DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 15/CORR/GMD/2020 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 12/2020, de natureza contraditória, tendo em vista evento que chegou ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 24/GMD/2020, por ter, servidor desta Guarda Municipal – a ser identificado e ter determinadas as condutas supostamente transgressoras em Termo próprio – em tese: transgredido os deveres do artigo 88, incisos VIII e X; e praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 96, inciso X; todos do Estatuto desta Guarda Municipal: Lei Complementar nº 121/2007 – bem como investigar a existência de fato(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) a serem determinados durante esta apuração. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 e MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE, matrícula nº 47991-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do aludido Memorando, com seus anexos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 13 de Novembro de 2020. MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS ANO XXII / Nº 5.291 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - 31 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jefferson André Rezzadori 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Jackson Farah Leiva (Adjunto) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Welington Luiz Santana Lopes (Interino) 3424-3358 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 60, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Rescindir o Contrato Administrativo a partir de 01/11/2020, da servidora Viviane da Costa Luz, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio lotada na unidade do Guaicurus de 06/01/20 a 05/01/21. O mesmo se da por conveniência exclusiva do contratante, outrora firmado entre as partes, o que fazem com fulcro na alínea b, da Cláusula Décima Primeira do instrumento originário, amparados pela Lei Complementar Municipal nº. 117, de 31 de dezembro de 2007, registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde encontram-se devidamente adimplidas até a presente data, inexistindo portanto, qualquer direito à reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de novembro de 2020. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 11 de novembro de 2020. Jackson Farah Leiva Secretário Municipal de Saúde Adjunto DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO O Departamento de Licitação comunica que, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo a licitação abaixo discriminada. MODALIDADE/EDITAL: Tomada de Preços nº 34/2020. PROCESSO: nº 394/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e calçamento com acessibilidade no Bairro Sitiocas Campina Verde (Parte), no Município de Dourados-MS, por meio de recursos do Contrato de Repasse nº 895386/2019/MDR/CAIXA e a devida contrapartida do Município. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. PARTICIPAÇÃO: Ampla. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 02/12/2020 (dois de dezembro do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados. ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. OBS.: Considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal. Dourados-MS, 13 de novembro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação DECRETOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2018 PARTES: Município de Dourados/MS CRECHE SÃO FRANCISCO SOCIEDADE CIVIL LIMITADA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 023/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 17/11/2020 e previsão de vencimento em 17/11/2021, bem como acrescer o valor mensal do aluguel de R$ 5.034,96 (cinco mil e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), totalizando para o período prorrogado o montante de R$ 60.419,52 (sessenta mil e quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo novo valor global de R$ 206.848,80 (duzentos e seis mil e oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2017 PARTES: Município de Dourados/MS ANDRÉ FRANCISCO MANZANO. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 083/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 25/11/2020 e previsão de vencimento em 25/11/2021, bem como acrescer o valor mensal do aluguel no valor de R$ 11.377,12 (onze mil e trezentos e setenta e sete reaise doze centavos), totalizando o montante de R$ 136.525,44 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para o período prorrogado, perfazendo novo valor global de R$ 525.110,40 (quinhentos e vinte e cinco mil e cento e dez reais e quarenta centavos. E ainda, alteração do item 15.01 do contrato, para onde consta: “ A gestão e fiscalização do presente Contrato e seu objeto será feita pelo Locatário por meio da servidora Diliã dos Santos Oliveira, Matrícula funcional nº 1147606236, designada através do decreto nº 305 de 15 de maio de 2017 (...)”. Passe a constar: “ A gestão e fiscalização do presente Contrato e seu objeto será feita pelo Locatário por meio dos servidores Luiz Carlos de Araújo Bitencourt, Matrícula 114.766.667-6 e Evandro Moraes Brandão, Matrícula 114.773.633-1, respectivamente, designado através da Resolução/SEMED nº 085, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município - Ano XXII nº 5.262 de 01 de outubro de 2020 (...)”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO 001/2020/SEPLAN/PMD Partes: Município de Dourados/MS GOLDEN PARK RESIDENCE representado por Fábio Maurer Frantz Processo de Loteamento n. 33.411/2018 Objeto: Contrato de acordo de indenização em serviço por área institucional do Loteamento Fechado Golden Park Residence; Fundamentação legal: Artigo 29, inciso II, Lei Municipal 1.041, de 11 de julho de 1979 e Lei Complementar 126, de 18 de abril de 2008, e suas alterações. Data da Assinatura: 20 de outubro de 2020 Secretaria Municipal de Planejamento Dourados-MS, 13 de novembro de 2020. Adriana Benicio Toneloto Galvão Secretária Municipal de Planejamento EXTRATO DE EMPENHO N° 010/2020. PARTES: Fundo Municipal de Segurança Pública Município de Dourados Kimura e Garcia Ltda - ME CNPJ: 11.162.692/0001-90 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2020 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computador e estabilizador), objetivando atender o Departamento de Trânsito da Guarda Municipal com recursos do Convênio nº 002/2018/AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 14.202,00 (Quatorze mil, duzentos e dois reais). DATA DE EMPENHO: 12/11/2020. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 2971/2020. PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka Ltda - EPP CNPJ: 06.119.270/0001-00 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2020 OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Comprovantes de Entrega AR, a ser utilizado pela Central de Atendimento ao Cidadão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais). DATA DE EMPENHO: 13/11/2020. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO N° 91/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Domingos Calixto PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços no SAMU, pois trata-se de uma unidade de saúde especializada e diferenciada que se destina ao atendimento de urgência e emergência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2145 – Serviço de Atendimento Móvel SAMU 31.90.04.01- Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 12/11/20 a 11/11/21. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva Secretário Municipal de Saúde Adjunto EXTRATO DO CONTRATO N° 92/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Crislaine Gonçalves da Silva PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a limpeza e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da oferta de atendimentos prestados à comunidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 23/11/20 a 22/11/21. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva Secretário Municipal de Saúde Adjunto EXTRATO DO CONTRATO N° 93/2020/RH/SEMS PARTES: Secretario Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (20, 30 e 40 horas), Assistente Administrativo (30 e 40 horas), Enfermeiro (40 horas), Auxiliar de Enfermagem (40 horas), Farmacêutico (30 horas) e Eletricista (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Médico 20 horas); R$ 6314,07 (Médico 30 horas), R$ 8.418,76 (Médico 40 horas); R$ 2.362,95 (Assistente Administrativo 40 horas); R$ 1772,21 (Assistente Administrativo 30 horas); R$ 6.108,31 (Enfermeiro 40 horas); R$ 2.362,95 (Auxiliar de Enfermagem 40 horas); R$ 4.581,17 (Farmacêutico 30 horas); R$ 1.446,12 (Eletricista 40 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva Secretário Municipal de Saúde Adjunto EXTRATO DO CONTRATO N° 94/2020/RH/SEMS PARTES: Secretario Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (30, 40 e 12x36 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a limpeza e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da oferta de atendimentos prestados à comunidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio 40 horas e 12x36 horas); R$ 1.084,59 (Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio 30 horas); GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva Secretário Municipal de Saúde Adjunto EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 94/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR OSANA ARAUJO BERNARDO AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 23/12/20 22/12/21 CABECEIRA ALEGRE LUIZA RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 VIGILANCIA SANITARIA ORLANDA DIONIZIA LOPES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 13/12/20 12/12/21 PAM LUCIMAR PEREIRA COSTA JOBBINS AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 19/12/20 18/12/21 NUCLEO DE REGULAÇÃO JASSINEIA BARBOSA SOARES AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 VILA SÃO PEDRO EVANI SOARES DA ROSA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 13/12/20 12/12/21 JARDIM MARACANà ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 16/12/20 15/12/21 VILA FORMOSA CILENE MARIA ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 16/12/20 15/12/21 VILA VARGAS MARIA APARECIDA PEREIRA RAMIRES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 12X36 HORAS 19/12/20 18/12/21 SAMU ANEXO EXTRATO N° 93/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR LETICIA LOPES DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 19/12/20 18/06/21 ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID 19 CLEDER ROBERTO DA ROCHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 17/12/20 16/06/21 PARQUE DAS NAÇÕES II BRUNO HENRIQUE CARDOSO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 20 HORAS 04/12/20 03/12/21 PAM FABIANA RODRIGUES LIMA MÉDICO 20 HORAS 16/12/20 15/12/21 SAMU FERNANDA SANT’ANA DE MORAES ENFERMEIRO 40 HORAS 16/12/20 15/06/21 CABECEIRA ALEGRE FERNANDA ENEAS DA SILVA ENFERMEIRO 40 HORAS 15/12/20 14/06/21 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PAULA NAYARA SÁ DE SIQUEIRA FARMACEUTICO 30 HORAS 22/12/20 21/06/21 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA LAIS JOKACIA CAMPOS COSTA ENFERMEIRO 40 HORAS 18/12/20 17/06/21 CAPS AD KARINA CASSAL LOPES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS 31/12/20 30/06/21 SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 6 SETOR: 09 NUCLEO GESTAO OPERACIONAL JESSICA ELAINE SANGUINO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 24/12/20 23/06/21 NUCLEO DE ATENÇÃO BASICA DIODI ENEAS MURAKAMI JUNIOR ELETRICISTA 40 HORAS 24/12/20 23/06/21 NUCLEO DE MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO FELIPE CASÃO BRAULIO MÉDICO 40 HORAS 18/12/20 17/12/21 VILA INDIO GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 16/12/20 15/06/21 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA BEATRIZ MILENA MUSSI FARMACEUTICO 30 HORAS 15/12/20 14/06/21 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA MARIA EDUARDA BATISTA DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 23/12/20 22/06/21 EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA CARLOS AFONSO DE OLIVEIRA NERY AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 02/12/20 01/06/21 SANTO ANDRE MIRELLE SALGUEIRO MORINI MALTA DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 15/12/20 15/06/21 EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA RAQUEL ESTHER HERMOSILLA NUNEZ MÉDICO 20 HORAS 02/12/20 01/12/21 SAMU RENAN SILVA CARDOSO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 27/12/20 26/06/21 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA MARCOS PAULO NETO DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 26/12/20 25/06/21 EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA RODRIGO YUDI KUMAGAI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 08/12/20 07/06/21 PAM VALDECIR SANTANA ENFERMEIRO 40 HORAS 22/12/20 21/06/21 SELETA INGRID FARIAS LEITE BISPO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 26/12/20 25/06/21 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA FERNANDA MARIA ROCHA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 26/12/20 25/06/21 NUCLEO GESTAO OPERACIONAL GABRIELLY FERNANDA FRANCO SANTANA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 26/12/20 25/06/21 UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS RAMON SARAMAGO DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 26/12/20 25/06/21 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA MARIANA SOUZA ALMEIDA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 26/12/20 25/06/21 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EDSON LUIZ OLIVEIRA AZEVEDO MÉDICO 30 HORAS 09/12/20 08/12/21 VILA ROSA GUSTAVO APARECIDO VIEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 22/12/20 21/06/21 VIGILANCIA EM SAUDE MARILIA DE AVILA LACERDA ROSSATO FARMACEUTICO 30 HORAS 15/12/20 14/06/21 EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA MARCOS ANTONIO GOMES PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 17/12/20 16/06/21 UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS SANDY VANZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 26/12/20 25/06/21 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ROSIMAR NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 10/12/20 09/06/21 MACAUBA WESLEY RIBEIRO FERREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 26/12/20 25/06/21 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA THALITA SARAMAGO DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 26/12/20 25/06/21 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ELENIR LINS CAETANO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 08/12/20 07/06/21 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ANA CAROLINA FRANÇA CAMPOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 29/12/20 28/06/21 CAPS AD CAROLINE GONÇALVES SOARES DE JESUS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 15/12/20 14/06/21 EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA ANNA CAROLINY TETILIA DE ALENCAR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 26/12/20 25/06/21 EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA RODRIGO KOSE RODRIGUES CUNHA MEDICO ULTRASSONOGRAFISTA 05/12/20 04/12/21 CAM RAQUEL BRAGA DOS SANTOS ENFERMEIRO 40 HORAS 17/12/20 16/06/21 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DANIELA DOS SANTOS BARTOLOMEU ENFERMEIRO 40 HORAS 29/12/20 28/06/21 CAPS AD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 95/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Sorlim Brigida Vezzu PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços na unidade Vila Rosa, onde a limpeza e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da oferta de atendimentos prestados à comunidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 16/12/20 a 15/12/21. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio 40 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva Secretário Municipal de Saúde Adjunto EXTRATO DO CONTRATO N° 96/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Mariane Barbosa Silveira PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional na função de Biomédico (30 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde do PAM, considerando o decreto Nº 2.477 de 20 de março de 2020, onde “Declara situação de emergência no Município de Dourados e define medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19”. Faz-se necessário a atuação de um Profissional Biomédico na unidade mencionada, uma vez que o mesmo realizara exames sorológicos via Swab para detecção do vírus. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 06/11/20 a 05/05/21. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.108,31 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva Secretário Municipal de Saúde Adjunto EXTRATO DO CONTRATO N° 97/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Maria Aparecida Candia Machado PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Enfermagem (40 horas), para prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Idelfonso Pedroso, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.362,95 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva Secretário Municipal de Saúde Adjunto EXTRATOS ELIZETE DA SILVA GORDIRIO AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 12X36 HORAS 19/12/20 18/12/21 SAMU MARIA VIEGAS DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 16/12/20 15/12/21 VIGILANCIA NAS PATOLOGIAS INFECTOCONTAGIOSAS BENEDITO GOMES PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 12X36 HORAS 14/12/20 13/12/21 SELETA ANDREIA BENICIO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 13/12/20 12/12/21 NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS MARIA NILCELIA SILVA AZARIA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 UNIDADE REGULADORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPEDITA ALVES DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 CAM MARCIA BORGES LEITE AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 16/12/20 15/12/21 VILA VARGAS LUCIMAR FRANCELINO CORREA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 16/12/20 15/12/21 CAM JOANA D’ARC DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 19/12/20 18/11/21 SANTO ANDRE INES NEVES REIS AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 16/12/20 15/12/21 NUCLEO DE ALMOXARIFADO IZABEL ALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 CAPS AD MARIA NORMA DA SILVA NAZARETHE AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 CHACARA CAIUAS MARILEI RODRIGUES ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 16/12/20 15/12/21 NUCLEO DE ALMOXARIFADO JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 17/12/20 16/11/21 CABECEIRA ALEGRE ANDREIA CORREIA DOS SANTOS VILLALBA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 17/12/20 16/12/21 POLICLINICA DE ATENDIMENTO INFANTIL MARILZA FERREIRA DA GLORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 PIRATININHA AUREA RUEDA MAGRINI MATOZO AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 13/12/20 12/06/21 PAM ODILIA LOYO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 13/12/20 12/12/21 CAM CLEONICE SILVA PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 VILA SÃO PEDRO ANA DE FATIMA CANDIDO CARDOSO AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 VILA VIEIRA REGINA RODRIGUES GONÇALVES DANTAS AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 16/12/20 15/12/21 PARQUE DAS NAÇÕES ROSA FERREIRA DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 VILA VARGAS ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 16/12/20 15/12/21 NUCLEO DE ALMOXARIFADO DENIZE ESCOBAR RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 19/12/20 18/12/21 SECRETARIA: 30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 07 SELETA ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 16/12/20 15/12/21 JARDIM MARACANà MARLY FONSECA DO AMARAL AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 12X36 HORAS 14/12/20 13/12/21 SAMU ADAIANA DOS ANJOS SANTOS BISPO AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 16/12/20 15/12/21 NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS VILMA TEIXEIRA BARBOSA FLORES AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 13/12/20 12/06/21 PAM SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 VILA INDIO VANIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 19/12/20 18/12/21 VILA CACHOERINHA VERA LUCIA DE CARVALHO AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 IZIDRO PEDROSO THAIS DORNELES CABULAO MACHADO AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 23/12/20 22/12/21 ALTOS DO INDAIA ROSILENE PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 PARQUE DAS NAÇÕES ZULEIDE MENDES GUERREIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 JOQUEI CLUBE ROSANGELA DE SOUZA FRANÇA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 17/12/20 16/12/21 IZIDRO PEDROSO ROSILENE VILHALBA PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 16/12/20 15/12/21 NUCLEO DE ALMOXARIFADO ROZICLER FLRIST DANTAS AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS 13/12/20 12/12/21 NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 16/12/20 15/12/21 VILA ROSA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP. CNPJ:21.613.975/0001-65. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2020. OBJETO: aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 004/2020 - Ata de Registro de Preços nº 009/2020 - constante do Processo de Licitação nº 037/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2004. – Manutenção das Atividades da Secretaria 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Luiz Felipe da Silva Chaves GESTOR DO CONTRATO: Tammi Juliene Leite de Aguiar DATA DE ASSINATURA: 11 de Novembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA - EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 009/2019 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com inicio em 14/12/2020 e previsão de vencimento em 14/09/2021, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inicio em 12/11/2020 e previsão de vencimento em 12/05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA - EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 24/11/2020 e previsão de vencimento em 24/07/2021, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com inicio em 25/09/2020 e previsão de vencimento em 25/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 79.788.766/0015-38. PROCESSO: Carona nº 001/2020. OBJETO: Aquisição de kits escolares, objetivando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aquisição de kits escolares, objetivando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino para os anos letivos de 2021 e 2022, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2019 - Pregão Eletrônico nº 02/2018, do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação -FNDE/MEC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: 3.511.930.68 (Três milhões quinhentos e onze mil, novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). FISCAL DO CONTRATO: Evandro Moraes Brandão DATA DE ASSINATURA: 16 de Novembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA - EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2020 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de R$ 9.692,02 (nove mil e seiscentos e noventa e dois reais e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RINALDI& COGO LTDA - EPP CNPJ: 07.269.677/0001-79 Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. FISCAL DO CONTRATO: JIMMY DE SOUZA LIMA, Coordenador de Almoxarifado, e LARISSA RODRIGUES PIMENTEL, Farmacêutica. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.993,10 (Trinta e Cinco Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Dez Centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2020. Jefferson André Rezzadori Diretor Presidente da FUNSAUD DECRETO Nº 2.918, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD PROGRAMA DE TRABALHO FONTE DE RECURSOS ELEMENTO DE DESPESA NÚMERO DE EMPENHO DATA DE EMPENHO VALOR (R$) 12.361.104 12.365.104 101000 33.90.32.09 2967/2020 12/11/2020. R$ 175.561,13 2968/2020 33.90.32.11 2969/2020 2970/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 29 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 30 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com o Art. 148-A, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores, para a 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de novembro às 18h30min, através da participação virtual em plataforma disponibilizada para esse fim. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 13 de novembro de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.291 31 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 114/2020 Modalidade: Inexigibilidade 002/2020 Contrato Número: 088/2020 Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA), para atender o Departamento de Arborização do Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Contratada: XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 210.204,00 (Duzentos e dez mil e duzentos e quatro três reais). Dourados-MS,05 de Novembro de 2020. Welington Luiz Santana Lopes Diretor Presidente DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO - IMAM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; CORREIOS – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/000960. OBJETO: Prestação de serviço de envio de correspondência através da Empresa brasileira de Correios e Telégrafos, em atendimento as demandas da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATO: 17214271/2020. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2020 à 17 de setembro de 2021. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. LICITAÇÃO: Proc. Adm. 033/2020, Inexigibilidade nº 007/2020. ORDENADORA DE DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA ATA - CMD OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL FERNANDO MOREIRA BLANCO 03265087166, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 1475 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul IFMS, CNPJ. 10.673.078/0001-20, localizado na Rua Fillinto Muller, n.° 1790 – Jardim Canaã I, Dourados/MS, em conformidade com a Lei n. 10.257/01, torna publico que protocolou solicitação para análise de Estudo de Impacto de Vizinhança na Secretaria de Municipal de Planejamento do Município de Dourados. JACKSON DA SILVA LIMA, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividades de COMÉRCIO VAREJISTA DE BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES, BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, MERCEARIA E TABACARIA, localizada na Rua Nely Todeschini, n° 1495 – Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LMNM COMERCIO DE VIDROS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de vidros, localizada na RUA HUMAITA, 193 - Bairro JARDIM SÃO PEDRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OLIMPIA DE CARVALHO LUNA 82248184115 - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA DOCE; BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO, localizado na RUA TRAVESSÃO 4° LINHA, LOTE 01, QUADRA 10, S/N, ZONA RURAL 18, VILA VARGAS no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ultra Som Serviços Médicos S.A, CNPJ. 12.361.267/0218-67, localizado na Avenida Presidente Vargas, n.° 2.145 – Cohafaba III Plano, Dourados/MS, em conformidade com a Lei n. 10.257/01, torna público que protocolou solicitação para análise de Estudo de Impacto de Vizinhança na Secretaria de Municipal de Planejamento do Município de Dourados. Ata de Reunião do CMD N° 003/2020 – 13/11/2020 Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às oito horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se através do aplicativo Zoom, o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes conselheiros: Sergio Luiz Domingos Miranda, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente do CMD; José Roberto Barbosa – SEMFAZ; Alzira Gabriela da Silva Pause – UFGD; André Brecailo Kloeckner – BB; Elcio Minoru Tanizaki – SEMDES; Diego Silva de Souza – SENAI; Gabriel Campos Quintana – SEPLAN e Ahmed Hassan Gebara – AEAD. Os conselheiros da SEMOP, PGM, SESCON, ACED e SEBRAE não compareceram, mas justificaram conflito de agenda. O Presidente iniciou cumprimentando a todos solicitou que todos se apresentassem através do chat. Em seguida houve a apresentação da Carta Consulta nº 25.767/2020 da empresa Inpasa Agroindustrial S/A, com pedido de isenção do ISSQN sobre a obra para instalação de indústria de etanol de milho, próximo à COAMO, na BR-163, com capacidade de processamento de 3.600 ton./dia de milho, para produção de etanol anidro e hidratado, além dos subprodutos farelo(DDGSS) e óleo de milho. Após análise pelos conselheiros, houve parecer favorável à isenção do ISSQN sobre a obra de 122.533,41m². Nada mais tendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às nove horas e cinco minutos, agradecendo a todos. Eu, Elcio Minoru Tanizaki, representante da SEMDES no CMD, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada pelo Conselho, será assinada por mim e pelo Presidente. Dourados/MS, 13 de novembro de 2020. SERGIO LUIZ DOMINGOS MIRANDA Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento ELCIO MINORU TANIZAKI Representante da SEMDES no CMD