DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.411 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 - 08 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 228 de 13 de maio de 2021. “Torna sem efeito as exonerações do Decreto ¨P¨ nº 212, de 06 de maio de 2021, conforme indicado” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Torna sem efeito a exoneração dos servidores constantes no anexo do Decreto ¨P¨ nº 212, de 06 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.406 do dia 06 de maio de 2021, indicados no anexo único desde decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), em 13 de maio de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 229 de 13 de maio de 2021. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 13 de maio de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Edvan Marcelo Morais Marques (Interino) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Anexo do Decreto “P” nº 228, de 13 de maio de 2021. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR ELIZANGELA GUARINELLI GARCIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMSUR 07/05/2021. MAURO REIS BELO ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 07/05/2021. ANDRE OLIVEIRA PINHEIRO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 07/05/2021. Anexo do Decreto “P” nº 229, de 13 de maio de 2021. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR EMERSON RICARDO KINTSCHEV ASSESSOR I DGA-3 SEMS 11/05/2021. MIRIAN GIMENES DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 14/05/2021. LUIS CARLOS SILVA VILLALBA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAD 14/05/2021. FABIO JOSE ESPINDOLA SANDIM ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 14/05/2021. Portaria de Benefício nº. 037/2021/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE, matrícula 43601-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006, c/c Artigo 40, §5º da Constituição Federal. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 11 de maio de 2021. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 038/2021/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA APARECIDA HONÓRIO MARTINS e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA APARECIDA HONÓRIO MARTINS, matrícula 114765938-2, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a” e § 3º da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 12 de maio de 2021. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.411 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 DECRETO “P” Nº 230 de 13 de maio de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), em 13 de maio de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 230, de 13 de maio de 2021. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: APARECIDA PEREIRA DA COSTA ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 14/05/2021. AUGUSTO CESAR WEILER ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMSUR 14/05/2021. CARLA CAROLINE MARCONDES POSCA ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 14/05/2021. CARLOS ANTONIO MARINHO GONCALVES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMC 14/05/2021. CAROLINE CARDOSO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 14/05/2021. CLAUDIA PEREIRA BOM ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 14/05/2021. DIOMAR PEIXOTO ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMAS 14/05/2021. EDUARDA ZAURISIO LIMA ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 14/05/2021. EDUARDO FRANCISCO FILHO ASSESSOR II DGA-5 SEMAS 14/05/2021. EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMAD 14/05/2021. ELTON RUDNEI ALVES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMSUR 14/05/2021. FABIO JOSE ESPINDOLA SANDIM ASSESSOR I DGA-3 SEMAD 14/05/2021. FRANCISLENE RIBEIRO BARROS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 14/05/2021. GILSON TEIXEIRA DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 FUNED 14/05/2021. GRACIELA PACCO COQUEMALA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 14/05/2021. LILIAN LOURENÇO RODRIGUES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 14/05/2021. LUIS CARLOS SILVA VILLALBA ASSESSOR I DGA-3 SEMAD 14/05/2021. MARCO AURELIO EVANGELISTA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEPLAN 14/05/2021. MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA ASSESSOR I DGA-3 IMAM 01/05/2021. MATHEUS FURTADO RODELINI ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 14/05/2021. MIRIAN GIMENES DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 14/05/2021. MIRIAN TEREZINHA RENKES CORREIA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE I DGAS-1 SEMS 14/05/2021. NOECIR ROSA GUILHERME GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 14/05/2021. PAULO SERGIO FOGAÇA ALMEIDA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 14/05/2021. REGISLANE DE LOURDES BATISTA DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 14/05/2021. ROSELI PEREIRA DO NASCIMENTO ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMS 14/05/2021. RUBENS DE GOMES PRATES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 14/05/2021. SABRINA BRANDINA PACCO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 PGM 14/05/2021. SAMUEL SIMOES ASSESSOR II DGA-5 SEMAD 14/05/2021. SANDRA FERNANDES DA SILVA ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 AGEHAB 14/05/2021. SIMONE MARIA DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 14/05/2021. THIAGO MARTINS DE ARRUDA ASSESSOR III DGA-6 SEMC 14/05/2021. VINICIUS DOS SANTOS ESTIMA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 14/05/2021. WELLYNTON GOMES CASSEMIRO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 14/05/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.411 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 Resolução nº/Lp/05/738/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI, matrícula funcional nº. “114767931-2” ocupante do cargo de FISCAL AMBIENTAL, lotado no INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMAM), “20” (vinte) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), utilizando da Lei Federal n°11.770 de 09/09/20008 conforme parecer jurídico n° 383/2021 e Processo Administrativo n° 1.253/2021, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Maio de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.La/05/739/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CELIA REGINALDO FAUSTINO, matrícula funcional nº. “4481-3” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO INDIGENA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “122” (cento e vinte e dois) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com base no §4º do artigo 144 da LC 107/2006, nos termos do Parecer nº. 358/2021, constante do Processo Administrativo nº. 959/2021, pelo período de “10/05/2021 a 08/09/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de Maio de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 05/740/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER OPÇÃO DE CARGA HORÁRIA ao Servidor Público Municipal, RICARDO LUIS DE LUCIA, matrícula funcional nº. “83321-1”, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 05/10/2021, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer Jurídico nº. 384/2021, constante no Processo Administrativo nº. 1256/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de Maio de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/05/741/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JAYNE ZANON MARTINS, matrícula funcional nº. “114773991-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Rafael Zanon Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de Maio de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/05/742/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOYCE HISAYAMA, matrícula funcional nº. “114767235-1” ocupante do cargo de MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A) , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/05//2021 a 31/10/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de Maio de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/05/743/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DULCIMAR GONCALVES SANTANA, matrícula funcional nº. “88231-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Valdir Gonçalves Santana , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de Maio de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Tf/05/759/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Resolução n°. Cd./04/671/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.399 do dia 27/04/2021, que cedeu a Servidora Pública Municipal ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA, matrícula funcional n° 114764781-5, 20 horas semanais, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Anastácio-MS, sem ônus para a origem, pelo período de 01.03.2021 a 31.12.2021, considerando que a servidora solicitou o cancelamento em 30 de abril de 2021, fls.39 do Processo Administrativo nº 645/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.411 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 Resolução n. Ret/05/760/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR a pedido a Servidora Pública Municipal CRISTIANE TEREZINHA DA SILVA, matricula 114772069-1, Profissional do magistério Municipal – Professora de Anos Iniciais, cedida para a Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, sem ônus para a origem, conforme a Resolução nº Cd. 04/669/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 5.369 de 27 de abril de 2021, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 26/04/2021, considerando requerimento fls. 37 do Processo Administrativo nº 331/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/05/763/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDERSON STUART MARTINS RAMOS DE BRITO, matrícula funcional nº. 114769496-1 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Proteção da Aviação Civil, 30 horas semanais lotado na Prefeitura Municipal de Dourados na Agência de Transporte e Trânsito (AGETRAN), para prestar seus serviços profissionais junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), com ônus para a origem, pelo período de 01.05.2021 a 31.10.2021, em conformidade com a CI nº 489/2021/AGETRAN, CI nº 344/GAB-PGM/2021 e Oficio nº 276/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/05/768/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIZA DE FATIMA BARROS ARAÚJO CAIMAR, matrícula funcional nº. 501242-6 ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal-Professora de Educação Física, 20 horas semanais lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Câmara Municipal de Dourados, com ônus para a origem, pelo período de 04.05.2021 a 04.05.2022, em conformidade com o Oficio nº 272/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/05/761/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Douradina - MS, com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua nº 001/2021/Dourados/Douradina, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, em conformidade com o Processo Administrativo n. 271/2021/SEMAD e Ofício 233/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/05/762/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VANINA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 114772176-1 ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, 30 horas semanais lotada na Prefeitura Municipal de Dourados na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, sem ônus para a origem, a partir de 15/05/2021, em conformidade com a CI nº 860/2021/NRH/SEMS e Oficio nº 275/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES Anexo a Resolução n. Cd/05/761/2021/SEMAD Matrícula Nome do servidor Cargo Carga Horária 114764051-1 Deiry Jeanni Clavisso Fogaça Almeida Profissional do Magistério Municipal 20 horas 114766099-1 Edimeia Adomaitis de Araújo Menani Profissional do Magistério Municipal 20 horas 114762339-1 Paulo Almeida Profissional do Magistério Municipal 20 horas 114771665-2 Elis Regina Raulino Silva Marques Profissional do Magistério Municipal 20 horas EDITAL A Secretaria Municipal de Planejamento, no uso das atribuições que são conferidas por meio do Decreto n. 2.789, de 30 de julho de 2020, que “Regulamenta o procedimento para suspensão dos alvarás prevista no artigo 7º do Decreto n. 2.664, de 15 de junho de 2020”, torna pública a aplicação de ADVERTÊNCIA aos estabelecimentos abaixo especificados em virtude do descumprimento aos decretos publicados visando o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19, dando ciência de que a reincidência será penalizada nos termos do art. 2º do Decreto n. 2.789, de 30 de julho de 2020. Os estabelecimentos que estão com alvará vencido somente poderão retomar as atividades após regularizar a situação. 1. CLUBE INDAIÁ, com nome fantasia CLUBE INDAIÁ, atividade CLUBE SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 03.617.933/0001-10, localizado na Av. Indaiá, nº 850, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS; 2. RESTAURANTE AUDAZ LTDA, com nome fantasia RESTAURANTE AUDAZ LTDA, atividade de restaurante, inscrito no CNPJ sob nº 34.547.735/0001-51, localizado na Rua Albino Torraca, nº 1727, Vila Progresso, na cidade de Dourados/MS; EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.411 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 3. SAYURY BRUNA HILGEMBERG, com nome fantasia SAL GROSSO GRILL’S, atividade comercio restaurante e similares, inscrito no CNPJ sob nº 24.259.852/0001-66, localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres, nº 1299, Centro, na cidade de Dourados/MS; 4. CLAUDIO VINICIUS SCHIAVONI HENRIQUE, com nome fantasia KING BEER, atividade de comercio varejista de bebidas, inscrito no CNPJ sob nº 27.855.133/0001-87, localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres, nº 704, Jardim Tropical, na cidade de Dourados/MS; 5. FAUSI PADILHA GONÇALVES, com nome fantasia CONVENIÊNCIA TIO SAM, atividade Comercio de Bebida, inscrito no CNPJ sob nº 40.341.035/0001-09, localizado na Rua Monte Alegre, nº 135, Jardim Tropical, na cidade de Dourados/MS; 6. GILMAR APARECIDO FERNANDES, com nome fantasia CONVENIÊNCIA DE ARMARILHOS, atividade comercio de armarinhos, inscrito no CPF sob nº 466.132.771-34, localizado na Rua Eulalia Pires, nº 150, Cachoeirinha, na cidade de Dourados/MS; 7. OSEBIO ANDRÉ DA SILVA, com nome fantasia OPEM BEER, atividade de comercio varejista de produtos alimentícios e mercearia, inscrito no CNPJ sob nº 23.666.967/0001-02, localizado na Rua Wilson Dias Pinho, nº 1678, Centro, na cidade de Dourados/MS; Dourados/MS, 04 de maio de 2021. ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR Secretário Municipal de Planejamento EDITAL A Secretaria Municipal de Planejamento, no uso das atribuições que são conferidas por meio do Decreto n. 2.789, de 30 de julho de 2020, que “Regulamenta o procedimento para suspensão dos alvarás prevista no artigo 7º do Decreto n. 2.664, de 15 de junho de 2020”, torna pública a aplicação de ADVERTÊNCIA aos estabelecimentos abaixo especificados em virtude do descumprimento aos decretos publicados visando o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19, dando ciência de que a reincidência será penalizada nos termos do art. 2º do Decreto n. 2.789, de 30 de julho de 2020. Os estabelecimentos que estão com alvará vencido somente poderão retomar as atividades após regularizar a situação. 1. SKNA BEER CONVENIÊNCIA, com nome fantasia SKNA BEER CONVENIÊNCIA, atividade comercio de bebidas, inscrito no CNPJ sob nº 32.016.630/0001-78, localizado na Av. Olga Barroso da Silva, nº 2830, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, na cidade de Dourados/MS; 2. THIAGO PIZZINI CAZAROTTI, com nome fantasia BARÃO MARMITARIA DELIVERY, atividade de restaurante, inscrito no CNPJ sob nº 28.704.092/0001-00, localizado na Rua Ciro Melo, nº 763, Jardim Tropical, na cidade de Dourados/MS; 3. COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, com nome fantasia PÃO BOM, atividade padaria, inscrito no CNPJ sob nº 01.205.306/0001-47, localizado na Rua Alfredo Richard Klein, nº 525, Santa Fé, na cidade de Dourados/MS; 4. E. F LOPES EIRELI-ME, com nome fantasia WNCHESTER BAR, atividade de comercio de bar e estabelecimento especializado em servir bebidas, casas de festar e eventos, inscrito no CNPJ sob nº 30.090.156.0001-71, localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres, nº 704, Jardim Tropical, na cidade de Dourados/MS; 5. LABARE BAR E PETISCARIA, com nome fantasia LABARE BAR E PETISCARIA, atividade de bares e estabelecimento especializado em servir bebidas, inscrito no CNPJ sob nº 33.640.346/0001-03, localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres, nº 832, Jardim Tropical, na cidade de Dourados/MS; Dourados/MS, 11 de maio de 2021. ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR Secretário Municipal de Planejamento EDITAIS EDITAL Nº 16/2021/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 09 DE 29 DE MARÇO DE 2021 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 09/2021/SEMED de 29 de Março de 2021 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores para as Escolas Indígenas, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2021, a comparecerem no dia 14 de maio de 2021, impreterivelmente às 8h00, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição. 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerada a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibas, Dourados - MS, CEP 79830-220. Dourados, 12 de maio de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAL Nº 17/2021/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 05 DE 25 DE MARÇO DE 2021 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 05/2021/SEMED de 25 de Março de 2021 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2021, a comparecerem no dia 14 de Maio de 2021, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. ANEXO ÚNICO Data - 14/05/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. Classificação Processo Seletivo Professores 2021 - ESCOLAS INDÍGENAS SOMENTE: NÃO INDÍGENA PROFESSOR: ANOS INICIAIS CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 18 SANDRA ROSA PONSE PEREIRA ***.0670104-** 35 28.00 19 SUELI PECARINI HOLSBACH ***.7618168-** 47 26.50 20 TALITA RIBEIRO MARTINS ***.9016187-** 39 26.50 21 EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA ***.4671187-** 54 26.00 22 GENI DE SANTANA ***.8055100-** 54 26.00 23 RENATA DE OLIVEIRA GALVAO ***.2190131-** 25 25.00 24 DALILA TAVARES GARCIA ***.5933100-** 33 25.00 25 EVONETE RAMOS LOPES ***.2758134-** 44 24.50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.411 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 11 de Maio de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO Data: 14.05.2021 Horário: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 15º ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 16º SONIA DE PAULA VIEIRA 17º GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO 18º ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 19º JUSSARA MURAOKADA SILVA 20º MILTON DE LIMA ORTEGA 21º ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA DE MOURA 22º RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 23º REILI RACKEL SILVA MARCELINO 24º CASSIA PENA 25º JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA 26º RONIVON ALVES MOREIRA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS LICENCIATURA: NORMAL SUPERIOR | AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º HELENA DE MORAIS GASPAROTO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS PESSOA COM DEFICIENCIA | AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º GRAZIELI APARECIDA DA COSTA DISCIPLINA: ARTE AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 69º KEYLA MARQUES RODRIGUES ALMEIDA 70º JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO 71º ANA PAULA GALDINO DA SILVA 72º VITÓRIA MARIA BARBOSA 73º MARIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE 74º ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA 75º SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO 76º LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 77º ROSEMARY FIGUEIREDO 78º HAROLDO DE BARROS LOPES 79º LUCIANA CASTRO RODRIGUES BEZERRA 80º VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA 81º EDNEIDE GONÇALVES SANTANA 82º TÁRSILA BONELLI CALEGARI PAULINO DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 8º MICHEL MORAES PRESTES 9º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 10º ALANA FERREIRA COELHO 11º MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 12º LUCIANE RUIS DE CAMPOS ALMEIDA 13º KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA 14º IZADORA FERNANDA REICHERT RODRIGUES 15º SANTA CARIAGA PORTOLAN 16º JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 17º ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 18º KATIUCE PAVÃO VIEIRA 19º JEFERSON BATISTA MARTINS 20º FABIANE PAIM DE MATOS SILVA 21º EDVADSOM ESPINDOLA DE ALMEIDA 22º ANE CAROLINE RODRIGUES SILVA 23º VIRGINIA JACINTO LIMA 24º GIZELLI CALDEIRA NANTES PALACIO 25º MÁRCIA CRISTINA MACHADO KOSLINSKI 26º FRANCIELE RIGON 27º TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 28º MÁRCIA FERNANDES DE SOUZA 29º IRIS GENARO BORGES 30º ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO DISCIPLINA: MATEMÁTICA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 4º ROSIANY NIZ DE SOUZA 5º RAFAELA ARCAS DE OLIVEIRA 6º MERCY CHRISTINA DA CUNHA CRUZ 7º SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA ATO CONVOCATÓRIO Nº 12/2021/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2021, a comparecer no dia 14 de Maio de 2021, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO - SEMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.411 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida. 4.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 10 de Maio de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO - SEMED ANEXO ÚNICO Data: 14.05.2021 Hora: 08:30 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 97º 581º LUCICLEIA DA SILVA AZEVEDO 98º 582º GRAZIELLI OLIVEIRA DA SILVA 99º 583º PAULA RAPHAELA IGNACIO OLIVEIRA 100º 584º ROSANGELA ABREU DIAS 101º 585º SONIA DA COSTA SANTANA 102º 586º MARCILENE BARBOSA DA SILVA 103º 587º NOEMIA RICARTE NUNES 104º 588º LUCIENE APARECIDA DA SILVA 105º 589º KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA 106º 590º ANDRE LUIZ SOUZA ARRUDA 107º 591º TATIANE APARECIDA ALVARO PONTIM 108º 592º ZÉLIA FRANCA DE LEMOS 109º 593º CASSIA LAIER ZANATTA DA SILVA 110º 594º VANDERLÉIA APARECIDA BEZERRA RAMOS 111º 595º MÔNICA GALVÃOVAREIRO 112º 596º LUANA DA SILVA VERAO 113º 597º MARIA JOSE GOMESVIEIRA 114º 598º CLAUDINEIA DE FÁTIMA FERREIRA 115º 599º JOSELENE DUTRA DE SOUSAVIEIRA 116º 600º ROSANGELA DE LIMA SAPIÊNCIA DELIBERAÇÃO COMED Nº 227, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de Atos para o Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 15/03/2021, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED Nº 002, de 15/03/2021 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 15/03/2021, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco, localizado à Rua José de Alencar, nº 1.350 - Vila Índio, nesta cidade de Dourados o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 05 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2021. II - Validação de Estudos realizados nos anos de 2009 a 2020. Art. 2º. Providenciar no decorrer do ano letivo de 2021, materiais didático pedagógicos, acervos bibliográficos, e brinquedos educativos em quantidade suficiente para atender a demanda. Art. 3º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. Qualquer construção, ampliação e/ou reforma que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 5º. Que a Supervisão Técnica Escolar, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal de Educação. Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Dourados, 15 de março de 2021. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 07/05/2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação Dourados – MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 231, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de Atos para o Centro de Educação Infantil Municipal José Marques da Silva - Vô Cazuza e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 22/03/2021, os termos do Parecer COMED CEI/CEF/CLN COMED Nº 006, de 22/03/2021 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 22/03/2021, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal José Marques da Silva - Vô Cazuza, localizado à Rua Fradique Correia, nº 2155 - Distrito de Vila Vargas, Município de Dourados, Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 05 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2020; Art. 2º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que deverá informar a este Conselho. Art. 3º. Qualquer construção, ampliação e/ou reforma que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 4º. Que a Supervisão Técnica Escolar, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal de Educação. Art. 5º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2020. Dourados, 22 de março de 2021. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 07/05/2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação Dourados – MS DELIBERAÇÃO - COMED OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.411 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental de operação, para atividade de comércio e troca de pneus, peças e acessórios automotivos, alinhamento e balanceamento, localizada na Avenida Marcelino Pires, n° 3067, centro, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DHIONE BEER CONVENIENCIA E MERCEARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de bebidas, localizada na Rua/Av. Frei Antonio, 2700 - Bairro conjunto habitacional terra roxa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA JOSE LEAL DE FREITAS 76701930182, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de ÁREA DE LAZER / CAMPING, localizada na Rua Projetada 13 CV, 710, Sitiocas Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO) para a atividade de Pavimentação Asfáltica – Diversos trechos, Jardim Guaicurus (Parte) no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO) para a atividade de Centro de atenção Psicossocial II – CAPS II, Rua Ponta Porã, 2260, Vila Planalto no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO) para a atividade de 1ª Delegacia de Polícia – Rua Cuiabá, 1828, Centro, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Pavimentação Asfáltica – Rua Potreirito (Parte), Rua Alice Light Martins (Parte) Rua Projetada 04- Setor 09, Jóquei Clube e Vila São Braz no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. REIMON ANTONIO AREVALO CARDENAS 70771822235 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Restaurante e similares, Comércio varejista de bebidas e mercadorias em geral, Lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Ramão Osório, Nº 315, Vila São Braz, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Valdemir da Silva93032510163, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica, localizado a rua Cuiabá, 2884 - centro– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO, DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES DO BNH 2º PLANO E VILA PLANALTO DOURADOS, 12 de maio de 2021 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o Presidente da Associação dos moradores do BNH 2º Plano e Vila Planalto, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes desse Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 13 de junho de 2021, no Ceper do BNH 2º Plano, situado na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, s/nº, Dourados-MS, entre 9:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicados pelas chapas inscritas em no Maximo dez dias antes da eleição, não será registrada a chapa que não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os postulantes. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 03 de junho de 2021 até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as 08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM