DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.390 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 - 08 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 143, de 08 de abril de 2021. “Revoga Gratificação por Dedicação Exclusiva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de abril de 2021, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, da servidora Cicera Pereira de Lima, no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 e Decreto Regulamentador nº 2421 de 31/05/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2021. Dourados (MS), 08 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 168, de 06 de Abril de 2021. “Vacância de cargo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 21 de março de 2021, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência do falecimento da servidora Anderci da Silva, matrícula funcional nº “114762361-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2021. Dourados, MS, 06 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 169, de 06 de Abril de 2021. “Vacância de cargo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 21 de março de 2021, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência do falecimento do servidor Jamir Freitas, matrícula funcional nº “502051-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Edvan Marcelo Morais Marques (Interino) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.390 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2021. Dourados, MS, 06 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 170 de 06 de abril de 2021 “Torna sem efeito a nomeação constante no Decreto ¨P¨ nº 167, de 31 de março de 2021” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação do servidor Rodrigo Alves Bezerra, lotado na Secretária Municipal de Serviços Urbanos, cargo Assessor III, símbolo “DGA-6” constante no anexo único do Decreto ¨P¨ nº 167, de 31 de março de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.383 do dia 31 de março de 2021. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de março de 2021. Dourados (MS), 06 de Abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 171, de 06 de Abril de 2021. “Vacância de cargo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 24 de março de 2021, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência do falecimento da servidora Nadir Aguiar Pedroso, matrícula funcional nº “39921-4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de março de 2021. Dourados, MS, 06 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 179, de 07 de abril de 2021. “Demite servidor efetivo – Sérgio da Costa Correia” O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Disciplinar 02/2018; R E S O L V E: Art. 1º Fica demitido nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1297/2019, Sérgio da Costa Correia, matrícula funcional nº “500939-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Motorista de Ambulância II”, função de “Motorista de Ambulância II”, classe “F”, nível “002”, lotado no Fundo Municipal de Saude. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroativo a 31 de março de 2021. Dourados (MS), 07 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 180, de 13 de abril de 2021. “Altera percentual de Gratificação por Dedicação Exclusiva”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam alterados os percentuais de Gratificação por Dedicação Exclusiva, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos conforme anexo único. Dourados, MS, 13 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 181, de 13 de abril de 2021. “Altera percentual de Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam alterados os percentuais de Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos conforme anexo único. Dourados, MS, 13 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 180 DE 13 de abril de 2021 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO NOVO PERCENTUAL A PARTIR ANGELA FABIANE GUBERT PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 70% 01/04/2021. LEOVALDO BONFA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 70% 01/04/2021. SIDICLEI ROQUE DEPARIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 40% 01/04/2021. ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 181 DE 13 de abril de 2021 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO NOVO PERCENTUAL A PARTIR GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS AUXIILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 50% 01/04/2021. ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA AUXIILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 50% 01/04/2021. JOSE SOTOLANI SOBRINHO ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 20% 01/04/2021. JUCICLEIDE GOMES DA SILVA ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 20% 01/04/2021. LUCIENE PORTO ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 15% 01/04/2021. SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 20% 01/04/2021. SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 40% 01/04/2021. MARIA APARECIDA DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 40% 01/04/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.390 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 DECRETO “P” Nº 182, de 13 de abril de 2021. “Concede Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos conforme anexo único. Dourados, MS, 13 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 183, de 13 de abril de 2021. “Revoga Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 06 de abril de 2021, a Gratificação por Função de Confiança, do servidor Rafael Dornelas de Faria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2021. Dourados (MS), 13 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 184 de 13 de abril de 2021. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único. Dourados (MS), em 13 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 185 de 13 de abril de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), em 13 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 186, de 13 de abril de 2021. “Torna pública a designação da servidora Fabiana Pires Corrêa como Secretária de Ceim”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: Considerando a CI nº 275/2021/DRH/SEMED; Considerando a necessidade de regularização de vida funcional; D E C R E T A: Art. 1º Fica designada, a partir de 25 de janeiro de 2021, para exercer a função de Secretária do CEI Maria Alice Silvestre (UFGD), Tipologia A, a servidora Fabiana Pires Corrêa, matrícula funcional nº 114774975 -1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2021. Dourados, MS, 13 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETOS ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 182 DE 13 de abril de 2021 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO NOVO PERCENTUAL A PARTIR CARLOS ROQUE DOS SANTOS AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/04/2021. HARLEY VALHEJO BRANDAO AUXIILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/04/2021. HARRISON VIEIRA PEREIRA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMED 30% 01/04/2021. HELITON FRANCISCO BORGES ELETRECISTA SEMED 30% 01/04/2021. OSMAR BARRIOS BUENO AUXIILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/04/2021. SIDNEI SANCHES ROGERIO MOTORISTA DE VEICULO PESADO SEMED 20% 01/04/2021. WILSON BALBINO DA SILVA AUXIILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/04/2021. ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 35% 01/04/2021. BETANIA AVALHAES DOS SANTOS ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/04/2021. VANUSA DE CARVALHO CAMPOS CASSIO ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/04/2021. CEZAR NASCIMENTO CARVALHO AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SEMED 50% 05/04/2021. Anexo do Decreto “P” nº 184, de 13 de abril de 2021. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 01/04/2021. DENISE RAFAELE GZIK ASSESSOR II DGA-5 SEMED 01/04/2021. TANIA DE FATIMA CORSATO ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMED 01/04/2021. NADIA DELGADO MARQUES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 13/04/2021. ANDRIELY PEGORARI CATELLAN TEIXEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMFAZ 12/04/2021. Anexo do Decreto “P” nº 185, de 13 de abril de 2021. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 01/04/2021. DENISE RAFAELE GZIK ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 01/04/2021. TANIA DE FATIMA CORSATO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 01/04/2021. NICHOLLAS RAPHAELLE BITETTI FRANCHINI ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 13/04/2021. ROSANGELA MARQUES DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMFAZ 12/04/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.390 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 Resolução/SEMAS nº 13, de 12 de abril de 2021. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando o artigo 10 do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, homologado pelo Decreto Municipal n. 621, de 24 de outubro de 2017. Considerando, ainda, a necessidade de nomear a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial/DGSUAS. R E S O L V E: Art. 1° Nomear os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial/DGSUAS, exercício 2021: I – Elizandra Marinho de Albuquerque; II – Ivoneide Messias da Cruz; III – Jozimar Nunes dos Santos; IV – Jucerlene Oliveira Teixeira; V – Marcia Floriano. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em sentido contrário. Dourados-MS, 12 de abril de 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social Resolução nº. Con/04/0531/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, Débora Aparecida Borda Lima, matrícula 86.101-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 04/01/2021 a 02/02/2021, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, isto de acordo com a CI nº 0375/2021, recepcionada na Secretaria de Administração em 30/03/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Can/04/0532/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR PARCIALMENTE o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIS SEIFERT SILVEIRA, matrícula 114.763.457-2 ocupante do cargo de Fiscal de Posturas Municipais (SEMSUR), período de férias solicitado de 15/03/2021 à 29/03/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2018, 2º Quinzena, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.357, Resolução nº Fe/02/0245/2021/SEMAD, folhas 02, dia 24/02/2021, por decorrência de Licença Maternidade conforme Atestado Médico, devendo constar então o período gozado de férias de 15/03/2021 a 25/03/2021, restando um saldo de 04 (quatro) dias de férias a serem gozadas posteriormente, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO N. SD/04/324/21 SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos n. 1642 e 2012 de 2019, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), especificamente quanto ao item “A” narrado na Manifestação n. 11.2021.00000787-0 (Ofício n. 0199/2021/16PJ/DOS), cujo encaminhamento para a Comissão Permanente Sindicante e Processante se fez através da CI n. 03/2021/GAB/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO N. SD/04/325/21 SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos n. 1642 e 2012 de 2019, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), especificamente quanto ao item “B” narrado na Manifestação n. 11.2021.00000787-0 (Ofício n. 0199/2021/16PJ/DOS), cujo encaminhamento para a Comissão Permanente Sindicante e Processante se fez através da CI n. 03/2021/GAB/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2021/RH/SEMS PARTES: Secretario Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Médico (30 horas), Técnico de Enfermagem (40 horas) e Auxiliar de Enfermagem (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.314,07 (Médico 30 horas); R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas); R$ 2.362,95 (Auxiliar de Enfermagem) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Edvan Marcelo Morais Marques Secretário Municipal de Saúde Interino EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.390 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 REPUBLICA POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2021/FMAS REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA 067/2020 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E a Casa Criança Feliz inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98 Presidente: Klaus Armin Simon Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de permanente, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que irá ser repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal Assistência Social. Com contrapartida financeira da Organização da sociedade Civil-OSC no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor geral da parceria de R$ 5.450,00(Cinco e quatrocentos mil reais. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.169– Proteção Social Básica 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1349– Fonte: 100000 5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO I ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 105/2020/FEAS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIA: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS CNPJ 02019254/0017-44 PRESIDENTE: DOUGLAS VOLPONI BINDELI CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 105/2020 CLÁUSULA SEGUNDA : DA VIGÊNCIA Prorroga-se a vigência da parceria até 29 de Junho de 2021. Dourados – MS, 08 de Abril 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO I ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 120/2020/FNAS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIA: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS CNPJ 02019254/0017-44 PRESIDENTE: DOUGLAS VOLPONI BINDELI CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 120/2020 CLÁUSULA SEGUNDA : DA VIGÊNCIA Prorroga-se a vigência da parceria até 29 de Junho de 2021. Dourados – MS, 08 de Abril 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 054/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 50.583.954/0001-42. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 003/2021. OBJETO: SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 054/2021/DL/PMD firmado para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas, avenidas, calçadas, praças, cemitérios municipais e logradouros públicos do Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO: por força do Termo de Intimação INT – GCI – 2466/2021, que proferiu Decisão Liminar DLM-G.MCM24/2021, nos autos do processo TC/3440/2021, em que decreta a imediata suspensão do cautelar da Dispensa de Licitação nº02/2021 e Dispensa de Licitação nº 03/2021, Processo de Licitação nº. 038/2021/DL/PMD, Protocolo Eletrônico nº 495/2021. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin DATA DA SUSPENÇÃO: à partir de 13 de abril de 2021. ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 22/2021 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR ANSELMA PATRICIO REGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 20/03/2021. 19/09/2021. PAM/UNIDADE RESPIRATORIA TAIS DANIEL DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 17/03/2021. 16/09/2021. PARQUE DAS NAÇÕES I NATALIA COLLODETTO SOARES MÉDICO 30 HORAS 22/03/2021. 21/03/2022. PAM Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALESSANDRA DOMINGOS DE SOUZA 114772285-2 SEMED 654/2021 VACÂNCIA DE CARGO CAMILA FERNANDA CANDIL 114772709-1 SEMAS 864/2021 DIFÍCIL ACESSO DEBORA PATRICIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 114771553-4 SEMED 874/2021 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DILSON DEGUTI VIEIRA 114762827-3 SEMS 888/2021 DIFÍCIL ACESSO LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO 114773739-1 SEMS 857/2021 PARECER JURÍDICO MARGARETE MEDINA MACIEL 114772640-1 SEMAS 869/2021 DIFÍCIL ACESSO MARIA MADALENA DOS SANTOS MARQUES GEHM 114773491-1 SEMAS 868/2021 DIFÍCIL ACESSO MARISTELA DALANHOL 114764257-5 SEMAS 867/2021 DIFÍCIL ACESSO MARIVANIA DELGADO PACHECO 114772643-1 SEMAS 866/2021 DIFÍCIL ACESSO SARA BISPO KINTSCHEV 35001-1 SEMED 3.597/2020 REVISÃO DA INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO VANESSA MAYARA TODERO GONCALVES 114766058-5 SEMAS 865/2021 DIFÍCIL ACESSO Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 010/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção da Seladora da FUNSAUD modelo: TC360 H13 TENSÃO 127 V 50-60 Hz POTÊNCIA 400 V marca: BARBI. SEGUE: Empresa a ser contratada: BARBI INDUSTRIA MECANICA LTDA CNPJ sob o n°. 55.997.340/0001-20 Valor Total - R$ 370,00 (Trezentos e Setenta Reais). Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 004/2021. Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 08 de Abril de 2021. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.390 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO 035/2018 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ SOUZA VIEIRA MARMITARIA EIRELI ME Objeto: Reequilíbrio de preços registrados no Contrato nº 030/2018, originada pelo Pregão nº 003/2018, conforme requerido pela empresa SOUZA VIEIRA MARMITARIA EIRELI ME. A fundação de Serviços de Saúde de Dourados em cumprimento ao Art. 65 § 8º da Lei 8.666/93 e legislação correlata torna-se público o Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato 030/2018, resultante do Pregão Presencial nº 003/2018. O referido contrato foi firmado com a empresa SOUZA VIEIRA MARMITARIA EIRELI ME, e considerando necessidade de realinhar o valor do produto e manutenção do reequilíbrio financeiro, passando a ter novo preço o seguinte item: Compromissário Fornecedor: SOUZA VIEIRA MARMITARIA EIRELI ME, CNPJ: 21.326.229/0001-90. Item 1-Descrição: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição para: Marmitex almoço / janta dietas normais para pacientes / acompanhantes e funcionários. Preço Acordado no 7º Termo Aditivo: R$ 12,88 / Preço Com Reajuste: R$ 14,07. Item 2 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição para: Marmitex almoço / janta Dietas especiais para pacientes. Preço Acordado no 7º Termo Aditivo: R$ 11,92 / Preço Com Reajuste: R$ 13,02. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Jairo José de Lima/ Marcelo Luiz de Lima Barros Assinatura: 06 de abril de 2021 JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 SOUZA VIEIRA MARMITARIA EIRELI ME Marcelo Luiz de Lima Barros ATO CONVOCATÓRIO Nº 07/2021/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2021, a comparecer no dia 15 de Abril de 2021, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida. 4.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 09 de Abril de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO - SEMED ANEXO ÚNICO Data: 15.04.2021 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 142º 543º ANDRÉIA MORAIS DE SOUZA 143º 544º GERALDA AMADA SARACHO PERES 144º 545º ROSELY DA SILVA PIRES 145º 546º JOELMA GONZALEZ DA SILVA 146º 547º SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 147º 548º ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 148º 549º CAMILA ALVES MONTEIRO 149º 550º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 150º 551º MARILENE DE ALENCAR 151º 552º VIVIANA MARQUES PEREIRA 152º 553º MARIA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA 153º 554º JESSICA SOCORROWISCH 154º 555º ALINE MOREIRA DOS SANTOS 155º 556º PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA 156º 557º ELI FERREIRA NEVES EBERHARDT 157º 558º DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 158º 559º CAROLINA PEDROSO GOMES DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 61º 94º MIRELLA SIMAS NUNES 62º 95º RENNER FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA 63º 96º NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 64º 97º SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA 65º 98º JANIA ROMERA DE MIRANDA PRADO 66º 99º CLEBERSON ALENCAR ARAUJO 67º 100º GIANNI APARECIDO DINIZ NERI 68º 101º EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO 69º 102º ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 70º 103º FELIPE MONTEIRO BATISTA 71º 104º FLÁVIO SILVA DE MENEZES 72º 105º CRISTIANO ROSSI BINOTTI 73º 106º LUIS EDUARDO PIT 74º 107º CIBELE BOA SORTE PORTUGAL 75º 108º LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN 76º 109º ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 77º 110º JOSE APARECIDO DOS SANTOS 78º 111º RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 79º 112º ADRIELI GOMES OZÓRIO 80º 113º CRISTYANO DE MATTOS 81º 114º CARLOSALBERTO PEREIRA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 12º 33º FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 13º 34º ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 14º 35º ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA PORTARIAS LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.390 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA/CMD/RH Nº. 269, de 12 de abril de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar JOSÉ NERES DE ARAUJO IRMÃOS do cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), Gabinete Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 05 de abril de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 270, de 12 de abril de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), junto ao Gabinete Vereador Daniela Weiler Wagner Hall, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 06 de abril de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 271, de 12 de abril de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, à seguinte servidora: Servidor(a): Período Aquisitivo Período de Gozo HEBE DE OLIVEIRA BARRIOS 03/02/2019-2020 12/04 a 26/04/2021 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 272, de 12 de abril de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear VIVIANE ASANUMA PAULINO no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), junto ao Gabinete Vereador Fabio Luis da Silva, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 08 de abril de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 019/2021 Dispensa Nº 016/2021 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a Dispensa de Licitação da despesa abaixo especificada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada para produção de novo vídeo clipe do Hino a Dourados/MS, para exibições nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e nos eventos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADA: Hallinno de Oliveira Soares – ME. VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao caput do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os PARECERES: JURÍDICO, CONTÁBIL E FINANCEIRO FAVORÁVEIS acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 07 de abril de 2021. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal ATAS - APM OUTROS ATOS ATAS – ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA Conselho Didático Pedagógico Período de vigência Do conselho: 15/02/2021 até 22/12/2022 ATA Nº 01/2021/CONSELHO DIDÁTICO PEDAGÓGICO Ata de número um do ano de dois mil e vinte e um. Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um reuniram-se em sessão extraordinária o diretor Nilson Francisco da Silva, a coordenadora pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira, as professoras coordenadoras Atemizia Janaina Costa Bazan Devigo, Fabiany dos Santos Barcelos, Francisca Cristaldo Rivas e demais professores para deliberar sobre a composição do Conselho Didático Pedagógico, tendo em vista as novas professoras que assumiram Concurso Público. Em relação ao período de vigência período de vigência deste Conselho fica ratificado a vigência de 03/02/2020 até 19/12/2022, conforme ata número 01/2020. O diretor após explicar as questões legais para formação e participação no conselho Didático Pedagógico abriu para indicações e a votação por aclamação ficando assim constituído: Presidente Olga Cristina da Silva Teixeira, Diretor Nilson Francisco da Silva membro nato Professora Coordenadoras Atemizia Janaina Costa Bazan Devigo, Fabiany dos Santos Barcelos, Francisca Cristaldo Rivas, membros natos; Secretário Fabio Junior Lopes Benjamin; Representante da Educação Infantil: Patrícia Soares de Andrade e Izabel Cristina de Oliveira e as suplentes Anisia Macedo Barbosa Gonçalves, Eula Paula Correia Patrocínio e Neuza Maria de Brazil Nascimento; Representantes dos 1º anos: Vânia Lúcia Pereira de Almeida e Adriana Sotoma; Representantes dos 2º anos: Sirlei de Cássia Marcomini e Débora da Silva Pereira Ragoni; Representantes dos 3º anos: Jéssica Brasileiro Mantarraia e Magda Cristina Mendes Banhara; Representantes dos 5º anos: Marilise Pereira de Souza e Magda Vieira dos Santos; Representantes dos professores de áreas: Aurelio da Silva Alencar, Aglaídes Batista da Silva, Célia Regina Souza Falleiros e Lindinalva Ferreira Neto de Alencar; Representantes dos alunos: Amália Rosa Pertussati dos Santos e Ana Karolina Mesquita Silva. Concluindo os trabalhos e não havendo nada a tratar eu Olga Cristina da Silva Teixeira lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Comissão Avaliadora dos professores em Estágio Probatório e demais docentes estáveis - Avaliação de Desempenho Semestral e Anual. Período de vigência da comissão: 12/04/2021 até 11/04/2022 ATA Nº 02/2021/AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Ata de número dois do ano de dois mil e vinte um. Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e um reuniram-se extraordinariamente o diretor Nilson Francisco da Silva, a coordenadora pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira, as professoras coordenadoras Atemizia Janaina Costa Bazan Devigo, Francisca Cristaldo Rivas e Fabiany dos Santos Barcelos e demais profissionais do magistério para formar a Comissão Avaliadora dos professores em Estágio Probatório e demais professores estáveis na Avaliação de Desempenho Anual, conforme Resolução nº 088/2018/SEMED. Seguindo os trâmites legais, foram eleitos por aclamação. Ficando assim constituída: Nilson Francisco da Silva, segmento direção; Olga Cristina da Silva Teixeira segmento da coordenação pedagógica; Atemizia Janaina Costa Bazan Devigo, Fabiany dos Santos Barcelos e Francisca Cristaldo Rivas, segmento professor coordenador; Sirlei de Cássia Marcomini, segmento representante sindical do magistério; Fábio Junior Lopes Benjamin, representante sindical do administrativo; Erika Chaves Fumagalli Dalbosco, segmento do Conselho Escolar; Patricia Soares de Andrade, segmento do Conselho Didático Pedagógico. Terminando as proposições e não havendo nada mais eu Olga Cristina da Silva Teixeira lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada por todos presentes. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.390 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 Conselho Escolar Período de vigência do conselho: 21/11/2019 até 20/12/2022 ATA Nº 03/2021/CONSELHO ESCOLAR Ata de número três do ano de dois mil e vinte um. Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um reuniram-se extraordinariamente de forma on-line o diretor Nilson Francisco da Silva, a coordenadora Pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira, as professoras coordenadoras Atemizia Janaina Costa Bazan Devigo, Francisca Cristaldo Rivas e Fabiany dos Santos Barcelos e demais docentes para tratar da substituição de membros do Conselho Escolar tendo em vista a aposentadoria da professora Maria Lucilene Mazarim da Costa. De acordo com o Regimento Escolar foi apresentado como representantes dos docentes as professoras: Erika Chaves Fumagalli, Magda Cristina Mendes Banhara e suplente a professora Izabel Cristina de Oliveira. As representantes dos docentes foram aprovadas por aclamação. Ficando assim constituído Erika Chaves Fumagalli Presidente, Magda Cristina Mendes Banhara Secretária, Izabel Cristina de Oliveira membro Suplente Ivone Cavalcante Micael representante dos administrativos, Ana Cleide Alencar de Carvalho Araújo representante dos pais, Paulo Cezar da Silva Leite representante dos vigias, Ana Karolina Mesquita Silva e Amália Rosa representante dos alunos. Como membros natos o diretor Nilson Francisco da Silva, o secretário escolar Fábio Júnior Lopes Benjamin, a Coordenadora Pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira, as professoras coordenadoras Atemizia Janaina Costa Bazan Devigo, Francisca Cristaldo Rivas e Fabiany dos Santos Barcelos. Fica ainda ratificado o prazo de vigência do mandato estabelecido na Ata de número quinze de dois mil e dezenove – (ATA 015/2019), onde consta do dia 21/11/2019 até 20/12/2022. Não havendo mais nada a tratar eu Magda Cristina Mendes Banhara, lavrei a presente ata, que será lida, e após aprovada e assinada será assinada posteriormente. Associação de pais e Mestres (APM) Período de vigência do mandato da APM: 21/11/2019 até 20/12/2022 ATA Nº 001/2021/APM Ata número um de dois mil e vinte e um. Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. As dezenove horas e trinta minuto de forma On-line, devido a pandemia, reuniram –se o diretor Nilson Francisco da Silva, a Coordenadora Pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira, as professoras Coordenadoras Atemízia Janaína Costa Bazan, Francisca Cristaldo Rivas e Fabiany dos Santos Barcelos, o senhor Moisés Souza Lima presidente da Associação de Pais e Mestres e demais membros da APM. Para deliberar sobre a substituição da professora Neide Figueiredo de Souza, segunda secretária em decorrência da remoção da docente da Unidade. A professora Débora Pereira da Silva Ragoni, foi eleita por aclamação a ocupar a segunda secretaria da APM. Ficando assim constituída: Presidente: Moisés Souza Lima, Vice presidente, Fabiany dos Santos Barcelos, primeira secretária: Glauce Hoffmeister dos Santos, segunda secretária: Débora Pereira da Silva Ragoni, primeira tesoureira: Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes, segunda Tesoureira: Gislaine Tomm Garcia, primeiro Conselheiro fiscal: Nilson Francisco Da Silva, segunda Conselheira fiscal: Danieli Libório de Alencar, Terceiro Conselheiro Fiscal Cláudia de Oliveira Lima, Conselheira suplente Thais Fernanda dos Santos Caldeira. Em relação ao período de vigência desta chapa da APM – Ratifica-se a ata 08/2019 registrada no 4º Serviço Notorial e Registral de Títulos e documentos e Cívil de pessoas jurídicas de Dourados – MS. Sendo de 20/12/2019 até 20/12/2022. Encerrada a pauta. E não havendo nada a mais tratar. Eu Fabiany dos Santos Barcelos, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e será posteriormente assinada por todos os participantes desta reunião On-line. ATAS - APM Alcides Lourenço da Silva 2378916620, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de _padaria e confeitaria com predominancia de revenda, localizada na Rua Manoel Rasselen - Jardim Rasselen, 1240, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DESTAK VISTORIAS VEICULAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de Serviços de Inspeção Veicular em Automóveis, localizada na Rua Tatsuo Suekane, 50, sala B – Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GAMARRA & GAMARRA LTDA, devidamente inscrito no CNPJ 27.325.320/0001-78, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de artigos de opitca, localizada na Av. Marcelino Pires, 2555, sala A, - Centro, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GRAZIELLE PITTERI PINTO SCOPEL, brasileira, médica, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados/MS, a Renovação da Licença Simplificada-RLS, para o exercício de Atividades Médicas em Consultório, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305, Consultório-02, Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KF SERVIÇOS DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA – ME (KF SERVICOS DE CARGAS E ENCOMENDAS) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) para a atividade de escritório e deposito de transportadora, localizada na Arara nº 40 – Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Portal Materiais para Construção LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada (RLS), para atividade de comércio e depósito de materiais para construção, localizada na Rua Clovis Cerzosimo de Souza, n. 3100 - Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SOUZA E VIEIRA SS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação Licença de Operação para a atividade de CLINICA MÉDICA- COD: 347, localizada na Rua/Av. Oliveira Marques, nº 2800 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0002/2021/PREVID ESPÉCIE E FINALIDADE: Acordo de Cooperação que o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD firma com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul – Sicredi Centro-Sul MS, com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de consignações na folha de pagamento de servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PreviD. PROCESSO: Protocolo Geral PG nº 165/2019/PreviD. PARTES: Primeiro Acordante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PreviD. CNPJ-MF: 08.797.960/0001-36. DIRETOR PRESIDENTE: Sr. Theodoro Huber Silva. CPF-MF nº 979.301.131-91. Segundo Acordante (ou consignatário): COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL – SICREDI CENTRO-SUL MS CNPJ-MF: 26.408.161/0001-02. REPRESENTANTES: Sr. GIORGIO MARTINS BONATO. CPF-MF 867.644.891-49 e o Sr. ANTONIO CARLOS PERES CPF-MF 528.531.361-91. OBJETO: O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a concessão de empréstimo consignado aos USUÁRIOS deste ACORDO DE COOPERAÇÃO, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento dos servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PRIMEIRO ACORDANTE. Será autorizado pelo PRIMEIRO ACORDANTE a averbação na folha de pagamento dos USUÁRIOS exclusivamente de empréstimos consignados, sendo vedado a averbação de quaisquer outros empréstimos, financiamentos ou arrendamentos, a exemplo daqueles realizados por intermédio de cartões de crédito ou financiamento imobiliário concedidos pelo SEGUNDO ACORDANTE. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse das partes. A ausência de manifestação das partes, até 30 (trinta) dias antes do término da vigência deste ACORDO DE COOPERAÇÃO, importa na sua renovação, independentemente de aditamento, observado o disposto no item 5.09, da cláusula quinta. Sendo que quaisquer das partes poderá rescindi-lo mediante simples aviso escrito com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, conforme Cláusula Sétima e Cláusula Oitava do Termo. LEGISLAÇÃO: As cláusulas e condições desse ACORDO DE COOPERAÇÃO se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar municipal nº 107, de 27 de dezembro de 2006 c/c o disposto no Decreto municipal nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações e Portaria PreviD nº 079, de 16 de agosto de 2018, ou normas que o substitua, e legislação aplicável à espécie, bem como documentação constante dos autos do Processo Administrativo registrado sob protocolo PG nº 165/2019/PREVID. FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, para dirimirem todas e quaisquer dúvidas porventura surgentes do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, sobre sua interpretação e sobre sua execução, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ficando os sucessores a qualquer título, herdeiros e legatários, obrigados à obediência do ora conveniado. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATOS - PREVID