Edição 5.246 – 09/09/2020

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 247 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. “Exonera Sterphane Ligiane de Assis Ximenes - PGM” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2020, Sterphane Ligiane de Assis Ximenes, do cargo de provimento em comissão de Assessor Juridico II, símbolo “CAJ-4”, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 04 de setembro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 248, de 03 de setembro de 2020. “Vacância de cargo – Dora Ferreira de Souza” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 067/2020/PREVID; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2020, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magisterio Municipal, Categoria “G”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Dora Ferreira de Souza, matrícula funcional nº “79621-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de setembro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.246 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Jackson Farah Leiva (Adjunto) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.246 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETOS DECRETO “P” Nº 249, de 04 de setembro de 2020. “Revoga gratificação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, devido aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição - conforme Portaria de Beneficio nº 091/2020/PREVID, partir de 01 de setembro de 2020, a gratificação de função de confiança do servidor Rozemira Aparecida Azambuja Narciso, matrícula funcional nº 1841-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário Dourados, MS, 04 de setembro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 250, de 09 de setembro de 2020 “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 09 de setembro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 250, de 09 de setembro de 2020 MAT. SERVIDOR CARGO PORTARIA A PARTIR DE: DE BENEFÍCIO 84551-1 JOSE BATISTA DA SILVA VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 096/2020/PREVID 01/09/2020. 82251-1 LUIZ CARLOS LOPES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 095/2020/PREVID 01/09/2020. 6971-1 LEONTINA DE ALMEIDA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 092/2020/PREVID 01/09/2020. 33451-1 ROSE MEIRE LUIZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 090/2020/PREVID 01/09/2020. 1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 091/2020/PREVID 01/09/2020. 114761553-1 CLARICE RODRIGUES ZOLET AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 097/2020/PREVID 01/09/2020. 4801-1 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 094/2020/PREVID 01/09/2020. 19471-1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 093/2020/PREVID 01/09/2020. 80551-1 IRACEMA PENGO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 099/2020/PREVID 02/09/2020. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 08/SEMAD/DGF, DE 08 DE SETEMBRO DE 2.020. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 130/2020/ DL/PMD. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designada a servidora Marinalva de Souza Santos Silva - Matricula: 114763492-1 para atuar como Fiscal do Contrato N°130/2020/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 194/2020 - Inexigibilidade de Licitação n° 005/2020, celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa VIAÇÃO DOURADOS LTDA: Art. 2º. Fica designado o servidor Luiz Felipe da Silva Chaves Matricula:114772963-2, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular. Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio da servidora Mirian Yumi Joboji - Matricula: 114763296-1, designada pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 1.824 de 17 de Maio de 2019, publicada no D.O.M. n° 4.937 do dia 30 de Maio de 2019, a qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação e revoga a resolução nº 04/SEMAD/DGF. de 18 de Junho de 2020. Dourados (MS), 08 de Setembro de 2.020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.246 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/09/1.025/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao mês de SETEMBRO/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de setembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 51, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o cronograma de ações da Secretaria Municipal de Saúde para o cumprimento do Decreto nº 2.863 de 01/09/2020, notadamente com relação ao recebimento, análise e aprovação dos Planos de Biossegurança para retorno das aulas práticas presenciais nos Centros Universitários, Universidades e Faculdades Públicas e Privadas no Município de Dourados, nos termos que seguem: Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos à data de 02/09/2020. Dourados, MS, 04 de setembro de 2020. Jackson Farah Leiva Secretário Municipal de Saúde Adjunto RESOLUÇÃO Nº. LM/09/1.025/2020/SEMAD MATRICULA NOME LOTAÇÃO DIAS PERÍODO 114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA SEMS 60 06/08/2020 A 04/10/2020 24471-1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA SEMED 243 01/08/2020 A 31/03/2021 114760342-1 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA SEMS 7 26/08/2020 A 01/09/2020 86881-1 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES SEMS 8 20/08/2020 A 27/08/2020 114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA AGETRAN 7 21/08/2020 A 27/08/2020 114773468-1 ANDRESSA CRISTINA FONSECA SEMS 10 26/08/2020 A 04/09/2020 114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT SEMED 15 25/08/2020 A 08/09/2020 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI SEMS 30 17/08/2020 A 15/09/2020 90145-1 BENONI GONÇALVES TEIXEIRA JUNIOR SEMAS 60 19/08/2020 A 17/10/2020 114773620-1 BERNARDO BARTMEYER NETO SEPLAN 30 25/08/2020 A 23/09/2020 114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA SEMS 13 11/08/2020 A 23/08/2020 114769762-2 BRUNA SOUZA BISSOLI SEMS 7 25/08/2020 A 31/08/2020 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 30 07/08/2020 A 05/09/2020 114765011-1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO SEMS 14 03/08/2020 A 16/08/2020 114770765-5 CLAUDIA MARINHO CARNEIRO NODA SEMED 30 17/08/2020 A 15/09/2020 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL SEMED 8 19/08/2020 A 26/08/2020 114764463-3 DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER SEMS 10 25/08/2020 A 03/09/2020 114768925-3 DANIEL BRAGA TOMIATI SEMED 5 24/08/2020 A 28/08/2020 114768630-5 ELENIR ALVER PEREIRA MONTEIRO SEMS 7 25/08/2020 A 31/08/2020 114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS SEMS 7 21/08/2020 A 27/08/2020 114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA SEMS 30 25/08/2020 A 23/09/2020 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 5 18/08/2020 A 22/08/2020 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 14 25/08/2020 A 07/09/2020 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES SEMS 30 07/08/2020 A 05/09/2020 114762566-1 JANET DE LIMA FERNANDES SEMED 5 26/08/2020 A 30/08/2020 114774803-1 JOEDER PALHANO BARBOSA SEMS 7 11/08/2020 A 17/08/2020 114762081-1 JOSE MARREIRO DA SILVA SEMS 13 18/06/2020 A 30/06/2020 114772237-2 JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO SEMED 60 18/08/2020 A 16/10/2020 114760497-2 JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES SEMED 30 22/08/2020 A 20/09/2020 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 3 06/08/2020 A 08/08/2020 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 1 8/14/2020 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 30 13/08/2020 A 11/09/2020 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD 23 06/08/2020 A 28/08/2020 114772937-2 LETICIA LOPES DOS SANTOS SEMS 10 26/08/2020 A 04/09/2020 114768452-1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS SEPLAN 30 17/08/2020 A 15/09/2020 114772152-1 LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO SEMED 15 20/08/2020 A 03/09/2020 84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS SEMED 60 14/08/2020 A 12/10/2020 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA SEMAS 60 27/07/2020 A 24/09/2020 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA SEMS 15 24/08/2020 A 07/09/2020 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO SEMS 7 20/08/2020 A 26/08/2020 114762132-1 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI SEMED 10 18/08/2020 A 27/08/2020 32441-1 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA SEMED 30 25/08/2020 A 23/09/2020 15309-2 MARIA EVANGELUSTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 60 14/08/2020 A 12/10/2020 501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 1 SEMS 5 18/08/2020 A 22/08/2020 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE LIMA SEMAS 7 24/08/2020 A 30/08/2020 114770234-4 MARLENE DE BESSA RIBEIRO SEMS 7 17/08/2020 A 23/08/2020 114770707-2 MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA SEMED 5 17/08/2020 A 21/08/2020 114770707-2 MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA SEMED 6 22/08/2020 A 27/08/2020 114761569-7 MICHELI ALVES MACHADO SEMAS 10 21/08/2020 A 30/08/2020 114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA AGETRAN 10 24/08/2020 A 02/09/2020 34211-1 ODECIO DE CARVALHO SEMS 14 12/08/2020 A 25/08/2020 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA IMAM 27 02/08/2020 A 28/08/2020 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO SEMS 30 21/08/2020 A 19/09/2020 114765274-2 SANDRA LOPES LUZI SEMS 7 27/08/2020 A 02/09/2020 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA SEMS 30 24/08/2020 A 22/09/2020 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA SEMS 3 12/08/2020 A 14/08/2020 114760241-1 SIDNEI SANCHES ROGERIO SEMED 2 20/08/2020 A 21/08/2020 114772470-1 STEFANO PATRICK MOURA GMD 11 14/08/2020 a 24/08/2020 114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS SEMS 60 28/08/2020 A 26/10/2020 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS SEMS 7 13/08/2020 A 19/08/2020 114772461-1 TAMIRES MARQUES DO AMARAL GMD 5 19/08/2020 A 23/08/2020 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ GMD 20 18/08/2020 A 06/09/2020 114771501-2 YASMIN AYAKA TOYAMA PGM 15 25/08/2020 A 08/09/2020 501198-6 ZENILDA ALVES DOS SANTOS SEMED 60 15/08/2020 A 12/11/2020 Período Ação 02/09/2020 até 14/09/2020 Recebimento dos Planos de Biossegurança pela Secretaria Municipal de Saúde e envio à Vigilância em Saúde. 02/09/2020 até 18/09/2020 Análise dos Planos de Biossegurança pela Vigilância Sanitária. A partir de 21/09/2020 Retorno das aulas práticas presenciais nos Centros Universitários, Universidades e Faculdades Públicas e Privadas, cujo Plano de Biossegurança fora aprovado pela Vigilância Sanitária. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 12/2020, de 08 de Setembro de 2020. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Mercado e Casa de Carne Ipe Eireli - ME, Sócios: 1000222206 Nilto Ramos de Moraes Junior Av: Esplanada Nº 1470, Bairro: Vival dos Ipês - Cep: 79.837-204 Dourados MS, R: Rio Oranges, Nº 492, , Bairro: Jd.Monte Alegre - Cep: 79.074-445- Campo Grande MS. 11.373/2020 R$ 785,25 Elio Ricardo Domingues dos Santos e Santos Sócios: Elio Ricardo Domingues dos Santos e Santos 1000079101 R: Sonia Maria L. Volpato Nº 1180 - Bairro: Pq Alvorada – Cep. 79.823-353 – Dourados MS, R: Sonia Maria L. Volpato Nº 1180 - Bairro: Pq Alvorada – Cep. 79.823-353 – Dourados MS. 11.479/2020 R$ 406.32 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.246 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 EDITAIS Devanir Aparecido Nonato de Oliveira 1000034361 Sócios: Devanir Aparecido Nonato de Oliveira R: Melvin Jones Nº 406, Bairro: Jd América - Cep. 79.803-010 – Dourados MS. R: Balbina de Matos Nº 41720, Bairro: Jd Climax – Cep 79.820-090 – Dourados MS. 11.866/2019 R$ 1.793,00 Cássio Vanderlei Tetila Dias Assad Sócios: Cássio Vanderlei Tetila Dias Assad. 25075284 R: Padre Mario Otorino de Lima Nº 10495, Bairro: Vival Castelo - Cep. 79.800-000 – Dourados MS, R: 9 Nº 170, Bairro: Alto do Indaiá – Cep. 79.823-700 – Dourados – MS. 11.267/2020 R$ 985,85 Garcia Construtora e Incorporadora - Eireli. 25074968 R: Dom Alberto Forst, Nº 10875, Comp: Lt 05 Qd 07, Bairro: Chácara Castelo I – Cep. 79.835-035 - Dourados MS. 11.544/2019 R$ 1.114,78 São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda 1000041635 R: Hayel Bon Faker Nº 2085, Bairro: Jd São Pedro – Cep. 79.810-050 – Dourados MS. 11.752/2020 R$ 2.331,35 Ailton Marcos Silveira Martins -ME Sócios: Ailton Marcos Silveira Martins R: Altamira Nº 775, Bairro: Jd Jóquei Clube – Cep. 79.843-180 – Dourados MS, R: Altamira Nº 775, Bairro: Jd Jóquei Clube – Cep. 79.843180 – Dourados MS. 11.257/2020 1000096804 R$ 380,00 Josenildo Alves de Oliveira Sócios: Josenildo Alves de Oliveira 1000117607 R: Dos Ipês Nº 1085 Bairro: Residencial Pantanal – Cep. 79.833-403 – Dourados MS, R: Aimorés Nº 465, Bairro: Jd Jóquei Clube – Cep. 79.843210 – Dourados MS. 12.314/2020 R$ 738,25 Rubens Barleta - ME Sócios: Rubens Barleta Av: Marcelino Pires, Nº 6275 Bairro: Vila São Francisco – Cep. 79.833-001 – Dourados MS, Av: Brasil Nº 3209 Bairro: Vila Industrial Cep. 19.013-002 – Presidente Prudente SP. 20446004 12.579/2019 R$ 1.228,92 Anlu Artigos do Vestuário - Ltda - ME 100024645 Sócios: Maria de Fátima Carvalho Caldeira, Andrea Almeida Santos Pagnoncelli, Claudio Pagnoncelli Junior. Av: Marcelino Pires, Nº 1995, Bairro: Centro – Cep. 79.800-004 - Dourados MS, Av: Marcelino Pires, Nº 1995, Bairro: Centro – Cep. 79.800-004 - Dourados MS, R: Albino Torraca Nº 765, Bairro: Centro – Cep. 79.800000 - Dourados MS, R: Albino Torraca Nº 765, Bairro: Jd América – Cep. 79.803-020 - Dourados MS. 12.811/2019 R$ 1.228,92 M & M Representações Agropecuária Ltda - ME 1000199484 12.972/2019 Sócios: Matheus Brasil de Melo, Mauro Gamarra de Melo R: Melvin Jones Nº 543, Bairro: Jd América – Cep. 79.803-010 – Dourados MS, R: Pedro Celestino Varela Nº 804, Bairro: Jd Florida – Cep. 79.800-000 – Dourados MS, R: Pedro Celestino Varela Nº 804, Bairro: Jd Florida – Cep. 79.800-000 – Dourados MS. R$ 1.228,92 Ministério Profético Internacional 1000226457 Av: Weimar Gonçalves Torres Nº 5348, Bairro: Vila São Francisco – Cep. 79.833-021 – Dourados MS 12.566/2019 R$ 614,46 Mega Ponto Com Comercio e Serviços Ltda - ME Sócios: Glaucia Worell Rodrigues, Vânia Vieira de Castro. 1000065615 R: Antônio Emilio de Figueredo Nº 3045, Comp: Ambiental ate 05/02/17, Bairro: Vila Sulmat – Cep. 79.820-140 – Dourados MS. R: João Damaceno Pires Nº 1675, Bairro Jd Água Boa – Cep. 79.811-070 – Dourados MS, R: 06 Nº 464, Bairro: Altos do Indaiá - Cep: 79.888-881 - Dourados MS. 12.945/2020 R$ 2.206,53 Antônio Carlos Guilherme 100093442 12.385/2020 Sócios: Antônio Carlos Guilherme R: Ciro Melo Nº 2276, Bairro: Jd Central – Cep. 79.805-031 - Dourados MS, R: João Vicente Ferreira Nº 1655, Bairro: Vila Progresso – Cep. 79.825-020 -Dourados MS. R$ 5.264,72 Paulo Marcelo da Silva Sócios: Paulo Marcelo da Silva 1000230896 Av: Marcelino Pires Nº 4825, Comp: Sala A, Bairro: Vila São Francisco Cep. 79.833-000 - Dourados MS, R: Wilson Dias Pinho Nº 1545, Comp: Sala 02, Bairro: Jd Márcia Cep. 79.841-390 – Dourados MS. 13.695/2019 R$ 1.228,92 13.760/2019 Marlene Marcante 1000220890 Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 2229, Comp: Letra B, Bairro: Centro - Cep: 79.801-012 - Dourados MS, Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 2229, Comp: Letra B, Bairro: Centro - Cep: 79.801-012 - Dourados MS Sócios: Marlene Marcante R$ 1.228,92 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.246 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 EDITAIS W L Assessoria Financeira Ltda Sócios: Natalino Dimas de Oliveira R: Marechal Rondon Nº 620, Bairro: Vila Industrial – Cep: 79.840-050 Dourados MS, R: Das Amoreiras Nº 1, Bairro: Colibri – Cep: 79.801-000 - Dourados MS. 13.726/2019 1000026350 R$ 481,00 Guido Giorge de Oliveira - ME 1000049601 Sócios: Guido Giorge de Oliveira Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 2111 Comp: Sala 02, Bairro: Centro – Cep. 79.801-012 – Dourados MS, R: Leônidas Nº 2395, Bairro: Jd Rasslem Cep. 79.813-080 – Dourados MS. 13.734/2019 R$ 1.228,92 Oliveira & Tileria Ltda - ME 1000097126 13.239/2019 Sócios: Vinicius Cesco Oliveira, Beatriz Benites Tileria. R: Major Capilé Nº 3192, Bairro: Vila Lili – Cep. 79.805-018 – Dourados MS, R: Major Capilé Nº 3192, Comp: Fundos, Bairro: Vila Lili – Cep. 79.805-018 – Dourados MS, R: Major Capilé Nº 3192, Comp: Fundos, Bairro: Vila Lili – Cep. 79.805-018 – Dourados MS. R$ 13.343,34 Auto Mecânica Pantanal Ltda - ME 15804003 Sócios: Sebastião Araujo da Cruz, R: Alameda Fábio Nº 35, Bairro: Jd Alhambra – Cep. 79.843-045 – Dourados MS, R: Dois Nº 0, Bairro: Pq das Nações – Cep. 79.841-541 – Dourados MS., R: Santos Dumont Nº 1380, Bairro: Vila Rosa - Cep: 79.831-120 - Dourados MS. Mario Jonas de Araujo Cruz 13.131/2020 R$ 832,00 Br - Sul Transportes Ltda Sócios: Pedro Garcia Filho 100073220 R: Benedito Alves Guimarães Nº 2010, Bairro: Jd Água Boa - Cep. 79.812050 – Dourados MS, R: Alameda dos Jequitibás Nº 115, Bairro: Portal de Dourados - Cep. 79.826-300 – Dourados MS. 13.133/2020 R$ 2.677,99 Ducal Materiais de Construção Ltda Sócios: Thiago Rigonatto Dutra de Souza, Thalita Rigonatto Dutra de Souza, Edson Dutra de Souza, Vilma Rigonatto Dutra de Souza. 18724000 Av: Marcelino Pires Nº 6655, Bairro Vila São Francisco - Cep: 79.833-001 - Dourados MS, R: Ipê Amarelo Nº 30, Bairro: Ecoville - Cep: 79.824-316 - Dourados MS, R: Ponta Porã Nº 4475, Jd Paulista - Cep: 79.830-090 Dourados MS, R: Ipê Amarelo Nº 40, Bairro: Ecoville - Cep: 79.824-316 - Dourados MS, R: Ipê Amarelo Nº 40, Bairro: Ecoville - Cep: 79.824-316 - Dourados MS. 13.692/2019 R$ 1.228,92 Emmanoel Marinho do Nascimento Filho - ME 1000056284 Sócios: Emmanoel Marinho do Nascimento Filho. R: Mato Grosso Nº 2072, Comp: B, Bairro: Jd Caramuru - Cep: 79.806040 - Dourados MS, R: Major Capilé Nº 2793, Comp: Fundos, Bairro: Jd Central - Cep: 79.805-010 - Dourados MS. 13.601/2020 R$ 1.697,24 Recuperadora Bras Solda Ltda Sócios: João Damasio Centurion, Lucia Fleitas Centurion. 531006 R: Cuiabá Nº 2855, Bairro: Centro - Cep: 79.802-031 - Dourados MS, R: André Gomes Brandão Nº 185, Bairro: Vila Santo André - Cep: 79.810150 - Dourados MS, R: André Gomes Brandão Nº 185, Bairro: Vila Santo André - Cep: 79.810-150 - Dourados MS. 14.951/2019 R$ 1.726,02 A.C.F. Reis ME 1000032628 Sócios: Ana Célia Ferreira Reis Av: Marcelino Pires Nº 1619, Bairro: Centro - Cep: 79.800-004 Dourados MS, R José Gomes Domingues Nº 677, Bairro: Santa Fé - Cep: 79.021-230 - Campo Grande MS. 14.229/2019 R$ 601,06 Sonia Regina Batista Confecções - ME Sócios: Sonia Regina Batista 1000071305 R: Itamarati Nº 1016, Bairro: Jd Água Boa - Cep: 79.811-110 - Dourados MS, R: Raul Frost Nº 2210, Bairro: Conj. Habitacional Izidro Pedroso - Cep: 79.840-280 - Dourados MS. 14.899/2019 R$ 626.86 Riel da Silva Togoe - ME Sócios: Ariel da Silva Togoe 1000082110 R: Joaquim Teixeira Alves Nº 1668, Bairro: Centro - Cep: 79.801-015 Dourados MS, R: Amâncio de Matos Pereira Nº 820, Bairro: Vila Santa Catarina - Cep: 79.840-140 - Dourados MS. 14.650/2019 R$ 1.242,12 Jaime Fumio Fujimoto ME 100105220 Sócios: Jaime Fumio Fujimoto Av: Weimar Gonçalves Torres Nº5735, Bairro: Centro - Cep: 79.800.021 Dourados MS, R: Projetada e Nº 280, Bairro Jd João Paulo II - Cep: 79.841-180 14.925/2019 R$ 11.877,84 Francisco Claudio Romero de Oliveira 25072898 Sócios: Francisco Claudio Romero de Oliveira R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira Nº s/n, Bairro Vila Industrial - Cep: 79.840-230 - Dourados MS, R: Barão do Rio Branco Nº 395, Comp: Resd. R Branco Bloco F, Apto 11, Bairro: Vila Cachoeirinha - Cep: 79.814-200 Dourados MS. 14.874/2019 R$ 7.014,56 Marco Antônio Nogueira - ME 1000072565 Sócios: Marco Antônio Nogueira R: Joaquim Teixeira Alves Nº 1606, Bairro: Centro - Cep: 79.801-015 Dourados MS, R: Araguaia Nº 38, Bairro: Jd Água Boa - Cep: 79.811-130 - Dourados MS. 14.638/2019 R$ 1.242,12 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.246 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 EDITAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a RETIFICAÇÃO da “Ata de Registro de Preços nº 011/2020” e no Contrato n° 184/2020/DL/PMD”, oriundos ao Processo de Licitação nº 031/2020/DL/PMD, referente ao Pregão Presencial nº 001/2020, devido a falha na inserção de dados na Ata e Contrato, uma vez que houve a descrição incorreta do endereço da empresa, sem prejuízo aos demais itens e cláusulas descritos. Onde consta na Ata de Registro de Preços n° 011/2020: 2.4. Fornecedor: ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.595.557/0001-80, com sede à Rua Pedro Recchi, nº 2.315 – Jardim Piratininga, nesta cidade de Dourados/ MS, neste ato representada pelo Senhor EDER SALCEDO CORREA, portador do RG nº 25035 SSP/MS e do CPF nº 238.243.361-20, residente e domiciliado à Rua José Gonçalves Sobrinho, nº 110 – Vila Sobrinho, na cidade de Campo Grande/MS. Passe a constar: 2.4. Fornecedor: ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.595.557/0001-80, com sede à Rua Avenida Madri, nº 1.114 – Vila Alba, na cidade de Campo Grande/MS, neste ato representada pelo Senhor EDER SALCEDO CORREA, portador do RG nº 25035 SSP/MS e do CPF nº 238.243.361-20, residente e domiciliado à Rua José Gonçalves Sobrinho, nº 110 – Vila Sobrinho, na cidade de Campo Grande/MS. Onde consta no Contrato n° 184/2020/DL/PMD: 1.1. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.896.863/0001-30, estabelecido na Rua Coronel Ponciano, nº 900 – Parque dos Jequitibás, neste ato representado pelo Senhor JACKSON FARAH LEIVA, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador do RG nº 001.973.146 SEJUSP/MS, e do CPF nº 926.337.308-68, residente e domiciliado na Rua Espanha, nº 267 – Alto das Paineiras, nesta cidade de Dourados/ MS, denominado Contratante; e de outro lado a empresa ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.595.557/0001-80, com sede na Rua Pedro Recchi, nº 2.315 – Jardim Piratininga, nesta cidade de Dourados/MS, neste ato representada pelo Senhor EDER SALCEDO CORREA, portador do RG nº 25035 SSP/MS e do CPF nº 238.243.361-20, residente e domiciliado na Rua José Gonçalves Sobrinho, nº 110 – Vila Sobrinho, na cidade de Campo Grande/MS, denominado CONTRATADA, firmam o presente CONTRATO, o qual sujeita as partes às normas disciplinadas e às regras estabelecidas no edital que o originou, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente e, ainda, às cláusulas e condições a seguir aduzidas. Passe a constar: 1.1. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.896.863/0001-30, estabelecido na Rua Coronel Ponciano, nº 900 – Parque dos Jequitibás, neste ato representado pelo Senhor JACKSON FARAH LEIVA, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador do RG nº 001.973.146 SEJUSP/MS, e do CPF nº 926.337.308-68, residente e domiciliado na Rua Espanha, nº 267 – Alto das Paineiras, nesta cidade de Dourados/ MS, denominado Contratante; e de outro lado a empresa ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.595.557/0001-80, com sede à Avenida Madri, nº 1.114 – Vila Alba, na cidade de Campo Grande/MS, neste ato representada pelo Senhor EDER SALCEDO CORREA, portador do RG nº 25035 SSP/MS e do CPF nº 238.243.361-20, residente e domiciliado na Rua José Gonçalves Sobrinho, nº 110 – Vila Sobrinho, na cidade de Campo Grande/MS, denominado CONTRATADA, firmam o presente CONTRATO, o qual sujeita as partes às normas disciplinadas e às regras estabelecidas no edital que o originou, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente e, ainda, às cláusulas e condições a seguir aduzidas. Dourados/MS, 04 de setembro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor Departamento de Licitação LICITAÇÕES Marcelo Vitor Pereira. R: José Altino dos Santos Nº 3655, Comp: Lt 07 Qd 59, Bairro: Sitioca Campina Verde - Cep: 79.800-00 - Dourados MS, R: José Luiz da Silva Nº 1370, Bairro: Jd Água Boa - Cep: 79.812-190 - Dourados MS. 25074929 Sócios: Marcelo Vitor Pereira 14.866/2019 R$ 3.535,38 Neuza Cristina Ribeiro e Outra 25074634 R: Manoel Valdivino Ferreira Nº 6260, Comp: Lt 23 Qd 76/77, Bairro: Pq Residencial Pelicano - Cep: 79.833-615 - Dourados MS, R: Ponta Porã Nº 1536, Bairro: Vila Planalto - Cep: 79.800-000 - Dourados MS. Sócios: Neuza Cristina Ribeiro e Outra 15.099/2019 R$ 552,84 Helvio Pasquarelli Junior 2998605 R: Benjamin Constant Nº 1840, Comp Lot 07 Qd A Jd. Girassol Adesivo 381, Bairro Jardim América Cep: 79.803-040 - Dourados MS. 15.985/2018 R$ 1.356,52 Ariel da Silva Togoe - ME Sócios: Ariel da Silva Tagoe 1000082110 R: Joaquim Teixeira Alves Nº 1668, Bairro: Centro - Cep: 79.801-015 Dourados MS, R: Amâncio de Matos Pereira Nº 820, Bairro: Vila Santa Catarina - Cep: 79.840-140 - Dourados MS. 15.086/2019 R$ 970,68 Laércio Thaines -ME Sócios: Laércio Thaine 22272003 R: Ciro Melo Nº 6620, Bairro: Jd Guanabara - Cep: 79.833-080 Dourados MS, R: Ciro Melo Nº 6620, Bairro Jd Tropical - Cep: 79.820-020 - Dourados MS. 15.113/2019 R$ 8.475,66 Elani Terezinha Foscarini Winck - ME 23204001 R: Delfino Garrido Nº 810, Bairro: Vila Industrial - Cep: 79.840-020 Dourados MS, R: Dois Nº 0, Bairro: Pq Das Nações - Cep: 79.841-541 Dourados MS. Sócios: Elani Terezinha F Winck 15.118/2019 R$ 1.986,24 Márcia Regina Silverio Pereira R: Bernardo Artemio Zanetti Nº s/n, Comp: Lt 08 Qd 14, Bairro: Cidade Jardim I - Cep: 79.800-000 - Dourados MS, R: Hayel Bom Faker Nº 3755, Bairro: Centro - Cep: 79.800-000 - Dourados MS. Sócios: Márcia Regina Silverio Pereira 25075001 15.930/2019 R$ 1.562,26 Jeferson Renato Meurer Cardoso 1000214742 R: Quintino Bocaiúva Nº 530, Bairro: Jd América - Cep: 79.803-030 Dourados MS, R: Quintino Bocaiúva Nº 530, Bairro: Jd América - Cep: 79.803-030 - Dourados MS. Sócios: Jeferson Renato Meurer Cardoso. 15.991/2019 R$ 1.242,12 Eliane Aparecida Tavares Hoeckele 25075059 R: Alameda Arara Vermelha Nº 125, Comp: Lt 13 Qd M 1, Bairro: Terras Alpha. Dourados Fase 1 - Cep: 79.800-000 - Dourados MS, R: Rodovia MS 379 Km 03 Nº s/n, Bairro: Panambi - Cep: 79.876-000 - Dourados MS Sócios: Eliane Aparecida Tavares Hoeckele. 15.024/2019 R$ 3.778,87 Thainá Alves Cornacioni R: Rejane Djalma Costa Nº 2125, Bairro: Conj. Habitacional Izidro Pedroso - Cep: 79.840-380 - Dourados MS. 1000104432 15.073/2019 R$ 1.416,14 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.246 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2016 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 31/08/2020 e previsão de vencimento em 28/02/2021, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inicio em 31/05/2020 e vencimento previsto em 01/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 3518/2020. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Delgado & Mantelli Ltda - EPP CNPJ: 36.802.890/0001-00 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2020 OBJETO: Aquisição de nobreaks (800VA) , em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais). DATA DE EMPENHO: 08/09/2020. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2019 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 02/08/2020 e previsão de vencimento em 02/08/2021, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 14/07/2020 e previsão de vencimento em 14/07/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA - EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2019 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com inicio em 10/08/2020 e previsão de vencimento em 10/06/2021, bem como prorrogar o prazo para execução dos serviços por mais 02 (dois) meses, com inicio em 25/08/2020 e previsão de vencimento em 25/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 75/2020/RH/SEMS PARTES: Secretario Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (40 horas) e Técnico de Enfermagem (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (Médico 40 horas) e R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 75/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR ANDRE INOCENCIO TECNICO DE ENFERMAGEM (PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO) 14/08/2020. 13/08/2021. UNIDADE BASICA DE SAUDE SELETA ROSEMARA DE FATIMA DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM (PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO) 14/08/2020. 13/08/2021. UNIDADE BASICA DE SAUDE SELETA CATALINA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM (PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO) 19/08/2020. 18/08/2021. ESF ALTOS DO INDAIA KELY CRISTINA ZOLET TECNICO DE ENFERMAGEM (PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO) 19/08/2020. 18/08/2021. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZAKER TECNICO DE ENFERMAGEM (PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO) 14/08/2020. 13/08/2021. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ANGELICA SARMENTO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM (PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO) 8/14/2020 13/08/2021. ESF JARDIM MARACANÃ MIRIAM RODRIGUES DANTAS TECNICO DE ENFERMAGEM (PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO) 14/08/2020. 13/08/2021. ESF JARDIM NOVO HORIZONTE MARLY FERNANDES TECNICO DE ENFERMAGEM (PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO) 14/08/2020. 13/08/2021. ESF JARDIM NOVO HORIZONTE GILMAR ALVES DE HOLANDA TECNICO DE ENFERMAGEM (PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO) 21/08/2020. 20/08/2021. RESIDENCIA TERAPEUTICA SONIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 01/09/2020. 31/08/2021. UBS SELETA CIBELI MARTINS DE PAULA TECNICO DE ENFERMAGEM 01/09/2020. 31/08/2021. ESF IZIDRO PEDROSO LUIS FELIPE GONÇALVES COLPO MÉDICO 40 HORAS 01/09/2020. 31/08/2021. ESF IDELFONSO PEDROSO SONIA MARIA BENICIA DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 01/09/2020. 31/08/2021. ESF VILA INDUSTRIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO SETOR N. PROC. ASSUNTO ADAO PEREIRA DA SILVA SEMS 2.415/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC SEMS 3.067/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS 2.414/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ADRIANA CASTILHO CARDOSO SEMS 3.057/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ADRIANA DOS SANTOS SOUZA SEMS 3.088/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ADRIANA GARRITANO DOURADO SEMAS 3.213/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ADRIANA MACENA BRITO ALVES SEMS 2.502/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ADRIANA PEREIRA DE SOUZA SEMS 1.950/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 2.532/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES SEMS 2.533/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS SEMAS 3.192/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALICE HELENA MARQUES SEMS 2.412/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALINE CATELAN WOLOBRUFF DA SILVA SEMAS 3.400/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALINE DA CUNHA SIPPEL SEMS 3.124/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALLAN PITERRI BENTO SEMS 2.057/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM SEMAS 3.183/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES SEMS 2.578/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA ROSA DA SILVA GONCALVES SEMS 2.570/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA SALETE MORAES LIBORIO SEMAS 3.355/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA SILVIA BOTARELI CESAR SEMAS 3.211/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANDERSON DUARTE SILVA SEMS 2.575/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANDRE LUIZ CUSTODIO DE JESUS VIOLATO MELE FILHO SEMS 2.059/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANDRE LUIZ CUSTODIO DE JESUS VIOLATO MELE FILHO SEMS 1.959/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA SEMAS 3.404/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANDREA SERRA RIBAS SEMAS 3.184/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO SEMS 2.531/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANDREIA CRISTINA EMBERCICS SEMS 3.125/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANDRESSA APARECIDA RODRIGUES ANUNCIATO SEMAS 3.212/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANGELA DALTO DE OLIVEIRA SEMS 3.070/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANGELA MARIA BARBOSA LIMA SEMAS 3.420/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANGELA MARIA TEIXEIRA SEMAS 3.214/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANINHA PEREIRA COSTA SEMS 2.001/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANNE CAROLINE GENES NUNES SEMS 3.091/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE APARECIDA ELISABETE G.V.BANNWART SEMS 2.607/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORIO SEMS 2.466/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ARLENE ALVES BENITES SEMS 3.058/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BARBARA MARQUES RODRIGUES SEMAS 3.405/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BEATRIZ MILENA MUSSI SEMS 3.092/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BRENDA BARROS LANGE SEMS 3.289/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BRUNA KEZI VIEIRA GARCES SEMS 2.392/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BRUNA SOUZA BISSOLI SEMS 3.072/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CAMILA CARAZZA GOMES SEMAS 3.185/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CAMILA FERNANDA CANDIL SEMAS 3.378/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA SEMAS 3.215/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CAROLINA QUEIROZ DA SILVA SEMS 2.062/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA SEMAS 3.377/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CELIA APARECIDA CORREA SEMS 2.569/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CELIA FLORENCIANO SEMAS 3.187/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CELIA MIGUEL RAIDAN SEMS 3.126/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS SEMS 2.446/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CINTIA DE SOUZA NETO SEMS 3.093/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CINTIA CAROLINE COELHO SEMAS 3.398/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLAUDENIR SOARES DE SOUZA SEMAS 3.205/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLAUDETE SANTOS OLIVEIRA MATOS SEMS 2.384/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLAUDIA PEREIRA TORQUATO SEMS 2.063/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLAUDIONOR FIRMIANO DA SILVA FILHO SEMS 2.003/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLEIBE MARIA DA SILVA SEMAS 3.200/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE SEMS 2.534/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE COSMO ALVES DOS SANTOS SEMS 2.064/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CRISTIANA VILELE NANCI SEMS 2.487/202 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CRISTIANE ANDRADE CRUZ SEMS 2.588/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CRISTIANE CAMPOS DE ANDRADE SEMAS 3.181/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE SEMAS 3.407/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS SEMS 2.530/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DAIANY SAMPAIO CARNAUBA DE MATOS SEMS 3.094/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DANIELA OLMOS LOPES SEMAS 3.356/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.246 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 EXTRATOS DANIELE DOS SANTOS ALESIO SEMS 2.221/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DANIELLE CRISTINA NEVES NEGRI SEMS 2.526/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DANIELLE CRISTINA NEVES NEGRI SEMS 2.004/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DANIELLY FERREIRA DA CRUZ SEMS 2.596/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DAUZELY BATISTA COSTA SEMAS 3.182/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS 2.005/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DEBORA REGINA VELASK DE SOUZA SEMS 2.419/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DENIZE ALESSANDRA FOKURA SEMS 2.418/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DEOCI LOPES DE OLIVEIRA SEMS 1.952/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO SEMS 2.486/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DJALMA DUTRA RODRIGUES SEMS 3.127/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 2.506/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DULCINEIA DE ALMEIDA LIMA SEMAS 3.421/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI NOGUEIRA SEMS 2.507/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDINA GUEDES CORREA SEMS 2.566/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO SEMS 2.421/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDINEIA MARQUES MELO GARCIA SEMS 1.954/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDINEUZA DOS SANTOS DE MOURA GUERRA SEMAS 3.370/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDMAR ALVES DE ALMEIDA SEMAS 3.403/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDMIR DE SOUZA SEMAS 3.437/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDUARDO SCHWERTNER SEMAS 3.369/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA SEMS 2.393/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELAINE GRABNER SEMS 2.475/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELAINE PEREIRA DE SIQUEIRA SEMS 2.559/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELAINE YURI ONO SEMS 2.561/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELENIR LINS CAETANO SEMS 3.097/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA SEMAS 3.189/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELISA DE OLIVEIRA KUHN SEMAS 3.418/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELISANGELA CARVALHO SEMS 2.423/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES SEMS 2.380/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 3.436/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA SEMS 2.480/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA SEMS 2.394/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELVITOM ROCHA DE MATOS SEMAS 3.367/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELZA MOREIRA DE LIMA SEMAS 3.415/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELZIRA DA SILVA SEMS 2.065/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EMANUEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO SEMS 2.605/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EMERSON DOS SANTOS PAREDES SEMAS 3.201/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EMILENE DOS SANTOS MATTOS SEMS 3.129/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ERENILCE DOS SANTOS PEREIRA SEMS 2.395/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ERICO DA CRUZ LIRA SEMAS 3.216/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ERONES FERREIRA DE ASSIS SEMS 2.519/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ESTELA MARI DE FIGUEIREDO SEMS 2.447/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ESTER VIEIRA DE LIMA SEMS 2.536/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EUGENIO HENRIQUE LINS DO NASCIMENTO SEMAS 3.204/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EVALDO CARLOS SIMIS JUNIOR SEMAS 3.426/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EVERTON DE SOUZA AGUIRRE SEMS 2.396/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO SEMAS 3.217/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA SEMS 2.067/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE FERNANDA DE LIMA PAVAO SEMS 2.424/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE FERNANDO CAZARIN MENDES SEMAS 3.365/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE FERNANDO HENRIQUE DE MELO SEMAS 3.434/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE FERNANDO PITTERI BENTO SEMS 2.068/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE FLAVIA THAIS SILVA DE ASSIS SEMS 3.130/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR SEMS 3.064/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GABRIEL DE SOUZA SEMS 2.500/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GABRIEL DUATE PASSOS SEMS 2.007/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GEDSON BARBOSA DE SOUZA SEMAS 3.193/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GELIANE SALINA ELOI SEMAS 3.406/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GENESSI DAS CHAGAS E SILVA SEMS 2.484/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GENI DA SILVA FREITAS CRUZ SEMS 2.539/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GILSON GONCALVES DA SILVA SEMAS 3.191/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GISLAINE LOPES VICENTE SEMS 3.102/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GISLAINE LOPES VICENTE SEMS 1.962/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GLEIDSON CAPILLE DE CAMARGO SEMAS 3.376/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GLEISIANI ESTEVAO XAVIER SEMS 2.606/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 2.397/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GLEYSON OLSEN RODRIGUES APOLONIO SEMS 3.079/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE HAYNNA ALVES MOTTA SEMAS 3.203/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE HELITON MATOS ALVES SEMS 2.425/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS SEMS 2.071/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE HILKA MYRLA GONCALVES MARTINS SEMAS 3.402/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IGOR DA SILVA PEREIRA SEMS 2.603/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IGOR GOMES GONCALVES SEMAS 3.412/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IGOR HENRIQUE MATOSO CARAVANTE SEMS 3.294/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IRACI FRISKE SEMS 2.383/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IRENE DE SA SILVA SEMS 2.440/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IRENE PEREIRA DA SILVA SEMAS 3.190/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA SEMAS 3.396/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ISABELA ROCHA IZIDORO SEMS 3.231/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ISABELLY TOBIAS DOS SANTOS SEMS 2.072/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IVALDA BELARMINO DE LIMA SEMS 2.580/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IVANETE OLIVEIRA DA MOTA SEMS 3.131/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ MURAD SEMAS 3.186/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IZABELI MARTINS DOS SANTOS SEMS 2.073/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR WOLMANN SEMS 2.385/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JANE DIAS DOS SANTOS SEMED 3.252/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JEAN CARLOS KUHN SEMAS 3.383/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JEAN CRYSTHIAN VALENSUELA GOBETTI SEMS 3.295/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JENIFFER KLEIA RODRIGUES SANCHES SEMS 2.074/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JESSICA ELAINE SANGUINO SEMS 3.232/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOAO PAULO DA SILVA SEMAS 3.197/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOEDER PALHANO BARBOSA SEMS 3.296/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOELMA ROSICLER DE PIERI SEMS 3.132/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOICE DAIANE DA SILVA CRUZ SEMS 2.604/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOSE APARECIDO DA SILVA SEMAS 3.198/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOSE MAURO QUIJADA SEMS 2.472/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO SEMS 2.442/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOZIANE VILELA RODRIGUES SEMAS 3.422/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JUCIMARA BERETA SILVA SEMS 3.297/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JULIANA CAETANO RODRIGUES SEMAS 3.218/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JULIANA CLAUDIA CONTE SEMS 3.235/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JULIANA DA SILVA CIRIACO SEMS 3.133/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JULIANA PAZETO DOS SANTOS SEMS 2.581/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JULIANA PELEGRINE RIBEIRO SEMS 2.398/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JULIANA SOUZA TEIXEIRA KUMAGAI SEMS 2.011/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JUNIOR ANTONIO PAZINATTO SEMS 3.298/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JUNIOR CESAR SANTOS DA SILVA SEMS 2.391/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE KARINA BASTIANI RODRIGUES SEMAS 3.395/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE KARINA CASSAL LOPES SEMS 2.012/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE KARINA TSUMORI MOTOMIYA SEMAS 3.375/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE KATIANE CARVALHO DA MATTA SEMS 3.134/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA SEMAS 3.399/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE KEILLA GOMES BORGES SEMS 3.135/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE KELLY VANESSA BARBOSA FELIX SEMS 3.136/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE KENIDE DE SOUZA MORAIS SEMAS 3.413/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LAIZA PIVA MAZARO SEMAS 3.219/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LARISSA DA SILVA BARBOSA COSTA SEMAS 3.428/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LEONCIO DE SOUZA GOMES SEMS 2.382/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LEONIDA BRASILINA SOUZA SILVA SEMS 2.467/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LETICIA DA COSTA NUNES SEMAS 3.380/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LETICIA LOPES DOS SANTOS SEMS 3.084/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LIANE DE SOUZA GONCALVES SEMS 2.076/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 3.107/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LOURDES MACIEL DE SOUZA SEMAS 3.220/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCENIR DE JESUS SILVA VIANA SEMS 2.563/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCIA ROZENO LEITE SEMS 2.583/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCIENE CONCEICAO DE MELO SEMS 2.529/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ SEMS 2.428/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCIMEIRE APARECIDA PALOMBO PEREIRA GOMES SEMAS 3.368/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUIS ANTONIO VASQUES MIRANDA SEMAS 3.430/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA SEMAS 3.431/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUIZ RONALDO SANTANA SEMAS 3.429/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUIZA GONCALVES DOS SANTOS HOKI SEMS 2.078/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUZIMARA CAETANO DA SILVA SEMAS 3.361/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA SEMAS 3.362/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCELO RIBEIRO COSTA SEMAS 3.408/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCIA FLORIANO SEMAS 3.387/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ SEMS 2.079/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCIO MAGALHAES DA SILVA SEMS 2.515/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ SEMS 2.443/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA SEMS 3.137/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY SEMS 3.138/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCOS PAULO NETO OLIVEIRA SEMS 3.299/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARGARETE MEDINA MACIEL SEMAS 3.385/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ SEMS 2.523/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES SEMAS 3.363/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES SEMAS 3.366/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA CRISTINA V. LINS DO A. FRANCO LUCAS SEMS 2.080/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA DE FATIMA FERREIRA SEMAS 3.221/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA EDUARDA BATISTA DOS SANTOS SEMS 3.086/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER SEMS 2.510/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARISA GOMES SEMAS 3.194/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA INES LIMA NOVAES SEMAS 3.432/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA IVONETE P SANTOS SEMS 2.488/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA JOSE MACHADO SEMS 3.109/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA SEMAS 3.425/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA MADALENA DOS SANTOS MARQUES GEHM SEMAS 3.384/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB SEMS 2.461/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA OLIVEIRA SEMAS 3.410/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO SEMS 2.564/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA ZEFERINA MARIN SEMAS 3.414/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIANA NECHI FRAGNAN SEMS 2.473/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARILEIDE APARECIDA F. SANTOS MACHADO SEMS 2.589/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARILENE DA SILVA SANTANA PONCIANO SEMS 2.399/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARILIA DE AVILA LACERDA ROSSATO SEMS 3.110/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARILZA DA CRUZ SEMS 2.429/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS SEMAS 3.401/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARISTELA DALANHOL SEMAS 3.199/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIVANIA DELGADO PACHECO SEMAS 3.386/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS 3.111/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 2.460/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARTA ASSUNCAO DE OLIVEIRA SEMS 2.014/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARY ANNE LIMA SOUZA SEMS 1.953/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MATEUS GONCALVES DA SILVA SEMS 3.240/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MAURA MARCIA BENITES CORONEL SEMS 2.448/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MAYARA BEZERRA DA SILVA SEMS 3.113/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MAYCON HENRIQUE NOVAES SILVA SEMS 3.300/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL SEMS 2.083/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MEIRILANE PEDROSO PEREIRA SEMAS 3.388/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS SEMS 3.060/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MICAELA RUFINO ZANONATO SEMS 3.241/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MICHELE CRISTINA CARVALHO SEMS 2.084/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA SEMAS 3.427/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MONICA CARNEIRO ZANAN SILVA SEMS 2.444/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NAJLA OLIVEIRA SABURA SEMS 2.016/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NATALIE NOBRE PADILHA SEMAS 3.438/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA SEMS 2.542/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA SEMAS 3.394/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NIVALDO FERREIRA COSTA SEMS 2.511/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO SEMAS 3.419/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS SEMS 3.139/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS SEMS 2.018/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PATRICIA NAYARA FERREIRA DA SILVA SEMS 2.019/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PATRICIA ROSSATO STEFANELO SEMS 2.086/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAULA NAYARA SA DE SIQUEIRA SEMS 3.061/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAULA SABRINA BOGARIM GOMES SEMS 2.464/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAULO CEZAR MATIAS SEMAS 3.188/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO SEMS 3.140/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SEMS 2.554/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PEDRO RACZYNSKI SEMS 3.244/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE POLINE HORTENCE FERNANDES DAS NEVES SEMS 2.020/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS SEMAS 3.222/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RAFAEL ALMEIDA CARDOSO SEMAS 3.433/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RAFAEL FERREIRA BUSSI SEMS 2.489/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS SEMS 2.602/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA SEMS 3.141/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RAMON SARAMAGO DE SOUZA SEMS 3.302/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RAQUEL DE SOUZA BAMBIL SEMS 2.544/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE REGIANE ALVES DA SILVA SEMS 2.512/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.246 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 EXTRATOS PROCONS DE TODO O PAÍS COBRAM PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL EM RELAÇÃO A ALTA DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA O Procon de Dourados-MS, órgão integrante da Associação Brasileira de PROCONS - PROCONSBRASIL - representado por essa e em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Comissão Especial de Direito do Consumidor, e ainda com Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON, todos sensíveis com o aumento dos preços de gêneros alimentícios verificado em todo o país, que expõe de forma clara a vulnerabilidade dos consumidores durante a pandemia, encaminharam um ofício conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON. O documento expõe a imediata necessidade de intervenção do poder público, em especial dos Ministério da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos à que os alimentos que compõem a cesta básica estão expostos, prejudicando a saúde financeira do consumidor. De acordo com Antonio Marcos Marques dirigente do Procon de Dourados, “sem a elaboração de diretrizes governamentais não conseguiremos reverter o atual cenário econômico que demonstra um aumento de demanda por ítens alimentícios, em virtude da melhoria do poder de compra, especialmente por aqueles que estavam fora do mercado de trabalho e agora passaram a receber benefício assistencial do governo e, ao mesmo tempo, um estímulo à venda de tais produtos ao exterior face a grande valorização do dólar.” Provocada a se manifestar, a Secretaria Nacional do Consumidor salientou que já fez uma articulação interministerial marcando uma reunião urgente para dialogar com os integrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema para compreender o que gerou esse salto no preço desses produtos. Os Ministério da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior. Com base nas informações que serão passadas em caráter de urgência, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente, para que não falte produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro. Filipe Vieira, presidente da PROCONSBRASIL reitera que a questão não é apenas local e sim nacional e que os órgãos de proteção e defesa dos consumidores já estão articulados para reverter tal cenário e que é importante que a população cobre, de seus representantes na esfera legislativa, a adoção de medidas pertinentes para conter esses frequentes aumentos dos preços dos alimentos. DEMAIS ATOS / NOTA TÉCNICA - PROCON REGIANE FERMINIO DA SILVA SEMAS 3.372/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE REGIANE NASCIMENTO DA SILVA SEMS 2.378/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE REGIANE PAULA RUFINHO ROSA SEMS 2.513/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE REGINALDO ANDRADE SILVA SEMS 3.303/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE REGINALDO ARGUELHO SEMS 2.520/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RENAN DA COSTA RODRIGUES SEMAS 3.393/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RENAN SILVA CARDOSO SEMS 3.304/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA SEMS 2.545/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RIVALDO RAMOS SEMS 3.143/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER SEMS 2.021/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROBSON DOS SANTOS PAREDES SEMS 3.119/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RODRIGO RUBERT STEFANELLO SEMS 2.087/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RODRIGO YUDI KUMAGAI SEMS 2.022/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROMACI VENANCIO DA SILVA SEMS 2.088/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO SEMAS 3.195/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS 3.063/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSANA NUNES RODRIGUES SEMAS 3.392/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES SEMAS 3.354/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES SEMS 3.144/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSELI DA SILVA SOBRINHO SEMS 2.565/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSELY MENDES DE OLIVEIRA SEMS 2.543/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS SEMS 2.567/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSILEIDE ALVES GONCALVES SEMS 2.595/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROZENI PEREIRA SANCHES SEMS 2.479/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR SEMAS 3.223/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO SEMS 2.432/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SANDRA MARA DA ENCARNACAO SEMS 2.471/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SAULA TARZILAYNE DO NASCIMENTO MELO SEMS 2.584/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SILAS GARCIA LEITE JUNIOR SEMS 2.089/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SILVANA DE SOUZA SEMS 2.468/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SILVANA FERREIRA DA ROCHA SEMS 2.474/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SILVANA RAMIRES ALVES SEMS 2.601/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SIMONE PERES CLAUS SEMS 1.951/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SINIVALDO DOS SANTOS SEMAS 3.423/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SIRLEI DA SILVA FERREIRA SEMS 2.433/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SIRLEY MASSAKO BASHO SEMS 2.091/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SOLANGE MACHADO DE M PEREIRA SEMS 2.514/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS 3.248/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 2.516/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SUEILA MARI FIGUEIREDO SEMS 3.145/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 2.551/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SULMA DOLORES MOREL SEMS 2.445/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SUZI ORTIZ DOS SANTOS SEMS 2.587/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TALITA ROLIM DA SILVA SEMAS 3.202/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TANIA SANTOS BERNARDES SEMAS 3.435/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TATIANA MELLO DE OLIVEIRA SEMS 2.434/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES SEMAS 3.397/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TATIANE MACHADO SEMS 2.092/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TATIANE MACHADO SEMS 1.985/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TATIANE MARTINS GOMES SEMAS 3.411/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS SEMS 2.435/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TEREZA DE JESUS BATISTA SEMS 2.491/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA SEMAS 3.224/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 2.441/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE THAIS JESSICA REIS FORSTER SEMS 3.250/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TIAGO MATIAZZI CASTRO SEMS 2.562/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE UELLINTON OLIVEIRA DOS REIS SEMAS 3.389/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VALDIR AMARAL DA SILVA SEMAS 3.409/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VANDA MARQUES DA SILVA SEMS 2.212/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VANESSA MAYARA TODERO GONCALVES SEMAS 3.381/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VANESSA NAOMI ENDO SILVA SEMS 2.462/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS 2.597/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS SEMAS 3.373/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA SEMS 2.400/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VERUSKA REZENDE SOARES SEMAS 3.390/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VILMA MESSIAS BISPO SEMAS 3.196/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA SEMS 2.579/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA SEMS 2.094/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE WALMIR XAVIER MORENO SEMS 2.557/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE WESLEY RIBEIRO FERREIRA SEMS 3.307/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PORTARIA Nº 010/LICITAÇÃO/CMD, de 08 de setembro de 2020 O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Fiscal de Contrato Administrativo como segue: Contrato nº 014/2020/DL/CMD, Processo Administrativo nº 029/2020/DL/CMD Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e COMERCIAL MALLONE EIRELI - ME, CNPJ Nº 00.589.733/0001-03 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. Vigência: 08/09/2020 a 31/12/2020. Fiscal do Contrato: Thiago Alves de Lima, matrícula 6677-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir data inicial da vigência do contrato. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal de Dourados PORTARIA Nº 011/LICITAÇÃO/CMD, de 08 de setembro de 2020 O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Fiscal de Contrato Administrativo como segue: Contrato nº 015/2020/DL/CMD, Processo Administrativo nº 029/2020/DL/CMD Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 08.409.136/0001-61 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. Vigência: 08/09/2020 a 31/12/2020. Fiscal do Contrato: Thiago Alves de Lima, matrícula 6677-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir data inicial da vigência do contrato. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal de Dourados PORTARIAS LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.246 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 08.409.136/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS. CONTRATO: 015/2020/DL/CMD VALOR: R$ 50.106,31 (Cinquenta mil cento e seis reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: de 08 de setembro de 2020 até 31 de dezembro de 2020. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização. 01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Material de Copa e Cozinha e produtos Alimentícios. FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima LICITAÇÃO: Proc. Adm. 029/2020/DL/CMD, Pregão Presencial n° 012/2020 ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; COMERCIAL MALLONE EIRELI - ME, CNPJ Nº 00.589.733/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS. CONTRATO: 014/2020/DL/CMD VALOR: R$ 9.581,50 (Nove mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 08 de setembro de 2020 até 31 de dezembro de 2020. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização. 01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Material de Copa e Cozinha e produtos Alimentícios. FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima LICITAÇÃO: Proc. Adm. 029/2020/DL/CMD, Pregão Presencial n° 012/2020 ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020. EXTRATOS DE CONTRATO ATA Nº 013/2020 REUNIÃO ORDINÁRIA Ao décimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, as 08:00h, reuniram-se via videoconferência, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Helena de Jesus de Almeida G. Matias (SEMAS), Elis Regina dos Santos Viegas (SEMED),Sandra Giselly Amaral de Assunção (FUNED), Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED), Emilia Fátima Pott (NUCRESS), Francelly Dutra Rosa (FMEAS -Casa Criança Feliz), Katia Pereira Petelin (OAB), Edgard Moreno (FMEAS- Lar Santa Rita), Simone Chamorro Brasil ( FMEAS- CEIA). A presidente do CMDCA, Sr.ª Kátia Pereira Petelin, iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos e logo em seguida deu início a pauta. 1 Minuta do Decreto de Posse do Conselho Tutelar. A presidente esclareceu a todos que houve uma falha de comunicação no envio da publicação do Decreto de posse do Conselho Tutelar, sendo que o CMDCA publicou uma Resolução e não encaminhou a minuta do Decreto para a publicação, diante disto a secretária executiva entrou em contato com a Dra. Patrícia Berteli e a mesma solicitou que fosse pauta de reunião para que a plenária deliberasse a publicação, após analisarem os membros decidiram por unanimidade deliberar com data retroativa ao dia da posse 10/01/2020. 2. Ofício 099/2020/CMDCA. A presidente informou que enviou o oficio supracitado para SEMAS, solicitando a aquisição de relógio ponto biométrico para os Conselhos Tutelares Centro e Leste, que o CMDCA, como órgão fiscalizador, tem o dever de buscar melhorias para uma gestão transparente e por meio dele é possível controlar a jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares, bem como a produtividade.3.Agente Patrimonial. A presidente esclareceu a todos que houve uma devolutiva da Casa dos Conselhos através do ofício nº014/2020/ECPSP e oficio 246/GMD/2020, que infelizmente não poderá atender, que devido o quadro defasado de vigilantes na Guarda Municipal, não dispõe de servidor para atender toda a demanda do Município. 4.Ofício nº122/2020/ SEMED. Referente ao ofício supracitado, após analisarem os membros decidiram enquanto Conselho solicitar uma reunião com a coordenadora Cristina Santana, juntamente com alguns conselheiro para maiores esclarecimentos 5. Projeto Arandu. A presidente informou a todos, que através do ofício de nº098/2020/CMDCA, foi agendada uma reunião com a Diretora da Proteção Especial Shirley Flores Zarpelon, e com o Diretor Financeiro Márcio Prudêncio Angélico no dia 13/08/2020, para esclarecimento à respeito do Projeto Arandu Ambue, no que se refere a Contratação do SENAC para a oferta do curso de manicure, bem como o andamento das licitações para aquisição dos materiais de consumo pendente, mas pelo motivo do Diretor Financeiro estar viajando a reunião foi cancelada pela Diretora Shirley, sendo que a mesma ficou de agendar novamente para próxima semana.6. Resultado das Análises pela Comissão de Seleção, referente a Deliberação 008/2020/CMDCA. A presidente Kátia passa a palavra para o Conselheiro Presidente da Comissão de Seleção Wellington Nogueira Leite da Silva, que esclareceu que nos dia 03/08/20, 05/08/2020 e 07/08/2020 a Comissão de Seleção reuniu-se na Casa dos Conselhos/ CMDCA, para análise referente aos Planos de Trabalho apresentado pelas OSCs, no que se refere Deliberação 008/2020/CMDCA- recurso do FMDCA para contenção do COVID-19, o qual fez suas considerações ressaltando a importância dos projetos que as OScs se propuseram a desenvolver assegurando os direitos da criança e do adolescente em tempos de pandemia, expôs ainda que na análise dos projetos a Comissão manteve contato continuo com a OSCs, para que cumprissem em inteiro teor a Recomendação do CONANDA a respeito da utilização do FMDCA, para contenção da covid-19, por fim ressaltou que todos os projetos foram aprovados pela Comissão de Seleção , após feitas todas as adequações necessárias, encerrando desse modo sua fala. 7. Análise da Readequação dos Planos de Trabalho das OSCs, que farão Oficina. Ficou decidido que a Comissão de Seleção se reunirá no dia 18/08/2020 para fazer as considerações e parecer na Readequação dos Planos de Trabalho das OSCs que farão oficina.8. Certificação das Entidades. A presidente explicou a todos que a Comissão de Monitoramento analisou o checklist e houve algumas pendências de documentação, que serão solicitada via ofício as entidades, para regularização, vale ressaltar, que a Recomendação do CONANDA de nº06 de 24 de julho de 2020, recomenda que poderá ser expedido até 31 de dezembro de 2020 a certificação provisória caso haja necessidade. Após análise ficou decidido por todos que será deliberado os certificados provisórios até dia 31/12/2020.9 Regimento Interno do CMDCA. Ficou decido pela plenária encaminhar para Comissão Jurídica em modo Word, para análise, bem como a contribuição de todos os membros para as anotações necessárias, para próxima reunião ser aprovado.10. Ofício 220/2020 Conselho Tutelar. Conforme o ofício supracitado, recebido do Conselho Tutelar, esta plenária deliberou a convocação do 13º Conselheiro Tutelar Suplente o Sr. Clodoaldo dos Santos Posca, para assumir a função de Conselheiro Tutelar no período de atestado médico da Conselheira Tutelar Alicemar Lima Rocha. Desse modo, nada mais havendo, a ser deliberado ou discutido a presidente encerrou a reunião agradecendo a colaboração de todos. Nada mais a tratar, assim sendo eu Edena Amaral de Assunção, Secretária Executiva, lavrei a presente ATA que após lida e assinada juntamente com os demais presentes será publicada em Diário Oficial. Edena Amaral de Assunção Kátia Pereira Petelin Secretaria Executiva Presidente do CMDCA Helena de Jesus de Almeida G. Matias (SEMAS) Elis Regina dos Santos Viegas (SEMED) Sandra Giselly Amaral de Assunção (FUNED) Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED) Francelly Dutra Rosa (FMEAS -Casa Criança Feliz Emília Fátima Pott (NUCRESS) Edgard Moreno (FMEAS- Lar Santa Rita) Simone Chamorro Brasil (FMEAS- CEIA) ATA - CMDCA OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.246 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 DELPHOS EDUCACIONAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Ensino médio, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, 1805 - Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL VINTE DE AGOSTO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Operação para atividades associativas diversas tais como assistência social sem alojamento, apoio e serviços educativos às fraternidades; promoções, feiras, eventos, reuniões e maçonaria, localizada na Rua General Osório, n. 1620, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HORTIFRUTI SANTO ANTÔNIO LTDA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para as atividades de Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, de bebidas, de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns, localizado na Rua Monte Castelo, n. 871 – Jardim Independência, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. I J MARCONDES, C.N.P.J.: 36.001.056/0001-08, situada na Rua José Altino dos Santos (antiga Rua 02 CV), s/n, Sitiocas Campina Verde, em conformidade com a Lei n.° 10.257/01 torna público que protocolou solicitação para análise de Estudo de Impacto de Vizinhança na Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Dourados. IVO CARBONIERI NETO – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de comércio e depósito de materiais de construção, localizada na av. Weimar Gonçalves Torres, 3.125 - Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RESTAURANTE COZINHA MINEIRA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Operação para atividade de restaurante, comércio varejista de bebidas, marmitex, e serviços de buffet, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3323, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SK AUTOMOTIVE DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de comércio atacadista e representante comercial de: peças e acessórios novos para veículos automotores; pneumáticos e câmaras de ar; lubrificantes; baterias; ferragens e ferramentas; comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico; localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 300, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Republica-se por incorreção o Edital publicado em 03 de setembro de 2020. EDITAL DE ELEIÇÃO A Diretoria do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados – SIMTED, no uso das atribuições que são conferidas pelo Estatuto da entidade, torna público, o Edital de Eleições para a Direção Geral e para o Conselho Fiscal do sindicato, para o triênio 2021/2024. 1. As eleições ocorrerão nos dias 05 e 06 de novembro de 2020 (quinta-feira e sexta-feira) no âmbito do município de Dourados-MS. 2. As eleições desse ano, excepcionalmente, ocorrerão de forma on-line de acordo com aprovação na assembleia geral ocorrida no dia 01 de setembro de 2020, conforme consta na ata nº 08/2020 do livro de registro de atas da entidade de nº 14. 3. Só poderá votar o associado que tiver ingressado 03 (três) meses antes da realização das eleições e estiver quite com a Secretaria de Finanças do SIMTED. 4. Só poderá ser votado o associado efetivo que tiver se filiado há 01 (um) ano antes das eleições e estiver quite com a Secretaria de Finanças do SIMTED. 5. Não poderá ser candidato o associado que ocupa função pública comissionada, função de confiança, ou cedido para órgãos públicos de qualquer esfera, exceto se tiver sido eleito pela categoria ou em unidade de ensino em processo eleitoral. 6. As chapas, que pretenderem concorrer à Direção Geral e ao Conselho Fiscal deverão, antecipadamente, fazer agendamento pelos números de celulares 984576580(com Sueli) ou 98457-5974(com Rafael), para realizar as inscrições ao pleito e, em seguida, entregar os documentos necessários na sede da entidade sito à Rua Maria da Glória, 670, Vila Industrial, neste município de Dourados-MS, de segunda feira a sexta-feira em horário comercial, até o dia 05 de outubro de 2020. 7. No dia 05 de outubro de 2020 haverá um plantonista na sede do sindicato, das 07 h. às 11h. e 30 min. e das 13 h. às 17h. e 30 min., para receber a inscrição de quaisquer chapas que desejarem concorrer ao pleito e que, por ventura, ainda não tenham feito a inscrição mediante agendamento conforme o item 6. 8. As chapas a serem inscritas para o Conselho Fiscal serão compostas por 05 (cinco) associados e até 05 suplentes, de forma independente das chapas que concorrerão para a Direção Geral do sindicato. 9. As chapas só poderão ser inscritas se completas, através de requerimento (modelo à disposição no sindicato), em duas vias, assinado por todos os seus integrantes, anexado de documento que comprove exercício profissional (cópia do holerite). 10. As chapas, tanto para a Direção Geral quanto para o Conselho Fiscal, deverão ter, obrigatoriamente, 30% de um dos gêneros. 11. No ato das inscrições será fornecido recibo da documentação apresentada. 12. As chapas inscritas para a Direção Geral e para o Conselho Fiscal, homologadas pela Comissão eleitoral, disporão de recurso financeiro provisionado pelo SIMTED, para o fim de efetuar campanha para as mesmas, de acordo com o disposto no caput e parágrafos do artigo 28 do Estatuto do Sindicato. 13. A Direção Geral e o Conselho Fiscal do sindicato, para o próximo mandato, serão constituídos pelas respectivas chapas concorrentes, que obtiverem a maioria simples dos votos validos na referida eleição. 14. O processo eleitoral será organizado, coordenado e conduzido por uma Comissão Eleitoral composta de 03 (três) associados, eleitos em Assembleia Geral e de 01 (um) representante de cada chapa inscrita e homologada pela Comissão Eleitoral. Dourados, 04 de setembro de 2020. SIMTED-DOURADOS A DIRETORIA Obs.: O estatuto do SIMTED está à disposição dos interessados no site e na sede do sindicato. EDITAL DE ELEIÇÃO - SIMTED