Edição 5.405 – 05/05/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
LEI N° 4.622 DE 28 DE ABRIL DE 2021.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de dados dos Conselhos
Municipais de Dourados na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal,
e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Poder Executivo Municipal deverá disponibilizar na homepage do
município, uma guia “CONSELHOS MUNICIPAIS”, para acesso rápido aos
cidadãos.
Art. 2º. A guia com todos os conselhos deverá ser vinculado na homepage da
Câmara Municipal, e deverão conter os seguintes dados:
I – Nome dos presidentes, secretários e integrantes titulares e suplentes, assim
como o cargo e instituição ou órgão que cada membro representa;
II – E-mail e telefone dos Conselhos Municipais;
III – Endereço do local, dia e horário de reuniões;
IV – Vetado.
Parágrafo único. Vetado.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
ANO XXIII / Nº 5.405 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 – 42 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Edvan Marcelo Morais Marques (Interino)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
DECRETOS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 299, DE 26 DE ABRIL DE 2021
“Dispõe sobre a designação de servidor da Agência Municipal de Trânsito –
AGETRAN para responder pela Diretoria de Planejamento e Controle Interno e
pela Diretoria de Transportes e Trânsito.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor Cristhian de Jesus Lelis, lotado na Agência
Municipal de Trânsito – AGETRAN, para responder pela Diretoria de Planejamento
e Controle Interno e pela Diretoria de Transportes e Trânsito.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Dourados (MS), 26 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
DECRETO “P” Nº 210 de 05 de maio de 2021.
“Exonera Ângela Maria Pereira Braga Rosa – SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica exonerada, a partir de 05 de maio de 2021, Ângela Maria Pereira
Braga Rosa, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde
II, símbolo “DGAS-2”, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 05 de maio de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 211 de 05 de maio de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único,
para exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo
único.
Dourados (MS), em 05 de maio de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
PORTARIAS
Anexo do Decreto “P” nº 211, de 05 de maio de 2021.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
VANEIDE MARTINS DA SILVA HOLANDA
DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE II
DGAS-2
SEMS
05/05/2021.
CAROLINE GONCALVES SOARES DE JESUS
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
RAFAEL ARANDA DOS SANTOS
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
IGOR HENRIQUE MATOSO CARAVANTE
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
RAMON SARAMAGO DE SOUZA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
THALITA SARAMAGO DE SOUZA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
ANNA CAROLINY TETILIA DE ALENCAR
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
FERNANDA MARIA ROCHA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
GABRIELLY FERNANDA FRANCO SANTANA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
INGRID FARIAS LEITE BISPO
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
MARIA EDUARDA BATISTA DOS SANTOS
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
MARCOS PAULO NETO DE OLIVEIRA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
MARIANA SOUZA ALMEIDA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
MATEUS GONCALVES DA SILVA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
SANDY VANZ
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
BRENDA BARROS LANGE
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
LETICIA LOPES DOS SANTOS
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
05/05/2021.
PORTARIA Nº 035/2021/ADM/PREVID
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, para que acom
panhe e fiscalize a Nota de Empenho nº 067/2021, a qual substitui o instrumento
contratual nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, referente ao pagamento de
inscrições para exame de certificação e atualizações, organizado por entidade autô-
noma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º. Designar o servidor DHIEGO TROQUEZ como substituto legal, nos mo
mentos de ausência do fiscal do contrato supracitado.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 03 de maio de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIAS
Resolução nº. Disp/04/704/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri
buições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do ser
viço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações ne
cessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/04/705/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do servi-
ço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504,
de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 04/704/2021/SEMAD
FOLGA DE 02(DOIS) DIAS
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
ALISON LEMES FERREIRA
114763152-2
SEMS
12/02/2021 e 15/02/2021
04/11/20
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO
85211-1
SEMS
04/03/2021 E 05/03/2021
07/10/18
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA
85241-1
SEMS
09/02/2021 E 10/02/2021
16/10/20
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA
85241-3
SEMS
09/02/2021 E 10/02/2021
16/10/20
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA
85241-1
SEMS
11/02/2021 e 12/02/2021
15/11/20
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA
85241-3
SEMS
11/02/2021 e 12/02/2021
15/11/20
EXODA ROSA ARAN DE SOUZA
114768218-2
SEMS
18/02/2021 e 19/02/2021
15/11/20
GLAUCIA NEVES EBERHARDT
1147670521-1
SEMS
09/02/2021 e 18/02/2021
08/11/20
JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS
114763494-3
SEMS
14/02/2021 e 19/02/2021
11/11/20
JOSE MARIO DIAS
114760684-3
SEMS
29/03/2021 E 31/03/2021
04/11/20
MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA
114765735-1
SEMS
19/02/2021 e 22/02/2021
28/10/18
PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO
81931-1
SEMS
20/02/2021 E 26/02/2021
24/10/18
REGIANE PAULA RUFINO ROSA
114865052-3
SEMS
18/02/2021 e 19/02/2021
26/10/20
ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER
114773911-1
SEMS
08/02/2021 e 10/02/2021
24/09/20
RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS
114765806-1
SEMS
27/03/2021 E 30/03/2021
18/10/20
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA
114765923-1
SEMS
18/02/2021 e 19/02/2021
10/11/20
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA
114765923-1
SEMS
22/02/2021 E 23/02/2021
15/11/20
ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS
90401-1
SEMS
30/03/2021 E 31/03/2021
03/11/20
SANDY VANZ
114774768-1
SEMS
24/02/2021 E 25/02/2021
25/10/21
SANDY VANZ
114774768-1
SEMS
26/02/2021 E 28/02/2021
15/11/20
SERGIO ADRIAN CASTILHO
114761362-3
SEMS
15/02/2021 E 16/02/2021
03/11/20
SERGIO ADRIAN CASTILHO
114761362-3
SEMS
22/02/2021 E 23/02/2021
13/11/20
SERGIO ADRIAN CASTILHO
114761362-3
SEMS
24/02/2021 E 25/02/2021
15/11/20
THALITA SARAMAGO DE SOUZA
114774792-1
SEMS
05/02/2021 E 08/02/2021
10/11/20
THALITA SARAMAGO DE SOUZA
114774792-1
SEMS
09/02/2021 E 10/02/2021
15/11/20
WILLIAN SOUZA PRADO
114766037-1
SEMS
07/03/2021 E 27/03/2021
24/10/20
ZELIA MARIA FLORES
30101-1
SEMS
05/03/2021 E 19/03/2021
13/11/20
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações ne
cessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/707/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri
buições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALESSANDRA FRANCIS
CO DE MORAES, matrícula funcional nº. “114768060-7 ocupante do cargo de
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Sogro: Ananias Alves Cardoso, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 21/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/708/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri
buições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WANDERLEI CARDOSO
DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763618-2” ocupante do cargo de TÉCNI
CO DE ENFERMAGEM, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Antonio
Aparecido da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 21/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/709/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri
buições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BRUNA LAIS ALCARA DE
MORAIS, matrícula funcional nº. “114774923-1” ocupante do cargo de ENFER
MEIRA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ilson Pereira de Moraes, con
forme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 26/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/04/710/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri
buições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DENISE MAGALHAES DA SILVA,
matrícula funcional nº. “73689719-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto
de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Ser
vidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documenta-
ção em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/04/2021
a 23/08/2021”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de
88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde
a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabi
lidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para
retornar as suas atividades no dia 24/08/2021, um dia após o término de sua “licença
à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com sus
pensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/711/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri
buições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA ELIZABETH DO
NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114763277-1” ocupante do cargo de AS
SISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SER
VIÇOS URBANOS (SEMSUR), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu Irmão: José Aparecido do Nascimento, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/04/712/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, AMANDA LADISLAU DOS
SANTOS, Matrícula nº. “114772209-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documen
tação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 04/705/2021/SEMAD
FOLGA DE 01(UM) DIA
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA
FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
DORIVAL LOPES DOS SANTOS
90524-3
SEMS
18/02/2021.
30/10/2020.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
Resolução nº.Gl/04/713/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri
buições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, AMANDA LADISLAU DOS
SANTOS, Matrícula nº. “114772209-4”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documen
tação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/715/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri
buições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO ALCIR SOARES SIL
VA, matrícula funcional nº. “114766435-1” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU
CAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Ir
mão: Reginaldo Soares Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 21/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/716/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri
buições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MAGDA CRISTINA MEN
DES BANHARA, matrícula funcional nº. “501525-3” ocupante do cargo de PRO
FISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MU
NICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu Irmão: Gilberto Antonio Mendes Banhara, conforme documen
tação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/717/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri
buições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MAGDA CRISTINA MEN
DES BANHARA, matrícula funcional nº. “501525-11” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu Irmão: Gilberto Antonio Mendes Banhara, conforme documen
tação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/718/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri
buições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TANIA CLARA EBENRIT
TER, matrícula funcional nº. “501638-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Esposo: Reginaldo Soares Silva, conforme documentação em anexo, parte integran
te deste ato de concessão, a partir do dia 21/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/719/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri
buições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TANIA CLARA EBENRIT
TER, matrícula funcional nº. “501638-12” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Esposo: Reginaldo Soares Silva, conforme documentação em anexo, parte integran
te deste ato de concessão, a partir do dia 21/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/04/723/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRINEU RIBEIRO, matricu
la 114761898-3, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Secretaria Municipal de
Assistência Social (SEMAS) a partir de 05/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos as
sentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de abril (04)
do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
Resolução nº. Con/05/0724/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZETE FERREIRA
GOMES DE SOUZA, matrícula 114.761.323-13 ocupante do cargo de Secretário
Municipal de Assistência Social (SEMAS), o período de 15 (trinta) dias de férias
regulamentares, entre os dias 18/05/2021 a 01/06/2021, referentes ao período aqui
sitivo 2019/2020, 1ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três dias do mês de maio do ano de
dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Can/05/0725/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, THAS
SIA TASSI, matrícula 114.773.754-1 ocupante do cargo de Médico Generalista
(SEMS), período de férias solicitado de 22/04/2021 à 06/05/2021, 15 (quinze) dias,
referente ao período aquisitivo 2019/2020, 2ª Quinzena, publicado no Diário Ofi
cial do Município nº 5.382, Resolução nº Fe/03/0430/2021/SEMAD, folhas 02, dia
30/03/2021, conforme CI nº 867/2021, protocolada na Secretaria de Administração
em 23/04/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três dias do mês de maio do ano de
dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Can/05/0727/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KEYLA
PEREIRA MERLIM, matrícula 83.271-1 ocupante do cargo de Assistente Admi
nistrativo (SEMAD), período de férias solicitado de 05/04/2021 à 19/04/2021, 15
(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, 2ª Quinzena, publicado no
Diário Oficial do Município nº 5.382, Resolução nº Fe/03/0430/2021/SEMAD, fo
lhas 02, dia 30/03/2021, conforme e-mail encaminhado dia 03/05/2021, à Secretaria
Municipal de Administração, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três dias do mês de maio do ano de
dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/631/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri
buições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIRENE MARTINS
ARBUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “88231-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
seu Irmão: Valdir Gonçalves Santana , conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução 001/2021/C.C./PreviD
“Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Regime Pró-
prio de Previdência Social do Município de Dourados/MS.”
O CONSELHO CURADOR do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, em conformidade com as atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº 108/2006, de 28 de dezembro
de 2006.
CONSIDERANDO a aprovação do Comitê de Investimentos na Reunião Ordiná-
ria do dia 13 de abril de 2021.
CONSIDERANDO a deliberação deste Conselho, determinada na Reunião Ordi
nária do dia 29 de abril de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º. Aprovar, na forma do anexo único desta Resolução, o Regimento Interno
do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Mu
nicipais de Dourados- PREVID.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 04 de maio de 2021.
Hélio do Nascimento
Presidente do Conselho Curador – PreviD
ANEXO ÚNICO
RESOLUÇÃO 001/2021/CONSELHO CURADOR/PREVID
O Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Muni
cípio de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul usando as prerrogativas que lhe
são asseguradas na Lei Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2006 e Artigo 2º,
§3º do Decreto nº 1075 de 12 de setembro de 2012, estabelece e aprova o Regimento
Interno do Comitê de Investimentos, do qual consta os seguintes termos:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º O presente Regimento Interno regulamenta a composição, a competência e
o funcionamento do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS -PreviD, como órgão parti
cipante no subsidio nos processos decisórios quanto à formulação e execução da
Política Anual de Investimentos e estratégias de investimentos.
Art. 2º O Comitê de Investimentos é instrumento necessário para garantir a con
sistência da gestão dos recursos do PreviD visando a manutenção do equilíbrio eco
nômico-financeiro de seus ativos e passivos e tem como objetivo:
I. Atuar nas decisões relativas à aplicação dos recursos financeiros, observada a
legislação vigente, a Política de Investimentos e as disposições deste Regimento;
II. Proporcionar transparência ao processo decisório concernente às aplicações fi
nanceiras do Regime Próprio de Previdência Social.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
CAPÍTULO II
DA COMPOSIÇÃO
Art. 3º O Comitê de Investimentos será composto pelos seguintes membros, com
direito a voto:
I. O Diretor Presidente do PreviD, como membro nato;
II. O Diretor Financeiro do PreviD, como membro nato;
III. 01 (um) Representante do Conselho Curador do PreviD;
IV. 04 (quatro) membros escolhidos do quadro de servidores do Município, ativo
ou inativo, recaindo esta escolha a servidores que possuam nível superior de escola
ridade, preferencialmente nas áreas de Administração, Direito, Ciências Contábeis,
Ciências Econômicas, Ciências Exatas ou Engenharia, priorizando no mínimo uma
vaga dos servidores do quadro de inativos.
§ 1º A forma de escolha e duração do mandato dos membros do Comitê de Inves
timentos seguem o previsto na Legislação que rege o PreviD.
§ 2º Os membros integrantes do Comitê de Investimentos serão nomeados por
Decreto do Poder Executivo Municipal após homologação pelo Conselho Curador.
§ 3º Os membros do Comitê de Investimentos terão mandato de 03 (três) anos,
admitida recondução, com exceção dos membros natos que obedecerão às diretrizes
de seus respectivos mandatos.
§ 4º O mandato estipulado no parágrafo anterior será para os membros indicados
a partir de maio de 2021.
§ 5º Os membros do Comitê de Investimentos receberão incentivo a formação
continuada conforme requisitos definidos na Legislação que rege o PreviD.
CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA
Art. 4º Compete ao Comitê de Investimentos, especificamente:
I. Realizar as movimentações financeiras visando à adequação dos investimentos
à política anual de investimentos, ao cenário econômico visando a busca de maior
rentabilidade e menor risco das aplicações;
II. Realizar os procedimentos de Credenciamento de instituições financeiras pe
rante o PreviD, seguindo o procedimento de credenciamento aprovado pelo Con
selho Curador;
III. Elaborar a política Anual de Investimentos, que deverá ser apresentada para
análise e aprovação do Conselho Curador a se respeitar o prazo da legislação vigente
de cada ano, para o exercício posterior;
IV. Elaborar sugestões de alteração da política de investimentos do PreviD, enca
minhando ao conselho Curador para análise e aprovação;
V. Decidir sobre alocações dos recursos respeitando os parâmetros da legislação.
§ 1º As movimentações financeiras previstas no inciso I, independem de autori
zação do Conselho Curador, sendo o Comitê de Investimentos o órgão responsável
pelas decisões de investimentos, salvo as exceções previstas no art. 5º.
§ 2º Trimestralmente o Comitê de Investimentos apresentará relatório ao Conselho
Curador quanto às operações de aplicações e resgates realizadas no período.
Art. 5º Dependerá de aprovação do Conselho Curador:
I. Aplicações em fundos de investimentos com prazo de conversão de cotas supe
rior a 30 dias;
II. Aplicações de fundos de investimentos com prazo de carência superior a 180
dias;
III. Aplicações ou resgate de FIDC;
IV. Aplicações ou resgate de Fundos Imobiliários;
V. Aplicações ou resgate em Fundos de Participações;
VI. Qualquer alteração na política de investimentos do PreviD;
VII. Aprovação e alterações nos requisitos para credenciamento de instituições
financeiras perante o PreviD;
VIII. Questões omissas na legislação do PreviD;
Art. 6º Ao Presidente do Comitê de Investimentos compete:
I. Conduzir os trabalhos nas reuniões ordinárias ou extraordinárias;
II. Propor a pauta a ser discutida em cada reunião;
III. Designar tarefas aos outros membros do comitê;
IV. Disponibilizar extratos, demonstrativos de movimentação, documentação de
produtos financeiros e quaisquer outros materiais pertinentes às discussões do Co
mitê;
V. Participar das votações;
VI. O voto de desempate nas votações.
Art. 7º Ao Vice-Presidente do Comitê de Investimentos compete:
I. Substituir o Presidente em suas ausências ou impedimentos;
II. Participar das votações.
Art. 8º Ao Secretário compete:
I. Redigir as atas das reuniões;
II. Redigir toda a correspondência, relatórios, comunicados e demais assuntos ad
ministrativos do Comitê de Investimentos;
III. Participar de votações.
Art. 9º Aos integrantes do Comitê de Investimentos, compete:
I. Participar das reuniões e das votações, de acordo com os critérios técnicos cor
roborados no mercado financeiro, se possível buscar o consenso entre os membros;
II. Propor planos de trabalho;
III. Desempenhar outras incumbências que lhes forem atribuídas pelo Presidente
do Comitê de Investimentos;
IV. Dispor-se a prestar exame de qualificação exigida em lei.
Art. 10º Para a consecução dos objetivos do Comitê de Investimentos, o PreviD
deverá:
I. Fornecer, mensalmente, aos membros do Comitê de Investimentos, demonstrati
vo das aplicações e rentabilidade dos investimentos do RPPS;
II. Fornecer, aos membros do Comitê de Investimentos, material e ferramentas que
possam contribuir para o entendimento das aplicações financeiras e/ou da situação
do mercado financeiro;
III. Propiciar a participação em palestras, reuniões, seminários e outros eventos
sobre os mercados financeiros e de capitais.
Art. 11º Os estudos eventualmente utilizados para subsidiar as decisões do Co
mitê de Investimentos acerca das propostas de investimento e de desinvestimentos
deverão ter como requisitos mínimos, obrigatoriamente, todos os tópicos de análise
prévia previstos na legislação aplicável aos RPPS e na Política de Investimentos,
tais como:
I. Análise sobre o enquadramento na legislação vigente sobre o produto proposto;
II. Potencial de retorno atingir à meta atuarial;
III. Riscos envolvidos no investimento, tais como: mercado, crédito, liquidez, en
tre outros;
IV. Impacto na carteira de investimentos do RPPS.
Parágrafo único. Este estudo deverá ser apresentado mediante análise da proposta
de investimento confeccionado por pelo menos um dos listados abaixo:
I. Instituição que preste consultoria ao PreviD;
II. Membros do Comitê de Investimentos;
III. Economista do quadro de pessoal do PreviD;
IV. Núcleo de assessoramento de investimento.
CAPÍTULO IV
DO FUNCIONAMENTO
Art. 12º Na primeira reunião ordinária anual do Comitê de Investimentos, será
eleito o presidente, vice-presidente e secretário, para o exercício, bem como esta
belecerá o calendário anual de reuniões ordinárias, que deverá ser publicado no site
oficial do PreviD.
§ 1º Somente poderá ocorrer alterações no calendário de reuniões ordinárias, por
deliberação do próprio comitê de investimentos que podem ser realizadas em reuni-
ões ou através de meios digitais com aceite dos membros.
§ 2º No caso da falta do secretário, será escolhido um membro do Comitê de Inves
timentos como secretário da reunião ou servidor do quadro da diretoria financeira.
Art. 13º O Comitê de Investimentos reunir-se-á baseado em calendário anual pre
viamente aprovado por seus membros, ordinariamente preestabelecidas, pelo menos
duas vezes por mês e extraordinariamente, mediante convocação do seu Presidente
ou do gestor de recursos do PreviD ou Conselho Curador.
§ 1º Poderá ocorrer recesso do comitê de investimentos no mês de janeiro e desta
forma não ocorrer reuniões ordinárias.
§ 2º Poderão participar das reuniões, e sem direito a voto, os membros do Conselho
Curador, os membros do Conselho Fiscal, bem como quaisquer outros interessados,
respeitando apenas a limitação física do local das reuniões.
§ 3º O registro das reuniões será lavrado em ata, a qual será lida pelos presentes
para fins de aprovação e assinada pelos mesmos, com a devida publicidade.
Art. 14º O integrante do Comitê de Investimentos que deixar de comparecer, sem
justificativa, a duas reuniões seguidas ou a três reuniões intercaladas, durante um
ano, será excluído automaticamente do Comitê de Investimentos, sendo novo inte
grante nomeado para cumprir o período restante do mandato.
I. O critério de frequência previsto no caput será de 8 (oito) reuniões consecutivas
ou 10 (dez) reuniões intercaladas no decorrer de um ano, no caso de faltas justifi
cadas.
II. A exclusão também poderá ocorrer a pedido do membro, com solicitação por es
crito encaminhada ao presidente do Comitê de Investimentos, sendo novo integrante
nomeado para cumprir o período restante do mandato, seguindo critério estabelecido
pelo Conselho Curador.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
III. A exclusão da participação do Comitê de Investimentos somente é cabível aos
membros indicados, não sendo possível para os membros natos.
Art. 15º Das reuniões do Comitê de Investimentos serão lavradas atas circunstan
ciadas, contendo as matérias discutidas e os resultados das votações. A ata da reu
nião do Comitê de Investimentos deverá conter, no mínimo, os seguintes aspectos:
I. Nome dos participantes, tanto os membros do Comitê de Investimentos como
eventuais participantes convidados;
II. Itens discutidos pertencentes à pauta ordinária e/ou extraordinária;
III. Deliberações tomadas, mencionando-se as manifestações e posicionamentos
de seus membros sobre as matérias apreciadas e deliberadas, caso as opiniões sejam
divergentes;
IV. Observações, quando cabíveis, dos membros sobre aspectos discutidos e sobre
eventuais solicitações de pauta para as próximas reuniões do Comitê de Investi
mentos; e
V. Referências aos estudos, análises técnicas e qualquer outro material que tenha
subsidiado as deliberações do Comitê de Investimentos. Sendo esta documentação
arquivada juntamente com a ata.
§ 1º As propostas de investimento recusadas pelo Comitê de Investimentos devem
ficar consignadas na ata de reunião, juntamente com as razões que levaram a essa
decisão. A ata deverá ser assinada por todos os membros presentes à reunião, publi
cada no diário oficial do município e disponibilizadas no site oficial do PreviD no
prazo máximo de 30 dias após a reunião, sendo a original arquivada.
Art. 16º Cada membro do Comitê de Investimentos terá direito a apenas um voto
nas deliberações. As deliberações do Comitê de Investimentos serão tomadas por
maioria ou consenso dos votos dos membros presente na reunião.
§ 1º As reuniões do Comitê de Investimentos somente terão início estando presen
te o presidente e a maioria simples dos seus membros.
§ 2º Caso o presidente do Comitê de Investimentos tenha comunicado antecipa
damente sua ausência na reunião, presidirá a reunião o vice-presidente, respeitado o
quórum mínimo para ter início a reunião.
§ 3º Caso o presidente não tenha comunicado a ausência e decorridos 30 (trinta mi
nutos) do horário marcado para início da reunião, estando presente o vice-presidente
e respeitado o quórum mínimo dará início aos trabalhos.
§ 4º Caso ocorra a situação prevista no parágrafo anterior, chegando o presidente
após o início da reunião, o vice-presidente permanecerá presidindo a reunião.
§ 5º Estará impedido de votar o membro que, nas deliberações do Comitê de Inves
timentos, tiver conflito de interesses com o assunto colocado em pauta. Há conflito
de interesses quando alguém não é independente em relação à matéria em discussão
e pode influenciar ou tomar decisões motivadas por interesses distintos daqueles do
PreviD.
§ 6º Independentemente de haver ou não o conflito de interesses, nenhum mem
bro do Comitê de Investimentos poderá participar de operação ou deliberação que
envolva parente ou empresa da qual seja, direta ou indiretamente, sócio, acionista,
administrador ou, ainda, empregado ou prestador de serviços.
Art. 17º O presente Regimento poderá ser alterado em qualquer tempo, por iniciati
va de qualquer um dos membros do Comitê de Investimentos, mediante justificativa,
o qual será submetido à votação dos integrantes do Comitê de Investimentos e apro
vado por maioria absoluta, quando então, será encaminhado ao Conselho Curador
para Homologação.
Art. 18º Este regimento, entra em vigor na data de sua publicação em diário ofi
cial do Município de Dourados, após a aprovação pelo Conselho Curador, sendo
considerado como não existente, questões ainda não regulamentadas pela legislação
superior do PreviD.
Art. 19º Revogam-se as disposições em contrário.
Dourados, 04 de maio de 2021.
Hélio do Nascimento
Presidente do Conselho Curador – PreviD
RESOLUÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, torna público a retificação do “CONTRATO Nº 013/2021”,
relativo ao Processo de Licitação nº 020/2021/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº
001/2021, devido à falha na elaboração do Contrato (identificação incorreta das
partes do Contrato), sem prejuízo aos demais itens e cláusulas nele descritos.
Onde Consta:
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGETRAN E A EMPRESA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
– SAD, EM DECORRÊNCIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
Passe a Constar:
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS
E A EMPRESA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO – SAD, EM DECORRÊNCIA DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2021.
Dourados – MS, 03 de maio de 2021.
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Diretor Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
TERMO DE DESLIGAMENTO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
N. 001
1 – PARTES:
Município de Dourados
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Requerente: MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA
CPF nº 366.550.661-15
2 – TERMO DE ADESÃO N. 002
3 – OBJETO: Desligamento a pedido, do Serviço Família Acolhedora
4 – DATA DO DESLIGAMENTO: 22/04/2021
5 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 3.991 de 02 de junho de 2016.
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dourados – MS, 27 de abril de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 190/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
CLAUDIA LANGE DE LIMA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 001/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 001/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 7.855,17 (sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete
centavos).
RESERVA: 100 de 23 de abril de 2021
DATA DO EMPENHO: 26 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 191/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
MIRIAN DOS SANTOS OLIVEIRA ALMEIDA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 003/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 003/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 4.588,75 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e
cinco centavos).
RESERVA: 099 de 23 de abril de 2021
DATA DO EMPENHO: 26 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 192/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
SANDRA REGINA DA SILVA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 007/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 007/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 4.588,75 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e
cinco centavos).
RESERVA: 098 de 23 de abril de 2021
DATA DO EMPENHO: 26 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 193/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
JAQUELINE LIMA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 009/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 009/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 6.765,83 (sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três
centavos).
RESERVA: 102 de 23 de abril de 2021
DATA DO EMPENHO: 26 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 194/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
KARINA DE OLIVEIRA FRANCA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 010/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 010/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 4.907,56 (quatro mil, novecentos e sete reais e cinquenta e seis
centavos).
RESERVA: 103 de 23 de abril de 2021
DATA DO EMPENHO: 26 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 195/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
SANDRA REGINA DA SILVA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 6.043,15 (seis mil e quarenta e três reais e quinze centavos).
RESERVA: 101 de 23 de abril de 2021
DATA DO EMPENHO: 26 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 190/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
CLAUDIA LANGE DE LIMA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 001/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 001/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 7.855,17 (sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete
centavos).
RESERVA: 100 de 23 de abril de 2021
DATA DO EMPENHO: 26 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 191/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
MIRIAN DOS SANTOS OLIVEIRA ALMEIDA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 003/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 003/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 4.588,75 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e
cinco centavos).
RESERVA: 099 de 23 de abril de 2021
DATA DO EMPENHO: 26 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 192/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
SANDRA REGINA DA SILVA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 007/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 007/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 4.588,75 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e
cinco centavos).
RESERVA: 098 de 23 de abril de 2021
DATA DO EMPENHO: 26 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 193/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
JAQUELINE LIMA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 009/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 009/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 6.765,83 (sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três
centavos).
RESERVA: 102 de 23 de abril de 2021
DATA DO EMPENHO: 26 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 194/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
KARINA DE OLIVEIRA FRANCA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 010/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 010/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 4.907,56 (quatro mil, novecentos e sete reais e cinquenta e seis
centavos).
RESERVA: 103 de 23 de abril de 2021
DATA DO EMPENHO: 26 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 195/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
SANDRA REGINA DA SILVA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 6.043,15 (seis mil e quarenta e três reais e quinze centavos).
RESERVA: 101 de 23 de abril de 2021
DATA DO EMPENHO: 26 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196141764…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614176426.html 1/2
Município: Dourados Órgão: AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 11:36:05
</
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196141764…
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196141764…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614176426.html 2/2
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa
Banco
Vinculado
Subtotal:
Total:
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 19,06 R$ 43,74
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 19,06 R$ 43,74
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 19,06 R$ 43,74
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 98.515,83 R$ 272.995,37
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
6 – C E F Financiamento Particular R$ 1.548,52 R$ 1.548,52
19 – I R R F R$ 7.455,13 R$ 7.455,13
23 – I N S S Folha de Pagamento R$ 3.530,63 R$ 3.530,63
28 – Sinsemd 1 R$ 22,14 R$ 22,14
34 – Cassems R$ 3.224,80 R$ 3.224,80
36 – Bb Financiamento Particular R$ 2.072,77 R$ 2.072,77
51 – Ipssd Prev Propria R$ 6.024,18 R$ 6.024,18
83 – Bradesco Financiamento Particular R$ 5.199,20 R$ 5.199,20
84 – Pananmericano Financiamento Particular R$ 18,03 R$ 18,03
90 – Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 85,54 R$ 85,54
101 – Hstu Servicos de Saude R$ 283,51 R$ 283,51
Subtotal: R$ 29.464,45 R$ 29.464,45
04 – Transferências Financeiras
128 – TRANSFERENCIA R$ 211.465,30 R$ 211.903,71
Subtotal: R$ 211.465,30 R$ 211.903,71
Total: R$ 339.445,58 R$ 514.363,53
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 131.117,54 R$ 131.117,54
Vinculado R$ 672,79 R$ 672,79
Subtotal: R$ 131.790,33 R$ 131.790,33
Total: R$ 646.197,60
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Habitação R$ 98.515,83 R$ 272.995,37
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 98.515,83 R$ 272.995,37
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 101.443,42 R$ 259.286,49
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 163.249,76 R$ 163.709,07
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 18.805,32 R$ 82.843,23
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
6 – C E F Financiamento Particular R$ 1.548,52 R$ 3.097,04
19 – I R R F R$ 7.455,13 R$ 17.340,73
23 – I N S S Folha de Pagamento R$ 3.530,63 R$ 7.351,88
28 – Sinsemd 1 R$ 22,14 R$ 77,14
34 – Cassems R$ 3.224,80 R$ 6.673,68
36 – Bb Financiamento Particular R$ 2.072,77 R$ 4.145,54
51 – Ipssd Prev Propria R$ 6.024,18 R$ 10.732,16
68 – Detran Ressarcimento de Multas R$ 0,00 R$ 33,80
83 – Bradesco Financiamento Particular R$ 5.199,20 R$ 10.396,81
84 – Pananmericano Financiamento Particular R$ 18,03 R$ 36,06
90 – Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 85,54 R$ 171,08
101 – Hstu Servicos de Saude R$ 283,51 R$ 467,62
104 – Sicredi Centro Sul Ms R$ 0,00 R$ 1.305,14
Subtotal: R$ 29.464,45 R$ 61.828,68
Total: R$ 211.519,53 R$ 308.380,98
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 64.148,46 R$ 64.148,46
Vinculado R$ 672,79 R$ 672,79
Subtotal: R$ 64.821,25 R$ 64.821,25
Total: R$ 646.197,60
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 64.148,46 R$ 64.148,46
R$ 672,79 R$ 672,79
R$ 64.821,25 R$ 64.821,25
R$ 646.197,60
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196142307…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614230722.html 1/2
Município: Dourados Órgão: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 12:25:05
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 551.211,40 R$ 592.770,81
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 243.065,99 R$ 519.752,31
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
104 – Sicredi Centro Sul Ms R$ 566,99 R$ 1.534,64
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196142307…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614230722.html 2/2
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Subtotal: R$ 127.541,38 R$ 240.803,23
04 – Transferências Financeiras
121 – TRANSFERENCIA R$ 25.576,16 R$ 25.576,16
Subtotal: R$ 25.576,16 R$ 25.576,16
R$ 4.043,91 R$ 4.043,91
Subtotal: R$ 4.043,91 R$ 4.043,91
Do Mês Acumulado
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196142307…
</
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 106.277,33 R$ 205.845,48
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 362,32 R$ 762,05
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 55.857,72 R$ 159.874,55
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 162.497,37 R$ 366.482,08
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 162.497,37 R$ 366.482,08
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 452.510,83 R$ 1.907.471,99
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
6 – C E F Financiamento Particular R$ 3.001,63 R$ 3.001,63
19 – I R R F R$ 16.590,00 R$ 16.590,00
20 – I S S Q N Retido Na Fonte R$ 5.896,60 R$ 5.896,60
22 – I N S S Pessoa Juridica R$ 4.202,41 R$ 4.202,41
23 – I N S S Folha de Pagamento R$ 3.182,83 R$ 3.182,83
25 – Pensao Judicial R$ 1.184,14 R$ 1.184,14
28 – Sinsemd 1 R$ 617,03 R$ 617,03
30 – Unimed R$ 1.847,06 R$ 1.847,06
31 – Vale Transporte R$ 105,60 R$ 105,60
33 – Inss Pessoa Fisica R$ 429,00 R$ 429,00
34 – Cassems R$ 17.364,74 R$ 17.364,74
36 – Bb Financiamento Particular R$ 13.686,83 R$ 13.686,83
40 – Uniodonto R$ 554,04 R$ 554,04
51 – Ipssd Prev Propria R$ 30.476,12 R$ 30.476,12
73 – Bmg Cartao de Credito R$ 1.089,37 R$ 1.089,37
77 – Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 73,77 R$ 73,77
83 – Bradesco Financiamento Particular R$ 21.841,46 R$ 21.841,46
84 – Pananmericano Financiamento Particular R$ 1.610,35 R$ 1.610,35
89 – Banco Daycoval Financiamento R$ 840,32 R$ 840,32
90 – Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 743,08 R$ 743,08
99 – Banco Santander S a financiamento Particular R$ 1.322,02 R$ 1.322,02
101 – Hstu Servicos de Saude R$ 316,00 R$ 316,00
104 – Sicredi Centro Sul Ms R$ 566,99 R$ 566,99
Subtotal: R$ 127.541,39 R$ 127.541,39
03 – Ativo / Realizável
999 – Diversos R$ 43,91 R$ 43,91
Subtotal: R$ 43,91 R$ 43,91
04 – Transferências Financeiras
126 – TRANSFERENCIA R$ 508.322,02 R$ 508.322,02
Subtotal: R$ 508.322,02 R$ 508.322,02
Total: R$ 1.088.418,15 R$ 2.543.379,31
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 452.510,83 R$ 1.907.471,99
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 452.510,83 R$ 1.907.471,99
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 434.344,15 R$ 953.868,85
*TIPO 2: R$ 210.461,68 R$ 218.777,30
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
6 – C E F Financiamento Particular R$ 3.001,63 R$ 6.003,26
19 – I R R F R$ 16.590,00 R$ 34.808,88
20 – I S S Q N Retido Na Fonte R$ 5.896,60 R$ 5.896,60
22 – I N S S Pessoa Juridica R$ 4.202,41 R$ 4.202,41
23 – I N S S Folha de Pagamento R$ 3.182,82 R$ 8.875,59
25 – Pensao Judicial R$ 1.184,14 R$ 2.376,18
28 – Sinsemd 1 R$ 617,03 R$ 1.234,06
30 – Unimed R$ 1.847,06 R$ 3.681,83
31 – Vale Transporte R$ 105,60 R$ 211,20
33 – Inss Pessoa Fisica R$ 429,00 R$ 858,00
34 – Cassems R$ 17.364,74 R$ 35.736,54
36 – Bb Financiamento Particular R$ 13.686,83 R$ 25.820,55
40 – Uniodonto R$ 554,04 R$ 1.108,08
51 – Ipssd Prev Propria R$ 30.476,12 R$ 53.572,29
73 – Bmg Cartao de Credito R$ 1.089,37 R$ 2.134,47
77 – Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 73,77 R$ 147,54
83 – Bradesco Financiamento Particular R$ 21.841,46 R$ 43.017,57
84 – Pananmericano Financiamento Particular R$ 1.610,35 R$ 3.220,70
89 – Banco Daycoval Financiamento R$ 840,32 R$ 1.680,64
90 – Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 743,08 R$ 1.486,16
99 – Banco Santander S a financiamento Particular R$ 1.322,02 R$ 2.564,04
101 – Hstu Servicos de Saude R$ 316,00 R$ 632,00
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 4.285.767,80 R$ 4.285.767,80
Vinculado R$ 207.418,94 R$ 207.418,94
Subtotal: R$ 4.493.186,74 R$ 4.493.186,74
Total: R$ 7.403.048,13
05 – Diversos
999 – Diversos Total: R$ 951.438,84 R$ 1.382.946,42
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 3.905.210,78 R$ 3.905.210,78
Vinculado R$ 207.418,94 R$ 207.418,94
Subtotal: R$ 4.112.629,72 R$ 4.112.629,72
Total: R$ 7.403.048,13
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 4.285.767,80 R$ 4.285.767,80
Vinculado R$ 207.418,94 R$ 207.418,94
Subtotal: R$ 4.493.186,74 R$ 4.493.186,74
Total: R$ 7.403.048,13
Subtotal: R$ 127.541,38 R$ 240.803,23
04 – Transferências Financeiras
121 – TRANSFERENCIA R$ 25.576,16 R$ 25.576,16
Subtotal: R$ 25.576,16 R$ 25.576,16
05 – Diversos
999 – Diversos R$ 4.043,91 R$ 4.043,91
Subtotal: R$ 4.043,91 R$ 4.043,91
Total: R$ 951.438,84 R$ 1.382.946,42
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 3.905.210,78 R$ 3.905.210,78
Vinculado R$ 207.418,94 R$ 207.418,94
Subtotal: R$ 4.112.629,72 R$ 4.112.629,72
Total: R$ 7.403.048,13
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196145863…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614586306.html 1/2
Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS À PRODUÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 13:02:05
</
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196145863…
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196145863…
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Banco
Vinculado
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 0,66 R$ 1,35
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 0,66 R$ 1,35
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 0,66 R$ 1,35
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 7.911,00 R$ 7.911,00
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 7.911,00 R$ 7.911,00
Total: R$ 7.912,35
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 7.912,35 R$ 7.912,35
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 7.912,35 R$ 7.912,35
Total: R$ 7.912,35
R$ 7.912,35 R$ 7.912,35
R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 7.912,35 R$ 7.912,35
Total: R$ 7.912,35
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196144807…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614480767.html 1/2
Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 15:05:05
</
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 1.465.876,68 R$ 1.497.014,96
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 332.118,24 R$ 1.170.392,91
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196144807…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614480767.html 2/2
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco
Vinculado
Subtotal: R$ 10.859.732,62 R$ 10.859.732,62
Subtotal: R$ 373.151,31 R$ 754.077,75
05 – Diversos
999 – Diversos R$ 194,48 R$ 388,96
Subtotal: R$ 194,48 R$ 388,96
Total: R$ 2.171.340,71 R$ 3.421.874,58
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196144807…
Subtotal: R$ 373.151,31 R$ 754.077,75
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 813,98 R$ 1.742,89
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 84.186,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 813,98 R$ 85.928,89
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 26.401,87 R$ 26.401,87
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 26.401,87 R$ 26.401,87
Receita Retificadora: R$ 27.215,85 R$ 112.330,76
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 1.196.511,14 R$ 3.037.477,56
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
6 – C E F Financiamento Particular R$ 12.426,96 R$ 12.426,96
19 – I R R F R$ 78.203,38 R$ 78.653,96
23 – I N S S Folha de Pagamento R$ 11.115,49 R$ 11.115,49
25 – Pensao Judicial R$ 2.205,04 R$ 2.205,04
27 – Simted 2 R$ 141,99 R$ 141,99
28 – Sinsemd 1 R$ 560,04 R$ 560,04
30 – Unimed R$ 8.731,77 R$ 8.731,77
31 – Vale Transporte R$ 105,60 R$ 105,60
34 – Cassems R$ 45.739,27 R$ 45.739,27
35 – Contribuicao Ms Previ R$ 542,58 R$ 542,58
36 – Bb Financiamento Particular R$ 20.877,81 R$ 20.877,81
40 – Uniodonto R$ 1.341,36 R$ 1.341,36
51 – Ipssd Prev Propria R$ 109.488,24 R$ 109.488,24
73 – Bmg Cartao de Credito R$ 2.348,54 R$ 2.348,54
77 – Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 650,61 R$ 650,61
83 – Bradesco Financiamento Particular R$ 68.743,88 R$ 68.743,88
84 – Pananmericano Financiamento Particular R$ 1.742,15 R$ 1.742,15
89 – Banco Daycoval Financiamento R$ 519,33 R$ 519,33
90 – Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 2.490,99 R$ 2.490,99
99 – Banco Santander S a financiamento Particular R$ 1.860,11 R$ 1.860,11
101 – Hstu Servicos de Saude R$ 1.627,35 R$ 1.627,35
102 – Valemed Saude Servicos de Saude Ltda R$ 534,40 R$ 534,40
104 – Sicredi Centro Sul Ms R$ 1.109,43 R$ 1.109,43
129 – 2 Vara Trt de Dourados ms jadir N Netto R$ 44,99 R$ 44,99
Subtotal: R$ 373.151,31 R$ 373.601,89
03 – Ativo / Realizável
999 – Diversos R$ 194,48 R$ 194,48
Subtotal: R$ 194,48 R$ 194,48
04 – Transferências Financeiras
107 – TRANSFERENCIA R$ 1.392.407,62 R$ 1.423.368,25
Subtotal: R$ 1.392.407,62 R$ 1.423.368,25
Total: R$ 2.962.264,55 R$ 4.834.642,18
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 1.196.511,14 R$ 3.037.477,56
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 1.196.511,14 R$ 3.037.477,56
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 1.289.944,14 R$ 2.636.699,55
*TIPO 2: R$ 218.483,55 R$ 261.533,83
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
6 – C E F Financiamento Particular R$ 12.426,96 R$ 25.298,46
19 – I R R F R$ 78.203,38 R$ 174.110,47
23 – I N S S Folha de Pagamento R$ 11.115,49 R$ 30.399,46
25 – Pensao Judicial R$ 2.205,04 R$ 4.326,56
27 – Simted 2 R$ 141,99 R$ 281,27
28 – Sinsemd 1 R$ 560,04 R$ 1.133,59
30 – Unimed R$ 8.731,77 R$ 16.519,28
31 – Vale Transporte R$ 105,60 R$ 362,07
34 – Cassems R$ 45.739,27 R$ 95.809,04
35 – Contribuicao Ms Previ R$ 542,58 R$ 684,69
36 – Bb Financiamento Particular R$ 20.877,81 R$ 42.344,79
40 – Uniodonto R$ 1.341,36 R$ 2.711,88
51 – Ipssd Prev Propria R$ 109.488,24 R$ 195.493,51
73 – Bmg Cartao de Credito R$ 2.348,54 R$ 4.772,34
77 – Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 650,61 R$ 1.301,22
83 – Bradesco Financiamento Particular R$ 68.743,88 R$ 138.424,93
84 – Pananmericano Financiamento Particular R$ 1.742,15 R$ 3.484,30
89 – Banco Daycoval Financiamento R$ 519,33 R$ 1.038,66
90 – Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 2.490,99 R$ 4.981,98
99 – Banco Santander S a financiamento Particular R$ 1.860,11 R$ 3.720,22
101 – Hstu Servicos de Saude R$ 1.627,35 R$ 3.093,96
102 – Valemed Saude Servicos de Saude Ltda R$ 534,40 R$ 1.068,80
104 – Sicredi Centro Sul Ms R$ 1.109,43 R$ 2.218,86
129 – 2 Vara Trt de Dourados ms jadir N Netto R$ 44,99 R$ 497,41
R$ 10.675.984,52 R$ 10.675.984,52
R$ 183.748,10 R$ 183.748,10
Total: R$ 15.806.705,56
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 9.163.605,32 R$ 9.163.605,32
Vinculado R$ 183.748,10 R$ 183.748,10
Subtotal: R$ 9.347.353,42 R$ 9.347.353,42
Total: R$ 15.806.705,56
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 10.675.984,52 R$ 10.675.984,52
Vinculado R$ 183.748,10 R$ 183.748,10
Subtotal: R$ 10.859.732,62 R$ 10.859.732,62
Total: R$ 15.806.705,56
05 – Diversos
999 – Diversos R$ 194,48 R$ 388,96
Subtotal: R$ 194,48 R$ 388,96
Total: R$ 2.171.340,71 R$ 3.421.874,58
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 9.163.605,32 R$ 9.163.605,32
Vinculado R$ 183.748,10 R$ 183.748,10
Subtotal: R$ 9.347.353,42 R$ 9.347.353,42
Total: R$ 15.806.705,56
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
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Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 14:07:05
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28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196147652…
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BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 62,99 R$ 128,49
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 62,99 R$ 128,49
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 62,99 R$ 128,49
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 300,00
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 300,00
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 749.350,51 R$ 749.350,51
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 749.350,51 R$ 749.350,51
Total: R$ 749.779,00
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 300,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 300,00
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 749.479,00 R$ 749.479,00
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 749.479,00 R$ 749.479,00
Total: R$ 749.779,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614781376.html 1/2
Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 11:06:05
</
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614781376.html 2/2
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196147813…
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196147813…
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 24,61 R$ 50,19
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 24,61 R$ 50,19
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 24,61 R$ 50,19
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 292.691,14 R$ 292.691,14
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 292.691,14 R$ 292.691,14
Total: R$ 292.741,33
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 292.741,33 R$ 292.741,33
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 292.741,33 R$ 292.741,33
Total: R$ 292.741,33
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196147813…
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196145323…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614532357.html 1/2
Município: Dourados
Mês/Ano: 2/2.021
</
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196145323…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614532357.html 2/2
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196145323…
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE DOURADOS
Data Importação: 05/04/2021 14:18:05
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 0,00 R$ 0,00
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 0,00 R$ 0,00
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 0,00 R$ 0,00
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 0,00 R$ 0,00
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196145494…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614549427.html 1/2
Município: Dourados
Mês/Ano: 2/2.021
</
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196145494…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614549427.html 2/2
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196145494…
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE DOURADOS
Data Importação: 05/04/2021 11:52:05
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 0,00 R$ 0,00
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 0,00 R$ 0,00
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 0,00 R$ 0,00
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 0,00 R$ 0,00
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196145666…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614566675.html 1/1
Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 13:29:05
</
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 15.461,89 R$ 29.877,14
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 1.660,68 R$ 3.210,83
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 17.122,57 R$ 33.087,97
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 17.122,57 R$ 33.087,97
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 29.197,00
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 29.197,00
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 8.664.358,06 R$ 8.664.358,06
Vinculado R$ 673.136,90 R$ 673.136,90
Subtotal: R$ 9.337.494,96 R$ 9.337.494,96
Total: R$ 9.399.779,93
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 29.197,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 29.197,00
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 4.698,83 R$ 5.001,44
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 99,33 R$ 401,94
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 99,33 R$ 401,94
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 8.697.044,09 R$ 8.697.044,09
Vinculado R$ 673.136,90 R$ 673.136,90
Subtotal: R$ 9.370.180,99 R$ 9.370.180,99
Total: R$ 9.399.779,93
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196146035…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614603567.html 1/2
Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 14:53:05
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28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196146035…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614603567.html 2/2
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196146035…
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 69,51 R$ 130,64
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 136.257,00 R$ 272.327,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 1.264,00 R$ 2.528,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 137.590,51 R$ 274.985,64
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 137.590,51 R$ 274.985,64
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 10.896,28 R$ 123.996,28
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
19 – I R R F R$ 45,03 R$ 90,06
Subtotal: R$ 45,03 R$ 90,06
03 – Ativo / Realizável
999 – Diversos R$ 2.604,91 R$ 2.604,91
Subtotal: R$ 2.604,91 R$ 2.604,91
05 – Diversos
999 – Diversos R$ 295,09 R$ 295,09
Subtotal: R$ 295,09 R$ 295,09
Total: R$ 13.841,31 R$ 126.986,34
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 642.496,93 R$ 642.496,93
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 642.496,93 R$ 642.496,93
Total: R$ 1.044.468,91
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 10.896,28 R$ 123.996,28
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 10.896,28 R$ 123.996,28
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 10.663,89 R$ 10.663,89
*TIPO 2: R$ 57.104,26 R$ 65.929,42
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 10.663,89 R$ 10.663,89
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 57.425,16 R$ 59.929,42
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
19 – I R R F R$ 45,03 R$ 90,06
Subtotal: R$ 45,03 R$ 90,06
05 – Diversos
999 – Diversos R$ 2.900,00 R$ 2.900,00
Subtotal: R$ 2.900,00 R$ 2.900,00
Total: R$ 71.034,08 R$ 73.583,37
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 846.889,26 R$ 846.889,26
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 846.889,26 R$ 846.889,26
Total: R$ 1.044.468,91
Subtotal: R$ 846.889,26 R$ 846.889,26
Total: R$ 1.044.468,91
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196144528…
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Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 10:59:05
</
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196144528…
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Do Mês Acumulado
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196144528…
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 0,04 R$ 0,09
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 0,04 R$ 0,09
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 0,04 R$ 0,09
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 505,78 R$ 505,78
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 505,78 R$ 505,78
Total: R$ 505,87
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 505,87 R$ 505,87
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 505,87 R$ 505,87
Total: R$ 505,87
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 505,87 R$ 505,87
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 505,87 R$ 505,87
Total: R$ 505,87
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196146268…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614626814.html 1/1
Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 13:09:05
</
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 39.503,10 R$ 74.513,35
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 129,23 R$ 260,25
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 39.632,33 R$ 74.773,60
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 39.632,33 R$ 74.773,60
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 28.000,00
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 28.000,00
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 1.487.726,92 R$ 1.487.726,92
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 1.487.726,92 R$ 1.487.726,92
Total: R$ 1.590.500,52
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 28.000,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 28.000,00
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 955,45 R$ 1.648,45
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 361,51
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 955,45 R$ 1.648,45
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 361,51 R$ 361,51
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 1.316,96 R$ 2.009,96
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 1.560.490,56 R$ 1.560.490,56
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 1.560.490,56 R$ 1.560.490,56
Total: R$ 1.590.500,52
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196146994…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614699466.html 2/2
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196146994…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614699466.html 1/2
Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 11:18:05
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28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196146994…
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 67,32 R$ 135,92
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 67,32 R$ 135,92
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 67,32 R$ 135,92
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 50,00
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
04 – Transferências Financeiras
128 – TRANSFERENCIA R$ 25.576,16 R$ 25.576,16
Subtotal: R$ 25.576,16 R$ 25.576,16
Total: R$ 25.576,16 R$ 25.626,16
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 784.810,80 R$ 784.810,80
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 784.810,80 R$ 784.810,80
Total: R$ 810.572,88
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 50,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 50,00
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 810.522,88 R$ 810.522,88
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 810.522,88 R$ 810.522,88
Total: R$ 810.572,88
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196147450…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614745033.html 1/1
Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 12:47:05
</
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 116,81 R$ 219,30
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 54.003,20 R$ 277.491,08
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 54.120,01 R$ 277.710,38
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 54.120,01 R$ 277.710,38
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 474.883,03 R$ 474.943,03
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 474.883,03 R$ 474.943,03
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 1.146.940,01 R$ 1.146.940,01
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 1.146.940,01 R$ 1.146.940,01
Total: R$ 1.899.593,42
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 15.299,00 R$ 15.359,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 459.584,03 R$ 459.584,03
Subtotal: R$ 474.883,03 R$ 474.943,03
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 72.354,30 R$ 72.354,30
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 1.424.650,39 R$ 1.424.650,39
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 1.424.650,39 R$ 1.424.650,39
Total: R$ 1.899.593,42
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196146774…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614677483.html 1/1
Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 11:47:05
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BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 290.706,79 R$ 591.721,80
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 290.706,79 R$ 591.721,80
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 290.706,79 R$ 591.721,80
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 164.830,74
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 164.830,74
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 4.124.519,34 R$ 4.124.519,34
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 4.124.519,34 R$ 4.124.519,34
Total: R$ 4.881.071,88
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 164.830,74
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 164.830,74
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 4.716.241,14 R$ 4.716.241,14
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 4.716.241,14 R$ 4.716.241,14
Total: R$ 4.881.071,88
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614409404.html 1/2
Município:
Dourados
Órgão: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE
DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 12:56:05
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III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 8.186.717,94 R$ 8.186.717,94
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 996.169,77
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196144094…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614409404.html 2/2
Subtotal: R$ 9.859.000,80 R$ 9.859.000,80
Total: R$ 57.040.244,39
05 – Diversos
999 – Diversos R$ 16.936,13 R$ 16.936,13
Subtotal: R$ 16.936,13 R$ 16.936,13
Total: R$ 11.024.046,29 R$ 12.020.216,06
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Subtotal: R$ 28.573.935,64 R$ 28.573.935,64
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196144094…
Subtotal: R$ 2.820.392,22 R$ 2.820.392,22
999 – Diversos R$ 16.936,13 R$ 16.936,13
Total: R$ 11.024.046,29 R$ 12.020.216,06
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196144094…
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 2.074,65 R$ 3.424,90
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 14.447.625,37 R$ 27.894.397,65
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 14.449.700,02 R$ 27.897.822,55
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 14.449.700,02 R$ 27.897.822,55
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 8.259.374,75 R$ 16.446.092,69
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
6 – C E F Financiamento Particular R$ 104.800,10 R$ 104.800,10
19 – I R R F R$ 489.954,30 R$ 489.954,30
23 – I N S S Folha de Pagamento R$ 9.850,05 R$ 9.850,05
25 – Pensao Judicial R$ 6.154,50 R$ 6.154,50
27 – Simted 2 R$ 51.439,61 R$ 51.439,61
28 – Sinsemd 1 R$ 1.011,27 R$ 1.011,27
30 – Unimed R$ 25.800,85 R$ 25.800,85
31 – Vale Transporte R$ 132,00 R$ 132,00
34 – Cassems R$ 310.408,83 R$ 310.408,83
36 – Bb Financiamento Particular R$ 360.937,65 R$ 360.937,65
40 – Uniodonto R$ 9.331,20 R$ 9.331,20
51 – Ipssd Prev Propria R$ 935.893,94 R$ 935.893,94
73 – Bmg Cartao de Credito R$ 14.349,62 R$ 14.349,62
74 – Indenizacoes E Restituicoes R$ 500,00 R$ 500,00
77 – Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 12.694,44 R$ 12.694,44
83 – Bradesco Financiamento Particular R$ 385.853,87 R$ 385.853,87
84 – Pananmericano Financiamento Particular R$ 24.431,99 R$ 24.431,99
89 – Banco Daycoval Financiamento R$ 6.371,88 R$ 6.371,88
90 – Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 4.952,19 R$ 4.952,19
99 – Banco Santander S a financiamento Particular R$ 39.749,10 R$ 39.749,10
101 – Hstu Servicos de Saude R$ 15.508,56 R$ 15.508,56
102 – Valemed Saude Servicos de Saude Ltda R$ 1.374,00 R$ 1.374,00
104 – Sicredi Centro Sul Ms R$ 6.446,56 R$ 6.446,56
112 – Penhora Judicial Trt 9 Regiao Parana R$ 304,49 R$ 304,49
127 – 2 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 2.141,22 R$ 2.141,22
Subtotal: R$ 2.820.392,22 R$ 2.820.392,22
03 – Ativo / Realizável
999 – Diversos R$ 16.936,13 R$ 16.936,13
Subtotal: R$ 16.936,13 R$ 16.936,13
Total: R$ 11.096.703,10 R$ 19.283.421,04
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 8.259.374,75 R$ 16.446.092,69
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 8.259.374,75 R$ 16.446.092,69
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 8.259.374,75 R$ 16.446.092,69
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
6 – C E F Financiamento Particular R$ 104.800,10 R$ 104.800,10
19 – I R R F R$ 489.954,30 R$ 489.954,30
23 – I N S S Folha de Pagamento R$ 9.850,05 R$ 9.850,05
25 – Pensao Judicial R$ 6.154,50 R$ 6.154,50
27 – Simted 2 R$ 51.439,61 R$ 51.439,61
28 – Sinsemd 1 R$ 1.011,27 R$ 1.011,27
30 – Unimed R$ 25.800,85 R$ 25.800,85
31 – Vale Transporte R$ 132,00 R$ 132,00
34 – Cassems R$ 310.408,83 R$ 310.408,83
36 – Bb Financiamento Particular R$ 360.937,65 R$ 360.937,65
40 – Uniodonto R$ 9.331,20 R$ 9.331,20
51 – Ipssd Prev Propria R$ 935.893,94 R$ 935.893,94
73 – Bmg Cartao de Credito R$ 14.349,62 R$ 14.349,62
74 – Indenizacoes E Restituicoes R$ 500,00 R$ 500,00
77 – Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 12.694,44 R$ 12.694,44
83 – Bradesco Financiamento Particular R$ 385.853,87 R$ 385.853,87
84 – Pananmericano Financiamento Particular R$ 24.431,99 R$ 24.431,99
89 – Banco Daycoval Financiamento R$ 6.371,88 R$ 6.371,88
90 – Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 4.952,19 R$ 4.952,19
99 – Banco Santander S a financiamento Particular R$ 39.749,10 R$ 39.749,10
101 – Hstu Servicos de Saude R$ 15.508,56 R$ 15.508,56
102 – Valemed Saude Servicos de Saude Ltda R$ 1.374,00 R$ 1.374,00
104 – Sicredi Centro Sul Ms R$ 6.446,56 R$ 6.446,56
112 – Penhora Judicial Trt 9 Regiao Parana R$ 304,49 R$ 304,49
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 9.859.000,80 R$ 9.859.000,80
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
127 – 2 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 2.141,22 R$ 2.141,22
Subtotal: R$ 2.820.392,22 R$ 2.820.392,22
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 28.573.935,64 R$ 28.573.935,64
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 57.040.244,39
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 9.859.000,80 R$ 9.859.000,80
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 9.859.000,80 R$ 9.859.000,80
Total: R$ 57.040.244,39
127 – 2 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 2.141,22 R$ 2.141,22
05 – Diversos
Subtotal: R$ 16.936,13 R$ 16.936,13
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 28.573.935,64 R$ 28.573.935,64
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 28.573.935,64 R$ 28.573.935,64
Total: R$ 57.040.244,39
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196145112…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614511248.html 1/2
Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 14:30:05
</
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196145112…
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Banco
Vinculado
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196145112…
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 0,35 R$ 0,70
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 0,35 R$ 0,70
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 0,35 R$ 0,70
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 4.053,57 R$ 4.053,57
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 4.053,57 R$ 4.053,57
Total: R$ 4.054,27
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 4.054,27 R$ 4.054,27
R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 4.054,27 R$ 4.054,27
Total: R$ 4.054,27
Banco R$ 4.054,27 R$ 4.054,27
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 4.054,27 R$ 4.054,27
Total: R$ 4.054,27
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196142604…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614260431.html 1/2
Município: Dourados Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 13:40:05
</
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196142604…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614260431.html 2/2
Total: R$ 821.064,33 III) SALDO MÊS SEGUINTE
Caixa
Banco
Vinculado
Subtotal:
Total:
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196142604…
Total: R$ 821.064,33
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 3,65 R$ 18,53
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 3,65 R$ 18,53
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 3,65 R$ 18,53
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 93.634,26 R$ 363.898,00
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
19 – I R R F R$ 4.218,30 R$ 4.218,30
23 – I N S S Folha de Pagamento R$ 3.106,69 R$ 3.106,69
25 – Pensao Judicial R$ 275,00 R$ 275,00
34 – Cassems R$ 1.594,41 R$ 1.594,41
36 – Bb Financiamento Particular R$ 1.441,04 R$ 1.441,04
40 – Uniodonto R$ 29,16 R$ 29,16
51 – Ipssd Prev Propria R$ 4.522,86 R$ 4.522,86
73 – Bmg Cartao de Credito R$ 80,92 R$ 80,92
80 – Sinjorgran Sind dos Jorn de Ddos R$ 20,00 R$ 20,00
83 – Bradesco Financiamento Particular R$ 2.635,02 R$ 2.635,02
84 – Pananmericano Financiamento Particular R$ 692,58 R$ 692,58
90 – Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 185,50 R$ 185,50
99 – Banco Santander S a financiamento Particular R$ 1.076,19 R$ 1.076,19
104 – Sicredi Centro Sul Ms R$ 252,63 R$ 252,63
Subtotal: R$ 20.130,30 R$ 20.130,30
04 – Transferências Financeiras
118 – TRANSFERENCIA R$ 224.537,33 R$ 264.671,44
Subtotal: R$ 224.537,33 R$ 264.671,44
Total: R$ 338.301,89 R$ 648.699,74
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 172.346,06 R$ 172.346,06
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 172.346,06 R$ 172.346,06
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 93.634,26 R$ 363.898,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 93.634,26 R$ 363.898,00
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 99.007,75 R$ 352.876,42
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 256.681,69 R$ 291.344,72
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 8.006,62 R$ 118.335,01
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
19 – I R R F R$ 4.218,30 R$ 9.939,67
23 – I N S S Folha de Pagamento R$ 3.106,69 R$ 10.945,86
25 – Pensao Judicial R$ 275,00 R$ 536,25
34 – Cassems R$ 1.594,41 R$ 2.244,88
36 – Bb Financiamento Particular R$ 1.441,04 R$ 2.882,08
40 – Uniodonto R$ 29,16 R$ 58,32
51 – Ipssd Prev Propria R$ 4.522,86 R$ 8.076,53
73 – Bmg Cartao de Credito R$ 80,92 R$ 200,28
80 – Sinjorgran Sind dos Jorn de Ddos R$ 20,00 R$ 40,00
83 – Bradesco Financiamento Particular R$ 2.635,02 R$ 5.270,04
84 – Pananmericano Financiamento Particular R$ 692,58 R$ 1.385,16
90 – Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 185,50 R$ 371,00
99 – Banco Santander S a financiamento Particular R$ 1.076,19 R$ 1.975,29
104 – Sicredi Centro Sul Ms R$ 252,63 R$ 386,00
Subtotal: R$ 20.130,30 R$ 44.311,36
Total: R$ 284.818,61 R$ 453.991,09
Do Mês Acumulado
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 3.175,24 R$ 3.175,24
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 3.175,24 R$ 3.175,24
R$ 821.064,33
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 3.175,24 R$ 3.175,24
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 3.175,24 R$ 3.175,24
Total: R$ 821.064,33
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196147184…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614718445.html 1/2
Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 11:57:05
</
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196147184…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614718445.html 2/2
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196147184…
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 0,00 R$ 0,00
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 0,00 R$ 0,00
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 0,00 R$ 0,00
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 0,00 R$ 0,00
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196148105…
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Município: Dourados Órgão: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 13:50:05
</
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196148105…
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Banco
Vinculado
Subtotal:
Total:
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196148105…
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 9,58 R$ 35,54
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 9,58 R$ 35,54
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 9,58 R$ 35,54
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 244.307,07 R$ 588.122,34
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
19 – I R R F R$ 22.881,34 R$ 22.881,34
23 – I N S S Folha de Pagamento R$ 2.398,14 R$ 2.398,14
25 – Pensao Judicial R$ 1.681,28 R$ 1.681,28
30 – Unimed R$ 550,56 R$ 550,56
34 – Cassems R$ 5.294,72 R$ 5.294,72
36 – Bb Financiamento Particular R$ 1.136,61 R$ 1.136,61
40 – Uniodonto R$ 29,16 R$ 29,16
51 – Ipssd Prev Propria R$ 24.395,84 R$ 24.395,84
77 – Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 11,05 R$ 11,05
83 – Bradesco Financiamento Particular R$ 9.024,64 R$ 9.024,64
102 – Valemed Saude Servicos de Saude Ltda R$ 135,00 R$ 135,00
Subtotal: R$ 67.538,34 R$ 67.538,34
04 – Transferências Financeiras
117 – TRANSFERENCIA R$ 290.638,01 R$ 298.597,95
Subtotal: R$ 290.638,01 R$ 298.597,95
Total: R$ 602.483,42 R$ 954.258,63
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 326.970,51 R$ 326.970,51
Vinculado R$ 196,07 R$ 196,07
Subtotal: R$ 327.166,58 R$ 327.166,58
Total: R$ 1.281.460,75
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 244.307,07 R$ 588.122,34
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 244.307,07 R$ 588.122,34
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 266.457,53 R$ 542.446,82
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 297.109,73 R$ 305.069,67
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 58.480,66 R$ 212.445,78
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
19 – I R R F R$ 22.881,34 R$ 48.813,08
23 – I N S S Folha de Pagamento R$ 2.398,14 R$ 6.417,09
25 – Pensao Judicial R$ 1.681,28 R$ 3.413,63
30 – Unimed R$ 550,56 R$ 1.151,12
34 – Cassems R$ 5.294,72 R$ 10.589,44
36 – Bb Financiamento Particular R$ 1.136,61 R$ 2.273,22
40 – Uniodonto R$ 29,16 R$ 58,32
51 – Ipssd Prev Propria R$ 24.395,84 R$ 43.563,96
77 – Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 11,05 R$ 22,10
83 – Bradesco Financiamento Particular R$ 9.024,64 R$ 17.626,60
102 – Valemed Saude Servicos de Saude Ltda R$ 135,00 R$ 270,00
Subtotal: R$ 67.538,34 R$ 134.198,56
Total: R$ 423.128,73 R$ 651.714,01
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 41.428,33 R$ 41.428,33
R$ 196,07 R$ 196,07
R$ 41.624,40 R$ 41.624,40
R$ 1.281.460,75
Banco R$ 41.428,33 R$ 41.428,33
Vinculado R$ 196,07 R$ 196,07
Subtotal: R$ 41.624,40 R$ 41.624,40
Total: R$ 1.281.460,75
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196146522…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614652261.html 1/1
Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 14:01:05
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BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 108,48 R$ 180,80
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 250,58 R$ 511,36
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 11.293,30 R$ 25.765,30
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 11.652,36 R$ 26.457,46
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 11.652,36 R$ 26.457,46
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 11.045,62 R$ 22.459,66
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
19 – I R R F R$ 336,35 R$ 672,70
20 – I S S Q N Retido Na Fonte R$ 159,13 R$ 159,13
22 – I N S S Pessoa Juridica R$ 634,23 R$ 634,23
Subtotal: R$ 1.129,71 R$ 1.466,06
Total: R$ 12.175,33 R$ 23.925,72
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 2.979.563,54 R$ 2.979.563,54
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 2.979.563,54 R$ 2.979.563,54
Total: R$ 3.029.946,72
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 11.045,62 R$ 22.459,66
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 11.045,62 R$ 22.459,66
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 3.743,94 R$ 3.773,84
*TIPO 2: R$ 247.697,42 R$ 257.697,42
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 3.743,94 R$ 3.773,84
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 21.531,46 R$ 31.531,46
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
19 – I R R F R$ 336,35 R$ 672,70
20 – I S S Q N Retido Na Fonte R$ 159,13 R$ 159,13
22 – I N S S Pessoa Juridica R$ 634,23 R$ 634,23
Subtotal: R$ 1.129,71 R$ 1.466,06
Total: R$ 26.405,11 R$ 36.771,36
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 2.970.715,70 R$ 2.970.715,70
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 2.970.715,70 R$ 2.970.715,70
Total: R$ 3.029.946,72
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196144304…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614430452.html 1/2
Município: Dourados Órgão: FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 12:34:05
</
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196144304…
ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB81619614430452.html 2/2
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196144304…
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 0,55 R$ 1,13
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 0,55 R$ 1,13
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 0,55 R$ 1,13
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 6.388,75 R$ 6.388,75
Vinculado R$ 226,90 R$ 226,90
Subtotal: R$ 6.615,65 R$ 6.615,65
Total: R$ 6.616,78
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 6.389,88 R$ 6.389,88
Vinculado R$ 226,90 R$ 226,90
Subtotal: R$ 6.616,78 R$ 6.616,78
Total: R$ 6.616,78
Banco R$ 6.389,88 R$ 6.389,88
Vinculado R$ 226,90 R$ 226,90
Subtotal: R$ 6.616,78 R$ 6.616,78
Total: R$ 6.616,78
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196148420…
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Município: Dourados Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 06/04/2021 10:25:05
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I) ORÇAMENTÁRIA
I) ORÇAMENTÁRIA
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
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127 – 2 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms
129 – 2 Vara Trt de Dourados ms jadir N Netto
Subtotal: R$ 8.501.207,20 R$ 12.981.246,15
03 – Ativo / Realizável
999 – Diversos
Subtotal:
999 – Diversos R$ 5.118,00 R$ 5.118,00
Subtotal: R$ 5.118,00 R$ 5.118,00
R$ 39.456,69 R$ 100.980,17
R$ 7.594,40 R$ 16.832,80
104 – Sicredi Centro Sul Ms R$ 18.771,03 R$ 46.745,62
106 – Penhora Judicial Just Federal 1 Grau R$ 0,00 R$ 663,67
R$ 3.310,29 R$ 6.624,45
R$ 550,00 R$ 1.072,50
120 – 5 Vara Civel de Cascavel R$ 251,45 R$ 502,90
126 – 5 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 312,48 R$ 540,52
127 – 2 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 1.600,00 R$ 3.200,00
129 – 2 Vara Trt de Dourados ms jadir N Netto R$ 44,99 R$ 497,41
Subtotal: R$ 2.398.945,09 R$ 4.804.235,20
Subtotal: R$ 110.786.900,26 R$ 110.786.900,26
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196148420…
127 – 2 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 2.141,22 R$ 2.141,22
129 – 2 Vara Trt de Dourados ms jadir N Netto R$ 44,99 R$ 497,41
Subtotal: R$ 8.501.207,20 R$ 12.981.246,15
03 – Ativo / Realizável
999 – Diversos R$ 4.875,09 R$ 5.235,81
Subtotal: R$ 4.875,09 R$ 5.235,81
05 – Diversos
6 – Devolucao de Duodecimo A Prefeitura R$ 0,00 R$ 0,00
999 – Diversos R$ 5.118,00 R$ 5.118,00
Subtotal: R$ 5.118,00 R$ 5.118,00
Total: R$ 39.361.350,78 R$ 155.669.181,12
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 44.006,76 R$ 44.006,76
Banco R$ 52.539.910,08 R$ 52.539.910,08
Vinculado R$ 1.675.121,85 R$ 1.675.121,85
Subtotal: R$ 54.259.038,69 R$ 54.259.038,69
Total: R$ 355.902.235,77
101 – Hstu Servicos de Saude R$ 39.456,69 R$ 100.980,17
102 – Valemed Saude Servicos de Saude Ltda R$ 7.594,40 R$ 16.832,80
104 – Sicredi Centro Sul Ms R$ 18.771,03 R$ 46.745,62
106 – Penhora Judicial Just Federal 1 Grau R$ 0,00 R$ 663,67
107 – Penhora Judicial Sinsemd R$ 3.310,29 R$ 6.624,45
108 – Penhora 4 Vara Civel jairo de Osti R$ 550,00 R$ 1.072,50
112 – Penhora Judicial Trt 9 Regiao Parana R$ 304,49 R$ 608,98
118 – Bancoob Financiamento Particular R$ 486,21 R$ 972,42
120 – 5 Vara Civel de Cascavel R$ 251,45 R$ 502,90
126 – 5 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 312,48 R$ 540,52
127 – 2 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 1.600,00 R$ 3.200,00
129 – 2 Vara Trt de Dourados ms jadir N Netto R$ 44,99 R$ 497,41
130 – Reembolso UFGD Cessao de Servidores R$ 0,00 R$ 24.319,94
Subtotal: R$ 8.459.218,10 R$ 20.247.318,03
03 – Ativo / Realizável
999 – Diversos R$ 0,00 R$ 360,72
Subtotal: R$ 0,00 R$ 360,72
04 – Transferências Financeiras
107 – TRANSFERENCIA R$ 18.580.797,10 R$ 26.732.325,68
111 – TRANSFERENCIA R$ 781.653,53 R$ 1.021.072,82
Subtotal: R$ 19.362.450,63 R$ 27.753.398,50
05 – Diversos
999 – Diversos R$ 2.398.945,09 R$ 4.804.235,20
Subtotal: R$ 2.398.945,09 R$ 4.804.235,20
Total: R$ 58.572.188,17 R$ 102.437.754,35
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Caixa
Banco
Vinculado
Subtotal:
Total:
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 63.333.474,19 R$ 86.804.340,30
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 2.040.472,45 R$ 3.939.296,30
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 32.271,35 R$ 148.441,99
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 43.259.178,93 R$ 67.249.549,53
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 357.659,68 R$ 555.636,60
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 8.215.760,91) (R$ 12.739.776,32)
Sub-Total Retificado: R$ 100.807.295,69 R$ 145.957.488,40
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 9.096,63 R$ 16.527,56
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 9.096,63 R$ 16.527,56
Receita Retificadora: R$ 100.816.392,32 R$ 145.974.015,96
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 30.850.150,49 R$ 142.677.581,16
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
6 – C E F Financiamento Particular R$ 463.454,02 R$ 789.527,69
10 – Indenizacoes rest suprimento de Fundos viagem In R$ 3.223,11 R$ 3.223,11
15 – Conv Siems R$ 266,49 R$ 532,98
19 – I R R F R$ 774.958,59 R$ 777.217,94
20 – I S S Q N Retido Na Fonte R$ 278.869,68 R$ 278.869,68
22 – I N S S Pessoa Juridica R$ 42.116,38 R$ 42.116,38
23 – I N S S Folha de Pagamento R$ 77.962,26 R$ 77.962,26
25 – Pensao Judicial R$ 49.616,89 R$ 69.037,11
27 – Simted 2 R$ 78.055,18 R$ 143.649,51
28 – Sinsemd 1 R$ 20.850,90 R$ 34.219,16
30 – Unimed R$ 215.530,80 R$ 381.737,48
31 – Vale Transporte R$ 1.113,13 R$ 2.417,73
34 – Cassems R$ 1.883.699,46 R$ 3.220.499,08
36 – Bb Financiamento Particular R$ 1.119.040,06 R$ 1.973.097,93
40 – Uniodonto R$ 30.588,84 R$ 53.450,28
42 – Alvara Sanitario R$ 18.510,00 R$ 37.027,00
51 – Ipssd Prev Propria R$ 982.311,45 R$ 982.311,45
58 – Fd Urb outorga Onerosa R$ 87.652,23 R$ 141.655,43
68 – Detran Ressarcimento de Multas R$ 48,00 R$ 353,66
73 – Bmg Cartao de Credito R$ 98.708,78 R$ 161.764,96
77 – Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 60.610,14 R$ 103.920,00
80 – Sinjorgran Sind dos Jorn de Ddos R$ 20,00 R$ 40,00
83 – Bradesco Financiamento Particular R$ 1.797.860,40 R$ 2.999.749,36
84 – Pananmericano Financiamento Particular R$ 93.952,77 R$ 161.647,78
86 – Sindicato Regional dos Agentes Comunitarios de Sau R$ 11.194,03 R$ 21.295,02
87 – Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso Do Sul R$ 320,00 R$ 640,00
88 – Assoc dos Adv E Procuradores Publicos Do Mun de R$ 2.100,00 R$ 2.100,00
89 – Banco Daycoval Financiamento R$ 19.785,68 R$ 34.664,04
90 – Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 38.189,00 R$ 62.288,86
93 – Sindicato da Enfermagem da Grande Dourados E Regia R$ 6.458,31 R$ 13.000,74
99 – Banco Santander S a financiamento Particular R$ 170.281,55 R$ 282.348,07
101 – Hstu Servicos de Saude R$ 39.456,69 R$ 71.328,36
102 – Valemed Saude Servicos de Saude Ltda R$ 7.594,40 R$ 11.911,30
104 – Sicredi Centro Sul Ms R$ 18.771,03 R$ 33.530,43
106 – Penhora Judicial Just Federal 1 Grau R$ 635,82 R$ 635,82
107 – Penhora Judicial Sinsemd R$ 3.310,29 R$ 6.624,45
108 – Penhora 4 Vara Civel jairo de Osti R$ 550,00 R$ 550,00
112 – Penhora Judicial Trt 9 Regiao Parana R$ 304,49 R$ 304,49
118 – Bancoob Financiamento Particular R$ 486,21 R$ 486,21
120 – 5 Vara Civel de Cascavel R$ 251,45 R$ 251,45
121 – Fd Urb outorga Onerosa Divida Ativa R$ 0,00 R$ 231,71
122 – Fd Urb outorga Onerosa Divida Ativa Multas R$ 0,00 R$ 76,13
126 – 5 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 312,48 R$ 312,48
Do Mês Acumulado
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 5.808.350,10 R$ 14.545.395,78
Previdência Social R$ 656.703,52 R$ 24.786.385,88
Urbanismo R$ 3.870.053,52 R$ 37.121.328,06
Comércio e Serviços R$ 75.741,20 R$ 137.920,46
Segurança Pública R$ 1.851.110,05 R$ 3.696.837,70
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 20.315.000,00
Energia R$ 0,00 R$ 11.170.200,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 780.666,16 R$ 980.666,16
Assistência social R$ 137.080,91 R$ 314.735,86
Educação R$ 17.370.762,13 R$ 29.011.409,51
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 64.854,97 R$ 174.053,64
Agricultura R$ 234.827,93 R$ 423.648,11
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 30.850.150,49 R$ 142.677.581,16
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 25.546.860,30 R$ 42.329.351,28
*TIPO 2: R$ 922.537,17 R$ 1.129.113,24
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 24.839.750,17 R$ 30.278.967,88
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 3.511.824,18 R$ 19.353.474,02
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
01 – Depósitos / Consignações
6 – C E F Financiamento Particular R$ 463.454,02 R$ 1.046.794,94
10 – Indenizacoes rest suprimento de Fundos viagem In R$ 3.223,11 R$ 3.223,11
15 – Conv Siems R$ 266,49 R$ 532,98
19 – I R R F R$ 774.958,59 R$ 2.847.651,23
20 – I S S Q N Retido Na Fonte R$ 276.754,03 R$ 276.754,03
22 – I N S S Pessoa Juridica R$ 38.237,68 R$ 38.237,68
23 – I N S S Folha de Pagamento R$ 77.962,26 R$ 394.989,11
25 – Pensao Judicial R$ 49.286,89 R$ 104.995,65
27 – Simted 2 R$ 78.055,18 R$ 209.285,74
28 – Sinsemd 1 R$ 20.850,90 R$ 42.729,62
30 – Unimed R$ 215.235,40 R$ 460.052,66
31 – Vale Transporte R$ 562,85 R$ 3.111,88
34 – Cassems R$ 1.883.699,46 R$ 4.114.957,99
36 – Bb Financiamento Particular R$ 1.119.040,06 R$ 2.619.385,17
40 – Uniodonto R$ 30.588,84 R$ 72.229,32
42 – Alvara Sanitario R$ 18.517,00 R$ 32.506,00
51 – Ipssd Prev Propria R$ 982.311,45 R$ 2.490.538,32
58 – Fd Urb outorga Onerosa R$ 54.003,20 R$ 277.491,08
68 – Detran Ressarcimento de Multas R$ 48,00 R$ 829,95
69 – Multas Por Auto de Infracao Sanitaria R$ 0,00 R$ 1.543,81
73 – Bmg Cartao de Credito R$ 98.708,78 R$ 213.461,76
74 – Indenizacoes E Restituicoes R$ 0,00 R$ 500,00
77 – Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 60.610,14 R$ 134.403,57
80 – Sinjorgran Sind dos Jorn de Ddos R$ 20,00 R$ 40,00
83 – Bradesco Financiamento Particular R$ 1.797.860,40 R$ 3.910.686,74
84 – Pananmericano Financiamento Particular R$ 93.952,77 R$ 213.404,20
86 – Sindicato Regional dos Agentes Comunitarios de Sau R$ 11.194,03 R$ 21.295,02
87 – Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso Do Sul R$ 320,00 R$ 640,00
88 – Assoc dos Adv E Procuradores Publicos Do Mun de R$ 2.100,00 R$ 4.200,00
89 – Banco Daycoval Financiamento R$ 19.785,68 R$ 45.405,91
90 – Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 38.189,00 R$ 78.936,21
91 – Prev Brilhante R$ 0,00 R$ 356,19
93 – Sindicato da Enfermagem da Grande Dourados E Regia R$ 6.458,31 R$ 13.000,74
99 – Banco Santander S a financiamento Particular R$ 170.281,55 R$ 369.586,04
R$ 2.141,22 R$ 2.141,22
R$ 44,99 R$ 497,41
R$ 4.875,09 R$ 5.235,81
R$ 4.875,09 R$ 5.235,81
05 – Diversos
6 – Devolucao de Duodecimo A Prefeitura R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 39.361.350,78 R$ 155.669.181,12
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 44.006,76 R$ 44.006,76
Banco R$ 52.539.910,08 R$ 52.539.910,08
Vinculado R$ 1.675.121,85 R$ 1.675.121,85
Subtotal: R$ 54.259.038,69 R$ 54.259.038,69
Total: R$ 355.902.235,77
101 – Hstu Servicos de Saude 102 – Valemed Saude Servicos de Saude Ltda 107 – Penhora Judicial Sinsemd 108 – Penhora 4 Vara Civel jairo de Osti 112 – Penhora Judicial Trt 9 Regiao Parana R$ 304,49 R$ 608,98
118 – Bancoob Financiamento Particular R$ 486,21 R$ 972,42
130 – Reembolso UFGD Cessao de Servidores R$ 0,00 R$ 24.319,94
Subtotal: R$ 8.459.218,10 R$ 20.247.318,03
03 – Ativo / Realizável
999 – Diversos R$ 0,00 R$ 360,72
Subtotal: R$ 0,00 R$ 360,72
04 – Transferências Financeiras
107 – TRANSFERENCIA R$ 18.580.797,10 R$ 26.732.325,68
111 – TRANSFERENCIA R$ 781.653,53 R$ 1.021.072,82
Subtotal: R$ 19.362.450,63 R$ 27.753.398,50
05 – Diversos
999 – Diversos R$ 2.398.945,09 R$ 4.804.235,20
Total: R$ 58.572.188,17 R$ 102.437.754,35
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 565.052,45 R$ 565.052,45
Banco R$ 108.546.725,96 R$ 108.546.725,96
Vinculado R$ 1.675.121,85 R$ 1.675.121,85
Total: R$ 355.902.235,77
Do Mês Acumulado
R$ 565.052,45 R$ 565.052,45
R$ 108.546.725,96 R$ 108.546.725,96
R$ 1.675.121,85 R$ 1.675.121,85
R$ 110.786.900,26 R$ 110.786.900,26
R$ 355.902.235,77
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
BALANCETE FINACEIRO
28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196142835…
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Município: Dourados Órgão: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
Mês/Ano: 2/2.021 Data Importação: 05/04/2021 15:49:05
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28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196142835…
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28/04/2021 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro573BAB2F95864D04A6D98C69A001FDB816196142835…
BALANCETE FINANCEIRO
Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado
RECEITA DESPESA
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Receita Corrente
1100.00.00 – Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00
1200.00.00 – Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00
1300.00.00 – Rec. Patrimonial R$ 0,00 R$ 0,00
1400.00.00 – Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00
1500.00.00 – Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00
1600.00.00 – Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
1700.00.00 – Trans. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
1900.00.00 – Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00
7000.00.00 – Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
90000.00.00 – Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00)
91700.00.00 – Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00)
Sub-Total Retificado: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Capital
2100.00.00 – Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00
2200.00.00 – Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00
2300.00.00 – Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00
2400.00.00 – Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
2500.00.00 – Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00
8000.00.00 – Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Retificadora: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 573.572,17 R$ 573.572,17
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 573.572,17 R$ 573.572,17
Total: R$ 573.572,17
I) ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00
Saúde R$ 0,00 R$ 0,00
Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00
Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00
Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00
Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00
Energia R$ 0,00 R$ 0,00
Habitação R$ 0,00 R$ 0,00
Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00
Educação R$ 0,00 R$ 0,00
Cultura R$ 0,00 R$ 0,00
Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00
Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00
Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00
Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00
Administração R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
*Liquidação de Despesas:
*TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00
II) EXTRA – ORÇAMENTÁRIA
Do Mês Acumulado
Despesas a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00
Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00
Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
*Anulação OP – TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00
Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00
Total: R$ 0,00 R$ 0,00
III) SALDO MÊS SEGUINTE
Do Mês Acumulado
Caixa R$ 0,00 R$ 0,00
Banco R$ 573.572,17 R$ 573.572,17
Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00
Subtotal: R$ 573.572,17 R$ 573.572,17
Total: R$ 573.572,17
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 11/2021/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS
TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos,
interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2021, a comparecer no dia 06 de Maio
de 2021, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número
de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste
Edital.
1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos
candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados,
homologados conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355,
suplementar de 21/12/2016;
1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas
remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto
no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo
candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos
termos da legislação.
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida.
4.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda
documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu
contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro
Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS.
Dourados, 03 de Maio de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO – SEMED
ANEXO ÚNICO
Data: 06.05.2021
Hora: 08:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
159º
560º
SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR
160º
561º
ADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO FONSECA
161º
562º
PRISCILA DEMENEGHI DA SILVA VARGAS
162º
563º
BRENDA LIVEA DIAS LINS
163º
564º
VERISSIMO LIMA DA SILVA JUNIOR
164º
565º
IASMIM CARLA ROCHA COSTA
165º
566º
TALITA ROBERDO DE SIQUEIRA
166º
567º
MAYARA FERREIRA DE SOUZA BRITES
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
99º
132º
ANDERSONALVES MORALES
100º
133º
LOANA DANTAS MARQUES
101º
134º
LAIZ LINO BRUM
102º
135º
HENRIQUE MAIA BEZERRA
103º
136º
CLEIA APARECIDA MARANGON
104º
137º
SANDRO NEIMAIER MEICHTRY
105º
138º
RAFAEL SILVA MOREIRA
106º
139º
MÁRCIO DANTAS DE SOUZA
107º
140º
FERNANDO LOPES DO NASCIMENTO
108º
141º
DIEGO PINHEIRO DA SILVA
109º
142º
FABIO ALEXANDRE CARAVANTE
110º
143º
FLÁVIA BATISTA EMIDIO
111º
144º
ANDREIA SILVA COSTA
112º
145º
JOSEMAR CARDOZO COELHO DA SILVEIRA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
77º
561º
JULIENI ALMEIDA SOARES
78º
562º
FABIANA MACHADO SILVA LELIS
79º
563º
JOANA APARECIDA DUARTE BRITEZ
80º
564º
ELAINE LOPES DA SILVA
81º
565º
DAIANE HETZEL NÓIA
82º
566º
TAMIRIS ARAUJO RAMOS
83º
567º
CELIA MATOS DE LIMA
84º
568º
MARGARIDA NONATO
85º
569º
ROSIMEIRE FORTES BRONZATI
86º
570º
LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA
87º
571º
LUCIMARA BRONEL DA ROSA ROLIN
88º
572º
PÂMELA LUANA MARIANO RODRIGUES
89º
573º
LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS
90º
574º
SOLAINE BRITO DA CRUZ
91º
575º
ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA
92º
576º
JOSEMARA CORRÊA ALMEIDA
93º
577º
CLEIDE NUNES SOUZA
94º
578º
LORNA MARTINELLI DE OLIVEIRA NEVES
95º
579º
VIVIANE OLIVEIRA SANTOS
96º
580º
CRISLAINE ÁVILA DA COSTA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 34 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: Nº 301/2016
Contrato Número: 076/2017/DL/PMD
Objeto: Aquisição de material de expediente, didático, educativo e similares.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 68.535,44 (Sessenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco
reais e quarenta e quatro centavos).
Dourados-MS, 30 de Abril de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: Nº 003/2018
Contrato Número: 104/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: GAB EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PLANEJADOS – EIRELI – EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 33.750,00 (Trinta e três mil setecentos e cinquenta reais)
Dourados-MS, 28 de abril de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 387/2017
Contrato Número: 109/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos em geral.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: Capilé Comércio de Tecnologia EIRELI – EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado no valor de R$ 1.649,00 (Um mil seiscentos e quarenta e nove
reais).
Dourados-MS, 22 de abril de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 128/2019
Contrato Número: 144/2020/DL/PMD
Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, eletrodomésticos,
equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: BCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 0,0
Dourados-MS, 27 de Abril de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 029/2018
Contrato Número: 149/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de uniformes
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: K. A. BARBOSA & CIA LTDA-ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 6.739,00 (Seis mil setecentos e trinta e nove reais)
Dourados-MS, 03 de maio de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 313/2017
Contrato Número: 171/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e básico de construção em geral.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: Campotel Materiais de Construção e Equipamentos LTDA EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado no valor de R$ 6.290,32 (Seis mil duzentos e noventa reais e
trinta e dois centavos).
Dourados-MS, 20 de Abril de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: Nº 86/2018
Contrato Número: 194/2019/DL/PMD
Objeto: Aquisição de mobiliário em geral
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
– ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 0,0
Dourados-MS, 20 de Abril de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 027/2018
Contrato Número: 203/2018/DL/PMD
Objeto: Prestação de serviços gráficos, objetivando atender demanda da Secretaria
Municipal de Educação.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: Seriema Indústria Gráfica e Editora LTDA- EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 31.546,30 (Trinta e um mil quinhentos e quarenta e seis
reais e trinta centavos)
Dourados-MS, 28 de Abril de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 35 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 026/2018
Contrato Número: 311/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de material de expediente
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado o valor de R$ 1.141,50.
Dourados-MS,22 de Abril de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº 015/2018
Contrato Número: 324/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: Cooperana – Cooperativa dos Produtores Rurais do Assentamento
Nova Aliança – Terenos –MS.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 126.184,20 (Cento e vinte e seis mil cento e oitenta e
quatro reais e vinte centavos).
Dourados-MS, 20 de abril de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMED
DEMAIS ATOS / CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – SEPLAN
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 36 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
ATA – CMS
1
1 Ata n. /2017. Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete
2 (19.04.2017), atendendo convocação para Reunião Ordinária conforme Regimento
3 Interno deste Colegiado, por volta das nove horas e quinze minutos, a Secretária do
4 Plenário
Conselheira Laura Vanini Dutra, justifica a ausência da Presidente do
5 Conselho Berenice de Oliveira Machado em audiência com Promotor, e do Secretário
6 Municipal de Saúde Renato de Oliveira Garcez Vidigal que encontra-se em Campo
7 Grande. Procedendo chamada nominal dos dezesseis(16) membros desse Colegiado,
8 apresentando quórum suficiente para dar início à Reunião, iniciando com a seguinte
9 pauta : ITEM I
SISREG Demandas Reprimidas. ITEM II Apresentação do
10 Relatório do 3º Quadrimestre de 2016. ITEM III – A pedido do HU/UFGD
Oficio
11 018/2017: Apresentação do resultado das auditorias do Tribunal de Contas da União no
12 HU/UFGD
TC 016.403/2016-9 e Habilitação de novos serviços no HU/UFGD
13 pendente análise e deferimento da SEMS. A secretária do Plenário coloca em votação a
14 aprovação da pauta da Reunião, questionando se haveria inclusão de pautas e informes
15 por parte dos Conselheiros. Dando prosseguimento a secretária do pleno fez a leitura
16 dos informes onde segue um breve relato dos ofícios e e-mails expedidos e recebidos
17 até a presente data, ressaltando que os supracitados documentos encontram-se nos
18 arquivos deste Conselho Municipal de Saúde à disposição dos conselheiros. Após a
19 aprovação da inversão de pautas mediante pedido da SEMS
representado por
20 Cristiane Sisto, a secretária do Pleno Laura Dutra transferiu a palavra ao representante
21 do HU/UFGD Srº. Paulo Cesar Nunes da Silva para dar prosseguimento ao ITEM III.
22 Antes do enunciamento de representante do HU/UFGD, Laura Dutra esclarece que
23 solicitara vista dos autos, visto o Oficio 018/2017 com a apresentação do Resultado da
24 Auditoria do Tribunal de Contas da União terem sido recebidos recentemente, no dia
25 dezoito de abril, não havendo tempo hábil para formação de comissão para análise
26 destes. O item III -3.2 Habilitações de novos serviços no HU/UFGD, pela ausência do
27 Secretário de Saúde, será agendada uma reunião extraordinária, posteriormente.
28 Utilizando a palavra, o Gerente administrativo do HU/UFGD
Paulo Cesar apresenta
29 ao egrégio Conselho as duas pautas referidas pela Secretária do Plenário e,
30 prosseguindo por ordem de seguimento da pauta, explicita sobre a Auditoria efetuada
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31 pelo Tribunal de Contas da União realizada em janeiro de 2017. O mesmo relata que
32 esta fiscalização ocorreu mediante proposta de autoria de Deputado Federal Geraldo
33 Rezende que requereu do TCU – Fiscalização de recursos federais destinados ao
34 HU/UFGD pelos fatos denunciados pelo CMS
Conselho Municipal de Saúde que
35 supostamente apontam falhas no Serviço Público e descaso com verba pública, no
36 período de 2013 até junho de 2016, visando também elucidar a morte de quarenta (40)
37 fetos por possíveis falhas no atendimento no ano de 2015. Prosseguindo em sua
38 enunciação ao Plenário, explana sobre os resultados dessas auditorias: esclarecendo que
39 iniciara as apurações primeiramente pelo DENASUS
equipe de Campo Grande e da
40 União permaneceu por quinze (15) dias em novembro de 2016 e outra equipe do TCU
41
Tribunal de Contas da União que permaneceu por uma (1) semana em janeiro de
42 2017. Segundo Paulo Cesar, o Acórdão definido após a realização da Auditoria fora
43 enviado ao Conselho Municipal conforme fora explicado pela Conselheira Laura
44 Vanini Dutra, podendo ser lido posteriormente pelos Conselheiros. Todavia, acredita
45 ser salutar esclarecer aos presentes que esta Auditoria evidenciara que o Ensino
46 sustenta a Saúde no referente ao Hospital Universitário. Por funcionar como
“hospital
47
escola”, apresenta formação intrínseca com a saúde, porém, gera mais renda atrelada a
48 educação. Outra observância realizada pelos fiscalizadores foi a questão estrutural,
49 demonstrando haver uma demanda alta para os leitos existentes: cadastrados vinte e
50 cinco (25 )leitos para gestação de alto risco e as taxas ocupacionais vistas pela auditoria
51 DENASUS foram de 123-131%. Os objetivos desta inspeção segundo o mesmo seriam
52 os seguintes: 1) Averiguar situação da maternidade; 2) Elucidar Morte de 40 fetos 3 )
53 Regularidade de repasses aos recursos contratualizados com o HU; 4) Analise dos
54 documentos hospitalares existentes quanto a criteriosidade de materialidade e riscos 5)
55 Apuração do cancelamento de cirurgias eletivas. Tratando do primeiro objetivo, Paulo
56 Cesar coloca que fora elucidado o gasto soberano com a Manutenção da Fundação
57 Municipal de saúde (FUNSAD), porém, com a ascensão da última Administração,
58 ocorre a redução de número de 80(oitenta) profissionais para 0(zero), com exceção do
59 administrativo que permanecerá até a Resolução das questões internas. Com a nova
60 administração, extinguiu-se os vínculos precarizados que perduraram por sete(7) anos,
3
61 não havendo assim novas contratações de médicos pela Fundação. Todavia, foi apurado
62 que essa forma de contratação era necessária, estando a mesma dentro da legalidade por
63 basear-se numa Lei Municipal, apesar de não ser o ideal. Dando continuidade ao
64 segundo objetivo: elucidação de óbito de quarenta (40) fetos em 2015, o TCU definiu
65 responsabilidade desta fiscalização para as Vigilâncias epidemiológicas estaduais,
66 municipais e do Distrito Federal sobre o controle destes óbitos. Porém os óbitos
67 relatados foram esclarecidos baseados no relatório feito pelo DENASUS com análise
68 de quatro(4) grupos de constatações no HU/UFGD: duas conformes e duas não
69 conformes. Foi observado pela fiscalização, a fragilidade estrutural e ausência de
70 algumas comissões de avaliação de óbitos materno/perinatais no exercício 2015,
71 responsabilidade essa que cabia ao município e a Vigilância epidemiológica. Dando
72 prosseguimento ao esclarecimento das causas dos óbitos dos fetos, os fatores
73 preponderantes relatados foram: a fragilidade social, o uso abusivo do álcool, a
74 violência doméstica, falhas na assistência ambulatorial, acolhimento inadequado no
75 HU/UFGD, falta do prontuário unificado, falta de avaliação criteriosa de cardiopatias.
76 Ainda, segundo Paulo César, os óbitos não ocorreram por falhas humanas e ou de
77 prestação de serviços, relatando ter o desejo de trazer conclusões para melhoria no
78 atendimento populacional e não justificar mortes. Destacou que estes fatos elucidados
79 sobre a responsabilidade do Município são referentes ao período de Gestão de
80 secretaria municipal anterior. Prosseguindo para o Objetivo terceiro – Regularidade de
81 repasses aos recursos contratualizados do município para o HU -, cabe ressaltar
82 segundo Paulo Cesar, o atraso de repasses que já eram discutidos anteriormente.
83 Mediante os atrasos por parte do município nos repasses nas primeiras parcelas
84 mensais, o HU/UFGD solicitara ao Ministério da saúde que fosse destinado
85 diretamente da União o montante de um milhão novecentos e oitenta e quatro mil
86 reais/mês (1.984.000,00) ao HU/UFGD. Dessa forma, a Secretaria deveria repassar do
87 Fundo Municipal ao Hospital Universitário o recurso que cabia ao Estado e Município.
88 Porém, informa-se ao Pleno que tal fato não ocorria, e que os repasses permaneciam
89 com atraso, mesmo tendo os recursos disponíveis em Fundo Municipal de saúde,
90 contrariando o que consta no contrato firmado entre as partes. A consequência da falta
4
91 de repasses desses recursos Estadual e Municipal do Fundo Municipal, ocasionaram o
92 atraso no pagamento de fornecedores de Materiais e equipamentos do HU/UFGD que
93 retiveram os OPMEs- (órtese, prótese e material hospitalar), acarretando
94 reagendamento de cirurgias por falta de aventais e gazes contidos no objetivo cinco(5)
95 desse relatório de inspeção. Segundo Paulo Cesar, foi refutado pelos fiscais como
96 intempestiva o desconto realizado pelo Gestor municipal de saúde anterior de Dois
97 milhões quinhentos e quarenta mil reais (2.540.000,00), sendo condenada esta prática.
98 No presente relatório fiscal foi concluído, a ilegalidade do desconto de dois milhões
99 quinhentos e quarenta mil reais (2.540.000,00) nas parcelas do Contrato Administrativo
100 604. Ressaltado nesse relato que nesta decisão unilateral do Município e ajuste de
101 contas, o HU/UFGD não recebeu nenhuma das parcelas indicadas no presente Contrato
102 604, ocorrendo as consequências do não pagamento de fornecedores conforme já
103 discutido e o reagendamento de cirurgias. Na análise dos fatos referente ao objetivo
104 quatro (4) dos documentos hospitalares existentes quanto a criteriosidade de
105 materialidade e risco pelo DENASUS, foram averiguados vinte e dois (22) processos
106 de medicamentos e materiais, dentro da conformidade. Da mesma forma o TCU-
107 Tribunal de Contas analisou quarenta e dois(42) processos e todos conformes. Não
108 havendo falha na execução na aquisição e forma de aquisição, na execução
109 orçamentária desses contratos, em relação aos processos observado a regularidade e
110 ordenamento legal das licitações e contratos. No quesito do objetivo cinco(5) de
111 cancelamento de cirurgias, a fiscalização detectou que o atraso no repasse ao
112 HU/UFGD ocasionou o não fornecimento de materiais e equipamentos para as
113 cirurgias, que acabaram por ser canceladas e reagendadas, citando-se como exemplo
114 deste tipo de ação, a empresa Polarfix. Esclarece que foram analisados quarenta e
115 cinco (45) prontuários de cirurgias canceladas, sendo quarenta e duas(42) reagendadas
116 para datas próximas, sendo sucinto pelo curto espaço de tempo, ressaltando que o
117 acórdão definido pelo DENASUS e TCU foram encaminhados ao Conselho Municipal
118 de Saúde. Relatando ainda não desejar ditar condutas, todavia, solicita a análise deste
119 por parte da Comissão, com conclusões sobre relatórios entregues a plenária, visto ter
120 partido do Conselho Municipal a denúncia que culminou na fiscalização efetuada pelo
OUTROS ATOS
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ATA – CMS
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121 Tribunal de Contas e pelo DENASUS. Finalizando em sua explanação, relata que o
122 desejo do HU/UFGD seria o de caminhar, prosseguindo em manter a qualidade
123 ofertada ao usuário, estando aberto para melhorias e resolução de problemas. Ao
124 término desta apresentação referente ao item III – Apresentação do resultado das
125 auditorias do Tribunal de Contas da União no HU/UFGD
TC 016.403/2016-9, Paulo
126 Cesar solicita que o Conselho Municipal possa se debruçar como poder popular de
127 manifestação e mobilização analisando os pedidos de habilitação de serviços, pois a
128 instituição HU/UFGD depende destas, para serem remunerados. Esclarecendo que o
129 HU/UFGD tem possibilidade de servir a população em outros serviços, existindo cinco
130 (5) habilitações pendentes já pontuadas em Câmara Técnica, estando a assessoria
131 Técnica da Secretaria Municipal debruçada sobre estes, analisando-os. Citando as
132 habilitações pendentes: 1) Doença Renal crônica, encaminhado pedido em 16.05.2016
133 e última missiva solicitando habilitação foi de 26.10.2016. E, mesmo sem habilitação
134 pactuada a retaguarda dos Doentes renais crônicos em 10 leitos( necessário a
135 habilitação para faturamento das AIHs); 2) Habilitação de pessoas com Sofrimento de
136 transtorno mental pelo uso de álcool, crack e outras drogas
pedido em 14.07.2015,
137 porém existe uma solicitação datada de 2013; 3) Doenças raras
apesar da incidência
138 desses casos ser diminutas, como Hospital Escola assistir as epidemias raras não
139 corriqueiramente tratadas em outras instituições é interessante, porém, adequado seria
140 se for habilitado; 4)cirurgias por videolaparoscopias – havendo solicitações por Fax
141 para tais procedimentos, que mesmo não sendo habilitado, é executado pelo
142 HU/UFGD, porém, por este motivo a instituição é subfinanciada, necessitando
143 regularizar as habilitações para evitar as glosas por parte desses prontuários;
144 5)Assistência de alta complexidade cardiovascular. O HU/UFGD possui um Serviço de
145 Hemodinâmica para assistir a população de Dourados, porém não é possível de fazê-lo
146 funcionar em sua plenitude pelo alto custo dos cateteres. Alguns procedimentos de
147 baixa complexidade de menor custo são realizados, todavia, o processo de habilitação
148 se faz necessária encontrando-se em análise processual. Após fatos apresentados, o
149 Gerente Administrativo do HU/UFGD externa seus agradecimentos aos Conselheiros,
150 colocando-se a disposição para responder a quaisquer questionamentos. O Conselheiro
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151 Sergio Jacó enuncia sua dúvida quanto às habilitações, se estas estariam em pendencia
152 dependendo somente do aval do conselho Municipal ou haveriam outros entes
153 envolvidos? Esclarecido por Paulo Cesar que não seria somente dependente do aval do
154 Conselho Municipal, existindo situações pertinentes a cada item apresentado, algumas
155 dependem da Vigilância Sanitária Estadual, cada qual tendo sua peculiaridade que está
156 sendo analisada pela Câmara Técnica. E, segundo este, a assessora técnica Maria Piva
157 Fujino teria um posicionamento mais atual de cada uma destas solicitações de
158 habilitações. Maria Piva então se apresenta para o esclarecimento de status dos itens
159 referenciados, iniciando com o serviço que está a mais tempo aguardando a habilitação
160
Leitos de Saúde Mental, que já são operacionalizados no HU/UFGD. Informado pela
161 mesma, que até mesmo a Regulação encaminha os pacientes para o referido hospital,
162 estando este processo pendente no Estado desde essa época (2013), tendo encaminhado
163 diversos ofícios solicitando visitas técnicas e estas só ocorreram há aproximados quinze
164 (15) dias atrás. O Estado reconhece a existência desses leitos, tendo averiguado os
165 existentes e a capacidade funcional destes foram observados, estando sempre ocupados.
166 Paulo Cesar acrescenta à fala de Maria Piva, a necessidade de mais leitos para os
167 pacientes psiquiátricos, pois os existentes não atendem a solicitação demandada. Maria
168 Piva alega que muitos destes clientes permanecem na UPA-Unidade de Pronto
169 Atendimento do município, e, quando internam no HU/UFGD a remuneração desses
170 leitos é feito como se fossem de clientes normais, sendo que existem valores
171 específicos para pacientes psiquiátricos por demandarem cuidados diferenciados. Maria
172 Piva relata que houve reunião técnica na Secretaria Estadual de Saúde, na qual foi
173 colocado que o financiamento não sairá rápido, e que, possivelmente, se publicará
174 posteriormente, Portaria Ministerial referente ao caso. No caso de Cirurgias por vídeo,
175 Maria Piva relata que foi aprovado em reunião anteriores do Conselho Municipal,
176 tendo sido encaminhado o processo, por ser habilitação local, não havendo
177 financiamento, podendo ser lançado sem haver risco de glosa. Carlos Augusto

178 Adjunto do Secretário Municipal de Saúde enuncia a importância desta habilitação,
179 não somente por evitar a glosa, mas pela diminuição do tempo de permanência
180 hospitalar que é menor, por se tratar de procedimento menos invasivo. Maria Piva
7
181 permanece dando continuidade em sua exposição das habilitações
“paradas”, como o
182 caso das Doenças raras. Alegando ter ocorrido reunião Técnica no HU/UFGD com o
183 grupo da instituição, porém como ocorrera mudança de gestão permaneceram sem
184 mudanças, como também foi o caso do Renal Crônico. No novo processo que se
185 iniciaria, fora solicitado pelo HU/UFGD a presença do Gestor, e desta forma, Maria
186 Piva informa que Dr. Carlos Augusto teria agendado sua participação neste encontro,
187 que seria na data de hoje, não sendo possível devido a sua participação nesta reunião do
188 Conselho Municipal de Saúde. Prosseguindo, relata que na Cardiologia deverá ser
189 analisada a forma de apresentação dos critérios técnicos ao Ministério da saúde, para
190 coexistência destes dois serviços de alta complexidade cardiovascular, já que estão em
191 contenção de despesas ministeriais. Esclarece ainda, que não basta o desejo do Gestor e
192 do Prestador, mas que o Ministério observa critérios populacionais e o que fora
193 publicado em Portaria anterior. Paulo Cesar refere que não invocará a prioridade do
194 publico sobre o privado. Dr
. Carlos Augusto questiona se não há possibilidade de
195 elencar este serviço como parte da grade de ensino, por ser HU um hospital escola,
196 onde Paulo Cesar refere dificuldade para remuneração, tendo que cobrar por produção,
197 anexando APAC
Autorização de procedimentos de Alta Complexidade. Maria Piva
198 aproveitando o discurso iniciado por Paulo Cesar, sobre a prioridade do Público sobre o
199 privado, apesar de não estar em discussão, esclarece que a partir do momento que o
200 HU/UFGD ofertar serviços de cardiologia, seria ilegal se o Gestor não usar de tais
201 serviços. Porém, ocorre que perante os fatos elencados por Paulo Cesar, no momento a
202 integralidade da alta complexidade da cardiologia não pode ser realizada no HU, e o
203 Gestor em sua responsabilidade deverá averiguar onde deve ser ofertado tais serviços.
204 Maria Piva coloca que, similarmente no caso da oncologia, onde foi iniciado processo
205 licitatório, o HU/UFGD poderia demonstrar interesse em participar. Porém, cabe
206 esclarecer que o Gestor tem a responsabilidade de atentar-se para o prestador que tenha
207 todos ou a maior parte dos requisitos técnicos da Portaria vigente de cada serviço.
208 Paulo Cesar alega que o HU/UFGD não teria condições de atender a oncologia, porém
209 tem interesse em manter-se como segundo serviço de apoio para cardiologia,
210 funcionando como retaguarda de segurança do município, não havendo interesse em
8
211 retirar serviços do Privado para o Público. Esclarecido por Maria Piva que o município
212 através da auditoria orientara ao HU/UFGD quanto a cardiologia, que esta instituição
213 mesmo não tendo habilitação em alta complexidade, poderia realizar procedimentos
214 como arteriografia, não podendo encaminhar para cateterismo devido ao regramento do
215 SUS. Paulo Cesar confirma tais fatos, informando que o HU/UFGD tem feito algumas
216 arteriografias, mesmo sem habilitação. Maria Piva esclarece que até a presente data,
217 nenhuma proposta trazida ao Conselho Municipal de Saúde para deliberação fora
218 empecilho. Paulo Cesar afirma, que estivera recentemente com a Presidente do
219 Conselho e com o Conselheiro Janes, há cerca de vinte (20) dias, os quais o
220 questionaram sobre as habilitações, onde o mesmo teria feito a proposição de trazer ao
221 Conselho Municipal as que se encontravam pendentes, por considerar este o Fórum de
222 discussão popular. Estas pautas trazidas não o foram como críticas, mas com intuito de
223 trabalho com várias mãos para efetivação do processo. Maria Piva acredita ser salutar
224 essas apresentações preliminares de propostas, pois quando o assunto chega até o
225 Conselheiro ele poderá evocar os fatos relatados e responder com prestimosidade,
226 citando até mesmo o ano correspondente do processo. Citando como exemplo as
227 habilitações dos leitos da Doença Mental que foram iniciados em 2013, e prosseguiram
228 em 2014 e 2015, talvez possa ser refutado por algum dos Conselheiros por não ter
229 havido essa apresentação do caso. Porém, todos esses processos, mesmo sendo
230 morosos, passaram pelo Conselho Municipal. A Conselheira e Secretária do Pleno
231 Laura Vanini Dutra alega que o Conselho Municipal não tem intenção de impedir o
232 serviço, desejando o funcionamento destes e cobrando as condutas, analisando os
233 processos em discussão em reunião extraordinária e, ressaltando que a Auditoria do
234 Tribunal de Contas, geralmente, ocorre por estar em processo de investigação paralelo
235 com o Ministério Público. Paulo Cesar confirma que os fatos explanados pela
236 Conselheira Laura e apresentados por ele, estão sendo acompanhados desde a época
237 que o Ministério Público abriu inquérito civil. O Conselheiro Antônio Carlos questiona
238 sobre o Relatório da Apresentação de contas da autoria do Tribunal de Contas da
239 União, estes
“mexeriam” com contas? Solicitando a explicação ao representante do
240 HU/UFGD. Paulo Cesar aquiesce, explicando que o Tribunal de contas lidaria com a
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241 regularidade da aplicação de recursos. Prosseguindo com seu questionamento o
242 Conselheiro Antônio Carlos deseja saber como esses fiscais que lidam com análise de
243 aplicação de recursos/verbas chegaram à conclusão que as quarenta (40) mortes foram
244 conforme relatados pelo representante do HU/UFGD ocasionadas por uso abusivo de
245 álcool e violência doméstica. Alegando conhecer dois casos que não apresentam o
246 perfil relatado, onde a mãe
“não bebe, não fuma e tem uma vida razoável, sem
247
agressão” e as crianças faleceram, convidando o representante do HU/UFGD a
248 conhecer tais famílias se assim o desejasse. A dúvida pendente do Conselheiro seria o
249 porquê do
“Tribunal de Contas investigando morte de fetos”. Paulo Cesar esclarece
250 que as folhas dez(10) contendo o assunto abordado encontra-se a disposição do Pleno, e
251 que o trabalho de análise do Tribunal de Contas fora baseado em relatório técnico
252 anterior do DENASUS. O grupo do DENASUS era composto por uma enfermeira e um
253 médico que analisaram os prontuários e as situações da maternidade, as causas não
254 foram elencadas pelo Tribunal de Contas. Dando seguimento a leitura parcial do que
255 dita o Tribunal de contas no relatório apresentado
“logo, nosso trabalho de
256 elucidação de mortes destes fetos foi com base nos relatórios de auditoria do
257 DENASUS nº 16815 de 25 de novembro de 2016”. Seguindo com a explicação, o
258 representante do HU/UFGD não deseja entrar no mérito das situações, do caso
“X” ou
259
“Y”, no entanto são estatísticas apresentadas. E, que se o fato relatado pelo Conselheiro
260 realmente acontecera, é direito da pessoa procurar a Ouvidoria, o Órgão de controle,
261 como de fato, já se encontra tramitando no Ministério Público para apurar
262 responsabilidade civil e criminal. Alegando que o HU/UFGD não deseja esconder
263 fragilidades, e que se for constatado que os fatos relatados pelo Conselheiro ocorrera, a
264 instituição referida não se furtará, sendo as pessoas envolvidas responderão
265 administrativamente caso se comprove os fatos. Ao término da explanação pelo
266 Representante do Hospital Universitário, o mesmo é interpelado pela Conselheira Lenir
267 Paiva Flores Garcia, que relata seu desejo de dispor de fato não relacionado com a
268 pauta, porém, envolve queixa contra a instituição. Lenir Paiva questiona o
269 representante do Hospital Universitário sobre as parturientes indígenas, que são
270 submetidas a higienização do couro cabeludo, ação não compatível com a cultura da
10
271 aldeia, relatando ainda que no Hospital da Missão, por serem médicos indígenas tais
272 fatos não ocorreram, mantendo sem essa prática por uma (1) semana, alegando que o
273 organismo de indígena e do
“branco” são diferentes, tendo havido vinte (20)
274 reclamações. Paulo Cesar informa desconhecer essa prática, e que irá encaminhar ao
275 setor de cuidados da mãe e do infante/pre natal/ pós parto, acreditando que talvez
276 ocorra como Protocolo de assepsia pré e pós parto colocado por uma Comissão de
277 Controle de infecção Hospitalar, pelo fato destas mães permanecerem em Alojamento
278 Conjunto no HU/UFGD. A Conselheira Lenir Paiva Flores Garcia insiste que teria que
279 ser tomado conduta, haja vista ter ocorrido
“desmaio de algumas, podendo até morrer, e
280 depois vocês dizerem que morreu por ter caído da cama, nunca o hospital assumindo a
281
responsabilidade”, podendo ser solucionado observando um intervalo maior desses
282 banhos.
Carlos Augusto sugere que como o HU dispõe de representante indígena, esse
283 fato abordado pela Conselheira seja revisto como questão cultural e trabalhado com a
284 etnia desta. Por acreditar que a questão técnica não pode sobrepor se a cultura local,
285 recomenda acatar o pedido da Conselheira. Paulo Cesar, agradecendo as informações
286 dadas pela Conselheira, acata a sugestão feita pelo Adjunto do secretário de Saúde,
287 esclarecendo que o HU/UFGD dispõe de interprete /representante indígena da SESAI, e
288 permite até mesmo a entrada de
“rezadeiras” na UTI neonatal, prática pouco ortodoxa
289 do ponto de vista técnico, porém, adotado pela instituição, contemplando assim visão
290 técnica e cultural. No seguimento, o Conselheiro José Feliciano de Paiva esclarece que
291 o DENASUS veio para realizar a auditoria, sendo que os conselheiros não comparecem
292 para averiguação se não houver a denúncia. Acreditando que o trabalho, obrigação e
293 dever como conselheiros/controle social consiste em atender as solicitações das pessoas
294 que procuram auxilio, estes comparecem para fazer uma visita e relatar os fatos tal qual
295 ocorreu em informe ao Conselho Municipal. O conselheiro não vai em busca de
296
“problemas”, ele busca solucionar os fatos apresentados da melhor forma,
297 encaminhando os relatórios a Secretaria de saúde e ao Ministério Público na tentativa
298 de resolução dos casos. O DENASUS vem para analisar papéis e o Conselheiro entra
299 em contato com a dor da pessoa, na tentativa de sanar esta. Paulo Cesar complementa a
300 fala do Conselheiro citando que o DENASUS analisou os prontuários, contactando as
11
301 famílias que o Conselho Municipal indicara os nomes, fazendo um trabalho completo,
302 estando com esses familiares após o contato por telefone. Prosseguindo, Paulo Cesar
303 explana sobre algumas queixas recorrentes, de horários depois do termino de
304 expediente (das 17-21horas), o qual é um horário crítico para a maternidade. O mesmo
305 considera que nesses horários as mães e pais chegam de seus trabalhos juntos, indo
306 com as gestantes ao mesmo tempo na UPA e HU, havendo queixas de tempo de espera,
307 mediante as classificações de risco efetuadas. Todavia, foi evidenciado as questões
308 estruturais do HU/UFGD de ter somente vinte e cinco (25) leitos, por isso se prioriza
309 mediante a classificação de risco por cores que evidenciam a emergencialidade.
310 Relatando compreender o Controle Social que é acionado por estes que desejam
311 atendimento prioritário, porém, muitas vezes a
“minha dor é maior que a dor do outro”.
312 Solicitando aos Conselheiros que diante das denúncias de morosidade no atendimento,
313 possam se reportar ao HU, que na medida do possível diante da Classificação possam
314 ser atendidas. Acreditando que mediante auxilio por parte do controle interno, o qual
315 comunicará ao HU/UFGD maltratos sofridos por gestante mal atendida por médicos e
316 ou enfermeiros, serão orientadas as reclamantes a denunciarem na ouvidoria, que a
317 instituição dará o feedback do que será feito desta denuncia. Paulo Cesar solicita o
318 apoio do Controle social em parceria para o atendimento ao assistido, pois o foco do
319 HU/UFGD será sempre o cliente, reconhecendo todas as falhas ocorridas,
320 demonstrando o desejo de mudança com o auxílio dos conselheiros. O conselheiro José
321 Feliciano alega que o cliente que procura atendimento encontra-se debilitado e
322 adoecido, e que o médico deveria ter o controle emocional para lidar com essas
323 situações, não justificando assim o destrato com essas pessoas. Paulo Cesar relata que o
324 HU/UFGD deseja coibir ações que ocasionem danos ao paciente, solicitando que os
325 conselheiros acionem quem possa registrar tais fatos para conduta adequada da alta
326 gestão, que muitas vezes desconhecem estas ações injustificadas, agradecendo as
327 intervenções sociais. A conselheira Lenir Paiva complementa uma fala que deixara
328 passar na situação envolvendo gestante indígena, sugerindo ao representante do
329 HU/UFGD que se
“lave a cabeça da mãe antes de ganhar nenê”. A conselheira Laura
330 Vanini Dutra questiona o Pleno se haveriam mais perguntas, não ocorrendo nenhuma
12
331 colocação, prossegue no seguimento das pautas, retornando ao item I, referente a
332 SISREG
demandas reprimidas apresentadas por Eder Luiz da Silva Dan, que informa
333 aos conselheiros que estaria reencaminhando no e-mail destes, os relatórios de janeiro
334 a abril, visto ter permanecido ausente por alguns meses. Através do uso de Data show
335 apresenta os dados estatísticos, esclarecendo sobre os fluxos do SISREG. A regulação
336 ambulatorial utiliza o SISREG, que é disponibilizado pelo Ministério da saúde em todo
337 pais, desenvolvido pelo DATASUS
Departamento de Informática do SUS/MS. Esta
338 integração visa agilizar e garantir qualidade ao processo de regulação nacional, dando
339 assim uma maior credibilidade aos dados dos pacientes atendidos. Esse software é
340 disponibilizado pelo Ministério da Saúde para o gerenciamento de todo Complexo
341 Regulatório, indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos
342 serviços, maior controle do fluxo e a otimização na utilização dos recursos, além de
343 integrar a regulação com as áreas de avaliação, controle e auditoria, permitindo que a
344 central municipal possa fazer a regulação e análise das consultas ambulatoriais e
345 eletivas (que podem aguardar), não trabalhando com regulação de leitos casos de
346 urgência e emergência que depende de atendimento mais imediato, sendo outro nível
347 de regulação, no caso, a porta da UPA e hospital da Vida. Relatando que o próprio
348 Ministério de Saúde em sua Portaria fornece as referências para tais casos,
349 discriminando o que seria porta de Urgência e emergência, e os critérios de
350 atendimento do SAMU. Eder Dan, esclarece que durante os cursos de capacitação que
351 tem participado, sendo uma delas no Sírio Libanês, tem sido esclarecido, até mesmo
352 pelo próprio Ministério da Saúde, o que seria Gestão de Clinicas e de Clinica
353 Ampliada, que todo paciente que necessite deva ser encaminhado, porém com
354 responsabilidade. Os encaminhamentos mal elaborados ou aqueles que o próprio
355 cliente solicita por achar que necessita destes, devem ser desconsiderados e ou
356 desestimulados pela Gestão. Ressaltando que o exame necessário dentro de um critério
357 diagnosticado pelo médico, seja cateterismo ou cintilografia pode ser solicitado, porém,
358 com responsabilidade. A intenção do SISREG não seria negar o pedido pelo tipo de
359 especialidade médica que está pedindo os exames. A solicitação dos exames poderá ser
360 prescrita pelo médico da Unidade básica ou da ESF, contanto que tenha justificativa
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361 plausível, no qual o regulador se baseará para autorizar ou negar o que considerar ser
362 urgência. O regulador do SISREG trabalhará com a classificação de risco baseado nas
363 informações contidas nessa prescrição médica, devido a estes fatos salienta a
364 importância da justificativa bem definida e clara. Exemplificando, Eder Dan esclarece
365 que o profissional médico poderá solicitar até mesmo cateterismo cardíaco, porém se
366 houver outro pedido com descrição detalhada e justificada deste exame, pode ocorrer
367 deste ser atendido, em detrimento de prescrições mal elaboradas de outro. A conduta de
368 utilizar a classificação de risco está embasada nas Portarias e Resoluções Ministeriais,
369 e, estão sendo disponibilizadas aos Conselheiros para que divulguem para a população,
370 que o regulador não está analisando o paciente, e sim as informações contidas no
371 SISREG baseado no que o profissional médico tenha inserido. O Conselheiro Antônio
372 Carlos questiona se os médicos são orientados a prescrever da maneira citada conforme
373 a classificação de risco, onde Eder Dan refere que estes especialistas têm ciência desde
374 a academia. A conselheira Laura Vanini Dutra refere que o que observa como
375 funcionária na rede pública é que estes profissionais médicos sabem do processo,
376 porém, não o executam. Eder Luiz da Silva Dan relata que estão sendo atualizados os
377 Protocolos da Regulação, que posteriormente serão publicados em Diário Oficial como
378 Resolução municipal. Nestes pedidos de exames simples como ECG ou Raio X até
379 complexidade como Cintilografia, estão sendo exigidos exame físico, quadro clinico do
380 paciente, exames laboratoriais. Caso desejem acrescentar História pregressa/familiar,
381 podem ser inseridos, pois são informações que ajudarão o regulador a elucidar a
382 gravidade e ou urgência de cada caso. As resoluções e protocolos de Campo Grande
383 são divulgados na rede pública desde 2010, entregues cópias descritivas do passo-a-
384 passo a ser seguidos pelo profissional médico no referente a pedido de exames, assim
385 como CD contendo essas orientações. Muitos profissionais poderão queixar da
386 burocracia do processo da inserção desses pedidos de exames, porém esta sendo
387 seguido o que foi preconizado pelo Estado. Eder Luiz da Silva Dan refere que as
388 justificativas e explicações detalhadas sobre o funcionamento do SISREG apresentada
389 para os conselheiros ocorrera para que estes analisassem o quadro estatístico disposto
390 na tela e em documentos impressos para cada conselheiro, alegando que
“talvez, muitos
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391 dos números observados nos descritivos de cada pedido não seria o
real”. Dando
392 sequência a apresentação, o regulador apresenta caso a caso dos fluxos, explicitando
393 que o paciente que procura atendimento seja em UBS- Unidade Básica de Saúde ou
394 UPA
Unidade de pronto atendimento, que não são encaminhados para internação,
395 retornam ao ambulatório com pedidos que estas unidades deverão cadastrar no
396 SISREG. O regulador médico e ou cirurgião dentista analisará cada caso, conforme já
397 amplamente discutido, e autorizará mediante a necessidade emergencial descrita,
398 aplicando os critérios para classificação de risco de Manchester. (Classificação de
399 cores). Mediante a autorização do SISREG e agendamento do exame e ou consulta, um
400 servidor da UBS ou outra unidade estará orientando o cliente sobre hora e data deste
401 procedimento. Reforçando que estão sendo levantados casos de absenteísmo, de
402 pacientes com exames e ou consultas autorizadas e agendadas para algumas
403 especialidades, chegando em torno de 40% de absentos nos casos de endoscopia e
404 colonoscopia. A visão do regulador no concernente a estes faltosos seria que
405 possivelmente a UBS não comunicara o cliente, ou este por algum motivo pessoal
406 deixara de comparecer. Sendo então, orientados aos servidores da rede pública que na
407 entrega da autorização destes exames e ou consultas liberadas pelo SISREG possa estar
408 sendo reforçado as datas e horários, e caso não possa comparecer que sejam avisados à
409 SISREG. O secretário adjunto Carlos Augusto alega diante dos fatos apresentados, que
410 no referente ao exame de Colonoscopia, geralmente são exames solicitados para os
411 idosos, e estes por alguma dificuldade de locomoção e ou compreensão não
412 comparecem, havendo necessidade no entendimento deste que, deve ser reforçado com
413 algum familiar ou outro ente, as orientações precisas sobre o procedimento. A
414 conselheira Laura Vanini Dutra acredita que também seja de ciência do regulador,
415 porém, ocorre a troca de número de celular, o que dificulta bastante a comunicação. O
416 regulador Eder Dan informa que os exames de Endoscopia e Colonoscopia são
417 realizados na dependência das unidades do HU/UFGD, e que em reunião com estes
418 fora esclarecido que os servidores dessa instituição abriam as agendas e contactava os
419 clientes e que estes, em sua maioria, desconheciam tal agendamento. Entretanto,
420 acredita ser salutar a informação a ser passada por quem se deve, no caso o servidor da
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421 Unidade Básica de Saúde, o qual deve comunicar sobre estes agendamentos
422 autorizados ao usuário de sua rede. A conselheira Rosangela Midori Noguti Dinizz

423 representante do prestador FUNSAUD acredita ser importante citar o exemplo
424 observado em uma região paranaense com alta demanda de idosos, que residiam
425 sozinhos e não conseguiam se deslocar. Mediante ao alto fluxo de exames perdidos, foi
426 realizado mapeamento da região e deslocado ESF- Equipe Saúde da Família com seus
427 Agentes para Visitas domiciliares regulares sanando assim o absenteísmo ocasionado,
428 visto haver o encaminhamento destes pacientes para exames, transportados pela viatura
429 da própria comunidade. O Conselheiro Sergio Ricardo Jacon, como cirurgião dentista
430 observa essas questões, observa a necessidade de cooperação destas unidades de estar
431 contactando os clientes e até mesmo buscando-os em suas residências. A Conselheira
432 Maria Elza
do Fórum dos trabalhadores e Agente de Saúde da Família relata que
433 existem casos e casos, havendo clientes que recebem os comunicados que são
434 entregues
“protocolados” e não comparecem, e ao serem interpelados referem não
435 terem sido informados e ou avisados. A conselheira Rosangela Midori Noguti Dinizz
436 reforça que em se tratando de idosos, a perda gradativa de memória presente é rotina
437 em algumas situações, citando o caso de familiar de 82 anos que apresenta a memória
438 pregressa (passada) integra, porém o que foi dito há exatos quinze(15) minutos se
439 perdera, devido a quadro de senilidade. A conselheira acredita ser salugênica a ideia
440 aplicada pela rede que o Conselheiro Sergio Jacon faz parte, o de buscar o paciente em
441 seu domicilio. O regulador Eder Dan acredita ser interessante criar uma rede de fluxos
442 que envolva essa comunicação efetiva, assim como a busca do cliente pela Agente de
443 saúde da família através do mapeamento realizado. A conselheira Laura Vanini Dutra
444 acredita ser salutar a colocação de servidor efetivo na regulação feita na rede pública,
445 pois diversas vezes insere-se um estagiário que não apresenta a continuidade do
446 processo, pois findando o período de dois anos ocorre mudança destes. A conselheira
447 persiste acreditando que a efetividade de servidor fixo ocasiona agendamentos eficazes,
448 sendo salientado pelo Conselheiro José Feliciano a extrema importância do Agente
449 Saúde da Família nas Redes Públicas e comunidade. Eder Luiz da Silva Dan alega que
450 a regulação não deveria ser responsabilidade somente de uma pessoa, seja estagiário ou
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451 servidor efetivo, citando casos de altas demandas como o caso da UBS Seleta e Santo
452 André, onde há necessidade de trabalho em conjunto da equipe, da mesma maneira
453 deveria ocorrer nas demais unidades. Dando prosseguimento a explanação, o regulador
454 demonstra na exposição pelo Data show as dez(10) maiores filas de procedimentos com
455 seus respectivos números de espera/agendamentos
Oftalmologia,
456 Eletroencefalograma, Endoscopia Digestiva, Raio X, Ressonância Magnética,
457 Consultas em Otorrinolaringologia, Tomografias, Consultas em Urologia,
458 Ecocardiogramas, Consultas em Endocrinologias. Esclarecido que a grande maioria dos
459 que aguardam consulta com a oftalmologia (4.800), que é a fila maior, não seria para
460 procedimentos cirúrgicos e sim para troca de óculos, revisão anual. Há 3.400 pedidos
461 de Eletroencefalograma com justificativas paupérrimas do pedido, como sendo
462
“cefaleia”, estes com certeza não serão priorizados. No caso da Endoscopia Digestiva
463 (2.400), são exames de custo alto que a Secretaria não consegue contratualizar a preço
464 de Tabela SUS no valor de quarenta e cinco reais (45,00) que o município recebe via
465 PPI- Programa de Parcelamento Incentivado, existente somente a contratualizações
466 com o HU/UFGD para a realização desses procedimentos. A partir do mês de abril, a
467 Secretaria Municipal de saúde conseguiu efetivar alguns contratos que contemplam
468 alguns desses procedimentos citados acima com alguns convênios e ou contatos com
469 empresas privadas, o que poderá diminuir consideravelmente o número elevado de
470 solicitação nos sistemas, como os casos de Eletroencefalograma, Polissonografia,
471 estudo Hemodinâmico, Biópsia de Tireoide/Paratireóide, de próstata entre outras
472 biópsias, Exame Anatomo, Imunohistoquimica, Ecocardiogramas, Doppler de
473 Carótidas e vertebrais, Biópsia de Bolsa escrotal, Cintilografia,etc. Ressaltando que
474 talvez sejam considerados números reduzidos de procedimentos conseguidos diante da
475 demanda de filas demonstrada, porém, o regulador ressalta que muitos não são por
476 Tabela SUS, sendo assim, a Secretaria utiliza os recursos próprios para custear essas
477 despesas. Reiterando ao Plenário que se comprometerá a encaminhar para o email do
478 Conselho Municipal os dados estatísticos do SISREG. A Conselheira Aurea Florêncio
479 de Ávila, diante dos fatos apresentados, relata ter aguardado na fila de espera um dos
480 exames destacados na apresentação, e que pela morosidade do processo, acabara por
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481 infartar, porém, como estava em consulta em ambiente hospitalar, acabara por ser
482 assistida. Alega que como usuária não possui o conhecimento teórico da especialidade,
483 porém, relatara ao especialista a condição clinica apresentada, porém, não obteve êxito
484 no atendimento, e não sabe dizer se este prescrevera corretamente com justificativa
485 adequada. Todavia, considera-se diante da classificação como de certa urgência por ter
486 realizado dois cateterismos e estar com Stent cardíaco implantado. O regulador refere a
487 importância do Relatório preciso inserido no sistema para que possa ser decodificado a
488 urgência. O Conselheiro Antônio Carlos aproveitando o depoimento apresentado pela
489 Conselheira Aurea Florêncio, informa fato similar ocorrido com um idoso (86 anos),
490 com problema de próstata, aguardava agendamento de exames inserido no sistema,
491 acabando por falecer, sem realizar os mesmos. Reiterado pelo responsável pelo
492 SISREG que seja encaminhado pedidos de exames e ou consultas com maior
493 criteriosidade e complementação, viabilizando a possibilidade conjuntamente com o
494 Gestor de processo de trabalho a ser implantado que qualifique esses agendamentos. A
495 Conselheira Laura Vanini Dutra questiona o motivo de haver fila de espera para
496 Urologia, pois alega dantes não existir tais números. Eder Luiz da Silva Dan esclarece
497 que foi contratado recentemente um profissional de Urologia para atendimento no
498 PAM, sendo os casos cirúrgicos encaminhados para o HU/UFGD. O Secretário adjunto
499 Carlos Augusto Moreira aclarando o comentário do regulador, que anteriormente havia
500 somente um único prestador que realizava biopsia de Próstata, alegando que haveria
501 dois profissionais atendendo na Rede. Concernente às biópsias paralisadas por quase
502 um ano e meio, informa que serão iniciados novos processos com os convênios citados,
503 conforme explicitado pelo regulador. Enquanto usuário/paciente o Conselheiro José
504 Feliciano interpela regulador, por não compreender o sistema do SUS da Regulação
505 como eficaz. Exemplifica que
“o médico e ou dentista que o atende é habilitado em sua
506 área, e sabe o que deve ser solicitado para elucidar e diagnosticar o que o cliente teria,
507 por qual motivo, teria que essa solicitação passar por outro profissional para
508 autorização/agendamento de exames e ou
consultas?”. O conselheiro acredita que
509 deveria ser revisto a forma de trabalho do sistema de regulação, haja vista o aumento
510 mensal demonstrado. O secretário adjunto Carlos Augusto Moreira pondera diante das
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511 implicações do comentário do dito Conselheiro, que irá fornecer explicação que
512 acredite ser plausível, ficando a critério do Conselheiro acatar ou não, ressaltando que
513 não pode obrigar nenhum dos presentes a concordar com o que será explanado.
514 Esclarecendo que estaria emitindo seu parecer por ser médico, estaria explanando como
515 especialista da área e não como gestor. Dirigindo-se aos demais Conselheiros esclarece
516 que, ao solicitar exames o profissional deveria seguir o Protocolo existente para tal
517 pedido. Exemplificando os pedidos de Endoscopia/Colonoscopia, o médico deve
518 basear-se em alguns critérios para solicitação deste, não devendo prosseguir na
519 solicitação
“a torto e a direito”, sem embasamento. Relatando que há existência de
520 Protocolos de solicitação de Colonoscopia para pacientes de 50 anos, devido ao risco
521 de Câncer colorretal. Caso o cliente esteja assintomático, teria indicação formal
522 seguindo o protocolo vigente e será inserido no sistema. Da mesma forma, surge na
523 sequencia um paciente de 50 anos, porém apresentando emagrecimento, sangramento
524 anal, anorexia. Ambos os clientes tem indicação de realizar o mesmo exame, porém há
525 necessidade de um regulador que tenha conhecimento, e que defina a prioridade de
526 cada caso. Não há como serem indicados os exames e todos fazerem ao mesmo tempo,
527 surgindo ai a necessidade necessidade do regulador médico que detecte que o paciente
528 de 50 anos sintomático teria prioridade sobre o assintomático. Infelizmente nesse
529 interim, existem casos como o ocorrido com a Conselheira Aurea Florêncio de Ávila,
530 que apresentaram evolução desfavorável do que o que estava relatado na prescrição
531 medica. Todavia, no entendimento de Carlos Augusto Moreira, a regulação existiria
532 para priorizar quem necessita naquele momento, através da classificação. Acrescentado
533 pela Conselheira Rosangela Midori, a importância da prescrição médica com
534 justificativa plausível da urgência, descrevendo quadro clinico, exames laboratoriais,
535 que deverão constar no sistema de regulação, para auxílio do colega regulador. Eder
536 Dan ressalta que a Regulação existe justamente por não existir vagas para todos os
537 solicitantes, se houvesses essas não necessitariam de reguladores. Necessita de um
538 setor para regularizar procedimentos que são de custo alto, não condizentes com o pago
539 pela Tabela SUS do Ministério da saúde, onde muitas vezes o município paga com
540 recursos próprios ocasionando o
“saco sem fundo”. Ainda correspondendo ao
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541 questionamento efetuado pelo Conselheiro José Feliciano, o Secretário adjunto
542 exemplifica o caso da Oftalmologia, que seria o de maior demanda, sendo três mil
543 (3.000) dos munícipes e dois mil (2.000) da circunvizinhança que aguardam consultas.
544 Comunicado que a Secretaria Municipal de saúde no prazo de mais ou menos uma (1)
545 semana a dez(10 ) dias fará um
mutirão através de uso de “contêineres contendo
546 consultórios oftalmológicos, que percorrerá estrategicamente as quatro(4) regiões da
547 cidade de Dourados, para sanar esta fila de espera de quase cinco(5.000) mil usuários
548 atenderia 100/200 pacientes diariamente. Ressaltando que não é
“caravana da saúde”, é
549 uma iniciativa da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde, sendo encaminhados
550 os pacientes que necessitarem de procedimentos cirúrgicos de Catarata e Estrabismo.
551 Informando também que foi adquirido um aparelho de Endoscopia Digestiva para o
552 HU/UFGD com a proposta de aumento de oferta de serviços para 200/250
553 procedimentos por mês, onde os Conselheiros deverão acompanhar o processo para
554 averiguar se estarão atendendo ao que esta contratualizado. No referente a
555 Eletroencefalograma, fora conseguido recurso via Emenda Parlamentar, já havendo o
556 dinheiro em conta, para adquirir tal aparelho, pendente apenas o pedido efetuado por
557 especialista em neurologia com especificações sugeridas deste equipamento. E, através
558 da Emenda de Senador Pedro Chaves, construiu-se Projeto para levar Raio X as
559 Unidades, através de um caminhão, esclarecendo apenas que ocorrerá possivelmente
560 uma demora de 10 meses a 1 ano até a conclusão e finalização de todo o processo.
561 Sendo mantido o Raio X do PAM, para serviços a população, acrescentando-se a este o
562 Projeto deste procedimento de forma itinerante, para evitar-se
“enxugar gelo”. O
563 conselheiro Antônio Carlos retoma a questão da Oftalmologia para indagar se o
564 atendimento explanado pelo Secretário Adjunto seria somente para atender os cinco mil
565 (5.000) que estão agendados aguardando avaliação. Carlos Augusto esclarece que a
566 prioridade seria os que já estaria agendados, pois estes passaram por uma avaliação
567 médica que designou a necessidade. Os pacientes que desejarem ser assistidos pela
568 Oftalmologia deverão passar por consulta em suas unidades e serem inseridos no
569 sistema, acreditando que com o Mutirão diminuirá e muito os números dantes
570 existentes da fila de espera. Pontualmente, estão sendo tomadas condutas e medidas
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571 para sanar as demandas maiores já citadas por Eder Dan. O Conselheiro José Feliciano
572 alega não estar duvidando do que foi dito até então pelo Secretário Adjunto, porém,
573 estas mesmas palavras foram proferidas pelos gestores anteriores sem, no entanto,
574 haver resolubilidade das problemáticas conforme demonstrado pelos números
575 apresentados. Todavia, deseja que haja solução e êxito, conforme o explanado. Carlos
576 Augusto alega que o
caminhão do Raio X” já se encontra no município, sendo uma
577 parceria com o Governo Federal, dependendo apenas de liberações burocráticas para o
578 andamento do processo dentro da legalidade exigida, não havendo
“falta de vontade”
579 por parte do Gestor, que não deve sair “ atropelando” no afã de realizar as ações. A
580 Conselheira Laura Vanini informa ao Conselheiro José Feliciano que, para isso existiria
581 o Conselho Municipal. E, a Conselheira Maria Elza informa que os casos considerados
582 graves, a Coordenadora da Unidade de Saúde e o Médico tem contactado o SISREG e
583 agilizado esses procedimentos urgenciais. Eder Dan explana a título de esclarecimento
584 sobre a remuneração da Secretaria Municipal, que esta, assim como de outras
585 localidades, baseiam-se na PPI e Portaria 1101/2002 de parâmetros e indicadores em
586 saúde, depois modificado para Redes de Atenção à Saúde (RAS) que são arranjos
587 organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que,
588 integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir
589 a integralidade do cuidado. Elencando alguns quantitativos e recursos para garantir essa
590 integralidade do cuidar, em estudos recentes, foram observados que Dourados estava
591 tendo um déficit de mais de um milhão e duzentos mil reais/mês (1.200.000,00)
592 relativo ao que recebe de recursos federais e estaduais, tendo assim o município que
593 aplicar recursos próprios. Entretanto, se não houver critérios de encaminhamentos/
594 autorização e funcionabilidade do SISREG, poderá aumentar e muito os custos
595 operacionais do município, finaliza Eder Dan. A conselheira Lauta Vanini Dutra
596 agradece a explanação realizada e dando andamento, prossegue com a pauta a ser
597 abordada por Cristiane Sisto, que tratará dos Indicadores de Saúde referente aos meses
598 de setembro, outubro e dezembro de 2016 (Último quadrimestre de 2016). Estes dados
599 e o presente relatório foram encaminhados pelo e-mail ao Conselho Municipal de
600 Saúde, para que os conselheiros disponham destes, digitalizados, podendo acompanhar
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601 a explanação com maior facilidade. Relatando que referida apresentação passa
602 obrigatoriamente também pela Câmara Municipal, em cumprimento à Lei
603 Complementar
LC nº 141 que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal
604 para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União,
605 Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, a qual
606 estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas
607 de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de
608 governo (Prestação de contas quadrimestral). Prosseguindo, refere que a apresentação
609 do Relatório de Gestão está baseado na Resolução 459/2012. Cristiane Sisto demonstra
610 através de apresentação em Data show os indicadores, relatando haver 467
611 estabelecimentos de saúde (tanto Privados como SUS) no município de Dourados,
612 especificando nos gráficos a quantidade de clinicas, unidades hospitalares, Atenção
613 Básica, apoio de terapia diagnóstico entre outros, sendo em sua maioria pessoas físicas
614 com fins lucrativos (consultórios). Apresentou ainda os indicadores de saúde sobre a
615 cobertura populacional estimada de atenção básica e a cobertura populacional de saúde
616 bucal. A meta para 2016 seria de 70% de cobertura populacional de atenção básica e
617 80% de saúde bucal a nível Estadual e Nacional. As metas não atingidas serão
618 repactuadas para o ano seguinte (2017). O quadro subsequente demonstra indicadores
619 de quantas unidades de saúde tiveram notificação de violência doméstica, sendo
620 pactuado a meta de 14 unidades básicas, sendo atingido 7, um número abaixo do
621 estipulado. Justificado pela mesma, que os casos de violência doméstica/sexual
622 ocasionam desconforto na vítima que procura atendimento em hospitais, que
623 demonstram maior número de notificações desses casos. Sendo atingido o índice de
624 controle de Óbitos fetais e maternos em idade fértil no terceiro quadrimestre,
625 observando que no primeiro houve problemática em não atingir a meta por falta de
626 funcionários na Vigilância Epidemiológica. O indicador para o controle de óbitos por
627 dengue não foi possível, devido a epidemia ocorrida em 2016, porem ocorreu tentativas
628 observados nos dados destacados na apresentação. Ressaltando que apesar da epidemia
629 ocorrida, foi elaborada e implantada o Plano de Contingencia contra a Dengue
630 apresentada no Conselho Municipal, sendo assim finalizada a apresentação. Na
22
631 sequência da pauta, Marcelo Delessandro
Chefe do Núcleo de Auditoria apresenta os
632 indicadores da Auditoria. Esclarecendo que seria parte do SNA (Serviço Nacional de
633 Auditoria), sendo o Decreto n. 1.651, que o regulamenta, definindo a auditoria como
634 sendo a
“análise prévia, concomitante ou subsequente da legalidade dos atos da
635 administração orçamentária, financeira e patrimonial, bem como a regularidade dos
636 atos técnico-profissionais, praticados por pessoas físicas e
jurídicas”. O art. 6º desse
637 Decreto, no §1º, estabelece o que compete ao
SNA “a avaliação técnico-científica,
638 contábil, financeira e patrimonial do Sistema Único de Saúde
SUS, que será realizada
639 de forma
descentralizada”. Descreve através de Data show, as visitas técnicas
640 realizadas pelos auditores nas unidades Hospitalares do Município de Dourados, sejam
641 elas privadas ou SUS. Citando a vistoria técnica realizada na unidade Hospital da Vida,
642 por este estar em Processo de Habilitação dos dez(10) leitos da UTI/INTENSICARE,
643 havendo parecer favorável por parte do Componente da auditoria, sendo então
644 encaminhado a União para dar prosseguimento ao processo de liberação. Prosseguindo
645 na explanação demonstra a visita técnica averiguando os leitos de UTI Neo, dispostos
646 em hospitais da rede privada como Hospital Santa Rita e Hospital Evangélico, que
647 diante da determinação judicial gerada a partir da denúncia do Ministério Público, o
648 município foi obrigado a comprar esses leitos, pois, o que se averiguou no processo,
649 fora que os leitos de UTI Neo existente no HU/UFGD não eram suficientes para
650 atender a demanda existente, assim, quando necessitar destes, ocupam-se os existentes
651 na rede privada, devendo os auditores médicos do Município e Estado ser acionados a
652 averiguarem, através de visitas técnicas e análise de prontuários, quando ocorrem essas
653 situações de compra de leitos de UTI Neo em rede privada, e se a cobrança efetuada
654 por estes hospitais está de acordo com as normas do SUS. Segundo a explicação de
655 Marcelo Delessandro, quando ocorrem essas internações, o Hospital da Rede Privada
656 encaminha o custo deste atendimento a SEMS, que por sua vez solicita a visita técnica
657 do Serviço de Auditoria antes de efetivar o pagamento. Demonstrou-se através da
658 exposição de dados técnicos, que a Visita Técnica nº 206 e nº 212 foram realizadas no
659 Hospital Evangélico, nº 208 e nº 213
no Hospital Santa Rita e que, também foram
660 realizadas visitas técnicas de Auditoria para correção de Boletim de Produção
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661 Ambulatorial e Boletim de Produção Ambulatorial individualizado de algumas
662 unidades de Saúde como da Chácara Caiuás (Visita Técnica nº 209), do Jardim
663 Carisma , Indapólis e altos do Indaiá. Relatando outra atividade rotineira da Auditoria
664 que seria a averiguação do Plano Operativo dos prestadores contratualizados, se as
665 metas pactuadas foram ou não cumpridas, tendo vistoriado neste objetivo as unidades
666 administradas pela FUNSAUD e o Hospital da Missão. Sendo realizado também uma
667 Visita Técnica para apurar o funcionamento e eficácia da Central de Regulação de
668 Leitos de Dourados, a pedido do Ministério Público, estando em fase de encerramento.
669 Marcelo Delessandro cita outra atividade rotineira do serviço de Auditoria que seria o
670 Controle de Estoque de Medicamentos Oncológicos fornecido pelo Estado, que o
671 município teria que fiscalizar semestralmente (Visita Técnica nº 211). O Serviço de
672 auditoria investiga as AIHs-(Autorização de Internação Hospitalar) bloqueadas dos
673 hospitais, demonstrada através da Visita Técnica nº 207, 214 e 219, Monitoramento dos
674 serviços de habilitações, ou em processos de habilitações, visitas técnica para
675 qualificação da unidade coronariana do Hospital Evangélico, entre outros.
676 Demonstrada as Produções apuradas pela Auditoria no quadrimestre: Ações de
677 prevenção e promoção de Saúde, Procedimentos com finalidades diagnosticas,
678 Procedimentos Clínicos (fisioterapia, Consultas clinicas, etc.), Produção de Atenção
679 Básica, Produção de Média complexidade e alta complexidade. O total da Produção
680 ambulatorial Valor SUS apresentado foi de 7.275.432,13(sete milhões duzentos e
681 setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e treze centavos). Os dados
682 estatísticos são entregues aos conselheiros através de copias e da apresentação de
683 gráficos para análise do Pleno. Não sendo justificados o porquê de aumento de
684 produções ocorridas ao longo do quadrimestre, podendo ter ocorrido o aumento destes
685 por finalizações de contratos entre outros. Prosseguindo com o comparativo de
686 internações ocorridas e seus custos, esclarecendo que muitas vezes pode ocorrer
687 quantidade maior de internações sem, no entanto, haver custo alterado. Todavia, cita o
688 exemplo do Evangélico e do Hospital da Vida onde a taxa de internações é baixa se
689 comparado com o HU/UFGD, porém o custeio destas é alto por se tratar de Alta
690 complexidade. O custo de produção referente às internações SUS do Hospital
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691 Evangélico apresentou o valor de 2.408.017,40 (dois milhões quatrocentos e oito mil
692 dezessete reais e quarenta centavos). Marcelo Delessandro informa que encaminhará as
693 recomendações assim como o relatório das produções no e-mail dos Conselheiros,
694 finalizando a apresentação. A Presidente do Conselho se faz presente a partir deste
695 momento na reunião, relembra sobre a reunião de amanhã solicitando a presença dos
696 conselheiros. Na sequência, Antônio Carlos Quequeto apresenta explanação sobre
697 indicadores financeiros que são retirados do site da SIOPS – que é o sistema
698 informatizado, de alimentação obrigatória, operacionalizado pelo Ministério da Saúde,
699 instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização, e
700 disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde
701 dos orçamentos públicos em saúde. O sistema possibilita o acompanhamento e
702 monitoramento da aplicação de recursos em saúde, no âmbito da União, Estados,
703 Distrito Federal e Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes
704 Legislativos e dos Tribunais de Contas. É no SIOPS que gestores da União, estados e
705 municípios declaram todos os anos os dados sobre gastos públicos em saúde. São essas
706 declarações que garantem as transferências constitucionais de recursos para a oferta de
707 ASPS (Ações e Serviços Públicos em saúde). Antônio Carlos Quequeto inicia sua
708 apresentação através de demonstração de gráficos por meio de uso do Data show,
709 distribuindo copias dos dados orçamentários dando inicio a apresentação ao pleno.
710 Antônio Carlos relata que a Receita Total do município no ano de 2016 foi de 789
711 milhões, sendo este valor uma composição dos impostos do município e as
712 transferências intragovernamentais de outros entes que inclui o Estado(ICMS) e União.
713 Sendo a receita principal da União destinada à saúde, educação e ao FPM

714 participação de imposto de renda e IPI. Destes recursos intragovernamentais, 24% são
715 destinados para a saúde do município de Dourados. Prosseguindo Quequeto demonstra
716 através de dados estatísticos os valores das transferências aos conselheiros,
717 participando a estes cópias dos números e percentuais. As despesas totais com saúde
718 por habitantes e os gastos com Serviços de Ações Públicas de Saúde somaram 211
719 milhões por período, sendo R$ 982,66 por habitante, relembrando que esse gasto não
720 seria computado somente para Dourados, mas também para a micro e macrorregião.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.405 42 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
752 Consorcio Intermunicipal de Saúde (CISMEPAR), organizando o sistema único de
ATA – CMS
753 saúde dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados com a implantação de
754 serviços assistenciais de média complexidade. O intuito do consorcio foi o de viabilizar
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721 Antonio Carlos Quequeto prossegue discriminando os custos com medicamentos,
722 hospitais e atenção básica de saúde, todos detalhados na apresentação em data show
723 vista pelos conselheiros e em copia entregue a cada representante do pleno, para
724 compreensão da divisão orçamentaria determinada pela União que são divididas em
725 diversas subfunções. Exemplificando o caso da Secretaria de administração, esta não
726 pode ser locada a uma subfunção especifica, visto esta ter que contemplar o todo.
727 Antonio Carlos Quequeto solicita que os conselheiros possam acompanhar no processo
728 de gastos, demonstrado na planilha, as transferências para custear as despesas totais do
729 município com a saúde, foi da ordem de 116 milhões, sendo que estas são advindas de
730 receitas que vem de fora de Dourados e de recursos próprios que são aplicados. A
731 participação do município aplicada teria que obedecer a constituição Federal de 1988 e
732 a Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 em seu art. 7º, onde se estabelece
733 que os Municipios e o Distrito Federal aplicarão anualmente em ações e serviços
734 públicos de saúde, no mínimo, 15%(
quinze por cento)da arrecadação de impostos a
735 que se refere o art.156 e dos recursos que tratam o art. 158. Todavia, segundo
736 Quequeto, foram aplicados 23%, 8% a mais do recomendado, para aplicação na saúde.
737 Através das apresentações subsidiadas pelas planilhas, tabelas e quadros, o mesmo
738 demonstrou a previsão orçamentaria para o terceiro quadrimestre, demonstrando ao
739 Pleno de onde vem os recursos e onde estão sendo realizados os investimentos por
740 bloco. Os dados apresentados demonstram o gasto maior com a media e alta
741 complexidade, sendo que a aplicação de recursos próprios utilizados pelo município
742 foram maiores do que o preconizado. Rosangela Midori observa que muitos destes
743 custos demonstrados anteriormente em quadro de despesas de saúde por população, não
744 possuem discriminações dos custeios que envolvem os municípios da macro e micro
745 região, pois por trabalhar na administração de área hospitalar e unidade de pronto
746 atendimento atenta se para o crescimento da assistência prestada a essas regiões.
747 Quequeto referindo-se a PPI (Programação Pactuada e Integrada da Assistência a
748 Saúde), concernente a parcelas destinadas ao atendimento da população, e diante a
749 participação dos municípios da macro e micro região, coloca que em sua visão, não tem
750 ocorrido sistematicamente essa participação, tendo assim que ser revista a PPI.
751 Rosangela Midori exemplifica o caso de uma cidade no Paraná, Londrina, que criou um
752 Consorcio Intermunicipal de Saúde (CISMEPAR), organizando o sistema único de
753 saúde dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados com a implantação de
754 serviços assistenciais de média complexidade. O intuito do consorcio foi o de viabilizar
755 o atendimento na área de especialidade com resolubilidade e rapidez administrativa,
756 além de formar parceria com a Secretaria de Estado para administrar hospitais
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755 o atendimento na área de especialidade com resolubilidade e rapidez administrativa,
756 além de formar parceria com a Secretaria de Estado para administrar hospitais
757 estaduais. Quequeto compreende a importância do processo da organização do
758 município de Londrina com as demais municipios. Aurea Florêncio questiona se a
759 noticia veiculada na mídia de falta de repasse seria vinculado ao que fora apresentado.
760 A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Berenice Machado, esclarece que
761 conjuntamente com o Conselheiro Genivaldo Dias, tem participado ativamente da
762 problemática apresentada de falta de recursos, onde o município tem gasto muito mais
763 com a saúde da população douradense e das regiões do cone sul, tendo agendado
764 reuniões com secretário de saúde de diversos municípios para o questionamento da
765 participação destes, haja vista a sobrecarga de Dourados como Gestão plena. Quequeto
766 acredita que se o município não encontrar-se credenciado deveria ser desvinculado da
767 assistência ofertada. Como exemplo, cita o caso do HU, que se encontra com parcelas
768 atrasadas, não repassadas pelo Estado. Segundo Quequeto, não é responsabilidade do
769 município assumir despesas pelo não repasse do governo estadual, sendo que, no
770 entanto, acaba por assumir para não prejudicar o paciente. A presidente do Conselho
771 Municipal de Saúde, Berenice Machado, relata que desejaria que estas informações
772 fossem destinadas com maior frequência ao Conselho Municipal, para que pudesse
773 apresentar e pleitear aos órgãos e secretaria Estadual o auxílio para Dourados. A
774 mesma pontua que por Dourados ser considerado Gestão plena, há certo desarranjo por
775 parte do Estado, que coloca responsabilidade exacerbada sobre o município. Berenice
776 coloca para o representante da Secretaria de Saúde, que há o desejo por parte do
777 Conselho Municipal de maior proximidade para com as diversas esferas municipais
778 para uma relação mais saudável e adequada, com melhoria da atenção básica 779
praticamente esquecida em Dourados e região. Quequeto acredita que devido a
780 demanda advinda da macro e micro região prioriza-se a media e alta complexidade que
781 conforme já citara não recebera os repasses adequados do Estado
havendo necessidade do
municipio dispensar
auxilio atráves de recursos pr6prios. Ap6s todos os esclarecimentos e
apontamentos, foi colocada em votação o item III, apresentados por slides, materiais gráficos,
dados do SIOPS, distribuido ao Plenário. Participaram das apresentações Cristiane Sisto,
Antonio Carlos Quequeto do Setor Financeiro
, Marcelo Delessandro da Auditoria Municipal,
tudo a luz da Lei 141/2012, sendo aprovada por unanimidade, a apresentação do Relatório do
3° Quadrimestre de
2016 e a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde e Fundação
Municipal
de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados referente o ano de 2016.
Berenice Machado agradece a
presença de todos e encerra a reunião as doze horas e quarenta e
oito minutos.
751 Rosangela Midori exemplifica o caso de uma cidade no Paraná, Londrina, que criou um
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MOPER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – EIRELI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças
Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação, para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada Rua
Hayel Bon Faker nº 2.435, Jardim São Pedro, Centro no Município de Dourados MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ROJUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), as Licenças de Instalação e de Operação, para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada Rua
Hayel Bon Faker nº 2.439, Jardim São Pedro, no Município de Dourados MS. Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VANUSA MITIKO HITOMI 99513129129187, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Serviços de Fotocópias, localizada
na Rua Ponta Porã, 2603, Sala 04, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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773 apresentar e pleitear aos órgãos e secretaria Estadual o auxílio para Dourados. A
774 mesma pontua que por Dourados ser considerado Gestão plena, há certo desarranjo por
775 parte do Estado, que coloca responsabilidade exacerbada sobre o município. Berenice
776 coloca para o representante da Secretaria de Saúde, que há o desejo por parte do
777 Conselho Municipal de maior proximidade para com as diversas esferas municipais
778 para uma relação mais saudável e adequada, com melhoria da atenção básica 779
praticamente esquecida em Dourados e região. Quequeto acredita que devido a
780 demanda advinda da macro e micro região prioriza-se a media e alta complexidade que
GUMERCINDA MARQUES LEÃO DO PRADO, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de BAR, RESTAURANTE E
OUTROS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, localizado na Avenida
Marcelino Pires nº 6.980, Jardim Márcia, Município de Dourados MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
INSTITUTO DE RADIOLOGIA GRANDE DOURADOS EIRELI torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de SERVIÇOS DE
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE,
EXCETO TOMOGRAFIA, localizada na Rua João Vicente Ferreira, n° 2413, Vila
Planalto, CEP-79.825-020, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Lima & Lima Educacional Ltda, torna publico que requereu do Instituto de
meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização ambiental (AA) para
atividade de graduação e pós graduação (EAD), localizada na Av. Marcelino Pires,
2311 ( fundos) – Centro– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
771 Municipal de Saúde, Berenice Machado, relata que desejaria que estas informações
772 fossem destinadas com maior frequência ao Conselho Municipal, para que pudesse
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
757 estaduais. Quequeto compreende a importância do processo da organização do
758 município de Londrina com as demais municipios. Aurea Florêncio questiona se a
EXTRATO – PREVID
759 noticia veiculada na mídia de falta de repasse seria vinculado ao que fora apresentado.
760 A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Berenice Machado, esclarece que
761 conjuntamente com o Conselheiro Genivaldo Dias, tem participado ativamente da
762 problemática apresentada de falta de recursos, onde o município tem gasto muito mais
763 com a saúde da população douradense e das regiões do cone sul, tendo agendado
764 reuniões com secretário de saúde de diversos municípios para o questionamento da
765 participação destes, haja vista a sobrecarga de Dourados como Gestão plena. Quequeto
766 acredita que se o município não encontrar-se credenciado deveria ser desvinculado da
767 assistência ofertada. Como exemplo, cita o caso do HU, que se encontra com parcelas
768 atrasadas, não repassadas pelo Estado. Segundo Quequeto, não é responsabilidade do
769 município assumir despesas pelo não repasse do governo estadual, sendo que, no
770 entanto, acaba por assumir para não prejudicar o paciente. A presidente do Conselho
EXTRATO DE EMPENHO Nº. 067/2021/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados
Financeiro e de Capitais – ANBIMA
PROCESSO: nº 009/2021/PreviD, Dispensa de Licitação nº 006/2021/PreviD.
OBJETO: Pagamento de inscrições para exame de certificação e atualizações,
organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão
no mercado brasileiro de capitais, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos
Fonte 143000
Ficha 2.349
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
DATA DO EMPENHO: 30/04/2021
FISCAL: Fernanda Aran Colman Batista Barros
GESTOR DE CONTRATO: Fernando de Abreu Pinto
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
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