Edição 5.282 – 03/11/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO

DECRETOS

DECRETO “P” Nº 281 DE 03 DE NOVEMBRO DE OUTUBRO DE 2020 “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo: • Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. • PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de novembro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação

ANO XXII / Nº 5.282 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – 14 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br

Prefeita	Délia Godoy Razuk	3411-7664
Vice-Prefeito	Marisvaldo Zeuli	3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados	Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii	3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social	Carlos Augusto de Melo Pimentel	3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial	Albino Mendes	3411-7626
Chefe de Gabinete	Linda Darle Pacheco Valente	3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados	Daniel Fernandes Rosa	3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados	Roberto Djalma Barros	3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados	Jefferson André Rezzadori	3411-7731
Guarda Municipal	Divaldo Machado de Menezes	3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados	Welington Luiz Santana Lopes	3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd	Theodoro Huber Silva	3427-4040
Procuradoria Geral do Município	Jonathan Alves Pagnoncelli	3411-7761
Secretaria Municipal de Administração	Elaine Terezinha Boschetti Trota	3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar	Rodrigo Alves Cordeiro	3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social	Maria Fátima Silveira de Alencar	3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura	Weslei de Queiroz Santos	3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico	Sergio Luiz Domingos Miranda	3426-3672
Secretaria Municipal de Educação	Upiran Jorge Gonçalves da Silva	3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda	Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)	3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica	Celso Antonio Schuch Santos	3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas	Marise Aparecida Bianchi Maciel	3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento	Adriana Benicio Toneloto Galvão	3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde	Jackson Farah Leiva (Adjunto)	3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	Fabiano Costa	3424-3358

 

ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 281 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:
CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	2º	Crislaine Aparecida Pereira de Souza
2	3º	Iago Prado Rachid
CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
01º	20º	Luis Alexandre Dalposso
02º	21º	Valdeilton Trindade
03º	22º	Fernanda de Sousa Fernandes
04º	23º	Vanusa de Carvalho Campos Cassio
05º	24º	Lucília Otero Dias
06º	25º	Antonio Henrique Picoli de Lima
07º	26º	Betânia Avalhães dos Santos

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

DECRETOS

 

08º	27º	Fabiana Pires Corrêa
09º	28º	Caroline de Castro Santos
10º	29º	Renata da Silva Pereira
11º	30º	Jônathas Martins Torraca
12º	31º	Igor Vinicius Venancio
13º	32º	Carmem Diana Moura Arce
14º	33º	Tadna Felix Marinho
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	32º	Vanessa Cardoso da Silva
2	33º	Valeska Lima Cardoso
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	460	Eula Paula Correia Patrocinio
2º	461	Neusa Maria de Brazil Nascimento
3º	462	Claudia Anesia da Silva
41º	463	Cristiane Aparecida Galvão de Moraes
5º	464	Patricia Dambrós Franco
6º	465	Carla Aparecida de Melo
7º	466	Jane Paula Fonseca Fernandes Sayão
8º	467	Thays Bosqueti Lopes
9º	468	Luciana Purcino dos Santos
10º	469	Doralina Garcia de Lima
11º	470	Elizangela Leme dos Reis
12º	471	Edilza Silveira Zaninie
13º	472	Eva Aparecida de Souza Silva
14º	473	Renata da Silva Souza
15º	474	Ivanir Rosani Hartmann Queiroz
16º	475	Erica da Silva Machado Rodrigues
17º	476	Luciana Louveira Matoso
18º	477	Fabiana Oliveira Santos
19º	478	Lewide Daiana Santos Dias
20º	479	Abadia Aparecida Gonçalves de Moraes
21º	480º	Marcia de Lima Ajala
22º	481º	Andreia Braga dos Santos
23º	482º	Valréria Castilho de Andrade
24º	483º	Lucielma Teles Martins Rodrigues
25º	484º	Bianka Leite
26º	485º	Sirlene Pereira da Silva Percigili
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	321	Eliane de Souza Rodrigues
2	322	Mariléia Rojas Gauna de Andrade
3	323	Adriene Cristina Assunção dos Santos
4	324	Tatiana Rodrigues Monge Silva
5	325	Vera Lucia Bezerra
6	326	Michelly dos Santos Gonçalves
7	327	Cintia Alves Machado Pereira
8	328	Benedita Soares de Almeida
9	329	Solange Aparecida dos Santos
10	330	Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira
11	331	Marilene Cristaldo Camargo
12	332	Rosimar Ferreira Luna
13	333	Thais da Silva Gomes
14	334	Marta Salvadora Colman Tuneca
15	335	Ilcineia Rosa da Silva dos Santos
16	336	Cecilia da Silva Barros
17	337	Ramona Peixoto Ratier de Lima
18	338	Patricia Aparecida Barboza Duarte
19	339	Denise de Oliveira Barbosa Velasco
20	340	Jéssica Brasileiro Mantarraia
21	341	Glaucia Aparecida Ferreira de Assunção
22	342	Vanesca da Silva
23	343	Elaine Rodrigues de Alencar Pereira
24	344	Edna de Souza Pereira
25	345	Alessandra Domingos de Souza
26	346	Maria Aparecida Miatello
27	347	Meire Alves Campos
28	348	Karina Michele Bianchini
29	349	Eliana de Alcântara Brasil
30	350	Rosangela Alves Coelho Silva
31	351	Ana Lucia Pastor Lazzarin
32	352	Juliana Bastos da Silva
33	353	Elaine Aparecida Amaral Silva
34	354	Sandra Santos de Oliveira
35	355	Paula Gaúna Sena Brito
36	356	Zenilda Alves dos Santos
37	357	Lucinéia Francisco da Silva
38	358	Lúcia da Silva Silveira
39	359	Vanessa Mangolin El Kadri
40	360	Lindinalva da Silva Garcia Santos
41	361	Bianca do Amaral Facco Dias
42	362	Maria Elessandra Pereira Reis
43	363	Elenir Alves da Costa Gauna
44	364	Naura Rosa Pissini Battaglin Merey
45	365	Yuriko Sato de Vasconcelos
46	366	Manuella Vieira Sacramento
47	367	Taiana Verissimo de Oliveira Lima
48	368	Cristina Gonçalves de Souza
49	369	Debora Cavalcante de Matos Dias
50	370	Vanessa dos Passos Baltazar
51	371	Katia Regina dos Santos
52	372	Elcio Cinturião Marcelino
53	373	Liliane Pedroso Mira dos Santos
54	374	Cecilia Gleide Gomês Costa
55	375	Jane Luiz de Araujo
56	376	Eunice Aparecida Mello Silva
57	377	Evangela Soares Libório Rodrigues
58	378	Ana Antonia Arevalos
59	379	Evelize Paulino Batista
60	380	Janaina da Silva Souza
61	381	Débora da Silva Pereira Ragoni
62	382	Alzeni de Araujo Silva Bueno
63	383	Joice Ortiz Bortolon
64	384	Rosana Costa de Souza Rolim
65	385	Janaine dos Reis Lara Ponce Moura
66	386	Rozimeire de Jesus Ferraz
67	387	Kelli Campos da Silva
68	389	Sandra Maria de Bortoli Vendramini
69	390	Milca Gandine
70	391	Edson Ferreira de Matos
71	392	Marieza Tiburtino Ferraz Martins
72	393	Weliton Peres da Silva
73	394	Wanderley Prestes dos Santos
74	395	Maria Lucia Gomes
75	396	Regiane de Santana Vieira
76	397	Elcio Vermieiro Gonçalves
77	398	Marlene Moreira Dias
78	399	Silvia Buque Trindade da Silva
79	400	Bruna Bobadilha Maciel
80	401	Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante
CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: SUPERVISÃO TÉCNICA ESCOLAR
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	2º	Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues
2º	3º	Sirlei Rosa Machado
3º	4º	Rita de Cássia Magalhães
4º	5º	Roseane Arce Romeiro

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Portaria de Benefício nº. 111/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DORALICIA TAVARES CHAVES e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DORALICIA TAVARES CHAVES, matrícula 79141-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Geografia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 116/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELCIMARA LEONEL BARBOSA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELCIMARA LEONEL BARBOSA, matrícula 76031-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 115/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELAINE MARIA MAGALHÃES RIBEIRO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELAINE MARIA MAGALHÃES RIBEIRO, matrícula 35021-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios	Portaria de Benefício nº 114/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIZ CARLOS LOPES e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando a decisão judicial em primeira instância nos autos de nº 0805912- 65.2019.8.12.0002 em trâmite na 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados/MS, que determinou a este Instituto de Previdência Municipal, em sede de Antecipação de Tutela, a concessão de Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ CARLOS LOPES; Considerando que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul decidiu pela manutenção da referida decisão após Apelação; R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIZ CARLOS LOPES, matrícula 1291-1, ocupante do cargo efetivo e função de Fiscal de Posturas Municipais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 113/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NIRLI DA SILVA COSTA BENITES e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NIRLI DA SILVA COSTA BENITES, matrícula 20391-1, ocupante do cargo efetivo e função de Agente de Apoio Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 112/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor VALDIR PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor VALDIR PEREIRA DA SILVA, matrícula 17481-1, ocupante do cargo efetivo e função de Mecânico de Veículos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefício
PORTARIAS

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Resolução nº.Ret/10/1342/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Retificar a Resolução nº. Rf/06/870/2020/SEMAD – Anexo I publicada o no Diário Oficial – Ano XXI – Nº. 5.199 do dia 06 de Julho de 2020, pagina n° 02, que registrou nos assentos funcionais do Servidor Público Municipal ASTURIO COUTINHO DO AMARAL, matrícula funcional nº “114766531-1” ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Onde consta: 09 (nove) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos de fevereiro/2020 e 12 (doze) Horas referente ao mês de março de 2020”, passe a constar: 09 (nove) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos de fevereiro/2020, ressarcindo o servidor em 12 (doze) horas referente ao mês de março de 2020, conforme Processo Administrativo n° 3.283/2020 com lançamento na folha de pagamento de Outubro/2020 ”. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Outubro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./10/1343/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal GERSON PEQUENO DE BRITO D IMPERIO, matrícula funcional nº “114773959-2” ocupante do cargo de MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 58hs 37 min (cinquenta e oito horas e trinta e sete minutos), no mês de Janeiro/2020, publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.199 de 06 de Julho de 2020 – pag. 02, na Resolução N.Rf/06/870/2020/SEMAD – Anexo I, conforme justificativa encaminhada através do Processo Administrativo n° 2.898/2020 e CI Nº. 1713/2020/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Outubro/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Outubro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./10/1344/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal SIMONIA VENTURINI, matrícula funcional nº “114773398-1” ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 11hs 11 min (onze horas e onze minutos), no mês de Julho/2020, publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.199 de 06 de Julho de 2020 – pag. 03, na Resolução N.Rf/06/870/2020/SEMAD – Anexo I, conforme justificativa encaminhada através do Processo Administrativo n° 2.931/2020 e CI Nº. 1713/2020/ SEMS, sendo restituído o valor na folha de Outubro/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Outubro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração	Resolução nº. Can./10/1345/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA MARCONDES, matrícula funcional nº “114773398-1” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente ao dia 14 (quatorze), no mês de Agosto/2020, publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.265 de 06 de Outubro de 2020 – pag. 04, na Resolução N.Rf/09/1185/2020/SEMAD – Anexo II, conforme justificativa encaminhada através do Processo Administrativo n° 4.132/2020 e CI Nº. 1715/2020/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Outubro/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Outubro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./10/1346/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal BRUNA CAMILA ROCHA, matrícula funcional nº “114772196-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente ao dia 16 (dezesseis), no mês de Julho/2020, publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.265 de 06 de Setembro de 2020 – pag. 03, na Resolução N.Rf/08/1108/2020/ SEMAD – Anexo II, conforme justificativa encaminhada através do Processo Administrativo n° 3770/2020 e CI Nº. 1716/2020/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Outubro/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Outubro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO N° 092/2020/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9º e 10 da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público Municipal, Severina Maria Roberto, matrícula nº 114760728-2, da Classe “C” para a Classe “D” com efeito, a partir de 01 de JULHO de 2020, conforme decidido em reunião da Comissão, Ata nº 05/2020 do dia 22/10/2020. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas as datas de início no anexo. Dourados, 29 de outubro de 2020. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
EDITAIS
EDITAL Nº 20 DE 03 DE NOVEMBRO DE FEVEREIRO DE 2020 – 14ª CONVOCAÇÃO – GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 281 de 03 de dezembro de 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. Da Avaliação médico – pericial 1.1 Fica CONVOCADO o candidato aprovado e classificado, constantes do Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município – Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado:	SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA: Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa da deficiência. 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 O candidato nomeado que atender todas as exigências previstas e considerado apto, será empossado de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 O candidato nomeado terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 O candidato aprovado e classificados, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 O candidato que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 O candidato que for considerado inapto, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 O candidato convocado poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 O candidato deslocado para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 03 de dezembro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal

 

EXAMES –
1. Exames laboratoriais
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO	Hemograma completo/Plaquetas;
FUNÇÃO: SUPERVISÃO TÉCNICA ESCOLAR	Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
GAMA GT;
AST;
ALT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk).
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi.
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp).
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona.
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam.
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
2. Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de cotovelos;
Ultrassom de punhos;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
3. Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
4. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico – candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica).

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
EDITAIS
ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: – Carteira de identidade (RG); – Comprovante de escolaridade; – A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). – Título de Eleitor; – Certidão de Quitação Eleitoral; – Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; – Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; – Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; – Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; – Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; – Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; – Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; – Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; – Certificado Militar (para os homens); – Certidão de Nascimento ou casamento; – Certidão de nascimento dos filhos; – Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; – Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); – Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; – Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). – Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta.	ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 2 – DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___. _________________________________ Assinatura do declarante

 

ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: SUPERVISÃO TÉCNICA ESCOLAR
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	2º	Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues
2º	3º	Sirlei Rosa Machado
3º	4º	Rita de Cássia Magalhães
4º	5º	Roseane Arce Romeiro
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local: Central de Perícias Médicas do Município – Previd
Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA 23/11/2020 (segunda-feira) 08:00- Entrega, Digitalização dos Exames
DIA 27/11/2020 (sexta-feira) 08:00 – Perícia Médica
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	2º	Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues
2º	3º	Sirlei Rosa Machado
3º	4º	Rita de Cássia Magalhães
4º	5º	Roseane Arce Romeiro
ANEXO III
CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS
DIA: 04/12/2020 (sexta-feira)
HORÁRIO: 8:00 h
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	2º	Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues
2º	3º	Sirlei Rosa Machado
3º	4º	Rita de Cássia Magalhães
4º	5º	Roseane Arce Romeiro

__________________________, pelo
______________________________________________________

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EDITAL Nº 81 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – 47ª CONVOCAÇÃO – GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 281 DE 03 de novembro de 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico – pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município – Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215- D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado:	SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de _____. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato

Dependentes
Fins
Escolarid
ade
Sexo
Parente
sco
Data de
Nascime
nto
CPF
SF IR M F
12345678
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração:
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

1. Exames laboratoriais
Escriturário	Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
GAMA GT;
AST;
ALT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk).
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi.
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp).
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona.
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam.
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
2. Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de cotovelos;
Ultrassom de punhos;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
3. Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
4. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico – candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica).
1. Exames laboratoriais
Professor de Educação Física	Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Professor de Educação Infantil	Ureia;
Creatinina;

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

EDITAIS

SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA: Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa da deficiência. 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. . 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste

 

Colesterol e frações;
Triglicérides;
GAMA GT;
AST;
ALT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk).
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi.
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp).
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona.
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam.
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
2. Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Raio X de calcâneos, com laudo;
Ultrassom de ombros, com laudo;
Ultrassom de cotovelos, com laudo;
Ultrassom de punhos, com laudo;
Ultrassom de joelhos, com laudo;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
3. Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo
4. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição;
Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz;
Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver;
Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada;
Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica).
1. Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;
Professor Anos Iniciais	Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
GAMA GT;
AST;
ALT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk).
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi.
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp).
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona.
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam.
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
2. Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Ultrassom de ombros, com laudo;
Ultrassom de cotovelos, com laudo;
Ultrassom de punhos, com laudo;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
3. Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
4. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição;
Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz;
Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver;
Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada;
Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico – candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica).

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

EDITAIS

e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. 5.6 Ficam dispensados da perícia médica e posse os candidatos que já entregaram os exames e documentos conforme Decisão Judicial – Sub judice. Dourados, MS, 03 de novembro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal

 

ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:
CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	2	Crislaine Aparecida Pereira de Souza
2	3	Iago Prado Rachid
CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	20	Luis Alexandre Dalposso
2	21	Valdeilton Trindade
3	22	Fernanda de Sousa Fernandes
4	23	Vanusa de Carvalho Campos Cassio
5	24	Lucília Otero Dias
6	25	Antonio Henrique Picoli de Lima
7	26	Betânia Avalhães dos Santos
8	27	Fabiana Pires Corrêa
9	28	Caroline de Castro Santos
10	29	Renata da Silva Pereira
11	30º	Jônathas Martins Torraca
12	31º	Igor Vinicius Venancio
13	32º	Carmem Diana Moura Arce
14	33º	Tadna Felix Marinho
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	32	Vanessa Cardoso da Silva
2	33	Valeska Lima Cardoso
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	460	Eula Paula Correia Patrocinio
2º	461	Neusa Maria de Brazil Nascimento
3º	462	Claudia Anesia da Silva
4	463	Cristiane Aparecida Galvão de Moraes
5	464	Patricia Dambrós Franco
6	465	Carla Aparecida de Melo
7	466	Jane Paula Fonseca Fernandes Sayão
8	467	Thays Bosqueti Lopes
9	468	Luciana Purcino dos Santos
10	469	Doralina Garcia de Lima
11	470	Elizangela Leme dos Reis
12	47º	Edilza Silveira Zaninie
13	472	Eva Aparecida de Souza Silva
14	473	Renata da Silva Souza
15	474	Ivanir Rosani Hartmann Queiroz
16	475	Erica da Silva Machado Rodrigues
17	476	Luciana Louveira Matoso
18	477	Fabiana Oliveira Santos
19	478	Lewide Daiana Santos Dias
20	479	Abadia Aparecida Gonçalves de Moraes
21	480	Marcia de Lima Ajala
22	481	Andreia Braga dos Santos
23	482	Valréria Castilho de Andrade
24	483	Lucielma Teles Martins Rodrigues
25	484	Bianka Leite
26	485	Sirlene Pereira da Silva Percigili
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	321	Eliane de Souza Rodrigues
2	322	Mariléia Rojas Gauna de Andrade
3	323	Adriene Cristina Assunção dos Santos
4	324	Tatiana Rodrigues Monge Silva
5	325º	Vera Lucia Bezerra
6	326	Michelly dos Santos Gonçalves
7	327	Cintia Alves Machado Pereira
8	328	Benedita Soares de Almeida
9	329	Solange Aparecida dos Santos
10	330	Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira
11	331	Marilene Cristaldo Camargo
12	332	Rosimar Ferreira Luna
13	333	Thais da Silva Gomes
14	334	Marta Salvadora Colman Tuneca
15	335	Ilcineia Rosa da Silva dos Santos
16	336	Cecilia da Silva Barros
17	337	Ramona Peixoto Ratier de Lima
18	338	Patricia Aparecida Barboza Duarte
19	339	Denise de Oliveira Barbosa Velasco
20	340	Jéssica Brasileiro Mantarraia
21	341	Glaucia Aparecida Ferreira de Assunção
22	342	Vanesca da Silva
23	343	Elaine Rodrigues de Alencar Pereira
24	344	Edna de Souza Pereira
25	345	Alessandra Domingos de Souza
26	346	Maria Aparecida Miatello
27	347	Meire Alves Campos
28	348	Karina Michele Bianchini
29	349	Eliana de Alcântara Brasil
30	350	Rosangela Alves Coelho Silva
31	351	Ana Lucia Pastor Lazzarin
32	352	Juliana Bastos da Silva
33	353	Elaine Aparecida Amaral Silva
34	354	Sandra Santos de Oliveira
35	355	Paula Gaúna Sena Brito
36	356	Zenilda Alves dos Santos
37	357	Lucinéia Francisco da Silva
38	358	Lúcia da Silva Silveira
39	359	Vanessa Mangolin El Kadri
40	360	Lindinalva da Silva Garcia Santos
41	361	Bianca do Amaral Facco Dias
42	362	Maria Elessandra Pereira Reis
43	363	Elenir Alves da Costa Gauna
44	364	Naura Rosa Pissini Battaglin Merey
45	365	Yuriko Sato de Vasconcelos
46	366	Manuella Vieira Sacramento
47	367	Taiana Verissimo de Oliveira Lima
48	368	Cristina Gonçalves de Souza
49	369	Debora Cavalcante de Matos Dias
50	370	Vanessa dos Passos Baltazar
51	371	Katia Regina dos Santos
52	372	Elcio Cinturião Marcelino
53	373	Liliane Pedroso Mira dos Santos
54	374	Cecilia Gleide Gomês Costa
55	375	Jane Luiz de Araujo
56	376	Eunice Aparecida Mello Silva
57	377	Evangela Soares Libório Rodrigues
58	378	Ana Antonia Arevalos
59	379	Evelize Paulino Batista
60	380	Janaina da Silva Souza
61	381	Débora da Silva Pereira Ragoni
62	382	Alzeni de Araujo Silva Bueno
63	383	Joice Ortiz Bortolon
64	384	Rosana Costa de Souza Rolim
65	385	Janaine dos Reis Lara Ponce Moura
66	386	Rozimeire de Jesus Ferraz
67	387	Kelli Campos da Silva
68	389	Sandra Maria de Bortoli Vendramini
69	390	Milca Gandine
70	391	Edson Ferreira de Matos
71	392	Marieza Tiburtino Ferraz Martins
72	393	Weliton Peres da Silva

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

EDITAIS

 

73	394	Wanderley Prestes dos Santos
74	395	Maria Lucia Gomes
75	396	Regiane de Santana Vieira
76	397	Elcio Vermieiro Gonçalves
77	398	Marlene Moreira Dias
78	399	Silvia Buque Trindade da Silva
79	400	Bruna Bobadilha Maciel
80	401	Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local: Central de Perícias Médicas do Município – Previd
Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
OBS: Em ambos os dias os candidatos deverão comparecer usando máscaras e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas do candidato.
OBS: O candidato deverá levar caneta esferográfica de cor azul.
OBS: Ficam dispensados da perícia médica os candidatos que já entregaram os exames conforme Decisão Judicial – Sub judice
DIA 18/11/2020 (quarta-feira) 08:00- Entrega, Digitalização dos Exames
DIA 24/11/2020 (terça-feira) 08:00 – Perícia Médica
CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:
CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	2º	Crislaine Aparecida Pereira de Souza
2	3º	Iago Prado Rachid
CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	20	Luis Alexandre Dalposso
2	21	Valdeilton Trindade
3	22	Fernanda de Sousa Fernandes
4	23	Vanusa de Carvalho Campos Cassio
5	24	Lucília Otero Dias
6	25	Antonio Henrique Picoli de Lima
7	26	Betânia Avalhães dos Santos
8	27	Fabiana Pires Corrêa
9	28	Caroline de Castro Santos
10	29	Renata da Silva Pereira
11	30	Jônathas Martins Torraca
12	31	Igor Vinicius Venancio
13	32	Carmem Diana Moura Arce
14	33	Tadna Felix Marinho
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	32	Vanessa Cardoso da Silva
2	33	Valeska Lima Cardoso
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	460	Eula Paula Correia Patrocinio
2	461	Neusa Maria de Brazil Nascimento
3	462	Claudia Anesia da Silva
4	463	Cristiane Aparecida Galvão de Moraes
5	464	Patricia Dambrós Franco
6	465	Carla Aparecida de Melo
7	466	Jane Paula Fonseca Fernandes Sayão
8	467	Thays Bosqueti Lopes
9	468	Luciana Purcino dos Santos
10	469	Doralina Garcia de Lima
11	470	Elizangela Leme dos Reis
12	471	Edilza Silveira Zaninie
13	472	Eva Aparecida de Souza Silva
14	473	Renata da Silva Souza
15	474	Ivanir Rosani Hartmann Queiroz
16	475	Erica da Silva Machado Rodrigues
DIA 19/11/2020 (quinta-feira) 08:00- Entrega, Digitalização dos Exames
DIA 25/11/2020 (quarta-feira) 08:00 – Perícia Médica
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
17	476	Luciana Louveira Matoso
18	477	Fabiana Oliveira Santos
19	478	Lewide Daiana Santos Dias
20	479	Abadia Aparecida Gonçalves de Moraes
21	480	Marcia de Lima Ajala
22	481	Andreia Braga dos Santos
23	482	Valréria Castilho de Andrade
24	483	Lucielma Teles Martins Rodrigues
25	484	Bianka Leite
26	485	Sirlene Pereira da Silva Percigili
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	321	Eliane de Souza Rodrigues
2	322	Mariléia Rojas Gauna de Andrade
3	323	Adriene Cristina Assunção dos Santos
4	324	Tatiana Rodrigues Monge Silva
5	325	Vera Lucia Bezerra
6	326	Michelly dos Santos Gonçalves
7	327	Cintia Alves Machado Pereira
8	328	Benedita Soares de Almeida
9	329	Solange Aparecida dos Santos
10	330	Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira
11	331	Marilene Cristaldo Camargo
12	332	Rosimar Ferreira Luna
13	333	Thais da Silva Gomes
14	334	Marta Salvadora Colman Tuneca
15	335	Ilcineia Rosa da Silva dos Santos
16	336	Cecilia da Silva Barros
17	337	Ramona Peixoto Ratier de Lima
18	338	Patricia Aparecida Barboza Duarte
19	339	Denise de Oliveira Barbosa Velasco
20	340	Jéssica Brasileiro Mantarraia
DIA 20/11/2020 (sexta-feira) 08:00- Entrega, Digitalização dos Exames
DIA 26/11/2020 (quinta-feira) 08:00 – Perícia Médica
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
21	341	Glaucia Aparecida Ferreira de Assunção
22	342	Vanesca da Silva
23	343	Elaine Rodrigues de Alencar Pereira
24	344	Edna de Souza Pereira
25	345	Alessandra Domingos de Souza
26	346	Maria Aparecida Miatello
27	347	Meire Alves Campos
28	348	Karina Michele Bianchini
29	349	Eliana de Alcântara Brasil
30	350	Rosangela Alves Coelho Silva
31	351	Ana Lucia Pastor Lazzarin
32	352	Juliana Bastos da Silva
33	353	Elaine Aparecida Amaral Silva
34	354	Sandra Santos de Oliveira
35	355	Paula Gaúna Sena Brito
36	356	Zenilda Alves dos Santos
37	357	Lucinéia Francisco da Silva
38	358	Lúcia da Silva Silveira
39	359	Vanessa Mangolin El Kadri
40	360	Lindinalva da Silva Garcia Santos
41	361	Bianca do Amaral Facco Dias
42	362	Maria Elessandra Pereira Reis
43	363	Elenir Alves da Costa Gauna
44	364	Naura Rosa Pissini Battaglin Merey
45	365	Yuriko Sato de Vasconcelos
46	366	Manuella Vieira Sacramento
47	367	Taiana Verissimo de Oliveira Lima
48	368	Cristina Gonçalves de Souza
49	369	Debora Cavalcante de Matos Dias
50	370	Vanessa dos Passos Baltazar
51	371	Katia Regina dos Santos
52	372	Elcio Cinturião Marcelino
53	373	Liliane Pedroso Mira dos Santos
54	374	Cecilia Gleide Gomês Costa
DIA 23/11/2020 (segunda-feira) 08:00- Entrega, Digitalização dos Exames
DIA 27/11/2020 (sexta-feira) 08:00 – Perícia Médica
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
55	375	Jane Luiz de Araujo
56	376	Eunice Aparecida Mello Silva
57	377	Evangela Soares Libório Rodrigues

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

EDITAIS

 

58	378	Ana Antonia Arevalos
59	379	Evelize Paulino Batista
60	380	Janaina da Silva Souza
61	381	Débora da Silva Pereira Ragoni
62	382	Alzeni de Araujo Silva Bueno
63	383	Joice Ortiz Bortolon
64	384	Rosana Costa de Souza Rolim
65	385	Janaine dos Reis Lara Ponce Moura
66	386	Rozimeire de Jesus Ferraz
67	387	Kelli Campos da Silva
68	389	Sandra Maria de Bortoli Vendramini
69	390	Milca Gandine
70	391	Edson Ferreira de Matos
71	392	Marieza Tiburtino Ferraz Martins
72	393	Weliton Peres da Silva
73	394	Wanderley Prestes dos Santos
74	395	Maria Lucia Gomes
75	396	Regiane de Santana Vieira
76	397	Elcio Vermieiro Gonçalves
77	398	Marlene Moreira Dias
78	399	Silvia Buque Trindade da Silva
79	400	Bruna Bobadilha Maciel
80	401	Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante
ANEXO III
CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Dourados
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS
OBS: Em ambos os dias os candidatos deverão comparecer usando máscaras e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas do candidato.
OBS: O candidato deverá levar caneta esferográfica de cor azul.
OBS: Ficam dispensados posse os candidatos que já entregaram os documentos conforme Decisão Judicial – Sub judice
DIA 01/12/2020 (terça-feira)
HORÁRIO: 08:00
CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:
CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	2	Crislaine Aparecida Pereira de Souza
2	3	Iago Prado Rachid
CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	20	Luis Alexandre Dalposso
2	21	Valdeilton Trindade
3	22	Fernanda de Sousa Fernandes
4	23	Vanusa de Carvalho Campos Cassio
5	24	Lucília Otero Dias
6	25	Antonio Henrique Picoli de Lima
7	26	Betânia Avalhães dos Santos
8	27	Fabiana Pires Corrêa
9	28	Caroline de Castro Santos
10	29	Renata da Silva Pereira
11	30	Jônathas Martins Torraca
12	31	Igor Vinicius Venancio
13	32	Carmem Diana Moura Arce
14	33	Tadna Felix Marinho
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	32	Vanessa Cardoso da Silva
2	33	Valeska Lima Cardoso
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	460	Eula Paula Correia Patrocinio
2	461	Neusa Maria de Brazil Nascimento
3	462	Claudia Anesia da Silva
4	463	Cristiane Aparecida Galvão de Moraes
5	464	Patricia Dambrós Franco
6	465	Carla Aparecida de Melo
7	466	Jane Paula Fonseca Fernandes Sayão
8	467	Thays Bosqueti Lopes
9	468	Luciana Purcino dos Santos
10	469	Doralina Garcia de Lima
11	470	Elizangela Leme dos Reis
12	471	Edilza Silveira Zaninie
13	472	Eva Aparecida de Souza Silva
14	473	Renata da Silva Souza
15	474	Ivanir Rosani Hartmann Queiroz
16	475	Erica da Silva Machado Rodrigues
DIA 02/12/2020 (quarta-feira)
HORÁRIO: 08:00
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
17	476	Luciana Louveira Matoso
18	477	Fabiana Oliveira Santos
19	478	Lewide Daiana Santos Dias
20	479	Abadia Aparecida Gonçalves de Moraes
21	480	Marcia de Lima Ajala
22	481	Andreia Braga dos Santos
23	482	Valréria Castilho de Andrade
24	483	Lucielma Teles Martins Rodrigues
25	484	Bianka Leite
26	485	Sirlene Pereira da Silva Percigili
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	321	Eliane de Souza Rodrigues
2	322	Mariléia Rojas Gauna de Andrade
3	323	Adriene Cristina Assunção dos Santos
4	324	Tatiana Rodrigues Monge Silva
5	325	Vera Lucia Bezerra
6	326	Michelly dos Santos Gonçalves
7	327	Cintia Alves Machado Pereira
8	328	Benedita Soares de Almeida
9	329	Solange Aparecida dos Santos
10	330	Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira
11	331	Marilene Cristaldo Camargo
12	332	Rosimar Ferreira Luna
13	333	Thais da Silva Gomes
14	334	Marta Salvadora Colman Tuneca
15	335	Ilcineia Rosa da Silva dos Santos
16	336	Cecilia da Silva Barros
17	337	Ramona Peixoto Ratier de Lima
18	338	Patricia Aparecida Barboza Duarte
19	339	Denise de Oliveira Barbosa Velasco
20	340	Jéssica Brasileiro Mantarraia
DIA 03/12/2020 (quinta-feira)
HORÁRIO: 08:00
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
21	341	Glaucia Aparecida Ferreira de Assunção
22	342	Vanesca da Silva
23	343	Elaine Rodrigues de Alencar Pereira
24	344	Edna de Souza Pereira
25	345	Alessandra Domingos de Souza
26	346	Maria Aparecida Miatello
27	347	Meire Alves Campos
28	348	Karina Michele Bianchini
29	349	Eliana de Alcântara Brasil
30	350	Rosangela Alves Coelho Silva
31	351	Ana Lucia Pastor Lazzarin
32	352	Juliana Bastos da Silva
33	353	Elaine Aparecida Amaral Silva
34	354	Sandra Santos de Oliveira
35	355	Paula Gaúna Sena Brito
36	356	Zenilda Alves dos Santos
37	357	Lucinéia Francisco da Silva
38	358	Lúcia da Silva Silveira
39	359	Vanessa Mangolin El Kadri
40	360	Lindinalva da Silva Garcia Santos
41	361	Bianca do Amaral Facco Dias
42	362	Maria Elessandra Pereira Reis
43	363	Elenir Alves da Costa Gauna
44	364	Naura Rosa Pissini Battaglin Merey
45	365	Yuriko Sato de Vasconcelos
46	366	Manuella Vieira Sacramento
47	367	Taiana Verissimo de Oliveira Lima
48	368	Cristina Gonçalves de Souza
49	369	Debora Cavalcante de Matos Dias

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
EDITAIS
ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: – Carteira de identidade (RG); – Comprovante de escolaridade; – A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. – A formação em curso de ensino médio será comprovada por meio de certificado de conclusão e/ou histórico escolar. – A formação em curso de ensino fundamental será comprovada por meio de histórico escolar. – Registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). – Título de Eleitor; – Certidão de Quitação Eleitoral; – Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; – Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; – Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; – Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; – Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; – Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; – Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; – Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; – Certificado Militar (para os homens); – Certidão de Nascimento ou casamento; – Certidão de nascimento dos filhos; – Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; – Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); – Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; – Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). – Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta.	ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 2 – DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___. _________________________________ Assinatura do declarante

 

50	370	Vanessa dos Passos Baltazar
51	371	Katia Regina dos Santos
52	372	Elcio Cinturião Marcelino
53	373	Liliane Pedroso Mira dos Santos
54	374	Cecilia Gleide Gomês Costa
DIA 04/12/2020 (sexta-feira)
HORÁRIO: 08:00
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
55	375	Jane Luiz de Araujo
56	376	Eunice Aparecida Mello Silva
57	377	Evangela Soares Libório Rodrigues
58	378	Ana Antonia Arevalos
59	379	Evelize Paulino Batista
60	380	Janaina da Silva Souza
61	381	Débora da Silva Pereira Ragoni
62	382	Alzeni de Araujo Silva Bueno
63	383	Joice Ortiz Bortolon
64	384	Rosana Costa de Souza Rolim
65	385	Janaine dos Reis Lara Ponce Moura
66	386	Rozimeire de Jesus Ferraz
67	387	Kelli Campos da Silva
68	389	Sandra Maria de Bortoli Vendramini
69	390	Milca Gandine
70	391	Edson Ferreira de Matos
71	392	Marieza Tiburtino Ferraz Martins
72	393	Weliton Peres da Silva
73	394	Wanderley Prestes dos Santos
74	395	Maria Lucia Gomes
75	396	Regiane de Santana Vieira
76	397	Elcio Vermieiro Gonçalves
77	398	Marlene Moreira Dias
78	399	Silvia Buque Trindade da Silva
79	400	Bruna Bobadilha Maciel
80	401	Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante

__________________________, pelo
______________________________________________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2020 “Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente ao Edital n.º 01/2019 e Edital n.º 02/2020” O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Elaine Terezinha Boschetti Trota, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2019 e do Edital n.º 02/2020. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as necessidades do Município de Dourados/MS. 1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I (Edital n.º 01/2019) e Anexo II (Edital n.º 02/2020) deste Edital. 1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para cada curso e ordem de classificação especificadas nos Anexos I e II. 1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas nos Anexos I e III deste Edital no Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados, no endereço discriminado no item 1.6, com a seguinte relação de documentos para formalizar o vínculo de estágio: a) RG e CPF (cópia)	b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade. c) Não serão admitidos estudantes menores de 16 anos. d) Comprovante de residência atual e) PIS/Pasep ou NIS (cópia) f) Atestado/Declaração de Matrícula – Original e Atualizado (nos casos de atestado/ declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital). g) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato) 1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta. 1.6. Endereço do Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados: Rua Coronel Ponciano, n. 1700 – Parque dos Jequitibás – CEP: 79.839-900 Centro Administrativo Municipal BLOCO C – Secretaria Municipal de Administração Núcleo de Estágio/SEMAD Horário de Atendimento AO PÚBLICO: Das 7:30 às 12:30 hrs. 1.7. Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo. 1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o surgimento de vaga compatível. 1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, até a data no qual foi convocado para
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Edital Nº 02 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. “Altera o Edital Nº 01/2020 – Seleção de propostas de projetos culturais destinados a atender a lei Aldir Blanc.” O MUNICÍPIO DE DOURADOS – MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o EDITAL Nº 01/2020 – SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS A ATENDER A LEI ALDIR BLANC, seguindo as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas neste Edital e em seus anexos, nos seguintes termos: R E S O L V E: Art. 1º O item 15.2 do Edital Nº 01/2020 – Seleção de propostas de projetos culturais destinados a atender a lei Aldir Blanc, passa vigorar com a seguinte redação: 15…. 15.1…..	15.2. A Comissão Avaliadora do Edital será composto pelos seguintes integrantes: Andiara Pacco Coquemala – Coordenadora Técnica indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e os seguintes pareceristas da área cultural indicados pelo Conselho Municipal de Cultura e Fórum Permanente de Cultura: Flávia Janiaski Vale e Gil de Medeiros Esper (Artes cênicas); Lelian Chalub Amin Paschoalick e Zila Beraldo Pereira (Artes Visuais e Artesanato); Paulo Custódio de Oliveira e Thales Albano de Sousa Pimenta (Cinema e Audiovisual); Célia Maria Foster Silvestre e Jones Dari Goettert (Culturas tradicionais e populares); Aline Midori Takahara e Nicanor Souza Coelho (Literatura, leitura e livro); Norato Marques de Oliveira e Marcos Chaves (Música); Camila de Brito Quadros e Márcia Bortoli Uliana (Patrimônio cultural); Rodrigo Bento Correia e Vinícius Oliveira Silva (Produção, técnica e gestão cultural). Art. 2º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de Novembro de 2020. Weslei de Queiroz Santos Secretário Municipal de Cultura de Dourados
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de _____. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade.	SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato

Dependentes
Fins
Escolarid
ade
Sexo
Parente
sco
Data de
Nascime
nto
CPF
SF IR M F
12345678
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração:
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

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comparecer para a entrega das documentações de contratação, devendo realizar a solicitação ao CIEE através do email empresas.dourados@ciee.ong.br. 1.9.1. Somente serão aceitos os pedidos de realocação que forem encaminhados até o horário das 23hs59min do dia no qual o candidato foi convocado. 1.9.2. Será desclassificado o candidato que enviar a solicitação após esse prazo. 2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO 2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o CIEE Dourados confeccionará o Termo de Compromisso de Estágio e enviará para o email informado pelo candidato; 2.2. O Candidato deverá imprimir 04 (qutro) vias do Termo de Compromisso de Estágio e providenciar as assinaturas necessárias. 2.3. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações: a) Identificação do estagiário e do curso; b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício; c) Valor da Bolsa mensal; d) Carga Horária; e) Duração do Estágio; f) Direitos e deveres da concedente, da instituição e do estagiário; g) Condições de desligamento; h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula; i) Qualificação e assinatura dos subscreventes; j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino. 2.4. É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 29 de outubro de 2020. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração

EDITAIS

 

ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2019
Data:	10/11/2020.
Curso:	ARQUITETURA E URBANISMO
Cidade/Distrito da vaga:	DOURADOS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	7	JULIANA DE OLIVEIRA ALVES
Data:	10/11/2020.
Curso:	CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Cidade/Distrito da vaga:	DOURADOS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	3	LAURA RONDINI SPOLADORE
2	4	LEONARDO CARDOZO DA SILVA
Data:	10/11/2020.
Curso:	DIREITO
Cidade/Distrito da vaga:	DOURADOS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	69	ANA CAROLINA DUARTE DA SILVA
2	70	MUNIQUE ANTUNES MARTINEZ
3	71	RODRIGO JOSE DOS SANTOS
4	72	ÉRICA FREITAS ROJAS
5	73	GABRIELA DA SILVA GOMES
6	74	FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA
7	75	VALÉRIA IKEDA PINZAN
8	76	GIOVANA CATELAN NETO
9	77	JACKCELINE DA SILVA SANTOS
10	78	NIURY DA SILVA BRONEL MARTINS
Data:	10/11/2020.
Curso:	ENGENHARIA CIVIL
Cidade/Distrito da vaga:	DOURADOS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	28	BIANCA DA SILVA CORRÊA
2	29	RAFAELA MARIA CHANFRIN FABRO
3	30	ANDREZA MANGUEIRA DA SILVA
4	31	NATAN GOBI DE CARVALHO
Data:	10/11/2020.
Curso:	FARMÁCIA
Cidade/Distrito da vaga:	DOURADOS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	3	GESIEL CALEB CASTRO SOUZA
Data:	10/11/2020.
Curso:	TECNOLOGIA EM JOGOS DIGITAIS
Cidade/Distrito da vaga:	DOURADOS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	8	GABRIEL DE ARAUJO LUIZ
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 02/2020
Data:	11/11/2020.
Curso:	ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
Cidade/Distrito da vaga:	DOURADOS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	55	MARIA GABRIELA SILVEIRA DA COSTA
2	56	FERNANDA MEDEIROS EVANGELISTA
3	57	GUSTAVO ALVES PRACIDELLI RATIER DE SOUZA
4	58	YRLANA DA SILVA ALMEIDA
5	59	GEOVANE DA SILVA SIMÃO PEREIRA
6	60	THAISSA BORDIN RODRIGUES
7	61	DIOGO GONÇALVES LEITE
8	62	JOSELIA BATISTA DE ARAUJO
9	63	JAINE DA SILVA BARBOSA
10	64	HUDSON DA SILVA MAGALHÃES
11	65	SAMARA SILVA DE SOUZA
12	66	UELITON ROJAS DA SILVA
13	67	RENATA RODRIGUES BAIRROS
14	68	NICOLE COSTA SANTANA
15	69	CRISLAINE SARATE DOS SANTOS
16	70	ALINEBSANTOS VAREIRO
17	71	ISABELLY CRISTINA RESENDE DOS SANTOS
18	72	LUIZ ANTÔNIO SANTANA DE OLIVEIRA
19	73	DENIZE DE ALNEIDA
20	74	ANDRESSA DOS SANTOS PEREIRA
21	75	AMANDA DOS SANTOS BENICIO
22	76	ANIELLI DA SILVA XAVIER
23	77	WESLEY RUIZ PEREIRA
24	78	MARIA FERNANDA RAMALHO DA SILVA
25	79	LUANA VIEIRA DOS SANTOS
26	80	ANGELA BENITES
Data:	12/11/2020.
Curso:	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Cidade/Distrito da vaga:	DOURADOS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	3	RAYMIRES SARGES ALVES
2	4	CHARLES TIAGO DOS SANTOS PIGNATA
Data:	12/11/2020.
Curso:	ENGENHARIA ELÉTRICA
Cidade/Distrito da vaga:	DOURADOS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	1	LUCAS ROBERTO TAROUCO
Data:	12/11/2020.
Curso:	ENSINO MÉDIO
Cidade/Distrito da vaga:	DOURADOS
ORDEM	CLASSIFICAÇÃO	NOME
1	67	LUIS FELIPE CARDOZO
2	68	REBECA SOARES CAETANO
3	69	SAMARA OLIVEIRA MORAIS SANTOS
4	70	GRAZIELE BARTNIKOVSKI MIRANDA
5	71	VINICIUS NOGUEIRA CAMPOS BOSCO
6	72	RONALD ALVES MIGUEL
7	73	LORENA CARLONE HORBACH
8	74	MICHELI BEATRIZ BAMBIL CALMENCINC
9	75	GUILHERME MANUEL DOS SANTOS GIBELLI
10	76	THIAGO IZIDORO CAVALCANTI DE SOUZA
11	77	MIRELI CARDOSO DA SILVA
12	78	DAIANE ASSUNÇÃO DE JESUS
13	79	VITORIA DE SOUZA BRAGA
14	80	NICOLY ESQUIVEL DE OLIVEIRA
15	81	VITOR VIEGAS RODRIGUES
16	82	FERNANDA DA SILVA ALVES
17	83	ANDRE ALBINO CARVALHO SOTTOLANO
18	84	NICOLAS QUEIROZ CAROLLO

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 55, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, art. 29, § 6º, da Lei Complementar n° 123/2006 e art. 49 da Lei Complementar n° 331/2017, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas e identificadas no Anexo Único deste Edital, na qualidade de micro empresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, de que: I – por deixarem de cumprir há mais de 12 (doze) meses obrigações tributárias acessórias previstas nos art. 18, § 15-A, II, e 25 da Lei Complementar n° 123/2006 (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório – PGDAS-D e/ou Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais – DEFIS), suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE estão suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, inciso I, do CTM; e II – estão sendo enviados contra si, através do sistema de comunicação eletrônica de que trata o art. 16, §§ 1º-A a 1º-D, da Lei Complementar n° 123/2006, os Termos de Exclusão do Simples Nacional, por irregularidade cadastral, com efeito a partir do mês subsequente ao da publicação desse edital, de acordo com os art. 29, inciso I e § 6º; art. 30, inciso II e art. 31, inciso II da mesma lei complementar. A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM). O contribuinte poderá impugnar o Termo de Exclusão do Simples Nacional e/ou regularizar a inscrição municipal suspensa – mediante requerimento de reativação	acompanhado de comprovação do cumprimento de todas as obrigações tributárias pendentes, a serem juntados aos respectivos processos relacionados no Anexo Único deste Edital – junto ao Departamento de Administração Tributária, localizado na Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 309, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM e art. 49, § 1º, da Lei Complementar n° 331/2017. Se a regularização da inscrição suspensa ocorrer no prazo e na forma supracitados, a exclusão do Simples Nacional se tornará automaticamente sem efeito e a empresa permanecerá optante pelo Simples Nacional. Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída do CAE, de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM. José Roberto Barbosa Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS

 

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2020 Republica-se por incorreção, matéria veiculada no Diário Oficial do Município nº 5.281, página 03 e no Diário Oficial do Estado nº 10.313, página 128, ambas publicadas no dia 30/10/20. Processo: nº 393/2020. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e de construção em geral, necessários para a restauração da rede de iluminação pública no Município de Dourados, na extensão da Avenida Hayel Bon Faker. Tipo de Licitação: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Ampla. Quantidade de Itens Licitados: 08 (oito). Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 30/10/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua

Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no portal “www.comprasgovernamentais.gov.br” selecionando as opções Gestor Público > Consultas > Compras Governamentais > Licitações > Avisos de Licitação > Número da Licitação/Cód. UASG “989073” Prefeitura Municipal de Dourados, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Entrega da Proposta: A partir da data de disponibilidade do edital. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 13/11/2020, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados. ms.gov.br”. e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de outubro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação

LICITAÇÕES

 

ANEXO ÚNICO
CNPJ	Inscrição municipal CAE	Razão Social	N° do Processo (2020)	Termo de Exclusão do Simples Nacional (2020)
14.024.724/0001-80	1000064120	Luciana Aparecida da Silva ME	25.851	134
08.414.795/0001-96	1000012651	A F da Silva Benevides – ME	25.852	135
13.662.112/0001-50	1000060680	Weverton de Castro Maranhão – ME	25.854	136
01.195.233/0001-50	1000123550	Onivaldo da Silva Diniz – ME	25.856	137
00.781.993/0001-86	21456003	Trapézio Locação Ltda – ME	25.858	138
02.570.065/0001-06	1000224179	Claus Schollmeier ME	25.860	139
21.205.660/0001-89	1000141311	Anderson Eury Fernandes Leite – ME	25.861	140

 

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 228/2020/FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E Asilo da Velhice Desamparada de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº: 03.746.641/0001-88. Presidente: Sebastião José Ferreira Neto Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado ao indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, os recursos destinado a aquisição de materiais de consumo (para pequenos reparos) e material permanente, conforme plano de trabalho. 3. Valor: o valor total desta parceria será de R$ 9.251,56 (Nove mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Estadual Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial. 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1301– Fonte: 182000. 4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1311– Fonte: 182000. 5. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2020 a 28 Fevereiro de 2021. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 230/2020/FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93. Presidente: Jose Carlos Calemes Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros, a prestação de serviços sócio assistencial, atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais permanente conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, R$ 9.251,56 (Nove mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Estadual Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1311– Fonte: 182000. 5. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2020 a 31 Janeiro de 2021. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATOS

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 231/2020/FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar e a Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/0001- 03. Presidente: Maria Adelaide Zarpelon de Osti Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, o atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro aquisição de materiais de consumo, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria será de R$ 9.251,56 (Nove mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Estadual Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168–Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.0 – Subvenções Sociais Ficha: 1301 – Fonte: 182000 5. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2020 a 31 Janeiro de 2021. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS VIZZOTTO & CIA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 048/2019 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 31/10/2020 e previsão de vencimento em 31/10/2021, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 05/08/2020 e previsão de vencimento em 05/08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP. CNPJ:18.274.923/0001-05. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 024/2019. OBJETO: aquisição de ferramentas, materiais elétricos e equipamentos agrícolas, necessários para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados/MS., FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 024/2019 – Ata de Registro de Preços nº 039/2019 – constante do Processo de Licitação nº 217/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.569,00 (sete mil quinhentos e sessenta e nove reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO:Neilton José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CALCADOS KALLUCCI DE FRANCA LTDA – EPP. CNPJ: 65.677.890/0001-16. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2020. OBJETO: Aquisição de fardamento, objetivando atender as necessidades da Guarda Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº 007/2020, constante do Processo de Licitação nº 151/2020, aplicando se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.00. – Guarda Municipal de Dourados 04.02. – Fundo Municipal de Segurança Pública 06.181.701. – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social 2206. – Coordenação das Atividades do FMSP 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31/12/2020, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.480,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Divaldo Machado de Menezes DATA DE ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 151/2016/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 224/2016/DL/PMD. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2016. OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO JARDIM GUAICURUS (PARTE) E ESTRELA PORAVI I (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 772701/2012/ MCIDADES/CAIXA. VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 1.003.473,92. TERMOS: O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.155.926/0001-44 neste ato representado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, registra o encerramento do Contrato em epígrafe, em decorrência da expiração do prazo contratual em 23/04/2020. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATOS

 

PORTARIA Nº 306/FUNSAUD/2020 de 30 de OUTUBRO de 2020. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI, nomeado pelo Decreto de nº 2.918 de 28 de setembro de 2020, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° – REVOGAR, a PORTARIA nº 305/FUNSAUD/2020 de 28 de OUTUBRO

de 2020 que NOMEIA o servidor DIB HENRIQUE NOVAK MIRANDA, ao cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO MÉDICO, CRM/MS Nº 7969- UNIDADE DO HOSPITAL DA VIDA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018. Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI Diretor Presidente da FUNSAUD

FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO

 

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020/DL/CMD PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2020/DL/CMD OBJETO: A PRESENTE DISPENSA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO, PARA USO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19.

CONTRATADO: WIVA BORDADOS LTDA EPP, CNPJ Nº 04.028.934/0001-92 Rua: Maranhão, nº 200, Cidade Nova, Ivoti / RS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria……………..: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade……………..: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade..:2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário……: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) Dourados MS, 27 de outubro de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal

PODER LEGISLATIVO

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.282 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Dispensa Licitação Nº: 157/2020 Processo n°: 20/2020 Contrato Número: 109/2020/DL/PMD Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE através do HOSPITAL EVANGÉLICO Dr. e Sra. GOLDSBY KING , registrado no CNES sob n° 2371375, para a execução de serviços médicos hospitalares visando a disponibilização por parte da CONTRATADA, de 04 (quatro) leitos de UTI ADULTO TIPO II, e 10 (dez) Leitos Clínicos de Retaguarda, sempre que houver necessidade de ocupação por estarem demais leitos credenciados ao SUS ocupados em virtude da Pandemia do COVID-19. Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Secretaria Municipal de Saúde de Dourados. Contratada: Associação Beneficente Douradense, através do Hospital Evangélico	Dr. e Sra. Goldsby King Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 08/10/2020, sendo o montante executado o valor de R$ 113.050,00 (Cento e treze mil e cinqüenta reais). ourados-MS, 27 de Outubro de 2020. Jackson Farah Leiva Secretário Adjunto de Saúde
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMS

 

EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

A.J SOLDA DOURADO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de ‘Serviços de manutenção, reparação e reposição de peças novas e usadas para veículos automotores’, localizada na Rua Francisca Alves de Lima, S/N – Bairro Chácara California, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Bethânia Mara Ribas, Jacir Manoel Ribas, Paulo Henrique Ribas e Jose Roberto Manzano Garcia Junior torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplifica (RLS), para atividade de Clinica Médica, COD: 439, localizada na Rua João Candido Câmara, 816, Sala 03 e 04, Centro, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CARLOS HENRIQUE DE MELO LOURENÇA portadora do CNPJ: 38.287.110/0001-59 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS , localizada na Rua Monte Alegre, Nº5535 sala 01, Jardim Guanabara , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTRO DIGITAL INFORMATICA EIRELI , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Instalação e manutenção de sistemas de ar condicionado, de ventilação e refrigeração; comércio de artigos de papelaria, suprimento de informática, comércio de cartuchos e tonner (sem recargas), localizado na Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, 2355, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLEDINA LAUTERER ROMEIRO EIRELI – EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Fabricação de tecidos de malha, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 1061, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA – CAMDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários, localizada na Avenida Marcelino Pires, 5285 – Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDSON NUNES DA COSTA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS, para a atividade de Comércio varejista de materiais de construção, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, Nº 205, Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUZIA AGUIRRE DE SOUZA 55420508168 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, nº 1125, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PANIFICADORA E CONFEITARIA DO REI EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada – LS, para atividade de padaria e confeitaria com fabricação de produtos e comércio varejista de mercadorias em geral; localizada na Rua Claudio Goelzer, nº 834, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PANIFICADORA CEDRENSE LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação– RLO para ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, localizada na RUA IVA MATTOS BRUM, 3075, PARQUE NOVA DOURADOS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PRIMOS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental – AA- para atividade de comércio varejista de ferragens, ferramentas e artigos diversos, localizada na Rua Monte Alegre, nº 4303 – C, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RG GIONGO & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO n. 15.795/2017, para atividade de REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELETROELETRONICOS, localizada na RUA CUIABÁ, 903 – JARDIM LONDRINA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TREVÃO ALINHAMENTO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação – RLO para atividade de SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVIÇOS DE SOLDA, localizada na Rua Aurélio Alves da Cruz, 255, Chácaras Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

OUTROS ATOS