Edição 5.511 – 05/10/2021

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 418 de 30 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 30 de setembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 423, de 01 de outubro de 2021. “Vacância de cargo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 27 de setembro de 2021, o cargo de provimento efetivo de Médico, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência de pedido de exoneração do servidor Rafael da Silva Barbosa, matrícula funcional nº “114768958-3”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2021. Dourados (MS), 01 de outubro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANO XXIII / Nº 5.511 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 - 32 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Anexo do Decreto “P” nº 418, de 30 de setembro de 2021. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DANIEL CRISTIAN DE OLIVEIRA MAGALHAES ASSESSOR IV DGA-7 SEMOP 01/10/2021. DIEGO FAUSTINO ALVES ASSESSOR IV DGA-7 SEMOP 01/10/2021. HIGOR ALI DE ANDRADE GOMES ASSESSOR IV DGA-7 SEMOP 01/10/2021. IGOR RAMALHO DA ROCHA ASSESSOR IV DGA-7 SEMOP 01/10/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO “P” Nº 420 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A Art. 1º Fica nomeada, sub judice em cumprimento a Decisão proferida nos Autos nº 0803472-27.2018.8.12.0101 da 1ª Vara do Juizado Especial Cívil e Criminal - Comarca de Dourados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, a candidata JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOS ANJOS, que na homologação do Concurso foi classificada na colocação 295ª para o cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de Professor de Anos Iniciais. • Homologada conforme Edital PMD/FAPEMS 0011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de outubro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretária Municipal de Administração EDITAL Nº 088 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 – 53ª CONVOCAÇÃO GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Alan Aquino Guedes de Mendonça, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA a candidata aprovada e classificada, relacionada no Anexo I, nomeada conforme DECRETO “P” Nº 420 DE 01 DE OUTUBROO DE 2021, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial – Sub judice Considerando a Decisão proferida nos Autos nº 0803472-27.2018.8.12.0101 da 1ª Vara do Juizado Especial Cívil e Criminal - Comarca de Dourados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul da candidata JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOS ANJOS para o cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de Anos Iniciais. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeada: SE NECESSÁRIO, O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde da candidata de forma mais precisa. Somente poderá ser empossada a candidata que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). DECRETOS ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 420 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 295 º JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOS ANJOS 1. Exames laboratoriais Profissional do Magistério Municipal Professor de História Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; TGO TGP GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. 6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 04 de outubro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). DECRETOS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE HISTÓRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 295 º JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOS ANJOS ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. OBS: Em ambos os dias a candidata deverá comparecer usando máscara e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas da candidata. OBS: A candidata deverá levar caneta esferográfica de cor azul. DIA 05/11 /2021 ( sexta-feira) HORÁRIO: 08:00- Entrega e Digitalização dos Exames e Perícia Médica CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 295 º JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOS ANJOS ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS OBS: A candidata deverá comparecer usando máscara e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas da candidata. OBS: A candidata deverá levar caneta esferográfica de cor azul DIA: 08/11 /2021 (segunda-feira) HORÁRIO: 8:00 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 295 º JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOS ANJOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECRETOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___. _________________________________ Assinatura do declarante SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de _____. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 12345678 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA __________________________, pelo ______________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2021 “Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente ao “Edital n°01/2021 e Edital 02/2021” O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Vander Soares Matoso, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2021 e Edital nº. 02/2021. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as necessidades do Município de Dourados/MS. 1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I (Edital n.º 01/2021) e Anexo II(Edital nº. 02/2021), deste Edital. 1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para cada curso e ordem de classificação especificadas nos Anexos I e II. 1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas nos Anexos I e II, deste Edital, no endereço discriminado no item 1.6, para a devida lotação e entrega dos documentos, conforme a relação de documentos abaixo, para formalizar o vínculo de estágio: a) RG e CPF (cópia) b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade. c) Não serão admitidos estudantes menores de 16 anos. d) Comprovante de residência atual e) PIS/Pasep ou NIS (cópia) f) Atestado/Declaração de Matrícula - Original e Atualizado (nos casos de atestado/ declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital). g) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato) 1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta. 1.6. Endereço para a lotação e o protocolo dos documentos: Lotação: Secretaria Municipal de Educação-Rua Pedro Leite de Farias nº. 3805 Parque dos Jequitibás - CEP: 79839-506-Horário de Atendimento ao Público: 08:00 as 13:00. Protocolo dos documentos: Secretaria Municipal de Administração - Rua Coronel Ponciano, nº. 1700, Núcleo de Estágio-BLOCO C - Horário de Atendimento ao Público: 08:00 as 13:00. 1.7. Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo. 1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o surgimento de vaga compatível. 1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, até a data no qual foi convocado para comparecer para a entrega das documentações de contratação, devendo realizar a solicitação ao CIEE através do email empresas.dourados@ciee.ong.br. 1.9.1. Somente serão aceitos os pedidos de realocação que forem encaminhados até o horário das 23hs59min do dia no qual o candidato foi convocado. 1.9.2. Será desclassificado o candidato que enviar a solicitação após esse prazo. 2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO 2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o CIEE Dourados confeccionará o Termo de Compromisso de Estágio e enviará para o email informado pelo candidato; 2.2. O Candidato deverá imprimir 04 (quatro) vias do Termo de Compromisso de Estágio e providenciar as assinaturas necessárias. 2.3. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações: a) Identificação do estagiário e do curso; b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício; c) Valor da Bolsa mensal; d) Carga Horária; e) Duração do Estágio; f) Direitos e deveres da concedente, da instituição e do estagiário; g) Condições de desligamento; h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula; i) Qualificação e assinatura dos subscreventes; j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino. 2.4. É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 05 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EDITAIS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 02/2021 Data: 13/10/2021. Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 RAFAEL ANTONIO OLIVEIRA ANEXO II RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 02/2021 Data: 13/10/2021. Curso: ARTES CÊNICAS - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 KARINE HELENO PEIXOTO 2 2 KAIO GABRIEL ROBERTO RAMOS 3 3 MATHEUS JUNIOR GALILA DA SILVA Data: 13/10/2021. Curso: ARTES VISUAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 RAFAEL ROCHA SOARES 2 2 LETICIA PEREIRA ANTUNES DE SOUZA 3 3 AMARILDO BENITES GARCIA JUNIOR 4 4 AUGUSTO MARIANO DIAS BATISTA 5 5 LARISSA DE OLIVEIRA FRANCISCO 6 6 RENATA CAIRES DA SILVA 7 7 MILENA EFIGENIO CABREIRA Data: 13/10/2021. Curso: CIÊNCIAS BIOLOGICAS - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MICHELLE CAROLINE DE LIMA TEODORO 2 2 FERNANDA MACIEL DUTRA 3 3 GISELE SILVA DE OLIVEIRA 4 4 EMANUELLE FRANCO NASCIMENTO 5 5 FERNANDO ALMEIDA FARIAS LIMA DA CRUZ 6 6 ALVARO HERRERA VALE 7 7 THAMARA ARÃO FELETTI 8 8 RADARANI NATALÍCIA CANO DE ANDRADE MARQUES 9 9 FRANCIELY SILVA RODRIGUES 10 10 MARCELO GONCALVES DA SILVA 11 11 MATEUS VINICIUS TELES LIMA 12 12 LAINE NOGUEIRA DOS SANTOS 13 13 LETÍCIA DA SILVA REGINALDO 14 14 GIOVANNA DE LIMA JARDIM 15 15 NATHALIA BARBOSA FERREIRA DE OLIVEIRA 16 16 FERNANDA DUARTE Data: 13/10/2021. Curso: CIÊNCIAS SOCIAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ARTEMIO GUILHERME BEZERRA ROLIN 2 2 MELISSA BITTENCOURT IBE 3 3 ANELITA CARINE COSTA BRASIL 4 4 BRUNA YOSHIMI HASEBE KOMATSU 5 5 FERNANDA GABRIELA DA SILVA MARQUES 6 6 KAMILY VITÓRIA DOURADO DA SILVA 7 7 JANAINA DOS SANTOS VILELA LEAL 8 8 JACIARA SIQUEIRA BARBOSA Data: 13/10/2021. Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA LICENCIATURA - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MATHEUS OLIVEIRA RAMIRES 2 2 SARA GABRIELE ARSENIO DA SILVA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAIS Data: 13/10/2021. Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA LICENCIATURA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 VITOR VINICIUS SOARES CANTEIRO 2 2 VINÍCIUS MONTALVÃO MELO ZOFFOLI DE AGUIAR 3 4 LUCAS CAPRIATA VARGAS 4 5 FÁBIO EDUARDO COSTA FIGUEIREDO 5 6 MARIANA MARQUES DIAS GOMES 6 7 JUSSARA DOS SANTOS SILVA 7 8 LUCAS GONÇALVES PEDROZO 8 9 LUCAS ALBERTO DO NASCIMENTO 9 10 MARCOS ROSA DA SILVA 10 11 THALYTA CABRAL E SILVA 11 12 RENAN MACHADO TORRES 12 13 JÔNATAS EMILSON DE OLIVEIRA ORTEGA 13 14 RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA 14 15 VITÓRIA MARQUES THOME 15 16 PEDRO PAULO NUNES DE LIMA Data: 13/10/2021. Curso: GEOGRAFIA LICENCIATURA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 THIAGO JERONIMO TRINDADE 2 2 THIAGO BATISTA BISCAYA DE SOUZA 3 3 ARITON ANTONIO MARQUES CENTURIAO 4 4 GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA DE BARROS 5 5 FELIPE ADRIANO DA COSTA Data: 13/10/2021. Curso: HISTÓRIA - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 GISELE SALES DA SILVA Data: 13/10/2021. Curso: HISTÓRIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 SARAH HELENA DOS SANTOS FARIAS 2 2 VINICIUS GABRIEL BARBOSA MORAES 3 3 LEONARDO JOSE BARBOSA MARTINS 4 4 ANA CAROLINE DOS SANTOS VIEIRA 5 5 IAGO SARTORI PINTO PROENÇA 6 6 LUCAS MATHEUS MOREIRA MONTEIRO 7 7 GIOVANNA VITÓRIA TEIXEIRA BRITO SILVA 8 9 SAIDI MIGUEL RAIDAN Data: 13/10/2021. Curso: LETRAS - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 NATHALIA ALVES DE CAMPOS 2 2 LUCAS LEITE VIEIRA DA SILVA 3 3 GEOVANNA SALVINO DE LIMA 4 4 DOMITILA SANTOS CHAVES Data: 13/10/2021. Curso: LETRAS - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 ISABELA BIANCA ALVES SANTOS 2 3 GABRIELA MATTOS PUPIN 3 4 JANETE DA SILVA GONÇALVES 4 5 ERINEIA REIS CORREIA 5 8 NICOLE CARMINATI ALMEIDA 6 9 LETÍCIA CAMARGO GALUCI 7 10 NAGLE ALANA MARQUES DE OLIVEIRA 8 12 ANA KARLA CARDOSO DO NASCIMENTO 9 13 HELLEN DE LIMA ARGUELO Data: 14/10/2021. Curso: LETRAS - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 14 LAURA LOPES DOS SANTOS MELO 2 15 MARIA LUIZA OLIVEIRA E SILVA 3 16 RONIVON ALVES MOREIRA 4 17 LUSIELLE PORTUGAL DUARTE 5 18 JULIA VEDOVATO CONTI 6 19 JAQUELINE ARECO DE QUEIROZ 7 20 ROSEMEIRE FELIX OLIVEIRA 8 21 MARLI ROSINEIDE LACERDA Data: 14/10/2021. Curso: MATEMÁTICA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARIA EDUARDA VALENÇA DE FRANÇA 2 2 LEONARDO FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA 3 3 ANGELO MARCIO BERNARDES JÚNIOR 4 4 DANIELE CORREA RIBEIRO 5 5 CAROLINE VITÓRIA MARQUES SUYPENE MOURÃO 6 6 MARIA LUISA SCHERER BELINI 7 7 LUIZ FELIPE LOPES ORTIZ Data: 14/10/2021. Curso: PEDAGOGIA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LETTICIA SOUZA CORREA Data: 14/10/2021. Curso: PEDAGOGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARIANA MATIAS FIGUEIREDO 2 2 CONSUELO DA SILVA NASCIMENTO FRANCO 3 3 ISLAINE CORREIA GONÇALVES 4 4 QUEZIA CAROLINE SILVEIRA 5 5 SARAH DE SOUZA ARAÚJO 6 6 PRISCILA DE SOUZA ARAÚJO 7 7 ENY KAROLLIN GONCALVES BARBOSA 8 8 JULIELEN ZANETTI BRANDANI 9 9 ANNA KAROLYNA MOREIRA DOS SANTOS LOPES 10 10 JESSICA CENTURIAO DE SOUZA 11 11 GABRIELA SOUZA ASSIS 12 12 MARIA EDUARDA DALLA MARTHA GONZAGA 13 13 JOSIANE AMORIM VITORIO 14 14 LUANA ALENCAR GOMES 15 15 ELOISA CRISTINA RODRIGUES 16 16 PATRICIA ROJAS PEREIRA DUARTE 17 17 ELAINE BORGES OSSUNA 18 18 JANAÍNA TAHINA CAPARROZ DOS SANTOS AMARAL 19 19 ANDREA CRISTINA RUBIO DE OLIVEIRA SANTOS 20 20 TAYNARA FERNANDES DURAN 21 21 ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO 22 22 JANATIELLI TAICE CAPARROZ DOS SANTOS 23 23 DAIANE DA SILVA MARQUES 24 24 KAILA RAIANE HONORIO DA SILVA 25 25 STEPHANIE TELES LIMA Data: 14/10/2021. Curso: PEDAGOGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 26 CASSIA GONCALVES ALENCAR 2 27 ELIZABETH ACOSTA RIBEIRO ANTUNES 3 28 LISLAINE DE OLIVEIRA SERAFIM 4 29 YOLLI KARÊ CAPAROZ SOUZA 5 30 BRENDHA CAROLINE DE OLIVA CARDOZO 6 31 SANDRA SILVEIRA MORALES 7 32 MIRIAN DA COSTA SANTOS 8 33 ADENIZE DANTAS LACERDA 9 34 BRUNA RICEI DIAS DE OLIVEIRA 10 35 LARISSA LIRA MARCELINO Data: 14/10/2021. Curso: PEDAGOGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 36 GABRIELLEN DOS SANTOS CARDOZO 2 37 FERNANDA PEREIRA DO NASCIMENTO 3 38 JOELMA VARGAS AVALO 4 39 LUCIANA [LEÃO LIMA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAIS 5 40 TEREZA CANDIDA DE SOUZA 6 41 KELLY ROMERA DE OLIVEIRA ROCHA 7 42 JOELMA PATRICIA DE SOUZA COSTA PEREIRA 8 43 DENISE BREUER DOS SANTOS 9 44 STEPHANY DA SILVA MUNIZ 10 45 APARECIDA CANDIDO FEITOSA DE SOUZA 11 46 JESSICA DA SILVA SOARES LIBORIO 12 47 ALEXANDRA PORTES GONÇALVES 13 48 REGINA APARECIDA CÁCERES FREITAS BIAGI 14 49 ANA CAROLINE PIRES DA SILVA 15 50 YASMIM LORRAINE NOLACO DE SOUSA Data: 14/10/2021. Curso: PEDAGOGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 51 ALINE DE SOUZA 2 52 LARIZA CAROLINA CARDOZO GOMES 3 53 ANA KAROLINE CAMPOS CRISPIM 4 54 GIOVANA TEIXEIRA BATISTA 5 55 BRUNA KLEIN PEREZ 6 56 JANE DE RAMOS RIBEIRO 7 57 MARTA RAMIRES SOUZA 8 58 LEANDRA CONDE NASCIMENTO 9 59 SAMEA SANTOS DO NASCIMENTO 10 61 CRISTIANE DA SILVA OZORIO 11 62 SARA GABRIELE DA COSTA BAPTISTA 12 63 VIVIANE DE FATIMA MATOS TRINDADE Data: 15/10/2021. Curso: PEDAGOGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 64 ANA JULIA RODRIGUES MIRANDA 2 65 INGRID FERREIRA DA SILVA 3 66 ROSELI BORGES ROZENDO 4 67 ELIANE BRITO DA SILVA 5 68 DENISE PEREIRA DA SILVA 6 69 DARLA M. B. ANTUNES 7 70 ANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA 8 71 ROSEBEL ZICCHELLA PEIXOTO 9 72 SILMARA PEREIRA DA SILVA 10 73 LUCIENE BRONZATE GOMES 11 74 ALICE VALÉRIA DE BRITO DA SILVA ROCHA 12 75 FABIANI ANDRADE PORTELA RODRIGUES 13 76 JORGINETE S DE S Data: 15/10/2021. Curso: PEDAGOGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 77 JAQUELINE BATISTA DOS SANTOS 2 78 MARIANE HILARIO PORTO DOS SANTOS 3 79 SEVERINA GOMES DO NASCIMENTO 4 80 LETICIA MICAELA OJEDA SOARES 5 81 MARIA IZABEL DOS SANTOS PEDROSA 6 82 ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS 7 83 JOSIELLI ARLETE DE SOUZA 8 84 DHENIFER DO NASCIMENTO CARDOSO 9 85 ÁTILA MARIA DO NASCIMENTO CORRÊA 10 86 SILVANI RIBEIRO DOS SANTOS 11 87 PATRICIA DOS SANTOS PNTO 12 88 ERICA GONÇALVES TEIXEIRA 13 89 JOSIANE PINHEIRO CHAUSTZ 14 90 ISABELA FERREIRA MARQUES 15 91 ZULEIDE RICARTE TEIXEIRA 16 92 ANA PAULA SILVA DE ALMEIDA Data: 15/10/2021. Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA BORORÓ - E.M. INDIGENA AGUSTINHO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JÉSSICA SOARES DE SOUZA Data: 15/10/2021. Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO) Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA BORORÓ - E.M. INDIGENA AGUSTINHO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 DIOGO BOGARIM DE SOUZA BENITES Data: 15/10/2021. Curso: GEOGRAFIA (LICENCIATURA) Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA BORORÓ - E.M. INDIGENA AGUSTINHO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JOANA APARECIDA CARNEIRO CAETANO Data: 15/10/2021. Curso: LETRAS Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA BORORÓ - E.M. INDIGENA AGUSTINHO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARIANA GOMES DE OLIVEIRA 2 2 LILIAN ANTONIO CORREIA SILVA 3 3 DARIANE DOS SANTOS DE SOUZA Data: 15/10/2021. Curso: PEDAGOGIA Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA BORORÓ - E.M. INDIGENA AGUSTINHO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARIANA VALERIO BARROS 2 2 CRISLAINE VERA MACHADO Data: 15/10/2021. Curso: QUÍMICA Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA BORORÓ - E.M. INDIGENA AGUSTINHO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 VICTOR AUGUSTO FERRES CHACON Data: 15/10/2021. Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA BORORÓ - ALDEIA BORORÓ - E.M. INDIGENA ARAPORÃ ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 GABRIELA TAMION SILVA Data: 15/10/2021. Curso: CIÊNCIAS SOCIAIS Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA BORORÓ - ALDEIA BORORÓ - E.M. INDIGENA ARAPORÃ ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARISTELA GIMENES RIBAS Data: 15/10/2021. Curso: LETRAS Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA BORORÓ - ALDEIA BORORÓ - E.M. INDIGENA ARAPORÃ ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 DOUGLAS KELVIN MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS 2 2 ALEXIANE CABREIRA DE SOUZA Data: 15/10/2021. Curso: FÍSICA Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA BORORÓ - ALDEIA BORORÓ - E.M. INDIGENA LACUI ROQUE ISNARD ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 RENATA DE SOZUA CABREIRA Data: 15/10/2021. Curso: MATEMATICA Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA JAGUAPIRÚ - E.M.INDIGENA RAMÃO MARTINS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ANA FLAVIA RAMIRES MARIANO Data: 15/10/2021. Curso: FÍSICA Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA JAGUAPIRÚ - E.M.INDIGENA TENGATUÍ MARANGATU ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 SULYVAN DE SOUZA ROSA Data: 15/10/2021. Curso: LETRAS Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA JAGUAPIRÚ - E.M.INDIGENA TENGATUÍ MARANGATU ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ANA PAULA DA SILVA Data: 15/10/2021. Curso: PEDAGOGIA Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA JAGUAPIRÚ - E.M.INDIGENA TENGATUÍ MARANGATU ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAIS 1 1 MIRIAN DA SILVA Data: 15/10/2021. Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE BARREIRINHO - E.M. DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 CARLA ROBERTA FERREIRA VOLOBUFF DE ANDRADE Data: 15/10/2021. Curso: LETRAS Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE BARREIRINHO - E.M. DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 GIOVANNA GOMES SANSERO VIEIRA Data: 15/10/2021. Curso: ARTES CÊNICAS Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE INDÁPOLIS - E.M. PREF. RUY GOMES (EXTENSÃO) ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 GABRIEL DA SILVA CORREA Data: 15/10/2021. Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA) Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE INDÁPOLIS - E.M. PREF. RUY GOMES (EXTENSÃO) ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ADRIELLEN LEÃO DOS SANTOS COSTA Data: 15/10/2021. Curso: PEDAGOGIA Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE ITAHUM - E.M. JOSÉ EDUARDO C. ESTOLANO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 VALERIA CLARA NORILLER 2 2 CRISTIANIR RODRIGUES BENITES DA SILVA 3 3 VANIELI FERREIRA Data: 15/10/2021. Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE PANAMBI - E.M. PAI CHIQUITO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARILDO DA SILVA PEDRO Data: 15/10/2021. Curso: CIÊNCIAS SOCIAIS Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE PICADINHA - E.M. GERALDINO NEVES CORREA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 TAINARA CAVALCANTE MARÇAL Data: 15/10/2021. Curso: ARTES CÊNICAS Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE VILA FORMOSA - E.M PADRE ANCHIETA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 NICOLE BARRETO PAIVA Data: 15/10/2021. Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA) Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE VILA FORMOSA - E.M PADRE ANCHIETA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 GIOVANNY DA SILVEIRA CONCEIÇÃO Data: 15/10/2021. Curso: PEDAGOGIA Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE VILA FORMOSA - E.M PADRE ANCHIETA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 EZEQUIEL MARQUES SURIANO Data: 15/10/2021. Curso: QUÍMICA Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE VILA FORMOSA - E.M PADRE ANCHIETA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JOSÉ LEONARDO BENAGIO CAMPOS Data: 15/10/2021. Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO) Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE VILA VARGAS - CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 EDILENE DE MELLO MACEDO Data: 15/10/2021. Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA) Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE VILA VARGAS - CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 TATIANE NERES PEREIRA SANTOS Data: 15/10/2021. Curso: PEDAGOGIA Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE VILA VARGAS - CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARYANE FERREIRA RAMOS REBEQUE 2 2 DAYSE DE BARROS ALVES 3 3 ELAINE CRISTINA DE SOUZA PONTES Data: 15/10/2021. Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA) Cidade/Distrito da vaga: MISSÃO CAIUÁ - E.M. FRANCISCO MEIRELES ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JORDAN CHARLES RODRIGUES SANCHES Data: 15/10/2021. Curso: PEDAGOGIA Cidade/Distrito da vaga: MISSÃO CAIUÁ - E.M. FRANCISCO MEIRELES ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ELIOENAI DOS SANTOS ORTIZ 2 2 CAMILA DE OLIVEIRA Data: 15/10/2021. Curso: QUÍMICA Cidade/Distrito da vaga: VILA MACAÚBA E DISTRITO DE GUASSU - E.M. CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES MARCIANO Data: 15/10/2021. Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Cidade/Distrito da vaga: VILA SÃO PEDRO - E.M. PREF. RUY GOMES ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 GRAZIELA Data: 15/10/2021. Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO) Cidade/Distrito da vaga: VILA SÃO PEDRO - E.M. PREF. RUY GOMES ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 FERNANDA MATTOS DA SILVA Data: 15/10/2021. Curso: MATEMÁTICA Cidade/Distrito da vaga: VILA SÃO PEDRO - E.M. PREF. RUY GOMES ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 BEATRIZ ARECO DOS SANTOS Data: 15/10/2021. Curso: PEDAGOGIA Cidade/Distrito da vaga: VILA SÃO PEDRO - E.M. PREF. RUY GOMES ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 DENISE BRAGA GARCIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, considerando o procedimento operacional na condução e encerramento dos processos licitatórios tramitantes em sua instância, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.462 de 10 de dezembro de 2018, torna público a anulação do Pregão Eletrônico nº 14/2021, relativo ao Processo nº 24/2021/DL/ PMD, cujo objeto trata da “formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material de expediente, objetivando garantir o abastecimento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração”. A justificativa e despacho autorizando a aludida anulação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados MS. Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 04 de outubro de 2021. Marcos Aurélio Simplício Geraldini Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020 Processo: nº 214/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos de refrigeração, equipamentos para áudio/vídeo/foto, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Proposta n° 13896.863000/1170-08, objetivando atender o Centro Especializado em Reabilitação - CER II. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI, nos itens 02 e 03; 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP, no item 23. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. O pregoeiro informa, ainda, que os itens 01, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24 foram considerados fracassados e o item 08 restou deserto, desta forma, ficam sem atendimento neste certame. Dourados-MS, 28 de setembro de 2021. Marcos Aurério Simplício Geraldini Pregoeiro LICITAÇÕES EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a Organização Sociedade Civil-OSC “CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” – CEIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Cornélia Cerzósimo de Souza nº 935, Jardim Cuiabazinho, na cidade de Dourados. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº479/2021, tem com objeto, a prestação de serviços socioassistenciais de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Com 60 atendimentos mensais de situação prioritária (resolução CNAS nº 01 de 21/01/2013 no art. 3º), conforme encaminhamento e parecer social da equipe técnica do PAIF (Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família), do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) referência do território. Essa OSC irá receber o R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, com recurso proveniente do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo e permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. Essa OSC foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Dourados, 05 de Outubro de 2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a Organização Sociedade Civil-OSC “CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” – CEIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Cornélia Cerzósimo de Souza nº 935, Jardim Cuiabazinho, na cidade de Dourados. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº480/2021, tem com objeto, a prestação de serviços socioassistenciais de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Com 60 atendimentos mensais de situação prioritária (resolução CNAS nº 01 de 21/01/2013 no art. 3º), conforme encaminhamento e parecer social da equipe técnica do PAIF (Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família), do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) referência do território. Essa OSC irá receber o R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, com recurso proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. Essa OSC foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Dourados, 05 de Outubro de 2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 098/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-92 Responsável Legal: VINICIUS FARIAS DE SOUZA CPF Nº: 014.759.881-84 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.272,00 (Treze mil, duzentos e setenta e dois reais), que será repassado em 03 (três) parcelas de R$ 4.424,00 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Setembro de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 27 de Setembro de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 11.997.015/0001-92. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Ata de Registro de Preços nº 016/2021. OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Ata de Registro de Preços nº 016/2021 - constante do Processo de Licitação nº 021/2021, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 194.807,40 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos e sete reais e quarenta centavos). GESTOR DO CONTRATO: Neilton José Barbosa (Decreto nº 512, de 21 de julho de 2021, publicado em 26 de julho de 2021). FISCAL DO CONTRATO: Ana Paula da Silva de Andrade (Idem). DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 26.950.671/0001-07. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Ata de Registro de Preços nº 016/2021. OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Ata de Registro de Preços nº 016/2021 - constante do Processo de Licitação nº 021/2021, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.486,80 (um mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). GESTOR DO CONTRATO: Neilton José Barbosa (Decreto nº 512, de 21 de julho de 2021, publicado em 26 de julho de 2021). FISCAL DO CONTRATO: Ana Paula da Silva de Andrade (Idem). DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 24.616.322/0001-28. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Ata de Registro de Preços nº 016/2021. OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Ata de Registro de Preços nº 016/2021 - constante do Processo de Licitação nº 021/2021, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.542,00 (quarenta e três mil e quinhentos e quarenta e dois reais). GESTOR DO CONTRATO: Neilton José Barbosa (Decreto nº 512, de 21 de julho de 2021, publicado em 26 de julho de 2021). FISCAL DO CONTRATO: Ana Paula da Silva de Andrade (Idem). DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. R.E. DA SILVA E SILVA LTDA. CNPJ: 29.765.537/0001-24. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Ata de Registro de Preços nº 016/2021. OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Ata de Registro de Preços nº 016/2021 - constante do Processo de Licitação nº 021/2021, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais). GESTOR DO CONTRATO: Neilton José Barbosa (Decreto nº 512, de 21 de julho de 2021, publicado em 26 de julho de 2021). FISCAL DO CONTRATO: Ana Paula da Silva de Andrade (Idem). DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI. CNPJ: 13.338.681/0001-47. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Ata de Registro de Preços nº 016/2021. OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Ata de Registro de Preços nº 016/2021 - constante do Processo de Licitação nº 021/2021, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.892,98 (quatro mil e oitocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). GESTOR DO CONTRATO: Neilton José Barbosa (Decreto nº 512, de 21 de julho de 2021, publicado em 26 de julho de 2021). FISCAL DO CONTRATO: Ana Paula da Silva de Andrade (Idem). DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 077/2018/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA CONTRATADA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 002/2018. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - LOCAL: BAIRRO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO. TERMOS: As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato em questão. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2021. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 01.571.702/0001-98 Ref. Processo de Licitação nº 111/2020 – Pregão Presencial nº 024/2020 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel - Farmacêutica CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. CNPJ 20.267.427/0001-68 SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME CNPJ nº 35.081.591/0001-53 Processo de Licitação nº 122/2020 – Pregão nº 004/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Doraci Sales da Costa, Nutricionista Responsável SND/HV – FUNSAUD (PORTARIA Nº 074/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020); Lucimar da Rosa Dutra, Nutricionista Responsável - SND/UPA – FUNSAUD (PORTARIA Nº 076/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020). Franciely Oliani Pietrobom Marin, Coordenadora Administrativa - Unidade De Pronto Atendimento – UPA (PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2021 de 09 de Fevereiro de 2021); Blenda Flavia Silva Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida (PORTARIA Nº 018/FUNSAUD/2021 de 11 de Fevereiro de 2021) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.176,90 (sessenta e cinco mil cento e setenta e seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA:______ de _______de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD PODER LEGISLATIVO EMENDAS IMPOSITIVAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas Impositivas apresentadas pelos Vereadores ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2022. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01/2021 VEREADOR FABIO LUIS - REPUBLICANOS Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022. Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do Município. Atenciosamente. Dourados-MS, 02 de agosto de 2021. FABIO LUIS Vereador – Republicanos EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02/2021 VEREADOR FABIO LUIS - REPUBLICANOS Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022. Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do Município. Atenciosamente. Dourados-MS, 02 de agosto de 2021. FABIO LUIS Vereador – Republicanos EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03/2021 VEREADOR FABIO LUIS - REPUBLICANOS Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022. Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do Município. Atenciosamente. Dourados-MS, 02 de agosto de 2021. FABIO LUIS Vereador – Republicanos EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04/2021 VEREADOR FABIO LUIS - REPUBLICANOS Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022. Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do Município. Atenciosamente. Dourados-MS, 02 de agosto de 2021. FABIO LUIS Vereador – Republicanos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Entidade Quantidade Valor Observação Aquisição de materiais permanentes e de consumo Secretaria Municipal de Assistência Social Fraternidade de Aliança Toca de Assis Diversos R$ 5.000,00 Parcela Única Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor Observação Aquisição de Equipamentos Guarda Municipal Guarda Municipal Diversos 10.000,00 R$ Parcela Única Objeto daEmenda Ação/Especificação Secretaria Entidade Quantidade Valor Observação Aquisição de materiais permanentes e de consumo Secretaria Municipal de Assistência Social Fundação Terceiro Milênio Rádio Coração Diversos R$ 10.000,00 Parcela Única Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo Secretaria Municipal de Saúde UBSF Joaquim Lourenço Filho do Bairro Novo Horizonte Diversos R$ 15.000,00 Parcela Única DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05/2021 VEREADOR FABIO LUIS - REPUBLICANOS Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária do ano de 2022. Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do Município. Atenciosamente. Dourados-MS, 02 de agosto de 2021. FABIO LUIS Vereador – Republicanos EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06/2021 VEREADOR FABIO LUIS - REPUBLICANOS Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022. Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do Município. Atenciosamente. Dourados-MS, 02 de agosto de 2021. FABIO LUIS Vereador – Republicanos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 07/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR OLAVO SUL- MDB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Câmara Municipal de Dourados, em 19 de agosto de 2021. OLAVO SUL VEREADOR-MDB xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08/2021 AUTORIA: VEREADOR DR. DIOGO CASTILHO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2021. Vereador Diogo Castilho EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09/2021 AUTORIA: VEREADOR DR. DIOGO CASTILHO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2021. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Vereador Diogo Castilho PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 10/2021 AUTORIA: VEREADOR DR. DIOGO CASTILHO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2021. Vereador Diogo Castilho xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 11/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR CREUSIMAR BARBOSA DA SILVA Secretaria Municipal de Saúde Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Entidade Quantidade Valor Observação Aquisição de materiais permanentes e de consumo Secretaria Municipal de Assistência Social Asilo da Velhice Desamparada de Dourados Lar do Idoso Diversos R$ 10.000,00 Parcela Única Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Entidade Quantidade Valor Observação Aquisição de materiais permanentes e de consumo Secretaria Municipal de Assistência Social Centro de Integração do Adolescente "Dom Alberto" - CEIA Diversos R$ 10.000,00 Parcela Única Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra. Secretaria Municipal de Saúde Unidade de Saúde Básica de Indapólis Diversos R$4.250 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso instalação. Secretaria Municipal de Saúde Unidade de Saúde Básica-ESF 204 de Vila Vargas Diversos R$4.250 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra. Secretaria Municipal de Saúde Unidade de Saúde Básica-de ITAHUM Diversos R$3.000 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Compra de materiais permanentes e de consumo e mão de obra inclusa. Secretaria Municipal de Educação. APM – Escola Municipal Dom Aquino Corrêa, Distrito de Panambi. R$10.212 Parcela única. Compra de materiais permanentes e de consumo e mão de obra inclusa. Secretaria Municipal de Educação. APM – Escola Municipal Aurora Pedroso, Parque Alvorada. R$16.000 Parcela única. Compra de materiais permanentes e de consumo e mão de obra inclusa. Secretaria Municipal de Educação. APM- Escola Municipal Arthur Campos Mello, Vila Cachoeirinha. R$11.788 Parcela única. Compra de materiais permanentes e de consumo e mão de obra inclusa. Secretaria Municipal de Educação. APM – Escola Municipal Profº Iria Lucia Wilhelm Konzen, Parque do Lago II. - R$ 11.000 Parcela única. Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais de consumo para manutenção e compra de materiais permanentes e incluso mão de obra. Assistência Social. AAAGD – Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados, Canaã III. - R$ 6.000 Parcela única. Objeto da Emenda Açao/especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (RS) Observação Aquisição de materiais permanentes, aquisição de Bens de consumo imediato, como, material de limpeza, expediente e pagamento de mão de obra pequenos consertos. Secretaria Municipal de Saúde UBS Parque das Nações 1 RS 10.000,00 Parcela única Aquisição de materiais permanentes, aquisição de Bens de consumo imediato, como material de limpeza, Secretaria Municipal de Saúde UBSF Parque das Nações 2 RS 10.000,00 Parcela Única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes, de consumo e mão de obra inclusa para praça Reinaldo Segundo Verdugo Lizama e parque infantil. (Equipamentos de ginastica e brinquedos) Secretaria de esportes. (FUNED) Praça Reinaldo Segundo Verdugo Lizama, Parque Alvorada. - R$ 45.000 Parcela única. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021. Creusimar Barbosa da Silva Vereador – DEM EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 12/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR CREUSIMAR BARBOSA DA SILVA Secretaria Municipal de Assistência Social Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021. Creusimar Barbosa da Silva Vereador – DEM EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 13/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR CREUSIMAR BARBOSA DA SILVA Secretaria de Assistência Social ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021. Creusimar Barbosa da Silva Vereador - DEM EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 14/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR CREUSIMAR BARBOSA DA SILVA Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021. Creusimar Barbosa da Silva Vereador – DEM xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 15/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MÁRCIO PUDIM Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021 Ver. Márcio Pudim EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 16/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MÁRCIO PUDIM Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021 Ver. Márcio Pudim EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 17/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MÁRCIO PUDIM expediente e pagamento de mão de obra pequenos consertos. Aquisição de materiais permanentes, aquisição de Bens de consumo imediato, como material de limpeza, expediente e pagamento de mão de obra pequenos consertos. Secretaria Municipal de Saúde UBS Joquei Clube RS 8.230,00 Parcela Única Objeto da Emenda Ação/especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (RS) Observação Aquisição de materiais permanentes, aquisição de bens de consumo imediato e para pagamento de mão de obras para pequenos consertos. Secretaria Municipal de Assistência Social. AAGD – Associação de Pais dos Autistas da Grande Dourados RS 10.000,00 Parcela única Objeto da Emenda Açao/especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (RS) Observação Aquisição de materiais permanentes, aquisição de bens de consumo imediato e para pagamento de mão de obras para pequenos consertos. Secretaria de Assistência Social Casa Criança Feliz RS 5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda Açao/especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (RS) Observação Aquisição de materiais permanentes, aquisição de Bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente e pagamento de mão de obra pequenos consertos. Secretaria Municipal de Educação APM da Escola Municipal Neil Fioravanti. RS 14.020,00 Parcela única Aquisição de materiais permanentes, aquisição de Bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente e pagamento de mão de obra pequenos consertos. Secretaria Municipal de Educação APM do Centro de Educação Infantil Manoel Nolasco. RS 10.000,00 Parcela Única Aquisição de materiais permanentes, aquisição de Bens de consumo imediato, Secretaria Municipal de Educação APM do Centro da Escola Infantil RS 10.000,00 Parcela Única como alimentos, material de limpeza, expediente e pagamento de mão de obra pequenos consertos. José Marques da Silva VÔ Cazuza. Aquisição de material permanente Secretaria Municipal de Educação APM da Escola Municipal Prof. Iria Lucia Wilhelm Kozen. RS 2.750,00 Parcela Única Aquisição de materiais permanentes, aquisição de Bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente e pagamento de mão de obra pequenos consertos. Secretaria Municipal de Educação APM do Centro da Escola Infantil Décio Rosa Bastos. RS 10.000,00 Parcela Única Aquisição de materiais permanentes, aquisição de Bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente e pagamento de mão de obra pequenos consertos. Secretaria Municipal de Educação APM do CEIM Maria Madalena de Aguiar – Raio de Sol RS 10.000,00 Parcela Única Objeto da Emenda – ação/especificação Secretaria ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Unidade Quantidade Valor(R$) Observação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de manutenção, contratação de serviços de terceiros para pequenos consertos. Fundação de Esportes (FUNED) Associação Atlética de Vila Vargas Diversos R$6.500,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de bens de consumo e/ou material permanente Secretária de Saúde PSF Vila São Pedro Diversos R$ 5.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo e/ou material permanente Secretária de Saúde PSF Vila São Vargas Diversos R$ 8.000,00 Parcela única DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021 Ver. Márcio Pudim xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 18/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021 JUSCELINO CABRAL VEREADOR – DEM EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 19/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021 JUSCELINO CABRAL VEREADOR – DEM EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 20/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021 JUSCELINO CABRAL VEREADOR – DEM EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 21/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente Secretaria de Educação APM - Escola Municipal Firmino Vieira de Matos R$5.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente cretaria de Educação APM - Escola Municipal Padre Anchieta - R$5.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente Secretaria de Educação APM - Escola Municipal Dom Aquino Corrêa R$5.500,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente Secretaria de Educação APM - Escola Municipal Prof. Rui Gomes R$5.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente Secretaria de Educação APM – Escola Municipal Profª. Maria Conceição Angélica R$7.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente Secretaria de Educação APM - Escola Agrotécnica André Capelli R$5.000,00 Parcela única ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente Secretaria de Educação APM - Escola Municipal Profº. Leia Lúcia Wilhelm K. - R$5.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente Secretaria de Educação APM - Escola Municipal Neil Fioravante - CAIC R$7.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente Secretaria de Educação APM - Escola Municipal Arthur Campos Mello R$3.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente Secretaria de Educação APM - CEIM Decio Rosa Bastos - R$5.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente Secretaria de Educação APM - CEIM Vô Cazuza - R$8.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente Secretaria de Educação APM - CEI Maria Alice Silvestre - R$3.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente Secretaria de Educação APM - CEIM Sebastiana Vieira Soares R$5.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente Secretaria de Educação APM - CEIM Maria de Lourdes Silva R$5.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo imediato e/ou material permanente Secretaria de Educação APM - CEIM Claudina da Silva Teixeira R$4.000,00 Parcela única Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo Secretaria De Educação APMIzabel Muzzi Fioravanti Diversos R$8.000,00 (Oito Mil Reais). Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de material permanente e/ou de consumo Secretaria de Educação APM, EM Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen Diversos R$3.500,00(Três mil e Quinhentos Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de material permanente e/ou de consumo Secretaria de Educação APM, Escola Municipal Francisco Meireles. Diversos R$3.500,00(Três mil e Quinhentos Reais) Parcela única Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021 JUSCELINO CABRAL VEREADOR - DEM EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 22/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021 JUSCELINO CABRAL VEREADOR - DEM EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 23/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021 JUSCELINO CABRAL VEREADOR – DEM ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 24/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021 JUSCELINO CABRAL VEREADOR – DEM EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 25/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021 JUSCELINO CABRAL VEREADOR - DEM EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 26/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021 JUSCELINO CABRAL VEREADOR - DEM EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 27/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021 JUSCELINO CABRAL VEREADOR – DEM EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 28/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021 JUSCELINO CABRAL VEREADOR – DEM xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021 Liandra da Saúde Vereadora-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 30/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo Secretaria de Educação APM Ceim – Claudina da Silva Teixeira Diversos R$10.000,00(Dez Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de material permanente e/ou de consumo. E/ou de material para cozinha. Secretaria de Educação APM Escola Municipal Dom Aquino Corrêa Diversos R$5.400,00 (Cinco Mil e Quatrocentos Reais) Parcela única Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo Secretaria De Educação APM Ceim – Décio Rosa Bastos Diversos R$5.000,00 (Cinco Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de material permanente e/ou de consumo, e/ou pequenos reparos incluso mão de obra. Secretaria de Educação APM, Escola Municipal Neil Fioravanti. CAIC Diversos R$10.000,00 (Dez Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de material permanente e/ou de consumo. Secretaria de Educação APM Ceim - Katia Marques Barbosa Diversos R$10.000,00 (Dez Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda –Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de material permanente e/ou de consumo Secretaria de Educação APM Ceim – Hélio Lucas Diversos R$10.000,00(Dez Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de material permanente e/ou de consumo. Secretaria de Educação APM Escola Municipal Rotary Dr. Nelson de Araújo. Diversos R$6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais) Parcela única Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo Secretaria Municipal de Assistência Social Fraternidade de Aliança Toca de Assis Diversos R$15.000,00 (Quinze Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente; Incluso Mão Obra. Secretaria de Saúde UBS 35 LEVY SCHAUSTZ CABECEIRA ALEGRE - Vila Industrial Diversos R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021 Liandra da Saúde Vereadora-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 31/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021. Liandra da Saúde Vereadora-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 32/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021. Liandra da Saúde Vereadora-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 33/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021. Liandra da Saúde Vereadora-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 34/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021. Liandra da Saúde Vereadora-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 35/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021 Liandra da Saúde Vereadora-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 36/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021 Liandra da Saúde Vereadora-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 37/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021 Liandra da Saúde Vereadora-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 38/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente; Incluso Mão de Obra; Serviço de Terceiros. Secretaria de Assistência Social Associação Douradense de Assistência Social - ADAS Lar Ebenezer R$ 10.500,00 (Dez Mil e quinhentos Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente. Guarda Municipal de Dourados Diversos R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Unidade Quantidade Valor (R$) Observação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola, incluso mão de obra; Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente. Secretaria de Educação APM ESCOLA MARIA CONCEIÇÃO ANGÉLICA Jardim Guaicurus R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente; Incluso Mão de Obra. Secretaria de Educação APM-ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA Distrito de Panambi R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Reforma e/ou Pequenos Reparos, Incluso Mão de Obra; Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente. (Mão de Obra para Suspensão de bebedouro e Instalação de Torneiras com Acionadores.) Secretaria de Educação APMESCOLA AURORA PEDROSO DE CAMARGO Parque Alvorada Diversos R$ 5.200,00 (Cinco Mil e Duzentos Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente; Incluso Mão de Obra. Secretaria de Educação APM - CEIM SÃO FRANCISCO Vila Índio Diversos R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente; Incluso Mão de Obra. (Toldo Curvo Entrada Ceim; Fogão; Refrigerador) Secretaria de Educação APM - CEIM PROFESSOR BERTILO BINSFELD Jardim Colibri Diversos R$ 9.500,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Pequenas Reformas e/ou Reparos; (Instalação de Toldo). Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente, Incluso Mão de Obra. Secretaria de Educação APM - CEIM PROF. GUILHERME SILVEIRA GOMES Jardim Água Boa Diversos R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Parcela única DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021 Liandra da Saúde Vereadora-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 39/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021. Liandra da Saúde Vereadora-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 40/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021 Liandra da Saúde Vereadora-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 41/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021 Liandra da Saúde Vereadora-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 42/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021 Liandra da Saúde Vereadora-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 43/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021. Liandra da Saúde Vereadora-PTB Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 44/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: Vereador Elias Ishy de Mattos 1. UNIDADES EDUCACIONAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 2. SECRETARIA DE CULTURA Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente; Incluso Mão de Obra. Secretaria de Educação APM - CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA “VÔ CAZUZA” Vila Vargas Diversos R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente; Incluso Mão de Obra. Secretaria de Educação APM-CEI MARIA ALICE SILVESTRE UFGD Campus UFGD Diversos R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente; Incluso Mão de Obra Secretaria de Educação APM - CEIM CELSO DE ALMEIDA Canaã I Diversos R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente; Incluso Mão de Obra. Secretaria de Saúde UBS ESF VILA ROSA Vila Rosa Diversos R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente; Incluso Mão de Obra. Secretaria de Saúde UBS CSU- Centro Social Urbano DR. LEON TOLSTOI RODRIGUES DE LIMA Água Boa Diversos R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de Bens de Consumo e/ou Material Permanente; Incluso Mão de Obra Secretaria de Educação APM-ESCOLA NEIL FIORAVANTI - CAIC Parque Nova Dourados Diversos R$ 12.300,00 (Doze Mil e Trezentos Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Qtde. Valor (R$) Obs. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Aquisição de bens permanentes e/ou materiais de consumo Sec. de Educação APM – CEIM Profª Irany Batista de Matos – R$ 2.000,00 Parcela única Aquisição de bens permanentes e/ou materiais de consumo Sec. de Educação APM – E. M. Padre Anchieta – R$ 5.000,00 Parcela única Aquisição de bens permanentes e/ou materiais de consumo Sec. de Educação APM – E. M. Nelson de Araújo - R$ 6.000,00 Parcela única Aquisição de bens permanentes e/ou materiais de consumo Sec. de Educação APM – E. M. Arthur Campos Mello – R$ 9.000,00 Parcela única Obras, reformas e/ou adequações na infraestrutura (incluso mão-de-obra); Aquisição de bens permanentes e/ou materiais de consumo. Sec. de Educação APM – E. M. Aurora Pedroso de Camargo – R$ 9.000,00 Parcela única Obras, reformas e/ou adequações na infraestrutura (incluso mão-de-obra); Aquisição de bens permanentes e/ou materiais de consumo. Sec. de Educação APM – E. M. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer – R$ 9.000,00 Parcela única Obras, reformas e/ou adequações na infraestrutura (incluso mão-de-obra); Aquisição de bens permanentes e/ou materiais de consumo. Sec. de Educação APM – E. M. Profª. Elza Farias Kintschev Real – R$ 9.000,00 Parcela única Obras, reformas e/ou adequações na infraestrutura (incluso mão-de-obra); Aquisição de bens permanentes e/ou materiais de consumo. Sec. de Educação APM – E. M. Etalívio Penzo – R$ 9.000,00 Parcela única Obras, reformas e/ou adequações na infraestrutura (incluso mão-de-obra); Aquisição de bens permanentes e/ou materiais de consumo. Sec. de Educação APM – E. M. Franklin Luiz Azambuja – R$ 9.000,00 Parcela única Obras, reformas e/ou adequações na infraestrutura (incluso mão-de-obra); Aquisição de bens permanentes e/ou materiais de consumo. Sec. de Educação APM – E. M. Joaquim Murtinho - R$ 9.000,00 Parcela única Obras, reformas e/ou adequações na infraestrutura (incluso mão-de-obra); Aquisição de bens permanentes e/ou materiais de consumo. Sec. de Educação APM – E. M. Laudemira C. de Melo – R$ 9.000,00 Parcela única DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 3. GUARDA MUNICIPAL Plenário Weimar G. Torres, 20 de agosto de 2021 Elias Ishy de Mattos Vereador – PT xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 45/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021. Mauricio Lemes Vereador - PSB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 46/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021. Mauricio Lemes Vereador - PSB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 47/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021. Mauricio Lemes Vereador – PSB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 48/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021. Mauricio Lemes Vereador – PSB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 49/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021. Mauricio Lemes Vereador – PSB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 50/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021. Mauricio Lemes Vereador – PSB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 51/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021. Mauricio Lemes Vereador - PSB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 52/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021. Mauricio Lemes Vereador - PSB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 53/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021. Mauricio Lemes Vereador - PSB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Qtde. Valor (R$) Obs. Contratação de artistas e coletivos culturais para apresentação na Feira Agroecológica do Parque dos Ipês. Sec. de Cultura SEMC – R$ 10.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Órgão Unidade Qtde. Valor (R$) Obs. Aquisição de bens permanentes e/ou materiais de consumo Guarda Municipal GM – R$ 5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo para melhorar a qualidade do serviço prestado aos idosos. Secretaria de Assistência Social OSC Asilo da Velhice Desamparada de Dourados 5.000,00 Pagamento único. Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação Aquisição de material permanente e/ou de consumo, com objetivo de proporcionar melhorias na qualidade dos serviços prestados. Secretaria de Esporte (FUNED) Associação de Pais e Amigos da Escolinha de Futsal (APAEFS) 3.000,00 Pagamento único. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo, com objetivo de proporcionar melhorias na qualidade dos serviços prestados aos pacientes. Secretaria de Saúde ESF 205 – Vila Formosa 5.000,00 Pagamento único. Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação Aquisição de brinquedos e/ou materiais e mão de obra para o parque de areia, com objetivo de proporcionar conforto e melhorar a qualidade dos serviços prestados as crianças. Secretaria de Educação CEIM Profª Maria de Lourdes Silva 10.000,00 Pagamento único. Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza e expediente, e/ou também para pagamento de manutenção, contratação de serviços de terceiros para pequenos consertos. Secretaria de Educação APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco 8.000,00 Pagamento único. Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação Execução da reforma de banheiros (mão-de-obra e materiais) Secretaria de Educação APM da Escola Profª Elza Farias Kintschev Real 5.000,00 Pagamento único. Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação Aquisição de quadros de sala de aula, 4500mm x 1350mm, vidro 6mm incolor com película branca, instalado com perfil cadeirinha, objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados aos alunos da escola. Secretaria de Educação APM da Escola Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen 8.250,00 Pagamento ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL único. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo para melhorar a qualidade do serviço prestado. Secretaria de Assistência Social Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 8.000,00 Pagamento único. Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação Reforma dos banheiros do pavilhão administrativo (material e mão-de-obra), com objetivo de proporcionar maior conforto aos servidores. Secretaria de Educação APM da Escola Clarice Bastos Rosa 20.000,00 Pagamento único. Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021. Mauricio Lemes Vereador – PSB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 55/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021. Mauricio Lemes Vereador – PSB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 56/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021. Mauricio Lemes Vereador – PSB xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 57/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR DANIEL JUNIOR Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021 Vereador Daniel Junior EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 58/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR DANIEL JUNIOR Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021 Vereador Daniel Junior EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 59/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR DANIEL JUNIOR Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021 Vereador Daniel Junior xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 60/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR OLAVO SUL- MDB SEGURANÇA PÚBLICA Câmara Municipal de Dourados, em 19 de agosto de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS OLAVO SUL VEREADOR-MDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 61/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR OLAVO SUL- MDB SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de móveis e cortinas para a sala dos professores. Secretaria de Educação APM da Escola Joaquim Murtinho 8.000,00 Pagamento único. Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação Aquisição de brinquedo para parque infantil, com objetivo de proporcionar lazer aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados a eles. Secretaria de Educação APM da Escola Dr. Camilo Hermelindo da Silva – Linha do Barreirinho 15.000,00 Pagamento único. Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação Aquisição de um fogão industrial, para melhor a qualidade dos serviços prestados. Secretaria de Educação APM da Escola Arthur Campos Mello 4.750,00 Pagamento único. Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de bens de consumo, material permanente e/ou reforma e mão de obra Secretaria Municipal de Saúde UBSF Levy Schaustz Diversos R$9.500,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo, material permanente e/ou reforma e mão de obra Secretaria Municipal de Saúde UBSF Bem-te-vi Diversos R$14.500,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo, material permanente e/ou reforma e mão de obra Secretaria Municipal de Saúde UBSF Macaúba Diversos R$7.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de bens de consumo, material permanente e/ou reforma e mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – Escola Bernardina Corrêa de Almeida Diversos R$17.500,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo, material permanente e/ou reforma e mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – Escola Etalivio Penzo Diversos R$10.500,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo, material permanente e/ou reforma e mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – Escola Profº Antonia Candida de Melo Diversos R$10.500,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo, material permanente e/ou reforma e mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – CEIM Claudina da Silva Teixeira Diversos R$13.500,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo, material permanente e/ou reforma e mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – CEIM Décio Rosa Bastos Diversos R$11.500,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de bens de consumo, material permanente e/ou reforma e mão de obra Secretaria Municipal de Assistência Social Associação Douradense de Assistência Social - ADAS Lar Ebenezer Hilda Maria Correa Diversos R$5.500,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo. Segurança Municipal Pública Guarda Municipal Diversos R$10.000 Parcela única ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) SecretariaMunicipal de Educação APM do Centro de Educação InfantilProfº Irany Batista de Matos Diversos R$5.000 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) SecretariaMunicipal de Educação APM do Centro de Educação InfantilMaria Madalena de AguiarRaio de Sol Diversos R$5.000 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) ecretariaMunicipal de Educação APM da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ------ R$5.000 Parcela única DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Câmara Municipal de Dourados, em 19 de agosto de 2021. OLAVO SUL VEREADOR- MDB xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 62/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR CEMAR ARNAL PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 20 de agosto 2021. Vereador Cemar Arnal – Solidariedade Vice – Presidente da Câmara Municipal de Dourados EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 63/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR CEMAR ARNAL Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) SecretariaMunicipal de Educação APM da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo Diversos R$5.000 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) SecretariaMunicipal de Educação APM do CEIMRecanto das Crianças Diversos R$5.000 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) SecretariaMunicipal de Educação APMda Escola Municipal Bernardina Correa de Almeida Diversos R$10.000 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) SecretariaMunicipal de Educação APM da Escola Municipal Iria Lúcia Wilhelm Konzen Diversos R$11.000 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) SecretariaMunicipal de Educação APM da Escola Municipal Arthur Campos Mello Diversos R$5.000 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) SecretariaMunicipal de Educação APM da Escola Municipal Padre Anchieta Diversos R$4.250 Parcela única ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) SecretariaMunicipal de Educação APMEscola Municipal José Eduardo Canuto EstolanoPerequeté Diversos R$3.000 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) Secretaria Municipal de Educação APM da Escola Municipal Cel. Firmino Vieira de Matos Diversos R$4.250 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) Secretaria Municipal de Educação APM Escola Geraldino Neves Correia Polo Diversos R$2.500 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) Secretaria Municipal de Educação APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva Diversos R$5.000 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) Secretaria Municipal de Educação APMEscola Municipal Pref. Ruy Gomes Diversos R$4.250 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo, incluso mão de obra (se necessário) Secretaria Municipal de Educação APMEscola Municipal Dom Aquino Corrêa. Diversos R$4.250 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Qtde. Valor (R$) Observação Material permanente e/ou consumo, e/ou obras/reformas em geral, incluso material e mão de obra. Sec. de Educação APM – E.M. Rotary Dr. Nelson de Araújo - R$5.000,00 Parcela única Material permanente e/ou consumo, e/ou obras/reformas em geral, incluso material e mão de obra. Sec. de Educação APM – E.M. Bernardina Corrêa de Almeida - R$10.000,00 Parcela única Material permanente e/ou consumo, e/ou obras/reformas em geral, incluso material e mão de obra. Sec. de Educação APM - E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara - R$10.000,00 Parcela única Material permanente e/ou consumo, e/ou obras/reformas em geral, incluso material e mão de obra. Sec. de Educação APM – E.M. Profª Íria Lucia Wilhelm Konzen - R$10.000,00 Parcela ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL única PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Material permanente e/ou consumo, e/ou obras/reformas em geral, incluso material e mão de obra. Sec. de Educação APM – E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos - R$10.000,00 Parcela única Material permanente e/ou consumo, e/ou obras/reformas em geral, incluso material e mão de obra. Sec. de Educação APM - CEIM Raio de Sol - R$10.000,00 Parcela única Material permanente e/ou consumo, e/ou obras/reformas em geral, incluso material e mão de obra. Sec. de Educação APM - CEIM Maria de Nazaré - R$10.000,00 Parcela única Material permanente e/ou consumo, e/ou obras/reformas em geral, incluso material e mão de obra. Sec. de Educação APM - CEIM Décio Rosa Bastos - R$10.000,00 Parcela única Material permanente e/ou consumo, e/ou obras/reformas em geral, incluso material e mão de obra. Sec. de Educação APM – CEIM Recanto da Criança - R$10.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Qtd. Valor (R$) Obs.: Material permanente e/ou consumo, e/ou obras/reformas em geral, incluso material e mão de obra. Sec. de Assist. Social Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados- AAGD - R$10.000,00 Parcela única DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PLENÁRIO “WEIMAR TORRES” MS, 20 de agosto 2021. Vereador Cemar Arnal – Solidariedade Vice – Presidente da Câmara Municipal de Dourados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 64/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021. MARCÃO DA SEPRIVA VEREADOR – SOLIDARIEDADE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 65 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021. MARCÃO DA SEPRIVA VEREADOR – SOLIDARIEDADE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 66/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021. MARCÃO DA SEPRIVA VEREADOR – SOLIDARIEDADE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 67/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021. MARCÃO DA SEPRIVA VEREADOR – SOLIDARIEDADE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 68/2021 REFERENTE AO PR OJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCÃO AS SEPRIVA – SOLIDARIEDADE Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021. MARCÃO DA SEPRIVA VEREADOR – SOLIDARIEDADE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 69/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCÃO AS SEPRIVA – SOLIDARIEDADE Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2 021. MARCÃO DA SEPRIVA VEREADOR - SOLIDARIEDADE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 70/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA - SOLIDARIEDADE Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021. MARCÃO DA SEPRIVA VEREADOR - SOLIDARIEDADE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 71/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA – SOLIDARIEDADE Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Revisão e reforma elétrica, incluso mão de obra. Aquisição de bens de consumo imediato (material de limpeza). Aquisição de material permanente (cadeiras, arescondicionados e mesa) Secretaria de Saúde UBS Marlúcia Araújo Lupineti – Santo André - R$20.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de bens de consumo imediato (material de limpeza). Aquisição de material permanente Secretaria de Saúde UBS Jardim Maracanã Motohide Hiraishi - R$ 10.000,00 Parcela única ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (televisão, impressora, lavadora alta pressão vap e cadeiras). Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Revisão e reforma elétrica, incluso mão de obra. Aquisição de bens de consumo imediato (material de limpeza). Aquisição de material permanente (cadeiras, ar condicionado, mesa e armário) Secretaria de Saúde UBS Unidade Básica de Saúde do Izidro Pedroso (Unidade Moacir Stein Arruda) - R$10.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de equipamentos menos letais. Secretaria Municipal de Segurança Guarda Municipal Diversos R$ 5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretária Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Construção de varanda do portão até a entrada da escola incluso mão de obra. Secretária de Educação APM Escola Municipal Prof. Iria Lúcia Wilhelm Konzen R$5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretária Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição material permanente (Armários de Aço) Secretária de Educação APM Escola Municipal Dom Aquino Corrêa Diversos R$10.000,00 Parcela única ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Reforma na quadra de esportes (iluminação e banheiros) Aquisição material permanente (bebedouro) Secretaria de Educação APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja - R$10.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretária Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de material permanente e/o de consumo e/ou equipamentos. Secretaria de Educação APM Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida R$5.000,00 Parcela única DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Plenário “Weimar Torres”, 23 de agost o de 2021. MARCÃO DA SEPRIVA VEREADOR - SOLIDARIEDADE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 72/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA - SOLIDARIEDADE Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021. MARCÃO DA SEPRIVA VEREADOR - SOLIDARIEDADE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 73/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA – SOLIDARIEDADE Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021. MARCÃO DA SEPRIVA VEREADOR – SOLIDARIEDADE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 74/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA - SOLIDARIEDADE Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021. MARCÃO DA SEPRIVA VEREADOR - SOLIDARIEDADE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 75/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCÃO AS SEPRIVA – SOLIDARIEDADE Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021. MARCÃO DA SEPRIVA VEREADOR – SOLIDARIEDADE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 76/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA VEREADOR JÂNIO MIGUEL-PTB Câmara Municipal de Dourados/MS, 17 de agosto de 2021. Jânio Miguel Vareador-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 77/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA VEREADOR JÂNIO MIGUEL-PTB Câmara Municipal de Dourados/MS, 17 de agosto de 2021. Jânio Miguel Vareador-PTB ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 78/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA VEREADOR JÂNIO MIGUEL-PTB Câmara Municipal de Dourados/MS, 17 de agosto de 2021. Jânio Miguel Vareador-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 79/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA VEREADOR JÂNIO MIGUEL-PTB Câmara Municipal de Dourados/MS, 17 de agosto de 2021. Jânio Miguel Vareador-PTB Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição material permanente (Computador) Secretaria de Educação APM - Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva - R$5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Reforma elétrica incluso material e mão de obra. Secretaria de Educação APM - Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo - R$5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição material permanente (Brinquedos para o Playgroud Infantil móvel) Secretaria de Educação PM - CEIM Décio Bastos (Vila Vieira) Diversos R$5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretária Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Construção de cobertura no parque de areia infantil incluso mão de obra. Secretaria de Educação APM CEIM Ramão Vital Viana - R$10.000,00 Parcela única Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Uni Quantidade Valor (R$) Obs AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E/OU MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APM CEIM MARIA DE NAZARÉ DIVERSOS R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARCELA ÚNICA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E/OU MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APM CEIM MARIA DO ROSÁRIO DIVERSOS R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARCELA ÚNICA Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Uni Quantidade Valor (R$) Obs INSTALAÇÃO, REVISÃO E REFORMA DOS BANHEIROS, INCLUSO MÃO DE OBRA E AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E/OU MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APMESCOLA MUN. INDÍGENA ARAPORÂ DIVERSOS R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARCELA ÚNICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E/OU DE CONSUMO INCLUSO MÃO DE OBRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APMESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ÁLVARES GONÇALVES DIVERSOS R$ 10.000,00 (10 MIL REAIS) PARCELA ÚNICA Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Uni Quantidade Valor (R$) Obs REFORMA DA COZINHA DO REFEITÓRIO INCLUINDO MÃO DE OBRA E AQUISIÇAO DE MATERIAIS PERMANENTES E/OU DE CONSUMO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APM-ESCOLA AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI _ R$ 10.000,00 (10 MIL REAIS) PARCELA ÚNICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E/OU DE CONSUMO INCLUSO MÃO DE OBRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APM-ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO _ R$ 10.000,00 (10 MIL REAIS) PARCELA ÚNICA Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E/OU MATERIAL PERMANENTE. GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS DIVERSOS R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARCELA ÚNICA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 80/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMENDAS IMPOSITIVAS Jânio Miguel Vareador-PTB PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 80/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA VEREADOR JÂNIO MIGUEL-PTB Câmara Municipal de Dourados/MS, 17 de agosto de 2021. Jânio Miguel Vareador-PTB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 81/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA VEREADOR JÂNIO MIGUEL-PTB Câmara Municipal de Dourados/MS, 30 de agosto de 2021. Jânio Miguel Vareador-PTB xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 82/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MÁRCIO PUDIM Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021 Ver. Márcio Pudim xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 83/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR LAUDIR MUNARETTO - MDB Câmara Municipal de Dourados, em 26 de agosto de 2021. Laudir Munaretto Vereador - MDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 84/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR LAUDIR MUNARETTO - MDB Câmara Municipal de Dourados, 26 de agosto de 2021 Ver. Laudir Munaretto EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 85/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR LAUDIR MUNARETTO - MDB ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Câmara Municipal de Dourados, 26 de agosto de 2021 Ver. Laudir Munaretto EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 86/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR LAUDIR MUNARETTO - MDB Câmara Municipal de Dourados, 26 de agosto de 2021 Ver. Laudir Munaretto xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 87/2021 VEREADOR FABIO LUIS - REPUBLICANOS Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022. Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do Município. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E/OU BENS DE CONSUMO IMEDIATO. PAGAMENTO DE MANUTENÇÃO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS LAR DO IDOSO R$ 10.000,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) PARCELA ÚNICA Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Uni Quantidade Valor (R$) Obs MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO JARDIM SANTA MARIA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, FUNDAÇÃO DE ESPORTES (FUNED) CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SANTA MARIA _ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARCELA ÚNICA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E/OU DE CONSUMO. Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de bens de consumo e/ou material permanente Secretária de Assistência Social Associação Douradense de Assistência Social – ADAS Lar Ebenezer Diversos R$3.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo Segurança Pública Guarda Municipal Diversos R$ 10.000 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de material permanente e/ou de bens de consumo, incluso mão de obra; Secretaria Municipal de Educação APM – EM Clarice Bastos Rosa Diversos R$15.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo, material permanente e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – EM Clori Benedetti de Freitas Diversos R$10.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo, material permanente e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – EM Joaquim Murtinho Diversos R$10.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo, material permanente e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – EM Prefeito Álvaro Brandão Diversos R$10.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo, material permanente e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – EM Arthur Campos Mello Diversos R$10.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo, material permanente e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – EM Iria Lucia Wilhelm Konzen Diversos R$15.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de bens de consumo e/ou material permanente Secretaria Municipal de Assistência Social Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso Diversos R$ 10.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de bens de consumo e/ou material permanente Secretaria Municipal de Educação APM E.M. Aurora Pedroso de Camargo Diversos R$ 10.000,00 Parcela única Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Entidade Quantidade Valor Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo GUABINETE DO PREFEITO COODENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Diversos R$ 15.000,00 Parcela Única DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Atenciosamente. Dourados-MS, 26 de agosto de 2021. FABIO LUIS Vereador – Republicanos EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 88/2021 VEREADOR FABIO LUIS - REPUBLICANOS Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022. Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do Município. Atenciosamente. Dourados-MS, 26 de agosto de 2021. FABIO LUIS Vereador – Republicanos EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 89/2021 VEREADOR FABIO LUIS - REPUBLICANOS Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022. Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do Município. Atenciosamente. Dourados-MS, 27 de agosto de 2021. FABIO LUIS Vereador – Republicanos EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 90/2021 VEREADOR FABIO LUIS - REPUBLICANOS Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022. Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do Município. Atenciosamente. Dourados-MS, 26 de agosto de 2021. FABIO LUIS Vereador – Republicanos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 91/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS MS Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021. MARCELO MOURÃO Vereador EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 92/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS MS – SEMED Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021. MARCELO MOURÃO Vereador EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 93/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS MS Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Entidade Quantidade Valor Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo Secretaria Municipal de Educação APM Escola Municipal Rotary Dr. Nelson de Araújo Diversos R$ 5.000,00 Parcela Única Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor Observação Aparelho de Ar Condicionado e mão de obra de instalação, Secretaria Municipal de Saúde Unidade Básica de Saúde Ramão Vieira DIVERSOS R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 10.000,00 Parcela Única Materiais permanentes e/ou de consumo – Vila Cachoeirinha Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Entidade Quantidade Valor Observação Reforma dos Banheiros feminino, masculino e de alunos especiais, materiais e mão de obra. Secretaria Municipal de Educação APM Escola Municipal Prof. Iria Lucia W. Konzen Diversos R$ 10.000,00 Parcela Única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quant. Valor (R$) Obs. Aquisição de bens de consumo e/ou material permanente Secretaria de Saúde SAMU Diversos 10.000,00 Parcela única Aquisição de materiais permanentes, e/ou também para pagamento de manutenção, contratação de serviços de terceiros para pequenos consertos. Secretaria Municipal de Saúde UBS – Jardim Carisma Diversos 10.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quant. Valor (R$) Obs. Aquisição de bens de consumo e/ou material permanente SEMED APM - Escola Mun. Dom Aquino Corrêa Diversos 10.000,00 Parcela única. Aquisição de bens de consumo e/ou material permanente SEMED APM - Escola M. Prof. Iria Lucia Wilhelm Konzen Diversos 10.000,00 Parcela ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL única. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Aquisição de bens de consumo e/ou material permanente SEMED APM - Em Maria Da Rosa Antunes Da Silveira Câmara Diversos 10.000,00 Parcela única. Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quant. Valor (R$) Obs. Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo imediato, e/ou também para pagamento de manutenção, contratação de serviços de terceiros para pequenos consertos. Secretaria Municipal de Assistência Social Conselho Tutelar Diversos 10.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo e/ou material permanente Secretaria Municipal de Assistência Social CRAS Aldeia Bororó Diversos 10.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo e/ou material permanente Secretaria Municipal de Assistência Social CEIA – Centro de integração do Adolescente Dom Alberto Diversos 10.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo e/ou material permanente Secretaria Municipal de Assistência Social AAGD – Associação de Pais e Amigos da Grande Dourados Diversos 10.000,00 Parcela única DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021. MARCELO MOURÃO Vereador xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 94/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR - PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 95/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 96/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 97/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR - PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 98/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 99/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB Aquisição de bens de consumo e/ou material permanente Secretaria Municipal de Assistência Social Asilo da Velhice Desamparada de DouradosLar do Idoso Diversos 10.000,00 Parcela única OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO Beneficiar crianças atendidas pela instituição destinadas à aquisição de materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de pequenos consertos. Secretaria Municipal de Assistência Social Casa Criança Feliz Diversos 20.000,00 Pagamento integral OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL OBSERVAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Emenda a Guarda Municipal destinadas à aquisição de materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de pequenos consertos. Segurança Pública Guarda Municipal Diversos 10.000,00 Pagamento integral OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO Beneficiar crianças atendidas pela instituição destinadas à aquisição de materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de pequenos consertos. Secretaria Municipal de Educação APM E.M Profª Maria Da Conceição Angélica Diversos 5.000,00 Pagamento integral OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO Beneficiar crianças atendidas pela instituição, destinadas à aquisição de materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de manutenção, contratação de serviços de terceiros para pequenos consertos à sede da instituição. Secretaria Municipal de Educação APM do Ceim Professor Bertilo Binsfeld Diversos 5.000,00 Pagamento integral OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO Beneficiar as crianças atendidas pela instituição destinadas à aquisição de Secretaria Municipal de Educação APM do Ceim Austrilio Ferreira de Souza Diversos 5.000,00 Pagamento integral ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de pequenos consertos. OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO Beneficiar as crianças atendidas pela instituição destinadas à aquisição de materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de pequenos consertos. Secretaria Municipal de Educação APM do CEIM RECANTO DA CRIANÇA Diversos 5.000,00 Pagamento integral DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 100/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR - PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 101/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 102/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 103/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR - PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 104/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR - PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 105/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR - PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 106/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO Beneficiar crianças atendidas pela instituição destinadas à aquisição de materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de pequenos consertos. Secretaria Municipal Assistência Social Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Diversos 5.000,00 Pagamento integral OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO Beneficiar crianças atendidas pela instituição destinadas à aquisição de materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como Secretaria Municipal de Assistência Social Associação Pestalozzi de Dourados Diversos 5.000,00 Pagamento integral ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de pequenos consertos. OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO Beneficiar crianças atendidas pela instituição destinadas à aquisição de materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de pequenos consertos. Secretaria Municipal de Assistência Social Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados (AAGD) Diversos 5.000,00 Pagamento integral OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO Beneficiar as crianças atendidas pela instituição destinadas à aquisição de materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de pequenos consertos. Secretaria Municipal de Educação APM do CEIM José Marques Da Silva Diversos 5.000,00 Pagamento integral OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO Beneficiar idosos em situação de risco atendidos pela instituição destinadas à aquisição de materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material Secretaria de Assistência Social Asilo da Velhice Desamparada de Dourados Lar do Idoso Diversos 5.000,00 Pagamento integral ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de pequenos consertos. OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO Beneficiar crianças atendidas pela instituição, destinadas à aquisição de materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de pequenos consertos. Secretaria de Educação APM da E.M. Rotary Dr. Nelson de Araújo Diversos 5.000,00 Pagamento integral OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 107/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR - PSDB ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 108/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR - PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 109/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 110/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021 Rogério Yuri Farias Kintschev Vereador - PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 111/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021 Rogério Yuri Farias Kintschev Vereador – PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 112/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021 Rogério Yuri Farias Kintschev Vereador – PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 113/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV Beneficiar a população atendida pela instituição destinadas à aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de pequenos consertos. Secretaria Municipal de Assistência Social Associação Douradense de Assistência Social ADAS Lar Ebenezer Diversos 6.000,00 Pagamento integral OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO Beneficiar a população atendidas pela instituição destinadas à aquisição de materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de pequenos consertos. Secretaria Municipal de Educação APM do CEIM Helena Efigênia Pereira Diversos 4.000,00 Pagamento integral OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO Beneficiar crianças atendidas pela escola destinadas à aquisição de materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para pagamento de pequenos consertos. Secretaria Municipal de Educação APM da E.m Bernardina Correa De Almeida Diversos 5.000,00 Pagamento integral OBJETO DA EMENDA – AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO Beneficiar crianças atendidas pela instituição, destinadas à aquisição de materiais permanentes, e/ou bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza, expediente, e/ou também para Secretaria Municipal de Educação APM da E. M. Professor Manoel Santiago de Oliveira Diversos 5.000,00 Pagamento integral pagamento de pequenos consertos. Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes, aquisição de bens de consumo imediato, e/ou custear pagamento de pequenos consertos Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS Associação Douradense de Assistência Social - ADAS Lar Ebenezer Diversos R$ 10.000,00 Parcela única Aquisição de bens de consumo imediato e/ou custear pequeno consertos Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS Associação de pais e amigos dos autistas da grande Dourados AAGD) Diversos R$5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes Secretaria Municipal de APM - E.M. Arthur Campos Mello Diversos R$ 10.000,00 Parcela ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL única PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Educação SEMED Aquisição de materiais permanentes. Secretaria Municipal de Educação SEMED APM Escola Municipal Joaquim Murtinho Diversos R$ 6.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de material permanente e/ou material de consumo. Secretaria Municipal de Educação SEMED APM do Centro de Educação Infantil Municipal – Prof. Mario Kumagai Diversos R$10.000,00 Parcela única Aquisição de material permanente e/ou custear a construção/melhorias Secretaria Municipal de Educação SEMED APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja Diversos R$ 10.000,00 Parcela única DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMENDAS IMPOSITIVAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021 Rogério Yuri Farias Kintschev Vereador – PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 114/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021 Rogério Yuri Farias Kintschev Vereador - PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 115/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIA KINTSCHEV ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021 Rogério Yuri Farias Kintschev Vereador- PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 116/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIA KINTSCHEV Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021 Rogério Yuri Farias Kintschev Vereador- PSDB EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N 117/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIA KINTSCHEV Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021 Rogério Yuri Farias Kintschev Vereador- PSDB xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 118/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA DANIELA HALL A Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021. Vereadora Daniela Hall ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 119/2021 REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA DANIELA HALL Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021. Vereadora Daniela Hall EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 120/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA DANIELA HALL Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Custear mão de obra – construção/melhoria Secretaria Municipal de Educação SEMED APM - Escola Municipal Prof.ª Iria Lúcia Wilhelm Konzen Diversos R$ 5.000,00 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou materiais de consumo Secretaria Municipal de Educação SEMED APM – Centro de educação Infantil Prof.ª Irany Batista de Matos Carvalho, Diversos R$ 5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de equipamentos/bens de consumo e/ou material permanente Segurança Pública GMD – Guarda Municipal de Dourados Diversos R$ 5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de bens de consumo imediato, como material de limpeza em geral, material de expediente e/ou custeio de mão de obra com serviços gerais Secretária Municipal de Saúde SEMS Equipe da saúde família 44 - Campo Dourado Diversos R$5.000,00 Parcela única Aquisição de matérias permanentes Secretaria Municipal de Saúde Unidade de saúde Dr. Julvis Arruda Matos – IV Plano ESF 45 - ESF 46 05 (cinco) R$9.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de bens de consumo imediato, como alimentos, material de limpeza e/ou material de expediente – Secretária Municipal de Saúde UBS Altair Ramires de Souza, Distrito de Itahum/MS Diversos R$ 10.000,00 Parcela única Aquisição de material de expediente Secretaria Municipal de Saúde UBS Parque das Nações I - ESF. 20/57 Diversos R$5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de material de expediente, materiais de consumo, e/ou custear mão de obra. Secretária Municipal de Saúde UBS Dr. Moacir Stein Arruda Diversos R$ 5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Obs quisição de bens permanentes e material esportivo e de consumo em geral. Custeio para a Realização de eventos esportivos, bem como aquisição de materiais em gerais necessários. Promoção de Projetos e Eventos que visem o fomento do Esporte de Dourados-MS. Compra de materiais para reforma e pinturas de espaços públicos esportivos, bem como pagamento de mão de obra. Fundação de Esportes (FUNED) Diversos R$ 50.000,00 Parcela única Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quant. Valor (R$) Obs Aquisição de bens permanentes e material de consumo em geral, bem como para pagamento dos serviços de instalação e consertos. Secretaria Municipal de Assistência Social Asilo da Velhice Desamparada de Dourados - Lar do Idoso diversos R$ 3.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Obs Aquisição de bens permanentes e material de consumo em geral, bem como para pagamento dos serviços de instalação e consertos. Secretaria Municipal de Saúde UBS Altos do Indaiá diversos R$ 20.000,00 Parcela única Aquisição de bens permanentes e material de consumo em geral, bem como para pagamento dos serviços de instalação e consertos. Secretaria Municipal de Saúde UBS Parque das Nações II diversos R$ 10.000,00 Parcela única DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021. Vereadora Daniela Hall EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 121 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADORA DANIELA HALL Câmara Municipal de Dourados-MS, 30 de agosto de 2021. Vereadora Daniela Hall xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 122/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR CEMAR ARNAL ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PLENÁRIO “WEIMAR TORRES” MS, 20 de agosto 2021. Vereador Cemar Arnal – Solidariedade Vice – Presidente da Câmara Municipal de Dourados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 123/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: MARIA IMACULADA NOGUEIRA – LIA NOGUEIRA Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021. Lia Nogueira Vereadora ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 124/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: MARIA IMACULADA NOGUEIRA – LIA NOGUEIRA Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021 Maria Imaculada Nogueira Vereadora Aquisição de bens permanentes e material de consumo em geral, bem como para pagamento dos serviços de instalação e consertos. Secretaria Municipal de Saúde UBS Jardim Carisma diversos R$ 3.000,00 Parcela única Aquisição de bens permanentes e material de consumo em geral, bem como para pagamento dos serviços de instalação e consertos. Secretaria Municipal de Saúde Clínica Da Mulher diversos R$ 4.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Obs Instalação, revisão e reforma de toda a rede elétrica (incluso a mão de obra, compra de material permanente e insumos. Secretaria de Educação APM Escola Municipal Aurora Pedroso diversos R$ 10.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Qtde. Valor (R$) Observação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Material permanente e/ou consumo, e/ou obras/reformas em geral, incluso material e mão de obra. Saúde UBS Dioclécio Artuzi - R$5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – Escola Municipal Dom Aquino Corrêa R$ 5.000,00 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – Escola Municipal Arthur Campos Mello R$ 5.000,00 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara R$ 5.000,00 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – Escola Municipal Aurora Pedroso R$ 5.000,00 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi R$ 5.000,00 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – Escola Municipal Dr. Nelson de Araújo R$ 5.000,00 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida R$ 5.000,00 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal Educação APM - Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos R$ 5.000,00 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – Escola Municipal Franklin Azambuja R$ 5.000,00 Parcela única Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – CEIM Celso de Almeida R$ 5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Saúde UBS Dr. Joaquim Lourenço Filho - R$ 5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Saúde UBS Parque das Nações II - R$ 5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Saúde ESF Jardim Ouro Verde - R$ 5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretária Municipal de Saúde ESF IV Plano - R$ 5.000,00 Parcela única DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 30 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 126/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 125/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: MARIA IMACULADA NOGUEIRA – LIA NOGUEIRA Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021. Lia Nogueira Vereadora – PP AUTORIA: MARIA IMACULADA NOGUEIRA – LIA NOGUEIRA Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação A co Municipal de Geny Ferreira Parcela única Vereadora xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 127/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021 JUSCELINO CABRAL VEREADOR – DEM ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 128/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021 JUSCELINO CABRAL VEREADOR – DEM EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 126/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: MARIA IMACULADA NOGUEIRA – LIA NOGUEIRA Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021 Maria Imaculada Nogueira Vereadora xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 127/2021 bens de consumo Assistência Social Feliz. Mil Reais) única Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021 JUSCELINO CABRAL VEREADOR – DEM Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Assistência Social Associação Douradense de Assistência Social - Lar Ebenezer Hilda Maria Corrêa R$ 10.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Assistência Social Instituto Fuziy R$ 5.000,00 Parcela única Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Assistência Social Casa Criança Feliz R$ 10.000,00 Parcela única ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL quisição de materiais permanentes e/ou de nsumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Educação APM – CEIM Milan R$ 5.000,00 Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021 Maria Imaculada Nogueira Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo Secretaria Municipal de Assistência Social Casa Criança Feliz. Diversos R$10.000,00(Dez Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de material permanente e/ou de consumo. Secretaria de Educação APM Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara. Diversos R$3.000,00 (Três Mil Reais) Parcela única Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou de consumo e/ou reforma, incluso mão de obra Secretaria Municipal de Educação APM – CEIM Geny Ferreira Milan R$ 5.000,00 Parcela única REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de materiais permanentes e/ou Secretaria Municipal de Casa Criança Diversos R$10.000,00(Dez Parcela PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 416, de 04 de outubro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Rescindir contrato temporário de VALDENIR RODRIGUES DA SILVA, servidor temporário na função de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de outubro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº.417 de 04 de outubro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar VALDENIR RODRIGUES DA SILVA para executar a função de Fotografo Temporário, como prestador de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 04 de outubro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo Nº 030/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 Ata Registro de Preço Nº 002/2021 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. CONTRATADO: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro de Preço, de fornecimento de Material de Limpeza, Produtos e Utensílios, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. CONTRATO: 020/2021/DL/CMD – datado de 21 de julho de 2021. ITENS INCLUSOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 01, 11, 24, 30, 31, 39 e 41. VALOR: R$ 17.873,80 (dezessete mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2021 à 20 de julho de 2022. DOTAÇÃO: 01.01.01.031.101.2.108.13.3.3.9.0.3000.100000–Material de Consumo. FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima – Matrícula 6677-1. ORDENADOR DE DESPESA: Laudir Antonio Munaretto. EXTRATO / TERMO ADITIVO ATAS - PREVID ATA nº 05/2021 Conselho Municipal de Política Cultural de Dourados Ao(s) 23 dia(s) do mês de Setembro de 2021, às 08 horas e 30 minutos, ocorreu a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL PARA O MANDATO DE 2021 A 2023 (junho a junho), através de uma vídeo chamada, respeitando o isolamento social, com a presença dos seguintes conselheiros: Representantes da Secretaria Municipal de Cultura – Titular: Francisco Marcos Rosseti Chamorro, Titular: Andiara Pacco Coquemala, Suplente: Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior e Representantes das Entidades de Produção e Manifestações Culturais, 1ª Titular: Marceli Pereira Mendes (Setorial de Artes Visuais/Artesanato); 4º Titular: Izabel Andrade de Souza Pereira (Setorial de Música); 5ª Titular Maria Câmara Vieira (Setorial de Artes Visuais e Culturas Indígenas); o 2º Suplente – Thales Albano de Sousa Pimenta (Setorial de Audiovisual); 4ª suplente Evelym Ellen Pereira Tiburcio (Setorial de Artes Visuais/ Artesanato). A reunião foi iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: 1 Parceria da Secretaria para o projeto de acessibilidade digital - vereadora Daniela; 2 Esclarecimentos sob a o andamento da Lab 2; 3 Informes gerais. Abaixo o relatório do que foi discutido na reunião: Inicialmente o Vice-Presidente Francisco Marcos Rosseti Chamorro (Kinho) deu início à sessão agradecendo a presença de todos e relembrou que a Presidente do Conselho Nery Cristiane Fernandes (Setorial Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca) teve um imprevisto no dia 09 de Setembro, neste caso seguindo o regulamento o Vice assumiu a reunião, mas após realizar as duas chamadas, verificou-se que não havia quórum suficiente para que pudéssemos continuar, sendo assim, foi informado aos presentes que a reunião ordinária seria transferida para o dia de hoje (23). Dando inicio as tratativas no dia de hoje, foi confirmado que havia a quantidade necessária de pessoas e ciente de que a Presidente novamente não poderia se fazer presente, devido a um problema médico, o Vice Francisco Chamorro assumiu a pauta. Dando inicio as discussões, foi informado que - item 1 - Parceria da Secretaria para o projeto de acessibilidade digital - vereadora Daniela – A SEMC foi sondada inicialmente pela senhora Nery e posteriormente pelo senhor Sá Junior da Cruz Lopes, Secretário do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, para que a sede da Secretaria fosse disponibilizada como ponto de apoio na ação que seria promovida pelo Fórum no qual seria oferecido aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura ajuda na realização da inscrição para o CULTURA CIDADÃ. A acessibilidade digital ficaria sob-responsabilidade da Vereadora Daniela Hall (PSD). O Secretário de Cultura informou que o Teatro Municipal estaria à disposição do Fórum e o mesmo ficaria na sede para acompanhar e auxiliar se necessário, mas o senhor Sá Junior informou que a Vereadora não havia conseguido a liberação dos notebooks, portanto o mesmo agradeceu a disponibilidade da SEMC e advertiu que a ação seria realizada na sede da Câmara Municipal de Dourados, assim seria possível usar o computador fixo que o gabinete da senhora Daniela havia oferecido. Seguindo a pauta 2 Esclarecimentos sob a o andamento da Lab 2, os representantes da SEMC informaram que a Comissão de Avaliação da LAB 2021 publicou no dia 08 de Setembro a ata nº 01 no Diário Oficial do Município no qual conta o descredenciamento de 04(quatro) Entidade, pois seguindo o Decreto Regulamentador Municipal, esses espaços deveriam estar com as suas atividades interrompidas por completo, mas foi constatado que os mesmos encontravam-se em funcionamento presencial parcial. Ciente da decisão, os representantes das Entidades puderam entrar com pedido de recurso, no qual a parte que perdeu pode contestar a decisão, e obrigatoriamente trazer elementos que possam ser usados para reparar ou modificar o curso de um processo jurídico, solicitando o reexame da decisão judicial. Paralelamente a isso um dos espaços descredenciados publicizou em suas redes sociais que a Comissão de Avaliação estaria prejudicando todas as Entidades locais, visto que o mesmo encontrou um post no qual o SNC (Sistema Nacional de Cultura) ligado a Secretaria Especial da Cultura / Ministério do Turismo, trás uma indicação, e neste caso aproveitamos para resaltar que o post não é um decreto, no qual é citado que Entidades com funcionamento parcial poderiam ser contempladas, desde que houvesse regulamentação municipal, e/ou o gestor da pasta acatasse essa indicação. Diante dos fatos acima, a SEMC esclarece que o pedido de recurso sempre esteve à disposição de todos os Espaços Culturais, pois esse é o único processo legal, no qual pode-se contestar qualquer decisão, mas foi possível perceber que infelizmente as mídias sociais foram usadas com meio para atacar o trabalho desenvolvido pela Cultura, além disso, ficou claro que os fatos em questão foram distorcidos a favor dos reclamantes. Ciente da responsabilidade legal, e entendendo que não se fazia necessário “dar palco” para essa questão, o Secretário da Pasta informou que a Comissão de Avaliação continuaria com a sua decisão inicial, mas ciente da indicação do SNC, o mesmo assumiria a avaliação final do processo de credenciamento dos Espaços Culturais para o recebimento do auxilio da Lei Aldir Blanc 2021. A partir deste momento o Sr Francisco Chamorro, deliberou junto ao gabinete do prefeito e após receber o parecer do departamento jurídico o mesmo decidiu convocar pessoalmente os representantes dos espaços a fim de esclarecer cara a cara a decisão final. Neste caso no dia 20 de setembro na sede da SEMC foi realizado um encontro no qual foi informado que, se a Comissão Avalidora tivesse credenciado as 04 (quatro) Entidades, as mesmas não teriam sido contempladas de qualquer forma, pois o recurso disponível era insuficiente para atender a todos os pedidos de auxilio e conforme conta na tabela de Classificação os Espaços em questão estariam credenciados, mas só seriam contemplados financeiramente se houvesse desistência de alguma entidade que estaria classificada no primeiro e/ou segundo lugar. Após deixar claro esse fato o Secretário então informou que após deduzir o valor previsto para o pagamento das instituições credenciadas na ata nº01/2021, restava em saldo, destinado para o inciso II, o montante de R$36.00,00 (trinta e seis mil reais). Perante o exposto, o Sr. Francisco Chamorro, sugeriu que o valor fosse dividido em partes iguais para os espaços culturais que encontravam-se com o funcionamento presencial parcial, contemplando assim, todos os Espaços convocados. Os representantes presentes pediram para que os mesmos pudessem deliberar entre eles e após essa discussão, os mesmos concordaram com a proposta indicada pelo Secretário da pasta – R$9.000,00 (nove mil reais) divididos em 3 (três) parcelas de igual valor. Finalizando este processo e corroborando a decisão, as entidades listadas foram credenciadas e receberão o recurso do inciso II – Subsidio Mensal para Manutenção Dos Espaços Culturais: Proponente Ação dos Jovens Indígenas de Dourados-MS; Proponente Instituto de Desenvolvimento Social Sucata Cultural; Proponente Associação Cultural Casulo; Proponente Vivian Iwamoto 03029040186; Não havendo mais a tratar sobre essa questão foi informado também aos presentes que o Edital nº 04 Seleção de Propostas de Projetos Culturais Destinados a Atender a Lei Aldir Blanc já havia sido publicado em Diário Oficial e o mesmo apoiará 82 (oitenta e duas) propostas injetando na economia cultural local o montante de R$543.765,55 (quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Finalizando a reunião de acordo com o item 3 Informes gerais, a Conselheira Andiara Pacco Coquemala, informou aos demais conselheiros que durante a reunião com Entidades Culturais, realizada no dia 20 de setembro, foi solicitado um encontro com a Secretaria de Cultura no dia 30 de Setembro as 15 horas no Teatro Municipal. Este pedido partiu inicialmente pelos representantes das Entidades, que tinham como foco, falar diretamente sobre as ações destinadas a eles. A Dra. Fabiana Baggio Cassel, juntamente com a conselheira Izabel Andrade de Souza Pereira sugeriram que fosse pré-agendado um segundo encontro com artistas em geral no mês de Outubro. O Secretário Kinho disse que o ideal era que todos participassem deste bate papo no dia 30, pois em Outubro não será possível visto que a SEMC estará analisando os processos seletivos da LAB e do FIP. Sendo assim, a senhora Izabel se prontificou a avisar o Presidente do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, senhor Sá Jr., para que o mesmo organizasse uma reunião extraordinária online e disseminasse esse convite. A conselheira Izabel destacou que para crescermos juntos é importante ouvir todos os lados, e diante a Dra. Fabiana se prontificou a estar presente como Representante do Gabinete do Prefeito e o Secretário Kinho informou que o encontro teria como pauta esclarecer sobre a gestão da SEMC; Plano Municipal de Cultura; e o Cronograma de atividades e Previsão Orçamentária 2022. Dando sequencia aos informes gerais, o Conselheiro Thales Albano de Sousa Pimenta questionou a falta de publicidade em torno do Edital acima citado, neste caso, foi informado que a SEMC está publicando diariamente em suas redes sociais, e nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Dourados, posts informativos sobre todo o processo. Diante das explicações o conselheiro, disse que o mesmo não se atentou a essas publicações e neste caso, o questionamento poderia ser desconsiderado. Não tendo mais nada a discutir, o Vice Presidente do Conselho informou a todos que a senhora Nery ficaria responsável por organizar as próximas reuniões do Conselho e por fim foi encerrando a reunião. Sem mais, os presentes assinaram a corrente ata. Francisco Marcos Rosseti Chamorro, Andiara Pacco Coquemala, Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; Marceli Pereira Mendes; Izabel Andrade de Souza Pereira; Maria Câmara Vieira; Thales Albano de Sousa Pimenta; Evelym Ellen Pereira Tiburcio. OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BEBI FESTAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA FESTAS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação LO, para atividades de Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais, comércio varejista de bebidas, serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê e serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2749, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. C VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de comercio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados - Deposito e comercio de produtos agropecuários, agrotóxicos e insumos agrícolas, COD: 411, localizada na Rodovia BR 163 KM 283, S/N, Vila Vargas, próximo a Vila Sapé, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. C VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de comercio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados - Deposito e comercio de produtos agropecuários, agrotóxicos e insumos agrícolas, COD: 411, localizada na Rodovia BR 163 KM 276, S/N, Vila Vargas, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. C.R. HORTIFRUTI LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros, comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua/Av. Cuiabá, 1701, Sala 06 Térreo, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Eder Dauria dos santos 86945076172, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de serviços de usinagem tornearia e solda, localizado a Rua Clóvis Cersózimo de Souza, 454 – Jd. Climax – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Everton Torres de Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Projetos de Construção de Imóveis (Comercial), localizada na Rua Coronel Ponciano esquina com Rua João Lopes - Bairro Parte Chácara 57, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JEFERSON DOS SANTOS NEVES 03794591160, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de 4723700 - Comércio varejista de bebidas 4712100- Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios minimercados, mercearias e armazéns. 4729601- Tabacaria e 5620103- Cantinas - serviços de alimentação privativos, localizada na Rua/Av: FILINTO MULLER, 2005 - Bairro JD Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LEONARDO FERNANDES SILVERIO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Academia de condicionamento físico, localizada na Rua Iguassu nº 1720, Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. N. JAMBERSI COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio varejista de embalagens e representação comercial de embalagens e sacolas plásticas., localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3905 - Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.511 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 DELIBERAÇÃO - CMAS Deliberação CMAS nº 026 de 04 de Outubro de 2021. Dispõe sobre deliberação e aprovação da Declaração de transferência voluntária de recurso federal de custeio para SEMAS A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembléia ordinária, ata nº 490ª, no dia 04 de Outubro de 2021, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar da declaração de transferência voluntária de Recurso Federal de Custeio para a Secretária Municipal de Assistência Social, conforme está descrito a seguir: Programação número: 500370220210005, recurso tipo emenda parlamentar, de autoria da parlamentar Dr. Luiz Ovando, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municpal de Assitencia Social, inscrito no CNPJ sob nº: 039.169.02/0001-60. Dourados/MS, 04 de Outubro de 2021. Simone Chagas Brasil Chamorro Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MULTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTO Nº 9912334863 PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a Empresa CORREIOS – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. CNPJ DA CONTRATADA: 34.028.316/0009-60 PROCESSO: Nº 021/2020/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 014/2020/ PREVID. OBJETO DO CONTRATO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por mais de 12 (doze) meses da vigência contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II da Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). EMPENHO: Nº 155/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de outubro de 2021 até 08 de outubro de 2022. FISCAL DE CONTRATO: Marielle Lopes Coelho. GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto DATA DE ASSINATURA:01 de outubro de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO - PREVID