Edição 5.458 – 20/07/2021

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO N° 503, DE 16 DE JULHO DE 2021. “Altera disposição no Decreto nº 370 de 02 de julho de 2001, que dispõe sobre averbações de consignações em folha de pagamento e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. O § 3º do art. 7º do Decreto 370 de 02 de julho de 2001 que dispõe sobre averbações de consignações em folha de pagamento e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º (...) (...) §3º - Do teto percentual estabelecido como margem consignável no caput deste artigo, será reservado, de forma voluntária, o limite de 05% exclusivamente para descontos de operações realizadas por intermédio de cartão de crédito. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 16 de julho de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 315 de 16 de julho de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 16 de julho de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANO XXIII / Nº 5.458 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 - 14 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Anexo do Decreto “P” nº 315, de 16 de julho de 2021. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR RENAN SENE PRETTI DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 16/07/2021. ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 16/07/2021. WANER APARECIDA RODRIGUES AGUERO SARUBBI MARIANO DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 16/07/2021. JAIR VIEIRA DA COSTA JUNIOR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEPLAN 16/07/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.458 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 DECRETO “P” Nº 317 de 19 de julho de 2021 “Tornar sem efeito designação de Função de Confiança “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 313, de 16 de julho de 2021, referente a designção de Gratificação de Função de Confiança. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroativo a 16 de julho de 2021. Dourados (MS), 19 de julho de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 416 DE 08 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 354.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339032-Material de Distribuição Gratuita 220.000,00 13.01.12.361.1042.122-339032-Material de Distribuição Gratuita 134.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 134.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/06/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 417 DE 10 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 100.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.098-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/06/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 443 DE 18 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 4.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 15.02.18.122.1082.128-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 15.02.18.122.1082.128-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 4.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/06/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 444 DE 18 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 64.950,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-335041-Contribuições 15.400,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 49.550,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.02 - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 05.02.04.131.1232.009-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49.550,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-335041-Contribuições 15.400,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/06/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.458 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 457 DE 23 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.437,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 5.437,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.03 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 15.03.18.542.1072.131-339030-Material de Consumo 5.437,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/06/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 458 DE 23 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.150.050,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-449052-Equipamento E Material Permanente 10.050,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-335041-Contribuições 640.000,00 14.01.25.752.2002.100-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-449052-Equipamento E Material Permanente 10.050,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-Material de Consumo 640.000,00 14.01.25.752.2002.100-339030-Material de Consumo 1.500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/06/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 459 DE 23 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.25.752.2002.100-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.25.752.2002.100-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00 14.01.25.752.2002.100-449052-Equipamento E Material Permanente 1.500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/06/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 460 DE 23 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 04.02.06.181.7012.206-449052-Equipamento E Material Permanente 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 04.02.06.181.7012.207-339030-Material de Consumo 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/06/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 464 DE 29 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 25.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 19.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 19.01.04.122.1082.017-319013-Obrigações Patronais 25.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 19.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 19.01.04.122.1082.017-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 25.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/06/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.458 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 058/2021/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal JANIELI VASCONCELOS DA PAZ, do quadro efetivo do PreviD, matrícula nº. 07, ocupante do cargo de Advogado Previdenciário, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, nos dias: 15 e 16/07/2021, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018 respectivamente, nos termos do art. 98, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2021. Dourados-MS, 19 de julh,o de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº. 02/SEMAD/DGO, DE 12 DE JULHO DE 2.021. Designa servidores para comporem a equipe de planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro para atender a Secretaria Municipal de Administração. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Ficam designados as servidoras abaixo para comporem a Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro para atender a Secretaria Municipal de Administração: I - Elisangela da Silva Nascimento Libório, Matrícula 114771843-1; II - Tammi Juliene Leite de Aguiar, Matrícula 114771796-2. Art. 2º. A equipe de planejamento terá como atribuição a elaboração dos estudos técnicos preliminares, documento que formaliza a primeira etapa do planejamento de uma contratação, que caracteriza determinada necessidade, descreve as análises realizadas em termos de requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características, dando base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico, caso se conclua pela viabilidade da contratação. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação Dourados -MS, 12 de Julho de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Portaria nº. 11/2021/AGETRAN A Diretora Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e Decreto nº 179 de 06 de Abril de 2021. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998; R e s o l v e: Art. 1º: Convocar os mototaxistas abaixo relacionados, para a vistoria nos veículos autorizados. PORTARIAS DATA: 02/08/2021 (segunda-feira) RG NOME HORÁRIO 1 LAUDELINO PAVÃO DOS SANTOS 8:00 hs 5 CÍCERO ROMÃO FERREIRA DE MELO 8:00 hs 6 JOSÉ MORENO FILHO 8:30 hs 7 ANTONIA LOPES 9:00 hs 10 JANILTON MARQUES DOS SANTOS 9:00 hs 16 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO 9:30 hs 17 GERALDO BARBOSA DE SOUZA 9:30 hs 20 ADEMIR TEIXEIRA PAVÃO 10:00 hs 22 DIOMARO ALERDANIA MAYER 10:00 hs 24 ALDAIR DE SOUZA FREITAS 10:30 hs 26 FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA 10:30 hs 28 LUÍZ AURÉLIO DE MOURA 11:00 hs 29 CLAUDINEI FERREIRA VAZ 11:00 hs 30 JULIO CESAR CANTEIRO DE ALMEIDA 11:30 hs 31 ANTONIO SÉRGIO ULISSES DE LIMA 11:30 hs 32 GEOVÁ LORIANO DA SILVA 12:00 hs 33 JUCILEI BENITES DA SILVA 12:00 hs 36 MARCOS GONÇALVES FREITAS 12:30 hs DATA: 03/08/2021 (Terça-feira) 40 EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA 8:00 hs 42 JULEMAR BENITES MARQUES 8:00 hs 43 EDEMILSON GOMES DA SILVA 8:30 hs 44 AIRTON BARBOSA DA SILVA 8:30 hs 48 NEEMIAS COSTA PERUZZO 9:00 hs 52 JOSÉ MILITÃO 9:00 hs 54 LUIZ CIRINO DA SILVA 9:30 hs 57 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 9:30 hs 62 MARLENE DE OLIVEIRA LEME 10:00 hs 63 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 10:00 hs 70 RAMÃO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA 10:30 hs 71 MARIO FÉLIX CACERES 10:30 hs 78 DARCI DALBOSCO 11:00 hs 79 MESSIAS ROBERTO DE ANDRADE 11:00 hs 80 GILMAR BARBOSA 11:30 hs 84 EVERSON BRESSAN 11:30 hs 85 SIDNEI FERNANDES LIMA 12:00 hs 91 SIDNEYS RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA 12:30 hs 92 EDVALDO APARECIDO SOARES 12:30 hs 95 AMARILDO LOPES 13:00 hs 96 JAZIEL CAMPOS VELOSO 13:00 hs DATA: 04/08/2021 (Quarta-feira) 97 ADEMIR PEREIRA DE SOUZA 8:00 hs 98 JAIME GOMES LEAL 8:00 hs 99 ARLI CARNEIRO DE SOUZA 8:30 hs 101 SILVERIO GONÇALVES DINIZ FILHO 8:30 hs 103 MARCOS DE JESUS FLORES DOS SANTOS 9:00 hs 105 VANDERLEI GOMES DA SILVA 9:00 hs 106 VALDEMIR DE SOUZA 9:30 hs 107 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 9:30 hs 110 EDUARDO DO VALLE CAROLINO 10:00 hs 112 CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS 10:00 hs 116 MARTIMIANO CESAR BENITES 10:30 hs 122 WANILTON MARENGO 10:30 hs 123 ALFREDO DA SILVA SANTOS 11:00 hs 124 ARIOVALDO PEREIRA DA SILVA 11:00 hs 126 GLADSTOM BORGES DE FRANCA 11:30 hs 128 ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA 11:30 hs 129 MANOEL ANTONIO BENITES ROLON 12:00 hs 131 NILSON RAMOS DOS SANTOS 12:00 hs 135 JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA 12:30 hs 136 ELY CHAVES ALENCAR 12:30 hs 141 VANDERLEY CARLOS DA SILVA 13:00 hs 142 PAULO FERNANDES DOS SANTOS 13:00 hs DATA: 05/08/2021 (Quinta-feira) 144 JOSÉ MESSIAS BORGES DA SILVA 8:00 hs 145 EDILSON FIDELIS DA SILVA 8:00 hs 147 LUIZ RIGON 8:30 hs 148 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 8:30 hs 149 DIRCEU NUNES DIAS 9:00 hs 152 LUIZ CARLOS DA ROCHA 9:00 hs 155 CHAILLES MARIANO FERREIRA 9:30 hs 157 LUIZ NORBERTO QUINHONES RODRIGUES 9:30 hs 158 CLAUDEMIR ANTONIO DE SOUZA 10:00 hs 159 CARLOS LUCIRIO PAVÃO 10:00 hs 160 SÉRGIO RAMOS DOS SANTOS 10:30 hs 161 FRANCISCO LOPES DA SILVA 10:30 hs 163 ROGERIO DA SILVA QUEIROZ 11:00 hs 163 ROGERIO DA SILVA QUEIROZ 11:00 hs 165 ADOLFO MARQUES MULINA 11:30 hs 166 LUIZ CARLOS DA SILVA 11:30 hs 170 FERNANDO ROBERTO SANTOS JULIO 12:00 hs 171 FRANCISCO DE ALMEIDA 12:00 hs 173 RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO 12:30 hs 174 WELLINGTHON M. DA S. PRADO 13:00 hs DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.458 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 Artigo 2º: Os mototaxistas relacionados, acima citados, deverão apresentar no momento da vistoria o comprovante do seguro quitado ou em dia, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e documento do veículo (CRLV). Artigo 3º: Os mototaxistas deverão se apresentar na AGETRAN, situada a Av. Marcelino Pires, 3930 – Cabeceira Alegre – 1º Piso – Anexo ao Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, com suas respectivas motocicletas conforme data e horário estabelecidos, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do veículo. Artigo 4º: Os mototaxistas proprietários de motocicletas modelo 2014 deverão apresentar nota fiscal de revisão, contendo os dados da motocicleta e a descrição do serviço realizado. Artigo 5º: A colagem dos adesivos será realizada mediante aprovação na vistoria e apresentação do alvará. Artigo 6º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e cassação caso não regularize sua situação junto a esta Agência. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 19 de Julho de 2021. MARIANA DE SOUZA NETO Diretora Presidente AGETRAN PORTARIAS DATA: 09/08/2021 (Segunda-feira) 175 DEROSSI CAVALHEIRO DA ROCHA 8:00 hs 176 GILMAR FERNANDES 8:00 hs 177 LUIZ GUILHERME GABANA 8:00 hs 178 DORGIVAL FERREIRA DA SILVA 8:30 hs 184 JOAO BATISTA FELIZARDO DE LIMA 8:30 hs 185 GILBERTO GOMES DE LIMA 9:00 hs 186 PLINIO HEMETERIO DE SOUZA FILHO 9:00 hs 188 ABILIO DE SOUZA FILHO 9:30 hs 189 ABELARDO FRANÇA RODRIGUES 9:30 hs 191 JOSÉ CARLOS DE SOUZA 10:00 hs 196 ALVANIR TREVISAN 10:00 hs 197 MARCIO JORGE GAUNA 10:30 hs 202 ARY RUFINO DA SILVA 10:30 hs 208 AILTON PEREIRA LOPES 11:00 hs 209 CLAUDIO OSORIO NOGUEIRA 11:30 hs 210 EDIMAR SOARES DA SILVA 11:30 hs 211 WANILTON DE OLIVEIRA LEME 12:00 hs 212 ADILSON FERREIRA DA SILVA 12:00 hs 215 EDER JOSÉ MENDES 12:30 hs 218 VALDEIRES XAVIER TAVARES 12:30 hs DATA: 10/08/2021 (Terça-feira) 219 PAULO DIAS DE MORAIS 8:00 hs 224 JURACI PORTO 8:00 hs 227 ADEMAR DOS SANTOS PLANA 8:30 hs 232 TIAGO DA ROCHA PRATES 8:30 hs 233 MILTON RAMOS DOS SANTOS 9:00 hs 235 WALDNIR ROHOD LINO 9:00 hs 237 MOISES ROBERTO DE ANDRADE 9:30 hs 239 PAULO DA SILVA 9:30 hs 246 RIVELINO XAVIER DA SILVA 10:00 hs 248 EDGAR LEGUIZAMON 10:00 hs 251 DAVI GOMES DE PINHO 11:30 hs 254 AROLDO RAMIRES KOCH 11:30 hs 255 CÍCERO ALVES DE LIMA 12:00 hs 259 MARCELO ALVES VIEIRA 12:00 hs 266 ARZEMIRO VARGAS 12:30 hs 268 NILTON GONÇALVES DIAS 12:30 hs DATA: 11/08/2021 (Quarta-feira) 273 PEDRO PAULO DA SILVA 8:00 hs 274 VILMAR RODRIGUES ARTHMAN 8:00 hs 278 ANTONIO JOSÉ DE JESUS 8:30 hs 281 CLAUDOMIRO RIBEIRO 8:30 hs 288 DANIEL MARTINS DIAS 9:00 hs 294 ELIAS DA SILVA 9:00 hs 301 FABIO DE SOUZA MANFRE 9:30 hs 304 GEDELSON LEAO DAS NEVES 9:30 hs 310 GERSI MIRANDA DA SILVA 10:00 hs 314 BENONI GOLÇALVES TEIXEIRA JUNIOR 10:00 hs 317 FABIO JUNIOR DA SILVA FAUSTINO 10:30 hs 318 GLEIDSON DE OLIVEIRA DANTAS 10:30 hs 323 JEFFERSON FLORES SALDIVAR 11:00 hs 326 EVANILDO ALVES LOPES 11:00 hs 329 ANTONIO AGOSTINHO GONDIM 11:30 hs 333 WALFRIDO PINTO VIEGAS 11:30 hs 337 PEDRO LUIZ DE LIMA 12:00 hs 342 CRISTOVÃO MARTINS SOARES 12:00 hs 344 MIGUEL SANCHES 12:00hs 345 OZEIAS DE OLIVEIRA BRITO 12:30 hs 348 MARCOS ROBERTO SILVEIRA 12:30 hs 349 MARCELO COLMAN POLDO 12:30 hs DATA: 12/08/2021 (Quinta-feira) 350 JOSÉ GIVALDO RIBEIRO 8:00 hs 352 JOÃO FALCONIERI NETO 8:00 hs 354 ALCIDES DOS SANTOS COSTA 8:30 hs 358 ROBERLEI DOS SANTOS MELO 8:30 hs 360 ORCIRIO CARVALHO DAUZAKER 9:00 hs 362 ALFREDO LESCANO VILHALVA 9:00 hs 370 RONALDO LUIZ DA SILVA 9:30 hs 371 SIMONE FELIX DE ALMEIDA OLIVEIRA 9:30 hs 374 JOSÉ H. FERREIRA 10:00 hs 375 SINVAL DE SOUZA SILVA 10:00 hs 378 MARCIO DOS SANTOS DE ALMEIDA 10:30 hs 380 VALDEIR DE CARVALHO LUNA 10:30 hs 382 EDILSON GOMES DAMACENA 11:00 hs 384 JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA 11:00 hs 386 LUIZ ROSA DE ALENCAR 11:30 hs 388 ARNALDO NUNES DA SILVEIRA 11:30 hs 391 IVAN A. DE AZEVEDO 11:30 hs 392 OSIAS JOAQUIM DOS SANTOS 12:00 hs 394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRA PEIXOTO 12:00hs 396 JOZUEL ALVES DA SILVA 12:00 hs 397 JOSE FELIPE DE OLIVEIRA SOUZ 12:30 hs 399 EDNALDO VITURINO DA SILVA 12:30 hs 400 ROGERIO DE MELO MACHADO 12:30 hs Resolução nº. Lest/07/1050/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. “114772074-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Artes, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) ”, sem prejuízo da remuneração pelo período de 19/07/2021 a 19/07/2022, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 1.590/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/07/1051/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO, matrícula funcional nº. “29101-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, sem prejuízo da remuneração pelo período de 19/07/2021 a 19/07/2022, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 1.768/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.458 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 Resolução nº. Lest/07/1088/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO, matrícula funcional nº. “29101-3” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, sem prejuízo da remuneração pelo período de 19/07/2021 a 19/07/2022, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 1.768/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/07/1100/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZIA RIBEIRO CARDOSO, matrícula funcional nº. “114772058-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Sociologia, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, sem prejuízo da remuneração pelo período de 19/07/2021 a 19/07/2022, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 1.452/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de julho do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/07/1101/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA, matrícula funcional nº. “114761910-5” ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, sem prejuízo da remuneração pelo período de 19/07/2021 a 31/03/2022, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 1.505/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de julho do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/07/1102/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANI VILAR, matrícula funcional nº. “501632-6” ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, sem prejuízo da remuneração pelo período de 19/07/2021 a 19/07/2022, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 1.506/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de julho do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/07/1108/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GABRIEL CAMPOS QUINTANA, matrícula funcional nº. “501077-3”, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 530/2021, do Processo Administrativo nº 1.947/2021 a partir do dia 02/08/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/07/1109/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDUARDO ARTEIRO MARCONDES, matrícula funcional nº. “114762417-2”, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 429/2021, do Processo Administrativo nº 1.397/2021 a partir do dia 01/08/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/07/1110/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELE ZANCO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114764181-1”, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Odontologia, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 489/2021, do Processo Administrativo nº 1.601/2021 a partir do dia 02/08/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.458 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 Resolução nº. Lp/07/1111/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal JOANA BARROS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 87021-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 566/2021. Constante no Processo Administrativo nº 2.112/2021, pelo período de: 02/08/2021 a 01/11/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/1049/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DEBORA PATRICIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES, matrícula nº “114771553-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2021, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 28/07/2021 a 11/08/2021, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 1.112/2021/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/07/1076/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO RIBEIRO GARCIA matricula 114769030-2, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a partir de 01/07/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/07/1087/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TAMARA STEIN NALLINI FERNANDES, matricula 114771993-4, ocupante do cargo de Assessor III, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para o Gabinete do Prefeito (GAB), a partir de 07/07/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/07/1099/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADEMAR FERNANDES DE SOUZA, matricula 38801-4, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a partir de 12/07/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1116/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA, matrícula funcional nº 114762305-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com a servidora Manuella Vieira Sacramento, matrícula 7602, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Ofício n° 081/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1117/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISANGELA CAMARGO NANTES ALVES, matrícula funcional nº 114771431-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com a servidora Gleice Martins Gimenez, matrícula 7616, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Ofício n° 098/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.458 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 Resolução nº. Cd/07/1118/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL, matrícula funcional nº 501480-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Honoria Canhete Kaskelis, matrícula 5420/1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação até 31.12.2021, em conformidade com o Ofício n° 410/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1119/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA, matrícula funcional nº. 114760837-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, 30 horas semanais lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), sem ônus para a origem, a partir de 09/07/2021, em conformidade com o Oficio nº 409/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL N° 18/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R e s o l v e: Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem nos dias 22 e 23 de julho às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220 para apresentação de documentos e FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com os anexos I e II deste edital. Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexos I e II deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia) No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 16 de julho de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Ana Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS ANEXO I Data – 22/07/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo - Auxiliar de Apoio Educacional - ZELADOR Portador de necessidades especiais - NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 501 LILIANE PEREZ ***.909.711-** 0 33 29 5 502 BRUNA DA SILVA COIMBRA ***.518.441-** 0 31 26 5 503 IVANA BARBOSA DA SILVA LIMA ***.835.411-** 0 30 24 5 504 JOYCE KARINE BARBOSA BATISTA ***.677.871-** 0 32 23 5 505 NEUZA MARQUES DA COSTA ***.905.391-** 28 0 44 4 506 EVA FERREIRA DA SILVA CARDOSO ***.233.501-** 26 0 48 4 507 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA ***.490.681-** 24 0 53 4 508 ELZA DAUZAKER AJALA ***.277.271-** 24 0 46 4 509 IVANILDO DE OLIVEIRA PLAZO ***.704.484-** 24 0 44 4 510 ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA ***.597.851-** 24 0 43 4 511 MARIA DE LOURDES DINO NOGUEIRA ***.456.321-** 24 0 42 4 512 ANDREIA SANTOS SILVA ***.972.071-** 24 0 36 4 513 ELIZABETH BAZAN VALENTE VERON ***.544.151-** 24 0 34 4 514 NILSON OLIVEIRA ESPINOZA ***.971.721-** 24 0 33 4 515 CÁSSIA CRISTINA FLEITAS VIÉGAS ***.962.941-** 24 0 32 4 516 LUCIANA CARDOSO SAMPAIO LOPES ***.061.581-** 24 0 32 4 517 VAGNER CHAVES FREITAS ***.053.291-** 24 0 28 4 518 GIAN CARLOS ASSUNÇÃO GOMES ***.791.681-** 24 0 27 4 519 FERNANDA LIGERON DE MOURA ***.741.401-** 24 0 26 4 520 FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA ***.509.631-** 24 0 25 4 521 LARISSA SOUZA DE OLIVEIRA ***.267.301-** 24 0 25 4 522 JOYCE THAIS DOS SANTOS ***.590.171-** 24 0 24 4 523 ANDRESSA MONTEIRO TAVARES ***.859.361-** 24 0 22 4 524 RAFAELA MARQUES DE LIMA ***.498.631-** 24 0 22 4 525 KELLEN DAYANE GIMENE ***.854.841-** 24 5 19 4 526 MARIA VIEIRA DOS SANTOS ***.670.601-** 18 6 54 4 527 CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO ***.322.361-** 18 6 29 4 528 DEISIANE CABREIRO DE LIMA ***.042.531-** 18 6 25 4 529 ADRIANA RAMOS FARIA ***.834.921-** 16 12 33 4 530 IRENO DIAS DOS SANTOS MAROIA APARECIDA TEODORO ***.770.011-** 16 11 32 4 531 NEIVA ALVES MOREIRA ***.366.621-** 14 12 36 4 532 REGIANE AFONSO NASCIMENTO ***.026.181-** 14 12 33 4 533 ALEXSANDRA DE SOUZA CASTRO ***.749.071-** 14 12 31 4 534 DHYSSICA ALVES PONTES ***.208.681-** 14 12 29 4 535 ANTONIO JOSE DA SILVA ***.400.891-** 12 12 61 4 536 EUNICE MARQUES SANTANA ***.570.601-** 12 12 53 4 537 VALERIO NUNES ***.388.201-** 12 12 50 4 538 OZANA DA SILVA ***.270.301-** 12 12 49 4 539 EDSON MENDONÇA DE PAIVA ***.149.951-** 12 12 48 4 540 ROSINEIDE DE SOUZA ***.727.141-** 12 12 46 4 541 ESTER ROSA PINHEIRO ***.628.621-** 12 12 46 4 542 ANSELMA MOURA ***.673.501-** 12 12 43 4 543 CLAUDIA MARIA FARNERIS ***.794.528-** 12 12 42 4 544 MARLEI PEDROSO ***.341.621-** 12 12 40 4 545 ROSILENE PEREIRA BARBOSA DE CASTRO ***.169.401-** 12 12 39 4 546 JULIO CESAR ARGUELHO MARQUES ***.596.391-** 12 12 36 4 547 EDSON DA SILVA DINIZ ***.054.231-** 12 12 35 4 548 MARIA REGINA LIMA CARDOSO DOS SANTOS ***.613.081-** 12 12 35 4 549 DANIELLI BIANCATTO ***.646.321-** 12 12 35 4 550 PATRICIA FERRARI MARTINS ***.490.601-** 12 12 35 4 551 CLAUDINEIS GARCIA FERREIRA ***.958.121-** 12 12 34 4 552 VALDETE BATISTA MAGALHÃES ***.623.829-** 12 12 34 4 553 ALINE ROSÂNGELA CARIAGA ***.403.321-** 12 12 33 4 554 ELIZANDRA VIANA RECALDE ***.449.951-** 12 12 32 4 555 MARIA IZABEL SILVA DOS SANTOS ***.413.431-** 12 12 32 4 556 JULIANA CAMPOS PINTO ***.370.001-** 12 12 32 4 557 AMABIL SORP DO NASC TRIZZI ***.552.001-** 12 12 31 4 558 NATALIA NEGRÃO CANTOIA ***.943.371-** 12 12 30 4 559 ANA QUEILA VERA ***.905.191-** 12 12 29 4 560 MAIRA SANTOS GORRERE TAKARA ***.655.751-** 12 12 29 4 561 SIMONEDASILVABRANDAO ***.173.861-** 12 12 29 4 562 ELLEN FERNANDA SANTOS PALMEIRA ***.857.521-** 12 12 29 4 563 PATRICIA SOUZA SILVA ***.304.361-** 12 12 28 4 564 JEAN PEREIRA DE OLIVEIRA ***.746.291-** 12 12 27 4 565 ANDRÉIA DOS SANTOS BOVEDA ***.915.951-** 12 12 27 4 566 BRENDA FERNANDES ***.010.411-** 12 12 26 4 567 DEBORA GLEICIANE SANTOS SOARES ***.074.241-** 12 12 26 4 568 LUCAS GOMES ***.170.938-** 12 12 25 4 569 AMANDA MARIA ALVES ALEM ***.067.381-** 12 12 25 4 570 CINTIA DUARTE CARVALHO ***.607.721-** 12 12 25 4 571 KATIELLY FERNANDA ANDRADE MARTINS ***.192.301-** 12 12 24 4 572 BRUNA ANDRESSA CASTILHO OLIVEIRA ***.395.371-** 12 12 21 4 573 TAINARA DE OLIVEIRA NUNES ***.517.291-** 12 12 21 4 574 LUCAS CAMARGO NUNES ***.210.031-** 12 12 20 4 575 VITORIA GONCALVES RODRIGUES ***.175.221-** 12 12 20 4 576 IRENE NUNES MOREIRA ***.846.081-** 12 12 -1 4 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.458 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 EDITAIS 577 MARCOS SOARES DO NASCIMENTO ***.296.611-** 11 14 26 4 578 JOÃO VITOR CARVALHO DA ROSA ***.101.041-** 10 19 20 4 579 DANIELI PEREIRA FELIX ***.272.541-** 6 18 31 4 580 JULIANO LOPES TRINDADE ***.910.671-** 6 18 28 4 581 IVONE FIRMINO DA SILVA ***.961.731-** 3 24 33 4 582 EDENIRRAMOSDAUZACKER ***.395.941-** 2 24 40 4 583 LIDIA AVILA DA CRUZ ***.183.511-** 0 24 59 4 584 EDNA PALHANO SOARES DA SILVA ***.241.461-** 0 24 48 4 585 VALDECIR PRETO DE SOUZA ***.893.518-** 0 27 47 4 586 ELIS DIAS ANTUNES ***.086.761-** 0 24 46 4 587 SANDRA GOMES JARDIN ***.346.421-** 0 24 45 4 588 LUCIMARA GOMES DOS SANTOS ***.551.301-** 0 24 43 4 589 TATIANA RODRIGUES DA SILVA ***.900.371-** 0 24 41 4 590 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA ***.482.459-** 0 27 40 4 591 LAURA ELAINE PEREIRA MENDES DA SILVA ***.150.301-** 0 24 39 4 592 ROSIMEIRE ORTEGA CLARO ***.818.031-** 0 24 38 4 593 MARLY FERNANDES SILVA NASCIMENTO ***.659.731-** 0 24 37 4 594 MARCELA FRANCISCA DE LIMA ***.099.971-** 0 24 34 4 595 SILVANA DA SILVA ***.243.021-** 0 24 34 4 596 ADRIANA DA SILVA FERNANDES ***.000.231-** 0 24 33 4 597 CRISTIANE VELASQUE NOGUEIRA ***.985.341-** 0 24 31 4 598 FLAVIANESILVADIAS ***.321.521-** 0 24 31 4 599 SUELEN DA SILVA NASCIMENTO SOUZA ***.220.861-** 0 24 30 4 600 DENIS DE SOUZA MELO ***.795.601-** 0 24 29 4 ANEXO II Data - 23/07/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo - Auxiliar de Apoio Educacional - SERVENTE Portador de necessidades especiais - NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 976 NATALIA DOS SANTOS NASCIMENTO ***.174.221-** 0 18 24 3 977 FÁBIO GOMES VITORINO ***.900.041-** 17 0 37 2 978 DANIELI DA COSTA E SILVA MACHADO ***.974.001-** 16 0 31 2 979 DAYERLYN DEL VALLE TOMERO SUCRE ***.345.341-** 15 0 32 2 980 NATHIELLI KAROLINE DA SILVA TOZZO ***.662.311-** 15 0 21 2 981 LUIZ TEODORO DA SILVA ***.429.549-** 12 0 62 2 982 FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ***.374.624-** 12 0 56 2 983 MARLENE BOSCOLO DOS SANTOS ***.888.391-** 12 0 53 2 984 ROSANGELA ALÉM ***.236.501-** 12 1 51 2 985 NEUZA DOS REIS ASSUNÇÃO ***.601.801-** 12 0 51 2 986 MARLI BISPO PEREIRA DE CARVALHO ***.311.551-** 12 1 50 2 987 EROTILDE ALMIRAO ***.214.231-** 12 0 50 2 988 ROSÂNGELA VITAL MOURA ***.282.061-** 12 0 50 2 989 ROSIMARIA LIBORIO DE ALENCAR ***.232.981-** 12 3 49 2 990 EDNA VICENTA TORRACA ***.136.131-** 12 1 45 2 991 EVERANI CAMARGO PELOGIA ***.334.501-** 12 0 45 2 992 ADERCIA FELICIANO DOS SANTOS ***.902.921-** 12 0 44 2 993 MARLI ASSIS PINTO ***.784.491-** 12 0 42 2 994 DUCILEIA DA SILVA ANDELUCE ***.235.541-** 12 0 42 2 995 ROSEMEIRE ARUE GOMES ***.442.751-** 12 0 42 2 996 ROSEMARA FERNANDES AMARO BARTOLOMEU ***.546.431-** 12 0 41 2 997 LYLIAN CAMARGO ALMINIO ***.943.151-** 12 0 40 2 998 ELIANE RAMOS ***.857.659-** 12 0 40 2 999 CARINA FRANCISCO ALVES ***.959.621-** 12 0 40 2 1000 RUTE LEÃO CAVALCANTI ***.506.181-** 12 0 38 2 1001 ALINE RODRIGUES DA SILVA LOPES ***.738.741-** 12 0 38 2 1002 ROSICLEIA DE OLIVEIRA MARQUES ***.151.361-** 12 0 38 2 1003 VILMARA ALVES DA SILVA ***.484.931-** 12 0 36 2 1004 ANGELA APARECIDA GRATIVOL ***.301.581-** 12 0 34 2 1005 LUCIMAR ROCHA DA SILVA ***.322.271-** 12 0 33 2 1006 FABIANA DOS SANTOS GUEDES ***.838.361-** 12 0 32 2 1007 KATIA FARIAS DA SILVA SCHWINGEL ***.792.121-** 12 3 31 2 1008 SHAMARA BELARMINO DA SILVA ***.406.801-** 12 0 31 2 1009 MARIELE SIMÃO SOARES ***.907.631-** 12 0 29 2 1010 ANA PAULA VIEIRA DE ABREU ***.856.561-** 12 0 28 2 1011 CARLA CAMPOS GOMES ***.680.931-** 12 0 25 2 1012 ERIKA SANTOS SILVA ***.033.712-** 12 0 25 2 1013 GISELDA BATISTA DAS NEVES ***.419.241-** 12 0 25 2 1014 GESSICA VASQUES RODRIGUES ***.548.731-** 12 0 25 2 1015 LEIDIANE DOS SANTOS ALENCAR ***.478.771-** 12 0 23 2 1016 MIKAELA PETRICIOLI DA ROCHA ***.131.871-** 12 0 22 2 1017 NADIA CRISTINA MARTINS MORALES ***.591.321-** 12 0 20 2 1018 VINICIUS DA SILVA VILHALBA ***.020.461-** 12 0 19 2 1019 CAMILA EDUARDA GOMES FERREIRA ***.527.341-** 12 0 17 2 1020 ELIZETH RENOVATO DE SOUZA ***.869.861-** 11 6 49 2 1021 DAYANE DIAS MACHADO ***.769.801-** 11 1 24 2 1022 EUNICE TEREZINHA DA GAMA MAIDANA ***.818.311-** 10 2 48 2 1023 MARINALVA FERREIRA DA SILVA ***.701.641-** 10 6 47 2 1024 ADRIANA SILVA PINHO FERREIRA ***.174.631-** 10 2 43 2 1025 HÉVELLIN FRANCINI ANDRADE ALVES RAMIRES ***.903.071-** 10 5 29 2 1026 JAQUELINE DE SOUZA ROJAS DOS SANTOS ***.678.531-** 9 3 33 2 1027 KAMYLA BERTALIA DUARTE ***.549.531-** 9 8 31 2 1028 VALÉRIA RAMIRES DA COSTA COSTA ***.523.351-** 8 6 33 2 1029 MYLLENA EDUARDA SOUZA SANTOS ***.480.701-** 8 5 23 2 1030 SOLANGE GILCELL LIMA ***.559.511-** 7 10 42 2 1031 ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS ***.595.911-** 7 7 37 2 1032 FLAVIANA MACIEL CARLOS ***.602.061-** 7 5 32 2 1033 THAIS RAMIRO MATOSO OTA ***.161.571-** 7 9 28 2 1034 SARA CABRAL DA SILVA ***.389.131-** 7 10 28 2 1035 LIBERA BARBOSA VIEIRA ***.722.811-** 6 6 63 2 1036 ROSEMAR MIGUÉL NETO SEABRA ***.974.901-** 6 6 56 2 1037 JURANDIR NASCIMENTO DOS SANTOS ***.130.798-** 6 6 51 2 1038 CIBELE JARA DE LIMA ***.139.691-** 6 6 41 2 1039 ANA LAURA MILTO DUTRA ***.661.471-** 6 6 39 2 1040 ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES ROSA ***.398.711-** 6 6 39 2 1041 JAQUELINE BENITES DOS SANTOS ***.270.911-** 6 6 37 2 1042 SIMONE SANTOS ***.319.501-** 6 6 37 2 1043 ELIZETE ANDRADE SILVA ***.219.831-** 6 6 36 2 1044 JOSIELE APARECIDA DE MOURA BANHETI ***.717.711-** 6 6 35 2 1045 SANDRA APARECIDA FERNANDES ***.563.141-** 6 6 33 2 1046 CRISTIANE PEREIRA NETO ***.530.251-** 6 6 32 2 1047 RGIANE ALVES DOS SANTOS ***.018.641-** 6 6 32 2 1048 ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA ***.489.601-** 6 6 32 2 1049 PRISCILA DA SILVA PINHEIRO ***.947.701-** 6 6 30 2 1050 LUANA MATOS PINHEIRO ***.950.071-** 6 6 28 2 1051 ALEXIANE CABREIRA DE SOUZA ***.585.711-** 6 6 28 2 1052 ANDRESSA DANTAS DA COSTA ZEREAL ***.930.031-** 6 6 26 2 1053 JOSIANE NARCISO MENDES ***.663.968-** 6 6 26 2 1054 JANAÍNA PEREIRA VILIHALBA ***.304.911-** 6 6 25 2 1055 BRENDON BRUNO DOS SANTOS SOARES ***.606.429-** 6 6 24 2 1056 NATHALIA GERALDELLI GONÇALVES ***.307.311-** 6 6 22 2 1057 LETICIA CRISTINA THOMAZ SIVIERO OLMEDO ***.640.571-** 6 6 22 2 1058 LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA ***.243.041-** 6 6 22 2 1059 MATHEUS DOS SANTOS PICCOLI ***.385.871-** 6 6 21 2 1060 CAMILA MENDONÇA FELICIANO ***.836.731-** 6 6 20 2 1061 KARILEN DE SOUZA OLIVEIRA ***.436.031-** 6 6 19 2 1062 ANA CLÁUDIA MIGUEL SEABRA ***.645.221-** 6 6 19 2 1063 GIULIA DA SILVA SANTOS ***.844.781-** 6 6 18 2 1064 LEONICE LIBORIO ALENCAR ***.286.101-** 5 12 45 2 1065 LETICIA DE OLIVEIRA LIMA BORGE ***.703.431-** 3 14 33 2 1066 TALITA AMANDA SOUZA SANTOS ***.371.571-** 3 13 27 2 1067 ELIANI DA CONCEIÇÃO PERRUQUINO ***.059.581-** 2 10 42 2 1068 ROSYMARIA PINHEIRO ***.173.343-** 0 12 56 2 1069 ROSÂNGELA CONCEIÇÃO SILVA DE ALENCAR ***.640.521-** 0 12 53 2 1070 NEUZA VICENTE ***.724.941-** 0 12 51 2 1071 ELIZABETTE APARECIDA MATOS HAGIME ***.865.651-** 0 12 51 2 1072 AGABITA RECALDE ***.711.501-** 0 14 51 2 1073 LUCIMAR DA SILVA ***.499.671-** 0 12 49 2 1074 LUCIRLENE CASÉ DOS SANTOS RODRIGUES ***.789.101-** 0 12 49 2 1075 CLARICE ALVES DA SILVA ***.706.431-** 0 14 48 2 RERRATIFICAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DA DOTAÇÃO UTILIZADA NO CARONA Nº 001/2021 Rerratificamos, através deste, a descrição da Unidade Orçamentária no Contrato nº 098/2021/DL/PMD, do Processo de Licitação nº 130/2021/DL/PMD, que originou o processo Carona nº 001/2021, cujo objeto é Aquisição de kits escolares (anos finais do ensino fundamental), objetivando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2020 - Pregão Eletrônico nº 012/2020, realizada pelo Consórcio Público do Extremo Sul. Onde consta: 13.00. - Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Fundo Municipal de Saúde 12.306.104. - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. - Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.32.14. – Uniformes Escolares Passe a constar: 13.00. - Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. - Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.32.14. – Uniformes Escolares Ficam mantidas as demais disposições constantes no instrumento contratual supracitado, bem como as informações lançadas no sistema. Dourados/MS, 15 de julho de 2021. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.458 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2021/AGEHAB DAS PARTES: Município de Dourados/Agência Municipal de Habitação de Interesse Social QUETAL Consultoria e Serviços LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO à Contratada, relativo à execução de serviços no âmbito do Plano de Trabalho nº 222.915-41/2007/MinistériodasCidades, conforme documentação juntada nos autos do Processo Administrativo nº 001/2021/AGEHAB, referente ao faturamento relativo à competência 05/2020 tendo em vista o término de vigência do Contrato n° 958/2007/SLC/PMD. DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PAGAMENTO: R$ 26.317,23 (vinte e seis mil trezentos e dezessete reais e vinte e três centavos). Unidade Orçamentária: 11.02 - Fundo Mun. De Habitação e Interesse Social 16.482.117 - Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social 1.088 - Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social Ficha: 1659 (33.90.35) Valor: R$ 26.317,23 Fonte: 100000 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4.320/1964, no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e no Parecer Jurídico nº 071/2021/PELC da Procuradoria Geral do Município. Data da Assinatura: 06 de julho de 2021. Agência Municipal de Habitação de Interesse Social. Diego Zanoni Fontes Diretor-Presidente da AGEHAB EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 119/2021/FNAS 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93. Presidente: Jose Carlos Calemes Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos, de ambos os sexos com deficiência com algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O presente Termo de Colaboração destina o auxílio financeiro a destinado ao pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta e aquisição de material de consumo, para custear 60 atendimento de usuários conforme, plano de trabalho. 3.Valor: o valor total de R$ 62.847,10 (Sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dez centavos) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 5.237,35 (cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos) e as demais o valor R$ 5.237,25 (cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) cada uma, proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1220 - Fonte: 129000 5. VIGÊNCIA: 14 Junho de 2021 a 14 de junho de 2022 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 123/2021/FEAS 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93. Presidente: Jose Carlos Calemes Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos, de ambos os sexos com deficiência com algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O presente Termo de Colaboração destina o auxílio financeiro a aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, para custear 60 atendimento de usuários conforme, plano de trabalho. 3.Valor: o valor total de R$ 48.921,60 (quarenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, sendo o valor mensal R$ 4.076,80(quatro mil setenta e seis reais e oitenta centavos), proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1229– Fonte: 182000 6. VIGÊNCIA: 14 Junho de 2021 a 14 de junho de 2022 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 79.788.766/0015-38. PROCESSO: Carona nº 001/2021 - Processo nº 130/2021/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de kits escolares (anos finais do ensino fundamental), objetivando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2020 - Pregão Eletrônico nº 012/2020, reaizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013; art.11 da Lei 10.520/2002; art. 15 da Lei 8.666/93; e Decreto Municipal nº 368/2009, através do processo “Carona”, decorrente do Pregão Eletrônico n° 012/2020 - COPES, Processo Administrativo COPES nº 003/2020, Ata de Registro de Preços n° 012/2020, realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.32.14. – Uniformes Escolares VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 184.690,00 (Cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais). FISCAL DO CONTRATO: Sidclei Roque Deparis. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 148/2020/DL/PMD PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA: CONSTRUTORA PECINI EIRELI-ME. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 141/2020. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2020. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE MELHORIA E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 175.480,21. TERMOS: As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato em questão. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06 de julho de 2021. Procuradoria Geral do Município. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 186/2021 EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 186/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS – AAGD. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados SECRETÁRIO – Waldno Pereira de Lucena Junior CPF – 834.010.911-15 CONVENENTE: Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados - AAGD CNPJ – 12.360.396/0001-67 DIRETOR PRESIDENTE – Sr. Francisco Sobrinho de Brito EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.458 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 CPF – 337.649.481-91 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de atendimento e auxilio na abordagem comportamental de crianças e jovens com Autismo. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor mensal estimado para a execução do presente instrumento é de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1200 - Secretaria Municipal De Saúde 1202 - Fundo Municipal de Saúde 10302015 - Programa de Atenção Especializada 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 33504100 - Contribuições DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo de Fomento é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por iguais e sucessivos períodos. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2021. EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2021/ PMD DOURADOS/VICENTINA – MS. EXTRATO DE CONVÊNIO QUE entre si celebram: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, com o MUNICÍPIO DE VICENTINA-MS, com a finalidade de estabelecer permuta de servidores públicos municipais em caráter gratuito. PARTES. Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44. PREFEITO: Alan Aquino Guedes de Mendonça. CPF-MF nº 013.473.961-28. Segundo (a) Convenente: MUNICÍPIO DE VICENTINA-MS CNPJ-MF: 24.644.502/0001-13. REPRESENTANTE: Marcos Benedetti Hermenegildo. CPF-MF nº 822.458.351.15 FUNDAMENTO LEGAL: As cláusulas e condições deste convênio se submetem às condições da Constituição da República Federativa do Brasil (Constituição Federal – CF) e à Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, além das demais matérias pertinentes ao assunto. OBJETO: O acordo de cooperação mútua tem por finalidade viabilizar a cedência de pessoal, promovendo intercâmbio especializado e técnico, desenvolvendo efetiva conjugação de esforços para a obtenção de resultados significativos no que concerne aos crité¬rios estabelecidos e de acordo com a conveniência administrativa. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro meses), iniciando-se a partir de sua formalização, ou seja, a partir de 25 de janeiro de 2021 a 24 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que as partes se manifestem com antecedência mínima de 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2021. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PARTES: DOADOR: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes bens móveis pela DOADORA ao DONATÁRIO: Serão doados (05) cincos capacetes de Oxigenação. DATA DE ASSINATURA: 09 de JULHO de 2021. ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: DOADOR: ABV COMÉCIO DE ALIMENTOS LTDA DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes bens móveis pela DOADORA ao DONATÁRIO: Serão doados 1.000 (mil) Litros de álcool em Gel 70° DATA DE ASSINATURA: 17 de JUNHO de 2021. DATA DO RECEBIMENTO: 16 de JULHO de 2021. MOVIMENTO UNIDOS PELA VACINA ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – DOURADOS/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2021/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Enfermeiros (30 e 40 horas), Técnico de Enfermagem (40 horas) e Técnico de Radiologia (30 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,17 (Enfermeiro 30 horas) R$ 6.108,31 (Enfermeiro 40 horas) R$ 2.362,95 (Técnico de Enfermagem 40 horas) R$ 1.984,88 (Técnico de Radiologia 30 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2021/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Enfermeiros (40 horas) e Auxiliar de Enfermagem (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.108,31 (Enfermeiro 40 horas) R$ 2.362,95 (Auxiliar de Enfermagem 40 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. TSS TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 18.853.815/0001-89. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Ata de Registro de Preços nº 017/2021. OBJETO: Aquisição de de cestas básicas, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Ata de Registro de Preços nº 017/2021 - constante do Processo de Licitação nº 001/2021, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. - Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 38/2021 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR MAURA MARIA OUVIEDO BARROSO ENFERMEIRA 30 HORAS 19/07/2021. 18/01/2022. VIGILANCIA EM SAUDE JOSIENE DA CRUZ RODRIGUES TEIXEIRA ENFERMEIRA 40 HORAS 07/07/2021. 06/01/2022. SANTO ANDRE SANDRA REGINA CORDEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 08/072021. 07/01/2022. SANTO ANDRE NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 08/07/2021. 07/01/2022. PAM NIMIA DOMINGA ORTIZ FRANCO TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 02/07/2021. 31/12/2022. AGUA BOA CSU GEDSON ARAUJO GOMES ENFERMEIRO 40 HORAS 02/08/2021. 01/02/2022. PAM/UR LEANDRO THOMAZ DA SILVA ENFERMEIRO 40 HORAS 04/07/2021. 03/01/2022. PAM/UR SAMUEL PEREIRA POLONI TECNICO DE RADIOLOGIA 30 HORAS 04/07/2021. 03/01/2022. PAM ANEXO EXTRATO N° 39/2021 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR RAFAEL BORTOLON ARCAS ENFERMEIRO 40 HORAS 04/07/2021. 03/01/2022. ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID JOAO EDUARDO PINHO ENFERMEIRO 40 HORAS 04/07/2021. 03/01/2022. ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID RAQUEL DA SILVA CANETE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 04/07/2021. 03/01/2022. ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.458 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2169. - Proteção Social Básica 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.176.000,00 (um milhão cento e setenta e seis mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Assistência Social em Resolução própria, a ser publicada após a divulgação deste Extrato no Diário Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2021. Secretaria Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem prejuízo da remuneração. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR ASSUNTO JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI 114772482-1 GMD AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ISMAEL PEREIRA MARIANO 85071-1 SEMAS 4.478/2020 PAGAMENTO RETROATIVO DE HORAS EXTRAS JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 114760570-1 SEMED 1.591/2021 ENQUADRAMENTO FUNCIONAL JOSINEIDE DOS SANTOS UEDA 114774490-3 SEMED 1.955/2021 ESTABILIDADE PROVISÓRIA KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS 114769164-3 SEMED 2.021/2021 ESTABILIDADE PROVISÓRIA MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO DE LIMA 114762160-1 SEMS 2.020/2021 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 1.137/2021 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE RODRIGO DOS REIS 114766434-2 SEMED 676/2021 ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO RUDNEY FERNANDO RIBEIRO QUINHONEZ 114772386-1 SEMS 1.748/2021 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SEMAS 880/2021 PAGAMENTO RETROATIVO DE HORAS EXTRAS SILVIA ALVAREZ VICTOL 114760281-1 SEMAS 4.479/2020 PAGAMENTO RETROATIVO DE HORAS EXTRAS TERCIO AEDO DOS SANTOS 85121-2 SEMAS 4.542/2020 PAGAMENTO RETROATIVO DE HORAS EXTRAS VILSON VOZNI 114764563-1 SEMAS 4.726/2020 PAGAMENTO RETROATIVO DE HORAS EXTRAS DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAD TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 080/2021/DL/PMD Processo de Licitação: 076/2021/DL/PMD Dispensa de Licitação : 014/2021 Contrato Número: 080/2021/DL/PMD Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para o reabastecimento de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS. Contratada: QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA EIRELI. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 10.788,75 (Dez Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). Dourados-MS, 16 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração PORTARIA/CMD/RH Nº. 349, de 14 de julho de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar JONATAN DIEGO DE OLIVEIRA MOREIRA do cargo de Assessor Parlamentar X (AGP-10), junto ao Gabinete Vereador Marcos Roberto Soares do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de julho de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 350, de 14 de julho de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar VALDECI DA SILVA MENDES do cargo de Assessor Parlamentar X (AGP-10), junto ao Gabinete Vereador Marcos Roberto Soares do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de julho de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.458 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Forma: Presencial Edital n.º 007/2021/DL/CMD Processo nº 033/2021 Tipo: Menor Preço Critério: Por item Registro de Preço: Ata Nº 004/2021 Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribu ições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Controladoria e Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Ata da Sessão do Certame, e demais documentos, que compõe a contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro de Preço, para fornecer serviços de confecção de material gráfico, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/ MS, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das Proponentes Adjudicadas: A) – SANTOS & ALVES LTDA-ME (CNPJ 34.690.598/0001-00), sendo que o valor negociado para os itens 01, 06, 10, 11, 15, 17, 21, 22, 25, 26, 28, 31, 33 e 34, importam no total de R$ 32.980,00 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais); B) – GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA (CNPJ 06.119.270/0001-00), sendo que o valor total negociado para os itens 02, 05, 07, 09, 12, 13, 14, 18, 24, 27, 29, 30, 32 e 37, importam no total de R$ 26.488,50 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); C) – SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP (CNPJ 15.405.202/0001-90), sendo que o valor total negociado para os itens 03, 04, 08, 16, 19, 20, 23, 35 e 36, importam no total de R$ 20.000,85 (vinte mil e oitenta e cinco centavos). Dourados/MS, 20 de julho de 2021. Laudir Antonio Munaretto Presidente da Câmara Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Forma: Presencial Edital n.º 008/2021/DL/CMD Processo nº 034/2021 Tipo: Menor Preço Critério: Por item Registro de Preço: Ata Nº 005/2021 Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Controladoria e Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Ata da Sessão do Certame, e demais documentos, que compõe a contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro de Preço, para fornecer material de expediente, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das Proponentes Adjudicadas: A) – COMERCIAL GALIPHE EIRELI/ME (CNPJ 23.475.963/000147), sendo que o valor negociado para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 11, 12, 15, 34, 37, 40, 41, 42, 43, 44 e 47, importam no total de R$ 9.424,70 (nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos); B) – COMERCIAL MALLONE EIRELI/ ME (CNPJ 00.589.733/0001-03), sendo que o valor total negociado para os itens 06, 09, 17, 22, 23, 26, 27, 35, 39, 45, 46 e 48, importam no total de R$ 9.710,15 (nove mil, setecentos e dez reais e quinze centavos); C) – FELIPE DOURADO DA SILVA EIRELI/ME (CNPJ 35.400.309/0001-53), sendo que o valor total negociado para os itens 07, 08, 10, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 36, importam no total de R$ 6.440,80 (seis mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos); D) – CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI/EPP (CNPJ 13.646.9274/0001-45), sendo que o valor total negociado para o item 38, importa no total de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Dourados/MS, 20 de julho de 2021. Laudir Antonio Munaretto Presidente da Câmara Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Forma: Presencial Edital n.º 003/2021/DL/CMD Processo nº 029/2021 Tipo: Menor Preço Critério: Por item Registro de Preço: Ata Nº 001/2021 Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Controladoria e Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Ata da Sessão do Certame, e demais documentos, que compõe a contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro de Preço de fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da Proponente Adjudicada: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 18.729.614/0001-74), sendo que o valor total negociado para os itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11 e 12, importam no total de R$ 35.779,65 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Dourados/MS, 19 de julho de 2021. Laudir Antonio Munaretto Presidente da Câmara Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Forma: Presencial Edital n.º 004/2021/DL/CMD Processo nº 030/2021 Tipo: Menor Preço Critério: Por item Registro de Preço: Ata Nº 002/2021 Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Controladoria e Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Ata da Sessão do Certame, e demais documentos, que compõe a contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro de Preço de fornecimento de Material de Limpeza, Produtos e Utensílios, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das Proponentes Adjudicadas: A) - COMERCIAL BENA – EIRELI/ME (CNPJ 20.719.971/0001-01), sendo que o valor negociado para os itens 01, 11, 24, 30, 31, 34, 35, 39 e 41, importam no total de R$ 21.147,75 (vinte e um mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos); B) - POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI (CNPJ 18.729.614/0001-74), sendo que o valor total negociado para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 36, 37, 38 e 40 importam no total de R$ 83.235,30 (oitenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Dourados/MS, 20 de julho de 2021. Laudir Antonio Munaretto Presidente da Câmara Municipal A FERRAGISTA, COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO e Alteração da Razão Social (ARS), para atividade de comércio varejista de ferragens e ferramentas, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 2303 – bairro Centro, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTER EMBALAGENS LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE EMBALAGENS, EMBALAGENS PLASTICAS E DE PAPEL, EM GERAL E ARTIGOS PLASTICOS PARA ADORNOS, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n°789, Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELIANE CRISTINA ASSUMPCAO 60037741187, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Simplificada - LS, para atividade de lavagem, lubrificação, polimento de veículos automotores e estacionamento de veículos, localizada na Rua Oliveira Marques, 450 situado no Jardim Tropical, zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FAUSTINO E BORELLI DOURADOS LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, localizado na Avenida Marcelino Pires, 5587, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FREDSON BRANDAO VASCONCELOS EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental de Operação – RLO LO, para atividade de comercio varejista de MATERIAS ELETRICOS , localizada na Av. Marcelino Pires,4049,Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IMPERIO DAS FLORES EJARDINAGEM LTDA - ME (IMPERIO DAS FLORES) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) para a atividade de comercio varejista de planta e flores naturais; atividades paisagísticas, localizada na Rua Toshinobu Katayama nº 715 – sala 03 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Luiz Carlos Chimirri 29454468120, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividades de comércio varejista de bebidas, situado a rua Oreste Pereira Matos, 535– Parque do Lago - Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SERGIO SADAMI HARADA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada (RLS), para atividade de Consultório, profissionais de odontologia, saúde e afins, localizada na Rua Ciro Melo, n° 2156, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SILVERIO E BECKER LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividades veterinárias, banho e tosa de animais, localizada na rua Manoel Santiago, nº 2280 no Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.458 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais e considerando a excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que requer distanciamento social para prevenção do contágio, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e jornalistas filiados da RIT que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada por meio de WEBCONFERÊNCIA, no dia 22 de julho de 2021, com primeira chamada às 17h00. A publicação do endereço eletrônico para a webconferência via google meet será feita na página das redes sociais (@sinjorgran.dourados) e no blog do sindicato, (https:// sinjorgranms.wordpress.com/). A pauta da assembleia é o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2021/2022 dos trabalhadores da RIT (Rede Internacional de Televisão). Dourados (MS), 19 de julho de 2021 João Carlos Torraca Brandão Presidente do Sinjorgran CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN OUTROS ATOS