DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.335 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 - 14 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto (Interina) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Antônio Carlos Barbosa (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Milton Batista Pedreira Junior 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Rudolf Guimarães da Rocha (Interino) 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Raphael da Silva Matos (Interino) 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Claudio Matos Leite (interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Mário César Marques Galeano (Interino) 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Frederico de Oliveira Weissinger 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DECRETO N° 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 “Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Humberto Teixeira.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o falecimento do Sr. Humberto Teixeira, em 21 de janeiro do corrente ano; Considerando que ele foi Prefeito de Dourados no período de 1993 a 1996 e prestados relevantes serviços ao Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03 (três) dias, como homenagem póstuma ao Sr. Humberto Teixeira. Art. 2º. Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 21 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 41 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a designação de Procurador Municipal para responder pela Procuradoria Especializada de Assuntos de Saúde Pública”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 17 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a Procuradora Silvia Dias de Lima Caiçara para responder pela Procuradoria Especializada de Assuntos de Saúde Pública em substituição ao Procurador Ilo Rodrigo de Farias Machado. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 21 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.335 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 03/CORR/GMD/2021 “Altera a Portaria nº 22/CORR/GMD/2019, de 03 de Setembro de 2019 em função do decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.” O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o artigo 2º da Portaria nº 22/CORR/GMD/2019, de 03 de Setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.004, fl. 01, de 04 de Setembro de 2019, conforme segue: Onde consta: “Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Art. 2º - Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 20 de Janeiro de 2021. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS. PORTARIA Nº 02/CORR/GMD/2021 “Altera a Portaria nº 09/CORR/GMD/2018, de 20 de Setembro de 2018 em função do decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.” O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o artigo 2º da Portaria nº 21/CORR/GMD/2019, de 23 de Agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.000, fl. 04, de 29 de Agosto de 2019, conforme segue: Onde consta: “Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Art. 2º - Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 20 de Janeiro de 2021. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS. PORTARIA Nº 04/CORR/GMD/2021 “Altera a Portaria nº 13/CORR/GMD/2019, de 10 de Abril de 2019 em função do decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.” O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria nº 13/CORR/GMD/2019, de 10 de Abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.906, fl. 13, de 12 de Abril de 2019, conforme segue: Onde consta: “Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR, matrícula nº 47931-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR, matrícula nº 47931-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 20 de Janeiro de 2021. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS. PORTARIA AGETRAN Nº 002/2021/AGETRAN Mariana de Souza Neto, Diretora Presidente Interina da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no Decreto nº 20 de 06 de janeiro de 2021, Considerando o disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016;Considerando a Deliberação nº 515/18/CETRAN; Considerando a Portaria nº 94/17/DENATRAN; R E S O L V E: Art.1º Credenciar o Policial Militar abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 26/11/2020 à 26/11/2023, tendo em vista a conclusão do Curso de Atualização de Agente de Fiscalização de Trânsito da 3ª CIPM/PM/MS. Art.2º Credenciar os Guardas Municipais abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 03/12/2020 à 02/12/2023, tendo em vista a conclusão do Curso de Atualização de Agente de Fiscalização de Trânsito. PORTARIAS MATRÍCULA NOME 424970021 REINALDO BARBOSA ALVARENGA JUNIOR MATRÍCULA NOME 44251-1 ACÁCIO KOBUS JÚNIOR 47751-1 ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO 47741-1 ADEMIR RIBEIRO 47921-1 ADRIANA ARAÚJO ALONSO 43721-1 ADRIANA NARCISO SIMÃO REIS 114764160-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS 43701-1 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 47911-1 ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES 44171-1 ALVANEI SOUZA PEREIRA 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 43781-1 ANTONIO NUNES DE LIMA 43801-1 APARECIDA ABREU DIAS 43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 47811-1 CÉSAR DE CAMARGO LEME 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA 47781-1 CLEBER AUGUSTO SOARES JÚNIOR 43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.335 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 Dourados-MS, 20 de janeiro de 2021. Mariana de Souza Neto Diretora Presidente-Interina da Agetran Dourados/MS PORTARIAS 43821-1 DALBERTO C.GONÇALVES RIBAS FUJII 47771-1 DANIEL ALVES DOS SANTOS 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 44151-1 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUÉS 43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 114764165-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 43861-1 EUGENIO MENDES 48181-1 EUNICE GONÇALVES GOMES 48161-1 GERSON PEREIRA BORGES JÚNIOR 48171-1 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 43891-1 GUSTAVO FRANCO FÉLIX 114764154-1 INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA 48151-1 ITAMAR DE JESUS PIRES 43931-1 IVONETE DA SILVA 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 43941-1 JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES 48111-1 JOÃO TAYLOR LEITE ARANDA 43951-1 JOÃO VICENTE CHENCAREK 48101-1 JONAS DOS SANTOS VALIENTE 43961-1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 48091-1 JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO 43981-1 JOSÉ RUBENS BARBOSA 114764162-1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA 48081-1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS 114764171-1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRÍCIO 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 48051-1 LINDALVA SANTOS OLIVEIRA 48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS 44021-1 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 44031-1 LUIZ SERGIO GABRIEL 44001-1 LUIZA IBANHES 114764168-1 MARCELO DE BRITO 44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA 48001-1 MARCOS ANTÔNIO DE BRITO 81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 47991-1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 47971-1 MARIA ERCÍLIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 44081-1 MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA 44111-1 NIVALDO GAMARRA 44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 47961-1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JÚNIOR 44131-1 OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS 44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 44271-1 PAULO CEZAR ALVES BARROSO 47931-1 PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JÚNIOR 47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 114764156-1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA 114764157-1 RODRIANO FERNANDES 114763512-2 RODRIGOVITORINO DA CRUZ 47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 44311-1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 47681-1 SÉRGIO MONDADORI 44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 47661-1 SÔNIA REGINA PINHEIRO 44191-1 TÉRCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALLHO 44211-1 VANDERLY PEDRO DE LIMA 476311-1 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI 44241-1 WILSON BINSFELD 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES Resolução nº. Disp/01/130/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELCIO VERMIERO GONCALVES, matrícula funcional nº. “114760204-2” ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 28/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia “ 02/12/2020” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de Janeiro de 2021 . Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Disp/01/133/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, FERNANDA SANT ANA DE MORAES, matrícula funcional nº. “114764460-4” ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “04” (quatro) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 09/11/2020 e 15/11/2020 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “ 09/12/2020 e 10/12/2020 , 11/12/2020 e 14/12/2020” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Janeiro de 2021 . Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Disp/01/134/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, FLAVIA THAIS SILVA DE ASSIS, matrícula funcional nº. “114773500-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 15/11/2020 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “11/12/2020 e 14/12/2020” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Janeiro de 2021 . Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.335 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 Resolução nº. Ap/01/135/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ISABEL PEREIRA MARIANO DOS SANTOS, matrícula nº. “114760563-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ISABEL PEREIRA MARIANO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 19 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº/Lp/01/136/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA, matrícula funcional nº. “114774607-1” ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDÍCO II, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Ap/01/137/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EDILEUSA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI NOGUEIRA, matrícula nº. “88291-2” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI NOGUEIRA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 19 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Disp/01/138/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, GUIOMAR DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768216-3” ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02” (dois) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 03/11/2020 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia “ 03/12/2020 e 09/12/2020” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Janeiro de 2021 . Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº.Lg/01/139/2021/SEMAD. Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO, matrícula funcional nº. “114761917-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/01/2021 a 09/07/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº.Lg/01/140/2021/SEMAD. Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO LASMAR, matrícula funcional nº. “114761907 -2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/01/2021 a 04/07/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.335 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 Resolução nº.Lg/01/141/2021/SEMAD. Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GISELE CARRARA CRUZ, matrícula funcional nº. “114770905-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/12/2020 a 11/06/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº.Lg/01/142/2021/SEMAD. Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KATIANE SOUZA CANCADO, matrícula funcional nº. “114768855-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/01/2021 a 12/07/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Ldf/01/143/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO, matrícula nº. “114772435-1”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE , lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “18” (dezoito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/12/2020 a 31/12/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 035/2021, constante no Processo Administrativo nº. 002/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Ldf/01/144/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO, matrícula nº. “114772435-1”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE , lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “31” (trinta e um) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/01/2021 a 31/01/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 036/2021, constante no Processo Administrativo nº. 016/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Ldf/01/145/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA ZEFERINA MARIN, matrícula nº. “501733-2”, ocupante do cargo de ECONOMISTA DOMESTICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 037/2021, constante no Processo Administrativo nº. 019/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Ldf/01/148/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA, matrícula nº. “114772423-1”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “13” (treze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/12/2020 a 07/01/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 038/2021, constante no Processo Administrativo nº. 046/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.335 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 Resolução nº 001 / 2021 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a Gerência do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 16/12/2020. Autuado: Aurélio de Almeida Faria Me CNPJ – 01.527.530/0001-55 Auto de Infração nº 3355/2020 Data da Autuação: 02/12/2020 Data da Decisão: 16/12/2020 1ª instância. Processo nº: 41/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso V Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art. 338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 inciso IV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 002 / 2021 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a Gerência do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 11/12/2020. Autuado: Supermercado Fortaleza Ltda CNPJ – 05.472.732/0001-06 Auto de Infração nº 3252/2020 Data da Autuação: 11/11/2020 Data da Decisão: 11/12/2020 1ª instância. Processo nº: 34/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art. 338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 inciso IV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 003 / 2021 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 10/12/2020. Autuado: Tatiane Rodrigues de Souza CNPJ/CPF – 034.764.931-99 Auto de Infração nº 3253/2020 Data da Autuação: 19/11/2020 Data da Decisão: 10/12/2020 1ª instância. Processo nº: 37/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art. 338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 inciso IV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 004/ 2021 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 16/12/2020. Autuado: Ricardo Pedra Lourenço CNPJ/CPF – 443.009.809-34 Auto de Infração nº 3159/2020 Data da Autuação: 10/12/2020 Data da Decisão: 16/12/2020 1ª instância. Processo nº: 43/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art. 338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 inciso IV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária RESOLUÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 03/2021, de 21 de Janeiro de 2021. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO H 7 Cosméticos Ltda - ME 1000168406 R: Hilda Bergo Duarte Nº 462, Comp: Sala 38/39 – Edifício Dinho, Bairro: Jardim Caramuru - Cep: 79.806-020 - Dourados MS, R: João Cândido Câmara, Nº2645, Bairro: Cohafaba III Plano - Cep: 79.826-011- Dourados MS, R: Jorge Bacha, Nº330, Bairro: Vila Margarida - Cep: 79.150-000- Dourados MS, R: Guarda Municipal Solândia Francisca Miguel, Nº200, Bairro: Pq. dos Jequitibás - Cep: 79.839-560- Dourados MS. Sócios: Rafael Freire Rocha, Elisa Teodoro Lopes, Carlos Augusto Nantes Harb. 2.307/2019 R$ 2.193,90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.335 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa EDITAIS P.A. Oliveira Custódio ME 1000076978 Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 1985, Comp: Sala 13 - Bairro: Centro – Cep. 79.801-012 – Dourados MS, R: Coronel Ponciano de Matos Pereira Nº 2215 - Bairro: Pq. Nova Dourados – Cep. 79.840-475 – Dourados MS. Sócios: Pablo Augusto Oliveira Custódio 6.380/2018 R$ 3.683,01 Zanatta e Koga Ltda 1000229766 R: Santos Dumont Nº 425, Comp: Apt 34, Bairro: Jd. Paulista - Cep. 79.830-150 – Dourados MS. R:Armando Augusto Zanatta Nº53, Bairro: Santa Catarina – Cep 79.804-870 – Dourados MS, R: Santos Dumont Nº 425, Comp: Apt 34, Bairro: Jd. Paulista - Cep. 79.830-150 – Dourados MS Sócios: Helbert de Matos Zanatta, Bruno Massayuki Koga 11.470/2020 R$ 532,09 Metal & Inox Metalúrgica Ltda - Epp 10005438 R: Hayel Bon Faker Nº 305, Bairro: Jardim Rasslem - Cep. 79.813-240 – Dourados MS, R: Rouxinol Nº 1340, Bairro: Jd. Rasslem – Cep. 79.813-250 – Dourados – MS, R: João Vicente Ferreira Nº 5471, Bairro: Jd. Maipú – Cep. 79.800-000 – Dourados – MS Sócios: Waldemar Doffinger, Andre Lucio Ferreira. 13.401/2019 R$ 3.241,03 Recasa Reparos e Manutenção de Imóveis Ltda ME R: Ciro Melo, Nº 1769, Bairro: Vila Tonani I – Cep. 79.805-031 - Dourados MS, R: Albino Torraca, Nº 1665, Bairro: Vila Progresso – Cep. 79.825-010 - Dourados MS, R: Albino Torraca, Nº 1665, Bairro: Vila Progresso – Cep. 79.825-010 - Dourados MS. Sócios: Leonardo Caetano de Souza Araujo, Antonio Leite Araujo 1000069157 17.084/2020 R$ 710,48 100160817 R: Floriano Peixoto Nº 558, Bairro: Jd América – Cep. 79.803-050 – Dourados MS. Thaline Luiz Leal de Paula 18.810/2020 R$ 187,83 R: Oliveira Marques Nº 2835, Bairro: Jd Central – Cep. 79.805-021 – Dourados MS, R: Oliveira Marques Nº 3501, Bairro: Jd. Paulista – Cep. 79.830-040, R: Travessa N. 2 Nº 420, Bairro: São José – Cep. 79.800-000, R: Oliveira Marques Nº 2835, Bairro: Jd Central – Cep. 79.805-021 – Dourados MS. Marques e Adorno Ltda - ME 19.727/2020 Sócios: Eliane Clara Fonseca, Jozilene Adorno Benites, Valdineia Marques Verginia 1000168112 R$ 642,63 L.R. de Oliveira - ME R: Wilson Dias Pinho Nº 1415, Bairro: Jd. Márcia – Cep. 79.841-390 – Dourados MS, R: Anair da Silva Rocha Nº 1730, Bairro: Jd. Novo Horizonte – Cep. 79.804-970 – Dourados MS. Sócios: Lenadro Roberto de Oliveira 1000177618 22.185/2020 R$ 3.501,82 Bruce Louvera Festugatto - ME R: Elias Milan, Nº 611, Bairro: Jd. Flórida – Cep. 79.822-030 – Dourados MS, R: Elias Milan, Nº 611, Bairro: Jd. Flórida – Cep. 79.822-030 – Dourados MS Sócios: Bruce Louvera Festugatto 1000178592 24.556/2020 R$ 3.501,82 Alex Antonio Marques 25075126 R: Projetada 4, Nº 40, Comp: Apto 13 Bl. O Itaquera, Bairro: Vila Nova Esperança – Cep. 79.815-305 - Dourados MS, R: Valentino Nº 370 Comp: Lt 07 Qd 07, Bairro: Porto Royale - Cep: 79.800-000 - Dourados MS, R: Ipiranga Nº 982, Bairro: Residencial Hidalgo - Cep: 79.700-000 - Fátima do Sul MS Sócios: Alex Antonio Marques 30.030/2019 R$ 4.578,56 Cascalheira Rio Dourado Equipamentos Ltda ME Rodovia Dourados/Caarapo, Nº s/n, Comp: Km 15 - Esquerda 06Km, Bairro: Zona Rural – Cep. 79.804-970 – Dourados MS, R: Paes Leme, Nº 579, Comp: apto 12, Bairro: Jd. América – Cep. 86.010-610 – Londrina PR, R: Melvin Jones, Nº 50, Bairro: Jd. América – Cep. 79.803-010 – Dourados MS Sócios: Rodrigo Maximiano Favoreto, Alexandre Maximiano Favoreto 1000030285 35.199/2019 R$ 699,38 João Fernandes Guimarães 2507567 R: Alameda Aroeira, Nº 75, Comp: Lt 20 Qd H1, Bairro: Terras Alphaville – Cep. 79.800-000 – Dourados MS, Av: Adelino Marques, Nº 48, Bairro:Amandina – Cep. 79.742-000 – Ivinhema MS. Sócios: João Fernandes Guimarães 38.689/2019 R$ 5.756,37 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2020 PROCESSO: nº 351/2020. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual locação de veículo automotor contendo sistema de monitoramento integrado via satélite, incluso fornecimento de motorista e despesas com manutenção e seguro, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente FACIL TEND TUDO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBS.: A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 18 de novembro de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.335 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, aplicáveis às licitações do Pregão por expressa determinação do art. 9° da Lei Federal nº 10.520/02, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 12/2020, relativo ao Processo de Licitação nº 85/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do Município de Dourados-MS”. A justificativa e despacho autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de janeiro de 2021. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA - 8º SESSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da chamada pública abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS. Consoantes normas disciplinadoras da edital epigrafado, na melhor forma processual, a comissão conforme ata do certame em referência julgou as documentações e concluiu pelo deferimento das seguintes empresas, como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama, 820, Bairro Jardim Caramuru, Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 14 de Dezembro de 2020. Thiago Dias Matos Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 321/2020 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA - FUNSAUD Empresa CNPJ FELIPE SOARES DE ALMEIDA 21.684.593/0001-22 VIDAL & VIDAL LTDA - ME 19.785.686/0001-00 CLINICA MÉDICA AZEVEDO 35.324.635/0001-29 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 DE 03/02/2020 Partes: Fundação de Serviços de Saúde / Biomed Materiais de Implantes Cirúrgicos EIRELI Objeto: Aditivar em 25% (vinte e cinco por cento) o item 03 e 15 do contrato 001/2020 para fins de manter o fornecimento de futura e eventual aquisição de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das cirurgias de coluna, destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 028/2019 - Processo de Licitação nº 096/2019. Do Valor: acréscimo no contrato é de R$ 18.333,12 (Dezoito Mil Trezentos e Trinta e Três Reais e Doze Centavos) que corresponde a um percentual de aumento de 3,632% (três inteiros e seiscentos e trinta e dois milésimos por cento). da quantidade inicialmente pactuada, para fins de manter fornecimento de tal produto, distribuídos entre o item do contrato. Fiscal do Contrato: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida e THIAGO SHINDI SILVA TANAKA Gerente de Unidade – Hospital da Vida. Assinantes: Milton Batista Pedreira Junior / Adriano Gomes dos Santos Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2021. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. MARCELO EDSON FROTA BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020 DE 03/08/2020 Partes: Fundação de Serviços de Saúde / Biomed Materiais de Implantes Cirúrgicos EIRELI Objeto: Aditivar em 24,44% (vinte e quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) o item 03 do contrato 104/2020 para fins de manter o fornecimento de futura e eventual aquisição de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das cirurgias de coluna, destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 028/2019 - Processo de Licitação nº 096/2019. Do Valor: acréscimo no contrato é de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais) que corresponde a um percentual de aumento de 24,44% (vinte e quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento). da quantidade inicialmente pactuada, para fins de manter fornecimento de tal produto, distribuídos entre o item do contrato. Fiscal do Contrato: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida e THIAGO SHINDI SILVA TANAKA Gerente de Unidade – Hospital da Vida. Assinantes: Milton Batista Pedreira Junior / Adriano Gomes dos Santos Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2021. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. MARCELO EDSON FROTA BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020 DE 10/11/2020 Partes: Fundação de Serviços de Saúde / Biomed Materiais de Implantes Cirúrgicos EIRELI Objeto: Aditivar em 22,72% (vinte e dois inteiros e setenta e dois centésimos por cento) o item 15 do contrato 141/2020 para fins de manter o fornecimento de futura e eventual aquisição de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das cirurgias de coluna, destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 028/2019 - Processo de Licitação nº 096/2019. Do Valor: acréscimo no contrato é de R$ 2.051,20 (Dois Mil e Cinquenta e Um Reais e Vinte Centavos) que corresponde a um percentual de aumento de 6,463% (seis inteiros e quatrocentos e sessenta e três milésimos por cento). da quantidade inicialmente pactuada, para fins de manter fornecimento de tal produto, distribuídos entre o item do contrato. Fiscal do Contrato: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida e THIAGO SHINDI SILVA TANAKA Gerente de Unidade – Hospital da Vida. Assinantes: Milton Batista Pedreira Junior / Adriano Gomes dos Santos Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2021. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. MARCELO EDSON FROTA BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.335 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Eletrônico: 053/2019/DL/PMD Contrato: Contrato: 118/2020/DL/PMD Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da sinalização semafórica (grupo focal e placas de LED), objetivando atender as necessidades da Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN. Contratante: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Contratada: Contransin Indústria e Comercio LTDA – ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, desde a data de 31.12.2020, o valor de R$ 154.700,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos reais). Dourados MS 31 de Dezembro de 2020 Dalberto Cristovão Gonçalves Ribas Fujii Diretor Presidente - AGETRAN TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Eletrônico: 053/2019/DL/PMD Contrato: Contrato: 119/2020/DL/PMD Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da sinalização semafórica (grupo focal e placas de LED), objetivando atender as necessidades da Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN. Contratante: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Contratada: JSM Engenharia e Sinalização Eireli - EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, desde a data de 31.12.2020, o valor de R$ 21.250,00 (Vinte e um mil duzentos e cinquenta reais). Dourados MS 31 de Dezembro de 2020 Dalberto Cristovão Gonçalves Ribas Fujii Diretor Presidente - AGETRAN TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Eletrônico: 037/2019/DL/PMD Contrato: Contrato: 061/2020/DL/PMD Objeto: Aquisição de material (coluna simples, braço projetado, cabo PP, grupo focal, botoeira sonora), objetivando atender a manutenção da sinalização de transito semafórica do Município de Dourados – MS, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97. Contratante: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Contratada: TERRA Sinalização Viária Eireli - EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, desde a data de 31.12.2020, o valor de R$ 183.260,00 (cento e oitenta e três mil duzentos e sessenta reais). Dourados MS 31 de Dezembro de 2020 Dalberto Cristovão Gonçalves Ribas Fujii Diretor Presidente - AGETRAN DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - AGETRAN TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2021/DL/CMD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: ONLINE CERTIFICADORA LTDA; CNPJ: N° 11.587.975/0033-61 Av. Guapira, nº 2512, Tucuruvi, São Paulo / SP. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria......................................: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade........................................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.........................:2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário...............: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.06.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR ESTIMADO: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais) Dourados MS, 20 de janeiro de 2021. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO PODER LEGISLATIVO BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.335 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.335 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA CMD/RH Nº. 012, de 11 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Ana Maria Silva Fuchs no cargo de Assessor Parlamentar III, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 030, de 12 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Joilson Pereira Dutra no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), no Gabinete do Vereador Jucelino Cabral no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 08 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 031, de 12 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Suely de Oliveira Ramos no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 11 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 034, de 12 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Patricia Henriette Forn Donzelli Bulcao de Lima no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), no Gabinete da Vereadora Liandra Brambilla no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 035, de 12 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Linda Darle Pacheco Valente no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), no Gabinete da Vereadora Liandra Brambilla no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 036, de 12 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Jorge Augusto Ramos Lopes no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), no Gabinete da Vereadora Liandra Brambilla no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 037, de 12 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Aritana dos Santos Ferreira Walevein no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), no Gabinete da Vereadora Liandra Brambilla no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 038, de 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Zaqueo Goller no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 039, de 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Danizete Capile Cunha no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 040, de 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Andre Ricardo de Mello Frizzi no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 041, de 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Arnaldo Rodrigues de Alencar no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 042, de 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Terezinha Aparecida França no cargo de Assessor Parlamentar VIII (AGP-8), no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.335 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA CMD/RH Nº. 043, de 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Camila Renata Pereira da Silva Bispo no cargo de Assessor Parlamentar VIII (AGP-8), no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.047, DE 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Luciano Fernandes de Oliveira, do cargo de Diretor de Administração Geral, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.049 de 13 de janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores lotados no Setor Administrativo da Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021. • Luiz Carlos de Souza – Assessor Financeiro; • Luz Mila Parra Monroy Salgado – Assessor Tecnico; • Marco Antonio Icassatti da Silva – Chefe de Setor de Arquivo; • Marcos Santos Miguelao – Motorista da Presidencia; • Sarah Gonçalves – Diretor de Comunicação; • Sidnei Lemos Filho - Assessor Especial da Administração Geral; • Tatiani Lazzarini Marçal – Cerimonialista; • Thiago Augusto Rodrigues de Morais – Chefe de Setor de Audiovisual; • Valdir Rodrigues Daltro - Assessor Especial da Administração Geral; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 050, de 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Luciano Fernandes de Oliveira no cargo de Assessor de Administração Geral (DAS-4), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 05 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.052, DE 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Luiz Eduardo Caetano de Souza, do cargo de Assessor de Administração Geral, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.054, de 13 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora APARECIDA ALVES, a partir de 08 de fevereiro de 2021, referente ao período aquisitivo de 07/02/2019-2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE Republica-se por incorreção. PORTARIA CMD/RH Nº.058 de 13 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Carlos Lenine de Santana do cargo de prestador de Serviços como Vigia Temporario, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.059 de 13 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Filipi de Carvalho Prado do cargo de prestador de Serviços como Assessor de Imprensa Temporario, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.060 de 13 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Cleodenir Molina do cargo de prestador de Serviços como Recepcionista Temporário, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.061 de 13 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Luciana Silva Oliveira do cargo de prestador de Serviços como Agente Cerimonial Temporário, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.062 de 13 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Alicio Mantovani do cargo de prestador de Serviços como Recepcionista Temporário, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.335 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA CMD/RH Nº.063 de 13 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Vagner dos Santos Minella do cargo de prestador de Serviços como Atendente Temporário, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.064, DE 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Marisa Motta Zimermman, do cargo de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Elias Ishi, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 15 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 065, de 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Tatiani Lazzarini Marçal no cargo de Chefe do Setor de Cerimonial (DAS-3), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 067, de 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Ana Paula Marques Calça no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), do Gabinete do Vereador Marcelo Mourão no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 06 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 068 de 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Agnaldo Lopes da Rocha no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), do Gabinete do Vereador Marcelo Mourão no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 11 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 069 de 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Jurandir Israel dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), do Gabinete do Vereador Marcelo Mourão no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 06 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 070 de 18 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Paulo Roberto Souza Lima Junior no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), do Gabinete do Vereador Marcelo Mourão no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 18 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 071 de 18 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Paulo Vinicius Rivas Cardoso no cargo de Assessor Parlamentar VIII (AGP-8), do Gabinete do Vereador Marcelo Mourão no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 12 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 072 de 18 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Eliezer Duarte Galvão junior no cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-5), do Gabinete do Vereador Daniel Junior no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 073 de 18 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Ana Paula Carrilho Souza Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), do Gabinete do Vereador Daniel Junior no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 074 de 18 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Rodrigo Noel da Silva no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), do Gabinete do Vereador Daniel Junior no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.335 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 CLINICA ZURICH LTDA. CNPJ: 39.823.487/0001-48 torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividades Odontológica. Localizada na Rua: Izzat Bussuan. Nº 1.580 Jardim Itaipu no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FERRO VELHO TOP 7 EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS, SUCATAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESMANCHE DE VEÍCULOS PARA OBTENÇÃO DE PARTES UTILIZAVEIS PARA REVENDA, COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS, localizada na Av. Rua Benjamin Constant, 405, Jardim América, fundos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FRANCESCHINI & MATOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, localizada na rua Balbina de Matos, 1041, Jardim Cliax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GALVÃO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada ( LS ) para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO localizado na Rua Oliveira Marques, 2079, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LISA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de produtos naturais, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº 720, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RAVIERA MOTORS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VEICULOS LTDA, - DEMAIS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença de Operação - LO, para atividade Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos e serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 5110 – sala 3 e 4, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Realidade Moto Peças LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas e manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, localizada na rua Justino Amaro de Mattos, 2115 - Vila Rosa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RODRIGUES & JORDÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA, localizada na Rua Josué garcia Pires, 2.415 - Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Silva & Pedroso Materiais para Construção EIRELI – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LS), para atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral, localizada na Av. Marcelino Pires,7175 – Jardim Márcia– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ZANCHETTIN & CIA LTDA – ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO para atividade de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, localizada na Rua Porto Caiuá, 30, Porto Madero, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PORTARIAS LEGISLATIVAS Republica-se por incorreção. Deliberação Nº 001/2021/CMDCA. Dispõe sobre a suplência da Conselheira Tutelar Danielly Perentel Miranda. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Maria de Lourdes da Silva Paiva, para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de Atestado Médico da Conselheira Tutelar Danielly Perentel Miranda, pelo período de 19/01/2021 a 25/01/2021. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/01/2021. Dourados – MS, 19 de janeiro de 2021. KATIA PEREIRA PETELIN PRESIDENTE DO CMDCA. DELIBERAÇÃO - CMDCA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS PORTARIA CMD/RH Nº. 075 de 18 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Marcelo Sebastiao Rosa Garcia no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), do Gabinete do Vereador Daniel Junior no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 076 de 18 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Marcos Alexandre Araujo Matoso no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), do Gabinete do Vereador Daniel Junior no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 082 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini no cargo de Secretario Executivo da Presidencia (DAS - 4), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 083 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Torna sem efeito PORTARIA CMD/RH Nº. 009, de 06 de Janeiro de 2021, que nomeia FAISSAL MOUHANNA FERNANDES no cargo de Chefe da Recepção da Presidência (DAS-5), publicada em 14 de janeiro de 2021, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE