Edição 5.454 – 14/07/2021

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 056/2021/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal CLAUDIA FONTANELLE
VIANA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula
n.º 501734-2, ocupante do cargo de Assistente Social, 10 (dez) dias de Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme artigo 143 e §§ da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006,
no período de 11/06/2021 a 20/06/2021, conforme Relatório de Visita do Proas e
Parecer n.º 548/2021, constante no Processo Administrativo n.º 1.847/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de junho de 2021.
Dourados-MS, 13 de julho de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ANO XXIII / Nº 5.454 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 – 04 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. 20/SEMAD/DGF, DE 13 DE JULHO DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 245/2020/
DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Em conformidade com a CI n° 0962/2021 de 09 de Julho de 2021 na
qual cita os servidores da Secretaria Municipal de Saúde para atuar na gestão e
fiscalização do contrato mencionado abaixo que foi celebrado em conjunto com a
Secretaria Municipal de Administração;
Art. 2º. Fica designado o servidor Vanderlei Oliveira Almeida – Matricula:
114760721-1 para atuar como Fiscal do Contrato N° 245/2020/DL/PMD,
proveniente do Processo de Licitação n° 328/2020 – Pregão Eletrônico n° 064/2020
celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA
Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio do servidor Eduardo
Menezes Correira – Matricula: 114763340-1, o qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados (MS), 13 de Julho de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.454 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº. 21/SEMAD/DGF, DE 13 DE JULHO DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 309/2019/
DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Em conformidade com a CI n° 0962/2021 de 09 de Julho de 2021 na
qual cita os servidores da Secretaria Municipal de Saúde para atuar na gestão e
fiscalização do contrato mencionado abaixo que foi celebrado em conjunto com a
Secretaria Municipal de Administração;
Art. 2º. Fica designado o servidor Vanderlei Oliveira Almeida – Matricula:
114760721-1 para atuar como Fiscal do Contrato N° 309/2019/DL/PMD, proveniente
do Processo de Licitação n° 288/2019 – Pregão Eletrônico n° 026/2019 celebrado
entre o Município de Dourados e a Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIOS EIRELI, no que refere-se a manutenção preventiva e corretiva
dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio do servidor Eduardo
Menezes Correira – Matricula: 114763340-1, o qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA
(no que refere-se aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde), para fiel execução
contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados (MS), 13 de Julho de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL
MÓVEL
PERMITENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
PERMISSIONÁRIO: 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM DOURADOS-MS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2021/SEGOVGE DATA: 05/07/2021
OBJETO: 50 (cinquenta) carteiras escolares, tipo universitárias, estrutura em
ferro na cor preta, com acentos, encostos e pranchetas em compensado laminado
revestido em fórmica.
DESTINAÇÃO: para serem utilizadas, exclusivamente, no curso de formação de
Soldados da PMMS a ser ministrado na sede do 3º. Batalhão de Polícia Militar.
ESTADO DO BEM:BOM
N° PATRIMONIAL: 126710, 126727, 126912, 126971, 126972, 126989, 127016,
127035, 127041, 127048, 127050, 127051, 127052, 127070, 127081, 127095,
127100, 127101, 127104, 127110, 127111, 127113, 127129, 127134, 127138,
127143, 127152, 127164, 127172, 127178, 127181, 127187, 127188, 127193,
127195, 127203, 127208, 127218, 127119, 127234, 127236, 127237, 127240,
127243, 127254, 127258, 127267, 127402, 127405, 127407 .
VIGÊNCIA: 09 de julho de 2021 e a encerrar-se no mês de 28 fevereiro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2021.
Dourados, 12 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 152/2018
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 152/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE
DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS E DE OUTRO LADO O CONSELHO DA COMUNIDADE
DE DOURADOS E A AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL – AGEPEN/MS.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de serviços Urbanos – SEMSUR
SECRETÁRIO – Romualdo Diniz Salgado Junior
CPF – 127.573.698-06
ENTIDADE PARCEIRA: Conselho da Comunidade de Dourados
CNPJ – 06.146.861/0001-69
PRESIDENTE: Rui Barbosa
CPF – 117.722.399-68
INTERVENIENTE: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário
de Mato Grosso do Sul – AGEPEN/MS
CNPJ 03.983.632/0001-00
Diretor Presidente: Audi de Oliveira Chaves
Nomeado pelo Decreto “p” nº 734 de 09/02/2017 no Diário Oficial do Estado nº
9.348
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo:
a) Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 152/2018 por
mais 08 (oito) meses, com início em 15/07/2021 e término em 14/03/2022;
b) Acréscimo no valor de R$ 638.400,00 (seiscentos e trinta e oito mil e
quatrocentos reais) a ser repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 79.800,00 (setenta
e nove mil e oitocentos reais) mensais durante o período de vigência do presente
termo aditivo.
O valor total do Termo de Colaboração ora aditado passa a ser de R$ 2.890.200,00
(dois milhões, oitocentos e noventa mil e duzentos reais).
Ficam ratificadas em todos os seus termos as especificações contidas no Termo
de Colaboração ora aditado e que não contrariem as disposições estabelecidas neste
instrumento.
Dourados, 13/07/2021
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PARTES:
DOADOR: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO
REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL – SESI-DR/MS
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes bens
móveis pela DOADORA ao DONATÁRIO: Serão doados (05) cincos capacetes
ELMOS da marca Esmaltec.
DATA DE ASSINATURA: 14 de JUNHO de 2021.
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO
MATO GROSSO DO SUL – SESI – DR/MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 028/2019/DL/PMD
Ata nº: 005/2020/DL/PMD
Objeto: Locação de bens estruturais e serviços de sonorização e iluminação,
compreendendo o fornecimento dos equipamentos e sua operacionalização,
objetivando atender eventos a serem realizados por secretarias desta Municipalidade.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: MT Estruturas para Eventos Eirelli – EPP, Futura Entretenimento e
Eventos Ltda, R 5 Áudio e Estrutura Eireli – ME.
TERMOS
Por este instrumento, as Contratantes acima identificadas resolvem registrar o
encerramento da Ata de Registro de Preços em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita
e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos
contratos celebrados com base na referida Ata de Registro de Preços, com eficácia
liberatória de todas as obrigações dos contratos, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Dourados-MS, 13 de julho de 2021.
Everson Leite Cordeiro
Secretário Municipal de Fazenda
Diego Zanoni Fontes
Agência Mun.de Habitação e Interesse Social
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
Cleriston Jose Recalcatti
Secretário Mun. de Desen. Econômico
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretario Municipal de Cultura
Ademar Roque Zanatta
Secretario Mun. de Agricultura Familiar
Romualdo Diniz Salgado Junior
Secretário Mun. de Serviços Urbanos
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMFAZ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.454 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021
Republica-se por incorreção
DELIBERAÇÃO COMED Nº 222, DE 16 DE NOVEMBRO 2020.
Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal
Professor Bertilo Binsfeld e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/11/2020, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED nº 011, de 16/11/2020 e a decisão da Sessão Plenária
realizada em 16/11/2020,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo
Binsfeld, localizado à Rua Das Mangueiras, S/Nº, Jardim Colibri, nesta cidade de
Dourados, a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 5
(cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente:
I – reposição do vidro quebrado na sala do Maternal II C;
II – conserto ou troca da porta do banheiro danificada da sala do Pré-Escolar II A
matutino e Pré-Escolar I A vespertino;
III – troca das lâmpadas queimadas;
IV -substituição dos forros impermeáveis dos colchões de solteiro;
V – renovar a pintura do CEIM.
Art. 3º. Qualquer construção, ampliação e/ou reforma que venha a ocorrer na
estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada a Secretaria Municipal
de Educação -SEMED, que deverá informar a este conselho.
Art. 5º. Que a Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação
– SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos
prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal de Educação.
Art. 6º. Esta Deliberação, entrará em vigor a partir 01 de janeiro de 2021.
Dourados, 16 de novembro de 2020.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
15/12/2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
DELIBERAÇÃO – COMED
OUTROS ATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA
EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO,
DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM FLÓRIDA I E II E
PANAMBI VERÁ
DOURADOS, 13 de julho de 2021
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o Presidente
da Associação dos moradores do Jardim Flórida I e II e Panambí Verá, no uso de
suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade
para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal
e Suplentes desse Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 15 de agosto de
2021, na Escola Municipal Professora Efantina de Quadros, situado na Rua General
Castelo Branco, nº 1101, Jardim Flórida II, Dourados-MS, entre 9:00 hs e 15:00hs.
Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicados pelas chapas
inscritas em no Maximo dez dias antes da eleição, não será registrada a chapa que
não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os
postulantes.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa
conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do
documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto
ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão
Eleitoral da UDAM até o dia 05 de agosto de 2021 até as 17 horas do último dia do
prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no
escritório da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as
08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José
Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão
copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital
ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que
trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada
candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de
uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o
registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita
por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa
o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de
residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser
residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis
para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles
impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno,
concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo
fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em
exercício do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria
Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização
dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA VICE PRESIDENTE E
DEMAIS MENBROS DA DIRETORIA GERAL E CONSELHO FISCAL DA
IGREJA BATISTA ARAUTOS DO REI JESUS
DOURADOS, 13 de julho de 2021
O Presidente da Diretoria Geral da Igreja Batista Arautos do Rei Jesus (IBARJ)
convoca todos os membros para participarem da eleição dia 15 de agosto de 2021
ás 19:00 hrs na IBARJ situada na Rua Aldelino Garcia Camargo, nº 375, na Vila
Cachoeirinha, Dourados-MS, as inscrições das chapas deverão ser feitas mediante
expediente dirigido ao presidente da IBARJ até o dia 10 de agosto de 2021, até as
19:00 hrs, último dia de prazo para inscrição.
Todas as informações e registros das chapas deverão ser feitas na IBARJ na Rua
Aldelino Garcia Camargo, nº 375, na Vila Cachoeirinha, Dourados-MS, de segunda e
domingo, entre 13:00 hrs e 19:00 hrs, para maiores informações contatar o presidente
da IBARJ, Rodney Alves da Silva, no telefone, (67) 99699-8245, havendo somente
uma chapa inscrita a eleição será por aclamação.
Rodney Alves da Silva
Presidente da IBARJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – IGREJA BATISTA ARAUSTOS DO REI JESUS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.454 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021
ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação, para
a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM
PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS – SUPERMERCADO –
COD: 439, localizada na Rua/Av. Hayel Bon Faker, nº 1425 – Jd. Agua Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BENJAMIN ANTONIO SALLES ARCURI NETO, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada
LS, para a atividade de Clínica Médica e Odontológica, localizada na Av. Presidente
Vargas, 1695, Sala 05, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental
BORGES & GALINDO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade de Padaria e Confeitaria com predominância de
revenda, localizada na Rua Monte Alegre, 5.360 – Bairro: Jardim Guanabara – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
COMAGRAN DOURADOS PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA, torna
Público que Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS),
Autorização da Licença Ambiental – AA, para atividade Comércio atacadista
de maquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças,
localizada na Rua Silvano Espindola, nº 3770 – Parque dos Jequitibas, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DANIELA GRACIELA HENRIQUE COSTA MAGALHÃES, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença
Simplificada, para a atividade de PESQUEIRO 1 HÁ, COD: 306, localizada na
Rodovia Ivo Anunciato Cersósimo (Perimetral Norte), nº 37.305 – Zona Rural,
Próximo a saída para Itaporã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DANILO DA SILVA VERÃO, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO,
para atividade de ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, localizada
na Rua Cezário Domingues Perez, 6560, Vila Cuiabá, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ELSON KATSUHIKO TAKEUCHI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para a atividade de Construção civil de imóvel Comercial, localizado na
Avenida Marcelino Pires, Q.D, Lote T3 e T4, Vila Helena, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Emilis Debossan da Silva 00157633152, torna publico que requereu do Instituto
de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA)
para atividades de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância
de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns situado a rua
Presidente Vargas, 4300 – Letra A– Jardim Monte Alegre – Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
GABI CALÇADOS LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a RLS – Renovação Licença
Simplificado para a atividade de Comércio de Artigos do Vestuários e Acessórios,
Localizada na Avenida Marcelino Pires, 2077, Centro, no município de Dourados –
MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GALLELI & GALLELI LTDA DEMAIS, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de consultório médico com
procedimento, localizada na Rua Antônio de Carvalho, Nº. 1110, Vila Planalto, no
município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Ivoneide Pereira dos Santos Silva – MEI torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
atividade de comércio varejista de mercadorias em geral (mercearia). Localizado na
Rua Dr. Inton Santos Sabala, 627 – Bairro Cachoeirinha, Dourados – (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JUAREZ ANTONIO RIGON E GILBERTO DARCI BERNARDI tornam público
que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença de Instalação e de Operação – LI/LO, para atividade nº 411 de
SILOS E ARMAZÉNS, localizada à Rodovia 274 – Fazenda Potreiro Guassu, Zona
rural, Distrito de Guassu no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Karla Lucena Sampaio Calado , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada , para atividade de Medico Dermatologista , localizada na Rua
Oliveira Marques , n° 1409 , Bairro: Jardim Central , no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Lurdes dos Santos 95590013100, torna publico que requereu do Instituto de meio
ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental Simplificada (LS), para
atividade de restaurante e similares, localizado na rua João Eduardo izidro, s/n
(Sala B) – Vila Vargas– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
MAURO VIEIRA DA SILVA – ME, torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental simplificada para
atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância
de produtos alimentícios – mercearia com açougue e padaria, localizado na Rua
Astúrio Martins da Silva n° 1725, Jardim Novo Horizonte, Dourados – MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MOCATTO & MOCATTO LTDA ME torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – Licença
Simplificada, para atividade de lanchonete, localizada na Rua Presidente Vargas,
1220, vila progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
Pizzaria Congresso Ltda ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença
Ambiental Simplificada , para atividade de Pizzaria , localizada na Rua Balbino
de Matos , n° 2120 , Bairro: Prolongamento do jardim itaipú , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SERVISUL COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de
COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA
APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO,
EXCETO DE INFORMÁTICA localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1145,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
share