Edição 5.486 – 27/08/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXIII / Nº 5.486 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 – 18 PÁGINAS
Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO “P” Nº 358, de 25 de agosto de 2021.
“Revoga Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de agosto de 2021, a Gratificação por Função
de Confiança no percentual de 10% (dez por cento), da servidora Marísia de Paula
Brandão Martins, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com base no
Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 17 de agosto de 2021.
Dourados (MS), 25 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 359, de 25 de agosto de 2021.
“Concede Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, partir de 17 de agosto de 2021, Gratificação por Função de
Confiança no percentual de 10% (dez por cento) a servidora Marivânia Delgado Pacheco,
na função de Pedagoga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,
com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 17 de agosto de 2021.
Dourados (MS), 25 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 362, de 25 de agosto de 2021.
“Revoga Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de setembro de 2021, a Gratificação por Função
de Confiança no percentual de 30% (trinta por cento), do servidor Heber Pinheiro
de Mello, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com base no Art. 62,
II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 01 de setembro de 2021.
Dourados (MS), 25 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO “P” Nº 363, de 27 de agosto de 2021.
“Revoga Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 27 de agosto de 2021, a Gratificação por Função de Confiança no percentual de 30% (trinta por cento), do servidor Siguimar Goncalves, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 27 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 364, de 27 de agosto de 2021.
“Concede Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, a partir de 27 de agosto de 2021, Gratificação por Função de Confiança no percentual de 30% (trinta por cento) a servidora Poliana Recalde da Rocha, na função de Assistente Administrativo, lotada na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados-AGETRAN, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 27 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 365, de 27 de agosto de 2021.
“Altera percentual de Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado, a partir de 27 de agosto de 2021, o percentual de 30% (trinta por cento) para 50% (cinquenta por cento) da Gratificação por Função de Confiança, do servidor Emerson Rodrigo Jaques Acosta, na função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 27 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 366, de 27 de agosto de 2021.
“Concede Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, combinado com o Art. 68, § 3º da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme anexo único.
Dourados (MS), 27 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETOS
RESOLUÇÃO Nº. 26/SEMAD/DGF, DE 25 DE AGOSTO DE 2.021.
Designa servidor para atuar como Gestor do Contrato nº 120/2020/DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designada pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 590 de 23 de Agosto de 2021, publicada no D.O.M. n° 5.484 do dia 25 de Agosto de 2021, a servidora Fernanda Gonçalves Garcia – Matricula 114768430-1, para realizar a gestão do Contrato N°120/2020/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 013/2020 – Pregão Eletrônico n° 009/2020 – Ata de Registro de Preço n° 010/2020 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA, em substituição a servidora Elisangela da Silva Nascimento Libório.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados (MS), 25 de Agosto de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 27/SEMAD/DGF, DE 25 DE AGOSTO DE 2.021.
Designa servidor para atuar como Gestor do Contrato nº 130/2020/DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designada pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 590 de 23 de Agosto de 2021, publicada no D.O.M. n° 5.484 do dia 25 de Agosto de 2021, a servidora Fernanda Gonçalves Garcia – Matricula 114768430-1, para realizar a gestão do Contrato N°130/2020/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 194/2020 – Inexigibilidade de Licitação n° 005/2020, celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa VIAÇÃO DOURADOS LTDA, em substituição a servidora Elisangela da Silva Nascimento Libório.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados (MS), 25 de Agosto de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 28/SEMAD/DGF, DE 25 DE AGOSTO DE 2.021.
Designa servidor para atuar como Gestor do Contrato nº 074/2021/DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designada pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 590 de 23 de Agosto de 2021, publicada no D.O.M. n° 5.484 do dia 25 de Agosto de 2021, a servidora Fernanda Gonçalves Garcia – Matricula 114768430-1, para realizar a gestão do Contrato N° 074/2021/DL/PMD, proveniente do Processo de Dispensa de Licitação n° 005/2021 – celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa J E MACHADO COMÉRCIO DE GÁS – EPP, em substituição a servidora Elisangela da Silva Nascimento Libório.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados (MS), 25 de Agosto de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 366 de 27 de agosto de 2021
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL
A PARTIR
GLEYSON OLSEN RODRIGUES APOLONIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
30%
27/08/2021.
GABRIEL DUARTE PASSOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
30%
01/08/2021.
CLAUDINEI FREITAS JARDIM
CONTADOR
SEMS
50%
27/08//2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº. 29/SEMAD/DGF, DE 25 DE AGOSTO DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 101/2021/DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor Neidivaldo Francisco Médice – Matrícula 33871 para atuar como Fiscal do Contrato N° 101/2021/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 153/2021 – Inexigilidade de Licitação nº 005/2021, celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa IMPRENSA NACIONAL.
Art. 2º. Fica designada a servidora Maria Aparecida da Silva – Matricula: 114760407, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato, a qual atuará nas ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular.
Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio da servidora Fernanda Gonçalves Garcia – Matricula:114768430-1, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do DECRETO Nº 590, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, publicada no D.O.M. n° 5.484 do dia 25 de Agosto de 2021, a qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados (MS), 25 de Agosto de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 31, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
“Grupo condutor do Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os membros a seguir listados para atuarem no grupo condutor do Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde no triênio 2021 – 2023:
I. Luzimeire dos Santos Teixeira – Unidade de Saúde do Seleta – Núcleo de Atenção Primária à Saúde;
II. Eliane de Souza Oliveira – Unidade de Saúde da Família Novo Horizonte – Núcleo de Atenção Primária à Saúde;
III. Maria Cristina Vasconcelos Lins do Amaral Franco Lucas – Assistência Farmacêutica – Departamento de Atenção Primária à Saúde;
IV. Márcia Adriana Fokura – Núcleo de Atenção Básica – Departamento de Atenção Primária à Saúde;
V. Cintia de Souza Neto – Núcleo Ampliado de Apoio a Saúde da Família – NASF 3;
VI. Cintia de Carvalho e Carvalho Feitosa – Núcleo de Atenção à Saúde Bucal;
VII. Mayara Bezerra da Silva – Núcleo Ampliado de Apoio a Saúde da Família – NASF 2;
VIII. Sandra Regina Imada Akimura – Núcleo de Educação em Saúde;
IX. Elenita Sureke Abilio – Departamento de Atenção Especializada e Hospitalar;
X. Edilsom Maciel de Souza – Núcleo de Atenção Especializada – SAMU 192;
XI. Paulo Cesar dos Santos Figueiredo – Núcleo de Vigilância Sanitária;
XII. Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiroz – Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD;
XIII. Cássia Barbosa Reis – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS;
XIV. Margareth Soares Dalla Giacomassa – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS;
XV. Eduardo Espindola Fontoura Júnior – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS;
XVI. Rogério Dias Renovato – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS;
XVII. Marcio Alves França – Instituto Educacional da Grande Dourados – IEGRAN.
XVIII. Joelci Del Bosco Lugnani Junior (Nome social: Julia) – Núcleo de Atenção Primária em Saúde;
XIX. Dhelliane Christina Romanini – Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de agosto de 2021.
Waldno Pereira de Lucena Júnior
Secretário Municipal de Saúde
Resolução nº. Ret/6/913/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR a Servidora Pública Municipal ANDREIA VIVIANI GOMEZ, matricula 114771621-2, cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal – Professora de Educação Infantil, cedida para a Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS em contrapartida com a servidora Kenia Silveira Milan, com ônus para as origens, conforme a Resolução nº Cd. 03/362/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial de 05 de março de 2021, pg 11, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 24/05/2021, conforme CI nº 649/2021/DRH/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/6/914/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR a Servidora Pública Municipal SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matricula 114765306-3, cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal – Professora de Anos Iniciais, cedida para a Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS em contrapartida com a servidora Jane Luiz de Araújo, com ônus para as origens, conforme a Resolução nº Cd. 03/352/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial de 05 de março de 2021, pg 09, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 28/05/2021, conforme CI nº 650/2021/DRH/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/6/915/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR a Servidora Pública Municipal SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matricula 114765306-5, cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal – Professora de Anos Iniciais, cedida para a Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS em contrapartida com a servidora Maria de Fátima Souza, com ônus para as origens, conforme a Resolução nº Cd. 03/353/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial de 05 de março de 2021, pg 10, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 28/05/2021, conforme CI nº 650/2021/DRH/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
Resolução nº.Rch/08/1.253/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE, matrícula funcional nº. “87811-1 ”, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio , lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Redução de Carga Horária em 2 (duas) horas diárias, por um período de 1 (um) ano a partir da data de 02/08/2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 612/2021 constante no Processo Administrativo nº. 1.788/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/08/1.261/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR, matrícula funcional nº. “114764944-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “Licença à Gestante”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/07/2021 a 17/01/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/08/1.262/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA JARA, matrícula funcional nº. “114771899-1” ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “Licença à Gestante”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/08/2021 a 28/01/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./08/1.263/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal ANIANDRA KAROL GONCALVES SGARBI, matrícula funcional nº “114772200-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 17 a 30 de Junho/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.467 de 02 de Agosto de 2021 – pág.13, na Resolução N.Rf/07/1.020/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1554/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./08/1.264/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal CAROLINE NEGRAO ANEAS, matrícula funcional nº “114771057-2” ocupante do cargo de MÉDICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 20 e 21 de Maio/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 – págs. 01e 02, na Resolução N.Rf/06/1.000/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1554/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./08/1.265/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal EDILSOM MACIEL DE SOUZA, matrícula funcional nº “114764218-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 31 de Maio/2021 e 01 a 09 de Junho/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.467 de 02 de Agosto de 2021 – pág. 13, na Resolução N.Rf/07/1.020/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1554/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./08/1.266/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal EDUARDO DA ROCHA LIMA, matrícula funcional nº “114766330-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 08 a 09 de Abril/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.433 de 15 de Junho de 2021 – pág. 03, na Resolução N.Rf/05/780/2021/
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
SEMAD, conforme CI n°. 1554/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./08/1.267/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA, matrícula funcional nº “114765997-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 08 a 14 de Abril/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.433 de 15 de Junho de 2021 – pág. 03, na Resolução N.Rf/05/780/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1554/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./08/1.268/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal ROSILENE VILHALBA PEREIRA, matrícula funcional nº “73688992-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 10 a 17 de Setembro/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.467 de 02 de Agosto de 2021 – pág.13, na Resolução N.Rf/07/1.020/2021/SEMAD, conforme Processo Administrativo n°. 2.543/2021, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./08/1.269/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal RAQUEL BRAGA DOS SANTOS, matrícula funcional nº “114763263-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 25 a 30 de Junho/2021 e 01 de Julho/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.467 de 02 de Agosto de 2021 – pág.13, na Resolução N.Rf/07/1.020/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1554/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./08/1.270/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal TERESINHA DE FATIMA FERREIRA, matrícula funcional nº “34431-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 22 a 30 de Junho/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.467 de 02 de Agosto de 2021 – pág.13, na Resolução N.Rf/07/1.020/2021/SEMAD, conforme atestado médico, sendo restituído o valor na folha de Agosto/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/08/1.272/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114761494-1” ocupante do cargo de Agente Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Pedro Rumão Neto, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/07/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/08/1.273/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS, matrícula funcional nº. “114760592-1” ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto”, pelo falecimento de seu pai: José Pereira Mascarenhas, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/07/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/08/1.274/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, NERILDA ROSA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114762994-1” ocupante do cargo de Agente de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Rosa da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/08/2021.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/08/1.275/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo JOSE BONFIM DOS REIS, matrícula funcional nº. “114760587-1” ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na Guarda Municipal de Dourados, “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/08/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/08/1.276/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, LEANDRO DE SOUZA SILVA, matrícula funcional nº. “114772480-1” ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, lotado na Guarda Municipal (GMD), 02 (dois) dias de “Licença Luto”, pelo falecimento de sua avó: Maria Rosa da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/08/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/08/1.277/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, TAIS MONTEIRO COSTA, matrícula funcional nº. “114766941-8”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “Licença à Gestante”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/08/2021 a 17/12/2021”;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/08/1.278/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, FRANCIELE DA SILVA CORREIA, matrícula funcional nº. “114769093-3” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “Licença à Gestante”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “19/08/2021 a 14/02/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/08/1.279/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal contratada (segundo vínculo), FRANCIELE DA SILVA CORREIA, matrícula funcional nº. “114769093-12”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “Licença à Gestante”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “19/08/2021 a 16/12/2021”;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/08/1.280/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114772050-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “Licença à Gestante”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/08/2021 a 09/02/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/08/1.281/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal contratada (segundo vínculo), JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114772050-7”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “Licença à Gestante”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/08/2021 a 11/12/2021”;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
Resolução nº. Lp/08/1282/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal SILVIA DA SILVA MANDACARI, matrícula nº 26621-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 20/05/2006 a 19/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 623/2021. Constante no Processo Administrativo nº 2.520/2021, pelo período de: 01/09/2021 a 30/11/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1283/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO MATTO, matrícula nº 27441-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 03/08/2006 a 02/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 624/2021. Constante no Processo Administrativo nº 2.526/2021, pelo período de:02/09/2021 a 01/12/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1284/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA, matrícula nº 28711-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/04/2003 a 31/03/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 622/2021. Constante no Processo Administrativo nº 2.527/2021, pelo período de: 20/09/2021 a 19/12/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1285/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES, matrícula nº 26831-1, ocupante do cargo efetivo de Médico, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/06/1996 a 31/05/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 625/2021. Constante no Processo Administrativo nº 2.524/2021, pelo período de: 01/08/2021 a 31/10/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/08/1.286/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, CARLOS ALVES PEREIRA, matrícula funcional nº. “114766430-1” ocupante do cargo de Agente de Serviços Educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 02(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Francisca Soares Bezerra, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/08/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/08/1.287/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, DULCIMAR GONCALVES SANTANA, matrícula funcional nº. “88231-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/08/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/08/1.288/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, DANIELI LEMANSKI, matrícula funcional nº. “114766707-1” ocupante do cargo de Agente Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 02(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Anita Scheer Lemanski, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/08/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
Resolução nº.Lt/08/1.289/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, ANA ISABEL SOBREIRO, matrícula funcional nº. “114769746-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 02(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Isabel Garcia Sobreiro, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/08/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/08/1.290/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, CELESTINA MILITAO, matrícula funcional nº. “114767958-5” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Cezarina de Jesus Militão, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/08/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/08/1.291/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal comissionado, DIEGO ZANONI FONTES, matrícula funcional nº. “114771276-2” ocupante do cargo de Diretor Presidente AGEHAB, lotado na Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/08/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED n. 083 de 19 de Agosto de 2021.
“Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional. .
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 19 de Agosto de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 083/2021 SEMED
Lotar – MARLUCE MARTINS FERREIRA – Matrícula Funcional nº 114761878-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, a partir de 19/08/2021, para fins de regularização da vida funcional na EM Prefeito Luiz Antônio Álvares Gonçalves.
Resolução nº 092/2021 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30 de Abril de 2021.
Autuado: Confiança Serviços Empresariais LTDA.
CNPJ: 16.895.446/0001-61
Auto de Infração nº 3316/2021
Data da Autuação: 30/04/2021
Data da Decisão: 27/07/2021
1ª instância.
Processo nº 52/2021
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 328 – inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – incisos II e IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 340; Art. 336 – inciso II.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução nº 093/2021 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 06 de Maio de 2021.
Autuado: Sozzi & Costa LTDA – EPP.
CNPJ: 73.448.987/0001-85
Auto de Infração nº 3272/2021
Data da Autuação: 05/05/2021
Data da Decisão: 13/07/2021
1ª instância.
Processo nº 59/2021
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 328 – inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – incisos II e IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 340; Art. 336 – inciso II.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução nº 094/2021 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 21 de Maio de 2021.
Autuado: Rodrigues & Viana LTDA.
CNPJ: 31.619.933/0001-95
Auto de Infração nº 3325/2021
Data da Autuação: 21/05/2021
Data da Decisão: 27/07/2021
1ª instância.
Processo nº 68/2021
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 328 – inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – incisos II e IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 340; Art. 336 – inciso II.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EDITAL Nº 17/2021– DOURADOS MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, torna público, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL nº 011/2021 conforme anexo, para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para o quadro de pessoal de profissionais Médicos e Técnicos de Enfermagem.
Dourados/MS, 25 de agosto de 2021
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EDITAIS
CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem (30h)
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
1
3A3FA85D
EDUARDO DE AZEVEDO SIQUEIRA
***.756101**
100
2
465A5C0B
ANA PAULA FONSECA DOS SANTOS
***.667691**
100
3
13
ELISANGELA ROJAS SANTANA
***.467519**
100
4
011D50C4
MIRIAM RODRIGUES DANTAS
***.560691**
100
5
141
SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS
***.792011**
90
6
342F8E33
IZABEL DE LIMA FONSECA
***.645871**
90
7
162
FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS
***.878181**
90
8
B6F9F1C4
DULCILEIA SOUZA DOS SANTOS
***.439651**
90
9
F265370F
KARINA PEREIRA DOS REIS AQUINO
***.534761**
86
10
0F4A7560
ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER
***.593421**
84
11
171
ANGELA DALTO DE OLIVEIRA
***.381200**
82
12
103
NEIDE MEDEIROS DA PAIXÃO
***.324301**
82
13
70
IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA
***.576781**
80
14
152
CATALINA SILVA
***.430698**
80
15
19
EUCLIDES ALVES DE BRITO
***.402771**
80
16
22C95B27
KESIA CARLA DOS SANTOS
***.865541**
80
17
797A040D
MARA LIDIA LOPES CABREIRA
***.726981**
80
18
215E197A
PAULO SERGIO CORREA AMARILHA
***.345281**
80
19
62
MARIA HELENA DOS SANTOS
***.038451**
80
20
B2BE966B
NAIARA ROSA DE SOUZA
***.108251**
80
21
BC83A4CD
ANA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS
***.293151**
80
22
F65C45B0
LUCIANI MARQUES BENEDITO
***.013181**
78
23
18FDBA51
MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ
***.562471**
76
24
051B3A49
OSTAQUIA AGUEIRO
***.865311**
76
25
164
APARECIDA DUARTE DE SOUZA
***.970811**
76
26
8FBAA553
KAREN DOS SANTOS CARVALHO
***.635511**
74
27
132
MAURA APARECIDA LEVANDOSKI
***.092361**
72
28
879D030C
CONSORCIA SALINA
***.224601**
70
29
241EE720
LUANA NUNES GAMA
***.333965**
70
30
4084D29E
EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE
***.192811**
68
31
25A0C32E
FAGNER DO NASCIMENTO OLIVEIRA
***.498681**
68
32
6B696D2D
CIDALVA ALVES DA SILVA
***.689201**
64
33
CE672DCE
IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI
***.821021**
64
34
C2357DB2
ANA PAULA DE SOUZA
***.349229**
60
35
76
JOSIVANE FELICIANO MACHADO
***.200421**
60
36
78
VANIA EROTILDES AQUINO
***.293551**
60
37
131
GIOVANA PICOLO E SILVA
***.093091**
60
38
74
IVANILDE TIAGO MARTINS
***.863171**
60
39
F17C2707
VIVIANE CRISTINA CORDEIRO DE MELO ARISTIMUNHO
***.748811**
58
40
92B915CE
SONIA GUIOMAR MACHADO
***.261771**
58
41
4A3418EA
AGDA SCHWENGBER
***.984261**
58
42
96
REGIANE GIMENEZ BATISTA SILVESTRE
***.788361**
56
43
128
MADALENA MENEZES DA SILVA
***.033071**
56
44
904763C9
KATIUCI CORREIA MARTINS
***.831901**
56
45
099F324A
MICHELE URASAKI SILVA ZOCCA
***.983598**
54
46
3F1C9A06
MARISTELA FABRO
***.401801**
54
47
10
CINTIA JARA RAMOS
***.325648**
52
48
26
GLAUCIA RODRIGUES DO AMARAL
***.188771**
52
49
E59F0512
SERGIO SOUZA
***.549371**
52
50
05AC0D66
MARCELA DA SILVA CASIMIRO
***.916021**
52
51
9DE7B31F
ELZA DOS SANTOS TRINDADE MOREL
***.024861**
50
52
ED433DA3
TAMMY VANZ
***.288431**
50
53
840DAC2C
JAIME DANTAS
***.302711**
50
54
0BA8584E
KISSARA JAMAICA BORCK GARCIA BORGES
***.287731**
50
55
EC5028D6
RAFAEL SILVA SANTOS
***.291105**
50
56
EB0DAE81
IRES ROSARIO ROSA
***.110461**
50
57
2B988949
ALESANDRA REGINA KRETSCHMER
***.447421**
48
58
2B45AFC1
MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA
***.427091**
48
59
6CD4D9BB
MARILUCIA BARBOSA DA SILVA
***.246531**
48
60
BCAA33E6
EDINA OLIVEIRA DOS SANTOS
***.505791**
48
61
E8A85B05
MARIA LUZIA GONÇALVES DUARTE
***.191903**
48
62
18684195
PATRICIA VALÉRIO DE ARAÚJO
***.473201**
48
63
7A3B6010
MARIA SUELI DA SILVA CORREIA
***.117261**
46
64
53B053D4
LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO
***.957601**
44
65
71
ABEGAIR FERNANDES DE ARAUJO
***.322951**
44
66
8A9EE072
ROBERTO RORATTO CARMINATI
***.883041**
42
67
2CCC7FB4
REJANEEDY DE ARAUJO BARCELOS MURAD
***.409967**
40
68
E89A8FAE
MARTA MATIAS PEREIRA
***.865371**
40
69
3D04A4A3
RITA IZABEL FRANCO CACERES
***.260601**
40
70
5ADE778F
CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS
***.638901**
40
71
10857D02
NIZEA DA SILVA SANTOS
***.551271**
40
72
D58C6ADE
BRUNA CARDOSO GOMES
***.721817**
40
73
75702CA2
FABIANI SANTANA TRINDADE
***.223971**
40
74
5AFCD907
ROSA ELISABTH RICARDI AMARILHA
***.068911**
40
75
86
KARINE FERNANDES BARBOSA
***.285681**
40
76
FA230657
TAINARA DAGOSTIN CARDOSO
***.698459**
40
77
C140D901
JESSOCA GONÇALVES DE SOUZA
***.245991**
40
78
150
ROSIMEIRE JUSTIO RODRIGUES
***.695658**
40
79
9058885B
SANDRA PIRES DE OLIVEIRA
***.345331**
40
80
704B99F8
MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS SILVA
***.230538**
40
81
7EFC971C
ZENILDE MAEQUES DE ALMEIDA
***.809341**
40
82
CC15CF2B
CELIO ANTONIO DOS SANTOS
***.046266**
40
83
79
ORAIDES GONÇALVES GOMES
***.295151**
40
84
42
MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO
***.810419**
40
85
CBB99F71
ILAINE BOBADILHA CABANHA
***.919011**
40
86
AC3762AE
LEONICE DOS SANTOS DE ARAUJO
***.335581**
40
87
3C23D71C
ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO
***.071111**
40
88
689847F0
LUZIA GOMES DE PINHO
***.949161**
40
89
EA3E4F60
ERLANE DE MELO CARTOSI
***.693901**
40
90
35A7230E
ELISANGELA DOS SANTOS CORREA
***.416531**
40
91
2883CA5B
ROSIMEIRE VENANCIO DA SILVA ENDO
***.408371**
40
92
7A98F63D
ROSELAINE CARNEIRO BISPO
***.033141**
40
93
D74AAEDE
MARCIA DA SILVA OLIVEIRA
***.285381**
40
94
168
ROSIMEIRE APARECIDA FERMIANO DA SILVA
***.959482**
40
95
F0990455
IONE LUZIA GOMES ASSUNPÇÃO
***.690131**
40
96
118
SHARLA RODRIGUES GONÇALVES
***.477741**
40
97
75E468EE
ANDREA PASSARELLI GARCIA
***.180241**
40
98
0AC16C68
MARCIA DE ALMEIDA RAMOS
***.782341**
40
99
106
DANIELE CRISTINA PINHEIRO FRANCO
***.213778**
40
100
47D42116
PRISCILA PEREZ MACHADO
***.148001**
40
101
7F0A038F
DEYSE IRALA ARECO
***.559461**
40
102
43579DE6
FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA
***.348371**
40
103
D3AD0610
GABRIELA RAMIRES DE JESUS SILVA
***.916841**
40
104
315A32BF
ELISANE BISPO DA SILVA BATISTA
***.051151**
40
105
FD5E26D2
ANA CARLA DA SILVA ALMEIDA
***.431141**
40
106
5CAFDCE0
ALTAIR TURATTI
***.247171**
40
107
115
KELLEN FRANCELINO PALHANO
***.706741**
36
108
7E16CEB1
MIRIAN SALES DE SOUZA
***.196891**
32
109
E119F2E9
ADRIANA MENDES COELHO
***.836491**
32
110
D7AA10F9
SORAIDA RICARDI AMARILHA
***.068921**
30
111
1F66B852
JOÃO FERREIRA DA ROCHA
***.019311**
30
112
146
ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA
***.138511**
28
113
6DE34F39
JANAINA BUENO DA SILVA DE PAULA CUNHA
***.147571**
28
114
AC31DFE3
ERICA DE ARAUJO BITENCOURT
***.659431**
28
115
172
ANTONIA SOLONE DE OLIVEIRA
***.206401**
26
116
E1ACB3FF
TERESINHA DE FRANÇA ROCHA
***.571071**
26
117
1EA1B2FC
MARCELO DA SILVA BENICIO
***.437331**
26
118
E191D7EC
CLÁUDIA PORTO DE PONTES
***.007468**
24
119
8E0030FF
JULIANA APARECIDA LIMA
***.988371**
24
120
D8E357DB
ANDRESSA PERALTA FELICIO
***.246011**
24
121
E0C98585
ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS
***.216741**
24
122
802C8682
JANAÍNA DA ROSA DUARTE
***.768570**
24
123
C9033290
FERNANDA DE SOUZA LUCAS
***.803971**
24
124
80
WESLEY XER ACOSTA
***.375871**
24
125
FF600F06
MARA LUCIA FONSECA PAIVA
***.393441**
20
126
22A28194
ROSINHA FERREIRA DOS SANTOS
***.670581**
20
127
8C1F2FDC
MIRIAN REY BARRIOS
***.185431**
20
128
697ADE64
GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS
***.787951**
20
129
97AE164F
MARCIA BRITO LOPES
***.125811**
18
130
984D20EA
IDALINA SOARES DE ANDRADE SILVA
***.845161**
18
131
E0F61137
SINDERLÉIA DIAS DA SILVA
***.353291**
18
132
AA2F3B02
TANIA MARA DA SILVA GABRIEL
***.330101**
16
133
7D2C72D4
ADRIELI VIANA CORBARI
***.634949**
16
134
2609ACE5
RAYSSA DA SILVA CRUZ
***.141431**
16
135
6461162F
KENNYA RENATA DE LIMA SILVA
***.785402**
16
136
B76D4608
MARIA CECÍLIA AGUIRRE SILVEIRA
***.947441**
16
137
32DA17EF
GISELE GONÇALVES CARVALHO
***.634571**
16
138
65471132
JOSÉ CARLOS SANTOS MUNIZ
***.784653**
12
139
470DC959
ELOIR RODRIGUES LEMES CARDOSO
***.744501**
12
140
C1EC4822
JOSENILSON DA SILVA BERNARDO
***.258291**
12
141
E7109A3A
ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA
***.689531**
12
142
2A738F7C
PRICCILA SOUZA GOMES
***.399461**
12
143
EE0CF348
RAFAELA MARTINS VIANA
***.338041**
12
144
8BB0063B
JOAO PAULO PACIFICO BIBIANO
***.418852**
12
145
B200E53F
MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS
***.073141**
10
146
86B72563
SILMARA DE OLIVEIRA
***.609721**
10
147
63464D1E
DAIANE BATISTA DA SILVA
***.588191**
10
148
1F06891D
THAYLA CRISTINA DE OLIVEIRA QUEIROZ
***.167082**
10
149
C8C4A29D
ELOIR GOMES DE SOUZA BATISTA
***.307981**
8
150
AD50C5DC
DENISE MARQUES LIMEIRA
***.011781**
8
151
165
MARILZA LUQUETTE BRITO
***.534311**
8
152
9ADB0FF0
WESLEY VIEIRA LEITE
***.111621**
8
153
4E1B2750
PRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA BENITES
***.097461**
8
154
8E745EC7
JULIANA DA SILVA PROCÓPIO
***.935201**
8
155
E9E9DD91
CARLOS EDUARDO SOBRAL
***.231764**
8
156
B5B7AF82
GESSICA ZADROSKI CORREA TOMM
***.470861**
4
157
22B1343F
JÉSSICA CRISTINA BELO DE CARVALHO
***.430011**
4
158
B11074D7
MARICLEIA DE MATOS SILVA BRAGA
***.394491**
4
159
34
DANIELLE PATRICIA FERREIRA DA SILVA
***.164033**
4
160
AF96D619
MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA MORAIS
***.955251**
0
161
AA56DEF1
SIMIONA LEITE
***.858731**
0
162
FD524DA6
LINDALVA DALTO
***.812991**
0
163
6C9AF058
CARMELIA ROQUE DA SILVA
***.666391**
0
164
68A6542D
MARCI ALVES
***.875528**
0
165
3D7BFF65
ROBERTO DA ROCHA SENA
***.298881**
0
166
56B6A567
NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA
***.166541**
0
167
F91C3190
ELIZABETE DA SILVA FERREIRA
***.354521**
0
168
8EAE14E8
EDNA CRISTINA DE MORAES
***.070851**
0
169
1B82D0A0
SOLANGE MARIA DA CUNHA SOUZA
***.894559**
0
170
78F49BB7
SELMA FERREIRA DA SILVA LEANDRO
***.849621**
0
171
B4A1CE8D
ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
***.405881**
0
172
88
SUZI CLAUCSE DE OLIVEIRA
***.868158**
0
173
46CA1AAB
CRISTIANE SANTOS SOUZA
***.588932**
0
174
6722CDDF
ELIANE GALDEIAS GOMES
***.011971**
0
175
5755B6FA
MÁRCIA GONÇALVES DE MORAIS
***.609951**
0
176
B2BD7279
ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA
***.159071**
0
177
3B155428
SUELI TEREZINHA MILITAO
***.704519**
0
178
6DAA8982
JEANY CARLA ALMEIDFA CAMOLEZ
***.410471**
0
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
EDITAIS
179
DC1F5697
CRISTIANE MARTINS NEVES DE SA
***.561001**
0
180
26BEB074
LIDIANE LIMA BINSFELD
***.776021**
0
181
56232DA5
ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA
***.203711**
0
182
3FCA13AB
BEATRIZ QUEIROZ DA SILVA
***.319411**
0
183
D778197F
ADRIANA DIAS DOS SANTOS
***.722241**
0
184
8093CC24
MARIA VANDILENE DA SILVA SOUZA
***.490131**
0
185
FF437C37
LETICIA FERRARI
***.818651**
0
186
D6FBA5A0
KATILENE CORREA RICARDO
***.964681**
0
187
6E77E476
VANDA FERREIRA DA SILVA
***.618411**
0
188
135F0803
MARIA ALICE ROSEGHINI DOS SANTOS FERREIRA
***.346721**
0
189
84A3CDE0
DALILA SANTOS LAUTERT
***.130921**
0
190
89ECAD73
SILMARA DANTAS BRASIL
***.916271**
0
191
F8E6EA5D
JAQUELINE PINTO GOMES
***.565851**
0
192
B0ED2158
CLENILZA ALVES DE FRENÇA
***.173671**
0
193
8EF9412C
CINTIA MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA
***.465861**
0
194
A83FB24F
DIONI FRANQUE SILVA BONFIM
***.408081**
0
195
0ABC353E
FABIANA RODRIGUES DE MENEZES
***.006651**
0
196
9F5A58E7
GRAZIELA OLIVEIRA MORAIS
***.611398**
0
197
E836F673
ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS
***.957431**
0
198
459C661F
THAIS NUNES DE GOIS
***.268831**
0
199
7262A7BF
EDILEUZA PEDROSO DA SILVA
***.163971**
0
200
0C13F646
TATIANE MARTINS DE SOUZA
***.968581**
0
201
E7F18D4E
ALINE ADRIELE ALVES DE SOUZA
***.635311**
0
202
969FB089
KAREN DE SOUZA MACEDO
***.707271**
0
203
6130D64C
IGOR FELLIPE ESOINDOLA DALFERT
***.309131**
0
204
A6DEE136
TAINARA RUDNICK BORELLI GUSMAN
***.518151**
0
205
264D732F
ANYE CAROLINE GOMES
***.157241**
0
206
72EAE597
EDIMILSON RICARTE DA SILVA
***.561231**
0
207
2695AD2C
REGIANE MACHADO OLIVEIRA
***.707821**
0
208
DC8DEAB5
FERNANDA GOMES DA SILVA
***.528701**
0
209
34C63B2A
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVEIRA
***.836981**
0
210
27861D00
SHAELTHON DE OLIVEIRA SANTOS
***.643523**
0
CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem (30h)
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
30
4084D29E
EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE
***.192811**
68
37
131
GIOVANA PICOLO E SILVA
***.093091**
60
177
3B155428
SUELI TEREZINHA MILITAO
***.704519**
0
CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem APS (40h)
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
1
33
ARMINDA MACHADO DE SOUZA
***.313531**
100
2
135
IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA
***.303191**
100
3
1
MARLY FERNANDES
***.835011**
100
4
43
ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS
***.950851**
100
5
27
SOLANGE QUEIRÓS FELIPE
***.416161**
100
6
119
KAROLINE AVILA DOS SANTOS
***.066391**
100
7
6
EXODA ROSA ARAN DE SOUZA
***.422731**
100
8
977ABA7B
JAILZA CASTRO DE ANDRADE
***.621431**
90
9
68
JACIRA DE LIMA RAMOS
***.839411**
90
10
77E3B360
EVA GONCALVES
***.927861**
90
11
2
TELMA VAZ AGUERO LIMA
***.946291**
90
12
32
NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME
***.735281**
90
13
101
ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ
***.740521**
90
14
11
SANDRA DE ARRUDA FERREIRA
***.191191**
90
15
81
SANDRA REGINA CORDEIRO
***.705971**
90
16
28
MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL
***.256351**
90
17
64
SIMONIA VENTURINI DE PAULA
***.194110**
90
18
44
ANDRE INOCENCIO
***.914661**
90
19
127
KELLY CRISTINA BARBOSA
***.500801**
90
20
20
EMANUELA ROBERTA FERREIRA
***.559181**
90
21
166
LILIANE RIBEIRO FERREZIN
***.009041**
90
22
49
LINDOMAR FREITAS
***.934831**
90
23
114
KELY CRISTINA ZELOT
***.539671**
90
24
75
ERIKA PEZARINE DA SILVA
***.923261**
90
25
134
JOYCE KARN LEVANDOSKI DOS SANTOS
***.585471**
90
26
120
VERA PEREIRA DA ROCHA
***.616651**
90
27
31
SALVADOR CERQUEIRA DOS SANTOS
***.857421**
90
28
50
MARIA ROSA DOS SANTOS
***.673391**
86
29
111
CLEDER ROBERTO DA ROCHA
***.268801**
86
30
93
QUEYLA BESEN
***.709151**
86
31
21
NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS RAMOS
***.515591**
86
32
D99A6C6B
SILVIA MARIA SILVA CASTRO
***.586261**
80
33
109
MAURA TEIXEIRA
***.056131**
80
34
8
DIOMARA ROBERTO DA SILVA
***.194121**
80
35
25
OTANIRA FERREIRA
***.037911**
80
36
99679985
ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE
***.218591**
80
37
4
SILVANIA COELHO DA SILVA
***.084571**
80
38
60BAA16C
DILMA CARVALHO DA SILVA
***.399421**
80
39
73
GUIOMAR DA SILVA
***.259401**
80
40
2D445143
BEZAI BATISTA PERES
***.320081**
80
41
40
ELIANE SIQUEIRA DONATO
***.090021**
80
42
E765B1EE
IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
***.665291**
80
43
C0030D41
VICENCIA COSTA LESCANO
***.446261**
80
44
53
SHEILA CARDOSO LIMA ZANINI
***.625041**
80
45
9E93EFD0
MARISTELA VALEJO MOREIRA
***.933291**
80
46
F3E8754B
WELLINGTON FERREIRA GOMES
***.917241**
80
47
C65B2768
CRISTIANA ESTEVES POLDO BENOVIT
***.269691**
80
48
717DAB88
MARIA DE LOURDES SOUZA
***.609271**
78
49
32BD3DAA
LUCIVANIA MARQUES DA SILVA SALVIANO
***.074641**
78
50
94
VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES
***.501261**
76
51
5373E2AE
CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO
***.168821**
76
52
92
GILMAR ARAUJO BANDEIRA
***.908791**
76
53
A9F81AEB
GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA
***.373911**
74
54
DBAD9D91
ALEXANDRA PORTES GONÇALVES
***.151281**
74
55
108
ROSA HELENA BENITES DOMINGUES
***.489511**
74
56
113
BEATRIZX JURACI ALVES RIBEIRO
***.113951**
72
57
17
LIDIANE GONÇALVES CAMPOS
***.490061**
70
58
6570659F
PRISCILA MARIA COUTO MAIA
***.320491**
70
59
37
CLAUDIO GOMES FERREIRA
***.788828**
68
60
42684EE4
ADILSON FERNANDO DE MORAES BALBINO
***.045738**
68
61
129
ELENIR ALVES PEREIRA MONTEIRO
***.560651**
68
62
67
SANDRA MARIA FERREIRA
***.601711**
68
63
91CF8A92
JOCELAINE GOMES DOS SANTOS ALMEIDA
***.209141**
68
64
167
MARILENE VEIGA BARBOSA
***.293871**
66
65
5638B908
IDELIR DE FATIMA CHARAVA
***.052521**
66
66
7
ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS
***.420151**
66
67
84
JENIFER BETHU SOARES
***.684930**
64
68
147
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA
***.906351**
64
69
16
ROSELI VILELA DA SILVA
***.811951**
62
70
97CC23A9
GABRIELA COIMBRA VERON DE ALMEIDA
***.423181**
62
71
D216DE7E
ANA CLAUDIA DOMENI GOMES
***.708321**
62
72
14
MARILZA DE JESUS LIMA
***.121011**
62
73
51
JENIFER LOUREIRO DA SILVA
***.688191**
62
74
D7D50D6B
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA
***.849491**
60
75
97
ROSELI OLIMPIO DA SILVA
***.428928**
60
76
5A116542
IVANILDE SILVA SANTOS
***.736931**
60
77
77
RAMENES DA SILVA
***.948391**
60
78
277A7BDA
LUZIA GASPAR
***.566111**
60
79
C2A40E02
EDUARDO ALECSSANDRO SILVA DE ALBUQUERQUE
***.036353**
60
80
A9895E03
MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA
***.093771**
60
81
E35966C5
CRISTINA VIEIRA DE GOIS
***.879721**
60
82
5
TANIA APARECIDA GOMES PIRES
***.902321**
58
83
155
DIANE BOTELHO DIVINO
***.581921**
58
84
163
VILLIANY FERREIRA DA SILVA
***.000931**
58
85
6901E280
HUGO DE SOUZA
***.616831**
58
86
18
MARINETE CICERA LACERDA
***.822001**
58
87
82D9CAD5
ABSA ADRIANA DA SILVA
***.697341**
58
88
5EBFBD01
CLEIDE CAETANO DOS SANTOS
***.804441**
58
89
72
ANDREIA CRISTINA ANDRADE GOIS
***.166101**
58
90
875B5EFC
VERA LUCIA ALVES
***.287491**
56
91
65
SONIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA
***.210871**
56
92
66
ANA LUCIA CANATTO
***.563951**
56
93
116
MARIZEL CACERES GAMARRA
***.465061**
56
94
157
CLEBIANA MARIA PEREIRA
***.156491**
56
95
39
LUCIANE PEREIRA MARQUES
***.081171**
54
96
FA69C7F0
NEUZA OLIVEIRA CASSIMIRO SOUZA
***.211581**
52
97
904E771E
ANDREIA VERMIEIRO NOIA TEIXEIRA
***.162231**
52
98
9
QUELE NASCIMENTO DE SOUZA
***.398162**
52
99
09D814CB
NAYARA DAHMER DA SILVA
***.228411**
52
100
22
JOCELI GONÇALVES DE LIMA
***.289291**
52
101
3
EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA
***.039421**
50
102
0D2C2EB0
MARIELLY NOGUEIRA LOPES
***.286571**
50
103
170
FERNANDA ZAGUI
***.234461**
48
104
0CF51B94
MIRIAN LAIS FERREIRA RAMOS
***.494141**
48
105
148
GEUSA DA ROCHA BATISTA
***.351471**
48
106
1C32F446
ROSANGELA ALVES DOS SANTOS
***.217591**
48
107
B5F0C2A0
ANDRÉIA DOS SANTOS NOGUEIRA
***.418281**
48
108
149
NAIR CARVALHO DA SILVA
***.838001**
48
109
60DFE86A
TEREZA FLORES DOS SANTOS
***.817801**
48
110
61
ELIZENE CHAVES
***.400221**
48
111
0991AD8E
FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA
***.742291**
48
112
59
LUCIANA DALTO
***.602271**
46
113
4292884F
NILCICLEIA DA SILVA ALVES
***.649291**
44
114
95
JESSICA RIBEIRO DE SOUZA
***.715501**
44
115
B9762B26
LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS POMBO
***.274721**
44
116
0CC26B69
ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS
***.046371**
44
117
EF4A8737
EDNA LOPES RIBEIRO
***.345161**
44
118
158
JUCIMARA DOS ANJOS LIMA
***.957041**
44
119
138
ANA ELBA GALIANO CRIMAROSTI
***.595771**
44
120
87
MARINES FRANCISCA DE JESUS MORAIS
***.166431**
44
121
979487B7
LARISSA GALINDO MARIANO
***.469961**
44
122
159
ZILMARA MACHADO MACIEL
***.060691**
42
123
35793585
ALESANDRA JAQUELINE DORIA SOUZA
***.936591**
40
124
CA93DA12
CRISTIANE FERNANDES GUILHERME
***.547071**
40
125
766E62F0
ÉMERSON LEANDRO DA SILVA
***.237314**
40
126
107
KENIDA VAREIRO JARA IZIDA
***.702881**
40
127
143
CICERA LIMA DA SILVA
***.336021**
40
128
1D5CFBBE
ROSALINA MARIA DA SILVA
***.482661**
40
129
17BC62AC
MARIA HELENA SOARES DA SILVA
***.659306**
40
130
C827E032
JOICE BABETTO
***.702021**
40
131
CAA2923E
EDNA APARECIDA DA SILVA
***.923901**
40
132
E39FC64B
CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA
***.277351**
40
133
CAECB3FB
CHEILA CRISTINA NASCIMENTO SILVA
***.861281**
40
134
153
MARILUCI ESPERANDIO OLIVEIRA
***.963661**
40
135
104
NIMIA DOMINGA ORTIZ FRANCO
***.797391**
40
136
29
VALDIRENE PEREIRA DA SILVA ROCHA
***.607401**
40
137
FE5E53EE
SEBASTIAO SILVEIRA RAMOS FILHO
***.176761**
40
138
A53B8C36
VANESSA CRISTINA DE SORDI BRITO
***.971558**
40
139
41
LUCIANA ALVES VIEIRA
***.895169**
40
140
02B0F6B4
CRISTIANE ISABEL DA SILVA GIMENES
***.220091**
40
141
20A8E9DC
LUZIA PACHECO DE BRITO
***.182911**
40
142
110
RAMONA APARECIDA LUGO
***.562931**
40
143
140
ELIZABETE CRISTINA BRAGHIOTO ARNAL
***.308941**
40
144
7735ECDE
NICÉIA SANTOS DA SILVA
***.388271**
40
145
59EC5743
FRANCINEIA SILVA PONTES
***.380191**
40
146
982DFDC9
MARISA FROMHERZ WENGRAT
***.945791**
40
147
D217113A
RAYANE VALERIA CORREIA LINO
***.394591**
40
148
85
JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA
***.133721**
38
149
2844EC59
JOSÉ MARQUES
***.107751**
38
150
4C400EF1
TATIANA MARTINS PONTES
***.980151**
38
151
12
NILSON BERNARDINO DA SILVA
***.328031**
36
152
C2C9B321
SONIA DE ASSIS HONORATO
***.538361**
36
153
121
MARCIA PEIXINHO DA SILVA
***.135891**
36
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
EDITAIS
154
2EC4ECC0
GEOVANA SILVA VARGAS
***.873291**
36
155
F7ACA1DD
GISLENE LUCILIA ALVES
***.694291**
34
156
7B26B405
ZENÓBIO ARANDA ALÉM ORTEGA
***.491681**
34
157
91C54FF9
LUCIANA DA SILVA SISCAR
***.384011**
32
158
15
LÉIA TORRACA DOS SANTOS PEREIRA
***.462571**
32
159
7E74FFC7
KEILLA CRISTINA BENITEZ
***.282541**
32
160
F17D373B
VANESSA HARTHCOPF DE OLIVEIRA
***.465181**
32
161
27F10F14
ELIANE GOMES ANANIAS
***.651601**
32
162
A1633D14
SONIA MARIA BENICIA DE OLIVEIRA
***.611031**
32
163
3F3EC5C8
DANIELA CARDOSO
***.465071**
32
164
C295052D
KEVIN FERREIRA VIANNA
***.504631**
32
165
FB8F928C
CLAUDINEI DA SILVA OLIVEIRA
***.318051**
28
166
0058F9C6
LUCIMAR APARECIDA BARBOZA
***.579741**
28
167
F5E97C51
ENEIDA RENOVATO
***.484691**
28
168
4CDA45A3
ENAYDIELY STELTER
***.275791**
28
169
137
VALDEMIRA DA SILVA MARTINS
***.888301**
28
170
136
ELIZANGELA BETIO BARBOSA
***.657691**
28
171
016D0D09
IVONE MARIA CAMPOS BATISTA
***.787851**
26
172
42512BBA
ROSANGELA DE MATOS PEREIRA
***.693881**
26
173
38E26DA4
NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA
***.025831**
24
174
0F6A464D
GLEYCE LAVEZZO CORREA NATAL
***.564319**
24
175
133
JHONATHAN YURI DE OLIVEIRA ANTUNES RIBEIRO
***.518341**
24
176
73A34245
CAMILA MACIEL CARLOS
***.894881**
24
177
13D2AC97
MARIA ANGELICA CAMPOS GASPAR
***.936648**
24
178
93
ELILANA MELGAREJO DE OLIVEIRA
***.292591**
24
179
624E7B3C
ANDREIA CARLOTA RADIS AJALA
***.877781**
24
180
D83A9A3C
CLAUDIA PIRES AMARILIA
***.639271**
24
181
ED710AFF
LUIZA APARECIDA PACHEGA
***.246761**
22
182
100
ELCIE ROJAS MARTINELLI
***.851201**
22
183
154
DANIELA BUSANELLO
***.498161**
22
184
A4CCEEC3
DEBORA SOUZA VOZNI
***.945461**
20
185
46
GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA
***.071401**
20
186
45E278B0
MARIA DAIANE TRINDADE
***.702161**
20
187
9B88E8A4
RUTE RODRIGUES DA COSTA
***.251831**
18
188
1329E454
ANDREIA DOS SANTOS CALISTRO
***.307511**
18
189
3102DB09
TAIS DANIEL DE SOUZA
***.197881**
18
190
40D8AA59
ISADORA BARBOSA CEGATTO
***.480051**
16
191
A962DCE5
ROSELI HONORIO DA SILVA
***.489211**
16
192
C8346DD7
MARISOL ALVES DA SILVA
***.735881**
16
193
4389024E
ELPIDIO RATIER ATANAGILDO
***.082761**
16
194
D7B0E429
JÉSSICA RAMIRES
***.617161**
16
195
36303F9F
TATIANE BALTA ANDRADE CAMPOS
***.458801**
12
196
169
SIMONE VILHALVA
***.838491**
12
197
105
IVONETE RAMOS COSTA
***.690711**
12
198
145
DORVALINA DE CARVALHO SILVEIRA
***.577611**
12
199
EA3B43D7
IZILDA FERREIRA
***.782301**
12
200
13FF3FAC
MARINES FERNANDES GUABIRABA DE LIMA
***.200541**
12
201
22E093C4
ANA CAROLINA JERONYMO FERREIRA
***.785971**
12
202
30A01D87
NATAN DOS SANTOS ZIOLLI
***.422128**
12
203
200FC73F
REGINA LOPES AMARAL
***.248381**
10
204
59E36D4B
CLEONICE JANUÁRIO
***.077081**
10
205
BC035AE9
FRANCILEIA PEREIRA DE OLIVEIRA
***.672732**
10
206
26553660
MERIELLEN SANTANA LEONARDO
***.294121**
10
207
D72F2210
IRENE DA COSTA MELO
***.848321**
10
208
00FEEF26
JANAINA NUNES SERRA
***.964881**
10
209
36
MARISTELA PEIXOTO
***.837321**
8
210
C8368DC2
MARIANA CRISTINA JAGMIN
***.040901**
8
211
F6BEFEE0
MAURA DIAS DA SILVA
***.968141**
8
212
56
GLACIELE BRONEL FERREIRA
***.671391**
8
213
B0A906EB
LETICIA ALENCASTRO LEITE
***.120681**
8
214
14B6D2B9
MARLY FONSECA DO AMARAL
***.056521**
4
215
51E2FAFF
ADRIANO PETRIN KARLING
***.106851**
4
216
91
LUZIGABRIELAPERUCI RODRIGUES
***.628511**
4
217
3542A23A
MARIELI DE OLIVEIRA COSTA
***.512379**
4
218
151FA3E8
DIEGO MARTINS BORGES 3
***.591661**
4
219
A32B4A57
LAIDY NARA SILVA DOS SANTOS
***.316401**
4
220
144
FLAVIA BATISTA DOS SANTOS
***.163791**
4
221
90
KARINY DE OLIVEIRA CAROLA
***.457521**
4
222
8BC2B7BB
AGLIS APRECIDA ALVES DA SILVA
***.142781**
0
223
57
PAULO MAIA ÉRNICA
***.693211**
0
224
FD6B6961
MARILU NOBRI DA SILVA
***.522491**
0
225
B75D2698
MARIA DO ROSÁRIO DOS ANJOS BARROS
***.930991**
0
226
EA47261A
MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM
***.736571**
0
227
95A44E58
SANDRA PIRES DE OLIVEIRA
***.186051**
0
228
2F2E3077
ALENCAR FERREIRA DE LIMA
***.065581**
0
229
6FFAE549
LEIA LIRA DOS SANTOS
***.232231**
0
230
3BF7C325
EUDES REZENDE
***.277451**
0
231
44DA1BE3
EDVALDA VALENSUELA BOGADO
***.811600**
0
232
4F956BB8
ELIANE DANTAS UMBELINO
***.737211**
0
233
4062DBA4
DÉBORA MARQUES ORTIZ
***.775911**
0
234
C692EA8B
ADRIANA DE MELO
***.869761**
0
235
A5967799
FABIOLA SCHEID SPIER
***.475370**
0
236
E8A6EBA4
MARLENE FONSECA PAIVA
***.601511**
0
237
05D0A9A4
CRISTIANE CRISPIM DE SOUZA
***.739651**
0
238
396BF083
AMÉLIA APARECIDA ESCORSE DE SOUZA
***.414021**
0
239
7D56F161
LUCIANE ALVES
***.001701**
0
240
6BE84DC0
ELOTN PAES DE SOUZA
***.907101**
0
241
925AA73F
SANDRA DE LIMA BATISTA
***.494201**
0
242
161
ADRIANA BARBOSA MURGI
***.020665**
0
243
C4608CBE
DENISE KIMURA MENDES SOUZA
***.022539**
0
244
BBCF0B26
PATRÍCIA APARECIDA DO PRADO DE SOUZA DOS SANTOS
***.033281**
0
245
DD4948BA
CARLOS EDUARDO DA SILVA BATISTA
***.680761**
0
246
6372D81C
CRISTIANE ALMEIDA FERNANDES
***.631981**
0
247
7311533A
GRISCEL GICELA QUINONEZ
***.620022**
0
248
56CAF3DC
WILLIANSMAR AMARAL FRANCO
***.007551**
0
249
3671388C
BRUNA TAINÃ COINETE
***.109581**
0
250
142
IVA LIVRADA IGLÉSIA DIAS
***.493841**
0
251
BA1F0581
MARIA ANELIZE FERREIRA BARROS
***.462371**
0
252
C7282EB9
LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO
***.928501**
0
253
31811C2E
JESSICA SOARES DA SILVA
***.335971**
0
254
B2F63B92
JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT
***.281941**
0
255
6B3FD535
ANGELICA DA SILVA NEGRO
***.949951**
0
256
09D2EAB8
NILSA PADILHA ALEN
***.916611**
0
257
884C7B80
LOYS REGINA PEREIRA GOMES
***.253131**
0
258
D29BEFFD
RENATA DA SILVA SOUZA
***.521981**
0
259
8D1035CC
LUDIMILA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO
***.452591**
0
260
43E4BDAA
JULIANA MATSUSHIMA DE SOUSA SANTOS
***.045461**
0
261
EF11C128
MELINA RODRIGUEIRO
***.310211**
0
CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem APS (40h)
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
83
155
DIANE BOTELHO DIVINO
***.581921**
58
NÍVEL: SUPERIOR
CARGO/FUNÇÃO: Médico Generalista
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
1
F8A402F5
FELIPE SOARES DE ALMEIDA
***.560631**
90
2
F2A3DC64
GLADIS MARQUEZ DE VASCONCELOS LEON
***.911261**
60
3
24
SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA
***.665464**
50
4
52
TALITA MENDES VASCONCELOS
***.288173**
50
5
8843F4C6
CINTHIA CARVALHO SILVA GONZATTO
***.767038**
48
6
F8A93DA9
SONIELY DA SILVA CABREIRA
***.743981**
48
7
50E48639
SARAH BUCHALLA BOSCO
***.585321**
42
8
5FA2F4BD
MAURICIO CORREA HERNANDES
***.972378**
40
9
2B928347
LUDIMILA HONORIO FERREIRA DE ARAUJO
***.274881**
32
10
156
LUCIO FLÁVIO SAABIA BOBADILHA
***.689151**
32
11
A5DD26AE
IANE TAMARA DONDÉ
***.591779**
26
12
1737A026
PEDRO HENRIQUE MATANA GONDIM
***.990391**
24
13
4CD96018
STEFANNY GOMES SOARES INÁCIO
***.092356**
24
14
B0D970AF
NORMA PERON AMBRÓSIO
***.099361**
24
15
6F496D15
FABÍOLA RAMOA SIQUEIRA
***.126641**
12
16
112
JEANINE RODRIGUES AJALA
***.370291**
12
17
88A9864E
LORENE MAIRA VASQUES
***.344101**
10
18
139
NELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO
***.535181**
8
19
EAC01ABC
MAGDALENA SOFIA BORDALI FRANCO
***.618391**
8
20
130
JOÃO PEDRO DE ALCANTARA
***.298901**
8
21
98D2EC20
CRISTIANE SOUZA CRUZ
***.639096**
4
22
C95939D8
MARIA JUREMA F AZAMBUJA
***.870171**
0
23
B210E15B
VINICIUS JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
***.988571**
0
24
8B4B317A
FÁBIO CICARELLI DE ALMEIDA
***.868868**
0
25
5C655B98
MARCEL URSINOS CATELAN
***.700711**
0
26
99349A08
FELIPE CASSAO BRAULIO
***.374811**
0
27
18CD072C
DANIELA ANTIQUERA DOS PASSOS
***.249278**
0
28
E0513873
GABRIEL AUGUSTO GRANJA FERREIRA
***.735048**
0
29
F49E2943
RODRIGO MERA DA COSTA
***.437542**
0
30
D1252E1F
CAROLINE BARROS GONÇALVES
***.242998**
0
CARGO/FUNÇÃO: Médico Generalista
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
3
24
SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA
***.665464**
50
5
8843F4C6
CINTHIA CARVALHO SILVA GONZATTO
***.767038**
48
CARGO/FUNÇÃO: Médico Clínico
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
1
18B49AFE
MAJED HASAN JABR
***.058301**
36
2
BBD67B34
MAYARA AZZOLINI GONZALEZ
***.132061**
36
3
BC779B5A
AMANDA DE MATOS SANTOS
***.923331**
12
4
AE2CC4B6
EDSON LUIZ OLIVEIRA AZEVEDO
***.462161**
10
5
3830E901
GABRIEL MORILHAS CORREA DA COSTA
***.698661**
10
6
B79E5CE9
ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO
***.480918**
0
7
400FD303
JEANINE RODRIGUES AJALA
***.370291**
0
CARGO/FUNÇÃO: Médico Ultrassonografista
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
1
C84B42E0
RODRIGO JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA
***.153506**
60
2
117
EDUARDO GUARÇONI DUTRA
***.458591**
60
3
01013E76
LEONARDO CID DA ROSA
***.428011**
48
4
63
EDUARDO JOSÉ DIAS DUTRA
***.563537**
32
CARGO/FUNÇÃO: Médico Oftalmologista
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
1
38DD6184
DIOGO STELITO REZENDE DIAS
***.004066**
66
2
160
MARCOS MASSATO HIRAHATA
***.314461**
54
3
EB796CA1
SUHAILA JALEL GHAZZAOUI
***.323618**
46
4
92011904
DANIEL RICARDO MONTEIRO
***.624101**
8
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Vander Soares Matoso, vem por meio deste PRORROGAR o prazo para as inscrições para a seleção de estagiários que passa ter como termo final o dia 07 de Setembro de 2.021, para as vagas previstas no EDITAL N.º 02/2021 – PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS, ficando mantidas os demais termos do Edital de Abertura salvo eventuais adaptações no cronograma do processo. Segue abaixo novo cronograma, e o link do processo atualizado: https://pp.ciee.org.br/vitrine/2151/detalhe
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EDITAIS
CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
1
34034CDF
CAMILA MORAES EBERHARDT
***.234851**
32
2
E8379B74
GILMAR DE OLIVEIRA DORNELAS JUNIOR
***.197967**
10
CARGO/FUNÇÃO: Médico Nefrologista Pediátrico
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
1
72F07842
SIMONE SOARES FRANÇA
***.851557**
10
CARGO/FUNÇÃO: Médico Gastroenterologista
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
1
5FE5F610
SIMONE VIANA BRAGA
***.047701**
74
2
0A58B6EE
MARCELO EIJI KONAKA
***.961481**
10
CARGO/FUNÇÃO: Médico Endocrinologista
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
1
10075262
PRISCILA UMEDA SATO
***.206328**
16
CARGO/FUNÇÃO: Médico Cardiologista
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
1
756E6BF2
MAURICIO GONCZY NUNES BASTOS
***.676038**
66
CARGO/FUNÇÃO: Médico Cirurgião Vascular
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
1
7121243A
GUILHERME HENRIQUE BELETATO
***.381119**
24
Etapa do Processo
Data
Publicação das inscrições e prova online;
Até 07/09/2021.
Interposição de recurso contra o gabarito provisório;
08/09/2021.
Resposta aos recursos e publicação do gabarito oficial e das listas de classificação provisória;
22/09/2021.
Interposição de recursos contra classificação provisória;
23/09/2021.
Publicação das listas de classificação final definitiva.
27/09/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 019/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 25 de agosto de 2021, oriundo ao Processo de Licitação nº 048/2020/DL/PMD, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2021, devido a falha na descrição do Objeto da Licitação supracitada.
Onde consta no Extrato da ARP:
OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de eletrodomésticos, brinquedos educativos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, objetivando atender Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s.
Passe a constar:
OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de marmitex para atender serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dourados/MS, 25 de agosto de 2021.
Marcos Aurélio Simplício Geraldini
Diretor Departamento de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021
Comunicamos que, em atendimento a Orientação Técnica OTJ-TCE/MS nº 001/2021, encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aos seus jurisdicionados, efetuou-se por meio do Adendo nº 1, retificação ao texto original do edital em epígrafe, nos subitens “12.2.3.”, “12.2.5.”, “12.2.6.” e incisos. PROCESSO: nº 95/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (carga) e botijão de gás (vasilhame), objetivando atender escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s. DISPONIBILIDADE DO ADENDO: Está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. ABERTURA DA PROPOSTA: Ressalta-se que a retificação em nada compromete a formação dos preços, desta forma, fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021
Comunicamos que, em atendimento a Orientação Técnica OTJ-TCE/MS nº 001/2021, encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aos seus jurisdicionados, efetuou-se por meio do Adendo nº 1, retificação ao texto original do edital em epígrafe, nos subitens “12.2.3.”, “12.2.5.”, “12.2.6.” e incisos. PROCESSO: nº 75/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de papel sulfite A4, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. DISPONIBILIDADE DO ADENDO: Está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. ABERTURA DA PROPOSTA: Ressalta-se que a retificação em nada compromete a formação dos preços, desta forma, fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 184/2021/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 030/2021, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
Objeto: Aquisição de máscara WISP nasal para aparelho de CPAP, conforme determinação judicial proferida nos autos nº 0000557-53.2018.4.03.6202, em atendimento ao paciente Paulo Ribeiro Souza Júnior.
CONTRATADA:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0069-07
Endereço: Av. Zila Correa Machado, nº 295, Lote 0037G Chácara Novo Horizonte – Bairro: Moreninha – Campo Grande/MS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emerg.
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar
33.90.91.06. – Sentença Judiciais
Valor: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Publique-se.
Dourados-MS, 25 de agosto de 2021.
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
Município de Dourados
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos.
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de abril do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS
114772578-1
SEMAS
3.177/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS
114772487-1
SEMED
2.980/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ARIADNE VOLOBUEFF NORILER
114768478-1
AGETRAN
3.064/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
114760181-1
SEMS
4.330/2020
REVOGAÇÃO DO DECRETO P 183/2020
BRUNA ESTELAI DE FAVERI
114771891-1
SEMAF
1.174/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
CAUE ALEXANDRE ANDERSON SERRA
501839-2
GMD
2.785/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
DANIEL BRUNETTO CARI
114772451-1
GMD
2.729/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
DANIELLY CHIARE
SEMED
42/2021
NOMEAÇÃO PARA CONCURSO
DIEGO BARBOSA LOBO DE SOUZA
114772694-1
SEMED
304/2019
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ERICO DA CRUZ LIRA
73689068-2
SEMAS
366/2019
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
EUGENIO VENCESLAU DE LIMA
SEMS
1.593/2020
NOMEAÇÃO PARA CONCURSO
FABIO LUIS COMELLI
114772416-1
GMD
2.792/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
GABRIEL COSTA DE LIMA
114772706-1
SEMAS
350/2019
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA
144411-1/2
SEMED
887/2021
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
GUILHERME PINTO VIEIRA
114771771-2
GMD
2.896/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS
114764058-2
SEMAS
2.631/2019
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO
86331-2
SEMS
914/2018
RECURSO PROGRESSÃO FUNCIONAL
JESSICA SILVA FERNANDES DE ANDRADE
SEMS
123/2021
NOMEAÇÃO PARA CONCURSO
JOSEFA QUEIROZ ALVES
90394-1
SEMS
796/2019
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI
114772482-1
GMD
2.731/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
LEIA SOUZA PEREIRA PINHO
89841-1
SEMS
923/2021
LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
LILIAN DE FATIMA CORSI LAZARI MENDES
114772584-1
SEMSUR
3.266/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO
7731-2
SEMAS
1.547/2019
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA
114772469-1
GMD
2.796/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
MAURINO VIEIRA CAMARGO
1581-1
PREVID
1.612/2016
RECURSO REVISÃO DE ENQUADRAMENTO
NADIA ROSA DOS SANTOS
114772468-1
GMD
2.816/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
PALOMA GANCEDO
502020-1
PREVID
2.104/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
RAFAEL PEREIRA DA SILVA SOUZA
114772441-1
GMD
2.791/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
RENAN MATIA RIBEIRO
114772429-1
GMD
2.815/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
RENATO SIQUEIRA IKEIZUMI
114773742-1
SEMSUR
3.273/2019
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ROSANE JOHANN BRAUN
114772463-1
GMD
2.794/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
SINDRACSE
4.371/2020
PAGAMENTO DE PLANTÃO
WAGNER SOUZA DA SILVA
114772477-1
GMD
2.803/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 097/2020
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto:
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de materiais de órtese e prótese que constam fora da tabela SUS, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em instrumentos necessários/essenciais à realização das cirurgias ortopédicas e bucomaxilofacial para utilização na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Thiago Dias Matos, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 24 de Agosto de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021.
ITENS
SITUAÇÃO DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12.
ADJUDICADO
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI
R$ 623.298,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 080/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM PORTA DE VIDRO DA ENTRADA DE PACIENTES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS), COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
FABIO ALBERTO PEREIRA 026.522.079-38
CNPJ n°: 41.608.223/0001-13
Valor total: R$ 493,50 (Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 052/2021.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD firmado entre a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e a prefeitura Municipal de Dourados, ou outro instrumento legal que venha substituí-lo.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 25 de Agosto de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Protocolo do Fluxograma de atendimento de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade entre Proteção Social Especial (Secretaria Municipal de Assistência Social) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) (Secretaria Municipal de Saúde)
1. Inicia-se o atendimento de saúde na UPA por meio de demanda espontânea (próprio usuário procura) ou provocada (hipótese em que vários órgãos da rede intersetorial solicitam ou encaminham o usuário para atendimento de saúde, como, por exemplo, SAMU).
1.1 Após realizados os atendimentos no âmbito da saúde pela UPA, em havendo necessidade, o serviço social e multidisciplinar preencherá a ficha de atendimento, registrando minuciosamente os fatos ocorridos, com identificação do profissional, encaminhando, em seguida, aos órgãos de proteção social básica (CRAS) que realizará o atendimento e poderá realizar a referência aos órgãos da proteção social especial (CREAS, Centro Pop, Casa da Acolhida) que realizarão o atendimento se constatada a violação de direitos. Todos estes atendimentos dos órgãos de Assistência Social do Município de Dourados serão realizados nos moldes do que estabelece a Política do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), parametrizada pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS).
1.2 Destaque-se que o serviço social da UPA, mediante urgência de cada caso, deverá encaminhar o usuário para os demais serviços públicos de proteção como: Ministério Público Estadual ou Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, CRAS, Casa da Acolhida, Centro Pop, Defensoria Pública Estadual ou Federal, Bombeiros, Conselho Tutelar, Cartão SUS, CAPS I, CAPS II, CAPS AD, Programa Viva Mulher, FUNAI, SESAI, CASAI, Conselhos de Direitos, Hospitais, CREAS e demais órgãos que se fizerem necessários, respeitando-se as normas institucionais de cada órgão.
1.3 Em se tratando de criança e adolescente, destaca-se que o encaminhamento deve ser necessariamente realizado pelo Conselho Tutelar nos moldes do preconizado no art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de modo que o conselho exercerá diretamente os interesses do infante podendo requisitar atendimentos das mais diversas políticas públicas, dentre elas, da assistência social, comunicando-se o Ministério Público nos termos da Lei. Será solicitado atendimento pelo CREAS por via oficial com identificação do solicitante caso verifique a ocorrência de violação de direitos ou situação de vulnerabilidade social. Nas hipóteses cabíveis, o Conselho Tutelar quem realiza o acolhimento institucional e registro de ocorrência em Delegacias de Polícia, comunicando-se o Ministério Público nos termos da lei.
1.4 Em relação à Assistência Social, os profissionais de Saúde de atenção básica, ao constatar suspeita de negligência/omissão dos familiares, maus tratos, clausura, falta de cuidados com higiene e alimentação, vulnerabilidade social extrema, risco alimentar, encaminharão o usuário para atendimento no sistema de proteção social especial (CREAS) que diante da violação de direitos realizará as ações socioassistenciais regulamentadas. A referência ao CREAS se dará por meio oficial, por meio de relatório social/psicossocial, anexando-se cópia da ficha de notificação oriunda da saúde e com documentos que retratem a situação em que se encontra o usuário, em caráter de urgência, após recebimento da ficha de notificação da saúde, fazendo, por conseguinte, a contrarreferência aos técnicos da Saúde.
1.5 Em relação à Casa da Acolhida, é salutar que em casos de pessoas atendidas pela UPA, apresentem termo de alta médica ou alta hospitalar, descrevendo-se minuciosamente as condições de saúde, descrevendo-se ainda se há a necessidade da prescrição de medicamentos.
1.6 Importante destacar, por fim, que os servidores do SUAS não realizam averiguação de maus tratos contra crianças e adolescentes, idosos, ou pessoas com deficiência ou de violência doméstica contra a mulher, conforme os termos da Nota Técnica n. 02/2016/SNAS/MSD art. 21, “h” e que estas hipóteses devem ser comunicadas incontinenti ao Conselho Tutelar, Delegacias de Polícia e ao Ministério Público. No mesmo sentido, o presente fluxograma não inova na ordem jurídica, mas deixa explícito que os serviços públicos serão realizados conforme estabelece as normas institucionais de cada órgão ou serviço. Aplicam-se, por exemplo, as Leis n. 8.080/90 (SUS), Lei n. 8.472/93 (LOAS); Resolução 109/2009 do CNAS e demais normas aplicáveis.
DEMAIS ATOS / PROTOCOLO DO FLUXOGRAMA – UPA
DECRETOS LEGISLATIVOS
PODER LEGISLATIVO
Decreto Legislativo nº 1.272, de 16 de agosto de 2021.
“A Licitação na Modalidade Presencial do Poder Legislativo de Dourados/MS, passa a ser transmitida ao vivo via internet.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º O Poder Legislativo do Município de Dourados/MS, obrigatoriamente transmitirá ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações no site da Câmara Municipal de Dourados/MS, bem como pelas redes sociais e canais oficiais de comunicação.
Parágrafo único. As transmissões das licitações serão em áudio e vídeo.
Art. 2º Os arquivos das gravações dos procedimentos licitatórios, permanecerão disponíveis para consulta, na internet, no site da Câmara pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 3º O membro da comissão de licitação deverá informar inicialmente sobre qual processo licitatório está tratando, declarando, ao menos, as seguintes informações do processo de compra ou contratação de serviços pelo Poder Legislativo:
I – número do edital de licitação;
II – modalidade de licitação;
III – regime de Execução;
IV – órgão solicitante; e
V – objeto da licitação.
Art. 4º A transmissão abranger-se-á a fase de recebimento das seguintes documentações consideradas públicas:
I – Credenciamento;
II – Proposta de Preço;
III – Documentos de Habilitação;
IV – Ata de Abertura e Encerramento do Certame;
V – Adjudicação.
Parágrafo único. A gravação abrangerá os procedimentos de abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, de verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e de julgamento e classificação das propostas, de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital.
Art. 5º Os processos licitatórios incompatíveis com o disposto neste Decreto Legislativo por força da legislação nacional, ficam excluídos de sua abrangência.
Art. 6º Este Decreto Legislativo entra em vigor no prazo de 180 dias de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de agosto de 2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
Decreto Legislativo nº 1.273, de 16 de agosto de 2021.
“Dispõe sobre aprovação das Contas referentes ao Balanço Geral do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Dourados.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Ficam aprovadas as contas do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Dourados, de acordo com Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao Processo TC/MS nº 19302/2014.
Parágrafo único. O Parecer Prévio e respectivo processo (impresso e mídia digital) encaminhado pelo TCE/MS e protocolado sob o nº 2692/2021, ficam fazendo parte integrante deste Decreto Legislativo.
Art. 2º. O Balanço Geral e o Parecer Prévio referidos no caput do Art. 1°, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo, ficarão à disposição de qualquer cidadão para exame e apreciação, na Câmara de Vereadores, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme determina o § 3°, do art. 31, da Constituição Federal.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de agosto de 2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 010, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador Laudir Antonio Munaretto, no uso de suas legais atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder o Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva, edição 2021 ao Escritor Brígido Ibanhes, pela excelência na produção literária Sul-mato-grossense.
Art. 2º – Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo Nº 041/2021
Inexigibilidade Nº 013/2021
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação da despesa abaixo especificada.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para ministrar palestra nesta Casa de Leis, no dia 02 de setembro de 2021, proveniente “A Importância do Trabalho das Comunidades Terapêuticas e o Atendimento para Dependentes Químicos”, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADA: Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas.
VALOR TOTAL: R$ 2.831,00 (dois mil, oitocentos e trinta e um reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta Inexigibilidade, em especial ao Art. 25 inc. II c/c Art. 13 inc. VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Relatórios e Pareceres: JURÍDICO, CONTÁBIL e FINANCEIRO favoráveis, acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
Dourados/MS, 25 de agosto de 2021.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE AUTORIDADES JULGADORAS DE 1ª INSTÂNCIA – SEPLAN – 04/2021
Aos 10 de agosto de 2021, às 09h47min, na sala da Secretaria Municipal de Planejamento, se reúnem os seguintes membros da Comissão: Adriana Benício Galvão, Heltonn Bruno Gomes e Geancarlo Leal De Freitas e Patrícia Pereira Fernandes.
Em pauta, a análise dos recursos administrativos apresentados nos seguintes processos:
– 19.769/2021 – Gueberton Walderi Barros Dias;
– 1.613/2020 – André Luiz Polonio;
– 18.120/2021 – Fredson Brandão Vasconcelos;
– 18.818/2021 – Arinavi Admintração e Participações Ltda;
– 17.944/2021 – Arinavi Admintração e Participações Ltda;
– 17.917/2021 – Arinavi Admintração e Participações Ltda;
– 1.224/2021 – Corpal Inc. e Construção Ltda;
– 18.523/2021 – Posto de Serviços Santo Antônio Ltda;
Os processos foram analisados e levados a deliberação, resultando nas decisões exaradas abaixo:
1) 19.769/2021 – Gueberton Walderi Barros Dias.
Recurso tempestivo.
Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará.
Alega o requerente que por motivo da pandemia do COVID-19, onde contraiu seus genitores, e logo em seguida o LOCKDOWN o mesmo dificultou o protocolo do processo.
Convém mencionar que o próprio contribuinte confirma que não possuía documentação naquele momento, alegando que iniciou a obra sem poder protocolar junto por conta das celeumas apresentadas na defesa.
Até a presente data, não foi regularizado o projeto de construção, ainda não possuindo regularidade do feito.
Indefere-se por unanimidade.
2) 1.613/2020 – André Luiz Polonio.
Recurso tempestivo.
Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará.
Alega o requerente o imóvel localizado no Vila Rui Barbosa, lote 06 da Quadra J, onde requer a anulação do auto de infração, levando em conta que o projeto foi realizado apenas para construção de projeto solar, descumprindo a realização de projeto de bombeiro e construção do WC.
Convém mencionar que o próprio contribuinte confirma que não possuía documentação, e que ficou sem entender se seria necessário a construção.
Até a presente data, não foi regularizado o projeto de construção, ainda não possuindo regularidade do feito.
Indefere-se o presente processo com 3 (três) votos favoráveis, e 1 (um) membro não pode votar.
Neste processo ficou impedido de votar o membro Geancarlo Leal De Freitas.
3) 18.120/2021 – Fredson Brandão Vasconcelos.
Recurso tempestivo.
Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará.
O contribuinte requer a anulação do auto de infração, levando em conta que o construiu um salão comercial e já possui alvará e habite-se do mesmo.
A comissão defere o pedido com 3 (três) votos favoráveis e 1 (um) membro impedido de votar.
Neste processo ficou impedido de votar Patrícia Pereira Fernandes.
4) 18.818/2021 – Arinavi Admintração e Participações Ltda;
Recurso tempestivo.
Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará.
Alegou ter cumprido as exigências previstas em lei, contudo em vistoria realizada, foi identificado que a construção já possuía projeto aprovado de sua construção.
Nos dias atuais o local em questão atende às exigências, contudo exime do pagamento da multa pela infração constatada à época dos fatos, por já possuir documentação.
A comissão defere o pedido com 2 (dois) votos favoráveis, 1 (um) desfavorável, e 1 (um) membro impedido de votar.
Neste processo ficou impedido de votar Heltonn Bruno Gomes.
5) 17.944/2021 – Arinavi Admintração e Participações Ltda;
Recurso tempestivo.
Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará.
Alegou ter cumprido as exigências previstas em lei, contudo em vistoria realizada, foi identificado que a construção já possuía projeto aprovado de sua construção.
Nos dias atuais o local em questão atende às exigências, contudo exime do paATA
– SEPLAN
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
gamento da multa pela infração constatada à época dos fatos, por já possuir documentação.
A comissão defere o pedido com 2 (dois) votos favoráveis, 1 (um) desfavorável, e 1 (um) membro impedido de votar.
Neste processo ficou impedido de votar Heltonn Bruno Gomes.
6) 17.917/2021 – Arinavi Admintração e Participações Ltda.
Recurso tempestivo.
Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará.
Alegou ter cumprido as exigências previstas em lei, contudo em vistoria realizada, foi identificado que a construção já possuía projeto aprovado de sua construção.
Nos dias atuais o local em questão atende às exigências, contudo exime do pagamento da multa pela infração constatada à época dos fatos, por já possuir documentação.
A comissão defere o pedido com 2 (dois) votos favoráveis, 1 (um) desfavorável, e 1 (um) membro impedido de votar.
Neste processo ficou impedido de votar Heltonn Bruno Gomes.
7) 1.224/2021 – Corpal Inc. e Construção Ltda.
Recurso tempestivo.
Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará.
Alega o requerente que possui projeto aprovado junto ao município de Dourados, por isso requer a anulação da Multa.
Porém, ao analisar o presente processo identificamos que a Contribuinte aprovou o projeto, mas se quer retirou o documento de alvará junto a Central do Cidadão, assim, não dando continuidade ao processo.
Indeferido por unanimidade o recurso apresentado.
8) 18.523/2021 – Posto de Serviços Santo Antônio Ltda;
Recurso tempestivo.
Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará.
Alegou ter cumprido as exigências previstas em lei dentro do prazo da notificação, contudo em vistoria realizada, foi identificado que a construção já possuía projeto aprovado junto ao Município.
Deferido por unanimidade o recurso apresentado.
A presente ata deverá instruir os processos administrativos analisados e será publicada em diário oficial.
Prazo de 15 dias contados da data da publicação para, querendo o requerente, apresentar recurso à segunda instância de julgamento.
Encerrada a reunião às 10h21min.
Adriana Benício Galvão
Assessora Técnica da SEPLAN
Heltonn Bruno Gomes
Assessor Especial – SEPLAN
Geancarlo Leal De Freitas
Departamento de Fiscalização de Obras – SEPLAN
Patrícia Fernandes
Diretora de Departamento de Análise de Projetos
ATA – SEPLAN
ATA DE Nº 006 DA CMMA-PME/SEMED
ATA DE REUNIÃO
No dia, 12 de agosto de 2021, às 8h, se reuniram de modo Remoto por intermédio da Plataforma Meet os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (CMMA/PME) de Dourados-MS: Cristina Fátima Ávila Santana (coordenadora CMMA e representante SEMED), Elis Regina dos Santos Viegas (Secretária executiva CMMA), Sabrina Silva Nogueira (representante SEMED, jurídico), Claudinéia Rodrigues Cardoso Ribeiro (representante SED), Luciene Martins Ferreira Rocha e Caroline de Matos Santos Sampaio (representantes Simted), Maria Alice de Miranda Aranda (representante UFGD), Bruna Caroline Camargo (representante UEMS), Elizabete Velter Borges (representante UNIGRAN), Luci Marques Pereira Troian e Milleni Evangelista de Assis Alves (representante FME), Luciane Fernandes Mendes (representante PGM), Mariana Aparecida Cordeiro Pinto e Ana Maria Magro Lino (representantes CACS); Aguilera de Souza (representante APM). A professora Cristina (coordenadora geral CMMA) iniciou os trabalhos saudando a todos e explanando de forma geral a pauta prevista, conforme ofício de convocação: capacitação para o Monitoramento e Avaliação 2021 do PME (ocorrida nos dias 27 e 28/07); datas para entrega dos relatórios; audiência pública; Plano Plurianual; webinários e; encaminhamentos gerais. A Professora Cristina, na sequência trouxe a primeira pauta, momento em que tratou de forma ampla da capacitação para o Monitoramento e Avaliação 2021 do PME, esboçou os principais aspectos abordados durante a formação: apresentação da Rede de Assistência Técnica de Monitoramento e Avaliação dos PMEs MS, importância do PME para a Educação do município, renovação e instituição da CMMA/PME, que no caso de Dourados, já foi realizado, levantamento a partir de dados educacionais e populacionais escolares, formato da previsão orçamentária – LOA/2021 e do Formulário para o Monitoramento e Avaliação/PME 2021. No item seguinte, a professora Cristina falou das datas para entrega dos relatórios: monitoramento até o dia 15/12/21 e da avaliação até o dia 15/04/22; mencionou como imperativo as análises das Metas e estratégias do PME de Dourados, portanto, a responsabilidade de cada grupo e subgrupo de trabalho, de forma atenta as análises (o que conseguimos executar? Por que não? Está sendo executada? Em que medida?); como exemplo foi mencionado a Meta 1, observando o que já foi alcançado e o que ainda há necessidade de mobilização para alcançar o percentual previsto (faixa etária de 0 a 3 anos); nesse ínterim, a Coordenadora Geral (Cristina Santana) abriu para que os membros falassem a respeito do desenvolvimento das análises, conforme a distribuição dos Grupos e Subgrupos de trabalho; abrindo para as ponderações dos membros da Comissão, a professora Bruna (representante UEMS), iniciou o diálogo apontando que o GT do Ensino Superior por enquanto está parado desde o último relatório (2020), ainda solicitou a retirada do nome dela do GT de Gestão, tendo em vista a quantidade de demandas, as quais ela é responsável, requerendo, portanto, a permanência somente no GT de Ensino Superior; aproveitando o ensejo, a professora Elizabete (representante UNIGRAN), também solicitou sua retirada do GT de Educação Infantil, manifestando sua vontade de permanecer apenas no GT de Ensino Superior; na sequência a representante do CACS (Ana Maria), expressou a dificuldade de articulação junto aos outros membros para a realização das análises do GT da Educação Infantil, sobre isso a profa Cristina (coordenadora geral) pediu para ser inserida neste GT, por conta que agora, ela está na condição de técnica-formadora da Educação Infantil da SEMED, o que permite colaborar nas análises referentes a área; sobre o GT do Ensino Fundamental, a professora Milleni (representante FME), informou que as análises estão sendo desenvolvidas com a colaboração da profa Luci (representante FME); observando a questão das dificuldades para iniciar as análises em alguns GTs, a profa Elis (secretária executiva da CMMA), ressaltou que a CMMA está analisando o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das metas do PNE (2020), disponibilizado pelo MEC em 2021, para fins de colaborar com todos os GTs em suas análises, suscitando reflexões, questionamentos, pontuações; a professora Maria Alice (representante UFGD), aproveitou o momento de diálogo para destacar as dificuldades quanto a ausência de dados atualizados, o que dificulta de sobremaneira as análises e, portanto, compromete o monitoramento e a avaliação do PME, não só de Dourados, mas de todos os municípios do país; a professora Cristina, mencionou alguns esforços no sentido de buscar coletar dados junto outras as secretarias municipais, manifestando a satisfação da abertura de diálogo por parte do atual executivo, como exemplo a participação da CMMA para a fase de realização do Plano Plurianual Municipal no tocante a pasta da Educação (ponto da pauta 4); a profa Maria Alice manifestou contentamento sobre o horizonte de participação da CMMA junto a gestão municipal, pontuando ser necessário ao final do decênio correspondente ao PME, a seguinte pergunta, após concluirmos todas as avaliações: “o que nós [a CMMA] contribuímos para a política educacional de Dourados? O que a Comissão trouxe?”; na continuidade da reunião, foi registrado os GTs Modalidades e seus representantes, cabe destacar que deste momento histórico em diante a modalidade “educação indígena” conta os representantes indígenas (professores Aguilera, Josias e Édio, técnicos formadores da SEMED) para fins de análise das metas e estratégias que dizem respeito as demandas das escolas e comunidade indígena, o que é importante enfatizar, pois na composição dos membros da CMMA, ainda não havia representantes que pudessem colaborar com discussões tão específicas; já no GT de Gestão e Valorização, registrou que os subgrupos ainda não começaram as análises, mas que é apenas uma questão de organização do tempo, para agilizar neste sentido, as professoras Cristina e Elis se dispuseram a colaborar. Na pauta 3, a professora Cristina abordou a necessidade de realizar audiência pública para apresentar o relatório bianual 2020/2021, com previsão de realização no final de junho ou início de julho de 2022, apontando a necessidade do envolvimento dos membros da CMMA nesta atividade. No penúltimo item da pauta “Webinários do FUNDEB”, a professora Cristina aproveitou para sugerir formações (assistir) que tratam de questões como: participação das pessoas negras nas políticas educacionais, desigualdade social e novo FUNDEB. Seguindo para o término da reunião “encaminhamentos gerais”, concluídas as considerações e agradecimentos pela participação dos presentes na reunião, foi informado que a presente Ata seria finalizada posteriormente, assim como as assinaturas seriam coletadas depois. Encerradas as explanações e ponderações por parte da coordenadora geral e demais membros da CMMA-PME, finalizou-se a pauta prevista para a reunião e demais encaminhamentos. Sem mais nesse momento, eu, Elis Regina dos Santos Viegas, afirmo serem verdadeiras as informações aqui relatadas em 4 (quatro) páginas.
Cristina Fátima Ávila Santana
Elis Regina dos Santos Viegas
Maria Alice de Miranda Aranda
Luciane Fernandes Mendes
Milleni Evangelista de Assis
Luciene Martins Ferreira Rocha
Ana Maria Magro Lino
Elizabete Velter Borges
Luci Marques Pereira Troian
Sabrina Silva Nogueira
Aguilera de Souza
Caroline de Matos Santos Sampaio
Mariana Aparecida Cordeiro Pinto
Claudinéia Rodrigues Cardoso Ribeiro
Bruna Caroline Camargo
Dourados, 12 de agosto de 2021.
Reunião gravada com a autorização dos membros
Local: Plataforma Meet.
ATA – SEMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
Republica-se por incorreção
DELIBERAÇÃO COMED Nº 229, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão de Atos para o Centro de Educação Infantil Maria Alice Silvestre dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Legislação e Normas realizada em 15/03/2021, os termos do Parecer COMED CEF/CLN/CEI/COMED Nº 004, de 15/03/2021 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 15/03/2021,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Maria Alice Silvestre, localizada na Cidade Universitária, na cidade de Dourados o seguinte:
I – Integração ao Sistema Municipal de Ensino de Dourados, conforme determina o artigo 89, da Lei 9394/96;
II – Credenciamento da Entidade Mantenedora;
III – Autorização de Funcionamento para oferecer a educação infantil, por 05 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2021;
IV – Validação de Estudos realizados nos anos de 2012 a 2020.
Art. 2º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho.
Art. 3º. Qualquer construção, ampliação e/ou reforma que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 4º. Que a Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal de Educação.
Art. 5º. Esta Deliberação, entrará em vigor a partir 01 de janeiro de 2021.
Dourados, 15 de março de 2021.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
24/08/2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
Dourados – MS
DELIBERAÇÃO – COMED
GAP PARTICIPAÇÕES LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI, para a atividade de Loteamento, Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Estação Elevatória de Esgoto, localizada na Área de terras designada por Gleba 01, desmembrada de parte da Área “X” (Matrícula n° 119.427), zona urbana, no município de Dourados-MS.
ECOCENTER GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,l Licença de Instalação – LI e Licença de Operação -LO, para atividade deServiços de Coleta e Transporte de Resíduos Industriais, Coleta de resíduos perigosos, Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão, Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão, Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos, Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente, Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor, localizada na Rodovia BR 163, Lote 10, Quadra 04, s/n, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDUARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO, localizada na Rua Oliveira marques, 2800, VILA LILI, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOSIVAL VERÇOSA-MEI, Inscrito no CNPJ N. 37.064.890/0001-05, Inscrição Municipal N. 100182938, torna publico que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – Ms. – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comercio Varejista de Bebidas, Comércio Varejista de Mercearias, Comércio Varejista de Tabacarias, localizada na Rua Vilso Gabiatti, 2515 – Jardim Canaã III Dourados – Ms. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
K R G IRALA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada – LS, para atividade de restaurante com serviço completo, serviço de alimentação, lanchonete, localizado na rua Amael Pompeu Filho, 243, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARCENARIA PAI E FILHO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de MARCENARIA DE MOVEIS PLANEJADOS, localizada na Rua BENTO BENITES – Bairro jd Guaicurus no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NALEPA & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ( AA ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MERCEARIA, localizada na Rua Seiji Fukui, 2225, Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NASSER WIENER VASCONCELLOS HADDAD, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de MÉDICO CLÍNICO – 349, Localizada na Rua: Firmino Vieira de Matos – Bairro: Vila Progresso, 1.309 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Regiane Tiago dos Santos -MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comerciante independente de cosméticos e artigos de perfumaria, 47.72-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e Artesão(ã) em outros materiais independente, 32.99-0/9Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente, Comerciante independente de produtos naturais, 47.29-6/99 – Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizada na rua Allan Kardec n.1597 no bairro Panambi Verá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO – Nº 004/2021
O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 1.919 de 03 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial Suplementar nº 4.959, ano XXI, de 03 de julho de 2019, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, pautado pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama n.º 237 e artigo 2º do Decreto nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta do ofício de pendência para complementação de informações e documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos.
Dourados – MS, 25 de Agosto de 2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – IMAM
LISTAGEM DE PROCESSOS AQUIVADOS
RAZÃO SOCIAL
ENDEREÇO
Nº DO PROCESSO
VENCIMENTO
HEMERSON INÁCIO SILVA MEI.
Rua Rangel Torres, 1825, Jardim dos Estado, Dourados/MS.
LS/32.584/2019
24/05/20
NARCISO PEREIRA SOBRINHO
Rua Rio Brilhante, 1945, Jardim Rasslem, Dourados/MS
LS/32.579/2019
20/05/20
DI DUE ROTISSERIA LTDA
Rua Amael Pompeo Filho, nº 320 – sala 05 Térreo, Parque Alvorada, Dourados – MS.
LS/11.921/2020
24/11/20
AUTOTRAN TRANSPORTE E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS EIRELI.
Rua Idelfonso Pedroso, S/N, Parque Jequitibas – Dourados/MS.
LP/LI/LO/24.242/2020
15/07/21
TREVÃO ALINHAMENTOS LTDA
Rua Aurélio Alves da Cruz, n° 255, Chácaras Trevo – Dourados/MS.
RLO/28.099/2020
26/05/21
AUTO CENTER DOURADOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
Av. Marcelino Pires, n° 6135, Vila São Francisco – Dourados/MS.
LS/30.878/2020
05/08/21
DELPHOS EDUCACIONAL LTDA.
Rua Olinda Pires de Almeida, n° 1805, Vila São Luiz – Dourados/MS.
LI/LO/30.256/2020
31/07/21
THAIS INACIA LEITE
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, n° 2300, Jardim dos Estados, Dourados/MS.
LS/8.015/2021
02/07/21
Wolmer Sitadini Campagnoli
DIRETOR PRESIDENTE
IMAM – DOURADOS – MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.486 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – IMAM
MIGUEL HERMINIO PINTO PAIVA
Rua Dom João VI, n° 2160, Jardim Monte Líbano, Dourados/MS.
LP/LI/LO/9.391/2021
28/06/21
NOMOTO & LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Rua Presidente Vargas, n° 1695 – sala 411 Edif Ddos Medical Center, Vila Progresso – Dourados/MS.
LS/6.813/2021
12/06/21
COMPEDRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA
Rua Ramão Escobar, n° 3935, Parque dos Jequitibas, Dourados/MS.
RLO/5.772/2021
31/07/21
GINE RESTAURANTE EIRELI
Rua Presidente Vargas, n° 280 – Salao A, Jardim América – Dourados/MS.
LS/4.599/2021
23/05/21
PG COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA
Av UM, S/N, Quadrra 1 Lote 1 Setor TRR, Distrito Industrial – Dourados/MS.
LP/LI/7.833/2021
24/05/21
DENILSON DE JESUS
Rua José Ademar R. Perdomo, n° 1155ª, Vila Erondina – Dourados/MS.
LS/18.474/2020
13/05/21
MATHEUS RICARDO PEREIRA 06987594198
Rua Eulalia Pires, n° 2451, Jardim Clímax – Dourados/MS.
LS/3.914/2021
16/05/21
BIO RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Rua Projetada 06, n° 205, Chácara Trevo, Dourados – MS.
RLO/3.061/2021
03/05/21
TXS INDUSTRIA DE CALÇADOS EIRELI
Rua João Rosa Góes, n° 77, Jardim América – Dourados/MS.
LS/4.364/2020
30/04/21
KARDAPIO CARIOCA LTDA
Rua Eulália Pires, nº 105, Vila Cachoeirinha, Dourados-MS.
LS/7.449/2021
25/06/21
G.G MARTINS RIBEIRO LTDA
Av Marcelino Pires, nº 4.415, Vila São Francisco, Dourados/MS.
LS/3.051/2021
24/05/21
CORAMAX COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – ME
Avenida Marcelino Pires, nº 2433, Centro, Dourados/MS.
RLS/4.267/2021
29/05/21
FRANCIELE APARECIDA CORNELI
Rod. Dourados-Caarapó, Km 09, s/n, Zona Rural, Dourados – MS.
RLS/18.730/2020
11/05/21
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Área Remanescente Parte da Área “AB” desmembrado do Quinhão 01 da Fazenda Alvorada.
RLO/22.938/2020
20/06/21
CLAITON PEREIRA GONÇALVES – ME
Rua Iracema, nº 1160, BNH 4º Plano, Dourados/MS.
LS/26.352/2019
07/07/21
PRADO ENTULHOS LTDA
Rodovia BR 163, sentido Dourados a Caarapó, Parte da Fazenda Água Boa, s/n, matricula 95857.– Dourados/MS.
ARS/LO/5297/2020
31/05/20
MARIANO & MARIANO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA
Rua Coronel Ponciano, s/n, Jardim Colibri – Dourados/MS.
LI/LO/3.847/2020
04/07/20
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE.
Rua Dom João VI, 2850, Jardim Aydê, Dourados-MS.
RAA/19.335/2020
21/12/20
RV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA – Drenagem Pluvial
Rua Guanabara, Lote X2, Quadra 01, Parque das Nações I, Dourados – MS.
LI/11.917/2021
24/07/21
ROGER ALBUQUERQUE DA SILVA
Avenida José Roberto Teixeira, nº 1665, Altos do Indaia, Dourados-MS.
LP/LI/LO/29.793/2020
19/07/21
OLIMPIA DE CARVALHO LUNA 82248184115
Rua Travessão, 4ª Linha, Lote 01, Quadra 10, S/N, Zona Rural 18, Vila Vargas, Dourados-MS.
LS/6.312/2021
13/07/21
TIAGO CALEGARI CASSIANO 02916573119
Avenida Principal, QD. 05, LOT. 03, S/N, Loteamento Green Ville, Dourados-MS.
LS/14.634/2020
02/06/21
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Rua Melvin Jones, nº 618 A, Jardim América, Dourados/MS.
LS/9.678/2020
15/05/21
GISELE APARECIDA CORNELI DE OLIVEIRA PIZZARIA
Rua Floriano Peixoto, nº 591, Jardim América, Dourados-MS.
LS/3.305/2021
26/06/21
JERI LOUNGE BAR LTDA
Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 1351, Centro, Dourados-MS.
LP/LI/LO/5.570/2021
12/06/21
ESPOLIO DE ODECIO CUENCA SOTERO (SUPER MERCADO CUENCA)
Rua Vitorio José Pederiva, no 343, Jardim Flórida I, Dourados MS
LO 10.701/2021
05/07/21
TANAKA BAR E LANCHONETE LTDA (REI DA ESFIHA)
Av. Marcelino Pires, no 3.800, loja LA8 (Shopping Avenida Center), Cabeceira Alegre
LS 10.040/2021
26/07/21
MACEDO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ME
Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, n° 560, Parque das Nações II, Dourados – MS.
LS/2.037/2021
05/07/21
FERNANDA DA SILVA KOVALSKI RAMOS 01734949198
Rua Bela Vista, nº 1.538, Dourados/MS
LS/31.031/2019
18/05/21
RICARDO DE MORAES ARNOLD 81748132091
Av Joaquim Teixeira Alves, nº 2.875, Centro, Dourados/MS.
LS/4.729/2021
06/06/21
ANTONIO PINTO RODRIGUES ME
Av Lindalva Marques Ferreira, nº 280, Parque do Lago II, Dourados/MS.
LS/5.616/2021
09/06/21
ESTRELA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA – EPP
Rua Toshinobu Katayama, nº 1.020 – sala 06, Vila Planalto – Dourados/MS.
AA/8.442/2021
11/07/21
L.R. SUPERMERCADOS LTDA
Rua Frei Antonio, nº 2.985, Cjto Habitacional Terra Roxa – Dourados/MS.
LP/LI/LO/11.300/2021
20/07/21
LOSS & LOSS LTDA – ME
Rua Mozart Calheiros, nº 2.980, Izidro Pedroso, Dourados – MS.
RLO/1.941/2021
28/05/21
CLARICE FIEDLER ALVES 91118891104
Rua Fradique Correia,Lote 01, Quadra 02, Distrito Vila Vargas, Dourados – MS.
RAA/3.684/2021
09/05/21
ALINE MARA DA SILVA ALVES e JAIR DE JESUS ALVES
Rua Presidente Vargas, nº 1.695, Sala 209, Vila Progresso, Dourados – MS.
LS/3.119/2021
02/05/21
CRISTHIANO DE LIMA – ME
Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 2.600, Centro, Dourados/MS.
RLO/26.675/2020
11/05/21
DOURAPLAST LTDA
Av. Marcelino Pires, no 2.689, Dourados – MS
LP/LI/LO 10.847/2021
15/08/21
DENADAI & GONÇALVES LTDA – ME
Rua Oliveira Marques, nº 1.578, Jardim Central, Dourados/MS.
LS/19.769/2020
18/04/21
CLÍNICA DE PSICOLOGIA SÃO MIGUEL LTDA
Rua Camilo Ermelindo da Silva, nº 1.190, sl 05, Vila Planalto – Dourados/MS.
AA/22.918/2020
28/11/20
TRANSPORTES TRANSVIDAL LTDA
Rodovia BR 163, Km 05, Sala 09, Parque das Nações, Dourados – MS.
AA/1126/2021
23/04/21
G B DA SILVA DIAS LTDA
R. Mato Grosso, 1360, Jardim Caramuru, 79806-040, Dourados – MS.
LS/1081/2021
09/05/21
MAX FORCE LTDA ME
Rua Toshinobu Katayama, Nº 805, Sala E, Jardim Caramuru, Dourados – MS.
RAA/3031/2021
07/06/21
OCS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO LTDA – ME
Rua Ciro Melo, 1648, Jardim Central. Dourados – MS.
RLS/989/2021
03/05/21
GRÁFICA E EDITORA LUAR EIRELI
Rua Mozart Calheiros, nº 855, Jardim Água Boa, Dourados-MS.
AA/3497/2021
15/06/21
RAIO X MOVEL EIRELI ME
Rua Hayel Bon Faker, 3705, Sala 02, Vila Planalto, Dourados – MS.
LS/29.952/2018
17/03/20
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
IGREJA EL – BETEL PARA AS NAÇÕES AVIVAMENTO – IEBNA
JANE MARY ARANDA DE FIGUEIREDO, associada da categoria “fundadora“ e president da COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DA IEBNA IGREJA EL – BETEL PARA AS NAÇÕES AVIVAMENTO, titular do CPF nº 002.938.501-60, na forma do que restou decidido na ata de fundação e na reunião realizada no dia 14/08/2021.
CONVOCA, todos os membros da Comissão de Elaboração do Estatuto: os Fundadores e todos os membros, para uma Assembleia Geral.
A Assembleia Geral ocorrera no dia 11 de setembro de 2021, as 17:00 horas, na Rua Antônio Emilio de Figueiredo, nº 225, Jardim Climax, Dourados (MS), com a seguinte Ordem do Dia:
a) Discussão e aprovação do Estatuto da IEBNA;
b) Eleição da primeira diretoria executive e conselho fiscal;
c) Posse dos eleitos,
As chapas que quiserem concorrer poderão ser apresentadas durante a Assembleia Geral tendo como composição: Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, secretario e tesoureiro) Conselho Fiscal: (cinco titulares e tres suplentes)
Dourados (MS), 17 de Agosto de 2021.
Jane Mary Aranda de Figueiredo
Presidente Da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – IEBNA
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