DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/05/773/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NATALI FRANCISCO MIYAZAKI, matrícula funcional nº. “114772695-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Sergio Takeo Miyazaki, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/05/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de Maio de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/05/774/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATYANY SANTANA MALTA, matrícula funcional nº. “114760677-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Hiroyoshi konno, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/05/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de Maio de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução/SEMAS nº 17, de maio de 2021. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando o artigo 10 do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, homologado pelo Decreto Municipal n. 621, de 24 de outubro de 2017. Considerando, ainda, a necessidade de nomear a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial/DGSUAS. R E S O L V E: Art. 1° Nomear, em substituição, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial/DGSUAS, exercício 2021, juntamente com os nomeados pela Resolução n. 13, de 12 de abril de 2021. ANO XXIII / Nº 5.415 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 - 10 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Edvan Marcelo Morais Marques (Interino) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.415 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 Eliana Moreira de Moraes, em substituição à Jozimar Nunes dos Santos. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em sentido contrário. Dourados-MS, 17 de maio de 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social Resolução nº. Con/05/0784/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA YUKI KANOMATA, matrícula 500.948-2, ocupante do cargo de Médica (SEMS), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 15/05/2021 a 13/06/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2021 “Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente ao Edital n.º 01/2019, Edital n.º 02/2020 e Edital n°01/2021” O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Vander Soares Matoso, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2019, Edital n.º 02/2020 e 01/2021. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as necessidades do Município de Dourados/MS. 1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I (Edital n.º 01/2019), Anexo II (Edital 02/2020) e Anexo III (Edital 01/2021), deste Edital. 1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para cada curso e ordem de classificação especificadas nos Anexos I, II e III. 1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas nos Anexos I, II e III deste Edital no Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados, no endereço discriminado no item 1.6, com a seguinte relação de documentos para formalizar o vínculo de estágio: a) RG e CPF (cópia) b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade. c) Não serão admitidos estudantes menores de 16 anos. d) Comprovante de residência atual e) PIS/Pasep ou NIS (cópia) f) Atestado/Declaração de Matrícula - Original e Atualizado (nos casos de atestado/ declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital). g) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato) 1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta. 1.6. Endereço do Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados: Rua Coronel Ponciano, n. 1700 - Parque dos Jequitibás - CEP: 79.839-900 Centro Administrativo Municipal BLOCO C - Secretaria Municipal de Administração Núcleo de Estágio/SEMAD Horário de Atendimento AO PÚBLICO: Das 7:30 às 12:30 hrs. 1.7. Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo. 1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o surgimento de vaga compatível. 1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, até a data no qual foi convocado para comparecer para a entrega das documentações de contratação, devendo realizar a solicitação ao CIEE através do email empresas.dourados@ciee.ong.br. 1.9.1. Somente serão aceitos os pedidos de realocação que forem encaminhados até o horário das 23hs59min do dia no qual o candidato foi convocado. 1.9.2. Será desclassificado o candidato que enviar a solicitação após esse prazo. 2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO 2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o CIEE Dourados confeccionará o Termo de Compromisso de Estágio e enviará para o email informado pelo candidato; 2.2. O Candidato deverá imprimir 04 (qutro) vias do Termo de Compromisso de Estágio e providenciar as assinaturas necessárias. 2.3. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações: a) Identificação do estagiário e do curso; b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício; c) Valor da Bolsa mensal; d) Carga Horária; e) Duração do Estágio; f) Direitos e deveres da concedente, da instituição e do estagiário; g) Condições de desligamento; h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula; i) Qualificação e assinatura dos subscreventes; j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino. 2.4. É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 17 de Maio de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EDITAIS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2019 Data: 31/05/2021. Curso: TURISMO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 TACYANNE AYALA IZIDRE Data: 31/05/2021. Curso: ENGENHARIA CIVIL Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 45 BEATRIZ DOS SANTOS 2 46 FELIPE VASCONCELOS PIRES 3 47 GUSTAVO HENRIQUE ZANAN PIVETA Data: 31/05/2021. Curso: PSICOLOGIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 14 THAISA VENTURINI BAGGIO STEIN Data: 31/05/2021. Curso: FARMÁCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 GABRIEL EDUARDO VICENTE DE OLIVEIRA Data: 31/05/2021. Curso: SERVIÇO SOCIAL Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 7 ANNA CAROLINY TETILIA DE ALENCAR 2 8 GRAZIELLE BALBINA DA SILVA ANEXO II RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 02/2020 Data: 31/05/2021. Curso: ENGENHARIA ELETRICA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.415 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 EDITAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 5 FLAVIO BENITEZ RICARDO 2 6 FABIANO DE BARROS CHAVES Data: 31/05/2021. Curso: EDUCAÇÃO FISICA BACHAREL Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 5 FABIO GABRIEL RESENDE VERMIEIRO 2 6 ROGERIO DA SILVA BORGES 3 7 MARCUS VINÍCIUS AQUINO DA COSTA 4 8 HENRIQUE DE SOUZA SILVESTRE Data: 31/05/2021. Curso: GEOGRAFIA BACHAREL Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 6 JEAN VITOR DA SILVA 2 7 FELIPE ADRIANO DA COSTA Data: 31/05/2021. Curso: PEDAGOGIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 DANIELA ESPERANÇA GALLARDO VERDUGO 2 2 MARLI APARECIDA SILVA 3 3 EVELINE APARECIDA NEVES CAPOANO Data: 31/05/2021. Curso: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE INDAPOLIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 THAUANE MAGALHÃES ALVES Data: 31/05/2021. Curso: ENSINO MEDIO Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE INDAPOLIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 NATHALIA HATSUKO DE ARRUDA YOKOTA 2 2 WILLIAN HENRIQUE DA SILVA SANTOS ANEXO II RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2021 Data: 01/06/2021. Curso: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS/ AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 THALES AUGUSTO GABRIEL SASS 2 2 EMERSON DA SILVA VIEIRA 3 3 GABRIEL MARANGON DA SILVA 4 4 GIOVANA MARTINS SILVA 5 5 JOAO MATEUS BALDONADO 6 6 PEDRO HENRIQUE QUINHONES 7 7 PAULO CEZAR ALVES BARROSO JUNIOR 8 8 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO FILHO 9 9 EVELYN ANASTACIO ROMEU 10 10 THAIS CAROLINE CONTE ARAUJO 11 11 ANA PAULA GARCIA DE ALENCAR 12 12 SUELLEN DOS SANTOS PALOMBO 13 13 AUGUSTO FERRARI GAIOFATO 14 14 DANIELA IBANHES CABREIRA 15 15 LIANDRA BORGES GAMA 16 16 JÉSSICA VINCLER DOS SANTOS 17 17 VANESSA FONSECA DA COSTA 18 18 WILLIAN DO NASCIMENTO RODRIGUES 19 19 INGRID VITORIA CALISTO REIS 20 20 ERIC RAMIRES DO NASCIMENTO Data: 01/06/2021. Curso: ARQUITETURA E URBANISMO/ AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 VITÓRIA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA 2 2 DAIANE LIVIA GARDENGHI 3 3 VITOR ANTIQUEIRA DO CARMO 4 4 ADRIELLE MIYAZAKI GONAALVES 5 5 MARIANA ROQUE DE OLIVEIRA 6 6 LÍVIA CALDERAN ALVES 7 7 JULIA OTTO GNUTZMANN 8 8 ROBSON LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS 9 9 MARIA EDUARDA CAETANO Data: 01/06/2021. Curso: CIÊNCIAS CONTABEIS/ AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 DÉBORA TERENCIANI ANTELO 2 2 ANA BEATRIZ ARAUJO 3 3 VITOR FELIX DE SOUZA 4 4 CARLOS CEZAR RESENDE DE CASTRO 5 5 MARIA FERNANDA RAMALHO DA SILVA 6 6 KELEN DO NASCIMENTO FIRMINO 7 7 DAIANE NEVES REIS Data: 02/06/2021. Curso: DIREITO/ AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 GABRIEL FLORENCIANO FERREIRA 2 2 MILENA DA SILVA SANTOS 3 3 DAYANE OVIEDO SILVEIRA 4 4 RAIRA TEIXEIRA DANTAS 5 5 VICTOR CAETANO MEDEIROS 6 6 DANIELLY NUNES DUARTE 7 7 ISIS ANDRADE DE DEUS TRINDADE 8 8 RAFAEL DA SILVA MARQUES 9 9 BRUNA SOARES DE ARRUDA DOS SANTOS Data: 02/06/2021. Curso: DIREITO AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LAIS AVELINO DOS SANTOS Data: 02/06/2021. Curso: DIREITO/ PESSOA COM DEFICIENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARCIA REGINA RODRIGUES MACIEL Data: 02/06/2021. Curso: ENSINO MEDIO /VESPERTINO AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ISAAC BORGES CAPILLE NETO 2 2 BRUNA MANGUEIRA DA SILVA 3 3 FELIPE ANDERSON DE SOUZA 4 4 LEONARDO ROJAS GONÇALVES 5 5 ESTEFHANY AZEVEDO DOS SANTOS 6 6 BIANCA ALMEIDA DOS SANTOS 7 7 LYANDRA TAYNARA ALVES GERÔNIMO 8 8 LUIZ EDUARDO NUNES Data: 03/06/2021. Curso: ENGENHARA ELETRICA/ AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JEAN LUCAS RODRIGUES FERREIRA Data: 03/06/2021. Curso: FARMACIA/ AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 BRUNO HIDEKI BARROS HASEGAWA Data: 03/06/2021. Curso: ENGENHARIA AMBIENTAL/ AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JESSICA CAROLINA CORREIA SANTOS VALDOVINO Data: 03/06/2021. Curso: GESTÃO AMBIENTAL/ AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE ALVES ROCHA Data: 03/06/2021. Curso: SISTEMA DE INFORMAÇÃO/ AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 RAFAEL FLORENCIANO FERREIRA 2 2 SAMARA FREITAS DE OLIVEIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.415 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 EDITAIS EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA LISTA DOS APROVADOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Vander Soares Matoso, vem por meio deste, encaminhar conforme comunicado disponibilizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola/CIEE a lista de classificação de ensino superior a qual foi retificada e esta disponível para consulta através do site https://pp.ciee.org.br/vitrine/762/ detalhe. Dourados, 13 de Maio de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 16 – 18 de Maio de 2021. Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Presidente Vargas, 425, Centro. 3 3 RAFAEL CRISTINO 4 4 FELIPE DE OLIVEIRA LIMONGES 5 5 RONALD ALVES MIGUEL 6 6 ANDRE CARVALHO OLIVEIRA 7 7 GABRIEL AUGUSTO SILVA SALMAZO Data: 03/06/2021. Curso: TECNOLOGIA EM JOGOS DIGITAIS/ AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA Data: 03/06/2021. Curso: TURISMO/ AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 DANIELI TATIM SZEPANHUK Data: 03/06/2021. Curso: COMUNICAÇÃO SOCIAL/ AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ELLEN TATIANE DE OLIVEIRA LIMA Data: 03/06/2021. Curso: ENFERMAGEM/ AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARIA FERNANDA PEDROSO DE OLIVEIRA 2 2 RANIELLI DA SILVA LESCANO Data: 04/06/2021. Curso: ENSINO MEDIO/ MATUTINO AMPLA CONCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARIANA THUANNE DE SOUZA CANEJO 2 2 SIMONE GABRIELY MARTINS RODRIGUES 3 3 EMILY CACERES BORGES 4 4 RAYSSA KAYLAINE DE MELO MACEDO 5 5 GABRIEL MICHEL BRAUCKS 6 6 VITOR SILVA COSTA 7 7 LEONARDO DE ARAUJO LIMA 8 8 FABIOLA FERNANDES DOS SANTOS 9 9 GUILHERME DA SILVA BITTENCOURT 10 10 HENRIQUE MARQUES STRICKLER 11 11 ALANIS RODRIGUES RAMALHO 12 12 LYVIA VIEIRA DE SOUZA 13 13 RANIA ARTEMAM DE OLIVEIRA 14 14 PAULO VICTOR SOUZA MOURA 15 15 ALEX MALDONADO FERREIRA 16 16 GUILHERME DA SILVA SANTANA 17 17 ISAQUE GABRIEL DA SILVA SANTOS Data: 05/06/2021. Curso: ENSINO MEDIO/ MATUTINO AMPLA COMCORRENCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 18 IRIS VITORIA BENITES 2 19 STEFANY BACELAR FRETE 3 20 GUSTAVO HENRIQUE BELO MARQUES 4 21 GABRIEL ALVES ELOIS 5 22 GABRIELLY DIAS RIBEIRO 6 23 NICÓLE LOURDES DA SILVA GOMES 7 24 ALISSON LUIZ DA SILVA 8 25 MATEUS LIMA FEITOSA 9 26 JOANA VITÓRIA DA SILVA BEZERRA 10 27 DIOGO BOGARIM DE SOUZA BENITES 11 28 LUIZ MIGUEL CARVALHO VITAL 12 29 IASMIN FERNANDES SOARES 13 30 LORRAINE OLIVEIRA DE ALENCAR 14 31 GIOVANE RIBEIRO CABRAL GASPAR 15 32 PEDRO SANTANA PORTILHO 16 33 LARISSA BRENDA CAETANO DO PRADO 17 34 GABRIEL CANDIA BAREIRO 18 35 ANNY VICTÓRIA LOPES CARDOSO SIMPLICIO Data: 05/06/2021. Curso: ENSINO MEDIO/ AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 RAFAEL DA SILVA SANTOS Data: 05/06/2021. Curso: ENSINO MEDIO Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE GUASSU- MACAUBA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 BIANCA VAZ COSTA Data: 05/06/2021. Curso: ENSINO MEDIO Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE PANAMBI ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 DAIANY STEFANI MARTINS VIEIRA LEITE Data: 05/06/2021. Curso: CIÊNCIAS CONTABEIS Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE INDAPOLIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARCIA ADILA CARVALHO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS MS - EDITAL Nº 01/2021 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO RETIFICADA - ENSINO SUPERIOR - GERAL DE AMPLA CONCORRÊNCIA - PUBLICADA EM 07/05/2021 DICA: Para localizar seu nome utilize o atalho “Ctrl+F” Classificação NOME DATA DE NASCIMENTO CURSO LOCAL DE ESTÁGIO DOADOR DE SANGUE PORTUGUÊS CONHECIMENTOS GERAIS INFORMÁTICA NOTA 1 JACKELINE FIRME DE SOUZA 06/04/1990. PEDAGOGIA MS - DOURADOS - DISTRITO DE VILA VARGAS - CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA NÃO 2 4 3 9 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.415 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). Norato Marques de Oliveira Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS Edital de arquivamento de processos do Procon/Dourados/MS n° 04/2021 Expedido, em 18/05/2021. Prazo de dilação do Edital: 20 dias O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os processos administrativos abaixo relacionados foram arquivados no Procon de Dourados. Os interessados, poderão comparecer ao Procon de Dourados, no endereço, abaixo mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos a seguir relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público e, divulgado uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Antônio Emilio de Figueiredo, n° 1910, Centro, CEP: 79802020, Dourados/MS. Antonio Marcos Marques Procurador do Município Diretor Administrativo do Procon/ Dourados ANEXO ÚNICO Processo nº Número das Notificações de Débitos Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ Valor Principal (R$) 27.471/2020 415/2021-416/2021-417/2021 18115004 FABRICA DE LATICINIOS SÃO LUIZ LTDA-ME 37.186.889/0001-53 R$ 4.877,44 NUMERO DO PROCESSO RECLAMANTE (CONSUMIDOR) RECLAMADA (FORNECEDOR) MOTIVO DO ARQUIVAMENTO 50.005.001.16-0003949 ROMULO CRETO DE CARVALHO CAMARGO PNEUS PAGAMENTO DE MULTA 0115-001.208-2 MAURICIO JOSE DOS SANTOS SILVA VINCIGUERA & LAPRANO LTDA E THIAGO SOARES NERY - ME ARQUIVAMENTO 50.005.001.18-0001015 LEILA DA SILVA INFO DIGITAL CELULARES HOUVE SOLUÇÃO 0116-000.823-4 JEAN PAULO HOLZ ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CANCELAMENTO DE MULTA PELA PGM 50.005.001.17-00010032 LIDIANE GONÇALVES DE MATOS MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA / LOJAS AMERICANAS S/A PAGAMENTO DE MULTA 162/2004 PROCON DOURADOS – POR ATO DE OFICIO BANCO BRADESCO S/A ARQUIVAMENTO 161/2004 PROCON DOURADOS – POR ATO DE OFICIO BANCO BRADESCO S/A ARQUIVAMENTO 163/2004 PROCON DOURADOS – POR ATO DE OFICIO BANCO BRADESCO S/A ARQUIVAMENTO 383/2004 PROCON DOURADOS – POR ATO DE OFICIO LIVRARIA E PAPELARIA MIL KOISAS ARQUIVAMENTO 785/2004 RONALDO PAULINO DA SILVA MULTIFACIL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E CAPITALIZAÇÃO LTDA ARQUIVAMENTO 847/2003 MARCO AURELIO HORTA SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA ARQUIVAMENTO 982/2004 ELIANA SILVA DOS SANTOS MULTIFACIL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E CAPITALIZAÇÃO LTDA ARQUIVAMENTO 39/2005 ANTONIA CAPOANO DA MOTTA BUCK FORMATURAS PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS ARQUIVAMENTO 50.005.001.17-0007501 ERENY ALBUQUERQUE DE ALCANTARA BANCO BMG S/A PAGAMENTO DE MULTA 0116-000.315-5 ANDERSON ALVARES ROMAN MATRA MAQ. TRAT. AGRICOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PAGAMENTO DE MULTA 0116-001.371-7 DOUGLAS DOS SANTOS SÃO BENTO INCORPORADORA LTDA PAGAMENTO DE MULTA 50.005.001.18-0001051 RONALDO ALVES EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001314 NAPOLEON DE OLIVEIRA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001938 ROSA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ROSA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0002125 VALQUIRIA FABIANA DA SILVA LODRON TELEFONICA BRASIL S.A. HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.18-0001143 GENESIA RAIMUNDO SABEMI SEGURADORA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011074 GILBERTO TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARIZOTTO LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013194 MARIA APARECIDA FREIRE OI S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012681 MARIA JOSÉ BORGES DE CARVALHO ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013396 RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA ALFA CELULARES AUSENCIA DE ELEMENTOS DIEGO CESAR SOUZA PENHA EIRELI - ME 50.005.001.16-0005598 APARECIDA MARCIA BROCHADO SOUZA BANCO BMG SA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.20-0002580 SABRINA DANIELLE JUSTINO BERTA SAO BENTO INCORPORADORA LTDA HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.17-0013592 DARLI SALETE BASSANI ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013747 GERALDO BIANCATELLI EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012801 NOEMIA MARIA MARTINS DO NASCIMENTO BANCO BRADESCO S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013631 ANTONIO AILTON DOS SANTOS OI S/A @ AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013051 LUCAS VAEZ DIAS BANCO BRADESCO SA HOUVE SOLUÇÃO BANCO DO BRASIL SA 50.005.001.17-0013285 THALES SOARES OLIVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL @ AUSENCIA DE ELEMENTOS ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA 50.005.001.17-0011117 GISCARD JOSÉ RIBEIRO MACHADO ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012233 ALINE MAYARA LOPES DE SOUZA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS CREDITUNI PROMOCAO E INTERMEDIACAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 50.005.001.17-0012754 ALISSON ALVES ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001443 EDSON RODRIGUES DA SILVA CENTRAL NAC. DOS APOSENT. E PENS. DO BRASIL @ AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.20-0001391 YGOR NUNES RATIER CAMACHO TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREEN IMOBILIARIO LTD HOUVE SOLUÇÃO TL CAPITAL DOURADOS EMPRED IMOBILIARIO SPE LTDA TORP DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE S.A 50.005.001.17-0011605 RAFAELA MARTINS PEIXOTO ANHANGUERA EDUCACIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DI HOUVE SOLUÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.415 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 EDITAIS 50.005.001.18-0005730 JONAS DOS SANTOS VALIENTE BANCO DO BRASIL SA @ AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010203 MARIA CORDOLINA DA SILVA ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA @ AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013818 CIDNÉIA FERNANDES DE MORAIS UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.16-0006286 MARILENE CONCEICAO DE LUCENA THIAGO NEVES – THIAGUINHO TAPETES E REPRESENTAÇÃO ARQUIVAMENTO 50.005.001.17-0012770 EDNA TEODORO DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARIZOTTO LTDA HOUVE SOLUÇÃO EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL 0116-000.273-7 MAURICIO FURTADO DE ARAUJO CAIUA ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ARQUIVAMENTO 50.005.001.18-0002195 BRUNA ISABELA URBIETA SILVA MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0002130 EDVALDO GOMES DO NASCIMENTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001147 GENESIA RAIMUNDO COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0002329 EDINEIA DE MIRANDA ARANDA-ME BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0002774 NIVALDETE MOREIRA BERTOTTO OI S/A HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.18-0002131 RAVINE COSTA DE AMORIM FTA UNITEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES - EIRELI HOUVE SOLUÇÃO YNNEXUS EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA 50.005.001.17-0011777 MYLENA ZIMMERMANN COSTA FIGUEIREDO ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A PAGAMENTO DE MULTA 50.005.001.17-0009329 BARBARA DOS SANTOS FEITOSA ANHANGUERA EDUCACIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DI PAGAMENTO DE MULTA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA 50.005.001.16-0005932 RAMON WELINGTON GUSMÃO ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO FISCAL 0116-000.401-3 LOURIVAL FREITAS SANTOS NATANAEL MONTEIRO DA SILVA - ME ARQUIVAMENTO 50.005.001.17-0009243 ODETE PRZYBULINSKI ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.16-0002470 JESSICA ALVES EGIDIO MISTERBILL INTERMEDIACAO E COMERCIO EIRELI - ME ARQUIVAMENTO 50.005.001.16-0006728 ELIZABETH SOUZA PENHA CONTINENTAL REFRIGERACAO ARQUIVAMENTO 50.005.001.16-0006102 RENATA DE OLIVEIRA IBARRA ANDELUCCI REFRIGERACAO LTDA - ME ARQUIVAMENTO 50.005.001.17-0008751 JOSÉ FERREIRA GONÇALVES BANCO PAN SA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013164 GERALDA PEREIRA DOS SANTOS BANCO PAN SA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001323 JOSE LUIZ ALVES SUZAN FLEX LTDA -ME HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.17-0012822 SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.16-0002873 OSVALDO COSTA ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011267 LAUCIDIO MARTINS DE OLIVEIRA ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSENCIA DE ELEMENTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 002/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 021/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, pelo valor global de R$ 309.975,40 (trezentos e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, pelo valor global de R$ 4.892,98 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, pelo valor global de R$ 61.772,00 (sessenta e um mil setecentos e setenta e dois reais), LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, pelo valor global de R$ 2.905,80 (dois mil novecentos e cinco reais e oitenta centavos), R.E. DA SILVA E SILVA LTDA, pelo valor global de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) e WIKE MATERIAL ELETRICO E DECORACAO LTDA, pelo valor global de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). Dourados (MS), 12 de maio de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 018/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual execução de serviços de confecção de carimbos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME, pelo valor global de R$ 28.130,00 (vinte e oito mil cento e trinta reais). Dourados (MS), 06 de maio de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 076/2021/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 014/2021, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para o reabastecimento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA EIRELI CNPJ: 00.250.421/0001-70 Endereço: Rua Hayel Bon Faker, nº 1250, Jardim Água Boa - Dourados/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.00. - Secretaria Municipal de Administração 07.01. - Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. - Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2179. - Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.16. - Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.24. - Material Hospitalar 33.90.30.34. - Material de Proteção e Segurança Valor: R$ 10.788,75 (Dez mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) Publique-se. Dourados-MS, 17 de maio de 2021. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Município de Dourados LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.415 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: DOADOR: COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA GRANDE DOURADOS – CERGRAND. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes bens móveis pela DOADORA ao DONATÁRIO: 100 LITROS DE ALCOÓL GEL 70%. DATA DE ASSINATURA: 06 de MAIO de 2021. MOVIMENTO UNIDOS PELA VACINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: DOADOR: UNIODONTO DOURADOS COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes bens móveis pela DOADORA ao DONATÁRIO: Será doado 20 galões de 5 litros de gel antisséptico Audax totalizando 100 LITROS DE ALCOÓL GEL. DATA DE ASSINATURA: 08 de MAIO de 2021. MOVIMENTO UNIDOS PELA VACINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.439.635/0004-56 Ref. Processo de Licitação nº 035/2020 – Pregão Presencial nº 008/2020 OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 3 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.160,00 (vinte e nove mil, cento e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. CNPJ 20.267.427/0001-68 SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME CNPJ nº 35.081.591/0001-53 Processo de Licitação nº 122/2020 – Pregão nº 004/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados. FISCAIS DO CONTRATO: Doraci Sales da Costa, Nutricionista Responsável SND/HV – FUNSAUD (PORTARIA Nº 074/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020); Lucimar da Rosa Dutra, Nutricionista Responsável - SND/UPA – FUNSAUD (PORTARIA Nº 076/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020). Franciely Oliani Pietrobom Marin, Coordenadora Administrativa - Unidade De Pronto Atendimento – UPA (PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2021 de 09 de Fevereiro de 2021); Blenda Flavia Silva Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida (PORTARIA Nº 018/FUNSAUD/2021 de 11 de Fevereiro de 2021) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.776,12 (trinta e um mil setecentos e setenta e seis reais e doze centavos) DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CRISTIANO DE SOUZA NONATO 114772479-1 GMD 1.108/2021 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE FERNANDO CAZARIN MENDES 114774151-1 SEMAS 1.020/2021 DIFÍCIL ACESSO MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA 114760061-2 SEMAS 964/2021 DIFÍCIL ACESSO MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI 32641-1 SEMS 3.875/2019 ABONO PERMANÊNCIA MARIA ESTER PORTO CARDOZO 42821-1 SEMED 1.282/2021 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO MS CONVENIOS 1.303/2021 PROPOSTA DE CONVÊNIO SIN CARD CARTOES LTDA 967/2021 CONSIGNADO EM FOLHA TATIANE VILHALBA OLIVEIRA 114775048-1 SEMAS 1.164/2021 DIFÍCIL ACESSO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº 034/2019 Contrato Número: 127/2020/DL/PMD Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado o valor de R$ 21.415,53 Dourados-MS, 20 de Abril de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº 370/2018 Contrato Número: 138/2019/DL/PMD Objeto: Aquisição de aparelho de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliários em geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: Capilé Comércio de Tecnologia EIRELI - EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado no valor de R$ 48.734,40 (Quarenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Dourados-MS, 15 de Abril de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.415 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 064/2020 Contrato Número: 198/2020/DL/PMD Objeto: Aquisição de Aparelhos e utensílios domésticos e mobiliários em geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: MAGITECH – DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI - EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado no valor de R$ 0,00. Dourados-MS, 28 de abril de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 271/2018 Contrato Número: 240/2019/DL/PMD Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atende as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: k. A. BARBOSA & CIA LTDA-ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado no valor de R$ 44.108,00 (Quarenta e quatro mil cento e oito reais) Dourados-MS, 28 de abril de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 026/2018 Contrato Número: 313/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de material de expediente, objetivando atende as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: k. A. BARBOSA & CIA LTDA-ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado no valor de R$ 2.499,00 (Dois mil quatrocentos e noventa e nove reais) Dourados-MS, 28 de abril de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED TERMO DE REVOGAÇÃO Processo Administrativo Nº 022/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem REVOGAR o Processo Administrativo e a Inexigibilidade de Licitação da despesa abaixo especificada, para que surtam os efeitos jurídicos legais. OBJETO: Contratação de profissional para ministrar curso de aperfeiçoamento para vereadora Liandra Ana Brambilla da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/ MS. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS e CONTRATADO: IFAG/ MS/INSTITUTO DE FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, VALOR: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta Inexigibilidade, em especial ao Art. 49, §4º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c a Súmula 473 STF, e em consonância com o PARECER JURÍDICO acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 18 de maio de 2021. Laudir Antonio Munaretto Presidente da Câmara Municipal TERMO DE REVOGAÇÃO PODER LEGISLATIVO PORTARIA/CMD/RH Nº. 301, de 14 de maio de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Rescindir contrato temporário de ELENICE MARTINS RIBEIRO CRUZ, servidora temporária na função de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dourados MS, em 17 de maio de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 303, de 14 de maio de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar CARLA LUCIA SOUZA MARQUES no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-I), junto ao Gabinete Vereador Olavo Sul, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de maio de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 304, de 14 de maio de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar JUNIOR NASCIMENTO DE SOUZA no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), junto ao Gabinete Vereador Olavo Sul, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de maio de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 305, de 14 de maio de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear CARLA LUCIA SOUZA MARQUES no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), junto ao Gabinete Vereador Olavo Sul, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de maio de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS ATA - CMS Ata n.005/2021. Aos doze dias de maio de dois mil e vinte e um (12.05.2021) Atendendo convocação para Reunião Ordinária conforme Regimento Interno deste Colegiado, por volta das 08h15, na sede do Conselho Municipal de Saúde localizada a Rua Aziz Rasselen, esquina com a Avenida José Roberto Teixeira – Vila Popular – CEP: 79822-059. O Presidente solicita a Secretária do Plenário – Conselheira, Laura Vanini Dutra para proceder chamada nominal dos 16 (dezesseis) membros deste colegiado, constatando quórum suficiente para dar início à Reunião, com a presença de 14 (quatorze) membros, como de fato iniciou-se 08:17 horas, com oração realizada pelo conselheiro Joel Martins da Silva; Prosseguindo o Presidente informa sobre os termos do Ofício nº 004/2021/PR/CMS de 03 de fevereiro de 2021, onde a presidência fez solicitação de parecer técnico da Vigilância Sanitária, a respeito do prédio onde esta localizado o Conselho Municipal de Saúde; em seguida o Presidente faz leitura do Parecer Técnico nº 08/2021 FVISA, onde foi constatado sala com odor característico de mofo; não possui janelas, portanto não há circulação/renovação de ar; não possui nenhum sistema de climatização que ofereça conforto técnico aos ocupantes da sala; não possui iluminação natural; possui alguns sinais de infiltração de água pluvial no teto e parede; ainda foi salientado que a caracterização de insalubridade do local só poderá ser definida por meio de pericia realizada por um médico ou engenheiro do trabalho registrado no Ministério do Trabalho PAUTA: 1. Apresentação e discussão do Projeto de Alocação de Recursos complementares –Mackenzie – Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King; 2. Apresentação e Discussão da Atualização do Plano Municipal de Saúde 2018-2021;3. Plano de Ações e Metas do Programa Municipal de IST/ Aids e Hepatites Virais - APROVAÇÃO; 4. Estrutura funcional do Conselho Municipal de Saúde; 5. Contratos médicos com iminência de término;6. Desabilitação do recebimento de recursos financeiros de capital destinados à execução de obras e construção de Oficina Ortopédica; 7. Horário de Funcionamento das unidades de saúde com horário ampliado de atendimento (Programa Saúde na Hora)APRESENTAÇÃO/DISCUSSÃO/DELIBERAÇÃO: Após aprovação da Pauta, o conselheiro Sérgio Ricardo Jacon pede questão de ordem e diz que a sala de reuniões não possui condições adequadas e questiona se essa situação de pessoas e com o distanciamento está em conformidade com os Decretos Municipais em relação ao enfrentamento da pandemia por Covid – 19; O Presidente responde que não, e informa que a resposta para o questionamento está no Parecer Técnico nº 08/2021 FVISA, que foi lido antes do inicio dos trabalhos e reforça de 69% dos conselheiro tem acima de 60 anos ou alguma comorbidade e que não existe condições seguras de prosseguir com a reunião; Sergio Ricardo diz o Conselho deve dar o exemplo de como proceder em situação de pandemia; o Presidente faz leitura da SECÃO II, do Regimento Interno, da estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde no Artigo 3º. O Governo municipal garantirá autonomia administrativa para o funcionamento do Conselho de Saúde, dotação orçamentária, autonomia financeira e organização da secretaria- executiva com a necessária infraestrutura e apoio técnico: I. Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e o OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.415 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 PORTARIA/CMD/RH Nº. 306, de 14 de maio de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JUNIOR NASCIMENTO DE SOUZA no cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-5), junto ao Gabinete Vereador Olavo Sul, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de maio de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 307, de 14 de maio de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), junto ao Gabinete Vereador Olavo Sul, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de maio de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 308 de 14 de maio de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar EDUARDO FRANCISCO FILHO no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6), lotado no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 12 de maio de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 309 de 14 de maio de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear HELIO MARTINS DOS SANTOS no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6), lotado no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de maio de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 310, de 14 de maio de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar FRANCISLENE RIBEIRO BARROS no cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-7), junto ao Gabinete Vereadora Daniela Hall, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de maio de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 311, de 14 de maio de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Rescindir contrato temporário de ODAIR JOSE PEREIRA, servidor temporário na função de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dourados MS, em 13 de maio de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.415 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 quadro de pessoal; Conselheiro Sergio afirma que os presentes estão aglomerados, sem distanciamento adequado, sem ventilação; que se trata de hipocrisia questionar as aglomerações e festas clandestinas, e estar em situação semelhante, e propõe que a reunião seja cancelada; conselheiro Mauro Lange informa que se a reunião prosseguir ira se retirar do local; Joel Martins, questiona aos membros da gestão que estão presentes, se haverá um prazo para realizar as adequações necessária; Dr. Cenilse diz que que poderia estar procurando um outro local; Maria Aparecida Palmeira, diz que seria necessário marcar extraordinária a fim de discutir a extensa pauta e informa que o Fórum dos Usuários ira se retirar da reunião; Genivaldo responde a Dr. Cenilse informa que houve negativa da Câmara Municipal e Aced, que a questão é que o conselho tem um local e as reuniões devem ser realizadas neste local e cabe a gestão garantir as condições de trabalho; que se continuar emprestando outros espaços para reunião, as adequações nunca serão realizadas; em respeito a questão de ordem a Dra. Maria Piva diz que está de acordo que a reunião não aconteça no espaço, que a gestão deve garantir que a estrutura funcional adequeda; menciona a fala da Conselheira Maria Aparecida com relação a relevância dos assuntos de pautas e considera que a reunião seja realizada em outro espaço e diz que informou a Secretária Executiva que se houvesse negativa de espaço através da Câmara Municipal de Vereadores e Aced, que entrasse em contato para que se tentasse usar o anfiteatro da CAM, espaço da prefeitura, que esta é apenas uma colocação; Lenir Paiva diz que a reunião não deve acontecer em outro local, pois dependendo do local se torna muito distante da aldeia, fazendo com que ela não tenha a possibilidade de participar, a não ser que se assegure transporte para busca la, e diz que outros conselheiros também devem ter essa dificuldade apontada. O Presidente coloca em votação a proposta do conselheiro Sergio Ricardo de cancelar a reunião, a proposta é votada e aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião encerrou-se as 08h35. ATA - CMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO, DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES DAS SITIOCAS CAMPO BELO I, II E III DOURADOS, 17 de maio de 2021 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o Presidente da Associação dos moradores das Sitiocas Campo Belo I, II e III, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes desse Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 20 de junho de 2021, na Comunidade Santa Rita de Cássia, situado na Rua Corredor Público 1, s/ nº, Sitioca Campo Belo II, Dourados-MS, entre 9:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicados pelas chapas inscritas em no Maximo dez dias antes da eleição, não será registrada a chapa que não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os postulantes. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 10 de junho de 2021 até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as 08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM EDSON CARLOS DE LIMA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS, para atividade de MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS, localizada na Rua Filomeno João Pires, nº 1778, Bairro Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. D. K. PENZO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1680 Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Autorização Ambiental – RAA de nº AA/16.098/2018 para a atividade Escritório de comércio atacadista de sementes e outros e a Alteração de Razão Social - ARS de DU PONT DO BRASIL AS. para CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA, localizado na Rua Ramão Escobar, nº 4.455 sala A, Parque dos Jequitibás, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DOURADOS COMERCIO DE PISCINAS EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para a atividade de: Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente; Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Outras obras de acabamento da construção; Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás;, localizado na Avenida Marcelino Pires, nº 4.350 sala A, Vila industrial, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JENILDO LIMA ANDRADE - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada para atividade de comércio varejista de materiais hidráulicos, prestação de serviços de limpeza em caixas d’água e de gordura e serviços de reparação e manutenção elétrica e hidráulica, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 786 B, Centro, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL