DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXII / Nº 5.289 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - 19 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 287 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “Exonera Mariane Barbosa Silveira - SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica exonerada, a pedido, a partir de 05 de novembro de 2020, Mariane Barbosa Silveira , do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saude III, símbolo “DGAS-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 11 de novembro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2937 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 240.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-335041-Contribuições 240.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/10/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 01 DE OUTUBRO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2938 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jefferson André Rezzadori 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Jackson Farah Leiva (Adjunto) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Welington Luiz Santana Lopes (Interino) 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETOS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 51.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-445042-Auxílios 51.600,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 11.100,00 11.02.08.244.7022.169-449052-Equipamento E Material Permanente 40.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/10/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 01 DE OUTUBRO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2943 DE08 DE OUTUBRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 510.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 510.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/10/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 08 DE OUTUBRO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2953 DE 15 DE OUTUBRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.471.275,01 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 12.02.10.122.0112.082-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 8.000,00 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720.000,00 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 382.500,00 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.300,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 550.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 450.000,00 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 995.539,01 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 10.576,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 325,00 12.02.10.303.0162.097-339030-Material de Consumo 6.035,00 12.02.10.305.0172.103-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.110-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.035,00 12.02.10.122.0112.224-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 382.500,00 12.02.10.122.0112.224-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.715.539,01 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 550.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 10.901,00 12.02.10.305.0172.103-339014-Diárias - Civil 2.000,00 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 49.300,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/10/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 15 DE OUTUBRO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2957 DE 20 DE OUTUBRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339093-Indenizações E Restituições 100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20/10/2020,revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 20 DE OUTUBRO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2961 DE 20 DE OUTUBRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 6.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.116-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETOS Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.116-449052-Equipamento E Material Permanente 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20/10/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 20 DE OUTUBRO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2966 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 22.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 22.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/10/2020,revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 22 DE OUTUBRO DE 2.020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2972 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.494.173,75 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01.13.392.1182.139-339042-Auxilios 1.494.173,75 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01.13.392.1182.139-339042-Auxilios 1.494.173,75 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/10/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 29 DE OUTUBRO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2973 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.000.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319113-Obrigações Patronais 1.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319013-Obrigações Patronais 1.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/10/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 29 DE OUTUBRO DE 2.020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2979 DE 30 DE OUTUBRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 724.317,80 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.124.7022.057-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 17.779,92 11.02.08.124.7022.057-319013-Obrigações Patronais 300,00 11.02.08.244.7022.168-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 254.233,72 11.02.08.244.7022.169-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 452.004,16 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.122.7022.220-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 724.317,80 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/10/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE OUTUBRO DE 2.020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2980 DE 30 DE OUTUBRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.208.504,71 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 571.869,82 03.01.04.122.1062.011-319013-Obrigações Patronais 19.825,21 03.01.04.122.1062.011-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 19.319,08 03.01.04.122.1062.011-319113-Obrigações Patronais 49.197,71 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.561.072,98 04.01.06.181.7012.007-319113-Obrigações Patronais 164.409,28 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.017-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 12.000,00 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 237.447,32 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETOS 06.01.04.123.1082.018-319013-Obrigações Patronais 18.946,80 06.01.04.123.1082.018-319113-Obrigações Patronais 13.331,07 06.01.04.123.1082.031-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 364.806,44 06.01.04.123.1082.031-319013-Obrigações Patronais 12.907,15 06.01.04.123.1082.031-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 6.829,64 06.01.04.123.1082.031-319113-Obrigações Patronais 31.795,86 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.746,35 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.243.7032.170-319013-Obrigações Patronais 50.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.0112.211-319004-Contratação Por Tempo Determinado 57.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 119.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.089.504,71 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.1261.054-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/10/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE OUTUBRO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2981 DE 30 DE OUTUBRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 224.951,34 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 15.02.18.122.1082.128-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 224.951,34 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 224.951,34 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/10/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE OUTUBRO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 065/SEMED/2020 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 11 de novembro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO DA RESOLUÇÃO 065/SEMED/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO NOME DO VINCULO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CH NOME DO SETOR JUSTIFICATIVA 1 ADRIANA FREITAS NOGUEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 22/12/20 24 CEIM HELIO LUCAS SUBSTITUINDO A PROFESSORA GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO NA E.M IRIA LÚCIA 2 ADRIANO ALVES COSTA PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 14/07/20 08/09/20 24 E.M ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO A POFESSORA RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES EM LICENÇA MÉDICA. 3 AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 05/08/20 22/12/20 24 CEIM PAULO GABIATTI VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO REVOGADO A PARTIR DE 28/08/2020 4 ALDINEIA REBEQUE PRADO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 06/07/20 22/12/20 24 E.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA SUBSTITUINDO FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA EM LICENÇA MATERNIDADE 5 ALINE MOREIRA DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS TERMO ADITIVO 17/07/20 22/12/20 6 EM IZABEL MUZZI VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO 6 ALINE MOREIRA DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS TERMO ADITIVO 17/07/20 22/12/20 6 EM PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA VAGA TRANSITÓRIA 7 ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 06/07/20 22/12/20 24 E.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA SUBSTITUINDO VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO CEDIDA PARA SEMED 8 AMANDA BRASILEIRO CABRERA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 16/07/20 22/12/20 24 E.M PROFª IRIA LÚCIA WILLHELM 18H/A E.M PROFª IRIA LÚCIA WILLHELM KONZEN E 6 H/A E.M PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES 9 AMANDA SIMÕES NASCIMENTO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 17/07/20 22/12/20 24 E.M PREF. RUY GOMES SUBSTITUINDO A PROFESSORA MADIRLEI PEREIRA PETELIM EM READAPTAÇÃO DE UNÇÃO 10 ANA CAROLINA LIMA PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 22/06/20 22/12/20 27 E.M.I AGUSTINHO 21 H/A E.M.I AGUSTINHO E 6H/A E.M.I ARAPORA EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA 11 ANA CRISTINA SIMOES CHAVES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 21/07/20 22/12/20 24 E.M PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER SUBSTITUINDO CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUMIEIRO EM LICENÇA MATERNIDADE 12 ANA PAULA GALDINO DA SILVA PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 17/07/20 14/09/20 24 E.M BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA SUBSTITUINDO A PROFESSORA ALIADNE NALIN EM LICENÇA MÉDICA 13 ANDRÉIA SILVA COSTA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 01/06/20 22/12/20 24 E.M PROFª ANTÔNIA CANDIDA DE MELO SUBSTITUINDO DÉBORA APARECIDA BORDA LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 14 ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 19/08/20 20 CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA SUBSTITUINDO A PROFESSORA ERENITA SANDRA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA 15 BIANCA CAVALHEIRO GARROS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 22/09/20 24 E.M LOIDE BONFIM ANDRADE SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM LICENÇA MÉDICA 16 CAMILA PAULO DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 10/07/20 07/10/20 24 E.M FRANCISCO MEIRELES SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENÇA MÉDICA 17 CAROLINE DE PAIVA CARLONE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 01/12/20 24 E.M MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA SUBSTITUINDO A PROFESSORA ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM LICENÇA PARA ESTUDO 18 CLEBER JOSE DE OLIVEIRA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 20/07/20 04/10/20 22 E.M ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO A PROFESSORA MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA 19 DANIELA CARDOSO ESPINOSA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 23/07/20 31/08/20 24 E.M AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER EM LICENÇA MÉDICA 20 DANIELLY CHIARE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 07/07/20 22/12/20 24 E.M ARTHUR CAMPOS MELLO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO E VAGA TRANSITÓRIA 21 DELSON ROBERDO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 06/07/20 22/12/20 24 E.M PROFª ANTÔNIA CANDIDA DE MELO SUBSTITUINDO ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE 22 DIEGO ARMANDO DIAS VOSS PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA TERMO ADITIVO 17/02/20 16/07/20 3 EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL VAGA TRANSITÓRIA 23 EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 17/07/20 12/09/20 24 E.M AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI SUBSTITUINDO MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ EM LICENÇA MÉDICA 24 ELENITA DE FREITAS HEINRICH PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 07/07/20 22/12/20 24 E.M VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS SUBSTITUINDO ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA E ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA E FOI REVOGADO PELA EM PROF MANOEL SANTIAGO O PERÍODO DE 03/02/2020 A 16/07/2020 A PARTIR DE 16/03/2020. 25 ELIANA ALVES PEREIRA PROFESSOR DE MATEMÁTICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 20/06/20 17/09/20 22 E.M PREF. RUY GOMES SUBSTITUINDO A PROFESSORA JOZILENE CAVALCANTE OLIVEIRA RAMOS, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 26 ELIANA ALVES PEREIRA PROFESSOR DE MATEMÁTICA TERMO ADITIVO 12/07/20 11/08/20 7 E.M PREF. RUY GOMES SUBSTITUINDO A PROFESSORA CAMILA BENITES BIELESKI MORE, FÉRIAS REGULAMENTARES PÓS LICENÇA MATERNIDADE 27 ELIANE GARCIA VALENSUELA PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 01/06/20 16/07/20 24 E.M NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM LICENÇA ESTUDO 28 ELIANE GARCIA VALENSUELA PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 22/12/20 24 E.M NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM LICENÇA ESTUDO 29 ELIANE MOURA DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 01/07/20 28/10/20 24 E.M CLARICE BASTOS ROSA SUBSTITUINDO FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO EM LICENÇA MATERNIDADE ELISANGELA DE ARAUJO BATISTA YAMAMOTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL TERMO ADITIVO E CONTRATO 09/06/20 16/07/20 20 CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO 30 ELISANGELA DE ARAUJO BATISTA YAMAMOTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 17/07/20 22/12/20 26 CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO 31 EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARI PROFESSOR DE ANOS INICIAIS TERMO ADITIVO 21/07/20 22/12/20 6 E.M AURORA PEDROSO DE CAMARGO VAGA TRANSITÓRIA 32 EVELI MONIQUE SCHAEDLER PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 17/07/20 23/10/20 3 E.M ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO EM LICENÇA MÉDICA 33 FABIANA CHAVES DA SILVA PROFESSOR DE LINGUA INGLESA TERMO ADITIVO 17/07/20 06/11/20 15 E.M PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS SUBSTITUINDO LINDALIA LOPES RAMOS EM LICENÇA MÉDICA 34 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 01/06/20 29/08/20 24 E.M JOAQUIM MURTINHO SUBSTITUINDO ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON EM LICENÇA MÉDICA 35 FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE PROFESSOR DE CULTURA INDÍGENA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 08/07/20 22/12/20 7 E.M.I ARAPORA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA 36 FRANCISCA CRISTALDO RIVAS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 10/07/20 22/12/20 24 E.M PROFª IRIA LÚCIA WILLHELM SUBSTITUINDO HOSANA BERTO DE OLIVEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES 37 GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 22/07/20 22/12/20 20 CEIM HELIO LUCAS SUBSTITUINDO ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE 38 GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 17/07/20 23/10/20 9 E.M ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO EM LICENÇA MÉDICA 39 HORTÊNCIA BORGES SILVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 06/07/20 22/12/20 20 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA SUBSTITUINDO IVANETE ALVES NUNES CEDIDA PARA PME/SEMED 40 JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 10/07/20 22/12/20 24 E.M PROFª IRIA LÚCIA WILLHELM SUBSTITUINDO A PROFESSORA BRUNA MONTEIRO COSTA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR 41 JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 26/06/20 22/12/20 7 E.M.I LACUI ROQUE ISNARD VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA 42 JOHNNY DOS SANTOS LIMA PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 17/07/20 22/12/20 18 E.M PROFº CLORI BENEDETTI DE FREITAS SUBSTITUINDO ALINE MIDORI TAKAHARA CEDIDA PARA SED 43 JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA TERMO ADITIVO 18/06/20 16/07/20 15 E.M SÓCRATES CÂMARA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO 44 JOYCE MARTINS CARBONARO PROFESSOR SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 27/07/20 22/12/20 48 E.M.I ARAPORA 36 H/A E.M.I ARAPORA E 12 H/A E.M.I RAMÃO MARTINS APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 45 JULIANA GOMES RIBEIRO SOBRINHO PROFESSOR DE APOIO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 21/07/20 17/11/20 25 CEIM KÁTIA MARQUES BARBOSA SUBSTITUINDO A PROFESSORA SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE 46 JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 17/07/20 22/12/20 6 E.M WEIMAR GONÇALVES TORRES SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO EM LICENÇA MÉDICA 47 JULIELEN ZANETTI BRANDANI PROFESSOR DE CIÊNCIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 17/07/20 22/12/20 27 E.M PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 22 H/A E.M PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL E 5 H/A E.M CLARICE BASTOS ROSA EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO 48 KAMILLA APARECIDA DEPIERI PROFESSOR DE ANOS INICIAIS TERMO ADITIVO 13/07/20 17/08/20 24 E.M JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO - PEREQUETÉ SUBSTITUINDO JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO EM LICENÇA MÉDICA 49 KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO TERMO ADITIVO 17/07/20 22/12/20 6 E.M PREF. RUY GOMES SUBSTITUINDO CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 50 KARIN MASSIRER DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 15/07/20 13/08/20 20 CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA SUBSTITUINDO A PROFESSORA TALITA ÁVALO DOS SANTOS NASCIMENTO EM FÉRIAS 51 LEANDRO SILVA BARRETO PROFESSOR DE HISTÓRIA TERMO ADITIVO 17/07/202 24/08/20 13 E.M LOIDE BONFIM ANDRADE 4 H/A E.M LOIDE BONFIM ANDRADE EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DA READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE ELIZA CRISTALDO ROMERO E 9 H/A E.M WEIMAR GNÇALVES TORRES EM VAGA TRANSITÓRIA 52 LEANDRO SILVA BARRETO PROFESSOR DE HISTÓRIA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 25/08/20 22/12/20 13 E.M LOIDE BONFIM ANDRADE 4 H/A E.M LOIDE BONFIM ANDRADE EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DA READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE ELIZA CRISTALDO ROMERO E 9 H/A E.M WEIMAR GNÇALVES TORRES EM VAGA TRANSITÓRIA 53 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 04/07/20 22/12/20 18 E.M JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO SUBSTITUINDO DONIZETI ALVES FELIPE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO NA SALA DE TECNOLOGIA DESTA UNIDADE ESCOLAR 54 LUCIMAR ALVES VALENSUELA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 10/07/20 22/12/20 20 CEIM CLAUDETE PEREIRA DE LIMA SUBSTITUINDO A PROFESSORA ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA QUE SE ENCONTRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 55 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 01/07/20 22/12/20 24 E.M PROFª ANTÔNIA CANDIDA DE MELO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DA READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO DE SIRLEY VERÃO FUKUDA NOGUEIRA 56 MARCELO RODRIGO DE SOUZA NUMBU PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 19/06/20 16/07/20 24 E.M.I RAMÃO MARTINS VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA 57 MARCELO RODRIGO DE SOUZA NUMBU PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 17/07/20 22/12/20 24 E.M.I RAMÃO MARTINS VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA 58 MARCIA MICHELE BORGHARDT DE VARGAS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS TERMO ADITIVO 21/07/20 22/12/20 6 E.M WEIMAR GONÇALVES TORRES VAGA TRANSITÓRIA 59 MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO PROFESSOR DE HISTÓRIA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 22/12/20 22 E.M ETALIVIO PENZO SUBSTITUINDO RONALDO FERREIRA GOMES EM LICENÇA MÉDICA 60 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 22/12/20 20 CEIM HELIO LUCAS SUBSTITUINDO A PROFESSORA GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO NA E.M IRIA LÚCIA 61 MARIA FERNANDA COSTA PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 17/07/20 22/12/20 18 E.M JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DA READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE MARIZA AINDA SILVA DELGADO 62 MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR PROFESSOR DE ANOS INICIAIS TERMO ADITIVO 22/07/20 22/12/20 6 E.M ARMANDO CAMPOS BELO VAGA TRANSITÓRIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES 63 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 01/12/20 24 E.M MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA SUBSTITUINDO A PROFESSORA ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM LICENÇA PARA ESTUDO 64 MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA BARREIRO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 20/07/20 05/09/20 24 E.M NEIL FIORAVANTI 12 H/A E.M NEIL FIORAVANTI; 6H/A E.M LOIDE BONFIM ANDRADE E 6H/A CEIM PAULO GABIATTI SUBSTITUINDO LUIZA CANUTO DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA 65 MARILA BARNET LINO PROFESSOR DE HISTÓRIA TERMO ADITIVO 17/07/20 24/08/20 4 E.M PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL SUBSTITUINDO REGIANE FRANCISCA BARBOSA EM LICENÇA MATERNIDADE 66 MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 22/12/20 24 E.M WEIMAR GONÇALVES TORRES SUBSTITUINDO A PROFESSORA NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 67 MONICA DE SOUZA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 01/06/20 16/07/20 24 EM ETALIVIO PENZO SUBSTITUINDO ROSEMEIRE LOPES EM LICENCA MEDICA 68 MONICA DE SOUZA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 21/08/20 24 EM ETALIVIO PENZO SUBSTITUINDO ROSEMEIRE LOPES EM LICENCA MEDICA 69 MYDIANE AQUINO VARGAS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 10/07/20 22/12/20 24 E.M.I TENGATUI MARANGATU- PÓLO SUBSTITUINDO A PROFESSORA LINDA JUCA MORALES QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA MÉDICA 70 NADIA DE SOUZA MARQUES COORDENADOR PEDAGÓGICO TERMO ADITIVO 05/08/20 22/12/20 20 E.M.I AGUSTINHO COORDENADOR PEDAGÓGICO 71 NATANY TUANNY HOFFMEISTER LINS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 13/07/20 11/12/20 24 E.M PROFª EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO KATIUSCIA PILE DANTAS EM LICENÇA MATERNIDADE 72 NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 08/07/20 22/12/20 24 E.M.I ARAPORA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA 73 REGINA FERREIRA LIMA MARQUES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 17/07/20 22/12/20 24 E.M RUY GOMES SUBSTITUINDO O PROFESSOR IRACI GOMES PEREIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 74 REILI RACKEL SILVA MARCELINO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 13/07/20 22/12/20 24 E.M PROFª ANTÔNIA CANDIDA DE MELO 18H/A E.M PROFª ANTÔNIA CANDIDA DE MELO E 6H/A E.M ETALÍVIO PENZO SUBSTITUINDO ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 75 RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 01/07/20 14/09/20 24 E.M WEIMAR GONÇALVES TORRES SUBSTITUINDO A PROFESSORA LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES DE LICENÇA MÉDICA 76 ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO PROFESSOR DE GEOGRAFIA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 17/07/20 22/12/20 16 E.M.I PAI CHIQUITO-CHIQUITO PEDRO 4 H/A E.M FRANCISCO MEIRELES; 6H/A E.M.I PAI CHIQUITO-CHIQUITO PEDRO E 6H/A E.M.I AGUSTINHO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA 77 ROSELY DA SILVA PIRES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 22/06/20 22/12/20 24 E.M JOAQUIM MURTINHO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO 78 SANDRA ADRIANA DE MACEDO PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 06/07/20 22/12/20 27 E.M CLARICE BASTOS ROSA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO 79 SANDRA APARECIDA LOPES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 22/12/20 20 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA -SONHO ENCANTADO SUBSTITUINDO ANA CAROLINA BERGUERAND EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 80 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 22/12/20 24 E.M RUY GOMES SUBSTITUINDO A PROFESSORA CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 81 SILVIA REGINA DA SILVA CASSIMIRO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 01/06/20 06/07/20 20 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO SUBSTITUINDO A PROFESSORA ROSÂNGELA ABREU DIAS EM LICENÇA MÉDICA 82 SILVIA REGINA DA SILVA CASSIMIRO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 02/10/20 20 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO SUBSTITUINDO A PROFESSORA ROSÂNGELA ABREU DIAS EM LICENÇA MÉDICA 83 SIRLEI PEREIRA SANTANA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 10/07/20 22/12/20 24 E.M PROFª IRIA LÚCIA WILLHELM 12 H/A E.M PROFª IRIA LÚCIA WILLHELM KONZEN E 12H/A E.M PROFª EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO HOSANA BERTO DE OLIVEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE 84 SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 08/07/20 22/12/20 24 E.M.I. AGUSTINHO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA O CONTRATO REFERENTE AO PERÍODO 12/02/2020 A 16/07/2020 FOI REVOGADO PELA EM JOAQUIM MURTINHO A PARTIR DE 17/06/2020 85 SUELI PECARINI HOLSBACH PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 08/07/20 21/09/20 24 E.M.I TENGATUI MARANGATU- PÓLO SUBSTITUINDO A PROFESSORA JOSILAINE MACHADO QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE 86 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 22/12/20 20 CEIM CELSO DE ALMEIDA SUBSTITUINDO FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO EM LICENÇA MATERNIDADE 87 TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA BATTAGLIN PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 06/07/20 22/12/20 24 E.M.I TENGATUI MARANGATU- PÓLO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA 88 TATIANE ORTIZ RODRIGUES COORDENADOR PEDAGÓGICO TERMO ADITIVO 05/08/20 22/12/20 20 E.M.I. AGUSTINHO COORDENADOR PEDAGÓGICO 89 VALDINEIA JORGE AQUINO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 17/07/20 22/12/20 8 E.M.I PAI CHIQUITO-CHIQUITO PEDRO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA 90 VALESSA DE OLIVEIRA SOUSA REHDUNBAR PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 08/07/20 22/12/20 24 E.M.I AGUSTINHO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA 91 VANESSA SOARES DA SILVA PAULO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 08/07/20 02/09/20 24 E.M.I LACUI ROQUE ISNARD SUBSTITUINDO ELIANE VARGAS SAMUDIO QUE ESTEVE DE LICENÇA MATERNIDADE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 078/SEMED/2020 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 11 de novembro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 92 VERA LUCIA DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 22/12/20 24 E.M MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA SUBSTITUINDO LUCINÉIA APARECIDA LOPES DEMENEZES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 93 VICENTINA GONÇALVES DE ALMEIDA BANHARA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 07/06/20 16/07/20 12 E.M ARMANDO CAMPOS BELO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO 94 VICENTINA GONÇALVES DE ALMEIDA BANHARA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS TERMO ADITIVO 17/07/20 22/12/20 6 E.M PROFª ANTÔNIA CANDIDA DE MELO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ANEXO DA RESOLUÇÃO 078/SEMED/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO NOME DO VINCULO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CH NOME DO SETOR JUSTIFICATIVA 1 ADRIANA DA SILVA LIMA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA TERMO ADITIVO 22/07/20 28/08/20 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER EM LICENÇA MÉDICA 2 ADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA TERMO ADITIVO 18/06/20 16/07/20 6 EM SÓCRATES CÂMARA SUBSTITUINDO AURELIO DA SILVA ALENCAR CEDIDO PARA SEMED 3 AICIR DOS SANTOS VILHARVA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 31/07/20 18/09/20 24 CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO SUBSTITUINDO NATALY GOMES OVANDO EM LICENÇA MEDICA 4 ANA PAULA CASAGRANDE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 10/08/20 22/12/20 24 EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO SUBSTITUINDO PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM LICENÇA MATERNIDADE 5 CAMILA RIBEIRO DRESCH PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 13/08/20 22/12/20 24 CEIM RECANTO DA CRIANCA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO 6 CLAUDIA FLAVIA ALVES RODRIGUES PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 05/08/20 02/12/20 24 EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO NILCEIA PREIRA DA SILVA EM LICENCA MEDICA 7 CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 11/08/20 22/12/20 24 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA SUBSTITUINDO JANE MARY BENITES ORTIZ EM EXERCICIO NA COORDENAÇAO PEDAGOGICA DO CEIM MARIA DE NAZARE 8 CRISTINA DOS REIS GOMES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 14/08/20 13/11/20 24 EM FREI EUCARIO SCHMITT SUBSTIUINDO ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS EM EXERCICIO PRO TEMPORE NA DIRECAO ESCOLAR DA EM FREI EUCARIO SCHMITT DEVIDO A LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA DO DIRETOR INACIO CABREIRA DIAS 9 DARLENE DUARTE CHAVES PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 27/07/20 28/08/20 20 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI SUBSTITUINDO JOSEANE DA COSTA SOUZA SILVA EM LICENÇA MEDICA 10 ELIETE DE ALMEIDA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRARO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 04/08/20 22/12/20 24 EM ARTHUR CAMPOS MELLO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO EM DECORRENCIA DA APOSENTADORIA DE SARA BISPO KINTSCHEV 11 ELISANGELA DE ARAUJO BATISTA YAMAMOTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL TERMO ADITIVO 17/07/20 22/12/20 5 CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR - RAIO DE SOL VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO 12 ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CONTRARO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 23/07/20 21/08/20 4 EM PROFª EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES EM LICENÇA MEDICA 13 ERICA RODRIGUES PAVAO PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 14/08/20 14/10/20 24 EM LOIDE BONFIM ANDRADE SUBSTITUINDO LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES EM LICENÇA MEDICA 14 GLEICE LEMES DA SILVA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 04/08/20 19/09/20 20 CEIM GENY FERREIRA MILAN SUBSTITUINDO LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS EM LICENÇA MEDICA 15 IVANUZA DA SILVA PEDRO PROFESSOR DE MATEMATICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 17/07/20 22/12/20 15 EMI PAI CHIQUITO - CHIQUITO PEDRO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA 16 JACIMARA APARECIDA MENDES PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 14/08/20 13/11/20 24 EM FREI EUCARIO SCHMITT SUBSTIUINDO ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS EM EXERCICIO PRO TEMPORE NA DIRECAO ESCOLAR DA EM FREI EUCARIO SCHMITT DEVIDO A LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA DO DIRETOR INACIO CABREIRA DIAS 17 JEFERSON BATISTA MARTINS PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 27/07/20 18/09/20 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 17H/A EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO E 7H/A EM NEIL FIORAVANTI, SUBSTITUINDO LILIANY FERREIRA MENTE EM LICENCA MEDICA 18 JESSICA GONÇALVES LOPES PROFESSOR DE GEOGRAFIA TERMO ADITIVO 03/08/20 22/12/20 7 EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO GISLENE BEZERRA DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 19 JOAO DIAS DA MOTA NETO PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 27/07/20 22/09/20 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO AMAIUZA SOUZA SANCHES EM LICENÇA MEDICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO N° 093/2020/CVP/SEMED “Divulga a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente aos anos de 2018 a 2020 e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.748 em 08 de agosto de 2018. R E S O L V E: Art. 1º Divulgar as pontuações dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, referente aos períodos de setembro de 2018 a setembro de 2020 (1º, 2º, 3º e 4º Período), conforme Anexo I desta Resolução; Art. 2º Divulgar as pontuações dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, referente aos períodos de outubro de 2018 a outubro de 2020 (1º, 2º, 3º e 4º Período), conforme Anexo II desta Resolução; Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 10 de novembro de 2020. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 20 JUNIOR GOMES CAMILO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 17/07/20 22/12/20 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARIA CRSTINA CHARBEL SEIXAS EM READAPTACAO DE FUNCAO 21 JUSSARA GONCALVES FONSECA PROFESSOR DE CIENCIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 17/07/20 22/12/20 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO TANIA CRISTINA GIANELLO EM READAPTACAO DE FUNCAO 22 KATIANE SOUZA CANCADO PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 14/08/20 22/12/20 20 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI SUBSTITUINDO FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS EM LICENÇA MATERNIDADE 23 LEANDRO FERREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA TERMO ADITIVO 17/07/20 22/12/20 15 EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI EM REDAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 24 LUCIENE CARDOSO BRUNEL PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS TERMO ADITIVO 03/08/20 22/12/20 9 EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO - PEREQUETÉ PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 25 LUCIENE FLORES PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 17/07/20 22/12/20 3 EMI PAI CHIQUITO - CHIQUITO PEDRO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA 26 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 17/07/20 22/12/20 20 CEIM CELSO DE ALMEIDA SUBSTITUINDO LIDIA CARDOSO MILITAO EM READAPTAÇAO DE FUNÇAO 27 MARCILENE DOS SANTOS FROI0 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 22/07/20 18/09/20 24 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SUBSTITUINDO KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA DE LICENÇA MEDICA 28 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 10/08/20 22/12/20 16 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO SUBSTITUINDO PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM LICENCA MATERNIDADE 29 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 06/08/20 03/12/20 24 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA SUBSTITUINDO NILCEIA PREIRA DA SILVA EM LICENÇA MEDICA 30 MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 12/08/20 22/12/20 24 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA SUBSTITUINDO JULIANA CAVAGLIERI BALDO EM LICENÇA MATERNIDADE 31 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 06/08/20 02/10/20 24 EM PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA SUBSTITUINDO PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR EM LICENÇA MEDICA 32 MEIRE HELLEN DOS SANTOS LIMA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 17/07/20 22/12/20 24 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA EM LICENCA MEDICA E READAPTAÇAO DE FUNÇAO 33 RAMONA GONCALVES MARQUES DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRARO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 14/08/20 22/12/20 24 EM PROFª IRIA LUCIA WILHEIM KONZEN SUBSTITUINDO ROSANGELA PEREIRA SERAFIM EM LICENÇA MATERNIDADE 34 TAIS MONTEIRO COSTA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 14/08/20 22/09/20 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO ROZEMERI APARECIDA RECH EM LICENÇA MEDICA 35 THAYSA GERONIMO FIALHO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS TERMO ADITIVO 14/08/20 22/12/20 9 EMI AGUSTINHO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA 36 TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 27/07/20 18/09/20 24 EM PREF ALVARO BRANDAO SUBSTITUINDO ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA EM LICENÇA MEDICA 37 VANUSA AQUINO VARGAS ALVES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS TERMO ADITIVO 14/08/20 22/12/20 6 EMI LACUI ROQUE ISNARD VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA 38 VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 28/07/20 21/09/20 24 EM PROF MANOEL SANTISGO DE OLIVEIRA 06 H/A NO CEIM RECANTO DA CRIANÇA;06 H/A EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER E 12 H/A NA EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA - SUBSTITUINDO SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI EM LICENÇA MEDICA ANEXO I – RESOLUÇÃO N°093/2020/CVP/SEMED PONTUAÇÕES DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ADMITIDOS EM SETEMBRO DE 2018 Nº MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR(A) ADMISSÃO PERÍODO TOTAL 1º 2º 3º 4º 1 114770285-3 Adiana dos Santos Faria 12/09/18 254 261 273 273 1061 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO N° 094/2020/CVP/SEMED “Divulga a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal, pendentes e/ou sem Avaliação Semestral do Estágio Probatório e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.796 em 18 de outubro de 2018. R E S O L V E: Art. 1°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal admitido em abril de 2018 e se encontram sem a avaliação no Boletim Avaliativo Semestral do Estágio Probatório, conforme Anexo I; Art. 2°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal admitido em abril de 2019 e se encontram sem a avaliação no Boletim Avaliativo Semestral do Estágio Probatório, conforme Anexo II; 2 114770943-4 Adriana Freitas Nogueira 12/09/18 265 265 273 273 1076 3 114772254-3 Adriele Aparecida Squincalha da Silva 12/09/18 265 265 265 265 1060 4 114769696-4 Ana Lucia Pereira Mendonça 12/09/18 257 269 261 265 1052 5 114766436-4 Cicera Pereira de Lima 12/09/18 271 273 269 273 1086 6 114766182-4 Claudair Aparecido de Souza 12/09/18 265 265 267 265 1062 7 114771209-5 Cleunice Netto de Oliveira 12/09/18 265 265 257 257 1044 8 114767711-6 Edite Marques da Silva Nascimento 12/09/18 265 265 265 265 1060 9 114770148-4 Elenice Cassiana Martins Americo 13/09/18 257 271 263 263 1054 10 114771703-4 Erenita Sandra da Silva 13/09/18 265 265 265 265 1060 11 114771623-4 Erica Pereira Camargo 12/09/18 265 265 265 265 1060 12 114772376-1 Gênesis Ferreira Bezerra 12/09/18 269 261 261 261 1052 13 114764737-4 Jose Carlos dos Santos 12/09/18 261 273 273 269 1076 14 114764069-4 Jussara Gonçalves Fonseca 12/09/18 265 271 271 263 1070 15 114772377-1 Luzia Luiz de Oliveira 12/09/18 265 265 265 265 1060 16 114772275-2 Madecleide Rezende Gomes 12/09/18 265 265 257 265 1052 17 114772352-2 Maria de Lourdes dos Santos 12/09/18 265 265 265 265 1060 18 114772378-1 Mary Thatiana dos Santos Lima 12/09/18 261 265 257 261 1044 19 114769874-4 Mirian Teresa dos Santos Gibelli 13/09/18 263 265 263 265 1056 20 114768023-6 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 13/09/18 LM 265 257 257 779 21 114772379-1 Priscila Paula Oliveira Souza 13/09/18 265 265 265 265 1060 22 89391-2 Regina Andrade Silva 12/09/18 265 265 261 265 1056 23 114766046-5 Rômulo Marcos Pinheiro Júnior 12/09/18 262 255 263 265 1045 24 114763831-5 Sheila Marques Oliveira 12/09/18 264 257 261 265 1047 25 114767925-3 Sueli Ortega dos Santos 12/09/18 265 265 265 265 1060 26 114765974-4 Tayana Carolini Felizardo Bastos 12/09/18 257 265 261 265 1048 27 114772353-2 Thaís Regina de Almeida 12/09/18 263 265 265 257 1050 28 114769898-4 Yanna Endo de Araújo 13/09/18 265 265 265 257 1052 LEGENDA: L.M – Licença Maternidade ANEXO II – RESOLUÇÃO N°093/2020/CVP/SEMED PONTUAÇÕES DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ADMITIDOS EM OUTUBRO DE 2018 Nº MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR(A) ADMISSÃO PERÍODO TOTAL 1º 2º 3º 4º 1 114769375-6 Amélia Hitomi Higa 17/10/18 265 265 261 265 1056 2 114765956-6 Angela Cecilia Arguelho Rocha 17/10/18 265 273 273 273 1084 3 114769832-6 Camila Ribeiro Dresch 17/10/18 265 265 269 273 1072 4 114769899-4 Cintia Domitila Selaja 17/10/18 273 273 269 273 1088 5 114765415-4 Dayane Rodrigues Pastor 17/10/18 273 273 269 273 1088 6 114770135-3 Eliane Gonçalves Batista Delgado 17/10/18 273 273 269 273 1088 7 790375-5 Fernanda Carvalho Pinheiro 17/10/18 265 265 265 265 1060 8 64991-7 Gisele Ramos Kinukawa 17/10/18 273 273 269 273 1088 9 114764504-4 Leila Areias Nevola 17/10/18 265 265 265 265 1060 10 114772490-1 Ligiane Pavin Lourenção 17/10/18 265 265 261 265 1056 11 114772489-1 Licinia Catia Candia Galan 16/10/18 265 265 261 265 1056 12 114771560-4 Lucia Aparecida Vieira Ocampos Teixeira 17/10/18 273 273 269 273 1088 13 114772491-1 Maria Aparecida Valdez Martinez 17/10/18 273 273 269 273 1088 14 114772492-1 Marilda Avelino dos Santos 17/10/18 265 265 257 265 1052 15 114765930-5 Marisa Corrêa Penteado Leal 17/10/18 273 273 269 273 1088 16 114771517-3 Paula Elaine Ramires Mesa Pasche 17/10/18 265 265 261 257 1048 17 114772495-1 Priscila Elaine Florentino 17/10/18 273 273 265 273 1084 18 114769690-2 Ramona Lescano Lima 17/10/18 265 265 265 257 1052 19 114766797-5 Sandra Aparecida Lopes 17/10/18 265 273 265 265 1068 20 114766831-4 Silvia Mayara Pires Santana 17/10/18 265 263 265 257 1050 21 114769504-3 Simone Katiúscia dos Santos 17/10/18 265 265 261 265 1056 22 114768859-8 Simoni Rumao da Silva 17/10/18 265 265 257 265 1052 23 114772499-1 Sonia Acacia de Oliveira Bruno 31/10/18 265 265 261 265 1056 24 114769509-2 Solange Aparecida dos Santos 31/10/18 265 273 271 273 1082 25 114770533-5 Talita Avalo dos Santos Nascimento 17/10/18 273 273 269 273 1088 26 114765713-6 Vilma Roberto Sales Carvalho 17/10/18 265 273 265 269 1072 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES Art. 3°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal admitido em setembro de 2018 e 2019 e se encontram sem a avaliação no Boletim Avaliativo Semestral do Estágio Probatório, conforme Anexo III; Art. 4º Determina-se o prazo de dez dias para legalizarem as pendências junto a Secretaria Municipal de Educação na Comissão de Valorização dos Profissionais de Educação; Art. 5°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 10 de novembro de 2020. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO nº 059/SEMED/2020 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 26 de outubro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO I - RESOLUÇÃO N° 094/2020/CVP/SEMED PENDÊNCIAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ADMITIDOS EM ABRIL DE 2018 Nº MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR(A) ADMISSÃO 5º PERÍODO 1 114764859-3 Daniely de Matos Villalba 17/04/18 S/AV 2 114772230-2 Erica Manari Moreira 17/04/18 S/AV 3 114770788-4 Giseli Esquivel Marques 17/04/18 S/AV 4 114768150-4 Maria de Fatima Souza 17/04/18 S/AV 5 114766816-5 Roselia Vera Barros 18/04/18 S/AV 6 114769233-4 Tatiane Lima Vieira Leite 17/04/18 S/AV 7 114772081-3 Hortência Borges Silveira 23/04/18 S/AV 8 114765872-5 Karin Massirer da Silva 18/04/18 S/AV ANEXO II - RESOLUÇÃO N° 094/2020/CVP/SEMED PENDÊNCIAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ADMITIDOS EM ABRIL DE 2019 Nº MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR(A) ADMISSÃO 3º PERÍODO 1 114770765-5 Claudia Marinho Carneiro Noda 10/04/19 S/AV 2 114761876-7 Emilia Marques Goncalves 10/04/19 S/AV 3 114764073-3 Laureci Rincos 10/04/19 S/AV 4 114773583-1 Rubens Batista da Rocha 15/04/19 S/AV ONDE CONSTA: LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVERA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO 17/07/2020. 22/12/2020. 20 CEIM PROFª LUCIA LICHT MARTINS VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PASSE A CONSTAR: LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVERA SILVA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO 17/07/2020. 22/12/2020. 20 CEIM PROFª LUCIA LICHT MARTINS VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ANEXO II - RESOLUÇÃO N° 094/2020/CVP/SEMED PENDÊNCIAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ADMITIDOS EM SETEMBRO DE 2018 E 2019 Nº MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR(A) ADMISSÃO PERÍODOS 1º 2º 3º 4º 1 501547-9 Jucelia Ferreira Gonçalves 9/25/2019 S/AV S/AV 2 501815-3 Jussara Marques 9/13/2018 251 260 S/AV S/AV 3 114763439-2 Claudia Angela da Silva 9/12/2018 265 265 LG S/AV LEGENDA: LG – Licença Gestante DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 096, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017. Considerando o artigo 55 e seguintes da Lei Complementar Municipal 118 de 31 de dezembro de 2007, que disciplina a contratação docente temporária; Considerando o conteúdo das Súmulas 346 e 473 ambas do STF, que baliza a anulação e revogação dos atos da Administração Pública; Considerando o artigo 53 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1.999, que baliza os processos administrativo; Considerando o dispositivo do artigo 1º da Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, que baliza a proteção geral de tratamento dados. Considerando a existência de divergências no cadastro junto ao Sistema Municipal de Inscrição Digital, para Processo Seletivo Simplificado Para a Contratação Temporária de Professores; Considerando o dispositivo do item 8.14 do Edital 028/2020/SEMED, publicado no Diário Oficial do Município em 30 de outubro de 2020. R E S O L V E: Art. 1º. Anular o Edital 028/2020/SEMED, publicado no Diário Oficial do Município em 30 de outubro de 2020, em sua totalidade. Art. 2º. Tornar sem efeito, todo processo seletivo de contratação temporária de professores, e as inscrições realizadas pelos candidatos via sistema digital, referentes ao Edital 028/2020/SEMED; Art. 3º. Determinar ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação a imediata expedição de novo edital, visando suprir a necessidade da Administração Pública Municipal. Art. 4º. Determinar ao Núcleo de Tecnologia da Secretaria Municipal de Educação, a verificação imediata da eficiência do sistema de inscrição digital do processo seletivo. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 12 de novembro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS EDITAL Nº 29/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 10 de Novembro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19 de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020. Em decorrência da situação de pandemia da COVID-19 a conferência dos documentos será feia via meio digital, como whatsapp e e-mail, a ser realizada no dia 13 de Novembro de 2020, no horário das 8h00 às 13h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 4. Caso o candidato não responda as três primeiras tentativas de contato, perderá o direito de preferência e a próxima pessoa da lista será contatada. Se até o final do horário estabelecido não for possível o contato, o candidato será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 10 de Novembro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Data: 13.11.2020 DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 17º EDUARDA MARIA COLTRO 18º ADALBERTO VILLALBA MEZACASA 19º EVÂINI OSTAPENKO BONINI APOLINÁRIO 20º JOYCE MARTINS CARBONARO 21º CRISTIANE ALMIRON BATISTA DE FREITAS 22º JOICE MARIA TONANI TRENTIN LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO O Departamento de Licitação comunica que, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, está procedendo a licitação abaixo discriminada. MODALIDADE/EDITAL: Pregão Eletrônico nº 78/2020. PROCESSO: nº 381/2020. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de máquinas e veículos para realização de patamarização, objetivando atender a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 02 (dois). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir de 12/11/2020 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no portal “www.comprasgovernamentais.gov.br” selecionando as opções Gestor Público > Consultas > Compras Governamentais > Licitações > Avisos de Licitação > Número da Licitação/Cód. UASG “989073” Prefeitura Municipal de Dourados, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. DATA/HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: Em 25/11/2020, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. INFORMAÇÕES: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de novembro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO O Departamento de Licitação comunica que efetuou retificação no Anexo I do edital da licitação abaixo discriminada. MODALIDADE/EDITAL: Pregão Eletrônico nº 76/2020. PROCESSO: nº 360/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de suporte de infraestrutura tecnológica de Datacenter, compreendendo a locação de container, com o fornecimento de ambientes de alta disponibilidade para sistemas críticos computacionais e de telecomunicações. RETIFICAÇÃO: O Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Administração, efetuou retificação do Termo de Referência (Anexo I do edital). DISPONIBILIDADE DO ANEXO RETIFICADO: O Termo de Referência está disponível no Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. DATA/HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: Ressalta-se que a retificação em nada compromete a formação dos preços, desta forma, fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (20/11/2020). INFORMAÇÕES: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de novembro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 320/2016/DL/PMD Secretaria Municipal de Obras Públicas Empresa: Planacon Construtora Ltda. Processo de Licitação n°. 234/2016/DL/PMD. Tomada de Preços nº. 012/2016. OBJETO: Execução de serviços de recapeamento asfáltico, drenagem de águas pluviais, calçamento e acessibilidade na Rua Toshinobu Katayama (parte) no município de Dourados-MS. Os valores pagos a Contratada relativos à execução do contrato em questão totalizam R$ 954.619,56 (novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), como segue: - R$ 950.928,18 (novecentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), de execução de obras e - R$ 3.691,38 (três mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos) de reajuste contratual. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor total de R$ 954.619,56 (novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 20 de outubro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2019 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com inicio em 22/11/2020 e previsão de vencimento em 22/06/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2019 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com inicio em 22/11/2020 e previsão de vencimento em 22/06/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE PESSOAL Nº 01/SEMED A Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao disposto, no Item 1.3.3, B-4, do manual de peças obrigatórias constante na Resolução nº 88, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, torna público prorrogação de contratos por termos aditivos efetivados na competência de dezembro de 2020, conforme anexo único deste extrato, e clausulas abaixo descritas. OBJETO: Prorrogação de contratação dos serviços profissionais a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 3990, de 20 de maio, de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 31.90.04.00 – Contrato por Tempo determinado VIGÊNCIA: 01 a 22 de dezembro de 2020. VALOR MENSAL DOS CONTRATOS: R$1.446,12 (hum mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS ANEXO ÚNICO - EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE PESSOAL Nº 01/SEMED NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR DATA DE EXERCICIO ADARLEY MEDEIROS RODRIGUES CEIM HELIO LUCAS 01/12/20 ADRIANA ALVES DOS SANTOS EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO 01/12/20 ADRIANA MELGAREJO DOS SANTOS CEIM VITORIO FEDRIZZI 01/12/20 ADRIANO GOMES DE ARAUJO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 01/12/20 ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 01/12/20 ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO CAMARGO EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 01/12/20 ALINE RODRIGUES MARTINS EMI AGUSTINHO 01/12/20 ALVARO NEVES DA SILVA NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR 01/12/20 ANA CLAUDIA VILELA FERREIRA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 01/12/20 ANA LUCIA DA SILVA CEIM PROF MARIO KUMAGAI 01/12/20 ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS EM NEIL FIORAVANTI 01/12/20 ANA SANABRIA CHAVES EM PREF ALVARO BRANDAO 01/12/20 ANARDINA DA SILVA SANTOS CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS 01/12/20 ANGELA MARIA DE AMORIM CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 01/12/20 ANGELA RICARTI MACHADO EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS 01/12/20 ANGELITA GONCALVES TORRES CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 01/12/20 ANTONIO JOSE DA SILVA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 01/12/20 APARECIDA CRISTINA FERREIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 01/12/20 APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR 01/12/20 APARECIDA DEODATO NETO EM ARMANDO CAMPO BELO 01/12/20 APARECIDA FERREIRA PEREIRA EM DR NELSON DE ARAUJO 01/12/20 APARECIDA NEVES DA SILVA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 01/12/20 APARECIDA RICARTI ARAUJO EM NEIL FIORAVANTI 01/12/20 APARECIDO SOARES VELOZO EM CLARICE BASTOS ROSA 01/12/20 ARETHUZA DA SILVA PALACIO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 01/12/20 ARIANA DOS SANTOS AVILA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 01/12/20 AUREA MARIA DE SOUZA CEIM MARIA DE NAZARE 01/12/20 BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS EM WEIMAR GONCALVES TORRES 01/12/20 CAMILA BENITES LIMA CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS 01/12/20 CARINE DA SILVA GARCETE EMI AGUSTINHO 01/12/20 CASSIO TARSO DE BRITO EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS 01/12/20 CECILIA OLIVEIRA DOS SANTOS CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 01/12/20 CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA EM DOM AQUINO CORREA 01/12/20 CLAUCI MARTINS DOS SANTOS EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN 01/12/20 CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 01/12/20 CLAUDINEIA FREITAS CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 01/12/20 CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA EM ETALIVIO PENZO 01/12/20 CLEIDE CUCATO LUIZ CEIM RAIO DE SOL 01/12/20 CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA EM ARMANDO CAMPO BELO 01/12/20 CLEONICE MARTINS DE SOUZA RODRIGUES CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS 01/12/20 CLEUSA DE AGOSTINHO CEIM DECIO ROSA BASTOS 01/12/20 CLOTILDE GATIS DA SILVA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 01/12/20 DALCI DE MATOS SOUZA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 01/12/20 DAMIANA JOSE DOS SANTOS CARDOZO EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 01/12/20 DANIELA CABREIRA GONCALVES EMI ARAPORA 01/12/20 DANILO LOPES MATOS EM DOM AQUINO CORREA 01/12/20 DEBORA MARTINS EM FRANCISCO MEIRELLES 01/12/20 DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA CEIM SAO FRANCISCO 01/12/20 DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA EM NEIL FIORAVANTI 01/12/20 DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 01/12/20 DIRCE ANDRADE DA SILVA EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 01/12/20 DIRCE RODRIGUES DE CASTRO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 01/12/20 DIUSA CALIXTRO ORTIZ EM DR NELSON DE ARAUJO 01/12/20 DORACI RIBEIRO LIMA CEIM SARAH PENZO 01/12/20 EDERSON DE SOUZA SILVA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 01/12/20 EDINA APARECIDA RAMIRES CEIM SAO FRANCISCO 01/12/20 EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS CEIM RECANTO RAIZES 01/12/20 EDMARA ONOFRE DA SILVA EM BERNADINA CORREA DE ALMEIDA 01/12/20 EDNA GAMARRA PEREIRA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 01/12/20 ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO EM NEIL FIORAVANTI 01/12/20 ELAINE ARAUJO RODRIGUES CEIM JOSE MARQUES DA SILVA - VO CAZUZA 01/12/20 ELENICE RODRIGUES DA SILVA CEIM PROF BERTILIO BINSFELD 01/12/20 ELENIR LOPES MENDES CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA 01/12/20 ELI ROSA LARA DA SILVA EM ARTHUR CAMPO MELLO 01/12/20 ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA 01/12/20 ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA EM FREI EUCARIO SCHMITT 01/12/20 ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS 01/12/20 ELISANDRA PEREIRA SOUZA DE OLIVEIRA EM PEDRO PALHANO 01/12/20 ELISANGELA PEREZ SANTOS EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 01/12/20 ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ CEIM PAULO GABIATTI 01/12/20 ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS 01/12/20 ELIZABETH PEREIRA NEVES CEIM MARIA DE LOURDES SILVA 01/12/20 ELIZANGELA OLIVEIRA SOUZA DA COSTA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 01/12/20 ELIZANGELA SOARES DA SILVA EM DOM AQUINO CORREA 01/12/20 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 EXTRATOS ELIZETH RENOVATO DE SOUZA NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR 01/12/20 ELVIA DAYANA FRANCA DUARTE CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS 01/12/20 ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 01/12/20 EUNICE DE SOUZA SILVA EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 01/12/20 EVANILDE FERREIRA AJALA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 01/12/20 FATIMA BARBOSA LOPES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 01/12/20 FATIMA VERAO PEREIRA CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS 01/12/20 FERNANDA DOS ANJOS VERA EM PREF ALVARO BRANDAO 01/12/20 FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO CEIM VITORIO FEDRIZZI 01/12/20 FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA CEIM MARIA DE NAZARE 01/12/20 FRANCISCA CARDOSO PEREIRA CEIM PAULO GABIATTI 01/12/20 GECILENE DE LIMA TAVARES EM ETALIVIO PENZO 01/12/20 GENILSON FLORES DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU 01/12/20 GENIVANDO CARDOSO MARQUES EMI AGUSTINHO 01/12/20 GEORGE FRANCISCO DA SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 01/12/20 GIAN CARLOS ASSUNCAO GOMES EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 01/12/20 GISELE SILVA CABANHE CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 01/12/20 GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 01/12/20 GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO EM DOM AQUINO CORREA 01/12/20 GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS EM PROFESSORA AVANI CARNEGNELUTTI FAHLAUER 01/12/20 GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO 01/12/20 IDE FERREIRA ALVARES CEIM MARIA DE LOURDES SILVA 01/12/20 IONE DOS SANTOS MARQUES MANVAILER EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS 01/12/20 IRAIDES SILVA SOUZA CEIM JOSE MARQUES DA SILVA - VO CAZUZA 01/12/20 IRANI NEVES DA SILVA EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS 01/12/20 IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) 01/12/20 IRENE SANTANA CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA 01/12/20 IRENICE AQUINO DE SOUZA EM FRANCISCO MEIRELLES 01/12/20 IRENILDA ALVES RIBEIRO EM ARTHUR CAMPO MELLO 01/12/20 IRINEU SANCHES AQUINO EMI RAMAO MARTINS 01/12/20 ISMAEL BATISTA LODH EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 01/12/20 IVO CONSOLINI CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS 01/12/20 IVONETE DA COSTA SILVA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 01/12/20 IZABEL GONCALVES DAVI CEIM GENY FERREIRA MILAN 01/12/20 JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS 01/12/20 JANICE PEREIRA DE SOUZA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 01/12/20 JIVALTO JOSE DE SOUZA CEIM DALVA VERA 01/12/20 JOAO ANTONIO DA SILVA EM CLARICE BASTOS ROSA 01/12/20 JOAO ASTURIO ALMIRAO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 01/12/20 JOAO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 01/12/20 JOAO COUTO COSTA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 01/12/20 JOAO VITOR CARVALHO DA ROSA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 01/12/20 JOSE APARECIDO SIQUEIRA DE LIMA CEIM PROF BERTILIO BINSFELD 01/12/20 JOSE LUIZ DA SILVA EM ARTHUR CAMPO MELLO 01/12/20 JOSEFA MARIA LIMA DA SILVA EM PE ANCHIETA 01/12/20 JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA CEIM PROF BERTILIO BINSFELD 01/12/20 JOSENILSO GONCALVES FERNANDES EMI LACUI ROQUE ISNARDE 01/12/20 JOSIANE RAMOS DA SILVA EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS 01/12/20 JOSIANE RIBEIRO DE AVALO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 01/12/20 JUAREZ FERREIRA DE MOURA CEIM SARAH PENZO 01/12/20 JUCELIA CAVANHA GIMENES EM PROF CLORI BENEDETTI DE FREITAS 01/12/20 JUCILENE BORGE FEITOSA EM PEDRO PALHANO 01/12/20 JULIANA DE MELO VOGT CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS 01/12/20 JUSSARA CORREA LOPES SOARES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 01/12/20 KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 01/12/20 LAUDICEA DA SILVA MENEZES BANHARA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA 01/12/20 LAURIANA APARECIDA DO VALE GRAAUW LEMES EM ARMANDO CAMPO BELO 01/12/20 LAURIENE SOARES DE OLIVEIRA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 01/12/20 LEDIANE MELGAREJO DE OLIVEIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 01/12/20 LEONILA LINS DA SILVA ARCANJO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 01/12/20 LOURDES CATALANO FERNANDES EM NEIL FIORAVANTI 01/12/20 LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 01/12/20 LUCIANA DA SILVA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 01/12/20 LUCIANA DA SILVA SANTOS CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA 01/12/20 LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN 01/12/20 LUCILIA BONINI DIAS CEIM PROFESSORA DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 01/12/20 LUCINDA BIGAS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 01/12/20 LUIZ TEODORO DA SILVA NUCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR 01/12/20 LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO 01/12/20 LUZIA DE FATIMA ORMENI PINTO MARQUES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 01/12/20 LUZIA FERREIRA DE SANTANA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 01/12/20 LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA 01/12/20 MADALENA FERNANDES DOS SANTOS EM VER ALBERTINA PERIERA DE MATOS 01/12/20 MADALENA PORTO FERNANDES EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN 01/12/20 MAGDA WALQUIRIA SILVA OLIVEIRA EM ARMANDO CAMPO BELO 01/12/20 MARCIA CRISTINA HERNANDES EM ARMANDO CAMPO BELO 01/12/20 MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO 01/12/20 MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS 01/12/20 MARIA APARECIDA RAMALHO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 01/12/20 MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA EM PROFESSORA AVANI CARNEGNELUTTI FAHLAUER 01/12/20 MARIA CLEIDE DE FARIAS EM WEIMAR GONCALVES TORRES 01/12/20 MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO 01/12/20 MARIA DA SILVA EM ETALIVIO PENZO 01/12/20 MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 01/12/20 MARIA DAS NEVES MOREIRA DA SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 01/12/20 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA 01/12/20 MARIA DE FATIMA PEREZ EM ETALIVIO PENZO 01/12/20 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS CEIM MARIA DE NAZARE 01/12/20 MARIA DONIZETI FERMINO DA SILVA EM ETALIVIO PENZO 01/12/20 MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 01/12/20 MARIA IVONE DA COSTA CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 01/12/20 MARIA JOSE DA SILVA SOUZA CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 01/12/20 MARIA JOSE DOS SANTOS CEIM RECANTO DA CRIANCA 01/12/20 MARIA LEDA DE ARAUJO CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA 01/12/20 MARIA LEONORA DINIZ GAMARRA CASTRO EM ETALIVIO PENZO 01/12/20 MARIA LEOZIRA TOMAS DOS SANTOS EM ETALIVIO PENZO 01/12/20 MARIA LETICIA REBEQUE EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS 01/12/20 MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 01/12/20 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO CEIM HELIO LUCAS 01/12/20 MARIA LUZANETE FALCAO DE ALENCAR EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS 01/12/20 MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 01/12/20 MARIA MAIA DE OLIVEIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 01/12/20 MARIA MARGARETE DOS SANTOS EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 01/12/20 MARIA NELLY CARVALHO EM ARMANDO CAMPO BELO 01/12/20 MARIA PAZ MOURAO FERREIRA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 01/12/20 MARIA ROSINALVA DE AMORIM EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 01/12/20 MARILENE FREITAS SOUZA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 01/12/20 MARILZA FERREIRA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 01/12/20 MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 01/12/20 MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 01/12/20 MARISA ALVES DA SILVA EM ETALIVIO PENZO 01/12/20 MARIVETE BORGES LAZARIM EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS 01/12/20 MARIZETE DOS SANTOS EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 01/12/20 MARLENE BOSCOLO DOS SANTOS CEIM RECANTO RAIZES 01/12/20 MARLI DE ASSIS PINTO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 01/12/20 MAURISA SOUZA GOIS ALMEIDA CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA 01/12/20 NERLY CORDEIRO MARTINS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 01/12/20 NEUZA ALVES FERREIRA CEIM JOSE MARQUES DA SILVA - VO CAZUZA 01/12/20 NEUZA DO CARMO DE SOUZA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 01/12/20 NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS EM CLARICE BASTOS ROSA 01/12/20 NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS CEIM RECANTO RAIZES 01/12/20 NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA EMI ARAPORA 01/12/20 NILSON DOS SANTOS RAMOS EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 01/12/20 NILTON MARENGO EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 01/12/20 OLGA RODRIGUES PERALTA EM PREF ALVARO BRANDAO 01/12/20 OSVALDO DANIEL PIRES DORIA CEIM JOSE MARQUES DA SILVA - VO CAZUZA 01/12/20 PRICILA ROMERO DE JESUS DANTAS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 01/12/20 RAFAEL FERNANDES MORAES EMI RAMAO MARTINS 01/12/20 RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 01/12/20 REGES AUGUSTO FRUBEL CAVILHAS CEIM RAMAO VITAL VIANA 01/12/20 REGIANE DA SILVA PEREIRA EM ARTHUR CAMPO MELLO 01/12/20 REGIANE KEILA DA CRUZ DE SOUZA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 01/12/20 REGIANE PORTO EMI RAMAO MARTINS 01/12/20 ROBSON CEZAR SILVA DE SOUZA EMI AGUSTINHO 01/12/20 ROSA ALVES PRIMO BARBOSA CEIM CELSO DE ALMEIDA 01/12/20 ROSA MACEDO DE ANDRADE CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 01/12/20 ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 01/12/20 ROSANGELA ALEM EM SOCRATES CAMARA 01/12/20 ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA EM CLARICE BASTOS ROSA 01/12/20 ROSELEIDE SOARES E SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 01/12/20 ROSELI BARBOSA DE SOUZA CEIM HELIO LUCAS 01/12/20 ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO CEIM MARIA DE LOURDES SILVA 01/12/20 ROSEMARY ARGUELO DE LIMA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 01/12/20 ROSILDA FERREIRA DA SILVA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 01/12/20 ROSINETE NUNES NOGUEIRA NUCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR 01/12/20 SABRINA FONSECA CALEGARES RAMOS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 01/12/20 SALDO CAPILE JORGE EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 01/12/20 SANDRA DE ABREU GOMES EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS 01/12/20 SANDRA SILVA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 01/12/20 SELMA AIRES VICENTE CEIM SAO FRANCISCO 01/12/20 SILVIO OLIVEIRA CHASTEL EM WEIMAR GONCALVES TORRES 01/12/20 SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA 01/12/20 SIRLEI FERREIRA DE SOUZA EM ARTHUR CAMPO MELLO 01/12/20 SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ CEIM DECIO ROSA BASTOS 01/12/20 SIVALDO DOS SANTOS CEIM PAULO GABIATTI 01/12/20 SOLANGE GILCELL LIMA EM ARMANDO CAMPO BELO 01/12/20 SOLANGE VILELA LEAL EM WEIMAR GONCALVES TORRES 01/12/20 SOLANGE VILHALVA DE OLIVEIRA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) 01/12/20 SONIA DE FATIMA SILVA ALVES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 01/12/20 SONIA MARIA DAS GRACAS DA COSTA CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 01/12/20 SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO EM PREF ALVARO BRANDAO 01/12/20 SUELI FERREIRA ALVES EM NEIL FIORAVANTI 01/12/20 TANIA MARIA LOPES CUNHA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 01/12/20 TASSILA PENA SILVA EM NEIL FIORAVANTI 01/12/20 TATIANE CAROLINA FERREIRA ORTIZ CEIM UFGD 01/12/20 TATIANE MAGRO DE BRITO EM ARTHUR CAMPO MELLO 01/12/20 VAGNER LUIZ BATISTA CEIM JOSE MARQUES DA SILVA - VO CAZUZA 01/12/20 VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS CEIM RECANTO DA CRIANCA 01/12/20 VANDERLEIA RAMALHO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 01/12/20 VANEIDE MARTINS DA SILVA HOLANDA CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR 01/12/20 VANIA PEREIRA DOS SANTOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 01/12/20 VILMA ROSA DE SOUZA EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO 01/12/20 VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA CEIM UFGD 01/12/20 ZENILDE ARNHOLD CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 01/12/20 FUNDAÇÕES / TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020. NOS TERMOS DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA CPL E OBSERVADO O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA INICIAL DO PROCESSO, QUE OBJETIVA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO AS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS: Empresa CNPJ RAONI SIQUEIRA COSTA- ME, 24.932.234./0001-35 FABIOLA MINHOS DE MATOS ME 25.424.237./0001-20 IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ - ME 24.523.338/0001-96 BIZZOTTO CONSULTORIO MEDICO EIRELI ME 25.013.396/0001-32 BATISTA & ALLE LTDA - ME 25.054.506/0001-04 W. H. BOMFIM, 31.869.781/0001-89 GLADIS MARQUES DE VASCONCELOS LEON - ME 31.869.781/0001-89 KREHER & KREHER ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME 31.869.781/0001-89 MISLENE MACHADO 29.841.852/0001-93 CONSULTORIO MÉDICO ATIVA EIRELI, 28.077.264/0001-62 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 FUNDAÇÕES / TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD Tudo conforme ata da sessão do processo 038/2020 e circunstanciado na Planilha acima, do referido certame. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 03 de Novembro de 2020. JEFFERSON ANDRE REZZADORI Diretor Presidente - FUNSAUD DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020. NOS TERMOS DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA CPL E OBSERVADO O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA INICIAL DO PROCESSO, QUE OBJETIVA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO AS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS: Tudo conforme ata da sessão do processo 040/2020 e circunstanciado na Planilha acima, do referido certame. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 06 de Novembro de 2020. Jefferson Andre Rezzadori Diretor Presidente - FUNSAUD DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 102/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS, DO EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR CRANIÓTOMO DA MARCA MACOM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa MACOM INDUSTRIAL CIRURGICO INDÚSTRIA LTDA – CNPJ n° 59.650.556/0001-76, cujo valor total do contrato é R$ 907,20 (Novecentos e Sete Reais e Vinte Centavos) e seu prazo máximo de vigência de 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundos Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 03 de Novembro de 2020 Jefferson André Rezzadori DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Empresa CNPJ CLINICA MÉDICA SANTANA LTDA 27.903.449/0001-16 DEMAIS ATOS / ATO REVOGATORIO - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO N. 007/2020 de Novembro de 2020. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o n. 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n. 1700, neste ato representado pelo Diretor-Presidente da AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel, brasileiro, solteiro, advogado, titular da Cédula de Identidade n. 1.489.083 SEJUSP/MS e inscrito no CPF sob o n. 734.887.801-63, residente e domiciliado nesta cidade de Dourados/MS, CONSIDERANDO que, em nova visita realizada pelo servidor público da AGEHAB em 24 de Maio de 2018, foi constatado que o imóvel permanece desabitado; CONSIDERANDO que, restou provado em Processo Administrativo n. R007/20, que a promitente-donatária não cumpre com o que determina o artigo 20, da Lei n. 4.106, de 12 de Junho de 2017; R E S O L V E: CANCELAR o Contrato de Concessão de Uso do imóvel determinado pelo LOTE 02 QUADRA 06, do LOTEAMENTO SOCIAL ESTRELA YVATÊ feita à promitente-donatário RONALDO DE OLIVEIRA FELIZARDO. Dourados/MS, 10 de novembro 2020. CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL Diretor-Presidente da AGEHAB ATA 468ª/2020/CMAS Aos Vinte e Sete Dias do Mês de Novembro de Dois Mil e Vinte, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, por meio de videoconferência através da plataforma Meet. Com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da Presidente e com a participação dos Conselheiros Não Governamentais: 1) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves, Representantes Governamentais Titulares: 2) Ekelis Cris Pires Sales Pina, 3) Leonardo Pires Bonatto, 4) Adriana Aquino Reinozo e Conselheiro Suplente 5) Marísia de Paula Brandão Martins. Foram tratadas as seguintes pautas: 1.ª PAUTA: Alteração do Regimento Interno do CMAS; 2ª PAUTA: Critério de Partilha/2021, definição Meta ou Capacidade de Atendimento; 4ª PAUTA: Solicitação de Inscrição no CMAS, requerimento da Mitra Diocesana de Dourados; 5ª PAUTA: Solicitação de Mudança de tipificação AAGD; 6ª PAUTA: Mudança do nome do CRAS; 7ª PAUTA: Demonstrativo Físico Financeiro do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) – 2019. A Técnica do Departamento Financeiro da SEMAS; 8ª PAUTA: Banco de Alimentos (PSB); 9ª PAUTA: Carta Aberta Para os Candidatos Às Prefeituras E Câmaras De Vereadores Municipais; INFORME: Censo SUAS. Após aguardar 40 minutos e extrapolado o limite de tolerância, a presidente do CMAS encerrou a reunião por falta de quórum, deixando em aberto para a próxima reunião extraordinária, as pautas, que são de grande importância. Nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dada a palavra aos participantes da reunião, sendo que nada houve de manifestação contrária, a Presidente do CMAS declarou CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINARIA PODER LEGISLATIVO ATA - CMAS OUTROS ATOS CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, informa o restabelecimento da rede de internet da Câmara Municipal em 11 de novembro, portanto a 41ª Sessão Ordinária que ocorreria em 09 de novembro (segunda-feira) e que foi adiada através do Ato da Mesa Diretora nº 12 de 09 de novembro de 2020, fica remarcada. Dessa forma, de acordo com o Art. 148-A, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores, para a 41ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de novembro às 10h, através da participação virtual em plataforma disponibilizada para esse fim. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 12 de novembro de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 ATA - CMAS encerrada a reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual por mim assinada, Vania Regina Garcia, Secretária Executiva, Ekelis Cris Pires Sales Pina, Presidente, e demais membros do CMAS que participaram da reunião. Ekelis Pires Sales Pina Presidente CMAS Vania Regina Garcia Secretária Executiva CMAS Marcia Adriana Freire Medeiros Alves Conselheira Suplente CMAS Leonardo Pires Bonatto Conselheiro CMAS Adriana Aquino Reinozo Conselheira CMAS Marísia de Paula Brandão Martins Conselheira Suplente CMAS ATA 469ª/2020/CMAS Aos Três Dias do Mês de Novembro de Dois Mil e Vinte, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião extraordinária, por meio de videoconferência através da plataforma Google Meet. Com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da Presidente e com a participação dos Conselheiros Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Patrícia Brito de Oliveira, 3) Priscilla Soares Teruya .Conselheiros Suplentes Não Governamental: 4) Marísia de Paula Martins, Representantes Governamentais Titulares: 5) Ekelis Cris Pires Sales Pina, 6) Adriana Aquino Reinozo, 7)Leonardo Pires Bonatto, e Representantes Governamentais Suplente: 8) Jaina Garcia Duarte Guirardi 9) Helton Bruno Gomes P. Bezerra. Foram tratadas as seguintes pautas: 1.ª PAUTA: Demonstrativo Físico Financeiro do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) – 2019. A Técnica do Departamento Financeiro da SEMAS, Eliana Morais, e Graziela Gonçalves, Diretora da gestão do SUAS, discorreram 9Execução financeira e física) sobre o demonstrativo das seguintes contas: AE PETI - C/C 19.527-8; APRIMORA A REDE - C/C 19.525-1; ACESSUAS TRABALHO - C/C 19.524-3; BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER PALICADO -C/C 19526-X; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - C/C 19.532-4; INCREMENTO TEMPOIRÁRIO DA PSE PARA FINS DE CUSTEIO-BENEFICIÁRIO LAR DO IDOSO - C/C 22.593-2; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - C/C 22.292-5; IGD - BOLSA FAMÍLIA; RECURSO DE INCENTIVO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS - C/C 19.529-4. Após a explanação do Demonstrativo, A Presidente do CMAS, Ekelis Cris Pires Sales Pina, abriu para votação e deliberação sobre o Demonstrativo, no qual todos os conselheiros presentes foram favoráveis. 2ªPAUTA: Casa da Acolhida, a Diretora da Proteção Social Especial, Shirley Flores Zarpelon, informou que está realizando estudo/ diagnóstico institucional, para conhecer o publico atendido pela casa da acolhida, como também, levantar quais necessidade na estrutura e recursos humanos, para que efetive o acolhimento institucional para adultos. Tal diagnóstico, provavelmente, resultará em reordenamento para adequar o serviço de acolhimento institucional para adultos, de forma seja eficiente e atenda a real necessidade do município. Esclareceu referente as modalidades de acolhimento para adultos: republica, casa de passagem e acolhimento para adultos. A conselheira Mônica, destacou a necessidade de República, para jovens que completam 18 anos em instituições de acolhimento, e que não possuem onde ficarem. Shirley pontuou se for observado essa necessidade, haverá a possibilidade de planejar a implantação desse serviço. Ainda, solicitou apoio deste conselho para juntos avaliarmos os quesitos levantados no diagnóstico. A conselheira Ekelis sinalizou que está para a efetiva ação desse conselho em acompanhar e refletir as possibilidades de reordenamento. 3ª PAUTA: Alteração do Regimento Interno CMAS. A Conselheira Priscilla apresentou a necessidade de alterações do Regimento Interno do CMAS, conforme, alterações realizadas no estatuto do Fórum dos Trabalhadores do SUAS. Tal solicitação se faz no sentido de que o representante seja participante do Fórum, com obrigatoriedade de participar das reuniões do Fórum. A proposta seria que sejam dois representantes do Fórum, independente de segmento, desde que participe das reuniões. Ainda destacou que a vaga da conselheira Márcia, entrará em vacância, com a alteração que ocorreu no estatuto do FTSUAS. Ekelis salienta sobre a necessidade do Fórum em oficializar o conselho em relação as alterações de seu regimento interno, posteriormente, o colegiado criará uma comissão para realizar estudo a fim de obter legalidade da alteração do regimento do CMAS. Porém, qualquer alteração em regimento, deverá obter o parecer da regulação SEMAS e posteriormente, da PGM. 4ª PAUTA: Critério de Partilha/2021, definição Meta ou Capacidade de Atendimento. Foi realizada a leitura do relatório da reunião da comissão do Conselho (Ekelis, Monica e Márcia Adriana) e, representantes da SEMAS (DGSUAS Graziela Gonçalves e a contadora Ana Paula), que se reuniram no dia 13 de outubro do corrente ano. Ekelis argumentou sobre que 2021 continuará da mesma forma e que no próximo ano, as discussões devem iniciar no início do ano, para que haja tempo hábil para alteração no processo de chamamento público. Destacou que esta alteração, exige estudos das peculiaridades das instituições de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, como também, articulação como o Ministério Público e SEMAS. Pauta imprescindível para as reuniões do CMAS no início do ano de 2021 . 5ª PAUTA : Prestação de Contas do 2º Trimestre/2020. Vania, secretária executiva do CMAS, realizou a leitura do relatório de Análise de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social - FMAS - 2º Trimestre, realizado pela comissão de prestação de contas em 21 de outubro de 2020, comissão composta pelas conselheiras Ekelis Cris Pires Sales Pina, Mônica Roberta Marin de Medeiros, Priscilla Soares Teruya, Patrícia Brito de Oliveira e Adriana Aquino Reinozo. A presidente do CMAS colocou em votação a Prestação de Contas, todos os conselheiros deliberaram favoravelmente a aprovação. 6ª PAUTA: Solicitação de Mudança de Tipificação da AAGD. A presidente do CMAS destacou que no momento as visitas in loco estão restritas, e que a comissão que realizou a visita no início do ano, formada pelos conselheiros: Helton, Simone, Patrícia poderiam realizar via video chamada. Ekelis abriu para considerações dos conselheiros e Patrícia, salientou que em visita anterior observaram sobre a estrutura e que necessitava de finalização de acabamento. Em relação a solicitação de inscrição da no CMAS da Mitra Diocesana de Dourados, essa mesma comissão irá realizar análise dos documentos e posteriormente realizar a visita, caso seja necessário. A conselheira Ekelis se colocou a disposição para acompanhar este monitoramento. 7ª PAUTA: Mudança do Nome do CRÁS. As mudanças que aconteceram dos nomes do CRAS, o CMAS desconhece qualquer ação nesse sentido. A Servidora Graziela informou que alguns vereadores buscaram se informar referente ao processo de alteração de nome do CRAS. Ainda salientou ao conselho, sobre a inviável mudança nesse momento, por questão do sistema. O colegiado decidiu por elaborar uma carta de repudio e orientação à comissão de assistência social na Câmara de Vereadores no sentido de mudança de nomes. As mudanças de nome de equipamento da política pública do SUAS, necessita realizar um diagnostico, para avaliar a referência dos usuários em identificar oi serviço e posteriormente, apresentar a plenária do CMAS para deliberação. Foi sugerida uma reunião com a equipe da assistência social da Câmara Municipal para maiores esclarecimentos e de comum acordo a elaboração da Carta de Repúdio. 8ª PAUTA: Carta Aberta Para os Candidatos Às Prefeituras E Câmaras De Vereadores de Dourados. Realizada a leitura da Carta do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul- Gestão 2020-2022, os conselheiros perceberam a necessidade de elaborar e encaminhar uma Carta Aberta aos candidatos municipais, vereadores, prefeitos e a toda população do município. INFORME: Censo SUAS. O Censo esta sendo preenchido e posteriormente será enviado o rascunho para todos os conselheiros observarem. A Presidente do CMAS declarou encerrada a reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual por mim assinada, Vania Regina Garcia, Secretária Executiva, Ekelis Cris Pires Sales Pina, Presidente, e demais membros do CMAS que participaram da reunião. Ekelis Pires Sales Pina Presidente CMAS Vania Regina Garcia Secretária Executiva CMAS Jaina Garcia Duarte Girardi Conselheira Suplente CMAS Patrícia Brito de Oliveira Conselheira CMAS Mônica Roberta Marin de Medeiros Conselheira CMAS Adriana Aquino Reinozo Conselheira CMAS Helton Bruno Gomes P. Bezerra Conselheiro CMAS Leonardo Pires Bonatto Conselheiro CMAS Priscilla Soares Teruya Conselheira CMAS Marísia de Paula Brandão Martins Conselheira CMAS ATA - CMDU CMDU Ata de n° 477/2020 (05/11/2020) Aos cinco dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte (05/11/2020), reuniram-se no auditório do Centro Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Patrícia Pereira Fernandes Marra - Presidente (titular) representante da SEPLAN; Henrique José de Souza (suplente) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Ana Paula Pinto Triches (Titular) representante da Vigilancia Sanitaria, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da SEMDES, Lourdes Peres Benaduce (titular) representante da PGM, Rudolf Guimarães Rocha (titular) representante do IMAM, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (suplente) representante da Agência de Habitação, Nei Fernando da Silva Karling (titular) representante das Imobiliárias, Evandro Souza Albertini (titular) representante da ACED e Thais Avancine (titular) representante da AEAD. 01- Folha de Consulta de Processo n° 24549/2020 Requerente: Vagner Aparecido Florentino e sua esposa. Requer: Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso de industrial e comercial, peças e acessorios - CNAE 2823200, essa atividade é somente montagens dos equipamentos, (compra das peças para montar os equipamentos e venda). Endereço: Avenida Marcelino Pires, Número: 5856, Lote: 00, Quadra: 00, Chácara - Parte, ACS I - Eixo principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 ATA - CMDU 02- Folha de Consulta de Processo n° 24475/2020 Requerente: Silvia Kazue Nakamura. Requer: Lava rápido para caminhões e automóveis de menor porte. Endereço: Rua Álvaro Carlos de Lima, Lote: 09, Quadra: 46, Parque dos Jequitibas, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer da AGETRAN referente ao porte dos veiculos que poderão acessar o imóvel. Deverá apresentar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 24740/2020 Requerente: Ercio José Posselt. Requer: Atividade de organizações religiosas ou filosóficas. Endereço: Rua Narciso Ramires, Número: 1210, Lote: 01, Quadra: U, Vival Castelo, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 24705/2020 Requerente: Rubéns Mozart Carneiro Bucker. Requer: Área de Lazer. Endereço: Rua Ciro Mello, Número: 3250, Lote: P/96, Quadra: 00, Chacara - Parte, ACS I - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: O requerente deve paresentar mais informações sobre as atividades pretendidas para o local. 05- Folha de Consulta de Processo n° 23945/2020 Requerente: Pacheco & Alencar LTDA - ME. Requer: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente; Impermeabilização em obras de engenharia civil; Fabricação de produtos de limpeza e polimentos; Atividades de cobranças e informações cadastrais; Seviços de entrega rápida; Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Comércio varejista de materiais do construção em geral; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Endereço: Rua General Osória, Número: 72, Lote: 10, Quadra: 08, BNH IV Plano, ZEIA - Eixo principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 24656/2020 Requerente: Ebamac Armazéns Gerais logística LTDA. Requer: Organizações logísticas do transporte de carga; transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipais, interestaduais e internacional; Transporte rodoviário de produtos perigosos; Sociedade Empresária Limitada. Endereço: Rodovia, Número: 22000, Matrícula: 96.344, Zona Rural, CEP: 07.984-970, Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com parecer do Departamento de Planejamento Urbano quanto ao acesso, Licença Ambiental e Habite-se da Edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 24620/2020 Requerente: Fernando Calixto dos Santos - MEI Requer: Equipamentos não especificados anteriormente; Comércio atacadista de material elétrico; Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente; Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; Comércio varejista especializado especializado de eletrodoméstico e equipamentos de áudio e vídeo; Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletronicos para uso domésticos, exceto informática e comunicação; Consultoria em tecnologia da informação; Serviços de engenharia; Promoção de vendas; Atividades de intermediaçao e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; Fabricação de componentes eletronicos; Fabricação de geradores de correntes continua e alternada,peças e acessórios; Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente; Comércio atacadista de equipamentos de informáticas; Comércio atacadista de outras maquinas. Endereço: Rua Coronel Noronha, Número: 45, Lote: 00. Quadra: 139, Vila Industrial, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer da AGETRAN referente ao porte dos veiculos que poderão acessar o imóvel. Deverá apresentar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 24998/2020 Requerente: Paulo Sérgio da Rocha - MEI 61492302104. Requer: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipais, interestadual e internacional - Carga e descarga; Transporte rodoviário de mudanças; Transporte rodoviário de carga, exceto produtos e mudanças, municipal. Endereço: Corrredor Público, Lote: 16, Quadra: 04, jardim Márcia, AUM - Via Local esquina com Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 25185/2020 Requerente: Hotel Laranja Doce. Requer: Hotéis. Endereço: Rodovia BR 163, Lote: Quinhão 06, Quadra: 06, Núcleo Colonial de Dourados, ZEII - Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitario e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 25134/2020 Requerente: Sandy Bruna Hilgemberg. Requer: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas; Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; Padaria e confeitaria com predominância de revenda; Comércio varejista de bebidas; Comércio varejista de mercadoria em geral de conveniência; Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento. Endereço: Rua Avenida Weimar Gonçalves Torres, Lote: P/36, Quadra: 00, Chácara 36 - Parte, AEC - Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 25142/2020 Requerente: Emerson Cardoso Arce. Requer: Comércio atacadista de equipamentos de informática; Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; Instalação e manutenção elétrica; Comércio varejista de material elétrico; Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação; reparação e manutenção de equipamentos eletroeletronicos de uso pessoal e domésticos; Comércio varejista de ferragens e ferramentas; Comércio varejista de automóveis, camionetas e utilitário usados. Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, Lote: 08, Quadra: 03, Centro, AEC - Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 25783/2020 Requerente: Edenilson Primo Vieira Fazan. Requer: Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; Fornecimento de alimentos preparados predominantemente para consumo domiciliar; Cantinas - Serviços de alimentação privativos; Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufe; Tabacaria; Comércio varejista de bebidas; Comércio varejista de produtos alimentício sem geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Padaria e confeitaria com predominância de revenda; Restaurante e similares; Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Endereço: Rua Rio Brilhante, Lote: 05, Quadra: 41, Jardim Água Boa, AES - Eixo de Suporte. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 25793/2020 Requerente: Natieli Aparecida Peres Santana. Requer: Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária Endereço: Rua Sidnei Fernandes de Souza, Lote: 20, Quadra: 14, Jardim Flórida I, AUM - Via Local, esquina com Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável devido ao entorno predominantemente residencial. 14- Folha de Consulta de Processo n° 25825/2020 Requerente: Valmir Arguelho Trindade Brisola. Requer: Lanchonete; Comércio varejista de bebidas. Endereço: Rua Coronel Tiburcio, Lote: 01, Quadra: 151, Cidade Eldorado - Dist. Itahum. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 25891/2020 Requerente: Patrícia Mara de Arruda. Requer: Pessoa física Produtora Rural utiliza o imóvel para: Pátio para garagem de frpta de caminhões e maquinário agrícola; Lavagem de caminhões e maquinários; Oficina mecânica para reparo; Armazenamento de defensivos agrícolas, adubos, sementes e embalagens vazias de defensivos; Tanque de combustível (capacidade de 5 mil litros) para abastecimento d maquenário agrícola. Endereço: Rua São Vicente de Paula, Lote: X2, Quadra: 52 NC, Dist. Indápolis - Núcleo Col. Dourados. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante anuencia dos vizinhos. Posteriormente deverá providencia a licença ambiental e o certificado de vistoria do corpo de bombeiros. 16 - Processo n° 7542/2020 Requerente: Claudio Takeshi Iguma Requer: Aprovação de Loteamento (Jardim Cristhais III). Endereço: Área JC3, Parte da Fazenda Cristhais, Desmembrado da Área B, Remanescente, Matrícula 148.129. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto à área institucional. Conforme Lei n° 1041/1979, seria necessário 15.425,74 m² de área institucional. O requerente apresentou nova proposta de destinação de 6.052,10 m² e o restante seria em forma de compensação com parte da área desapropriada para implantação do Anel Viário Ivo Anunciato Cersózimo, acordado por instrumento particular de doaDIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 ATA - CMDU ção entre o Município de Dourados e Claudio Takeshi Iguma e Sua Mulher, assinado na data de 05 de Janeiro de 2010. Parecer do Conselho: Após Explanação do Representante Legal da Empresa Dr. José Gomes, O conselho discutiu e votou desfavorável para a forma de compensação da área institucional apresentada no ofício de Fl. 90, definindo que para que haja aprovação deste conselho referente à área institucional a Contribuinte deverá acompanhar o parecer n° 031/2020MF/PGM/PMD da Procuradoria Geral do Município, juntamente com a Lei n° 1041/1979. Desta forma, foi decidido também que a solicitação de analise da área institucional do referido loteamento só retorne a este conselho quando atender os dispositivos legais, seja com a contemplação total exigida na Lei n° 1041/1979. 17- Folha de Consulta de Processo n° 21395/2020 Requerente: Eduardo Luiz dos Santos. Requer: Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Representantes comercias e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos; Representantes comercias e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves; Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários. Endereço: Rua Rouxinol, Número: 1620, Lote: 09, Quadra: 26, Vista Alegre, AES - Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável sem depósido de mercadorias. Deverá apresentar a licença ambiental e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 26077/2020 Requerente: Luiz Eduardo Eichenderg. Requer: Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; Comércio varejista de bebidas; Discotecas, danceterias, salão de dança; Lanchonete, casas de chá, sucos; Restaurantes; Tabacaria. Endereço: Rua Albino Torraca, Número: 655, Lote: 00, Quadra: 00, Chacara 36 - Parte, AEC - Via Coletora esquina com Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 26059/2020 Requerente: Bruno Renan Gambaratto Eireli. Requer: Comércio varejista de peças e acessórios para bicicleta (bicicleta elétrica) e triciclos; Reparação, manutenção e consertos de pneus e câmeras de ar de bicicletas (bicicleta elétrica) e triciclos, Comércio atacadista de reboques novos e usados. Endereço: Avenida Marcelino Pires, Número: 2732, Lote: P/CF, Quadra: 32, Centro, AEC - Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental alvará sanitário e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 26074/2020 Requerente: José Pereira de Souza. Requer: Organização religiosa. Endereço: Rua João Rosa Goes, Lote: 01, Quadra: 24. Centro, AEC - Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 21 - Processo n° 21694/2020 Requerente: São Bento Incorporadora Ltda Requer: Guia de Diretrizes Urbanísticas para Loteamento Fechado. Endereço: Quinhão B, Desmembrado do Imóvel Fazenda São Luiz , Quinhão 04. Área Localizada em 03 Zoneamentos (ZEII, AES I e ZEIA) Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável à permissão para elaboração de projeto de loteamento residencial fechado, atendendo às diretrizes emitidas pelo Departamento de Planejamento Urbano. Deverá também atender às diretrizes do Instituto de Meio Ambiente quanto às áreas localizadas em Zone Especial de Interesse Ambiental. A representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados Thais Avancine foi desfavorável a aprovação da solicitação, pois alegou não haver dedos suficientes para a analise. 22 - Processo n° 21695/2020 Requerente: São Bento Incorporadora Ltda Requer: Guia de Diretrizes Urbanísticas para Loteamento Fechado. Endereço: Área Remanescente da Fazenda El Shadai, determinada por parte da Fazenda Curral de Arame. Área Localizada em 03 Zoneamentos (ZEII, AES I e ZEIA) Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável à permissão para elaboração de projeto de loteamento residencial fechado, atendendo às diretrizes emitidas pelo Departamento de Planejamento Urbano. Deverá também atender às diretrizes do Instituto de Meio Ambiente quanto às áreas localizadas em Zone Especial de Interesse Ambiental. A representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados Thais Avancine foi desfavorável a aprovação da solicitação, pois alegou não haver dedos suficientes para a analise. 23 - Folha de Consulta de Processo n° 11995/2020 Requerente: Instituto de Apoio e Desenvolvimento Humanitário. Requer: Atividades de associações de defesa de direitos sociais, Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares, Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente, Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente, Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não especificadas anteriormente, Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente, Serviços de assistência social sem alojamento, Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte, Atividades associativas não especificadas anteriormente. Endereço: Rua João Demamann, lote 00, quadra 00, Parque Alvorada, ZEIA - Via Coletora Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável a aprovação do alvará de localização e funcionamento provisório do instituto, pois conforme a Lei 1072, de 29 de Maio de 1980, lei de doação das áreas à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados - AEAD e a Associação dos Engenheiros Agronomos da Grande Dourados - AEAGRAN, as áreas foram destinadas a construção das sedes administrativas e social das associações, sendo vedada a utilização para outros fins. PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 477-2020 05/11/2020 DELIBERAÇÃO - CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 023 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação a Prestação de Contas do 2º Trimestre/2020 do Fundo Municipal de Investimento Social FMAS. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária, ata nº 469ª, realizada via videoconferência, no dia 03 de novembro de 2020, e no uso de suas atribuições conferidas pela lei municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu regimento interno, R e s o l v e: Art. 1° - Aprovar a Prestação de Contas do 2º Trimestre/2020 do Fundo Municipal de Investimento Social FMAS. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Ekelis Cris Pires Sales Pina Presidente CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 024 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS referênte ao exercício de 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária, ata nº 469ª, realizada via videoconferência, no dia 03 de novembro de 2020, e no uso de suas atribuições conferidas pela lei municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu regimento interno, R e s o l v e: Art. 1° - Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS referênte ao exercício de 2019 – IGDM-BOLSA FAMÍLIA. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Ekelis Cris Pires Sales Pina Presidente CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS referênte ao exercício de 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária, ata nº 469ª, realizada via videoconferência, no dia 03 de novembro de 2020, e no uso de suas atribuições conferidas pela lei municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu regimento interno, R e s o l v e: Art. 1° - Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS referênte ao exercício de 2019 IGG - SUAS Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Ekelis Cris Pires Sales Pina Presidente CMAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.289 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DELIBERAÇÃO - CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS referênte ao exercício de 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária, ata nº 469ª, realizada via videoconferência, no dia 03 de novembro de 2020, e no uso de suas atribuições conferidas pela lei municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu regimento interno, R e s o l v e: Art. 1° - Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS referênte ao exercício de 2019. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Ekelis Cris Pires Sales Pina Presidente CMAS EXTRATO - PREVID EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 25/2020; PROCESSO Nº 022/2020/PreviD; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2020/PreviD. OBJETO: Pagamento de inscrições para participação no 19º Congresso Nacional de previdência da ANEPREM, a ser realizado nos dias 23 a 25 de novembro de 2020 na Barra da Tijuca/RJ, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.47– Cursos, Capacitações e Treinamentos Fonte 103000 Ficha 1180 Valor Global Orçado: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente DELIBERAÇÃO - CMAS TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, conforme o art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/1993 que tem por objeto o pagamento de inscrições para participação no 19º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, a ser realizado nos dias 23 a 25 de novembro de 2020 na Barra da Tijuca/RJ, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 10 de novembro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e conforme o art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/1993 ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c Art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993, que tem por objeto pagamento de inscrições para participação no 19º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, a ser realizado nos dias 23 a 25 de novembro de 2020 na Barra da Tijuca/RJ , visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a entidade Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios - ANEPREM inscrita no CNPJ nº 02.869.624/0001-75 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). Dourados/MS, 11 de novembro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença de Operação para atividade de clínica médica, assistência social e filantrópica de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgência, localizada na Rua Independência, nº 730, Jardim Itália, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARESSA DAVALOS PEREIRA 04930081106, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de bebidas, Serviços de entrega rápida, Tabacaria E Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua MONTE ALEGRE N. 5270 A – JARDIM GUANABARA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Santos & Hirahata Ltda torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade Medica ambulatorial com recursos para realização de procedimento cirúrgico, COD: 349, localizada na Av. Presidente Vargas, Sala 807, 1.695, Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UNIAO BENEFICENTE ALLAN KARDEC torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS) para Atividades de organizações religiosas ou filosóficas, localizada na Rua Ivinhema, Nº 5565, Vila Rosa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ATA - PREVID ATA Nº. 20/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 22 DE OUTUBRO DE 2020. No dia vinte e dois de outubro de dois mil e vinte, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, via aplicativo de comunicação remota, de maneira que foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir sobre os requerimentos realizados pela Diretoria Executiva através do Memorando nº 820/2020: a) Notificação DCTF 2016; b) Contratação de empresa especializada na manutenção de Veículos Oficiais do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Ana Rose Vieira, Irene Quaresma Azevedo Viana, Keila Jonair Soares Pieto, Solange Tumelero, Hélio do Nascimento, Karla de Almeida Battaglin, José Vieira Filho. O Conselheiro Eugênio Mendes justificou sua ausência. Iniciada a reunião, a Presidente do Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, senhor Theodoro Huber Silva, que contextualizou sobre a Notificação DCTF 2016, que é referente a cobranças do PASEP do ano de 2016, que por deliberação do Conselho Curador no ano de 2017, optou-se em declarar e pagar, após a notificação dos débitos pretéritos, mas que naquela época a declaração e pagamento já estavam fora do prazo. Assim, o PreviD foi multado por intempestividade, contudo, cabe destacar que após consulta ao jurídico do PreviD, é melhor realizar o pagamento da multa com dedução de 50% do que apresentar recurso. Até porque, esse recurso poderá ser devolvido, caso o PreviD ganhe a ação judicial em tramite na Justiça Federal, quanto ao assunto. O Conselho deliberou pelo pagamento das multas com a dedução de 50% e de aguardar o julgamento da ação sobre o assunto, para possível restituição dos valores. Adiante, o Diretor Presidente do PreviD falou sobre a contratação de empresa especializada na manutenção de Veículos Oficiais do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD. O Conselho deliberou por aprovação da contratação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Sonia Maria Ferreira Theodoro Huber Silva Ana Rose Vieira Keila Jonair Soares Pieto Karla de Almeida Battaglin José Vieira Filho Hélio do Nascimento Solange Tumelero Irene Quaresma Azevedo Viana Leonardo Landeira