Edição 5.434 – 16/06/2021

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.434 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 - 36 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 273 DE 15 DE JUNHO DE 2021. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando os Decretos P nº 048 de 18 fevereiro de 2020, 009 de 15 de janeiro de 2020 e 216 de 06 de maio de 2021, que declara a vacância de cargo de servidor público efetivo D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo: • Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de junho de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 273 DE 15 DE JUNHO DE 2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: - ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 163º Kel Geller 2º 164º Tasiane Ferreira Prestes CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ODONTÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - CIRURGIÃO DENTISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 36º Jéssika Mayara Souza Franco DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 048/2021/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, para que acompanhe e fiscalize a Contrato nº 010/2021/PreviD, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de junho de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA N.º 022/DFE/2021 A Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. CONSIDERANDO - § 8º do ARTIGO 144 da CF/88; - Inciso VI da Lei nº 13.022/97 – Estatuto Geral Guardas Municipais; - Artigo 25 da Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro; - Portaria nº 94/17 do Departamento Nacional de Trânsito; - Portaria nº 150/21 do Departamento Nacional de Trânsito; - Deliberação nº 515/18 do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/MS; CONSIDERANDO a necessidade de atualização do agente de trânsito, conforme Art. 5º da Portaria nº 94/17 do Departamento Nacional de Trânsito. R E S O L V E: Art. 1º - Convocar os Guardas Municipais, relacionados no anexo I e II, para o Curso de Atualização de Agentes de Trânsito, cujo objetivo é atender os requisitos na continuidade do credenciamento de Agente de Trânsito; atualização da legislação específica e garantir os trabalhos da fiscalização nas vias públicas do município. Art. 2° - O curso será realizado na modalidade EAD através de materiais de aulas expositivas gravadas, materiais em PDF, SLIDES e Vídeos de apoio disponibilizados na plataforma de ensino da prefeitura e acontecerá no período de 15 a 23 de junho de 2021. Art. 3° - O projeto do curso foi desenvolvido pela Agência Municipal de Trânsito – AGETRAN, em parceria com a Guarda Municipal de Dourados/MS e tem como público alvo agentes da fiscalização lotados nas referidas secretarias. Art. 4° - A atualização será dividida em três módulos, que serão inseridos na plataforma da seguinte forma: Módulo I dia 15/06/2021; Módulo II dia 18/06/2021; Módulo III e Avaliação dia 21/06/2021. Art. 5º- O curso terá carga horária de 32h, sendo obrigatório 75% de frequência, que será monitorada através do acesso aos materiais disponibilizados na plataforma de ensino. Art. 6°- Na avaliação será aplicada 10 (dez) questões objetivas, onde o aluno deverá ter nota igual ou superior a 7,00(sete) para aprovação, sendo a avalição dividida em “curso I” destinada aos agentes da Agetran, avaliação “curso II” destinada aos guardas municipais relacionados no anexo I e avaliação “curso III” destinada aos guardas municipais relacionados no anexo II desta portaria. Art. 7°- Será vedado exposição, encaminhamento e distribuição de qualquer material escrito ou em vídeo, seja em redes sociais, grupos de whatsapp, entre outras. Art. 8°- Os casos omissos serão decididos pelo Departamento de Formação e Ensino e Departamento de Trânsito da Guarda Municipal de Dourados/MS. Dourados/MS, 09 de junho de 2021. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIAS ANEXO I RELAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS MATRÍCULA NOME 114763561-2 ADÃO VIEGAS MARTINS 44261-1 ADEMIR MARTINS 114772467-1 ADILSON SANCHES DA SILVA 114772435-1 ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO 114771850-2 ALISSON BRUNO NOGUEIRA HERMANN 114772422-1 ALLAN VIEIRA RAIDAN 114772439-1 ANA PAULA DA SILVA GONZALES 114761676-3 ANDERSON DE SOUZA LAGOA 114772450-1 ANDRE LUIZ GONÇALVES DE SOUZA 114764319-5 ARIANE FRANCISCA ROMERO 114772459-1 ATTILANO RAMIRES ANGONEZE 114772420-1 AUGUSTO CUEVA RAMALHEIRO 114772466-1 BÁRBARA PIVETTA QUEIROZ 114772445-1 BRUNO GONÇALVES AGUILIERI 114772443-1 CAMILA DA SILVA COIMBRA 114772460-1 CARMEM PAIVA AZAMBUJA 114772475-1 CASSIANO RAMOS TORALES 501839-2 CAUÊ ALEXANDRE ANDERSON SERRA 114772478-1 CÉSAR AUGUSTO SESTARI 114772479-1 CRISTIANO DE SOUZA NONATO 114772451-1 DANIEL BRUNETTO CARI 114772448-1 DANIEL LEITE MONTEIRO 114772486-1 DOUGLATIO DE SOUSA BRITO DA CRUZ 114772427-1 EDUARDO HENRIQUE CORDEIRO DOS SANTOS 114772481-1 EDUARDO MENDES ROCHA 114772455-1 ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 114772483-1 ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA 48191-1 EUCLIDES MAZURKEVITZ 43871-1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 114772416-1 FÁBIO LUIS COMELLI 114765504-2 FABIO TELLES DAVID 114772446-1 FELIPE PORTO DE OLIVEIRA 114772458-1 FERNANDO HENRIQUE MIGUELÃO DA SILVA 114772472-1 FERNANDO MOREIRA DA SILVA 114771966-3 GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES 114772447-1 GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE 114772436-1 GIOVANNA CLEUNICE MUGLIA 114769203-2 GLEICE KELLY AREVALO ZULATO 114771771-2 GUILHERME PINTO VIEIRA 114769788-2 GUSTAVO ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS 114772414-1 HELIO SOARES DE OLIVEIRA 48141-1 ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA 43921-1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ANEXO II MATRÍCULA NOME 114772432-1 JACKELINE DE SOUZA ANDRADE 114763923-3 JADIR DA ROSA LUIZ 114766466-2 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS 114772430-1 JEFFERSON ESMÉRIO DOS SANTOS 114772471-1 JHONATAN ACOSTA CONSTANCIO 114772452-1 JHONYS ABREU SANTANA 114772434-1 JONAS LAIER NOGUEIRA JUNIOR 114772457-1 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 114772438-1 JOSÉ AILTON MELO DO NASCIMENTO 114772482-1 JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI 114772480-1 LEANDRO DE SOUZA SILVA 114768500-2 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES 114772474-1 LEONARDO ZANATTA MUNARINI 114772440-1 LUCAS MESSALA DOS SANTOS GOMES 114772442-1 LUIS PAULO DE PAULA DANIEL 114772421-1 LUIZ HENRIQUE MUHL DE CARVALHO 114772444-1 LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA 48021-1 LUZIETT ARAÚJO DE OLIVEIRA 114769497-2 MÁRCIO DOS SANTOS BARCELOS 114772425-1 MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES 114772419-1 MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE 47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES 114772469-1 MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA 114768509-2 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE 114770296-2 MAXIMO WILLIAM CAETANO ROCHA 114768505-2 MIRIAM DOS SANTOS RICCO 114772468-1 NADIA ROSA DOS SANTOS 43711-1 NILSON ARAÚJO FIGUEREDO 114772418-1 NILSON DA SILVA JUNIOR 114772417-1 OSNY ALVES DE OLIVEIRA 47951-1 PATRÍCIA PIRES DA SILVA 114772485-1 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA 114772441-1 RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA 114772431-1 REGINALDO PIROLO 114772429-1 RENAN MATIA RIBEIRO 114771827-2 RENATA MOREIRA DA SILVA 114772473-1 ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA 114772426-1 RODRIGO ACUNHA FERREIRA 114772456-1 RODRIGO SOARES BARROS 114772463-1 ROSANE JOHANN BRAUN 114772423-1 RÚBIA CRISTINA WACHTER ROCHA 114772415-1 SAMUEL ROLDINO GONÇALE 114772437-1 SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO 114772476-1 SILVIO MEGAREJO DE OLIVEIRA 114772484-1 SOLANGE GOMES LYSIK 114772470-1 STEFANO PATRICH MOURA 114772424-1 SUZANE CARVALHO SILVA 114772461-1 TAMIRES MARQUES DO AMARAL 44201-1 VALDECI DA SILVA 114772477-1 WAGNER SOUZA DA SILVA 114772464-1 WALDENILSON PEREIRA CABRAL 44231-1 WAYNE CÉSAR RUIZ 114772428-1 WELLINGTON LUIZ BENEDITO OSTERMBERG 114772454-1 WENDERSON DE OLIVEIRA MUNIZ 114772465-1 WILIAN SANTOS RODRIGUES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 RESOLUÇÕES EDITAL Nº 85 DE 15 DE JUNHO DE 2021 – 50 CONVOCAÇÃO –GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Alan Aquino Guedes de Mendonça, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 273 DE 15 DE JUNHO DE 2021, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: EDITAIS 1. Exames laboratoriais Odontólogo Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; AST; ALT; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; ANTIHAV IGG ANTIHBS Quantitativo Urina I; Parasitológico de Fezes; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Técnico Administrativo Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; AST; ALT; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA: Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência. 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 15 de junho de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - A formação em curso de ensino médio será comprovada por meio de certificado de conclusão e/ou histórico escolar. EDITAIS Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: - ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 163º Kel Geller 2º 164º Tasiane Ferreira Prestes CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ODONTÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - CIRURGIÃO DENTISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 36º Jéssika Mayara Souza Franco ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. OBS: Os candidatos deverão comparecer usando máscaras e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas do candidato. OBS: O candidato deverá levar caneta esferográfica de cor azul. DIA 12/07/2021 (segunda-feira) 08:00- Entrega, Digitalização dos Exames e Perícia Médica CARGO: - ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 163º Kel Geller 2º 164º Tasiane Ferreira Prestes CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ODONTÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - CIRURGIÃO DENTISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 36º Jéssika Mayara Souza Franco ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 16/07/2021 (sexta-feira) HORÁRIO: 8:00 h OBS: Os candidatos deverão comparecer usando máscaras e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas do candidato. OBS: O candidato deverá levar caneta esferográfica de cor azul. CARGO: - ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 163º Kel Geller 2º 164º Tasiane Ferreira Prestes CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ODONTÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - CIRURGIÃO DENTISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 36º Jéssika Mayara Souza Franco DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 - A formação em curso de ensino fundamental será comprovada por meio de histórico escolar. - Registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 EDITAL Nº 21/2021/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 05 DE 25 DE MARÇO DE 2021 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 05/2021/SEMED de 25 de Março de 2021 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2021, a comparecerem no dia 17 de Junho de 2021, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos, atribuição de aulas E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 11 de Junho de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS EDITAL Nº. 002/2021 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 018 de 10 de junho de 2021, torna pública a relação de candidatos inscritos e resultado da avaliação de prova de títulos referente ao processo seletivo simplificado Edital 001/2021 de 10 de junho de 2021, conforme a seguir: ANEXO ÚNICO Data: 17.06.2021 Horário: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 33º LUCIANA VIRGINIA MARIO BERNARDO 34º ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA 35º KÁTIA ANDRÉIA DE ARRUDA GOMES 36º ALINI FERNANDES MENDONCA 37º THALIZE RODRIGUES RAMIRES 38º DENISE MAGALHAES DA SILVA 39º LARISSA R. MUNIZ 40º MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA 41º JOÃO DA SILVA PINTO DE SOUSA 42º LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 43º ANTONIA AJALA RODELINE 44º ELIZANGELA NUNES DA SILVA 45º PRISCILLA PEREIRA RIBEIRO IRUSTA 46º RUBENS BATISTA DA ROCHA 47º ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS DISCIPLINA: ARTE AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 87º CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA DISCIPLINA: HISTÓRIA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MAIARA LAÍS PINTO FUNÇÃO: MÉDICO GENERALISTA NOME DO CANDIDATO RG Formação Profissional CURSO TEMPO DE SERVIÇO TOTAL DE PONTOS BRENO JUNQUEIRA SULZER 879162 SSP/MS 0 15 40 55 JOEL CAVALHEIRO MARTINS JUNIOR 001554590 SSP/MS 0 6 40 46 DILSON DEGUTI VIEIRA 1866454 SSP/MS 3 0 16 19 DANILO ALVES SILVA SPINOLA BARBOSA 6308873 SSP/MS 0 0 16 16 FUNÇÃO: MÉDICO PSIQUIATRIA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA NOME DO CANDIDATO RG Formação Profissional CURSO TEMPO DE SERVIÇO TOTAL DE PONTOS PRISCILA ZEMPULSKI DOSSI 8667956-6 SSP/PR 6 0 20 26 HUGO AKIO KIMURA 2160253 SSP/MS 3 0 16 19 FUNÇÃO: MÉDICO PSIQUIATRIA GERAL NOME DO CANDIDATO RG Formação Profissional CURSO TEMPO DE SERVIÇO TOTAL DE PONTOS ALESSANDRO DE MATOS SANTOS 062284 SSP/MS 3 36 40 79 JACKSON VIEIRA FIGUEIREDO 001904577 SSP/RN 9 0 40 49 DANIELLY KARLA BOTH PALERMO 890211 SSP/MS 3 0 24 27 Dourados, 14 de junho de 2021 Zeli Aparecida Aguero Sanches Presidente da Comissão EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2021/FMAS EMENDA IMPOSITIVA Nº 070/2020 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados–Lar do Idoso inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001/88. Presidente: Leonel José Freire Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais permanente, conforme plano de trabalho. 3. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) o qual será repassado em parcela única), proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social. Com contrapartida financeira da Organização da sociedade Civil-OSC no valor de R$ 80.00 (oitenta reais) totalizando o valor geral da parceria de R$ 5.080,00(Cinco mil, oitenta reais). 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1871 - Fonte: 100000 5. VIGÊNCIA: 01 Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 111/2021/FEAS 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Fraternidade de Aliança Toca de Assis– inscrita no CNPJ/MF nº 02019254/0017/44. Presidente: Douglas Volponi Bindeli Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria:Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de Acolhimento a prestação de serviços, entidade civil filantrópica, de caráter assistencial, serviços Acolhimento destinado a adultos acima de 30 anos e idosos, do sexo masculino com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, que vivem em situação de vulnerabilidade social, a fim de garantir proteção integral. O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo e permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 60.000,00(Sessenta mil, reais) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, sendo mensal no valor iguais de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), recurso proveniente do Fundo Estadual Assistência Social. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1229– Fonte: 182000 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1237 - Fonte: 182000 5. VIGÊNCIA: 01 Maio de 2021 a 30 de abril de 2022 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem prejuízo da remuneração. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem prejuízo da remuneração. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO: Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 14 de Junho de 2021. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021/DL/PMD PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS - AGETRAN. CNPJ: 14.982.985/0001-02. LEANDRO GONÇALVES CORREIA - ME (Plana Consulting & Learning). CNPJ: 33.968.985/0001-00. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 018/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de Atualização em Inspeção - AVSEC e curso de Atualização Básico - AVSEC, conforme Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC 107 da ANAC, para funcionários do Aeroporto Municipal de Dourados “Francisco de Matos Pereira”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso IV, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº. 018/2021, Processo de Licitação nº. 100/2021/DL/PMD. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados. 15.06. – Agência Municipal de Transportes e Trânsito. 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados. 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito. 33.90.39.16. – Serviços de Seleção e Treinamento. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.648,00 (Dezessete mil, seiscentos e quarenta e oito reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eric Massahide Ono DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE EMPENHO N° 1523/2021. PARTES: Município de Dourados CONTRATANTE: Confecção de Bandeira Store Ltda - ME CNPJ: 30.987.195/0001-76 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2021 OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais para renovação do bandeirado das Praças do Município e Centro Administrativo Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. VALOR: R$ 6.670,00 (Seis mil, seiscentos e setenta reais). DATA DE EMPENHO: 16/06/2021. Secretaria Municipal de Administração EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR ASSUNTO CRISTINA FARIAS 502058-1 SEMAD AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DEBORA LUIZ DE LIMA 114771803-1 SEMSUR AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JULIELI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 114771007-1 ASSECOM AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES SUZANE CARVALHO DA SILVA 114772424-1 GMD AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES INTERESSADO MATRICULA SETOR ASSUNTO CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 114764180-1 SEMS AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES Processo Data de Instauração Acusado/Interessado Decisão PAD 08/05/2020. MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO SUSPENSÃO DE 90 DIAS, CONVERTIDA EM MULTA 1.192/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO Nº 012/2021 PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 118/2007 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE NA EDUCACAO 2074 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTALVIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE INSTRUMENTO VIGORARÁ CONFORME PERIODO INDICADO NA PLANILHA ANEXA, PARA AS FUNÇÕES MENCIONADAS. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO - EXTRATO Nº 12 EXTRATOS MATRICULA R NOME DO SERVIDOR DATA DE ADMISSÃO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DA FUNÇÃO 114774606 4 ADRIANA DA SILVA LIMA ROSALES 04/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 114760438 11 ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO 18/05/21 01/07/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114768172 6 ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO 24/05/21 22/06/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114774491 3 ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA 21/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114766827 9 ANDREIA SILVA COSTA 13/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 114775290 1 BARBARA STEFANONE 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 114773552 4 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA ARAGAO 26/05/21 25/06/21 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 114775291 1 BRENDA LIVEA DIAS LINS 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114771721 8 CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 17/05/21 01/07/21 PROFESSOR DE ARTES 114771746 5 CAMILLE BELIDO ESPINOSA SILVA 02/05/21 01/07/21 PROFESSOR DE ARTES 114767958 4 CELESTINA MILITAO 17/05/21 01/07/21 PROFESSOR DE ARTES 501899 7 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114769948 7 CLAUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK 19/05/21 17/06/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114768262 5 CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 19/05/21 17/06/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114767245 10 DANIELA PEREIRA DE SOUZA SANTOS 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 501446 13 DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 13/05/21 01/07/21 PROFESSOR MATEMATICA 114772337 4 EDNA ALVES DE CAMPOS 03/05/21 28/06/21 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 114763137 3 EDNEIDE GONCALVES SANTANA 06/05/21 01/07/21 PROFESSOR DE ARTES 114772188 4 ELAINE DORNELES GOMES 17/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114771531 4 ELAINE LOPES DA SILVA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114772035 4 ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR DE ARTES 114769300 5 ELIANE DA SILVA MARIANO 17/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114767296 11 ELISANGELA DE ARAUJO BATISTA YAMAMOTO 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114771973 3 ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 20/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 502179 5 FABIA ESPINDOLA MARQUES 04/05/21 02/06/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775343 1 HELENA DE MORAIS GASPAROTO 10/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114770673 8 HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114765599 7 ILSA AVELINO NUNES 03/05/21 01/07/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114765868 5 JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR MATEMATICA 114775353 1 JEANE CRISTINA DOS SANTOS ALEM 18/05/21 01/07/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114770548 8 JHULIELI DE MATOS ROSIM 12/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114765778 18 JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114771608 12 JOSEMARA CORREA ALMEIDA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114769578 9 JOZIANI GONCALVES DE ARAUJO 26/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114763029 5 JUCIMAR SANCHES 13/05/21 01/07/21 PROFESSOR MATEMATICA 114771465 10 JUSSARA HECK VIDAL 13/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775341 1 JUSSARA MURAOKA DA SILVA 10/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73689125 3 KAMILLA HIPOLITO DE SOUZA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 47314 2 LARISSA LEMOS DOS SANTOS 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114772251 7 LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR DE ARTES 114769243 8 LIDIANE GONCALVES REZENDE DA SILVA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114766548 11 LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114769590 13 LUCIENE DE SOUZA PAIVA 25/05/21 01/07/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114771204 4 LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114772080 10 MAIARA SILVA PRESTES 29/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114769611 19 MARCELI CAMILA CAETANO SOARES 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 142331 10 MARCIA CRISTINA QUEIROZ GABRIEL 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114767894 8 MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 05/05/21 01/07/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 501300 13 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 18/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114766043 11 MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 10/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114763047 5 MARIA JOSE GOMES VIEIRA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114772241 7 MARIELLE DUARTE CARVALHO 28/05/21 01/07/21 PROFESSOR DE ARTES 114771753 2 MARLI DANTAS DOS REIS 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114770902 3 MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114771697 3 MYLEIDE MENESES DE OLIVEIRA MACHADO 10/05/21 08/06/21 PROFESSOR HISTORIA 114775351 1 NATALIA TAIS CESCO RIBEIRO 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114770354 4 NOEMIA RICARTE NUNES 17/05/21 01/07/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114771079 4 OLIANE SOUZA MAGALHAES 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114769589 10 PAMELLA DOS SANTOS SAYAO 04/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114771690 11 PATRICIA GONCALVES DA SILVA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114764893 2 PATRICIA LILY ARCE ANGELO TOMASETTI 17/05/21 01/07/21 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 114770925 8 PATRICIA VEIGA ALVES DE CASTRO 28/05/21 26/06/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114771590 16 PRISCILA DA SILVA OVANDO 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114775354 1 PRISCILA DE MELO GENARIO GARCIA 18/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114770098 6 RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114763833 16 REGIANE FARIAS PAULA 11/05/21 01/07/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114768988 14 RENATA SUTIER DE LIMA 19/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114773298 9 RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR DE ARTES 114775345 1 RONIVON ALVES MOREIRA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114764258 4 ROSILENE DA SILVA CANHETE 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114765932 6 ROSIMEIRE DA SILVA MOTA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775342 1 SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR MATEMATICA 114775344 2 SIMONY DE OLIVEIRA LEITE SANTANA 10/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114773894 2 SONIA DE PAULA VIEIRA 05/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114768100 11 TAHYLA DA SILVA DUARTE 14/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114769854 7 TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 18/05/21 01/07/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114767085 4 TAMIRIS ARAUJO RAMOS 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114770099 4 TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114761632 7 TATIANY FRANCHI PERRUPATO DOS SANTOS 01/05/21 01/07/21 PROFESSOR CIENCIAS 142601 5 VALNICE CANELA CORREA 10/05/21 01/07/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114769131 3 VANESSA OLIVEIRA TINEU SILVA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114769139 4 VILMA SOUZA SANTOS 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114772314 8 VIVIANE CRISTINA GONCALVES RODRIGUES DA SILVA 03/05/21 01/07/21 PROFESSOR DE ARTES 114764907 8 VIVIANE MANTOVANI MARTINES 19/05/21 01/07/21 PROFESSOR MATEMATICA 114769898 9 YANNA ENDO DE ARAUJO XAVIER 10/05/21 01/07/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 102/2021/FUNSAUD de 11 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SORTEIO DAS DEMANDAS REMANESCENTES DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2020. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto P nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Artigo 1º - Designar os membros para compor a Comissão Especial de Sorteio das Demandas Remanescentes do Chamamento Público Nº 001/2020, no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, com competência para condução dos trabalhos de sorteio de demandas em que não houve a manifestação de interesse de empresas credenciadas no Chamamento Publico Nº 001/2020, conforme segue: I. Presidente: Rafael Ferri Cury; II. Secretario: Fábio Maciel Loureiro III. 1ºMembro: Júlio Cesar da Silveira Araújo; IV. 2ºMembro: Jhone Roberto Fernandes; V. 3º Membro: Franciely Oliani Pietrobom Marin; VI. 4º Membro: Gisele Manvailer Silva. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11/06/2021. JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD Decreto P nº 137 de 11 de março de 2021 PORTARIA Nº 103/2021/FUNSAUD de 14 de junho de 2021 O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. Alterar o anexo I, referente ao cronograma da eleição para escolha do membro representante dos trabalhadores da FUNSAUD para compor o Conselho Curador da FUNSAUD, para a gestão 2021/2023, pela maioria dos seus pares, em atendimento ao Decreto nº 2.641 de 1º de junho de 2020, que alterou o art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014, conforme Portaria nº 94/2021 de 25, tendo em vista a prorrogação das inscrições dos interessados (anexo I). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 14 de junho de 2021. Jairo José de Lima Diretor Presidente - FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº052/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATETERISMO CARDÍACO E ARTERIOGRAFIA DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO NA PACIENTE ALZEMIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: PROCAT INTERVENÇÕES CARDIOVASCULARES LTDA. CNPJ sob nº 19.080.416/0001-95 Valor total: R$ 1.588,36 (Hum Mil Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 032/2021. As despesas decorrentes deste processo correrão por do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD firmado entre a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e a prefeitura Municipal de Dourados, ou outro instrumento legal que venha substituí-lo Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 11 de Junho de 2021. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD ANEXO I CRONOGRAMA Prazo para as inscrições dos interessados em se candidatar para a vaga de representante dos funcionários no Conselho Curador da FUNSAUD 16/06/2021 a 18/06/2021 Publicação dos deferimentos e indeferimentos das inscrições 22/06/2021. Prazo para recursos dos deferimentos e indeferimentos das inscrições 23/06/2021 a 25/06/2021 Publicação da análise dos recursos e divulgação final dos candidatos à vaga do representante dos funcionários no Conselho Curador da FUNSAUD 29/06/2021. Eleições 07/07/2021. EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INCRIÇÕES PARA REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS NO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, Fundação Pública de Direito Privado, Inscrita no CNPJ 20.267.427/0001-68, com sede na Rua Frei Antônio nº 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, pelo presente Edital, prorroga as inscrições dos interessados a se candidatarem a representante dos trabalhadores da FUNSAUD para compor o Conselho Curador da FUNSAUD - gestão 2021/2023, deverão encaminhar o formulário de inscrição preenchido, conforme anexo I, acompanhado de cópia do documento de identificação com foto, à Comissão Eleitoral, no período compreendido entre os dias 16/06/2021 e 18/06/2021, das 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs, no Setor de Recursos Humanos, na sede da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 820, Jardim Caramuru, Dourados-MS, conforme Portaria nº 94/2021/FUNSAUD, de 24 de maio de 2021. Dourados, 14 de junho de 2021. Jairo José de Lima Diretor Presidente – FUNSAUD ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO NOME DO CANDIDATO: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO: ORG. EXP. UF: CPF: ENDEREÇO: TELEFONE: E-MAIL: (ASSINATURA DO CANDIDATO) FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 34 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 BALANCETE FINACEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 35 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - ANEXO 13 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.434 36 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO, DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES DO BNH 2° PLANO E VILA PLANALTO DOURADOS, 15 de junho de 2021 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o Presidente da Associação dos moradores do Bairro BNH 2° Plano e Vila Planalto, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes desse Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 18 de julho de 2021, no Ceper do BNH 2° Plano, situado na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Sem Número, Dourados - MS, entre 9:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita em no Maximo três dias antes da eleição, não será registrada a chapa que não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os postulantes. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 8 de julho até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as 08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ADEMAR ROMÃO & CIA LTDA EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n°3300, Vila Lili, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BRUNO PALHANO MEIRA 05868174178 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lanchonete, localizada na Rua Mozart Calheiros, 13000, Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Palácio da Borracha Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – (RLS) para a atividade de Comércio Varejista de Artefatos de Borracha, localizado na Avenida Marcelino Pires, 2.683 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TERMO DE ENCERRAMENTO - PREVID TERMO DE ENCERRAMENTO Processo de Licitação: 014/2020/PreviD, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020/PREVID Contrato: 008/2020/PreviD e 1º Termo Aditivo Empenho: 097/2020/PreviD e 070/2021/PreviD Objeto: Contratação de entidade especializada para prestação de serviços de agente de integração para atuar como mediador na seleção, operacionalização e gerenciamento de estudantes em cursos de ensino médio (regular/técnico/profissionalizante) e/ou de ensino superior vinculados à estrutura de ensino público e/ou privado, para preenchimento do número de vagas de estágio curricular supervisionado, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55 TERMOS • Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações da contratada, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). • Consigna-se que a execução do contrato encontrar-se-á encerrada a partir da data de 28/05/2021, tendo um saldo remanescente de R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais), e um montante executado no valor de R$ 6.253,00 (seis mil, duzentos e cinquenta e três reais). Dourados/MS, 15 de junho de 2021. THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE DELIBERAÇÃO - CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 013 DE 27 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão/2020 A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 480ª, realizada via videoconferência, pela plataforma Google-Meet no dia 25 de Maio de 2021, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão, da Secretaria Municipal de Assistência Social /SEMAS, exercício de 2020. Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Mônica Roberta Marin de Medeiros Vice - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS