DECRETOS |
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DECRETO “P” Nº 206 DE 29 DE JULHO DE 2020
|
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
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Prefeita |
Délia Godoy Razuk |
3411-7664 |
Vice-Prefeito |
Marisvaldo Zeuli |
3411-7665 |
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados |
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii |
3424-2005 |
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social |
Carlos Augusto de Melo Pimentel |
3411-7745 |
Assessoria de Comunicação e Cerimonial |
Albino Mendes |
3411-7626 |
Chefe de Gabinete |
Linda Darle Pacheco Valente |
3411-7664 |
Fundação de Esportes de Dourados |
Daniel Fernandes Rosa |
3424-0363 |
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados |
Roberto Djalma Barros |
3410-3000 |
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados |
Renato Cesar Nasser |
3411-7731 |
Guarda Municipal |
Divaldo Machado de Menezes |
3424-2309 |
Instituto do Meio Ambiente de Dourados |
Welington Luiz Santana Lopes |
3428-4970 |
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd |
Theodoro Huber Silva |
3427-4040 |
Procuradoria Geral do Município |
Tayla Campos Weschenfelder ( Proc. Adjunta) |
3411-7761 |
Secretaria Municipal de Administração |
Elaine Terezinha Boschetti Trota |
3411-7105 |
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar |
Rodrigo Alves Cordeiro |
3411-7299 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
Maria Fátima Silveira de Alencar |
3411-7710 |
Secretaria Municipal de Cultura |
Weslei de Queiroz Santos |
3411-7709 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
Sergio Luiz Domingos Miranda |
3426-3672 |
Secretaria Municipal de Educação |
Upiran Jorge Gonçalves da Silva |
3411-7158 |
Secretaria Municipal de Fazenda |
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) |
3411-7107 |
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica |
Celso Antonio Schuch Santos |
3411-7672 |
Secretaria Municipal de Obras Públicas |
Marise Aparecida Bianchi Maciel |
3411-7112 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
Adriana Benicio Toneloto Galvão |
3411-7788 |
Secretaria Municipal de Saúde |
Gecimar Teixeira Junior |
3410-5500 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
Fabiano Costa |
3424-3358 |
Anexo Único do Decreto “P” Nº 206 de 29 julho de 2020. |
|||
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA |
|||
FUNÇÃO: ENFERMEIRO |
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CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO |
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
DECRETO Nº |
DATA DA PUBLICAÇÃO: |
37º |
Patricia Vieira de Paula |
161 |
26/06/2020. |
38º |
Fernanda de Souza Cruz |
161 |
26/06/2020. |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.217 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 |
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PORTARIAS |
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PORTARIA Nº 26/GMD/2020
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Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
|
Resolução nº.Lg/7/1031/2020/SEMAD.
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Resolução nº.Av/07/1009/2020/SEMAD
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RESOLUÇÕES |
De GM Subinspetor para GM Inspetor de 3ª classe |
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Classificação |
Nome |
Pontos/Comportamento |
77 |
Olavo Henrique dos Santos |
156 / Excepcional |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.217 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 |
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RESOLUÇÕES |
|
Resolução n. Rm/07/1007/2020/SEMAD
|
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. O servidor solicitou o cancelamento da
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AVISO DE LICITAÇÃO
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38, 40, 79 e 92; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA – EPP,
|
LICITAÇÕES |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.217 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 |
|
RESULTADO DE FINAL DE JULGAMENTO
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
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LICITAÇÕES |
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA (PARA DIVULGAÇÃO)
|
legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da
|
EXTRATOS |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|||
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA |
|||
1. DECISÃO: |
|||
Processo |
Data |
Acusado/Interessado |
Decisão |
PAD. 1.297/2019 |
02.05.2019 |
SÉRGIO DA COSTA CORREIA |
REMESSA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
PAD. 455/2019 |
19.02.2019 |
JOSIAS CARMONA |
SUSPENSÃO POR 30 DIAS COM CONVERSÃO EM MULTA |
PAD. 714/2019 |
14.03.2019 |
TENIR MIRANDA JUNIOR |
ABSOLVIÇÃO |
PAD. 1.911/2018 |
30.07.2018 |
ADEMIR MARTINEZ SANCHES |
REMESSA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
PAD.3.295/2018 |
19.12.2018 |
ERIK FERREIRA CASADIA |
ABSOLVIÇÃO |
PAD. 965/2017 |
15.05.2017 |
CLAUDEMIR SARTORI |
ABSOLVIÇÃO |
PAD.936/2018 |
20.08.2018 |
FÁBIO MENDES DE ALMEIDA |
ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO |
SIND. 452/2019 |
19.02.2019 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
ARQUIVAMENTO |
SIND. 1.984/2018 |
09.08.2018 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
ARQUIVAMENTO/REMESSA CÓPIA AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL |
SIND. 1.986/2018 |
09.08.2018 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
ARQUIVAMENTO/REMESSA CÓPIA A CONROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
SIND. 2.391/2018 |
19.09.2018 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
ARQUIVAMENTO |
SIND. 1.370/2018 |
04.06.2018 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
ARQUIVAMENTO |
SIND. 2.256/2018 |
29.08.2018 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
ARQUIVAMENTO COM REMESSA DE CÓPIA AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL |
SIND. 1.607/2018 |
28.06.2018 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
ARQUIVAMENTO |
SIND. 596/2019 |
28.02.2019 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
ARQUIVAMENTO |
SIND. 3.133/2019 |
06.09.2019 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
ARQUIVAMENTO |
Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso no prazo de 20 dias. |
|||
Dourados – MS, 28 de Julho de 2020. |
|||
Elaine Terezinha Boschetti Trota |
|||
Secretária Municipal de Administração |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.217 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 |
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA / NOTA EXPLICATIVA – SEMS |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.217 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 |
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA / NOTA EXPLICATIVA – SEMS |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.217 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 |
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD |
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor
|
|||
9.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: |
|||
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSCR 005/FUNSAUD/2020,
|
|||
b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; |
|||
c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional; |
|||
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional; |
|||
e) tiver mais idade; |
|||
1.1 O candidato poderá recorrer, no dia 29/07/2020, Das 13h às 16h (Conforme Cronograma
|
|||
1.2 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por correio |
|||
1.3 – O recurso deverá ser enviado EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, no link http://
|
|||
Relatório de Indeferidos – ETAPA 1 |
|||
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS I – HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA |
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Protocolo |
Nome |
CPF |
Cargo |
DD41EA8C |
JOSEFA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
C3FCEE9F |
VITORIA RODRIGUES PEDROSO |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
7B982F36 |
ELIAS APOLINARIO |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
CA757F61 |
DANIELI SILVA PEREIRA |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
FAA88B45 |
FREDDY JOSE AMAIZ CHAGUAN |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
17DB2D4D |
APARECIDA DE FATIMA XAVIER NAZARIO |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
17C415F0 |
LETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
3821E3C5 |
SILVIA LETICIA GONÇALVES FERREIRA |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
D1B3DC98 |
ROSEANE COSTA DA SILVA PEREIRA |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
2E8C4660 |
JOÃO CANDIDO DOS SANTOS |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
3735E335 |
WILSON PALACIO RIBEIRO |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
1A0F5489 |
JOÃO CANDIDO DOS SANTOS |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
265CF157 |
GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
75442186 |
JONATAN GNUTZMAN DE CASTRO |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
44EB6CE4 |
BRENA LOHANE MONTEIRO BARRETO |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
851D2A13 |
TATIANE VILHALVA DE OLIVEIRA |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
9057F474 |
FABIANA PEREIRA LEMOS |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
11B6DD66 |
HELENA SIQUEIRA DONATO |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
DC9EA6E1 |
EULOGIO DANIEL FERNÁNDEZ NACIMIEN |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
69656B47 |
CLISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
C951FB2D |
JAQUELINE FERREIRA DA SILVA |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
54A88EEA |
ANA CAROLINA COSTA CAMOCI |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
9FEDB0C3 |
SANDRA BRUNO VALENCUELA NEGRIZOLI |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
EDUARDO OVANDO DO ROSARIO |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
|
98FF9C5D |
ELIANE VERÃO DOS SANTOS |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
86EEEE30 |
LUZIAAPARECIDAALVESDUARTE |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
A81C1A28 |
MARCELO ELIAS NASCIMENTO |
– |
Auxiliar Serviços Gerais I |
TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
|||
EE88A3DB |
GISLAINE DE SOUZA SANTOS |
– |
Técnico em Enfermagem |
B57CCB77 |
JULIANA CHAVES PAIVA |
– |
Técnico em Enfermagem |
256092C2 |
ANDREA MUNHOZ CACERES |
– |
Técnico em Enfermagem |
93338FAC |
RENATA FERNANDEZ |
– |
Técnico em Enfermagem |
A145A0B0 |
GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA |
– |
Técnico em Enfermagem |
271704A8 |
ROSELEIDE MEIRELLES OLIVERIO LOPES |
– |
Técnico em Enfermagem |
F14C95F3 |
ANDREIA CARLOTA RADIS AJALA |
– |
Técnico em Enfermagem |
21B24D50 |
LUIS ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA |
– |
Técnico em Enfermagem |
AFC189A3 |
ALESSANDRO LEAL DE ARAUJO |
– |
Técnico em Enfermagem |
32DE5363 |
CRISTIANE LEMES FREIRE |
– |
Técnico em Enfermagem |
9655918C |
PAULA THAIS MOREIRA MAGRO |
– |
Técnico em Enfermagem |
A5B13E9B |
NILCICLEIA DA SILVA ALVES |
– |
Técnico em Enfermagem |
1FF98B36 |
EDNA APARECIDA DA SILVA |
– |
Técnico em Enfermagem |
F89D1ABB |
MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS |
– |
Técnico em Enfermagem |
AB8F9F56 |
JAQUELINE BELO DO NASCIMENTO |
– |
Técnico em Enfermagem |
6E4B9D6A |
GILMAR RODRIGUES TEIXEIRA |
– |
Técnico em Enfermagem |
A348F4F0 |
FABIANA RO DE MENEZES |
– |
Técnico em Enfermagem |
ENFERMEIRO |
|||
6F91C2F1 |
THAINARA LIRA DE NOVAIS |
– |
Enfermeiro |
78E980E7 |
REGIANE EMBERCICS BOMFIM |
– |
Enfermeiro |
0D780998 |
DIEGO VALDEVINO DA SILVA |
– |
Enfermeiro |
6C208288 |
GÉSICA MONTEIRO BATISTA |
– |
Enfermeiro |
8834501B |
ELVIS SOUZA SANTOS |
– |
Enfermeiro |
614A800A |
MARIA SANTA TORRES |
– |
Enfermeiro |
9849C780 |
DANILA GABRIELA FIGUEIREDO |
– |
Enfermeiro |
79349DEE |
DIOGO PEREIRA COSTA BRITO |
– |
Enfermeiro |
6D7DF8AE |
MARCOS PAULO DE SOUZA |
– |
Enfermeiro |
D420F59C |
MARILENE SIMONE DE AMORIM MARQUES |
– |
Enfermeiro |
C9EF7455 |
DAYANE SOUZA FLORES |
– |
Enfermeiro |
2E5AEDA5 |
MARCO ANTÔNIO DA SILVA |
– |
Enfermeiro |
15D4DCE0 |
CAROLINI PEREIRA FARIA CASAGRANDE |
– |
Enfermeiro |
CB809D24 |
DENIS GREIKE LOPES |
– |
Enfermeiro |
C12BF775 |
NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS |
– |
Enfermeiro |
2A0692C5 |
ÁDILA VANESSA RODRIGUES MARTINS |
– |
Enfermeiro |
098D7522 |
FLAVIA BARREIROS DE AMORIM SILVA |
– |
Enfermeiro |
1E65A4F7 |
CLEIDIMAR APARECIDA ROCHA |
– |
Enfermeiro |
C5DFEC54 |
KARINA RUIZ |
– |
Enfermeiro |
CB635790 |
JAQUELINE DE ARAUJO BARICHELO |
– |
Enfermeiro |
Relatório de Classificação Nível Superior |
||||||
MÉDICO DO TRABALHO |
||||||
Protocolo |
Nome |
CPF |
Cargo |
Total
|
Idade |
Classificação |
953AA11E |
DANIELLA ESQUIRIO MONTE |
***.803.736-35 |
Médico do Trabalho |
15 |
43 |
1º |
ENFERMEIRO |
||||||
Protocolo |
Nome |
CPF |
Cargo |
Total
|
Idade |
Classificação |
CAB2DA9C |
PEDRO CARDOSO MARQUES |
***.962.381-04 |
Enfermeiro |
100 |
43 |
1º |
46F07F8F |
EDINHO PEREIRA PARDIN |
***.629.101-97 |
Enfermeiro |
100 |
36 |
2º |
2350F511 |
MARIA GABRIELA FELIPPE CHIAPPETTA D |
***.660.517-64 |
Enfermeiro |
95 |
37 |
3º |
B878E3ED |
KAROLYNE CORRÊA MACEDO |
***.945.061-53 |
Enfermeiro |
85 |
34 |
4º |
DDB93462 |
WILLTERMAN DA CRUZ FERNANDES |
***.367.521-91 |
Enfermeiro |
78 |
38 |
5º |
C3686B71 |
DENISE REGINATO |
***.095.051-05 |
Enfermeiro |
75 |
30 |
6º |
7D932225 |
RAQUEL ELISA MAKERT |
***.968.561-33 |
Enfermeiro |
70 |
30 |
7º |
9E53F744 |
JAQUELINE FOPPA |
***.756.401-91 |
Enfermeiro |
55 |
30 |
8º |
8F21CFAE |
MARILZA PEREIRA DA SILVA ROSA |
***.560.251-00 |
Enfermeiro |
50 |
47 |
9º |
B5F5601F |
SINARA MAIRA TEIXEIRA RAMOS |
***.153.185-38 |
Enfermeiro |
45 |
32 |
10º |
FCDFFA2F |
CHARLES DOUGLAS TEODORO |
***.726.518-79 |
Enfermeiro |
40 |
50 |
11º |
F6017070 |
EDNA APARECIDA MARTINS DOS REIS |
***.994.971-82 |
Enfermeiro |
35 |
37 |
12º |
94838EBE |
LETHICIA COSTA DOS SANTOS |
***.694.635-50 |
Enfermeiro |
20 |
39 |
13º |
374B8E9A |
ANA PAULA VIEIRA |
***.035.871-97 |
Enfermeiro |
5 |
29 |
14º |
4D877B0C |
DANIEL SOUZA BENITES |
***.641.391-67 |
Enfermeiro |
5 |
23 |
15º |
8CDDD20B |
EDNA MANZATO DE SOUZA |
***.206.701-59 |
Enfermeiro |
0 |
43 |
16º |
167A7D85 |
LUCINEIDE RUFINO CAVALCANTI MOTA |
***.117.701-49 |
Enfermeiro |
0 |
39 |
17º |
375B69AC |
CATIELE PATRÍCIA DA SILVA MENEZES |
***.829.222-49 |
Enfermeiro |
0 |
29 |
18º |
F84260C8 |
FRANCIELLY PAULINA ESPINOLA SOUZA |
***.430.551-29 |
Enfermeiro |
0 |
28 |
19º |
Relatório de Classificação do Nivel Médio |
||||||
TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
||||||
Protocolo |
Nome |
CPF |
Cargo |
Total
|
Idade |
Classificação |
48E744E6 |
EVA GONÇALVES |
***.927.861-68 |
Técnico em Enfermagem |
100 |
49 |
1º |
D79BFE8A |
FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA |
***.494.641-34 |
Técnico em Enfermagem |
100 |
37 |
2º |
C07A13B6 |
NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA |
***.166.541-15 |
Técnico em Enfermagem |
90 |
49 |
3º |
0E4A40CF |
MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES |
***.441.201-00 |
Técnico em Enfermagem |
80 |
43 |
4º |
2F97DD7B |
ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA |
***.689.531-20 |
Técnico em Enfermagem |
70 |
39 |
5º |
1FDC72A4 |
SUZANA GOTTARDI DE SOUZA |
***.210.771-40 |
Técnico em Enfermagem |
70 |
24 |
6º |
4C010F36 |
MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL |
***.256.351-53 |
Técnico em Enfermagem |
50 |
43 |
7º |
C95F1916 |
ANDREIA DOS SANTOS NOOGUEIRA |
***.418.281-53 |
Técnico em Enfermagem |
40 |
39 |
8º |
2BDBDC3D |
ELISANGELA DOS SANTOS CORREA |
***.416.531-04 |
Técnico em Enfermagem |
30 |
44 |
9º |
15C69461 |
ELOIR RODRIGUES LEMES CARDOSO |
***.744.501-49 |
Técnico em Enfermagem |
10 |
45 |
10º |
6622285B |
JOSIE DE MOURA PEREIRA |
***.810.028-29 |
Técnico em Enfermagem |
10 |
40 |
11º |
BBC78FB8 |
DJANE RODRIGUES CORREA |
***.895.198-20 |
Técnico em Enfermagem |
0 |
44 |
12º |
0D99601D |
REGIANE MACHADO OLIVEIRA |
***.707.821-74 |
Técnico em Enfermagem |
0 |
23 |
13º |
Relatório de Classificação do Nivel – FUNDAMENTAL |
||||||
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS I |
||||||
Protocolo |
Nome |
CPF |
Cargo |
Total
|
Idade |
Classificação |
DE981F70 |
MARIA LUIZA RAMOS SANTOS |
***.862.911-18 |
Auxiliar Serviços Gerais I |
40 |
33 |
1º |
38672085 |
MICHELE PEREIRA LEMOS |
***.612.761-95 |
Auxiliar Serviços Gerais I |
30 |
30 |
2º |
C2FD6E33 |
FERNANDA DE OLIVEIRA LOPES |
***.375.721-00 |
Auxiliar Serviços Gerais I |
0 |
39 |
3º |
CE0B908E |
SIMÓN ENRIQUE HANOMANCIN |
***.280.802-73 |
Auxiliar Serviços Gerais I |
0 |
30 |
4º |
D200D789 |
NATHIELLI KAROLINE DA SILVA TOZZO |
***.662.311-11 |
Auxiliar Serviços Gerais I |
0 |
21 |
5º |
C93C6DBD |
JHONATAN ABNER BATISTA DO NASCIME |
***.972.021-65 |
Auxiliar Serviços Gerais I |
0 |
20 |
6º |
6B64A2C0 |
JOÃO VITOR GNUTZMAN DE CASTRO |
***.087.901-11 |
Auxiliar Serviços Gerais I |
0 |
20 |
7º |
CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
|
CONVOCAÇÃO
|
022/2020 (11), ambos de autoria do Poder Executivo, através da participação virtual
|
Lei n° 4.515, de 27 de julho de 2020.
|
articuladoras e coletoras de interligação entre bairros ou zonas do Município, e em
|
LEIS |
DEMAIS ATOS / REQUERIMENTO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS – VISA |
|
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
|
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
|
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMAS |
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REQUERIMENTO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS
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medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.217 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 |
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Art. 10 – Para que ocorra a transformação de loteamento aberto para loteamento de
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Lei n° 4.516, de 27 de julho de 2020.
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LEIS |
DELIBERAÇÃO:008/2020/CMDCA
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PÚBLICA, A QUAL DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO CONFORME ART.
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DELIBERAÇÃO – CMDCA |
DELIBERAÇÃO CMAS nº 012 DE 26 DE MAIO DE 2020.
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DELIBERAÇÕES – CMAS |
Ação: Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança, Adolescentes da
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Art. 6º- Os recursos do FMDCA/DOS previstos no artigo 5º desta deliberação
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DELIBERAÇÃO – CMDCA |
Objeto |
Quantidade de projetos |
Valor máximo |
ALIMENTOS, PRODUTOS DE
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2 |
1- PSE-Alta complexidade-: |
R$ 23.300,00 |
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____________ |
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2- PSE-Média complexidade-: |
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R$ 34.950,00 |
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_______________________________ |
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2 |
3- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- : |
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R$ 58.250,00 |
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_____________ |
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5 |
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Total de projeto |
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09 (nove) |
RESOLUÇÃO – CMAS |
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RESOLUÇÃO CMAS nº 014 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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Art. 1º – Aprovar, na íntegra, a prestação de contas do Fundo Municipal de
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.217 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 |
DELIBERAÇÕES – CMAS |
Ekelis Cris Pires Sales Pina
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Fabrício Dourado da Silva – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio
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MARINEZ OLIVEIRA COSTA LTDA, torna público que requereu do Instituto de
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EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL |