Edição 5.486 – 27/08/2021

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.486 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 – 18 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 358, de 25 de agosto de 2021. “Revoga Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de agosto de 2021, a Gratificação por Função de Confiança no percentual de 10% (dez por cento), da servidora Marísia de Paula Brandão Martins, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de agosto de 2021. Dourados (MS), 25 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 359, de 25 de agosto de 2021. “Concede Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida, partir de 17 de agosto de 2021, Gratificação por Função de Confiança no percentual de 10% (dez por cento) a servidora Marivânia Delgado Pacheco, na função de Pedagoga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de agosto de 2021. Dourados (MS), 25 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 362, de 25 de agosto de 2021. “Revoga Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de setembro de 2021, a Gratificação por Função de Confiança no percentual de 30% (trinta por cento), do servidor Heber Pinheiro de Mello, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2021. Dourados (MS), 25 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 DECRETO “P” Nº 363, de 27 de agosto de 2021. “Revoga Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 27 de agosto de 2021, a Gratificação por Função de Confiança no percentual de 30% (trinta por cento), do servidor Siguimar Goncalves, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 364, de 27 de agosto de 2021. “Concede Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida, a partir de 27 de agosto de 2021, Gratificação por Função de Confiança no percentual de 30% (trinta por cento) a servidora Poliana Recalde da Rocha, na função de Assistente Administrativo, lotada na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados-AGETRAN, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 365, de 27 de agosto de 2021. “Altera percentual de Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado, a partir de 27 de agosto de 2021, o percentual de 30% (trinta por cento) para 50% (cinquenta por cento) da Gratificação por Função de Confiança, do servidor Emerson Rodrigo Jaques Acosta, na função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 366, de 27 de agosto de 2021. “Concede Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, combinado com o Art. 68, § 3º da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme anexo único. Dourados (MS), 27 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS RESOLUÇÃO Nº. 26/SEMAD/DGF, DE 25 DE AGOSTO DE 2.021. Designa servidor para atuar como Gestor do Contrato nº 120/2020/DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designada pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 590 de 23 de Agosto de 2021, publicada no D.O.M. n° 5.484 do dia 25 de Agosto de 2021, a servidora Fernanda Gonçalves Garcia – Matricula 114768430-1, para realizar a gestão do Contrato N°120/2020/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 013/2020 – Pregão Eletrônico n° 009/2020 – Ata de Registro de Preço n° 010/2020 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA, em substituição a servidora Elisangela da Silva Nascimento Libório. Art. 2°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 25 de Agosto de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 27/SEMAD/DGF, DE 25 DE AGOSTO DE 2.021. Designa servidor para atuar como Gestor do Contrato nº 130/2020/DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designada pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 590 de 23 de Agosto de 2021, publicada no D.O.M. n° 5.484 do dia 25 de Agosto de 2021, a servidora Fernanda Gonçalves Garcia – Matricula 114768430-1, para realizar a gestão do Contrato N°130/2020/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 194/2020 – Inexigibilidade de Licitação n° 005/2020, celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa VIAÇÃO DOURADOS LTDA, em substituição a servidora Elisangela da Silva Nascimento Libório. Art. 2°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 25 de Agosto de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 28/SEMAD/DGF, DE 25 DE AGOSTO DE 2.021. Designa servidor para atuar como Gestor do Contrato nº 074/2021/DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designada pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 590 de 23 de Agosto de 2021, publicada no D.O.M. n° 5.484 do dia 25 de Agosto de 2021, a servidora Fernanda Gonçalves Garcia – Matricula 114768430-1, para realizar a gestão do Contrato N° 074/2021/DL/PMD, proveniente do Processo de Dispensa de Licitação n° 005/2021 – celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa J E MACHADO COMÉRCIO DE GÁS – EPP, em substituição a servidora Elisangela da Silva Nascimento Libório. Art. 2°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 25 de Agosto de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 366 de 27 de agosto de 2021 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO PERCENTUAL A PARTIR GLEYSON OLSEN RODRIGUES APOLONIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 30% 27/08/2021. GABRIEL DUARTE PASSOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 30% 01/08/2021. CLAUDINEI FREITAS JARDIM CONTADOR SEMS 50% 27/08//2021. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÃO Nº. 29/SEMAD/DGF, DE 25 DE AGOSTO DE 2.021. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 101/2021/DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designado o servidor Neidivaldo Francisco Médice – Matrícula 33871 para atuar como Fiscal do Contrato N° 101/2021/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 153/2021 – Inexigilidade de Licitação nº 005/2021, celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa IMPRENSA NACIONAL. Art. 2º. Fica designada a servidora Maria Aparecida da Silva – Matricula: 114760407, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato, a qual atuará nas ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular. Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio da servidora Fernanda Gonçalves Garcia – Matricula:114768430-1, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do DECRETO Nº 590, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, publicada no D.O.M. n° 5.484 do dia 25 de Agosto de 2021, a qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 25 de Agosto de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 31, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. “Grupo condutor do Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º. Designar os membros a seguir listados para atuarem no grupo condutor do Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde no triênio 2021 – 2023: I. Luzimeire dos Santos Teixeira – Unidade de Saúde do Seleta – Núcleo de Atenção Primária à Saúde; II. Eliane de Souza Oliveira – Unidade de Saúde da Família Novo Horizonte – Núcleo de Atenção Primária à Saúde; III. Maria Cristina Vasconcelos Lins do Amaral Franco Lucas – Assistência Farmacêutica – Departamento de Atenção Primária à Saúde; IV. Márcia Adriana Fokura – Núcleo de Atenção Básica – Departamento de Atenção Primária à Saúde; V. Cintia de Souza Neto – Núcleo Ampliado de Apoio a Saúde da Família – NASF 3; VI. Cintia de Carvalho e Carvalho Feitosa – Núcleo de Atenção à Saúde Bucal; VII. Mayara Bezerra da Silva – Núcleo Ampliado de Apoio a Saúde da Família – NASF 2; VIII. Sandra Regina Imada Akimura – Núcleo de Educação em Saúde; IX. Elenita Sureke Abilio – Departamento de Atenção Especializada e Hospitalar; X. Edilsom Maciel de Souza – Núcleo de Atenção Especializada – SAMU 192; XI. Paulo Cesar dos Santos Figueiredo – Núcleo de Vigilância Sanitária; XII. Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiroz – Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD; XIII. Cássia Barbosa Reis – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS; XIV. Margareth Soares Dalla Giacomassa – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS; XV. Eduardo Espindola Fontoura Júnior – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS; XVI. Rogério Dias Renovato – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS; XVII. Marcio Alves França – Instituto Educacional da Grande Dourados – IEGRAN. XVIII. Joelci Del Bosco Lugnani Junior (Nome social: Julia) – Núcleo de Atenção Primária em Saúde; XIX. Dhelliane Christina Romanini – Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de agosto de 2021. Waldno Pereira de Lucena Júnior Secretário Municipal de Saúde Resolução nº. Ret/6/913/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETORNAR a Servidora Pública Municipal ANDREIA VIVIANI GOMEZ, matricula 114771621-2, cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal – Professora de Educação Infantil, cedida para a Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS em contrapartida com a servidora Kenia Silveira Milan, com ônus para as origens, conforme a Resolução nº Cd. 03/362/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial de 05 de março de 2021, pg 11, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 24/05/2021, conforme CI nº 649/2021/DRH/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/6/914/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETORNAR a Servidora Pública Municipal SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matricula 114765306-3, cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal – Professora de Anos Iniciais, cedida para a Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS em contrapartida com a servidora Jane Luiz de Araújo, com ônus para as origens, conforme a Resolução nº Cd. 03/352/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial de 05 de março de 2021, pg 09, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 28/05/2021, conforme CI nº 650/2021/DRH/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/6/915/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETORNAR a Servidora Pública Municipal SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matricula 114765306-5, cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal – Professora de Anos Iniciais, cedida para a Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS em contrapartida com a servidora Maria de Fátima Souza, com ônus para as origens, conforme a Resolução nº Cd. 03/353/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial de 05 de março de 2021, pg 10, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 28/05/2021, conforme CI nº 650/2021/DRH/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 Resolução nº.Rch/08/1.253/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE, matrícula funcional nº. “87811-1 ”, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio , lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Redução de Carga Horária em 2 (duas) horas diárias, por um período de 1 (um) ano a partir da data de 02/08/2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 612/2021 constante no Processo Administrativo nº. 1.788/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 20 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/08/1.261/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR, matrícula funcional nº. “114764944-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “Licença à Gestante”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/07/2021 a 17/01/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/08/1.262/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA JARA, matrícula funcional nº. “114771899-1” ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “Licença à Gestante”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/08/2021 a 28/01/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./08/1.263/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal ANIANDRA KAROL GONCALVES SGARBI, matrícula funcional nº “114772200-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 17 a 30 de Junho/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.467 de 02 de Agosto de 2021 – pág.13, na Resolução N.Rf/07/1.020/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1554/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./08/1.264/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal CAROLINE NEGRAO ANEAS, matrícula funcional nº “114771057-2” ocupante do cargo de MÉDICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 20 e 21 de Maio/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 – págs. 01e 02, na Resolução N.Rf/06/1.000/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1554/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./08/1.265/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal EDILSOM MACIEL DE SOUZA, matrícula funcional nº “114764218-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 31 de Maio/2021 e 01 a 09 de Junho/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.467 de 02 de Agosto de 2021 – pág. 13, na Resolução N.Rf/07/1.020/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1554/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./08/1.266/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal EDUARDO DA ROCHA LIMA, matrícula funcional nº “114766330-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 08 a 09 de Abril/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.433 de 15 de Junho de 2021 – pág. 03, na Resolução N.Rf/05/780/2021/ RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 SEMAD, conforme CI n°. 1554/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./08/1.267/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA, matrícula funcional nº “114765997-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 08 a 14 de Abril/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.433 de 15 de Junho de 2021 – pág. 03, na Resolução N.Rf/05/780/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1554/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./08/1.268/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal ROSILENE VILHALBA PEREIRA, matrícula funcional nº “73688992-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 10 a 17 de Setembro/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.467 de 02 de Agosto de 2021 – pág.13, na Resolução N.Rf/07/1.020/2021/SEMAD, conforme Processo Administrativo n°. 2.543/2021, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./08/1.269/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal RAQUEL BRAGA DOS SANTOS, matrícula funcional nº “114763263-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 25 a 30 de Junho/2021 e 01 de Julho/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.467 de 02 de Agosto de 2021 – pág.13, na Resolução N.Rf/07/1.020/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1554/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./08/1.270/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal TERESINHA DE FATIMA FERREIRA, matrícula funcional nº “34431-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 22 a 30 de Junho/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.467 de 02 de Agosto de 2021 – pág.13, na Resolução N.Rf/07/1.020/2021/SEMAD, conforme atestado médico, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/08/1.272/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114761494-1” ocupante do cargo de Agente Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Pedro Rumão Neto, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/07/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/08/1.273/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS, matrícula funcional nº. “114760592-1” ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto”, pelo falecimento de seu pai: José Pereira Mascarenhas, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/07/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/08/1.274/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, NERILDA ROSA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114762994-1” ocupante do cargo de Agente de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Rosa da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/08/2021. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/08/1.275/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo JOSE BONFIM DOS REIS, matrícula funcional nº. “114760587-1” ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na Guarda Municipal de Dourados, “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/08/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/08/1.276/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, LEANDRO DE SOUZA SILVA, matrícula funcional nº. “114772480-1” ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, lotado na Guarda Municipal (GMD), 02 (dois) dias de “Licença Luto”, pelo falecimento de sua avó: Maria Rosa da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/08/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/08/1.277/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, TAIS MONTEIRO COSTA, matrícula funcional nº. “114766941-8”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “Licença à Gestante”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/08/2021 a 17/12/2021”; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/08/1.278/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, FRANCIELE DA SILVA CORREIA, matrícula funcional nº. “114769093-3” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “Licença à Gestante”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “19/08/2021 a 14/02/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/08/1.279/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal contratada (segundo vínculo), FRANCIELE DA SILVA CORREIA, matrícula funcional nº. “114769093-12”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “Licença à Gestante”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “19/08/2021 a 16/12/2021”; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/08/1.280/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114772050-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “Licença à Gestante”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/08/2021 a 09/02/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/08/1.281/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal contratada (segundo vínculo), JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114772050-7”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “Licença à Gestante”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/08/2021 a 11/12/2021”; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 Resolução nº. Lp/08/1282/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal SILVIA DA SILVA MANDACARI, matrícula nº 26621-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 20/05/2006 a 19/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 623/2021. Constante no Processo Administrativo nº 2.520/2021, pelo período de: 01/09/2021 a 30/11/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1283/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO MATTO, matrícula nº 27441-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 03/08/2006 a 02/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 624/2021. Constante no Processo Administrativo nº 2.526/2021, pelo período de:02/09/2021 a 01/12/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1284/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA, matrícula nº 28711-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/04/2003 a 31/03/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 622/2021. Constante no Processo Administrativo nº 2.527/2021, pelo período de: 20/09/2021 a 19/12/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1285/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES, matrícula nº 26831-1, ocupante do cargo efetivo de Médico, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/06/1996 a 31/05/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 625/2021. Constante no Processo Administrativo nº 2.524/2021, pelo período de: 01/08/2021 a 31/10/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/08/1.286/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, CARLOS ALVES PEREIRA, matrícula funcional nº. “114766430-1” ocupante do cargo de Agente de Serviços Educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 02(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Francisca Soares Bezerra, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/08/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/08/1.287/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, DULCIMAR GONCALVES SANTANA, matrícula funcional nº. “88231-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/08/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/08/1.288/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, DANIELI LEMANSKI, matrícula funcional nº. “114766707-1” ocupante do cargo de Agente Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 02(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Anita Scheer Lemanski, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/08/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 Resolução nº.Lt/08/1.289/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, ANA ISABEL SOBREIRO, matrícula funcional nº. “114769746-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 02(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Isabel Garcia Sobreiro, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/08/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/08/1.290/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, CELESTINA MILITAO, matrícula funcional nº. “114767958-5” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Cezarina de Jesus Militão, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/08/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/08/1.291/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal comissionado, DIEGO ZANONI FONTES, matrícula funcional nº. “114771276-2” ocupante do cargo de Diretor Presidente AGEHAB, lotado na Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/08/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED n. 083 de 19 de Agosto de 2021. “Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional. . Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de Agosto de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 083/2021 SEMED Lotar – MARLUCE MARTINS FERREIRA – Matrícula Funcional nº 114761878-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, a partir de 19/08/2021, para fins de regularização da vida funcional na EM Prefeito Luiz Antônio Álvares Gonçalves. Resolução nº 092/2021 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30 de Abril de 2021. Autuado: Confiança Serviços Empresariais LTDA. CNPJ: 16.895.446/0001-61 Auto de Infração nº 3316/2021 Data da Autuação: 30/04/2021 Data da Decisão: 27/07/2021 1ª instância. Processo nº 52/2021 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328 – inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – incisos II e IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 340; Art. 336 – inciso II. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 093/2021 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 06 de Maio de 2021. Autuado: Sozzi & Costa LTDA – EPP. CNPJ: 73.448.987/0001-85 Auto de Infração nº 3272/2021 Data da Autuação: 05/05/2021 Data da Decisão: 13/07/2021 1ª instância. Processo nº 59/2021 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328 – inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – incisos II e IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 340; Art. 336 – inciso II. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 094/2021 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 21 de Maio de 2021. Autuado: Rodrigues & Viana LTDA. CNPJ: 31.619.933/0001-95 Auto de Infração nº 3325/2021 Data da Autuação: 21/05/2021 Data da Decisão: 27/07/2021 1ª instância. Processo nº 68/2021 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328 – inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – incisos II e IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 340; Art. 336 – inciso II. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 17/2021– DOURADOS MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, torna público, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL nº 011/2021 conforme anexo, para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para o quadro de pessoal de profissionais Médicos e Técnicos de Enfermagem. Dourados/MS, 25 de agosto de 2021 Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EDITAIS CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem (30h) Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 1 3A3FA85D EDUARDO DE AZEVEDO SIQUEIRA ***.756101** 100 2 465A5C0B ANA PAULA FONSECA DOS SANTOS ***.667691** 100 3 13 ELISANGELA ROJAS SANTANA ***.467519** 100 4 011D50C4 MIRIAM RODRIGUES DANTAS ***.560691** 100 5 141 SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS ***.792011** 90 6 342F8E33 IZABEL DE LIMA FONSECA ***.645871** 90 7 162 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS ***.878181** 90 8 B6F9F1C4 DULCILEIA SOUZA DOS SANTOS ***.439651** 90 9 F265370F KARINA PEREIRA DOS REIS AQUINO ***.534761** 86 10 0F4A7560 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER ***.593421** 84 11 171 ANGELA DALTO DE OLIVEIRA ***.381200** 82 12 103 NEIDE MEDEIROS DA PAIXÃO ***.324301** 82 13 70 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA ***.576781** 80 14 152 CATALINA SILVA ***.430698** 80 15 19 EUCLIDES ALVES DE BRITO ***.402771** 80 16 22C95B27 KESIA CARLA DOS SANTOS ***.865541** 80 17 797A040D MARA LIDIA LOPES CABREIRA ***.726981** 80 18 215E197A PAULO SERGIO CORREA AMARILHA ***.345281** 80 19 62 MARIA HELENA DOS SANTOS ***.038451** 80 20 B2BE966B NAIARA ROSA DE SOUZA ***.108251** 80 21 BC83A4CD ANA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS ***.293151** 80 22 F65C45B0 LUCIANI MARQUES BENEDITO ***.013181** 78 23 18FDBA51 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ ***.562471** 76 24 051B3A49 OSTAQUIA AGUEIRO ***.865311** 76 25 164 APARECIDA DUARTE DE SOUZA ***.970811** 76 26 8FBAA553 KAREN DOS SANTOS CARVALHO ***.635511** 74 27 132 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI ***.092361** 72 28 879D030C CONSORCIA SALINA ***.224601** 70 29 241EE720 LUANA NUNES GAMA ***.333965** 70 30 4084D29E EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE ***.192811** 68 31 25A0C32E FAGNER DO NASCIMENTO OLIVEIRA ***.498681** 68 32 6B696D2D CIDALVA ALVES DA SILVA ***.689201** 64 33 CE672DCE IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI ***.821021** 64 34 C2357DB2 ANA PAULA DE SOUZA ***.349229** 60 35 76 JOSIVANE FELICIANO MACHADO ***.200421** 60 36 78 VANIA EROTILDES AQUINO ***.293551** 60 37 131 GIOVANA PICOLO E SILVA ***.093091** 60 38 74 IVANILDE TIAGO MARTINS ***.863171** 60 39 F17C2707 VIVIANE CRISTINA CORDEIRO DE MELO ARISTIMUNHO ***.748811** 58 40 92B915CE SONIA GUIOMAR MACHADO ***.261771** 58 41 4A3418EA AGDA SCHWENGBER ***.984261** 58 42 96 REGIANE GIMENEZ BATISTA SILVESTRE ***.788361** 56 43 128 MADALENA MENEZES DA SILVA ***.033071** 56 44 904763C9 KATIUCI CORREIA MARTINS ***.831901** 56 45 099F324A MICHELE URASAKI SILVA ZOCCA ***.983598** 54 46 3F1C9A06 MARISTELA FABRO ***.401801** 54 47 10 CINTIA JARA RAMOS ***.325648** 52 48 26 GLAUCIA RODRIGUES DO AMARAL ***.188771** 52 49 E59F0512 SERGIO SOUZA ***.549371** 52 50 05AC0D66 MARCELA DA SILVA CASIMIRO ***.916021** 52 51 9DE7B31F ELZA DOS SANTOS TRINDADE MOREL ***.024861** 50 52 ED433DA3 TAMMY VANZ ***.288431** 50 53 840DAC2C JAIME DANTAS ***.302711** 50 54 0BA8584E KISSARA JAMAICA BORCK GARCIA BORGES ***.287731** 50 55 EC5028D6 RAFAEL SILVA SANTOS ***.291105** 50 56 EB0DAE81 IRES ROSARIO ROSA ***.110461** 50 57 2B988949 ALESANDRA REGINA KRETSCHMER ***.447421** 48 58 2B45AFC1 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA ***.427091** 48 59 6CD4D9BB MARILUCIA BARBOSA DA SILVA ***.246531** 48 60 BCAA33E6 EDINA OLIVEIRA DOS SANTOS ***.505791** 48 61 E8A85B05 MARIA LUZIA GONÇALVES DUARTE ***.191903** 48 62 18684195 PATRICIA VALÉRIO DE ARAÚJO ***.473201** 48 63 7A3B6010 MARIA SUELI DA SILVA CORREIA ***.117261** 46 64 53B053D4 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO ***.957601** 44 65 71 ABEGAIR FERNANDES DE ARAUJO ***.322951** 44 66 8A9EE072 ROBERTO RORATTO CARMINATI ***.883041** 42 67 2CCC7FB4 REJANEEDY DE ARAUJO BARCELOS MURAD ***.409967** 40 68 E89A8FAE MARTA MATIAS PEREIRA ***.865371** 40 69 3D04A4A3 RITA IZABEL FRANCO CACERES ***.260601** 40 70 5ADE778F CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS ***.638901** 40 71 10857D02 NIZEA DA SILVA SANTOS ***.551271** 40 72 D58C6ADE BRUNA CARDOSO GOMES ***.721817** 40 73 75702CA2 FABIANI SANTANA TRINDADE ***.223971** 40 74 5AFCD907 ROSA ELISABTH RICARDI AMARILHA ***.068911** 40 75 86 KARINE FERNANDES BARBOSA ***.285681** 40 76 FA230657 TAINARA DAGOSTIN CARDOSO ***.698459** 40 77 C140D901 JESSOCA GONÇALVES DE SOUZA ***.245991** 40 78 150 ROSIMEIRE JUSTIO RODRIGUES ***.695658** 40 79 9058885B SANDRA PIRES DE OLIVEIRA ***.345331** 40 80 704B99F8 MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS SILVA ***.230538** 40 81 7EFC971C ZENILDE MAEQUES DE ALMEIDA ***.809341** 40 82 CC15CF2B CELIO ANTONIO DOS SANTOS ***.046266** 40 83 79 ORAIDES GONÇALVES GOMES ***.295151** 40 84 42 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO ***.810419** 40 85 CBB99F71 ILAINE BOBADILHA CABANHA ***.919011** 40 86 AC3762AE LEONICE DOS SANTOS DE ARAUJO ***.335581** 40 87 3C23D71C ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO ***.071111** 40 88 689847F0 LUZIA GOMES DE PINHO ***.949161** 40 89 EA3E4F60 ERLANE DE MELO CARTOSI ***.693901** 40 90 35A7230E ELISANGELA DOS SANTOS CORREA ***.416531** 40 91 2883CA5B ROSIMEIRE VENANCIO DA SILVA ENDO ***.408371** 40 92 7A98F63D ROSELAINE CARNEIRO BISPO ***.033141** 40 93 D74AAEDE MARCIA DA SILVA OLIVEIRA ***.285381** 40 94 168 ROSIMEIRE APARECIDA FERMIANO DA SILVA ***.959482** 40 95 F0990455 IONE LUZIA GOMES ASSUNPÇÃO ***.690131** 40 96 118 SHARLA RODRIGUES GONÇALVES ***.477741** 40 97 75E468EE ANDREA PASSARELLI GARCIA ***.180241** 40 98 0AC16C68 MARCIA DE ALMEIDA RAMOS ***.782341** 40 99 106 DANIELE CRISTINA PINHEIRO FRANCO ***.213778** 40 100 47D42116 PRISCILA PEREZ MACHADO ***.148001** 40 101 7F0A038F DEYSE IRALA ARECO ***.559461** 40 102 43579DE6 FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA ***.348371** 40 103 D3AD0610 GABRIELA RAMIRES DE JESUS SILVA ***.916841** 40 104 315A32BF ELISANE BISPO DA SILVA BATISTA ***.051151** 40 105 FD5E26D2 ANA CARLA DA SILVA ALMEIDA ***.431141** 40 106 5CAFDCE0 ALTAIR TURATTI ***.247171** 40 107 115 KELLEN FRANCELINO PALHANO ***.706741** 36 108 7E16CEB1 MIRIAN SALES DE SOUZA ***.196891** 32 109 E119F2E9 ADRIANA MENDES COELHO ***.836491** 32 110 D7AA10F9 SORAIDA RICARDI AMARILHA ***.068921** 30 111 1F66B852 JOÃO FERREIRA DA ROCHA ***.019311** 30 112 146 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA ***.138511** 28 113 6DE34F39 JANAINA BUENO DA SILVA DE PAULA CUNHA ***.147571** 28 114 AC31DFE3 ERICA DE ARAUJO BITENCOURT ***.659431** 28 115 172 ANTONIA SOLONE DE OLIVEIRA ***.206401** 26 116 E1ACB3FF TERESINHA DE FRANÇA ROCHA ***.571071** 26 117 1EA1B2FC MARCELO DA SILVA BENICIO ***.437331** 26 118 E191D7EC CLÁUDIA PORTO DE PONTES ***.007468** 24 119 8E0030FF JULIANA APARECIDA LIMA ***.988371** 24 120 D8E357DB ANDRESSA PERALTA FELICIO ***.246011** 24 121 E0C98585 ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS ***.216741** 24 122 802C8682 JANAÍNA DA ROSA DUARTE ***.768570** 24 123 C9033290 FERNANDA DE SOUZA LUCAS ***.803971** 24 124 80 WESLEY XER ACOSTA ***.375871** 24 125 FF600F06 MARA LUCIA FONSECA PAIVA ***.393441** 20 126 22A28194 ROSINHA FERREIRA DOS SANTOS ***.670581** 20 127 8C1F2FDC MIRIAN REY BARRIOS ***.185431** 20 128 697ADE64 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS ***.787951** 20 129 97AE164F MARCIA BRITO LOPES ***.125811** 18 130 984D20EA IDALINA SOARES DE ANDRADE SILVA ***.845161** 18 131 E0F61137 SINDERLÉIA DIAS DA SILVA ***.353291** 18 132 AA2F3B02 TANIA MARA DA SILVA GABRIEL ***.330101** 16 133 7D2C72D4 ADRIELI VIANA CORBARI ***.634949** 16 134 2609ACE5 RAYSSA DA SILVA CRUZ ***.141431** 16 135 6461162F KENNYA RENATA DE LIMA SILVA ***.785402** 16 136 B76D4608 MARIA CECÍLIA AGUIRRE SILVEIRA ***.947441** 16 137 32DA17EF GISELE GONÇALVES CARVALHO ***.634571** 16 138 65471132 JOSÉ CARLOS SANTOS MUNIZ ***.784653** 12 139 470DC959 ELOIR RODRIGUES LEMES CARDOSO ***.744501** 12 140 C1EC4822 JOSENILSON DA SILVA BERNARDO ***.258291** 12 141 E7109A3A ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA ***.689531** 12 142 2A738F7C PRICCILA SOUZA GOMES ***.399461** 12 143 EE0CF348 RAFAELA MARTINS VIANA ***.338041** 12 144 8BB0063B JOAO PAULO PACIFICO BIBIANO ***.418852** 12 145 B200E53F MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS ***.073141** 10 146 86B72563 SILMARA DE OLIVEIRA ***.609721** 10 147 63464D1E DAIANE BATISTA DA SILVA ***.588191** 10 148 1F06891D THAYLA CRISTINA DE OLIVEIRA QUEIROZ ***.167082** 10 149 C8C4A29D ELOIR GOMES DE SOUZA BATISTA ***.307981** 8 150 AD50C5DC DENISE MARQUES LIMEIRA ***.011781** 8 151 165 MARILZA LUQUETTE BRITO ***.534311** 8 152 9ADB0FF0 WESLEY VIEIRA LEITE ***.111621** 8 153 4E1B2750 PRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA BENITES ***.097461** 8 154 8E745EC7 JULIANA DA SILVA PROCÓPIO ***.935201** 8 155 E9E9DD91 CARLOS EDUARDO SOBRAL ***.231764** 8 156 B5B7AF82 GESSICA ZADROSKI CORREA TOMM ***.470861** 4 157 22B1343F JÉSSICA CRISTINA BELO DE CARVALHO ***.430011** 4 158 B11074D7 MARICLEIA DE MATOS SILVA BRAGA ***.394491** 4 159 34 DANIELLE PATRICIA FERREIRA DA SILVA ***.164033** 4 160 AF96D619 MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA MORAIS ***.955251** 0 161 AA56DEF1 SIMIONA LEITE ***.858731** 0 162 FD524DA6 LINDALVA DALTO ***.812991** 0 163 6C9AF058 CARMELIA ROQUE DA SILVA ***.666391** 0 164 68A6542D MARCI ALVES ***.875528** 0 165 3D7BFF65 ROBERTO DA ROCHA SENA ***.298881** 0 166 56B6A567 NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA ***.166541** 0 167 F91C3190 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA ***.354521** 0 168 8EAE14E8 EDNA CRISTINA DE MORAES ***.070851** 0 169 1B82D0A0 SOLANGE MARIA DA CUNHA SOUZA ***.894559** 0 170 78F49BB7 SELMA FERREIRA DA SILVA LEANDRO ***.849621** 0 171 B4A1CE8D ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ***.405881** 0 172 88 SUZI CLAUCSE DE OLIVEIRA ***.868158** 0 173 46CA1AAB CRISTIANE SANTOS SOUZA ***.588932** 0 174 6722CDDF ELIANE GALDEIAS GOMES ***.011971** 0 175 5755B6FA MÁRCIA GONÇALVES DE MORAIS ***.609951** 0 176 B2BD7279 ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA ***.159071** 0 177 3B155428 SUELI TEREZINHA MILITAO ***.704519** 0 178 6DAA8982 JEANY CARLA ALMEIDFA CAMOLEZ ***.410471** 0 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 EDITAIS 179 DC1F5697 CRISTIANE MARTINS NEVES DE SA ***.561001** 0 180 26BEB074 LIDIANE LIMA BINSFELD ***.776021** 0 181 56232DA5 ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA ***.203711** 0 182 3FCA13AB BEATRIZ QUEIROZ DA SILVA ***.319411** 0 183 D778197F ADRIANA DIAS DOS SANTOS ***.722241** 0 184 8093CC24 MARIA VANDILENE DA SILVA SOUZA ***.490131** 0 185 FF437C37 LETICIA FERRARI ***.818651** 0 186 D6FBA5A0 KATILENE CORREA RICARDO ***.964681** 0 187 6E77E476 VANDA FERREIRA DA SILVA ***.618411** 0 188 135F0803 MARIA ALICE ROSEGHINI DOS SANTOS FERREIRA ***.346721** 0 189 84A3CDE0 DALILA SANTOS LAUTERT ***.130921** 0 190 89ECAD73 SILMARA DANTAS BRASIL ***.916271** 0 191 F8E6EA5D JAQUELINE PINTO GOMES ***.565851** 0 192 B0ED2158 CLENILZA ALVES DE FRENÇA ***.173671** 0 193 8EF9412C CINTIA MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA ***.465861** 0 194 A83FB24F DIONI FRANQUE SILVA BONFIM ***.408081** 0 195 0ABC353E FABIANA RODRIGUES DE MENEZES ***.006651** 0 196 9F5A58E7 GRAZIELA OLIVEIRA MORAIS ***.611398** 0 197 E836F673 ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS ***.957431** 0 198 459C661F THAIS NUNES DE GOIS ***.268831** 0 199 7262A7BF EDILEUZA PEDROSO DA SILVA ***.163971** 0 200 0C13F646 TATIANE MARTINS DE SOUZA ***.968581** 0 201 E7F18D4E ALINE ADRIELE ALVES DE SOUZA ***.635311** 0 202 969FB089 KAREN DE SOUZA MACEDO ***.707271** 0 203 6130D64C IGOR FELLIPE ESOINDOLA DALFERT ***.309131** 0 204 A6DEE136 TAINARA RUDNICK BORELLI GUSMAN ***.518151** 0 205 264D732F ANYE CAROLINE GOMES ***.157241** 0 206 72EAE597 EDIMILSON RICARTE DA SILVA ***.561231** 0 207 2695AD2C REGIANE MACHADO OLIVEIRA ***.707821** 0 208 DC8DEAB5 FERNANDA GOMES DA SILVA ***.528701** 0 209 34C63B2A ANDRÉ RODRIGUES DA SILVEIRA ***.836981** 0 210 27861D00 SHAELTHON DE OLIVEIRA SANTOS ***.643523** 0 CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem (30h) Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 30 4084D29E EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE ***.192811** 68 37 131 GIOVANA PICOLO E SILVA ***.093091** 60 177 3B155428 SUELI TEREZINHA MILITAO ***.704519** 0 CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem APS (40h) Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 1 33 ARMINDA MACHADO DE SOUZA ***.313531** 100 2 135 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA ***.303191** 100 3 1 MARLY FERNANDES ***.835011** 100 4 43 ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS ***.950851** 100 5 27 SOLANGE QUEIRÓS FELIPE ***.416161** 100 6 119 KAROLINE AVILA DOS SANTOS ***.066391** 100 7 6 EXODA ROSA ARAN DE SOUZA ***.422731** 100 8 977ABA7B JAILZA CASTRO DE ANDRADE ***.621431** 90 9 68 JACIRA DE LIMA RAMOS ***.839411** 90 10 77E3B360 EVA GONCALVES ***.927861** 90 11 2 TELMA VAZ AGUERO LIMA ***.946291** 90 12 32 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME ***.735281** 90 13 101 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ ***.740521** 90 14 11 SANDRA DE ARRUDA FERREIRA ***.191191** 90 15 81 SANDRA REGINA CORDEIRO ***.705971** 90 16 28 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL ***.256351** 90 17 64 SIMONIA VENTURINI DE PAULA ***.194110** 90 18 44 ANDRE INOCENCIO ***.914661** 90 19 127 KELLY CRISTINA BARBOSA ***.500801** 90 20 20 EMANUELA ROBERTA FERREIRA ***.559181** 90 21 166 LILIANE RIBEIRO FERREZIN ***.009041** 90 22 49 LINDOMAR FREITAS ***.934831** 90 23 114 KELY CRISTINA ZELOT ***.539671** 90 24 75 ERIKA PEZARINE DA SILVA ***.923261** 90 25 134 JOYCE KARN LEVANDOSKI DOS SANTOS ***.585471** 90 26 120 VERA PEREIRA DA ROCHA ***.616651** 90 27 31 SALVADOR CERQUEIRA DOS SANTOS ***.857421** 90 28 50 MARIA ROSA DOS SANTOS ***.673391** 86 29 111 CLEDER ROBERTO DA ROCHA ***.268801** 86 30 93 QUEYLA BESEN ***.709151** 86 31 21 NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS RAMOS ***.515591** 86 32 D99A6C6B SILVIA MARIA SILVA CASTRO ***.586261** 80 33 109 MAURA TEIXEIRA ***.056131** 80 34 8 DIOMARA ROBERTO DA SILVA ***.194121** 80 35 25 OTANIRA FERREIRA ***.037911** 80 36 99679985 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE ***.218591** 80 37 4 SILVANIA COELHO DA SILVA ***.084571** 80 38 60BAA16C DILMA CARVALHO DA SILVA ***.399421** 80 39 73 GUIOMAR DA SILVA ***.259401** 80 40 2D445143 BEZAI BATISTA PERES ***.320081** 80 41 40 ELIANE SIQUEIRA DONATO ***.090021** 80 42 E765B1EE IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO ***.665291** 80 43 C0030D41 VICENCIA COSTA LESCANO ***.446261** 80 44 53 SHEILA CARDOSO LIMA ZANINI ***.625041** 80 45 9E93EFD0 MARISTELA VALEJO MOREIRA ***.933291** 80 46 F3E8754B WELLINGTON FERREIRA GOMES ***.917241** 80 47 C65B2768 CRISTIANA ESTEVES POLDO BENOVIT ***.269691** 80 48 717DAB88 MARIA DE LOURDES SOUZA ***.609271** 78 49 32BD3DAA LUCIVANIA MARQUES DA SILVA SALVIANO ***.074641** 78 50 94 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES ***.501261** 76 51 5373E2AE CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO ***.168821** 76 52 92 GILMAR ARAUJO BANDEIRA ***.908791** 76 53 A9F81AEB GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA ***.373911** 74 54 DBAD9D91 ALEXANDRA PORTES GONÇALVES ***.151281** 74 55 108 ROSA HELENA BENITES DOMINGUES ***.489511** 74 56 113 BEATRIZX JURACI ALVES RIBEIRO ***.113951** 72 57 17 LIDIANE GONÇALVES CAMPOS ***.490061** 70 58 6570659F PRISCILA MARIA COUTO MAIA ***.320491** 70 59 37 CLAUDIO GOMES FERREIRA ***.788828** 68 60 42684EE4 ADILSON FERNANDO DE MORAES BALBINO ***.045738** 68 61 129 ELENIR ALVES PEREIRA MONTEIRO ***.560651** 68 62 67 SANDRA MARIA FERREIRA ***.601711** 68 63 91CF8A92 JOCELAINE GOMES DOS SANTOS ALMEIDA ***.209141** 68 64 167 MARILENE VEIGA BARBOSA ***.293871** 66 65 5638B908 IDELIR DE FATIMA CHARAVA ***.052521** 66 66 7 ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS ***.420151** 66 67 84 JENIFER BETHU SOARES ***.684930** 64 68 147 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA ***.906351** 64 69 16 ROSELI VILELA DA SILVA ***.811951** 62 70 97CC23A9 GABRIELA COIMBRA VERON DE ALMEIDA ***.423181** 62 71 D216DE7E ANA CLAUDIA DOMENI GOMES ***.708321** 62 72 14 MARILZA DE JESUS LIMA ***.121011** 62 73 51 JENIFER LOUREIRO DA SILVA ***.688191** 62 74 D7D50D6B CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA ***.849491** 60 75 97 ROSELI OLIMPIO DA SILVA ***.428928** 60 76 5A116542 IVANILDE SILVA SANTOS ***.736931** 60 77 77 RAMENES DA SILVA ***.948391** 60 78 277A7BDA LUZIA GASPAR ***.566111** 60 79 C2A40E02 EDUARDO ALECSSANDRO SILVA DE ALBUQUERQUE ***.036353** 60 80 A9895E03 MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA ***.093771** 60 81 E35966C5 CRISTINA VIEIRA DE GOIS ***.879721** 60 82 5 TANIA APARECIDA GOMES PIRES ***.902321** 58 83 155 DIANE BOTELHO DIVINO ***.581921** 58 84 163 VILLIANY FERREIRA DA SILVA ***.000931** 58 85 6901E280 HUGO DE SOUZA ***.616831** 58 86 18 MARINETE CICERA LACERDA ***.822001** 58 87 82D9CAD5 ABSA ADRIANA DA SILVA ***.697341** 58 88 5EBFBD01 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS ***.804441** 58 89 72 ANDREIA CRISTINA ANDRADE GOIS ***.166101** 58 90 875B5EFC VERA LUCIA ALVES ***.287491** 56 91 65 SONIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA ***.210871** 56 92 66 ANA LUCIA CANATTO ***.563951** 56 93 116 MARIZEL CACERES GAMARRA ***.465061** 56 94 157 CLEBIANA MARIA PEREIRA ***.156491** 56 95 39 LUCIANE PEREIRA MARQUES ***.081171** 54 96 FA69C7F0 NEUZA OLIVEIRA CASSIMIRO SOUZA ***.211581** 52 97 904E771E ANDREIA VERMIEIRO NOIA TEIXEIRA ***.162231** 52 98 9 QUELE NASCIMENTO DE SOUZA ***.398162** 52 99 09D814CB NAYARA DAHMER DA SILVA ***.228411** 52 100 22 JOCELI GONÇALVES DE LIMA ***.289291** 52 101 3 EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA ***.039421** 50 102 0D2C2EB0 MARIELLY NOGUEIRA LOPES ***.286571** 50 103 170 FERNANDA ZAGUI ***.234461** 48 104 0CF51B94 MIRIAN LAIS FERREIRA RAMOS ***.494141** 48 105 148 GEUSA DA ROCHA BATISTA ***.351471** 48 106 1C32F446 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS ***.217591** 48 107 B5F0C2A0 ANDRÉIA DOS SANTOS NOGUEIRA ***.418281** 48 108 149 NAIR CARVALHO DA SILVA ***.838001** 48 109 60DFE86A TEREZA FLORES DOS SANTOS ***.817801** 48 110 61 ELIZENE CHAVES ***.400221** 48 111 0991AD8E FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA ***.742291** 48 112 59 LUCIANA DALTO ***.602271** 46 113 4292884F NILCICLEIA DA SILVA ALVES ***.649291** 44 114 95 JESSICA RIBEIRO DE SOUZA ***.715501** 44 115 B9762B26 LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS POMBO ***.274721** 44 116 0CC26B69 ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS ***.046371** 44 117 EF4A8737 EDNA LOPES RIBEIRO ***.345161** 44 118 158 JUCIMARA DOS ANJOS LIMA ***.957041** 44 119 138 ANA ELBA GALIANO CRIMAROSTI ***.595771** 44 120 87 MARINES FRANCISCA DE JESUS MORAIS ***.166431** 44 121 979487B7 LARISSA GALINDO MARIANO ***.469961** 44 122 159 ZILMARA MACHADO MACIEL ***.060691** 42 123 35793585 ALESANDRA JAQUELINE DORIA SOUZA ***.936591** 40 124 CA93DA12 CRISTIANE FERNANDES GUILHERME ***.547071** 40 125 766E62F0 ÉMERSON LEANDRO DA SILVA ***.237314** 40 126 107 KENIDA VAREIRO JARA IZIDA ***.702881** 40 127 143 CICERA LIMA DA SILVA ***.336021** 40 128 1D5CFBBE ROSALINA MARIA DA SILVA ***.482661** 40 129 17BC62AC MARIA HELENA SOARES DA SILVA ***.659306** 40 130 C827E032 JOICE BABETTO ***.702021** 40 131 CAA2923E EDNA APARECIDA DA SILVA ***.923901** 40 132 E39FC64B CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA ***.277351** 40 133 CAECB3FB CHEILA CRISTINA NASCIMENTO SILVA ***.861281** 40 134 153 MARILUCI ESPERANDIO OLIVEIRA ***.963661** 40 135 104 NIMIA DOMINGA ORTIZ FRANCO ***.797391** 40 136 29 VALDIRENE PEREIRA DA SILVA ROCHA ***.607401** 40 137 FE5E53EE SEBASTIAO SILVEIRA RAMOS FILHO ***.176761** 40 138 A53B8C36 VANESSA CRISTINA DE SORDI BRITO ***.971558** 40 139 41 LUCIANA ALVES VIEIRA ***.895169** 40 140 02B0F6B4 CRISTIANE ISABEL DA SILVA GIMENES ***.220091** 40 141 20A8E9DC LUZIA PACHECO DE BRITO ***.182911** 40 142 110 RAMONA APARECIDA LUGO ***.562931** 40 143 140 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIOTO ARNAL ***.308941** 40 144 7735ECDE NICÉIA SANTOS DA SILVA ***.388271** 40 145 59EC5743 FRANCINEIA SILVA PONTES ***.380191** 40 146 982DFDC9 MARISA FROMHERZ WENGRAT ***.945791** 40 147 D217113A RAYANE VALERIA CORREIA LINO ***.394591** 40 148 85 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA ***.133721** 38 149 2844EC59 JOSÉ MARQUES ***.107751** 38 150 4C400EF1 TATIANA MARTINS PONTES ***.980151** 38 151 12 NILSON BERNARDINO DA SILVA ***.328031** 36 152 C2C9B321 SONIA DE ASSIS HONORATO ***.538361** 36 153 121 MARCIA PEIXINHO DA SILVA ***.135891** 36 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 EDITAIS 154 2EC4ECC0 GEOVANA SILVA VARGAS ***.873291** 36 155 F7ACA1DD GISLENE LUCILIA ALVES ***.694291** 34 156 7B26B405 ZENÓBIO ARANDA ALÉM ORTEGA ***.491681** 34 157 91C54FF9 LUCIANA DA SILVA SISCAR ***.384011** 32 158 15 LÉIA TORRACA DOS SANTOS PEREIRA ***.462571** 32 159 7E74FFC7 KEILLA CRISTINA BENITEZ ***.282541** 32 160 F17D373B VANESSA HARTHCOPF DE OLIVEIRA ***.465181** 32 161 27F10F14 ELIANE GOMES ANANIAS ***.651601** 32 162 A1633D14 SONIA MARIA BENICIA DE OLIVEIRA ***.611031** 32 163 3F3EC5C8 DANIELA CARDOSO ***.465071** 32 164 C295052D KEVIN FERREIRA VIANNA ***.504631** 32 165 FB8F928C CLAUDINEI DA SILVA OLIVEIRA ***.318051** 28 166 0058F9C6 LUCIMAR APARECIDA BARBOZA ***.579741** 28 167 F5E97C51 ENEIDA RENOVATO ***.484691** 28 168 4CDA45A3 ENAYDIELY STELTER ***.275791** 28 169 137 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS ***.888301** 28 170 136 ELIZANGELA BETIO BARBOSA ***.657691** 28 171 016D0D09 IVONE MARIA CAMPOS BATISTA ***.787851** 26 172 42512BBA ROSANGELA DE MATOS PEREIRA ***.693881** 26 173 38E26DA4 NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA ***.025831** 24 174 0F6A464D GLEYCE LAVEZZO CORREA NATAL ***.564319** 24 175 133 JHONATHAN YURI DE OLIVEIRA ANTUNES RIBEIRO ***.518341** 24 176 73A34245 CAMILA MACIEL CARLOS ***.894881** 24 177 13D2AC97 MARIA ANGELICA CAMPOS GASPAR ***.936648** 24 178 93 ELILANA MELGAREJO DE OLIVEIRA ***.292591** 24 179 624E7B3C ANDREIA CARLOTA RADIS AJALA ***.877781** 24 180 D83A9A3C CLAUDIA PIRES AMARILIA ***.639271** 24 181 ED710AFF LUIZA APARECIDA PACHEGA ***.246761** 22 182 100 ELCIE ROJAS MARTINELLI ***.851201** 22 183 154 DANIELA BUSANELLO ***.498161** 22 184 A4CCEEC3 DEBORA SOUZA VOZNI ***.945461** 20 185 46 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA ***.071401** 20 186 45E278B0 MARIA DAIANE TRINDADE ***.702161** 20 187 9B88E8A4 RUTE RODRIGUES DA COSTA ***.251831** 18 188 1329E454 ANDREIA DOS SANTOS CALISTRO ***.307511** 18 189 3102DB09 TAIS DANIEL DE SOUZA ***.197881** 18 190 40D8AA59 ISADORA BARBOSA CEGATTO ***.480051** 16 191 A962DCE5 ROSELI HONORIO DA SILVA ***.489211** 16 192 C8346DD7 MARISOL ALVES DA SILVA ***.735881** 16 193 4389024E ELPIDIO RATIER ATANAGILDO ***.082761** 16 194 D7B0E429 JÉSSICA RAMIRES ***.617161** 16 195 36303F9F TATIANE BALTA ANDRADE CAMPOS ***.458801** 12 196 169 SIMONE VILHALVA ***.838491** 12 197 105 IVONETE RAMOS COSTA ***.690711** 12 198 145 DORVALINA DE CARVALHO SILVEIRA ***.577611** 12 199 EA3B43D7 IZILDA FERREIRA ***.782301** 12 200 13FF3FAC MARINES FERNANDES GUABIRABA DE LIMA ***.200541** 12 201 22E093C4 ANA CAROLINA JERONYMO FERREIRA ***.785971** 12 202 30A01D87 NATAN DOS SANTOS ZIOLLI ***.422128** 12 203 200FC73F REGINA LOPES AMARAL ***.248381** 10 204 59E36D4B CLEONICE JANUÁRIO ***.077081** 10 205 BC035AE9 FRANCILEIA PEREIRA DE OLIVEIRA ***.672732** 10 206 26553660 MERIELLEN SANTANA LEONARDO ***.294121** 10 207 D72F2210 IRENE DA COSTA MELO ***.848321** 10 208 00FEEF26 JANAINA NUNES SERRA ***.964881** 10 209 36 MARISTELA PEIXOTO ***.837321** 8 210 C8368DC2 MARIANA CRISTINA JAGMIN ***.040901** 8 211 F6BEFEE0 MAURA DIAS DA SILVA ***.968141** 8 212 56 GLACIELE BRONEL FERREIRA ***.671391** 8 213 B0A906EB LETICIA ALENCASTRO LEITE ***.120681** 8 214 14B6D2B9 MARLY FONSECA DO AMARAL ***.056521** 4 215 51E2FAFF ADRIANO PETRIN KARLING ***.106851** 4 216 91 LUZIGABRIELAPERUCI RODRIGUES ***.628511** 4 217 3542A23A MARIELI DE OLIVEIRA COSTA ***.512379** 4 218 151FA3E8 DIEGO MARTINS BORGES 3 ***.591661** 4 219 A32B4A57 LAIDY NARA SILVA DOS SANTOS ***.316401** 4 220 144 FLAVIA BATISTA DOS SANTOS ***.163791** 4 221 90 KARINY DE OLIVEIRA CAROLA ***.457521** 4 222 8BC2B7BB AGLIS APRECIDA ALVES DA SILVA ***.142781** 0 223 57 PAULO MAIA ÉRNICA ***.693211** 0 224 FD6B6961 MARILU NOBRI DA SILVA ***.522491** 0 225 B75D2698 MARIA DO ROSÁRIO DOS ANJOS BARROS ***.930991** 0 226 EA47261A MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM ***.736571** 0 227 95A44E58 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA ***.186051** 0 228 2F2E3077 ALENCAR FERREIRA DE LIMA ***.065581** 0 229 6FFAE549 LEIA LIRA DOS SANTOS ***.232231** 0 230 3BF7C325 EUDES REZENDE ***.277451** 0 231 44DA1BE3 EDVALDA VALENSUELA BOGADO ***.811600** 0 232 4F956BB8 ELIANE DANTAS UMBELINO ***.737211** 0 233 4062DBA4 DÉBORA MARQUES ORTIZ ***.775911** 0 234 C692EA8B ADRIANA DE MELO ***.869761** 0 235 A5967799 FABIOLA SCHEID SPIER ***.475370** 0 236 E8A6EBA4 MARLENE FONSECA PAIVA ***.601511** 0 237 05D0A9A4 CRISTIANE CRISPIM DE SOUZA ***.739651** 0 238 396BF083 AMÉLIA APARECIDA ESCORSE DE SOUZA ***.414021** 0 239 7D56F161 LUCIANE ALVES ***.001701** 0 240 6BE84DC0 ELOTN PAES DE SOUZA ***.907101** 0 241 925AA73F SANDRA DE LIMA BATISTA ***.494201** 0 242 161 ADRIANA BARBOSA MURGI ***.020665** 0 243 C4608CBE DENISE KIMURA MENDES SOUZA ***.022539** 0 244 BBCF0B26 PATRÍCIA APARECIDA DO PRADO DE SOUZA DOS SANTOS ***.033281** 0 245 DD4948BA CARLOS EDUARDO DA SILVA BATISTA ***.680761** 0 246 6372D81C CRISTIANE ALMEIDA FERNANDES ***.631981** 0 247 7311533A GRISCEL GICELA QUINONEZ ***.620022** 0 248 56CAF3DC WILLIANSMAR AMARAL FRANCO ***.007551** 0 249 3671388C BRUNA TAINÃ COINETE ***.109581** 0 250 142 IVA LIVRADA IGLÉSIA DIAS ***.493841** 0 251 BA1F0581 MARIA ANELIZE FERREIRA BARROS ***.462371** 0 252 C7282EB9 LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO ***.928501** 0 253 31811C2E JESSICA SOARES DA SILVA ***.335971** 0 254 B2F63B92 JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT ***.281941** 0 255 6B3FD535 ANGELICA DA SILVA NEGRO ***.949951** 0 256 09D2EAB8 NILSA PADILHA ALEN ***.916611** 0 257 884C7B80 LOYS REGINA PEREIRA GOMES ***.253131** 0 258 D29BEFFD RENATA DA SILVA SOUZA ***.521981** 0 259 8D1035CC LUDIMILA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO ***.452591** 0 260 43E4BDAA JULIANA MATSUSHIMA DE SOUSA SANTOS ***.045461** 0 261 EF11C128 MELINA RODRIGUEIRO ***.310211** 0 CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem APS (40h) Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 83 155 DIANE BOTELHO DIVINO ***.581921** 58 NÍVEL: SUPERIOR CARGO/FUNÇÃO: Médico Generalista Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 1 F8A402F5 FELIPE SOARES DE ALMEIDA ***.560631** 90 2 F2A3DC64 GLADIS MARQUEZ DE VASCONCELOS LEON ***.911261** 60 3 24 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA ***.665464** 50 4 52 TALITA MENDES VASCONCELOS ***.288173** 50 5 8843F4C6 CINTHIA CARVALHO SILVA GONZATTO ***.767038** 48 6 F8A93DA9 SONIELY DA SILVA CABREIRA ***.743981** 48 7 50E48639 SARAH BUCHALLA BOSCO ***.585321** 42 8 5FA2F4BD MAURICIO CORREA HERNANDES ***.972378** 40 9 2B928347 LUDIMILA HONORIO FERREIRA DE ARAUJO ***.274881** 32 10 156 LUCIO FLÁVIO SAABIA BOBADILHA ***.689151** 32 11 A5DD26AE IANE TAMARA DONDÉ ***.591779** 26 12 1737A026 PEDRO HENRIQUE MATANA GONDIM ***.990391** 24 13 4CD96018 STEFANNY GOMES SOARES INÁCIO ***.092356** 24 14 B0D970AF NORMA PERON AMBRÓSIO ***.099361** 24 15 6F496D15 FABÍOLA RAMOA SIQUEIRA ***.126641** 12 16 112 JEANINE RODRIGUES AJALA ***.370291** 12 17 88A9864E LORENE MAIRA VASQUES ***.344101** 10 18 139 NELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO ***.535181** 8 19 EAC01ABC MAGDALENA SOFIA BORDALI FRANCO ***.618391** 8 20 130 JOÃO PEDRO DE ALCANTARA ***.298901** 8 21 98D2EC20 CRISTIANE SOUZA CRUZ ***.639096** 4 22 C95939D8 MARIA JUREMA F AZAMBUJA ***.870171** 0 23 B210E15B VINICIUS JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA ***.988571** 0 24 8B4B317A FÁBIO CICARELLI DE ALMEIDA ***.868868** 0 25 5C655B98 MARCEL URSINOS CATELAN ***.700711** 0 26 99349A08 FELIPE CASSAO BRAULIO ***.374811** 0 27 18CD072C DANIELA ANTIQUERA DOS PASSOS ***.249278** 0 28 E0513873 GABRIEL AUGUSTO GRANJA FERREIRA ***.735048** 0 29 F49E2943 RODRIGO MERA DA COSTA ***.437542** 0 30 D1252E1F CAROLINE BARROS GONÇALVES ***.242998** 0 CARGO/FUNÇÃO: Médico Generalista Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 3 24 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA ***.665464** 50 5 8843F4C6 CINTHIA CARVALHO SILVA GONZATTO ***.767038** 48 CARGO/FUNÇÃO: Médico Clínico Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 1 18B49AFE MAJED HASAN JABR ***.058301** 36 2 BBD67B34 MAYARA AZZOLINI GONZALEZ ***.132061** 36 3 BC779B5A AMANDA DE MATOS SANTOS ***.923331** 12 4 AE2CC4B6 EDSON LUIZ OLIVEIRA AZEVEDO ***.462161** 10 5 3830E901 GABRIEL MORILHAS CORREA DA COSTA ***.698661** 10 6 B79E5CE9 ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO ***.480918** 0 7 400FD303 JEANINE RODRIGUES AJALA ***.370291** 0 CARGO/FUNÇÃO: Médico Ultrassonografista Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 1 C84B42E0 RODRIGO JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA ***.153506** 60 2 117 EDUARDO GUARÇONI DUTRA ***.458591** 60 3 01013E76 LEONARDO CID DA ROSA ***.428011** 48 4 63 EDUARDO JOSÉ DIAS DUTRA ***.563537** 32 CARGO/FUNÇÃO: Médico Oftalmologista Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 1 38DD6184 DIOGO STELITO REZENDE DIAS ***.004066** 66 2 160 MARCOS MASSATO HIRAHATA ***.314461** 54 3 EB796CA1 SUHAILA JALEL GHAZZAOUI ***.323618** 46 4 92011904 DANIEL RICARDO MONTEIRO ***.624101** 8 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Vander Soares Matoso, vem por meio deste PRORROGAR o prazo para as inscrições para a seleção de estagiários que passa ter como termo final o dia 07 de Setembro de 2.021, para as vagas previstas no EDITAL N.º 02/2021 – PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS, ficando mantidas os demais termos do Edital de Abertura salvo eventuais adaptações no cronograma do processo. Segue abaixo novo cronograma, e o link do processo atualizado: https://pp.ciee.org.br/vitrine/2151/detalhe Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EDITAIS CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 1 34034CDF CAMILA MORAES EBERHARDT ***.234851** 32 2 E8379B74 GILMAR DE OLIVEIRA DORNELAS JUNIOR ***.197967** 10 CARGO/FUNÇÃO: Médico Nefrologista Pediátrico Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 1 72F07842 SIMONE SOARES FRANÇA ***.851557** 10 CARGO/FUNÇÃO: Médico Gastroenterologista Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 1 5FE5F610 SIMONE VIANA BRAGA ***.047701** 74 2 0A58B6EE MARCELO EIJI KONAKA ***.961481** 10 CARGO/FUNÇÃO: Médico Endocrinologista Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 1 10075262 PRISCILA UMEDA SATO ***.206328** 16 CARGO/FUNÇÃO: Médico Cardiologista Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 1 756E6BF2 MAURICIO GONCZY NUNES BASTOS ***.676038** 66 CARGO/FUNÇÃO: Médico Cirurgião Vascular Classificação Protocolo Nome CPF Total Pontos 1 7121243A GUILHERME HENRIQUE BELETATO ***.381119** 24 Etapa do Processo Data Publicação das inscrições e prova online; Até 07/09/2021. Interposição de recurso contra o gabarito provisório; 08/09/2021. Resposta aos recursos e publicação do gabarito oficial e das listas de classificação provisória; 22/09/2021. Interposição de recursos contra classificação provisória; 23/09/2021. Publicação das listas de classificação final definitiva. 27/09/2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 019/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 25 de agosto de 2021, oriundo ao Processo de Licitação nº 048/2020/DL/PMD, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2021, devido a falha na descrição do Objeto da Licitação supracitada. Onde consta no Extrato da ARP: OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de eletrodomésticos, brinquedos educativos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, objetivando atender Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s. Passe a constar: OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de marmitex para atender serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dourados/MS, 25 de agosto de 2021. Marcos Aurélio Simplício Geraldini Diretor Departamento de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 Comunicamos que, em atendimento a Orientação Técnica OTJ-TCE/MS nº 001/2021, encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aos seus jurisdicionados, efetuou-se por meio do Adendo nº 1, retificação ao texto original do edital em epígrafe, nos subitens “12.2.3.”, “12.2.5.”, “12.2.6.” e incisos. PROCESSO: nº 95/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (carga) e botijão de gás (vasilhame), objetivando atender escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s. DISPONIBILIDADE DO ADENDO: Está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. ABERTURA DA PROPOSTA: Ressalta-se que a retificação em nada compromete a formação dos preços, desta forma, fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 Comunicamos que, em atendimento a Orientação Técnica OTJ-TCE/MS nº 001/2021, encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aos seus jurisdicionados, efetuou-se por meio do Adendo nº 1, retificação ao texto original do edital em epígrafe, nos subitens “12.2.3.”, “12.2.5.”, “12.2.6.” e incisos. PROCESSO: nº 75/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de papel sulfite A4, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. DISPONIBILIDADE DO ADENDO: Está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. ABERTURA DA PROPOSTA: Ressalta-se que a retificação em nada compromete a formação dos preços, desta forma, fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 184/2021/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 030/2021, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Aquisição de máscara WISP nasal para aparelho de CPAP, conforme determinação judicial proferida nos autos nº 0000557-53.2018.4.03.6202, em atendimento ao paciente Paulo Ribeiro Souza Júnior. CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0069-07 Endereço: Av. Zila Correa Machado, nº 295, Lote 0037G Chácara Novo Horizonte – Bairro: Moreninha – Campo Grande/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emerg. 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.91.06. – Sentença Judiciais Valor: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) Publique-se. Dourados-MS, 25 de agosto de 2021. WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde Município de Dourados LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de abril do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS 114772578-1 SEMAS 3.177/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS 114772487-1 SEMED 2.980/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ARIADNE VOLOBUEFF NORILER 114768478-1 AGETRAN 3.064/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 114760181-1 SEMS 4.330/2020 REVOGAÇÃO DO DECRETO P 183/2020 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 114771891-1 SEMAF 1.174/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CAUE ALEXANDRE ANDERSON SERRA 501839-2 GMD 2.785/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO DANIEL BRUNETTO CARI 114772451-1 GMD 2.729/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO DANIELLY CHIARE SEMED 42/2021 NOMEAÇÃO PARA CONCURSO DIEGO BARBOSA LOBO DE SOUZA 114772694-1 SEMED 304/2019 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ERICO DA CRUZ LIRA 73689068-2 SEMAS 366/2019 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO EUGENIO VENCESLAU DE LIMA SEMS 1.593/2020 NOMEAÇÃO PARA CONCURSO FABIO LUIS COMELLI 114772416-1 GMD 2.792/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO GABRIEL COSTA DE LIMA 114772706-1 SEMAS 350/2019 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 144411-1/2 SEMED 887/2021 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA GUILHERME PINTO VIEIRA 114771771-2 GMD 2.896/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 114764058-2 SEMAS 2.631/2019 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 86331-2 SEMS 914/2018 RECURSO PROGRESSÃO FUNCIONAL JESSICA SILVA FERNANDES DE ANDRADE SEMS 123/2021 NOMEAÇÃO PARA CONCURSO JOSEFA QUEIROZ ALVES 90394-1 SEMS 796/2019 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI 114772482-1 GMD 2.731/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO LEIA SOUZA PEREIRA PINHO 89841-1 SEMS 923/2021 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA LILIAN DE FATIMA CORSI LAZARI MENDES 114772584-1 SEMSUR 3.266/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 7731-2 SEMAS 1.547/2019 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA 114772469-1 GMD 2.796/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO MAURINO VIEIRA CAMARGO 1581-1 PREVID 1.612/2016 RECURSO REVISÃO DE ENQUADRAMENTO NADIA ROSA DOS SANTOS 114772468-1 GMD 2.816/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO PALOMA GANCEDO 502020-1 PREVID 2.104/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO RAFAEL PEREIRA DA SILVA SOUZA 114772441-1 GMD 2.791/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO RENAN MATIA RIBEIRO 114772429-1 GMD 2.815/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO RENATO SIQUEIRA IKEIZUMI 114773742-1 SEMSUR 3.273/2019 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ROSANE JOHANN BRAUN 114772463-1 GMD 2.794/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SINDRACSE 4.371/2020 PAGAMENTO DE PLANTÃO WAGNER SOUZA DA SILVA 114772477-1 GMD 2.803/2018 RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 097/2020 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de materiais de órtese e prótese que constam fora da tabela SUS, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em instrumentos necessários/essenciais à realização das cirurgias ortopédicas e bucomaxilofacial para utilização na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Thiago Dias Matos, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 24 de Agosto de 2021. JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021. ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. ADJUDICADO BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI R$ 623.298,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 080/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM PORTA DE VIDRO DA ENTRADA DE PACIENTES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS), COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: FABIO ALBERTO PEREIRA 026.522.079-38 CNPJ n°: 41.608.223/0001-13 Valor total: R$ 493,50 (Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos). Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 052/2021. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD firmado entre a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e a prefeitura Municipal de Dourados, ou outro instrumento legal que venha substituí-lo. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 25 de Agosto de 2021. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD Protocolo do Fluxograma de atendimento de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade entre Proteção Social Especial (Secretaria Municipal de Assistência Social) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) (Secretaria Municipal de Saúde) 1. Inicia-se o atendimento de saúde na UPA por meio de demanda espontânea (próprio usuário procura) ou provocada (hipótese em que vários órgãos da rede intersetorial solicitam ou encaminham o usuário para atendimento de saúde, como, por exemplo, SAMU). 1.1 Após realizados os atendimentos no âmbito da saúde pela UPA, em havendo necessidade, o serviço social e multidisciplinar preencherá a ficha de atendimento, registrando minuciosamente os fatos ocorridos, com identificação do profissional, encaminhando, em seguida, aos órgãos de proteção social básica (CRAS) que realizará o atendimento e poderá realizar a referência aos órgãos da proteção social especial (CREAS, Centro Pop, Casa da Acolhida) que realizarão o atendimento se constatada a violação de direitos. Todos estes atendimentos dos órgãos de Assistência Social do Município de Dourados serão realizados nos moldes do que estabelece a Política do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), parametrizada pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS). 1.2 Destaque-se que o serviço social da UPA, mediante urgência de cada caso, deverá encaminhar o usuário para os demais serviços públicos de proteção como: Ministério Público Estadual ou Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, CRAS, Casa da Acolhida, Centro Pop, Defensoria Pública Estadual ou Federal, Bombeiros, Conselho Tutelar, Cartão SUS, CAPS I, CAPS II, CAPS AD, Programa Viva Mulher, FUNAI, SESAI, CASAI, Conselhos de Direitos, Hospitais, CREAS e demais órgãos que se fizerem necessários, respeitando-se as normas institucionais de cada órgão. 1.3 Em se tratando de criança e adolescente, destaca-se que o encaminhamento deve ser necessariamente realizado pelo Conselho Tutelar nos moldes do preconizado no art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de modo que o conselho exercerá diretamente os interesses do infante podendo requisitar atendimentos das mais diversas políticas públicas, dentre elas, da assistência social, comunicando-se o Ministério Público nos termos da Lei. Será solicitado atendimento pelo CREAS por via oficial com identificação do solicitante caso verifique a ocorrência de violação de direitos ou situação de vulnerabilidade social. Nas hipóteses cabíveis, o Conselho Tutelar quem realiza o acolhimento institucional e registro de ocorrência em Delegacias de Polícia, comunicando-se o Ministério Público nos termos da lei. 1.4 Em relação à Assistência Social, os profissionais de Saúde de atenção básica, ao constatar suspeita de negligência/omissão dos familiares, maus tratos, clausura, falta de cuidados com higiene e alimentação, vulnerabilidade social extrema, risco alimentar, encaminharão o usuário para atendimento no sistema de proteção social especial (CREAS) que diante da violação de direitos realizará as ações socioassistenciais regulamentadas. A referência ao CREAS se dará por meio oficial, por meio de relatório social/psicossocial, anexando-se cópia da ficha de notificação oriunda da saúde e com documentos que retratem a situação em que se encontra o usuário, em caráter de urgência, após recebimento da ficha de notificação da saúde, fazendo, por conseguinte, a contrarreferência aos técnicos da Saúde. 1.5 Em relação à Casa da Acolhida, é salutar que em casos de pessoas atendidas pela UPA, apresentem termo de alta médica ou alta hospitalar, descrevendo-se minuciosamente as condições de saúde, descrevendo-se ainda se há a necessidade da prescrição de medicamentos. 1.6 Importante destacar, por fim, que os servidores do SUAS não realizam averiguação de maus tratos contra crianças e adolescentes, idosos, ou pessoas com deficiência ou de violência doméstica contra a mulher, conforme os termos da Nota Técnica n. 02/2016/SNAS/MSD art. 21, “h” e que estas hipóteses devem ser comunicadas incontinenti ao Conselho Tutelar, Delegacias de Polícia e ao Ministério Público. No mesmo sentido, o presente fluxograma não inova na ordem jurídica, mas deixa explícito que os serviços públicos serão realizados conforme estabelece as normas institucionais de cada órgão ou serviço. Aplicam-se, por exemplo, as Leis n. 8.080/90 (SUS), Lei n. 8.472/93 (LOAS); Resolução 109/2009 do CNAS e demais normas aplicáveis. DEMAIS ATOS / PROTOCOLO DO FLUXOGRAMA – UPA DECRETOS LEGISLATIVOS PODER LEGISLATIVO Decreto Legislativo nº 1.272, de 16 de agosto de 2021. “A Licitação na Modalidade Presencial do Poder Legislativo de Dourados/MS, passa a ser transmitida ao vivo via internet.” O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º O Poder Legislativo do Município de Dourados/MS, obrigatoriamente transmitirá ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações no site da Câmara Municipal de Dourados/MS, bem como pelas redes sociais e canais oficiais de comunicação. Parágrafo único. As transmissões das licitações serão em áudio e vídeo. Art. 2º Os arquivos das gravações dos procedimentos licitatórios, permanecerão disponíveis para consulta, na internet, no site da Câmara pelo período de 12 (doze) meses. Art. 3º O membro da comissão de licitação deverá informar inicialmente sobre qual processo licitatório está tratando, declarando, ao menos, as seguintes informações do processo de compra ou contratação de serviços pelo Poder Legislativo: I – número do edital de licitação; II – modalidade de licitação; III – regime de Execução; IV – órgão solicitante; e V – objeto da licitação. Art. 4º A transmissão abranger-se-á a fase de recebimento das seguintes documentações consideradas públicas: I – Credenciamento; II – Proposta de Preço; III – Documentos de Habilitação; IV – Ata de Abertura e Encerramento do Certame; V – Adjudicação. Parágrafo único. A gravação abrangerá os procedimentos de abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, de verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e de julgamento e classificação das propostas, de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital. Art. 5º Os processos licitatórios incompatíveis com o disposto neste Decreto Legislativo por força da legislação nacional, ficam excluídos de sua abrangência. Art. 6º Este Decreto Legislativo entra em vigor no prazo de 180 dias de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de agosto de 2021. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 Decreto Legislativo nº 1.273, de 16 de agosto de 2021. “Dispõe sobre aprovação das Contas referentes ao Balanço Geral do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Dourados.” O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Ficam aprovadas as contas do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Dourados, de acordo com Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao Processo TC/MS nº 19302/2014. Parágrafo único. O Parecer Prévio e respectivo processo (impresso e mídia digital) encaminhado pelo TCE/MS e protocolado sob o nº 2692/2021, ficam fazendo parte integrante deste Decreto Legislativo. Art. 2º. O Balanço Geral e o Parecer Prévio referidos no caput do Art. 1°, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo, ficarão à disposição de qualquer cidadão para exame e apreciação, na Câmara de Vereadores, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme determina o § 3°, do art. 31, da Constituição Federal. Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de agosto de 2021. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente DECRETOS LEGISLATIVOS ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 010, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador Laudir Antonio Munaretto, no uso de suas legais atribuições, R E S O L V E: Art. 1º – Conceder o Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva, edição 2021 ao Escritor Brígido Ibanhes, pela excelência na produção literária Sul-mato-grossense. Art. 2º – Este Ato entrará em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente ATO DA PRESIDÊNCIA TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 041/2021 Inexigibilidade Nº 013/2021 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação da despesa abaixo especificada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para ministrar palestra nesta Casa de Leis, no dia 02 de setembro de 2021, proveniente “A Importância do Trabalho das Comunidades Terapêuticas e o Atendimento para Dependentes Químicos”, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADA: Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas. VALOR TOTAL: R$ 2.831,00 (dois mil, oitocentos e trinta e um reais). FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta Inexigibilidade, em especial ao Art. 25 inc. II c/c Art. 13 inc. VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Relatórios e Pareceres: JURÍDICO, CONTÁBIL e FINANCEIRO favoráveis, acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 25 de agosto de 2021. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE AUTORIDADES JULGADORAS DE 1ª INSTÂNCIA – SEPLAN – 04/2021 Aos 10 de agosto de 2021, às 09h47min, na sala da Secretaria Municipal de Planejamento, se reúnem os seguintes membros da Comissão: Adriana Benício Galvão, Heltonn Bruno Gomes e Geancarlo Leal De Freitas e Patrícia Pereira Fernandes. Em pauta, a análise dos recursos administrativos apresentados nos seguintes processos: – 19.769/2021 – Gueberton Walderi Barros Dias; – 1.613/2020 – André Luiz Polonio; – 18.120/2021 – Fredson Brandão Vasconcelos; – 18.818/2021 – Arinavi Admintração e Participações Ltda; – 17.944/2021 – Arinavi Admintração e Participações Ltda; – 17.917/2021 – Arinavi Admintração e Participações Ltda; – 1.224/2021 – Corpal Inc. e Construção Ltda; – 18.523/2021 – Posto de Serviços Santo Antônio Ltda; Os processos foram analisados e levados a deliberação, resultando nas decisões exaradas abaixo: 1) 19.769/2021 – Gueberton Walderi Barros Dias. Recurso tempestivo. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alega o requerente que por motivo da pandemia do COVID-19, onde contraiu seus genitores, e logo em seguida o LOCKDOWN o mesmo dificultou o protocolo do processo. Convém mencionar que o próprio contribuinte confirma que não possuía documentação naquele momento, alegando que iniciou a obra sem poder protocolar junto por conta das celeumas apresentadas na defesa. Até a presente data, não foi regularizado o projeto de construção, ainda não possuindo regularidade do feito. Indefere-se por unanimidade. 2) 1.613/2020 – André Luiz Polonio. Recurso tempestivo. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alega o requerente o imóvel localizado no Vila Rui Barbosa, lote 06 da Quadra J, onde requer a anulação do auto de infração, levando em conta que o projeto foi realizado apenas para construção de projeto solar, descumprindo a realização de projeto de bombeiro e construção do WC. Convém mencionar que o próprio contribuinte confirma que não possuía documentação, e que ficou sem entender se seria necessário a construção. Até a presente data, não foi regularizado o projeto de construção, ainda não possuindo regularidade do feito. Indefere-se o presente processo com 3 (três) votos favoráveis, e 1 (um) membro não pode votar. Neste processo ficou impedido de votar o membro Geancarlo Leal De Freitas. 3) 18.120/2021 – Fredson Brandão Vasconcelos. Recurso tempestivo. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. O contribuinte requer a anulação do auto de infração, levando em conta que o construiu um salão comercial e já possui alvará e habite-se do mesmo. A comissão defere o pedido com 3 (três) votos favoráveis e 1 (um) membro impedido de votar. Neste processo ficou impedido de votar Patrícia Pereira Fernandes. 4) 18.818/2021 – Arinavi Admintração e Participações Ltda; Recurso tempestivo. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências previstas em lei, contudo em vistoria realizada, foi identificado que a construção já possuía projeto aprovado de sua construção. Nos dias atuais o local em questão atende às exigências, contudo exime do pagamento da multa pela infração constatada à época dos fatos, por já possuir documentação. A comissão defere o pedido com 2 (dois) votos favoráveis, 1 (um) desfavorável, e 1 (um) membro impedido de votar. Neste processo ficou impedido de votar Heltonn Bruno Gomes. 5) 17.944/2021 – Arinavi Admintração e Participações Ltda; Recurso tempestivo. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências previstas em lei, contudo em vistoria realizada, foi identificado que a construção já possuía projeto aprovado de sua construção. Nos dias atuais o local em questão atende às exigências, contudo exime do paATA – SEPLAN OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 gamento da multa pela infração constatada à época dos fatos, por já possuir documentação. A comissão defere o pedido com 2 (dois) votos favoráveis, 1 (um) desfavorável, e 1 (um) membro impedido de votar. Neste processo ficou impedido de votar Heltonn Bruno Gomes. 6) 17.917/2021 – Arinavi Admintração e Participações Ltda. Recurso tempestivo. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências previstas em lei, contudo em vistoria realizada, foi identificado que a construção já possuía projeto aprovado de sua construção. Nos dias atuais o local em questão atende às exigências, contudo exime do pagamento da multa pela infração constatada à época dos fatos, por já possuir documentação. A comissão defere o pedido com 2 (dois) votos favoráveis, 1 (um) desfavorável, e 1 (um) membro impedido de votar. Neste processo ficou impedido de votar Heltonn Bruno Gomes. 7) 1.224/2021 – Corpal Inc. e Construção Ltda. Recurso tempestivo. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alega o requerente que possui projeto aprovado junto ao município de Dourados, por isso requer a anulação da Multa. Porém, ao analisar o presente processo identificamos que a Contribuinte aprovou o projeto, mas se quer retirou o documento de alvará junto a Central do Cidadão, assim, não dando continuidade ao processo. Indeferido por unanimidade o recurso apresentado. 8) 18.523/2021 – Posto de Serviços Santo Antônio Ltda; Recurso tempestivo. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências previstas em lei dentro do prazo da notificação, contudo em vistoria realizada, foi identificado que a construção já possuía projeto aprovado junto ao Município. Deferido por unanimidade o recurso apresentado. A presente ata deverá instruir os processos administrativos analisados e será publicada em diário oficial. Prazo de 15 dias contados da data da publicação para, querendo o requerente, apresentar recurso à segunda instância de julgamento. Encerrada a reunião às 10h21min. Adriana Benício Galvão Assessora Técnica da SEPLAN Heltonn Bruno Gomes Assessor Especial – SEPLAN Geancarlo Leal De Freitas Departamento de Fiscalização de Obras – SEPLAN Patrícia Fernandes Diretora de Departamento de Análise de Projetos ATA – SEPLAN ATA DE Nº 006 DA CMMA-PME/SEMED ATA DE REUNIÃO No dia, 12 de agosto de 2021, às 8h, se reuniram de modo Remoto por intermédio da Plataforma Meet os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (CMMA/PME) de Dourados-MS: Cristina Fátima Ávila Santana (coordenadora CMMA e representante SEMED), Elis Regina dos Santos Viegas (Secretária executiva CMMA), Sabrina Silva Nogueira (representante SEMED, jurídico), Claudinéia Rodrigues Cardoso Ribeiro (representante SED), Luciene Martins Ferreira Rocha e Caroline de Matos Santos Sampaio (representantes Simted), Maria Alice de Miranda Aranda (representante UFGD), Bruna Caroline Camargo (representante UEMS), Elizabete Velter Borges (representante UNIGRAN), Luci Marques Pereira Troian e Milleni Evangelista de Assis Alves (representante FME), Luciane Fernandes Mendes (representante PGM), Mariana Aparecida Cordeiro Pinto e Ana Maria Magro Lino (representantes CACS); Aguilera de Souza (representante APM). A professora Cristina (coordenadora geral CMMA) iniciou os trabalhos saudando a todos e explanando de forma geral a pauta prevista, conforme ofício de convocação: capacitação para o Monitoramento e Avaliação 2021 do PME (ocorrida nos dias 27 e 28/07); datas para entrega dos relatórios; audiência pública; Plano Plurianual; webinários e; encaminhamentos gerais. A Professora Cristina, na sequência trouxe a primeira pauta, momento em que tratou de forma ampla da capacitação para o Monitoramento e Avaliação 2021 do PME, esboçou os principais aspectos abordados durante a formação: apresentação da Rede de Assistência Técnica de Monitoramento e Avaliação dos PMEs MS, importância do PME para a Educação do município, renovação e instituição da CMMA/PME, que no caso de Dourados, já foi realizado, levantamento a partir de dados educacionais e populacionais escolares, formato da previsão orçamentária – LOA/2021 e do Formulário para o Monitoramento e Avaliação/PME 2021. No item seguinte, a professora Cristina falou das datas para entrega dos relatórios: monitoramento até o dia 15/12/21 e da avaliação até o dia 15/04/22; mencionou como imperativo as análises das Metas e estratégias do PME de Dourados, portanto, a responsabilidade de cada grupo e subgrupo de trabalho, de forma atenta as análises (o que conseguimos executar? Por que não? Está sendo executada? Em que medida?); como exemplo foi mencionado a Meta 1, observando o que já foi alcançado e o que ainda há necessidade de mobilização para alcançar o percentual previsto (faixa etária de 0 a 3 anos); nesse ínterim, a Coordenadora Geral (Cristina Santana) abriu para que os membros falassem a respeito do desenvolvimento das análises, conforme a distribuição dos Grupos e Subgrupos de trabalho; abrindo para as ponderações dos membros da Comissão, a professora Bruna (representante UEMS), iniciou o diálogo apontando que o GT do Ensino Superior por enquanto está parado desde o último relatório (2020), ainda solicitou a retirada do nome dela do GT de Gestão, tendo em vista a quantidade de demandas, as quais ela é responsável, requerendo, portanto, a permanência somente no GT de Ensino Superior; aproveitando o ensejo, a professora Elizabete (representante UNIGRAN), também solicitou sua retirada do GT de Educação Infantil, manifestando sua vontade de permanecer apenas no GT de Ensino Superior; na sequência a representante do CACS (Ana Maria), expressou a dificuldade de articulação junto aos outros membros para a realização das análises do GT da Educação Infantil, sobre isso a profa Cristina (coordenadora geral) pediu para ser inserida neste GT, por conta que agora, ela está na condição de técnica-formadora da Educação Infantil da SEMED, o que permite colaborar nas análises referentes a área; sobre o GT do Ensino Fundamental, a professora Milleni (representante FME), informou que as análises estão sendo desenvolvidas com a colaboração da profa Luci (representante FME); observando a questão das dificuldades para iniciar as análises em alguns GTs, a profa Elis (secretária executiva da CMMA), ressaltou que a CMMA está analisando o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das metas do PNE (2020), disponibilizado pelo MEC em 2021, para fins de colaborar com todos os GTs em suas análises, suscitando reflexões, questionamentos, pontuações; a professora Maria Alice (representante UFGD), aproveitou o momento de diálogo para destacar as dificuldades quanto a ausência de dados atualizados, o que dificulta de sobremaneira as análises e, portanto, compromete o monitoramento e a avaliação do PME, não só de Dourados, mas de todos os municípios do país; a professora Cristina, mencionou alguns esforços no sentido de buscar coletar dados junto outras as secretarias municipais, manifestando a satisfação da abertura de diálogo por parte do atual executivo, como exemplo a participação da CMMA para a fase de realização do Plano Plurianual Municipal no tocante a pasta da Educação (ponto da pauta 4); a profa Maria Alice manifestou contentamento sobre o horizonte de participação da CMMA junto a gestão municipal, pontuando ser necessário ao final do decênio correspondente ao PME, a seguinte pergunta, após concluirmos todas as avaliações: “o que nós [a CMMA] contribuímos para a política educacional de Dourados? O que a Comissão trouxe?”; na continuidade da reunião, foi registrado os GTs Modalidades e seus representantes, cabe destacar que deste momento histórico em diante a modalidade “educação indígena” conta os representantes indígenas (professores Aguilera, Josias e Édio, técnicos formadores da SEMED) para fins de análise das metas e estratégias que dizem respeito as demandas das escolas e comunidade indígena, o que é importante enfatizar, pois na composição dos membros da CMMA, ainda não havia representantes que pudessem colaborar com discussões tão específicas; já no GT de Gestão e Valorização, registrou que os subgrupos ainda não começaram as análises, mas que é apenas uma questão de organização do tempo, para agilizar neste sentido, as professoras Cristina e Elis se dispuseram a colaborar. Na pauta 3, a professora Cristina abordou a necessidade de realizar audiência pública para apresentar o relatório bianual 2020/2021, com previsão de realização no final de junho ou início de julho de 2022, apontando a necessidade do envolvimento dos membros da CMMA nesta atividade. No penúltimo item da pauta “Webinários do FUNDEB”, a professora Cristina aproveitou para sugerir formações (assistir) que tratam de questões como: participação das pessoas negras nas políticas educacionais, desigualdade social e novo FUNDEB. Seguindo para o término da reunião “encaminhamentos gerais”, concluídas as considerações e agradecimentos pela participação dos presentes na reunião, foi informado que a presente Ata seria finalizada posteriormente, assim como as assinaturas seriam coletadas depois. Encerradas as explanações e ponderações por parte da coordenadora geral e demais membros da CMMA-PME, finalizou-se a pauta prevista para a reunião e demais encaminhamentos. Sem mais nesse momento, eu, Elis Regina dos Santos Viegas, afirmo serem verdadeiras as informações aqui relatadas em 4 (quatro) páginas. Cristina Fátima Ávila Santana Elis Regina dos Santos Viegas Maria Alice de Miranda Aranda Luciane Fernandes Mendes Milleni Evangelista de Assis Luciene Martins Ferreira Rocha Ana Maria Magro Lino Elizabete Velter Borges Luci Marques Pereira Troian Sabrina Silva Nogueira Aguilera de Souza Caroline de Matos Santos Sampaio Mariana Aparecida Cordeiro Pinto Claudinéia Rodrigues Cardoso Ribeiro Bruna Caroline Camargo Dourados, 12 de agosto de 2021. Reunião gravada com a autorização dos membros Local: Plataforma Meet. ATA – SEMED DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 Republica-se por incorreção DELIBERAÇÃO COMED Nº 229, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de Atos para o Centro de Educação Infantil Maria Alice Silvestre dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Legislação e Normas realizada em 15/03/2021, os termos do Parecer COMED CEF/CLN/CEI/COMED Nº 004, de 15/03/2021 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 15/03/2021, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Maria Alice Silvestre, localizada na Cidade Universitária, na cidade de Dourados o seguinte: I – Integração ao Sistema Municipal de Ensino de Dourados, conforme determina o artigo 89, da Lei 9394/96; II – Credenciamento da Entidade Mantenedora; III – Autorização de Funcionamento para oferecer a educação infantil, por 05 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2021; IV – Validação de Estudos realizados nos anos de 2012 a 2020. Art. 2º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho. Art. 3º. Qualquer construção, ampliação e/ou reforma que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 4º. Que a Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal de Educação. Art. 5º. Esta Deliberação, entrará em vigor a partir 01 de janeiro de 2021. Dourados, 15 de março de 2021. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 24/08/2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação Dourados – MS DELIBERAÇÃO – COMED GAP PARTICIPAÇÕES LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI, para a atividade de Loteamento, Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Estação Elevatória de Esgoto, localizada na Área de terras designada por Gleba 01, desmembrada de parte da Área “X” (Matrícula n° 119.427), zona urbana, no município de Dourados-MS. ECOCENTER GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,l Licença de Instalação – LI e Licença de Operação -LO, para atividade deServiços de Coleta e Transporte de Resíduos Industriais, Coleta de resíduos perigosos, Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão, Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão, Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos, Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente, Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor, localizada na Rodovia BR 163, Lote 10, Quadra 04, s/n, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDUARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO, localizada na Rua Oliveira marques, 2800, VILA LILI, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSIVAL VERÇOSA-MEI, Inscrito no CNPJ N. 37.064.890/0001-05, Inscrição Municipal N. 100182938, torna publico que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – Ms. – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comercio Varejista de Bebidas, Comércio Varejista de Mercearias, Comércio Varejista de Tabacarias, localizada na Rua Vilso Gabiatti, 2515 – Jardim Canaã III Dourados – Ms. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. K R G IRALA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada – LS, para atividade de restaurante com serviço completo, serviço de alimentação, lanchonete, localizado na rua Amael Pompeu Filho, 243, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCENARIA PAI E FILHO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de MARCENARIA DE MOVEIS PLANEJADOS, localizada na Rua BENTO BENITES – Bairro jd Guaicurus no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NALEPA & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ( AA ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MERCEARIA, localizada na Rua Seiji Fukui, 2225, Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NASSER WIENER VASCONCELLOS HADDAD, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de MÉDICO CLÍNICO – 349, Localizada na Rua: Firmino Vieira de Matos – Bairro: Vila Progresso, 1.309 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Regiane Tiago dos Santos -MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comerciante independente de cosméticos e artigos de perfumaria, 47.72-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e Artesão(ã) em outros materiais independente, 32.99-0/9Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente, Comerciante independente de produtos naturais, 47.29-6/99 – Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizada na rua Allan Kardec n.1597 no bairro Panambi Verá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO – Nº 004/2021 O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 1.919 de 03 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial Suplementar nº 4.959, ano XXI, de 03 de julho de 2019, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, pautado pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama n.º 237 e artigo 2º do Decreto nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta do ofício de pendência para complementação de informações e documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos. Dourados – MS, 25 de Agosto de 2021. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – IMAM LISTAGEM DE PROCESSOS AQUIVADOS RAZÃO SOCIAL ENDEREÇO Nº DO PROCESSO VENCIMENTO HEMERSON INÁCIO SILVA MEI. Rua Rangel Torres, 1825, Jardim dos Estado, Dourados/MS. LS/32.584/2019 24/05/20 NARCISO PEREIRA SOBRINHO Rua Rio Brilhante, 1945, Jardim Rasslem, Dourados/MS LS/32.579/2019 20/05/20 DI DUE ROTISSERIA LTDA Rua Amael Pompeo Filho, nº 320 – sala 05 Térreo, Parque Alvorada, Dourados – MS. LS/11.921/2020 24/11/20 AUTOTRAN TRANSPORTE E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS EIRELI. Rua Idelfonso Pedroso, S/N, Parque Jequitibas – Dourados/MS. LP/LI/LO/24.242/2020 15/07/21 TREVÃO ALINHAMENTOS LTDA Rua Aurélio Alves da Cruz, n° 255, Chácaras Trevo – Dourados/MS. RLO/28.099/2020 26/05/21 AUTO CENTER DOURADOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA Av. Marcelino Pires, n° 6135, Vila São Francisco – Dourados/MS. LS/30.878/2020 05/08/21 DELPHOS EDUCACIONAL LTDA. Rua Olinda Pires de Almeida, n° 1805, Vila São Luiz – Dourados/MS. LI/LO/30.256/2020 31/07/21 THAIS INACIA LEITE Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, n° 2300, Jardim dos Estados, Dourados/MS. LS/8.015/2021 02/07/21 Wolmer Sitadini Campagnoli DIRETOR PRESIDENTE IMAM – DOURADOS – MS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – IMAM MIGUEL HERMINIO PINTO PAIVA Rua Dom João VI, n° 2160, Jardim Monte Líbano, Dourados/MS. LP/LI/LO/9.391/2021 28/06/21 NOMOTO & LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Rua Presidente Vargas, n° 1695 – sala 411 Edif Ddos Medical Center, Vila Progresso – Dourados/MS. LS/6.813/2021 12/06/21 COMPEDRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA Rua Ramão Escobar, n° 3935, Parque dos Jequitibas, Dourados/MS. RLO/5.772/2021 31/07/21 GINE RESTAURANTE EIRELI Rua Presidente Vargas, n° 280 – Salao A, Jardim América – Dourados/MS. LS/4.599/2021 23/05/21 PG COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA Av UM, S/N, Quadrra 1 Lote 1 Setor TRR, Distrito Industrial – Dourados/MS. LP/LI/7.833/2021 24/05/21 DENILSON DE JESUS Rua José Ademar R. Perdomo, n° 1155ª, Vila Erondina – Dourados/MS. LS/18.474/2020 13/05/21 MATHEUS RICARDO PEREIRA 06987594198 Rua Eulalia Pires, n° 2451, Jardim Clímax – Dourados/MS. LS/3.914/2021 16/05/21 BIO RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Rua Projetada 06, n° 205, Chácara Trevo, Dourados – MS. RLO/3.061/2021 03/05/21 TXS INDUSTRIA DE CALÇADOS EIRELI Rua João Rosa Góes, n° 77, Jardim América – Dourados/MS. LS/4.364/2020 30/04/21 KARDAPIO CARIOCA LTDA Rua Eulália Pires, nº 105, Vila Cachoeirinha, Dourados-MS. LS/7.449/2021 25/06/21 G.G MARTINS RIBEIRO LTDA Av Marcelino Pires, nº 4.415, Vila São Francisco, Dourados/MS. LS/3.051/2021 24/05/21 CORAMAX COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – ME Avenida Marcelino Pires, nº 2433, Centro, Dourados/MS. RLS/4.267/2021 29/05/21 FRANCIELE APARECIDA CORNELI Rod. Dourados-Caarapó, Km 09, s/n, Zona Rural, Dourados – MS. RLS/18.730/2020 11/05/21 ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Área Remanescente Parte da Área “AB” desmembrado do Quinhão 01 da Fazenda Alvorada. RLO/22.938/2020 20/06/21 CLAITON PEREIRA GONÇALVES – ME Rua Iracema, nº 1160, BNH 4º Plano, Dourados/MS. LS/26.352/2019 07/07/21 PRADO ENTULHOS LTDA Rodovia BR 163, sentido Dourados a Caarapó, Parte da Fazenda Água Boa, s/n, matricula 95857.– Dourados/MS. ARS/LO/5297/2020 31/05/20 MARIANO & MARIANO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA Rua Coronel Ponciano, s/n, Jardim Colibri – Dourados/MS. LI/LO/3.847/2020 04/07/20 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE. Rua Dom João VI, 2850, Jardim Aydê, Dourados-MS. RAA/19.335/2020 21/12/20 RV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA – Drenagem Pluvial Rua Guanabara, Lote X2, Quadra 01, Parque das Nações I, Dourados – MS. LI/11.917/2021 24/07/21 ROGER ALBUQUERQUE DA SILVA Avenida José Roberto Teixeira, nº 1665, Altos do Indaia, Dourados-MS. LP/LI/LO/29.793/2020 19/07/21 OLIMPIA DE CARVALHO LUNA 82248184115 Rua Travessão, 4ª Linha, Lote 01, Quadra 10, S/N, Zona Rural 18, Vila Vargas, Dourados-MS. LS/6.312/2021 13/07/21 TIAGO CALEGARI CASSIANO 02916573119 Avenida Principal, QD. 05, LOT. 03, S/N, Loteamento Green Ville, Dourados-MS. LS/14.634/2020 02/06/21 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Rua Melvin Jones, nº 618 A, Jardim América, Dourados/MS. LS/9.678/2020 15/05/21 GISELE APARECIDA CORNELI DE OLIVEIRA PIZZARIA Rua Floriano Peixoto, nº 591, Jardim América, Dourados-MS. LS/3.305/2021 26/06/21 JERI LOUNGE BAR LTDA Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 1351, Centro, Dourados-MS. LP/LI/LO/5.570/2021 12/06/21 ESPOLIO DE ODECIO CUENCA SOTERO (SUPER MERCADO CUENCA) Rua Vitorio José Pederiva, no 343, Jardim Flórida I, Dourados MS LO 10.701/2021 05/07/21 TANAKA BAR E LANCHONETE LTDA (REI DA ESFIHA) Av. Marcelino Pires, no 3.800, loja LA8 (Shopping Avenida Center), Cabeceira Alegre LS 10.040/2021 26/07/21 MACEDO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ME Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, n° 560, Parque das Nações II, Dourados – MS. LS/2.037/2021 05/07/21 FERNANDA DA SILVA KOVALSKI RAMOS 01734949198 Rua Bela Vista, nº 1.538, Dourados/MS LS/31.031/2019 18/05/21 RICARDO DE MORAES ARNOLD 81748132091 Av Joaquim Teixeira Alves, nº 2.875, Centro, Dourados/MS. LS/4.729/2021 06/06/21 ANTONIO PINTO RODRIGUES ME Av Lindalva Marques Ferreira, nº 280, Parque do Lago II, Dourados/MS. LS/5.616/2021 09/06/21 ESTRELA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA – EPP Rua Toshinobu Katayama, nº 1.020 – sala 06, Vila Planalto – Dourados/MS. AA/8.442/2021 11/07/21 L.R. SUPERMERCADOS LTDA Rua Frei Antonio, nº 2.985, Cjto Habitacional Terra Roxa – Dourados/MS. LP/LI/LO/11.300/2021 20/07/21 LOSS & LOSS LTDA – ME Rua Mozart Calheiros, nº 2.980, Izidro Pedroso, Dourados – MS. RLO/1.941/2021 28/05/21 CLARICE FIEDLER ALVES 91118891104 Rua Fradique Correia,Lote 01, Quadra 02, Distrito Vila Vargas, Dourados – MS. RAA/3.684/2021 09/05/21 ALINE MARA DA SILVA ALVES e JAIR DE JESUS ALVES Rua Presidente Vargas, nº 1.695, Sala 209, Vila Progresso, Dourados – MS. LS/3.119/2021 02/05/21 CRISTHIANO DE LIMA – ME Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 2.600, Centro, Dourados/MS. RLO/26.675/2020 11/05/21 DOURAPLAST LTDA Av. Marcelino Pires, no 2.689, Dourados – MS LP/LI/LO 10.847/2021 15/08/21 DENADAI & GONÇALVES LTDA – ME Rua Oliveira Marques, nº 1.578, Jardim Central, Dourados/MS. LS/19.769/2020 18/04/21 CLÍNICA DE PSICOLOGIA SÃO MIGUEL LTDA Rua Camilo Ermelindo da Silva, nº 1.190, sl 05, Vila Planalto – Dourados/MS. AA/22.918/2020 28/11/20 TRANSPORTES TRANSVIDAL LTDA Rodovia BR 163, Km 05, Sala 09, Parque das Nações, Dourados – MS. AA/1126/2021 23/04/21 G B DA SILVA DIAS LTDA R. Mato Grosso, 1360, Jardim Caramuru, 79806-040, Dourados – MS. LS/1081/2021 09/05/21 MAX FORCE LTDA ME Rua Toshinobu Katayama, Nº 805, Sala E, Jardim Caramuru, Dourados – MS. RAA/3031/2021 07/06/21 OCS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO LTDA – ME Rua Ciro Melo, 1648, Jardim Central. Dourados – MS. RLS/989/2021 03/05/21 GRÁFICA E EDITORA LUAR EIRELI Rua Mozart Calheiros, nº 855, Jardim Água Boa, Dourados-MS. AA/3497/2021 15/06/21 RAIO X MOVEL EIRELI ME Rua Hayel Bon Faker, 3705, Sala 02, Vila Planalto, Dourados – MS. LS/29.952/2018 17/03/20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL IGREJA EL – BETEL PARA AS NAÇÕES AVIVAMENTO – IEBNA JANE MARY ARANDA DE FIGUEIREDO, associada da categoria “fundadora“ e president da COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DA IEBNA IGREJA EL – BETEL PARA AS NAÇÕES AVIVAMENTO, titular do CPF nº 002.938.501-60, na forma do que restou decidido na ata de fundação e na reunião realizada no dia 14/08/2021. CONVOCA, todos os membros da Comissão de Elaboração do Estatuto: os Fundadores e todos os membros, para uma Assembleia Geral. A Assembleia Geral ocorrera no dia 11 de setembro de 2021, as 17:00 horas, na Rua Antônio Emilio de Figueiredo, nº 225, Jardim Climax, Dourados (MS), com a seguinte Ordem do Dia: a) Discussão e aprovação do Estatuto da IEBNA; b) Eleição da primeira diretoria executive e conselho fiscal; c) Posse dos eleitos, As chapas que quiserem concorrer poderão ser apresentadas durante a Assembleia Geral tendo como composição: Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, secretario e tesoureiro) Conselho Fiscal: (cinco titulares e tres suplentes) Dourados (MS), 17 de Agosto de 2021. Jane Mary Aranda de Figueiredo Presidente Da Comissão EDITAL DE CONVOCAÇÃO – IEBNA

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