
00.04.04.21.150.000
345
Art. 11º
R$ 400,00
33
741
Euridice Razuko Anaynostopulos
Ver. Aguiar Ferreira de
Souza
Jd. Santo André
18
04
26729
00.05.12.33.170.000
353
Art. 11º
R$ 800,00
12, 13
713, 714
Fagner Gonçalves de Oliveira
Manoel Gabriel da Costa
nº583
Jd. Flórida I
11
08
4704
00.01.16.15.080.000
342
Art. 11º
R$ 400,00
10
716
Gilberto Gloor
Ver. Sinezio de Mattos
Jd. Piratininga
18
16
15486
00.02.35.24.020.000
358
Art. 11º
R$ 400,00
06
699
Gustavo Graciano Fonseca e
Outros
Leonidas Além
Vl. Adelina I
14
18A
136149
00.04.22.52.015.000
334
Art. 11º
R$ 600,00
64
870
José Carlos Mendonça e Outros
Hayel Bon Faker
Jd. São Pedro
12
17
19849
00.04.11.21.130.000
355
Art. 11º
R$ 600,00
16
710
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF
N° 32, DE 10 DE JULHO DE 2020
Por não ser localizado no endereço cadastral e, consequentemente, ineficaz a
tentativa de notificar pessoalmente ou por via postal, em conformidade com o artigo
370, § 1º, 374 e 375, I, da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 –
Código Tributário Municipal – CTM, o Departamento de Administração Tributária
e Fiscal faz publicar o presente Edital de Notificação para dar ciência ao sujeito
passivo Paulo Antônio Marques Rodrigues – ME, inscrito no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica – CNPJ nº 19.297.933/0001-10 e no Cadastro de Atividades
Econômicas Municipal – CAE n° 1000120004, sob titularidade de Paulo Antônio
Marques Rodrigues, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF n° 000.635.321-
58, da lavratura, contra si, do Auto de Infração – AI n° 5/2020, para aplicar multa
prevista no art.174, II, c, do CTM, por não ter comunicado, no prazo de quinze dias,
a paralisação de suas atividades, ocorrida no ano de 2015, infringindo o disposto no
art. 169, II, do CTM.
Fica o autuado INTIMADO para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação
deste edital, efetuar recolhimento da multa, no valor de R$ 709,00 (setecentos e
nove reais), com redução de quarenta por cento do seu valor, se recolhida, ou vinte
por cento do valor, caso seja concedido parcelamento, nos termos do § 2º do art. 142
do CTM, podendo, no mesmo prazo, apresentar defesa contra o auto de infração,
conforme os artigos 453, 469 a 472 do CTM.
O sujeito passivo ou seu representante legal, munido de identificação, poderá retirar
via impressa com a guia de recolhimento do AI n° 5/2020, junto ao Departamento
de Administração Tributária e Fiscal, localizado na Central de Atendimento ao
Cidadão, na Av. Presidente Vargas, n° 309, Centro – Dourados – MS.
A não apresentação de defesa no prazo legal ensejará a revelia, reputando-se
verdadeiros os fatos afirmados, sendo o processo encaminhado para imediato
julgamento, nos termos do art. 454 do CTM.
José Roberto Barbosa
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Jose Pedro Figueiredo Lima e
Outro
Hilda Bergo Duarte
nº1440
Vila Planalto
15
04
55886
00.02.11.33.160.000
359
Art. 11º
R$ 100,00
Forçada Entrada
Chaveiro
Jose Rodrigues da Mata
Pureza Carneiro Alves
Jd. Água Boa
66
14
46439
00.04.41.02.100.000
349
Art. 11º
R$ 400,00
07
889
Karina Macario de Almeida Bonetti
Das Macieiras
Jd. Colibri
44
24
33142
00.05.73.24.240.000
339
Art. 11º
R$ 600,00
01
788
Leandro Rech Pretto
Monte Alegre nº2905
Vl. Planalto
08
06
49320
00.02.12.22.140.000
378
Art. 11º
R$ 1.200,00
86, 87, 88
507, 508, 509
Lucimar Terezinha Rondini
Izzat Bussuan nº2770
Vl. Corumba
02
18
56355
00.02.21.05.040.000
373
Art. 11º
R$ 400,00
12
477
Luzinete da Silva Landgraf
Noca Dauzacker nº925
Jd. Água Boa
90
13
46874
00.04.41.42.150.000
347
Art. 11º
R$ 1.200,00
24, 25, 26
866, 867, 868
Maiza Harumi Uemura
Hayel Bon Faker
Vl. Tonani I
04
P/09
3231
00.01.11.11.050.000
377
Art. 11º
R$ 800,00
06
500
Maria Helena Jorge Gonçalves
Martin Eberhart
Pq. Alvorada
63
28
8568
00.01.35.12.100.000
384
Art. 11º
R$ 600,00
03
127
Maria Morais de Oliveira
Antonia Candido de Melo
Jd. Água Boa
33
12
28702
00.05.31.11.160.000
363
Art. 11º
R$ 400,00
56
425
Metalurgica Dourados LTDA – EPP
Av. Indaiá nº230
Altos do Indaiá
11
A
93158
00.01.08.31.111.000
344
Art. 11º
R$ 800,00
20
727
Mineração Santa Maria LTDA –
EPP
Natal
Jd. Cuiaba
05
A
35633
00.06.01.21.030.000
350
Art. 11º
R$ 8.000,00
28 a 37
904 a 913
Municipio de Dourados – MS
(Programa Habitacional – Casa
Popular)
Via Marginal Flor do
Cerrado nº460
Estrela Tovy
06
20
103993
00.04.28.16.200.000
361
Art. 11º
R$ 400,00
02
639
Neide de Lima Paz
Engracia Xavier de
Mattos
Jd. Cuiabá
07
04
49241
00.06.01.23.040.000
354
Art. 11º
R$ 800,00
51, 52
711, 712
Nilson Domingos
Cezário Domingues
Peres nº895
Vl. Ubiratan
13
16
36037
00.06.02.23.110.000
386
Art. 11º
R$ 800,00
16
133
Nivaldo Luna dos Santos
Antonio Candido de
Carvalho nº970
Jd. Guaruja
09
05
77427
00.03.02.25.160.000
351
Art. 11º
R$ 800,00
19, 20
918, 919
Nivaldo Moro
Helio Vasques nº816
Jd. Flórida II
04
04
1804
00.01.06.73.140.000
362
Art. 11º
R$ 600,00
63
638
Paulo Cesar Nascimento Ferreira
e Outros
Oliveira Marques
Jd. Maracanã
20A
16
57473
00.03.02.35.320.000
352
Art. 11º
R$ 400,00
25
920
Porcidonio Cavalheiro
Manoel Santiago nº5340
Jd. Piratininga
05
20
15351
00.02.35.03.060.000
379
Art. 11º
R$ 400,00
11
484
Ramão Carlos Gomes Souza
Martin Eberhart
Pq. Alvorada
70
P/10
92965
00.01.36.31.280.001
370
Art. 11º
R$ 400,00
12
1615
Renato Goulart de Christofano
Benjamin Constant
Centro
34
09
58622
00.04.03.12.090.000
333
Art. 11º
R$ 400,00
34
869
Rodolfo Werner
Carlos Cimati
Jd. Clímax
02
01
959
00.01.04.24.120.000
346
Art. 11º
R$ 1.200,00
07, 08
742, 743
Rogerio Fernandes Martins Costa
Gonçalo Nunes Siqueira
nº1730
Jd. Água Boa
138
21
47648
00.05.61.11.070.000
343
Art. 11º
R$ 400,00
15
723
Rosa Mineko Fujita
Mario Feitosa Rodrigues
Altos do Indaiá
10
11
3195
00.01.09.32.110.000
369
Art. 11º
R$ 400,00
18
343
Saenes de Mello
Ponta Porã nº2107
Vl. Tonani I
16
05
54330
00.01.21.02.100.000
336
Art. 11º
R$ 400,00
04
880
Samuel Indomar Vargas Postaue
Hayel Bon faker
Jd. Água Boa
27
02
28649
00.05.31.01.260.000
364
Art. 11º
R$ 800,00
18
428
Sandra Helena Dauzaker de
Oliveira
Major Capilé
Jd. Caramuru
04
04
10544
00.02.03.21.170.000
371
Art. 11º
R$ 400,00
83
480
Selma Araujo Soares e Outros
Raimundo de Oliveira
Res. Oliveira II
08
05
79320
00.05.25.62.020.000
366
Art. 11º
R$ 400,00
03
416
Sidul Takemiti
Av. Deputado Weimar
G. Torres
Vl. Rui Barbosa
A
07
625
00.01.03.14.050.000
385
Art. 11º
R$ 800,00
04
130
Susette Zafri Veiga e Outros
Hayel Bon Faker
Jd. Água Boa
53
16
22165
00.04.31.41.120.000
365
Art. 11º
R$ 1.600,00
01, 02
431, 432
Terezinha Aparecida de Siqueira
Palmeiras
Jd. Santo André
32
20
27843
00.05.22.05.190.000
357
Art. 11º
R$ 3.000,00
18 a 22
700 a 704
Ujeferson Maciel de Oliveira
Falcão
Paulo Albeto Thiry
Jd. das Primaveras
22
04
66317
00.01.10.12.030.000
375
Art. 11º
R$ 600,00
17
340
Ujeferson Maciel de Oliveira
Falcão
Paulo Albeto Thiry
Jd. das Primaveras
22
04
66317
00.01.10.12.030.000
381
Art. 11º
R$ 600,00
01
391
Valdinei Batista de Souza e Outros
Monte Alegre nº1784
Vila Progresso
22
P
101697
00.01.12.11.021.000
337
Art. 11º
R$ 400,00
02
881
Wilson Rodrigues de Souza e
Outros
Justino Amaro dse Matos
nº702
Parte Chácara
00
00
10639
00.02.03.32.200.000
372
Art. 11º
R$ 400,00
11
478
Proprietário/ Responsável
Rua/ nº
Bairro
Quadra
Lote
CNPJ
Processo
Administrativo
Infração
Valor em R$
Nº Amostra Larval
Laboratorial Nº Analise
Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública
Cel. Ponciano nº400
Pq. dos Jequitibás
53
09
03.015.475/0001-40
387
Art. 11º
R$ 4.000,00
16 a 20
520 a 524
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020
Reabertura de licitação com alteração de edital. Processo: nº 86/2020. Objeto:
Execução de serviços de confecção e instalação de de 04 (quatro) letreiros turísticos
em chapa metálica com os dizeres: “coração” (estilizado) + “Dourados”. Tipo:
Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do global. Participação:
Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Data, hora e local da
sessão publica: Dia 24/07/2020 (vinte e quatro de julho do ano de dois mil e vinte),
às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizado na
Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme
endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.
dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da
Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”. Considerando a declaração pública de situação de
pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de
máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo
cada representante trazer sua própria máscara.
Dourados-MS, 10 de julho de 2020.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 219/2019
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 09 de Julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2019
PREGÃO ELETRONICO N° 007/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 037/2019
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
LICITAÇÕES
COMERCIAL DE ALIMENTOS ZAFIRA – EIRELI
(ITENS EXCLUSIVOS)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
1
AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS – de boa qualidade, acondicionada
em copos plásticos com capacidade de aproximadamente 200 ml, contendo
no rótulo da embalagem a identificação da marca, procedência, composição
química, características e validade, deverá obedecer os padrões estabelecidos
pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral).Registro no
Ministério de Saúde. Caixa contendo com 48 unidades.
CAIXA
R$ 15,80
2
AGUA MINERAL GALÂO COM 20 LITROS – NATURAL SEM GÁS – de boa
qualidade, acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que
proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro,
contendo na rótulo da embalagem identificação da marca, procedência,
composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões
estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral).
Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde.
GALÃO
R$ 19,00
COMERCIAL DE ALIMENTOS ZAFIRA – EIRELI
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
3
AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS – de boa qualidade, sem vasilhame,
acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a
parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo
no rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição
química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos
pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir
Registro no Ministério de Saúde.
GALÃO
R$ 9,00
COMERCIAL DE ALIMENTOS ZAFIRA – EIRELI
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
4
AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS – de boa qualidade, sem vasilhame,
acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a
parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo
no rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição
química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos
pela D.N.P.M.
GALÃO
R$ 9,00
(Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir
Registro no Ministério de Saúde.
DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
23
CABO FLEXIVEL 1,5 MM2 AZUL, rolo de 100 m.
ROLO
R$ 57,00
24
CABO FLEXIVEL 1,5 MM2PRETO, rolo de 100 m.
ROLO
R$ 57,00
31
CABO P 2X 2,5MM
METRO
R$ 2,45
32
CABO PARALELO 2X1,5 MM2 BRANCO, rolo de 100 m.
ROLO
R$ 365,80
33
CABO PARALELO LISO 2X2,5 MM2 BRANCO, rolo de 100m
ROLO
R$ 502,00
38
CANALETA – sistema X com tampa de 20mmx10mmx2mts
UNID.
R$ 2,30
51
CHAVE LIGA E DESLIGA PARA VENTILADOR
UNID.
R$ 22,00
52
CHAVE LIGA E DESLIGA PARA VENTILADOR PAREDE
UNID.
R$ 22,00
67
ELETROBÓIA – Boia automática para controle do nível de água para
ser usada em reservatórios e caixas dʼágua.
UNID.
R$ 71,40
80
INTERRUPTOR BIPOLAR – 20 A – P/ AR CONDICIONADO
UNID.
R$ 26,50
90
LAMPADA COMPACTA 30W 127V
UNID.
R$ 36,90
91
LAMPADA COMPACTA 30W 220V
UNID.
R$ 39,50
92
LÂMPADA COMPACTA 59W – 127V
UNID.
R$ 37,30
93
LÂMPADA COMPACTA 59W – 220V
UNID.
R$ 37,30
94
Lâmpada Compacta Fluorescente, 48W – 127V
UNID.
R$ 23,00
95
LÂMPADA VAPOR METÁLICO 250 WATTS NACIONAL E-40
UNID.
R$ 27,00
109
LUZ DE EMERGÊNCIA, tipo fixo a parede, quantidade de lâmpadas
30un, lâmpada LED, potencia lâmpada 3w, tensão bivolt, bateria
recarregável, autonomia mínima de 12 horas.
UNID.
R$ 16,00
131
PLAFON COM SOQUETE DE PORCELANA E-27
UNID.
R$ 2,30
FER–MAX FERRAMENTAS LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
5
ALICATE DE BICO MEIA CANA 6´´ CORPO FORJADO EM
AÇO TEMPERADO; ACABAMENTO CROMADO; CABEÇA E
ARTICULAÇÕES LIXADAS; CABO EM FORMATO ERGONÔMICO
E ISOLAÇÃO ELÉTRICA DE 1000V; EM CONFORMIDADE COM
A NR10.
UNID.
R$ 32,34
7
ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6´´ EM AÇO CARBONO; CABO
COM FORMATO ERGONÔMICO; EM CONFORMIDADE COM
A NORMA 10; ISOLAÇÃO 1.000V PARA USO EM LOCAIS COM
BAIXAS TENSÕES DE ATÉ 1.000V EM CORRENTE ALTERNADA.
UNID.
R$ 41,90
8
ALICATE UNIVERSAL 8” – isolado 1.000V, profissional.
UNID.
R$ 25,89
9
ALICATE UNIVERSAL PROFISSIONAL DE 8 POL – ALICATE
UNIVERSAL PROFISSIONAL DE 8 Pol. Fabricado em aço vanádio.
Cabo ergonômico reforçado, isolado para 1000V. Medida: 8”.
Tamanho 210mm. Produzido de acordo com as normas NBR 9699
/ NR 10.
UNID.
R$ 24,49
10
APLICADOR DE SILICONE REFORÇADO
UNID.
R$ 46,57
18
BROCA DE WIDEA PARA CONCRETO 3/8” – 9,5 MM
UNID.
R$ 8,41
19
BROCA DE WIDEA PARA CONCRETO 5/16” – 8,0 MM
UNID.
R$ 12,97
20
BROCA PARA AÇO 3/8” – 9,5 MM
UNID.
R$ 44,67
21
BROCA PARA AÇO 5/16” – 8,0 MM
UNID.
R$ 4,24
34
CABO PINTURA COM PROLONGADOR
UNID.
R$ 34,26
36
CAIXA DE FERRAMENTAS COM 05 GAVETAS – 50 CM DE
COMPRIMENTO – FERRO
UNID.
R$ 81,49
37
CAIXA DE FERRAMENTOS COM 7 GAVETAS
UNID.
R$ 193,39
40
CHAVE CANHÃO – 08mm
UNID.
R$ 22,60
41
CHAVE CANHÃO – 10mm
UNID.
R$ 27,38
43
CHAVE DE FENDA 1/4X8”
UNID.
R$ 11,75
44
Chave de fenda, em cromo vanádio 3 x 150 mm (1/8 x 6”)
UNID.
R$ 8,53
45
CHAVE DE FENDA 3/8X12.
UNID.
R$ 42,25
46
Chave de fenda, em cromo vanádio 5 x 75 mm (3/16 – x 3”)
UNID.
R$ 16,52
47
CHAVE DE FENDA 5/16 X 6
UNID.
R$ 31,50
48
CHAVE DE FENDA 5/16 X 10
UNID.
R$ 19,52
49
CHAVE DE FENDA 5/16 X 8
UNID.
R$ 23,46
50
Chave de fenda, em cromo vanádio 6 x 150 mm (1/4 – x 6”)
UNID.
R$ 17,82
53
CHAVE PHILIPS: AÇO DE VANÁDIO, HASTE NIQUELADA E
CROMADA, CABO DE
UNID.
R$ 17,77
POLIPROPILENO COM LAMINA ESTRELADA E RESISTENTE DE
160-1/4X6’’
55
COLHER DE PEDREIRO MÉDIA
UNID.
R$ 20,62
56
CONJUNTO DE BROCAS/ADAPTADOR/MANDRIL com 15 peças,
superfícies
UNID.
R$ 367,50
recomendadas: Metal, madeira e alvenaria, conteúdo da embalagem:
6 brocas para martelete SDS plus: 110mm, 160mm x 5/6/810 mm; 1
mandril ½; 1 adaptador para marteletes SDS plus; 7 brocas HSS
titanium: 2,5/3.5/4/5/6/8 mm características adicionais tipo
encaixe SDS.
59
DESEMPENADEIRA PLÁSTICA 225mm x 120mm
UNID.
R$ 19,18
61
DISCO 9 X 7/8 para lixadeira industrial.
UNID.
R$ 15,22
63
DISCO DE CORTE DIAMANTADO – disco diamantado segmentado,
diâmetro
UNID.
R$ 35,13
105mm, furo 20mm, para corte a seco.
64
DISCO INOX 7” 2MM X 7/8
UNID.
R$ 19,93
68
ENGATE HIDRÁULICO 40CM , material PVC flexível, bitola ½
UNID.
R$ 2,78
polegadas, comprimento 40cm, aplicação instalações prediais água
fria.
69
ENGATE HIDRÁULICO 50CM material PVC flexível, bitola ½
polegadas,
UNID.
R$ 2,84
comprimento 50cm, aplicação instalações prediais água fria.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
Dourados – MS, 09 de Julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
70
ENXADA COM CABO DE MADEIRA
UNID.
R$ 24,96
82
Jogo de Chave Fenda com 06 peças, tamanhos: 3/8×12, 5/16×6,
KIT
R$ 99,81
5/16×10, 5/16×8, 1/8×6, 1/4×6.
84
Jogo de chave allen – conjunto em argola de 1,5 à 10,0 (09
UNID.
R$ 99,62
peças).
88
JOGO DE CHAVES FENDA/PHILIPS – com 6 chaves fenda e Philips
de
UNID.
R$ 205,00
3, 4 e 6 polegadas
89
JOGO DE TARRAXA MANUAL PARA CANOS DE 1/2 A 1” PVC
JOGO COM 6 PEÇAS
JOGO
R$ 199,99
102
LIXA MASSA 80
UNID.
R$ 1,15
111
Marreta Forjada Em Ferro Com Cabo 10,0 Kg
UNID.
R$ 162,98
112
MARRETA 3 K, COM CABO
UNID.
R$ 89,99
113
Marreta 500 grama.
UNID.
R$ 27,75
114
MARRETA COM CABO 1KG
UNID.
R$ 34,87
116
Martelo de unha – 23mm, cabo de madeira fixado com epóxi, cabeça
UNID.
R$ 33,38
forjada em aço carbono.
134
Ponteiro de aço redondo 12” em aço forjado e temperado em ambas
UNID.
R$ 25,00
as pontas.
135
PONTEIRO REDONDO 3/4” X 25 CM
UNID.
R$ 22,36
136
PREGO 17X21 COM CABEÇA.
PACOTE
R$ 35,03
147
ROLO DE ESPUMA C/ 23 CM P/ PINTURA
UNID.
R$ 4,05
148
ROLO DE LÃ DE CARNEIRO P/ PINTURA 9CM – 100% lã natural
de
UNID.
R$ 29,00
carneiro, tramada sobre tecido, tamanho grande (9 cm), para pinturas
tipo látex, com garfo metálico e cabo de pressão
confeccionado em plástico resistente e que atenda as normas da
ABNT.
150
ROLO DE LÃ SINTÉTICA 5CM
UNID.
R$ 3,35
153
SERROTE – Serrote Carpinteiro 20”
UNID.
R$ 30,60
154
SERROTE 18”
UNID.
R$ 62,88
155
SERROTE 22
UNID.
R$ 79,25
162
SUPORTE PARA ROLO MEDINDO 23CM
UNID.
R$ 4,00
163
SUPORTE PARA SERRA COPO – EM AÇO CARBONO, UTILIZADA
JUNTAMENTE
UNID.
R$ 90,00
COM SERRAS COPO E BROCAS PILOTO EM TRABALHOS DE
PERFURAÇÃO EM
AÇO. ENCAIXE SEXTAVADO 7/16”, ROSCA 5/8”
175
TRENA DE AÇO DE 5 METROS – COM TRAVA Caixa bimaterial, com
UNID.
R$ 10,00
proteção emborrachada contra impactos e botão de trava rápida.
Fita em aço temperado. Graduação em milímetros e polegadas.
Gancho especial zero absoluto. Mola com tratamento térmico. Cinta
para facilitar o transporte. Freio duplo. Fita com 3 rebites para
maior segurança. Comprimento mínimo da fita: 5 metros. Largura
mínima da fita: 19 mm.
MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Unitário
3
ALICATE BICO CHATO – Forjada em aço Cr-V DIN 31CrV3. Cabeça
e
UNID.
R$ 43,45
articulação polidas. Têmpera total no corpo. Têmpera por indução
no gume de corte. Empunhadura em PVC. Isolação elétrica de
1.000V
CA.
DIN 5745
6
ALICATE DE BOMBA D’ÁGUA 10” – corpo forjado e temperado com
UNID.
R$ 65,76
acabamento fosfatizado, cabos com revestimento em plastinol.
15
ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO BRANCO
UNID.
R$ 17,98
16
Avental confeccionada em raspa, sem emenda medindo 1,00 x 0,60
UNID.
R$ 20,25
curtida ao cromo com tiras fixadas e fivelas indicação de uso:
para proteção do tronco contra respingos de materiais em fusão,
operação de solda e corte.
54
Cola adesiva para PVC, galão de 175g.
GALÃO
R$ 8,10
60
DESINGRIPANTE, ANTIFERRUGEM, EMBALAGEM COM 300 ML
FRASCO
R$ 8,92
62
DISCO DE CORTE DE MADEIRA – lamina de serra de 24 dentes,
furo de
UNID.
R$ 23,07
20mm, para serra circular.
65
DISCO POLICORTE 12” X 1/8 X 5/8
UNID.
R$ 22,50
74
FECHADURA PORTA DE FERRO EXTERNA
UNID.
R$ 39,21
75
FECHADURA PORTA MADEIRA
UNID.
R$ 30,00
78
FITA CREPE 24X50, ROLO, NA COR BRANCA
UNID.
R$ 3,75
79
FITA ISOLANTE – Anti chama, 19mm x 20m, cor preta.
UNID.
R$ 3,31
85
Jogo De Chave Combinada kit, de 06 a 32 mm acabamento
niquelado
JOGO
R$ 184,98
(contém 15 peças).
86
Jogo de chave de boca de 07 a 22 mm (08 peças), acabamento
UNID.
R$ 43,88
niquelado.
87
JOGO DE CHAVE FENDA PHILIPS, composto por 10 chaves de
fenda e
UNID.
R$ 52,20
Phillips com os seguintes tipos e medidas: 06 chaves de fenda
simples: 1/8 x 2” – 3/16 x 1.1/2” – 3/16 x 3” – 1/4 x 1.1/2” –
1/4 x 4” – 5/16 x 6”. 04 chaves de fenda cruzada Phillips: 1/8 x
2’ – 3/16 x 1.1/2” – 3/16 x 3” – 1/4 x 4”. Todas confeccionadas
em aço cromo vanadium, a ponta da chave magnetizada,
acabamento
niquelado, cabo isolado e anatômico e resistência.
98
LIMA CHATA 10”
UNID.
R$ 10,24
100
LIXA MASSA 100
UNID.
R$ 0,47
101
LIXA MASSA 120
UNID.
R$ 0,42
105
LUVA DE RASPA DE COURO, COM PUNHO DE 20 CM.
PAR
R$ 8,91
132
PLUGUE – MACHO 3 PINOS SAÍDA DOS CABOS 180º, 20A 250V,
CONEXÃO
UNID.
R$ 7,89
DOS CONDUTORES POR BORNES PARAFUSADOS
133
PLUGUE – MACHO 3 PINOS SAÍDA DOS CABOS 180º, 10A 250V,
CONEXÃO
UNID.
R$ 1,83
DOS CONDUTORES POR BORNES PARAFUSADOS
138
REATOR AÇO GV 250 WATTS 220V AFG IG- VAPOR SÓDIO EXT
UNID.
R$ 48,13
139
REGISTRO ¾ DE METAL
UNID.
R$ 15,89
140
REGISTRO ESFERA material bronze fundido, tipo manual, bitola ¾,
UNID.
R$ 11,00
características adicionais fecho rápido.
142
REPARO PARA VÁLVULA HIDRA LUXO
UNID.
R$ 13,68
143
REPARO PARA VÁLVULA HIDRA MAX
UNID.
R$ 29,67
145
REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, tipo fixação roscável, bitola 1.1/4,
UNID.
R$ 39,56
docol, componentes borracha gaxetas, guarnição e mola de aço,
tipo descarga.
149
ROLO DE LÃ PELE DE CARNEIRO PARA PINTURA, MEDINDO
23 CM.
UNID.
R$ 41,56
152
SERRA COPO DIAMANTADA 19 MM COM HASTE DE 3/8”
UNID.
R$ 63,28
156
Sifão PVC corrugado.
UNID.
R$ 3,25
157
SIFÃO DUPLO PARA TANQUE
UNID.
R$ 17,10
158
SIFÃO TRIPLO PARA TANQUE
UNID.
R$ 24,14
159
SILICONE ACÉTICO INCOLOR – Silicone acético com fungicida para
UNID.
R$ 15,51
diversas aplicações como adesão e vedação de box de banheiros,
pias, dutos, calhas vidros alumínio, reparos automotivos em geral.
Bisnaga de no mínimo 280 g.
171
TOMADA PARA EMBUTIR 10 A
UNID.
R$ 2,97
172
TOMADA PARA EMBUTIR 20 A
UNID.
R$ 3,31
173
TORNEIRA CROMADA LONGA ½ X ¾, para pia de cozinha.
UNID.
R$ 26,64
174
TORNEIRA. ESF. JARDIM ½ X ¾
UNID.
R$ 8,34
176
TUBO DE SILICONE PEQUENO
TUBO
R$ 3,82
177
VALVULA METAL CROMADO TIPO AMERICANA PARA PIA DE
COZINHA 3.1/2x
UNID.
R$ 8,37
1.1/2.
178
VEDA ROSCA ROLO – com 18mm X 50m
UNID.
R$ 3,75
VIVO LICITAÇÕES EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
71
Escada de fibra de vidro extensível de 06 metros, com montantes
UNID.
R$ 1.053,13
de fibra de vidro e degraus de alumínio com sapatas de borrachas,
apoio para poste revestido de borracha, ferragem em aço zincado.
Escada leve, resistente a intempéries e não conduzem
eletricidade. Capacidade de carga igual ou superior a 110 kg.
Escada aberta com comprimento de 6 metros e, fechada igual a 3,60
metros.
LUMUS MAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
22
CABO FLEXIVEL DE 2,5 MM2 PRETO, rolo de 100 m.
ROLO
R$ 114,82
25
CABO FLEXÍVEL 10,0MM²
METRO
R$ 4,17
26
CABO FLEXIVEL 2,5 MM2 AZUL, rolo de 100 m.
ROLO
R$ 98,22
27
CABO FLEXIVEL 4,0 MM2 AZUL, ROLO DE 100 M.
UNID.
R$ 178,97
28
CABO FLEXIVEL 4,0 MM2 PRETO, rolo de 100 m.
ROLO
R$ 165,79
29
CABO FLEXIVEL 4,0 MM2VERDE, rolo de 100 m.
ROLO
R$ 153,79
30
CABO FLEXIVEL 6,0 MM2 PRETO, rolo de 100 m.
ROLO
R$ 214,38
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
EXTRATO DE EMPENHO N° 004/2020.
PARTES:
Fundo Municipal de Segurança Pública
Município de Dourados
Mappe Brasil Ltda CNPJ: 13.266.239/0001-50
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2020
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computador e estabilizador),
objetivando atender o Departamento de Trânsito da Guarda Municipal com recursos
do Convênio nº 002/2018/AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais).
DATA DE EMPENHO: 02/07/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 005/2020.
PARTES:
Fundo Municipal de Segurança Pública
Município de Dourados
Mappe Brasil Ltda CNPJ: 13.266.239/0001-50
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2020
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computador e estabilizador),
objetivando atender o Departamento de Trânsito da Guarda Municipal com recursos
do Convênio nº 002/2018/AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais).
DATA DE EMPENHO: 02/07/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO N° 71/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Técnico de Enfermagem (40 horas
semanais), Auxiliar de serviços manutenção e apoio (40 horas), Auxiliar de
Enfermagem (40 horas) e Assistente Administrativo (40 horas) para prestação de
serviços nas Unidades de Saúde, considerando o decreto Nº 2.477 de 20 de março
de 2020, onde “Declara situação de emergência no Município de Dourados e define
medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19” e objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 06
(seis) meses para Assistente Administrativo e Auxiliar de Enfermagem; 01 (um) ano
para Técnico de Enfermagem e Auxiliar de serviços manutenção e apoio. O mesmo
pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a);
b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem);
R$ 2.362,95 (Assistente Administrativo e Auxiliar de Enfermagem); R$ 1.446,12
(Auxiliar de serviços manutenção e apoio).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 71/2020
NOME DO
FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
EXERCICIO DATA
EXONERAÇÃO DATA DE
NOME DO SETOR
RAQUEL DA SILVA
CANETE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40 HORAS
01/07/2020.
31/12/2020.
ATENDIMENTO COVID 19 UNIDADE DE
REGIANE DA SILVA
SANTANA
AUX. DE SERV.
MANUTENÇÃO E APOIO
40 HORAS (PROCESSO
SELETIVO)
06/07/2020.
05/06/2021.
UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
JEAN CRYSTHIAN
VALENZUELA GOBETTI
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40 HORAS
06/07/2020.
31/12/2020.
ATENDIMENTO COVID 19 UNIDADE DE
DILEIDE FERREIRA
CAMILO
AUX. DE SERV.
MANUTENÇÃO E APOIO
40 HORAS (PROCESSO
SELETIVO)
06/07/2020.
05/06/2021.
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
VALKIRIA DIAS DE
OLIVEIRA
AUX. DE SERV.
MANUTENÇÃO E APOIO
40 HORAS (PROCESSO
SELETIVO)
06/07/2020.
05/06/2021.
UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
NIMIA DOMINGA ORTIZ
FRANCO
TECNICO DE ENFERMAGEM
40 HORAS (PROCESSO
SELETIVO)
01/07/2020.
31/12/2020.
UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
061/2016 DE 03/07/2016
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Instituto de Terapia Intensiva das
Américas LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Oitava – Da Vigência, referente à contratação
empresa especializada para prestação de serviço de empresa especializada para
gerenciamento técnico e administrativo de 20 (vinte) leitos de unidade de terapia
intensiva geral adulta tipo II, do hospital da vida da Fundação de Serviço de Saúde
de Dourados, oriundo do Pregão Presencial nº 015/2016 – Processo de Licitação nº
029/2016.
Da Vigência Prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar
do vencimento do 3º Termo Aditivo.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original e revogadas as
disposições em contrário.
Assinantes: Renato Cezar Nassr / Renato de Almeida Santos Silva
Assinatura: 03 de Julho de 2020
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.643 DE 02 DE JUNHO DE 2020.
Renato de Almeida Santos Silva
Procurador – Instituto de Terapia Intensiva das Américas LTDA
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
ATO DA MESA
ATO DA MESA Nº 08, DE 10 DE JULHO DE 2020.
Suspende o recesso parlamentar previsto no parágrafo primeiro, do artigo oitavo,
da Resolução n. 121/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados,
enquanto perdurar os efeitos da pandemia da Covid-19 (Coronavírus).
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no artigo 8º, §1º e 2º, do Regimento Interno,
R E S O L V E,
Declarar suspenso o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Dourados,
previsto entre os dias 9 e 20 de julho de 2020, enquanto perdurar a situação de
emergência decretada no município por meio do Decreto n. 2.477, de 20 de março
de 2020 (DOM n. 5.129, de 20 de março de 2020).
Dourados-MS, 10 de julho de 2020.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Elias Ishy
Vice-Presidente
Sérgio Nogueira
1º Secretário
Daniela Weiler Wagner Hall
2º Secretária
PODER LEGISLATIVO
CONVOCAÇÃO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan
Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com o Art. 148-A, §§ 1º e 2º do Regimento
Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores, para a 24ª Sessão Ordinária a
ser realizada no dia 13 de julho às 18h30min, através da participação virtual em
plataforma disponibilizada para esse fim.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 10 de julho de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
CONVOCAÇÃO / SESSÃO ORDINÁRIA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.205 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
RESOLUÇÃO/CMDCA n. 13/2020
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de
acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho.
Considerando a reunião do dia 10/07/2020, onde foi deliberado a revogar a
resolução nº12/2020/CMDCA.
Considerando nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014 artigo 02;
R E S O L V E:
Artigo 1° Revogar e tornar sem efeito a Resolução nº.12/2020/ CMDCA, publicada
no Diário Oficial em 18 de junho de 2020, na página 21, onde consta a nomeação
de Kátia Pereira Petelin, representante não governamental da Ordem dos Advogados
-OAB, para exercer a função de Gestor de Parceria do Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12/05/2020, revogando as disposições em contrário.
Dourados-MS, 10 de julho de 2020.
Kátia Pereira Petelin
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO – CMDCA
LOTEAMENTO CHEN YING SPE LTDA, CNPJ nº 30.619.907/0001-02 torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade de Drenagem de Águas
Pluviais – Fazenda Jen I – Área “B”, desmembrada do Quinhão 01 do imóvel
denominado Fazenda Coqueiro, matrícula nº 140.224 – perímetro urbano de
Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
LOTEAMENTO CHEN YING SPE LTDA, CNPJ nº 30.619.907/0001-02 torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade de Loteamento Urbano
– Fazenda Jen I – Área “B”, desmembrada do Quinhão 01 do imóvel denominado
Fazenda Coqueiro, matrícula nº 140.224 – perímetro urbano de Dourados (MS). Foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
CLAUDIO BARBOSA EIRELI- EPP – BUFFET PÃO CASEIRO, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Fabricação de produtos de
panificação industrial, localizada na Rua Monte Alegre, nº 3.755 – Jardim Marília,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Ata do Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR 001/2020
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte, às nove horas e dezessete
minutos, na sala de reuniões da Associação Comercial e Empresarial de Dourados
– ACED, localizada na avenida Joaquim Teixeira Alves, número mil quatrocentos
e oitenta, nesta cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, estavam
presentes em reunião os conselheiros do COMTUR, Giovani Dal Molin (CDL),
Rafael Alves Cavalleiro (Secretaria Municipal de Obras Públicas), Clécio Tina
(ACED), Mariano Cândido de Arruda (Associação Douradense de Hotéis), Edson
Aparecido Lopes (Secretaria Municipal de Cultura), Dores Cristina Grechi (Curso
de Turismo – UEMS), Marcos Eneias Pereira Santos (ABRASEL), Vanessa Pereira
Reis (SEBRAE), Lucélia Almeida Castro (SENAC), Rejane Sináila Delvalle
Morinigo (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), Mário Brito representando
o vereador Alan de Aquino Guedes (Câmara Municipal de Dourados), Ilson
Venancio (Associação Dourados MS Receptivo) e os convidados Dionísio B.
Batista (Secretaria Municipal de Obras Públicas), Tassiane Oliveira Gai (Secretaria
Municipal de Obras Públicas), Édia Lazzarini (Associação Dourados MS Receptivo),
Marco Aurélio Marques Oliveira (Associação Dourados MS Receptivo), Cristiane
de Almeida Santos (Associação Dourados MS Receptivo), Algemiro de Souza
(Associação Dourados MS Receptivo), Hélio Alves Ribeiro Jai e as participantes
Larissa Clemente Correia e Tacyanne Ayala Izidre estagiárias da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico. A reunião teve as seguintes pautas: apresentação do
projeto Parque Natural do Paragem; apresentação do projeto Letreiros Dourados;
indicação de representantes das entidades para o Plano Municipal de Turismo; e
apresentação do evento “Festa do Colono”. O senhor vice-presidente do Conselho
Municipal de Turismo de Dourados, Clécio Tina, saudou a todos os presentes e assim
declarou aberta a reunião. Seguindo a pauta foi solicitado ao arquiteto Dionísio,
que iniciasse a apresentação do projeto Parque Natural do Paragem. Na ocasião
o senhor Dionísio explanou sobre o projeto do Parque através de apresentação
de slides com fotos. Na sequência, explicou as três etapas em que o projeto está
divido, ressaltando que a partir da terceira fase o Parque será aberto à visitação
controlada, visando à prática da Educação Ambiental, visto que, a base do projeto é
a conscientização ecológica. Dando sequência a pauta, a arquiteta Tassiane Oliveira
apresentou o Projeto Letreiros Dourados, através de slides com fotos demonstrou
a projeção dos letreiros que serão implantados em quatro pontos da cidade, sendo
um na Avenida Marcelino Pires (rotatória localizada na entrada da cidade), um na
área externa do Parque Antenor Martins, um na Rodoviária próximo ao shopping
e um na rotatória que faz o acesso ao aeroporto e cidade universitária. Tassiane
explicou que o projeto já foi encaminhado à licitação e aguarda aprovação, com
previsão de implantação dos letreiros de três a quatro meses. Dando continuidade
a pauta, a conselheira Rejane explanou sobre a indicação dos representantes das
entidades para o Plano Municipal de Turismo, explicando que serão encaminhados
ofícios com prazo para cada entidade indicar seu representante, a fim de formar
a comissão de trabalho do Plano. Antes de dar início a última pauta, foi entregue
para cada conselheiro o “Artigo Chamamé, cultura presente em nós”, escrito pelo
conselheiro Ilson Venâncio. Dando continuidade a pauta, a senhora Cristiane de
Almeida fez a apresentação da Festa do Colono, explicando que o evento será
estratégico e de baixo custo, devendo abranger outras atividades, como a Noite do
Chamamé, Noite da Polca, Noite do Sertanejo, Noite da Mandioca, Festa do Milho,
Festa da Soja e Festa da Cana. Enfatizou também que o objetivo da Festa do Colono
futuramente é se tornar um festival. Logo após o senhor Marco Aurélio comentou
sobre a Roda de Chamamé, o projeto acontece mensalmente em parceria com o
Restaurante Senhoritta. Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião
para que fosse lavrada esta ata, às dez horas e cinquenta minutos, a qual, depois de
lida e aprovada, será lavrada, datada e assinada, juntamente com os conselheiros
presentes.
Giovani Dal Molin – Presidente.
Clécio Tina – Vice-presidente.
Rejane Sináila Delvalle Morinigo – 1ª Secretária.
Rafael Alves Cavalleiro.
Dores Cristina Grechi.
Edson Aparecido Lopes.
Marcos Eneias Pereira Santos.
Vanessa Pereira Reis.
Lucélia de Almeida Castro.
Ilson Venancio.
Ata do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR 002/2020.
Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte, às nove horas e dezesseis
minutos, através de videoconferência, nesta cidade de Dourados, estado de Mato
Grosso do Sul, estavam presentes em reunião os conselheiros titulares do COMTUR,
Giovani Dal Molin (CDL), Rosinaldo Rodrigues dos Santos (Sindicato dos Taxistas
de Dourados), Dores Cristina Grechi (Curso de Turismo da UEMS), Rejane Sináila
Delvalle Morinigo (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), Clécio
Tina (Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED), Adelino Ferreira
da Costa Marques (SEBRAE), Mariano Cândido de Arruda (Associação Douradense
de Hotéis), Marcos Eneias Pereira Santos (ABRASEL – MS Regional Sul), Celeste
Alves Venancio e o suplente Ilson Venancio (Associação Dourados Receptivo) e
as participantes Larissa Clemente Correia e Tacyanne Ayala Izidre estagiárias da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. A reunião teve a seguinte
pauta: Eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Turismo de
Dourados, com o preenchimento dos cargos de Presidente, Vice-presidente, Primeiro
Secretário e Segundo Secretário. O conselheiro Giovani Dal Molin saudou a todos e
declarou aberta a reunião, logo após passou a palavra à turismóloga Rejane Sináila
que saudou a todos os presentes e assim declarou aberta a indicação dos nomes
que irão compor a nova diretoria, explanou também, sobre os artigos do regimento
interno do conselho no que se trata sobre eleição da Mesa Diretora e explicou
que o mandato da diretoria tem a duração de um ano podendo, os mesmos, serem
reeleitos por igual período, já os membros do Conselho terão mandato de dois anos,
podendo ser reconduzidos por apenas mais um mandato. Além disso, a conselheira
colocou-se a disposição para permanência no cargo de Primeira Secretária. Em
seguida, o conselheiro Giovani Dal Molin também colocou seu nome a disposição
para a permanência do cargo de presidente do conselho, assim como, o conselheiro
Clécio Tina também se dispôs a continuar no cargo de vice-presidente do conselho,
diante disso, todos os conselheiros presentes na reunião concordaram em reconduzir
os mesmos componentes da mesa, ficando a mesa diretora composta pelo senhor
Giovani Dal Molin na presidência, o senhor Clécio Tina na vice-presidência, a
conselheira Rejane como Primeira Secretária e para o Segundo Secretário ficou o
senhor Valter Castro. Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião
para que fosse lavrada esta ata, às nove horas e trinta e dois minutos, a qual, depois
de lida e aprovada, será lavrada, datada e assinada, juntamente com os conselheiros
presentes.
Giovani Dal Molin – Presidente.
Clécio Tina – Vice-presidente.
Rejane Sináila Delvalle Morinigo – 1ª Secretária.
Dores Cristina Grechi.
Marcos Eneias Pereira Santos.
Ilson Venancio.
Rosinaldo Rodrigues dos Santos.
Adelino Ferreira da Costa Marques.
Mariano Cândido de Arruda.
Celeste Alves Venancio.
ATAS – COMTUR
OUTROS ATOS
share