DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/09/1.241/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SIRLEI BELO DA SILVA, matrícula funcional nº 114768005-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.112” (três mil, cento e doze) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 12022040.1.00487/20-0 emitida em 13/04/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de 04/12/2000 a 09/06/2001( Atual Serviços Temporarios Ltda ), 10/06/2001 a 16/02/2004 ( Seara Alimentos Ltda ), 09/12/2006 a 24/12/2006 (Claju-Artigos do Vestuario Ltda), 03/07/2007 a 20/02/2008 (Express Idiomas Ltda), 01/04/2011 a 17/01/2012 (Alessandro Guidio Damaceno), 09/05/2012 a 09/06/2012 (Municipio de Dourados), 14/06/2012 a 15/06/2012 (Municipio de Dourados), 20/06/2012 a 22/06/2012 (Municipio de Dourados), 25/06/2012 a 30/06/2012 (Municipio de Dourados), 01/07/2012 a 06/07/2012 (Municipio de Dourados), 27/07/2012 a 27/07/2012 (Municipio de Dourados), 07/08/2012 a 08/08/2012 (Municipio de Dourados), 14/08/2012 a 15/08/2012 (Municipio de Dourados), 18/08/2012 a 18/08/2012 (Municipio de Dourados), 20/08/2012 a 20/08/2012 (Municipio de Dourados), 06/09/2012 a 07/09/2012 (Municipio de Dourados), 10/09/2012 a 10/09/2012 (Municipio de Dourados), 01/10/2012 a 01/10/2012 (Municipio de Dourados), 08/10/2012 a 10/10/2012 (Municipio de Dourados), 16/10/2012 a 19/10/2012 (Municipio de Dourados), 20/10/2012 a 31/12/2012 (Secretaria de Estado de Educacao de Mato Grosso do Sul), 01/02/2013 a 06/07/2013 (Municipio de Dourados), 23/07/2013 a 16/12/2013 (Municipio de Dourados), 03/02/2014 a 28/06/2014 (Municipio de Dourados), 15/07/2014 a 19/12/2014 (Municipio de Dourados), 02/02/2015 a 10/07/2015 (Municipio de Dourados), 28/07/2015 a 31/07/2015 (Municipio de Dourados), 01/08/2015 a 30/11/2015 (Municipio de Dourados), 01/12/2015 a 22/12/2015 (Municipio de Dourados), 03/02/2016 a 08/07/2016 (Municipio de Dourados), 26/07/2016 a 31/07/2016 (Municipio de Dourados), 01/08/2016 a 31/12/2016 (Municipio de Dourados) e de 01/01/2017 a 05/02/2017 (Municipio de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 630/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.651/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/09/1.242/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO, matrícula funcional nº 33091-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.251” (um mil e duzentos e cinquenta e um ) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), ANO XXII / Nº 5.265 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 - 07 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Jackson Farah Leiva (Adjunto) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.265 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 23001240.1.05766/20-0, emitida em 20/08/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 06/02/1996 a 19/02/1998 (Município de Dourados), 30/12/1999 a 07/08/2000 (Município de Dourados), 13/02/2017 a 13/06/2017 (Município de Dourados), 14/06/2017 a 07/07/2017 (Município de Dourados) e de 01/08/2017 a 19/12/2017 (Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 629/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.614/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/09/1243/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, JOSE MARIO DIAS, matrícula funcional nº 114760684-3, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.292” (dois mil duzentos e noventa e dois ) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 19028030.1.00082/20-7 emitida em 30/08/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 20/05/1996 a 21/08/1997 (Presto Service Recursos Humanos), 22/08/1997 a 15/12/2000 (Tersul Tercerização de Serviços MS Ltda) e de 01/02/2002 a 14/10/2003 (Sul Mineira Comercio de Paes Ltda); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 634/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.717/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/09/1244/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN, matrícula funcional nº 79951-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “563” (quinhentos e sessenta e três ) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00037/12-2 emitida em 30/08/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/02/1994 a 23/12/1994 (Centro de Criatividade e Ensino S/C LTDA - ME) e de 19/05/2000 a 10/01/2001 (Dea - Dourados Educacional Administradora Escolar Ltda); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 641/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.718/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/09/1.245/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULA DE MENDONCA NONATO, matrícula nº. “114765828-1”, ocupante do cargo de PROCURADOR DE 1° CLASSE, lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), “14” (quatorze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/09/2020 a 21/09/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.644/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.800/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/09/1.246/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA, matrícula nº. “114762954-5”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/09/2020 a 17/09/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.645/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.801/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/09/1.247/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDINEIA VIEIRA ALFONSO, matrícula nº. “114774624-1”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/09/2020 a 07/10/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.646/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.802/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/09/1.248/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANICE RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº. “114766458-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS , lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/09/2020 a 08/09/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.647/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.806/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.265 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/09/1249/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA, matrícula funcional nº 114764298-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.380” ( três mil, trezentos e oitenta ) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 08001290.1.04547/20-0 emitida em 03/04/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/03/1997 a 30/03/1999 (Akrama M Eljaji), 01/10/1999 a 28/09/2000 (Akrama M Eljaji) e de 01/12/2000 a 07/02/2007 (Pizzi &, Coutinho Ltda); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 648/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.932/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/09/1238/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LARISSA DE MOURA SANTOS, matrícula funcional nº. “114771868-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/09/2020 a 18/03/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Setembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/09/1239/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE DA SILVA CLAUS, matrícula funcional nº. “114771208-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “23/09/2020 a 21/03/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Setembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/09/1.240/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE DA SILVA CLAUS, matrícula funcional nº. “114771208-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/09/2020 a 20/01/2021”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n.Rf/09/1185/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Outubro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 09/1185/2020 - ANEXO I Matricula Nome Secret. Horas E Minutos Ref mês e Ano 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 38 HORAS 06 MINUTOS ABRIL/20 114771972-1 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO SEMS 38 MINUTOS ABRIL/20 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS WOLFF SEMS 11 HORAS 48 MINUTOS AGOSTO/20 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 09 HORAS AGOSTO/20 114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA AGETRAN 02 HORAS E 50 MINUTOS AGOSTO/20 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 09/1185/2020 - ANEXO II Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 31 01 A 31 Aug-20 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 1 6 Aug-20 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 31 01 A 31 Jul-20 114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO SEMS 1 26 Aug-20 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 10 Aug-20 114769357-2 CLARICE BARBARA FORTUNATTI SEMS 1 31 Aug-20 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 A 31 Aug-20 114764373-1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS SEMS 31 01 A 31 Aug-20 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO SEMS 1/2 19 Aug-20 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 30 01 A 30 Jun-20 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 1 21 Aug-20 114771045-3 ELIZETE DA SILVA GORDIRIO SEMS 1 31 Aug-20 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO SEMS 8 24 A 31 Aug-20 114774744-1 ENEIDA RENOVATO SEMS 1 28 Aug-20 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 31 01 A 31 Jul-20 114760414-1 FATIMA GOMES DE ANDRADE SEMS 5 20, 28 a 31 Aug-20 114771907-1 GELIANE SALINA ELOI SEMAS 2 13, 19 Aug-20 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA SEMS 8 24 A 31 Aug-20 114772836-1 GISLAINE ALEXANDRA LESCANO SEMS 2 14 E 31 Aug-20 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 5 05, 07, 11, 13, 17 Aug-20 73691681-3 IGOR GOMES GONCALVES SEMAS 2 03, 12 Aug-20 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.265 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2020 Processo: nº 171/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de informática, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 05. Disponibilidade do Edital: a partir de 06/10/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no portal “www.comprasgovernamentais.gov.br”, selecionando as opções Gestor Público > Consultas > Compras Governamentais > Licitações > Avisos de Licitação > Número da Licitação/Cód. UASG “989073” Prefeitura Municipal de Dourados, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 20/10/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov. br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de outubro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2020 PROCESSO: nº 328/2020. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento informatizado, via sistema web com cartão magnético, para fornecimento de combustíveis, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. MOTIVO: O referido ato se dá em decorrência da publicação do Decreto nº 2.939, de 05 de outubro de 2020, que declarou ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 09 de outubro de 2020 (sexta-feira), em virtude da antecipação das comemorações do dia do servidor público. DATA/HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: Em 13/10/2020, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais. gov.br”. INFORMAÇÕES: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de outubro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2020 Processo: nº 175/2020. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, por meio de recursos da proposta do SICONV nº 5570/2019 (Convênio MAPA nº 889257/2019). RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 05 a proponente FJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. A empresa vencedoras deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. O pregoeiro informa, ainda, que os itens 01, 02, 03 e 04 foram considerados fracassados, ficando sem atendimento neste certame. Dourados-MS, 23 de setembro de 2020. João Freitas Brandão Neto Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 077/2020 que objetiva a contratação com a pessoa física: MARIO CLAUS, CPF: 273.151.181-87, no valor de: R$ 42.862,32 (Quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 30 de setembro de 2020. Maria Fatima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 080/2020 que objetiva a contratação com as seguintes pessoas jurídicas: IRMÃOS MICHELINI LTDA - ME (COLCHÕES CLASSE A), CNPJ: 07.060.187/0016-44, no valor de: R$ 38.220,00 (trinta e oito mil duzentos e vinte reais), e IRMÃOS MICHELINI LTDA - ME, CNPJ: 07.060.187/0011-30 (SÓ COLCHÕES), no valor de R$ 29.680,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta reais), com fundamento no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Publique-se. Dourados-MS, em 30 de setembro de 2020. Maria Fatima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social LICITAÇÕES 114774801-1 ISADORA DE CASTRO CHIBENI SEMS 1/2 4 Aug-20 114774801-1 ISADORA DE CASTRO CHIBENI SEMS 1/2 12 Aug-20 114774801-1 ISADORA DE CASTRO CHIBENI SEMS 1 17 Aug-20 114773748-2 JASSINEIA BARBOSA SOARES SEMS 1/2 17 Aug-20 89871-1 JODSON FRANCO BATISTA PROCON 31 01 A 31 Aug-20 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 Aug-20 114771595-1 JOSE ROQUE PAES NETO SEMAD 7 04 A 10 Aug-20 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 4 04, 05, 06 e 14 Aug-20 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 A 31 Aug-20 114763920-1 KENIDE DE SOUZA MORAIS SEMAS 1 14 Aug-20 114762398-1 LANIE DUEK SEMED 1 18 Aug-20 114771900-1 LILLIAN AQUINO PEDRO SEMAS 18 01 A 18 Aug-20 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 1/2 13 Aug-20 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 1 26 Aug-20 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 A 31 Aug-20 114773767-2 LUCILENE LIMA DOS SANTOS SEMS 2 03 E 04 Aug-20 114773642-1 MARCUS HENRIQUE LANDEIRA SEMS 1/2 8 Jul-20 114760146-1 MARIA DENISE SARAIVA SEMS 2 09 E 10 Jul-20 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 31 01 A 31 Aug-20 114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 4 06, 14, 20 E 25 May-20 114760650-2 REGIANE DA SILVA SANTANA SEMS 1 9 Jul-20 114760650-2 REGIANE DA SILVA SANTANA SEMS 1/2 8 Jul-20 114760650-2 REGIANE DA SILVA SANTANA SEMS 1/2 23 Jul-20 501467-5 SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA SEMS 1 20 Aug-20 501046-5 SANDRA REGINA MARCONDES SEMS 1 14 Aug-20 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 31 01 A 31 Aug-20 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 1 6 Aug-20 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA SEMS 5 17 A 21 Aug-20 87691-1 SOLANGE MORAES PALACIO SEMS 31 01 A 31 Jul-20 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONCALVES SEMS 5 27 A 31 Jul-20 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONCALVES SEMS 2 27 E 28 Aug-20 131611-1 TERESINHA ALVES LEITE SEMS 1 21 Aug-20 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 31 01 A 31 Aug-20 114762184-1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA SEMS 2 02 E 03 Jul-20 146691-2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES SEMED 1 31 Aug-20 114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED 31 01 A 31 Aug-20 73691210-4 VAGNA BALBUENA DA SILVA SEMS 1/2 17 Aug-20 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.265 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PÓRTICO ENGENHARIA LTDA - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2016 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 03/10/2020 e previsão de vencimento em 03/06/2021, bem como do prazo para execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inicio em 17/09/2020 e previsão de vencimento em 17/05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 049/2019 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 11/09/2020 e previsão de vencimento em 11/09/2021, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 05/07/2020 e vencimento previsto em 05/07/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 83/2020/RH/SEMS PARTES: Secretario Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Enfermeiro (30 horas), Médico (40 horas), Técnico de Radiologia (24 horas), Assistente Administrativo (40 horas) e Técnico de Enfermagem (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.108,31 (Enfermeiros 40 horas), R$ 8.418,76 (Médico 40 horas), R$ 1.984,88 (Técnico de Radiologia), R$ 2.362,94 (Assistente Administrativo) e R$ 2.646,49 (Técnico de Radiologia). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 84/2020/RH/SEMS PARTES: Secretario Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (20 e 40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (Médico 40 horas) e R$ 4.209,38 (Médico 20 horas. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO 22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2015. OBJETO: Faz se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro, alterando o valor unitário dos itens GASOLINA, que era R$ 4,32 (quatro reais e trinta e dois centavos) passando para R$ 4,52 (quatro reais e cinquenta e dois centavos), DIESEL COMUM, que era R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) passando para R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos) e DIESEL S10 que era R$ 3,57 (três reais e cinquenta e sete centavos) passando para R$ 3,67 (três reais e sessenta e sete centavos), totalizando o acréscimo de R$ 37.422,13 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e treze centavos), para o saldo contratual existente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: WILSON AKIRA TANIZAKI CNPJ: 31.531.568/0001-62. Valor Total: R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 045/2020. OBJETO: registro de preços visando a eventual aquisição de carga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP engarrafado, objetivando atender as escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecida, nesta presente Ata de Registro de Preços. FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos produtos constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras ou Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 83/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR MARCEL URSINOS CATELAN MÉDICO 40 HORAS 01/10/2020. 30/09/2021. PARQUE DO LAGO II LUCIANA DALTON ENFERMEIRO 30 HORAS 01/10/2020. 19/02/2021. PREVENÇÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS E HEPAT VIRAIS SAMUEL PEREIRA POLONI TECNICO DE RADIOLOGIA 24 HORAS 01/10/2020. 02/01/2021. PAM LUCIANO GARCIA MORALES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/10/2020. 31/03/2021. PAM JHONATHAN YURI DE OLIVEIRA ANTUNES RIBEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 01/10/2020. 02/01/2021. SEMIABERTO ANEXO EXTRATO N° 84/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR RAFAEL SIMIONATO SUSIN MÉDICO CIRURURGIÃO 40 HORAS 15/09/2020. 14/09/2021. UNIVERSITARIO HOSPITAL DANIELLA MASCARO MÉDICO PSIQUIATRA 20 HORAS 17/09/2020. 16/09/2021. PAM GECIMAR TEIXEIRA JUNIOR MÉDICO 20 HORAS 18/09/2020. 17/09/2021. NUCLEO DE ASSISTENCIA MEDICA Item COTA Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 75% Carga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (P-13 kg) UNID. 1031 copagaz R$ 76,00 2 25% Carga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (P-13 kg) UNID. 344 copagaz R$ 76,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.265 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 EXTRATOS PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. INTERESSADO MATRICULA N. PROC. SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO 114770393-10 2.104/2020 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018 DE 13/07/2018 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Souza Vieira Marmitaria EIRELI – ME. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 30/2018 de 13/07/2018, referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários das unidades da FUNSAUD de Dourados-MS, oriundo do Pregão Presencial nº 003/2018 - Processo de Licitação nº 035/2018. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 30 (trinta) dias a contar do vencimento do 4º (Quarto) Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 Do Valor: Mantêm-se os valores acordados no 3° Termo Aditivo, totalizando R$ 140.702,80 (Cento e Quarenta Mil Setecentos e Dois Reais e Oitenta Centavos). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Renato Cezar Nassr / Marcelo Luiz de Lima Barros Assinatura: 11 de setembro de 2020 Renato Cezar Nassr Diretor Presidente - Interventor da FUNSAUD DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS LEUDYZ ALIAGA BRIZUELA ME CNPJ nº 27.903.449/0001-16 Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado, pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) pela hora do plantão. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. Jefferson André Rezzadori Diretor Presidente - FUNSAUD DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DEMAIS ATOS / BENEFICIÁRIOS / CONJUNTO HABITACIONAL IZIDRO PEDROSO - AGEHAB BENEFICIÁRIO CPF CÔNJUGE CPF QUADRA LOTE ROMUALDA CHAVES RAMOS 104.###.###-49 11 19 NILZA SIZUE FUKUDA NOGUEIRA MARIANO 368.###.###-72 MARCO ANTONIO SANTOS MARIANO 199.###.###-00 14 09 IRACEMA PEREIRA DA SILVA 961.###.###-34 15 01 MARCIA MIÊ FUKUDA NOGUEIRA 595.###.###-20 15 03 EVARISTO ESTIGARRIBIA NETO 614.###.###-00 16 03 SEBASTIÃO JOSÉ LOPES SILVA 237.###.###-10 FRANCISCA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA 215.###.###-78 17 25 GLEISON RODRIGUES DA COSTA 875.###.###-49 21 08 MARIA DE LOURDES DA SILVA 313.###.###-15 23 18 MARIA EUNICE SILVEIRA VILALVA 257.###.###-53 24 13 MARIA BRANQUINHA MATIAS 436.###.###-68 30 12 HELITON GERALDO PRIMO 681.###.###-15 ELIANI APARECIDA DOS SANTOS PINTO PRIMO 653.###.###-91 35 08 FUMIKO KIKUCHI HIGUTI 173.###.###-20 41 21 JOSÉ DE DEUS LOPES 105.###.###-63 GENIR PEREIRA DE DEUS 366.###.###-91 42 05 SONÍ DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA 403.###.###-00 FRANCISCO DE OLIVEIRA 922.###.###-68 44 23 JOSÉ LISBOA 764.###.###-00 44 24 Conforme Lei Federal nº13.465/2017, Art. 28, Inciso V, a Prefeitura Municipal de Dourados - MS publica a Lista dos Beneficiados da CRF002/2020 do CONJUNTO HABITACIONAL IZIDRO PEDROSO, da cidade de DOURADOS - MS, requerimento realizado pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul e emitida por este Município. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020 “MENOR VALOR GLOBAL” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO: n.º 032/2020/DL/CMD, cujo o objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, IMPRESSÃO DIGITAL EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E LONA FRONTLIGHT PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE RESULTADO: GRAFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP. Com o valor total de R$ 7.150,00 (Sete mil cento e cinquenta reais). Dourados-MS, 05 de outubro de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.265 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A.DE OLIVEIRA FERNANDES - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, e de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal; localizada na Rua Clovis Cerzosimo de Souza, nº 3510, Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto – EEEB Vila Toscana, localizada na Rua Lindalva Marques Ferreira, S/N - Zona Urbana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Prévia – LP e de Instalação - LI, para atividade interceptores, emissários e tratamento de esgoto, contemplando a implantação de 69.248,56 metros de rede coletora de esgoto, 2.662 ligações domiciliares e uma travessia de 202,57 metros, diâmetro de 300 mm, sob o córrego Laranja Doce, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AMINE WIENER VASCONCELLOS HADDAD torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Licença Simplificada para atividade de consultório médico; localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, n° 1309, Sala 02, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BARBARA SILVA FREITAS, CINTHIA SATOMI IGUMA, EDER IGUMA, LAURO IGUMA, OSMAR MAIA FILHO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva nº 459, 1º Andar – Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Bello Alimentos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividade de Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios em Geral, localizada na Rua Marginal Leste – 03 -10, Quadra 02, Lote 08 - Bairro Parque Industrial Londrina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CANHETE & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros e comercio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua Álvaro Brandão, n° 1605, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ECOCENTER GERENCIAMENTO DE RESIDUOS AMBIENTAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental LP,LI E LO- , para atividade de COLETA DE RESIDUOS PERIGOSO , localizada na ROD. BR 163 ,N 3870,PARQUE DAS NAÇOESII, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Fabricio Duarte Jara, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Condicionamento Físico , localizada na Rua/Av. Toshinobu Katayama-1520 Bairro_Vila Planalto__, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Hora Comercial LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua Pedro Celestino, n. 1273 – Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSEF PFANN FILHO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO para atividade de Silos e Armazéns, localizada Fazenda Estrela Dourada na Rodovia MS 270, Distrito de Itahum Zona Rural, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUIS FERNANDO T. GONÇALVES LTDA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de reparação e manutenção de equipamentos eletrônicos de uso pessoal e doméstico, computadores e equipamento periféricos; e comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamento de áudio e vídeo, equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Rua Cuiabá, nº. 1185, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MERCADO ITAPIRY LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral e açougue; localizada na Rua Leonidas Alem, n° 3.103, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Nilton Preguiça ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada (RLS), para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores; serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores; serviços de reboque de veículos, localizada na Rua Adelaide Machado de Matos, S/N - Vila Macaúba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALDOMIRO TERTULIANO DA COSTA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de bebidas, Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência, Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, Restaurantes e similares. Mercearias e armazéns, localizada na Rua/Av. AV JOSE ROBERTO TEIXEIRA, 1580, Bairro: ALTOS DO INDAIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental OUTROS ATOS