DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - DOURADOS, MS SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 - 19 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto (Interina) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Antônio Carlos Barbosa (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Milton Batista Pedreira Junior 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Rudolf Guimarães da Rocha (Interino) 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Raphael da Silva Matos (Interino) 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Claudio Matos Leite (interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Mário César Marques Galeano (Interino) 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Frederico de Oliveira Weissinger 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DECRETO Nº 72 DE 30 DE JANEIRO DE 2021. “Transforma, sem aumento de despesa, cargos de provimento em comissão.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 66, inciso II da Lei Orgânica do Município; e D E C R E T A Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 63, da Lei Complementar nº. 329 de 18 de abril de 2017, os seguintes cargos: I- 01 (um) cargo em comissão Chefe de Gabinete do Prefeito, símbolo DGA-2, 01 (um) cargo em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA– 05, em 01 (um) cargo de Assessor Especial I – símbolo DGA-01. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 065, de 30 de janeiro de 2021. “Revogação de Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO “P” Nº 066 DE 30 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 065 DE 30 DE JANEIRO DE 2021 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO PERCENTUAL A Partir de WALKIRIA REBEQUE CEVADA PANSERA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMSUR 30% 01/02/2021. KELLY ADRIENE PAZ ROSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMED 20% 02/02/2021. Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único. Dourados (MS), em 30 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO “P” Nº 067 DE 30 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único. Dourados (MS), em 30 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO “P” Nº 068, de 30 de janeiro de 2021. “Designa servidores para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida, a Gratificação por Função de Confiança, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único. Dourados (MS), 29 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO “P” Nº 069 DE 30 DE JANEIRO DE 2021. “Nomeia Secretário Municipal de Administração Interino” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2021, Raphael da Silva Matos, para o cargo de “Secretário Municipal de Administração Interino”, símbolo “DGA-1”. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021. Dourados (MS), em 30 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 02 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 066, de 30 de janeiro de 2021. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALFREDO BARBARA NETO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DGA-2 GAB 30/01/2021. RAPHAEL DA SILVA MATOS SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DGA-1 SEMAD 01/02/2021. Anexo do Decreto “P” nº 067, de 30 de janeiro de 2021. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: KELLY AMANDA LIMA TUNECA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DAC-1 ASSECOM 01/02/21 LARISSA FERREIRA PEDROZO SILVEIRA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DAC-1 ASSECOM 01/02/21 ALFREDO BARBARA NETO ASSESSOR ESPECIAL I DGA-1 GAB 01/02/21 DALTON SANTOS RIBEIRO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 GAB 01/02/21 LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO CLEMENTE ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMS 01/02/21 ZELIA APARECIDA MILANI PARIZOTTO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMAD 01/02/21 ANDIARA PACCO COQUEMALA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMC 01/02/21 JANE KELIS MARTINS LIMA ASSESSOR I DGA-3 ASSECOM 01/02/21 MARCUS VINICIUS DA SILVA SOUZA ASSESSOR I DGA-3 ASSECOM 01/02/21 MARIANA GOMES DA ROCHA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMAS 01/02/21 MIRIAN GIMENES DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 01/02/21 NILTON CENTURIAO ZARATINI DIRETOR DE DEPÁRTAMENTO TERMINAL RODOVIARIO DGA-3 AGETRAN 01/02/21 VICENTE PEREIRA FELIZARI DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMFAZ 01/02/21 MARINELI ALVES PINTO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 GAB 01/02/21 ROSE CRISTIANI FRANCO SECO LISTON DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMED 01/02/21 ADRIANA VIEIRA VERA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAFES 01/02/21 ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA ROSA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 01/02/21 DAIANE GARCIA THEOBALD ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMC 01/02/21 JOAO BATISTA BORGES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 GAB 01/02/21 JURCELENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 01/02/21 KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 GAB 01/02/21 NADIA DELGADO MARQUES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMSUR 01/02/21 THIAGO PIRES DE ALMEIDA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 01/02/21 WALKIRIA REBEQUE CEVADA PANSERA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMSUR 01/02/21 FABIANO PEREIRA DE SOUZA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMOP 01/02/21 CARLOS HUMBERTO RODRIGUES FLORES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAFES 01/02/21 ANTONIO GIOVANI MACHADO DE MENEZES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAFES 01/02/21 MICHELE VIEIRA DOS SANTOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMFAZ 01/02/21 JEFFERSON CARLOS DOS SANTOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 01/02/21 ABDIAS ALVES DA SILVA FILHO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMSUR 01/02/21 CARLOS LENINE DE SANT’ANA BRANDAO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 GAB 01/02/21 CLAUDIA ROSA DE ASSUNPCAO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 GAB 01/02/21 DANIEL DE OLIVEIRA VICK GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 GAB 01/02/21 ELIZABETE MOREIRA ARAR GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 01/02/21 EVALDO FERNANDO DOS SANTOS GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/02/21 FABIANE ODETE ERTZOGUE RUBIO FLEGR GENRENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAD 01/02/21 FRANTIELE CAETANO HOLTERMANN GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 GAB 01/02/21 EMERSON RICARDO KINTSCHEV ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 01/02/21 JUCINEIA DA SILVA LINS ASSESSOR II DGA-5 GAB 01/02/21 LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA ASSESSOR II DGA-5 SEMS 01/02/21 LUIZ ANTONIO OLIVEIRA FREITAS ASSESSOR II DGA-5 GAB 01/02/21 MARCOS ADRIANO MACEDO DA SILVA ASSESSOR II DGA-5 GAB 01/02/21 MIZAEL VIANA ROSA DOS SANTOS ASSESSOR II DGA-5 GAB 01/02/21 PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO ASSESSOR II DGA-5 SEMSUR 01/02/21 SIDNEI LEMOS FILHO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAD 01/02/21 WELLINGTON MARQUES CABREIRA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMSUR 01/02/21 HUGO DANIEL PESSOA BERNARDES GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 GAB 01/02/21 CARLA MARIA DA COSTA NETO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 GAB 01/02/21 NATHALIA PREMULI DE SOUZA ASSESSOR II DGA-5 SEMAS 01/02/21 SIDHENIFFER COSTA GRACIOTO DA ROSA ASSESSOR II DGA-5 SEMS 01/02/21 ANA ALINE DOS REIS AVALHAES ASSESSOR II DGA-5 SEMAS 01/02/21 ANGELA MARIA RAMALHO MARTINS GARCIA ASSESSOR II DGA-5 SEMAS 01/02/21 GEAN FRANCISCO SILVA COSTA ASSESSOR II DGA-5 SEMSUR 01/02/21 HENRIQUE MAIA BEZERRA ASSESSOR II DGA-5 FUNED 01/02/21 VERA LUCIA PIROTA DELMUTE GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 01/02/21 ENILDO MARINHO DE ALBUQUERQUE GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 FUNED 01/02/21 CESAR DE SOUZA FIGUEIREDO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 01/02/21 DANIELLE NUNES DA CRUZ ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 01/02/21 EDILAINE AZEVEDO BENICIO ASSESSOR III DGA-6 SEMED 01/02/21 FERNANDA RADAI DE FREITAS ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/02/21 JOSE ALTINO DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 GAB 01/02/21 MARILEI HOLOSBACH ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 01/02/21 MICHELLY GOMES DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMAFES 01/02/21 MYRELLI MENEZES VASQUES ASSESSOR III DGA-6 ASSECOM 01/02/21 RAFAEL MATIAS FIGUEIREDO ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 01/02/21 SILVANA DE SOUZA FREITAS NEVES ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 01/02/21 TATIANE VILHALBA OLIVEIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 01/02/21 TANIA CARINA RODRIGUES DE SOUZA ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 01/02/21 MYLENA SILVA NOGUEIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/02/21 KAIQUE VINICIUS CHAGAS CASTILHA ASSESSOR III DGA-6 GAB 01/02/21 ROSA MARIA BRUM PEREIRA ASSESSOR IV DGA-7 AGETRAN 01/02/21 DALVANI ALVES DA CUNHA ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR 01/02/21 VAGNER LUIZ BATISTA ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR 01/02/21 MARTA PEREIRA REBEQUE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMAS 01/02/21 AURO HENRIQUE TEODORO SOSTER FILHO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 GAB 01/02/21 MOACIR ROZA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMSUR 01/02/21 GUILHERME DANTAS DE SOUZA ASSESSOR IV DGA-7 GAB 01/02/21 CIRSSO EVANGELISTA DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMSUR 01/02/21 GENERALDO DA SILVA JUNIOR ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 01/02/21 MARIANA PAULO MARTINS ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR 01/02/21 JESSICA SANTOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEPLAN 01/02/21 REBECA ANDREATTA VIGNE GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEPLAN 01/02/21 MACLEISON VERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO INDIGENA DGAI-3 GAB 01/02/21 RAPHAEL DA SILVA MATOS ASSESSOR ESPECIAL I DGA-1 SEMAD 01/02/21 ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVAO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEPLAN 01/02/21 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 068 DE 30 DE JANEIRO DE 2021 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO PERCENTUAL A partir de ENIO ALENCAR DA SILVA GEOGRAFO SEPLAN 50% 01/02/2021. HERNANDES VIDAL OLIVEIRA CONTADOR SEMFAZ 20% 01/02/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 03 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 04 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 05 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 06 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 07 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 08 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 09 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 10 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 11 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 12 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 13 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 14 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 15 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 16 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 17 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 18 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.342 - EXTRAORDINÁRIO - 19 DOURADOS, MS / SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2021 RREO