Edição 5.511 – 05/10/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 418 de 30 de setembro de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de
provimento em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo
único.
Dourados (MS), 30 de setembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 423, de 01 de outubro de 2021.
“Vacância de cargo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 27 de setembro de 2021, o cargo de
provimento efetivo de Médico, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal
de Dourados em decorrência de pedido de exoneração do servidor Rafael da Silva
Barbosa, matrícula funcional nº “114768958-3”, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 27 de setembro de 2021.
Dourados (MS), 01 de outubro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
ANO XXIII / Nº 5.511 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 – 32 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Anexo do Decreto “P” nº 418, de 30 de setembro de 2021.
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR
DANIEL CRISTIAN DE OLIVEIRA
MAGALHAES
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMOP
01/10/2021.
DIEGO FAUSTINO ALVES
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMOP
01/10/2021.
HIGOR ALI DE ANDRADE GOMES
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMOP
01/10/2021.
IGOR RAMALHO DA ROCHA
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMOP
01/10/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO “P” Nº 420 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas
e títulos”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A
Art. 1º Fica nomeada, sub judice em cumprimento a Decisão proferida nos Autos
nº 0803472-27.2018.8.12.0101 da 1ª Vara do Juizado Especial Cívil e Criminal
– Comarca de Dourados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, a
candidata JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOS ANJOS, que na homologação
do Concurso foi classificada na colocação 295ª para o cargo de Profissional do
Magistério Municipal, na função de Professor de Professor de Anos Iniciais.
• Homologada conforme Edital PMD/FAPEMS 0011/2016, publicado no Diário
Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016;
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Dourados, MS, 04 de outubro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretária Municipal de Administração
EDITAL Nº 088 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 – 53ª CONVOCAÇÃO –
GERAL II
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE
Alan Aquino Guedes de Mendonça, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público
homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº
4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA a candidata aprovada e
classificada, relacionada no Anexo I, nomeada conforme DECRETO “P” Nº 420
DE 01 DE OUTUBROO DE 2021, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
PARA POSSE.
1. Da Decisão Judicial – Sub judice
Considerando a Decisão proferida nos Autos nº 0803472-27.2018.8.12.0101 da
1ª Vara do Juizado Especial Cívil e Criminal – Comarca de Dourados do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul da candidata JULIANE CAROLINE
MAMEDIO DOS ANJOS para o cargo de Profissional do Magistério Municipal, na
função de Professor de Anos Iniciais.
2. Da Avaliação médico – pericial
2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo
I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias
Médicas do Município – Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D –
Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da
perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta
médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual
foi nomeada:
SE NECESSÁRIO, O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS
EXAMES.
2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata.
2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá
pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde da candidata
de forma mais precisa. Somente poderá ser empossada a candidata que for julgado
apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC
107/06).
2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada
em edital.
3. Da apresentação de documentos
3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse
ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do
Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data
e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos).
3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará
posse.
3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias
as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou
conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia
e dos originais.
4. Da Posse
4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada
apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III.
4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
DECRETOS
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 420 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO:
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: – PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
295º
JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOS ANJOS
1. Exames laboratoriais
Profissional do
Magistério Municipal –
Professor de História
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
TGO
TGP
GAMA GT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para
os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk);
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester
(aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla
e oxi;
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp);
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e
mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona;
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan,
temazepam
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
2. Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de cotovelos;
Ultrassom de punhos;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
3. Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
4. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas
vocais e audição;
Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz;
Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver;
Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada;
Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo
parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições
para esforço físico –
candidatos acima de 45 anos ou que já apresente
problemas cardíacos abaixo desse limite de idade.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido
algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a
justificativa médica).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
5. Do Exercício
5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze)
dias para entrar em exercício.
5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
6. Disposições Gerais
6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário
de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os
documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital
nº 001/2016.
6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital,
implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou
que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-
requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse.
6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser
protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento
de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos
Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h
6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste.
6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 04 de outubro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser
autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento
original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na
posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade;
– A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de
diploma devidamente registrado.
– Registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e
no Banco do Brasil).
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição;
– Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos;
– Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos;
– Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar);
– Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor
ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
– Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).
– Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante.
Fone residencial:
Fone celular:
Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste
o número da conta.
ANEXO V
1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
DECRETOS
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO:
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: – PROFESSOR DE HISTÓRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
295º
JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOS ANJOS
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
OBS: Em ambos os dias a candidata deverá comparecer usando máscara e não será
permitida a entrada de acompanhantes, apenas da candidata.
OBS: A candidata deverá levar caneta esferográfica de cor azul.
DIA 05/11/2021 (sexta-feira)
HORÁRIO: 08:00- Entrega e Digitalização dos Exames e Perícia Médica
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: – PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
295º
JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOS ANJOS
ANEXO III
CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS
OBS: A candidata deverá comparecer usando máscara e não será permitida a entrada de
acompanhantes, apenas da candidata.
OBS: A candidata deverá levar caneta esferográfica de cor azul
DIA: 08/11/2021 (segunda-feira)
HORÁRIO: 8:00
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: – PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
295º
JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOS ANJOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DECRETOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA –
SEMGEP
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: ____________________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: _____________________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
2._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
3._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
4._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações
prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___.
_________________________________
Assinatura do declarante
SEMGEP
Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS
Fone: 3411-7130 Site –
www.dourados.ms.gov.br
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado,
que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes
Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato
Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de
________________________, matrícula/cadastro ___________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________
desde____/____/____, no horário de __________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA –
SEMGEP
Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os
dependentes abaixo mencionados:
( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda.
( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de _____.
____________________________________
Assinatura do servidor
Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes
independente da idade.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA –
SEMGEP
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do
cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS
Fone: 3411-7130 Site –
www.dourados.ms.gov.br
Dependentes
Fins
Escolarid
ade
Sexo
Parente
sco
Data de
Nascime
nto
CPF
SF IR M F
12345678
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração:
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA –
__________________________, pelo
______________________________________________________
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2021
“Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente
ao “Edital n°01/2021 e Edital 02/2021”
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de
direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás,
neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Vander
Soares Matoso, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo
de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2021 e Edital nº. 02/2021.
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as
necessidades do Município de Dourados/MS.
1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega
da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I (Edital n.º
01/2021) e Anexo II(Edital nº. 02/2021), deste Edital.
1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para
cada curso e ordem de classificação especificadas nos Anexos I e II.
1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas nos
Anexos I e II, deste Edital, no endereço discriminado no item 1.6, para a devida
lotação e entrega dos documentos, conforme a relação de documentos abaixo, para
formalizar o vínculo de estágio:
a) RG e CPF (cópia)
b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de
um responsável maior de idade.
c) Não serão admitidos estudantes menores de 16 anos.
d) Comprovante de residência atual
e) PIS/Pasep ou NIS (cópia)
f) Atestado/Declaração de Matrícula – Original e Atualizado (nos casos de atestado/
declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura
digital).
g) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato)
1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco,
o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta.
1.6. Endereço para a lotação e o protocolo dos documentos:
Lotação: Secretaria Municipal de Educação-Rua Pedro Leite de Farias nº. 3805 –
Parque dos Jequitibás – CEP: 79839-506-Horário de Atendimento ao Público: 08:00
as 13:00.
Protocolo dos documentos: Secretaria Municipal de Administração – Rua Coronel
Ponciano, nº. 1700, Núcleo de Estágio-BLOCO C – Horário de Atendimento ao
Público: 08:00 as 13:00.
1.7. Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem
1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo.
1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade
escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação
aguardando o surgimento de vaga compatível.
1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista
de classificados, poderá fazê-la uma única vez, até a data no qual foi convocado para
comparecer para a entrega das documentações de contratação, devendo realizar a
solicitação ao CIEE através do email empresas.dourados@ciee.ong.br.
1.9.1. Somente serão aceitos os pedidos de realocação que forem encaminhados
até o horário das 23hs59min do dia no qual o candidato foi convocado.
1.9.2. Será desclassificado o candidato que enviar a solicitação após esse prazo.
2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO
2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no
Núcleo de Estágio, o CIEE Dourados confeccionará o Termo de Compromisso de
Estágio e enviará para o email informado pelo candidato;
2.2. O Candidato deverá imprimir 04 (quatro) vias do Termo de Compromisso de
Estágio e providenciar as assinaturas necessárias.
2.3. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de
Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino
e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes
informações:
a) Identificação do estagiário e do curso;
b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício;
c) Valor da Bolsa mensal;
d) Carga Horária;
e) Duração do Estágio;
f) Direitos e deveres da concedente, da instituição e do estagiário;
g) Condições de desligamento;
h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula;
i) Qualificação e assinatura dos subscreventes;
j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição
de ensino.
2.4. É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de
Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao
Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados.
Dourados, 05 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EDITAIS
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 02/2021
Data:
13/10/2021.
Curso:
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
RAFAEL ANTONIO OLIVEIRA
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 02/2021
Data:
13/10/2021.
Curso:
ARTES CÊNICAS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
KARINE HELENO PEIXOTO
2
2
KAIO GABRIEL ROBERTO RAMOS
3
3
MATHEUS JUNIOR GALILA DA SILVA
Data:
13/10/2021.
Curso:
ARTES VISUAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
RAFAEL ROCHA SOARES
2
2
LETICIA PEREIRA ANTUNES DE SOUZA
3
3
AMARILDO BENITES GARCIA JUNIOR
4
4
AUGUSTO MARIANO DIAS BATISTA
5
5
LARISSA DE OLIVEIRA FRANCISCO
6
6
RENATA CAIRES DA SILVA
7
7
MILENA EFIGENIO CABREIRA
Data:
13/10/2021.
Curso:
CIÊNCIAS BIOLOGICAS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MICHELLE CAROLINE DE LIMA TEODORO
2
2
FERNANDA MACIEL DUTRA
3
3
GISELE SILVA DE OLIVEIRA
4
4
EMANUELLE FRANCO NASCIMENTO
5
5
FERNANDO ALMEIDA FARIAS LIMA DA CRUZ
6
6
ALVARO HERRERA VALE
7
7
THAMARA ARÃO FELETTI
8
8
RADARANI NATALÍCIA CANO DE ANDRADE MARQUES
9
9
FRANCIELY SILVA RODRIGUES
10
10
MARCELO GONCALVES DA SILVA
11
11
MATEUS VINICIUS TELES LIMA
12
12
LAINE NOGUEIRA DOS SANTOS
13
13
LETÍCIA DA SILVA REGINALDO
14
14
GIOVANNA DE LIMA JARDIM
15
15
NATHALIA BARBOSA FERREIRA DE OLIVEIRA
16
16
FERNANDA DUARTE
Data:
13/10/2021.
Curso:
CIÊNCIAS SOCIAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ARTEMIO GUILHERME BEZERRA ROLIN
2
2
MELISSA BITTENCOURT IBE
3
3
ANELITA CARINE COSTA BRASIL
4
4
BRUNA YOSHIMI HASEBE KOMATSU
5
5
FERNANDA GABRIELA DA SILVA MARQUES
6
6
KAMILY VITÓRIA DOURADO DA SILVA
7
7
JANAINA DOS SANTOS VILELA LEAL
8
8
JACIARA SIQUEIRA BARBOSA
Data:
13/10/2021.
Curso:
EDUCAÇÃO FÍSICA LICENCIATURA – AUTODECLARADOS NEGROS OU
PARDOS
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MATHEUS OLIVEIRA RAMIRES
2
2
SARA GABRIELE ARSENIO DA SILVA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EDITAIS
Data:
13/10/2021.
Curso:
EDUCAÇÃO FÍSICA LICENCIATURA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
VITOR VINICIUS SOARES CANTEIRO
2
2
VINÍCIUS MONTALVÃO MELO ZOFFOLI DE AGUIAR
3
4
LUCAS CAPRIATA VARGAS
4
5
FÁBIO EDUARDO COSTA FIGUEIREDO
5
6
MARIANA MARQUES DIAS GOMES
6
7
JUSSARA DOS SANTOS SILVA
7
8
LUCAS GONÇALVES PEDROZO
8
9
LUCAS ALBERTO DO NASCIMENTO
9
10
MARCOS ROSA DA SILVA
10
11
THALYTA CABRAL E SILVA
11
12
RENAN MACHADO TORRES
12
13
JÔNATAS EMILSON DE OLIVEIRA ORTEGA
13
14
RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA
14
15
VITÓRIA MARQUES THOME
15
16
PEDRO PAULO NUNES DE LIMA
Data:
13/10/2021.
Curso:
GEOGRAFIA LICENCIATURA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
THIAGO JERONIMO TRINDADE
2
2
THIAGO BATISTA BISCAYA DE SOUZA
3
3
ARITON ANTONIO MARQUES CENTURIAO
4
4
GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA DE BARROS
5
5
FELIPE ADRIANO DA COSTA
Data:
13/10/2021.
Curso:
HISTÓRIA – AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
GISELE SALES DA SILVA
Data:
13/10/2021.
Curso:
HISTÓRIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
SARAH HELENA DOS SANTOS FARIAS
2
2
VINICIUS GABRIEL BARBOSA MORAES
3
3
LEONARDO JOSE BARBOSA MARTINS
4
4
ANA CAROLINE DOS SANTOS VIEIRA
5
5
IAGO SARTORI PINTO PROENÇA
6
6
LUCAS MATHEUS MOREIRA MONTEIRO
7
7
GIOVANNA VITÓRIA TEIXEIRA BRITO SILVA
8
9
SAIDI MIGUEL RAIDAN
Data:
13/10/2021.
Curso:
LETRAS – AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
NATHALIA ALVES DE CAMPOS
2
2
LUCAS LEITE VIEIRA DA SILVA
3
3
GEOVANNA SALVINO DE LIMA
4
4
DOMITILA SANTOS CHAVES
Data:
13/10/2021.
Curso:
LETRAS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
2
ISABELA BIANCA ALVES SANTOS
2
3
GABRIELA MATTOS PUPIN
3
4
JANETE DA SILVA GONÇALVES
4
5
ERINEIA REIS CORREIA
5
8
NICOLE CARMINATI ALMEIDA
6
9
LETÍCIA CAMARGO GALUCI
7
10
NAGLE ALANA MARQUES DE OLIVEIRA
8
12
ANA KARLA CARDOSO DO NASCIMENTO
9
13
HELLEN DE LIMA ARGUELO
Data:
14/10/2021.
Curso:
LETRAS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
14
LAURA LOPES DOS SANTOS MELO
2
15
MARIA LUIZA OLIVEIRA E SILVA
3
16
RONIVON ALVES MOREIRA
4
17
LUSIELLE PORTUGAL DUARTE
5
18
JULIA VEDOVATO CONTI
6
19
JAQUELINE ARECO DE QUEIROZ
7
20
ROSEMEIRE FELIX OLIVEIRA
8
21
MARLI ROSINEIDE LACERDA
Data:
14/10/2021.
Curso:
MATEMÁTICA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARIA EDUARDA VALENÇA DE FRANÇA
2
2
LEONARDO FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA
3
3
ANGELO MARCIO BERNARDES JÚNIOR
4
4
DANIELE CORREA RIBEIRO
5
5
CAROLINE VITÓRIA MARQUES SUYPENE MOURÃO
6
6
MARIA LUISA SCHERER BELINI
7
7
LUIZ FELIPE LOPES ORTIZ
Data:
14/10/2021.
Curso:
PEDAGOGIA – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
LETTICIA SOUZA CORREA
Data:
14/10/2021.
Curso:
PEDAGOGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARIANA MATIAS FIGUEIREDO
2
2
CONSUELO DA SILVA NASCIMENTO FRANCO
3
3
ISLAINE CORREIA GONÇALVES
4
4
QUEZIA CAROLINE SILVEIRA
5
5
SARAH DE SOUZA ARAÚJO
6
6
PRISCILA DE SOUZA ARAÚJO
7
7
ENY KAROLLIN GONCALVES BARBOSA
8
8
JULIELEN ZANETTI BRANDANI
9
9
ANNA KAROLYNA MOREIRA DOS SANTOS LOPES
10
10
JESSICA CENTURIAO DE SOUZA
11
11
GABRIELA SOUZA ASSIS
12
12
MARIA EDUARDA DALLA MARTHA GONZAGA
13
13
JOSIANE AMORIM VITORIO
14
14
LUANA ALENCAR GOMES
15
15
ELOISA CRISTINA RODRIGUES
16
16
PATRICIA ROJAS PEREIRA DUARTE
17
17
ELAINE BORGES OSSUNA
18
18
JANAÍNA TAHINA CAPARROZ DOS SANTOS AMARAL
19
19
ANDREA CRISTINA RUBIO DE OLIVEIRA SANTOS
20
20
TAYNARA FERNANDES DURAN
21
21
ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO
22
22
JANATIELLI TAICE CAPARROZ DOS SANTOS
23
23
DAIANE DA SILVA MARQUES
24
24
KAILA RAIANE HONORIO DA SILVA
25
25
STEPHANIE TELES LIMA
Data:
14/10/2021.
Curso:
PEDAGOGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
26
CASSIA GONCALVES ALENCAR
2
27
ELIZABETH ACOSTA RIBEIRO ANTUNES
3
28
LISLAINE DE OLIVEIRA SERAFIM
4
29
YOLLI KARÊ CAPAROZ SOUZA
5
30
BRENDHA CAROLINE DE OLIVA CARDOZO
6
31
SANDRA SILVEIRA MORALES
7
32
MIRIAN DA COSTA SANTOS
8
33
ADENIZE DANTAS LACERDA
9
34
BRUNA RICEI DIAS DE OLIVEIRA
10
35
LARISSA LIRA MARCELINO
Data:
14/10/2021.
Curso:
PEDAGOGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
36
GABRIELLEN DOS SANTOS CARDOZO
2
37
FERNANDA PEREIRA DO NASCIMENTO
3
38
JOELMA VARGAS AVALO
4
39
LUCIANA [LEÃO LIMA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EDITAIS
5
40
TEREZA CANDIDA DE SOUZA
6
41
KELLY ROMERA DE OLIVEIRA ROCHA
7
42
JOELMA PATRICIA DE SOUZA COSTA PEREIRA
8
43
DENISE BREUER DOS SANTOS
9
44
STEPHANY DA SILVA MUNIZ
10
45
APARECIDA CANDIDO FEITOSA DE SOUZA
11
46
JESSICA DA SILVA SOARES LIBORIO
12
47
ALEXANDRA PORTES GONÇALVES
13
48
REGINA APARECIDA CÁCERES FREITAS BIAGI
14
49
ANA CAROLINE PIRES DA SILVA
15
50
YASMIM LORRAINE NOLACO DE SOUSA
Data:
14/10/2021.
Curso:
PEDAGOGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
51
ALINE DE SOUZA
2
52
LARIZA CAROLINA CARDOZO GOMES
3
53
ANA KAROLINE CAMPOS CRISPIM
4
54
GIOVANA TEIXEIRA BATISTA
5
55
BRUNA KLEIN PEREZ
6
56
JANE DE RAMOS RIBEIRO
7
57
MARTA RAMIRES SOUZA
8
58
LEANDRA CONDE NASCIMENTO
9
59
SAMEA SANTOS DO NASCIMENTO
10
61
CRISTIANE DA SILVA OZORIO
11
62
SARA GABRIELE DA COSTA BAPTISTA
12
63
VIVIANE DE FATIMA MATOS TRINDADE
Data:
15/10/2021.
Curso:
PEDAGOGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
64
ANA JULIA RODRIGUES MIRANDA
2
65
INGRID FERREIRA DA SILVA
3
66
ROSELI BORGES ROZENDO
4
67
ELIANE BRITO DA SILVA
5
68
DENISE PEREIRA DA SILVA
6
69
DARLA M. B. ANTUNES
7
70
ANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA
8
71
ROSEBEL ZICCHELLA PEIXOTO
9
72
SILMARA PEREIRA DA SILVA
10
73
LUCIENE BRONZATE GOMES
11
74
ALICE VALÉRIA DE BRITO DA SILVA ROCHA
12
75
FABIANI ANDRADE PORTELA RODRIGUES
13
76
JORGINETE S DE S
Data:
15/10/2021.
Curso:
PEDAGOGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
77
JAQUELINE BATISTA DOS SANTOS
2
78
MARIANE HILARIO PORTO DOS SANTOS
3
79
SEVERINA GOMES DO NASCIMENTO
4
80
LETICIA MICAELA OJEDA SOARES
5
81
MARIA IZABEL DOS SANTOS PEDROSA
6
82
ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS
7
83
JOSIELLI ARLETE DE SOUZA
8
84
DHENIFER DO NASCIMENTO CARDOSO
9
85
ÁTILA MARIA DO NASCIMENTO CORRÊA
10
86
SILVANI RIBEIRO DOS SANTOS
11
87
PATRICIA DOS SANTOS PNTO
12
88
ERICA GONÇALVES TEIXEIRA
13
89
JOSIANE PINHEIRO CHAUSTZ
14
90
ISABELA FERREIRA MARQUES
15
91
ZULEIDE RICARTE TEIXEIRA
16
92
ANA PAULA SILVA DE ALMEIDA
Data:
15/10/2021.
Curso:
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA BORORÓ – E.M. INDIGENA AGUSTINHO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JÉSSICA SOARES DE SOUZA
Data:
15/10/2021.
Curso:
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO)
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA BORORÓ – E.M. INDIGENA AGUSTINHO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
DIOGO BOGARIM DE SOUZA BENITES
Data:
15/10/2021.
Curso:
GEOGRAFIA (LICENCIATURA)
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA BORORÓ – E.M. INDIGENA AGUSTINHO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JOANA APARECIDA CARNEIRO CAETANO
Data:
15/10/2021.
Curso:
LETRAS
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA BORORÓ – E.M. INDIGENA AGUSTINHO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARIANA GOMES DE OLIVEIRA
2
2
LILIAN ANTONIO CORREIA SILVA
3
3
DARIANE DOS SANTOS DE SOUZA
Data:
15/10/2021.
Curso:
PEDAGOGIA
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA BORORÓ – E.M. INDIGENA AGUSTINHO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARIANA VALERIO BARROS
2
2
CRISLAINE VERA MACHADO
Data:
15/10/2021.
Curso:
QUÍMICA
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA BORORÓ – E.M. INDIGENA AGUSTINHO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
VICTOR AUGUSTO FERRES CHACON
Data:
15/10/2021.
Curso:
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA BORORÓ – ALDEIA BORORÓ – E.M. INDIGENA ARAPORÃ
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
GABRIELA TAMION SILVA
Data:
15/10/2021.
Curso:
CIÊNCIAS SOCIAIS
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA BORORÓ – ALDEIA BORORÓ – E.M. INDIGENA ARAPORÃ
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARISTELA GIMENES RIBAS
Data:
15/10/2021.
Curso:
LETRAS
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA BORORÓ – ALDEIA BORORÓ – E.M. INDIGENA ARAPORÃ
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
DOUGLAS KELVIN MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS
2
2
ALEXIANE CABREIRA DE SOUZA
Data:
15/10/2021.
Curso:
FÍSICA
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA BORORÓ – ALDEIA BORORÓ – E.M. INDIGENA LACUI ROQUE
ISNARD
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
RENATA DE SOZUA CABREIRA
Data:
15/10/2021.
Curso:
MATEMATICA
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA JAGUAPIRÚ – E.M.INDIGENA RAMÃO MARTINS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ANA FLAVIA RAMIRES MARIANO
Data:
15/10/2021.
Curso:
FÍSICA
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA JAGUAPIRÚ – E.M.INDIGENA TENGATUÍ MARANGATU
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
SULYVAN DE SOUZA ROSA
Data:
15/10/2021.
Curso:
LETRAS
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA JAGUAPIRÚ – E.M.INDIGENA TENGATUÍ MARANGATU
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ANA PAULA DA SILVA
Data:
15/10/2021.
Curso:
PEDAGOGIA
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA JAGUAPIRÚ – E.M.INDIGENA TENGATUÍ MARANGATU
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EDITAIS
1
1
MIRIAN DA SILVA
Data:
15/10/2021.
Curso:
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE BARREIRINHO – E.M. DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
CARLA ROBERTA FERREIRA VOLOBUFF DE ANDRADE
Data:
15/10/2021.
Curso:
LETRAS
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE BARREIRINHO – E.M. DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
GIOVANNA GOMES SANSERO VIEIRA
Data:
15/10/2021.
Curso:
ARTES CÊNICAS
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE INDÁPOLIS – E.M. PREF. RUY GOMES (EXTENSÃO)
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
GABRIEL DA SILVA CORREA
Data:
15/10/2021.
Curso:
EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA)
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE INDÁPOLIS – E.M. PREF. RUY GOMES (EXTENSÃO)
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ADRIELLEN LEÃO DOS SANTOS COSTA
Data:
15/10/2021.
Curso:
PEDAGOGIA
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE ITAHUM – E.M. JOSÉ EDUARDO C. ESTOLANO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
VALERIA CLARA NORILLER
2
2
CRISTIANIR RODRIGUES BENITES DA SILVA
3
3
VANIELI FERREIRA
Data:
15/10/2021.
Curso:
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE PANAMBI – E.M. PAI CHIQUITO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARILDO DA SILVA PEDRO
Data:
15/10/2021.
Curso:
CIÊNCIAS SOCIAIS
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE PICADINHA – E.M. GERALDINO NEVES CORREA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
TAINARA CAVALCANTE MARÇAL
Data:
15/10/2021.
Curso:
ARTES CÊNICAS
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE VILA FORMOSA – E.M PADRE ANCHIETA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
NICOLE BARRETO PAIVA
Data:
15/10/2021.
Curso:
EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA)
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE VILA FORMOSA – E.M PADRE ANCHIETA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
GIOVANNY DA SILVEIRA CONCEIÇÃO
Data:
15/10/2021.
Curso:
PEDAGOGIA
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE VILA FORMOSA – E.M PADRE ANCHIETA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
EZEQUIEL MARQUES SURIANO
Data:
15/10/2021.
Curso:
QUÍMICA
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE VILA FORMOSA – E.M PADRE ANCHIETA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JOSÉ LEONARDO BENAGIO CAMPOS
Data:
15/10/2021.
Curso:
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO)
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE VILA VARGAS – CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
EDILENE DE MELLO MACEDO
Data:
15/10/2021.
Curso:
EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA)
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE VILA VARGAS – CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
TATIANE NERES PEREIRA SANTOS
Data:
15/10/2021.
Curso:
PEDAGOGIA
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE VILA VARGAS – CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARYANE FERREIRA RAMOS REBEQUE
2
2
DAYSE DE BARROS ALVES
3
3
ELAINE CRISTINA DE SOUZA PONTES
Data:
15/10/2021.
Curso:
EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA)
Cidade/Distrito da vaga:
MISSÃO CAIUÁ – E.M. FRANCISCO MEIRELES
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JORDAN CHARLES RODRIGUES SANCHES
Data:
15/10/2021.
Curso:
PEDAGOGIA
Cidade/Distrito da vaga:
MISSÃO CAIUÁ – E.M. FRANCISCO MEIRELES
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ELIOENAI DOS SANTOS ORTIZ
2
2
CAMILA DE OLIVEIRA
Data:
15/10/2021.
Curso:
QUÍMICA
Cidade/Distrito da vaga:
VILA MACAÚBA E DISTRITO DE GUASSU – E.M. CORONEL FIRMINO VIEIRA
DE MATOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES MARCIANO
Data:
15/10/2021.
Curso:
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Cidade/Distrito da vaga:
VILA SÃO PEDRO – E.M. PREF. RUY GOMES
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
GRAZIELA
Data:
15/10/2021.
Curso:
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO)
Cidade/Distrito da vaga:
VILA SÃO PEDRO – E.M. PREF. RUY GOMES
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
FERNANDA MATTOS DA SILVA
Data:
15/10/2021.
Curso:
MATEMÁTICA
Cidade/Distrito da vaga:
VILA SÃO PEDRO – E.M. PREF. RUY GOMES
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
BEATRIZ ARECO DOS SANTOS
Data:
15/10/2021.
Curso:
PEDAGOGIA
Cidade/Distrito da vaga:
VILA SÃO PEDRO – E.M. PREF. RUY GOMES
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
DENISE BRAGA GARCIA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, considerando o procedimento operacional na condução e
encerramento dos processos licitatórios tramitantes em sua instância, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 1.462 de 10 de dezembro de 2018, torna público
a anulação do Pregão Eletrônico nº 14/2021, relativo ao Processo nº 24/2021/DL/
PMD, cujo objeto trata da “formalização de ata de registro de preços visando a
eventual aquisição de material de expediente, objetivando garantir o abastecimento
do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração”.
A justificativa e despacho autorizando a aludida anulação encontram-se presentes
nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de
Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
MS.
Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 04 de outubro de 2021.
Marcos Aurélio Simplício Geraldini
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020
Processo: nº 214/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios médico
hospitalar, equipamentos de refrigeração, equipamentos para áudio/vídeo/foto,
eletrodomésticos e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Proposta
n° 13896.863000/1170-08, objetivando atender o Centro Especializado em
Reabilitação – CER II. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias,
as proponentes: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS
EIRELI, nos itens 02 e 03; 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI
– EPP, no item 23. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do
contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao
Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as
respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
O pregoeiro informa, ainda, que os itens 01, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24 foram considerados fracassados e o item 08 restou
deserto, desta forma, ficam sem atendimento neste certame.
Dourados-MS, 28 de setembro de 2021.
Marcos Aurério Simplício Geraldini
Pregoeiro
LICITAÇÕES
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de
Termo de Colaboração com a Organização Sociedade Civil-OSC “CENTRO DE
INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” – CEIA, pessoa jurídica
de direito privado, com sede na Rua Cornélia Cerzósimo de Souza nº 935, Jardim
Cuiabazinho, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº479/2021, tem com objeto, a prestação de serviços socioassistenciais
de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a
partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de
acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias
e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Com 60 atendimentos mensais
de situação prioritária (resolução CNAS nº 01 de 21/01/2013 no art. 3º), conforme
encaminhamento e parecer social da equipe técnica do PAIF (Serviço de Proteção e
Atenção Integral à Família), do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)
referência do território. Essa OSC irá receber o R$ 64.800,00 (sessenta e quatro
mil e oitocentos reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, com recurso
proveniente do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Objeto da presente
parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de
materiais de consumo e permanente e serviços de terceiros, conforme plano de
trabalho.
Essa OSC foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro
2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará
definitivo.
Dourados, 05 de Outubro de 2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de
Termo de Colaboração com a Organização Sociedade Civil-OSC “CENTRO DE
INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” – CEIA, pessoa jurídica
de direito privado, com sede na Rua Cornélia Cerzósimo de Souza nº 935, Jardim
Cuiabazinho, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº480/2021, tem com objeto, a prestação de serviços socioassistenciais
de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a
partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários,
de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com
famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Com 60 atendimentos
mensais de situação prioritária (resolução CNAS nº 01 de 21/01/2013 no art. 3º),
conforme encaminhamento e parecer social da equipe técnica do PAIF (Serviço
de Proteção e Atenção Integral à Família), do CRAS (Centro de Referência da
Assistência Social) referência do território. Essa OSC irá receber o R$ 36.000,00
(Trinta e seis mil reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, com recurso
proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Objeto da presente
parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de
materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
Essa OSC foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro
2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará
definitivo.
Dourados, 05 de Outubro de 2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 098/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
CNPJ N°: 21.161.837/0001-92
Responsável Legal: VINICIUS FARIAS DE SOUZA
CPF Nº: 014.759.881-84
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.272,00 (Treze mil, duzentos
e setenta e dois reais), que será repassado em 03 (três) parcelas de R$ 4.424,00
(Quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Setembro de
2021 e término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 27 de Setembro de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
CNPJ: 11.997.015/0001-92.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços nº
016/2021.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de
iluminação pública no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368,
de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como
integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico
nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços nº 016/2021 – constante do Processo de
Licitação nº 021/2021, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a
partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 194.807,40 (cento e noventa e quatro mil e
oitocentos e sete reais e quarenta centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Neilton José Barbosa (Decreto nº 512, de 21 de julho
de 2021, publicado em 26 de julho de 2021).
FISCAL DO CONTRATO: Ana Paula da Silva de Andrade (Idem).
DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.
CNPJ: 26.950.671/0001-07.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços nº
016/2021.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de
iluminação pública no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368,
de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como
integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico
nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços nº 016/2021 – constante do Processo de
Licitação nº 021/2021, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a
partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.486,80 (um mil e quatrocentos e oitenta e seis
reais e oitenta centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Neilton José Barbosa (Decreto nº 512, de 21 de julho
de 2021, publicado em 26 de julho de 2021).
FISCAL DO CONTRATO: Ana Paula da Silva de Andrade (Idem).
DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
MORK SOLAR – PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA.
CNPJ: 24.616.322/0001-28.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços nº
016/2021.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de
iluminação pública no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368,
de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como
integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico
nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços nº 016/2021 – constante do Processo de
Licitação nº 021/2021, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a
partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.542,00 (quarenta e três mil e quinhentos e
quarenta e dois reais).
GESTOR DO CONTRATO: Neilton José Barbosa (Decreto nº 512, de 21 de julho
de 2021, publicado em 26 de julho de 2021).
FISCAL DO CONTRATO: Ana Paula da Silva de Andrade (Idem).
DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
R.E. DA SILVA E SILVA LTDA.
CNPJ: 29.765.537/0001-24.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços nº
016/2021.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de
iluminação pública no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 002/2021
– Ata de Registro de Preços nº 016/2021 – constante do Processo de Licitação nº
021/2021, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a
partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais).
GESTOR DO CONTRATO: Neilton José Barbosa (Decreto nº 512, de 21 de julho
de 2021, publicado em 26 de julho de 2021).
FISCAL DO CONTRATO: Ana Paula da Silva de Andrade (Idem).
DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI.
CNPJ: 13.338.681/0001-47.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços nº
016/2021.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de
iluminação pública no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368,
de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como
integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico
nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços nº 016/2021 – constante do Processo de
Licitação nº 021/2021, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a
partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.892,98 (quatro mil e oitocentos e noventa e dois
reais e noventa e oito centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Neilton José Barbosa (Decreto nº 512, de 21 de julho
de 2021, publicado em 26 de julho de 2021).
FISCAL DO CONTRATO: Ana Paula da Silva de Andrade (Idem).
DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
077/2018/DL/PMD
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
EMPRESA CONTRATADA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 002/2018.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – LOCAL: BAIRRO RESIDENCIAL CAMPO
DOURADO, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, ATRAVÉS DO PLANO DE
ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO.
TERMOS:
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato em
questão. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as
obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de
todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, §
2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 29 de setembro de 2021.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 01.571.702/0001-98
Ref. Processo de Licitação nº 111/2020 – Pregão Presencial nº 024/2020
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição
de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e
demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de
Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021) e
Larissa Rodrigues Pimentel – Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
CNPJ 20.267.427/0001-68
SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME
CNPJ nº 35.081.591/0001-53
Processo de Licitação nº 122/2020 – Pregão nº 004/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO
TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Doraci Sales da Costa, Nutricionista Responsável –
SND/HV – FUNSAUD (PORTARIA Nº 074/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de
2020); Lucimar da Rosa Dutra, Nutricionista Responsável – SND/UPA – FUNSAUD
(PORTARIA Nº 076/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020). Franciely Oliani
Pietrobom Marin, Coordenadora Administrativa – Unidade De Pronto Atendimento
– UPA (PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2021 de 09 de Fevereiro de 2021); Blenda
Flavia Silva Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida (PORTARIA Nº
018/FUNSAUD/2021 de 11 de Fevereiro de 2021)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 65.176,90 (sessenta e cinco mil cento e setenta e
seis reais e noventa centavos).
DATA DA ASSINATURA:______ de _______de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
PODER LEGISLATIVO
EMENDAS IMPOSITIVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal, de
acordo com as normas regimentais, publica as Emendas Impositivas apresentadas
pelos Vereadores ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01/2021
VEREADOR FABIO LUIS – REPUBLICANOS
Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022.
Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual
de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do
Município.
Atenciosamente.
Dourados-MS, 02 de agosto de 2021.
FABIO LUIS
Vereador – Republicanos
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02/2021
VEREADOR FABIO LUIS – REPUBLICANOS
Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022.
Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual
de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do
Município.
Atenciosamente.
Dourados-MS, 02 de agosto de 2021.
FABIO LUIS
Vereador – Republicanos
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03/2021
VEREADOR FABIO LUIS – REPUBLICANOS
Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022.
Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual
de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do
Município.
Atenciosamente.
Dourados-MS, 02 de agosto de 2021.
FABIO LUIS
Vereador – Republicanos
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04/2021
VEREADOR FABIO LUIS – REPUBLICANOS
Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022.
Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual
de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do
Município.
Atenciosamente.
Dourados-MS, 02 de agosto de 2021.
FABIO LUIS
Vereador – Republicanos
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Entidade Quantidade Valor Observação
Aquisição de
materiais
permanentes e de
consumo
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social
Fraternidade
de Aliança
Toca de Assis
Diversos R$
5.000,00 Parcela Única
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor Observação
Aquisição de
Equipamentos
Guarda
Municipal
Guarda
Municipal Diversos 10.000,00 R$ Parcela Única
Objeto daEmenda
Ação/Especificação Secretaria Entidade Quantidade Valor Observação
Aquisição de
materiais
permanentes e de
consumo
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social
Fundação
Terceiro
Milênio –
Rádio
Coração
Diversos R$
10.000,00 Parcela Única
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor Observação
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
de consumo
Secretaria
Municipal
de Saúde
UBSF –
Joaquim
Lourenço
Filho do
Bairro Novo
Horizonte
Diversos R$
15.000,00 Parcela Única
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05/2021
VEREADOR FABIO LUIS – REPUBLICANOS
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária do ano de 2022.
Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual
de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do
Município. Atenciosamente.
Dourados-MS, 02 de agosto de 2021.
FABIO LUIS
Vereador – Republicanos
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06/2021
VEREADOR FABIO LUIS – REPUBLICANOS
Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022.
Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual
de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do
Município.
Atenciosamente.
Dourados-MS, 02 de agosto de 2021.
FABIO LUIS
Vereador – Republicanos
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 07/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR OLAVO SUL- MDB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Câmara Municipal de Dourados, em 19 de agosto de 2021.
OLAVO SUL
VEREADOR-MDB
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08/2021
AUTORIA: VEREADOR DR. DIOGO CASTILHO
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2021.
Vereador Diogo Castilho
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09/2021
AUTORIA: VEREADOR DR. DIOGO CASTILHO
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2021.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Vereador Diogo Castilho
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 10/2021
AUTORIA: VEREADOR DR. DIOGO CASTILHO
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2021.
Vereador Diogo Castilho
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 11/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR CREUSIMAR BARBOSA DA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Entidade Quantidade Valor Observação
Aquisição de
materiais
permanentes e de
consumo
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social
Asilo da Velhice
Desamparada
de Dourados –
Lar do Idoso
Diversos R$
10.000,00 Parcela Única
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Entidade Quantidade Valor Observação
Aquisição de
materiais
permanentes e de
consumo
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Centro de
Integração do
Adolescente
“Dom Alberto”
– CEIA
Diversos R$
10.000,00 Parcela Única
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor
(R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou bens de
consumo, incluso mão de
obra.
Secretaria
Municipal
de Saúde
Unidade de
Saúde Básica
de Indapólis
Diversos R$4.250 Parcela
única
Aquisição de materiais
permanentes e/ou bens de
consumo, incluso
instalação.
Secretaria
Municipal
de Saúde
Unidade de
Saúde
Básica-ESF
204 de Vila
Vargas
Diversos R$4.250 Parcela
única
Aquisição de materiais
permanentes e/ou bens de
consumo, incluso mão de
obra.
Secretaria
Municipal
de Saúde
Unidade de
Saúde
Básica-de
ITAHUM
Diversos R$3.000 Parcela
única
Objeto da Emenda
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor
(R$)
Observação
Compra de materiais
permanentes e de
consumo e mão de
obra inclusa.
Secretaria
Municipal de
Educação.
APM
Escola
Municipal Dom
Aquino Corrêa,
Distrito de
Panambi.

R$10.212 Parcela
única.
Compra de materiais
permanentes e de
consumo e mão de
obra inclusa.
Secretaria
Municipal de
Educação.
APM
Escola
Municipal Aurora
Pedroso, Parque
Alvorada.
R$16.000 Parcela
única.
Compra de materiais
permanentes e de
consumo e mão de
obra inclusa.
Secretaria
Municipal de
Educação.
APM- Escola
Municipal Arthur
Campos Mello,
Vila
Cachoeirinha.

R$11.788
Parcela
única.
Compra de materiais
permanentes e de
consumo e mão de
obra inclusa.
Secretaria
Municipal de
Educação.
APM
Escola
Municipal Profº
Iria Lucia
Wilhelm Konzen,
Parque do Lago
II.
– R$ 11.000 Parcela
única.
Objeto da
Emenda
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor
(R$)
Observação
Aquisição de
materiais de
consumo para
manutenção e
compra de
materiais
permanentes e
incluso mão de
obra.
Assistência
Social.
AAAGD

Associação de
Pais e Amigos
dos Autistas da
Grande
Dourados,
Canaã III.
– R$ 6.000 Parcela
única.
Objeto da Emenda
Açao/especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (RS) Observação
Aquisição de materiais
permanentes, aquisição
de Bens de consumo
imediato, como,
material de limpeza,
expediente e
pagamento de mão de
obra pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal
de Saúde
UBS
Parque
das
Nações
1
RS 10.000,00 Parcela
única
Aquisição de materiais
permanentes, aquisição
de Bens de consumo
imediato, como
material de limpeza,
Secretaria
Municipal
de Saúde
UBSF
Parque
das
Nações
2
RS 10.000,00 Parcela
Única
Objeto da Emenda
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor
(R$)
Observação
Aquisição de
materiais
permanentes, de
consumo e mão de
obra inclusa para
praça Reinaldo
Segundo Verdugo
Lizama e parque
infantil.
(Equipamentos de
ginastica e
brinquedos)
Secretaria
de
esportes.
(FUNED)
Praça
Reinaldo
Segundo
Verdugo
Lizama,
Parque
Alvorada.
– R$ 45.000 Parcela
única.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021.
Creusimar Barbosa da Silva
Vereador – DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 12/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR CREUSIMAR BARBOSA DA SILVA
Secretaria Municipal de Assistência Social
Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021.
Creusimar Barbosa da Silva
Vereador – DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 13/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR CREUSIMAR BARBOSA DA SILVA
Secretaria de Assistência Social
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021.
Creusimar Barbosa da Silva
Vereador – DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 14/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR CREUSIMAR BARBOSA DA SILVA
Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021.
Creusimar Barbosa da Silva
Vereador – DEM
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 15/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MÁRCIO PUDIM
Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021
Ver. Márcio Pudim
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 16/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MÁRCIO PUDIM
Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021
Ver. Márcio Pudim
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 17/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MÁRCIO PUDIM
expediente e
pagamento de mão de
obra pequenos
consertos.
Aquisição de materiais
permanentes, aquisição
de Bens de consumo
imediato, como
material de limpeza,
expediente e
pagamento de mão de
obra pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal
de Saúde
UBS
Joquei
Clube
RS 8.230,00 Parcela
Única
Objeto da Emenda
Ação/especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (RS) Observação
Aquisição de
materiais
permanentes,
aquisição de bens
de consumo
imediato e para
pagamento de
mão de obras para
pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social.
AAGD –
Associação
de Pais dos
Autistas da
Grande
Dourados
RS
10.000,00
Parcela única
Objeto da Emenda
Açao/especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (RS) Observação
Aquisição de
materiais
permanentes,
aquisição de bens de
consumo imediato e
para pagamento de
mão de obras para
pequenos consertos.
Secretaria
de
Assistência
Social
Casa
Criança
Feliz
RS
5.000,00
Parcela única
Objeto da Emenda
Açao/especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (RS) Observação
Aquisição de materiais
permanentes,
aquisição de Bens de
consumo imediato,
como alimentos,
material de limpeza,
expediente e
pagamento de mão de
obra pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM da
Escola
Municipal
Neil
Fioravanti.
RS
14.020,00
Parcela
única
Aquisição de materiais
permanentes,
aquisição de Bens de
consumo imediato,
como alimentos,
material de limpeza,
expediente e
pagamento de mão de
obra pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM do
Centro de
Educação
Infantil
Manoel
Nolasco.
RS
10.000,00
Parcela
Única
Aquisição de materiais
permanentes,
aquisição de Bens de
consumo imediato,
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM do
Centro da
Escola
Infantil
RS
10.000,00
Parcela
Única
como alimentos,
material de limpeza,
expediente e
pagamento de mão de
obra pequenos
consertos.
José
Marques
da Silva VÔ
Cazuza.
Aquisição de material
permanente
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM da
Escola
Municipal
Prof. Iria
Lucia
Wilhelm
Kozen.
RS
2.750,00
Parcela
Única
Aquisição de materiais
permanentes,
aquisição de Bens de
consumo imediato,
como alimentos,
material de limpeza,
expediente e
pagamento de mão de
obra pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM do
Centro da
Escola
Infantil
Décio Rosa
Bastos.
RS
10.000,00
Parcela
Única
Aquisição de materiais
permanentes,
aquisição de Bens de
consumo imediato,
como alimentos,
material de limpeza,
expediente e
pagamento de mão de
obra pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM do
CEIM Maria
Madalena
de Aguiar –
Raio de Sol
RS
10.000,00
Parcela
Única
Objeto da Emenda –
ação/especificação
Secretaria
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Unidade Quantidade Valor(R$) Observação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Aquisição de materiais
permanentes e/ou bens
de consumo imediato,
como alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
manutenção,
contratação de serviços
de terceiros para
pequenos consertos.
Fundação
de Esportes
(FUNED)
Associação
Atlética de
Vila
Vargas
Diversos R$6.500,00 Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade
Valor (R$) Observação
Aquisição de bens de
consumo e/ou material
permanente
Secretária
de Saúde
PSF Vila
São Pedro
Diversos R$ 5.000,00
Parcela
única
Aquisição de bens de
consumo e/ou material
permanente
Secretária
de Saúde
PSF Vila
São
Vargas
Diversos R$ 8.000,00
Parcela
única
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021
Ver. Márcio Pudim
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 18/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021
JUSCELINO CABRAL
VEREADOR
DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 19/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021
JUSCELINO CABRAL
VEREADOR
DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 20/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021
JUSCELINO CABRAL
VEREADOR
DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 21/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL
Objeto da Emenda
– Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade
Valor (R$) Observação
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
Secretaria
de
Educação
APM – Escola
Municipal Firmino
Vieira de Matos

R$5.000,00 Parcela
única
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
cretaria de
Educação
APM – Escola
Municipal Padre
Anchieta
– R$5.000,00 Parcela
única
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
Secretaria
de
Educação
APM – Escola
Municipal Dom
Aquino Corrêa

R$5.500,00 Parcela
única
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
Secretaria
de
Educação
APM – Escola
Municipal Prof.
Rui Gomes –
R$5.000,00
Parcela
única
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
Secretaria
de
Educação
APM Escola
Municipal Profª.
Maria Conceição
Angélica
R$7.000,00
Parcela
única
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
Secretaria
de
Educação
APM – Escola
Agrotécnica André
Capelli
R$5.000,00
Parcela
única
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
Secretaria
de
Educação
APM – Escola
Municipal Profº.
Leia Lúcia
Wilhelm K.
– R$5.000,00
Parcela
única
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
Secretaria
de
Educação
APM – Escola
Municipal Neil
Fioravante – CAIC

R$7.000,00
Parcela
única
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
Secretaria
de
Educação
APM – Escola
Municipal Arthur
Campos Mello

R$3.000,00
Parcela
única
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
Secretaria
de
Educação
APM – CEIM
Decio Rosa Bastos
– R$5.000,00
Parcela
única
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
Secretaria
de
Educação
APM – CEIM Vô
Cazuza
– R$8.000,00
Parcela
única
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
Secretaria
de
Educação
APM – CEI Maria
Alice Silvestre
– R$3.000,00
Parcela
única
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
Secretaria
de
Educação
APM – CEIM
Sebastiana Vieira
Soares
R$5.000,00 Parcela
única
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
Secretaria
de
Educação
APM – CEIM
Maria de Lourdes
Silva
R$5.000,00 Parcela
única
Aquisição de bens
de consumo
imediato e/ou
material
permanente
Secretaria
de
Educação
APM – CEIM
Claudina da Silva
Teixeira
R$4.000,00 Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou de
consumo
Secretaria
De Educação
APM- Izabel
Muzzi
Fioravanti
Diversos
R$8.000,00
(Oito Mil
Reais).
Parcela
única
Objeto da
Emenda – Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
material
permanente e/ou
de consumo
Secretaria
de
Educação
APM, EM
Profª Iria
Lucia
Wilhelm
Konzen
Diversos
R$3.500,00(Três
mil e Quinhentos
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda
– Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
material
permanente e/ou
de consumo
Secretaria
de
Educação
APM,
Escola
Municipal
Francisco
Meireles.
Diversos
R$3.500,00(Três
mil e Quinhentos
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade
Quantidade
Valor (R$) Observação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021
JUSCELINO CABRAL
VEREADOR – DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 22/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021
JUSCELINO CABRAL
VEREADOR – DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 23/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021
JUSCELINO CABRAL
VEREADOR – DEM
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 24/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021
JUSCELINO CABRAL
VEREADOR
DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 25/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021
JUSCELINO CABRAL
VEREADOR – DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 26/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021
JUSCELINO CABRAL
VEREADOR – DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 27/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021
JUSCELINO CABRAL
VEREADOR
DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 28/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021
JUSCELINO CABRAL
VEREADOR
DEM
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 30/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
de consumo
Secretaria
de
Educação
APM Ceim –
Claudina da
Silva Teixeira
Diversos
R$10.000,00(Dez
Mil Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
material permanente
e/ou de consumo.
E/ou de material para
cozinha.
Secretaria de
Educação
APM Escola
Municipal
Dom Aquino
Corrêa
Diversos
R$5.400,00
(Cinco Mil e
Quatrocentos
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
de consumo
Secretaria
De
Educação
APM Ceim –
Décio Rosa
Bastos
Diversos
R$5.000,00
(Cinco Mil Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda
– Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
material
permanente e/ou
de consumo, e/ou
pequenos reparos
incluso mão de
obra.
Secretaria
de
Educação
APM, Escola
Municipal Neil
Fioravanti.
CAIC
Diversos
R$10.000,00
(Dez Mil
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
material
permanente e/ou de
consumo.
Secretaria
de
Educação
APM
Ceim – Katia
Marques
Barbosa
Diversos
R$10.000,00
(Dez Mil
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda
–Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
material
permanente e/ou
de consumo
Secretaria
de
Educação
APM Ceim
Hélio Lucas
Diversos R$10.000,00(Dez
Mil Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
material
permanente e/ou de
consumo.
Secretaria
de
Educação
APM Escola
Municipal
Rotary Dr.
Nelson de
Araújo.
Diversos
R$6.600,00
(Seis Mil e
Seiscentos
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
de consumo
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social
Fraternidade
de Aliança
Toca de Assis
Diversos
R$15.000,00
(Quinze Mil
Reais)
Parcela
única
Objeto da
Emenda –
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
Bens
de Consumo e/ou
Material
Permanente;
Incluso Mão
Obra.
Secretaria
de
Saúde
UBS 35 LEVY
SCHAUSTZ
CABECEIRA
ALEGRE
– Vila Industrial
Diversos
R$
5.000,00(Cinco
Mil Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda
– Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 31/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021.
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 32/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021.
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 33/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021.
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 34/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021.
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 35/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 36/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 37/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 38/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
Aquisição de Bens
de Consumo e/ou
Material
Permanente; Incluso
Mão de Obra;
Serviço de Terceiros.
Secretaria
de
Assistência
Social
Associação
Douradense de
Assistência
Social – ADAS
Lar Ebenezer

R$
10.500,00
(Dez Mil e
quinhentos
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda
– Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de Bens
de Consumo e/ou
Material
Permanente.
Guarda
Municipal de
Dourados

Diversos
R$
10.000,00
(Dez Mil
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Reforma da Quadra
Poliesportiva da
Escola, incluso mão de
obra; Aquisição de
Bens de Consumo
e/ou Material
Permanente.
Secretaria de
Educação
APM –
ESCOLA
MARIA
CONCEIÇÃO
ANGÉLICA
Jardim
Guaicurus

R$
7.000,00
(Sete Mil
Reais)
Parcela
única
Objeto da
Emenda – Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de Bens
de Consumo e/ou
Material
Permanente;
Incluso Mão de
Obra.
Secretaria
de Educação
APM-ESCOLA
MUNICIPAL
DOM AQUINO
CORRÊA
Distrito de
Panambi

R$
5.500,00
(Cinco Mil
e
Quinhentos
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Reforma e/ou Pequenos
Reparos,
Incluso Mão de Obra;
Aquisição de Bens
de Consumo e/ou
Material Permanente.
(Mão de Obra para
Suspensão de bebedouro
e Instalação de Torneiras
com Acionadores.)
Secretaria
de
Educação
APMESCOLA
AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
Parque
Alvorada
Diversos
R$
5.200,00
(Cinco Mil
e Duzentos
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda
– Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de Bens
de Consumo
e/ou Material
Permanente;
Incluso
Mão de Obra.
Secretaria
de
Educação
APM – CEIM
SÃO
FRANCISCO
Vila Índio Diversos
R$ 5.000,00
(Cinco Mil
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Aquisição de Bens
de Consumo
e/ou Material
Permanente;
Incluso Mão de Obra.
(Toldo Curvo
Entrada Ceim;
Fogão; Refrigerador)
Secretaria
de
Educação
APM – CEIM
PROFESSOR
BERTILO
BINSFELD
Jardim Colibri
Diversos
R$ 9.500,00
Parcela
única
Objeto da Emenda
– Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Pequenas Reformas
e/ou Reparos;
(Instalação de
Toldo).
Aquisição de Bens
de Consumo
e/ou Material
Permanente,
Incluso Mão de
Obra.
Secretaria
de
Educação
APM – CEIM
PROF.
GUILHERME
SILVEIRA
GOMES
Jardim Água
Boa
Diversos
R$ 5.000,00
(Cinco Mil
Reais)
Parcela
única
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 39/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021.
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 40/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 41/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 42/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 43/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA LIANDRA DA SAÚDE
Câmara Municipal de Dourados, 19 de Agosto de 2021.
Liandra da Saúde
Vereadora-PTB
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 44/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: Vereador Elias Ishy de Mattos
1. UNIDADES EDUCACIONAIS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
2. SECRETARIA DE CULTURA
Objeto da Emenda
– Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de Bens
de Consumo
e/ou Material
Permanente;
Incluso
Mão de Obra.
Secretaria
de
Educação
APM – CEIM
JOSÉ
MARQUES
DA SILVA
“VÔ
CAZUZA”
Vila Vargas
Diversos R$ 5.000,00
(Cinco Mil
Reais)
Parcela
única
Objeto da
Emenda – Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de Bens
de Consumo e/ou
Material
Permanente;
Incluso Mão de
Obra.
Secretaria de
Educação
APM-CEI
MARIA ALICE
SILVESTRE
UFGD
Campus UFGD
Diversos
R$ 5.000,00
(Cinco Mil
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda
– Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de Bens
de Consumo e/ou
Material
Permanente;
Incluso Mão de Obra
Secretaria
de
Educação
APM – CEIM
CELSO DE
ALMEIDA
Canaã I
Diversos
R$ 5.000,00
(Cinco Mil
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda
– Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de Bens
de Consumo e/ou
Material
Permanente;
Incluso Mão de Obra.
Secretaria
de
Saúde
UBS ESF
VILA ROSA
Vila Rosa
Diversos
R$ 5.000,00
(Cinco Mil
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda
– Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de Bens
de Consumo e/ou
Material
Permanente;
Incluso Mão de
Obra.
Secretaria
de
Saúde
UBS CSU- Centro
Social Urbano
DR. LEON
TOLSTOI
RODRIGUES
DE LIMA
Água Boa
Diversos
R$ 5.000,00
(Cinco Mil
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de Bens
de Consumo e/ou
Material Permanente;
Incluso Mão de Obra
Secretaria
de
Educação
APM-ESCOLA
NEIL
FIORAVANTI
– CAIC –
Parque Nova
Dourados
Diversos R$
12.300,00
(Doze Mil e
Trezentos
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda Ação/
Especificação Secretaria Unidade Qtde. Valor (R$) Obs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Aquisição de bens permanentes
e/ou materiais de consumo
Sec. de
Educação
APM
CEIM
Profª Irany Batista
de Matos
R$ 2.000,00 Parcela
única
Aquisição de bens permanentes
e/ou materiais de consumo
Sec. de
Educação
APM
E. M.
Padre Anchieta
R$ 5.000,00 Parcela
única
Aquisição de bens permanentes
e/ou materiais de consumo
Sec. de
Educação
APM
E. M.
Nelson de Araújo
– R$ 6.000,00 Parcela
única
Aquisição de bens permanentes
e/ou materiais de consumo
Sec. de
Educação
APM
E. M.
Arthur Campos
Mello
R$ 9.000,00 Parcela
única
Obras, reformas e/ou
adequações na infraestrutura
(incluso mão-de-obra); Aquisição
de bens permanentes e/ou
materiais de consumo.
Sec. de
Educação
APM
E. M.
Aurora Pedroso de
Camargo
R$ 9.000,00 Parcela
única
Obras, reformas e/ou
adequações na infraestrutura
(incluso mão-de-obra); Aquisição
de bens permanentes e/ou
materiais de consumo.
Sec. de
Educação
APM
E. M. Profª
Avani Cargnelutti
Fehlauer
R$ 9.000,00 Parcela
única
Obras, reformas e/ou
adequações na infraestrutura
(incluso mão-de-obra); Aquisição
de bens permanentes e/ou
materiais de consumo.
Sec. de
Educação
APM
E. M. Profª.
Elza Farias
Kintschev Real
R$ 9.000,00 Parcela
única
Obras, reformas e/ou
adequações na infraestrutura
(incluso mão-de-obra); Aquisição
de bens permanentes e/ou
materiais de consumo.
Sec. de
Educação
APM
E. M.
Etalívio Penzo
R$ 9.000,00 Parcela
única
Obras, reformas e/ou
adequações na infraestrutura
(incluso mão-de-obra); Aquisição
de bens permanentes e/ou
materiais de consumo.
Sec. de
Educação
APM
E. M.
Franklin Luiz
Azambuja
R$ 9.000,00 Parcela
única
Obras, reformas e/ou
adequações na infraestrutura
(incluso mão-de-obra); Aquisição
de bens permanentes e/ou
materiais de consumo.
Sec. de
Educação
APM
E. M.
Joaquim Murtinho – R$ 9.000,00 Parcela única
Obras, reformas e/ou
adequações na infraestrutura
(incluso mão-de-obra); Aquisição
de bens permanentes e/ou
materiais de consumo.
Sec. de
Educação
APM
E. M.
Laudemira C. de
Melo
R$ 9.000,00 Parcela
única
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
3. GUARDA MUNICIPAL
Plenário Weimar G. Torres, 20 de agosto de 2021
Elias Ishy de Mattos
Vereador
PT
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 45/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021.
Mauricio Lemes
Vereador – PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 46/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021.
Mauricio Lemes
Vereador – PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 47/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021.
Mauricio Lemes
Vereador
PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 48/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021.
Mauricio Lemes
Vereador
PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 49/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021.
Mauricio Lemes
Vereador
PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 50/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021.
Mauricio Lemes
Vereador
PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 51/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021.
Mauricio Lemes
Vereador – PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 52/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021.
Mauricio Lemes
Vereador – PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 53/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021.
Mauricio Lemes
Vereador – PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Objeto da Emenda Ação/
Especificação Secretaria Unidade Qtde. Valor (R$) Obs.
Contratação de artistas e
coletivos culturais para
apresentação na Feira
Agroecológica do
Parque dos Ipês.
Sec. de Cultura SEMC
R$ 10.000,00 Parcela
única
Objeto da Emenda Ação/
Especificação Órgão Unidade Qtde. Valor (R$) Obs.
Aquisição de bens
permanentes e/ou materiais
de consumo
Guarda
Municipal
GM
R$ 5.000,00 Parcela
única
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de consumo
para melhorar a qualidade do
serviço prestado aos idosos.
Secretaria de
Assistência
Social
OSC Asilo da
Velhice
Desamparada de
Dourados
5.000,00 Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de material permanente
e/ou de consumo, com objetivo de
proporcionar melhorias na
qualidade dos serviços prestados.
Secretaria de
Esporte
(FUNED)
Associação de
Pais e Amigos
da Escolinha
de Futsal
(APAEFS)
3.000,00 Pagamento
único.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de consumo,
com objetivo de proporcionar
melhorias na qualidade dos
serviços prestados aos pacientes.
Secretaria de
Saúde
ESF 205

Vila Formosa 5.000,00 Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de brinquedos e/ou
materiais e mão de obra para o
parque de areia, com objetivo de
proporcionar conforto e melhorar a
qualidade dos serviços prestados as
crianças.
Secretaria de
Educação
CEIM Profª
Maria de
Lourdes Silva
10.000,00 Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou bens de consumo
imediato, como alimentos, material
de limpeza e expediente, e/ou
também para pagamento de
manutenção, contratação de
serviços de terceiros para pequenos
consertos.
Secretaria de
Educação
APM do
CEIM Manoel
Pedro Nolasco
8.000,00
Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Execução da reforma de banheiros
(mão-de-obra e materiais) Secretaria de
Educação
APM da
Escola Profª
Elza Farias
Kintschev Real
5.000,00
Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de quadros de sala de
aula, 4500mm x 1350mm, vidro
6mm incolor com película branca,
instalado com perfil cadeirinha,
objetivo de melhorar a qualidade
dos serviços prestados aos alunos
da escola.
Secretaria de
Educação
APM da
Escola Profª
Iria Lúcia
Wilhelm
Konzen
8.250,00 Pagamento
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL único.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de consumo
para melhorar a qualidade do
serviço prestado.
Secretaria
de
Assistência
Social
Associação de
Pais e Amigos dos
Excepcionais
(APAE)
8.000,00 Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Reforma dos banheiros do
pavilhão administrativo (material e
mão-de-obra), com objetivo de
proporcionar maior conforto aos
servidores.
Secretaria de
Educação
APM da
Escola Clarice
Bastos Rosa
20.000,00
Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
EMENDAS IMPOSITIVAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021.
Mauricio Lemes
Vereador
PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 55/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021.
Mauricio Lemes
Vereador
PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 56/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 20/08/2021.
Mauricio Lemes
Vereador
PSB
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 57/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR DANIEL JUNIOR
Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021
Vereador Daniel Junior
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 58/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR DANIEL JUNIOR
Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021
Vereador Daniel Junior
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 59/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR DANIEL JUNIOR
Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021
Vereador Daniel Junior
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 60/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR OLAVO SUL- MDB
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara Municipal de Dourados, em 19 de agosto de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
OLAVO SUL
VEREADOR-MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 61/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR OLAVO SUL- MDB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de móveis e cortinas
para a sala dos professores. Secretaria de
Educação
APM da
Escola
Joaquim
Murtinho
8.000,00
Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de brinquedo para
parque infantil, com objetivo de
proporcionar lazer aos alunos,
melhorando a qualidade dos
serviços prestados a eles.
Secretaria de
Educação
APM da
Escola Dr.
Camilo
Hermelindo da
Silva
Linha
do Barreirinho
15.000,00
Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de um fogão industrial,
para melhor a qualidade dos
serviços prestados.
Secretaria de
Educação
APM da
Escola Arthur
Campos Mello
4.750,00
Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de bens de
consumo, material
permanente e/ou
reforma e mão de obra
Secretaria
Municipal
de Saúde
UBSF Levy
Schaustz Diversos
R$9.500,00 Parcela
única
Aquisição de bens de
consumo, material
permanente e/ou
reforma e mão de obra
Secretaria
Municipal
de Saúde
UBSF
Bem-te-vi
Diversos R$14.500,00 Parcela
única
Aquisição de bens de
consumo, material
permanente e/ou
reforma e mão de obra
Secretaria
Municipal
de Saúde
UBSF
Macaúba
Diversos R$7.000,00 Parcela única
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de bens de
consumo, material
permanente e/ou
reforma e mão de obra
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM
Escola
Bernardina
Corrêa de
Almeida
Diversos R$17.500,00 Parcela única
Aquisição de bens de
consumo, material
permanente e/ou
reforma e mão de obra
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM
Escola
Etalivio Penzo
Diversos R$10.500,00 Parcela única
Aquisição de bens de
consumo, material
permanente e/ou
reforma e mão de obra
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM
Escola
Profº Antonia
Candida de
Melo
Diversos R$10.500,00 Parcela única
Aquisição de bens de
consumo, material
permanente e/ou
reforma e mão de obra
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM
CEIM
Claudina da
Silva Teixeira
Diversos R$13.500,00 Parcela única
Aquisição de bens de
consumo, material
permanente e/ou
reforma e mão de obra
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM
CEIM
Décio Rosa
Bastos
Diversos R$11.500,00 Parcela única
Objeto da Emenda
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de bens de
consumo, material
permanente e/ou reforma
e mão de obra
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Associação
Douradense de
Assistência
Social – ADAS
Lar Ebenezer
Hilda Maria
Correa
Diversos R$5.500,00 Parcela única
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou bens de
consumo.
Segurança
Municipal
Pública
Guarda
Municipal Diversos R$10.000 Parcela única
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor
(R$) Observação
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de
obra (se necessário)
SecretariaMunicipal
de Educação
APM do
Centro de
Educação
InfantilProfº Irany
Batista de
Matos
Diversos R$5.000 Parcela
única
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de
obra (se
necessário)
SecretariaMunicipal
de Educação
APM do
Centro de
Educação
InfantilMaria
Madalena
de AguiarRaio de Sol
Diversos R$5.000 Parcela
única
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de
obra (se
necessário)
ecretariaMunicipal
de Educação
APM da
Escola
Municipal
Clarice
Bastos Rosa
—— R$5.000 Parcela
única
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Câmara Municipal de Dourados, em 19 de agosto de 2021.
OLAVO SUL
VEREADOR- MDB
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 62/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR CEMAR ARNAL
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 20 de agosto 2021.
Vereador Cemar Arnal – Solidariedade
Vice – Presidente da Câmara Municipal de Dourados
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 63/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR CEMAR ARNAL
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de
obra (se necessário)
SecretariaMunicipal
de Educação
APM da
Escola
Municipal
Aurora
Pedroso de
Camargo
Diversos R$5.000 Parcela
única
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de
obra (se necessário)
SecretariaMunicipal
de Educação
APM do
CEIMRecanto
das
Crianças
Diversos R$5.000 Parcela
única
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de
obra (se necessário)
SecretariaMunicipal
de Educação
APMda
Escola
Municipal
Bernardina
Correa de
Almeida
Diversos R$10.000 Parcela
única
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de
obra (se necessário)
SecretariaMunicipal
de Educação
APM da
Escola
Municipal
Iria Lúcia
Wilhelm
Konzen
Diversos R$11.000 Parcela
única
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de
obra (se necessário)
SecretariaMunicipal
de Educação
APM da
Escola
Municipal
Arthur
Campos
Mello
Diversos R$5.000 Parcela
única
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de
obra (se necessário)
SecretariaMunicipal
de Educação
APM da
Escola
Municipal
Padre
Anchieta
Diversos R$4.250 Parcela
única
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de
obra (se necessário)
SecretariaMunicipal
de Educação
APMEscola
Municipal
José
Eduardo
Canuto
EstolanoPerequeté
Diversos R$3.000 Parcela
única
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de obra
(se necessário)
Secretaria
Municipal de
Educação
APM da
Escola
Municipal
Cel. Firmino
Vieira de
Matos
Diversos R$4.250 Parcela
única
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de
obra (se
necessário)
Secretaria
Municipal de
Educação
APM
Escola
Geraldino
Neves
Correia –
Polo
Diversos R$2.500 Parcela
única
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de
obra (se
necessário)
Secretaria
Municipal de
Educação
APM –
Escola
Municipal
Dr. Camilo
Hermelindo
da Silva
Diversos R$5.000 Parcela
única
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de obra
(se necessário)
Secretaria
Municipal de
Educação
APMEscola
Municipal
Pref. Ruy
Gomes
Diversos R$4.250 Parcela
única
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo,
incluso mão de obra
(se necessário)
Secretaria
Municipal de
Educação
APMEscola
Municipal
Dom
Aquino
Corrêa.
Diversos R$4.250 Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação Secretaria Unidade Qtde. Valor (R$) Observação
Material permanente
e/ou consumo, e/ou
obras/reformas em
geral, incluso
material e mão de
obra.
Sec. de
Educação
APM – E.M.
Rotary Dr.
Nelson de
Araújo
– R$5.000,00 Parcela
única
Material permanente
e/ou consumo, e/ou
obras/reformas em
geral, incluso
material e mão de
obra.
Sec. de
Educação
APM – E.M.
Bernardina
Corrêa de
Almeida
– R$10.000,00 Parcela
única
Material permanente
e/ou consumo, e/ou
obras/reformas em
geral, incluso
material e mão de
obra.
Sec. de
Educação
APM – E.M.
Maria da
Rosa
Antunes da
Silveira
Câmara
– R$10.000,00 Parcela
única
Material permanente
e/ou consumo, e/ou
obras/reformas em
geral, incluso
material e mão de
obra.
Sec. de
Educação
APM – E.M.
Profª Íria
Lucia
Wilhelm
Konzen
– R$10.000,00 Parcela
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL única
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Material permanente
e/ou consumo, e/ou
obras/reformas em
geral, incluso
material e mão de
obra.
Sec. de
Educação
APM – E.M.
Cel. Firmino
Vieira de
Matos
– R$10.000,00 Parcela
única
Material permanente
e/ou consumo, e/ou
obras/reformas em
geral, incluso
material e mão de
obra.
Sec. de
Educação
APM – CEIM
Raio de Sol – R$10.000,00 Parcela única
Material permanente
e/ou consumo, e/ou
obras/reformas em
geral, incluso
material e mão de
obra.
Sec. de
Educação
APM – CEIM
Maria de
Nazaré
– R$10.000,00 Parcela
única
Material permanente
e/ou consumo, e/ou
obras/reformas em
geral, incluso
material e mão de
obra.
Sec. de
Educação
APM – CEIM
Décio Rosa
Bastos
– R$10.000,00 Parcela
única
Material permanente
e/ou consumo, e/ou
obras/reformas em
geral, incluso
material e mão de
obra.
Sec. de
Educação
APM – CEIM
Recanto da
Criança
– R$10.000,00 Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação Secretaria Unidade Qtd. Valor (R$) Obs.:
Material permanente
e/ou consumo, e/ou
obras/reformas em
geral, incluso material
e mão de obra.
Sec. de
Assist.
Social
Associação de Pais
e Amigos dos
Autistas da Grande
Dourados- AAGD
– R$10.000,00 Parcela
única
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES” MS, 20 de agosto 2021.
Vereador Cemar Arnal – Solidariedade
Vice – Presidente da Câmara Municipal de Dourados
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 64/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA
Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021.
MARCÃO DA SEPRIVA
VEREADOR
SOLIDARIEDADE
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 65
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA
Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021.
MARCÃO DA SEPRIVA
VEREADOR
SOLIDARIEDADE
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 66/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA
Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021.
MARCÃO DA SEPRIVA
VEREADOR
SOLIDARIEDADE
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 67/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA
Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021.
MARCÃO DA SEPRIVA
VEREADOR
SOLIDARIEDADE
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 68/2021
REFERENTE AO PR
OJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCÃO AS SEPRIVA – SOLIDARIEDADE
Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021.
MARCÃO DA SEPRIVA
VEREADOR
SOLIDARIEDADE
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 69/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCÃO AS SEPRIVA – SOLIDARIEDADE
Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021.
MARCÃO DA SEPRIVA
VEREADOR – SOLIDARIEDADE
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 70/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA – SOLIDARIEDADE
Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021.
MARCÃO DA SEPRIVA
VEREADOR – SOLIDARIEDADE
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 71/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA – SOLIDARIEDADE
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Revisão e reforma
elétrica, incluso mão de
obra.
Aquisição de bens de
consumo imediato
(material de limpeza).
Aquisição de material
permanente
(cadeiras, arescondicionados e mesa)
Secretaria
de Saúde
UBS Marlúcia
Araújo
Lupineti

Santo André
– R$20.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de bens de
consumo imediato
(material de limpeza).
Aquisição de material
permanente
Secretaria
de Saúde
UBS
Jardim
Maracanã
Motohide
Hiraishi
– R$ 10.000,00
Parcela
única
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
(televisão, impressora,
lavadora alta pressão
vap e cadeiras).
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Revisão e reforma
elétrica, incluso mão de
obra.
Aquisição de bens de
consumo imediato
(material de limpeza).
Aquisição de material
permanente
(cadeiras, ar
condicionado, mesa e
armário)
Secretaria
de Saúde
UBS Unidade
Básica de Saúde
do Izidro
Pedroso
(Unidade
Moacir Stein
Arruda)
– R$10.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
equipamentos menos
letais.
Secretaria
Municipal
de
Segurança
Guarda
Municipal
Diversos R$ 5.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretária Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Construção de varanda
do portão até a
entrada da escola
incluso mão de obra.
Secretária de
Educação
APM Escola
Municipal
Prof. Iria
Lúcia
Wilhelm
Konzen
R$5.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretária Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição material
permanente
(Armários de Aço)
Secretária
de
Educação
APM Escola
Municipal
Dom Aquino
Corrêa
Diversos
R$10.000,00
Parcela
única
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Reforma na quadra
de esportes
(iluminação e
banheiros)
Aquisição material
permanente
(bebedouro)
Secretaria
de Educação
APM –
Escola
Municipal
Franklin
Luiz
Azambuja
– R$10.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretária Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de material
permanente e/o de
consumo e/ou
equipamentos.
Secretaria
de Educação
APM Escola
Municipal
Bernardina
Corrêa de
Almeida

R$5.000,00
Parcela
única
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021.
MARCÃO DA SEPRIVA
VEREADOR – SOLIDARIEDADE
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 72/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA – SOLIDARIEDADE
Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021.
MARCÃO DA SEPRIVA
VEREADOR – SOLIDARIEDADE
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 73/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA – SOLIDARIEDADE
Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021.
MARCÃO DA SEPRIVA
VEREADOR
SOLIDARIEDADE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 74/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCÃO DA SEPRIVA – SOLIDARIEDADE
Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021.
MARCÃO DA SEPRIVA
VEREADOR – SOLIDARIEDADE
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 75/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCÃO AS SEPRIVA – SOLIDARIEDADE
Plenário “Weimar Torres”, 23 de agosto de 2021.
MARCÃO DA SEPRIVA
VEREADOR
SOLIDARIEDADE
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 76/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA VEREADOR JÂNIO MIGUEL-PTB
Câmara Municipal de Dourados/MS, 17 de agosto de 2021.
Jânio Miguel
Vareador-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 77/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA VEREADOR JÂNIO MIGUEL-PTB
Câmara Municipal de Dourados/MS, 17 de agosto de 2021.
Jânio Miguel
Vareador-PTB
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 78/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA VEREADOR JÂNIO MIGUEL-PTB
Câmara Municipal de Dourados/MS, 17 de agosto de 2021.
Jânio Miguel
Vareador-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 79/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA VEREADOR JÂNIO MIGUEL-PTB
Câmara Municipal de Dourados/MS, 17 de agosto de 2021.
Jânio Miguel
Vareador-PTB
Objeto da Emenda
– Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição material
permanente
(Computador)
Secretaria
de
Educação
APM – Escola
Municipal Dr.
Camilo
Hermelindo da
Silva
– R$5.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Reforma elétrica
incluso material e
mão de obra.
Secretaria
de Educação
APM – Escola
Municipal
Aurora Pedroso
de Camargo
– R$5.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda
– Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição material
permanente
(Brinquedos para o
Playgroud Infantil
móvel)
Secretaria de
Educação
PM – CEIM
Décio Bastos
(Vila Vieira) Diversos R$5.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretária Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Construção de
cobertura no parque de
areia infantil incluso
mão de obra.
Secretaria
de
Educação
APM CEIM
Ramão Vital
Viana
– R$10.000,00
Parcela única
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Secretaria Uni Quantidade Valor (R$) Obs
AQUISIÇÃO DE
BENS DE
CONSUMO E/OU
MATERIAL
PERMANENTE
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
APM
CEIM
MARIA
DE
NAZARÉ
DIVERSOS
R$ 5.000,00
(CINCO
MIL
REAIS)
PARCELA
ÚNICA
AQUISIÇÃO DE
BENS DE
CONSUMO E/OU
MATERIAL
PERMANENTE
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
APM
CEIM
MARIA
DO
ROSÁRIO
DIVERSOS
R$ 5.000,00
(CINCO
MIL
REAIS)
PARCELA
ÚNICA
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Secretaria Uni Quantidade Valor (R$) Obs
INSTALAÇÃO,
REVISÃO E
REFORMA DOS
BANHEIROS,
INCLUSO MÃO DE
OBRA E
AQUISIÇÃO DE
BENS DE
CONSUMO E/OU
MATERIAL
PERMANENTE
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
APMESCOLA
MUN.
INDÍGENA
ARAPORÂ
DIVERSOS
R$ 10.000,00
(DEZ MIL
REAIS)
PARCELA
ÚNICA
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
PERMANENTE
E/OU DE
CONSUMO
INCLUSO MÃO DE
OBRA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
APMESCOLA
MUNICIPAL
PREFEITO
LUIZ
ANTÔNIO
ÁLVARES
GONÇALVES
DIVERSOS
R$ 10.000,00
(10 MIL
REAIS)
PARCELA
ÚNICA
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Secretaria Uni Quantidade Valor (R$) Obs
REFORMA DA
COZINHA DO
REFEITÓRIO
INCLUINDO MÃO
DE OBRA E
AQUISIÇAO DE
MATERIAIS
PERMANENTES
E/OU DE
CONSUMO
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
APM-ESCOLA
AGROTÉCNICA
PADRE ANDRÉ
CAPELLI _
R$ 10.000,00
(10 MIL
REAIS)
PARCELA
ÚNICA
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
PERMANENTE
E/OU DE
CONSUMO
INCLUSO MÃO DE
OBRA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
APM-ESCOLA
MUNICIPAL
JOAQUIM
MURTINHO
_
R$ 10.000,00
(10 MIL
REAIS)
PARCELA
ÚNICA
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
AQUISIÇÃO DE BENS
DE CONSUMO E/OU
MATERIAL
PERMANENTE.
GUARDA
MUNICIPAL DE
DOURADOS
DIVERSOS
R$ 10.000,00
(DEZ MIL
REAIS)
PARCELA
ÚNICA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 80/2021
AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EMENDAS IMPOSITIVAS
Jânio Miguel
Vareador-PTB
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 80/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA VEREADOR JÂNIO MIGUEL-PTB
Câmara Municipal de Dourados/MS, 17 de agosto de 2021.
Jânio Miguel
Vareador-PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 81/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA VEREADOR JÂNIO MIGUEL-PTB
Câmara Municipal de Dourados/MS, 30 de agosto de 2021.
Jânio Miguel
Vareador-PTB
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 82/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MÁRCIO PUDIM
Câmara Municipal de Dourados, 20 de agosto de 2021
Ver. Márcio Pudim
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 83/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR LAUDIR MUNARETTO – MDB
Câmara Municipal de Dourados, em 26 de agosto de 2021.
Laudir Munaretto
Vereador – MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 84/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR LAUDIR MUNARETTO – MDB
Câmara Municipal de Dourados, 26 de agosto de 2021
Ver. Laudir Munaretto
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 85/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR LAUDIR MUNARETTO – MDB
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Câmara Municipal de Dourados, 26 de agosto de 2021
Ver. Laudir Munaretto
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 86/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR LAUDIR MUNARETTO – MDB
Câmara Municipal de Dourados, 26 de agosto de 2021
Ver. Laudir Munaretto
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 87/2021
VEREADOR FABIO LUIS – REPUBLICANOS
Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano de 2022.
Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual
de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do
Município.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Objeto da
Emenda –
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PERMANENTES
E/OU BENS DE
CONSUMO
IMEDIATO.
PAGAMENTO DE
MANUTENÇÃO,
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE
TERCEIROS.
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
ASILO DA
VELHICE
DESAMPARADA
DE DOURADOS

LAR DO IDOSO

R$ 10.000,00
(DEZ MIL E
QUINHENTOS
REAIS)
PARCELA
ÚNICA
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Secretaria Uni Quantidade Valor (R$) Obs
MANUTENÇÃO DO
CAMPO DE
FUTEBOL
LOCALIZADO NO
JARDIM SANTA
MARIA
– CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE
TERCEIROS,
FUNDAÇÃO
DE
ESPORTES
(FUNED)
CAMPO
DE
FUTEBOL
DO
JARDIM
SANTA
MARIA
_
R$ 30.000,00
(TRINTA
MIL
REAIS)
PARCELA
ÚNICA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
PERMANENTE
E/OU DE
CONSUMO.
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de bens de
consumo e/ou
material permanente
Secretária de
Assistência
Social
Associação
Douradense de
Assistência
Social – ADAS –
Lar Ebenezer
Diversos R$3.000,00 Parcela única
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou bens de
consumo
Segurança
Pública
Guarda
Municipal Diversos R$ 10.000 Parcela única
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de material
permanente e/ou de bens
de consumo, incluso mão
de obra;
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM
EM
Clarice
Bastos
Rosa
Diversos R$15.000,00 Parcela única
Aquisição de bens de
consumo, material
permanente e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM
EM
Clori
Benedetti
de Freitas
Diversos R$10.000,00 Parcela única
Aquisição de bens de
consumo, material
permanente e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM
EM
Joaquim
Murtinho
Diversos R$10.000,00 Parcela única
Aquisição de bens de
consumo, material
permanente e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM
EM
Prefeito
Álvaro
Brandão
Diversos R$10.000,00 Parcela
única
Aquisição de bens de
consumo, material
permanente e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM
EM
Arthur
Campos
Mello
Diversos R$10.000,00 Parcela
única
Aquisição de bens de
consumo, material
permanente e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM
EM
Iria Lucia
Wilhelm
Konzen
Diversos R$15.000,00 Parcela
única
Objeto da Emenda
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor
(R$)
Observação
Aquisição de bens de
consumo e/ou material
permanente
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Asilo da
Velhice
Desamparada
de Dourados

Lar do Idoso
Diversos R$
10.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de bens de
consumo e/ou material
permanente
Secretaria
Municipal de
Educação
APM E.M.
Aurora Pedroso
de Camargo
Diversos R$
10.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Entidade Quantidade Valor Observação
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
de consumo
GUABINETE
DO
PREFEITO
COODENADORIA
MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL
Diversos R$
15.000,00
Parcela
Única
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Atenciosamente.
Dourados-MS, 26 de agosto de 2021.
FABIO LUIS
Vereador – Republicanos
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 88/2021
VEREADOR FABIO LUIS – REPUBLICANOS
Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do
ano de 2022.
Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual
de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do
Município.
Atenciosamente.
Dourados-MS, 26 de agosto de 2021.
FABIO LUIS
Vereador – Republicanos
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 89/2021
VEREADOR FABIO LUIS – REPUBLICANOS
Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do
ano de 2022.
Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual
de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do
Município.
Atenciosamente.
Dourados-MS, 27 de agosto de 2021.
FABIO LUIS
Vereador – Republicanos
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 90/2021
VEREADOR FABIO LUIS – REPUBLICANOS
Emenda parlamentar individual ao orçamento municipal do ano
de 2022.
Diante do exposto, apresenta a supracitada emenda individual
de execução obrigatória, conforme prescreve o artigo 134-A da Lei Orgânica do
Município.
Atenciosamente.
Dourados-MS, 26 de agosto de 2021.
FABIO LUIS
Vereador – Republicanos
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 91/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS MS
Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021.
MARCELO MOURÃO
Vereador
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 92/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS MS SEMED
Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021.
MARCELO MOURÃO
Vereador
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 93/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS MS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Entidade Quantidade Valor Observação
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
de consumo
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM
Escola
Municipal
Rotary Dr.
Nelson de
Araújo
Diversos R$
5.000,00 Parcela Única
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor Observação
Aparelho de Ar
Condicionado e
mão de obra de
instalação,
Secretaria
Municipal
de Saúde
Unidade
Básica de
Saúde
Ramão Vieira
DIVERSOS R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 10.000,00 Parcela Única
Materiais
permanentes e/ou
de consumo
– Vila
Cachoeirinha
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Entidade Quantidade Valor Observação
Reforma dos
Banheiros
feminino,
masculino e de
alunos especiais,
materiais e mão de
obra.
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM
Escola
Municipal
Prof. Iria
Lucia W.
Konzen
Diversos R$ 10.000,00 Parcela
Única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quant. Valor (R$) Obs.
Aquisição de bens de
consumo e/ou material
permanente
Secretaria de
Saúde
SAMU Diversos 10.000,00 Parcela
única
Aquisição de materiais
permanentes, e/ou
também para pagamento
de manutenção,
contratação de serviços de
terceiros para pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal de
Saúde
UBS – Jardim
Carisma
Diversos
10.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quant. Valor (R$) Obs.
Aquisição de bens de
consumo e/ou material
permanente
SEMED
APM – Escola
Mun. Dom Aquino
Corrêa
Diversos 10.000,00
Parcela
única.
Aquisição de bens de
consumo e/ou material
permanente
SEMED
APM – Escola M.
Prof. Iria Lucia
Wilhelm Konzen
Diversos
10.000,00 Parcela
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL única.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Aquisição de bens de
consumo e/ou material
permanente
SEMED
APM – Em Maria
Da Rosa Antunes
Da Silveira
Câmara
Diversos 10.000,00 Parcela
única.
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quant. Valor (R$) Obs.
Aquisição de materiais
permanentes e/ou bens
de consumo imediato,
e/ou também para
pagamento de
manutenção, contratação
de serviços de terceiros
para pequenos consertos.
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Conselho
Tutelar Diversos
10.000,00
Parcela
única
Aquisição de bens de
consumo e/ou material
permanente
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
CRAS Aldeia
Bororó Diversos
10.000,00 Parcela
única
Aquisição de bens de
consumo e/ou material
permanente
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
CEIA – Centro
de integração
do Adolescente
Dom Alberto
Diversos 10.000,00
Parcela
única
Aquisição de bens de
consumo e/ou material
permanente
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
AAGD –
Associação de
Pais e Amigos
da Grande
Dourados
Diversos
10.000,00
Parcela
única
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021.
MARCELO MOURÃO
Vereador
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 94/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 95/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR
PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 96/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR
PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 97/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 98/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR
PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 99/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR
PSDB
Aquisição de bens de
consumo e/ou material
permanente
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Asilo da Velhice
Desamparada
de DouradosLar do Idoso
Diversos 10.000,00
Parcela
única
OBJETO DA
EMENDA – AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela
instituição
destinadas à
aquisição de
materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos, material
de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social
Casa
Criança
Feliz
Diversos 20.000,00 Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA
– AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL OBSERVAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Emenda a Guarda
Municipal destinadas
à aquisição de
materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos, material
de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos consertos.
Segurança
Pública
Guarda
Municipal
Diversos 10.000,00 Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA
– AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela
instituição destinadas
à aquisição de
materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos consertos.
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM –
E.M Profª
Maria Da
Conceição
Angélica
Diversos 5.000,00 Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA
– AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela
instituição,
destinadas à
aquisição de
materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos, material
de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
manutenção,
contratação de
serviços de terceiros
para pequenos
consertos à sede da
instituição.
Secretaria
Municipal
de
Educação APM do
Ceim
Professor
Bertilo
Binsfeld
Diversos 5.000,00 Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA
– AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar as crianças
atendidas pela
instituição
destinadas à
aquisição de
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM do
Ceim –
Austrilio
Ferreira de
Souza
Diversos 5.000,00 Pagamento
integral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos consertos.
OBJETO DA EMENDA
– AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar as crianças
atendidas pela
instituição
destinadas à
aquisição de
materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos consertos.
Secretaria
Municipal de
Educação
APM do
CEIM –
RECANTO
DA
CRIANÇA
Diversos 5.000,00 Pagamento
integral
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 100/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 101/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR
PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 102/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR
PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 103/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 104/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 105/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 106/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
OBJETO DA EMENDA
– AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela
instituição
destinadas à
aquisição de
materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos consertos.
Secretaria
Municipal
Assistência
Social
Associação
de Pais e
Amigos dos
Excepcionais
(APAE)
Diversos 5.000,00 Pagamento
integral
OBJETO DA
EMENDA – AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela
instituição
destinadas à
aquisição de
materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Associação
Pestalozzi
de
Dourados
Diversos 5.000,00 Pagamento
integral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
alimentos, material
de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos
consertos.
OBJETO DA
EMENDA – AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela
instituição
destinadas à
aquisição de
materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos, material
de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Associação
de Pais e
Amigos dos
Autistas da
Grande
Dourados
(AAGD)
Diversos 5.000,00 Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA –
AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar as crianças
atendidas pela
instituição destinadas
à aquisição de
materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos consertos.
Secretaria
Municipal
de Educação
APM do
CEIM –
José
Marques
Da Silva
Diversos 5.000,00 Pagamento
integral
OBJETO DA
EMENDA – AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar idosos
em situação de
risco atendidos pela
instituição
destinadas à
aquisição de
materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos, material
Secretaria
de
Assistência
Social
Asilo da
Velhice
Desamparada
de Dourados

Lar do Idoso
Diversos 5.000,00 Pagamento
integral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos
consertos.
OBJETO DA EMENDA –
AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela
instituição, destinadas
à aquisição de
materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos consertos.
Secretaria
de
Educação
APM da
E.M.
Rotary Dr.
Nelson de
Araújo
Diversos 5.000,00 Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA
– AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR
PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 107/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 108/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 109/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR
PSDB
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 110/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV
Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021
Rogério Yuri Farias Kintschev
Vereador – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 111/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV
Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021
Rogério Yuri Farias Kintschev
Vereador
PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 112/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV
Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021
Rogério Yuri Farias Kintschev
Vereador
PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 113/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV
Beneficiar a
população atendida
pela instituição
destinadas à
aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos, material
de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos consertos.
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social
Associação
Douradense
de
Assistência
Social –
ADAS
Lar
Ebenezer
Diversos 6.000,00 Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA
– AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar a
população
atendidas pela
instituição destinadas
à aquisição de
materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos consertos.
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM do
CEIM Helena
Efigênia
Pereira
Diversos 4.000,00 Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA
– AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela escola
destinadas à
aquisição de materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos, material
de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos consertos.
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM da
E.m
Bernardina
Correa De
Almeida
Diversos 5.000,00 Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA –
AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela
instituição, destinadas
à aquisição de
materiais
permanentes, e/ou
bens de consumo
imediato, como
alimentos, material de
limpeza, expediente,
e/ou também para
Secretaria
Municipal
de
Educação
APM da E.
M.
Professor
Manoel
Santiago
de Oliveira
Diversos 5.000,00 Pagamento
integral
pagamento de
pequenos consertos.
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
materiais permanentes,
aquisição de bens de
consumo imediato,
e/ou custear
pagamento de
pequenos consertos
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social –
SEMAS
Associação
Douradense de
Assistência
Social – ADAS
Lar Ebenezer
Diversos R$ 10.000,00 Parcela
única
Aquisição de bens de
consumo imediato
e/ou custear pequeno
consertos
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social –
SEMAS
Associação de
pais e amigos
dos autistas da
grande
Dourados –
AAGD)
Diversos R$5.000,00 Parcela
única
Objeto da Emenda
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
materiais permanentes
Secretaria
Municipal
de
APM – E.M.
Arthur
Campos
Mello
Diversos R$ 10.000,00 Parcela
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL única
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Educação –
SEMED
Aquisição de
materiais
permanentes.
Secretaria
Municipal
de
Educação –
SEMED
APM –
Escola
Municipal
Joaquim
Murtinho
Diversos R$ 6.000,00 Parcela
única
Objeto da Emenda
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de material
permanente e/ou
material de consumo.
Secretaria
Municipal
de
Educação –
SEMED
APM do
Centro de
Educação
Infantil
Municipal

Prof. Mario
Kumagai
Diversos R$10.000,00
Parcela
única
Aquisição de material
permanente e/ou
custear a
construção/melhorias
Secretaria
Municipal
de
Educação –
SEMED
APM –
Escola
Municipal
Franklin
Luiz
Azambuja
Diversos R$ 10.000,00
Parcela
única
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EMENDAS IMPOSITIVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021
Rogério Yuri Farias Kintschev
Vereador
PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 114/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV
Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021
Rogério Yuri Farias Kintschev
Vereador – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 115/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIA KINTSCHEV
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021
Rogério Yuri Farias Kintschev
Vereador- PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 116/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIA KINTSCHEV
Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021
Rogério Yuri Farias Kintschev
Vereador- PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N 117/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIA KINTSCHEV
Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021
Rogério Yuri Farias Kintschev
Vereador- PSDB
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 118/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA DANIELA HALL
A
Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021.
Vereadora Daniela Hall
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 119/2021
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA DANIELA HALL
Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021.
Vereadora Daniela Hall
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 120/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA DANIELA HALL
Objeto da Emenda
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Custear mão de obra
construção/melhoria
Secretaria
Municipal
de
Educação –
SEMED
APM – Escola
Municipal
Prof.ª Iria
Lúcia Wilhelm
Konzen
Diversos R$ 5.000,00
Parcela
única
Aquisição de
materiais permanentes
e/ou materiais de
consumo
Secretaria
Municipal
de
Educação –
SEMED
APM
Centro
de educação
Infantil Prof.ª
Irany Batista de
Matos
Carvalho,
Diversos
R$ 5.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
equipamentos/bens de
consumo e/ou material
permanente
Segurança
Pública
GMD

Guarda
Municipal
de Dourados
Diversos
R$ 5.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de bens de
consumo imediato,
como material de
limpeza em geral,
material de
expediente e/ou
custeio de mão de
obra com serviços
gerais
Secretária
Municipal
de Saúde –
SEMS
Equipe da saúde
família
44 – Campo
Dourado
Diversos R$5.000,00
Parcela
única
Aquisição de matérias
permanentes –
Secretaria
Municipal
de Saúde
Unidade de saúde
Dr. Julvis Arruda
Matos
IV Plano

ESF 45 – ESF 46
05 (cinco) R$9.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de bens de
consumo imediato, como
alimentos,
material de limpeza e/ou
material de expediente

Secretária
Municipal
de Saúde
UBS Altair
Ramires de
Souza,
Distrito de
Itahum/MS
Diversos R$ 10.000,00 Parcela
única
Aquisição de material de
expediente –
Secretaria
Municipal
de Saúde
UBS Parque
das Nações I
– ESF. 20/57
Diversos R$5.000,00 Parcela
única
Objeto da Emenda
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de material
de expediente,
materiais de consumo,
e/ou
custear mão de obra.
Secretária
Municipal
de Saúde
UBS Dr.
Moacir Stein
Arruda Diversos R$ 5.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda Ação/
Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Obs
quisição de bens permanentes e
material esportivo e de consumo
em geral.
Custeio para a Realização de
eventos esportivos, bem como
aquisição de materiais em gerais
necessários.
Promoção de Projetos e Eventos
que visem o fomento do Esporte
de Dourados-MS.
Compra de materiais para
reforma e pinturas de espaços
públicos esportivos, bem como
pagamento de mão de obra.
Fundação
de
Esportes
(FUNED)
Diversos R$
50.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Secretaria Unidade Quant. Valor
(R$)
Obs
Aquisição de bens
permanentes e material
de consumo em geral,
bem como para
pagamento dos serviços
de instalação e
consertos.
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Asilo da
Velhice
Desamparada
de Dourados
– Lar do Idoso
diversos R$ 3.000,00 Parcela
única
Objeto da Emenda – Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Obs
Aquisição de bens
permanentes e material de
consumo em geral, bem
como para pagamento dos
serviços de instalação e
consertos.
Secretaria
Municipal
de Saúde
UBS Altos
do Indaiá
diversos R$ 20.000,00 Parcela
única
Aquisição de bens
permanentes e material de
consumo em geral, bem
como para pagamento dos
serviços de instalação e
consertos.
Secretaria
Municipal
de Saúde
UBS
Parque das
Nações II
diversos R$ 10.000,00 Parcela
única
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021.
Vereadora Daniela Hall
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 121
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADORA DANIELA HALL
Câmara Municipal de Dourados-MS, 30 de agosto de 2021.
Vereadora Daniela Hall
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 122/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR CEMAR ARNAL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES” MS, 20 de agosto 2021.
Vereador Cemar Arnal – Solidariedade
Vice – Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 123/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: MARIA IMACULADA NOGUEIRA – LIA NOGUEIRA
Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021.
Lia Nogueira
Vereadora
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 124/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: MARIA IMACULADA NOGUEIRA LIA NOGUEIRA
Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021
Maria Imaculada Nogueira
Vereadora
Aquisição de bens
permanentes e material de
consumo em geral, bem
como para pagamento dos
serviços de instalação e
consertos.
Secretaria
Municipal
de Saúde
UBS Jardim
Carisma
diversos R$ 3.000,00 Parcela
única
Aquisição de bens
permanentes e material de
consumo em geral, bem
como para pagamento dos
serviços de instalação e
consertos.
Secretaria
Municipal
de Saúde
Clínica
Da
Mulher
diversos R$ 4.000,00 Parcela
única
Objeto da Emenda – Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade
Valor (R$)
Obs
Instalação, revisão e
reforma de toda a rede
elétrica (incluso a mão de
obra, compra de material
permanente e insumos.
Secretaria
de
Educação
APM –
Escola
Municipal
Aurora
Pedroso
diversos R$ 10.000,00 Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação Secretaria Unidade Qtde. Valor (R$) Observação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Material permanente
e/ou consumo, e/ou
obras/reformas em
geral, incluso
material e mão de
obra.
Saúde UBS Dioclécio
Artuzi – R$5.000,00 Parcela única
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
de Educação
APM – Escola
Municipal
Dom Aquino
Corrêa

R$
5.000,00
Parcela
única
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
de Educação
APM – Escola
Municipal
Arthur
Campos Mello

R$
5.000,00
Parcela
única
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
de Educação
APM – Escola
Municipal
Maria da Rosa
Antunes da
Silveira
Câmara

R$
5.000,00
Parcela
única
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
de Educação
APM – Escola
Municipal
Aurora
Pedroso

R$
5.000,00
Parcela
única
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
de Educação
APM – CEIM
Maria do
Rosário
Moreira Sechi

R$
5.000,00
Parcela
única
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
de Educação
APM – Escola
Municipal Dr.
Nelson de
Araújo

R$
5.000,00
Parcela
única
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
de Educação
APM – Escola
Municipal
Bernardina
Corrêa de
Almeida

R$
5.000,00
Parcela
única
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
Educação
APM – Escola
Municipal
Coronel
Firmino Vieira
de Matos

R$
5.000,00
Parcela
única
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
de Educação
APM – Escola
Municipal
Franklin
Azambuja

R$
5.000,00
Parcela
única
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal
de Educação
APM – CEIM
Celso de
Almeida –
R$
5.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal de
Saúde
UBS Dr.
Joaquim
Lourenço Filho
– R$ 5.000,00 Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal de
Saúde
UBS Parque
das Nações II – R$ 5.000,00 Parcela única
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal de
Saúde
ESF Jardim
Ouro Verde – R$ 5.000,00 Parcela única
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretária
Municipal de
Saúde
ESF
IV Plano – R$ 5.000,00 Parcela
única
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 30 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDAS IMPOSITIVAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 126/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 125/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: MARIA IMACULADA NOGUEIRA LIA NOGUEIRA
Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021.
Lia Nogueira
Vereadora
PP
AUTORIA: MARIA IMACULADA NOGUEIRA LIA NOGUEIRA
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
A
co
Municipal de
Geny Ferreira

Parcela
única
Vereadora
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 127/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021
JUSCELINO CABRAL
VEREADOR
DEM
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 128/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021
JUSCELINO CABRAL
VEREADOR
DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 126/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: MARIA IMACULADA NOGUEIRA LIA NOGUEIRA
Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021
Maria Imaculada Nogueira
Vereadora
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 127/2021
bens de consumo
Assistência
Social
Feliz.
Mil Reais)
única
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 30 de agosto de 2021
JUSCELINO CABRAL
VEREADOR
DEM
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou
reforma, incluso mão
de obra
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Associação
Douradense de
Assistência Social
– Lar Ebenezer
Hilda Maria
Corrêa

R$
10.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou
reforma, incluso mão
de obra
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Instituto Fuziy –
R$
5.000,00
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou
reforma, incluso mão
de obra
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Casa Criança Feliz

R$
10.000,00
Parcela
única
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
quisição de materiais
permanentes e/ou de
nsumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Educação
APM – CEIM
Milan
R$
5.000,00
Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2021
Maria Imaculada Nogueira
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
bens de consumo
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Casa
Criança
Feliz.
Diversos
R$10.000,00(Dez
Mil Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
material permanente
e/ou de consumo.
Secretaria
de
Educação
APM Escola
Municipal Maria
da Rosa Antunes
da Silveira
Câmara.
Diversos R$3.000,00
(Três Mil
Reais)
Parcela
única
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais
permanentes e/ou de
consumo e/ou reforma,
incluso mão de obra
Secretaria
Municipal de
Educação
APM – CEIM
Geny Ferreira
Milan

R$
5.000,00
Parcela
única
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
AUTORIA: VEREADOR JUSCELINO CABRAL
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de
materiais
permanentes e/ou
Secretaria
Municipal de
Casa
Criança
Diversos
R$10.000,00(Dez
Parcela
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA/CMD/RH Nº. 416, de 04 de outubro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Rescindir contrato temporário de VALDENIR RODRIGUES DA SILVA,
servidor temporário na função de Assistente Administrativo da Câmara Municipal
de Dourados MS, em 01 de outubro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº.417 de 04 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar VALDENIR RODRIGUES DA SILVA para executar a função
de Fotografo Temporário, como prestador de serviços temporários para atender à
necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados
MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I,
da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 04 de
outubro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Nº 030/2021
Pregão Presencial Nº 004/2021
Ata Registro de Preço Nº 002/2021
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
CONTRATADO: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro de Preço,
de fornecimento de Material de Limpeza, Produtos e Utensílios, para atender as
demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
CONTRATO: 020/2021/DL/CMD – datado de 21 de julho de 2021.
ITENS INCLUSOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 01, 11, 24, 30, 31, 39 e 41.
VALOR: R$ 17.873,80 (dezessete mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta
centavos).
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2021 à 20 de julho de 2022.
DOTAÇÃO: 01.01.01.031.101.2.108.13.3.3.9.0.3000.100000–Material de Consumo.
FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima – Matrícula 6677-1.
ORDENADOR DE DESPESA: Laudir Antonio Munaretto.
EXTRATO / TERMO ADITIVO
ATAS – PREVID
ATA nº 05/2021
Conselho Municipal de Política Cultural de Dourados
Ao(s) 23 dia(s) do mês de Setembro de 2021, às 08 horas e 30 minutos, ocorreu a
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURAL PARA O MANDATO DE 2021 A 2023 (junho a junho), através de
uma vídeo chamada, respeitando o isolamento social, com a presença dos seguintes
conselheiros: Representantes da Secretaria Municipal de Cultura – Titular: Francisco
Marcos Rosseti Chamorro, Titular: Andiara Pacco Coquemala, Suplente: Jorge
Nilson Nunes dos Santos Junior e Representantes das Entidades de Produção e
Manifestações Culturais, 1ª Titular: Marceli Pereira Mendes (Setorial de Artes
Visuais/Artesanato); 4º Titular: Izabel Andrade de Souza Pereira (Setorial de
Música); 5ª Titular Maria Câmara Vieira (Setorial de Artes Visuais e Culturas
Indígenas); o 2º Suplente – Thales Albano de Sousa Pimenta (Setorial de
Audiovisual); 4ª suplente Evelym Ellen Pereira Tiburcio (Setorial de Artes Visuais/
Artesanato). A reunião foi iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: 1 –
Parceria da Secretaria para o projeto de acessibilidade digital – vereadora Daniela; 2
Esclarecimentos sob a o andamento da Lab 2; 3 Informes gerais. Abaixo o relatório
do que foi discutido na reunião: Inicialmente o Vice-Presidente Francisco Marcos
Rosseti Chamorro (Kinho) deu início à sessão agradecendo a presença de todos e
relembrou que a Presidente do Conselho Nery Cristiane Fernandes (Setorial Livro,
Leitura, Literatura e Biblioteca) teve um imprevisto no dia 09 de Setembro, neste
caso seguindo o regulamento o Vice assumiu a reunião, mas após realizar as duas
chamadas, verificou-se que não havia quórum suficiente para que pudéssemos
continuar, sendo assim, foi informado aos presentes que a reunião ordinária seria
transferida para o dia de hoje (23). Dando inicio as tratativas no dia de hoje, foi
confirmado que havia a quantidade necessária de pessoas e ciente de que a Presidente
novamente não poderia se fazer presente, devido a um problema médico, o Vice
Francisco Chamorro assumiu a pauta. Dando inicio as discussões, foi informado que
– item 1 – Parceria da Secretaria para o projeto de acessibilidade digital – vereadora
Daniela – A SEMC foi sondada inicialmente pela senhora Nery e posteriormente
pelo senhor Sá Junior da Cruz Lopes, Secretário do Fórum Permanente de Cultura
de Dourados, para que a sede da Secretaria fosse disponibilizada como ponto de
apoio na ação que seria promovida pelo Fórum no qual seria oferecido aos
trabalhadores e trabalhadoras da cultura ajuda na realização da inscrição para o
CULTURA CIDADÃ. A acessibilidade digital ficaria sob-responsabilidade da
Vereadora Daniela Hall (PSD). O Secretário de Cultura informou que o Teatro
Municipal estaria à disposição do Fórum e o mesmo ficaria na sede para acompanhar
e auxiliar se necessário, mas o senhor Sá Junior informou que a Vereadora não havia
conseguido a liberação dos notebooks, portanto o mesmo agradeceu a disponibilidade
da SEMC e advertiu que a ação seria realizada na sede da Câmara Municipal de
Dourados, assim seria possível usar o computador fixo que o gabinete da senhora
Daniela havia oferecido. Seguindo a pauta 2 Esclarecimentos sob a o andamento da
Lab 2, os representantes da SEMC informaram que a Comissão de Avaliação da
LAB 2021 publicou no dia 08 de Setembro a ata nº 01 no Diário Oficial do Município
no qual conta o descredenciamento de 04(quatro) Entidade, pois seguindo o Decreto
Regulamentador Municipal, esses espaços deveriam estar com as suas atividades
interrompidas por completo, mas foi constatado que os mesmos encontravam-se em
funcionamento presencial parcial. Ciente da decisão, os representantes das Entidades
puderam entrar com pedido de recurso, no qual a parte que perdeu pode contestar a
decisão, e obrigatoriamente trazer elementos que possam ser usados para reparar ou
modificar o curso de um processo jurídico, solicitando o reexame da decisão judicial.
Paralelamente a isso um dos espaços descredenciados publicizou em suas redes
sociais que a Comissão de Avaliação estaria prejudicando todas as Entidades locais,
visto que o mesmo encontrou um post no qual o SNC (Sistema Nacional de Cultura)
ligado a Secretaria Especial da Cultura / Ministério do Turismo, trás uma indicação,
e neste caso aproveitamos para resaltar que o post não é um decreto, no qual é citado
que Entidades com funcionamento parcial poderiam ser contempladas, desde que
houvesse regulamentação municipal, e/ou o gestor da pasta acatasse essa indicação.
Diante dos fatos acima, a SEMC esclarece que o pedido de recurso sempre esteve à
disposição de todos os Espaços Culturais, pois esse é o único processo legal, no qual
pode-se contestar qualquer decisão, mas foi possível perceber que infelizmente as
mídias sociais foram usadas com meio para atacar o trabalho desenvolvido pela
Cultura, além disso, ficou claro que os fatos em questão foram distorcidos a favor
dos reclamantes. Ciente da responsabilidade legal, e entendendo que não se fazia
necessário “dar palco” para essa questão, o Secretário da Pasta informou que a
Comissão de Avaliação continuaria com a sua decisão inicial, mas ciente da indicação
do SNC, o mesmo assumiria a avaliação final do processo de credenciamento dos
Espaços Culturais para o recebimento do auxilio da Lei Aldir Blanc 2021. A partir
deste momento o Sr Francisco Chamorro, deliberou junto ao gabinete do prefeito e
após receber o parecer do departamento jurídico o mesmo decidiu convocar
pessoalmente os representantes dos espaços a fim de esclarecer cara a cara a decisão
final. Neste caso no dia 20 de setembro na sede da SEMC foi realizado um encontro
no qual foi informado que, se a Comissão Avalidora tivesse credenciado as 04
(quatro) Entidades, as mesmas não teriam sido contempladas de qualquer forma,
pois o recurso disponível era insuficiente para atender a todos os pedidos de auxilio
e conforme conta na tabela de Classificação os Espaços em questão estariam
credenciados, mas só seriam contemplados financeiramente se houvesse desistência
de alguma entidade que estaria classificada no primeiro e/ou segundo lugar. Após
deixar claro esse fato o Secretário então informou que após deduzir o valor previsto
para o pagamento das instituições credenciadas na ata nº01/2021, restava em saldo,
destinado para o inciso II, o montante de R$36.00,00 (trinta e seis mil reais). Perante
o exposto, o Sr. Francisco Chamorro, sugeriu que o valor fosse dividido em partes
iguais para os espaços culturais que encontravam-se com o funcionamento presencial
parcial, contemplando assim, todos os Espaços convocados. Os representantes
presentes pediram para que os mesmos pudessem deliberar entre eles e após essa
discussão, os mesmos concordaram com a proposta indicada pelo Secretário da pasta
– R$9.000,00 (nove mil reais) divididos em 3 (três) parcelas de igual valor.
Finalizando este processo e corroborando a decisão, as entidades listadas foram
credenciadas e receberão o recurso do inciso II – Subsidio Mensal para Manutenção
Dos Espaços Culturais: Proponente Ação dos Jovens Indígenas de Dourados-MS;
Proponente Instituto de Desenvolvimento Social Sucata Cultural; Proponente
Associação Cultural Casulo; Proponente Vivian Iwamoto 03029040186; Não
havendo mais a tratar sobre essa questão foi informado também aos presentes que o
Edital nº 04 Seleção de Propostas de Projetos Culturais Destinados a Atender a Lei
Aldir Blanc já havia sido publicado em Diário Oficial e o mesmo apoiará 82 (oitenta
e duas) propostas injetando na economia cultural local o montante de R$543.765,55
(quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos). Finalizando a reunião de acordo com o item 3 Informes gerais, a
Conselheira Andiara Pacco Coquemala, informou aos demais conselheiros que
durante a reunião com Entidades Culturais, realizada no dia 20 de setembro, foi
solicitado um encontro com a Secretaria de Cultura no dia 30 de Setembro as 15
horas no Teatro Municipal. Este pedido partiu inicialmente pelos representantes das
Entidades, que tinham como foco, falar diretamente sobre as ações destinadas a eles.
A Dra. Fabiana Baggio Cassel, juntamente com a conselheira Izabel Andrade de
Souza Pereira sugeriram que fosse pré-agendado um segundo encontro com artistas
em geral no mês de Outubro. O Secretário Kinho disse que o ideal era que todos
participassem deste bate papo no dia 30, pois em Outubro não será possível visto que
a SEMC estará analisando os processos seletivos da LAB e do FIP. Sendo assim, a
senhora Izabel se prontificou a avisar o Presidente do Fórum Permanente de Cultura
de Dourados, senhor Sá Jr., para que o mesmo organizasse uma reunião extraordinária
online e disseminasse esse convite. A conselheira Izabel destacou que para
crescermos juntos é importante ouvir todos os lados, e diante a Dra. Fabiana se
prontificou a estar presente como Representante do Gabinete do Prefeito e o
Secretário Kinho informou que o encontro teria como pauta esclarecer sobre a gestão
da SEMC; Plano Municipal de Cultura; e o Cronograma de atividades e Previsão
Orçamentária 2022. Dando sequencia aos informes gerais, o Conselheiro Thales
Albano de Sousa Pimenta questionou a falta de publicidade em torno do Edital acima
citado, neste caso, foi informado que a SEMC está publicando diariamente em suas
redes sociais, e nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Dourados, posts
informativos sobre todo o processo. Diante das explicações o conselheiro, disse que
o mesmo não se atentou a essas publicações e neste caso, o questionamento poderia
ser desconsiderado. Não tendo mais nada a discutir, o Vice Presidente do Conselho
informou a todos que a senhora Nery ficaria responsável por organizar as próximas
reuniões do Conselho e por fim foi encerrando a reunião. Sem mais, os presentes
assinaram a corrente ata. Francisco Marcos Rosseti Chamorro, Andiara Pacco
Coquemala, Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; Marceli Pereira Mendes; Izabel
Andrade de Souza Pereira; Maria Câmara Vieira; Thales Albano de Sousa Pimenta;
Evelym Ellen Pereira Tiburcio.
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BEBI FESTAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA FESTAS EIRELI, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação –
LO, para atividades de Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico
e pessoal, instrumentos musicais, comércio varejista de bebidas, serviços de
alimentação para eventos e recepções – bufê e serviços de organização de feiras,
congressos, exposições e festas, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres,
2749, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
C VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de comercio
atacadista de cereais e leguminosas beneficiados – Deposito e comercio de produtos
agropecuários, agrotóxicos e insumos agrícolas, COD: 411, localizada na Rodovia
BR 163 KM 283, S/N, Vila Vargas, próximo a Vila Sapé, Município de Dourados
(MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
C VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de comercio
atacadista de cereais e leguminosas beneficiados – Deposito e comercio de produtos
agropecuários, agrotóxicos e insumos agrícolas, COD: 411, localizada na Rodovia
BR 163 KM 276, S/N, Vila Vargas, Município de Dourados (MS). Não Foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
C.R. HORTIFRUTI LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros, comércio varejista de
mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados,
mercearias e armazéns, localizada na Rua/Av. Cuiabá, 1701, Sala 06 Térreo, Centro,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Eder Dauria dos santos 86945076172, torna publico que requereu do Instituto de
meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental simplificada (LAS)
para atividade de serviços de usinagem tornearia e solda, localizado a Rua Clóvis
Cersózimo de Souza, 454 – Jd. Climax – Dourados – MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Everton Torres de Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS,
para atividade de Projetos de Construção de Imóveis (Comercial), localizada na
Rua Coronel Ponciano esquina com Rua João Lopes – Bairro Parte Chácara 57, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JEFERSON DOS SANTOS NEVES 03794591160, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de 4723700 – Comércio varejista de bebidas 4712100- Comércio
varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios –
minimercados, mercearias e armazéns. 4729601- Tabacaria e 5620103- Cantinas
– serviços de alimentação privativos, localizada na Rua/Av: FILINTO MULLER,
2005 – Bairro JD Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
LEONARDO FERNANDES SILVERIO – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de Academia de condicionamento físico, localizada
na Rua Iguassu nº 1720, Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
N. JAMBERSI COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS E
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Comercio varejista de embalagens e representação
comercial de embalagens e sacolas plásticas., localizada na Rua Hayel Bon Faker,
3905 – Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.511 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
DELIBERAÇÃO – CMAS
Deliberação CMAS nº 026 de 04 de Outubro de 2021.
Dispõe sobre deliberação e aprovação da Declaração de transferência voluntária
de recurso federal de custeio para SEMAS
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembléia
ordinária, ata nº 490ª, no dia 04 de Outubro de 2021, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu
Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar da declaração de transferência voluntária de Recurso Federal de
Custeio para a Secretária Municipal de Assistência Social, conforme está descrito a
seguir: Programação número: 500370220210005, recurso tipo emenda parlamentar,
de autoria da parlamentar Dr. Luiz Ovando, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), destinado ao Fundo Municpal de Assitencia Social, inscrito no CNPJ sob nº:
039.169.02/0001-60.
Dourados/MS, 04 de Outubro de 2021.
Simone Chagas Brasil Chamorro
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MULTIPLO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTO Nº 9912334863
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e a Empresa CORREIOS – Empresa Pública, constituída
nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969.
CNPJ DA CONTRATADA: 34.028.316/0009-60
PROCESSO: Nº 021/2020/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 014/2020/
PREVID.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais, visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por mais de 12 (doze) meses da vigência
contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II da Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e
condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
EMPENHO: Nº 155/2021
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de outubro de 2021 até 08
de outubro de 2022.
FISCAL DE CONTRATO: Marielle Lopes Coelho.
GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto
DATA DE ASSINATURA:01 de outubro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO – PREVID
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