DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 30/GMD/2021 A Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, inciso XI e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Publicar aptidão para promoção pela modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de merecimento, conforme o quadro abaixo: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 11 de agosto de 2021. Dourados – MS, 30 de agosto de 2021. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Comandante da Guarda Municipal de Dourados - MS ANO XXIII / Nº 5.490 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 - 05 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br De GM Supervisor para GM Subinspetor Classificação Nome Pontos/Comportamento 82 Antônio Carlos de Oliveira Barreto 146 - Excepcional RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO N° 085/2021/CVP/SEMED “Divulga a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio Probatório do Profissional do Magistério Público Municipal, referente aos anos de 2017 a 2021 e dá outras providências.” Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.748 em 18 de Outubro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º Divulgar a pontuação e a média do Profissional do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, referente aos períodos de Agosto de 2017 a Agosto de 2021 (1º, 2º, 3º, 4º, 5º,6º, 7º e 8º Período), conforme Anexo I desta Resolução; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 31 de Agosto de 2021. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 087/2021/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1°. Conceder conforme relação constante no Anexo Único, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo. Dourados, 31 de Agosto de 2021. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.490 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 Resolução/SEMAS nº 38, de 31 de agosto de 2021. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando as reuniões extraordinárias realizadas nos dias 25 e 27 de agosto de 2021, com a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, quanto a composição da sua Mesa Diretora. R E S O L V E: Artigo 1°. Nomear membros para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021 e 2023, sendo: I - Presidente: Simone Chamorro Brasil; II – Vice Presidente: Adriana Aquino Reinozo. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 31 de agosto de 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social. Resolução/SEMAS nº 39, de 31 de agosto de 2021. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião extraordinária realizada nos dia 26 de agosto de 2021, via Google Meet, com a deliberação do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa - CMDPI, quanto a composição da sua Mesa Diretora. R E S O L V E: Artigo 1°. Nomear membros para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa - CMDPI, biênio 2021 e 2023, sendo: I - Presidente: Carlos Arturo Valiente Filho; II – Vice Presidente: Carmen Lucia Alves Motta; III – Primeira Secretária: Helena Izidoro; IV – Segunda Secretária: Cícera Pereira de Lima. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 31 de agosto de 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social. RESOLUÇÕES ANEXO I – RESOLUÇÃO N°085/2021/CVP/SEMED PONTUAÇÕES DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ADMITIDA EM ABRIL DE 2018 Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A) ADMISSÃO PERÍODO TOTAL MÉDIA 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7° 8° 1 114771572-2 Vitor Vieira do Nascimento 03/08/2017. 265 L.S. L.S. 265 257 273 273 265 1.598 266,3 Legenda: Licença Saúde - L.S. ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 087/2021/CVP/ SEMED Progressão Funcional por Escolaridade Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A) PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ESCOLARIDADE NÍVEL A PARTIR DE DE PARA 1 114771053-4 Glaucia Da Silva Brandão Morais Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil P 1 P 2 28/07/2021. 2 114762400-3 Jacenir Freitas Souza Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 04/09/2021. 3 114762325-1 Ligia Maria Benelli Rosa Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Letras em Rede Nacional: Linguagens e Letramentos P 2 P3 31/07/2021. 4 78051-3 Maristela Martins Machado Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento e a Psicopedagogia Institucional P 1 P2 05/09/2021. 5 114765103-2 Priscila Carvalho Da Silva Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil P 1 P 2 24/07/2021. 6 114764485-1 Rosineia Piva Mancin Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Educação: História, Políticas e Gestão da Educação EA2 EA3 04/09/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.490 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 Resolução nº 095/2021 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 06 de Julho de 2021. Autuado: Gabriel Marques Apolonio. CNPJ: 39.355.503/0001-15 Auto de Infração nº 3093/2021 Data da Autuação: 06/07/2021 Data da Decisão: 02/08/2021 1ª instância. Processo nº 203/2021 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos V, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328 - inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 336 – inciso II; Lei Estadual 3892/2010 – Artigo 1º e 2º. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 096/2021 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 16 de Junho de 2021. Autuado: José Fernandes Gomes dos Santos Eirelli – EPP. CNPJ: 15.560.527/0001-48 Auto de Infração nº 3285/2021 Data da Autuação: 16/06/2021 Data da Decisão: 05/08/2021 1ª instância. Processo nº 97/2021 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XLIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328 - inciso V; Art. 335 – inciso I; Art. 337; Art. 338 – inciso II; Art. 336 – inciso I. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS RESOLUÇÕES EDITAL N° 23/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R e s o l v e: Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem nos dias 08 e 09 de setembro às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220, para apresentação de documentos e FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com os anexos I e II deste edital. Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexos I e II deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia) No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 31 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Ana Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS ANEXO I Data - 08/09/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo - Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR Portador de necessidades especiais - NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 1002 ANTONIA PEREIRA DA SILVA ***.776.241-** 0 0 57 0 1003 CELIO DIAS DA SILVA ***.551.130-** 0 0 56 0 1004 JOSÉ VALDECIR MAGALHÃES GAIA ***.506.791-** 0 0 56 0 1005 RAMONA APARECIDA DE LIMA MATOSO ***.506.411-** 0 0 55 0 1006 MARIA ALICE LOUREIRO ***.701.171-** 0 0 55 0 1007 CESAR ANTONIO JAGMIN ***.892.150-** 0 0 54 0 1008 MARIA SONIA GIMENEZ DIAS ***.864.701-** 0 0 54 0 1009 PAULO SILVA FILHO ***.439.601-** 0 0 54 0 1010 LUIZ GOMES DAS NEVES ***.639.401-** 0 0 54 0 1011 MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS ***.637.451-** 0 0 53 0 1012 ROSELY CRISTINA PEREIRA ***.723.361-** 0 0 53 0 1013 EVA ERONDI ALVES ***.905.731-** 0 0 53 0 1014 LINDAURA REGINA DE OLIVEIRA MENEZES ***.277.441-** 0 0 53 0 1015 PAULO DE ALENCAR SERAFIM ***.619.631-** 0 0 53 0 1016 HÉLIO FERREIRA ECHEVERRIA ***.117.971-** 0 0 53 0 1017 JOÃO LUIS DE SOUZA GOULARTE ***.523.501-** 0 0 52 0 1018 GENICE MOREIRA DOS SANTOS MORAES ***.581.561-** 0 0 52 0 1019 EVANIR NAZARETH DE AVALO ***.246.701-** 0 0 52 0 1020 ROSENI MARIA NEVES ***.519.331-** 0 0 52 0 1021 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ***.095.731-** 0 0 52 0 1022 ANA FLAVIANY TOLEDO DUARTE ***.537.241-** 0 0 51 0 1023 ELZA PEREIRA DE OLIVEIRA ***.941.631-** 0 0 51 0 1024 IVONI RIBEIRO DOS SANTOS ***.197.031-** 0 0 51 0 1025 ODENIR DE OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA ***.443.461-** 0 0 51 0 1026 SELMA PEREIRA DE ASSIS ***.806.771-** 0 0 51 0 1027 PAULO FERREIRA DA SILVA ***.063.511-** 0 3 51 0 1028 CÉLIA REGINA PEREIRA DOS REIS ***.450.081-** 0 0 51 0 1029 IVETE IZABEL MUNARINI MEZA ***.824.229-** 0 0 51 0 1030 SANDRO ALBERTO PEDERIVA ***.499.471-** 0 0 51 0 1031 GEIZE MARQUES RODRIGUES ***.071.071-** 0 1 51 0 1032 BERNARDINA DORNEL DOS SANTOS ***.314.711-** 0 0 50 0 1033 HEITOR NUNES NASCIMENTO ***.841.711-** 0 0 50 0 1034 SIRLENE MOREIRA RODRIGUES ARRUDA ***.865.781-** 0 0 50 0 1035 LUZIA LUCINDA SOUZA DUTRA ***.044.351-** 0 0 50 0 1036 JEREMIAS MARQUES DO AMARAL ***.042.131-** 0 0 50 0 1037 MARIA HELENA GARCIA ***.064.641-** 0 0 50 0 1038 ZILMEIRE APARECIDA DA SILVA FERREIRA ***.164.301-** 0 0 49 0 1039 ANGELA APARECIDA GONZAGA ***.093.571-** 0 0 49 0 1040 JEREMIAS RODRIGUES GONCALVES ***.130.901-** 0 0 49 0 1041 LAUDEMIRA MELO FLORENTIM ***.842.881-** 0 0 49 0 1042 ESTER BARBOSA SOARES ***.511.161-** 0 0 48 0 1043 NILO PEÇANHA DE OLIVEIRA NETO ***.880.901-** 0 0 48 0 1044 GIVANI JATOBA DOS SANTOS JATOBA ***.857.331-** 0 0 48 0 1045 VILMA NASCIMENTO DA SILVA ***.868.501-** 0 0 47 0 1046 TELMA DE LIMA CASTRO ***.887.241-** 0 0 47 0 1047 ROSALIA LOUBET ***.764.481-** 0 0 47 0 1048 NELSIA CONCEIÇÃO GOMES ***.222.801-** 0 0 47 0 1049 CREUZENI DOS REIS COSTA ***.748.871-** 0 5 47 0 1050 TEREZA GONZAGA DOS ANJOS ***.334.851-** 0 0 47 0 1051 LUCIA APARECIDA DO AMARAL TRINDADE ***.952.521-** 0 4 46 0 1052 ELIANE LOURENÇO LEMOS ***.183.898-** 0 0 46 0 1053 JOAQUIM SILVÉRIO DOS SANTOS ***.552.101-** 0 0 46 0 1054 JERONIMA VEIGA ***.571.941-** 0 0 46 0 1055 LUCINEIDE DINO PEREIRA ***.250.254-** 0 0 46 0 1056 SAMUEL MACHADO DA SILVA ***.294.821-** 0 0 46 0 1057 AGNALDO MATOS DE OLIVEIRA ***.598.081-** 0 0 45 0 1058 CLEMERSON CORDEIRO MALDONADO ***.849.951-** 0 4 45 0 1059 DEVANIR GOMES DA SILVA ***.312.491-** 0 0 45 0 1060 FABIO LUCIANO GOULART ***.219.611-** 0 0 45 0 1061 CRISTIANA MOREIRA DE LIMA ***.398.711-** 0 0 45 0 1062 ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS ***.132.841-** 0 0 45 0 1063 SILVANA DO NASCIMENTO ***.774.731-** 0 0 45 0 1064 ROSILE NE RODRIGUES OLIVEIRA GARCI ***.227.261-** 0 0 45 0 1065 KATIA CILENE ROMERO ***.759.531-** 0 0 45 0 1066 KATIA CILIANA FANTOIRA RESENDE ***.705.151-** 0 0 45 0 1067 ROSILENE GANÇALVES SANTANA ***.011.181-** 0 1 45 0 1068 IVANILTON ORVADILHA NETO ***.697.611-** 0 0 44 0 1069 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS ***.234.741-** 0 0 44 0 1070 JULIO ROBLES DOS SANTOS ***.458.451-** 0 0 44 0 1071 LAURA APARECIDA ARGUELHO MENDES ***.915.071-** 0 0 44 0 1072 ERIVAN LUIZ DE OLIVEIRA ***.422.691-** 0 0 44 0 1073 ENILMA DE ALMEIDA CUNHA XAVIER ***.637.501-** 0 0 44 0 1074 GLEDES TEREZA REIS DA SILVA XAVIER ***.331.602-** 0 0 44 0 1075 CRISTIANE ORTIZ ROSA DOS SANTOS SILVA ***.390.371-** 0 0 44 0 1076 COSMO POSCA DOS SANTOS ***.235.011-** 0 0 44 0 1077 ODÓCIA MATHIAS CABREIRA ***.747.891-** 0 0 44 0 1078 ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA ***.159.071-** 0 0 44 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.490 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 EDITAIS 1079 MARILEY DE SOUSA THEODORO ***.917.091-** 0 0 43 0 1080 ELAINE CIRSTINA MAIDANA PORTIHLO RODRIGUES DE OLIVEIRA ***.441.201-** 0 1 43 0 1081 GRACIENE ALVES DA SILVA ***.446.871-** 0 0 43 0 1082 VALDENICE PINHEIRO DA ROCHA ***.603.721-** 0 0 43 0 1083 CHRISTIANE MARIA CÁCERES DA SILVA ***.578.531-** 0 0 43 0 1084 FELICIANO DOS SANTOS RICARTE ***.431.801-** 0 0 43 0 1085 CLAUDENI MENANI ***.981.611-** 0 0 43 0 1086 JOSELI VILELA GODOI ***.842.101-** 0 0 43 0 1087 KATHIANY BORGES BARROS ***.900.591-** 0 0 43 0 1088 ANDREIA PIRES SOARES SILVA ***.594.431-** 0 0 43 0 1089 ADILSON DANIEL ***.781.961-** 0 0 43 0 1090 ELIZETE VIEIRA DOS SANTOS ***.656.831-** 0 0 42 0 1091 SANDRA NOIA DA SILVA ***.138.091-** 0 0 42 0 1092 ALBERI ELIZEU SCHNORR ***.293.551-** 0 0 42 0 1093 GILAINE ALVES GONÇALVES OZORIO ***.402.801-** 0 0 42 0 1094 HELIANE QUINTINO ALVES ***.028.531-** 0 0 42 0 1095 CLODOALDO RAMOS DE OLIVEIRA ***.741.471-** 0 0 42 0 1096 ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA AMARAL ***.554.901-** 0 0 42 0 1097 ELESSANDRA MARIA CARDOSO ***.412.111-** 0 0 42 0 1098 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL ***.399.861-** 0 0 42 0 1099 GABRIELLE ALTOMARE GOMES MARTINS ***.865.501-** 0 0 41 0 1100 MARCELA DA SILVA ROJAS ***.901.711-** 0 0 41 0 ANEXO II Data - 09/09/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo - Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 1426 CECILIA BATISTA DA SILVA ***.296.041-** 0 0 38 0 1427 GILVANIA GIMENES DOS ANJOS ***.052.761-** 0 0 38 0 1428 EDIVALDO DE ARAUJO MENDONÇA ***.800.301-** 0 0 38 0 1429 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA ***.803.111-** 0 0 37 0 1430 VIVIANE MARIA SILVA LIMA ***.378.461-** 0 0 37 0 1431 ELAINE PORIOTO COELHO ***.478.391-** 0 0 37 0 1432 OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO ***.527.271-** 0 0 37 0 1433 SIDYNÉA SIQUEIRA MIRANDA DE LIMA ***.696.902-** 0 0 37 0 1434 PATRICIA DOS SANTOS PINTO ***.240.721-** 0 0 37 0 1435 JAQUELINE DA SILVA ***.552.241-** 0 0 37 0 1436 JANETE MORAES DA ROSA ***.951.871-** 0 0 37 0 1437 APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ***.223.071-** 0 0 37 0 1438 YEISICA YSABEL CAPOTE ***.978.141-** 0 0 37 0 1439 RITA APARECIDA SILVA SANABRIA ***.759.591-** 0 0 37 0 1440 ADRIANA MENDES COELHO ***.836.491-** 0 0 37 0 1441 ELAINE DE MORAES RIBEIRO ***.991.921-** 0 0 37 0 1442 TIBISAY NATALY LISTA MATA ***.249.942-** 0 0 36 0 1443 ELENICE VIEIRA DOS SANTOS ***.830.931-** 0 0 36 0 1444 ALESSANDRA ALMEIDA DA SILVA ***.820.781-** 0 0 36 0 1445 KATIUCI ORTIZ DA SILVA ***.437.071-** 0 0 36 0 1446 ELISANGELA DE SOUZA RAMALHO ***.367.701-** 0 0 36 0 1447 DANIELA DA ROCHA PRATES ***.858.841-** 0 0 36 0 1448 LUCIANA DA SILVA ***.320.594-** 0 0 36 0 1449 CELIA REG ALVES VIEIRA ***.581.531-** 0 0 36 0 1450 MARILZA ALEXANDRE DA CONCEICAO GUNDIM ***.867.291-** 0 0 36 0 1451 SIMONIMARTINSBEZERRA ***.355.781-** 0 0 36 0 1452 DELVANA AMORIM DE SOUZA ***.993.961-** 0 0 36 0 1453 FERNANDA PERES GARCIA ***.101.371-** 0 0 36 0 1454 ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS ***.244.781-** 0 0 36 0 1455 VERIDIANA BEZERRA DA SILVA ***.818.681-** 0 0 36 0 1456 JUCILENE PEREIRA DE SOUZA ***.842.181-** 0 0 36 0 1457 JUCECLEIDE CHAVES DA SILVA ***.491.971-** 0 0 36 0 1458 CRISTINA VIEIRA DE GOIS ***.879.721-** 0 0 36 0 1459 ERIVANIA ALVES ***.042.641-** 0 0 36 0 1460 ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC ***.905.951-** 0 0 36 0 1461 ADRIANA MOURA DOS SANTOS ***.420.061-** 0 0 35 0 1462 ROSALINA RAIMUNDA DA SILVA ***.732.759-** 0 0 35 0 1463 ÉLIDA DUARTE ACOSTA ***.485.631-** 0 0 35 0 1464 JULIANA D E SOUZA BRONZATI ***.836.691-** 0 0 35 0 1465 FRANCIELEN SILVA COSTA ***.317.801-** 0 0 35 0 1466 RODINEIA DUBLIM LOPES ***.691.031-** 0 0 35 0 1467 CRISTIANY BARBOSA SOUZA ***.477.751-** 0 0 34 0 1468 REGINALDO DA SILVA PEREIRA ***.131.541-** 0 0 34 0 1469 ELIANE CÁCERES MENDOZA ***.681.809-** 0 0 34 0 1470 WILLIANSMAR AMARAL FRANCO ***.007.551-** 0 0 34 0 1471 SUZAMARA CARVALHO CARDOSO ***.327.541-** 0 0 34 0 1472 JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA ***.083.240-** 0 0 34 0 1473 MARCEL POSTAUE SANTOS ***.269.101-** 0 0 34 0 1474 JULIANA ISAÍAS FAZIONI PERIN ***.971.341-** 0 0 34 0 1475 PETALA MARENGO DO NASCIMENTO ***.721.911-** 0 0 34 0 1476 ANDRÉIA INÊS HUBNER ***.665.351-** 0 0 34 0 1477 SIBELE DE FATIMA ISIDORO ***.680.838-** 0 0 34 0 1478 RAFAELA BONZANINI INÁCIO ***.269.081-** 0 0 34 0 1479 ADRIANO BALLENSOELA DA SILVA ***.550.061-** 0 0 34 0 1480 DAIZE CÁCERES ***.764.661-** 0 0 34 0 1481 MISLAINE SILVA DE SOUZA ***.764.401-** 0 0 34 0 1482 JOISIMAR RODRIGUES DA SILVA ***.862.791-** 0 0 34 0 1483 SILVANA MOREIRA DA SILVA ***.904.221-** 0 0 33 0 1484 DAIANY DE LIMA OLIVEIRA ***.971.191-** 0 0 33 0 1485 JULIANE PEREIRA DA ROCHA MATTANA ***.082.361-** 0 0 33 0 1486 ALINE GISELE BRONZATTI CAPISTANA ***.640.951-** 0 0 33 0 1487 JAQUELINE RIVAROLA BITENCOURT ***.484.561-** 0 0 33 0 1488 CRISTINA FERREIRA BATISTA ***.740.081-** 0 0 33 0 1489 GENILSON ROBERTO FLORES ***.282.701-** 0 0 33 0 1490 RAQUEL DANTAS DE PAULA ***.310.651-** 0 3 33 0 1491 REGISLANE APARECIDA MARTINS PECORARI ***.435.581-** 0 0 33 0 1492 ELIANE ALMEIDA MONTEIRO FLORES ***.854.111-** 0 0 33 0 1493 BIANCA LEANDRO ALVES ***.642.021-** 0 0 33 0 1494 CRISLAYNE BATISTA PEIXOTO ***.521.291-** 0 0 32 0 1495 DIEMEFER DECIAN ***.816.791-** 0 0 32 0 1496 ROSANE PEREIRA DA SILVA CABREIRA ***.412.851-** 0 0 32 0 1497 TATIELI CAVALCANTE ARCE ***.403.581-** 0 0 32 0 1498 ELIANA VALÉRIA DE JESUS VALÉRIO ***.993.291-** 0 0 32 0 1499 SHEILA FABIANE DE FARIAS GAUNA ***.927.691-** 0 0 32 0 1500 LILIANE COSTA DIAS BEZERRA ***.029.661-** 0 0 32 0 1501 DAIANE SUELLEN BENÍTEZ CAMPOS ***.428.241-** 0 0 32 0 1502 MAURA DA SILVA ***.657.274-** 0 0 32 0 1503 DEBORAH DE MORAES LEITE ***.268.911-** 0 0 32 0 1504 KELLY CRISTINA RIBEIRO ***.229.781-** 0 0 32 0 1505 CRISTIANE COSTA DOS SANTOS ***.398.591-** 0 0 32 0 1506 JANAINA DUARTE DE ARAUJO CASTRO ***.154.861-** 0 0 31 0 1507 CRISTIANE CABREIRA FERNANDES ***.820.131-** 0 0 31 0 1508 ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO ***.234.321-** 0 0 31 0 1509 MIRIA CASTRO DE OLIVEIRA ***.878.551-** 0 0 31 0 1510 NEIDE QUEVEDO ***.890.571-** 0 0 31 0 1511 SIMONE FERREIRA DA SILVA ***.528.221-** 0 0 31 0 1512 GISLAINE FERREIRA DOS SANTOS PASSOS ***.568.861-** 0 0 31 0 1513 ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA ***.964.561-** 0 0 31 0 1514 KALINE CARDOSO DA SILVA SANTOS ***.756.418-** 0 0 31 0 1515 MARIANGELA BATISTA SULINO ***.061.901-** 0 0 31 0 1516 ELIZELAINE DE ÁVALO ANDRADE ***.765.491-** 0 0 31 0 1517 KEITYARAUJODAFONSECA ***.677.871-** 0 0 31 0 1518 HILDA MARINA MORENO SILVA ***.291.632-** 0 0 31 0 1519 EFIMEL ROSELVIS ESCALONA PAUL ***.175.862-** 0 0 31 0 1520 ADRIANO MAURO DA SILVA ***.410.501-** 0 0 30 0 1521 FRANCIELY GONÇALVES SANTANA ***.285.331-** 0 0 30 0 1522 LARISSA CANDIDO ZEREAL ***.355.431-** 0 0 30 0 1523 WESLEY DIONY PALHANO DE SOUZA ***.071.161-** 0 0 30 0 1524 RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES SANTOS ***.079.355-** 0 0 30 0 1525 FRANCIELLE CRISTINE FERNANDES BEZERRA ***.182.711-** 0 0 30 0 ADENDO ESCLARECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, em adendo ao edital que disciplina o Pregão Eletrônico nº 20/2021, relativo ao Processo nº 150/2021/DL/PMD, que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Dourados-MS, compreendendo a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva e serviços eventuais de melhorias e instalações de pequena monta do sistema de iluminação pública e ornamental, incluindo a utilização de veículos, materiais, mão de obra e equipamentos”, torna público aos interessados, o seguinte esclarecimento. - Em relação ao conteúdo do APÊNDICE “E” do Termo de Referência (PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COM COMPOSIÇÃO, BDI E DEMAIS PLANILHAS CORRELATAS), trata-se de “Documentação Complementar” e assim considerada, deverá ser apresentada conforme condições estabelecidas nos subitens “7.4.13.” e “7.4.20.1.” do referido edital. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 20/2021, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Dourados-MS, 31 de agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 180/2021/ DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de uniforme escolar (camiseta) para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Ampla. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 03/09/2021 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no Portal de Compras do Governo Federal “www.gov.br/compras/edital/989073-5-00023-2021”, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções: Cidadão > Licitação > Mês da Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 17/09/2021, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de setembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.490 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, a servidora, TAIS RODRIGUES ALVES, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 01/09/2021, revogados as disposições em contrário. Jairo Jose de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 144/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, a servidora, LEILA LARA SILVA ESCOBAR, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE QUALIDADE, conforme ATA 001/2017 DE 16.05.2017 D.O. ANO XIX N.4453. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 01/09/2021, revogados as disposições em contrário. Jairo Jose de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 064/2021 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS PARA EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MULTISLICE COM NO MÍNIMO 16 CANAIS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 31 de Agosto de 2021. Thiago Dias Matos Pregoeiro - Portaria nº 321/2020 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 ADJUDICADO CERDIL – CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA R$ 119.200,00 DEMAIS ATOS / DESCARTE DE MEDICAMENTOS - VISA Núcleo de Vigilância Sanitária REQUERIMENTO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE. 004/2021 A empresa Atitude Ambiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62, sito Av. 04 s/nº Lote 16 Quadra 04–B–Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/ MS 344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ATITUDE AMBIENTAL”, onde foram recolhidos: 12,0 Kg. Descarte de Resíduo de Serviço de Saúde: 96,0 kg – Total: 108,0 kg. Resolução nº 222 de 28/03/2018. Dourados, 27 de Agosto de 2021. Valdir Sader Gasparotto Assinatura do responsável EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO F & F DOURADOS VII LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação e troca de titularidade/razão social referente a Licença de Operação nº 14265/2014 (IMAM), de atividade nº 301 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio varejista de lubrificantes; Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP); Lavagem de veículos; Troca de óleo de veículos automotores; Sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis; Conveniência, localizado na Avenida Lindalva Marques Ferreira, Quadra 60, Lote 10 e 11, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). AUTO POSTO F & F DOURADOS BELA VISTA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença de Operação e troca de titularidade/razão social de nº 22892/2014 (IMAM), de atividade nº 301 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio varejista de lubrificantes; Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP); Lavagem de veículos; Troca de óleo de veículos automotores; Sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis; Conveniência, localizado na Rua Bela Vista, 1525, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). MARMORARIA CAMPOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação para atividade de Aparelhamento de placas, comércio de Mármores, localizada na Avenida Marcelino Pires,3255, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. R. S. BONDEZAN & CIA LTDA EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação nº 20.447/2017, para atividade de Comércio atacadista de combustíveis, Lavagem de veículos, Troca de óleo e Loja de conveniência, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 5092 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS