Edição 5.363 – 04/03/2021

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 150 DE 03 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a Ouvidoria da Guarda Municipal de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a Lei Federal nº 10.826, de 220 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências; Considerando o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas; Considerando a Instrução Normativa da Polícia Federal nº 180-DG/PF de 10 de setembro de 2020; Considerando a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública; D E C R E T A: Art. 1º. Fica instituída a Ouvidoria da Guarda Municipal de Dourados, como instância permanente e independente de participação e controle social, responsável pelo tratamento das manifestações relativas aos atos dos integrantes da Guarda Municipal de Dourados, com vistas à avaliação da efetividade e ao seu aprimoramento. Art. 2º. A Ouvidoria da Guarda Municipal de Dourados tendo por competência: I. Receber e apurar denúncias, reclamações e representações sobre atos considerados ilegais, arbitrários, ou que contrariem o interesse público, praticado por servidores da Guarda Municipal; II. Informar à Corregedoria da Guarda Municipal as denúncias sobre irregularidade recebidas; III. Realizar diligências nas unidades da Guarda Municipal sempre que necessário para o desenvolvimento de seus trabalhos; IV. Recomendar a adoção de providências que entender pertinentes, necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à população pela Guarda Municipal; V. Manter atualizado arquivo de documentação relativa às reclamações, denúncias e representações recebidas; VI. Estabelecer um canal de comunicação entre a sociedade e a Guarda Municipal, aprimorando assim, as relações de prestação de serviço garantindo antes de tudo, o livre exercício da cidadania; VII. Responder ao cidadão no menor prazo possível com clareza, honestidade e objetividade as informações solicitadas e as providências tomadas nos casos de denúncias e demais informações; VIIII. Elaborar e publicar, anualmente, relatório de suas atividades. § 1º. Para os efeitos deste decreto considera-se: I. Reclamação: demonstração de insatisfação relativa a serviço público prestado pela Guarda Municipal o qualquer de seus membros; II. Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes; III. Elogio: demonstração, reconhecimento ou satisfação sobre a política ou o serviço público oferecido ou atendimento recebido; IV. Solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração Pública; V. Identificação: qualquer elemento de informação que permita a individualização do servidor, quando for o caso; VI. Sugestão: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal de Dourados; VII. Decisão administrativa final: ato administrativo mediante o qual órgão manifesta-se acerca da procedência ou improcedência de matéria, apresentando solução ou comunicando da sua impossibilidade; ANO XXIII / Nº 5.363 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 - 43 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto (Interina) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spindola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Milton Batista Pedreira Junior 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Rudolf Guimarães da Rocha (Interino) 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Frederico de Oliveira Weissinger 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 § 2º. A Ouvidoria manterá o sigilo, quando solicitado, sobre manifestações, denúncias e reclamações, bem como sobre fontes providenciando, junto aos órgãos competentes, proteção aos denunciantes, quando necessário. Art. 3º. A Ouvidoria da Guarda Municipal agirá com as seguintes prerrogativas: I. Facilitar e simplificar ao máximo o acesso do cidadão aos seus serviços; II. Atuar na prevenção de conflitos; III. Atender as pessoas com cortesia e respeito, evitando qualquer discriminação ou pré-julgamento; IV. Agir com integridade, transparência e imparcialidade; V. Promover a divulgação da Ouvidoria, tornando-a conhecida da população que pode ser beneficiada pelo seu trabalho. Art. 4º. Para a consecução de seus objetivos a Ouvidoria da Guarda Municipal atuará: I. Por iniciativa própria; II. Por solicitação do Prefeito e dos Secretários Municipais; III. Em decorrências de denúncias, reclamações e representações de qualquer do povo ou de entidades representativas da sociedade. Art. 5º. São atribuições do Ouvidor da Guarda Municipal de Dourados: I. Requisitar, diretamente e sem qualquer ônus de qualquer órgão municipal informações, certidões, cópias de documentos ou volumes de autos relacionados com as denúncias recebidas; II. Recomendar aos órgãos da Administração a adoção de mecanismo que dificultem e impeçam a violação do patrimônio público e outras irregularidades comprovadas; III. Propor ao Corregedor da Guarda Municipal a instauração de sindicâncias, inquéritos e outras medidas destinadas à apuração de responsabilidade administrativa, civil e criminal, fazendo à Polícia Civil ou ao Ministério Público ou ainda ao Poder Judiciário as devidas comunicações, quando houver indícios ou suspeita de crime; IV. Monitorar o andamento de procedimentos administrativos enviados ao Chefe ou à Corregedoria da Guarda Municipal. Art. 6º. O Poder Executivo manterá os canais de atendimento abaixo indicados para a Ouvidoria receber as manifestações a que se refere o art. 1º deste decreto. I. linha telefônica: (67) 3424-2309; II. e-mail: ouvidoria.gmd@dourados.ms.gov.br. Parágrafo único: Todas as manifestações, seja qual for o meio de comunicação utilizado, serão registradas. Art. 7º. A Ouvidoria da Guarda Municipal, no desempenho de suas funções, analisará e encaminhará as reclamações e denúncias aos órgãos competentes. Art. 8º. O Ouvidor da Guarda Municipal deverá elaborar e publicar, anualmente, relatório de suas atividades, encaminhamentos e resultados. Art. 9º. A Ouvidoria da Guarda Municipal será dirigida por um Ouvidor designado pelo Prefeito. Parágrafo único: O Ouvidor será substituído nas suas ausências ou impedimentos por um dos membros da Guarda Municipal, designado pelo Prefeito. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 03 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 151, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a designação de Ouvidor da Guarda Municipal de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o Inspetor José Rubens Barbosa para exercer a função de Ouvidor da Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de março de 2021 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS Portaria nº. 04/2021/AGETRAN A Diretora Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e no Decreto nº 20 de 06 de janeiro de 2021. R e s o l v e: Convocamos todos os mototaxistas abaixo relacionados para que compareçam com urgência na Agência de Transporte e Trânsito – AGETRAN, situada à Avenida Marcelino Pires, 3930 – 1º piso Terminal Rodoviário, num prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no horário das 7:30 às 13:30 hs para regularização de sua situação como mototaxista. Informamos que o não cumprimento no prazo determinado implicará sanções administrativas que levará automaticamente a CASSAÇÃO do alvará para exploração de serviços de moto-taxista. RG NOME 009 PAULO CEZAR ALVES BARROSO 015 MARCELO VITOR DRESCH 025 FRANCISCO FERREIRA DE MELO 041 AMARILDO CAMPOS FERNANDES 056 ARLINDO DA SILVA GUEVARA 069 OSMAR PEREIRA ARTEMAN 073 WAGNER DA SILVA PEREIRA 086 REGINALDO BARROS DA SILVA 093 RONY PETTER DA SILVA 094 JOSÉ CRUZ 102 EDSON RODRIGUES AVALO 104 MARCIO LIBORIO FERREIRA 111 ALEXANDRE MOTA SIQUEIRA 151 JOELSON AQUINO DOS REIS 164 ANDERSON PEDROSO CACERES 182 CARLOS SILVEIRA MORALES 192 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 206 ROSENEI LIMA MATOSO 236 GIRMAR PEREIRA DE SOUZA 249 VALDECIR DE OLIVEIRA LOPES 271 EDSON ALVES DE BRITO 293 VANDERLEI ALVES L. VERANTES 311 ADEMIR GOMES ROCHA 324 ISAAC BATISTA PIRES 328 NILTON SERGIO DE PINHO 336 FRANCISCO EDVANDO P. DA SILVA 351 ISRAEL BATISTA PIRES 362 ALFREDO LESCANO VILHALVA 385 EDISON FERNANDO S. CARVALHO Mariana de Souza Neto Diretora Presidente Agetran - Interina PORTARIA Nº 016/2021/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor LEONARDO LANDEIRA para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 004/2021/PREVID, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Designar a servidora RÔZANGELA DA MATTA DINIZ como substituta legal, nos momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 03 de março de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 Resolução n. Rm/03/331/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANESSA ROBERTA DE SOUZA, matrícula funcional nº 114762184-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), partir de 01/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/332/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA CRISTINA ROGÉRIO, matrícula funcional nº 114766216-5, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), partir de 01/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino Resolução nº.Lm/02/120/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração- Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com lançamentos no mês de FEVEREIRO/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de fevereiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº. LM/02/120/2021/SEMAD MATRICULA NOME LOTAÇÃO DIAS PERÍODO 114771821-1 ADAO DE SOUZA GMD 60 10/01/2021 A 10/03/2021 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS 10 11/01/2021 A 20/01/2021 114760637-2 ADRIANA CARVALHO LOPES SEMED 15 10/02/2021 A 24/02/2021 114760637-5 ADRIANA CARVALHO LOPES SEMED 15 10/02/2021 A 24/02/2021 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES SEMS 5 04/02/2021 A 08/02/2021 144121-1 ADRIANA PEREIRA DE SOUZA SEMAS 15 11/02/2021 A 25/02/2021 114764254-1 ADRIANO CARVALHO LEITE SEMS 4 03/02/2021 A 06/02/2021 43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE GMD 60 01/12/2021 A 29/01/2021 43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE GMD 60 30/01/2021 A 28/02/2021 87681-1 AILI COSTA CEZAR DA SILVA SEMED 5 03/02/2021 A 07/02/2021 114771344-2 AILTON DOS SANTOS SEMSUR 7 04/02/2021 A 10/02/2021 114766219-3 ALBERTO ANNANIAS MOREIRA SEMAS 7 29/01/2021 A 04/02/2021 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO SEMS 10 11/01/2021 A 20/01/2021 114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES AGETRAN 30 09/02/2021 A 10/03/2021 114774970-1 ALINE FERREIRA DA SILVA SEMS 8 01/02/2021 A 08/02/2021 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA AGETRAN 10 20/01/2021 A 29/01/2021 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA AGETRAN 15 05/02/2021 A 19/02/2021 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA SEPLAN 10 09/02/2021 A 18/02/2021 114766485-1 ANA PAULA BARBOSA COELHO SEMAD 10 17/02/2021 A 26/02/2021 114774409-1 ANAHY DUARTE BRICHTA NOGUEIRA SEMS 7 22/01/2021 A 28/01/2021 114761676-3 ANDERSON DE SOUSA LAGOA SGMD 10 18/01/2021 A 27/01/2021 114769924-5 ANDREIA DOS SANTOS CALISTRO SEMS 7 19/11/2020 A 25/11/2020 114769927-5 ANDREIA DOS SANTOS CALISTRO SEMS 7 27/01/2021 A 02/02/2021 114763108-5 ANGELA DALTO DE OLIVEIRA SEMS 8 18/01/2021 A 25/01/2021 114762755-1 ANGELA MARIA LUIZA MATOZO EZEQUIEL SEMED 10 05/02/2021 A 14/02/2021 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI SEMED 30 03/02/2021 A 04/03/2021 114764253-3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE SEMS 11 02/02/2021 A 12/02/2021 88931-1 APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO SEMED 60 05/02/2021 A 05/04/2021 114771878-1 BARBARA MARQUES RODRIGUES SEMAS 4 02/02/2021 A 05/02/2021 114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA SEMS 5 01/02/2021 A 05/02/2021 114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA SEMS 14 11/02/2021 A 24/02/2021 114774813-2 BRENDA BARROS LANGE SEMS 8 19/01/2021 A 26/01/2021 114774690-1 BRENDA VILLA AMIRA SEMS 5 05/01/2021 A 09/01/2021 114771799-1 BRUNA DE PAULA BICUDO SEMS 10 08/02/2021 A 17/02/2021 114771916-1 BRUNA DOS SANTOS SILVA SEMS 7 12/08/2020 A 18/08/2020 114764297-3 BRUNO MACHADO DE PAULA SEMS 10 06/01/2021 A 15/01/2021 89831-1 CAROLINE DANTAS BELONI SEMS 47 13/09/2020 A 29/10/2020 72741-1 CELINA ROLON DE OLIVEIRA SEMED 30 03/02/2021 A 04/03/2021 72741-2 CELINA ROLON DE OLIVEIRA SEMED 30 03/02/2021 A 04/03/2021 114772478-4 CESAR AUGUSTO SESTARI GMD 9 29/01/2021 A 06/02/2021 114761915-1 CILENE DA SILVA MOREIRA SEMED 9 10/02/2021 A 19/02/2021 114760476-1 CLAIR FATIMA LEMANSKI SEMED 120 03/02/2021 A 02/06/2021 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA SEMS 10 28/09/2020 A 07/10/2020 1147713412-1 CLAUDIANO LIMA VIEIRA SEMFAZ 10 04/01/2021 A 13/01/2021 114774761-1 CLEDER ROBERTO DA ROCHA SEMS 5 01/02/2021 A 05/02/2021 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER SEMS 7 17/02/2021 A 23/02/2021 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 7 03/02/2021 A 09/02/2021 89801-2 CRISTIANE PEREIRA SEMED 60 03/02/2021 A 03/04/2021 114774907-1 CRISTIANE SOUZA CRUZ SEMS 5 10/02/2021 A 14/02/2021 114772853-1 DAIANY SAMPAIO CARNAUBA DE MATOS SEMS 8 09/02/2021 A 16/02/2021 16331-2 DANIEL NERY SEPLAN 1 01/02/2021. 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 11 01/02/2021 A 11/02/2021 114771959-1 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA SEMED 7 08/02/2021 A 14/02/2021 114773540-1 DANILO ALVES SILVA SPINOLA SEMS 5 01/02/2021 A 05/02/2021 114772856-1 DEBORA DE JESUZ SILVA GARCIA SEMS 12 02/02/2021 A 13/02/2021 114774611-2 EDENA AMARAL DE ASSUNÇÃO SEMAS 7 10/02/2021 A 16/02/2021 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA SEMS 6 19/01/2021 A 24/01/2021 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA SEMS 5 27/01/2021 A 31/01/2021 501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA SEMED 13 03/02/2021 A 15/02/2021 114769487-2 ELAINI CRISTINA AMARO SEMS 7 14/12/2020 A 20/12/2020 501229-8 ELIANE DE OLIVEIRA BRITO SEMAS 18 08/02/2021 A 22/02/2021 114771819-1 ELIZANGELA DA SILVA TAVARES GMD 30 29/01/2021 A 27/02/2021 78651-1 ELVIRA ROSA DE SOUZA SEMED 60 03/02/2021 A 03/04/2021 114770225-2 ERIKA FRANCIELLY ALVES DE OLIVEIRA SEMS 7 10/01/2021 A 16/01/2021 114770225-2 ERIKA FRANCIELLY ALVES DE OLIVEIRA SEMS 3 26/01/2021 A 28/01/2021 43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA SEMED 30 03/02/2021 A 04/03/2021 43871-1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA GMD 60 22/02/2021 A 22/04/2021 114771435-1 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA SEMED 88 03/02/2021 A 01/05/2021 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS 13 12/01/2021 A 24/01/2021 790375-4 FERNANDA CARVALHO PINHEIRO SEMED 9 03/02/2021 A 11/02/2021 500986-1 FERNANDA CHOUEIRI SEMS 30 05/02/2021 A 06/03/2021 114772472-1 FERNANDO MOREIRA DA SILVA GMD 5 19/01/2021 A 23/01/2021 114768471-2 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER MORETTI SEMS 10 11/01/2021 A 20/01/2021 114772645-1 FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS SEMAS 10 29/01/2021 A 07/02/2021 31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS SEMSUR 60 11/02/2021 A 11/04/2021 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 4 05/10/2020 A 08/10/2020 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA SEMS 83 20/02/2021 A 13/05/2021 114766307-2 GISELE CINTHIA ARSAMENDIA DIAS SEMS 10 08/02/2021 A 17/02/2021 501942-1 GRACE REITER CHEDID SEMS 8 10/02/2021 A 17/02/2021 501942-1 GRACE REITER CHEDID SEMS 5 18/02/2021 A 25/02/2021 114760277-1 HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA SEPLAN 6 07/02/2021 A 12/02/2021 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 5 15/01/2021 A 19/01/2021 131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ SEMS 15 10/02/2021 A 24/02/2021 114767904-3 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA SEMS 7 12/01/2021 A 18/01/2021 114767904-3 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA SEMS 5 20/01/2021 A 24/01/2021 85071-1 ISMAEL PEREIRA MARIANO SEMAS 7 22/01/2021 A 28/01/2021 34261-1 IVETE PAULA NOZU SEMS 3 13/01/2021 A 15/01/2021 34261-1 IVETE PAULA NOZU SEMS 11 19/01/2021 A 29/01/2021 87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES SEMAS 14 05/02/2021 A 18/02/2021 87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES SEMAS 30 19/02/2021 A 20/03/2021 114771552-4 JACQUELINE KUWAHARA ZOCANTE SEMS 4 02/02/2021 A 05/02/2021 60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA SEMED 4 03/02/2021 A 06/02/2021 60861-3 JANETE DE SOUZA LIMA SEMED 4 03/02/2021 A 06/02/2021 114766466-2 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS GMD 10 28/01/2021 A 06/02/2021 114766466-2 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS GMD 2 07/02/2021 A 08/02/2021 114764185-1 JEAN PIERRE SOTT GMD 7 12/02/2021 A 18/02/2021 114764286-1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO SEMS 6 03/02/2021 A 08/02/2021 114772430-1 JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS GMD 3 30/01/2021 A 01/02/2021 114766490-1 JOAB PIRES SANTANA SEMS 9 02/02/2021 A 10/02/2021 114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO SEMED 30 08/02/2021 A 09/03/2021 114760837-3 JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA SEMED 7 05/02/2021 A 11/02/2021 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS SEMED 60 10/01/2021 A 10/03/2021 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA SEMAFES 1 27/01/2021. 114772237-2 JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO SEMED 58 03/02/2021 A 01/04/2021 114769693-2 JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO SEMFAZ 9 05/01/2021 A 13/01/2021 114772482-1 JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI GMD 14 18/01/2021 A 31/01/2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 Resolução n. Rm/03/389/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais relacionados em anexo, ocupantes de Cargo em Comissão, a partir de 01/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Romualdo Diniz Salgado Junior, Secretário Municipal de Planejamento – Interino e Frederico de Oliveira Weissinger, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REVOGAR a Resolução conjunta de n. 01 de 12 de Novembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.311- Ano XXII do dia 15/12/2020 na pag n° 03, que regulamenta a dispensa de licença prevista na Lei de n. 13874/2019 e CGSIM 57/2020 e CGSIM 59/2020 e dá outras providências. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Cordialmente, Romualdo Diniz Salgado Junior Secretário Municipal de Planejamento Frederico de Oliveira Weissinger Secretário Municipal de Saúde Resolução nº. Cd/03/403/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MÁRCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. 18451-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, 30 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, sem ônus para a origem, para exercer o cargo em comissão de “Gerente de Área de Saúde”, a partir de 08/03/2021, em conformidade com o Oficio nº 143/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES 114772522-1 JULIANA SOUZA TEIXEIRA KUMAGAI SEMS 8 08/02/2021 A 15/02/2021 114763525-1 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO SEMFAZ 14 19/01/2021 A 01/02/2021 114765659-3 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA SEMED 13 04/02/2021 A 16/02/2021 114764418-1 KATIA GIANLUPI SEMS 4 11/01/2021 A 14/01/2021 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 5 27/01/2021 A 31/01/2021 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA SEMS 5 08/02/2021 A 12/02/2021 114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA SEMED 28 03/02/2021 A 02/03/2021 131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS SEPLAN 7 22/02/2021 A 28/02/2021 114765298-2 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO SEMED 16 19/12/2020 A 03/01/2021 114765298-2 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO SEMED 74 03/02/2021 A 17/04/2021 114764216-1 LINDA JUCA MORALES SEMED 60 16/12/2020 A 13/02/2021 114764216-4 LINDA JUCA MORALES SEMED 60 16/12/2020 A 13/02/2021 114766454-2 LUCIANA DALTO SEMS 5 18/01/2021 A 22/01/2021 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI SEMS 33 27/01/2021 A 28/02/2021 501522-5 LUCIANI MARTINS STEINS DOS SANTOS SEMED 59 03/02/2021 A 02/04/2021 7131-1 LUCIENE PAIS PALHANO SEMED 7 29/01/2021 A 04/02/2021 114772169-1 MARCELA DOS SANTOS BARBOSA SEMS 30 05/02/2021 A 06/03/2021 114774658-1 MARCELA MELO PRADO SEMAS 10 20/01/2021 A 29/01/2021 114764624-5 MARCELO FLEGR SEMAFES 7 26/01/2021 A 01/02/2021 114769497-2 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS GMD 9 24/01/2021 A 01/02/2021 45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA SEMAD 9 02/02/2021 A 10/02/2021 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE SEMED 90 16/02/2021 A 16/05/2021 32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO SEMED 60 06/01/2021 A 06/03/2021 89251-1 MARIA INES LIMA NOVAES SEMAS 7 01/02/2021 A 07/02/2021 114760319-1 MARIA IZABEL ALVES MACHADO SEMED 30 03/02/2021 A 04/03/2021 29091-1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS SEMED 60 07/02/2021 A 07/04/2021 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN SEMS 5 04/01/2021 A 08/01/2021 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN SEMS 15 11/01/2021 A 25/01/2021 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN SEMS 15 26/01/2021 A09/02/2021 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN SEMS 2 10/02/2021 A 11/02/2021 129891-3 MARISTELA KUHN SEMS 6 18/02/2021 A 23/02/2021 114773191-1 MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES HORTELAN SEMS 5 01/02/2021 A 05/02/2021 114773191-1 MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES HORTELAN SEMS 10 08/02/2021 A 17/02/2021 114769169-2 MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA SEMAS 7 01/02/2021 A 07/02/2021 114764472-3 NATALY GOMES OVANDO SEMED 9 03/02/2021 A 11/02/2021 69681-1 NILZA DE MELO RAULINO GREEN SEMED 11 03/02/2021 A 13/02/2021 44111-1 NIVALDO GAMARRA GMD 15 05/02/2021 A 19/02/2021 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 15 05/02/2021 A 19/02/2021 47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA GMD 7 13/02/2021 A 19/02/2021 85171-1 PAULA MIYASAKI SEMS 10 12/01/2021 A 21/01/2021 114771824-1 RAFAEL ALMEIDA CARDOSO SEMAS 9 01/02/2021 A 09/02/2021 114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL SEMS 1 22/01/2021. 114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL SEMS 5 25/01/2021 A 29/01/2021 114772473-1 ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA GMD 5 25/01/2021 A 28/01/2021 114774737-1 RODRIGO YUDI KUMAGAI SEMS 8 08/02/2021 A 15/02/2021 114762123-1 ROSA MARIA DA SILVA CORREA SEMED 180 01/02/2021 A 30/07/2021 114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY SEMS 7 29/01/2021 A 04/02/2021 150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS DE OLIVEIRA SEMS 54 21/12/2020 A 12/02/2021 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS SEMS 7 18/02/2021 A 24/02/2021 501467-5 SANDRA MARIA FERREIRA SEMS 11 23/10/2020 A 02/11/2020 114760479-1 SANDRA REGINA FIORI SEMED 88 03/02/2021 A 01/05/2021 114760346-1 SANDRA VIEIRA RIBEIRO SEMED 30 03/02/2021 A 04/03/2021 114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO SEMED 30 03/02/2021 A 04/03/2021 73461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA SEMS 3 27/01/2021 A 29/01/2021 114767557-2 SHIRLEY FLORES ZARPELON SEMAS 5 02/02/2021 A 06/02/2021 114760625-1 SILVIA MARA DOS SANTOS SEMED 10 04/02/2021 A 13/02/2021 114772437-1 SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO GMD 8 26/01/2021 A 02/02/2021 114772437-1 SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO GMD 1 03/02/2021. 90458-2 SONIA MARIA DA SILVA II SEMS 15 01/02/2021 A 15/02/2021 47661-1 SONIA REGINA PINHEIRO GMD 10 13/02/2021 A 22/02/2021 114774710-1 TAIANARA SUELEN DE SIQUEIRA SEMS 9 04/01/2021 A 12/01/2021 114772461-1 TAMIRES MARQUES DO AMARAL GMD 4 01/02/2021 A 04/01/2021 114772634-1 TANIA SANTOS BERNARDES SEMAS 10 01/02/2021 A 10/02/2021 114762949-1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA SEMAD 7 31/12/2020 A 06/01/2021 500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA SEMED 7 10/02/2021 A 16/02/2021 80211-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 60 03/02/2021 A 03/04/2021 80211-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 60 03/02/2021 A 03/04/2021 114772676-1 TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA SEMAS 6 03/02/2021 A 08/02/2021 88441-1 TEREZINHA DE JESUS GODOI PEREIRA SEMED 3 03/02/2021 A 05/02/2021 114771008-3 THAISI GRASIELY PEREZ PAZ CRUZEIROS SEMED 5 08/02/2021 A 12/02/2021 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA SEMS 5 02/02/2020 A 06/02/2021 114772204-1 VANIA PATRICIA SCHADECH SEMS 10 08/01/2021 A 17/01/2021 114764337-1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT SEMED 30 08/02/2021 A 09/03/2021 11464563-1 VILSON VOZNI SEMAS 30 29/01/2021 A 27/02/2021 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 7 08/02/2021 A 14/02/2021 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA SEMS 120 08/02/2021 A 07/06/2021 Anexo a Resolução Rem/03/389/2021/SEMAD MATRIC NOME CARGO ORIGEM DESTINO 114775116-1 DAYANI OLIVEIRA MAGALHÃES GARCIA GERENTE DE NÚCLEO SEMAD SEPLAN 114775124-1 TATHIANE DE CASTRO ROSA GERENTE DE NÚCLEO SEMOP SEMDES 90360-2 ELISANGELA BRITES PAIM DE FREITAS GERENTE DE NÚCLEO SEMAD SEMFAZ 114775120-1 SONIA REGINA MACHADO GERENTE DE NÚCLEO SEMAD SEPLAN 114774438-2 ELIANA PEIXOTO FERREIRA GERENTE DE NÚCLEO SEMAD SEPLAN 114774111-2 ADRIELLY DA SILVA QUEIROZ GERENTE DE NÚCLEO SEMAD SEMS 114765553-3 EDSON JOSE DE OLIVEIRA GERENTE DE NÚCLEO SEMAD SEMS 114775108-1 BIANCA BONI DIAS GERENTE DE NÚCLEO SEMAD IMAM 114775114-1 ALESSANDRO APARECIDO VILAÇA GERENTE DE NÚCLEO SEMAD SEMSUR 114774952-2 RAFAELA MARIA CHANFRIN FABRO GERENTE DE NÚCLEO SEMAD SEPLAN 114775105-1 CRISTIANE BRAGA DOS SANTOS GERENTE DE NÚCLEO SEMAD SEMAS 114768027-2 FABIANE ODETE ERTOZOQUE RUBIO FLEGR GERENTE DE NÚCLEO SEMAD ASSECOM 114775049-1 ANGELA MARIA RAMALHO MARTINS GARCIA ASSESSOR II SEMAS SEMS 114762590-5 VERA LUCIA PITROTA DELMUTE GERENTE DE NÚCLEO SEMAS GAB 114768282-2 SILVANA DE SOUZA FREITAS NEVES ASSESSOR III SEMAS SEMAD 114764640-3 TANIA CARINA RODRIGUES DE SOUZA ASSESSOR III SEMAD SEMOP 114775121-1 SILVIA VILHARVA CABREIRA GERENTE DE NÚCLEO SEMAD SEMSUR 114775106-1 ALLISON BARBOSA DE LIMA GERENTE DE NÚCLEO SEMAD SEMAS 114775109-1 SIMONE MARTINS DE PAULA GERENTE DE NÚCLEO SEMAD SEPLAN 114775077-1 MOACIR ROZA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO SEMSUR GAB 114775082-1 GENERALDO DA SILVA JUNIOR ASSESSOR DE PLANEJAMENTO SEMAS GAB 114775113-1 ADEMIR BELAMIRNO DA SILVA GERENTE DE NUCLEO AGETRAN SEMAS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2021 SEPLAN Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS Número Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscrição 2205120/2020 AJ COMERCIO E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA ME 12.077.852/0001-66 2 5 SAO FRANCISCO - VL D.A Outorga - 2020 - 669,63 2207120/2020 ARI CARDOSO DE SOUZA 068.830.281-53 35 13 ALVORADA - PARQUE D.A Outorga - 2020 - 6.309,16 115720/2020 CIRO PEREIRA 272.195.340-00 20 12 VISTA ALEGRE - VL Auto SEPLAN - 2020 - 4.079,67 127420/2020 CLAUDINEI SCHNEIDER 062.182.609-09 1 22 VIEGAS - VL Auto SEPLAN - 2020 - 7.078,90 178420/2020 ELCIO LOPES DA SILVA 691.085.101-30 34 15 FLORIDA II - JD Auto SEPLAN - 2020 - 12.342,54 141420/2020 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 68.283.621/0001-63 48 13 DOS JEQUITIBAS - PARQUE Auto SEPLAN - 2020 - 4.201,05 164420/2020 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIVOTAS 01.149.702/0001-02 71 6 NOVO HORIZONTE - JARDIM Auto SEPLAN - 2020 - 4.936,65 178320/2020 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIVOTAS 01.149.702/0001-02 16 10 NOVO HORIZONTE - JARDIM Auto SEPLAN - 2020 - 3.526,44 225020/2020 FAUSTO ROGERIO DOS SANTOS ROCHA 694.640.221-91 43 26 IZIDRO PEDROSO - CONJUNTO HABI Auto SEPLAN - 2020 - 3.610,46 225420/2020 FELICIO MARCHETTI E IRINALDO DEVECCHI 037.242.809-63 2 6 JARDIM PARATI Auto SEPLAN - 2020 - 3.285,20 415820/2020 FERNANDO LUIZ DA MOTA E SILVA 036.197.056-07 68 7 ALVORADA - PARQUE Auto SEPLAN - 2020 - 21.689,46 2201520/2020 IVANILZA SOUZA SILVA 636.920.401-30 4 B CONTINENTAL - RESID. D.A Outorga - 2020 - 2.028,30 117820/2020 JOAO ITACIR FERNANDES CABRAL 164.801.801-78 O 5 CENTRO Auto SEPLAN - 2020 - 12.034,13 41720/2020 JORGE TUCCERI 196.517.409-49 0 P/57 CHACARA 57 - PARTE Auto SEPLAN - 2020 - 1.410,57 157520/2020 JOSE GERALDO 356.474.501-72 31 10 NACOES I - PARQUE DAS Auto SEPLAN - 2020 - 6.700,23 129820/2020 LG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP. 17.679.676/0001-56 7 4 DUBAI I - JARDIM Auto SEPLAN - 2020 - 3.461,85 117920/2020 MARIA DA COSTA MENDES - ESPOLIO K P/13 CENTRO Auto SEPLAN - 2020 - 2.477,61 328520/2020 RAMAO CARDOSO NUNES 840.887.291-53 4 11 CHACARA FLORA Auto SEPLAN - 2020 - 5.873,29 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 06, DE 04 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. RETORNAR o Servidor Público Municipal RONALDO MARQUES SOBRINHO, matricula 501956-1, cargo efetivo de Enfermeiro, cedido para auxiliar o perito médico legista junto ao Serviço de Verificação de Óbito – SVO/DD, com ônus para o Município de Dourados, conforme Resolução/SEMS n° 58 de 09 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial n° 5.286 de 09 de novembro de 2020, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 11/01/2021, conforme Decreto n° 12, de 07 de janeiro de 2021, no qual solicita que todos os servidores cedidos retornem a seus órgãos de origem. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 11 de janeiro de 2021 Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de março de 2021. Frederico de Oliveira Weissinger Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 07, DE 04 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. RETORNAR o Servidor Público Municipal WANDERLEY CARDOSO DA SILVA, matricula 114763618-2, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, cedido para auxiliar o perito médico legista junto ao Serviço de Verificação de Óbito – SVO/DD, com ônus para o Município de Dourados, conforme Resolução/ SEMS n° 59 de 09 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial n° 5.286 de 09 de novembro de 2020, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 11/01/2021, conforme Decreto n° 12, de 07 de janeiro de 2021, no qual solicita que todos os servidores cedidos retornem a seus órgãos de origem. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 11 de janeiro de 2021 Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de março de 2021. Frederico de Oliveira Weissinger Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 08, DE 02 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora Cristiane Sanches Sisto, matricula 114763414-2 ocupante do cargo/função Contador, para atuar como Diretora do Departamento Financeiro SEMS. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 22 de fevereiro de 2021. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 02 de março de 2021. Frederico de Oliveira Weissinger Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 EDITAIS EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA (PARA DIVULGAÇÃO) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, e Resolução/ CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020, e suas alterações. A Associação de Pais e Mestres (APM), Associação de Pais e Amigos e/ou Caixa Escolar da CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à Rua Francisco Feitosa Sobreira nº 1465, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.813-040, município de DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 31.067.724/0001-86, representada, neste ato, pelo seu(sua) Presidente Sr.(a) Jouquebede de Oliveira Assunção Paredes, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 29 da Resolução/CD/ FNDE n.º 06/2020, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/2021. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 15:00 horas do dia 22 de Março de 2021, na CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, localizada à Rua Francisco Feitosa Sobreira nº 1465, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.813-040, município de DOURADOS/MS, onde será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas. O processo contendo o Edital de Chamada Pública e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sede da escola CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, no horário de 07:30 às 11:30 horas e de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, nos sites da Secretaria de Estado de Educação: www.sed.ms.gov.br, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar: www.semagro.ms.gov.br e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural: www.agraer.ms.gov.br, durante o período em que a Chamada Pública estiver aberta. Link para acesso ao Edital completo: http://cheffescolar.sed.ms.gov.br/ cheffescolar/chamada-publica (copiar e colar) EXTRATOS 142820/2020 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 19.651.695/0001-08 65 3 ESPLANADA - RESIDENCIAL Auto SEPLAN - 2020 - 2.468,50 129220/2020 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 19.651.695/0001-08 68 2 ESPLANADA - RESIDENCIAL Auto SEPLAN - 2020 - 11.039,10 128620/2020 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 19.651.695/0001-08 43 3 ESPLANADA - RESIDENCIAL Auto SEPLAN - 2020 - 2.543,40 123820/2020 SERGIO RIVELIN0 DOS SANTOS NOGUEIRA 762.745.511-15 109 15 AGUA BOA - JARDIM Auto SEPLAN - 2020 - 3.649,63 161620/2020 UHDE EMPACOTADORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO 33.183.088/0001-83 18 11 FLORIDA I - JD Auto SEPLAN - 2020 - 5.289,66 328620/2020 VALTER PEREZ CARNEIRO 554.895.081-91 24 9 ALVORADA - PARQUE Auto SEPLAN - 2020 - 9.050,06 328820/2020 Z & A - EMPREENDIMENTOS LTDA 24.604.019/0001-05 1 3 UNIVERSITARIO - JD Auto SEPLAN - 2020 - 43.440,29 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 011/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 0321/2020/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CARNES (BOVINAS E AVES) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 17 de Março de 2021, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados MS, 02 de Março de 2021. Thiago Dias Matos Pregoeiro - Portaria nº 321/2020 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD PORTARIA Nº 024/FUNSAUD/2021 de 01 de Março de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR, nomeado pelo Decreto “P” Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, o servidor, SAMIR PASCOAL ANACHE, do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 041FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015 DE 20 DE MARÇO de 2015. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos partir da data de 01/03/2021, revogados as disposições em contrário. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1. DECISÃO. PROCESSO DATA ACUSADO/INTERESSADO DECISÃO 02/2018 01/02/2021. Atoapes Dias Martins Demissão Dourados-MS, 3 de março de 2021. Gabinete do Prefeito. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 34 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 35 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 36 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 37 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 38 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 39 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 AVISO DE RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/ SEMED PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão da Secretaria Municipal da Educação, instituído pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, por seu Presidente, torna público o resultado FINAL do processo de credenciamento Nº 001/2021/SEMED, que visa CREDENCIAMENTO de Associações de Pais e Mestres - APM’s dos Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) e Escolas da rede municipal de ensino, e Organizações da Sociedade Civil sediadas no município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, para celebração futuras de parcerias nos termos da lei 13.019/2014, conforme relação abaixo: Dourados, 03 de Março de 2021 SIDICLEI ROQUE DEPARIS Presidente da Comissão da Secretaria Municipal da Educação, instituído pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO / CHAMAMENTO PÚBLICO - SEMED CEIM / ESCOLA / ENTIDADE SITUAÇÃO APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza APROVADA APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai APROVADA APM do CEIM Celso de Almeida APROVADA APM do CEIM Clarinda Mattos e Silva APROVADA APM do CEIM Claudete P. de Lima APROVADA APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira APROVADA APM do CEIM Dalva Vera Martines APROVADA APM do CEIM Décio Rosa Bastos APROVADA APM do CEIM Geny Ferreira Milan APROVADA APM do CEIM Helena Efigênia Pereira APROVADA APM do CEIM Hélio Lucas APROVADA APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro APROVADA APM do CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza APROVADA APM do CEIM Kátia Marques Barbosa APROVADA APM do CEIM Lucia Licht APROVADA APM do CEIM Mª do Rosário Moreira Secchi APROVADA APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar - R.Sol APROVADA APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco APROVADA APM do CEIM Maria de Nazaré APROVADA APM do CEIM Paulo Gabiatti APROVADA APM do CEIM Pedro da Silva Mota APROVADA APM do CEIM Profª Argemira R. Barbosa APROVADA APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld APROVADA APM do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes APROVADA APM do CEIM Prof. Mário Kumagai APROVADA APM do CEIM Profª Dejanira de Q. Teixeira APROVADA APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos APROVADA APM do CEIM Ramão Vital Viana APROVADA APM do CEIM Recanto da Criança APROVADA APM do CEIM Recanto Raízes APROVADA APM do CEIM São Francisco APROVADA APM do CEIM Sarah Penzo APROVADA APM do CEIM Sonho Encantado APROVADA APM do CEIM UFGD APROVADA APM do CEIM Vittório Fedrizzi APROVADA APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro APROVADA APM do CEIM Zeli da Silva Ramos APROVADA APM da EM. Armando Campos Belo APROVADA APM da EM. Arthur Campos Mello APROVADA APM da EM. Aurora Pedroso Camargo APROVADA APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida APROVADA APM da EM. Clarice Bastos Rosa APROVADA APM da EM. Etalívio Penzo APROVADA APM da EM. Franklin Luiz Azambuja APROVADA APM da EM. Frei Eucário Schmitt APROVADA APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti APROVADA APM da EM. Januário Pereira de Araújo APROVADA APM da EM. Joaquim Murtinho APROVADA APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo APROVADA APM da EM. Loide Bonfim Andrade APROVADA APM da EM. Maria da Rosa A. da S. Câmara APROVADA APM da EM. Neil Fioravanti APROVADA APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão APROVADA APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves APROVADA APM da EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira APROVADA APM da EM. Profª Antônia Cândido de Melo APROVADA APM da EM. Profª Clori Benedetti de Freitas APROVADA APM da EM. Profª Efantina de Quadros APROVADA APM da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real APROVADA APM da EM. Profª Íria Lúcia Wilhelm Konzen APROVADA APM da EM. Profª Mª da Conceição Angélica APROVADA APM da EM. Sócrates Câmara APROVADA APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos APROVADA APM da EM. Weimar Gonçalves Torres APROVADA APM da EM. Rotary Nelson de Araujo APROVADA APM do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC APROVADA APM da EMI. Francisco Meireles APROVADA APM da EMI. Agustinho APROVADA APM da EMI. Araporã APROVADA APM da EMI. Lacu’í Roque Isnard APROVADA APM da EMI. Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro APROVADA APM da EMI. Ramão Martins APROVADA APM da EMI. Tengatui Marangatú-Polo APROVADA APM da EM. Agrotécnica Pe André Capélli APROVADA APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos APROVADA APM da EM. Dom Aquino Corrêa APROVADA APM da EM. Dr. Camilo H. da Silva-Polo APROVADA APM da EM. Fazenda Miya–Polo APROVADA APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo APROVADA APM da EM. José E. C. Estolano-Perequeté APROVADA APM da EM. Padre Anchieta APROVADA APM da EM. Pedro Palhano APROVADA APM da EM. Prefeito Ruy Gomes APROVADA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE APROVADA Associação Pestalozzi APROVADA AAGD APROVADA Associação Educacional Ceminha APROVADA ABCDE - ASSO. BRAS. DE CRÉDITO E DESEN. DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE APROVADA PORTARIA CMD/RH Nº.210, DE 01 de março de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Thais Granja de Araujo, do cargo Assessor Parlamentar II, lotado no Gabinete do Vereador Olavo Sul na Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de março de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.212, DE 01 de março de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Lazinha Soares Ponce, do cargo Assessor Parlamentar VI, lotado no Gabinete do Vereador Diogo Castilho na Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de março de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 40 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA CMD/RH Nº. 213 de 01 de março de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Mateus Tavares Fernandes no cargo de Diretor de Administração Geral (DAS-1), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 02 de fevereiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 214 de 02 de março de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contrata temporariamente Tatiane de jesus Atilio de Almeida para executar função de Serviços Gerais e atender necessidade esporádica na Camara Municipal de Dourados Ms, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 01 de março de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 215 de 02 de março de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contrata temporariamente Maria Celma de Lima para executar função de Serviços Gerais e atender necessidade esporádica na Camara Municipal de Dourados Ms, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 01 de março de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 216 de 02 de março de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Designar o servidor NICHOLLAS RAPHAELLE BITETTI FRANCHINI, Assessor Especial da Presidência, como responsável pelo SICAP (Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal) junto ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 19 de fevereiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 217 de 02 de março de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Assessor Técnico, como responsável pela SICAP (Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal – Folha de Pagamento) junto à Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 18 de fevereiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/000186; CONTRATADO: RMA – Assistência Técnica em Elevadores LTDA, CNPJ 19.775.486/0001-68. CONTRATO: 003/2020/CMD, data inicial - 01 de março de 2020. OBJETO: A presente inexigibilidade tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de conservação e assistência técnica preventiva em elevador instalado no prédio da Câmara Municipal de Dourados/MS. VIGÊNCIA: 02 de março de 2021 até 01 de Março de 2022. DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021. VALOR: R$ 9.372,00 (nove mil trezentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. LICITAÇÃO: Proc. Adm. 009/2020. INEXIGIBILIDADE nº 004/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. ORDENADOR DE DESPESA: LAUDIR ANTONIO MUNARETTO EXTRATO ATA N° 001/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/SEMED Às 12:00h, do dia 26 de Fevereiro de 2021 na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Coronel Ponciano s/n, Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão para Seleção e Credenciamento: Sidiclei Roque Deparis, Denise Rafaele Gzik e Leovaldo Bonfá, instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, com a finalidade de analisar a documentação de habilitação referente ao Edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/SEMED, recebida no nos dias 23,24 e 25/02/2021 conforme previsto em Edital publicado em 23/02/2021, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de Associações de Pais e Mestres - APM’s dos Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) e Escolas da rede municipal de ensino, e Organizações da Sociedade Civil sediadas no município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, para celebração futuras de parcerias nos termos da lei 13.019/2014. Iniciados os trabalhos, foram abertos os envelopes, analisados os documentos solicitados no edital, e após, listado todas as unidades que manifestaram interesse em se credenciar para futuras parcerias, sendo elas: ATAS - SEMED OUTROS ATOS CEIM / ESCOLA / ENTIDADE APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai APM do CEIM Celso de Almeida APM do CEIM Clarinda Mattos e Silva APM do CEIM Claudete P. de Lima APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira APM do CEIM Dalva Vera Martines APM do CEIM Décio Rosa Bastos APM do CEIM Geny Ferreira Milan APM do CEIM Helena Efigênia Pereira APM do CEIM Hélio Lucas APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro APM do CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza APM do CEIM Kátia Marques Barbosa APM do CEIM Lucia Licht APM do CEIM Mª do Rosário Moreira Secchi APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar - R.Sol APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco APM do CEIM Maria de Nazaré APM do CEIM Paulo Gabiatti APM do CEIM Pedro da Silva Mota APM do CEIM Profª Argemira R. Barbosa APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld APM do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes APM do CEIM Prof. Mário Kumagai APM do CEIM Profª Dejanira de Q. Teixeira APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos APM do CEIM Ramão Vital Viana APM do CEIM Recanto da Criança APM do CEIM Recanto Raízes APM do CEIM São Francisco APM do CEIM Sarah Penzo DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 41 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 Após análise dos documentos a Comissão para Seleção e Credenciamento determinou o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de Resultado Preliminar em Diário Oficial, para regularizar algumas inconsistências de análise documental que foram informadas no ato da entrega e abertura do envelope pela interessada. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 26 de Fevereiro de 2021 Sidiclei Roque Deparis Presidente Denise Rafaele Gzik Membro Leovaldo Bonfá Membro ATA N° 002/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/SEMED Às 12:00h, do dia 03 de Março de 2021 na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Coronel Ponciano s/n, Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão para Seleção e Credenciamento: Sidiclei Roque Deparis, Denise Rafaele Gzik e Leovaldo Bonfá, instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, com a finalidade de analisar as inconsistências documentais apresentadas dentro dos 02 (dois) dias úteis 01/03/2021 e 02/03/2021 da habilitação referente ao Edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/SEMED, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de Associações de Pais e Mestres - APM’s dos Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) e Escolas da rede municipal de ensino, e Organizações da Sociedade Civil sediadas no município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, para celebração futuras de parcerias nos termos da lei 13.019/2014. Iniciados os trabalhos, foram conferidos os processos montados e finalizados, e após, listado todas as unidades que estão APROVADAS a formalizarem futuras parcerias com a Secretaria Municipal de Educação da Município de Dourados, sendo elas: ATAS - SEMED APM do CEIM Sonho Encantado APM do CEIM UFGD APM do CEIM Vittório Fedrizzi APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro APM do CEIM Zeli da Silva Ramos APM da EM. Armando Campos Belo APM da EM. Arthur Campos Mello APM da EM. Aurora Pedroso Camargo APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida APM da EM. Clarice Bastos Rosa APM da EM. Etalívio Penzo APM da EM. Franklin Luiz Azambuja APM da EM. Frei Eucário Schmitt APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti APM da EM. Januário Pereira de Araújo APM da EM. Joaquim Murtinho APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo APM da EM. Loide Bonfim Andrade APM da EM. Maria da Rosa A. da S. Câmara APM da EM. Neil Fioravanti APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves APM da EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira APM da EM. Profª Antônia Cândido de Melo APM da EM. Profª Clori Benedetti de Freitas APM da EM. Profª Efantina de Quadros APM da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real APM da EM. Profª Íria Lúcia Wilhelm Konzen APM da EM. Profª Mª da Conceição Angélica APM da EM. Sócrates Câmara APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos APM da EM. Weimar Gonçalves Torres APM da EM. Rotary Nelson de Araujo APM do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC APM da EMI. Francisco Meireles APM da EMI. Agustinho APM da EMI. Araporã APM da EMI. Lacu’í Roque Isnard APM da EMI. Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro APM da EMI. Ramão Martins APM da EMI. Tengatui Marangatú-Polo APM da EM. Agrotécnica Pe André Capélli APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos APM da EM. Dom Aquino Corrêa APM da EM. Dr. Camilo H. da Silva-Polo APM da EM. Fazenda Miya–Polo APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo APM da EM. José E. C. Estolano-Perequeté APM da EM. Padre Anchieta APM da EM. Pedro Palhano APM da EM. Prefeito Ruy Gomes Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Associação Pestalozzi AAGD Associação Educacional Ceminha ABCDE - ASSO. BRAS. DE CRÉDITO E DESEN. DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE CEIM / ESCOLA / ENTIDADE SITUAÇÃO APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza APROVADA APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai APROVADA APM do CEIM Celso de Almeida APROVADA APM do CEIM Clarinda Mattos e Silva APROVADA APM do CEIM Claudete P. de Lima APROVADA APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira APROVADA APM do CEIM Dalva Vera Martines APROVADA APM do CEIM Décio Rosa Bastos APROVADA APM do CEIM Geny Ferreira Milan APROVADA APM do CEIM Helena Efigênia Pereira APROVADA APM do CEIM Hélio Lucas APROVADA APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro APROVADA APM do CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza APROVADA APM do CEIM Kátia Marques Barbosa APROVADA APM do CEIM Lucia Licht APROVADA APM do CEIM Mª do Rosário Moreira Secchi APROVADA APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar - R.Sol APROVADA APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco APROVADA APM do CEIM Maria de Nazaré APROVADA APM do CEIM Paulo Gabiatti APROVADA APM do CEIM Pedro da Silva Mota APROVADA APM do CEIM Profª Argemira R. Barbosa APROVADA APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld APROVADA APM do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes APROVADA APM do CEIM Prof. Mário Kumagai APROVADA APM do CEIM Profª Dejanira de Q. Teixeira APROVADA APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos APROVADA APM do CEIM Ramão Vital Viana APROVADA APM do CEIM Recanto da Criança APROVADA APM do CEIM Recanto Raízes APROVADA APM do CEIM São Francisco APROVADA APM do CEIM Sarah Penzo APROVADA APM do CEIM Sonho Encantado APROVADA APM do CEIM UFGD APROVADA APM do CEIM Vittório Fedrizzi APROVADA APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro APROVADA APM do CEIM Zeli da Silva Ramos APROVADA APM da EM. Armando Campos Belo APROVADA APM da EM. Arthur Campos Mello APROVADA APM da EM. Aurora Pedroso Camargo APROVADA APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida APROVADA APM da EM. Clarice Bastos Rosa APROVADA APM da EM. Etalívio Penzo APROVADA APM da EM. Franklin Luiz Azambuja APROVADA APM da EM. Frei Eucário Schmitt APROVADA APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti APROVADA APM da EM. Januário Pereira de Araújo APROVADA APM da EM. Joaquim Murtinho APROVADA APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo APROVADA APM da EM. Loide Bonfim Andrade APROVADA APM da EM. Maria da Rosa A. da S. Câmara APROVADA APM da EM. Neil Fioravanti APROVADA APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão APROVADA APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves APROVADA APM da EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira APROVADA APM da EM. Profª Antônia Cândido de Melo APROVADA APM da EM. Profª Clori Benedetti de Freitas APROVADA APM da EM. Profª Efantina de Quadros APROVADA APM da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real APROVADA APM da EM. Profª Íria Lúcia Wilhelm Konzen APROVADA APM da EM. Profª Mª da Conceição Angélica APROVADA APM da EM. Sócrates Câmara APROVADA APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos APROVADA APM da EM. Weimar Gonçalves Torres APROVADA APM da EM. Rotary Nelson de Araujo APROVADA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 42 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 03 de Março de 2021 Sidiclei Roque Deparis Presidente Denise Rafaele Gzik Membro Leovaldo Bonfá Membro ATAS - SEMED APM do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro CETRAC APROVADA APM da EMI. Francisco Meireles APROVADA APM da EMI. Agustinho APROVADA APM da EMI. Araporã APROVADA APM da EMI. Lacu’í Roque Isnard APROVADA APM da EMI. Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro APROVADA APM da EMI. Ramão Martins APROVADA APM da EMI. Tengatui Marangatú-Polo APROVADA APM da EM. Agrotécnica Pe André Capélli APROVADA APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos APROVADA APM da EM. Dom Aquino Corrêa APROVADA APM da EM. Dr. Camilo H. da Silva-Polo APROVADA APM da EM. Fazenda Miya–Polo APROVADA APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo APROVADA APM da EM. José E. C. Estolano-Perequeté APROVADA APM da EM. Padre Anchieta APROVADA APM da EM. Pedro Palhano APROVADA APM da EM. Prefeito Ruy Gomes APROVADA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE APROVADA Associação Pestalozzi APROVADA AAGD APROVADA Associação Educacional Ceminha APROVADA ABCDE - ASSO. BRAS. DE CRÉDITO E DESEN. DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE APROVADA ATA Nº 001/21 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número um, ao décimo nono dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (19/02/2021), reuniram-se às 09:00 horas, por meio da plataforma online Google Meet, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob direção da Sra. Caroline Camila Moreira (representante UFGD), e a presença dos seguintes conselheiros: 1) Andressa Cristina Fonseca (representante SEMS); 2) Denize Leise Assunção de Lázari Campinas (representante SEMED); 3) João Batista dos Santos (representante Sindicato dos Bancários); 4) Antônio Paulo Ribeiro (representante da Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos Produtores Orgânicos do Mato Grosso do Sul CooperApoms); 5) Bruno Dias (representante FUNAI); A reunião teve início assim que completou quórum, às 09h, tendo como 1º Pauta: Panorama da Insegurança Alimentar e Nutricional: A ex-presidente Verônica Gronau Luz apresentou um panorama geral sobre a Insegurança Alimentar e Nutricional, papel do COMSEA no atual cenário, considerando o contexto da pandemia, desafios, projetos em andamento da última gestão do COMSEA e sugestões para nova gestão do conselho. 2º Pauta: Mudança do Secretariado: Devido ao não comparecimento da atual secretária, Lorraine Aparecida Pinto e considerando a justificativa informal da intenção de transferir o cargo de secretária à sua suplente, Andressa Cristina Fonseca, a presidente Caroline Camila Moreira entrará em contato novamente com a atual secretária Lorraine Aparecido Pinto para solicitar a formalização de sua posição de não permanecer no cargo e com a Secretária Executiva da Casa dos Conselhos Janaina F. de Melo para informar-se sobre os trâmites dessa transição. A suplente Andressa C. Fonseca, manisfestou interesse em aceitar o cargo caso haja desistência da atual secretária. 3º Pauta: Aprovação de Calendário de Reuniões para o ano de 2021 (de acordo com calendário de reuniões presente neste documento): O quórum decidiu por realizar as reuniões toda segunda sexta-feira do mês às 08:00 horas. Desta forma, deliberou-se que a data da próxima reunião ordinária será dia 12 de março de 2021, às 08:00 horas. As pautas já decididas, em ordem, para discussão e realização, são: 1º- Secretária da CAISAN estadual (Marciléia) irá explanar sobre a atual gestão do COMSEA e CAISAN estadual, Plano Estadual de SAN e demais assuntos pertinentes. 2º- Conselheira Denize (representante SEMED e ex-secretária) irá realizar uma apresentação sobre a estrutura do COMSEA e papéis dos conselheiros. 3º- Oficialização da troca de secretária. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião às 11:00 horas, eu, Andressa Cristina Fonseca, secretária suplente do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Andressa Cristina Fonseca Secretária suplente do COMSEA Caroline Camila Moreira Presidente do COMSEA Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Titular Secretaria Municipal de Educação João Batista dos Santos Titular Sindicato dos Bancários Antônio Paulo Ribeiro Titular da Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos Produtores Orgânicos do Mato Grosso do Sul (CooperApoms) Bruno Dias Titular da Fundação Nacional do Índio ATA - COMSEA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2021 DATA HORÁRIO 12/03/2021. 08:00 horas 09/04/2021. 08:00 horas 14/05/2021. 08:00 horas 11/06/2021. 08:00 horas 09/07/2021. 08:00 horas 13/08/2021. 08:00 horas 10/09/2021. 08:00 horas 08/10/2021. 08:00 horas 12/11/2021. 08:00 horas 10/12/2021. 08:00 horas Resolução Nº 01/2021 O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados – COMSEA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 3.830, de 11 de setembro de 2014, em reunião Ordinária ata nº001/20 na Plataforma Online Google Meet do dia 19 de fevereiro de 2021, conforme deliberação da Plenária, por unanimidade dos presentes.” R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar o calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2020, conforme tabela abaixo: Caroline Camila Moreira Presidente COMSEA RESOLUÇÃO - COMSEA MÊS DIA MARÇO 12 ABRIL 09 MAIO 14 JUNHO 11 JULHO 09 AGOSTO 13 SETEMBRO 10 OUTUBRO 08 NOVEMBRO 12 DEZEMBRO 10 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.363 43 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 ATA Nº 007/2021/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar Gonçalves Torres, número três mil, duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS, Ana Carolina Gonino Barreto, Dhiego Troquez e Blavett da Rocha Fucks, designados pela Portaria nove de dois mil e vinte e um, publicada no Diário Oficial número cinco mil, trezentos e cinquenta e um, de onze de fevereiro de dois mil e vinte e um, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 002/2021/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 002/2021/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível líquido (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre o valor unitário médio apresentado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural. Constatado que a empresa que apresentou o maior percentual de desconto não possui o enquadramento de Microempresa/ME ou Empresa de Pequeno Porte/EPP, conforme fundamentado no Despacho nº 011/2021/ ADM/LIC, deliberou-se pela diretoria executiva em proceder a contratação tento em vista que esta apresentou a proposta mais vantajosa à Administração Pública. Feita análise dos documentos de habilitação, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa POSTO TROLLER LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.393.770/0003-80, pelo critério de menor valor orçado, com base no maior percentual de desconto sobre o valor unitário médio apresentado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural, deliberando no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 04 de março de 2021. Ana Carolina Gonino Barreto Dhiego Troquez Presidente Membro Blavett da Rocha Fucks Membro ATA - PREVID SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO O Sinjorgran (Sindicato dos Jornalistas Profissionais na Região da Grande Dourados), em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único de seus Estatutos Sociais e de acordo com a excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que requer distanciamento social para prevenção do contágio, convoca sua diretoria e jornalistas que filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada por meio de WEBCONFERÊNCIA, no dia 08 de março de 2021, com primeira chamada às 18h, com a seguinte ordem do dia: - Preenchimento do cargo de suplente do Conselho Fiscal - Aprovação de novos filiados - Aprovação de refiliações - Outros assuntos. Dourados (MS), 03 de Março de 2021 João Carlos Torraca Brandão Presidente do Sinjorgran (9 9268 2777) SINJORGRAN – Av. Joaquim Teixeira Alves, n. 1985, sala 7, Centro, Dourados MS. CEP 79.801-012 Fone: (67) 3422-5540. E-mail: sinjorgran@yahoo.com.br Site: https://sinjorgranms.wordpress.com/. CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN AGS COMERCIO E CONSULTORIA GESTAO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - COD: 426, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, Sala 106, Edifício Dourados Center, nº 2355 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CERDIL – CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente (IMAM) de Dourados-MS, a Renovação de Licença de Operação (LO) para a atividade de prestação de serviços de diagnóstico por imagem, localizada na Rua Antônio E. de Figueiredo, 2280 - Centro, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GESSICA MOVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Comércio varejista de móveis, localizado na Rua Vicente Lara, 285, Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ISRAEL DA CUNHA VERISSIMO 43697488104, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS, localizada na Rua Guiana, Quadra 32, Lote 11, nº 11, Bairro Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de DEUS & PEREZ LTDA-ME para MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, e Renovação de Licença ambiental Simplificada (RLS), para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Formulas, localizada na Rua Lindalva Marques Ferreira n° 1290 Bairro Jardim Novo Horizonte no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Nelson Alves da Silva - Gás - ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença de Instalação(LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de comércio varejista de gás GLP – Classe III, localizado a Rua Nely Todesquini, 1630 – Jd. Santa Hermínia – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. NOMOTO & LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade Médica ambulatorial com recursos para exames complementares, localizado na Rua Presidente Vargas, n. 1695, sala 411 Edif Ddos Medical Center – Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL